ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 62
Brasília - DF, terça-feira, 2 de abril de 2013
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Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 10
Ministério da Cultura ........................................................................ 12
Ministério da Defesa......................................................................... 15
Ministério da Educação .................................................................... 23
Ministério da Fazenda....................................................................... 76
Ministério da Integração Nacional ................................................... 90
Ministério da Justiça ......................................................................... 91
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 93
Ministério da Previdência Social...................................................... 93
Ministério da Saúde .......................................................................... 96
Ministério das Cidades.................................................................... 102
Ministério das Comunicações......................................................... 103
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 109
Ministério de Minas e Energia....................................................... 109
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 114
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 115
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 115
Ministério do Esporte...................................................................... 116
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 117
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 118
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 119
Ministério do Turismo .................................................................... 124
Ministério dos Transportes ............................................................. 124
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 127
Ministério Público da União .......................................................... 128
Tribunal de Contas da União ......................................................... 129
Poder Legislativo............................................................................. 129
Poder Judiciário............................................................................... 130
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 141
Ineditoriais ....................................................................................... 149
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SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2013 - UASG 110001
Nº Processo: 00088000718201225. PREGÃO SISPP Nº 99/2012
Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
13597348000150. Contratado : CJC ARAUJO COMERCIAL DE
MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de
materiais de limpeza, higienem,copa e descartáveis. Fundamento Legal: Llei 10.520/2002 . Vigência: 01/04/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$3.272,40. Fonte: 100000000 - 2013NE800417. Data de Assinatura: 01/04/2013.
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 243001
Número do Contrato: 9/2012. Nº Processo: 00100000020201202.
PREGÃO SISPP Nº 5/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CNPJ Contratado:
13183890000166. Contratado : SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA - ME. Objeto: Repactuação dos preços, conforme Clausula Sexta. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações
posteriores, Lei 10.520/02. Vigência: 28/03/2013 a 03/04/2013. Valor
Total: R$11.507,60. Fonte: 100000000 - 2013NE800020. Data de
Assinatura: 28/03/2013.
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Nº Processo: 00088000718201225. PREGÃO SISPP Nº 99/2012
Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
02944789000164. Contratado : RECANTO BRASILIA COMERCIO
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Fornecimento de
materiais de limpeza, higiene copa e descatáveis. Fundamento Legal:
Lei 10520/2002 . Vigência: 01/04/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$20.232,97. Fonte: 100000000 - 2013NE800434. Data de Assinatura: 01/04/2013.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2013 - UASG 110001
Nº Processo: 00088000718201225. PREGÃO SISPP Nº 99/2012
Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
09352448000149. Contratado : EMILIO RAMOS BRAGA - EIRELI
-Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza,higiene, copa e descartáveis. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 01/04/2013
a 31/12/2013. Valor Total: R$8.694,00. Fonte: 100000000 2013NE800419. Data de Assinatura: 01/04/2013.
(SICON - 01/04/2013) 110001-00001-2013NE800007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2013 - UASG 110001
Nº Processo: 00088000718201225. PREGÃO SISPP Nº 99/2012
Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
03449625000123. Contratado : MAXCLEAN COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza, higiene, copa e descartáveis. Fundamento
Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 01/04/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$2.013,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800422. Data de Assinatura: 01/04/2013.
(SICON - 01/04/2013) 110001-00001-2013NE800007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2013 - UASG 110001
Nº Processo: 00088000718201225. PREGÃO SISPP Nº 99/2012
Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
12027340000195. Contratado : MR DE OLIVEIRA CHAVES - ME Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza,higiene, copa e descartáveis. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 01/04/2013
a 31/12/2013. Valor Total: R$4.175,82. Fonte: 100000000 2013NE800423. Data de Assinatura: 01/04/2013.
(SICON - 01/04/2013) 110001-00001-2013NE800007
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(SICON - 01/04/2013) 110001-00001-2013NE080007
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Presidência da República
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2013 - UASG 110001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2013 - UASG 110001
Nº Processo: 00088000718201225. PREGÃO SISPP Nº 99/2012
Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
01907181000105. Contratado : SANTA RITA COMERCIAL EIRELI
-Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza,higiene, copa e descartáveis. Fundamento Legal: lei 10.520/2002 . Vigência: 01/04/2013
a 31/12/2013. Valor Total: R$11.258,00. Fonte: 100000000 2013NE800427. Data de Assinatura: 01/04/2013.
(SICON - 01/04/2013) 110001-00001-2013NE800007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2013 - UASG 110001
Nº Processo: 00088000718201225. PREGÃO SISPP Nº 99/2012
Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
10280562000190. Contratado : SUPER ATACADISTA DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS HIGIENICOS E. Objeto: Fornecimento de
materiais de limpeza,higiene, copa e descartáveis. Fundamento Legal:
Lei 10.520/2002 . Vigência: 01/04/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$2.390,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800428. Data de Assinatura:
01/04/2013.
(SICON - 01/04/2013) 110001-00001-2013NE800007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2013 - UASG 110001
Nº Processo: 00088000718201225. PREGÃO SISPP Nº 99/2012
Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
00543061000103. Contratado : UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de
materiais de limpeza,higiene, copa e descartáveis. Fundamento Legal:
Lei 10.520/2002 . Vigência: 01/04/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$58.311,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800429. Data de Assinatura: 01/04/2013.
(SICON - 01/04/2013) 110001-00001-2013NE800007
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
(SICON - 01/04/2013) 243001-24208-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2013 - UASG 110001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 110120
Nº Processo: 00088000718201225. PREGÃO SISPP Nº 99/2012
Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
14491610000140. Contratado : PRIME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- ME. Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza,higiene, copa e descartáveis. Fundamento Legal: Lei
10.520/2002 . Vigência: 01/04/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$6.402,60. Fonte: 100000000 - 2013NE800425. Data de Assinatura:
01/04/2013.
Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 01180002184/2011. DISPENSA Nº 202/2011 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
05729882000144. Contratado : TWZ ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTOS E SERVIÇOS AUTOMO. Objeto: Alterar a
Cláusula Quarta - Do Valor do Contrato. Fundamento Legal: Art. 65,
inciso II "d" e ÷5º da Lei nº 8666/93. Valor Total: R$1.044,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800114. Data de Assinatura: 14/03/2013.
(SICON - 01/04/2013) 110001-00001-2013NE800007
(SICON - 01/04/2013) 110120-00001-2013NE800145
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200001
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 110099
Nº Processo: 00589000097201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de água mineral acondicionada
em garrafões de 20 litros, com lacre de segurança intacto, involucro
de plastico, rotulo contendo todas as informações necessárias para
controle de qualidade validade e data de engarrafamento de acordo
com o estabelecido na Resolução ANVISA RDC/MS 054 para atender as necessidades das Unidades da AGU no estado de São Paulo
Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 02/04/2013 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua da Consolação 1875
Consolação - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
02/04/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 12/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Copias do edital poderão ser retiradas no site
www.comprasnet.gov.br
CO
EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA
Coordenadora
ME
(SIDEC - 01/04/2013) 110061-00001-2013NE800504
RC
Número do Contrato: 00012/2009, subrogado pelaUASG: 110061 COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS. Nº Processo:
00420000925200875. PREGÃO SISPP Nº 86/2008 Contratante: ADVOCACIA
GERAL
DA
UNIAO
-CNPJ
Contratado:
03296965000161. Contratado : LIDERANCA SERVICOS LTDA EPP -Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 012/2009-AGU
por mais 12 (doze) meses, tendo por termo inicial o dia 23 de março
de 2013 e final o dia 22 de março de 2014, nos termos do Incisso II
do art. 57, da Lei nº 8.666/93, atualizada. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 23/03/2013 a 22/03/2014. Valor Total:
R$38.690,88. Fonte: 100000000 - 2013NE800080. Data de Assinatura: 21/03/2013.
LIZ
Nº Processo: 00676002241201292. PREGÃO SISPP Nº 8/2013 Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado:
36758282000138. Contratado : CHAVEIRO HELLIOS LTDA - ME Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços diversos de chaveiro, com reposição de peças, para atendimento
às demandas das unidades da AGU em Brasília/DF. Fundamento
Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93.Vigência: 01/04/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$139.990,00. Fonte: 100000000 2013NE800925. Data de Assinatura: 01/04/2013.
(SICON - 01/04/2013) 110161-00001-2013NE800504
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2012
Sagrou-se vencedora do certame a empresa MAN LATIN
AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA,
CNPJ nº 06.020.318/0001-10, item 1, no valor unitário de R$
549.900,00.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 01/04/2013) 110001-00001-2013NE800007
(SICON - 01/04/2013) 110161-00001-2013NE800504
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 110061
Número do Contrato: 00045/2009, subrogado pelaUASG: 110061 COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS. Nº Processo:
00404018658200891. PREGÃO SISPP Nº 13/2009 Contratante: ADVOCACIA
GERAL
DA
UNIAO
-CNPJ
Contratado:
33438433000182. Contratado : FRANCAR AUTO PECAS LTDA ME -Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Iniciso II do art. 57 da Lei nº 8666/93. Vigência:
24/04/2013 a 23/04/2014. Valor Total: R$22.400,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800219. Data de Assinatura: 01/04/2013.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
IA
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 110061
(SICON - 01/04/2013) 110161-00001-2013NE800504
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 - UASG 110161
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2013
ÃO
CRISTINA SOUZA BRAZ
(SIDEC - 01/04/2013) 110161-00001-2013NE800504
PR
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
OI
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2012 ao Convênio Nº
756468/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DA
JUSTICA E DOS DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº
13.095.667/0001-67. Prorrogação de prazo e suplementação do Convênio n 756468/2011.. Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.000,00, Vigência: 14/12/2011 a 14/08/2014. Data
de Assinatura: 14/12/2012. Signatários: Concedente : PATRICIA
BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : FABIANO PEREIRA, CPF nº 939.034.990-72.
(SICONV(PORTAL) - 01/04/2013)
A Pregoeira Oficial - SGA/AGU torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº 16/2013, declarando vencedora
do certame a proposta da empresa:TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A CNPJ Nº 60.831.344/0001-74, item 1. Os autos
encontram-se com vistas franqueadas.
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 110097
BID
Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 00588001577201065.
PREGÃO SISPP Nº 6/2011 Contratante: AGU UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA-GERAL. CNPJ Contratado: 03994920000160. Contratado : PORTALSUL EMPRESA DE
VIGILANCIA -S/S LTDA - EPP. Objeto: O presente termo tem por
objeto prorro-gar o prazo de vigência do contrato original nº04/2011,
compreendendo o período de 18/03/13 a17/03/14. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e sua atual reda-ção e legislação complementar. Vigência: 18/03/2013 a 17/03/2014. Valor Total: R$606.059,40. Fonte:
100000000 - 2013NE800019. Data de Assinatura: 15/03/2013.
A
(SICON - 01/04/2013) 110061-00001-2013NE800504
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços
EBC/COORD-CM/Nº 0005/2010. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: STENO do Brasil, Importação,
Exportação, Comércio e Assessoria Ltda. Objeto: prorrogar o prazo
de vigência do Contrato Original e discriminar os dados dos empenhos do exercício financeiro de 2013. Dos Recursos Orçamentários
de 2013: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de
Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica).
Nota de Empenho: 2013NE000134. Emissão: 10/01/2013. Valor: R$
180.000,00. Dos Recursos Orçamentários para a prorrogação: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema
Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa:
339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de
Empenho: 2013NE000760. Emissão: 15/02/2013. Valor: R$
165.000,00. Vigência: 24/03/2013 a 24/03/2014. Assinatura:
22/03/2013. Processo: 3186/2009.
PO
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2009. Nº PROCESSO: 00190.040084/2008-90. PARTES:
Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no Setor de Autarquias Sul - SAS - Quadra nº 1 - Bloco "A", Edifício Darcy Ribeiro,
Brasília - DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.914.685/0001-03 e o
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, com sede
na Esplanada dos Ministério, Bloco "C" , Brasília - DF. OBJETO:
Prorrogar até 10 de março de 2015 a vigência prevista na Cláusula
Nona e alterar o Termo de Referência do Acordo de Cooperação
Técnica CGU/MDS nº 3/2009. VIGÊNCIA: até 10 de março de 2015.
DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2013. SIGNATÁRIOS: O
Ministro de Estado Chefe da Controladoria Geral da União - Jorge
Hage Sobrinho, a Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome , Tereza Helena Gabrielli Barreto Campelo.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2013
RT
ER
CE
IRO
S
O Pregoeiro torna público que a empresa A. Telecom Teleinformática Ltda foi a vencedora do certame.
OLDESÍRIO LEMOS DE CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/04/2013) 115406-20415-2013NE000092
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013
A Comissão Julgadora do procedimento licitatório epigrafado torna público o resultado do julgamento da habilitação, considerando habilitada a empresa ENGENHARIA E MANUTENÇÃO
GERAL LTDA. Na forma da Lei, os autos do Processo encontram-se
à disposição dos interessados.
Salvador, 1 o- de abril de 2013
MATILDES DE CASTRO LEAL FIGUEIREDO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 110176
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N° 2/2013
Número do Contrato: 39/2010. Nº Processo: 00190018114201004.
PREGÃO SISPP Nº 31/2010 Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 37990264000140. Contratado :
BRATENE ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e adequação do cronograma físico-financeiro sem alteração
de valor, por mais 2 meses, contados a partir de 27 de março de 2013.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 27/03/2013 a
26/05/2013. Data de Assinatura: 26/03/2013.
PE Nº 3347/2012
A COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA, pelo Pregoeiro, designado pela Resolução Nº 032/2012, torna
público a suspensão do Pregão 002/2013 - PE 3347/2012 em face da
necessidade de se proceder alterações relevantes no Termo de Referência e seus anexos. A disponibilização do novo edital alterado e a
nova data da licitação serão posteriormente publicadas.
(SICON - 01/04/2013) 170940-00001-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200002
Vitória, 1 o- de abril de 2013.
LUIZ SCANDIAN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo n.º 37397/12-65 - Convite nº 11/2012. Espécie: Contrato
DP/20.2013, datado de 28/03/2013, celebrado entre a Companhia
Docas do Estado de São Paulo - CODESP e CONSLADEL CONSTRUTORA LAÇOS DETETORES E ELETRÔNICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de pintura, em conformidade com o projeto de
sinalização horizontal da ciclovia da Avenida Perimetral, localizada
entre o canal 4 e a Rua João Pessoa, na margem direita do Porto de
Santos, pelo prazo de 02 (dois) meses, no valor global de R$
54.581,50 (cinqüenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e
cinqüenta centavos). Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e
Sr. Jorge Marques Moura, Sócio-Gerente da Contratada.
Processo n.º 26355/12-53 - Concorrência nº 12/2012. Espécie: Contrato DP/21.2013, datado de 28/03/2013, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e SERVMAR
SERVIÇOS TÉCNICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prestação
dos serviços de extração de fase livre de DNAPL (Dense Non
Aqueous Phase Liquid), na área localizada à Rua Augusto Scaraboto
s/ nº, no bairro da Alemoa, sendo subdividida em duas partes: o
galpão "A" e o terreno anexo ao galpão "C", pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, no valor global de R$ 775.894,66 (setecentos e
setenta e cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e
seis centavos). Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr.
Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e Sr. Leandro
José Gaspar de Faria, Diretor-Sócio da Contratada.
CARGO: EP1 - Médico do Trabalho
CLASSIF.
NOME
3
Gerson de Pinho Vianna
1 candidato nesta opção.
EDITAIS DE 1 o- DE ABRIL DE 2013
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP,
Sociedade de Economia Mista, com sede na Avenida Conselheiro
Rodrigues Alves, s/n, Macuco, Santos-SP, por intermédio do Coordenador da Comissão para o Concurso Público realizado pela VUNESP, faz saber por meio deste, que cumpridas as exigências contidas
nos Edital nº 2, de 14 de janeiro de 2011, publicado na seção 3,
página 4, do Diário Oficial da União, CONVOCA, para Apresentação
dos Documentos Exigidos no Edital de Abertura e realização de
Exames Clínicos e Laboratoriais, os seguintes candidatos:
CARGO: GUARDA PORTUÁRIO
CLASSIF.
NOME
44º
Guilherme Vegse Simão
45º
Murilo Antunes Barroqueiro
46º
Roberto Vendramini
3 candidatos nesta opção.
DATA E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO
Dia: 8 de abril de 2012.
Hora: 8:00 horas
Local: Gerência de Relações Humanas e Treinamento da
CODESP
Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/n (em frente
ao 79)
Nº Processo: 665/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Recuperação da
base do pavimento e execução de nova pavimentação na faixa de cais
frontal aos armazéns 11 e 12 do Porto de Belém, em conformidade
com edital, seu termo de referência e demais anexos. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 02/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 41 - Centro Campina BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
12/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
BRUNO SANTOS BORDALLO
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
CARGO: EP2 - Administrador
CLASSIF.
NOME
21
Fábio Araújo de Oliveira
22
Marcelo Rodrigues Cursino
23
Thais Oliveira de Souza
3 candidatos nesta opção.
CARGO: EP2 - Arquiteto
CLASSIF.
NOME
7
José Cerdeira Garrido
8
Magali Marufuji
9
Reginaldo Ortega Ramos
3 candidatos nesta opção.
CARGO: EP2 - Economista
CLASSIF.
NOME
16
Rui Sérgio Azevedo Garcia
1 candidato nesta opção.
Processo nº 544/2011; Distrato ao Contrato nº 014/2011, Contratante:
Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: Prata, Maya
& Maranhão Advogados Associadas S/C; Data da Assinatura:
20/12/2012; Signatários: Srs. Rosiana Lima Beltrão Siqueira - Contratante e Luciano Pontes de Maya Gomes - Contratada.
O
I
C
A
S
N
NA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013
Processo: CODERN/APMC Nº 172/2013
A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE/CODERN - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ/APMC, torna público que realizará abertura da sessão pública
às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 12/04/2013, e etapa de
lances às 10h00min da mesma data, da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Registro de Preços, visando uma futura
e eventual aquisição de CAFÉ MOÍDO, para consumo interno no
Porto de Maceió, conforme disposições do edital de licitação e seus
anexos, através do site: www.portodemaceio.com.br e www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A; Informações: telefones (82)
2121-2557; fax nº (82) 3231-2975 e ainda pelo e-mail: [email protected].
E
R
P
IM
CARGO: EP2 - Engenheiro Civil
CLASSIF.
NOME
38
Eduardo Toro de Abreu
39
Elton Massahiro Chinen Tamashiro
40
André Renato Palermo
41
José Alonso Netto
42
Daniel Silva de Oliveira
5 candidatos nesta opção.
DATA E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO
Dia: 8 de abril de 2013.
Hora: 8:00 horas
Local: Gerência de Relações Humanas e Treinamento da
CODESP
Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/n (em frente
ao 79)
Será considerado desistente o candidato que não estiver apto
para admissão em até 30 dias contados da publicação da presente
Convocação, incluído nesse prazo a obtenção do Atestado de Saúde
Ocupacional (ASO), fornecido pela CODESP.
CARLOS AUGUSTO FREIXO CORTE REAL
Coordenador da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 1/2013
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do
art. 109, § 1º, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar o resultado da
referida licitação, considerando vencedora a empresa TRANSPORT
CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, com valor global de R$
143.820,00, seguidas de BIT ENGENHARIA LTDA. e SETENGE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, ambas com valor global R$ 145.166,40. (Processo Administrativo nº 2933/13-74).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200003
L
A
N
EXTRATO DE DISTRATO
CARGO: EP2 - Advogado
CLASSIF.
NOME
17
Fábio Cardoso
1 candidato nesta opção.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Processo: 9031/11-24 - Concorrência nº 08/2011. Espécie: Primeiro
Aditamento, datado de 26/02/2013, ao Contrato DP/06.2012, de
15/02/2012, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e o CONSÓRCIO DTA ENGENHARIA LTDA./EQUIPAV S.A. PAVIMENTAÇÃO, ENGENHARIA E COMÉRCIO. Objeto do Termo: Prorrogar o prazo contratual por mais 12
(doze) meses, no valor global de R$ 17.803.060,00 (dezessete milhões e oitocentos e três mil e sessenta reais), com inclusão de
cláusula rescisória a qualquer tempo, sem que caibam direitos e
obrigações à contratada, em razão da edição da Medida Provisória nº
595, de 06/12/2012, mantendo-se inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais, condicionado a apresentação, no prazo
de 30 (trinta) dias, das certidões jurídico e fiscal. Fundamentação:
Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, e autorização da Diretoria
Executiva da CODESP, nos termos do deliberado em sua 1580ª Reunião (ordinária), de 21/02/2013. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e Sr. João Acácio Gomes de
Oliveira Neto, Representante Legal da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 399005
(SIDEC - 01/04/2013) 399005-39814-2013NE026122
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 32353/10-41 - Concorrência nº 14/2010. Espécie: Primeiro
Aditamento, datado de 13/03/2013, ao Contrato DP/30.2011, de
14/09/2011, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e ABB LTDA. Objeto do Termo: Acrescer o valor
do contrato em 23,25% (vinte e três inteiros e vinte e cinco décimos
por cento), correspondente a R$ 1.896.462,00 (um milhão e oitocentos e noventa e seis mil e quatrocentos e sessenta e dois reais) do
valor contratual, totalizando R$ 10.052.950,57 (dez milhões e cinqüenta e dois mil e novecentos e cinqüenta reais e cinqüenta e sete
centavos), e prorrogar seu prazo por mais 09 (nove) meses. Fundamentação: Inciso II e IV do art. 57 e art. 65, § 1º, da Lei nº
8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva, nos termos do deliberado em sua 1581ª Reunião (ordinária), de 01/03/2013. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e
Srs. Tony Abelho e Adriano Carvalho de Freitas, Gerentes de Negócios da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
Será considerado desistente o candidato que não estiver apto
para admissão em até 30 dias contados da publicação da presente
Convocação, incluído nesse prazo a obtenção do Atestado de Saúde
Ocupacional (ASO), fornecido pela CODESP.
A Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP,
Sociedade de Economia Mista, com sede na Avenida Conselheiro
Rodrigues Alves, s/n, Macuco, Santos-SP, por intermédio do Coordenador da Comissão para o Concurso Público realizado pela VUNESP, faz saber por meio deste, que cumpridas as exigências contidas
nos Editais nºs 1 e 3, de 14 de janeiro de 2011, publicado na seção 3,
página 4, do Diário Oficial da União, CONVOCA, para Apresentação
dos Documentos Exigidos no Edital de Abertura e realização de
Exames Clínicos e Laboratoriais, os seguintes candidatos:
3
ISSN 1677-7069
Santos-SP, 1 o- de abril de 2013.
WALTER TAVEIRA JÚNIOR
Presidente da CPL
Maceió, 1 o- de abril de 2013.
CLÁUDIO ANTÔNIO CORREIA DA SILVA
Pregoeiro
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAF-ANTAQ/Nº 026/2013. INSTRUMENTO: 1º TADI-CONT-SAFANTAQ/Nº 30/2012. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e WS
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ/MF nº 10.581.285/000155. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses a partir de 26
de março de 2013. VALOR TOTAL: R$ 27.678,96 (vinte e sete mil
seiscentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 26.122.2126.2000.0001Administração da Unidade - Nacional, Natureza de Despesa 3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. UNIDADE GESTORA: 393002. GESTÃO: 39251. DATA DA ASSINATURA:
26.03.2013. PROCESSO: 50300.000074/2012-81.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 113601
Número do Contrato: 9/2012. Nº Processo: 03019000095201201.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA
ECONOMICA
-APLICADA.
CNPJ
Contratado:
02040388000180. Contratado : INTERNET SECURITIES DO BRASIL LTDAObjeto: Supressão de um dos produtos contratados, o reajuste dos preços dos produtos remanescentes e a prorrogação do prazo
de vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 1993 .
Vigência: 07/03/2013 a 08/04/2013. Valor Total: R$6.684,84. Fonte:
100000000 - 2013NE800031. Data de Assinatura: 06/03/2013.
(SICON - 01/04/2013) 113601-11302-2013NE800067
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 23/2013
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 023/2013Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto: "Estoque de capital da economia brasileira, 19402010". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA:
02/04/2013; DATA FINAL PARA O ENVIO: 16/04/2013 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 26/04/2013. A presente
Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e
no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516,
Brasília - DF.
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora Geral de Serviços Coorporativos e
Apoio à Pesquisa.
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ME
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 761783/2011, que
entre si celebram a União, representada pela Secretaria de Aviação
Civil da Presidência da República com a interveniência do Terceiro
Comando Aéreo Regional (III COMAR), e o Governo do Estado do
Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes. OBJETO: Alteração da alínea "c" do inciso III da Cláusula
Segunda do Termo de Convênio, bem como a prorrogação do prazo
de vigência do convênio do Aeroporto de Cabo Frio - RJ. PROCESSO: 00055.001248/2011-13. Vigência: 18/01/2012 a 14/03/2014.
VALOR TOTAL: R$ 8.017.500,37. DATA DA ASSINATURA:
19/03/2013. SIGNATÁRIOS: Juliano Alcântara Noman - Secretário
de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República CPF nº 814.445.161-91 (CONCEDENTE), Major-Brigadeirodo-Ar Rafael Rodrigues Filho - Comandante do Terceiro Comando
Aéreo Regional CPF nº 375.512.657-04 (INTERVENIENTE) e Julio
Luiz Baptista Lopes - Secretário de Transportes do Estado do Rio de
Janeiro CPF nº 592.452.207-53 (CONVENENTE).
RC
IA
LIZ
2.1.1 CARGO 2: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ÁREA
2 - BRASÍLIA/DF
10042142, Alexandre Marques Bento, 0.00 / 10042976, Ana
Paula Eugenia Pinheiro, 0.00 / 10004457, Andre Rene Silva Lima,
0.00 / 10063750, Anelise Massa Correia, 0.00 / 10009285, Cassio
Luiz Lima da Silva, 0.00 / 10038446, Cristianne Silva Tavares, 0.00
/ 10039086, Daniel Albuquerque e Silva, 0.00 / 10021512, Daniel
Perfeito Hesketh, 0.75 / 10034364, Diego Rodrigues da Silveira, 0.00
/ 10026343, Erika Seabra Dornas, 1.00 / 10056324, Fabio Yuzo
Nishikawa, 0.00 / 10073344, Felicio Massahiro Sonoda, 0.00 /
10049074, Fernando Cordeiro Bocchini, 0.00 / 10001228, Fernando
Maeda da Silva, 5.00 / 10036699, Flavio Sergio Gomes de Morais,
3.00 / 10008106, Fllavia Almeida Limma, 0.00 / 10007123, Humberto Araujo Coser, 0.00 / 10054221, Leonardo Fernandes Ferreira,
0.00 / 10036903, Luciana Goncalves Guimaraes, 0.00 / 10008699,
Luciano Portilho Troncoso, 0.75 / 10058385, Patricia Tama Costa
Sato, 2.00 / 10009991, Pedro de Alcantara Silva, 2.50 / 10011242,
Raquel da Cunha Silva Catunda, 0.00 / 10066960, Raquel Wanderley
da Cunha, 0.00 / 10048558, Roberta Mallab Coscarelli, 0.00 /
10025344, Silvio Gabriel da Silva, 4.00 / 10006487, Simone Servato
Ferreira, 0.00 / 10013728, Thiago Barbosa Andrade, 0.00 / 10000215,
Thiago Fagundes Lopes, 0.50 / 10005232, Ulisses Marins Malinosky,
0.00.
2.1.1.1 Resultado provisório na avaliação de títulos dos candidatos que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
provisória na avaliação de títulos.
10000801, Denilson Ribeiro Evangelista, 0.00 / 10034364,
Diego Rodrigues da Silveira, 0.00.
3 DOS RECURSOS DO RESULTADO PROVISÓRIO NA
PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM
COM DEFICIÊNCIA
3.1 O candidato poderá visualizar o espelho do laudo de
perícia médica das 8 horas do dia 3 de abril de 2013 às 17 horas do
dia 4 de abril de 2013, observado o horário oficial de Brasília/DF, no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/anac_12.
3.2 Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado
provisório na perícia médica nos dias 3 e 4 de abril de 2013, das 8
horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas, observado o horário local,
pessoalmente ou por meio de procurador, que deverá entregar, no ato
do recurso, procuração simples e específica para tal finalidade, nos
seguintes endereços, conforme modelos de formulários disponíveis no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/anac_12.
AÇ
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo de Convênio Nº 777068/2012, publicado no D.O.U. nº 12, de 17 de janeiro de 2013, Seção 3, página
4, 3ª coluna, onde se lê: "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS.", leia-se: "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES."
ÃO
Cidade/UF
Brasília/DF
Vitória/ES
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC) torna públicos o resultado provisório
dos candidatos qualificados na perícia médica como pessoas com
deficiência e o resultado provisório na avaliação de títulos, somente
para o cargo 2: Analista Administrativo - Área 2, referentes ao concurso público para provimento de vagas para os cargos de Analista
Administrativo, de Especialista em Regulação de Aviação Civil, de
Técnico Administrativo e de Técnico em Regulação de Aviação Civil
do quadro efetivo de pessoal da ANAC.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PERÍCIA MÉDICA
DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA (somente para o cargo 2: Analista Administrativo - Área 2)
1.1 Relação provisória dos candidatos qualificados na perícia
médica como pessoas com deficiência, somente para o cargo 2: Analista Administrativo - Área 2, na seguinte ordem: cargo/área/localidade de vaga, número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética.
1.1.1 CARGO 2: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ÁREA
2 - BRASÍLIA/DF
Não houve candidato qualificado na perícia médica como
pessoa com deficiência.
1.1.2 CARGO 2: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ÁREA
2 - VITÓRIA/ES
Não houve candidato qualificado na perícia médica como
pessoa com deficiência.
2 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE
TÍTULOS (somente para o cargo 2: Analista Administrativo - Área
2)
2.1 Resultado provisório na avaliação de títulos, na seguinte
ordem: cargo/área/localidade de vaga, número de inscrição, nome do
candidato em ordem alfabética e nota provisória na avaliação de
títulos.
OI
BID
Endereço
Universidade de Brasília (UnB) - Instituto Central
de Ciências (ICC) - Ala Norte - Mezanino - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte.
EEEM Professor Fernando Duarte Rabelo - Instituto
de Educação - Praça Cristovão Jacques, nº 260 Praia de Santa Helena.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EDITAL Nº 15, DE 1º DE ABRIL DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
PR
A
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200004
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 1/DALC/SEDE/2013
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de
Preços apresentado no Convite nº 001/DALC/SEDE/2013. Licitantes
Classificadas:1ª)Ferreira e Chagas Advogados, 2ª)Mattos Advogados
Associados, 3ª)Tostes e de Paula Advocacia Empresarial, 4ª)Rocha
Calderon e Advogados Associados; 5ª)Izique Chebabi Advogados
Associados e 6ª)Décio Freire e Associados. A Ata de julgamento
encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações
de Investimentos e Compras da INFRAERO/Sede e no site http://licitacao.infraero.gov.br. Informações: Tel.: (61)3312.1893 ou Fax.:
(61)3312.3214.
ROBERTO DE CASTRO XAVIER
Presidente da Comissão de Licitação
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/DALC/SEDE/2013
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
027/DALC/SEDE/2013, contendo os preços registrados pela empresa
GRÁFICA E EDITORA POSITIVA LTDA, CNPJ 37.980.687/000189, para o item 1 - R$ 177.499,92. Vigência: 12 (doze) meses, a
contar da data desta publicação. A Ata é relativa ao PG-e nº
015/DALC/SEDE/2013 e está disponível nos endereços:
http://www.infraero.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br e na Coordenação de Compras e Registro de Preços /LCIC-2, tel.: (61) 33122741/1375 ou fax (61) 3312-3214.
MARCOS ALVES DE SOUZA
Pregoeiro
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
PO
4 DOS RECURSOS DO RESULTADO PROVISÓRIO NA
AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
4.1 Os candidatos poderão ter acesso ao espelho da planilha
da avaliação de títulos, bem como interpor recursos contra o resultado
provisório na avaliação de títulos, das 9 horas do dia 3 de abril de
2013 às 18 horas do dia 4 de abril de 2013, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/anac_12, por meio do Sistema
Eletrônico de Interposição de Recurso, observado o horário oficial de
Brasília/DF. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
5 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS RECURSOS
5.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização do espelho do laudo médico ou da planilha da avaliação
de títulos, bem como a interposição de recursos.
5.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
5.3 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
5.4 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio
eletrônico ou, ainda, fora do prazo e(ou) em desacordo com o Edital
nº 1 - ANAC, de 5 de setembro de 2012, publicado no Diário Oficial
da União, ou com este edital.
6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 O resultado final dos candidatos qualificados na perícia
médica como pessoas com deficiência, o resultado final na avaliação
de títulos e o resultado final no concurso, somente para o cargo 2:
Analista Administrativo - Área 2, serão publicados no Diário Oficial
da União e divulgados na internet, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/anac_12, na data provável de 12
de abril de 2013.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02.2013.024.0012; Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Representantes Legais:
Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente Regional Comercial e
Logística de Carga - Telma Maria Mesquita da Silva - Coordenadora
de Contratos Comerciais; Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SBSP; CONCESSIONÁRIO: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Representante Legal: Cesar
Augusto Vasconcelos de Mattos - Procurador; Objeto: Concessão de
uso de área destinada à exploração comercial de loja de alimentação
de marca única, localizada no Aeroporto de São Paulo/Congonhas SBSP; Preço Mínimo Mensal: R$ 82.000,00 e Variável adicional: 7%
sobre o faturamento bruto mensal auferido na exploração comercial;
Vigência: 01/04/2013 a 31/03/2020; Data da Assinatura: 28/03/2013;
Fundamento Legal: Vide Pregão Presencial nº 04/ADSP/SBSP/2013.
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AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N° 68/ADRJ/SBGL/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que o Pregão Presencial n° 068/ADRJ/SBGL/2013, marcado para o dia 08 de abril de
2013, às 09:00h, foi adiado para o dia 12 de abril de 2013, às 14:00
horas. Fundamento Legal subitem 15.4 do Edital. Informações pelo
telefone: (21) 3398.3913.
WLICEIA LOPES
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/ADRJ/SBJR/2013
A INFRAERO, comunica aos interessados que o Pregão
Presencial Nº 045/ADRJ/SBJR/2013 foi homologado pelo Gerente
Comercial e de Logística de Carga da Regional do Rio de Janeiro,
como DESERTO em 28/03/2013. Informações na Coordenação de
Licitações - ADRJ-4 - Tel.: (21) 3398-3913 ou fax: (21) 3398-3673
ou endereço eletrônico, http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e
http://www.licitacoes-e.com.br.
WLICÉIA B. L. LOURENÇO
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPINAS/VIRACOPOS
EDITAL
SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos das ações em trâmite perante a JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção
Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e União, através da Advocacia Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas declaradas de utilidade
pública para ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, conforme Decretos Municipais nrs 15.378, de 06.02.2006, 15.503,
de 08.06.2006, substituídos pelo Decreto Federal de 21.11.2011 e Decreto Municipal nº 16.302, de 18.07.2008, por sentença proferida pelo MM.
Juízo Federal, foi declarado incorporado ao patrimônio da União, o imóvel objeto da lide, mediante o pagamento de indenização, cujo montante
se encontra depositado judicialmente e vinculado aos respectivos autos, conforme processos relacionados abaixo:
Nº do processo
Vara Federal
0017825-67.2011.403.6105
3ª
0005465-71.2009.403.6105
0017633-37.2011.403.6105
6ª
8ª
Nome do(s) Réu(s)
Nome do Loteamento ou Nº da Nº da Quadra Descrição do(s)
Propriedade Rural
Lote(s)
Gino Forner sobrinho (espólio), representado pela inven- Jardim Novo Itaguaçu
28
24
tariante Josefina Sbragia Forner.
Mário Nakasaki
Jardim Internacional
09
08
Benedicto Ferreira
Jardim Califórnia
K
03
Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de
terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste
ser deferido. Dado e passado nesta Cidade de Campinas, SP, aos 02 de abril de 2013.
CARLA CRISTINA DE CARVALHO
Coordenadora de Desapropriação de Campinas
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR
DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N° 11/ADCE/SRCE/2012
Utilização de infra-estrutura de telecomunicações da Infraero, para a instalação "dos equipamentos de propriedade da beneficiária" discriminados no anexo I, destinada, única e exclusivamente
a utilização de facilidades de telecomunicações, no Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães.Contratada: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A. Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses. Preço Global: R$125.936,40 Fundamento
legal: Artigo 25 da Lei nº8.666/93 e Artigo 35 do Regulamento de
Licitações e Contratos da INFRAERO. Autorizado em 28.03.2013,
por Márcio Ferreira de Lima, Gerente Regional Comercial e de Logística de Cargas em exercício. Ratificado em 28.03.2013, por Dênisson Salles Fontes, Superintendente Regional do Centro Leste em
exercício.
Processo de Dispensa de Licitação n° 014/ADCO/SBCY/2012. Objeto: Concessão de uso de área destinada único e exclusivamente para
serviço de manutenção de linha, GSE técnico e rampa durante o
processamento de voo e escritórios para atividade exclusivas operacionais essenciais. Empresa TAM Linhas Aéreas S/A, CNPJ:
02.012.862/0001-60,valor mensal de R$ 3.765,36 (Três mil setecentos
e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos), e valor global de R$
90.368,64 (Noventa mil trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e
quatro centavos). Para o período de 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento legal: Artigo 1º da Lei 5.332, de 11/10/1967, Artigo 40 da
Lei 7.565, de 19/12/1986. Autorização: Em 28/03/2013, por Rubiana
da Silva Martins - Gerente Comercial e Logística de Carga - CMCO.
Ratificação: Em 28/03/2013 por Luiz Gustavo da Silva Schild - Superintendente Regional do Centro-Oeste.
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RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenadora de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/ADCE/SRCE/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que os lotes 02
(SBAR), 03 (SBIL), 04 (SBUF) e 05 (SBMO) referente à TOMADA
DE PREÇO Nº 003/ADCE/SRCE/2013 foram HOMOLOGADOS como DESERTOS pela Sra. Gerente Regional de Engenharia, em
25/03/2013. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (0xx71)
3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Contrato de Concessão de Uso de Área nº
02.2013.015.0012, publicado no DOU nº 56 de 22.03.2013, seção 3,
página 5, onde se lê: Vigência: 16/03/2013 a 15/03/2028, leia-se:
Vigência: 16/03/2013 a 15/03/2018.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação n° 115/ADCO/SBCY/2012. Objeto: Concessão de uso de área, única e exclusivamente para guarda e
estacionamento de equipamentos de rampa do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, Empresa: Oceanair Linhas Aéreas S/A, CNPJ:
02.575.829/0001-48. Valor mensal de R$ 448,03 (Quatrocentos e quarenta e oito reais e três centavos) e valor global de R$ 26.881,80
(Vinte e seis mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos).
Para o período de 60 (sessenta) meses. Fundamento legal: Artigo 1º
da Lei 5.332, de 11/10/1967, Artigo 40 da Lei 7.565, de 19/12/1986,
Resolução nº 113/ANAC/2009, Artigo 32 e instruções constantes no
Ato Administrativo nº 3139/PR/2012. Autorização: Em 28/03/2013
por Rubiana da Silva Martins - Gerente Comercial e Logística de
Carga - CMCO. Ratificação: Em 28/03/2013 por Luiz Gustavo da
Silva Schild - Superintendente Regional do Centro-Oeste.
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AEROPORTO DE GOIÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 02.2013.011.0007. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTE: Ricardo Signorini. DEPENDÊNCIA: AEROPORTO DE
GOIÂNIA. CONCESSIONÁRIO: AB ASSESSORIA AERONÁUTICA LTDA. REPRESENTANTE: ABRÃO BERBERIAN JÚNIOR.
INTERVENIENTE: QUICK MANUTENÇÃO DE AERONAVES
LTDA. REPRESENTANTE: HAIG ARTUR BERBERIAN. OBJETO:
Concessão de área, destinada única e exclusivamente, para prestação
de serviços em aeronaves de pintura, tapeçaria, marcenaria, fibra de
vidro, recuperação estrutural e acessórios para aeronaves em geral.
VIGÊNCIA: 32 (trinta e dois) meses. PREÇO FIXO MENSAL R$
500,00 (Quinhentos reais). VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais). FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO:
Artigo 24 da Lei nº 8666/1993, c/c Artigo 1º da Lei nº 5332/1967, c/c
Artigo 40 da Lei nº 7565/1986, c/c Artigo 5º caput da Resolução nº
113/ANAC/2009, c/c Artigo 34 do RLCI - DL Nº 018/GOAF/SBGO/2013. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2013.
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública a seguinte Ata de Registro de
Preços relativa ao Pregão_e nº 010/ADCO/SRCO/2013: Ata nº
005/ADCO/SRCO/2013, contendo o seguinte preço registrado pela
Empresa Tekin - Indústria e Comércio de Equipamentos de Segurança
Ltda, CNPJ 55.275.614/0001-78 pelo valor global de R$ 45.795,00
(quarenta e cinco mil, setecentos e noventa e cinco reais) para o lote
01 e R$ 57.495,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e
cinco reais) para o lote 02. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
data desta publicação. A Ata está disponível no endereço:
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações - ADCO-4. Informações: tel.: (61) 3214-6778 ou fax: (61)
3214-6335.
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DO RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato N.º0013-SF/2013/0160; Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ:
00.352.294/0160-33. Representantes: Porfírio Moreira Holanda Júnior-Gerente de Tecnologia da Informação e Regis Reis de Melo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200005
Paiva-Coordenador de Suporte e Atendimento ao Cliente, ambos da
SRNE. Contratada: ELCOMA COMPONENTES E MATERIAIS
ELETRONICOS LTDA. CNPJ: 04.199.007/0001-35. Representante
Legal: Júlio Gil Simões Freire. Objeto do contrato: Contratação de
empresa para fornecimento de microcomputador do tipo mini desktop, para aplicação nos monitores do sistema informativo de voo, pelo
Sistema de Registro de Preços. Valor: R$ 82.782,00. Processo de
Origem: PG-E Nº 0183/ADNE/SRNE/2012. Código Orçamentário:
160.13202001-0.20118-3 - item 55714 do Plano de Investimentos
2013. Duração: 30 dias corridos a partir da expedição da OF. Assinatura: 28/03/2013.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE NATAL
AUGUSTO SEVERO
EXTRATO DE CONTRATO
N.º do Termo de Cessão: 06.2013.028.0001. Cedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Cessionária: Agência Nacional
de Vigilância Sanitária. Objeto: Cessão de uso de área(s) aeroportuária(s) de propriedade da União e que se encontra(m) sob a jurisdição e posse da CEDENTE, situada(s) no Aeroporto Internacional
Augusto Severo, em Parnamirim/RN. Vigência do Contrato:
01/03/2013 a 28/02/2018. Data de Assinatura do Contrato: 01 de
março de 2013. Representante Legal: Albanita Maria Bezerra. Cargo:
Coordenadora de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do Rio Grande do Norte.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS
EDUARDO GOMES
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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ISSN 1677-7069
Termo Aditivo N° 0014-SM/2013/0025 (Sexto Aditamento ao Termo
de Contrato N° 0015-SM/2009/0025). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Rubem Ferreira Lima, Superintendente Regional do Noroeste e Marcela
Pinheiro Cidade, Gerente Regional de Manutenção da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Superintendência Regional do Noroeste, em Manaus/AM. CNPJ: 00.352.294/0159-08.
Contratada: COSTA RICA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP.
CNPJ: 01.756.239/0001-59. Representante: Pedro Luiz de Souza Lira,
Sócio. Objeto: Prorrogação dos prazos contratual por mais 12 meses
com início em 07/04/2013 e término em 06/04/2013. Valor Global:
R$ 2.394.876,18. Programa Orçamentário: 044/311.05.028-9/20.132-1
e nº 043/311.05.028-9/20.132-1. Fundamento Legal: Inciso II, e Art.
57, da Lei 8.666/93 de 21de junho de 1993. Data de Assinatura: 01 de
abril de 2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2013.031.0002. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Macapá Alberto Alcolumbre em Macapá/AP. CONCESSIONÁRIO: SETE LINHAS AÉREAS LTDA CNPJ Nº. 04.723.914/0001-06. OBJETO:
Concessão de uso de área destinada à venda de passagens, reservas,
informações (BVRI) e Back Office. VALOR GLOBAL: R$ 903,36
(novecentos e três reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 40 do CBA, Art. 34 do RLCI e DL n°
002/SBMQ/2013. VIGÊNCIA: 01/04/2013 a 30/09/2013. DATA DE
ASSINATURA: 01 de abril de 2013.
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2013.031.0003. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Macapá Alberto Alcolumbre em Macapá/AP. CONCESSIONÁRIO: SETE LINHAS AÉREAS LTDA CNPJ Nº. 04.723.914/0001-06. OBJETO:
Concessão de uso de área destinada à despacho de aeronaves, passageiros e respectivas bagagens (check-in). VALOR GLOBAL: R$
1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 40 do CBA, Art. 34 do RLCI e DL n° 003/SBMQ/2013.
VIGÊNCIA: 01/04/2013 a 31/03/2015. DATA DE ASSINATURA: 01
de abril de 2013.
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2013.046.0001. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Imperatriz
Prefeito Renato Moreira, em Imperatriz-MA. CONCESSIONÁRIO:
PLUS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA, CNPJ Nº. 10.546.900/0001-92. OBJETO: Concessão de uso de
área destinada a escritório de apoio operacional e guarda de equipamento de rampa. VALOR GLOBAL: R$: 7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 40 do CBA,
Art. 25 da lei 8.666/93, Art. 34, RLCI e DL N° 009/SBIZ/SBIZ/2013.
VIGÊNCIA: 16/03/2013 a 15/03/2018. DATA DE ASSINATURA: 16
de março de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM
VAL-DE-CANS- JÚLIO CÉSAR RIBEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL nº 0001/BEAF/SRNO/2010 Objeto: Credenciamento na prestação
de serviços médicos. Contratado: Centro de Especialidades em Oftalmologia Ltda - CEOFT. CNPJ: 07.935.697/0001-31. Fundamento
legal: Caput do artigo 35 do Regulamento de Licitações e Contratos
da Infraero. Autorização: Em 01/04/2013, por Margareth Lyses Rabelo Mendes, Gerente de Administração - Ratificação: Em
01/04/2013 por Abibe Ferreira Júnior, Superintendente Regional do
Norte.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/ADRJ/SRRJ/2013
CO
A INFRAERO comunica aos interessados que o subitem 1.5
do PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/ADRJ/SRRJ/2013 foi HOMOLOGADO como REVOGADO pela Sra. Gerente Regional de Administração em 28/03/2013. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673, ou, nos
endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao
ou http://licitacoes-e.com.br.
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RC
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CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
LIZ
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO
DE JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2013.058.0016. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos Abreu - Gerente Comercial e de Logística de Carga, e Gustavo Guimarães Avelar Oliveira - Coordenador de Contratos Comerciais. Concessionário: Caixa
Econômica Federal Representante: Sr. Marco Antônio Penna Chaves
- Procurador. Objeto: "Concessão de uso de área destinada à instalação de caixa eletrônico bancário de autoatendimento no Aeroporto
Internacional Tancredo Neves - Confins/MG". Preço Global: R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Preço Mensal: R$ 15.000,00
(quinze mil reais). Vigência: 01/04/2013 a 31/03/2014. Data de Assinatura: 01/04/2013. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº
011/ADSE/SBCF/2013.
Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2013.058.0017. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos Abreu - Gerente Comercial e de Logística de Carga, e Gustavo Guimarães Avelar Oliveira - Coordenador de Contratos Comerciais. Concessionário: Caixa
Econômica Federal Representante: Sr. Marco Antônio Penna Chaves
- Procurador. Objeto: "Concessão de uso de área destinada à instalação de caixa eletrônico bancário de autoatendimento no Aeroporto
Internacional Tancredo Neves - Confins/MG". Preço Global: R$
302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais). Preço Mensal:
R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Vigência:
01/04/2013 a 31/03/2014. Data de Assinatura: 01/04/2013. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 003/ADSE/SBCF/2013.
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Termo de Resilição ao Contrato CT 5000077015/2011-A1 - Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves Confins/MG. Representantes da Contratante: Luiz Antônio Rodrigues
Enéas - Superintendente da SRSE em Exercício e Sebastião Cordeiro
de Menezes - Coordenador de Meio Ambiente da SRSE. Contratada:
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. Representantes da Contratada: William Santos Fagundes e Tiago de Araújo Carvalho - Representantes
Legais. Objeto: O presente termo tem por objeto a resilição do Termo
de Contrato n° CT - 5000077015/2011-A1 a partir de 14/03/2013.
Data de Assinatura: 14/03/2013.
AÇ
Terceiro Aditamento nº 0031-SV/2013/0064 ao Contrato nº 0082SV/2011/0064. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Macaé.
Representantes: Marco Aurelio Benetti Ribeiro, Gerente de Operações da Superintendência da Regional do Rio de Janeiro e Fabio
Rezende Figueiredo, Coordenador de Gestão de Segurança da Superintendência Regional do Rio de Janeiro. CONTRATADA: MAX
SEGURANÇA MÁXIMA LTDA. Representante Legal: José Gabriel
Ferreira. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses com início em
01.06.2013 e término em 31.05.2014 e alteração da redação das
subcláusulas 4.1, 4.4 e 7.1.1. Valor global: R$ 1.332.841,13. Exercício orçamentário 2013: R$ 534.832,80. Exercício orçamentário
2014: R$ 228.356,89. Fundamento Legal: inciso II do artigo 57 da
Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Código Orçamentário:
064.311.05.012-1-20128-5. Data da assinatura: 01.04.2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS
TANCREDO NEVES
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE USO
Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2013.058.0006. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos Abreu - Gerente Comercial e de Logística de Carga, e Gustavo Guimarães Avelar Oliveira - Coordenador de Contratos Comerciais. Concessionário: J.
CHEBLY Empreendimentos de Publicidade Ltda. Representante: Sr.
Leonardo Rondon Chebly, Sócio Administrador. Objeto: "Concessão
de uso de áreas destinadas exclusivamente à exploração comercial de
publicidade próprias e/ou de terceiros através de Operador Master no
Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG". Preço Global: R$ 16.080.000,00 (dezesseis milhões e oitenta mil reais). Preço
Mensal: R$268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais). Vigência: 01/04/2013 a 31/03/2018. Data de Assinatura: 01/04/2013.
Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 179/ADSE/SRSE/2012.
Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2013.058.0010. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos Abreu - Gerente Comercial e de Logística de Carga, e Gustavo Guimarães Avelar Oliveira - Coordenador de Contratos Comerciais. Concessionário: Exodus Turismo Viagens e Intercâmbio Ltda/EPP. Representante: Sra.
Virgínia Paletta Camara Stephens, Sócia Administradora. Objeto:
"Concessão de uso de área destinada única e exclusivamente a exploração comercial da atividade de agência de viagem e turismo
receptivo no Aeroporto Internacional Tancredo Neves/MG". Preço
Global: R$ 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais).
Preço Mensal: R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais). Vigência:
01/04/2013 a 31/03/2014. Data de Assinatura: 28/03/2013. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 009/ADSE/SBCF/2013.
ÃO
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
859.724,77. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 40, inc. XI, art. 55,
inc. III e art. 57, inc. II; Decreto 2.271/1997, art. 5º. Código orçamentário: 163 311.05.012-1. Data da assinatura: 28/03/2013.
AVISO DE ADIAMENTO
A INFRAERO comunica aos interessados que a abertura do
PREGÃO ELETRÔNICO 020/ADSU/SBFI/2013, cujo objeto é a
"Contratação, pelo sistema de registro de preços, para fornecimento
de combustível óleo diesel para abastecimento da frota de veículos e
equipamentos da INFRAERO do Aeroporto Internacional de Foz do
Iguaçu/Cataratas, em Foz do Iguaçu/PR.", foi adiada para o dia
15/04/2013, às 09hs, no mesmo local anteriormente divulgado. O
Edital esta disponível no site http://www.infraero.gov.br. Informações
pelo fone (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/ADSU/SRSU/2013
OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de baterias
automotivas à Superintendência Regional do Sul da INFRAERO e
aeroportos subordinados, pelo sistema de registro de preços. DATA E
LOCAL DA ABERTURA: 15 de abril de 2013, às 09h00min, no site
de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e
seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações,
localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto
Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00
às 17:00 horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito
Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de
R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3 c/c
nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no
endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoese.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PR
Termo Aditivo n° 0004-SL/2013/0091 Quarto Aditamento ao Termo
de Contrato n.º 0011-SL/2011/0091 - Contratante: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Grupamento de Navegação Aérea - Poços de Caldas/MG. Representantes
da Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente
da SRSE e Rosemaire Aparecida Cardoso Dominato - Gerente de
Administração da Regional Sudeste. Contratada: ALPEM Serviços
Terceirizados Ltda. Representante Legal da Contratada: Alexandra
Brochado Moretti. Resumo do objeto: Alteração do texto da cláusula
7.1.1 do termo de contrato, passando para: "7.1.1 Manter, durante a
vigência do presente instrumento, as mesmas condições que propiciaram a sua habilitação e qualificação no processo licitatório, inclusive a sua situação de Regularidade Jurídica, Fiscal e Trabalhista.";
Repactuação dos valores contratuais, considerando solicitação da contratada e em virtude de Convenção Coletiva de Trabalho vigente entre
01/01/2013 a 31/12/2013; Prorrogação do prazo contratual por mais
12 (doze) meses com início em 01/05/2013 e término em 30/04/2014.
Valor global do aditamento: R$ 30.530,24 (trinta mil quinhentos e
trinta reais e vinte e quatro centavos). Valor a ser pago no exercício
2013: R$27.521,44 (vinte e sete mil quinhentos e vinte e um reais e
quarenta e quatro centavos). Valor a ser pago no exercício 2014:
R$11.662,39 (onze mil seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e
nove centavos). Fundamento Legal: art. 40, inciso XI e art. 55, inciso
III da Lei 8.666/93, c/c art. 5º do Decreto nº 2.271 de 07 de junho
de1997, inciso II, do art. 57 e inciso I, do art. 58, todos da Lei
8.666/93. Código Orçamentário: 091/311.05.001-8/14.110-6. Data de
Assinatura: 28/03/2013.
OI
BID
A
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
PO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO, torna público os preços registrados na Ata de Registro de
Preços nº 001/ADSE/SRSE/2013 relativa ao Lote 1 do Pregão Eletrônico nº 203/ADSE/SRSE/2012, da empresa COPIADORA FACULDADE LTDA, CNPJ: 07.718.641/0001-25. Valor total R$
13.986,00 (treze mil novecentos e oitenta e seis reais). Vigência: até
02/04/2014. A Ata está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br e/ou na Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (31)
3689-2298 ou fax: (31) 3689-2542.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 0058-SV/2013/0012, do Termo de Contrato 0064SV/2011/0012. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Joinville - Lauro Carneiro de
Loyola, em Joinville/SC. Representantes: Eduardo Renato Ludwig Gerente Regional de Operações e Segurança e Kleyton Peixoto Mendes, Coordenador Regional de Gestão da Segurança. Contratado: Embrasp - Empresa Brasileira de Segurança Patrimonial Ltda. CNPJ:
03.130.750/0001-76. Objeto: Repactuação de valores contratuais e
prorrogação de prazo Contratual. Valor do aditamento: R$
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200006
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 130005
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 21000007158201222. PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A
EMBRATEL. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações por
meio de uma Rede IP Multisserviços, utilizando tecnologia MPLS,
com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem entre as
Unidades do MAPA em todo o Território Nacional. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e demais cominaçõs legais. Vigência:
01/04/2013 a 01/04/2014. Valor Total: R$5.543.458,72. Fonte:
100000000 - 2013NE800413. Data de Assinatura: 01/04/2013.
(SICON - 01/04/2013) 130005-00001-2013NE800005
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
CNPJ 17.504.325/0001-04
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2013
A CEASAMINAS situada na BR 040, km 688, bairro Guanabara, Contagem/MG, comunica, por intermédio da sua Comissão de
Licitações, que está promovendo a licitação acima, a realizar-se no
dia 17/04/2013, às 09h30min, no Prédio da Administração. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada
para o fornecimento de granito, para atender às necessidades da CEASAMINAS, conforme as quantidades relacionadas no Anexo I do
edital. O instrumento convocatório está disponível no site www.ceasaminas.com.br, link licitação.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2013
A CEASAMINAS situada na BR 040, km 688, bairro Guanabara, Contagem/MG, comunica, por intermédio da sua Comissão de
Licitações, que está promovendo a licitação acima, a realizar-se no
dia 22/04/2013, às 09h30min, no Prédio da Administração. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada
para o fornecimento de 20 pallet, com dimensões de 1m x 1,20m x
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
7
ISSN 1677-7069
13,5 cm, tipo exportação, cor cinza, para atender às necessidades da
CEASAMINAS, conforme as especificações do Anexo I do edital. O
instrumento convocatório está disponível no site www.licitacoese.com.br.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
PREGAO PRESENCIAL N o- 21/2013
Nº Processo: UA RFSO 008/2013 . Objeto: Aquisição de EPI's(equipamentos de proteção individuais) para atender a Cláusula Vigéssima
Quinta do Acordo Coletivo de Trabalho 2012/2013 entre a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e o SIMTRANFA, na
Unidade Armazenadora Rio Formoso. Total de Itens Licitados: 00009
. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Considerando que o valor da aquisição
encontra-se dentro do permitido em lei, optamos pela dispensa de
licitação. Declaração de Dispensa em 20/02/2013 . BENEDITO MANUEL DE AGUIAR . Gerente Financeiro . Ratificação em
20/02/2013 . VILMONDES DE CASTRO MACEDO . Superintendente Regional . Valor Global: R$ 3.551,00 . CNPJ CONTRATADA
: 10.172.200/0001-85 AMF EQUIP AMENTOS DE PROTECAO E
PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA
Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 21213089/2011-40. DISPENSA Nº 2/2011 Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado: 02449992018373.
Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Temo aditivo de N.º 02 ao contrato
original de prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal SMP.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 09/03/2013 a
09/03/2014. Valor Total: R$840,00. Data de Assinatura: 04/03/2013.
(SIDEC - 01/04/2013) 135337-22211-2013NE000019
Processo: 21207.000047-2013-50 - Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB - Dr. Carlos Eduardo Neves do Almeida
CPF: 801.930.482-72- Objeto: Prestação dos serviços de Assistência à
Saude - SAS: na especialidade de: Odontologia/Ortodontia. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Fundamento Legal: Art: 25,
Caput da Lei 8.666/93 - Solicitação do Despacho Justificador: Eduardo da Silva Cordeiro/Gerente GEFAD, Em 28.03.2013. Despacho
Ratificador: Moacir da Cruz Rocha/Superintendente Regional CONAB/PARÁ, Em 28.03.2013.
A CEASAMINAS, situada na BR 040, km 688, bairro Guanabara, Contagem/MG, comunica, por intermédio da sua Comissão de
Licitações, que está promovendo a licitação acima, a realizar-se no
dia 15/04/2013, às 14h30min, no Prédio da Administração. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, compreendendo gasolina e óleo diesel,
sob demanda, para atender à CEASAMINAS, Entreposto de Contagem/MG, que estejam em um raio máximo de 05 quilômetros de
distância da base operacional, pelo prazo de 12 meses. O instrumento
convocatório está disponível no site www.ceasaminas.com.br, link
licitação.
PREGAO PRESENCIAL N o- 23/2013
A CEASAMINAS, situada na BR 040, km 688, bairro Guanabara, Contagem/MG, comunica, por intermédio da sua Comissão de
Licitações, que está promovendo a licitação acima, a realizar-se no
dia 16/04/2013, às 14h00min, no Prédio da Administração. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada
em serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica
das entradas por recolhimento biométrico e catracas de acesso ao
Prédio da Administração, para atender às necessidades da CEASAMINAS, durante o período de 12 meses, conforme as especificações
do Anexo I do edital. O instrumento convocatório está disponível no
site www.ceasaminas.com.br, link licitação.
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2013
A CEASAMINAS, situada na BR 040, km 688, bairro Guanabara, Contagem/MG, comunica, por intermédio da sua Comissão de
Licitações, que está promovendo a licitação acima, a realizar-se no
dia 18/04/2013, às 09h30min, no Prédio da Administração. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada
para o fornecimento de materiais e mão de obra para instalação das
tubulações de água pluvial do estacionamento do Edifício Minasbolsa, danificadas durante o incêndio que as atingiu, no Entreposto da
CEASAMINAS de Contagem/MG, conforme especificações estabelecidas no anexo I do edital. O instrumento convocatório está disponível no site www.ceasaminas.com.br, link licitação.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 135337
A Comissão de Licitação torna público a todos os interessados na licitação em epígrafe o resultado da análise da Proposta
Técnica, declara pontuada e classificada para a fase seguinte do certame: Item 1: FERNANDO DE CAMPOS LOBO ADVOGADOS
ASSOCIADOS S/C - EPP, CNPJ 03.175.646/0001-06 Nota: 79,12;
R.A.FERNANDES, SCHEIDT CARDOSO ADVOCACIA E CONSULTORIA - ME, CNPJ 08.233.101/0001-14 Nota: 70,33; ADVOCACIA MARCO SOMMER SANTOS - EPP, CNPJ
03.211.862/0001-51 Nota: 100,00; AGUIAR & COSTA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 11.006.767/0001-44 Nota: 78,02;
LIMONGI FARACO FERREIRA ADVOGADOS - ME, CNPJ
01.795.141/0001-00 Nota: 74,73; MUNHOZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, CNPJ 93.316.107/0001-24 Nota: 92,31. O prazo
recursal de 05 (cinco) dias úteis começará a contar a partir da publicação deste resultado no D.O.U.
Contagem-MG, 1 de abril de 2013.
MARCOS GUIMARÃES DE CERQUEIRA LIMA
Diretor Presidente
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
E ESPÍRITO SANTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2012
A CONAB torna público o resultado da licitação Pregão
Eletrônico nº 003/2012, para a realização dos serviços de vigilância
convencional armada a serem realizados no Armazém Frigorífico
Curitiba, decretando como vencedora a empresa Palotina Oeste Segurança Privada Ltda, no valor mensal de R$ 26.319,96, CNPJ nº
05.948.378/0001-35.
MAURO GUY DO AMARAL TUMEO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa: LOCOPIA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, com o valor
global de R$ 31.785,00.
JAILSON DIAS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 01/04/2013) 130122-00001-2013NE000010
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 002/2013. Procedimento nº:011/2013 .Contratada:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIROS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.028.316/0015-09. Objeto: Prestação de
serviços e venda de produtos que atendam as necessidades da CASEMG. Ratificação da autoridade superior em 26/03/2013, nos termos
do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93: Exmo. Sr. Diretor Presidente
Márcio Luiz da Silva Cunha
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
(SIDEC - 01/04/2013)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 21205.000039/2010-81 - Contrato nº 001/2011 - 2º Termo Aditivo - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - CNPJ/MF 33.530.486/0001-29 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por
mais um período de 12 meses e a redução dos valores inicialmente
pactuados para a prestação dos serviços de telefonia fixa local. Valor
anual estimado do contrato: R$ 35.529,36 (trinta e cinco mil quinhentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Nota de Empenho nº 2013NE000007. Fundamento legal:
inciso II, do Art. 57 e inciso II, alínea d, do Art. 65, ambos da Lei
8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, de 22/03/2013 a 21/03/2014.
Data de assinatura: 01/03/2013. Assinam pela CONAB: Rose Edna
M. Vianna Pondé - Superintendente Regional e Jassilene Matos do
Nascimento - Gerente de Finanças e Administração; Assinam pela
Embratel: Vander Magalhães Caetano de Almeida e Paulo Werther de
Araújo - Responsáveis Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 135170
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 020/11-1504-1303-07-030-09-1
ao Contrato nº 020/11-1504-1108-07-030-09-1. Processo nº 020/11.
Objeto: Execução de serviços de reforma e recuperação da estrutura
de concreto armado, reforma do pavimento e das instalações elétricas
e da iluminação do pavilhão MLP - Mercado Livre do Produtor no
Entreposto Terminal de São Paulo - ETSP/CEAGESP. Objeto do
Primeiro Termo Aditivo nº 020/11-1504-1303-07-030-09-1: prorrogação do período de vigência e a atualização da garantia contratual.
Contratada: EMPARSANCO S/A, CNPJ Nº 56.473.317/0001-08. Valor permanece inalterado. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir
de 26/03/2013 nos termos da cláusula terceira. Data de Assinatura:
25/03/2013.
Número do Contrato: 15/2011. Nº Processo: 21211.000358/2010.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE
-ABASTECIMENTO
CONAB.
CNPJ
Contratado:
08617223000104. Contratado : AIT ADMINISTRACAO E TECNOLOGIA DE-INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar por
doze, a contar de 01.04.2013, o prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência:
01/04/2013 a 31/03/2014. Valor Total: R$41.440,00. Data de Assinatura: 28/03/2013.
(SICON - 01/04/2013) 135170-22211-2013NE000307
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200007
(SICON - 01/04/2013) 135192-22211-2013NE000307
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013 - UASG 135476
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Nº Processo: 21221000052201384 . Objeto: Contratação de Empresa
especializada para fornecimento de combustível (gasolina comum,
alcool comum e óleo diesel comum), destinado ao ab abastecimento
da frota de veículos da Conab, em Campina Grande - PB. Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 02/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h30 . Endereço: Rua Cel.estevao Davila Lins, S/n, Cruz Das
Armas Cruz Das Armas - JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/04/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Fones: (83) 3242-6364
/ 2107-0020.
E
R
P
IM
(SIDEC - 01/04/2013) 135284-22211-2013NE000735
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 135192
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
JADIR CITTADIN
Presidente Comissão
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO
GROSSO DO SUL
ODALIO MORENO DE MAGALHAES
Pregoeiro
(SIDEC - 01/04/2013) 135100-22211-2013NE000307
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 10.051/2011, Segundo Termo Aditivo nº 10/13 ao Contrato Original nº 09/11 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB - Contratada: CLÍNICA MÉDICA
PRO VITA S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da Vigência por mais 12
meses, a partir de 18.04.2013 - Fundamento Legal: Art 57, Inciso II
da Lei 8.666/93 - Programa de Trabalho: 060687 - Fonte de Recursos: 0100000000 - P.I. Ass. Médica - Natureza da despesa:
33.90.39.50 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Assinam
pela CONAB: Luiz Carlos Vissoci - Superintendente Regional no
Estado do Paraná e Valdecir Sassi - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Dr Marcelo Calil de Paiva Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21206.000232/2011-92 - Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB - Contratada: Cooperativa Arrozeira
Palmares Ltda - CNPJ: 91.877.506/0001-39 - CDA: 76.4506.00025/0004-1.Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de
produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou
vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo
Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da Garantia. Espécie:
Aditivo para substituição do Fiel Depositário Sr. Francisco José Selistre pelo Sr. João Batista Camargo Gomes e substituição do DiretorPresidente Sr. Francisco José Selistre pelo Sr. João Batista Camargo
Gomes e o Diretor Superintendente João Batista Camargo Gomes
pelo Sr. Geraldo Condessa Azevedo ao Contrato de Depósito firmado
em, 10/06/2011, publicado no DOU, em 08/07/2011.Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000;
Decreto no 3.855, de 03/07/2001 - Vigência: 05 anos. Data de Assinatura: 15/03/2013 - Responsáveis Legais: Glauto Lisboa Melo Junior - Superintendente Regional e Carlos Alberto Seibert dos Santos
- Gerente de Operações Substituto. Assinam pela Depositária João
Batista Camargo Gomes - Diretor Presidente e Fiel Depositário, Geraldo Condessa Azevedo -Superintendente, e o Sr. Virgilio Ruschel
Braz - Diretor Administrativo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
EMBRAPA GADO DE CORTE
Nº Processo 21215.000104/2012-11 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ nº 26.461.699/0270-38, Contratada: KHRONOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ
nº 02.220.017/0001-80. Espécie: 1º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar
e repactuar o contrato 01/2012, prorrogando por mais 12 meses a
contar 23/04/2013, pagando o valor mensal de R$ 4.787,28. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso II, e Art 57, Inciso II, da Lei 8.666/93.
Valor Total R$ 57.447,36. Data da assinatura: 28/03/2013; Responsáveis Legais Contratante: Sione Lauro de Souza - Superintendente
Regional e Julio Cesar Moraes - Gerente de Finanças e Adminstração.
Assina pela Contratada: Pedro Paulo Correa de Souza - Administador.
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do pregão eletrônico n o- 5/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de controle de vetores e pragas urbanas com
fornecimento e instalação de postos permanentes de iscagem, armadilhas adesivas ou tipo gaiola, armadilhas luminosas, incluindo o afastamento de pombos, para Embrapa Gado de Corte. A empresa vencedora foi: José Amabilio dos Santos - Dedetizadora-ME (Item 1).
SANDRA APARECIDA CORRÊA NUNES
Pregoeira
(SIDEC - 01/04/2013) 135030-13203-2013NE800823
Objeto: Leilão de pick ups, hilux, chevrolet, gol, Kombi, Toyota
bandeirante, caminhão, equipamentos agrícolas, condicionadores de
ar, balanças, computadores, moto-bombas, mesas, cadeiras, armário
de aço e diversos . Data da abertura: 20/04/2013 às 09:00 h; Local:
Hugo Leiloeiro - Torquato Tapajós, Manaus/AM. Maiores informações através dos telefones: (92) 3303-7869.
RC
IA
LIZ
MARNINE LIMA DE AGUIAR
Presidente da Comissão do Leilão
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
DIRCEU JOAO DUARTE TALAMINI
Chefe-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013 - UASG 135009
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2013
ME
Nº Processo: 0902013 . Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços gráficos de fotolitagem, impressão e acabamento: conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital:
02/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Br 153
Km 110 - Vila Tamandua_-cx.postal 21 Tamanduá - CONCORDIA SC . Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/04/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de
divergência existente entre as especificações do objeto descritas no
COMPRASNET CATSERV e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão, para todo fim de direito, as últimas.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013 - UASG 135030
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
Nº Processo: 84 . Objeto: Pneus e câmaras novos para veiculos de
passeio, tratores e motos. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital:
02/04/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.duque de Caxias, 5650 Buenos Aires - TERESINA - PI . Entrega das
Propostas: a partir de 02/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/04/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
HOSTON TOMAS SANTOS DO NASCIMENTO
Chefe-Geral
(SIDEC - 01/04/2013) 135009-13203-2013NE800113
AÇ
EMBRAPA MILHO E SORGO
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 135016
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental CNPJ:
00.348.003/0128-01 e o Município de Novo Repartimento CNPJ:
34.626.416/0001-31; Objeto: Estabelecimento de transferência de tecnologia para o desenvolvimento de sistemas produtivos sustentáveis,
em municípios da operação Arco Verde Terra Legal, no estado do
Pará; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não
se aplica; Valor global: Sem ônus; Vigência: 05 (cinco) anos; Data da
assinatura: 07.03.2013; Signatários: Sr. Claudio José Reis de Carvalho - Chefe Geral, pela Embrapa e Sra. Valmira Alves da Silva Prefeita, pelo Município.
Número do Contrato: 55/2012. Nº Processo: 135016.134/2012. PREGÃO SISPP Nº 55/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
13310526000110. Contratado : DRD MEIO AMBIENTE LTDA ME -Objeto: Prorrogar os prazos de execução e vigência do contrato
original por mais 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: Decreto
5.450/2005 . Vigência: 22/03/2013 a 19/06/2013. Data de Assinatura:
22/03/2013.
(SICON - 01/04/2013) 135016-13203-2013NE000338
EXTRATO DE CONVÊNIO
EMBRAPA PANTANAL
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio de Complementação
Educacional; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPA CNPJ: 00.348.003/0128-01 e o Instituto de Estudos Superiores da Amazônia - IESAM CNPJ: 03.137.964/0001-74; Objeto:
Estabelecer condições indispensáveis à viabilização de concessão de
estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva freqüência em relação aos
cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino;
Modalidade de licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se
aplica; Valor global: sem ônus; Vigência: 05 (cinco) anos; Data da
assinatura: 04.03.2013; Signatários: Sr. Cláudio José Reis de Carvalho - Chefe Geral, pela Embrapa e Sr. Manoel José de Santos Sena
- Diretor Geral, pelo IESAM.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços;
Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94
(Contratante) e Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC - CNPJ:
09.168.704/0001-42 (Contratada); Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original; Vigência: 12 (doze) meses, com início em
01.03.2013 e término em 01.03.2014; Valor global estimado: R$
6.000,00 (Seis mil reais); Fonte de recurso: 0100 - Tesouro Nacional;
Data de assinatura: 01/03/2013; Signatários: Clenio Nailto Pillon Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sra. Sandra Regina
Maria do Carmo Teixeira- Chefe de gabinete e Sra. Maria Helena
Lopes Campos Sales - Coordenadora de Gestão de Contratos de
Receita.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Empreitada por Preço
Global Irreajustável; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ:
00.348.003/0137-94. Contratada: Villa Bela Engenharia de Pelotas
Ltda, CNPJ: 04.225.093/0001-03; Objeto: Aditiva valor de serviços
prestados extras e Prorrogação da vigência do contrato original; A
vigência do contrato será prorrogado por mais 30 (Trinta) dias a
contar da assinatura do presente instrumento; Data da assinatura:
17.03.2013; Valor do aditivo: R$ 28.269,54 (Vinte e oito mil duzentos
e sessenta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos) Signatários:
Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e
Sr. Geraldo José Morales da Silva - Sócio-gerente da Empresa.
PR
OI
BID
A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1127-2; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Agropastoril Jotabasso Ltda; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de semente de soja, BRS
360RR, safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº271/2012; Valor Global: R$998,19; Vigência: 14/12/2012 a
15/3/2014; Data Assinatura: 14/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo e Airton Francisco de Jesus.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1128-0; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Agropastoril Jotabasso Ltda; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de semente de soja, BRS
360RR, safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
272/2012; Valor Global: R$2.957,60; Vigência: 14/12/2012 a
15/3/2014; Data Assinatura: 14/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo e Airton Francisco de Jesus.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1129-8; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Agropecuária Ipê Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRS 232,
safra 2012/2013.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 252/2012;
Valor Global: R$1.860,50; Vigência: 6/12/2012 a 15/3/2014; Data
Assinatura: 6/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo
e Mônica Baer.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1130-6; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Agropecuária Ipê Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRS 232,
safra 2012/2013.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 253/2012;
Valor Global: R$7.695,03; Vigência: 6/12/2012 a 15/3/2014; Data
Assinatura: 6/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo
e Mônica Baer.
PO
Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 01/2013;
Processo nº 135018.008/2013; Objeto: Serviço de Fornecimento de
Desjejum para aproximadamente 40 empregados da Embrapa Pantanal. Conforme especificado no Termo de Referência, anexo 1 do
Edital; Item 1 - empresa vencedora: JR Comércio e Serviços Ltda ME - CNPJ nº 13.952.054/0001-07. Valor total do item: R$
65.760,00; Valor Total da Ata: R$ 65.760,00; Vigência: 01/04/2013 a
31/03/2014; Data da Assinatura: 01/04/2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
A Embrapa Pantanal torna público o resultado do Pregão
Eletrônico n o- 1/2013, Registro de Preços,que objetivou a contratação
de empresa para serviço de fornecimento de desjejum para aproximadamente 40 empregados da Embrapa Pantanal, tendocomo vencedora a empresa: JR Comércio e Serviços Ltda - ME, CNPJ
13.952.054/0001-07, no valorglobal de R$ 65.760,00.
ALESSANDRA COSME DANTAS
Pregoeira
(SIDEC - 01/04/2013) 135018-13203-2013NE000007
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato Para Prestação de Serviços
de Empresa do Ramo Da Construção Civil, Em Regime de Empreitada Global (Material e Mão-de-Obra), Para Construção de Abatedouro de Frangos e Vestiários; Partes: Embrapa Suínos e Aves CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/006585 e Formatto Engenharia Ltda.,
CNPJ n.º. 03.310.204/0001-80; Objeto: Complementação de Valor na
Execução dos Serviços; Data de assinatura: 21/03/2013; Valor: R$
112.500,00; Signatários: Dirceu João Duarte Talamini - Chefe Geral
do CNPSA; Alex Dalmora - Sócio Proprietário da empresa Formatto
Engenharia Ltda.
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pelo código 00032013040200008
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
ESCRITÓRIO DE LONDRINA
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1131-4; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Agropecuária Ipê Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRS 283,
safra 2012/2013.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 254/2012;
Valor Global: R$1.265,14; Vigência: 6/12/2012 a 15/3/2014; Data
Assinatura: 6/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo
e Mônica Baer.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1132-2; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Agropecuária Ipê Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRS 283,
safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 255/2012;
Valor Global: R$18.936,17; Vigência: 6/12/2012 a 15/3/2014; Data
Assinatura: 6/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo
e Mônica Baer.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1133-0; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Agropecuária Ipê Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRS 360RR,
safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 256/2012;
Valor Global: R$1.722,83; Vigência: 6/12/2012 a 15/3/2014; Data
Assinatura: 6/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo
e Mônica Baer.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1134-8; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Douglas Fanchin Taques Fonseca; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRS
284, safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº238/2012; Valor Global: R$7.555,60; Vigência: 28/11/2012 a
15/3/2014; Data Assinatura: 28/11/2012; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo e Douglas Fanchin Taques Fonseca.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1135-5; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Douglas Fanchin Taques Fonseca; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRS
284, safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
207/2012; Valor Global: R$12.902,31; Vigência: 9/11/2012 a
15/3/2014; Data Assinatura: 9/11/2012; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo e Douglas Fanchin Taques Fonseca.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
9
ISSN 1677-7069
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1136-3 Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Irmãos Bocchi & Cia Ltda; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRS 284,
safra 2012/2013.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 208/2012;
Valor Global: R$8.126,60; Vigência: 13/11/2012 a 15/3/2014; Data
Assinatura: 13/11/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Paulo Ricardo Bocchi.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1148-8; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Batavo Cooperativa Agroindustrial; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente se soja, BRS
232, safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
221/2012; Valor Global: R$18.204,00; Vigência: 20/11/2012 a
15/3/2014; Data Assinatura: 20/11/2012; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo e Anacleto Luiz Ferri.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1160-3; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cooperativa de Produtores de Sementes
Coprossel; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente
de soja, BRS 232, safra 2012/2013.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 242/2012; Valor Global: R$2.904,33; Vigência: 29/11/2012
a 15/3/2014; Data Assinatura: 29/11/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Valério Sarvasinski.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1137-1; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Irmãos Bocchi & Cia Ltda; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRS
360RR, safra 2012/2013.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
209/2012; Valor Global: R$2.215,80; Vigência: 13/11/2012 a
15/3/2014; Data Assinatura: 13/11/2012; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo e Paulo Ricardo Bocchi.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1149-6; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Batavo Cooperativa Agroindustrial; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente se soja, BRS
284, safra 2012/2013.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
219/2012; Valor Global: R$50.949,00; Vigência: 20/11/2012 a
15/3/2014; Data Assinatura: 20/11/2012; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo e Anacleto Luiz Ferri.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1161-1; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cooperativa de Produtores de Sementes
Coprossel; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente
de soja, BRS 284, safra 2012/2013.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 241/2012; Valor Global: R$5.473,54; Vigência: 29/11/2012
a 15/3/2014; Data Assinatura: 29/11/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Valério Sarvasinski.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1138-9; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Annemarie Pfann e Outros; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de semente de soja, BRS
243RR, safra 2012/2013.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
235/2012; Valor Global: R$1.484,40; Vigência: 28/11/2012 a
15/3/2014; Data Assinatura: 28/11/2012; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo e Roberto Pfann.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1150-4; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Batavo Cooperativa Agroindustrial; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de soja, BRS
284, safra 2012/2013.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
220/2012; Valor Global: R$2.220,00; Vigência: 20/11/2012 a
15/3/2014; Data Assinatura: 20/11/2012; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo e Anacleto Luiz Ferri.
EMBRAPA ESCRITÓRIO DE RONDONÓPOLIS
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1139-7; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Annemarie Pfann e Outros; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de semente de soja, BRS
245RR, safra 2012/2013.; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº236/2012; Valor Global: R$3.711,00; Vigência: 28/11/2012 a
15/3/2014; Data Assinatura: 28/11/2012; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo e Roberto Pfann.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1140-5; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Annemarie Pfann e Outros; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRS 283,
safra 2012/2013.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 230/2012;
Valor Global: R$556,65; Vigência: 28/11/2012 a 15/3/2014; Data
Assinatura: 28/11/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Roberto Pfann.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1151-2; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e José Vieira; Objeto: Multiplicação e
exploração comercial de sementes de soja, BRS 360RR, safra
2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 214/2012; Valor
Global: R$4.259,60; Vigência: 19/11/2012 a 15/3/2014; Data Assinatura: 19/11/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo
e José Vieira.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1152-0; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Produtos Alimentícios Orlândia S/A
Comércio e Indústria; Objeto: Multiplicação e exploração comercial
de sementes de soja, BRS 232, safra 2012/2013.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 251/2012; Valor Global: R$2.713,41; Vigência:
3/12/2012 a 15/3/2014; Data Assinatura: 3/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Carlos Eduardo de Mello Jonas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de CERU nº 25200.12/1169-4 - Semente beneficiada; Partes: Escritório de Rondonópolis e Gutemberg Carvalho
Silveira; Objeto: Multiplicação de sementes de Panicum maximum,
Massai - safra 2012/2013; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
nº 2/2012; Valor Global:R$86.400,00; Vigência: 12/12/2012 a
30/9/2013; Data Assinatura: 12/12/2012; Signatário: Valter José Peters e Gutemberg Carvalho Silveira.
L
A
N
O
I
C
Espécie: Contrato de CERU nº25200.12/1170-2 - Semente beneficiada; Partes: Escritório de Rondonópolis e Gutemberg Carvalho Silveira; Objeto: Multiplicação de sementes de Panicum maximum, T65
- safra 2012/2013.; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº
3/2012; Valor Global: R$100.000,00; Vigência: 12/12/2012 a
30/9/2013; Data Assinatura: 12/12/2012; Signatário: Valter José Peters e Gutemberg Carvalho Silveira.
A
S
N
NA
Espécie: Contrato de CERU nº25200.12/1171-0 - Semente beneficiada; Partes: Escritório de Rondonópolis e Gutemberg Carvalho Silveira; Objeto: Multiplicação de sementes de Panicum maximum,
Mombaça - safra 2012/2013.; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 4/2012; Valor Global:R$81.000,00; Vigência: 12/12/2012 a
30/9/2013; Data Assinatura: 12/12/2012; Signatário: Valter José Peters e Gutemberg Carvalho Silveira.
E
R
P
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1141-3; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Annemarie Pfann e Outros; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de semente de soja, BRS 283,
safra 2012/2013.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 231/2012;
Valor Global: R$1.484,40; Vigência: 28/11/2012 a 15/3/2014; Data
Assinatura: 28/11/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Roberto Pfann.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1153-8; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Produtos Alimentícios Orlândia S/A
Comércio e Indústria; Objeto: Multiplicação e exploração comercial
de sementes de soja, BRS 232, safra 2012/2013.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 248/2012; Valor Global: R$13.277,12; Vigência: 3/12/2012 a 15/3/2014; Data Assinatura: 3/12/2012; Signatário:
Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Carlos Eduardo de Mello Jonas.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1142-1; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Annemarie Pfann e Outros; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de semente de soja, BRS 284,
safra 2012/2013.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 232/2012;
Valor Global: R$1.113,30; Vigência: 28/11/2012 a 15/3/2014; Data
Assinatura: 28/11/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Roberto Pfann.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1154-6; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Produtos Alimentícios Orlândia S/A
Comércio e Indústria; Objeto: Multiplicação e exploração comercial
de sementes de soja, BRS 284, safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 249/12; Valor Global: R$5.571,78; Vigência:
3/12/2012 a 15/3/2014; Data Assinatura: 3/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Carlos Eduardo de Mello Jonas.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1143-9; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Annemarie Pfann e Outros; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de semente de soja, BRS 284,
safra 2012/2013.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 233/2012;
Valor Global: R$5.937,60; Vigência: 28/11/2012 a 15/3/2014; Data
Assinatura: 28/11/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Roberto Pfann.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1155-3; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Produtos Alimentícios Orlândia S/A
Comércio e Indústria; Objeto: Multiplicação e exploração comercial
de sementes de soja, BRS 360RR, safra 2012/2013; Modalidade:
Dispensa de Licitação nº 250/2012; Valor Global: R$1.178,29; Vigência: 3/12/2012 a 15/3/2014; Data Assinatura: 3/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Carlos Eduardo de Mello
Jonas.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1163-7; Partes: Embrapa SPM e J.J Industria Comercio de Produtos Alimentícios e
Agrícola LTDA; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de
sementes de arroz, BRS Sertaneja, safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 051/2012; Valor Global: R$27.000,00; Vigência: 6/12/2012 a 30/4/2014; Data Assinatura: 6/12/2012; Signatário:
Soraya Carvalho Barrios de Araújo e Rodrigo Magalhães Dias.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1156-1; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Sementes Fróes Ltda.; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRS 184,
safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 262/2012;
Valor Global: R$5.889,60; Vigência: 11/12/2012 a 15/3/2014; Data
Assinatura: 11/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Geraldo Rodrigues Fróes.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1164-5; Partes: Embrapa SPM e J.J Industria Comercio de Produtos Alimentícios e
Agrícola LTDA; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de
sementes de Arroz, BRS Bonança, safra - 2012/2013.; Modalidade:
Dispensa de Licitação nº 052/2012; Valor Global: R$13.500,00; Vigência: 6/12/2012 a 30/4/2014; Data Assinatura: 6/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araújo e Rodrigo Magalhães
Dias.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1145-4; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Annemarie Pfann e Outros; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de semente de soja, BRS
360RR, safra 2012/2013.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
237/2012; Valor Global: R$1.224,63; Vigência: 28/11/2012 a
15/3/2014; Data Assinatura: 28/11/2012; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo e Roberto Pfann.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1157-9; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Sementes Fróes Ltda.; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRS 232,
safra 2012/2013.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 263/2012;
Valor Global: R$5.079,78; Vigência: 11/12/2012 a 15/3/2014; Data
Assinatura: 11/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Geraldo Rodrigues Fróes.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1165-2; Partes: Embrapa SPM e Cabeça Branca Comércio de Sementes LTDA.; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de arroz, BRS
Esmeralda - Safra 201/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
047/2012; Valor Global: R$16.582,50; Vigência: 29/11/2012 a
31/3/2014; Data Assinatura: 29/11/2012; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araújo e Dorival Ruiz
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1146-2; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Douglas Fanchin Taques Fonseca; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRS
284, safra 2012/2013.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
266/2012; Valor Global: R$6.883,58; Vigência: 12/12/2012 a
15/3/2014; Data Assinatura: 12/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo e Douglas Fanchin Taques Fonseca.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1158-7; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Sementes Fróes Ltda.; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRS 284,
safra 2012/2013.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 264/2012;
Valor Global: R$2.576,70; Vigência: 11/12/2012 a 15/3/2014; Data
Assinatura: 11/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Geraldo Rodrigues Fróes.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1166-0; Partes: Embrapa SPM e Cabeça Branca Comércio de Sementes LTDA.; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de arroz, BRS
Sertaneja - Safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
048/2012; Valor Global: R$8.100,00; Vigência: 3/12/2012 a
30/4/2014; Data Assinatura: 3/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araújo e Dorival Ruiz Linares.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1147-0; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agropecuária Sulmatogrossense Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente
de soja, BRS 360RR, safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 257/2012; Valor Global: R$3.348,90; Vigência:
6/12/2012 a 15/3/2014; Data Assinatura: 6/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Daniel Luiz Frantz.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1159-5; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Sementes Fróes Ltda.; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRS 360RR,
safra 2012/2013.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 265/2012;
Valor Global: R$2.944,80; Vigência: 11/12/2012 a 15/3/2014; Data
Assinatura: 11/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Geraldo Rodrigues Fróes.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1167-8; Partes: Embrapa SPM e Cabeça Branca Comércio de Sementes LTDA.; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de arroz, BRS
Sertaneja - Safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
049/2012; Valor Global: R$46.710,00; Vigência: 3/12/2012 a
30/4/2014; Data Assinatura: 3/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araújo e Dorival Ruiz Linares.
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Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1144-7; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Annemarie Pfann e Outros; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de semente de soja, BRS 317,
safra 2012/2013.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 234/2012;
Valor Global: R$1.892,61; Vigência: 28/11/2012 a 15/3/2014; Data
Assinatura: 28/11/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Roberto Pfann.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200009
IM
Espécie: Contrato de CERU nº25200.13/0015-8 - Semente beneficiada; Partes: Escritório de Rondonópolis e Marcos Tomazetti; Objeto: Multiplicação de sementes de milho, BR 106, safra 2013/2013.;
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 5/2012; Valor Global:
R$110.000,00; Vigência: 17/12/2012 a 31/8/2013; Data Assinatura:
14/1/2013; Signatário: Valter José Peters e Marcos Tomazetti.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1162-9; Partes: Embrapa SPM e Agenor Vicente Pelissa; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de arroz, BRS Esmeralda - safra
2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 045/2012; Valor
Global: R$22.311,00; Vigência: 26/11/2012 a 31/3/2014; Data Assinatura: 26/11/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araújo
e Agenor Vicente Pelissa.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1168-6; Partes: Embrapa SPM e Cabeça Branca Comércio de Sementes Ltda; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de arroz, BRS
Setaneja - Safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
050/2012; Valor Global: R$27.000,00; Vigência: 3/12/2012 a
30/4/2014; Data Assinatura: 3/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araújo e Dorival Ruiz Linares.
27/03/2014. Valor Total: R$48.745,08. Fonte: 100000000 2013NE800028 Fonte: 100000000 - 2013NE800027. Data de Assinatura: 28/03/2013.
(SICON - 01/04/2013) 130083-00001-2013NE800005
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS
PECUÁRIOS
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Vigilância Armada. Embrapa Cod. 21100.12/0071-2; Partes: Embrapa e Proservi Serviços de Vigilância Ltda. CNPJ Nº
89.108.054/0001-89; Objeto: Prorrogação por 180 dias do contrato
emergencial de prestação de serviços de vigilância armada nas áreas
físicas da Embrapa Trigo. Fonte de recursos: Tesouro Nacional; Valor
global: R$ 145.250,07; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
268/2012 CNPT; Data de assinatura: 14/03/2013; Período: 20/03/13 a
17/06/13; Signatários: Sérgio Roberto Dotto - Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Lisiane Servo, Procuradora da empresa Proservi Serviços de Vigilância Ltda.
CO
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 130016
RC
Número do Contrato: 7/2011. Nº Processo: 21002000085201066.
DISPENSA Nº 21/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
10911755000100. Contratado : COMPOR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA- ME. Objeto: Repactuação do valor contratual,
observando-se os termos da clausula decima primeira do contrato
original. Fundamento Legal: lei 8666/93 e demais legislações correlatas. Valor Total: R$72.620,42. Fonte: 100000000 2013NE800003. Data de Assinatura: 01/04/2013.
IA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento NUTRI PORTO ALIMENTOS LTDA., CNPJ 01.758.120/0001-15, registro junto à área de alimentação animal do MAPA - SP-08352, que
se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado de Santa Catarina, a fim de tomar ciência do Termo de Julgamento de n.º SC-20036-00526-8/2013, Notificação de Julgamento
n° SC-20036-00526-8/2013, referente ao Auto de Infração n.º
0001/0459 (Processo n.º 21034.002056/2008-47).
Fica o autuado cientificado de que poderá recorrer em 2.ª
Instância, apresentando recurso à Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Santa Catarina, localizada na Rua João Grumiché, 117, bairro Kobrasol, em São JoséSC, acompanhado das provas que entender necessárias, no prazo de
10 (dez) dias.
LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO
Superintendente Federal de Agricultura
Substituto
LIZ
(SICON - 01/04/2013) 130016-00001-2013NE800038
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 130074
Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 21042000256201081.
DISPENSA Nº 10/2010 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
95443818000195. Contratado : IMOBELL ADMINISTRACAO DE
IMOVEIS -LTDA. Objeto: O Sr.Superintendente Federal de Agricultua no RS (Ordenador de Despesa), RESOLVE: Prorrogar o contrato nº 06/2010, para mais um período de 12 meses,c/vigência comprendida de 30/03/2013 à 29/03/2014, c/base no Parecer Jurídico,
VGC/CJU-RS/CGU/AGU,Nº 135/2013,consubstanciado ainda,p/
Artº_62,÷ 3º,Inciso I,da Lei 8.666/93,combinado c/os Artºs 3º e 56º
da Lei 8.245/91, sem ofensa ao Artº 57,÷ 3º,porque não incide_nahipotese.Valor do T.A. R$ 26.191,68. Fundamento Legal: Artº 62,÷
3º,Inciso I,da Lei 8.666/93 c/c Artºs 3º e 56º da Lei 8.245/91,s/ofensa
ao Artº 57,Inciso II,÷ 3º . Vigência: 30/03/2013 a 29/03/2014. Valor
Total: R$26.191,80. Fonte: 100000000 - 2013NE800019. Data de
Assinatura: 29/03/2013.
ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2013
Informamos que o pregão 02/2013 teve como vencedora do
certame a Empresa WORLD AGENCIA DE VIAGENS,OPERADORA E CONSOLIDADORA DE TURISMO LTDA ME, CNPF
08.088.541/0001-25.
PR
OI
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2008; CONTRATANTE: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, por intermédio da Superintendência Federal de
Agricultura no Rio de Janeiro - SFA/RJ inscrita no CNPJ sob o nº
00.396.895/0027-64; CONTRATADA: Cantina da Amizade 2858 Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 04.4.482.884/0001-19; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para exploração dos serviços de
lanchonete destinados a atender aos servidores da SFA/RJ, em área
determinada e específica de 69,80 m2 localizada no térreo do edifício
seda da SFA/RJ, conforme Processo MA-21044.001827/2008-60 Convite nº 002/2008: Objetivo: prorrogação da vigência do contrato
pelo período de 12(doze) meses, a contar de 1º de janeiro de 2013.
Signatário: ANTÔNIO CARLOS MARQUES MEDEIROS, pela CEDENTE E MARIA DE FÁTIMA TORRES CAETANO, pela CESSIONÁRIA.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 130083
Nº Processo: 21046000772201237. DISPENSA Nº 6/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 34028316002742. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contrato de serviços de entrega de malote, sedex, correspondência e caixa posta durante o exercício de 2013. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93, Art. 24, inciso VIII. Vigência: 28/03/2013 a
Número do Contrato: 9/2010. Nº Processo: 01200005069200800.
PREGÃO SISPP Nº 19/2009 Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado:
00032227000119. Contratado : SANTA HELENA URBANIZACAO
E OBRAS -SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais
um período de 12 (doze) meses, da concessãode repactuação de
12,47722% sobre o preço dos serviços contratados, retroativa a
1º/1/2013, bem como da supressão de 50%(cinquenta por cento)do
valor do contrato original atualizado. Fundamento Legal: art.57, II, e
÷÷ 2º e 8º do art.65 da Lei nº.8.666/1993. Vigência: 01/04/2013 a
31/03/2014. Valor Total: R$1.012.886,46. Fonte: 100000000 2013NE800018. Data de Assinatura: 28/03/2013.
(SICON - 01/04/2013) 240101-00001-2013NE800007
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnico Científica nº 006-00/2013.
OBJETO: Instituir a cooperação técnico científica entre os partícipes,
com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e serviços no
campo da pesquisa, desenvolvimento tecnológico, produção, informação técnico científica, ensino e treinamento, relevantes para os
interesses das instituições partícipes e a promoção de atividades culturais de pesquisa e desenvolvimento tecnológico. CONVENENTE:
Centro de Tecnologia Mineral - CETEM. CONVENIADA: Departamento de Geologia - DEGEO/UFC. VIGÊNCIA: 05(cinco) anos a
partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 04 de
março de 2013. Obs.: Este acordo não envolve o repasse de recursos
financeiros entre as instituições partícipes.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnico Científica nº 007-00/2013.
OBJETO: Incentivar e facilitar a integração entre o CETEM e o
INSA, para cooperação e o intercâmbio de suas atividades de pesquisa e desenvolvimento, consideradas de interesse comum. CONVENENTE: Centro de Tecnologia Mineral - CETEM. CONVENIADA: Instituto Nacional Semi Árido - INSA. VIGÊNCIA: 05(cinco)
anos a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 05
de março de 2013. Obs.: Este acordo não envolve o repasse de
recursos financeiros entre as instituições partícipes.
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
BID
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 48/2013 - UASG 245209
(SIDEC - 01/04/2013) 130018-00001-2013NE800061
.
A
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
Nº Processo: 01213000205201385 . Objeto: Aquisição de atuadores
elétricos para reposição. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Único fornecedor Declaração de Inexigibilidade em 01/04/2013 .
MAIRA MALINOSKI RAMALHO . Analista de Compras Internacionais . Ratificação em 01/04/2013 . ROBERTO VANDERLEI DE
ANDRADE . . Valor Global: R$ 21.563,85 . CNPJ CONTRATADA
: 66.047.630/0001-20 J C N COM ERCIO E REPRESENTACOES
LTDA.
PO
AVISO DE CANCELAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 240101
MARCIO MARCOLINI
Pregoeiro
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 01/04/2013) 245209-24209-2013NE800042
(SICON - 01/04/2013) 130074-00001-2013NE800026
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
O Projeto 914BRZ2018 - Ampliação e Atualização dos Processos Institucionais de Formulação, Implantação e Avaliação das
Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil, firmado entre
o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e a Organização das
Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO
comunica o cancelamento do seguinte processo para seleção e contratação de consultor por produto, justificado no Memo. 009/2013 CODS do dia 01 Abril de 2013:
Edital: CGTI- 034/2012, publicado no DOU de 03/01/2013,
Seção 3, Página 9;
KAYO JULIO CESAR PEREIRA
Coordenador Nacional do Projeto 914BRZ2018
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 240101
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2013
O Pregoeiro da CEITEC S.A. torna público o resultado do
Pregão 029/2013 tornando vencedor a empresa ABECOM ROLAMENTOS E PRODUTOS DE BORRACHA LTDA, CNPJ nº
61.478.897/0001-58 para os itens 01, 02, 03, 04 no valor de R$
10.615,00 e R CHRESTANI & CIA LTDA, CNPJ nº
10.566.276/0001- 95 para o item 05 no valor de R$ 725,40.
LUIS FERNANDO SILVA DE CASTRO
(SIDEC - 01/04/2013) 245209-24209-2013NE800042
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 113205
Número do Contrato: 8/2010. Nº Processo: 01200005069200800.
PREGÃO SISPP Nº 19/2009 Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado:
02005031000160. Contratado : SITRAN EMPRESA DE SEGURANCA LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência,por mais um
período de 12(doze) meses, bem como supressão de 66,819368% do
valor do contrato original atulizado. Fundamento Legal: art.57,II e ÷
2º da Lei nº8.666/1993. Vigência: 01/04/2013 a 31/03/2014. Valor
Total: R$2.120.397,36. Fonte: 100000000 - 2013NE800016. Data de
Assinatura: 28/03/2013.
Nº Processo: 01344000292/2013. PREGÃO SISPP Nº 89/2013 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR.
CNPJ Contratado: 33158874000120. Contratado : CONBRAS ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prestação de serviços continuados terceirizados de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de
refrigeração, ar condicionado, ventilação mecânica, pertencentes à
CNEN/CDTN, bem como serviços de serralheria, funilaria e pintura
industrial. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e alterações. Vigência:
01/04/2013 a 31/03/2014. Valor Total: R$583.098,00. Fonte:
250110100 - 2013NE800120. Data de Assinatura: 01/04/2013.
(SICON - 01/04/2013) 240101-00001-2013NE800007
(SICON - 01/04/2013) 113205-11501-2013NE800074
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3
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 113205
Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 01344000099/2010. PREGÃO SISPP Nº 68/2010 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE
ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 07485520000180. Contratado : COMERCIAL CLASSIC LAVANDERIA E -COMERCIO
DE MATERIAIS DE. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, bem como a alteração da subcláusula 19.1,
alínea "i", do mesmo contrato, para se incluir a prova de inexistência
de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a
apresentação de certidão negativa, como documento de habilitação e
qualificação exigidas na licitação. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993 e alterações. Vigência: 31/03/2013 a
30/03/2014. Valor Total: R$19.014,48. Fonte: 280110100 2013NE800041. Data de Assinatura: 31/03/2013.
(SICON - 01/04/2013) 113205-11501-2013NE800074
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 3009/2013 - GEDEC.M
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá sessão pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 15
de abril de 2013 às 10:00 horas e a sessão de disputa de preços no
mesmo dia às 14:00 horas, visando fornecimento de serviços de
recarga de extintores de incêndio, com substituição de peças defeituosas para fins de manutenção, bem como inspeção dos mesmos,
consoante o preceituado na Norma Regulamentadora - NR 23 do
Ministério do Trabalho e conforme Portaria 005 do INMETRO, posto
CIF na Unidade de Tratamento de Minérios - UTM, da Indústrias
Nucleares do Brasil S/A - INB, em Caldas-MG, em conformidade
com o Termo de Referência e obedecida as especificações técnicas.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento, constam do
Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos
interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq; Edital 61/2011 VIGÊNCIA 36 meses a partir da data
de publicação no Diário Oficial da União, SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira- Coordenadora Geral de Execução do
Fomento - BENEFICIÁRIO: abaixo:
Beneficiário
Marcelo Brito Carneiro Leão
Elmo Silvano de Araújo
Roberto Mauricio Carvalho Guedes
Cristiane Rose de Siqueira Duarte
Rivelilson Mendes de Freitas
Marcio Gilberto Cardoso Costa
Carlos Augusto Ramos e Silva
Cristina Pungartnik
Eduardo Alves de Almeida
Andre Nachbin
Carlos Galup Montoro
Paulo Ivo Homem de Bittencourt Júnior
Ricardo Oliveira Guerra
Processo
402517/2012-1
402523/2012-1
402541/2012-0
402588/2012-6
402987/2012-8
403622/2012-3
402059/2012-3
402721/2012-8
401884/2012-0
402178/2012-2
401855/2012-0
402626/2012-5
403100/2012-7
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.008/2013 - GESUP.F
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
as empresas LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA RODRIGUES - ME foi
considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas
apresentadas ao Pregão Eletrônico acima mencionado, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para a realização de serviço de
manutenção, com fornecimento de material, para equipamentos de
refrigeração, instalados na FCN - Enriquecimento (Usina de Enriquecimento Isotópico de Urânio), da INB - Indústrias Nucleares do
Brasil S/A., localizada no Município de Resende, no Estado do Rio
de Janeiro, em conformidade com o Termo de Referência.
GILSON REZENDE DE AQUINO
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- D-004/2013
Objeto: - Prestação de serviços de manutenção de áreas externas da
fábrica da NUCLEP, no município de Itaguaí - RJ. Entrega das
propostas: a partir de 02/04/2013 às 12:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 15/04/2013
às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Inicio da disputa de
Preços: 15/04/2013 às 09:00 horas. O Edital do Pregão se encontra
disponível na integra no site www.licitacoes-e.com.br.
RICARDO NORONHA PEREIRA
Gerente de Suprimentos
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Encomendas MCT/FINEP - COBRG. As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/8898252880869359 .
o-
Em 1 de abril de 2013.
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
Valor Global R$
190.898,29
341.560,75
481.564,06
153.580,96
427.997,08
299.829,78
61.813,07
135.000,00
36.000,00
12.000,00
44.000,00
150.000,00
10.000,00
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) - Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa(s) de estudo(s)", no âmbito do Programa
Ciências Sem Fronteiras - Signatários: pelo CNPq: Mônica Rebello
de Oliveira - Coordenadora-Geral de Execução do Fomento - Pelo
beneficiário o próprio.
Beneficiário
Fabiana Andréa Hoffmann Sardá
Fábio Lekecinskas Augusto
Processo
Modalidade
246298/2012-0 SWE
246477/2012-1 SWE
Inicio
Termino
01/06/2013 30/09/2013
01/05/2013 30/04/2014
Beneficiário
Sardar Muhammad Hussain
Processo
190095/2012-1
IM
Data da Firmatura
01/04/2013
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: alocação de Bolsa de Mestrado, no âmbito do Processo de inscrição Chamada MCT-MZ nº 28/2012- PEC- PG 2012,
vigência 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação pelo
CNPq no Diário Oficial da União - Concessão: 1 bolsa por projeto Signatário: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora - Geral de
Execução do Fomento: - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Processo
Delton Filipe Muianga
Maria Filomena Moreira
Semedo
German Navarrete Cereijo
190332/2012-3
190364/2012-2
Data da Firmatura
27/03/2013
28/03/2013
190560/2012-6
27/03/2013
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: alocação de Bolsa de Mestrado, no âmbito do Processo de inscrição Chamada MCT-MZ nº 47/2012-vigência 24 (vinte
e quatro) meses, a partir da data da publicação pelo CNPq no Diário
Oficial da União - Concessão: 1 bolsa por projeto - Signatário: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora - Geral de Execução do
Fomento: - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Ellidio Liliano Carlos Bacar
Marta Da Conceicao Joao Maputere
Felix Eusebio Banze
Processo
190755/2012-1
190769/2012-2
190854/2012-0
Data da Firmatura
27/03/2013
27/03/2013
27/03/2013
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior - PDJ,
vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq,
no Diário Oficial da União.Signatário: pelo CNPq: Mônica Rebello
de Oliveira - Coordenadora - Geral de Execução do Fomento relação
abaixo:
Beneficiário
Raimundo Nonato Araújo dos Santos
Processo
502638/2012-5
Data da Firmatura
28/03/2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio
Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: Ricardo Henrique Moreton Godoi, Processo: 402391/2009-8, Edital 18-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200011
Bolsa
SWE/PVE
SWE/PVE/PDJ
SWE/PVE/PDJ
SWE/PVE
SWE/PVE
SWE/PVE
SWE/PVE
SWE/PVE
SWE/PVE
SWE/PVE
SWE/PVE
SWE/PVE
SWE/PVE
Empenho
Custeio R$
104.500,00
90.266,80
147.712,00
40.000,00
143.000,00
87.423,00
61.813,07
135.000,00
13NE002906
13NE002894
13NE002902
13NE002907
13NE002903
Firmatura
26/03/2013
26/03/2013
26/03/2013
26/03/2013
26/03/2013
26/03/2013
26/03/2013
26/03/2013
26/03/2013
26/03/2013
26/03/2013
26/03/2013
26/03/2013
12.000,00
44.000,00
150.000,00
10.000,00
L
A
N
O
I
C
2009. OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Concessão até
12/05/2014, data de firmatura: 28/03/2013. Signatários: Pelo CNPq,
Mônica Rebello de Oliveira, Coordenadora - geral de Execução do
Fomento, pelo beneficiário, o Próprio.
NA
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo:
Prorrogação da vigência da bolsa Pós-Doutorado Sênior - PDS até
30/09/2013, a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira- Coordenadora - Geral de Execução do Fomento - relação abaixo:
A
S
N
E
R
P
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: alocação de Bolsa de Doutorado, no âmbito do
Processo de CNPq/TWAS-GD-2012, vigência 48 (quarenta e oito)
meses, a partir da data da publicação pelo CNPq no Diário Oficial da
União - Concessão: 1 bolsa por projeto - Signatário: Mônica Rebello
de Oliveira - Coordenadora - Geral de Execução do Fomento: - Pelo
beneficiário o próprio.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
FÁBIO FLÁVIO VASCONCELOS
Pregoeiro
11
ISSN 1677-7069
Beneficiário
Processo
Dagoberto da Silva Freitas
Data da Firmatura
26/03/2013
150232/2012-8
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 06 (seis) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no
Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Mônica Rebello de
Oliveira- Coordenadora - Geral de Execução do Execução do Fomento relação abaixo:
Beneficiário
Processo
Mauricio Leonardo Torem
Silvana Allodi
Maria Sueli Soares Felipe
503386/2011-1
503939/2011-0
504091/2011-5
Data da
Firmatura
26/06/2013
27/03/2013
26/03/2013
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no
Exterior - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Alteração da vigência - Signatários: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - CoordenadoraGeral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Antonio Rodrigues da Cunha
Mateus Augusto Silva Santos
Hugo Harry Frederico Ribeiro
Kramer
Tiago Ribeiro Pellegrini
Terezinha Maria de Souza
Thiago Montagner Souza
Glaucio Haroldo Silva de Carvalho
Daniela Alves Ribeiro
Raquel Dias Vieira Braga
Alinne Batista Ambrosio
Honerio Coutinho de Jesus
Patricia Trindade Maranhão Costa
Processo
Modalidade
236669/2012-5 SWE
245588/2012-4 SWE
246661/2012-7 SWE
Inicio
Termino
01/02/2013
01/05/2013
01/04/2013
31/07/2013
30/04/2014
31/03/2014
237713/2012-8
245232/2012-5
246363/2012-6
236546/2012-0
GDE
GDE
GDE
PDE
01/02/2013
01/05/2013
01/05/2013
01/02/2013
31/01/2016
30/04/2016
30/04/2016
31/01/2014
240024/2012-5
245972/2012-9
246260/2012-2
246801/2012-3
236668/2012-9
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
01/07/2013
01/05/2013
01/04/2013
01/07/2013
01/02/2013
30/06/2014
30/04/2014
31/03/2014
30/06/2014
30/11/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq,
no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Mônica Rebello
de Oliveira- Coordenadora - Geral de Execução do Execução do
Fomento relação abaixo:
Beneficiário
Cimélio Bayer
Processo
503682/2011-0
Data da Firmatura
28/03/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Investimento; Ref. nº. 0179/11; Data da assinatura: 28/03/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09, DEZENOVE SOM E IMAGENS
PRODUÇÕES
LTDA.
(Produtora);
CNPJ
n.º
66.876.707/0001-74 e UNIFILMES DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE FILMES LTDA. (Distribuidora);
CNPJ n.º 12.452.477/0001-97; Objeto: Vazante; Valor R$ 750.000,00
(setecentos e cinquenta mil reais).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0477.01; Data de Assinatura:
01/04/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Instituto Euvaldo Lodi-Núcleo Regional do Tocantins - IEL-To; CNPJ nº 03.831.134/0001-42; Objeto:
Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 06/10/2015; Prazo de
Prestação de Contas: 05/12/2015.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.09.0299.02; Data de Assinatura:
01/04/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Faculdades Católicas - PUC-RIO;
CNPJ nº 33.555.921/0001-70; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 27/07/2014; Prazo de Prestação de Contas:
25/09/2014.
CO
ME
RC
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.10.0265.02; Data de Assinatura:
01/04/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Universidade
de São Paulo - FUSP; CNPJ nº 68.314.830/0001-27; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 26/08/2013; Prazo de Prestação de Contas: 25/10/2013.
IA
LIZ
Ministério da Cultura
AÇ
Número do Contrato: 1.5.06/2010. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
CNPJ Contratado: 37.077.716/0001-05. Contratado: City Service Segurança Ltda. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo reajustar o valor inicialmente contratado de R$32.080,77 (trinta e dois
mil, oitenta reais e setenta e sete centavos) mensais para R$36.530,42
(trinta e seis mil e quinhentos e trinta reais e quarenta e dois centavos) mensais, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2013,
que alterou o valor do salário e do auxílio alimentação da categoria
acima mencionada.
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2013 - UASG 203003
ÃO
Nº Processo: 01416000111201320 . Objeto: Participação de servidores da ANCINE no CONGRESSO TV 2.0, a ser realizado em São
Paulo/SP, no dia 04/04/2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II c/c Art. 13, Inciso VI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2013 . RICARDO CALMON
REIS DE SOUZA SOARES . Secretário de Gestão Interna Substituto
. Ratificação em 28/03/2013 . MANOEL RANGEL NETO . Diretorpresidente . Valor Global: R$ 21.465,00 . CNPJ CONTRATADA :
65.011.538/0001-47 GLASBERG ASSESSORIA, CONSULTORIA E
REPRESENTACOES S/A..
OI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 01205.000188/2010-32. ESPÉCIE: Sexto termo aditivo ao contrato de Cessão de Uso, celebrado em 30/09/2010 entre
MCTI/MPEG/Marta de Fátima Pinto. OBJETIVO: Prorrogação da
vigência por um período de 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2013. ASSINAM: pelo MCTI/PEG: Nilson Gabas Júnior e pelo CESSIONÁRIO: Marta de Fátima Pinto.
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2013 - UASG 240126
Número do Contrato: 4/2008. Nº Processo: 01210000065200816.
PREGÃO SISPP Nº 3/2008 Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL -CNPJ Contratado: 00332833000150. Contratado : DINAMICA
ADMINISTRACAO, SERVICOS EOBRAS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo contratual a contar de 01/04/2013 até 31/05/2013 ou até a
conclusão de procedimento licitatório para contratação dos serviços.
Fundamento Legal: 8.666/93 . Data de Assinatura: 27/03/2013.
(SICON - 01/04/2013) 240126-00001-2013NE800015
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO
E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 240224
Nº Processo: 01200000758201387 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento completo (aquisição e instalação) de 7 (sete) plataformas
completas de coleta automática de dados ambientais PCDs (hardware
BID
(SIDEC - 01/04/2013) 203003-20203-2013NE800017
EXTRATO DE COMPROMISSO
PROCESSO Nº 01205.000019/2009-69. ESPÉCIE: Termo de compromisso para a prestação de serviços de publicação de matérias no
Diário Oficial da União, celebrado entre o Museu Paraense Emílio
Goeldi e a Imprensa Nacional. Valor: R$ 60.000,00 (Sessenta mil
reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA:
19/03/2013. ASSINAM: pelo MCTI/PEG: Nilson Gabas Júnior e pela
IN: Jorge Luiz Alencar Guerra.
PR
RETIFICAÇÃO
A
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/DLLLB
SELEÇÃO DE PROJETO PARA PONTOS DE LEITURA
CULTURA NEGRA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto nº 5.038 de 07 de abril de 2004,
publicado no Diário Oficial da União em 09 de abril de 2004, torna
público a retificação do Edital de chamada pública nº 1/DLLLB para
seleção de projetos para pontos de leitura Cultura Negra, publicado
no Diário Oficial da União em 20 de novembro de 2012, para que os
interessados possam apresentar propostas,com objetivos que se coadunem com os programas e ações desta Fundação, nos termos da Lei
nº 8.029 de 12 de abril de 1990, do Decreto nº 7.748 de 06 de junho
de 2012, do Decreto nº 6.170 de 25 de julho de 2007, atualizado pelo
Decreto nº 7.568, de 16 de setembro de 2011 e da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011 dos Ministros de
Estado de Planejamento,Orçamento e Gestão, da Fazenda e do Controle e da Transparência, e nas condições e exigências estabelecidas
neste Edital, aplicando-se ainda, no que couber, os dispositivos da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
4. DAS CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO
..........................................................................
4.2. O prazo de recebimento das propostas será até 05 de
abril de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200012
Nº Processo: 01550000309201288 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada para prestação de serviços de restauração de
pintura artística histórica, restauração de paredes e estuques decorativos em cômodos do Museu Casa de Rui Barbosa, conforme especificações do Projeto Básico, Anexo I, do edital. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 02/04/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Sao Clemente N. 134 - Botafogo Botafogo RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 18/04/2013 às
10h00 . Informações Gerais: O edital está disponível nos seguintes
endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br ou www.casaruibarbosa.gov.br.
JORGE JOSE ANTUNES
Presidente da CPL
(SIDEC - 01/04/2013) 344001-34201-2013NE800002
Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 01420002342200922.
PREGÃO SISPP Nº 11/2009 Contratante: FUNDACAO CULTURAL
PALMARES -CNPJ Contratado: 00332833000826. Contratado : DINAMICA ADMINISTRACAO, SERVICOS EOBRAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 004/2010, bem como repactuar, com base nos reajustes salariais decorrentes das Convenções
Coletivas de Trabalho, os valores contratados, nos termos previstos
nas Cláusulas Décima Segunda - Da Vigência e Décima Terceira - Da
Repactuação do Contrato e do Reajuste. Fundamento Legal: Art. 65
da Lei nº 8.666/93 e IN MPOG 02/2008. Vigência: 01/04/2013 a
31/03/2014. Valor Total: R$2.281.511,40. Fonte: 100000000 2013NE800028. Data de Assinatura: 28/03/2013.
(SICON - 01/04/2013) 344041-34208-2013NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 01420014801201216. , publicada no D.O.U de
05/03/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto deste Pregão o fornecimento de combustíveis, gasolina comum e álcool anidro
combustível veículo, para atender a frota oficial da Fundação Cultural
Palmares, num total de 04 (quatro) veículos, mediante fornecimento
parcelado, para o exercício de 2013, que atenda as normas da Agência Nacional de Petróleo - ANP. Novo Edital: 02/04/2013 das 09h00
às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Sgan Quadra 601, Conjunto
L, 3º Andar - Ed. Atp. Asa Norte - BRASILIA - DF Entrega das
Propostas: a partir de 02/04/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/04/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
PO
No texto do Edital de Intimação de 15/06/2011, publicado na
edição nº117 do DOU, de 20/06/2011, Seção 3, página 13, para
considerar o seguinte: onde se lê: "Processo Nº 01580.005644/200839: Decisão de Anulação do auto de infração nº 1077/2008 e arquivamento do processo"; leia-se: "Processo Nº 01580.005644/200839: Decisão de Anulação do auto de infração nº 1077/2008 e pelo
retorno dos autos à Coordenação de Fiscalização Planejada, para
providências".
GALENO AMORIM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG 344001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 344041
(SIDEC - 01/04/2013) 240101-00001-2012NE800137
.
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
CARLOS ALBERTO PEREIRA
Pregoeiro
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2013
e software), com sensores de medição automática de, no mínimo, os
parâmetros ambientais de temperatura do ar, umidade relativa do ar,
chuva e radiação solar global, e com transmissão automática dos
dados via sinal de telefonia móvel (GPRS), conforme especificações
técnicas apresentadas no Termo de Referência Anexo I. As PCDs
deverão ser instaladas com painel solar e bateria nos 6 (seis) estádios
(uma para cada estádio) que sediará a Copa das Confederações da
FIFA (2013), no Brasil, e 1 (uma) PCD sobressalente nas instalações
do Laboratório de Instrumentação Meteorológica LIM, do CPTEC/INPE, em Cachoeira Paulista - SP. A PCD denominada sobressalente será utilizada para a realização de testes, nas recalibrações
(intercâmbio dos equipamentos) e no programa de manutenção. Além
disso, faz parte do objeto desta contratação, o fornecimento de serviço de comunicação via telefonia celular, a ser provido pela empresa
contratada, para cada PCD, por um período mínimo de 3 (três) meses
após a entrega definitiva da PCD. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 02/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rod. Presidente Dutra, S/n, Km 40 - Cachoeira Paulista Inpe - CACHOEIRA PAULISTA - SP . Entrega das Propostas: a partir de
02/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 15/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
RT
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RONALD FERREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/04/2013) 344041-34208-2013NE800001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1079/2013 - UASG 403201
Nº Processo: 01530000362/13-06 . Objeto: Serviços de editoração da
obra intitulada "Manual de Reparo e Manutenção de Instrumentos de
Sopro". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme processo nº01530.000362/2013-06 Declaração de Inexigibilidade em
28/03/2013 . ROSANA GONCALVES LEMOS . Diretora Interina do
Centro da Música . Ratificação em 28/03/2013 . ANTONIO CARLOS GRASSI . Presidente . Valor Global: R$ 34.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 05.564.862/0001-60 SI THOCA EVENTOS MUSICAIS LTDA - ME.
(SIDEC - 01/04/2013) 403201-40402-2013NE800111
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 013 /2013; Processo:
01530.003945/2012-08; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Agentz Produções Culturais Ltda.; OBJETO: Cessão do
Galpão 03, para a realização do projeto intitulado "Galpão 3", selecionado através do edital de ocupação do Galpão 3 da Funarte
MG/2013"; ARRECADAÇÂO DE BILHETERIA FUNARTE: 10%;
VIGÊNCIA: 22 de abril a 01 de dezembro de 2013, LOCAL E DATA
DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 01de abril de 2013, Antonio
Carlos Grassi, Presidente da FUNARTE, e Fernanda Álvares Vidigal
e Juliana Sevaybricker Miranda Moreira, Cessionárias.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 4/2013
Processo: nº. 01450.001535/2012-12. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, CNPJ
Contratado: 09.656.438/0001-05. Contratado IMR TECNOLOGIA E
MARKETING LTDA-ME. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
recuperação de dados em discos rígidos pertencentes ao Instituto do
Patrimônio Histórico Artístico Nacional/IPHAN. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 Vigência: 14/03/2013 a 13/09/2013. Valor: R$
2.500,00. Data da Assinatura 14/03/2013.
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 01490000031201381. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e auxiliar, a serem executados de forma contínua, conforme as
especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) e as
condições estabelecidas, que fazem parte integrante deste edital
MARIA SHEILA DE SOUZA CAMPOS
Superintendente
(SIDEC - 01/04/2013) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 343026
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
Número do Contrato: 28/2011. Nº Processo: 01450000845201210.
PREGÃO SISPP Nº 12/2011 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 05275061000185. Contratado : EGL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração do modelo de remuneração, alterando o ciclo de
desenvolvimento, conforme estabelecido no item 5.10, da Claúsula
Quinta do contrato nº. 28/2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data
de Assinatura: 27/03/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 343002
Número do Contrato: 9/2011. Nº Processo: 01492000364201129.
CONVITE Nº 2/2011 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO
HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
10501657000196. Contratado : SOUZA E GARCIA S/S LTDA - ME
-Objeto: Aditivo de prazo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/03/2013 a 30/05/2013. Data de Assinatura: 14/03/2013.
(SICON - 01/04/2013) 343026-40401-2013NE800015
(SICON - 01/04/2013) 343026-40401-2013NE800015
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA,
CONVÊNIOS E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro termo aditivo ao contrato nº 16/2011 - to Processo: nº
01450.003138/2011-96. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, CNPJ Contratado:
41.893.678/0001-28 SQUADRA TECNOLOGIA EM SOFTWARE
LTDA. OBJETO: Tem por finalidade o presente Termo Aditivo prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 2 (dois) meses, com
início em 07/03/2013 e término em 06/05/2013. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura 06/03/2013.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.017389/2012-24. Ministério da Cultura e o Município de
ABEL FIGUEIREDO/PA, CNPJ nº 83.211.375/0001-28. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura - SNC com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e
ações, no âmbito da competência do Município. Data da assinatura:
21/12/2012. Vigência: por tempo indeterminado. Assinaturas: MinC:
JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº
046.188.074-15; Município ABEL FIGUEIREDO/PA: ADEILSON
ATAIDE MATEUS, CPF: 394.198.782-87, prefeito.
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DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
APOIO E FOMENTO AO PATRIMÔNIO CULTURAL
IMATERIAL DE GRUPOS DE IMIGRAÇÃO
Processo nº 01450.004797/2013-10
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN, autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, criado
pelas Leis nº 8.029 e 8.113, respectivamente, de 12 de abril e 12 de
dezembro ambas de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 6.884, de
07 de maio de 2009, por intermédio de seu Departamento de Patrimônio Imaterial, sediado no SEPS 713/913, 4º andar, CEP 70.390135, Brasília - DF. , torna público o edital de Chamamento Público
Apoio e Fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial de Grupos de
Imigração, para a seleção de projetos técnicos, visando à execução do
denominado Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), que
será regido precipuamente pela Portaria Interministerial nº 507/11,
pelo Decreto nº 6170/07 e pelas Leis n° 4.320/64 (Lei do Orçamento); Lei Complementar n° 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal); Lei n° 8.313/91 (Lei de Incentivo à Cultura); Decreto 3.551/00
(institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial) e demais
normas aplicáveis à espécie. Trata-se da seleção de projetos de apoio
a manifestações e práticas culturais de grupos de imigração formadores da sociedade brasileira. Os projetos devem contemplar no
mínimo uma das seguintes atividades: mapeamento, pesquisa, produção bibliográfica e audiovisual, ações educativas, formação, capacitação, transmissão de saberes, apoio à organização e à mobilização comunitária, promoção da utilização sustentável dos recursos
naturais, como forma de valorizar as referências identitárias de grupos
e comunidades fixados no território brasileiro, provenientes de processos de migrações internacionais para o Brasil, visando contribuir
para a promoção de sua sustentabilidade cultural. As ações propostas
devem contribuir para a continuidade da existência de bens culturais
e/ou para a gestão participativa e autônoma da preservação de práticas
e manifestações culturais tradicionais desses grupos, no âmbito do
Programa Nacional do Patrimônio Imaterial. Os projetos deverão ser
apresentados por Instituições Públicas Estaduais, Municipais ou Privadas sem fins lucrativos. Os interessados deverão incluir proposta no
SICONV, no período de 02 de abril a 09 de junho de 2013. Os
procedimentos necessários para a participação no processo seletivo
deverão ser consultados na íntegra do Edital, disponível no sítio
eletrônico do IPHAN - www.iphan.gov.br ou no Departamento de
Patrimônio Imaterial, sediado no SEP SUL, E.Q. 713/913 - Lote D, 4º
andar, Edifício Iphan, no horário de 9:00 h as 17:00 h. Informações
complementares poderão ser obtidas pelo fone (61) 3414.5401 Brasília-DF, 1º de abril de 2013
CÉLIA CORSINO
Diretora
13
ISSN 1677-7069
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.004245/2013-99. Ministério da Cultura e o Município de CACHOEIRA DE PAJEU/MG, CNPJ nº18.414.599/0001-75. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura - SNC com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e
ações, no âmbito da competência do Município. Data da assinatura:
21/12/2012. Vigência: por tempo indeterminado. Assinaturas: MinC:
JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº
046.188.074-15; Município CACHOEIRA DE PAJEU/MG: HUMBERTO TOLENTINO PEREIRA, CPF: 405.844.886-53, prefeito
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.031491/2012-32. Ministério da Cultura e o Município de CATAGUASES/MG, CNPJ nº 17.702.499/0001-81. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura - SNC com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações,
no âmbito da competência do Município. Data da assinatura:
21/12/2012. Vigência: por tempo indeterminado. Assinaturas: MinC:
JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº
046.188.074-15; Município CATAGUASES/MG: JOSÉ CÉSAR SAMOR, CPF: 050.908.306-49, prefeito.
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Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.003046/2013-63. Ministério da Cultura e o Município de
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG, CNPJ nº 19.718.360/0001-51. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura SNC com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Data da
assinatura: 21/12/2012. Vigência: por tempo indeterminado. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº
046.188.074-15; Município CONSELHEIRO LAFAIETE/MG: JOSÉ
MILTON DE CARVALHO ROCHA, CPF: 078.980.883-87, prefeito.
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Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.004248/2013-22. Ministério da Cultura e o Município de
BAIAO/PA, CNPJ nº 05.425.871/0001-70. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura - SNC com implementação
coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito
da competência do Município. Data da assinatura: 21/12/2012. Vigência: por tempo indeterminado. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município BAIAO/PA: NILTON LOPES DE FARIAS, CPF:
121.456.882-34, prefeito
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000204/2013-23. Ministério da Cultura e o Município de DELFINOPOLIS/MG, CNPJ nº 17.894.064/0001-86. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura - SNC com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações,
no âmbito da competência do Município. Data da assinatura:
21/12/2012. Vigência: por tempo indeterminado. Assinaturas: MinC:
JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº
046.188.074-15; Município JOSÉ GERALDO FRANCO MARTINS,
CPF: 444.106.706-20, prefeito
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.030939/2012-09. Ministério da Cultura e o Município de
GUAPE/MG, CNPJ nº 18.239.616/0001-85. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura - SNC com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no
âmbito da competência do Município. Data da assinatura: 21/12/2012.
Vigência: por tempo indeterminado. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município GUAPE/MG: NELSON ALVES LARA, CPF: 813.523.60691, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.004144/2013-18. Ministério da Cultura e o Município de CAMETA/PA, CNPJ nº 05.105.283/0001-50. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura - SNC com implementação
coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito
da competência do Município. Data da assinatura: 21/12/2012. Vigência: por tempo indeterminado. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município CAMETA/PA: IRACY DE FREITAS NUNES, CPF:
279.689.872-53, prefeito
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.004242/2013-55. Ministério da Cultura e o Município de ITAMARATI DE MINAS/MG, CNPJ nº 17.706.813/0001-02. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária
para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura - SNC com
implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e
ações, no âmbito da competência do Município. Data da assinatura:
21/12/2012. Vigência: por tempo indeterminado. Assinaturas: MinC:
JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº
046.188.074-15; Município ITAMARATI DE MINAS/MG: TARCILIA RODRIGUES FERNANDES, CPF: 521.246.066-20, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.004249/2013-77. Ministério da Cultura e o Município de ITAITUBA/PA, CNPJ nº 05.138.730/0001-77. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura - SNC com implementação
coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito
da competência do Município. Data da assinatura: 21/12/2012. Vigência: por tempo indeterminado. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município ITAITUBA/PA: ELIENE NUNES DE OLIVEIRA, CPF:
388.269.682-68, prefeita.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.003040/2013-96. Ministério da Cultura e o Município de LAGOA DO PATOS/MG, CNPJ nº 16.901.381/0001-10. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura - SNC com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e
ações, no âmbito da competência do Município. Data da assinatura:
21/12/2012. Vigência: por tempo indeterminado. Assinaturas: MinC:
JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº
046.188.074-15; Município LAGOA DO PATOS/MG: HERCULES
VANDY DURAES DA FONSECA, CPF: 579.151.216-34, prefeito
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000023/2013-05. Ministério da Cultura e o Município de GURUPI/TO, CNPJ nº 01.803.618/0001-52. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura - SNC com implementação
coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito
da competência do Município. Data da assinatura: 21/12/2012. Vigência: por tempo indeterminado. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município GURUPI/TO: ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, CPF: 198.131.801-10, prefeito
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400003051201376. Ministério da Cultura e o Município de LAMBARI/MG, CNPJ nº 17.877.200/0001-20. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura - SNC com implementação
coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito
da competência do Município. Data da assinatura: 21/12/2012. Vigência: por tempo indeterminado. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município LAMBARI/MG: MARCOS ANTÔNIO DE RESENDE, CPF:
283.091.036-20, prefeito.
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ISSN 1677-7069
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000089/2013-97. Ministério da Cultura e o Município de
MARMELOPOLIS/MG, CNPJ nº 18.026.021/0001-41. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura - SNC com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e
ações, no âmbito da competência do Município. Data da assinatura:
21/12/2012. Vigência: por tempo indeterminado. Assinaturas: MinC:
JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº
046.188.074-15; Município MARMELOPOLIS/MG: JOSÉ VALMIR
ALVES, CPF: 594.999.586-49, prefeito
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.003045/2013-19. Ministério da Cultura e o Município de SENADOR AMARAL/MG, CNPJ nº 41.778.556/0001-90. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura - SNC com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e
ações, no âmbito da competência do Município. Data da assinatura:
21/12/2012. Vigência: por tempo indeterminado. Assinaturas: MinC:
JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº
046.188.074-15; Município SENADOR AMARAL/MG: HERCULANO DE FREITAS BAIÃO, CPF: 056.639.896-68, prefeito
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.003053/2013-65. Ministério da Cultura e o Município de PINDAMONHANGABA/SP, CNPJ nº 45.226.214/0001-19. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura - SNC com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e
ações, no âmbito da competência do Município. Data da assinatura:
21/12/2012. Vigência: por tempo indeterminado. Assinaturas: MinC:
JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº
046.188.074-15; Município PINDAMONHANGABA/SP: JOÃO ANTÔNIO SALGADO RIBEIRO, CPF: 769.146.668-49, prefeito
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.003044/2013-74. Ministério da Cultura e o Município de MATA VERDE/MG, CNPJ nº 66.234.360/0001-66. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura - SNC com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações,
no âmbito da competência do Município. Data da assinatura:
21/12/2012. Vigência: por tempo indeterminado. Assinaturas: MinC:
JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº
046.188.074-15; Município MATA VERDE/MG: IRONE BENTO
DIAS OLIVEIRA, CPF: 012.338.766-35, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.004448/2013-85. Ministério da Cultura e o Município de SERRA AZUL DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.303.230/0001-95. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária
para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura - SNC com
implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e
ações, no âmbito da competência do Município. Data da assinatura:
21/12/2012. Vigência: por tempo indeterminado. Assinaturas: MinC:
JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº
046.188.074-15; Município SERRA AZUL DE MINAS/MG: LEANDRO VENTURA REIS, CPF: 557.837.166-34, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.023947/2012-91. Ministério da Cultura e o Município de POLONI/SP, CNPJ nº 46.608.063/0001-26. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura - SNC com implementação
coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito
da competência do Município. Data da assinatura: 21/12/2012. Vigência: por tempo indeterminado. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município POLONI/SP: RINALDO ESCANFERLA, CPF: 062.330.17840, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.003050/2013-21. Ministério da Cultura e o Município de MATUTINA/MG, CNPJ nº 18.602.102/0001-42. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura - SNC com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no
âmbito da competência do Município. Data da assinatura: 21/12/2012.
Vigência: por tempo indeterminado. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município MATUTINA/MG: SEBASTIÃO LOURENÇO, CPF:
477.239.806-63, prefeito
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.003047/2013-16. Ministério da Cultura e o Município de VARGINHA/MG, CNPJ nº 18.240.119/0001-05. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura - SNC com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no
âmbito da competência do Município. Data da assinatura: 21/12/2012.
Vigência: por tempo indeterminado. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município VARGINHA/MG: EDUARDO ANTÔNIO CARVALHO,
CPF: 479.306.596-15, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.017086/2012-10. Ministério da Cultura e o Município de REDENCAO DA SERRA/SP, CNPJ nº 45.167.517/0001-08. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura - SNC com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e
ações, no âmbito da competência do Município. Data da assinatura:
21/12/2012. Vigência: por tempo indeterminado. Assinaturas: MinC:
JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº
046.188.074-15; Município REDENCAO DA SERRA/SP: JOÃO
CARLOS FONSECA, CPF: 057.009.118-76, prefeito
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.024627/2012-58. Ministério da Cultura e o Município de MURIAE/MG, CNPJ nº 17.947.581/0001-76. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura - SNC com implementação
coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito
da competência do Município. Data da assinatura: 21/12/2012. Vigência: por tempo indeterminado. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município MURIAE/MG: JOSÉ BRAZ, CPF: 003.036.156-72, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.030900/2012-83. Ministério da Cultura e o Município de CUBATAO/SP, CNPJ nº 47.492.806/0001-08. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura - SNC com implementação
coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito
da competência do Município. Data da assinatura: 21/12/2012. Vigência: por tempo indeterminado. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município CUBATAO/SP: MARCIA ROSA DE MENDONÇA SILVA,
CPF: 066.086.978-05, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.004247/2013-88. Ministério da Cultura e o Município de SALTO/SP, CNPJ nº 46.634.507/0001-06. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura - SNC com implementação
coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito
da competência do Município. Data da assinatura: 21/12/2012. Vigência: por tempo indeterminado. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município SALTO/SP: JUVENIL CIRELLI, CPF: 795.730.708-63, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.030901/2012-28. Ministério da Cultura e o Município de PASSOS/MG, CNPJ nº 18.241.745/0001-08. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura - SNC com implementação
coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito
da competência do Município. Data da assinatura: 21/12/2012. Vigência: por tempo indeterminado. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município PASSOS/MG: JOSÉ HERNANI SILVEIRA, CPF:
059.571.766-72, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.031519/2012-31. Ministério da Cultura e o Município de FLORINIA/SP, CNPJ nº44.493.575/0001-69. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura - SNC com implementação
coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito
da competência do Município. Data da assinatura: 21/12/2012. Vigência: por tempo indeterminado. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município FLORINIA/SP: RODRIGO SIQUEIRA DA SILVA, CPF:
173.653.728-85, prefeito
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.004260/2013-37. Ministério da Cultura e o Município de SAO
JOSE DO CAMPOS/SP, CNPJ nº 46.643.466/0001-06. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura - SNC com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e
ações, no âmbito da competência do Município. Data da assinatura:
21/12/2012. Vigência: por tempo indeterminado. Assinaturas: MinC:
JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº
046.188.074-15; Município SAO JOSE DO CAMPOS/SP: CARLOS
JOSÉ DE ALMEIDA, CPF: 048.606.388-75, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.003048/2013-52. Ministério da Cultura e o Município de POCOS DE CALDAS/MG, CNPJ nº 18.629.840/0001-83. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura - SNC com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e
ações, no âmbito da competência do Município. Data da assinatura:
21/12/2012. Vigência: por tempo indeterminado. Assinaturas: MinC:
JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº
046.188.074-15; Município POCOS DE CALDAS/MG: PAULO CÉSAR SILVA, CPF: 858.101.858-00, prefeito
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.031043/2012-39. Ministério da Cultura e o Município de JOANOPOLIS/SP, CNPJ nº 45.920.418/0001-18. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura - SNC com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no
âmbito da competência do Município. Data da assinatura: 21/12/2012.
Vigência: por tempo indeterminado. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município JOANOPOLIS/SP: CELSO SOARES NOGUEIRA, CPF:
642.782.398-15, prefeito
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.003055/2013-54. Ministério da Cultura e o Município de SAO
VICENTE/SP, CNPJ nº 46.177.523/0001-09. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura - SNC com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no
âmbito da competência do Município. Data da assinatura: 21/12/2012.
Vigência: por tempo indeterminado. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município SAO VICENTE/SP: TERCIO AUGUSTO GARCIA JUNIOR,
CPF: 038.555.288-29, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.023993/2012-90. Ministério da Cultura e o Município de PONTE NOVA/MG, CNPJ nº 23.804.149/0001-29. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura - SNC com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no
âmbito da competência do Município. Data da assinatura: 21/12/2012.
Vigência: por tempo indeterminado. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município PONTE NOVA/MG: JOÃO ANTÔNIO VIDAL CARVALHO,
CPF: 281.370.946-87, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.016890/2012-73. Ministério da Cultura e o Município de NOVA GUATAPORANGA/SP, CNPJ nº 44.882.223/0001-03. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura - SNC com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e
ações, no âmbito da competência do Município. Data da assinatura:
21/12/2012. Vigência: por tempo indeterminado. Assinaturas: MinC:
JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº
046.188.074-15; Município NOVA GUATAPORANGA/SP: POLICARPO SANTOS FREIRE, CPF: 221.922.988-20, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.004789/2013-51. Ministério da Cultura e o Município de SOROCABA/SP, CNPJ nº 46.634.044/0001-74. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura - SNC com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no
âmbito da competência do Município. Data da assinatura: 21/12/2012.
Vigência: por tempo indeterminado. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município SOROCABA/SP: ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, CPF:
189.523.648-72, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000202/2013-34. Ministério da Cultura e o Município de SANTA RITA DO SAPUCAI/MG, CNPJ nº 18.192.898/0001-02. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária
para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura - SNC com
implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e
ações, no âmbito da competência do Município. Data da assinatura:
21/12/2012. Vigência: por tempo indeterminado. Assinaturas: MinC:
JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº
046.188.074-15; Município SANTA RITA DO SAPUCAI/MG: PAULO CÂNDIDO DA SILVA, CPF: 353.170.436-20, prefeito
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.004142/2013-29. Ministério da Cultura e o Município de PALMEIRA D´OESTE/SP, CNPJ nº 46.609.731/0001-30. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura - SNC com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e
ações, no âmbito da competência do Município. Data da assinatura:
21/12/2012. Vigência: por tempo indeterminado. Assinaturas: MinC:
JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº
046.188.074-15; Município PALMEIRA D´OESTE/SP: LUCIANO
ANGELO ESPARAPANI, CPF: 119.828.938-42, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.029356/2012-27. Ministério da Cultura e o Município de TAQUARIVAI/SP, CNPJ nº 60.123.049/0001-63. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura - SNC com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no
âmbito da competência do Município. Data da assinatura: 21/12/2012.
Vigência: por tempo indeterminado. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município TAQUARIVAI/SP: MARIA SEBASTIANA CECÉ CARDOSO PRIOSTI, CPF: 041.949.502-91, prefeita.
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Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
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Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
I COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BELÉM
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/BABE/201
OBJETO: Cessão de Uso a título oneroso de bem imóvel da UNIÃO,
com a finalidade de instalação de um Posto de Atendimento Bancário,
em uma área de 32,20 m², parte da edificação cadastrada sob o nº E078 (Prédio do Comando da BABE), pertencente ao tombo PA 00267211, durante o prazo de 12 (doze) meses, conforme Laudo de
Avaliação de Imóveis nº 38/SERENG-1 - I COMAR/2012, PAG nº
67211.000174/2013-91. EMPRESA ADJUDICATÁRIA: Banco Bradesco S/A. VALOR GLOBAL: R$ 34.154,88. O Ordenador de Despesas Homologa o processo relativo à Concorrência nº 001/BABE/2013 e Adjudica seu objeto ao Banco Bradesco S/A.
ESPÉCIE:EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE:União Federal - COMAer - II COMAR, CESSIONÁRIA: GERALDO JOSÉ
DE SANTANA ME - Nº DO CONTRATO ORIGINAL: Contrato de
Receita nº 005/II COMAR/2012. FINALIDADE: O presente termo de
contrato tem por objeto a Cessão de uso onerosa da área denominada
W-2, com área de 34,80 m², situada na Avenida Armindo Moura, nº
581 - Bairro de Boa Viagem, Recife - PE, CEP: 51.130-180. AMPARO LEGAL: Decreto Lei nº 9.760, 05/12/1946; Lei nº 8.666,
21/06/1993; Lei n.º 9.636, 15/05/1998; e Portaria n° 1309/GC4,
14/12/2004. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e
oitocentos reais). DATA DE ASSINATURA: 01/04/2013 TÉRMINO
DA VIGÊNCIA: 01/04/2023.
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DO GALEÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67242016138201209. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais de limpeza e descartáveis para a Central de Produção GL.
o-
CONCORRÊNCIA N 2/BABE/2013
OBJETO: Cessão de Uso a título oneroso de bem imóvel da UNIÃO,
com a finalidade de instalação de um Posto de Atendimento Bancário,
em uma área de 65,17 m², parte da edificação cadastrada sob o nº E078 (Prédio do Comando da BABE), pertencente ao tombo PA 00267211, durante o prazo de 12 (doze) meses, conforme Laudo de
Avaliação de Imóveis nº 39/SERENG-1 - I COMAR/2012, PAG nº
67211.000175/2013-35. EMPRESA ADJUDICATÁRIA: Banco Santander (Brasil) S/A. VALOR GLOBAL: R$ 37.200,00. O Ordenador
de Despesas Homologa o processo relativo à Concorrência nº
002/BABE/2013 e Adjudica seu objeto ao Banco Santander (Brasil)
S/A.
Ten Cel Av MARCOS DOS SANTOS SILVA
Ordenador de Despesas
II COMANDO AÉREO REGIONAL
ESPÉCIE:EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE:União Federal - COMAer - II COMAR, CESSIONÁRIA: T. RAPHAEL DE
A. NUNES SALÃO DE BELEZA ME Nº DO CONTRATO ORIGINAL: Contrato de Receita nº 003/II COMAR/2012. FINALIDADE: O presente termo de contrato tem por objeto a Cessão de uso
onerosa da área denominada Loja - 03, com área de 45,09m², situada
na Avenida Armindo Moura, nº 500 - Bairro de Boa Viagem, Recife
- PE, CEP: 51.130-180. AMPARO LEGAL: Decreto Lei nº 9.760,
05/12/1946; Lei nº 8.666, 21/06/1993; Lei n.º 9.636, 15/05/1998; e
Portaria n° 1309/GC4, 14/12/2004. VALOR DO CONTRATO: R$
44.520,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e vinte reais). DATA DE
ASSINATURA:
01/04/2013
TÉRMINO
DA
VIGÊNCIA:
01/04/2023.
ESPÉCIE:EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE:União Federal - COMAer - II COMAR, CESSIONÁRIA: MARIA DO CARMO L. VASCONCELOS ME - Nº DO CONTRATO ORIGINAL:
Contrato de Receita nº 004/II COMAR/2012. FINALIDADE: O presente termo de contrato tem por objeto a Cessão de uso onerosa da
área denominada Loja - 05, com área de 54,80 m², situada na Avenida
Armindo Moura, nº 500 - Bairro de Boa Viagem, Recife - PE, CEP:
51.130-180. AMPARO LEGAL: Decreto Lei nº 9.760, 05/12/1946;
Lei nº 8.666, 21/06/1993; Lei n.º 9.636, 15/05/1998; e Portaria n°
1309/GC4, 14/12/2004. VALOR DO CONTRATO: R$ 52.800,00
(cinquenta e dois mil e oitocentos reais). DATA DE ASSINATURA:
01/04/2013 TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 01/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 120074
Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 67270000880200951.
PREGÃO SRP Nº 57/2009 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 10639199000156. Contratado : LFN
COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME-Objeto: Locação de equipamentos de impressão e multifuncionais incluindo assistência técnica
e o fornecimento de materiais de consumo necessários, em proveito
do V COMAR, PACO e HACO. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Valor Total: R$115.699,20. Fonte: 650120550 - 2012NE802617. Data de Assinatura: 01/04/2013.
(SICON - 01/04/2013) 120074-00001-2013NE000011
L
A
N
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 UASG 120003
(SIDEC - 01/04/2013) 120030-00001-2012NE802215
O
I
C
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2012 - UASG 120059
Nº Processo: 67260015425201275 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha Total de Itens Licitados:
00124 . Edital: 02/04/2013 de 10h00 às 12h00 . Endereço: Av.d.pedro
i N. 100 (cambuci) Cambuci - SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 02/04/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/04/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
I
(SIDEC - 01/04/2013) 120059-00001-2013NE800035
Nº Processo: 67012003533201227. PREGÃO SISPP Nº 3/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
72643836000115. Contratado : POSITIVE IDIOMAS LTDA - EPP Objeto: Curso de idiomas para ensino da língua inglesa para o Centro
de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Item 1
e 3 do Edital de convocação e no Termo de Referência. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 02/04/2013 a
02/04/2014. Valor Total: R$119.498,00. Fonte: 250120377 2013NE800132. Data de Assinatura: 01/04/2013.
A
S
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OSCAR NORBERTO DE MORAIS
Ordenador de Despesas
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ESPÉCIE:EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE:União Federal - COMAer - II COMAR, CESSIONÁRIA: SUDRA SERVIÇOS
LTDA - ME - Nº DO CONTRATO ORIGINAL: Contrato de Receita
nº 002/II COMAR/2012. FINALIDADE: O presente termo de contrato tem por objeto a Cessão de uso onerosa da área denominada
Edificação E-16, com área de 86,00m², situada na Avenida Armindo
Moura, nº 500 - Bairro de Boa Viagem, Recife - PE, CEP: 51.130180. AMPARO LEGAL: Decreto Lei nº 9.760, 05/12/1946; Lei nº
8.666, 21/06/1993; Lei n.º 9.636, 15/05/1998; e Portaria n°
1309/GC4, 14/12/2004. VALOR DO CONTRATO: R$ 84.240,00 (oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais). DATA DE ASSINATURA: 01/04/2013 TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 01/04/2023.
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 11/V COMAR/2013, referente
ao Processo nº 67270.000253/V COMAR/2012, Unidade: PACO;
Modalidade: Pregão Eletrônico 75/V COMAR/2012, Objeto: Registro
de preços, por doze meses, para contratação de empresa para manutenção e conservação de bens imóveis residenciais, vigência:
25/03/2013 à 24/03/2014, conforme empresa vencedora: ELSNER COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS, CNPJ
11.489.136/0001-23, no valor total de R$ 442.750,00.
FLAVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
Ordenador de Despesas
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE:EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE:União Federal - COMAer - II COMAR, CESSIONÁRIA: BANCO ALFA S.A.
Nº DO CONTRATO ORIGINAL: Contrato de Receita nº 001/II COMAR/2012. FINALIDADE: O presente termo de contrato tem por
objeto a Cessão de uso onerosa da área denominada LOJA - 1, com
área de 36,30m², situada na Avenida Armindo Moura, nº 581 - Bairro
de Boa Viagem, Recife - PE, CEP: 51.130-180. AMPARO LEGAL:
Decreto Lei nº 9.760, 05/12/1946; Lei nº 8.666, 21/06/1993; Lei n.º
9.636, 15/05/1998; e Portaria n° 1309/GC4, 14/12/2004.VALOR DO
CONTRATO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).DATA DE
ASSINATURA:
01/04/2013
TÉRMINO
DA
VIGÊNCIA:
01/04/2023.
15
ISSN 1677-7069
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
Após análise da documentação apresentada, foi habilitada a
Empresa CIACON - CONST. E OBRAS, CNPJ 13150088/0001-70, e
foram inabilitadas as licitantes MACEM CONST. E INC., CNPJ
08855908/0001-99, e CONST. METROSUL LTDA, CNPJ
01.739.467/0001-10.
Ten Cel Av MARCOS PHELIPE DIAS DA COSTA
Presidente da CEL
(SIDEC - 01/04/2013) 120027-00001-2013NE800001
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013 - UASG 120097
Nº Processo: 67266001879201390 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção preventiva mensal de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) com fornecimento de peças. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 02/04/2013 de 08h00 às 16h00 . Endereço: Av Braz
Leme, 2594 Santana - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 02/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 25/04/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
GERALDO TESTI JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/04/2013) 120097-00001-2013NE000086
NA
(SICON - 01/04/2013) 120003-00001-2013NE800106
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 UASG 120003
Nº Processo: 67012003533201227. PREGÃO SISPP Nº 3/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
05501476000120. Contratado : STAFF CONSULTORIA E SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: Contratação de curso de idiomas, o que
corresponderá à fixação da "hora-aula", de acordo com a quantidade
de aulas na semana que o aluno frequentar, independente do nível do
aluno matriculado. ITENS 2 e 4. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
. Vigência: 02/04/2013 a 02/04/2014. Valor Total: R$158.300,00.
Fonte: 250120377 - 2013NE800154. Data de Assinatura:
01/04/2013.
(SICON - 01/04/2013) 120003-00001-2013NE800106
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 - UASG 120081
Nº Processo: 67293002734201389 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de adequação de espaço para funcionamento da Seção de Fianças
da Base Aérea de Porto Velho. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 02/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:
Base Aérea de Porto Velho - Av. Lauro Sodré S/nº Belmont - PORTO
VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/04/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
AUGUSTO CESAR ABREU DOS SANTOS
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 01/04/2013) 120081-00001-2013NE800005
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013 - UASG 120071
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Nº Processo: 67101010463201264 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Material de Classe Geral,
visando atender às necessidades do Comando da Aeronáutica. Total
de Itens Licitados: 00006 . Edital: 02/04/2013 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 15h30 . Endereço: Av Olavo Fontoura 1200-a (santana) SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/04/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 07 a 10/V COMAR/2013,
referente ao Processo nº 67.270.000427/V COMAR/2012, Unidade: V
COMAR; Modalidade: Pregão Eletrônico 95/V COMAR/2012; Objeto: Registro de preços, por doze meses, para aquisição de livros em
proveito do Quinto Comando Aéreo Regional (V COMAR), vigência:
25/03/13 à 24/03/14, conforme empresas vencedoras: MULT BOOK
LTDA - ME, CNPJ 02.117.769/0001-10, no valor total de R$
68.879,00; BORTOLAI LIVROS LTDA - ME, CNPJ
09.096.717/0003 - 15, no valor total de R$ 435,27; LIVRARIA GP
LTDA - EPP, CNPJ 11.093.505/0001 - 64, no valor total de R$
4.444,06; EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - ME,
CNPJ 11.311.279/0001 - 40, no valor total de R$ 1.986,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200015
OSWALDO MACHADO CARLOS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/04/2013) 120071-00001-2012NE000355
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE SÃO PAULO - PAMASP
EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.001438/2013-11. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionário: Sr. Marcelo Victor R.
Nascimento, RG: 442.792 - CPF nº 612.437.366-15 . Objeto: Termo
de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso n° 017/DCOM/13,
referente a locação de área ociosa do Cassino dos Oficiais do PAMASP, compreendendo aproximadamente 353 m², com finalidade de
realizar evento social particular, no dia 27 de abril de 2013. Valor: R$
1.466,90 (Hum mil quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa
centavos). Data de Assinatura: 15 MAR 2013. Vigência: 26 à 29
ABR.
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.001524/2013-24. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionário: Rádio e Televisão
Bandeirantes CNPJ nº 60.509.239/0001 Objeto: Termo de Permissão
de Uso a Título Precário e Oneroso nº 019/DCOM/13 referente a
locaçao de parcela de área interna do hangar H-001 do PAMASP, para
o receptivo da Fórmula Indy. Valor: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 18 MAR 2013. Vigência: 04 à 05
MAIO 2013.
CO
ME
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.001223/2013-09. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionário: AVIO do Brasil Manutenção de Turbinas Aeronáuticas LTDA. CNPJ 11.267.488/000134. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso
nº 015/DCOM/13 do Banco de Motores do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo, referente ao motor GE J85-21, número de
série E226319, da aeronave F-5 - NORTHROP. Valor: R$ 25.220,00
(vinte e cinco mil, duzentos e vinte reais). Data de Assinatura: 01
MAR 2013. Vigência: 25 à 27 MAR 2013.
RC
IA
LIZ
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de
abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de
oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se
manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio Logístico - GAL, seção de contratos,
localizado na Rua Alfredo Rocha, 45 - Ilha do Governador - Rio de
Janeiro - Brasil, Base Aérea do Galeão, Tel/Fax: (5521)2101-7937.
Rio de Janeiro, 1º de abril de 2013.
MARCELO ESTEVAM BARBOSA CEL INT
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2012 UASG 120036
Nº Processo: 67600014168201256. INEXIGIBILIDADE Nº 13/2012
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
43209436000106. Contratado : ACECO TI S.A. -Objeto: Contratação
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de sala-cofre.
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/2002. Vigência:
15/03/2013 a 14/03/2014. Valor Total: R$390.000,00. Fonte:
250120388 - 2012NE800717. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 01/04/2013) 120036-00001-2013NE800005
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013 - UASG 120072
Foi declarada vencedora a seguinte empresa: R. Vieria Engenharia e Ar Condicionado LTDA, CNPJ: 02.725.650/0001-20.
Nº Processo: 010/2013 . Objeto: Implantar rede de dutos para sistema
de detecção e alarme de incêndio no Destacamento de Controle do
Espaço Aéreo de Foz do Iguaçu (DTCEA FI), conforme Projeto
Básico nº 38/AEEN/2012 e Especificação Técnica nº 33/AEEN/2012
e anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/04/2013 de
08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Erasto Gaertner,
1000 - Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CURITIBA - PR . Entrega das
Propostas: 18/04/2013 às 14h00 . Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado na página do CINDACTA II, na internet: www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares poderão ser
endereçadas ao e-mail constante no Edital.
ANTONIO ERNANI GRILLO JORDÃO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/04/2013) 120066-00001-2013NE800091
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 120041
Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 67433011049201130.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04607627000166. Contratado :
ATUAL 2005 - COLETA DE RESIDUOS -LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação do Contrato original que trata do recolhimento e destinação final de lixo comum, por mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 2.271/97.
Vigência: 08/03/2013 a 08/03/2014. Valor Total: R$64.100,00. Fonte:
250120350 - 2013NE800174. Data de Assinatura: 04/03/2013.
AÇ
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.000416/2013-34. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionário: AVIO do Brasil Fabricação e Manutenção de Motores e Peças para Aeronaves LTDA.
CNPJ 11.267.488/0001-34 Objeto: Locação de 942 (novecentos e
quarenta e duas) ferramentas ociosas da Subdivisão de Motores,
(TMOT) do PAMASP, constantes no anexo I do Termo de Permissão
de USO Nº 010/DCOM/2013. Valor: R$ 56.400,00 (Cinquenta e seis
mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 18 MAR 2013. Vigência: 01 (hum) ano contados a partir do dia 01/04/2013.
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
ÃO
PR
OI
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/04/2013) 120072-00001-2013NE800002
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
(SICON - 01/04/2013) 120041-00001-2013NE800257
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.001222/2013-56. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionário: AVIO do Brasil Manutenção de Turbinas Aeronáuticas LTDA. CNPJ 11.267.488/000156. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Titulo Precário e Oneroso
nº 014/DCOM/13 do Bando de Provas de Motores do Parque de
Material Aeronáutico de São Paulo, referente ao motor GE J85-21,
npumero de série E226046, da aeronave F-5 -NORTHROP. Valor: R$
25.220,00 (vinte e cinco mil e duzentos e vinte reais). Data de
Assinatura: 01 MAR 2013. Vigência: 18 à 20 MAR 2013.
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.001439/2013-66. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionário: AVIO do Brasil Manutenção de Turbinas Aeronáuticas LTDA, CNPJ 11.267.488/0001-34
Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso nº
016/DCOM/13 do Banco de Provas de Motores do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo, referente ao motor GE J85-21, numero de série E226027, da aeronave F-5 - NORTHROP. Valor: R$
25.220,00 (vinte e cinco mil, duzentos e vinte reais). Data de Assinatura: 05 MAR 2013. Vigência: 05 à 08 MAR 2013.
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.001523/2013-80. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionário: Rádio e Televisão
Bandeirantes CNPJ nº 60.509.239/0001 Objeto: Termo de Permissão
de Uso a Título Precário e Oneroso n° 018/DCOM/13 referente a
locação de parcela do pátio de estacionamento de aeronaves, compreendendo aproximadamente 19.228,5 m², para utilização exclusiva
de estacionamento de veículos da Fórmula Indy. Valor: R$ 11.537,10
(Onze mil, quinhentos e trinta e sete reais e dez centavos). Data de
Assinatura: 18 MAR 2013. Vigência: 04 à 05 MAIO.
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.001190/2013-99. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionário: AVIO do Brasil Manutenção de Turbinas Aeronáuticas LTDA. CNPJ 11.267.488/001-34.
Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso nº
013/DCOM/13 do Banco de Provas de Motores do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo, refernte ao motor GE J85-21, número de série E225021, da aeronave F-5 - NORTHROP. Valor: R$
25.220,00 (vinte e cinco mil, duzentos e vinte reais). Data de Assinatura: 01 MAR 2013. Vigência: 07 à 11 MAR 2013.
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO
O GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO torna público
que intenciona contratar junto à empresa HEXIS CIENTIFICA S/A.,
por inexigibilidade de licitação, com fulcro no caput, do art. 25, da
Lei nº 8.666/93, o Serviço de manutenção e calibração do contador
automático de partículas HIAC ROYCO, conforme declaração da
Associação Comercial Empresarial de Jundiaí e Parecer Técnico PT
AF 001 TENG 2013.
AVISO DE HABILITAÇÃO
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 120041
Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 67433011049201130.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 00832221000126. Contratado : RESIDUO ALL DE COPACABANA SERVICOSDE BIO SEGURANCA LTD. Objeto: Prorrogar o Contrato original que trata do recolhimento e destinação final do lixo infectante do HAAF, por mais
12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº
10.520/02 e Decreto nº 2.271/97. Vigência: 08/03/2013 a 08/03/2014.
Valor Total: R$77.000,00. Fonte: 250120350 - 2013NE800173. Data
de Assinatura: 04/03/2013.
A
Habilitação n 1/GIA-SJ/2013
O Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São José dos
Campos - GIA-SJ, através do Ordenador de Despesas, comunica que
fará realizar Habilitação das associações e cooperativas de catadores
de materiais recicláveis dos resíduos produzidos pelo CPORAer-SJ,
conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, que
poderá ser obtido junto à Comissão Permanente de Licitações do
GIA-SJ, no Endereço: Praça Marechal Eduardo Gomes, nº 50 Vila
das Acácias - São José dos Campos/SP. Tel. (012) 3947-3032 e 39474068. Entrega dos Documentos para Habilitação: 06/05/2013 das 08h
às 11h30min das 13h30min às 16h30min.
PO
(SICON - 01/04/2013) 120041-00001-2013NE800257
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE N o- 2/2012 UASG 120096
Objeto: Cessão de uso, a título precário e oneroso, de área de
29,95m² para instalação de agência bancária.
O Ordenador de Despesas do HFAB, no uso das suas atribuições legais, resolve, homologar o processo licitatório, na modalidade Convite nº 02/2012 e adjudicar ao BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A, que apresentou proposta no valor de R$ 29.940,00
(Vinte e nove mil novecentos e quarenta reais). Proc. Nº
67440100300/2012-DV.
RT
ER
CE
IRO
S
Cel Int HUMBERTO DE FARIA ALVIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 434/2012 - UASG 120016
Nº Processo: 67720018296201211 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da melhor proposta para a
aquisição de material para manutenção predial, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00007 . Edital: 02/04/2013 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das
Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 02/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 15/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
CONVITE N o- 2/2013
Objeto: Cessão de uso, a título precário e oneroso, de parte
de uma edificação de propriedade da União Federal, com área total de
29,80 metros quadrados, localizada nas dependências internas do
HFAB, para exploração, por meio de terceiros, de uma ÓTICA.
O Ordenador de despesas do HFAB, no uso das suas atribuições legais, considerando que a proposta apresentada pela licitante
vencedora é a que melhor atende aos interesses da administração,
resolve, homologar o processo licitatório, na modalidade Convite nº
02/2013 e adjudicar a empresa VICTÓRIA OPTICA COMERCIAL
LTDA - ME, que apresentou proposta no valor de R$ 21.840,00
(vinte e um mil oitocentos e quarenta reais). Proc. Nº
67440100206/2012-DV.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200016
o-
Cel Méd MARCOS DE SOUSA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/04/2013) 120016-00001-2013NE800004
DEPARTAMENTO DE ENSINO
EDITAL N o- 9, DE 27 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ENSINO
DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe confere o
parágrafo único do artigo 2º das Instruções Gerais para os Exames de
Admissão e de Seleção gerenciados pelo Departamento de Ensino da
Aeronáutica, aprovadas pela Portaria DEPENS nº 345/DE-2, de 30 de
novembro de 2009, torna pública a abertura das inscrições, no período de 2 a 24 de abril de 2013, para o Exame de Admissão ao
Curso de Adaptação de Farmacêuticos da Aeronáutica do ano de
2014 (EA CAFAR 2014).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
Para o Curso de Adaptação de Farmacêuticos estarão abertas
17 (dezessete) vagas distribuídas nas seguintes especialidades: Farmácia Bioquímica, Farmácia Hospitalar e Farmácia Industrial.
As normas aplicáveis a esse Exame de Admissão, as informações sobre as inscrições e os critérios para habilitação à matrícula estão disponíveis na Internet, na página oficial do Comando da
Aeronáutica (http://www.fab.mil.br) e na página do CIAAR
(http://www.ciaar.com.br).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
COMANDO DO 2º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
EDITAL N o- 10, DE 27 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ENSINO
DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe confere o
parágrafo único do artigo 2º das Instruções Gerais para os Exames de
Admissão e de Seleção gerenciados pelo Departamento de Ensino da
Aeronáutica, aprovadas pela Portaria DEPENS nº 345/DE-2, de 30 de
novembro de 2009, torna pública a abertura das inscrições, no período de 2 a 24 de abril de 2013, para o Exame de Admissão ao
Curso de Adaptação de Dentistas da Aeronáutica do ano de 2014 (EA
CADAR 2014).
Para o Curso de Adaptação de Dentistas estarão abertas 23
(vinte e três) vagas distribuídas nas seguintes especialidades: Cirurgia
e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial, Dentistica, Endodontia, Estomatologia, Implantodontia, Odontopediatria, Prótese Dentária, Periodontia e Ortodontia.
As normas aplicáveis a esse Exame de Admissão, as informações sobre as inscrições e os critérios para habilitação à matrícula estão disponíveis na Internet, na página oficial do Comando da
Aeronáutica (http://www.fab.mil.br) e na página do CIAAR
(http://www.ciaar.com.br).
Ten Brig Ar LUIS CARLOS TERCIOTTI
EDITAL N o- 11, DE 27 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ENSINO
DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe confere o
parágrafo único do artigo 2º das Instruções Gerais para os Exames de
Admissão e de Seleção gerenciados pelo Departamento de Ensino da
Aeronáutica, aprovadas pela Portaria DEPENS nº 345/DE-2, de 30 de
novembro de 2009, torna pública a abertura das inscrições, no período de 2 a 24 de abril de 2013, para o Exame de Admissão ao
Estágio de Adaptação de Oficiais Engenheiros da Aeronáutica do ano
de 2014 (EA EAOEAR 2014).
Estarão abertas 40 (quarenta) vagas, distribuídas entre as
especialidades: Engenharia Cartográfica, Engenharia Civil, Engenharia da Computação, Engenharia Eletrônica, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Metalúrgica e Engenharia Química.
As normas aplicáveis a esse Exame de Admissão, as informações sobre as inscrições e os critérios para habilitação à matrícula estão disponíveis na Internet, na página oficial do Comando da
Aeronáutica (http://www.fab.mil.br) e na página do CIAAR
(http://www.ciaar.com.br).
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
A
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CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/CIAAR/2012. Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº:
119/CIAAR/2012,
processo
67530.009271/2012-55. ÓRGÃO GERENCIADOR: CENTRO DE
INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Carnes). Promitentes:
03.948.499/0001-51 - GN ALIMENTOS LTDA, 05.195.619/0001-12
- CAMPESCA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS, DERIVADOS, 09.049.992/0001-16 - GUIMARAES COSTA PRODUTO
ALIMENTICIO LTDA - ME, 14.020.319/0001-93 - FRIGO SELETA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, 37.145.968/0001-16 JUNO VELOSO VIDAL DOS SANTOS, 38.711.826/0001-31 - LINCON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 70.992.359/0003-30 FRIDEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA; Valor Total do Registro: R$ 1.138.980,00; Data da Assinatura: 15/03/2013;
Validade: 15/03/2013 a 14/03/2014; ATA: WWW.CIAAR.COM.BR.
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
CESAR DOS SANTOS RIERA
Encarregado da Seção de Obtenção
(SIDEC - 01/04/2013) 791620-00001-2013NE000005
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratado: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA Contratante:
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO. Termo Aditivo
n.o 81330/2011-002/00. Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e
Quinta do Acordo Inicial, tendo em vista a prorrogação dos serviços
conforme previsto no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 15/02/2013 à 16/02/2014. Data de Assinatura:
15/02/2013.
E
T
N
DA
(SICON - 01/04/2013) 120025-00001-2013NE800103
IM
COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL
DO SUDESTE
NA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2012 - UASG 781100
Nº Processo: 63270001410201250 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de revisão dos Motores de Combustão Auxiliares (MCA) modelo
Mercedes Benz OM 366 LA 6R99 TB 50, das Bombas de Aguada
tipo centrífuga auto escorvante 2,0bar 440V vazão 2,7m3/h 1750rpm,
do Guindaste modelo Deck Der Rick PK 5800M, e dos vários motores elétricos. Total de Itens Licitados: 00020 . Edital: 28/03/2013 de
09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Ilha Das Cobras - Ed.
22 do Amrj - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 28/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS CESAR MENDES SOARES
Equipe de Apoio
(SIDEC - 01/04/2013) 781100-00001-2013NE000031
2º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Empresa: ACADEMIA BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA MILITAR Espécie: Termo Aditivo n.° 82700/10-011/03 ao Contrato
82700/10-011/00. Objeto: Alteração das Clausulas Quarta - Subclausulas Décima-Quarta, Decima-quinta e Clausula Setima Data da assinatura: 23/03/2013. Prazo de vigência: Ate 23/03/2014.
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 1/2013 - UASG 783601
Registrado: Empresa Ágil Comércio e Serviços Elétricos Ltda - ME,
CNPJ: 09.507.889/0001-72, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9; valor total:
R$ 150.120,00. Empresa: Cordeiro Fios e Cabos Elétricos Ltda,
CNPJ: 71.796.478/0001-18, itens 10, 11, 12, 13 e 14; valor total: R$
433.480,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200017
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-042, Pregão Eletrônico nº 52/2012 Processo nº 63.171.340052/2012-16. Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
de 21.06.93 e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02, do
Decreto nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de 09.01.01, do
Decreto n.º 3.931, de 19.09.01, do Decreto n.º 4.342, de 23.08.02.
Vigência: 12 meses , a partir da data de sua publicação. Data de
Assinatura: 13/01/2013. Partes: Escola de Aprendizes-Marinheiros de
Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitão-de-Fragata
LUÍS FELIPE RABELLO, Ordenador de Despesas e a empresa GISELE DE FATIMA BRUNETTI-ME, CNJP nº 04.725.386/0001-50
Representante: MUNYR IOUSSEF BAPTISTA. Valor Global: R$
283.070,00 (duzentos e oitenta e três mil e setenta reais).
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Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-064, Pregão Eletrônico nº 52/2012 Processo nº 63.171.340052/2012-16. Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
de 21.06.93 e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02, do
Decreto nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de 09.01.01, do
Decreto n.º 3.931, de 19.09.01, do Decreto n.º 4.342, de 23.08.02.
Vigência: 12 meses , a partir da data de sua publicação. Data de
Assinatura: 31/01/2013. Partes: Escola de Aprendizes-Marinheiros de
Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitão-de-Fragata
LUÍS FELIPE RABELLO, Ordenador de Despesas e a empresa ATACADO DE ALIMENTOS SOUZA LTDA, CNJP nº 80.980.071/000137 Representante: INILDO JOSE DALCANALLE. Valor Global: R$
8.186,00 (oito mil cento e oitenta e seis reais).
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Contratado: VENUS WORLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA Contratante: CAPITANIA
DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO. Termo Aditivo n.o
81330/2012-003/000. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Terceira
do Acordo Inicial, tendo em vista a prorrogação dos serviços conforme previsto no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
30/11/2012 à 29/11/2013. Data de Assinatura: 30/11/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 UASG 120025
Nº Processo: 67550014337201291. PREGÃO SISPP Nº 10/2013
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
73302879000108. Contratado : PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE -QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para prestação de serviços continuados de controle interno e
externo da qualidade em análises clínicas no Laboratório da EPCAR.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto 5.450/05, LC nº
123/06, Decreto 6.204/07 e subsidiariamente Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/04/2013 a 31/03/2015. Valor Total: R$16.147,20. Fonte:
100000000 - 2013NE800258. Data de Assinatura: 01/04/2013.
Registrado: Empresa M&M Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ:
12.888.576/0001-16, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14
e 15; valor total: R$ 198.990,00. Empresa: Lucineide Moura da Costa
- EPP, CNPJ: 01.785.157/0001-32, item 31; valor total: R$
39.600,00.
MARCELO GURGEL DE SOUZA
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 63427000649201281 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços Mecânicos Navais Total de Itens Licitados: 00010 . Edital:
02/04/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 15h30 . Endereço: Ilha do
Mocangue, S/n Centro Niteroi -rj NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2013 às 09h45 site
www.comprasnet.gov.br.
I
S
S
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 129-T/DE-2, de 27 de março de 2012, publicado no DOU nº 60, de 28 de março de 2013, Seção 1, Página 9,
onde se lê: "PORTARIA DEPENS Nº 129-T/DE-2, DE 27 DE MARÇO 2013", leia-se: "PORTARIA DEPENS Nº 139-T/DE-2, DE 27 DE
MARÇO 2013".
PREGÃO N o- 3/2013 - UASG 783601
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 791620
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
17
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Termo Aditivo nº 01 à Carta Contrato nº 85600/2011-208, da
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina em favor da
LANCHONETE AMORIM LTDA-ME, para prorrogação do prazo de
vigência até 01/01/2014.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 788820
Nº Processo: 88820/2013/018 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço
de agenciamento de passagens aéreas. Total de Itens Licitados: 00001
Edital: 02/04/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n Vila Buriti - MANAUS - AM .
Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/04/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALDERNEI MANHAES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/04/2013) 788820-00001-2013NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL
DE FUZILEIROS NAVAIS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços técnicos de engenharia em 1 (um) Carro de Combate Leve
Sobre Lagarta modelo SK-105/A2S (CCL SL SK105 A2S), do acervo
do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN), constituídos em: 1) processo
de atualização do sistema de arrefecimento do motor e do sistema de
freio; 2) fornecimento e instalação de um sistema de condicionamento
de ar. Contato: 1°T Rachel ou 1°T Juliana (21) 2126-5176, horário de
atendimento: 09:00h às 12:00h e 13:00 às 15:30h e para obtenção dos
arquivos eletrônicos, encontram-se disponíveis no portal do CMatFN
- http://www.cmatfn.mar.mil.br ."
Por decisão da Administração, a contagem dos prazos fica
alterada de acordo com o Edital de Chamamento Público nº 01/2013,
que encontra-se no site http://www.cmatfn.mar.mil.br .
CESAR LOPES LOUREIRO
Comandante
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
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ISSN 1677-7069
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 43000/2011-011/00
NUP: 63003.002170/2012-61. Contratada: Empresa MARSH AVIATION.
Contratante: Diretoria de Aeronáutica da Marinha. Objeto: Aplicação
de Penalidade por descumprimento contratual referente ao evento
12.3 do Contrato n° 43000-2011-011/00. Penalidade: A partir de
08/02/2013, foi decidido em grau de RECURSO pela manutenção das
penalidades de Advertência e Multa Moratória.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: De Nigris Veiculos Ltda; Espécie: Contrato nº
71300/2012-595/00; Valor: R$ 614.999,97; Licitação: Pregão nº
140/2011; Objeto: Fornecimento de Viaturas para Marinha do Brasil;
Data da Assinatura: 03/12/12; Prazo de Vigência: de 03/12/12 a
30/12/13.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Etmetal Comercio e Industria Placas Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2013-075/00; Valor: R$ 20.247,90; Licitação: Pregão
nº 173/2011; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha
do Brasil; Data da Assinatura: 21/03/13; Prazo de Vigência: de
21/03/13 a 30/12/13
CO
ME
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 765000
Número do Contrato: 3/2009.
Nº Processo: 63013000004200913.
PREGÃO SISPP Nº 4/2009 Contratante: COMANDO DA MARINHA -CNPJ Contratado: 39420336000149. Contratado : CONSERVADORA RIO-LIMP LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do prazo do
contrato, conforme justificativa, nos autos do processo nº
63013.000004/2009-13. Fundamento Legal: art. 57, da Lei
8.666/1993. Vigência: 15/03/2013 a 15/03/2014. Data de Assinatura:
15/03/2013.
(SICON - 01/04/2013) 765000-00001-2013NE000035
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Petrobras Distribuidora S/A, Espécie: Contrato nº
71300/2013-032/00; Valor: R$ 669.109,41; Licitação: Pregão nº
61/2011; Objeto: Fornecimento de Itens QAV-1 para Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 07/03/13; Prazo de Vigência: de 07/03/13
a 30/12/14.
RC
IA
LIZ
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 65700/2011-001/00,
firmado em 28/03/2013, com a empresa RL CLEAN SERVIÇOS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato, por mais 12 meses a partir da assinatura e
repactuação de preços dos Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização da Policlínica Naval de Niterói; Fundamento Legal: art.
57, II, da Lei 8.666/93 Processo: 63471000845/2010-59. Valor Anual:
R$ 465.685,08. Assinaturas: pelo CMAM o Sr Leonardo Leite Rodrigues e pela contratada, a Sra Ana Paula Fialho Avena.
AÇ
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-092/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 136/2012; Prazo de Vigência: de 01/04/13 a 30/03/14;
preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: RDL
Distribuidora Ltda; 1, 7,39 e 2, 3,07 o kg; Data de Assinatura:
27/03/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-041/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 158/2011; Prazo de Vigência: de 01/03/13 a 28/02/14;
preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: Home
Brand Indústria Ltda; 1, 3,30 o kg; Data de Assinatura: 29/01/2013.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 51212/2013-004/00
Contratada: THOMPSON ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA-EPP - CNPJ: 05.539.245/0001-05; Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói - CNPJ: 03.062.917/0001-09; Processo
Licitatório: Pregão SRP nº 014/2012 do Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos - PAMAAF, Objeto: Serviços de engenharia,
referente à adesão ao pregão, dos itens 192 - 1000m² , item 216 1000m² e item 356 - 1500m², para o Departamento Industrial Gráfico
localizado na BHMN. Preço: R$ 163.265,00. Prazo de Execução: A
contratada deverá fornecer os serviços no prazo de até 60 dias, contados da data da assinatura do contrato. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993. Data de assinatura: 01/04/2013.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE AERONÁUTICA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 43000/2011-011/00
NUP: 63003.001511/2012-81.
Contratada: Empresa MARSH AVIATION. Contratante: Diretoria de
Aeronáutica da Marinha. Objeto: Aplicação de Penalidade por descumprimento contratual referente ao evento 12.2 do Contrato n°
43000/2011-011/00.
Penalidade: A partir de 08/02/2013, foi decidido em grau de recurso
pela manutenção das penalidades de Advertência e Multa Moratória.
ÃO
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON;
CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: MURILO CARDOZO
CHAVES; CPF nº 037.515.897-91; Espécie: Terceiro Termo Aditivo
ao Contrato nº EGPN-43/2010-0018/00; Objeto: Modificação das
Cláusulas: 3ª (Dos Anexos) e 13ª (Dos Prazos) do Contrato Inicial;
Prazo de Vigência: 01/04/2013 a 31/03/2014; Data de Assinatura:
31/03/2013.
OI
BID
A
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- EGPN-008/2013
ta e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais
e número de referência 232722008. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de
costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial
da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred
Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26 de março de
2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de
Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral
da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do
art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal
Marítimo.
(Com prazo de 20 dias)
Processo nº 24.447/2009
Ao Sr. VICTOR MOHOR (Adv. Dr. Miguel Augusto Machado de Oliveira), na forma abaixo:
O Presidente do Tribunal Marítimo da República Federativa
do Brasil, Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA, na
forma da lei, MANDA expedir o presente Edital de Intimação contra
o Sr. VICTOR MOHOR, filho de Karl Zomignani Mohor e de Isaura
Aparecida Rodrigues Mohor, CPF nº 360.492.998-97, dado como
residente na rua Américo Simões, 235, Bairro da Chave, Itupeva, SP,
por ter se recusado a receber a Guia de Julgado, para que, no prazo
de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer
Capitania dos Portos, da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais),
correspondentes à pena de multa e da quantia de R$ 193,22 (cento e
noventa e três reais e vinte e dois centavos), correspondentes às
custas processuais a que foi condenado no Processo nº 24.447/2009,
referente ao acidente e fato da navegação envolvendo a lancha
"GHOST" com o cabo de reboque utilizado por um Jet-ski não inscrito para rebocar uma bóia com três passageiros, ocorridos nas proximidades da ilha Itanhangá, Angra dos Reis, Rio de Janeiro, em 28
de dezembro de 2008, mediante Guia de Recolhimento da União GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100,
Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0,
referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de referência 244472009. E
para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que
será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes
consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte)
dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede
deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de
Janeiro, em 26 de março de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA,
Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi,
indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento
Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
PO
A EMGEPRON torna público, através do Presidente da Comissão de Licitação, o Resultado de Habilitação da Tomada de Preços
nº 008/2013, Objeto: Prestação de Serviço por empresa especializada
para a Elaboração de Matriz de Riscos (Ameaças e Oportunidades)
para o projeto de arrendamento de 20 Navios Patrulha de 500 toneladas (Npa-500T), que deverão ser construídos segundo parâmetros
oriundos da MB, e análise dos riscos envolvidos no projeto. Empresas
Não habilitadas: Centro Internacional de Conhecimento Ltda., CNPJ:
05.470.099/0001-09 não cumpriu as exigências descritas no subitem
6.9.2 do Edital, e Zada Consultoria Empresarial Ltda., CNPJ:
07.591.252/0001-67 não cumpriu as exigências descrita no subitem
6.4 alínea e) do Edital.
MARCELO CARLOS RIBEIRO TAVES
Presidente da Comissão de Licitação
TRIBUNAL MARÍTIMO
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
(Com prazo de 20 dias)
Processo nº 23.272/2008
Ao Sr. ANTENOR SOUZA VILAS BOAS (Def. Pub. da União Dr.
Bernard dos Reis Alô), na forma abaixo:
O Presidente do Tribunal Marítimo da República Federativa
do Brasil, Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA, na
forma da lei, MANDA expedir o presente Edital de Intimação contra
o Sr. ANTENOR SOUZA VILAS BOAS, filho de Ricardo Carmo
Vilas Boas e de Helena Vilas Boas, CPF nº 282.792.045-04, dado
como residente na rua Professora Alice Kury, 94, Vila Abraão, Ilha
Grande, Angra dos Reis, RJ, por não ter sido possível intimá-lo
pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da
quantia de R$ 200,00 (duzentos reais), correspondentes à pena de
multa e da quantia de R$ 250,07 (duzentos e cinquenta e reais e sete
centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado
no Processo nº 23.272/2008, referente ao acidente da navegação envolvendo a traineira "SANTA ISABEL" e o saveiro "CORSÁRIO
NEGRO DA ILHA GRANDE", ocorrido nas proximidades do cais da
Lapa, Angra dos Reis, Rio de Janeiro, em 01 de setembro de 2007,
mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original,
Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro
Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena de mul-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200018
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
(Com prazo de 20 dias)
RT
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CE
IRO
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Processo nº 25.376/2010
O CONSELHO INDÍGENA DO VALE DO JAVARI - CIVAJA (Revel), na forma abaixo:
O Presidente do Tribunal Marítimo da República Federativa
do Brasil, Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA, na
forma da lei, MANDA expedir o presente Edital de Intimação contra
o CONSELHO INDÍGENA DO VALE DO JAVARI - CIVAJA, CNPJ
não consta nos autos, na pessoa de seu representante legal, dado
como situado no Município de Atalaia do Norte, AM, por não ter sido
possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte)
dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania
dos Portos, da quantia de R$ 600,00 (seiscentos reais), correspondentes à pena de multa e da quantia de R$ 244,74 (duzentos e
quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), correspondentes
às custas processuais a que foi condenado no Processo nº
25.376/2010, referente ao acidente e fato da navegação envolvendo
uma canoa sem nome, a lancha "COMTE VÔTE", ambas não inscritas, e uma criança, ocorridos no rio Javari, município de Atalaia do
Norte, Amazonas, em 26 de agosto de 2009, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade
Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de
Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de
referência 253762010. E para conhecimento do interessado expede-se
Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União,
com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26 de março de 2013.
Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da
Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art.
167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal
Marítimo.
Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2012 - UASG 160167
Nº Processo: 125/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Gasolina comum e Óleo diesel S-10 Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 02/04/2013 de 10h00 às 11h50 e de 13h às 16h50 . Endereço:
Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº Bom Jardim - ITAITUBA - PA . Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013 às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/04/2013
às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARCO JOSE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/04/2013) 160167-00001-2013NE800036
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CARTA CONVITE Nº 1/2012
O 2º Batalhão de Infantaria de Selva em Belém-PA, torna
público o resultado da Carta Convite 001/2012 - Cessão de Uso
destinada a Cantina/5ª Cia Gd, que teve como vencedor o fornecedor
M. E. DA SILVA BRITO ME, CNPJ 07.129.862/0001-68 no valor de
R$ 705,00 (setecentos e cinco reais) mensais.
Em 8 de março de 2013.
Cap. DANIEL PASCHOAL ZANINI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CARTA CONVITE Nº 2/2012
O 2º Batalhão de Infantaria de Selva em Belém-PA, torna
público o resultado da Carta Convite 002/2012 - Cessão de Uso
destinada a Cantina/2º BIS, que teve com vencedor a fornecedora
GRETH DE FATIMA RODRIGUES PINHEIRO, CPF: 805.965.50278 no valor de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) mensais.
Em 1º de março de 2013.
1º Ten. TIAGO SAMPAIO COSTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 160020
Nº Processo: 03 . Objeto: Serviço na Cabine da Audiometria Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Licitação dentro do limite
Máximo do Valor de Compra Declaração de Dispensa em 01/04/2013
. AGENOR CORREA GRACA JUNIOR . Chefe da Salc . Ratificação em 01/04/2013 . HAROLD RICHARD PERSI . Ordenador
Despesas . Valor Global: R$ 560,00 . CNPJ CONTRATADA :
02.956.189/0001-16 ACUSTICA ORLANDI - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS AUDIOLGICOS LTDA - EPP.
316, 317, 323, 324, 325, 328, 411, 412, 413, 415, 416, 417,419, 420,
421, 422, 429, 430, 432, 433, 434, 435, 439, 476, 477, 478, 479, 480,
481, 482, 483,484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 502, 503, 504, 505,
506, 507, 508, 509 e 510, perfazendo o valor total para o fornecedor
em R$ 289.193, 75(Duzentos e oitenta e nove mil cento e noventa e
três reais e setenta e cinco centavos). W N COMERCIO, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJnº 03.442.420/000116, vencedora para os itens de nº 28, 51, 62, 63, 97, 98, 99, 213, 214,
230,233, 234, 236, 238, 239, 261, 294, 301, 309, 332, 333, 335, 338,
339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352,
354, 358, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373,
375, 376, 377, 395, 396, 397,398, 399, 444, 445, 446, 447, 449, 450,
452, 453, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 464, 465,, 466, 467,
468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, e 475, perfazendo o valor total
para o fornecedor em R$ 46.340,00 (Quarenta e seis mil trezentos e
quarenta reais). CIRURGICA VITORIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 07.700.245/0001-70, vencedora
para os itens de nº 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153,154,
155,156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168,
169, 170, 171, 172, 173, 174,175, 176, 177, 179, 181, 182, 183, 184,
185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 195, 196,197, 198, 202,
204, 205, 206, 207, 209, 211, 253, 254, 256, 414, 418, 431, 436, 437,
438, 440,441, 442, 443, 448 e 455, perfazendo o valor total para o
fornecedor em R$ 98.649, 25 (Noventae oito mil seiscentos e quarenta e nove reais evinte e cinco centavos). STELIO R DA SILVA
ARTIGOS DENTARIOS LTDA - EPP, CNPJ nº 42.588.400/0001-00,
vencedora para os itens de nº 331, 336 e337, perfazendo o valor total
para o fornecedorem R$ 8.248,00 (Oito mil duzentos e quarenta e
oito reais). EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ
nº 71.505.564/0001-24, vencedora para oSitens nº 19, 22, 26, 30, 37,
39, 43, 46, 50,53,54, 55, 59, 60, 71, 72, 73, 74, 75, 84, 85, 86,87, 93,
100, 104, 105, 106, 144, 178, 180, 194,199, 200, 201, 203, 208, 210,
219, 220, 221, 223, 224, 225, 229, 232, 240, 241, 242, 243,247, 248,
249, 250, 252, 255, 257, 258, 260, 269, 281, 281, 295, 296, 300, 302,
304, 305, 306,308, 310, 326, 327, 329, 330, 353, 355, 356, 357, 359,
360, 361, 374, 378, 379, 380, 381, 382, 383,384, 385, 386, 387, 388,
389, 390, 391, 392, 393, 394, 400, 402, 403, 404, 405, 406, 407,
408,409, 410, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 451 e 454, perfazendo o
valor total para o fornecedor em R$ 137.319,53 (Cento e trinta e sete
mil trezentos e dezenove reais e cinquanta centavos). MAPEMI MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº
84.487.131/0001-35, vencedora para os itens de nº 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 29, 40, 48,49, 56,
70, 76, 79, 94, 95, 215, 218, 231, 237, 270, 282, 284, 289, 290, 299,
318, 319, 320, 321 e 322, perfazendo o valor total para o fornecedor
R$ 27.465,17 (Vinte e sete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais
e dezessete centavos). Valor Global da Ata: R$ 607.215,70 (Seiscentos e sete mil duzentos e quinze reais e setenta centavos). Pregoeiro Responsável: 1¨ Tenente AGENOR CORRÊA GRAÇAJÚNIOR. CORONEL HAROLD RICH ARD PERSI - OD DO
HMAM.
TE
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(SIDEC - 01/04/2013) 160020-00001-2013NE080004
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº
64115006258201257, foram habilitados os participantes G M L
CONSTRUCOES LTDA - EPP, W M ENGENHARIA, REFORMAS
E MANUTENCAO PREDIAL LTDA - EPP, CORREA CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
- ME, ELETRON ENGENHARIA LTDA e inabilitados CONSTRUTORA BIANCALANA LTDA - ME, B. M. J. COMERCIAL E SERVICOS LTDA - EPP, H L H CONSTRUCOES LTDA - ME.
RODRIGO EDUARDO DE SOUZA ALVES
Presidente da CPL
(SIDEC - 01/04/2013) 160006-00001-2013NE800094
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2012
MODALIDAE: Pregão Eletrônico de nº 020/2012 - HMAM. Protocolo Geral nº 64581.005456/2012-05. N¨ na Seção: 205/2012. OBJETO: Pregão Eletrônico SRP nº 020/2012 para Aquisição de Material de Consumo para o setor de Odontologia do Hospital Militar de
Área de Manaus - HMAM. Empresas Vencedoras e itens homologados: E.C. DOS SANTOS COMERCIAL - EPP, CNPJ nº
02.136.854/001-25, vencedora para os itens de nº 20, 21, 24, 25, 27,
32, 33, 34, 38, 41, 42, 44, 45, 52, 58, 61, 64, 65, 66, 67, 68, 77, 78,
80, 81, 82, 83, 101, 102, 103, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114,
115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128,
129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142,
143, 212, 216, 217, 228, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 271, 273, 274,
275, 276, 277, 278, 279, 297, 298, 303, 307, 311, 312, 313, 314, 315,
DA
HAROLD RICHARD PERSI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/04/2013) 160002-00001-2013NE800004
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 160283
Nº Processo: 64661000856201226 . Objeto: Tratamento de água e
esgoto Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Trata-se de
concessionária de serviço público sendo a única fornecedora dos
serviços no RJ Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2013 . WILSON ROCHA FERREIRA . Ordenador de Despesa . Ratificação em
28/03/2013 . JULIO DE AMO JUNIOR . Cmt da 1ª Rm . Valor
Global: R$ 1.404.947,70 . CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/000104 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC - 01/04/2013) 160283-00001-2013NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 160245
Nº Processo: 64657000128201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de locação de máquina copiadora Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 02/04/2013 de 08h00 às 12h00 . Endereço:
Praca do Expedicionario, 25 - Centro Centro - NITEROI - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/04/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
encontra-se disponivel no site: www.comprasnet.gov.br - contato setor
de aquisições (21) 2717-2864 - Policlínica Militar de Niterói.
THEOPHILO JOSE DA COSTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/04/2013) 160245-00001-2013NE800008
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 160239
Nº Processo: 00029/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material laboratorial. Total de Itens Licitados: 00102 . Edital:
02/04/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Estrada
do Parque Nacional do Itatiaia - Vila Benfica - Km 4,5 Vila Benfica
- ITATIAIA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JORGE ROBERTO RAMOS DA COSTA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/04/2013) 160239-00001-2013NE800017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2012 - UASG 160268
Nº Processo: 64221001939201211 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns para reforma em dependências de imóveis sob responsabilidade administrativa da 2ª CSM Total de Itens
Licitados: 00097 . Edital: 02/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h30 . Endereço: Forte do Gragoata, Praia do Gragoata, Gragoata
Gragoatá - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
02/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 12/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
ROBSON DA SILVA CREMONEZ
Ordenador de Despesas
NA
(SIDEC - 01/04/2013) 160268-00001-2013NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2012
A
S
N
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 15/03/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de expediente e limpeza.
E
R
P
IM
19
ISSN 1677-7069
JORGE LUIS WENCESLAU DE BARROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/04/2013) 160317-00001-2013NE800009
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 160114
Nº Processo: 64301004381201236.
PREGÃO SRP Nº 18/2012 Contratante: 10º BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prestação de serviço de telefonia comutada local e serviço de telefonia fixa comutada longa
distância, regiões I, II e III,fixo-fixo, fixo-móvel(VC2 e VC3) ao 10º
Batalhão de Infantaria. Fundamento Legal: Parágráfo Único do Artigo
nº 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/01/2013 a 22/01/2014. Valor
Total: R$12.782,10. Fonte: 100000000 - 2013NE800003 Fonte:
100000000 - 2013NE800016. Data de Assinatura: 23/01/2013.
(SICON - 01/04/2013) 160114-00001-2013NE800004
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2013
Acordo de Cooperação que entre si celebram a Consultoria Jurídica
da União no Estado do Piauí e o 2º Batalhão de Engenharia de
Construção para a implantação, consolidação e execução compartilhada do Projeto Minuta Legal.
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 160174
Nº Processo: 64092000393201385 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual prestação de serviços de lavagens de roupas para o Batalhão. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 02/04/2013 de 09h30
às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Avenida Cruz Das Armas,
281 Cruz Das Armas - JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas:
a partir de 02/04/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 15/04/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
REINALDO SALGADO BEATO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/04/2013) 160174-00001-2013NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 160341
Nº Processo: 64552000376201383 . Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de uso de espaço reservado para funcionamento de lanchonete.
Total de Itens Licitados: 00025 . Edital: 02/04/2013 de 10h00 às
11h30 e de 13h às 16h45 . Endereço: Rua Cel Flaminio S/n - Santos
Reis Santos Reis - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de
02/04/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 12/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O critério de julgamento adotado será o MENOR
PREÇO GLOBAL (TOTAL) por grupo, observadas as exigências
contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do
objeto.
EDUARDO DE ALMEIDA MAGALHÃES OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/04/2013) 167341-00001-2013NE000010
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
O Ordenador de Despesas do 14º Batalhão de Infaantaria
Motorizado torna público o resultado doPregão Eletrônico para Registro de Preço nº 0012013 - Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP). Órgão Gerenciador: 160178 - 14ºBIMTZ. Empresas
adjudicadas: (03.237.583/0045-88)COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE
GAS S.A, VALOR TOTAL:R$ 120.000,00, (13.309.813/0001-00)
R.D REPRESENTACOES DE GAS LTDA - ME, VALOR TOTAL:
R$ 87.492,00, VALOR TOTAL DA ATA: R$ 207.492,00. OS AUTOS DO PROCESSO ESTÃO COM VISTA FRANQUEADA AOS
INTERESSADOS.TEN CEL JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA.
ORDENADOR DE DESPESAS
CO
ME
RC
IA
LIZ
JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
(SIDEC - 01/04/2013) 160178-00001-2013NE000175
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013 - UASG 160199
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 18/03/2013,Entrega das Propostas: a partir de
18/03/2013, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/04/2013, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação parcelada de empresas especializadas para realização de serviço de adequação de infrainstruturas
elétricas do pavilhão da Companhia Logística de Suprimento (Companhia de Intendência), pavilhão de Comando, e da cabine e postos
transformação, nas instalações do 28º Batalhão Logístico (28º B Log),
com o fornecimento de todas as peças e materiais necessários à
realização do serviço, conforme as especificações constantes da especificação Técnica nr 32, 33 e 34/2012, Anexos I , II e III do Termo
de referência e demais anexos.
MARCOS MARQUES PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/04/2013) 160522-00001-2013NE800064
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 160149
Nº Processo: 64293.000420/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para o Posto Médico de Guarnição do
Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada Total de Itens
Licitados: 00018 . Edital: 02/04/2013 de 09h00 às 12h45 e de 14h às
17h50 . Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558 Zona
Rural - DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de
02/04/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 12/04/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
Nº Processo: 64583000515201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição
de insumos laboratoriais com disponibilização de equipamento de
automação através de comodato, visando atender às necessidades do
Laboratório do Hospital Militar de Área de Recife Total de Itens
Licitados: 00036 . Edital: 02/04/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rua do Hospício, 563 Boa Vista - RECIFE - PE .
Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/04/2013 às
13h30 site www.comprasnet.gov.br.
WASHINGTON LUIZ LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/04/2013) 160199-00001-2013NE800027
ÃO
JOSE COSTA JUNIOR
Ordenador de Despesas
PR
OI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 160149
BID
Nº Processo: 64293000773201353 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de lavagem de roupas , Lavagem de Roupa Hospitalar e Coleta de Lixo Hospitalar Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 02/04/2013 de 09h00 às 12h45 e de 14h às 17h50 . Endereço:
Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558 Zona Rural - DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
12/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
JOSE COSTA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/04/2013) 160149-00001-2013NE800025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 160159
Nº Processo: 64553001107201324 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Combustível e Óleo Lubrificante Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 02/04/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Br 364 Km 202 - Vila Salmen Vila Goulart RONDONOPOLIS - MT . Entrega das Propostas: a partir de
02/04/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 15/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013 - UASG 160050
Nº Processo: 64579000976201343 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço continuado de desinsetização, desratização e descupinização para o controle efetivo de pragas e roedores em toda a
área externa e interna do HGeF, com a utilização de produtos que não
comprometam a saúde humana, com execução mediante o regime de
empreitada por preço global, visando atender às necessidades do
Hospital Geral de Fortaleza. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
02/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.
Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota Aldeota - FORTALEZA CE . Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/04/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Total de
itens: 01(um). O edital encontra-se disponível através do sítio
www.comprasnet.gov.br
DARIO LUIS MALLMANN
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/04/2013) 160050-00001-2013NE800007
HALLEY DE FARIA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/04/2013) 160159-00001-2013NE800019
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 160059
Nº Processo: 67285000815201181.
PREGÃO SRP Nº 01/2012 Contratante: BATALHÃO DA GUARDA
PRESIDENCIAL - CNPJ Contratado: 01551920000160. Contratado:
COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. Objeto: Contrato locação de seis máquinas copiadoras instaladas no BGP, incluindo manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de todo
suprimento necessário, exceto papel e operador; cada máquina com
franquia mensal de três mil cópias, volumetria anual estimada em
duzentas e dezesseis mil cópias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 20/03/2013 até 19/03/2014 Pregão SRP 01/2012.Valor Total: R$17.280,00. Data de Assinatura: 20/03/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200020
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 160528
Nº Processo: 65255.000610/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo médico, odontológico e de saúde em
geral Total de Itens Licitados: 00147 . Edital: 02/04/2013 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor
Habitacional Taquari BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 02/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 15/04/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE LEAL BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/04/2013) 160528-00001-2013NE800010
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 64482000098201092.
PREGÃO SISPP Nº 11/2010 Contratante: PREFEITURA MILITAR
DE BRASILIA -CNPJ Contratado: 05926726000173. Contratado :
MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E -GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de empresaespecializada para prestação de serviço conti-nuado de manuntenção preventiva e corretiva,comfornecimento de materiais, nos elevadores loca-lizados no Quartel General do Exército e HTO, admistrados pela
PMB. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 daLei 8.666/93.
Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014. Data de Assinatura:
30/01/2013.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160051
(SICON - 01/04/2013) 160051-00001-2013NE800328
Número do Contrato: 88/2011-36º BIMTz. Nº Processo:
64101000017201172. CNPJ Contratante: 09667195000100. Contratante: 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ
Contratado: 60746948000112. Contratado: BANCO BRADESCO
S.A. Objeto: Cessão de Uso de bem imóvel destinado à instalação de
caixa eletrônico 24 horas para atendimento bancário aos servidores do
36º BIMTz. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 11/03/2013 a 10/03/2014. Valor Total: R$
54.017,04. Data da Assinatura: 11/03/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160082
(SIDEC - 01/04/2013) 160149-00001-2013NE800025
10ª REGIÃO MILITAR
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 65258000046/12-38.
PREGÃO SISPP Nº 7/2012 Contratante: PARQUE REGIONAL DE
MANUTENCAO DA -10 REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
14208934000128. Contratado : CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL -LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço de adaptação
do telhado do pavilhão administrativo da 10ª ICFEx. Fundamento
Legal: parágrafo único do art. 61 daLei 8666/93. Data de Assinatura:
08/02/2013.
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 01/04/2013) 160082-00001-2013NE800004
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 34/2012
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 08/03/2013,Entrega das Propostas: a partir de
08/03/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/04/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Dietas enterais e água mineral
ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/04/2013) 160495-00001-2013NE800035
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160456
Nº Processo: 64142001048201245 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente para atender as necessidades do
22º Batalhão Logístico Leve. Total de Itens Licitados: 00136 . Edital:
02/04/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Estrada
Velha de Itapevi Km 29 S/n Fazenda Militar BARUERI - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/04/2013 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
HIMARIO BRANDAO TRINAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/04/2013) 160456-00001-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 160422
Nº Processo: 001/2013.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013 Contratante: COMANDO DA 1 BRIGADA DE CAVALARIA-MECANIZADA. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Contrato de prstação de serviço de
publicidade legal com a Empresa Brasil de Comunicações - EBC.
Fundamento Legal: LEI 86.666/93 . Vigência: 26/03/2013 a
25/03/2014. Valor Total: R$8.000,00. Fonte: 100000000 2013NE800003. Data de Assinatura: 22/03/2013.
(SICON - 01/04/2013) 160422-00001-2013NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2012 - UASG 160431
Nº Processo: 64666004561201289 . Objeto: Prestação de serviços
médicos na área de psicologia em favor do 4º RCB. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Impossibilidade de concorrência Declaração de Inexigibilidade em 01/04/2013 . CARLOS ALBERTO
KLINGUELFUS MENDES . Ordenador de Despesas 4º Rcb . Ratificação em 01/04/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3ª
Região Militar . Valor Global: R$ 180.000,00 . CPF CONTRATADA
: 621.721.900-04 JORGE EMIR PIN TO LOPES.
(SIDEC - 01/04/2013) 160431-00001-2013NE800037
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 160391
PREGÃO Nº 3/2013
Nº Processo: 64214000301201333 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual contratação de serviço de transporte de pessoal Total de
Itens Licitados: 00011 . Edital: 08/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua Correia Lima, n 140 - Menino Deus Porto Alegre PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 08/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 22/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Pregão Eletrônico SRP nº 3/2013. Registrados: CNPJ
01.828.775/0001-12 - VITAL PRODUTOS MEDICO - HOSPITALARES, Itens 1,3,8,10 e 11, Valor Total R$ 257.353,60 - CNPJ
61.595.732/0001-66 - INVESTMAR DE INTERCAMBIO COMERCIAL LTDA, Itens 2 e 9, Valor Total R$ 25.400,00 - CNPJ
87.924.411/0001-51 - MAXIMED-SUL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, Itens 4,5,6 e 7, Valor Total
R$ 17.024,00.
WALDIR SILVA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/04/2013) 160437-00001-2013NE800011
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160401
Nº Processo: 64676000143201384 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventuais aquisições de equipamentos e materiais permanentes de
saúde. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 02/04/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua D'artagnan Tubino S/n
- Centro Centro - QUARAI - RS . Entrega das Propostas: a partir de
02/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 15/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ILKI AMARO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/04/2013) 160401-00001-2013NE800009
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160388
Nº Processo: 64672000442201359 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gêneros alimentícios e material de copa cozinha Total
de Itens Licitados: 00289 . Edital: 02/04/2013 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av Salvador França - Nr 201 - Partenon
Parternon - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 15/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ISAIAS DE OLIVEIRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/04/2013) 160388-00001-2013NE800018
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 160250
Nº Processo: 64026.0085012012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços Manutenção de instalações do Posto Médico de Guarnição de Santo Ângelo, Serviços de
Instalação de 410 mts de Pisos porcelanato polido, tamanho 60x60,
Ou 45x45, resistencia PEI-5, com colocação de Rodapé 7 a 10 cm, do
mesmo material., com todo o material necessario a obra incluso.conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/04/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Marechal Floriano
Peixoto, 2368 - Centro Centro - SANTO ANGELO - RS . Entrega
das Propostas: a partir de 02/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/04/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CARLOS AMARO DAMASCENO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/04/2013) 160250-00001-2013NE800002
PREGÃO Nº 5/2013
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 160411
Nº Processo: 64073.009355/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual fornecimento de Material Permanente, destinado ao 7º Batalhão
de Infantaria Blindado. Total de Itens Licitados: 00110 . Edital:
02/04/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua
Marechal Floriano Peixoto, 1840 Centro - SANTA CRUZ DO SUL RS . Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/04/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
ALVARO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
Pregão Eletrônico SRP nº 5/2013. Registrado: CNPJ
12.794.208/0001-09 - JL MUCK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, Itens 4, 5, 9, 14, 17, 18, 20, 24, 25, 31, 37, 43, 49, 58, 62,
64, 65, 67, 75, 79, 81, 87, 90, 92 e 94, Valor Total R$ 40.112, 10 CNPJ 87.935.912/0001-33 - BRAULIO COMERCIAL DE FRUTAS
E LEGUMES LTDA, Itens 2, 7, 10, 13, 16, 19, 22, 27, 30, 32, 34, 35,
39, 42, 45, 46, 47, 50, 53, 55, 56, 59, 60, 70, 71, 72, 78, 82, 83, 88,
91 e 96, Valor Total R$ 71.899, 00 - CNPJ 88.215.777/0001-14 COMERCIAL DE ALIMENTOS JOSE EDUARDO LTDA - EPP,
Itens 1, 3, 6, 8, 11, 15, 21, 23, 28, 29, 33, 36, 38, 40, 41, 44, 48, 51,
52, 54, 57, 61, 63, 66, 68, 69, 74, 76, 77, 80, 84, 85, 86, 89, e 95,
Valor Total R$ 79.364, 40.
L
A
N
O
I
C
(SIDEC - 01/04/2013) 160411-00001-2013NE009000
NA
(SIDEC - 01/04/2013) 160399-00001-2013NE800003
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013
PREGÃO Nº 19/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº PA0011. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serviço telefônico fixo
(SIDEC - 01/04/2013) 160379-00001-2012NE600658
IM
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 18/2012
A
S
N
Pregão
Eletrônico
19/2013.
Registrados:
CNPJ
33.255.787/0001-91 - IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES
S/A, Item 3, Valor Total R$ 190.000,00 - CNPJ 58.344.359/0001-66
- H.B. HOSPITALAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP,
item 1, Valor Total R$ 43.000,00.
E
R
P
LAURO FERREIRA DE MELO
Ordenador de Despesas
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MARCUS OSTWALD CORBAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/04/2013) 160399-00001-2013NE800003
(SIDEC - 01/04/2013) 160391-00001-2013NE800010
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2012 - UASG 160437
Nº Processo: 64678003155201260 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto deste pregão é o registro de preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE em proveito do 8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00069 . Edital: 02/04/2013 de 08h15 às 11h45 e de
13h às 16h45 . Endereço: Rua 15 de Novembro, S/n - Centro São
Miguel - URUGUAIANA - RS . Entrega das Propostas: a partir de
02/04/2013 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 15/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
21
ISSN 1677-7069
Processo 64129.001691/2012-47. Objeto: Serviço de reforma
da cobertura e da cozinha do Setor de Aprovisionamento. Licitante
vencedora: A & L Service Ltda - ME, CNPJ 14.752.105/0001-01,
itens 1 e 2. Valor Global: R$ 174.741,65. Legislação: Leis 8.666/93,
10.520/02 e afins.
ALESSANDRO GRIMALDI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/04/2013) 167389-00001-2013NE800034
PREGÃO Nº 1/2013
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para contratação deLeiloeiro Oficiail para prestação de serviçoseventuais de alienação de
bens móveis de propriedade da UNIÃO, sob responsabilidade do
EXÉRCI-TO BRASILEIRO/ 9º Batalhão Logístico. Foi considerado
vencedor no presente certame o Sr JOSELAZARO RIBEIRO MENEZES, CPF 282.035.770-91.
Ten.-Cel. ALESSANDRO MAGNO CALDEIRA
CARLETTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/04/2013) 160421-00001-2013NE800011
PREGÃO Nº 1/2013
Pregão Eletrônico SRP 1/2013. Registrados: CNPJ
07.763.606/0001-28 - SINERGIA COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME, Item 2, Valor Total R$ 10.390,00 - CNPJ 14.990.312/0001-02 ELO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - Itens 1 e 6, Valor
Total R$ 38.962,20 - CNPJ 16.973.809/0001-30 - MARIA ADERLENE SILVA 05410069838, Item 3, Valor Total R$ 6.700,00.
(SIDEC - 01/04/2013) 160399-00001-2013NE800003
Maj. MARCOS ANTONIO STEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/04/2013) 160399-00001-2013NE800003
5ª REGIÃO MILITAR/5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 15/2013 - UASG 160228
Nº Processo: 64557009399201222 . Objeto: Contratação OCS Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de profissionais
de saude credenciados na associação de classe e remunerados pela
tabela AMB Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2012 . WILLIAM WILSON ALEXANDRE RUEDA . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 28/03/2013 . . . Valor Global: R$ 30.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 80.907.066/0001-07 INSTITUTO DO RIM DE
IVAIPORA LTDA.
(SIDEC - 01/04/2013) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 19/2013 - UASG 160228
Nº Processo: 64557009403201252 . Objeto: Contratação OCS Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de profissionais
de saude credenciados na associação de classe e remunerados pela
tabela AMB Declaração de Inexigibilidade em 22/02/2013 . EDUARDO NETTO DOS REIS . Ordenador de Despesas . Ratificação em
28/03/2013 . . . Valor Global: R$ 30.000,00 . CNPJ CONTRATADA
: 01.044.224/0001-68 ECOCARDIO LABORATORIO DE ECOGRAFIA CARDIOVASCULAR LTDA -EPP.
(SIDEC - 01/04/2013) 160228-00001-2013NE800001
PREGÃO Nº 2/2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 23/2013 - UASG 160228
Pregão Eletrônico SRP nº 2/2013. Registrados: CNPJ
03.135.637/0001-83 - SUL IMAGEM PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI, Itens 8,16 e 17, Valor Total R$ 99.025,00 CNPJ 03.823.926/0001-75 - F.L.V. DA SILVA - EPP, Itens 18 e 19,
Valor Total R$ 34.064,00 - CNPJ 10.829.779/0001-06 - PROMEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP, Item 99, Valor
Total R$ 7.198,00 - CNPJ 33.255.787/0001-91 IBF INDUSTRIA
BRASILEIRA DE FILMES S/A, Itens 4,5,6 e 7, Valor Total R$
145.890,00 - CNPJ 66.969.262/0001-77 - UNIT-INDUSTRIA, COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA, Itens
10,11 e 12, Valor Total R$ 12.407,00.
Nº Processo: 64557000871201342 . Objeto: Contratação de OCS Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de profissionais de saúde credenciados na associação de classe e remunerados pela tabela AMB Declaração de Inexigibilidade em
28/02/2013 . EDUARDO NETTO DOS REIS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 28/03/2013 . . . Valor Global: R$ 30.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 12.267.003/0001-75 CELAPE - CENTRO
LABORATORIAL PERIOLO LTDA - ME.
(SIDEC - 01/04/2013) 160399-00001-2013NE800003
(SIDEC - 01/04/2013) 160228-00001-2013NE800001
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pelo código 00032013040200021
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160232
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
Nº Processo: 64074005054201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para locação de 06 (seis) máquinas
copiadoras/digitalizadoras, dotada de tecnologia digital, incluindo manutenção preventiva e corretiva (manutenção de assistência técnica e
reposição de peças quando necessário) com atendimento de chamado
em até 02 (duas) horas e fornecimento de suprimentos necessários
(toners) exceto papéis (14.000 cópias). Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 02/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av. Carlos Cavalcanti, 2179 Uvaranas - PONTA GROSSA
- PR . Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/04/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 160129
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 24/2013 - UASG 160228
Nº Processo: 64557000872201397 . Objeto: Contratação OCS Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de profissionais
de saude credenciados na associação de classe e remunerados pela
tabela AMB Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2013 . EDUARDO NETTO DOS REIS . Ordenador de Despesas . Ratificação em
28/03/2013 . . . Valor Global: R$ 15.000,00 . CNPJ CONTRATADA
: 02.446.605/0001-36 ODONTO X- RADIOLOGIA E DOCUMENTACAO ODONTOLOGICA LTDA - M
(SIDEC - 01/04/2013) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 167206
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 64096000023201065.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2011 Contratante: 30 BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 76562198000592.
Contratado : HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS-Objeto: Prestação de serviços médicos, hospitalares, ambulatorias, laboratoriais e maternidade. Fundamento Legal: Parágrafo único do
artigo 61 da lei 8666/93. Vigência: 16/02/2013 a 15/02/2014. Valor
Total: R$400.000,00. Fonte: 250270013 - 2013NE800067. Data de
Assinatura: 15/02/2013.
CO
ME
RC
IA
(SICON - 01/04/2013) 167206-00001-2013NE000010
LIZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2012 - UASG 160227
RODRIGO CAMPOS TORREZAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/04/2013) 160129-00001-2013NE800070
(SIDEC - 01/04/2013) 160232-00001-2013NE000001
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 160224
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 160070
Nº Processo: 008 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Manutenção em Viaturas Total de Itens Licitados: 00023 .
Edital: 02/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Francisco M. Albizu, 320 Bacacheri - CURITIBA - PR . Entrega
das Propostas: a partir de 02/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/04/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: Pregão 010-2012.
PREGÃO SRP Nº 10/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -Departamento-Geral do Pessoal (DGP). CNPJ Contratado:
37655784000104. Contratado : FORMULARIOS PILOTO LTDA Objeto: Aquisição de impressos para Diretoria de Serviço Militar.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do art 61 da Lei 8.666/1993.
Vigência: 11/03/2013 a 10/03/2014. Valor Total: R$130.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800062. Data de Assinatura: 11/03/2013.
(SICON - 01/04/2013) 160070-00001-2013NE800016
EVERTON PACHECO DA SILVA
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
(SIDEC - 01/04/2013) 160224-00001-2013NE800004
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 160228
Nº Processo: 64557000081201367 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Expediente Total de Itens Licitados: 00112
. Edital: 02/04/2013 de 10h30 às 12h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro Centro - GUARAPUAVA PR . Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013 às 10h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/04/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PR
OI
(SIDEC - 01/04/2013) 160227-00001-2013NE000037
BID
A
EDUARDO NETTO DOS REIS
Ordenador de Despesas
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160219
(SIDEC - 01/04/2013) 160228-00001-2013NE800001
Nº Processo: 64317000535201322 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a Aquisição de Itens de Subsistência
(Alimentação - secos e frigorificados), relacionado no Anexo I deste
Edital, observadas as especificações técnicas constantes no Catálogo
de Especificações de Artigos de Subsistência (CEAS / Edição 2008),
onde estão indicados: quantidades, características, embalagens, código de barras, e condições de entrega, necessários ao abastecimento
das Organizações Militares subordinadas à 5ª Região Militar e 5ª
Divisão de Exército. Total de Itens Licitados: 00029 . Edital:
02/04/2013 de 10h00 às 11h30 e de 13h às 15h00 . Endereço: Rua 31
de Marco, S/n Pinheirinho - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas:
a partir de 02/04/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 18/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
(SIDEC - 01/04/2013) 160219-00001-2013NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2012
Foram consideradas habilitadas e vencedoras as empresas:
Decolando Turismo Ltda (059175400001-58) - R$ 24,99 (menor valor de agenciamento); /Item 3. Aires Turismo Ltda (06064175000149) -R$ 0,01 (menor valor de agenciamento) - itens 1 e 2 BENEDITO CELSO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Nº Processo: 64665000078201316 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de Materiais Hospitalares, Escritório, Mobiliário e
Utensílios Domésticos. Total de Itens Licitados: 00023 . Edital:
02/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praça
Santo Ângelo, S/nr Vila Militar - RIO NEGRO - PR . Entrega das
Propostas: a partir de 02/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/04/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64000524921201298. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa para a prestação de serviços complementares
de implantação do Simulador de Apoio de Fogo (SAFO)da AMAN,
conforme Projeto Básico Nr 13.002 - Sec Tec/Pref Mil, além de
demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.
SERGIO MANOEL MARTINS PEREIRA
JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/04/2013) 160234-00001-2013NE800006
ROGERIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/04/2013) 167249-00001-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200022
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO
RT
ER
CE
IRO
S
Contrato de Obra 06/2011
Partes: Fundação Habitacional do Exército - FHE e a Demolidora FBI
Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual.
Data da assinatura: 30/1/2013.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços
de roçada, limpeza e remoção de resíduos em Terreno de propriedade
da FHE, imóvel localizado na Quadra 207, Lote 10, da Praça Uirapuru, e na Rua 30 Sul, Lotes 10 e 12 e Rua das Paineiras, Lote 11,
ambos em Águas Claras/DF, com áreas de: Quadra 207, Lote 10:
6.224,54 m²; Rua 30 Sul, Lote 10: 1.890,00 m²; Rua 30 Sul, Lote 12:
1.890,00 m²; Rua das Paineiras, Lote 11: 1.890,00 m². Homologo o
resultado a MARIA LUIZA MARTINS - ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 12.621.676/0001-81, vencedora da licitação pelo menor preço
global, no valor total de R$ 5.798,00 (cinco mil, setecentos e noventa
e oito reais).
Brasília-DF, 1º de abril de 2013.
CLAUDIO ROGERIO PINTO
Diretor Administrativo
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 91/2012
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160234
Contrato de Projeto nº 01/2013 - Processo de Inexigibilidade nº
2/2013
Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE - CNPJ
00.643.742/0001-35
Contratado: Quattor Engenharia S/S Ltda - CNPJ 37.159.522/000140
Objeto: Contratação de empresa de engenharia, sob o regime de
empreitada global de material e mão de obra, para readequação dos
Projetos de fundações, estrutura do edifício residencial a ser construído na Projeção D da SQNW 111, Setor Noroeste, em Brasília/DF.
Valor: R$ 40.300,00 (quarenta mil e trezentos reais).
Conta orçamentária: 124.1992
Prazo: 30 dias
Data de assinatura: 27/3/2013
PO
(SIDEC - 01/04/2013) 160068-00001-2013NE800048
JOSE AUGUSTO PINTO RODRIGUES
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 64511002012201382 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
aquisição de Material de Manutenção de Bens Imóveis, Elétrico e
Eletrônico e Manobra e Patrulhamento, conforme especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 02/04/2013 de 08h00 às 11h45 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro Cento - TRES
CORACOES - MG . Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
12/04/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital é gratuito e esta disponível no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
GERSON VARGAS AVILA
Ordenador de Despesas
AÇ
Nº Processo: 64432.002356/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual
aquisição de material de cama e banho. Total de Itens Licitados:
00008 . Edital: 02/04/2013 de 10h00 às 11h45 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Rua Tenente Roque Valenca, S/n - Centro GUAIRA - PR
. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/04/2013 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011 - UASG 168004
Número do Contrato: 20/2011.
Nº Processo: 146/IMBEL/FPV/11.
CONCORRÊNCIA SRP Nº 4/2011 Contratante: INDUSTRIA DE
MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
55492532000185. Contratado : IMAGUI EQUIP.E SERVICOS
IND.E -COM.LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade prorrogar o prazo de entrega até o dia 30/06/2013. Fundamento Legal: Art. 57 ÷ 1º inciso I da Lei 8.666/93. Data de
Assinatura: 01/04/2013.
(SICON - 01/04/2013) 168004-16501-2013NE800123
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 168004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 168005
Nº Processo: 124/IMBEL/FPV/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Itens Mecânicos em Geral Total de Itens Licitados: 00012 .
Edital: 02/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av.15 de Marco Bairro da Limeira Limeira - PIQUETE - SP . Entrega
das Propostas: a partir de 02/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/04/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 2013IN000004 . Objeto: Luneta e Anel Total de Itens
Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2013 . DELCIO MONTEIRO
SAPPER . Ordenador Substituto . Ratificação em 21/03/2013 .
FRANCISCO DE ASSIS ABRAO . Diretor Administrativo . Valor
Global: R$ 384.764,50 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LEUPOLD & STEVENS, INC.
(SIDEC - 01/04/2013) 168004-16501-2013NE800123
(SIDEC - 01/04/2013) 168005-16501-2013NE800124
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 168004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 168005
Nº Processo: 127/IMBEL/FPV/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Itens Mecânicos (Barras, Chapas e outros) Total de Itens
Licitados: 00058 . Edital: 02/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira Limeira PIQUETE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
19/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 2013IN000009 . Objeto: Peças MIM Total de Itens
Licitados: 00019 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor Exclusivo Declaração
de Inexigibilidade em 28/02/2013 . DELCIO MONTEIRO SAPPER .
Ordenador Substituto . Ratificação em 28/03/2013 . FRANCISCO DE
ASSIS ABRAO . Diretor Administrativo . Valor Global: R$
1.299.960,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.729.519/0001-54 STEELINJE CT - INJECAO DE ACOS LTDA.
(SIDEC - 01/04/2013) 168004-16501-2013NE800123
(SIDEC - 01/04/2013) 168005-16501-2013NE800124
PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 168004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2013 - UASG 168005
Nº Processo: 131/IMBEL/FPV/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra
técnica e especializada para substituição de 60 (sessenta) metros de
tubulação de PRFV (plástico reforçado com fibra de vidro), com
diâmetro de 6 , incluindo fornecimento de material e peças necessárias, com execução mediante o regime de empreitada por preço
global (mão de obra e material). Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 02/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av.15 de Marco Bairro da Limeira Limeira - PIQUETE - SP . Entrega
das Propostas: a partir de 02/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/04/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 2013IN000010 . Objeto: Sal Durferrit Total de Itens
Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 07/03/2013 . FABIO DA SILVA E OLIVEIRA FILHO . Ordenador de Despesa . Ratificação em 28/03/2013
. FRANCISCO DE ASSIS ABRAO . Diretor Administrativo . Valor
Global: R$ 62.195,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.121.324/0001-64
DURFERRIT DO BRASIL QUIMICA LTDA..
(SIDEC - 01/04/2013) 168004-16501-2013NE800123
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 168005
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 01/04/2013) 168005-16501-2013NE800124
Nº Processo: 2013PR000026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de peças e acessórios para armamento. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 02/04/2013 de 08h00 às 11h30 e de 12h às 17h00 .
Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099 Imbel - ITAJUBA - MG
. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/04/2013 às
09h01 site www.comprasnet.gov.br.
E
T
N
(SIDEC - 01/04/2013) 168005-16501-2013NE800124
(SIDEC - 01/04/2013) 168005-16501-2013NE800124
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 61/2012 - UASG 168005
Nº Processo: 2012IN000061 . Objeto: Aço perfilado Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Material Importado - Inviabilidade de
Competição Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2012 . FABIO
DA SILVA E OLIVEIRA FILHO . Ordenador de Despesa . Ratificação em 21/03/2013 . FRANCISCO DE ASSIS ABRAO . Diretor
Administrativo . Valor Global: R$ 101.220,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CALVI S.P .A..
(SIDEC - 01/04/2013) 168005-16501-2013NE800124
(SIDEC - 01/04/2013) 110402-00001-2013NE800000
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
L
A
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2013 - UASG 112408
Número do Contrato: 4/2009.
Nº Processo: 60550000138200870.
PREGÃO SISPP Nº 16/2008 Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS
ARMADAS -CNPJ Contratado: 00339291000147. Contratado : EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS -GERAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato original. Fundamento Legal: Inciso
II do artigo 57 da lei 8666/93. Vigência: 01/04/2013 a 31/03/2014.
Valor Total: R$2.551.233,84. Fonte: 100000000 - 2013NE800452.
Data de Assinatura: 01/04/2013.
O
I
C
A
S
N
Nº Processo: 2013PR000030 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Peças e Acessórios para armamento. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 02/04/2013 de 08h00 às 11h30 e de 12h às 17h00 .
Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - ITAJUBA MG . Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/04/2013 às
13h01 site www.comprasnet.gov.br.
FABIO DA SILVA E OLIVEIRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/04/2013) 168005-16501-2013NE800124
SECRETARIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160090
Nº Processo: 13 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação
tem por objeto a aquisição de material permanente, mobiliário, a ser
utilizado na Secretaria-Geral do Exército, incluindo os Hotéis de
Trânsito vinculados, conforme especificações, contidas no Termo de
Referência do Anexo I. Total de Itens Licitados: 00095 . Edital:
02/04/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Qgex
Bloco "a" 3º Piso 2º Andar Smu - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 02/04/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/04/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-se
disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, a partir do
dia 2 de abril de 2013, segunda a quinta das 9:30 as 11:30 e das 13:30
as 16:30 e nas sexta-feira das 8:30 as 11:30 horas.
MARCOS ANTONIO COSTA CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/04/2013) 160090-00001-2013NE800024
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200023
NA
(SICON - 01/04/2013) 112408-00001-2013NE800013
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E
ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 110404
Nº Processo: 60585001971201217 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material para aplicação nos equipamentos de refrigeração do Ministério da Defesa, Administração Central. Total de Itens
Licitados: 00007 . Edital: 02/04/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às
17h30 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco Q, Sala 453
Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
02/04/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 12/04/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 168005
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 12/2013 - UASG 168005
Nº Processo: 2013DL000012 . Objeto: Armação da Pistola Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXVIII
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Resolução 6/CA/IMBEL Declaração de Dispensa em 21/03/2013 . FABIO DA SILVA E
OLIVEIRA FILHO . Ordenador de Despesa . Ratificação em
21/03/2013 . FRANCISCO DE ASSIS ABRAO . Diretor Administrativo . Valor Global: R$ 397.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
03.693.632/0001-76 POLICAST - INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP.
Nº Processo: 60631000007201350 . Objeto: Contratação de empresa
especilaizada na prestacao de servico de publicidade legal no Diario
Oficial Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: O servico será
prestado atraves da Imprensa Nacional, nao havendo viabilidade de
competicao Declaração de Inexigibilidade em 18/03/2013 . OSWALDO LUIZ LOUREIRO FERNANDES . Chefe do Setor de Licitacao
e Contratos . Ratificação em 18/03/2013 . FRANCISCO CORREA
DE LIMA . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 40.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
E
R
P
A
N
SI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 - UASG 168005
Nº Processo: 2013IN000021.
INEXIGIBILIDADE Nº 21/2013 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
07729519000154. Contratado : STEELINJECT - INJECAO DE
ACOS LTDAObjeto: Limitador do Carregador. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 01/04/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$15.300,00. Fonte: 250000000 - 2013NE800196. Data de Assinatura: 01/04/2013.
DA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 110402
IM
(SIDEC - 01/04/2013) 168005-16501-2013NE800124
VLADIMIR HALLAK GABRIEL
Ordenador de Despesas
23
ISSN 1677-7069
ERIKA TAVARES AGUIRRES
Pregoeira
(SIDEC - 01/04/2013) 110404-00001-2013NE800117
.
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE COMPRAS
E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012
Convocação - 3ª Sessão
O Presidente da CEL/SAA/SE/MEC torna público a Suspensão da 3ª Sessão Pública marcada para o dia 02/04/2013, às 09
horas, no Esplanada dos Ministérios, Bloco "L", Ministério da Educação - Anexo II, 2º Andar, sala 215, para procedimento de julgamento de recurso administrativo, impetrado pela empresa SOLTEC
ENGENHARIA LTDA, ficando os demais notificados para contrarazões.
CLEUBER LOPES ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2012 UASG 153010
Nº Processo: 23063000976201295. PREGÃO SISPP Nº 20/2012
Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 03506307000157.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EAD-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
MINISTRACAO DE CON. Objeto: Prestação de serviço de abastecimento de combustível, com utilização de cartões magnéticos, para
frota de veículos oficiais do CEFET/RJ. Fundamento Legal: Lei
8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência:
05/10/2012 a 05/10/2013. Valor Total: R$86.848,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800487. Data de Assinatura: 04/10/2012.
CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 UASG 153015
Nº Processo: 23062001167/12-11. PREGÃO SRP Nº 97/2012 Con-
EGBERTO VELLOSO DE LIMA
Pregoeiro
tratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA
DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 11262473000183. Contra-
(SIDEC - 01/04/2013) 153010-15244-2013NE800011
Nº Processo: 23063000307201302 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço técnico especializado objetivando a realização de
concursos para preenchimento de vagas oferecidas pelo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CEFET/RJ
para ingresso de alunos no ano letivo de 2014 em seus campi de
Angra dos Reis, Itaguaí, Maracanã, Nova Iguaçu, Maria da Graça,
Nova Friburgo, Petrópolis e Valença, conforme o termo de referência
Anexo I, que passa a fazer parte integrante do edital independente de
transcrição. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 02/04/2013 de
10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Avenida Maracanã Nº
229, Bloco A, Sala 206 Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
das Propostas: a partir de 02/04/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/04/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Este Edital poderá ser
retirado no DEPAD, à Avenida Maracanã 229, Bloco A, sala 206 Maracanã, mediante apresentação do carimbo com CNPJ da firma, e
terá um custo reprográfico de R$ 10,20 (Dez Reais e Vinte Centavos),
ou no endereço eletrônico https://comprasnet.gov.br.
(SICON - 01/04/2013) 153010-15244-2013NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 153010
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
tado : INDUSTRIA DE ONIBUS SAO MARCOS -LTDA - EPP.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
Objeto: Aquisição de veículos para transporte de pessoas e cargas,
O Diretor Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico 01/2013, homologa: O item 1 à empresa ITS VIAGENS E
TURISMO LTDA. Carlos Henrique Figueiredo Alves / Diretor Geral
do CEFET/RJ.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
(SIDEC - 01/04/2013) 153010-15244-2013NE800011
bem como acessórios para o CEFET-MG. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 01/04/2013 a 30/09/2013. Valor Total:
R$290.000,00. Fonte: 112000000 - 2012NE802814. Data de Assinatura: 01/04/2013.
(SICON - 01/04/2013) 153015-15245-2013NE800001
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
ME
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
RC
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES
IA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Izabel Lima
LIZ
Pessoa, Diretora de Formação de Professores da Educação Básica - Substituta e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
VANDERLEI MINORI HORITA
CPF
077686778-46
AÇ
Processo
23038.002504/2013-65
ÃO
Programa
PDPM
381/2013
Valor R$
480.200,00
PR
Vigência
De: 28/03/2013 A: 31/12/2013
Nota de Empenho
2013NE000921
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
OI
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES
BID
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de
Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BAR- 237888527-04
ROSO
MIRIAM PILLAR GROSSI
365947170-49
Processo
23038.007460/2012-89
MARCELO ANDRADE CATTONI DE
OLIVEIRA
AIRES JOSE ROVER
908010676-34
23038.009621/2012-79
375815549-53
23038.001851/2013-71
JOAO PEDRO DE ALCANTARA GIL
137637760-87
23038.000973/2013-40
MARCIO NOGUEIRA DE SOUZA
505860687-91
23038.000521/2013-68
ANTONIO EDUARDO BEZERRA CABRAL
EDGARD MATIELLO JUNIOR
363656533-87
23038.000980/2013-41
053939338-00
23038.009238/2012-11
ANTONIO CEZAR FARIA VILELA
279363250-34
23038.001021/2013-43
NIVALDO VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR
SUZANA KILPP
932974085-53
23038.001287/2013-96
154650390-00
23038.000383/2013-17
LUCIANE STURM
527957720-00
23038.000871/2013-24
23038.001020/2013-07
Programa
PRÓ-ESTRATÉGIA
384/2013
PAEP
363/2013
PAEP
364/2013
PAEP
365/2013
PAEP
366/2013
PAEP
367/2013
PAEP
368/2013
PAEP
369/2013
PAEP
377/2013
PAEP
380/2013
PAEP
379/2013
PAEP
378/2013
A
Valor R$
8.000,00
30.000,00
Vigência
De: 01/11/2012 A: 30/04/2017
PO
Nota de Empenho
2012NE007759
De: 14/03/2013 A: 14/09/2013
2013NE000935
De: 20/03/2013 A: 20/09/2013
2013NE000934
De: 20/03/2013 A: 20/09/2013
2013NE000933
26.000,00
De: 20/03/2013 A: 20/09/2013
2013NE000932
25.000,00
De: 22/03/2013 A: 22/09/2013
2013NE000931
22.000,00
De: 25/03/2013 A: 25/09/2013
2013NE000930
35.000,00
De: 22/03/2013 A: 22/09/2013
2013NE000929
25.000,00
40.000,00
RT
ER
CE
IRO
S
35.000,00
De: 18/03/2013 A: 18/09/2013
2013NE000925
45.000,00
De: 18/03/2013 A: 18/09/2013
2013NE000928
20.000,00
De: 18/03/2013 A: 18/09/2013
2013NE000927
12.000,00
De: 18/03/2013 A: 18/09/2013
2013NE000926
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Manoel
Santana Cardoso - Coordenador Geral de Programas Estratégicos - Substituto (Portaria Nº 169/2012, DOU de: 06/12/2012) e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
MARCELO MAC CORD
CPF
003585167-81
Processo
23038.001083/2012-74
BARBARA VASCONCELLOS DA SILVA 090536377-96
23038.007230/2012-10
RICARDO SOARES STERSI DOS SANTOS
23038.000597/2013-93
102637088-45
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pelo código 00032013040200024
Programa
PREMIO CAPES TESE
382/2013
PREMIO CAPES TESE
383/2013
CNJ ACADEMICO
154/2013
Valor R$
33.227,60
Vigência
De: 25/03/2013 A: 24/03/2014
Nota de Empenho
2013NE000922
133.200,00
De: 28/03/2013 A: 27/03/2016
2013NE000923
50.397,26
De: 25/02/2013 A: 31/08/2016
2013NE000924
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Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
RETIFICAÇÃO
Objeto: Inscrição de Regina Célia do projeto SAMSUNG para participação no EASE 2013. Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada
pela Profª Suzana Montenegro. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE EXALUNOS DO CENTRO DE INFORMATICA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, inscrita no CNPJ nº
12.620.582/0001-98, Fundamento Legal: Fulcro no caput do Art. 25
da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: CONVÊNIO Nº 23/12 FADE/SAMSUNG. Valor: R$ 1.810,00. Reconhecido e ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva
da FADE-UFPE.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 097/2013-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Soriane de Souza Cruz.
Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto.
Processo nº 23105.001904/2012. Objeto do Aviso de Seleção nº
002/2013, homologado por meio da Portaria GR nº 1018/2013, de
18/03/2013, publicada no DOU em 19/03/2013. Vigência: 22/03/2013
até 30/06/2013. Dotação Orçamentária: 12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, MS-A, Nível 1, em
Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura:
22/03/2013. Assinado por Luiz Frederico Mendes dos Reis Arruda Locatária e Soriane de Souza Cruz - Locador.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 098/2013-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Marcel Gonçalves Maciel. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Processo nº 038/2012-DIR/FM. Objeto do Aviso de Seleção nº
008/2012, homologado por meio da Portaria GR nº 973/2013, de
11/03/2013, publicada no DOU em 14/03/2013. Vigência: 22/03/2013
até 30/06/2013. Dotação Orçamentária: 12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, MS-A, Nível 1, com
Mestrado, em Regime de 20 (vinte) horas semanais. Data da Assinatura: 22/03/2013. Assinado por Luiz Frederico Mendes dos Reis
Arruda - Locatária e Marcel Gonçalves Maciel - Locador.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 099/2013-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Camila Helena Aguiar
Bôtto de Menezes. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de
Professor Substituto. Processo nº 041/2012/FM. Objeto do Aviso de
Seleção nº 008/2012, homologado por meio da Portaria GR nº
973/2013, de 11/03/2013, publicada no DOU em 14/03/2013. Vigência: 19/03/2013 até 30/06/2013. Dotação Orçamentária:
12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Auxiliar, MS-A, Nível 1, com Mestrado, em Regime de 40 (quarenta)
horas semanais. Data da Assinatura: 19/03/2013. Assinado por Luiz
Frederico Mendes dos Reis Arruda - Locatária e Camila Helena
Aguiar Bôtto de Menezes - Locador.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2013
EXTRATOS DE DISTRATOS
Objeto: Inscrição de Angélica Alcoforado e Jorge Cavalcanti do projeto SAMSUNG para participação no EASE 2013. Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de
Pernambuco, representada pela Profª Suzana Montenegro. Contratada:
ASSOCIAÇÃO DE EX-ALUNOS DO CENTRO DE INFORMATICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, inscrita no CNPJ nº 12.620.582/0001-98, Fundamento Legal: Fulcro no
caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte de
recursos: CONVÊNIO Nº 22/12 FADE/SAMSUNG. Valor: R$
3.620,00. Reconhecido e ratificado por Profª Suzana Montenegro,
Secretária Executiva da FADE-UFPE.
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Ivane Bezerra da Silva. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 072/2012-S. Firmado em 23/03/2012.
A contar de 13/03/2013. Assinado em 19/03/2013 por Ivane Bezerra
da Silva - locador e Luiz Frederico Mendes dos Reis Arruda - locatária.
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Maressa Andrade Soares. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 093/2013-S. Firmado em 05/03/2013.
A contar de 18/03/2013. Assinado em 20/03/2013 por Maressa Andrade Soares - locador e Luiz Frederico Mendes dos Reis Arruda locatária.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 258/2011-T, firmado em 03/01/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Maria Auxiliadora de Sousa Maciel.
Objetivo: Prorrogar a partir de 01/04/2013 até 30/04/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/03/2013. Assinado por Maria Auxiliadora de Sousa Maciel
- locador e Luiz Frederico Mendes dos Reis Arruda - locatária.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 096/2012-T, firmado em 04/05/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Rosiane Jesus do Nascimento. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/04/2013 até 30/04/2013. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
15/03/2013. Assinado por Rosiane Jesus do Nascimento - locador e
Luiz Frederico Mendes dos Reis Arruda - locatária.
Na publicação do DOU de 27/3/2013, Seção 3, pág. 25, 1ª
coluna, onde se lê: EDITAL Nº 9, DE 26 DE MARÇO DE 2013, leiase: EXTRATO DO EDITAL Nº 9, DE 26 DE MARÇO DE 2013.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 14/2013
Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais para atender ao projeto
intitulado "Apoio a projetos de P&D no âmbito da rede temática de
combustíveis e lubrificantes do Norte e Nordeste". Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de
Pernambuco, representada pela Profª Suzana Montenegro. Contratada:
METROHM PENSALAB INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.748.837/0001-62, Fundamento Legal:
Fulcro no Inc. I do Art. 25 da Lei nº 8.666/93 com suas alterações.
Fonte de recursos: CONVÊNIO N° 97/10 FINEP 01.10.0784.00 Valor: R$ 16.463,45. Reconhecido e ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE. "Publique-se".
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2013
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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A
L
P
M
E
EX
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 085/2013-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Samuel Rocha de Oliveira. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Processo nº 011/2013-SECEX/INBC/UFAM. Objeto do Aviso
de Seleção nº 008/2012, homologado por meio da Portaria GR nº
713/2013, de 22/02/2013, publicada no DOU em 25/02/2013. Vigência: 04/03/2013 até 30/06/2013. Dotação Orçamentária:
12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Auxiliar, MS-A, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 04/03/2013. Assinado por Luiz Frederico
Mendes dos Reis Arruda - Locatária e Samuel Rocha de Oliveira Locador.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 090/2013-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Edevanilson da Silva
Dantas. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor
Substituto. Processo nº 003/2013. Objeto do Aviso de Seleção nº
001/2013, homologado por meio da Portaria GR nº 749/2013, de
26/02/2013, publicada no DOU em 28/02/2013. Vigência: 28/02/2013
até 30/06/2013. Dotação Orçamentária: 12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, MS-A, Nível 1, em
Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura:
28/02/2013. Assinado por Luiz Frederico Mendes dos Reis Arruda Locatária e Edevanilson da Silva Dantas - Locador.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 095/2013-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Christianne Karla Pinho de Matos. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Processo nº 23105.017839/2013. Objeto do Aviso
de Seleção nº 001/2013, homologado por meio da Portaria GR nº
749/2013, de 26/02/2013, publicada no DOU em 28/02/2013. Vigência: 11/03/2013 até 30/06/2013. Dotação Orçamentária:
12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Auxiliar, MS-A, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 11/03/2013. Assinado por Luiz Frederico
Mendes dos Reis Arruda - Locatária e Christianne Karla Pinho de
Matos - Locador.
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 4, DE 12 DE MAIO DE 2011
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna
público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO referente ao item DA REMUNERAÇÃO, objeto do Edital nº 004, de 12
de maio de 2011, publicado no D.O.U. de 13/05/2011, referente ao
Processo de Seleção Simplificado para contratação de Professores
Visitantes para as Unidades Acadêmicas desta Universidade, conforme segue:
Onde se lê:
DA REMUNERAÇÃO:
Professor Visitante perceberá remuneração correspondente a
Classe de Dedicação Exclusiva (DE), Adjunto I, assim composta:
Vencimento Básico (R$): 2.318,71 (Dois mil trezentos e dezoito reais e setenta e um centavos); Retribuição por Titulação (R$):
3.365,27 (três mil trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete
centavos);
GEMAS (R$): 1.038,87 (Um mil e trinta e oito reais e
oitenta e sete centavos)
Total (R$): 6.722,82 (Seis mil setecentos e vinte e dois reais
e oitenta e cinco centavos)
leia-se:
DA REMUNERAÇÃO:
Professor Visitante perceberá remuneração correspondente a
Classe de Dedicação Exclusiva (DE), Adjunto I, assim composta:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200025
Vencimento Básico (R$): 2.318,71 (Dois mil trezentos e dezoito reais e setenta e um centavos); Retribuição por Titulação (R$):
3.916,88 (três mil novecentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos);
GEMAS (R$): 1.098,08 (Um mil noventa e oito reais e oito
centavos)
Total (R$): 7.333,67 (Sete mil trezentos e trinta e três reais e
sessenta e sete centavos)
Manaus, 27 de março de 2013
LUIZ FREDERICO MENDES DOS REIS ARRUDA
Reitor
Em exercício
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 150224
Nº Processo: 23105.016877/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Material de Consumo para
Cirurgia Ortopédica com instrumentais em regime de comodato, conforme tabela do SUS, pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens
Licitados: 00150 . Edital: 02/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Avenida Apurina Nº 04 Praça 14 de Janeiro MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
15/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
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A
N
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NAIRA IZABEL DA SILVA PAES
Pregoeira
(SIDEC - 01/04/2013) 150224-15256-2013NE800014
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ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9412/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 23106009412201178 . Objeto: Locação de franqueadora
digital. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Empresa é
representante exclusiva para venda, locação, importação exportação e
comercialização de peças. Declaração de Inexigibilidade em
13/03/2013 . VIVIANE ALVES COSTA . Diretora de Compras .
Ratificação em 13/03/2013 . LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano
de Administração . Valor Global: R$ 6.767,17 . CNPJ CONTRATADA : 06.980.816/0001-05 PITNEY BO WES-SEMCO EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA..
(SIDEC - 01/04/2013) 154040-15257-2013NE800689
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 5/2013 pu blicado no D.O.
de 21/02/2013 , Seção 3, Pág. 28. Onde se lê: Vigência: 01/02/2013
a 01/02/2014 Leia-se : Vigência: 01/02/2013 a 01/08/2013
(SICON - 01/04/2013) 154040-15257-2013NE800689
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 154215
Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 23125000332201144.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2010 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado:
23074719000172. Contratado : EDIFICA ENGENHARIA LTDA Objeto: O presente termo tem por objeto a alteração do prazo de
vigência semalteração do valor. A prorrogação do prazo da vigência
do Contrato será até 28 de julho de 2013. Fundamento Legal: Lei n¨
8666/93 e demais normas aplicáveis. Vigência: 31/03/2013 a
28/07/2013. Data de Assinatura: 20/03/2013.
(SICON - 01/04/2013) 154215-15278-2013NE800020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 154215
Número do Contrato: 18/2011. Nº Processo: 23125000332201144.
PREGÃO SISPP Nº 7/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-AMAPA.
CNPJ
Contratado:
08531731000175. Contratado : L. M. S. VIGILANCIA E SEGURANCA -PRIVADA LTDA. Objeto: Alterar a vigência do contrato
sem alteração do valor. A prorrogação do prazo da vigência será até
29 de junho de 2013. Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93 e demais
normas aplicáveis. Vigência: 31/03/2013 a 29/06/2013. Data de Assinatura: 20/03/2013.
(SICON - 01/04/2013) 154215-15278-2013NE800020
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 154215
Número do Contrato: 21/2011. Nº Processo: 23125000332201144.
PREGÃO SISPP Nº 7/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-AMAPA.
CNPJ
Contratado:
08531731000175. Contratado : L. M. S. VIGILANCIA E SEGURANCA -PRIVADA LTDA. Objeto: Com a subscrição do presente
termo retorna o posto do Campus de Mazagão, que se encontrava
locado no Campus Marco Zero em Macapá/AP. Fundamento Legal:
Lei n¨ 8666/93 e demais normas aplicáveis. Vigência: 08/03/2013 a
28/07/2013. Data de Assinatura: 08/03/2013.
(SICON - 01/04/2013) 154215-15278-2013NE800020
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
o-
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
EDITAL DE 26 DE MARÇO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO HOMOLOGAÇÃO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Curso de Psicologia do Instituto de Ciências Humanas e Sociais do Campus
Universitário de Rondonópolis e nos termos que dispõe o Edital de Abertura de Processo Seletivo de 18/03/2013, publicado no D.O.U. de
04/03/2013, - seção 3, página 30, resolve:
I - Homologar o Processo seletivo simplificado de provas para contratação de professor SUBSTITUTO, conforme segue:
Candidato (a)
Área
Maylla Monnik Rodrigues Sousa Chaveiro Psicologia: Análise Experimental e Aplicada do
Comportamento
Paula Rezende de Medeiros
Psicologia: Análise Experimental e Aplicada do
Comportamento
Fernanda Mariano Massuia
Psicologia: Análise Experimental e Aplicada do
Comportamento
Resultado
Aprovada
Classificação
1º Lugar
Classificada
2º Lugar
Classificada
3º Lugar
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N 4/2013
Processo nº 23125.002288/2012-98. Contratante: Fundação Universidade Federal do Amapá, CNPJ nº 34.868.257/0001-81. Contratado:
SOMA - SEGURANÇA OTIMIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 05.800.797/0001-25; Objeto: Registro de
preços para a eventual aquisição de material de consumo (laboratório), conforme especificações contidas nos itens 34 e 46 constantes
do Termo de Referência do Edital, anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico nº 001/2013 (SRP), que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada
pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por item, no
valor total de R$ 525,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência:
de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, com eficácia
legal após a publicação no DOU. Assinam: Pela UNIFAP: Maria de
Fátima Pereira da Silva Gardés, Pró-Reitora de Administração e Planejamento Substituta - Portaria nº 670/2010-UNIFAP e pela Contratada: Vanderlei Antonio da Silva - Titular - CPF nº 089.566.07842. Data de assinatura: 15.02.2013.
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N 11/2013
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro
legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como professor Substituto ou
Temporário;
IV- O prazo de validade deste edital será de (01) um ano;
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
LINDALVA MARIA NOVAES GARSKE
Diretora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MATO GROSSO DO SUL
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/2013 - UASG 154357
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2013 - UASG 154054
AÇ
Processo nº 23125.002288/2012-98. Contratante: Fundação Universidade Federal do Amapá, CNPJ nº 34.868.257/0001-81. Contratado:
OLIVEIRA E ROHR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
14.835.686/0001-45; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo (laboratório), conforme especificações
contidas nos itens 92 e 94 constantes do Termo de Referência do
Edital, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2013 (SRP),
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e
proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro
lugar, na avaliação por item, no valor total de R$ 456,90. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666; Vigência: de 12 (doze) meses contados da data
de sua assinatura, com eficácia legal após a publicação no DOU.
Assinam: Pela UNIFAP: Maria de Fátima Pereira da Silva Gardés,
Pró-Reitora de Administração e Planejamento Substituta - Portaria nº
670/2010-UNIFAP e pela Contratada: Carlos Augusto Rohr - Titular
- CPF nº 550.391.469-49. Data de assinatura: 15.02.2013.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 23115001204201307. , publicada no D.O.U de
27/02/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de condicionador de ar tipo
split, através de Sistema de Registro de Preços, para atender às
necessidades da Universidade Federal do Maranhão, com intuito de
serem instalados em diversas salas de aula e setores administrativos
desta Instituição. Novo Edital: 02/04/2013 das 08h00 às 12h00 e
d14h00 às 17h00 . Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do
Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/04/2013, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23104005013201254.
PREGÃO SISPP N o- 1/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 73505349000230. Contratado : H2L EQUIPAMENTOS E
SISTEMAS LTDA -Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica preventiva e corretiva, incluindo a reposição total de peças e
fornecimento de suprimentos aos equipamentos cannon instalados na
Coordenadoria de Editora e Gráfica de Comunicação Social, visando
atender à demanda da universidade federal de mato grosso do sul, de
acordo com asespecificações e condições constantes no processo
23104.005013/2012-54 pregão eletrônico 01/2013 , do qual este é
integrante. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/03/2013 a
14/03/2014. Valor Total: R$406.943,84. Fonte: 112000000 2013NE800293 Fonte: 112000000 - 2013NE800294. Data de Assinatura: 15/03/2013.
ÃO
PR
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BID
(SICON - 01/04/2013) 154054-15269-2013NE800063
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/2013
A
(SIDEC - 01/04/2013) 154357-15269-2013NE800285
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/2013 - UASG 154357
PO
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 27/03/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva, instalação de
ar condicionado modelo split/janela, integral, de todos os equipamentos que compõem o sistema de climatização de ambientes da
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e manutenção corretiva
de refrigeradores, com assistência técnica, incluindo materiais de consumo.
Total de Itens Licitados: 00114 Novo Edital: 02/04/2013 das
08h00 às 11h00 e d13h30 às 17h00 . Endereço: Av Costa e Silva S/n
Bairro Universitário CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 12/04/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-reitor de Administração
JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro
Nº Processo: 23447000814201242 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição em parcela mensal de reagentes e produtos laboratoriais,
conforme quantidades e demais especificações descritas no Anexo II
e IV(termo de referência), com previsão de consumo em doze meses.
Total de Itens Licitados: 00060 . Edital: 02/04/2013 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Senador Filinto Muller
355 Vila Ipiranga CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas:
a partir de 02/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 12/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As interessadas poderão obter o
edital na íntegra pelos sítios: www.comprasnet.gov.br ou
www.nhu.ufms.br ou via e-mail pelo Fone-67-3345.3058.
(SIDEC - 01/04/2013) 154054-15269-2013NE800063
Nº Processo: 23447000877201207 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição parcelado de medicamentos, tais como: Aciclovir, Ácido
aminocapróico, Albumina humana, Amitriptilina e outros, conforme
quantidades e demais especificações descritas nos Anexos II e IV,
com previsão de consumo em nove meses. Total de Itens Licitados:
00126 . Edital: 02/04/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Avenida Senador Filinto Muller 355 Vila Ipiranga CAMPO
GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
15/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra pelos sítios:
www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou via e-mail pelo Fone-67-3345.3328.
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EMERSON RIBEIRO DA SILVA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 01/04/2013) 154357-15269-2013NE800285
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
(SIDEC - 01/04/2013) 154041-15258-2012NE800632
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
N.º 005.024.030/2013. CONVENENTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e SMAAK - Bebidas Indústria e Comércio LTDA. OBJETO: Concessão de estágio. DATA DA ASSINATURA: 22
de março de 2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 005.025.031/2013. CELEBRANTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e Justiça Federal de 1º Grau no Maranhão. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio N.º
005.023.028/2010 até 11/02/2016. DATA DA ASSINATURA: 11 de
fevereiro de 2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 17/2013
O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa
como resultado final do pregão 17/2013 as seguintes empresas vencedoras: MELGAREJO & MELO LTDA ME, FCA COMERCIO E
EVENTOS LTDA ME, EVIDENCE PRODUTORA DE EVENTOS
LTDA ME, EXEMPLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO
LTDA., VIVER REPRESENTAÇÕES, TURISMO, ASSESSORIA E
CONSULTORIA, FUTURA SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO LTDA ME.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró Reitor de Administração
(SIDEC - 01/04/2013) 154054-15269-2013NE800063
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 20/2013 - UASG 154046
Número do Contrato: 30/2010.
Nº Processo: 23109-10581/20090.
PREGÃO SISPP N o- 359/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 08602745000132.
Contratado : CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E -PREVIDENCIA S/A. Objeto: Altera as subcláusulas 2.1 e 2.2 do Aditivo
019/2012. Prorroga a vigência por 12(doze) meses e altera valor
inicial. Fundamento Legal: Art. 57,II,÷2º e art. 65,I,"b", ÷1º da Lei
8.666/93. Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total:
R$96.835,20. Fonte: 112000000 - 2013NE800098. Data de Assinatura: 27/02/2013.
(SICON - 01/04/2013) 154046-15263-2013NE800038
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 5/2013 - UASG 154359
Nº Processo: 23100000155201346.
DISPENSA N o- 15/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CPF Contratado:
00855910097. Contratado : ANTONIO ORSINI SCARDOELLI -Objeto: Locação de Imóvel situado na avenida Santa Tecla,nº 2400, na
cidade de Bagé/Rs. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
05/03/2013 a 05/03/2015. Valor Total: R$144.000,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800124. Data de Assinatura: 05/03/2013.
(SICON - 01/04/2013) 154359-26266-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2013 - UASG 154359
Número do Contrato: 32/2011.
Nº Processo: 23100000584201151.
PREGÃO SISPP N o- 21/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado:
08202514000131. Contratado : NILSON THOMAZ SILVA SANCHOTENE -JUNIOR - EPP. Objeto: Acréscimo de dois postos de
motoristas para a Reitoria da Unipampa.Perfazendo um valor mensal
de R$ 7.065,52(sete mil e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois
centavos), resultando um acréscimo final de 18,05 % do valor total do
contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$35.327,60.
Fonte: 112000000 - 2013NE800194. Data de Assinatura:
26/03/2013.
(SICON - 01/04/2013) 154359-26266-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 27/2013 - UASG 154047
Nº Processo: 23110001089201311 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de reserva, marcação e emissão
de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, em caráter
emergencial. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Impossibilidade de prorrogação dos contratos cfe. IN 07/2012-MPOG
e novo certame em andamento. Declaração de Dispensa em
19/03/2013 . KELLY ROMANO HUCKEMBECK . Diretora do Departamento de Material e Patrimônio . Ratificação em 28/03/2013 .
ANTONIO CARLOS DE FREITAS CLEFF . Pró-reitor Administrativo . Valor Global: R$ 370.960,00 . CNPJ CONTRATADA :
26.423.228/0001-88 APOLO AGE NCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP.
1.1 801 - Médico - Anestesiologia. 43101003, ALOISIO
TARSIO PEREIRA DE AZEVEDO JUNIOR, 48.00, 38; 43100117,
AMANDA BELIZA COSTA E SILVA, 53.50, 14; 43100407, ANA
LUCIA MONTEIRO VILELA, 36.00, 52; 43100041, ANDRE CALDAS BRITO GADELHA DE LIMA, 44.00, 47; 43100450, CARLENA DA ROCHA LUZ ARAUJO, 62.00, 3; 43100091, CARLOS
GUSTAVO DOS SANTOS SILVA, 52.50, 20; 43100929, CLODOALDO DE MOURA ROCHA, 45.50, 44; 43100014, CORINA
CARDOSO MAIA SOARES, 47.00, 39; 43100567, DENISE SOARES VALENTE, 45.00, 46; 43100228, DIEGO RAPHAEL SILVA
DE OLIVEIRA, 53.50, 16; 43100386, EDNARDO DE NEGREIROS
FREITAS, 50.50, 27; 43100911, ELIANE DE OLIVEIRA SARAIVA,
43.00, 49; 43100922, ELMIRO HELIO MARTINS BEZERRA,
52.50, 18; 43100834, EVANIO CERQUEIRA DE ARAUJO, 45.50,
43; 43101015, FABIANO LOIOLA SANTOS, 49.50, 32; 43100353,
FABIO DE SOUSA CARVALHO, 49.50, 31; 43100525, FELIPE
PRADO PIRES, 41.00, 51; 43100326, FRANCO DE MELO CUNHA, 51.00, 25; 43100423, GABRIEL LIMA DE SOUSA, 51.00,
26; 43100021, HAMILTON BARBOSA DE SOUSA, 52.50, 21;
43100114, HUGO APARECIDO DE CARVLAHO FILHO, 60.00, 4;
43100424, INGRID LARA DO NASCIMENTO FERREIRA DE
CARVALHO, 56.50, 8; 43100786, ISABELA RAMOS DUARTE
TEIXEIRA, 54.00, 11; 43100260, ISADORA MARIA DO VALE
BATISTA, 48.50, 37; 43100476, JOSIAS PEREIRA SAMPAIO,
43.50, 48; 43100561, JULIANO NEVES DO REGO, 56.50, 7;
43100806, KARENE DE SOUSA BRANDAO, 52.50, 22; 43100149,
KAROLINE MOURA DE ARAUJO, 53.50, 15; 43100286, LAERTE
GONCALVES GRANJEIRO, 49.00, 35; 43100797, LAILA FURTADO MONCAO, 50.00, 30; 43100272, LARISSA MEDEIROS VERAS, 49.50, 33; 43100039, LENA DE ARAUJO PARENTE, 49.00,
34; 43100410, LEONARDO MACHADO MARTINS, 63.00, 1;
43100560, LILIANNI FONTENELE ROCHA MOURA, 57.00, 6;
43100212, LIVIO LIMA VERDE SANTOS LIMA, 50.00, 29;
43100610, LORENA MENDES DE CARVALHO LUCIO, 54.00, 10;
43100550, LUIZ MAMEDE DEMES DE CASTRO, 47.00, 40;
43100647, MANUELA RIBEIRO VERAS, 54.00, 12; 43100045,
MANUELA SA DE MOURA MEDEIROS, 46.50, 42; 43100521,
MARCIA CRISTINA CARDOSO DE OLIVEIRA, 48.50, 36;
43100154, MARCIA LIANA MONTEIRO RAMOS, 52.50, 19;
43100791, MONICA CRONEMBERGER GUIMARAES SERZEDO,
42.50, 50; 43100196, OSVALDO AVELINO DA SILVA JUNIOR,
52.00, 24; 43100783, PATRICIA MENESES DE SOUSA SANTOS,
52.50, 23; 43100730, PAULO HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO, 55.00, 9; 43100213, RITA DE CASSIA CERQUEIRA
VIANA, 57.50, 5; 43100130, ROMULO VARAO AGUIAR MELO,
47.00, 41; 43100111, SAMMUEL CAVALCANTE DE CARVALHO
PINHEIRO, 53.50, 13; 43100536, STHENIO VIEIRA DE FARIAS,
50.00, 28; 43100199, SUELLEEN MOURA LIMA, 62.50, 2;
43100367, THIAGO AUGUSTO AZEVEDO MARANHAO CARDOSO, 45.50, 45; 43100566, TIAGO TEIXEIRA SA ROCHA SANTIAGO, 53.00, 17.
1.1.1 801 - Médico - Anestesiologia (listagem específica para
pessoas com deficiência). 43100929, CLODOALDO DE MOURA
ROCHA, 45.50, 1.
1.2 802 - Médico - Cancerologia Cirúrgica. 43100812, EID
GONCALVES COELHO, 62.00, 1; 43100477, FRANCISCO KARLOS LEAL GOMES, 50.00, 3; 43100628, HERBERT MENESES
DOS SANTOS JUNIOR, 58.00, 2.
1.3 803 - Médico - Cancerologia Clínica. 43100174, ANA
VALERIA DE MELO MENDES, 46.00, 7; 43100501, CARLA VALERIA SANTOS SENA, 54.00, 4; 43100413, CAROLINA ZAU
SERPA DE ARAUJO, 48.00, 6; 43100434, DANIELE AMORIM
AITA, 46.00, 8; 43100485, DANIELLE MELO PAIVA, 51.00, 5;
43100350, SUILANE COELHO RIBEIRO OLIVEIRA, 61.00, 1;
43100337, THAIS DOS SANTOS ROCHAABREU, 56.00, 3;
43100295, VANESSA ALEXANDRA GONCALVES VASCONCELOS CASTELO BRANCO, 56.00, 2.
1.4 804 - Médico - Cardiologia. 43100654, ALESSANDRO
MACEDO ARAGAO, 58.50, 2; 43100370, ALESSIA BEZERRA
PALHANO, 49.00, 17; 43100599, ANDREA CUNHA CORTELLAZZI, 45.50, 21; 43100484, ANTONIO LUIS DE CARVALHO CUNHA, 53.00, 13; 43100764, CARLOS EDUARDO BATISTA DE
LIMA, 56.00, 6; 43100469, DEBORAH CABRAL LIMA, 48.50, 18;
43100215, JANAINNA SAMMIA DE ALMEIDA MOURA, 47.00,
19; 43100360, JONATAS MELO NETO, 55.50, 8; 43100656, JOSE
RIBAMAR DE ANDRADE JUNIIOR, 56.50, 5; 43100238, JOSE
VIEIRA CAVALCANTE NETO, 56.50, 4; 43100942, JULIO CESAR
AYRES FERREIRA FILHO, 55.00, 10; 43100769, LEONARDO
MAIA PRADO, 49.50, 16; 43100417, LUCAS CRONEMBERGER
MAIA MENDES, 59.00, 1; 43100853, LUCAS LOPES GONCALVES, 55.50, 9; 43100478, LUCIANO DE SOUSA MOURA, 57.00,
3; 43100342, LUZIMANN BARBOSA DE MIRANDA, 45.50, 20;
43100829, MARCOS ROBERTO QUEIROZ FRANCA, 55.00, 11;
43100302, PAULO HENRIQUE CARVALHO COSTA, 44.50, 23;
43100904, PEDRO HENRIOQUE MAGALHAES CRAVEIRO DE
MELO, 51.00, 15; 43100170, PEDRO IGOR RAULINO COSTA,
56.00, 7; 43100807, SILAS FERNANDO DE ARAGAO SILVEIRA,
45.00, 22; 43100313, THIAGO NUNES PEREIRA LEITE, 51.00, 14;
43100468, ULYSSES VIEIRA CABRAL, 55.00, 12.
1.5 805 - Médico - Cardiologia (habilitação em Ecocardiografia). 43100346, LAURA CUNHA CORTELLAZZI, 57.50, 1;
43100914, LUCAS TEIXEIRA DIAS, 52.00, 2; 43100055, RONILTON ATTIM MENESES WAQUIM GOMES, 48.50, 3.
1.6 806 - Médico - Cirurgia Cabeça e Pescoço. 43100002,
ANA CECILIA CARNEIRO ALMEIDA DE MOURA, 49.00, 3;
43100675, DEUSDEDIT CASTELO BRANCO DE ANDRADE,
51.50, 2; 43100650, GERMANO PINHO DE MORAES, 43.00, 5;
43100227, MARCELO CAETANO MELLO, 47.00, 4; 43100273,
SELINALDO AMORIM BEZERRA, 53.50, 1.
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(SIDEC - 01/04/2013) 154047-15264-2013NE800135
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 55/2013 - UASG 154048
Nº Processo: 23111006702/13-78 . Objeto: Pagamento de Contrato
entre a FADEX/UFPI. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Pagamento de Contrato nº 02/2013 entre a FADEX/UFPI.
Declaração de Dispensa em 01/04/2013 . RAIMUNDO JOSE CUNHA ARAUJO . Diretor Administrativo e Financeiro. . Ratificação
em 01/04/2013 . JOVITA MARIA TERTO MADEIRA NUNES .
Pró-reitora de Administração. . Valor Global: R$ 26.220,94 . CNPJ
CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAO CULTURAL E
DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO E EXTESAO - FADEX.
(SIDEC - 01/04/2013) 154048-15265-2013NE800191
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
EDITAL N o- 5, DE 1º DE ABRIL DE 2013
RESULTADO FINAL DAS PROVAS OBJETIVAS
CONCURSO PÚBLICO 3/2012 - EBSERH/HU-UFPI
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o item 12 do Edital Normativo Nº 1, de 31 de dezembro de 2012,
torna pública a homologação do resultado final das provas objetivas
do concurso público para a contratação do quadro de pessoal, visando
ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva em
empregos da área médica, com lotação no Hospital Universitário da
Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI, conforme a seguir.
1 Relação final dos candidatos aprovados na prova objetiva e
que terão os documentos entregues para a avaliação curricular de
títulos e experiência profissional devidamente analisados e pontuados
pela Banca Examinadora, com a seguinte ordem de informação: código e nome do cargo de inscrição, número de inscrição, nome completo (em ordem alfabética), pontuação final obtida na prova objetiva
e ordem de classificação na listagem geral após a prova objetiva. Para
os candidatos com deficiência, a classificação indicada é a da listagem específica.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200027
27
ISSN 1677-7069
1.7 807 - Médico - Cirurgia Cardiovascular. 43100347,
CARLOS FERNANDO RAMOS LAVAGNOLI, 49.00, 5; 43100510,
EDEMIR VERAS DE CARVALHO JUNIOR, 46.50, 7; 43100993,
EDUARDO CARVALHO FERREIRA, 49.00, 4; 43100285, EUCARIO LEITE MONTEIRO ALVES, 52.50, 2; 43100491, FRANCISCO
DAS CHAGAS EULALIO MARTINS JUNIOR, 43.50, 8; 43100102,
OSANAN AMORIM LEITE FILHO, 53.50, 1; 43100947, PAULO
SERGIO TAJRA CORTELLAZZI, 50.00, 3; 43100674, WILDEL
CAMPOS FERREIRA, 47.50, 6.
1.8 808 - Médico - Cirurgia do Aparelho Digestivo.
43100941, ANTONIO VITAL NETO, 46.50, 4; 43100223, FELIPE
FROTA MACATRAO COSTA, 53.50, 1; 43100907, MACKSON
MARTINS ROCHA, 47.00, 3; 43100164, MARLON MORENO DA
ROCHA CAMINHA DE PAULA, 47.00, 2.
1.9 809 - Médico - Cirurgia Geral. 43100336, ADJRA DA
SILVA VILARINHO, 54.50, 8; 43100652, ADRIANO MACHADO
DE OLIVEIRA, 43.50, 42; 43100906, ALBERTO DE ALMEIDA
BURLAMAQUI DO REGO MONTEIRO, 44.00, 38; 43100069,
ALEXANDRE SANTOS DA ROCHA, 54.50, 6; 43100494, ALEXANDRO SOARES VIANA, 37.00, 46; 43100808, ANTONINO
NETO COELHO MOITA, 53.50, 9; 43100576, ANTONIO CASTELO BRANCO DE DEUS, 55.00, 5; 43100752, ANTONIO ROBERTO CHAVES CARVALHO FILHO, 45.00, 35; 43100983, DANIEL MOURA PARENTE, 49.00, 26; 43100358, EDUARDO GOMES MENESES DE SANTANA II, 50.50, 19; 43100697, FELIPE
JOSE MENDES RAULINO NETO, 45.00, 34; 43100371, FRANCIARA LETICEA MORAES DA CUNHA, 44.00, 40; 43100793,
FRANCISCO DORTELAZIO BEZERRA POLICARPO, 47.00, 29;
43100095, FRANCISCO JOSE BEZERRA, 44.50, 37; 43100288,
FRNCISCO PEDROSA DA SILVA, 46.00, 32; 43100690, GEORGE
ALMEIDA LOPES BEZERRA, 55.50, 4; 43100994, GERSON PEREIRA DOS SANTOS, 38.00, 45; 43100552, GLAUCO LEONEL
PERTICARRARI OSORIO, 46.50, 31; 43100633, GUSTAVO SANTOS DE SOUSA, 60.50, 2; 43100596, HERBERT FELIX COSTA,
49.50, 24; 43100880, HORMONE OLIVEIRA RODRIGUES, 49.50,
22; 43100664, IGOR MARCELOS BORGES LIMA, 50.50, 20;
43100956, ISMAEL PEREIRA MAURIZ, 47.00, 30; 43100140, KAROLINE DANTAS DE MORAIS, 50.50, 18; 43101030, LAURINO
BRITO FERNANDES NETO, 44.00, 41; 43100777, LILIAN GOMES DE SOUSA, 52.50, 13; 43100894, LIVIO ANTONIO LOIOLA
SILVA, 53.00, 11; 43100317, LIVIO MEDEIROS COSTA, 51.50, 15;
43100696, LUIS GUSTAVO CAVALCANTE REINALDO, 52.00, 14;
43100679, MAC DAVE CARDOSO RIBEIRO MATOS SILVA,
54.50, 7; 43100600, MARCIO RAMISIO NORBERTO DE MOURA,
51.00, 16; 43100683, MARCIO REGO DE ALMEIDA PASSOS,
49.00, 25; 43100780, NICANOR BARRETO FILHO, 50.00, 21;
43100790, PAULO RUBENS DA SILVA MOURA, 44.00, 39;
43100883, QUERSIO FERREIRA DA SILVA, 45.50, 33; 43100887,
RAFAEL FERREIRA CORREIA LIMA, 57.50, 3; 43100316, RAIMUNDO GLAUCIO MACHADO BARROS, 39.00, 44; 43100077,
RAIMUNDO JOSE CUNHA ARAUJO JUNIOR, 44.50, 36;
43100100, RAPHAEL SIDNEY BANDEIRA, 62.00, 1; 43100957,
RICARDO DAVID DE SOUZA MORAES, 47.50, 28; 43100278,
RODRIGO SOARES NAPOLEAO DO REGO, 49.50, 23; 43101021,
ROGERIO DE ARAUJO MEDEIROS, 50.50, 17; 43100099, THIAGO LUIS DA PAZ SANTOS, 52.50, 12; 43100492, THIAGO MELO
DINIZ, 53.50, 10; 43100824, THIAGO OLIVEIRA E SILVA, 43.50,
43; 43100290, WILLIAM DE ALMEIDA MACHADO, 48.50, 27.
1.10 810 - Médico - Cirurgia Plástica. 43100551, ARLITONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA, 54.00, 7; 43100680,
CARLOS EDUARDO FEITOSA TAJRA, 50.00, 8; 43100044, DANIEL FABIANO FERREIRA, 57.50, 4; 43100160, EULER DAVE
CARDOSO RIBEIRO MATOS SILVA, 56.00, 6; 43100291, LEANDRO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS, 65.00, 1; 43100493, MAURI BRANDAO DE MEDEIROS JUNIOR, 62.00, 3; 43100530, RAFAEL FERREIRA PEREIRA DA SILVA, 57.00, 5; 43100547, VANESSA ROCHELE SOARES COSTA, 62.50, 2.
1.11 811 - Médico - Cirurgia Torácica. 43100839,
CROMWELL BARBOSA DE CARVALHO MELO, 45.50, 3;
43100779, JOSE SANTANA MOREIRA RAMOS JUNIOR, 59.50,
2; 43100010, NABOR BEZERRA DE MOURA JUNIOR, 64.00, 1.
1.12 812 - Médico - Cirurgia Vascular ou Angiologia.
43100457, ANTONIO CARLOS ALENCAR JR, 51.50, 8; 43100938,
CARLOS ALBERTO DA SILVA FRIAS NETO, 52.00, 7; 43100604,
CARLOS EDUARDO PINHEIRO LUCIO FILHO, 49.50, 10;
43100418, DANIEL DE SA OLIVEIRA MOITA, 54.00, 6;
43100486, GERMANO DA PAZ OLIVEIRA, 61.00, 2; 43100584,
MARIANA PAIVA SOUSA, 49.00, 11; 43100175, MILENA MADEIRA GUEDES, 51.50, 9; 43100192, ROBERT EUDES NUNES
DE SOUSA SEGUNDO, 58.00, 3; 43100287, RODRIGO MARTINS
ALBERGARIA DA SILVA, 65.50, 1; 43100366, RODRIGO SANTOS DE NOROES RAMOS, 54.00, 5; 43100482, TIAGO NOBRE
MORAIS, 55.50, 4; 43100349, WILSON DE OLIVEIRA SOUSA
JUNIOR, 48.50, 12.
1.13 813 - Médico - Clínica Médica. 43100368, ABEL DE
BARROS ARAUJO FILHO, 59.50, 10; 43100623, ALESSANDRA
COELHO DE RESENDE, 50.50, 62; 43100458, ALINE DA LUZ
SOUSA, 53.50, 45; 43100060, ALLAN PINHO SOBRAL, 61.00, 4;
43100648, ANDRE LUIZ PINHO SOBRAL, 61.00, 3; 43100597,
ANDRESSA SOBRAL SOARES, 54.50, 39; 43100606, ANDREY
DE ARAUJO LIMA, 49.50, 67; 43100488, BRUNA VITORIA LIMA MARTINS, 55.00, 37; 43100528, BRUNNA BEATRIZ MESQUITA SANTOS, 64.50, 1; 43100412, CAMILA CAMARCO BATISTA, 62.00, 2; 43100848, CARLOS HENRIQUE FERREIRA,
58.50, 14; 43100279, CASSIO CARVALHO SOEIRO MACHADO,
51.50, 57; 43100453, CHRISTIANE KELLEY GUIMARAES CARVALHO, 54.00, 42; 43100649, CICERO DE OLIVEIRA SANTOS
NETO, 57.50, 25; 43100592, CLAUDIO HENRIQUE LIMA ROCHA, 60.50, 8; 43100247, DALILLA CHRYSTIANA BATISTA
MELO FERNANDES, 47.50, 73; 43100169, DANIELA CALADO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
LIMA COSTA, 58.50, 17; 43100708, DANILO DA FONSECA REIS
SILVA, 59.00, 12; 43100925, DAVID LEAL DE CASTRO LIMA,
54.00, 41; 43100500, DIEGO GERMANO MAIA, 58.50, 16;
43101014, DIRCEU HAMILTON CORDEIRO CAMPELO, 60.00, 9;
43100527, DOUGLAS STELIO LIMA MARTINS MARTINS, 53.00,
48; 43100821, DURVAL TERCIO NUNES LEAL, 50.50, 61;
43100750, ELANE DE MORAIS EVANGELISTA, 51.50, 54;
43100499, ELENILSON TORRES LAGES, 51.50, 55; 43100535,
FABIOLA FERREIRA HORTENCIO VERAS, 43.00, 77; 43100842,
FERNANDA DE CARVALHO LIMA, 51.00, 59; 43101024, FRANCISCO DOS SANTOS FONSECA, 57.50, 20; 43100641, FRANCISCO MIGUEL AMARAL E BRAGA DE OLIVEIRA, 52.50, 49;
43100325, FRANCISCO RAFAEL DO NASCIMENTO ALMEIDA,
57.50, 22; 43100341, GABRIEL FREIRE CORDEIRO SAMPAIO,
55.00, 36; 43100655, GABRIELA LUSTOSA SAID, 48.50, 70;
43100208, GLENDA MARIA SANTOS MOREIRA CRONEMBERGER MANGUEIRA, 57.00, 27; 43100570, HELMA FERNANDA
DE ALBUQUERQUE SILVEIRA, 56.00, 30; 43101000, HEYDER
DE MOURA LEAL, 55.00, 35; 43100123, ISABEL ANDREA FERREIRA CARVALHO, 57.50, 21; 43100882, ISAIAS OLIVEIRA FILHO, 45.00, 75; 43100008, ISANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA,
53.00, 47; 43100615, ITALO ROSAL LUSTOSA, 54.00, 44;
43100717, JAIRO DE CARVALHO SANTOS, 52.50, 50; 43100191,
JOSE ASSUNCAO DOS SANTOS FILHO, 44.50, 76; 43100976,
JOSE VICENTE DE CASTRO SILVA, 61.00, 5; 43100905, JULIANA SOARES DO NASIMENTO, 48.00, 71; 43100054, KAMILLA DENISE DA PAZ SANTOS, 59.00, 11; 43101007, LARA SEPULVEDA DE ANDRADE, 47.50, 72; 43100071, LARISSA ALMONDES DA LUZ, 54.50, 40; 43100293, LIERIO GONCALVES
GRANJEIRO, 50.50, 63; 43100157, LOYANA TERESA TEOFILO
LIMA SILVA, 58.00, 19; 43100355, LUANA FONSECA ALMEIDA, 45.50, 74; 43100625, LUCAS CORTEZ MACEDO, 52.00, 52;
43100687, MARCELO CUNHA LIMA, 56.50, 29; 43100578, MARCELO DA SILVA MACEDO, 57.50, 24; 43100642, MARCIA BEATRIZ DE JESUS LIMA, 51.00, 60; 43100496, MARCO ANTONIO
NUNES ALVES DA SILVA, 49.50, 66; 43100817, MARIANA OLIVEIRA CORDEIRO, 49.00, 69; 43100135, MARIO TEOTONIO DA
LUZ, 53.00, 46; 43100802, MARLA MAYARA DA SILVA NASCIMENTO, 56.00, 33; 43100334, MAURICIO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, 52.00, 51; 43100591, MAURICIO MARTINS COSTA E SILVA, 60.50, 6; 43100479, NATALIA SOARES
DE MENEZES, 58.50, 18; 43100035, NAYRO DE SOUSA FERREIRA, 51.50, 53; 43100989, PABLO LUIZ BEZERRA DE CASTRO, 59.00, 13; 43100539, PEDRO CAMPELO NETO, 56.00, 32;
43100891, PEDRO DE MOURA FE FILHO, 55.00, 34; 43100827,
RAFAEL REBELO LAGES DA SILVEIRA, 57.00, 28; 43100927,
ROBERIO CUNTO XAVIER, 57.50, 26; 43100718, ROBSPYERRE
BEZERRA PEREIRA, 50.50, 64; 43100148, RODRIGO ANTONIO
CARVALHO MELLO LIMA, 54.00, 43; 43100845, SELINY MONTEIRO CAMPELO, 51.50, 58; 43100725, SIMONE CHINWA LO,
60.50, 7; 43100693, TERCIA TARCIANE SOARES DE SOUSA,
55.00, 38; 43100893, THIAGO LUZ SANTOS, 50.00, 65; 43100428,
THIRSO DE SOUSA MUNIZ NASCIMENTO, 56.00, 31; 43100340,
TIAGO BATISTA MARQUES, 49.50, 68; 43100761, VANESSA
CAROLINE COSTAMACHADO, 51.50, 56; 43100738, VITOR BRITO DA SILVA, 57.50, 23; 43100964, VIVIANE ALVES E ALVES,
58.50, 15.
1.14 814 - Médico - Coloproctologia. 43100745, ANA CECILIA NEIVA GONDIM, 57.50, 2; 43100666, ANA PAULA SANTOS DE ANDRADE MELO, 54.00, 5; 43100585, JACYARA DE
JESUS ROSA PEREIRA ALVES, 62.50, 1; 43100058, MARIA HELENA SANTOS SILVA, 54.00, 3; 43100028, TESSIA REGINA
LEAL REIS, 54.00, 4.
1.15 815 - Médico - Dermatologia. 43100235, ANA LUCIA
FRANCA DA COSTA, 55.00, 5; 43100444, CARLA RIAMA LOPES DE PADUA MOURA, 56.00, 4; 43100194, CAROLINE SOUSA COSTA, 54.00, 7; 43100846, ERIKA MAULER SANTIAGO
FORTES, 53.00, 11; 43100138, FERNANDA AYRES DE MORAIS
E SILVA CARDOSO, 57.50, 2; 43100268, ILUSKA BORGES DIAS
LIMA, 55.00, 6; 43100534, LIA RACHEL GOMES DO VALE,
52.00, 12; 43100053, LIVIA MARTINS VELOSO DE CARVALHO
BARBOSA, 57.50, 1; 43100694, OLIVIA MERCILENE SILVA MENESES, 53.50, 9; 43100850, SHEILA VIANA CASTELO BRANCO
GONCALVES, 54.00, 8; 43100581, TAMARA STELVIA GUMARAES BATISTA, 49.50, 13; 43100435, YASCARA PINHEIRO LAGES PINTO, 53.00, 10; 43100143, YURI NOGUEIRA CHAVES,
56.50, 3.
1.16 816 - Médico - Endocrinologia e Metabologia.
43100497, CARLOS EDUARDO GOMES TAVARES, 57.50, 2;
43100695, GILVAN CORTES NASCIMENTO, 50.50, 7; 43100515,
LARISSA ALMEIDA MOREIRA, 57.00, 3; 43100701, LUISA ABERO VALLE, 55.50, 4; 43100531, PATRICIA MOREIRA MELO,
54.00, 5; 43100608, SABRINA DA SILVA PEREIRA, 59.00, 1;
43100084, WALLACE RODRIGUES DE HOLANDA MIRANDA,
51.50, 6.
1.17 817 - Médico - Endoscopia. 43100161, ALESSANDRINO TERCEIRO DE OLIVEIRA, 58.50, 1; 43100616, BRUNO
LOUREIRO AGRASSAR, 44.00, 6; 43100543, DANIEL DE ALENCAR MACEDO DUTRA, 50.00, 5; 43100449, DARLA VIANA RAMOS, 56.50, 3; 43100115, FELIPE MACHADO OLIVEIRA ALBINO, 58.50, 2; 43100159, JEANY BORGES E SILVA, 55.50, 4;
43101010, JOSE LAERCIO DA LUZ, 40.50, 7.
1.18 818 - Médico - Gastroenterologia. 43100163, MARIA
DE FATIMA DE ALENCAR BEZERRA FREITAS, 38.00, 6;
43100724, MURILO MOURA LIMA, 52.00, 2; 43100549, NADJLA
ANDREYA ALVES GONCALVES MACEDO, 54.00, 1; 43100509,
NATALIA SOUSA FREITAS, 47.00, 4; 43100074, SARA CRISTINA BATISTA DE LIMA, 48.50, 3; 43100737, THALINE ALVES
ELIAS DA SILVA, 46.50, 5.
CO
ME
RC
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LIZ
1.19 819 - Médico - Geriatria. 43100658, EDINILSON
DELCIO CHAGAS MOURAO, 49.00, 4; 43100898, JANAINA
COSTA CAVALCANTI, 60.00, 1; 43100209, MARIANY MELO
OLIVEIRA, 59.00, 2; 43100811, YANE CHAVES MARTINS RESENDE, 49.50, 3.
1.20 820 - Médico - Ginecologia e Obstetrícia. 43100855,
AILA TEIXEIRA GRACIANO FEITOSA, 61.00, 6; 43100383, AILTON RIBEIRO COSTA, 56.50, 26; 43100025, ALISSON CHIANCA
DIOGENES, 57.50, 24; 43100541, ANA GABRIELA CARVALHO
BANDEIRA SANTOS, 60.00, 11; 43100205, ANA LUCIA PORTO
MAGALHAES DE CARVALHO, 55.00, 33; 43100612, ANA MARIA CARVALHO NUNES, 50.00, 46; 43100036, ANGELA MARIA
LEAL BARROS BEZERRA, 56.00, 29; 43100373, CARLA LARISSA MONTEIRO RAMOS, 58.00, 18; 43100269, CARLOS CESAR LOPES MACHADO, 57.50, 21; 43100245, CARLOS RENATO
TELES MELLO, 57.50, 19; 43100134, DIENE PORTELA FREITAS,
55.00, 34; 43100232, EDILBERTO DUARTE LOPES FILHO, 55.50,
31; 43101006, ERICA NAZARE PINTO MELO, 54.50, 36;
43100975, ERISVALDO MACHADO FEITOSA, 51.50, 45;
43100246, EUGENIA CARLA SOUSA BATISTA, 59.00, 14;
43100454, FERNANDA MARCIA AGUIAR DE OLIVEIRA, 60.00,
10; 43100167, FERNANDA TOURINHO BATISTA FORTES, 60.00,
12; 43100443, FRANCISCO DE CASTRO FEITOSA NETO, 65.00,
2; 43101035, HENDERSON DA SILVA RETRAO, 53.00, 43;
43100221, JACKELINE LOPES DE OLIVEIRA, 61.00, 7;
43100955, JOAQUIM LOPES MONTEIRO, 60.00, 9; 43101038,
JORGE MADEIRA MATOS NETO, 53.00, 42; 43100391, JOSE JOCIVANE TAVARES DE ARAUJO, 65.50, 1; 43100165, JOSELMA
ROSAL ALVES BARROS, 54.00, 38; 43100580, KARINA JULLIE
VIEIRA LUZ, 57.50, 20; 43100651, LAILA BARBOSA DE SOUSA
LEAL, 56.50, 27; 43100968, LARA CAVALCANTE MACEDO,
54.00, 39; 43100432, LIA CRUZ VAZ DA COSTA DAMASIO,
64.50, 3; 43100462, LILIAN RAQUEL MOURAO DE AGUIAR
MATOS, 57.50, 22; 43100841, LORENA MENDES COIMBRA,
55.50, 32; 43100032, LUCIANA DE PINHO P MONTEIRO DE
OLIVEIRA, 62.00, 4; 43100563, MARCELE AVELINO DE SOUSA,
57.50, 23; 43100219, MARCOS ANTONIO VERAS DE NEGREIROS, 52.50, 44; 43100419, MORGANA EULALIO BARRETO
SOARES ARAUJO, 54.50, 35; 43100414, NAYANA ALVES DE
BRITO MELO, 58.50, 16; 43100332, PATRICIA BURLAMAQUI
CARVALHO, 61.00, 5; 43100133, PATRICIA FRAGA DA SILVA
LUZ, 60.50, 8; 43100699, PAULO AGUIAR DE ALBUQUERQUE
JUNIOR, 42.00, 47; 43100851, RICARDO KEYSON PAIVA DE
MORAIS, 59.00, 15; 43100758, RITA DE CASSIA EULALIO
ARAUJO, 58.00, 17; 43100981, ROBERTA DANTAS DE OLIVEIRA, 57.00, 25; 43100298, RODOLFO DE OLIVEIRA ANDRADE,
54.00, 37; 43100229, ROSA ROSANI BARBOZA MELLO, 53.00,
41; 43100587, SAMMARA MEDINA DA SILVA SOARES, 53.50,
40; 43100128, SILVIA REGINA RODRIGUES BORGES BEZERRA, 59.00, 13; 43100470, SILVIO DELENO DE SOUSA BRITO,
55.50, 30; 43100729, VALDIR SOARES DA COSTA, 56.00, 28.
1.21 821 - Médico - Hematologia e Hemoterapia - Unidade
de Hematologia. 43100062, DANIELA BIANCA PINTO SOARES
COSTA, 51.50, 1.
1.22 822 - Médico - Hematologia e Hemoterapia - Unidade
Transfusional. 43100626, LUIZ IVANDO PIRES FERREIRA FILHO, 47.50, 2; 43100517, MARIA ALINE FERREIRA DE CERQUEIRA, 49.50, 1.
1.23 823 - Médico - Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista. 43100590, FABRICIO DA NOBREGA CARVALHO,
57.50, 2; 43100236, JOAO RUBENS AGOSTINHO ROLIM, 47.50,
5; 43100711, MIGUEL JOSE DE AZEVEDO FILHO, 51.50, 4;
43100945, PAULO MARCIO SOUSA NUNES, 60.00, 1; 43100660,
RAIMUNDO DE CARVALHO REIS NETO, 52.00, 3.
1.24 824 - Médico - Infectologia. 43100222, CARLOS GILVAN NUNES DE CARVALHO, 53.50, 1; 43100389, JANAINA
ALEXANDRINO FLORIANO MONTEIRO, 48.00, 2; 43100361,
JOSE NATAN MACEDO DE SOUSA, 47.00, 3; 43100707, JOSELANY BORGES E SILVA MILANEZ, 40.50, 8; 43100354, JULIANA RAULINO DE ALMEIDA MACHADO, 45.00, 4;
43100027, MARCOS DAVI GOMES DE SOUSA, 44.50, 5;
43100265, PERON RIBEIRO SOARES, 42.50, 7; 43100152, WIANNEY MOURA DE CARVALHO JUNIOR, 43.00, 6.
1.25 825 - Médico - Mastologia. 43100420, ALVARO JOSE
DE MORAIS ARAUJO, 57.50, 3; 43100598, BRENO PONTES
VASCONCELOS LIMA, 44.50, 9; 43100075, CLEICILENE GOMES PIRES, 50.50, 7; 43100092, ELISA ROSA DE CARVALHO
GONCALVES NUNES GALVAO, 55.00, 4; 43100030, ELISVANIA
RODRIGUES DA SILVA, 47.50, 8; 43100308, JOAO DE DEUS
PEREIRA FILHO, 54.50, 5; 43100636, KARYNNAE GABRYELLAE CARVALHO BANDEIRA SANTOS, 57.50, 2; 43100916,
MARCELO MOURA FE LIMA, 53.50, 6; 43100483, MAYRA MOREIRA ALMEIDA, 62.00, 1.
1.26 826 - Médico - Medicina do Trabalho. 43100195, ANTONIA BOMFIM MOREIRA DE OLIVEIRA, 45.00, 8; 43100116,
BENEDITO OLIVEIRA NEVES, 40.50, 11; 43100480, EVALDO
PEREIRA LIMA, 42.00, 10; 43100498, HELDER DO ESPIRITO
SANTO FRANCA, 51.00, 5; 43101027, HENRIQUE CISNE TOMAZ, 57.50, 2; 43100896, JUCIANY DE SOUSA BRITO, 57.50, 1;
43100119, LUCAS LOPES REGO, 55.50, 3; 43100270, MARCOS
MARDOCEU DE MORAIS LIMA, 50.00, 7; 43100992, PASCOAL
GOMES DA COSTA NETO, 51.00, 4; 43100079, PEDRO CONSTANTINO AGUIAR RODRIGUES, 50.50, 6; 43100180, RICARDO
TEMPONI GARCIA, 43.00, 9.
1.27 827 - Médico - Medicina Intensiva. 43100603, ALINE
DOS SANTOS CARVALHO, 62.50, 2; 43100532, ARTHEMIS MOREIRA MAGALHAES, 49.00, 18; 43100727, AVELAR ALVES DA
SILVA, 48.50, 19; 43100162, BRUNO RIBEIRO DE ALMEIDA,
57.50, 4; 43100589, CAIO DE MELLO SALES, 52.50, 11;
43100082, CARLA SOARES FORTES, 53.50, 7; 43100735, CAUBI
AÇ
ÃO
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BID
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Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
DE ARAUJO MEDEIROS, 63.50, 1; 43100214, DIANA MARISA
BARROS DA SILVA, 47.00, 21; 43100843, JOEVIA GOMES PEREIRA, 52.00, 14; 43100972, JOSE RODRIGUES MONCAO NETO, 52.00, 12; 43100619, JOSE SANTANA PEREIRA, 53.50, 6;
43100218, KELSON NOBRE VERAS, 51.00, 15; 43100899, LARISSA MARREIROS NUNES MIRANDA, 47.50, 20; 43100422,
LINA MADEIRA CAMPOS MELO, 50.50, 17; 43100415, MAURO
SERGIO PARAGUASSU DE CARVALHO, 53.50, 8; 43100815, NARA MARIA RIBEIRO SOARES FERREIRA GOMES, 57.50, 5;
43101029, RAUL DE CASTRO ANDRADE CARVALHO, 51.00,
16; 43100495, REJANE MARTINS PRESTES, 46.00, 22; 43100145,
ROGER MOURA DE BRITO, 44.50, 23; 43100012, ROSANIA MARIA DE ARAUJO OLIVEIRA, 58.00, 3; 43100034, SHIRLY MARIA DE SOUSA PACHECO, 52.00, 13; 43100306, TRICIA CARVALHO CARNEIRO, 53.00, 9; 43100141, WILSON SANTANA DE
OLIVEIRA, 53.00, 10.
1.28 828 - Médico - Nefrologia. 43100303, ANTONIO
GONCALVES RODRIGUES JUNIOR, 58.00, 6; 43100378, CARLOS ANTONIO MARREIROS MOREIRA, 66.50, 1; 43100456,
FERNANDO ANTONIO COSTA ANUNCIACAO, 56.50, 11;
43100294, GINIVALDO VICTOR RIBEIRO DO NASCIMENTO,
57.00, 9; 43100439, IGOR DENIZARDE BACELAR MARQUES,
63.50, 2; 43100684, LEILA KATIANE PRADO MENDES, 56.00,
12; 43100122, LEONARDO FERREIRA AMORIM, 46.00, 15;
43100632, LIVIA PATRICIA MOURAO COSTA, 60.00, 5;
43100682, LUCIANO DE SOUZA COUTINHO, 60.50, 3; 43100754,
LUIZ ROBERTO DE SOUSA ULISSES, 55.50, 13; 43100490, MANOEL DOS SANTOS SILVA, 48.00, 14; 43100461, RAIMUNDO
ANTONIO CARDOSO JUNIOR, 57.00, 10; 43100685, RICARDO
BLEUEL AMAZONAS, 57.50, 8; 43100345, ROSANA CELIA NOLETO MAGALHAES, 58.00, 7; 43100255, THIAGO HENRIQUE
ALVES DO AMARAL QUADROS, 60.50, 4.
1.29 829 - Médico - Neurocirurgia. 43100203, CLECITON
BRAGA TAVARES, 64.00, 1; 43100323, ELTON PORTELA SANTOS BEZERRA, 58.50, 8; 43100217, EMERSON BRANDAO SOUSA, 60.00, 5; 43100609, EMIDIO FERNANDES DE SOUSA FILHO, 63.00, 2; 43100057, FELIPE MARQUES DO REGO MONTEIRO, 59.50, 6; 43100622, JOAQUIM BARBOSA DE SOUSA E
SILVA JUNIOR, 61.50, 3; 43100513, LEONARDO DE MOURA
SOUSA JUNIOR, 57.00, 10; 43100190, MARCILIO DIOGO DE
OLIVEIRA BARBOSA, 57.00, 9; 43100952, MARCUS VINICIUS
OLIVIRA DOS SANTOS, 60.00, 4; 43100189, MAURICIO GIRALDI, 56.50, 11; 43100379, REYNALDO MENDES CARVALHO JUNIOR, 47.00, 14; 43100015, SERGIO LEONARDO VIANA FERNANDES, 53.00, 13; 43100198, THIAGO CARDOSO GUIMARAES, 54.50, 12; 43100864, VICTOR LEAL DE VASCONCELOS,
59.50, 7.
1.30 831 - Médico - Neurologia. 43100029, ALINE DE
ALMEIDA XAVIER AGUIAR, 55.00, 8; 43100066, ARMANDO
BRITO BASSILIO DA SILVA JUNIOR, 47.00, 20; 43100427, CARLA GIOVANNA MONTEIRO SILVA, 56.00, 7; 43100757, DAIANA
ROSA PINTO FONSECA, 51.00, 18; 43101026, DIEGO RAFAEL
BERBARE LEITE, 54.00, 12; 43100121, ELIZEU PEREIRA DOS
SANTOS NETO, 56.50, 6; 43100503, FERNANDA EMANUELLE
ALMEIDA CASTRO, 58.00, 4; 43100372, FERNANDA GABRIELLE ALMEIDA CASTRO, 53.50, 13; 43100330, FRANCILUZ MORAIS BISPO, 55.00, 10; 43100831, FREDERICO MAIA PRADO,
60.00, 2; 43100784, GEIVAN BORGES DA SILVA FREIRE, 51.50,
17; 43100681, INALDO DO NASCIMENTO MAGALHAES, 43.00,
22; 43100440, IRAPUA FERREIRA RICARTE, 64.50, 1; 43100131,
KELSON JAMES SILVA DE ALMEIDA, 51.50, 16; 43100809, LUCIANO LOBAO SALIM COELHO, 53.50, 14; 43100234, MARCELO BURLAMARQUE NUNES, 51.50, 15; 43100963, MARCILIA FELLIPPE VAZ DE ARAUJO, 54.00, 11; 43100351, MARLOS
AURELIANO DIAS DE SOUSA, 57.00, 5; 43100826, MARX LINCOLN LIMA DE BARROS ARAUJO, 59.00, 3; 43101034, NELSON EXPEDITO PEREIRA RODRIGUES, 47.00, 19; 43100171,
RAIMUNDO FEITOSA NETO, 43.00, 21; 43100617, TIBERIO SILVA BORGES DOS SANTOS, 55.00, 9; 43100120, VILDACIO ALVES DE SOUSA, 41.00, 23.
1.31 832 - Médico - Oftalmologia. 43100125, ACILINO
LEITE DE OLIVEIRA NETO, 62.50, 22; 43100299, AMANDA
CORREIA DA PAZ, 61.50, 27; 43100466, ANALIA FERNANDES
PIRES, 53.00, 48; 43100086, ANDRE RODRIGUES DE CASTRO,
64.00, 10; 43100153, ANDREYA FERREIRA RODRIGUES BEZERRA, 63.50, 14; 43100023, ANNE LEITE MAGALHAES SAMPAIO, 55.50, 44; 43100283, BRUNO NOGUEIRA BARBOSA MEDEIROS, 61.00, 28; 43100640, CARMEN RESENDE SANTANA,
66.00, 5; 43100669, CAROLINA AYRES VILARINHO KIRSCH,
58.50, 37; 43100089, CAROLINA CARDOSO MAIA, 63.50, 12;
43100928, CLEZIA VALQUIRIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ROCHA, 42.50, 55; 43100728, CLOVIS CORREA DE CARVALHO,
63.50, 15; 43100895, CYNTHIA MORAIS C BARRETO DE SOUSA, 60.50, 30; 43100266, DANIEL AMORIM LEITE, 63.00, 19;
43100668, DAVID KIRSCH, 54.50, 46; 43100409, EDNALDO ROCHA DE SOUZA, 63.50, 11; 43100024, EDUARDO COELHO
FONTES, 63.50, 17; 43100837, ELTON MARTINS CAVALCANTI,
45.50, 53; 43100411, ENIO BRAGA FERNANDES VIEIRA, 67.00,
3; 43100544, ERIDE SOUSA MENESES, 59.50, 35; 43100393,
EVELINE ANDRADE MELO, 54.50, 47; 43100005, FABIENNE
CAMILO DA SILVEIRA PIRAJA, 49.00, 52; 43100538, FLAVIA
FERNANDA DE OLIVEIRA BARRADAS, 62.50, 21; 43100155,
FLAVIO MURILO RAMOS BEZERRA, 62.00, 23; 43100106,
GIORDANO CLEMENTINO SOARES SANTOS, 61.50, 26;
43100772, JAIME DA PAZ NETO, 70.00, 1; 43100586, JAMES
SOARES SILVA, 65.00, 6; 43100403, JANAINE BRAGA CARVALHO, 57.00, 40; 43100282, JUSVANIA PATRICIA LEAL TEIXEIRA, 51.50, 49; 43100996, LAIS MOREIRA DE GALIZA, 57.00,
41; 43100090, LIDIANE CASTELO BRANCO, 66.00, 4; 43100085,
LORENA SANTANA ANDRADE DE CASTRO, 59.00, 36;
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
43100712, MARCIA LETICIA CARVALHO SILVA, 49.50, 51;
43100467, MARCIO EULALIO BARRETO SOARES, 67.00, 2;
43100061, MARCIO FORTES MENDES, 61.50, 25; 43100264,
MARCOS TRAJANO DE SIQUEIRA REGO, 45.00, 54; 43100595,
MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA MESQUITA, 60.00, 33;
43100381, MARIANA AYREMORAES BARBOSA, 63.50, 13;
43100018, MARINA COSTA CARVALHO DE SOUSA, 64.50, 8;
43100396, NAPOLEAO BONAPARTE DE SOUSA JUNIOR, 62.50,
20; 43100665, OBDI FERREIRA AZEVEDO JUNIOR, 56.00, 43;
43100455, ONOFRE BEZERRA LINHARES FILHO, 57.00, 39;
43100448, PATRICIA DE MOURA AYRES, 50.50, 50; 43100006,
PATRICIA GOMES MARTINS DE SOUSA, 64.50, 9; 43100147,
PAULA LEAL DOS SANTOS BARROS, 63.50, 18; 43100096,
PRISCILLA MENDES DE OLIVEIRA VILARINHO, 64.50, 7;
43100505, RUBENS AMORIM LEITE, 60.50, 32; 43100753, TERESINHA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA, 55.00, 45; 43100771,
THAIS MAZZA MORAIS, 60.50, 31; 43100216, THAYZE TEIXEIRA MELO NUNES MARTINS, 63.50, 16; 43100425, VALERIO
CHAVES PINTO JUNIOR, 62.00, 24; 43100178, VIRGINIA LUCIA
BEZERRA, 61.00, 29; 43100736, VITOR GOMES PRADO, 60.00,
34; 43100233, WADY BARJUD NETO, 56.00, 42; 43100132,
WILLDAVES MUNIZ MACHADO, 57.50, 38.
1.32 833 - Médico - Ortopedia e Traumatologia. 43101017,
ALBERT BASILIO MEDEIROS, 48.00, 16; 43100073, ALEXANDRY DIAS CARVALHO, 52.00, 9; 43100395, ALISSON MARTINS
GRANJA CAVALCANTI, 54.00, 7; 43100805, ANDRE LEAL DE
VASCONCELOS, 42.50, 26; 43100768, ANTONIO LISBOA DA
SILVA FILHO, 50.50, 11; 43100884, ANTONIO NUNES MARTINS
JUNIOR, 55.00, 5; 43100430, AYRANA SOARES AIRES, 53.50, 8;
43100800, BENEDITO VERAS BATISTA JUNIOR, 47.00, 23;
43100068, BENICIO RODRIGUES SERGIO, 49.00, 14; 43100276,
BRUNO WILSON DA SILVA MOURA, 55.50, 3; 43100404, CELSO ANTONIO MENDES COIMBRA, 50.50, 12; 43100382,
CHARLLES DE OLIVEIRA LUZ, 54.00, 6; 43100103, DANIEL
ARAUJO XIMENES, 49.50, 13; 43100224, DANILO MILHOLI
CHAGAS, 41.00, 31; 43100254, EDUARDO REGIS DE ALENCAR
BONA MIRANDA, 52.00, 10; 43100328, ELIMAR MENDES DA
ROCHA JUNIOR, 47.00, 22; 43100369, HENRIQUE SALGFUEIRO
RIOS, 41.00, 30; 43100241, IGOR DAMASCENO ASSUNCAO
ARAUJO, 48.00, 18; 43100923, JOCEMIR PAULINO DA SILVA
JUNIOR, 55.00, 4; 43100692, JOSE AUGUSTO SA LOPES, 47.00,
21; 43100088, JOSE DE RIBAMAR BANDEIRA FILHO, 39.50, 32;
43100464, JOSE DE SAMPAIO CARVALHO JUNIOR, 42.50, 27;
43100311, JOSE IVANILDO ROCHA DOS REIS, 41.50, 28;
43100202, JUSTIJANIO CACIO LEAL TEIXEIRA, 46.00, 24;
43100514, LUIS RICARDO DA LUZ BORGES, 48.00, 17;
43100049, MARCELO BARBOSA RIBEIRO, 41.00, 29; 43100400,
MARCELO LOPES MACHADO, 59.50, 1; 43100380, MARCOS
VITOR PEREIRA DE CARVALHO FILHO, 47.50, 20; 43100078,
RAFAEL LEVI LOUCHARD SILVA DA CUNHA, 47.50, 19;
43100559, ROCELDO ANTONIO NEVES DO REGO, 44.50, 25;
43100749, RODRIGO ARAUJO MADUREIRA, 48.00, 15;
43100481, TERCIO DANTAS MOURA, 57.00, 2.
1.33 834 - Médico - Otorrinolaringologia. 43100013, ALEXANDRA KOLONTAI DE SOUSA OLIVEIRA, 60.00, 12;
43100819, ALLYSON STEFANUS LOPES RUFINO, 65.00, 2;
43100220, ANA PAULA SOUSA CORREA, 56.50, 18; 43100173,
ANTONIO LUIS DE LIMA CARVALHO, 59.00, 14; 43100502, DANILO DE NEGREIROS FREITAS, 63.50, 8; 43100093, DIEGO JEFFERSON LUZ ROCHA NOLETO DE SANTANA, 60.00, 13;
43100760, DOUGLAS ANTONIO DE RESENDE GONCALVES,
62.50, 9; 43100704, ERICK BARROS ARAUJO LUZ, 66.00, 1;
43100188, HUMBERTO DE BARROS FERNANDES, 63.50, 7;
43100318, ISAAC LAURENT BALDOINO DE BARROS, 56.50,
17; 43100365, ISADORA VELOSO SARAIVA, 63.50, 6; 43100204,
JOSE MAURICIO LOPES NETO, 55.50, 20; 43100629, JULIANS
FEITOSA COELHO, 58.50, 15; 43100487, LUCIANA ALMEIDA
MOREIRA DA PAZ OLIVEIRA, 60.00, 11; 43100678, MARCIO
RICARDO BARROS PIO, 55.00, 21; 43100966, PAULO TOMIO
OKASAKI, 53.50, 22; 43100110, PRISCILA FONTINELE MUNIZ,
64.50, 4; 43100142, RODRIGO BATISTA MAIA, 58.00, 16;
43100003, SILVIA BONA DO NASCIMENTO, 64.00, 5; 43100139,
TOVAR VICENTE DA LUZ, 61.00, 10; 43100624, VICTOR EULALIO SOUSA CAMPELO, 64.50, 3; 43100796, VYRNA MEDEIROS DE MOURA SANTOS VALENCA, 55.50, 19.
1.34 835 - Médico - Patologia. 43100344, ALINE REIS
FERRO, 62.00, 1; 43100315, ALINE SATIRO BENTO, 46.50, 8;
43100040, ANA MARIA GONCALVES REBELO, 47.00, 7;
43100662, FRANCSCO PAULO CAMPELO, 43.50, 10; 43100081,
JERUSIA OLIVEIRA IBIAPINA, 54.00, 4; 43100504, JOAO DA
COSTA VELOSO NETO, 49.00, 6; 43100275, JUCELIA SARAIVA
E SILVA, 54.50, 3; 43100686, LEDA MARIA SANTOS RUFINO,
53.50, 5; 43100431, NAYZE LUCENA SANGREMAN ALDEMAN,
45.50, 9; 43100621, RAFAEL DE DEUS MOURA, 56.00, 2.
1.35 836 - Médico - Pneumologia. 43100924, BRAULIO
DYEGO MARTINS VIEIRA, 64.50, 1; 43100766, JACKELLYNE
SANTOS MONTEIRO, 50.50, 4; 43100709, JOAO VICENTE MOREIRA ALMEIDA, 62.50, 2; 43100179, SAHAMIA CAROLINE
CARNEIRO FERNANDES, 60.00, 3.
1.36 837 - Médico - Psiquiatria. 43100447, ADRIANO
CARVALHO TUPINAMBA RODRIGUES, 67.00, 1; 43100930, ANTONIO CARLOS FERREIRA DUTRA, 53.00, 17; 43100856, BARBARA CARVALHO CORREIA, 61.00, 5; 43100300, CIANE LARA
DOS SANTOS RODRIGUES, 57.50, 8; 43100158, CRISTOVAO
MADEIRA DE ALBUQUERQUE, 55.50, 13; 43100387, DEBORA
LARISSA DE ARAUJO LEAL, 64.00, 2; 43100137, EDIWYRTON
DE FREITAS MORAIS BARROS, 55.00, 15; 43100441, FERNANDA MARQUES SARAIVA, 63.50, 3; 43100059, JUAREZ LOBO
BESSA, 56.50, 10; 43100974, LEONEL VELOSO SARAIVA, 56.50,
11; 43100108, LINDJACKSON PERES ALEXANDRE, 55.50, 14;
43100959, MARCOS ANDRE CAVALCANTI MENESES CASTRO,
61.50, 4; 43100314, MARCOS ANTONIO OLIVEIRA COSTA,
59.00, 6; 43100281, MARCOS SUPERBO DA SILVA CARDOSO
JUNIOR, 50.50, 18; 43100399, PRISCILA RODRIGUES ALVES,
58.50, 7; 43100394, RAFAEL MENDES DE BRITO, 56.00, 12;
43100991, TONY HARRISON OLIVEIRA NASCIMENTO, 57.50,
9; 43100940, UIARA MARIA REGO E SILVA, 48.50, 19; 43100995,
VICENTE DE PAULO GOMES JUNIOR, 55.00, 16.
1.37 838 - Médico - Radiologia e Diagnóstico por Imagem.
43100950, ADRIANA MARIA VASCONCELOS MACHADO,
46.00, 14; 43100240, AILA DE MENEZES FERREIRA, 51.00, 7;
43100706, ALEXANDREVITOR TAPEY E SILVA DO REGO
MONTEIRO, 46.00, 15; 43100384, ANDRE MARQUES MARTINS,
35.00, 32; 43100939, ANDREIA CAROLINE COELHO DOS SANTOS, 43.00, 25; 43101025, CCINARA LAIANNA PORTELA MARTINS, 42.00, 27; 43100446, CINTHYA KRISTHIANE SANTANA
DE OLIVEIRA, 55.00, 3; 43100301, DANIEL AUGUSTO LIMA
LEITE, 55.50, 2; 43100284, DANIEL LOPES DA CUNHA, 45.00,
18; 43100526, EDUARDO BRUNO LOBATO MARTINS, 47.50, 12;
43100026, EVALDO TEIXEIRA NUNES, 41.50, 28; 43100225,
EVERARDO LEAL ABREU, 44.00, 23; 43100872, FABIANA BONA DONASCIMENTO, 41.50, 29; 43100118, FRANCISCO
EDWARD FROTA MONTALVERNE FILHO, 53.50, 5; 43100548,
GILBERTO LEAL DE BARROS FILHO, 50.00, 9; 43100442,
GIORGI CARVALHO TUPINAMBA RODRIGUES, 47.50, 11;
43100873, IGOR NEIVA DE MOURA SANTOS CORDEIRO,
44.00, 20; 43100988, ISABELLA BATISTA DE CARVALHO VIEIRA, 42.50, 26; 43100583, JORGE AZAR CHAIB NETO, 45.00, 16;
43100104, JORIO NEIVA DE MOURA SANTOS CODEIRO, 45.00,
17; 43100677, JOSE ALDEMIR TEIXEIRA NUNES JUNIOR,
41.00, 31; 43100445, JOSE TADEU DE MACEDO SILVEIRA FILHO, 55.00, 4; 43100516, LIEGE RIBEIRO SOARES, 45.00, 19;
43100588, LINO RODRIGUES ROCHA DE CARVALHO, 44.00,
21; 43100508, MARCELO ARAUJO QUEIROZ, 51.00, 8;
43100676, PATRICIA GIRIO MATOS, 48.50, 10; 43100230, PAULA
TARSIANA FERNANDES DIAS, 44.00, 22; 43100861, RAFAEL
DE ANDRADE LIRA RABELO, 47.50, 13; 43100271, ROBERTO
CESAR TEIXEIRA DANTAS, 57.00, 1; 43100321, SARIANE COELHO RIBEIRO, 41.50, 30; 43100556, SILVIA AMELIA PRADO
BURGOS MADEIRA CAMPOS, 43.00, 24; 43100250, VINICIUS
RODRIGUES DE CARVALHO, 52.00, 6.
1.38 839 - Médico - Reumatologia. 43100037, JOSUE DA
COSTA ARCOVERDE, 45.50, 2; 43100871, LUCIANO LIMA
CARVALHO, 40.50, 3; 43100356, MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOUSA, 55.00, 1.
1.39 840 - Médico - Urologia. 43100475, ANDRE BIONDI
FERRAZ, 64.50, 2; 43100867, AURUS DOURADO MENESES,
61.50, 6; 43100433, DELSON CASTELO BRANCO ROCHA FILHO, 62.00, 5; 43100577, EULALIO DAMAZIO DA SILVA JUNIOR, 59.50, 9; 43100910, FABIO AUGUSTO RIBEIRO BRITO,
60.00, 7; 43100653, GIULIANO AMORIM AITA, 64.00, 3;
43101002, HAMILTON DE SOUSA MOURAO, 57.50, 11;
43100553, HELDER DAMASIO DA SILVA, 59.00, 10; 43100097,
LUIZ RODRIGUES DE SOUZA MARTINS FILHO, 45.50, 13;
43100392, MARCELO OLIVEIRA DA COSTA, 60.00, 8; 43100854,
PABLO ALOISIO LIMA MATTOS, 63.50, 4; 43100870, PAULO
FLAVIO PONTES DO NASCIMENTO, 55.50, 12; 43100999,
WILDSON MOURA GONCALVES, 65.50, 1.
2 DA AVALIAÇÃO CURRICULAR DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
3.1 Todos os candidatos mencionados no item 1 do presente
edital estão convocados para a realização da fase da Avaliação Curricular de Títulos e Experiência Profissional.
2.2 DO LOCAL, DATA E HORÁRIO PARA ENTREGA
DA DOCUMENTAÇÃO
2.2.1 O candidato deverá, às suas expensas, providenciar a
documentação relacionada no item 10 do Edital Normativo, que poderá ser entregue juntamente com o formulário preenchido, no período de 4 a 5 de abril de 2013, no horário das 10 (dez) horas às 16
(dezesseis) horas ininterruptamente, na Central de Atendimento ao
Candidato do IADES (CAC - IADES - PI), localizada no Colégio
Sinopse, situado à Rua Gabriel Ferreira, nº 164, Centro, Teresina/PI.
3 O resultado final das provas objetivas do concurso público
para a contratação do quadro de pessoal, visando ao preenchimento
de vagas e formação de cadastro de reserva em empregos da área
médica, com lotação no Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI, fica devidamente homologado na presente
data.
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D
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A
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A
E
D
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L
P
M
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EX
obtida na prova objetiva e ordem de classificação na listagem geral
após a prova objetiva. Para os candidatos com deficiência, a classificação indicada é a da listagem específica.
1.1 101 - ADVOGADO I. 42142637, ALINE LEITE MARTINS DE SOUSA, 57.00, 15; 42145120, ANA KARINA SANTOS
SILVA, 56.00, 23; 42115947, ANA KERCIA VERAS BOGEA,
59.40, 4; 42199946, BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA,
58.00, 9; 42162082, BRUNO CARDOSO DE SOUSA, 55.20, 26;
42117207, DENIO CARDOSO CAVALCANTE, 57.00, 17;
42161982, DIANA MARIA MAGALHAES DE ALMEIDA GOMES, 57.00, 13; 42168656, FABRICIO RODRIGUES DE SOUSA,
57.00, 14; 42140879, FERNANDO EZON ALVES PINTO FERRAZ,
55.80, 24; 42136675, FLAVIA LAISSA ROCHA MORAES, 57.40,
12; 42177539, GERMANA FEITOSA BASTOS, 56.40, 21;
42176674, GILIAN DANIEL DE OLIVEIRA, 55.20, 28; 42142861,
IGOR MALVEIRA PEIXOTO, 55.40, 25; 42146682, JOAO RICARDO GONCALVES MARTINS, 64.40, 1; 42107180, KALLYNE RAQUEL MORAES DE CARVALHO, 58.00, 8; 42127245, KARINA
ALBUQUERQUE BATISTA, 57.80, 10; 42104700, LUANA GONCALVES DE SOUSA, 59.00, 5; 42128783, NARA ALVES LEAL,
57.00, 18; 42170623, QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA
SILVA, 59.80, 3; 42143568, RAISSA MENEZES DE FREITAS
FORTES, 57.80, 11; 42105225, RAYANNA SILVA CARVALHO,
58.20, 7; 42155475, RENATA GUIMARAES ALENCAR MOREIRA, 55.20, 29; 42144497, RENATO NUNES PEREIRA LEITE,
55.20, 27; 42180557, SAMUEL SINIMBU VIANA ELIAS HIDD,
56.40, 20; 42101760, SIMONE OLIVEIRA VIANA, 58.80, 6;
42120061, TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO, 57.00, 16;
42196591, TIAGO CASTRO SOARES, 56.00, 22; 42163971, VICTOR FERREIRA, 57.00, 19; 42122853, YARGO DE CASTRO REZENDE OLIVEIRA, 59.80, 2.
1.1.1 101 - ADVOGADO I (listagem específica para pessoas
com deficiência). 42123196, AGLANIO FROTA MOURA CARVALHO, 37.60, 1.
1.2 102 - ANALISTA ADMINISTRATIVO - ADMINISTRACÃO. 42183397, ALLISSON RANGEL MOURA MARTINS,
58.00, 12; 42185142, ANA KAROLLINNY ARAUJO LIRA, 56.00,
24; 42183991, ANTONIO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR, 57.00, 14;
42104221, BRUNA MOITA ARAUJO, 57.00, 16; 42132959, DANIEL MENESES DOS SANTOS E SILVA, 56.00, 25; 42153249,
DANIEL MOURA DE MIRANDA COSTA, 62.60, 3; 42189301,
DENISE JULIANA BEZERRA DE PONTES, 59.80, 8; 42122424,
FAGNER MARTINS DE SANTANA, 58.60, 10; 42143245, FRANKLIN NERY OLIVEIRA, 58.60, 11; 42163170, HELTON LOUREIRO COSTA, 55.20, 28; 42132591, HUDSON PAULO ALENCAR
IBIAPINA DE SOUSA, 56.80, 19; 42151610, IARA LUCIA RODRIGUES BARBOSA SANTIAGO, 57.20, 13; 42151708, ISABELLA TAIS SAMPAIO LIMA, 59.80, 9; 42170070, JAIRO ANTONIO
PEREIRA DE SOUSA, 56.20, 21; 42138583, JESSICA OLIVEIRA
SOARES, 56.20, 22; 42143250, JOAO SANTANA DA SILVA,
56.00, 26; 42199489, JOSE ONILDO BATISTA, 62.40, 4; 42162091,
KETURA BARBOSA CABRAL, 56.60, 20; 42126145, LAISSA
ARAUJO LIMA, 56.00, 27; 42151713, LARA CIANA PAIVA FEITOSA, 61.80, 6; 42102555, LEANDRO DE SOUZA PAES LANDIM, 56.80, 18; 42117233, LUIZ CIRINO DA SILVA NETO, 65.20,
2; 42148436, MARCO RONNAN DE SOUSA CASTRO, 61.40, 7;
42190766, MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DE MELO,
62.40, 5; 42150376, MARLY NUNES LUSTOSA, 57.00, 15;
42172525, MOISES BATISTA DOS SANTOS, 56.80, 17; 42145288,
NOEL LEAL FERREIRA, 55.20, 29; 42154331, VANESSA MARIA
DA ROCHA E SILVA, 66.20, 1; 42106724, WESLEY HELIO NUNES DE SALES, 56.20, 23.
1.2.1 102 - ANALISTA ADMINISTRATIVO - ADMINISTRACAO (listagem específica para pessoas com deficiência).
42187319, LAYANNE MOITA COSTA, 46.20, 2; 42186155, LUIS
ANTONIO MIRANDA RABELO, 54.00, 1.
1.3 103 - ANALISTA ADMINISTRATIVO - CONTABILIDADE. 42122381, ALDIRENE DOS SANTOS BRITO, 62.40, 2;
42160640, ALISSON JEAN REBELO DOS SANTOS, 57.80, 20;
42190119, ANTENOR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, 60.80, 6;
42181595, ANTONIO CLAUDIO PEREIRA, 62.60, 1; 42151137,
CARLOS EDUARDO ARAUJO BORGES, 58.40, 17; 42127822,
EVANNEYDE DE RESENDE SOUSA, 60.60, 9; 42112880, FREDERICO GUILHERME SAMPAIO FORTE, 58.60, 15; 42205359,
GEORGIA SALES PONTES, 58.00, 18; 42106496, GERSON CRUZ
SANTOS, 61.60, 4; 42163691, ITALO BRUNO DA SILVA BARBOSA, 59.40, 13; 42207936, JANAYNA GOMES DA CUNHA,
58.60, 14; 42124314, KELSON CLEY DE SOUSA LIMA, 59.60, 10;
42148830, LUANA DE JESUS PEREIRA, 59.60, 11; 42111011,
MARCO AURELIO SOUSA RIBEIRO, 59.60, 12; 42101888, MAZERINE HENRIQUE CRUZ LIMA, 62.20, 3; 42112587, NINA BONA ANDRADE, 60.80, 7; 42194594, RAPHAEL TEIXEIRA DE
ARAUJO LIMA, 58.60, 16; 42175948, SALVADOR LOPES NETO,
57.80, 19; 42112730, SAMUEL COSTA VIDAL, 60.60, 8;
42140979, WELLINGTON LEONARDO DA COSTA, 61.60, 5;
42107469, WENNIA DA SILVA COSTA, 57.80, 21.
1.4 104 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - BANCO DE DADOS. 42107004, ANTONIA DANIELLE
PIEROTE DE ARAUJO, 50.60, 13; 42137647, ANTONIO DE PADUA CARVALHO LOPES, 51.40, 11; 42174624, ARLINO HENRIQUE MAGALHAES DE ARAUJO, 47.80, 19; 42132677, CAIO
ALVES CARNEIRO, 49.00, 17; 42104287, CARLOS FUTINO
BARRETO, 58.00, 2; 42140294, DANIEL MEDEIROS FEITOSA
PINTO, 47.80, 20; 42143548, FRANCISCO LUCIANI DE MIRANDA VIEIRA, 50.40, 14; 42165218, GLAUBERT DO NASCIMENTO
SANTOS, 51.60, 10; 42205054, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA
GUEDES, 53.20, 7; 42131188, IVANEY VIEIRA DE SALES, 48.60,
18; 42106359, JEFFERSON PEREIRA DO NASCIMENTO, 56.80,
4; 42177445, JOSE LUIS RODRIGUES TERCEIRO, 54.20, 5;
42115669, JUAQUIM JULIO BELARMINO DE SOUSA BARBO-
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JOSÉ RUBENS REBELATTO
o-
EDITAL N 6, DE 1º DE ABRIL DE 2013
RESULTADO FINAL DAS PROVAS OBJETIVAS
CONCURSO PÚBLICO 2/2012 - EBSERH/HU-UFPI
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o item 12 do Edital Normativo Nº 1, de 31 de dezembro de 2012,
torna pública a homologação do resultado final das provas objetivas
do concurso público para a contratação do quadro de pessoal, visando
ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva em
empregos, com lotação no Hospital Universitário da Universidade
Federal do Piauí - HU-UFPI, conforme a seguir.
1 Relação final dos candidatos de nível superior aprovados
na prova objetiva e que terão os documentos entregues para a avaliação curricular de títulos e experiência profissional devidamente
analisados e pontuados pela Banca Examinadora, com a seguinte
ordem de informação: código e nome do cargo de inscrição, número
de inscrição, nome completo (em ordem alfabética), pontuação final
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200029
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ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
SA, 50.60, 12; 42182130, KLEDJA NAYANA MOURA DOS SANTOS, 49.40, 16; 42141630, LAYENIS GONCALVES SOBRINHO,
53.40, 6; 42104627, LEANDRO SALES LIMA, 50.20, 15; 42115108,
MIKE CHRISTIAN DE SOUSA ARAUJO, 52.20, 9; 42136552, MONICA REGINA DA SILVA, 58.80, 1; 42161433, PATRICIA FONTINELE MUNIZ, 52.60, 8; 42113597, THIAGO NUNES DE SOUSA, 57.60, 3.
1.5 105 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SISTEMA DE ARMAZENAMENTO. 42143238, ALLAN
JHEYSON RAMOS GONCALVES, 49.60, 12; 42104298, ANTONIO DE PADUA MENDES, 56.00, 5; 42145297, CARLEANDRO
DE OLIVEIRA NOLETO, 42.80, 19; 42148574, CLAUDIO DE
ARIMATEA TORCATO, 58.00, 2; 42105122, CLEONILDO NUNES
DE MACEDO, 43.80, 18; 42104561, DEBORA AGUIAR CASTRO,
44.20, 16; 42145058, FERNANDO JORGE VIEIRA SANTOS,
42.00, 21; 42153515, FILIPE BASTOS RODRIGUES, 49.20, 13;
42199123, FRANCELYO DA SILVA MELO, 53.20, 8; 42206094,
FRANCISCO MARCOS DA SILVA ROCHA, 56.60, 4; 42201227,
FRANCISCO ROTERDAN MACEDO DE OLIVEIRA, 58.40, 1;
42167343, GIOVANNI MOURA DE SOUSA, 47.60, 14; 42156265,
HILDEBRANDO ALVES DE ARAUJO SEGUNDO, 57.80, 3;
42182573, JOAREZ MUNIZ GONCALVES FILHO, 52.00, 9;
42180703, LEONARDO DA ROCHA FREITAS, 44.40, 15;
42162053, LUCIANO IBIAPINA BARROSO, 42.00, 20; 42130303,
MARCELO CARDOSO SANTOS, 51.40, 10; 42167623, RANIEL
LEVI LEMOS LIMA, 44.20, 17; 42165958, RENAN FORTES TOURINHO, 54.00, 7; 42181849, RUBENS CARDOSO URQUISA,
55.60, 6; 42101722, YURI RIBEIRO DE HOLANDA LOPES, 50.80,
11.
1.6 106 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISTEMAS OPERACIONAIS. 42174089, ABIMAEL HONORIO CORREIA JUNIOR, 49.40, 14; 42122287, ADRIANO ASSUNCAO TRANQUEIRA, 46.00, 19; 42189281, ADRIEL LUCAS
DA SILVA VIANA, 43.80, 26; 42109490, ALDO GIORDANO SOARES SANTOS CAVALCANTE, 51.40, 10; 42208486, ALEXANDRE
TOLSTENKO NOGUEIRA, 44.40, 24; 42155763, ANDRE HENRY
IBIAPINA E SILVA, 59.40, 2; 42206981, ANTONIO MARTINS
FERREIRA JUNIOR, 42.20, 29; 42141749, CARLOS FERNANDO
BATISTA PORTELA, 52.20, 8; 42188602, DALFREDE WELKENER SOARES LIMA, 45.60, 21; 42163451, DAVI SAMUEL DE
OLIVEIRA ROCHA, 43.20, 27; 42185276, DIEGO LIBERALQUINO SOARES LIMA, 54.00, 6; 42101123, EVERTON LOPES NOGUEIRA, 51.40, 11; 42150561, FERNANDO VALLER DA SILVA
LIMA, 42.00, 30; 42144828, FRANCISCO MARCOS MILHOMEM
ABREU, 45.00, 22; 42192671, GILSON DE ALENCAR PASSOS,
46.00, 18; 42113270, HATUS NIWMAN BORGES VIEIRA, 62.20,
1; 42117626, JULIO CESAR BORGES, 44.00, 25; 42187192, KLEBERT BASTOS DA SILVA, 45.60, 20; 42188194, LUIZ FELIPE DE
SOUZA GOMES, 58.80, 3; 42107624, LUIZ FERNANDO MENDES
OSORIO, 50.60, 12; 42100412, MANUEL GONCALVES DA SILVA
NETO, 58.60, 4; 42173359, MARLLUS DE MELO LUSTOSA,
52.00, 9; 42114197, MATEUS PONTES DE OLIVEIRA, 47.60, 16;
42194846, NEHEMIAS PEGADO CORTEZ NETO, 47.00, 17;
42110810, PAULO HUMBERTO LIMA NUNES, 52.40, 7;
42202115, RAFAEL FIGUEIREDO DE SOUSA, 49.40, 13;
42128326, RICARDO WAGNER MARCAL GADELHA FONTES,
47.80, 15; 42134965, SEBASTIAO VINICIUS ARAUJO DE MOURA, 55.00, 5; 42156971, TIAGO SOUSA DE ARAUJO, 44.80, 23;
42206328, VITOR RAFAEL SOARES GOMES FILHO, 42.80, 28.
1.7 107 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SUPORTE E REDES. 42161756, ADRIANO DE LIMA
VIEIRA, 54.20, 20; 42141178, ANDERSON MICHEL MONTEIRO
FERNANDES DA SILVA, 53.20, 25; 42141807, ANDRE BEZERRA
LOUREIRO, 54.60, 19; 42113595, ANTONIO SOARES JUNIOR,
53.40, 22; 42203912, ARCYLEU MARTINS BRITO JUNIOR,
51.40, 39; 42106171, BRAULIO ALVES DE LIMA, 55.00, 15;
42206712, CIRO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR, 55.00, 16;
42126510, CLEVERTON DE SOUSA LIMA, 52.40, 32; 42155584,
DENIS PEREZ TOLENTINO, 52.80, 29; 42102133, EDMAYCON
TORRES SENA, 52.40, 33; 42195104, FERNANDO ROLA FERREIRA FILHO, 52.20, 34; 42163483, FRANCISCO XAVIER DE
VASCONCELOS FILHO, 58.40, 7; 42200303, FRANKLIN PESSOA
ALVES DE OLIVEIRA, 55.80, 12; 42100351, HUGO LEONARDO
RIBEIRO MAZULLO, 51.20, 40; 42100329, IGO COUTINHO
MOURA, 55.00, 18; 42196866, IGOR CUNHA TEIXEIRA, 53.40,
23; 42196611, ITAMAR DE BRITO FREIRE, 55.00, 17; 42141516,
JADER VASCONCELOS DE SOUSA LIMA, 54.00, 21; 42152987,
JEAN ANTONIO ALVES CRUZ, 52.20, 35; 42179209, JOAO DE
DEUS VIEIRA DA COSTA, 55.80, 11; 42150020, JOAO PAULO
MARQUES SILVA, 57.00, 8; 42107182, JOSE ATHAYDE TORRES
COSTA NETO, 53.20, 24; 42100230, LEONARDO RODRIGUES
SAMPAIO, 59.00, 6; 42194626, LEONARDO SILVEIRA DA SILVA, 51.60, 37; 42177611, LUCAS PIRES DA SILVA SOARES,
53.20, 27; 42136792, MADSON DA SILVA SANTOS, 56.80, 9;
42100105, MARTONY DEMES DA SILVA, 62.40, 1; 42137193,
MAURICIO GARCIA DE LIMA FILHO, 55.20, 14; 42108563, MYCHEL KEYSON FREITAS ROSA, 60.20, 4; 42180532, NATHAN
FRANKLIN SARAIVA DE SOUSA, 62.40, 2; 42144810, PAULO
EUGENIO MARTINS BENICIO, 52.80, 30; 42191302, RICARDO
GOMES DE QUEIROZ, 55.80, 10; 42100260, ROMUERE RODRIGUES VELOSO E SILVA, 52.60, 31; 42157191, SILVANA DA
SILVA SOUSA, 59.60, 5; 42108369, THIAGO LIMA ARAUJO
COSTA, 52.20, 36; 42101462, THIAGO MISHAIM DE CASTRO
SILVA, 53.00, 28; 42110795, THIAGO ODON CASTRO DE ALMEIDA, 60.60, 3; 42192880, VALNEY DA GAMA COSTA, 53.20,
26; 42142445, VICTOR DUARTE MAYNARD, 55.80, 13;
42186846, WENDERSON TEIXEIRA PAULO, 51.40, 38.
CO
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RC
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1.7.1 107 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SUPORTE E REDES (listagem específica para pessoas
com deficiência). 42195104, FERNANDO ROLA FERREIRA FILHO, 52.20, 2; 42110795, THIAGO ODON CASTRO DE ALMEIDA, 60.60, 1.
1.8 108 - ASSISTENTE SOCIAL. 42148935, ALINE ROSE
DE SOUSA ARAUJO, 62.40, 3; 42200959, ANTONIA JESSICA DE
MORAIS CHAVES, 58.00, 27; 42153416, CARLA LETICIA PINHO
GOMES OLIVEIRA DA SILVA, 57.80, 29; 42203438, GABRIELA
BRILHANTE RABELO, 59.40, 15; 42141962, GERMANA LYSIA
MENDES DA SILVA, 58.40, 25; 42158783, IZABETE DOS SANTOS LIMA, 58.80, 19; 42153237, JOANA DARC LIMA SILVA,
61.60, 5; 42153144, JUCIARA DE LIMA LINHARES CUNHA,
58.60, 23; 42175576, JUCYANA BORGES AMORIM, 58.80, 18;
42196995, JULYANA CAROLINE DOS SANTOS SILVA, 59.40, 16;
42155868, KALLIANDRA PATRICIA DE MOURA GUALTER,
59.60, 12; 42126231, KARINA CARDOSO DE SOUSA, 58.80, 21;
42160571, KELLENE WAILLA ARAUJO TORRES, 59.40, 14;
42181833, LARISSA VELOSO NUNES, 57.80, 28; 42195976, LEILA ANDREA FERNANDES DE SENA, 58.60, 22; 42103882, LIANARA MARIA SOARES, 62.20, 4; 42101456, MAILA LUZIA BATISTA EULALIO, 62.40, 2; 42147608, MARCONES HERBERTE
DE SOUSA LIMA, 58.80, 20; 42125251, MARIA ELIZABETE GOMES DO VALE, 61.40, 7; 42176981, MARIA IAMARA SOARES
MONTE, 59.80, 10; 42202109, MARIA LUCIENE DE SOUSA,
59.60, 11; 42166488, NAYARAD DA SILVEIRA BRAGA, 61.40, 8;
42132148, NAYRA SOUSA ARAUJO, 61.60, 6; 42199014, ROSSANA SILVA DUARTE, 59.40, 13; 42151689, SABRINA GOMES
DE MOURA, 58.60, 24; 42176640, SAYONARA GENILDA DE
SOUSA LIMA, 58.00, 26; 42173563, VALDENIRA CARVALHO
VIANA MACEDO, 59.80, 9; 42192529, WEVERTON DE SOUSA
MATOS, 58.80, 17; 42173316, YARA BARROSO NASCIMENTO,
68.00, 1.
1.8.1 108 - ASSISTENTE SOCIAL (listagem específica para
pessoas com deficiência). 42178426, NATHALIA SANDES DA SILVA MACEDO, 51.40, 1.
1.9 109 - BIÓLOGO. 42142570, ADELINO SOARES LIMA NETO, 47.00, 9; 42201987, ALEXANDRE QUEIROZ COELHO, 48.00, 5; 42146437, ALYNE CASTRO DE OLIVEIRA, 40.40,
35; 42181243, ANARYA TERESA DE FREITAS ROCHA, 42.40,
24; 42101205, CARLOS OBERDA SILVA TORRES, 40.40, 33;
42140657, CLARISSA MARIA BRITO LIMA, 41.60, 28; 42200257,
CLAUDIA RENATA MADELLA, 42.40, 23; 42114661, DILBERT
SILVA VELOSO, 49.40, 2; 42179402, DILSON CARNIER, 40.40,
32; 42115264, DIOGO BRUNNO E SILVA BARBOSA, 44.20, 18;
42103948, EDIVAN ARAUJO DOURADO JUNIOR, 40.40, 36;
42168698, ELAINE CARININY LOPES DA COSTA, 45.00, 13;
42121913, FERNANDA BERALDO ALVES, 41.60, 27; 42118775,
FERNANDA NIECE DE SOUZA ALMEIDA, 39.40, 40; 42144794,
FRANCISCA NAYRA DO NASCIMENTO AQUINO, 40.60, 31;
42136105, GEISIANE BATISTA LOPES DOS SANTOS, 48.80, 4;
42157582, GESCYLA SILVA DO NASCIMENTO, 45.20, 10;
42101455, HILANA MARIA DE SOUSA, 42.60, 22; 42200580, IRINEU CAMPELO DA FONSECA FILHO, 42.20, 25; 42118471, JANAINA BRITO FREIRE EVERTON, 45.00, 11; 42112845, LEANE
BRUNELLE DOS SANTOS ALVES, 44.00, 20; 42139553, LIVIA
BETANIA DA COSTA, 47.60, 7; 42174644, LIVIA MARIA MELLO VIANA, 39.60, 38; 42192308, LORENA HAYLA DOS SANTOS
DUARTE, 48.80, 3; 42185741, LUCIANY DE OLIVEIRA DOMINGOS FEITOSA, 44.00, 19; 42157138, MARAYZA GOMES CARVALHO, 44.40, 17; 42102635, MARCELO PRADO SANTIAGO,
40.40, 34; 42126635, MARCUS VINICIUS Q B DOS SANTOS,
47.80, 6; 42208490, MARIA CLAUDIA DA SILVA SANTOS, 39.60,
37; 42183632, MARIA CRISTINA DE ARAUJO, 50.60, 1;
42143342, MAXWELLEM DE JESUS COSTA FERREIRA, 44.40,
16; 42175169, MITRA MOBIN, 41.00, 30; 42208520, RAFAEL MELO SANTOS DE SERPA BRANDAO, 42.00, 26; 42201117, ROSELANE ANGELICA BENTO DE OLIVEIRA, 44.40, 15;
42106696, SAMMYA VANESSA PEREIRA DE ALMEIDA MACIEL, 44.40, 14; 42125491, SHARLLA SANTANA LOPES, 47.60,
8; 42114364, SUZANA ALINE DIAS FARIAS, 39.60, 39; 42113322,
TATIANA SANTOS ROSA CARDOSO, 45.00, 12; 42101312, VANESSA ROCHA BARBOSA, 41.40, 29; 42161575, VERONNICA
MARIA LIMA DE ABREU FREIRE, 43.20, 21.
1.10 110 - BIOMÉDICO. 42110745, ALDENORA MARIA
XIMENES RODRIGUES, 64.20, 9; 42164244, ALYNE RODRIGUES DE ARAUJO, 64.00, 11; 42118401, ANA CAROLINA MACHADO LEODIDO, 63.40, 15; 42199700, ANTONIO CARLOS
MENDES DE MOURA, 63.20, 18; 42150727, BRUNO GUEDES
ALCOFORADO AGUIAR, 64.20, 7; 42108877, CAIO ROBERTO
VIANA REIS, 63.00, 20; 42140116, CLEILTON ARAUJO LUZ,
66.00, 2; 42105877, DANIELLE FERNANDA FERNANDES VIEIRA, 66.00, 1; 42127264, DANIELLE MOTA FERNANDES, 65.00,
3; 42142391, DEBORA CASSIA VIEIRA GOMES, 64.00, 12;
42175380, GABRIELA MEDEIROS ARAUJO, 64.20, 6; 42181545,
JANA DARA FREIRES DE QUEIROZ, 63.20, 17; 42127857, JOSERLANE DE BRITO SOUSA, 63.40, 14; 42145053, LARISSA
RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, 64.20, 8; 42140664, LAUDIMIR LEONARDO WALBERT VELOSO DA SILVA, 63.20, 16;
42109582, LUDMYLLA COSTA CUNHA, 64.00, 10; 42205970,
MARCIO LEONARDO DE MORAIS NOBRE, 63.00, 19; 42161105,
MARIA ADELAIDE GUIMARAES, 64.40, 4; 42189607, PRISCILA
MESQUITA DE ARAUJO, 63.60, 13; 42200918, TAMARAH DORNELLAS RAMOS, 64.20, 5.
1.10.1 110 - BIOMÉDICO (listagem específica para pessoas
com deficiência). 42172785, PATRICIA VIRNA SALES LEAO,
51.80, 1.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200030
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Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
1.11 111 - CIRURGIÃO-DENTISTA. 42114815, AYSLAN
PIRES TEIXEIRA, 55.40, 11; 42102922, BARTIRA MARIA DE LA
SALETTE DAMASCENO OLIVEIRA, 54.40, 18; 42126048, FRANCISCO FERREIRA CHAVES, 55.80, 10; 42196651, GIOVANNI DE
OLIVEIRA LOPES MONTEIRO, 58.80, 2; 42183585, GLAUCIA
MARIA MONTEIRO GOMES DE BRITO, 54.80, 17; 42117904,
HELANE RODRIGUES MELO, 55.20, 13; 42150934, JHONNATHAS DANTAS DOS SANTOS, 55.00, 16; 42149290, JOSEANY
BARBOSA LAURENTINO, 55.20, 14; 42114902, JULIANA CORDEIRO MAMEDE, 55.00, 15; 42188088, LILIAN GOMES SOARES
PIRES, 56.00, 7; 42172868, MARCELA DANIEL VILAS BOAS,
58.00, 4; 42123861, MARCOS ROGERIO GIANNINI, 58.00, 3;
42133854, PAULO DE TARSO SILVA DE MACEDO, 59.80, 1;
42127955, RAFAEL JOSE PIO BARBOSA TEIXEIRA, 55.40, 12;
42163519, SERGIO RICARDO DOS SANTOS BEZERRA, 56.00, 8;
42147154, TATIANA MARQUES LEITAO BARROSO, 56.00, 9;
42164287, THAINA BARROS CABRAL, 54.40, 19; 42147313,
THALITA MELO DINIZ, 56.20, 6; 42207639, VANESSA FONTENELE MARQUES, 54.40, 20; 42182989, WALERIA FERRAZ
LIMA, 56.80, 5.
1.12 112 - CIRURGIÃO DENTISTA - CIRURGIA E
TRAUMATISMO BUCO MAXILOFACIAL. 42106135, ANA LUISA RIOS BARBOSA DE ALMEIDA, 50.60, 8; 42125589, ANTONIO HENRIQUE BORGES FERRO, 46.80, 12; 42165299, CARLOS EDUARDO MENDONCA BATISTA, 52.00, 6; 42138206,
DARKLILSON PEREIRA SANTOS, 46.60, 13; 42205172, JOSE
ARAO DA SILVA FILHO, 47.80, 11; 42108714, JOSE CARLOS DE
OLIVEIRA GOMES FILHO, 48.00, 10; 42164723, LUCIANA
MENDES RAIMUNDO, 43.00, 15; 42128583, MARCELO BRENO
MENESES MENDES, 52.00, 7; 42198409, RENATO DA COSTA
RIBEIRO, 60.60, 1; 42205839, SALOMAO CURYRAD OKA,
52.60, 4; 42139552, SAULO FERNANDES DE CARVALHO, 54.00,
3; 42186796, SILAS DIONE ALVES PINHEIRO, 50.20, 9;
42166672, SIMEI ANDRE DA SILVA RODRIGUES FREIRE,
56.00, 2; 42148323, THAIS CRISTINA ARAUJO MOREIRA, 52.40,
5; 42151017, THYAGO RENZO BARROS LOIOLA, 44.00, 14;
42141505, SAMANTHA DE SOUSA LOPES, 41.20, 16.
1.13 113 - EDUCADOR FISICO. 42106452, ADRIANA DO
CARMO COSTA VERAS, 55.60, 17; 42154743, AISLAN ERICK
PEREIRA DE SOUSA, 54.80, 21; 42193790, ALINE CRONEMBERGER ROCHA, 57.00, 9; 42102712, ANA FLAVIA CARDOZO
VITORIO, 54.80, 26; 42150321, ANA MARIA RIBEIRO MARQUES DE SOUZA, 54.20, 38; 42163292, ANAREGINA LEAO
IBIAPINA, 59.80, 1; 42121870, CARLA MANUELLA GERONCIO
DA SILVA ANDRADE, 55.40, 18; 42144982, CASSIO FERREIRA
SILVA, 55.00, 19; 42158291, EVANGELA CARVALHO GONCALVES, 56.00, 14; 42101920, FABIO RODRIGO BARBALHO DE
SOUZA, 59.60, 2; 42174758, HELTON JOHN DAS CHAGAS LEITE, 55.80, 15; 42135952, IGOR CABRAL COUTINHO DO REGO
MONTEIRO, 57.00, 8; 42182356, INELMA PORTELA DO NASCIMENTO, 54.20, 33; 42125990, ISMANOELISON VICTOR TORRES CORDOVA PIAUILINO, 55.80, 16; 42107710, JOSIAS DE
CARVALHO REGO, 54.20, 31; 42140077, JUCELIA MOREIRA
LIMA CORNELIO, 56.80, 12; 42115263, JUCYARA DA SILVA
COELHO, 54.20, 30; 42143530, JULIANA HOLANDA BARROS,
54.40, 27; 42106351, JULIAO FERREIRA MACIEL NETO, 59.00,
3; 42186808, JUSTINO JOSE RODRIGUES DA SILVA, 56.80, 11;
42137851, KARLUZA ARAUJO MOREIRA DANTAS, 54.80, 24;
42174545, LAERCIO FERREIRA CUNHA DOS SANTOS, 58.00, 6;
42133523, LAYANE COSTA SARAIVA, 54.20, 39; 42153235,
MARCIA ADRIANA BARBOSA MARTINS, 57.80, 7; 42169761,
MARCONI DE JESUS SANTOS, 54.80, 23; 42153177, MARCOS
SILVA MARTINS, 58.60, 5; 42181460, MARINA ARAUJO DE
OLIVEIRA, 56.80, 13; 42160501, OSMANGLEIDE RODRIGUES
GRANGEIRO, 56.80, 10; 42114481, PAULO JORGE LOPES DE
OLIVEIRA JUNIOR, 54.20, 32; 42179747, PEDRO DE MIRAMDA
ROCHA, 54.40, 28; 42208453, RENEE DE CALDAS HONORATO,
58.80, 4; 42200735, ROSILDA RODRIGUES SANTOS, 54.20, 36;
42115072, SABRINA SAMYA DE ARAUJO, 55.00, 20; 42141183,
SARA FERNANDA SOUSA ALCANTARA, 54.40, 29; 42140416,
THALES BOAVENTURA RACHID NASCIMENTO, 54.80, 25;
42108267, THALITA LOYANE REIS DIAS, 54.20, 35; 42190879,
VERA LUCIA DE SOUSA ALVES, 54.80, 22; 42168296, WESLLEY DA FONSECA MARQUES, 54.20, 37; 42206043, YARA ALVES DA SILVA, 54.20, 34.
1.14 114 - ENFERMEIRO. 42130011, ADELAIDE AMORIM CAVALCANTE ABREU, 54.80, 230; 42130480, ADELICE
CANGUSSU OLIVEIRA GOIS, 64.40, 1; 42164180, ADRIANA
ANDRADE ASSUNCAO, 55.80, 148; 42173299, ADRIANA DE
MEDEIROS SANTOS, 53.20, 382; 42114654, ADRIANA JORGE
BRANDAO, 57.00, 87; 42102689, ADRIANA KIRLEY SANTIAGO
MONTEIRO, 58.00, 47; 42120742, ADRIANA MARA MEIRA
FERREIRA, 54.00, 286; 42161490, ADRIENE DA FONSECA ROCHA, 52.20, 554; 42131636, AIRTON DOS SANTOS GRANGEIRO
DE SANTANA, 56.80, 99; 42176613, ALAIDE DE ARAUJO
ALENCAR, 53.20, 413; 42158514, ALAINE MARIA DA COSTA,
53.80, 333; 42158631, ALANA NIEGE MENESES DAMASCENO,
53.20, 406; 42167400, ALANY DE SOUSA MONTEIRO BELMONT, 53.20, 376; 42186093, ALCIONE RODRIGUES DA SILVA,
53.20, 387; 42159782, ALESSANDRO FREITAS MARTINS, 52.20,
584; 42160479, ALEXSANDRA MARIA F DE A BEZERRA, 56.00,
115; 42141614, ALINE SILVA SANTOS, 56.20, 112; 42120618,
ALISSON RIBEIRO OLIVEIRA, 58.80, 38; 42169021, ALLINE
GLEICE DA SILVA FERREIRA, 54.20, 278; 42174961, ALLINE
VIEIRA DOS SANTOS COSTA, 53.20, 390; 42158614, ALVARO
LUIZ DE OLIVEIRA MONTEIRO, 54.20, 259; 42142710, ANA
CAROLINA DIAS ALBUQUERQUE, 52.60, 500; 42201166, ANA
CAROLINE MOURA RODRIGUES COSTA, 54.80, 224; 42103313,
ANA CATHARINA NUNES FERNANDES, 52.40, 512; 42105721,
ANA HILDA SILVA SOARES, 54.80, 226; 42141093, ANA KA-
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
ROLINE DA COSTA MONTEIRO, 54.00, 320; 42189858, ANA
KELLY DE AREA LEAO MENESES, 53.80, 344; 42141281, ANA
MANUELA AZEVEDO DA SILVA, 53.40, 358; 42193657, ANA
MARIA BESERRA DA COSTA, 53.40, 372; 42152103, ANA MARIA CHAVES FERREIRA, 54.00, 288; 42203419, ANA MONICA
ABREU BORGES, 52.40, 509; 42172276, ANA PAULA BRITO
RODRIGUES, 54.00, 323; 42200872, ANA PAULA NOGUEIRA
RODRIGUES, 52.20, 573; 42116073, ANA TEREZA OLIVEIRA
SANTOS, 59.80, 20; 42173355, ANA VIRGINIA UCHOA PRADO
PAZ, 59.60, 27; 42129139, ANAILDA GRANJEIRA DE SOUSA,
53.80, 338; 42152942, ANDRE FELIPE SILVA MARTINS, 53.20,
411; 42174727, ANDREA CUNHA SOUZA, 54.00, 328; 42108557,
ANDREA MARIA DE SOUSA LOPES, 53.20, 379; 42160089, ANDREA VIEIRA MAGALHAES COSTA, 52.20, 568; 42149034, ANDREIA ALVES DE SENA SILVA, 54.20, 277; 42117679, ANDREIA
PAULA DE OLIVEIRA AGUIAR, 52.20, 537; 42159710, ANDREIA RIBEIRO RODRIGUES, 53.40, 361; 42126192, ANDRESSA MOURA DAMACENA, 52.60, 501; 42120816, ANGELA PEREIRA LOPES DE OLIVEIRA, 56.00, 118; 42144278, ANNA FERNANDA SANTOS DE SOUSA, 57.80, 58; 42131769, ANNA
GLAUCIA COSTA CRUZ, 54.60, 240; 42109298, ANNA KAROLINA LAGES DE ARAUJO, 53.00, 456; 42186644, ANNA KAROLINNE CARNEIRO DOS SANTOS, 59.60, 30; 42183059, ANNA KAROLLINE RODRIGUES FONTENELE, 55.20, 172;
42173513, ANNA KATHARINNE CARREIRO SANTIAGO, 57.80,
62; 42173264, ANNA YASKARA CAVALCANTE CARVALHO,
54.80, 217; 42160078, ANNY SANNY MARIA DE MOURA SILVA, 56.00, 132; 42138128, ANTONIO MARIANO DA COSTA NETO, 55.80, 144; 42114707, ARACELLY SOARES RODRIGUES
FERREIRA, 54.00, 308; 42128698, ARIADNE DE OLIVEIRA VISGUEIRA, 54.00, 307; 42138150, ARIANE GOMES DOS SANTOS,
56.60, 105; 42208479, ARNANDO DE SOUSA ARAGAO, 54.00,
318; 42109795, ARTUR MAGNO DE SOUSA, 57.80, 66; 42100417,
ARYANE ARAUJO SILVA, 55.00, 198; 42104068, BARBARA ANNY OLIVEIRA SANSAO, 53.20, 410; 42114998, BIANCA COELHO SOARES, 55.20, 160; 42132111, BRUNO DE ANDRADE SILVA, 53.00, 441; 42180634, BRUNO MOREIRA LIMA, 53.80, 341;
42128287, CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA, 58.80, 37;
42155818, CAMILA DIAS DE CARVALHO, 53.80, 346; 42205166,
CAMILA RUBIA VISGUEIRA E SILVA, 54.00, 321; 42184404,
CANDIDA DANYELLE LEONCIO FIRMEZA, 56.00, 117;
42127676, CARLA COSTA PUGLIA, 56.00, 125; 42142395, CARLA DANIELLE ALMEIDA LIMA, 52.40, 525; 42115499, CARLA
LORENA MORAIS DE SOUSA CARNEIRO, 57.00, 88; 42178137,
CARLA PATRICIA DE AREA LEAO COSTA, 53.00, 448;
42100095, CARLA RAFAELA FERREIRA DUARTE, 55.20, 161;
42178945, CARLA RENATA GOMES DE CARVALHO, 53.00, 422;
42119721, CARLEANDRA DA SILVA MOTA, 57.20, 83; 42150678,
CARLOS ALBERTO MUNIZ, 52.80, 472; 42115534, CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, 57.00, 85; 42135735, CAROLLINE MENDES
RIBEIRO DE OLIVEIRA, 58.60, 40; 42117593, CECILIA PASSOS
VAZ DA COSTA, 57.60, 78; 42108122, CELIA PEREIRA DE SOUSA, 54.60, 236; 42117829, CERES MARIA PORTELA MACHADO,
52.20, 581; 42105554, CHARLYANNE BEZERRA FERREIRA,
53.00, 452; 42176838, CIBELLE RIBEIRO MAGALHAES, 54.00,
306; 42157526, CINARA MARIA FEITOSA BELEZA, 56.00, 130;
42176362, CINTHIA CRISTIANE FERREIRA DA SILVA, 55.60,
155; 42140851, CIRO MACIEL NUNES IBIAPINA, 59.80, 23;
42127285, CLARA GARDENIA AYRES RIBEIRO, 55.80, 142;
42176522, CLAUDIA DAISY DE SOUSA, 52.20, 570; 42167012,
CLAUDIA GRACIANO DE CARVALHO, 55.20, 177; 42201800,
CLAUDICEIA FRANCISCA NOLETO DA CONCEICAO, 55.60,
153; 42119991, CLEANTO FURTADO BEZERRA, 53.20, 414;
42111970, CLEBSON FERREIRA DE LIMA, 52.40, 505; 42174244,
CLEIDSON DE MORAIS SILVA, 56.80, 93; 42162526, CRISTHIANO NEIVA SANTOS BARBOSA, 56.20, 111; 42166624, CRISTIANE TIBURCIO DE MELLO FERREIRA, 52.60, 498; 42118119,
CRISTINA ALBUQUERQUE DOUBERIN, 56.00, 127; 42149423,
CRISTINA TORRES MIRANDA, 54.00, 315; 42143500, CYNTHIA
MARIA SANTIAGO RIBEIRO, 57.80, 54; 42194271, CYNTHIA
ROBERTA DIAS TORRES, 55.20, 175; 42160329, CYNTIA AQUINO ARAUJO, 54.80, 227; 42170594, DAIANA NATALIA ARRUDA LIMA, 54.80, 225; 42202761, DAISE RODRIGUES SIMAS,
54.80, 209; 42153098, DANELLE DA SILVA NASCIMENTO,
57.00, 91; 42124303, DANIEL CAMPELO RODRIGUES, 52.20,
539; 42127150, DANIEL SANTOS SOUSA, 58.00, 50; 42152467,
DANIELA MARTINS MOREIRA, 58.60, 41; 42138680, DANIELA
VASCONCELOS CARVALHO, 54.00, 319; 42132755, DANIELE
MARTINS DE SOUSA, 53.80, 343; 42143208, DANIELLA MENDES PINHEIRO, 54.40, 252; 42133824, DANIELLE CARVALHO
RODRIGUES, 57.00, 90; 42169028, DANIELLE DUMARESQ FERREIRA, 52.20, 556; 42180270, DANIELLE LAGES ARAGAO CAVALCANTE, 53.40, 359; 42119328, DANIELLE PEREIRA DOURADO, 55.00, 183; 42107141, DANIELLE SOUZA MOURA, 52.20,
586; 42117077, DANIELLE TARCIANA ANTAS RODRIGUES,
52.20, 540; 42115420, DANIELLE YASMIN MOURA LOPES DE
ARAUJO, 57.80, 64; 42120136, DANILO JOSE DE SOUSA, 52.80,
477; 42123016, DANYELLE ALVES VIEIRA, 58.00, 51; 42122148,
DEBORA LUANA CALDAS PEREIRA, 52.80, 486; 42160739, DEBORAH MARIA BONFIM MACHADO SIQUEIRA, 52.60, 499;
42193371, DELMASARAIVA MARTINS, 54.80, 211; 42159701,
DELVANDIO OLIVEIRA DE CARVALHO, 55.80, 149; 42125673,
DELVANY FERREIRA GOMES, 56.00, 116; 42200354, DENISE
DE MELO BONA, 54.20, 262; 42122506, DENISE MARTINS DE
MOURA, 52.20, 580; 42117828, DENISE PAIVA XIMENES, 52.20,
542; 42186433, DERIVANIA VIEIRA CASTELO BRANCO, 53.00,
447; 42136181, DEUSELENA DA SILVA FORTES, 52.20, 548;
42174409, DIEGO AFONSO CARDOSO MACEDO DE SOUSA,
54.20, 276; 42166411, DIEGO ALEXSANDER SILVA DOS SANTOS, 54.20, 271; 42107200, DIEGO BRUNO SANTOS PINHEIRO,
53.80, 348; 42124903, DIEGO MAURICIO PORTELA DUTRA,
54.20, 270; 42159336, DINAH SA REZENDE NETA, 56.00, 119;
42146224, DIRCEU LEITE SOUSA AIRES, 56.60, 103; 42188862,
DJANE DE SOUSA RODRIGUES, 54.20, 269; 42194792, DORALICE RODRIGUES COSTA LOPES, 53.40, 366; 42112738, EDER
ANDRADE RIBEIRO, 52.20, 562; 42178188, EDIRSOLANGE
GONCALVES DO NASCIMENTO, 54.00, 282; 42188906, EDNEY
ENEAS DE CARVALHO, 53.60, 351; 42163300, EDNOLIA LOPES
DA SILVA, 55.20, 162; 42159251, EDUARDO MELO CAMPELO,
57.60, 74; 42133260, EDUARDO RAFAEL DE SOUSA NETO,
52.20, 545; 42106409, ELAINE CARDOSO SANTOS, 57.80, 67;
42119630, ELAINE FERREIRA BRAZ LIMA, 53.20, 396;
42206004, ELAINE MIRANDA DE SOUSA, 56.60, 104; 42157689,
ELAINE REIS DE MOURA LIMA, 53.00, 425; 42164863, ELANE
MARIA AZEVEDOS DOS REIS, 53.80, 347; 42208211, ELDA DE
SOUSA SANTOS, 54.00, 295; 42104454, ELENIR DE ARAUJO
LAGO, 57.20, 84; 42107246, ELEYNE DEYANNYS DE SOUSA
SILVA, 60.80, 11; 42171898, ELIANE DE SOUSA SILVA, 53.40,
368; 42204376, ELIANE LEAL DA SILVA, 52.80, 476; 42184376,
ELIENE SOARES SILVA, 53.20, 392; 42175967, ELIS REGINA
CHAVES DOS REIS, 53.00, 443; 42164562, ELISANGELA FURTADO COELHO GONCALVES, 54.20, 255; 42109876, ELISANGELA LEMOS VARONIL NUNES, 58.80, 33; 42171620, ELISEBA
DOS SANTOS PEREIRA, 55.00, 185; 42138461, ELISGARDENIA
MARIA LIMA SERVIO, 52.80, 470; 42107379, ELIZABETH CARDOSO DE OLIVEIRA, 57.80, 63; 42102386, ELLEN SHIRLEY
FERREIRA DE CARVALHO, 53.00, 431; 42147929, EMANUELA
DE ALMEIDA OLIVEIRA, 54.00, 314; 42115583, EMANUELA
MARTINS BEZERRA, 57.40, 82; 42165396, EMANUELA SOUSAS
SILVA, 53.00, 424; 42167713, EMANUELLA PEREIRA DE LACERDA, 52.20, 565; 42114096, EMANUELLE DE ANDRADE
ARAUJO, 53.00, 453; 42116684, ERICA MELINA BANDEIRA DE
REZENDE, 56.00, 123; 42131577, ERICK DIEGO PEREIRA DE
OLIVEIRA, 53.60, 354; 42107381, ERIDA ZOE LUSTOSA FURTADO, 59.80, 25; 42122717, ERISONVAL SARAIVA DA SILVA,
53.80, 337; 42205517, ERLANDIA MARIA DA SILVA, 54.00, 294;
42107909, ERLANE BRITO DA SILVA, 53.00, 418; 42125520, ESTHER ALVES REIS, 53.20, 384; 42177938, EVALDO SALES
LEAL, 54.00, 302; 42100965, FABBIO KLEYTON DE SOUSA,
52.40, 515; 42100964, FABIO HENRIQUE PEIXOTO MENEZES,
56.20, 113; 42148422, FABIO SOARES LIMA SILVA, 54.40, 249;
42134995, FABRICIA CASTELO BRANCO DE ANDRADE, 52.80,
482; 42120091, FAGNER DE SOUSA MACEDO, 54.60, 239;
42150061, FELIPE AUGUSTO DE SOUSA E SILVA, 52.40, 523;
42183432, FELIPE NASCIMENTO VIDAL, 61.40, 8; 42144647,
FERNANDA COUTINHO MOREIRA LIMA SILVA, 52.20, 555;
42105014, FERNANDA DE CAMPOS, 55.00, 182; 42105212, FERNANDA THAISE DE OLIVEIRA FERREIRA, 52.20, 585;
42115932, FERNANDO ANTONIO BARBOSA GUSMAO JUNIOR, 53.20, 380; 42100158, FLAVIA MARIA DA SILVA ANDRADE, 60.60, 15; 42106056, FRANCIS MARIA ALVES DE SOUSA SALES, 57.60, 68; 42112244, FRANCISCA CAROLINE LOPES
DO NASCIMENTO, 53.60, 352; 42123672, FRANCISCA DAS
CHAGAS SHEYLA ALMEIDA GOMES, 57.00, 86; 42168047,
FRANCISCA GOMES BRANDAO, 57.60, 72; 42186458, FRANCISCA LUMARA DA COSTA VAZ, 52.20, 552; 42162869, FRANCISCO ALEXANDRO DE CARVALHO IBIAPINA, 53.40, 360;
42138540, FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA, 54.00, 324;
42160092, FRANCISCO DE PAULA BARROSO LIMA JUNIOR,
56.80, 94; 42144923, FRANCISCO DEUSI MAR TELES JUNIOR,
58.60, 39; 42110705, FRANCISCO EDUARDO VIANA BRITO,
58.60, 45; 42200995, FRANCISCO FLORENCIO MONTEIRO NETO, 56.00, 134; 42148929, FRANCISCO ITALO ABREU LIMA,
52.20, 588; 42110973, FRANCISCO JOSE RODRIGUES FILHO,
52.40, 527; 42175152, FRANCISCO MOURA PESSOA PAIVA,
53.00, 444; 42181288, FRANCISCO PAULO DE SOUSA SOARES,
53.00, 415; 42151994, FRANCISCO TERCIO FERNANDES ALVES E SILVA, 52.20, 546; 42200312, FRANCISCO THIAGO BATISTA PIRES, 54.80, 235; 42111460, GABRIEL BRITO DA SILVA,
53.00, 440; 42147927, GABRIELA DO VALES MATOS MACEDO,
62.20, 5; 42152622, GABRIELLE SOUSAAMORIM, 58.40, 46;
42182913, GEANFRANCESCO TEIXEIRA SILVA, 52.20, 564;
42155874, GEISA DA SILVA MACHADO, 54.00, 292; 42113008,
GENIARA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOARES, 52.40, 506;
42145177, GEORGIA GALLAS FERREIRA DA SILVA, 53.80, 345;
42159706, GEOVANA GALLAS FERREIRA DA SILVA, 52.80,
492; 42100487, GERSONETE DOS SANTOS SILVA, 54.60, 242;
42169056, GEYSA MARIA DE SA MORAES LEANDRO, 53.00,
457; 42100349, GISLEYNE RODRIGUES GUIMARAES, 54.00,
289; 42115842, GLAUCIA DE ARAUJO LUZ, 55.80, 141;
42158067, GLAYS REGE DANTAS LIMA, 52.20, 551; 42140386,
GLEICIANE DA CONCEICAO MACHADO LIMA, 54.00, 322;
42163957, GLEYANNE CIBELLE SANTOS, 53.20, 400; 42183256,
GLORIA YANNE MARTINS DE OLIVEIRA, 53.00, 462; 42194975,
GRACIELLE CORDEIRO MUNIZ, 57.60, 76; 42128669, GRACIELLE MELO DE CARVALHO MOTA, 52.20, 569; 42140712,
GRIZEDIA MARIA FONSECA TRAJANO MARTINS, 53.00, 436;
42152099, GUSTAVO MACHADO SOUSA, 60.40, 16; 42193621,
GUTEMBERG AGUIAR CARNEIRO, 53.00, 419; 42118303, GYLMARA BEZERRA DE MENEZES SILVEIRA, 57.00, 89; 42163791,
HADYEL FREITAS SILVA, 56.00, 133; 42154822, HELANE CRISTINE XAVIER SILVA DE SOUSA, 52.20, 577; 42164133, HELCIO
ARAUJO DOS SANTOS, 54.20, 260; 42201291, HELOISA DA SILVA BRITO, 53.20, 397; 42152066, HIGOR VINICIUS PIRES PEREIRA, 56.80, 96; 42204797, HILANNA KHATLEY FONTINELES
OLIVEIRA, 52.40, 530; 42111361, HILDELISA VELOSO COSTA,
52.40, 507; 42181853, HITALO SANT CLAIR ARAUJO ANDRADE, 52.80, 491; 42172982, HORTULINA MARIA DA COSTA
ARARUNA, 52.80, 474; 42111103, HYPARRHENIA CHAGAS
COURAS, 54.00, 310; 42124141, IANA CIBELLY MOREIRA DE
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31
ISSN 1677-7069
VASCONCELOS, 62.60, 3; 42162426, IANNA GABRIELA DO
NASCIMENTO MOURA, 54.80, 234; 42163130, IARA ALVES
CORTES DE LIMA, 56.00, 120; 42157448, IARA FARIAS SANTANA, 52.40, 517; 42156614, IELDA PEREIRA RODRIGUES,
53.80, 335; 42144634, ILANA MARIA LOBAO CORREA FEITOSA, 52.40, 520; 42155746, ILLANA SILVA NASCIMENTO, 56.00,
124; 42142399, ILLOMA ROSSANY LIMA LEITE, 53.60, 355;
42116502, IRAILDES ALVES DE MOURA GOMES, 52.20, 534;
42117250, ISAAC BRUNO DA SILVA NASCIMENTO, 54.80, 218;
42201114, ISABEL CRISTINA MARQUES COUTINHO, 53.00,
435; 42203705, ISABEL NUNES CARVALHO, 54.00, 312;
42197063, ISABELA ALVES DE LIMA, 52.20, 595; 42186020,
ISADORA BATISTA SILVA, 59.80, 24; 42102497, ISMAEL CARLOS DA COSTA, 60.40, 17; 42149024, ISSANA SANARA LUZ
ALVES CRONEMBERGER, 55.00, 200; 42175071, ITALO EMANNUEL RODRIGUES FERREIRA, 54.00, 317; 42170650, JACIARA
SOUSA ANDRADE, 55.20, 173; 42151888, JACIEL DA SILVA
ALVES, 52.40, 524; 42104604, JACKELINE ALVES DE FREITAS,
55.00, 195; 42136840, JACKSON NUNES CARDOSO, 61.40, 9;
42108357, JACQUELINE DE MELO GOMES, 52.20, 561;
42100328, JADILSON RODRIGUES MENDES, 54.80, 207;
42189355, JAIME FERREIRA FONSECA, 52.80, 473; 42123985,
JAIRO EDIELSON RODRIGUES BARBOSA DE SOUSA, 53.00,
459; 42157425, JAIRO FRANCISCO DE MEDEIROS FREITAS,
56.20, 109; 42170330, JAIRO JOSE DE MOURA FEITOSA, 61.60,
6; 42119309, JALYNI ALCANTARA DO PRADO, 53.40, 375;
42195315, JAMARA LIMA BRITO, 55.20, 176; 42173008, JANAINNA DE SOUSA SANTANA, 54.80, 233; 42159555, JANAIRA
LAYANE DE SOUSA, 53.20, 385; 42125339, JANARA BATISTA
DA CRUZ, 60.00, 18; 42117113, JANAYNA PERCY COSTA PESSOA, 53.80, 336; 42114787, JANIELLE BANDEIRA MELO, 57.80,
56; 42171033, JANIELLE FERREIRA DE BRITO LIMA, 55.20,
170; 42139968, JANYNE ALINE CORREIA DE LIMA, 55.80, 146;
42206594, JEANE ARAUJO COSTA, 54.00, 296; 42113402, JEANE
LIMA CHAVES GALINDO, 62.40, 4; 42194069, JENNYESLE LIMA CASTRO DE SANTIAGO, 55.80, 138; 42189972, JEYCE
MOURA BARROS, 57.80, 59; 42108572, JHONNY MARLON
CAMPOS SOUSA, 52.20, 560; 42130464, JOANE E SILVA VASCONCELOS SANTOS, 53.00, 428; 42122888, JOAO ANTONIO
COSTA DA CUNHA, 54.80, 229; 42135025, JOAO BATISTA MACHADO DE SA NETO, 56.60, 107; 42128539, JOAO BATISTA
VIEIRA LOPES JUNIOR, 52.20, 589; 42192169, JOAO SERGIO
ARAUJO SOARES, 53.60, 350; 42206284, JOAQUINA SILVANEIA
DOS ANJOS, 52.20, 547; 42109024, JORDANA LOIOLA CARVALHO, 54.20, 275; 42137597, JORDANIA MIRANDA DANTAS,
53.00, 426; 42148354, JOSE CLEIDISON DE SOUSA, 56.00, 121;
42103161, JOSE EDUARDO PRADO ARAUJO, 54.40, 250;
42124005, JOSE EVANDRO DE CARVALHO JUNIOR, 54.00, 303;
42116411, JOSE MILTON BARROS NETO, 52.20, 575; 42163668,
JOSE TIAGO FIGUEIREDO SILVA ROCHA, 57.80, 55; 42104599,
JOSENICE MARQUES DE SOUZA, 52.20, 533; 42120022, JOSILENE MARIA DE SOUSA, 52.40, 518; 42141287, JOSILENE
SANTOS DE OLIVEIRA, 53.40, 369; 42198447, JOYCE DO AMARAL FERREIRA DA SILVA, 57.40, 79; 42118007, JUCILENE DOS
SANTOS SILVA, 52.80, 481; 42176547, JUCINEIDE PINHEIRO,
52.60, 496; 42198277, JULIANA BARBOSA ARDUINI, 53.40, 373;
42189393, JULIANA DE OLIVEIRA ARAUJO SILVA, 52.40, 510;
42149494, JULIANA DIAS MIRANDA, 53.80, 339; 42107185, JULIANA OLIVEIRA DE SOUSA, 53.80, 342; 42197412, JULIANA
VERAS ARAUJO PINTO, 55.00, 203; 42125977, JULIO CESAR
PEREIRA LEITE, 53.00, 439; 42160373, JULYARA QUARESMA
CORREIA, 54.80, 223; 42153046, KAEL RAFAEL SILVA, 54.00,
301; 42143171, KALITA SUZANA BEZERRA, 53.00, 442;
42199760, KALLINE VASCONCELOS CARVALHO, 54.80, 214;
42141354, KAMYLLA VERAS TEIXEIRA, 57.80, 65; 42157451,
KARINE DOS SANTOS SILVA, 53.80, 340; 42121759, KAROLINA
JACYARA ESMERIO DE ARAUJO, 52.20, 550; 42179360, KAROLINE ALENCAR RODRIGUES, 52.20, 587; 42136811, KAROLINNE PINHEIRO DOS SANTOS, 54.00, 311; 42195689, KASSANDRA SUFIA NUNES CALDAS, 53.20, 412; 42129797, KATIA
CARDOSO DA SILVEIRA, 54.60, 238; 42108408, KATIA CILENE
GONCALVES DA SILVA, 57.60, 71; 42171150, KATIA VERONICA ROCHA DA SILVA, 53.00, 416; 42180015, KEILA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, 55.80, 135; 42200082, KEILANE SILVA CAVALHO, 53.00, 454; 42101266, KELLY CRISTINA SILVA E
SILVA, 52.20, 591; 42141555, KELLY DA SILVA COSTA, 54.20,
273; 42102481, KELLY DE HOLANDA E SILVA, 52.40, 514;
42196896, KELLYANA CARDOSO COELHO, 55.00, 202;
42155587, KENIA REJANE LUSTOSA SAMPAIO, 54.20, 274;
42171326, KERCIA VITORIA DE MOURA REGO, 54.80, 219;
42114107, KEROLAINE RUANA MARTINS DE ALMEIDA, 54.00,
293; 42181376, KEYLA ALVES BELEM OLIVEIRA, 52.20, 536;
42104105, KEYLA MARIA PEREIRA DE SOUSA, 54.40, 248;
42149734, KLEIRY MARIA DE SOUSA MACEDO, 52.20, 559;
42169203, LAIANE DOS SANTOS ANDRADE, 54.20, 257;
42140283, LAIS CARVALHO DE SA, 60.80, 12; 42157073, LAIS
NORBERTA BEZERRA DE MOURA, 58.00, 49; 42165161, LAIS
RIOS DE ALMEIDA, 52.20, 583; 42107030, LAISA CRISTINA
CAMOES CUNHA, 58.60, 44; 42130163, LAISE FRANCO DE
SOUSA BRANDAO, 53.40, 370; 42106880, LAISE RAMOS E SILVA, 54.00, 330; 42162009, LAISE ULISSES NOGUEIRA, 54.00,
297; 42145454, LAISE VIRGINIA SOARES SENNA, 56.80, 98;
42122523, LAIZ LOPES LIMA, 52.80, 490; 42165739, LANA FABIANA COSTA DA SILVA, 53.80, 349; 42109049, LARA, 54.20,
264; 42171560, LAYANA PACHECO DE ARAUJO, 54.20, 263;
42100343, LAYANNE MAGALHAES DO NASCIMENTO, 52.80,
495; 42175870, LEIANNY RODRIGUES DOS SANTOS, 52.20,
553; 42177224, LEIDEANE SAMARA OLIVEIRA DE ARAUJO,
54.00, 291; 42103081, LENIER BRAGA DE ALMEIDA, 53.20, 393;
42187813, LEONARDO DALADIER FEITOSA LEITE, 57.80, 57;
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
42174290, LEYD LAIANE SANTOS CABRAL, 54.20, 268;
42108088, LIANA DE OLIVEIRA ARAUJO, 52.80, 487; 42141926,
LIANA LEAL RIBEIRO LEITE, 53.00, 420; 42176845, LIANA REGINA GOMES DE SOUSA, 54.20, 261; 42120271, LIDIANNE
MAYRA LOPES CAMPELO, 55.00, 189; 42160796, LIGIA CRISTINNE MOTA MONTEIRO, 52.20, 576; 42111336, LILIAN MACHADO VILARINHO, 53.20, 395; 42102411, LILIAN MARIA
SANTOS SILVA, 52.80, 483; 42195079, LINDALVA LIRA LEAL,
54.20, 254; 42208083, LIVIA DE ALMEIDA SOARES, 56.00, 126;
42174419, LIVIA MOREIRA BARROS, 53.40, 374; 42152345, LIVIA MOREIRA DE CARVALHO RODRIGUES, 53.00, 445;
42139310, LOANE DE SA DANTAS, 53.00, 455; 42174163, LORENA DAYSE VILARINHO NUNES MAGALHAES BORGES,
55.00, 191; 42117071, LUANA BEZERRA AZEVEDO, 61.40, 7;
42196038, LUCAS GOMES RODRIGUES, 57.80, 60; 42121493,
LUCAS MELO GUIMARAES, 59.60, 29; 42184275, LUCIANA
FERREIRA NOGUEIRA SOARES, 53.20, 402; 42156692, LUCIANA SAMPAIO MOURA VIANA, 52.40, 502; 42130135, LUCIANA
SPINDOLA MONTEIRO TOUSSAINT, 52.40, 503; 42141582, LUCIANA VALESSA MEDEIROS E SILVA, 52.20, 543; 42143179,
LUCIANE DA SILVA MACHADO, 56.20, 108; 42104173, LUCIANE RESENDE DA SILVA, 61.40, 10; 42102976, LUCIOLA GALVAO GONDIM CORREA FEITOSA, 53.20, 377; 42151934, LUCYANNA CAMPOS GONCALVES, 56.80, 95; 42135888, LUCYOLA PRUDENCIO DE MORAIS, 58.80, 35; 42110591, LUIS CALOS
PEREIRA AZVEDO, 52.80, 479; 42115800, LUIZA HELENA RIBEIRO FORMIGA TEIXEIRA, 52.20, 532; 42138183, LUSYPAULA BEZERRA DE ALENCAR, 53.00, 423; 42169330, LUZIVALDA
DOS SANTOS BARBOSA, 54.00, 325; 42146898, LYON RICHARDSON DA SILVA NASCIMENTO, 58.60, 43; 42139654, MAGALD CORTEZ VELOSO, 55.00, 184; 42192231, MAGILA ISABEL DOUZA DOS SANTOS, 52.20, 557; 42202196, MAIK HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA, 54.80, 222; 42142019, MANUELLA CARVALHO FEITOSA, 55.20, 171; 42194988, MARA
RITA GONCALVES RODRIGUES, 52.20, 592; 42178157, MARACY BORGES XAVIER, 53.20, 391; 42143726, MARCELA DE
ARAUJO, 53.20, 403; 42115548, MARCELA REJANE SOARES
BRITO MIRANDA, 52.40, 528; 42181643, MARCELLA COELHO
BRITO NUNES, 55.80, 150; 42166319, MARCELO FONTES
AGUIAR, 53.20, 401; 42167220, MARCIA FERNANDA DOS ANJOS VIANA, 53.00, 421; 42158164, MARCIA FREITAS REIS,
54.80, 210; 42157152, MARCIO FELIPE BASTOS COELHO, 54.60,
246; 42172050, MARCO ANTONIO VERAS ROCHA, 53.00, 438;
42108377, MARCOS HENRIQUE DE MOURA COELHO MARQUES, 57.60, 77; 42125445, MARCOS ROGERIO SOUSA DE OLIVEIRA, 53.00, 427; 42202046, MARCUS ADRIANO NOGUEIRA
NEVES, 59.60, 26; 42177395, MARCUS GLAUCO GOMES MENDES, 52.80, 488; 42117118, MARIA ADELAIDE DUARTE NETA,
53.20, 409; 42132661, MARIA ALICE MARTINS OLIVEIRA DE
FREITAS, 55.00, 178; 42192543, MARIA BRENA PINHEIRO FELIPE, 53.00, 465; 42149627, MARIA DA CRUZ OLIVEIRA FERREIRA, 53.20, 388; 42153732, MARIA DA GLORIA OLIVEIRA
SILVA, 54.00, 326; 42114235, MARIA DAS GRACAS DE MELO
SOUSA, 52.40, 531; 42156367, MARIA DE FATIMA MARTINS
PINHO DE BRITO, 52.80, 471; 42135147, MARIA DE LOURDES
ROSA PESSOA MELO, 59.80, 19; 42115958, MARIA DO AMPARO FERREIRA SANTOS E SILVA, 52.80, 478; 42192741, MARIA DO CARMO APOLIANO DE BRITO BARROS, 53.40, 357;
42189839, MARIA DO CARMO DE MORAIS CASTRO FREITAS,
54.00, 290; 42110580, MARIA DO SOCORRO REGO DE AMORIM, 55.00, 179; 42164663, MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA
COSTA, 53.80, 331; 42144321, MARIA FRANCILENE DE SOUSA
MOURA, 57.60, 70; 42155982, MARIA GABRIELA GOMES CAVALCANTE, 53.00, 461; 42152602, MARIA GIUDELANDIA DE
SOUSA, 59.80, 21; 42204716, MARIA GIZELDA GOMES LAGES,
59.60, 31; 42153170, MARIA IVONILDE SILVA, 53.20, 378;
42111123, MARIA JANAINA DE OLIVEIRA IBIAPINA E ALVARENGA, 52.40, 513; 42150336, MARIA NAUSIDE PESSOA DA
SILVA, 52.80, 466; 42137694, MARIA REGILANIA LOPES MOREIRA, 57.40, 81; 42151398, MARIA TAMIRES ALVES FERREIRA, 54.40, 253; 42175913, MARIANA BRITO DE SOUSA, 55.20,
167; 42144291, MARIANA PORTELA SOARES PIRES GALVAO,
55.00, 199; 42153942, MARIANNA SILVA DOS SANTOS, 52.20,
549; 42173000, MARIANNE ROCHA DUARTE, 54.20, 266;
42190564, MARINA MARIAMA CAVALCANTE SOARES, 56.00,
128; 42109077, MARIZA MARCIA RODRIGUES GOMES, 52.20,
590; 42165276, MARIZANGELA DE LIMA E SILVA, 54.80, 213;
42114231, MARLE ARAUJO LUZ, 52.40, 504; 42193107, MARTA
ROSANA VIANA DA SILVA, 53.00, 450; 42141943, MARYANE
FRANCISCA DE ARAUJO FREITAS, 53.60, 353; 42141826, MARYANNE MARQUES DE SOUSA, 57.40, 80; 42157862, MAURICIO DA SILVA MONTEIRO, 52.80, 469; 42183562, MAURO
JUNIOR MELO MOURA, 55.00, 181; 42175838, MAXWELL CABRAL FERREIRA, 55.20, 169; 42178524, MAYRA BORGES MACEDO, 53.40, 363; 42142238, MAYRA HAGEL MENDES DE LIMA, 56.00, 122; 42149830, MAYZA CARVALHO PEREIRA, 55.60,
157; 42174362, MELINA SOUSA VIEIRA, 55.20, 163; 42163592,
MICHELLE GRACES DA SILVA, 53.00, 434; 42160528, MICHELLE NUNES LIMA, 59.00, 32; 42138440, MILENA MATOS DA
CRUZ, 55.00, 192; 42107804, MIRTSON AECIO DOS REIS NASCIMENTO, 54.60, 244; 42135665, MONICA CRISTIANE SOARES
MENDES, 55.00, 201; 42149678, MONICA CRISTINA MIRANDA
DO NASCIMENTO, 52.20, 567; 42149655, MONICA MATOS DA
CRUZ, 53.20, 389; 42129878, MONIQUI SOARES DE SA FREIRE,
56.60, 106; 42115755, MOYSES DE OLIVEIRA LOPES, 58.00, 53;
42141984, MYKAELLE SOARES LIMA, 53.20, 405; 42118131,
MYRNA MAYRA BEZERRA, 53.40, 365; 42122359, MYRTES
DANYELLE OLIVEIRA SILVA, 53.00, 449; 42104671, NADIA
ALESSA VENCAO DE MOURA, 52.20, 594; 42180359, NADJA
DA FONSECA VELOSO, 54.00, 304; 42118669, NADJA MIRAN-
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DA DE FREITAS, 59.80, 22; 42119648, NADJA VANESSA DIAS
DE OLIVEIRA, 60.60, 14; 42182797, NADYJA SAMHIRA OLIVINDO E SILVA, 55.00, 196; 42157198, NAIARA RIQUELME DE
ATAIDE SILVA, 52.20, 582; 42106487, NAIRA LIGIA DE ARAUJO RODRIGUES, 54.00, 327; 42204113, NARA MONIZE CARODOSO PACIFICO, 53.40, 371; 42170752, NARA RAFAELA BARROS SILVA, 55.20, 168; 42120780, NATALIA CASTELO BRANCO
LAGES MONTE, 53.00, 458; 42198198, NATALIA ELBA DOS
SANTOS SILVA, 55.20, 174; 42131885, NATALIA FREIRE FONTENELE, 55.60, 154; 42184642, NATALYA IARA RODRIGUES
DE ARAUJO, 52.40, 522; 42194059, NATASHA FIRMINO SOUTO,
54.00, 309; 42170800, NAYANE FORMIGA DOS SANTOS, 52.20,
578; 42181398, NAYANNA DA SILVA OLIVEIRA DE MELO,
52.60, 497; 42141144, NAYANNE OLIVEIRA REIS, 57.60, 73;
42101468, NAYARA FERNANDA DOS SANTOS SILVA, 53.60,
356; 42100341, NAYLA IBIAPINA FURTADO, 54.00, 329;
42180935, NAYRA FERNANDA DA SILVA SOUSA, 53.00, 437;
42205471, NAYRA MICHELLE ANJOS AMORIM, 52.20, 563;
42162386, NHAYARA DA CONCEICAO ROSA DE SOUSA, 54.20,
267; 42133100, NICIANE BANDEIRA PESSOA MARINHO CAPISTRANO, 54.00, 298; 42161557, NIDIA DE PAULA SILVA LEITE SOUSA, 54.60, 237; 42112031, NILDENE SILVA ANDRADE,
54.60, 243; 42162566, NILEIDE LIMA ARAUJO, 55.80, 152;
42158192, NIRVANIA DO VALE CARVALHO, 53.20, 383;
42199928, NOANDRA PEDROSA SOUZA, 55.00, 190; 42177768,
NOELIA MOTA DE SOUSA SANTOS, 52.80, 468; 42160265, OFELIA LIMA DE JESUS FELIX, 55.00, 186; 42151151, OLINDA
RAQUEL BARROS MONTEIRO, 52.20, 579; 42162058, OSVALDO SAMPAIO PEIXOTO, 52.80, 485; 42108881, OTAVIA MARIA
ABREU PINTO BEZERRA, 58.80, 34; 42164633, PATRICIA SAMARA PORTELA OLIVEIRA, 54.20, 256; 42204002, PAULA REJANNY DA COSTA SANTOS, 54.00, 285; 42103686, PAULO OLIVEIRA CONCUTELLI, 55.80, 137; 42119750, PAULO RODRIGUES OLIVEIRA, 54.60, 241; 42168608, PEDRO ANDERSON MIRANDA TAVARES, 54.20, 258; 42122963, PEDRO CASTRO FEITOZA NETO, 52.20, 593; 42180073, POLLYANA MACIEL OLIVEIRA, 56.60, 102; 42185987, POLLYANA ROCHA DE ARAUJO,
53.20, 386; 42166028, POLYANA AGUIAR FARIAS BEZERRA,
52.80, 475; 42105177, POLYANA DA COSTA RIBEIRO, 55.00,
188; 42195459, PRISCILA DE VASCONCELOS MONTEIRO,
53.20, 394; 42112060, PRISCYLLA SOUSA DE OLIVEIRA, 56.00,
131; 42178914, PYETRO RAMON PIMENTEL ALENCAR, 53.40,
367; 42205878, RAFAEL HENRIQUE SILVA, 52.40, 519; 42100994,
RAFAEL QUESADO VIDAL, 54.80, 220; 42119808, RAFAELA
FERREIRA VILANOVA, 53.20, 404; 42120671, RAIANA DANTAS
LEOPOLDINO ROCHA, 54.20, 280; 42195038, RAISA ROCHA
LUCIO, 52.80, 494; 42161283, RAPHAEL COSTA MARINHO,
58.00, 48; 42157992, RAQUEL GALVAO FIGUEREDO, 54.40, 251;
42184754, RAQUEL MENESES PEDREIRA, 55.60, 156; 42177432,
RAQUEL RIBEIRO DE CASTRO, 54.80, 215; 42130345, RAYANA
AMELIA LIMA LEAL, 56.80, 92; 42169328, RAYANNE CAROLINE TORRES BATISTA, 55.00, 205; 42134025, RAYANNE DE
SOUSA RIBEIRO COSTA, 54.00, 316; 42124507, RAYLANNE NUNES SILVA, 54.80, 232; 42127211, RAYLENA MARTINS DA
COSTA, 54.80, 221; 42198921, RAYLTON DA SILVA CARDOSO,
54.20, 279; 42149249, RENATA DE CASTRO GOMES, 55.80, 147;
42100873, RENATA LAYANNE RODRIGUES DE MIRANDA NEVES, 52.20, 566; 42159779, RENATA LEAL SILVA, 53.20, 407;
42169845, RHAYAMS ZAHY SOUSA POMPEU, 54.60, 245;
42142740, RHUANNA BARBARA QUEIROZ DE SOUSA, 54.80,
231; 42120521, RICARDO DE CARVALHO FREITAS, 53.00, 430;
42137842, RICARDO PARCELLE CARDOSO PACIFICO, 52.20,
571; 42140018, RITA ROZILEIDE NASCIMENTO PEREIRA,
55.80, 140; 42199261, ROBERT RIBEIRO DOS SANTOS, 52.40,
521; 42152537, ROBERTA BRAGA TELES MONTEIRO, 53.00,
429; 42206033, ROBERTA MACEDO SOUSA ARRUDA, 53.20,
398; 42194891, ROCHELLE MOURA DA ROCHA, 52.40, 511;
42109336, RODOLFO LUIZ MARQUES REIS, 54.80, 228;
42138316, RODRIGO MARCONDES DE PINHO PESSOA, 53.20,
381; 42205233, ROGERIO CORTEZ DA SILVA, 52.40, 508;
42110002, ROMAK BEZERRA HOLANDA, 53.20, 399; 42121644,
ROSANA RIBEIRO MORAES, 54.60, 247; 42171370, ROSANGELA IBIAPINA COSTA DA FONSECA, 53.00, 417; 42172462, ROXANA MESQUITA DE OLIVEIRA TEIXEIRA SIQUEIRA, 56.20,
110; 42118263, RUI CIPRIANO DE ARAUJO JUNIOR, 54.00, 305;
42150920, RUTH SUELLE BARROS FONSECA, 54.20, 281;
42114987, RUTHNEIA RAFAELLA LIMA CARNEIRO, 53.00, 446;
42171197, SALMON ROCHA ALENCAR, 56.20, 114; 42192580,
SAMANTA BELO DA SILVA MELO, 52.80, 484; 42152836, SAMARA AISLAN DE SA CALLOU, 52.80, 493; 42161839, SAMARA BARBOSA DE CARVALHO, 55.80, 143; 42161385, SAMARA
DOURADO DOS SANTOS MORAES, 54.80, 216; 42139086, SAMARA MARIA MOURA TEIXEIRA SOUSA, 53.80, 334;
42198010, SAMARA RODRIGUES DOS SANTOS PITOMBEIRA,
52.20, 572; 42122338, SAMARA SALES GOMES DE SOUSA,
55.00, 197; 42162440, SAMARA SILVA DA FONSECA, 59.60, 28;
42125716, SAMUEL FREITAS SOARES, 53.00, 460; 42133826,
SAMUEL SAULO VASCONCELOS E SILVA, 57.60, 75; 42173378,
SANDRA HELENA FERREIRA DO NASCIMENTO OLIVEIRA,
52.20, 535; 42158760, SANDRA MARIA GOMES DE SOUSA,
63.20, 2; 42124127, SANDRA MARIA SANTIAGO SANTOS,
60.60, 13; 42108112, SANDRA VALERIA NUNES BARBOSA,
56.60, 100; 42173023, SARA MACHADO MIRANDA, 53.40, 364;
42201804, SARA RODRIGUES ANDRADE, 52.80, 467; 42185045,
SARAI DE BRITO CARDOSO, 54.80, 206; 42104116, SELMINHA
BARBOSA BERNARDES, 53.20, 408; 42155933, SHIRLENE FALCAO BRITO, 55.80, 145; 42160974, SHIRLLEY BASTOS SANTOS, 53.00, 451; 42194221, SICILIA PIMENTEL DANTAS MARREIROS CAVALCANTI, 55.00, 193; 42153796, SIDNEY OLIVEIRA E SILVA, 55.00, 194; 42134489, SILVESTRE DE SOUSA DA
AÇ
ÃO
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A
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
COSTA, 58.00, 52; 42131625, SILVIA ALCANTARA VASCONCELOS, 54.20, 272; 42194328, SIMONE OLIVEIRA DOS SANTOS, 53.40, 362; 42161594, SIMONE SANTOS E SILVA, 55.00,
204; 42205491, SONIA MARCELA BRINGEL CARNIB, 52.40,
526; 42178009, SUELEN ARAUJO DE OLIVEIRA, 53.00, 432;
42161436, SVETLANA COELHO MARTINS, 54.80, 208;
42130625, SYLVIA LEITE BENTO, 55.00, 187; 42125695, SYONMARA DA SILVA SOUSA ARAUJO, 54.00, 287; 42195672, TAGORA DO LAGO SANTOS, 54.00, 299; 42125270, TAIANE SOARES VIEIRA, 56.80, 97; 42147566, TAMARA RIBEIRO TORRES
MAGALHAES XAVIER, 58.60, 42; 42206098, TARCILA MENDES
MARTINS, 54.20, 265; 42192873, TATIANNE DA LUZ CAMINHA, 56.60, 101; 42172151, TELMA VIEIRA LIMA, 54.00, 284;
42101780, TEREZA CRISTINA ARAUJO DA SILVA, 56.00, 129;
42196278, TERTULIANA NETA XAVIER DE CARVALHO, 52.80,
489; 42123788, THAIS ALEXANDRE DE OLIVEIRA, 54.00, 300;
42138292, THAIS MACHADO MACIEL, 52.20, 574; 42114858,
THAIS SUSANA MACHADO MARWELL REBELO, 52.20, 538;
42114411, THAISE LUZ BARROS, 54.00, 313; 42133155, THAYNA BARBOSA DA SILVA, 55.80, 151; 42201424, THELMA CRISTIANE BEZERRA PIAUILINO BATISTA, 52.20, 541; 42148680,
THIAGO COSTA DUARTE ALVES, 55.20, 164; 42176423, THIAGO SILVEIRA FIGUEIREDO, 52.20, 558; 42182785, THIASKARA
RAMILE CALDAS LEITE, 53.00, 464; 42206667, TUANNY DOS
REIS FONSECA DE ALMEIDA, 52.20, 544; 42121162, VALDELUCIA MARIA DE MOURA ARAUJO, 54.80, 212; 42186571, VALONIA SIQUEIRA BENICIO, 55.20, 166; 42152838, VANIA MARIA ALVES DE SOUSA, 55.80, 139; 42111869, VANJA MELO
SOUSA, 55.80, 136; 42188676, VERBENA ANGELICA MENDES
DO CHANTAL NUNES, 53.00, 433; 42197983, VERONICA ELIS
ARAUJO REZENDE, 58.80, 36; 42203708, VERONICA MARIA
DE SENA ROSAL, 53.80, 332; 42146816, WAGNAR SILVA MORAIS NASCIMENTO, 53.00, 463; 42138660, WALDESIO VIEIRA
DE MORAES, 52.80, 480; 42112289, WALERIA DE MELO ESCORCIO DE BRITO, 52.40, 529; 42181852, WANDA DE OLIVEIRA BEZERRA, 54.00, 283; 42128188, WEYLA LAYNE RIBEIRO, 52.40, 516; 42208053, WILAMES RAMALHO DE LUCENA, 55.00, 180; 42186617, YARA AMORIM DE AGUIAR,
55.20, 159; 42137485, YARA MARIA REGO LEITE, 55.20, 165;
42106278, YURI DA ROCHA CARDOSO, 55.60, 158; 42106305,
YVANISE CLEISIANE COSTA DOS SANTOS, 57.80, 61;
42125154, ZEINA ZARUR DA SILVEIRA, 57.60, 69.
1.14.1 114 - ENFERMEIRO (listagem específica para pessoas com deficiência). 42199926, ANDERSON DE SOUZA SANTOS, 46.60, 19; 42120816, ANGELA PEREIRA LOPES DE OLIVEIRA, 56.00, 1; 42185057, AURICELIA FERNANDES TEIXEIRA, 50.20, 9; 42189504, BENTO JOAO RODRIGUES, 43.00, 30;
42178799, DANIELLY SILVA ARAUJO, 45.00, 23; 42176883,
ELIANE DE CARVALHO MARQUES OLIVEIRA, 43.20, 29;
42177333, FRANCISCO DE ASSIS MENEZES COSTA, 47.00, 16;
42159846, GITANA DA SILVA, 47.40, 14; 42127747, HALANE
CERQUEIRA COIMBRA, 46.40, 21; 42135314, JULIANA DE MENEZES DANTAS, 46.40, 20; 42201219, LIGIA MARIA CABEDO
RODRIGUES, 50.60, 7; 42111121, LIVIA MARTINS DANTAS,
47.00, 17; 42164744, LOURIMAR LIMA CHAVES, 49.40, 10;
42110591, LUIS CALOS PEREIRA AZVEDO, 52.80, 4; 42145310,
LUZIVANIA LOPES SANTOS, 51.60, 5; 42150898, MADJANE
GONCALVES DO NASCIMENTO, 46.40, 22; 42107903, MARIA
DE PADUA MARTINS, 47.40, 15; 42186774, MARIA DO SOCORRO MARQUES DO NASCIMENTO FILHA, 43.80, 28;
42150643, MARIA LUZILENE DOS SANTOS FREITAS, 47.60, 13;
42158662, MELQUESEDEC PEREIRA DE ARAUJO, 50.40, 8;
42162310, NILCIANE AMELIA MESQUITA, 45.00, 24; 42173928,
RAFAEL MEDEIROS GOMES, 51.60, 6; 42180243, ROSA ANDREA DE CARVALHO ALENCAR, 44.60, 26; 42149154, SAMARA SANTOS IBIAPINO BASTOS DE ALENCAR, 49.20, 12;
42137273, SAMARONNY DIAS DE AMORIM, 44.80, 25;
42101198, SAMUEL JOSE PARENTES DA SILVA ANES DE CARVALHO, 49.40, 11; 42173023, SARA MACHADO MIRANDA,
53.40, 2; 42104116, SELMINHA BARBOSA BERNARDES, 53.20,
3; 42171769, WELIDA SILVA DE ARAUJO, 46.80, 18; 42120294,
ZAYLON COSTA DE SOUZA, 44.00, 27.
1.15 115 - ENFERMEIRO DO TRABALHO. 42102723,
ADRIANA KIRLEY SANTIAGO MONTEIRO, 48.80, 13;
42173364, ANA VIRGINIA UCHOA PRADO PAZ, 52.60, 3;
42125386, AURORA MARIA BENTO DE OLIVEIRA, 53.20, 1;
42194014, DILSON RUBEN DE MACEDO FILHO, 50.60, 6;
42181365, JANAIRA LAYANE DE SOUSA, 48.80, 14; 42167074,
JENNIFER BARBOSA DA SILVA, 49.80, 8; 42169552, JESSICA
PEREIRA COSTA, 49.40, 12; 42154375, JESSICA SAMIA SILVA
TORRES, 49.60, 10; 42104153, KEYLA MARIA PEREIRA DE
SOUSA, 51.60, 4; 42112982, LAILA FERNANDA DE SOUZA
AVELAR, 48.80, 15; 42170299, MAGNO BATISTA LIMA, 51.60, 5;
42205958, MANOEL ANTONIO SOARES DA SILVA FILHO,
47.60, 19; 42117110, MARIA ADELAIDE DUARTE NETA, 53.20,
2; 42110412, MARIA DE JESUS OLIVEIRA MELO, 49.60, 9;
42196749, MARIA ELIVANIA MOURA SALES LIMA, 47.80, 17;
42100945, ROBERTO WILLAME FURTADO DE MATOS SOUSA,
47.80, 16; 42182735, ROSIANE FERREIRA DA LUZ, 50.40, 7;
42205939, SCARLET BARROS BATISTA, 47.80, 18; 42151927,
VIVIAN DARSIARA DA COSTA ANDRADE, 49.60, 11.
1.15.1 115 - ENFERMEIRO DO TRABALHO (listagem específica para pessoas com deficiência). 42141332, JESUINA MARIA
MUNIZ DAMASCENO HOLANDA, 40.20, 1.
1.16 116 - ENGENHEIRO CIVIL. 42156108, ARMANDO
CESAR RODRIGUES BRAGA, 56.80, 12; 42134961, CARLOS
EDUARDO SILVA COSTA, 57.80, 8; 42107902, CAROL CHAVES
MESQUITA, 57.20, 9; 42179280, DARCIO PEREIRA E SILVA,
55.60, 18; 42176429, DELIO LEAL E SILVA, 57.00, 10; 42160500,
DHEISMY HENRIQUE MARQUES LOPES, 55.40, 19; 42191597,
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
ERICK MATTHEUS MARANHAO SILVA, 58.40, 6; 42186660,
GLAUBER MAX DE OLIVEIRA CAMPELO, 55.80, 16; 42182116,
ISAAC CESAR MORENO DE ARAUJO, 55.80, 15; 42195045, JOSE SOARES JUNIOR, 59.60, 3; 42152371, JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUSA, 61.20, 1; 42171699, KENNEDY GLAUBER CARVALHO LEITE, 58.00, 7; 42190507, LIDOGERIO DE SA ROCHA,
58.60, 5; 42167374, MARCELO LIMA ALMEIDA JUNIOR, 59.80,
2; 42206845, MARCO ANTONIO RODRIGUES LIMA, 56.00, 14;
42109061, PEDRO BENJAMIN CARREIRO LIMA MONTEIRO,
57.00, 11; 42164231, RAFAEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA, 55.80, 17; 42159576, TARCYSIO HELVYS DIAS FERREIRA,
59.00, 4; 42175617, VANDER EDUARDO TEIXEIRA, 55.20, 20;
42112899, WASHINGTON LUIS MENEZES MOURA, 56.60, 13.
1.17 117 - ENGENHEIRO CLÍNICO. 42148158, ARATA
ANDRADE SARAIVA, 44.20, 5; 42102195, EMANOEL AFONSO
DE ARAUJO MEIRELES, 47.00, 3; 42105690, FABIO FRANCISCO EVANGELISTA LEAL, 50.60, 2; 42128364, FRANCISCO DAS
CHAGAS RODRIGUES OLIVEIRA FILHO, 40.00, 6; 42141701,
JOSE MARIA BEZERRA DO BONFIM, 39.20, 7; 42200080, LUCAS ROMANO OLIVEIRA DE SOUZA, 44.80, 4; 42104597, RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUERIOZ FILHO, 55.40, 1.
1.18 118 - ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. 42125935, ALEXANDRE DA SILVA SALES, 38.40, 12;
42175238, ALLAN SHELLENK DE ABREU TORRES, 44.40, 3;
42108302, CARLITO CARLOS RAMOS, 38.40, 11; 42196657,
CHARLYS EMANOEL CAVALCANTE BATISTA, 42.40, 6;
42193205, DANIEL PINHEIRO VIEIRA, 40.20, 7; 42103608,
FRANCISCO BRAGA NETO, 37.60, 13; 42116055, JOICINEY
DAS CHAGAS SILVA, 39.40, 10; 42161898, JOSE ADAHIL DE
SERPA SALES, 39.40, 9; 42155765, LEVY REBELO FERREIRA
DE CARVALHO, 42.40, 5; 42156057, MANOEL ERASMO DA
SILVA NETO, 44.20, 4; 42118842, MARCIO DAVI TENORIO
CORREIA ALVES, 46.20, 2; 42197799, ROBERTO FERREIRA RODRIGUES, 48.20, 1; 42127280, SAULO GANEO, 39.60, 8.
1.19 119 - ENGENHEIRO ELETRICISTA. 42191478, AILTON SOUTO JUNIOR, 43.00, 18; 42178552, ARINEU FELIX DOS
SANTOS, 44.20, 16; 42141545, BARBARA NASCIMENTO DE
SOUZA LEAO, 44.80, 15; 42121799, CARLOS ALBERTO LIMA
MELO JUNIOR, 42.40, 20; 42206347, CARLOS EDUARDO DE
CARVALHO E SOUZA, 45.00, 13; 42172966, CELIOMAR DE
CARVALHO ALENCAR JUNIOR, 46.80, 8; 42198805, CRISTIANA
DE SOUSA LEITE, 47.00, 7; 42141030, DANNYLO RODRIGUES
DE SOUSA, 49.00, 6; 42144681, DIOGO MAIRON CUNHA XAVIER, 49.00, 5; 42107596, ELIAS MACEDO MACIEL JUNIOR,
51.20, 2; 42104340, GINUBIO BRAGA FERREIRA, 49.60, 4;
42172925, JOSIMAR HENDRIO FERRAZ BORGES, 46.80, 10;
42194836, LUIS GUILHERME TROVO CASSANELLI, 45.00, 14;
42205447, MARCIO ALEX SILVA MELO, 42.60, 19; 42101356,
PAULO FRANK SOUZA DE FREITAS, 43.40, 17; 42111965, PEDRO JORGE ALBUQUERQUE TAVARES, 46.80, 9; 42160022,
RAFAEL PONTE FERREIRA, 46.00, 12; 42158712, VINICIUS
MAGNO UCHOA LIMA OLIVEIRA, 52.60, 1; 42117696, WILLIAM ACIOLI FREIRE DE GOIS, 46.00, 11; 42186563, ZILTON
MAGNO DA CRUZ E SILVA, 49.80, 3.
1.20 120 - ENGENHEIRO MECÂNICO. 42165047, ANNTONIO AUGUSTO DE SOUSA FILHO, 41.60, 5; 42113916, FLANDOMBERTO DA SILVA MIRANDA, 45.00, 2; 42118242, HELIO
DE PAULA BARBOSA, 39.40, 7; 42167271, MASANOBU YAMASAKI, 43.20, 3; 42111085, PAULO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO, 54.00, 1; 42163557, RICARDO CARDOSO SOARES,
42.20, 4; 42190858, RONDINELLY MELO ESCORCIO DE BRITO,
38.60, 8; 42134192, WENDEL ALVES DA SILVA, 41.20, 6.
1.21 121 - FARMACÊUTICO. 42186471, ALBINA LUCIMARA DA
COSTA VAZ, 63.40, 28; 42116738, ALESSIAN PETERSON LOPES
DE SOUSA, 62.40, 45; 42158481, ALVARO ANTONIO BEZERRA
DOS SANTOS, 64.40, 17; 42181333, ALYSSON KENNED DE
FREITAS MESQUITA, 60.40, 82; 42104944, ANA CRISTINA SOUSA GRAMOZA VILARINHO, 65.00, 16; 42162657, ANA KAROLINE DUARTE ASSUNCAO, 64.20, 23; 42149220, ANA LUISA
EULALIO DANTAS ARAGAO, 59.60, 88; 42160764, ANDRE
LUIZ CANELLAS BASTOS, 63.00, 35; 42206685, ANDRE SOARES SANTOS, 61.20, 68; 42116196, ANTONIA IANA MUNIZ DE
MESQUITA, 60.60, 74; 42171762, ANTONIO CARLOS NEVES
DA SILVA JUNIOR, 62.20, 52; 42140269, ANTONIO SALUSTIANO DE MELO JUNIOR, 62.40, 40; 42201688, ARACELIA GURGEL RODRIGUES, 63.20, 31; 42159888, BERNARDO MELO NETO, 66.00, 8; 42157906, CANDIDA MARIA DE CARVALHO MORAIS, 61.40, 61; 42194393, CARLOS REMY LEITE WALKER,
60.40, 79; 42123160, CECILIA MARY DE CARVALHO VIANA
CHIANCA, 63.20, 33; 42171530, CRISOMAR MOREIRA LINO,
66.20, 5; 42113527, CRISTINA ALVES DE SOUSA LAGES, 60.40,
77; 42144418, DANIEL DE ALMEIDA CARVALHO, 63.40, 27;
42184082, DANIELLA FERNANDES DE CARVALHO, 62.20, 53;
42124076, DAYANA MARIA PESSOA DE SOUSA, 64.20, 24;
42202937, DEMETRIO DE FREITAS OLIVEIRA, 61.40, 64;
42103702, DENISE BARBOSA SANTOS, 59.60, 90; 42128579, DENISE LOUREIRO SILVA, 62.40, 48; 42158130, DINO SAVANIO
ABREU BASTOS, 59.60, 91; 42132403, DJALMA FERREIRA DA
SILVA NETO, 59.80, 84; 42142478, EDILSON SOARES MELO,
62.20, 50; 42116496, ELAINE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, 60.40,
80; 42104566, EMISON TARCISIO LUZ CRUZ, 63.00, 38;
42125523, ERICA PATRICIA MARTINS ABREU, 59.80, 85;
42122608, FELIPE JUN DANTAS HIGUCHI, 60.60, 71; 42154487,
FLAVIO FELINTO MOURA, 59.40, 101; 42186570, FRANCISCO
DE ASSIS NEVES EVERTON JUNIOR, 60.60, 72; 42166035, GESIANE RAMALHO DA MOTA, 62.40, 44; 42161314, GILBERT
GRACIANO SILVA, 61.40, 59; 42157645, GIOVANA DAMASCENO SOUSA, 61.40, 63; 42169354, GIULIANO ANDRE SILVA
SANTOS, 64.20, 21; 42196812, HALMISSON DARLEY SANTOS
SIQUEIRA, 59.60, 86; 42182304, HAMILTON CARVALHO FORTES JUNIOR, 65.00, 13; 42154910, HANDERSON RODRIGUES
SILVA LIMA, 66.00, 10; 42101850, HELLEN KELEN M MEDEIROS COIMBRA VIANA, 59.40, 97; 42165256, HENARA APOENNA LIMA ASSUNCAO MONTEIRO, 65.20, 12; 42107504, HILRIS
ROCHA E SILVA, 66.20, 6; 42144153, ILARA FERREIRA RIBEIRO PAZ, 61.40, 60; 42146060, JAIRO LAERTE GOMES FERREIRA, 60.80, 70; 42160959, JANE CLEUSA DA COSTA KLEIN,
60.40, 76; 42194414, JARED FERREIRA LIMA JUNIOR, 62.40, 46;
42141639, JEAMILE LIMA BEZERRA, 63.20, 30; 42108431, JESSICA FREIRE DA SILVA, 63.00, 36; 42140194, JOSE UBIRAJARA
DE CARVALHO SOBRINHO, 61.20, 67; 42121429, JUCIE RONIERY COSTA VASCONCELOS SILVA, 61.20, 69; 42158405,
KASSIANE CRISTINE DA SILVA COSTA MAIA, 62.40, 43;
42197066, KAYO ALVES FIGUEIREDO, 64.20, 20; 42150612, KLLYSMANN SANTOS RIBEIRO, 59.60, 95; 42140024, LAYANA
SOUSA MAGALHAES, 59.40, 99; 42122219, LEONARDO LIRA
BRITO, 61.20, 66; 42183455, LETICIA XIMENES FURTADO
MARQUES, 62.40, 49; 42155231, LILIA FERREIRA DA SILVA,
61.60, 55; 42126696, LORENA CITO LOPES RESENDE SANTANA, 63.60, 25; 42110079, LUCIANA PORTELA SANTOS, 62.20,
54; 42101725, LUIS DAVI ALVES LIMA, 59.60, 94; 42133328,
LUISA LECIONEIDE DOS SANTOS FERREIRA, 62.60, 39;
42191110, LUIZ JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR, 62.20, 51;
42176855, MARA LAYANNE DA SILVA FELIX, 63.40, 29;
42106729, MARCELA DE SAMPAIO BRANDAO, 69.00, 1;
42109893, MARCELA ROSADO DRUMOND TAIMO, 62.40, 41;
42133316, MARCELLO GEORGE SOARES FERREIRA, 59.60, 92;
42142505, MARCIO BECKER, 59.80, 83; 42177290, MARCOS
ANTONIO PEREIRA DA COSTA, 59.60, 89; 42169513, MARIA
DE NAZARE BARROSO DE CARVALHO, 62.40, 42; 42191367,
MARIA DEUSA DE SOUSA NETA, 61.40, 62; 42199450, MARINEIDE SODRE RODRIGUES, 59.60, 87; 42163024, MARISE
SAMPAIO ALVES, 64.20, 18; 42135136, MAYARA LADEIRA
COELHO, 63.20, 34; 42107952, MONICA DE CERQUEIRA CAVALCANTE, 64.20, 22; 42128772, NAJARA FERNANDES CARNEIRO, 65.00, 15; 42110739, NATACHA DANTAS LEAL, 61.40,
58; 42175727, PAOLLA RODRIGUES POLICARPO, 59.40, 102;
42102856, PATRICIA DE MOURA LOPES, 61.60, 56; 42100144,
PAULO LEAL PEREIRA, 68.00, 2; 42177267, RACHEL RABAY
NOGUEIRA, 59.40, 100; 42177650, RAFAEL PIRES VELOSO,
66.20, 7; 42105561, RAMON WEYLER DUARTE LEOPOLDINO,
65.20, 11; 42186588, RAYMARA OLIVEIRA LIMA, 63.60, 26;
42109131, ROSANA MIRIAN BARROS MENDES, 60.60, 75;
42103082, ROSSANO COMIN, 61.40, 57; 42155160, RUIDGRAN
COSTA NONATO, 65.00, 14; 42108736, SABRINA MARIA PORTELA CARNEIRO, 59.40, 96; 42115382, SAMUEL ESTEVAN
MOURA SANTOS GONCALVES, 67.20, 3; 42128482, SEAN TELLES PEREIRA, 62.40, 47; 42173927, SHEYLLA JENNIFER DE
ALENCAR ARRAIS BAIA, 61.20, 65; 42115037, STEPHANIE
CARNEIRO DE VASCONCELOS, 60.40, 81; 42126671, TALITA
CAVALCANTE MORAIS, 63.20, 32; 42101177, THIAGO GOMES
DA SILVA, 64.20, 19; 42161223, VANESSA ROMANO UCHOA,
59.40, 98; 42167002, VICTOR AUGUSTO ARAUJO BARBOSA,
63.00, 37; 42126913, VICTOR HUGO LOPES DE ANDRADE,
66.00, 9; 42169488, VIVIANE MARIA OLIVEIRA AMORIM,
60.60, 73; 42123980, VIVIANNE RODRIGUES AMORIM, 60.40,
78; 42130087, WEDSON LIMA DA SILVA, 59.60, 93; 42113151,
YTALLO SAMUEL OLIVEIRA BARROS, 67.00, 4.
1.21.1 121 - FARMACÊUTICO (listagem específica para pessoas
com deficiência). 42198464, FERNANDO JOSE LOPES DA SILVA,
51.40, 4; 42134583, GALILEIA SANTOS OLIVEIRA BARBOSA,
58.00, 2; 42113514, JACILDA PORTO NOLETO, 54.00, 3;
42114595, JOSEHANE ROSA DA COSTA MARTINS, 46.40, 5;
42169513, MARIA DE NAZARE BARROSO DE CARVALHO,
62.40, 1.
1.22 122 - FARMACÊUTICO - ANÁLISES CLÍNICAS. 42113553,
ADAILTON GOMES DE MELO, 64.20, 14; 42115486, ADRIA MONIQUE DE ALMEIDA XAVIER, 63.20, 21; 42138688, ADRIANA
DE SOUZA ANDRADE, 61.40, 45; 42207881, ADRIANO MARTINS FERREIRA, 57.00, 98; 42135707, ALBERTO LUIS RODRIGUES JUNIOR, 61.40, 44; 42172898, ANA KELY ARAUJO DE
SOUSA, 58.40, 83; 42178939, ANDRESSA VIEIRA FREDIANI,
57.60, 91; 42119690, ANTONIO AMBROSIO NETO, 61.20, 48;
42100271, ARTHUR DA SILVA BRITO, 57.80, 89; 42206686, ATALIBA FELIX FERREIRA FILHO, 61.60, 40; 42201187, BENEDITO
PEREIRA DE SOUSA NETO, 59.40, 66; 42141638, BETHANIA DE
AMORIM COSTA, 58.60, 72; 42165776, BRUNA RAQUEL BARROS DOS SANTOS, 65.20, 6; 42197282, BRUNO ALVES ARAGAO E SILVA, 58.60, 78; 42130557, CAMILA DE SOUZA, 62.00,
38; 42204328, CAMILA SOUSA DOS SANTOS, 62.20, 37;
42141586, CARLOS FREDERICO SALES BAIMA, 58.60, 74;
42105205, CARLOS KLEY DA SILVA VASCONCELOS, 57.60, 90;
42156493, CARLOS LEVI LIMA NEGREIROS, 60.60, 50;
42186416, CAUMY AMORIM SAMPAIO JUNIOR, 61.40, 47;
42180568, CELIMAR BARROS DE MENESES, 57.40, 93;
42133797, CHRISTIAN ANDERSEN FRANCISCOS DA SILVA LIMA, 63.40, 18; 42156205, CHRYSTIANNE BRINGEL FELICISSIMO, 58.60, 71; 42138753, CIRO ARAUJO E CARVALHO, 65.00,
10; 42141759, DEBORA CAVALCANTE BRAZ, 58.20, 84;
42206727, DENIS ROMULO LEITE FURTADO, 60.40, 53;
42161060, DIEGO VASCONCELOS GARRETO, 57.00, 99;
42168906, EDIVALDO PINTO RODRIGUES FILHO, 62.00, 39;
42161199, EDUARDO HOLANDA NUNES DE FREITAS, 65.00,
A
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33
ISSN 1677-7069
12; 42135122, ELAYNE COSTA DA SILVA, 57.00, 100; 42195599,
EURIANA MARIA DE ARAUJO BEZERRA, 57.60, 92; 42157314,
EVALDO VERCOSA DE MACEDO, 59.60, 59; 42110891, EVERTON JOSE FERREIRA DE ARAUJO, 62.40, 32; 42197778, FELIPE
RAMON DE CARVALHO, 62.40, 34; 42167774, FERNANDA
IBIAPINA CORREA, 67.00, 3; 42197213, FLAVIA APARECIDADESOUZA FERNANDES, 58.40, 80; 42150089, GIANCARLO
MARQUES DE PAULO, 58.40, 79; 42155648, GUSTAVO VENNICIUS CAMPOS LEITE, 58.60, 75; 42123786, HEVERTON MENDES ARAUJO, 66.00, 5; 42165811, HILDEANY DA COSTA
ARAUJO, 63.40, 17; 42179184, HITALLO GUILHERME COSTA
FONTINELE, 65.20, 9; 42117003, IARA MARIA MUNIZ DE MESQUITA, 59.40, 68; 42162562, IGOR ELEOTERIO DANTAS, 61.40,
46; 42186367, IGOR MENESCAL JALES, 67.00, 2; 42158098, ILKA DE CARVALHO BARROS, 63.20, 24; 42207076, ITALO RAFAEL FELICIANO, 60.40, 55; 42137357, JACILENE DA SILVA
MORGADO SAMPAIO, 62.40, 29; 42183279, JAKELINE BASTOS
DA SILVA, 59.60, 60; 42207251, JANUARIO PIMENTA FRANCA,
57.40, 95; 42110443, JOAO VICTOR MUNIZ DO NASCIMENTO,
63.40, 20; 42173218, JOCELIO FELIPE ARAUJO DE SOUSA CAVALCANTE, 63.40, 19; 42109593, JONATHAS TEIXEIRA MOTA,
66.20, 4; 42159300, JOSE COURAS DA SILVA FILHO, 64.20, 13;
42185088, JOSE FELIPE PINHEIRO DO NASCIEMNTO VIEIRA,
59.40, 69; 42122449, JOSE RIBAMAR DE CASTRO JUNIOR,
62.20, 35; 42138748, JOSELMARA MENESES LIMA, 61.40, 43;
42145804, JOSIEL SANTANA, 57.80, 88; 42156061, JOSINETE
COSTA MESQUITA ANDRDADE, 58.60, 76; 42134672, LARISSA
FARIAS MASULLO, 57.40, 97; 42160662, LAUDIMAR DOS REIS
AGUIAR, 59.40, 67; 42133576, LEILA MARIA DE SOUSA ANDRADE, 57.40, 96; 42151482, LEILIANE DELGADO MAHMUD
SARMENTO, 62.40, 31; 42133507, LEONARDO DA ROCHA
SOUSA, 60.20, 57; 42177696, LETIANO VIEIRA DA SILVA,
61.40, 41; 42198008, LISY MAGALY SANTANA RIBEIRO, 65.00,
11; 42112631, LUIS ALBERTO DE SOUSA RODRIGUES, 63.20,
23; 42182315, MARCELO RODRIGUES MENDES, 63.00, 27;
42147080, MARCELO VAL MACHADO, 59.40, 65; 42124137, MARIA DO CARMO SOARES DE AZEVEDO, 63.20, 22; 42205022,
MARIA PERPETUA DO SOCORRO FERNANDES SILVA, 60.20,
58; 42103827, MARIA ZELIA SANTANA DE SOUSA, 57.80, 85;
42165669, MARIANA MIRANDA MACIEL, 58.40, 82; 42167962,
MARIANA OLIVEIRA SANTOS, 58.40, 81; 42187323, MAYARA
MAGNA DE LIMA MELO, 62.60, 28; 42135279, NAIZA SILVA
RIBEIRO, 61.40, 42; 42175665, NATALIA LEITE BASTOS LUSTOSA, 58.60, 77; 42160987, OLIVIA MARIA E SILVA MENDES,
59.60, 62; 42140350, PABLO RICARDO BARBOSA FERREIRA,
64.20, 16; 42136132, PATRICIA REGIA PEREIRA DOS SANTOS,
60.40, 51; 42115501, PAULO CESAR DOS SANTOS ABREU,
64.20, 15; 42174796, PAULO PEDRO DO NASCIMENTO, 60.40,
52; 42180992, RAMON RODRIGUES DE MENDONCA, 60.40, 56;
42111313, RAQUEL MOTA DE SOUSA MACEDO, 57.80, 86;
42189880, RENATO CESAR DOS SANTOS, 57.40, 94; 42158970,
RHILDER BORGES REIS, 63.20, 26; 42122095, ROBERTO REGIS
DE FARIAS OLIVEIRA, 58.60, 70; 42177109, RONABY FERREIRA SOUSA SILVA, 57.80, 87; 42185101, SAMARA BELCHIOR
GAIDO, 61.20, 49; 42115275, SANARA MARQUES SOUSA,
67.20, 1; 42132622, SARA LEA FORTES BARBOSA, 63.20, 25;
42115384, SHELLIN SHIELDS DE LIMA COELHO, 62.40, 30;
42188550, SOANE KALINE MORAIS CHAVES, 65.20, 8;
42203898, TAIRO JANILSON CESAR DE OLIVEIRA, 59.60, 64;
42157282, TALITA SILVA CARVALHO, 65.20, 7; 42193844,
THAIS CARVALHO FERRO, 60.40, 54; 42123972, THIAGO PEDRO DA SILVA PEREIRA, 62.40, 33; 42139530, TONY JEFFERSON MEDEIROS GOMES, 59.60, 61; 42169204, VALERIA CILENE FERRO CASTRO, 59.60, 63; 42129672, WALTER BRENO
DE SOUZA FREIRE, 62.20, 36; 42154399, WLADIA DE SOUSA
AVELINO, 58.60, 73.
1.22.1 122 - FARMACÊUTICO- ANÁLISES CLÍNICAS (listagem
específica para pessoas com deficiência). 42192413, HELENITA
AGUIAR DE VASCONCELOS, 43.60, 1.
1.23 123 - FÍSICO. 42188039, ANDREIA PAULINO DA SILVA,
37.20, 17; 42207924, CLEANIO DA LUZ LIMA, 49.40, 6;
42189644, CLIMERIO SANTOS SOARES, 44.80, 12; 42154596,
CRISTINA FARIA KIKUTI, 47.80, 7; 42147032, FRANCISCO ALVES DA CRUZ NETO, 39.20, 16; 42121665, FRANCISCO WAGNO SOTERO DA COSTA, 46.20, 10; 42142425, GUILHERME LOPES WEIS, 56.80, 3; 42117461, HERBERT JOSE AQUINO SOUSA,
39.40, 15; 42125403, HIRES DE CARVALHO LEITE, 47.80, 8;
42146614, JOSE AUGUSTO MENEZES DA SILVEIRA FILHO,
57.00, 2; 42118970, JURANDI CRAVEIRO DE ARAUJO, 45.00, 11;
42134264, LEONARDO ALMEIDA DE ANDRADE, 50.20, 5;
42161548, MARCELINO JOSE DA SILVA, 41.40, 13; 42100522,
MAURO WILSON OLIVEIRA DA SILVA, 53.40, 4; 42188220, TADEU BAUMHARDT, 64.40, 1; 42107043, WHITTEMBERG DA
SILVA OLIVEIRA, 39.60, 14; 42177707, WILMAR ERNESTO
HUBNER, 46.80, 9.
1.24 124 - FISIOTERAPEUTA. 42167407, ABDA MELO TEIXEIRA, 51.40, 148; 42156031, ADRIELLE MARTINS MONTEIRO ALVES, 54.20, 73; 42122211, AFIF RIETH NERY AGUIAR, 53.20, 97;
42114512, ALLANNY SOARES LEAL DOS SANTOS, 63.60, 3;
42100846, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA CARVALHO, 58.00,
20; 42138564, ANA CAROLINA SOARES ARAUJO LIMA, 54.40,
64; 42102207, ANA GABRIELA LEITE MOURAO SARAIVA,
53.60, 82; 42114644, ANA KARLA DASILVA MOURA, 55.40, 54;
42130006, ANDRE XAVIER DE SOUZA, 56.20, 40; 42170701, ANDREA KAROLINE CARVALHO MOTA, 51.40, 144; 42190531,
ANTONIO QUARESMA DE MELO NETO, 53.20, 90; 42170284,
APOENA TORRES CARVALHO, 58.00, 22; 42100102, AURIANE
COUTINHO DA SILVA, 51.40, 143; 42119498, BIANARA RAELLY DUARTE IBIAPINA DOS SANTOS, 56.00, 48; 42144071, CARLA ANDREA DA SILVA LOPES, 54.20, 74; 42134137, CARLA
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
MARIA DE CASTRO DIAS E SILVA, 56.00, 43; 42170768, CECILIA DE MELO BARBOSA SOUSA, 52.40, 113; 42175633, CIBELLE MARIA SAMPAIO ALVES, 58.00, 21; 42126931, DANILO
ALVES LOPES, 52.20, 124; 42140893, DARIA PESSOA LIMA,
61.20, 6; 42161530, DAVID REIS MOURA, 58.80, 15; 42117478,
DEBORA VIEIRA MAGALHAES COSTA, 58.00, 23; 42187995,
DEIANNA KEISE LEITE SOBRAL, 54.20, 77; 42167645,
DEYWYD FERREIRA DE CALDAS, 51.40, 149; 42164610, DIEGO GEORGE SOUSA E SILVA, 51.60, 131; 42114176, DIONEIDE
ARAUJO COSTA, 53.20, 101; 42116964, EDUARDO VIDAL DE
MELO, 52.60, 106; 42185970, ELIS FERNANDA ARAUJO LIMA,
57.80, 28; 42120324, ELISABETH SALES LOPES, 57.00, 31;
42112009, EMMANUEL ALVES SOARES, 55.20, 57; 42146809,
ERIC DA SILVA, 59.40, 12; 42119566, ERICO SOUSA CHAVES,
54.20, 71; 42115361, ERIKA DA FONSECA REIS SILVA, 52.40,
111; 42140435, ERIKA VALESKA DA COSTA ALVES, 52.20, 123;
42200286, ESTER MARTINS CARNEIRO, 55.40, 52; 42150296,
EVELINE DE JESUS SOUZA, 56.20, 42; 42168769, FABIO RICARDO BORGES DE MOURA RABELO, 53.20, 93; 42121119,
FLAVIA PAULO DE SOUSA, 54.40, 68; 42154826, FRANCIANE
BATISTA GALVAO CARVALHO, 58.00, 19; 42163526, FRANCIRRAIMY SOUSA SILVA, 57.20, 29; 42185358, FRANCISCA PORTELA DA CUNHA, 51.60, 129; 42151874, FRANCISCA RAULENE TRAJANO DE ALECAR, 54.00, 80; 42186823, GAUSSIANNE DE OLIVEIRA CAMPELO, 56.20, 38; 42117835, GILSANIA
BEZERRA MOURA, 53.20, 96; 42173076, GLICIA ARCOVERDE
MODESTO AMORIM, 52.60, 107; 42178889, ISABEL CLARISSE
ALBUQUERQUE GONZAGA, 55.20, 55; 42208218, ITALO JULIERME BARROS DUARTE, 55.00, 59; 42118739, IVO MIRANDA ALMEIDA, 51.40, 138; 42132526, JACKSON MOTA JUNQUEIRA, 53.00, 104; 42187482, JADER RODRIGUES FIGUEIREDO DA SILVA, 51.40, 137; 42146044, JANDISY BRAGA LUSTOSA, 58.60, 16; 42115955, JANIO GLAUCO BESRRA, 53.20,
103; 42104099, JOAN DE ALBUQUERQUE ROCHA FILHO,
53.20, 99; 42103575, JOAO ALBERTO BARROS JUNIOR, 53.20,
94; 42201062, JOAO DUTRA DE ARAUJO NETO, 54.40, 66;
42158685, JOCELIA RESENDE PEREIRA DA SILVA, 60.00, 10;
42100115, JOILTON PRIMO DOS SANTOS, 51.60, 132; 42134714,
JORDANO LEITE CAVALCANTE DE MACEDO, 52.40, 115;
42127087, JOSE BORGES DE MOURA JUNIO, 53.40, 84;
42152029, JOSE DAMASCENO NOGUEIRA NETO, 51.40, 147;
42159761, JOSE FRANCISCO NASCIMENTO II, 60.60, 9;
42133265, JOSELINE SA DE CARVALHO MACHADO, 53.20, 102;
42181115, JOSUE PESSOA DO NASCIMENTO, 56.80, 36;
42103578, JOYCE FERNANDES BARBOSA DA CUNHA LOPES,
53.20, 91; 42193925, JULIANA CARVALHO LACERDA, 55.20, 56;
42127900, KAJENA NASCIMENTO SERIANO, 52.60, 109;
42205971, KARLA RANNYELLY GRAMOSA TEIXEIRA, 53.40,
85; 42115322, KARLA VELOSO MIRANDA, 64.20, 2; 42135266,
KEILA BANDEIRA DE OLIVEIRA, 57.80, 25; 42141177, KELSON
NONATO GOMES DA SILVA, 55.80, 50; 42206982, KENIA MENDES RODRIGUES CASTRO, 53.00, 105; 42153826, LAIANA
MAURICIO FREITAS, 53.20, 98; 42131691, LAIS SOUSA SANTOS, 60.80, 8; 42117748, LARA HELENA DA CRUZ PAZ, 58.60,
17; 42108199, LARA OLIVEIRA BONA DO VALE E SILVA, 58.00,
18; 42158921, LARISSA DE MOURA DIAS, 52.20, 125; 42190304,
LARRUAMA SOARES FIGUEIREDO, 52.40, 117; 42158837, LEILANE QUARESMA DE FREITAS, 53.20, 95; 42122023, LELIO
JAIRO MARTINS GUIMARAES, 51.40, 141; 42161888, LETICIA
CABRAL IBIAPINA, 54.40, 69; 42178696, LIGIA CARVALHO DE
FIGUEIREDO, 53.40, 83; 42156244, LIGIA MARIA RUFINO BORGES BEZERRA, 57.00, 32; 42132683, LILIA ELVAS CASTELO
BRANCO, 51.60, 127; 42162565, LIVIA JOELLE SOARES PEIXOTO, 51.40, 145; 42155979, LORENNA ELLEN ALVES LIMA,
51.60, 136; 42173452, LUAN NASCIMENTO DA SILVA, 56.00, 49;
42152827, LUANA DE MOURA MONTEIRO, 51.40, 140;
42115676, LUANA GABRIELLE DE FRANCA FERREIRA, 57.80,
27; 42160835, LUCAS PAIVA DE PASSOS BATISTA, 52.20, 122;
42170693, LUCIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS, 53.40, 88;
42112817, LUCIANO BRITO SANTOS, 59.00, 13; 42205241, LUCIANO PINHEIRO DE ALENCAR, 55.40, 53; 42168703, MALENA
GONCALVES ALMEIDA, 54.40, 63; 42153825, MARA DAYANNE
ALVES RIBEIRO, 53.40, 89; 42152146, MARA SUELLEM DE
FREITAS MOURA, 51.60, 135; 42116747, MARCIA GABRIELLI
SOUSA CAMPELO, 52.40, 114; 42128232, MARIA ADELAIDE
DA COSTA FEITOSA, 55.80, 51; 42145952, MARIA AUGUSTA
AMORIM FRANCO DE SA, 56.80, 34; 42163501, MARIANA
CARVALHO DE SOUSA, 56.80, 35; 42182164, MARINA MYRNA
NOGUEIRA DIAS, 54.40, 70; 42146655, MARIVAL DE SOUSA
BRITO, 56.00, 46; 42171172, MAYANE CARNEIRO ALVES PEREIRA, 52.40, 119; 42125904, MIGUEL RANIERE BEZERRA
SOUSA, 51.60, 133; 42103017, MIKAELA MARIA BAPTISTA
PASSOS, 57.80, 24; 42164916, MONIK ELLEN GOMES SANTANA, 52.40, 116; 42187680, MONIQUE KELLY VIEGAS ARAUJO,
54.40, 67; 42121972, MONIQUE PIRES DE SENE, 58.80, 14;
42192115, MORGANNA DE MOURA LEAL, 54.40, 62; 42175537,
MYKEL FREITAS BASTOS, 51.60, 128; 42100705, NARJARA
MENDES DA SILVA, 52.40, 112; 42132479, NATALIA RODRIGUES DARC COSTA, 56.20, 39; 42180121, OLIVER ALEXANDRINO DE ANDRADE, 56.00, 47; 42101387, PALOMA SOUSA
NOGUEIRA, 53.40, 86; 42182996, PANMELA CHRISTIAN REIS
CORDEIRO, 56.80, 37; 42142480, PATRICIA LIANE COELHO
CAMPOS, 51.60, 130; 42166985, PAULA ADRIANA DE ARAUJO
LIMA, 53.20, 92; 42133847, PAULO SERGIO GUERRA E SILVA,
52.60, 108; 42109175, POLIANA GOMES FERREIRA, 53.20, 100;
42120417, PRISCILLA PEREIRA DE ALMEIDA, 54.20, 72;
42186519, RACHEL PINHEIRO DE ARAUJO COSTA, 54.20, 76;
42150438, RAFAEL LEITE DANTAS, 57.80, 26; 42186025, RAFAELA ARAUJO NOGUEIRA, 51.40, 146; 42119477, RAFAELLA
LIMA OLIVEIRA, 55.00, 60; 42172488, RAMOHAR REGO SOU-
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SA SANTOS, 55.20, 58; 42183642, REBECA PESSOA DE ASSUNCAO, 64.40, 1; 42139129, RENATA OLIVEIRA MOURA,
56.20, 41; 42111845, RODRIGO MARQUES REIS, 57.00, 33;
42100380, ROSSANADE CASTRO COSTA VARANDA, 52.40,
110; 42140565, RUTH FIALHO FERREIRA, 52.20, 121; 42157717,
RUTHENIO FONSECA CAVALCANTE, 52.20, 120; 42139688, SAMEA BEATRIZ GOMES DOS SANTOS BARBOSA, 53.60, 81;
42125243, SAMILA SAMEA DUARTE LEOPOLDINO, 56.00, 45;
42160714, SARAH TARCISIA REBELO FERREIRA DE CARVALHO, 51.40, 142; 42104871, SEPTIMUS DE CARVALHO MENESES JUNIOR, 54.00, 79; 42112818, SHEILA LIMA DIOGENES
SANTOS, 51.80, 126; 42105175, SILVYA SILVA SANTOS DOS
SANTOS, 52.40, 118; 42169504, SUELEN KARINE BORGES GOMES, 62.40, 5; 42116298, SUSANNE RACHELL DA PAZ COELHO, 54.20, 78; 42152162, TATIANA EVANGELISTA LIMA,
57.00, 30; 42165007, TELMO MACEDO DE ANDRADE, 62.60, 4;
42174447, THIAGO DE LIMA MARTINS, 54.40, 65; 42139849,
TIAGO LOPES FARIAS, 53.40, 87; 42205416, VERLANIA DA
LUZ PEREIRA, 56.00, 44; 42168693, VICTOR STANLEY DE
SOUSA LUZ, 51.40, 150; 42162409, VINICIUS DE SA PATRICIO
FRANCO, 60.80, 7; 42179282, VIRLENE MESSIAS DA FONSECA, 51.60, 134; 42147997, VIVIAN PATRICIA DO NASCIMENTO
BARBOSA, 59.60, 11; 42114605, VIVIANNE RAMOS DA CUNHA
MUNIZ, 54.60, 61; 42127613, WILSON MARTINS DE SOUSA
FILHO, 51.40, 139; 42134082, YATAMIRIS PAMELA DA SILVA
AGUIAR, 54.20, 75.
1.24.1 124 - FISIOTERAPEUTA (listagem específica para pessoas
com deficiência). 42201192, CARLOS EDUARDO CASTRO PAZ,
48.20, 3; 42199979, CARMEM CAROLINA LIMA DA SILVA,
41.20, 6; 42156812, FRANCISCA MARIA DE JESUS MONTE,
41.00, 7; 42132764, FREDERICO MARQUES DINIZ, 42.40, 4;
42116067, MAGALY CARVALHO DE BRITO, 41.40, 5; 42146655,
MARIVAL DE SOUSA BRITO, 56.00, 1; 42137374, RAFAELLA
PINTO MARQUES LUZ, 50.80, 2.
1.25 125 - FONOAUDIÓLOGO. 42107474, ADELIA MENDES VERAS NETA, 49.00, 8; 42171481, ALANNA MAYRA LOPES MARTINS, 47.60, 13; 42164441, ALEXANDRE ROBERTO CLIMACO
COSTA, 48.00, 10; 42120683, ANA CAROLINA TORREAO CAVALCANTI, 46.80, 17; 42168949, ANA FRANKILINA DA COSTA
SILVA RODRIGUES, 49.60, 7; 42105213, BRUNA ROBERTA OLIVEIRA NASCIMENTO, 47.60, 12; 42166965, CAROLINA COSTA
MARQUES, 47.40, 14; 42182724, CATARINA JANUARIA MENDES DA COSTA LAGO, 44.40, 31; 42132207, CECILIA MAYANA
MACIEL FEITOSA DA SILVA, 44.80, 29; 42122923, CELIA MARIA CALIXTO TORRES, 45.60, 25; 42138560, DENISE ARAUJO
NASCIMENTO NOGUEIRA, 44.00, 38; 42105299, EMILIA SILVA
DA ROCHA, 44.20, 33; 42193682, EMMILY SANDERS E CASTRO, 44.80, 30; 42168439, EVANIO BISPO DE SOUSA LEAL,
45.80, 23; 42152778, FERNANDA THIEME LIMA, 46.00, 19;
42188440, GALBA MARIA MARTINS HOLANDA TORRES DE
SA, 48.80, 9; 42126345, JENNYANE DE VASCONCELOS RAMOS,
45.20, 27; 42187463, JOELMA DA COSTA BARBOSA, 52.60, 2;
42204966, JOICE DE SOUSA ANDRADE, 46.80, 15; 42153863,
JORDANIO FERREIRA ARRAIS, 45.60, 26; 42102321, JULIANA
EVANGELINA ROSA GOMES MATTA, 47.80, 11; 42139371, JULIANE DE FIGUEREDO LIMA, 44.00, 39; 42155005, JUSSARA
ARRAIS BASTOS, 46.60, 18; 42112148, LARA PAOLA DA COSTA MOURAO, 46.00, 22; 42109596, LEANDRO BITTENCOURT
SIMOES, 44.20, 36; 42202180, LETTYCIA DE SA ANDRADE,
50.40, 6; 42155121, LUCAS DE MOURA SANTOS PORTELA LIMA, 44.20, 34; 42102177, LUCIANA PESSOA FIORIO, 46.00, 21;
42149064, LUDIMILA DE ARAUJO VELOSO, 44.20, 37;
42102895, LUDMWYLA BEZERRA CARVALHO, 45.80, 24;
42116218, LYLIAN MENDES DOS SANTOS, 46.00, 20; 42171469,
MARCIA MANUELLA MENEZES SILVA, 44.40, 32; 42193526,
MARCIA SOLANGE DOS SANTOS DE ARAUJO, 53.00, 1;
42148209, MARIA CECILIA BALDI SIMOES FERREIRA, 44.80,
28; 42102155, MARTA MARIA DA SILVA LIRA BATISTA, 50.60,
4; 42192372, NAYANNA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA NASCIMENTO, 46.80, 16; 42118605, NICOLY RODRIGUES DOS
SANTOS, 50.60, 3; 42163698, PATRICIA MARIA PARAIBA IBIAPINA, 44.20, 35; 42157920, PAULA HORTENCIA OLIVEIRA
BARROS, 44.00, 40; 42135830, PAULA MARY LOPES DE ARRUDA CACAU, 50.40, 5.
1.26 126 - NUTRICIONISTA. 42159649, ADRIANA DO NASCIMENTO CARVALHO, 58.80, 34; 42115238, ALINE NAIARA DE
SOUSA SANTOS, 58.80, 35; 42189831, ANA LINA DE CARVALHO CUNHA SALES, 59.60, 22; 42126467, ANITA MOREIRA
RAMOS, 60.40, 13; 42124156, AURIDEA DA CRUZ E SILVA
MOREIRA, 62.40, 3; 42203932, CINTHYA ANDREYA DA SILVA
COSTA CAVALCANTE, 59.60, 21; 42106650, CINTHYA VIVIANNE DE SOUZA ROCHA, 60.40, 15; 42145480, CLEYDE REGINA
CARVALHO DE SOUSA GONCALVES, 59.80, 18; 42115178,
CYNTIA REGINA LUCIO DE SOUSA, 62.40, 5; 42120697, DAILA
LEITE CHAVES BEZERRA, 61.60, 8; 42154388, DALVA MUNIZ
PEREIRA, 60.40, 14; 42178257, DANILLA MICHELLE COSTA E
SILVA, 58.60, 42; 42144448, DAYANNE DA COSTA, 59.60, 26;
42150037, DEISE MARIA PEREIRA CARDOSO, 58.60, 43;
42113623, FERNANDA TORRES DE ARRUDA LEAO COELHO,
59.60, 24; 42140082, FLAVIA DA SILVA SANTOS, 58.80, 31;
42105359, GABRIELA DOS SANTOS MATOS, 58.60, 44;
42123437, GEORGIA FERNANDES CAMPOS RAMOS, 58.60, 40;
42116499, GERMANA COSTA ROCHA, 58.60, 39; 42152540, IRACELMA BORGES DE MIRANDA LOPES, 58.60, 38; 42143826,
IZABEL CAROLINE SANTANA DE SOUSA, 59.60, 23; 42128501,
JANAINA MORAIS DA SILVA, 61.60, 7; 42161526, JARDIANE
MARTINS DA MOTA, 59.40, 28; 42121004, KAOMA SUZAMAR
SILVA LACERDA, 60.40, 17; 42148031, LAIS SPINDOLA GARCEZ, 58.60, 45; 42112178, LANA MARA COSTA SOUSA, 59.00,
30; 42124764, LARISSA RODRIGUES LEAL, 58.80, 32; 42127360,
AÇ
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A
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
LAYANNA CIBELLE DE SOUSA ASSUNCAO, 58.80, 33;
42125940, LIVIA PATRICIA RODRIGUES BATISTA, 59.80, 20;
42104932, LUIS DE SOUSA RIBEIRO JUNIOR, 58.60, 41;
42142358, MABILLE RAYANNE RODRIGUES DANTAS, 60.40,
16; 42116466, MARACELIA DE OLIVEIRA SILVA E CASTRO,
64.20, 1; 42116121, MARCILIA ALVES MACHADO, 61.40, 9;
42110952, MARIA DA CRUZ MOURA E SILVA, 62.40, 4;
42151034, MARIA ISABEL DE ALMONDES, 60.60, 11; 42143509,
MEIRYANGELA SOUSA DA SILVA, 63.20, 2; 42119595, MICHELLY DA SILVA PINHEIRO, 60.60, 12; 42136782, NAIRA
FLAVIA ARAUJO NUNES, 58.80, 36; 42134268, NARA VANESSA
DOS ANJOS BARROS, 59.60, 27; 42110983, NATALIA QUARESMA COSTA, 59.60, 25; 42162647, ROSANA DANIELLY CARDOSO MOURA, 62.40, 6; 42101840, SHIRLANE DE SOUSA RODRIGUES, 59.80, 19; 42199194, SILVANA BARROSO DE OLIVEIRA, 58.60, 37; 42141303, TERESINHA RODRIGUES VELOSO, 61.20, 10; 42188934, THIARA BETANIA SOARES PINHEIRO,
59.40, 29.
1.26.1 126 - NUTRICIONISTA (listagem específica para pessoas
com deficiência). 42123766, JACYRA DE JESUS ROSA PEREIRA,
45.00, 2; 42199194, SILVANA BARROSO DE OLIVEIRA, 58.60,
1.
1.27 127 - PEDAGOGO. 42102129, ABIGAIL LOPES PRAXEDES,
60.40, 12; 42168721, ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS
LIMA, 60.60, 9; 42170286, ANA PAULA SOARES DO NASCIMENTO, 62.20, 4; 42145606, ANANDA BATISTA MADEIRA
CAMPOS, 60.40, 13; 42152454, ANTONIA LAIS OLIVEIRA DA
SILVA, 60.80, 7; 42157362, CARLA EDENIA DE GOIS RODRIGUES, 59.60, 20; 42142937, DINELISE SOUSA SANTOS, 60.40,
14; 42154559, ELENILDA MARIA DA SILVA ROCHA, 60.60, 10;
42142577, ELISIENE BORGES LEAL, 61.40, 6; 42199357, EUGENIA GONCALVES DE FARIAS PEREIRA, 63.20, 1; 42193398,
FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES DA SILVA BRAGA, 59.60,
21; 42154042, IRIS OLIVEIRA DE DEUS, 59.60, 16; 42118313,
JESSICA BORGES DE CASTRO, 60.40, 15; 42196851, KEYLLA
REJANE ALMEIDA MELO, 60.40, 11; 42172772, MARCIANNE
LIMA DE MORAIS, 59.60, 19; 42196191, MARIA DAS GRACAS
MIRANDA DE SAMPAIO, 60.60, 8; 42127440, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA, 59.60, 17; 42121777, MARIA LUCIA DE
MOURA OLIVEIRA, 61.40, 5; 42166774, MERIELE ALINE DE
PAULA, 59.60, 22; 42141095, MICHELLI MARIA OLIVEIRA
VIEIRA, 62.40, 2; 42108252, NAIRA LOPES MOURA, 59.60, 18;
42137716, SARCHANGELA MARIA DE LOBAO VERAS, 62.40,
3.
1.27.1 127 - PEDAGOGO (listagem específica para pessoas com
deficiência). 42184569, MARIA DO SOCORRO DE MORAIS
MOURA, 51.20, 1.
1.28 128 - PSICÓLOGO - ÁREA HOSPITALAR. 42103654,
AMANDA MENDES DOS SANTOS, 51.60, 25; 42136257, AMANDA SANTOS OLIVEIRA PORTO, 52.60, 17; 42155406, ANDREA
RODRIGUES MARQUES, 55.00, 8; 42175486, ARACELLE MARTINS MONTEIRO ALVES CASTELO BRANCO LINS, 51.60, 23;
42109070, CATARINE DA SILVA GONCALVES, 53.20, 16;
42186103, CLEIBER RICARDO DA SILVEIRA, 54.20, 11;
42155323, DAVID MENDES E MELO, 51.40, 27; 42158746, ERIKA RAVENA BATISTA GOMES, 54.20, 13; 42141552, FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA REGO, 52.40, 19; 42102986,
FRANCISCO MAGNO LIMA ALVES, 56.40, 4; 42116566, HELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES, 54.40, 10; 42144437,
JOAQUIM DE ALMEIDA LEMOS NETO, 54.20, 12; 42125710,
JONIEL GOMES DO VALE, 57.00, 1; 42118556, JOSE AUGUSTO
SANTOS RIBEIRO, 51.60, 24; 42172521, JULIANA BURLAMAQUI CARVALHO, 52.40, 20; 42164830, KEZIA STEFANI DE OLIVEIRA LOPES, 52.40, 21; 42144193, KHERLEY DACYLANE
VAL LIMA, 53.60, 15; 42111180, LAIS DE MENESES CARVALHO
ARILO, 57.00, 3; 42134968, LEONARDO DE SOUSA AMORIM,
51.40, 26; 42123435, MARA DAYSE DE CARVALHO IZIDORIO,
51.40, 30; 42206389, MARYSA GONCALVES DE VASCONCELOS, 52.60, 18; 42117859, MELINA CADDAH BARROSO, 54.40,
9; 42115726, NAIANE NAIRA NOGUEIRA DOS ANJOS, 56.00, 6;
42198795, NAYANA LOPES VASCONCELOS, 56.20, 5; 42120555,
OLAVO JOSE IBIAPINA ALMEIDA, 54.00, 14; 42176275, RAUL
RICADO RIOS LIMA, 55.00, 7; 42108971, RONAIRA PINHEIRO
DE ARAUJO MOURA, 57.00, 2; 42172150, SATILA EVELY FIGUEREIDO DE SOUZA, 51.40, 29; 42137560, SUSANA GARCIA
DE SOUZA, 51.80, 22; 42186236, TASSIO DE OILIVEIRA SOARES, 51.40, 28.
1.28.1 128 - PSICÓLOGO - ÁREA HOSPITALAR (listagem específica para pessoas com deficiência). 42104624, CRISTIANE FIGUEREDO DE SOUSA, 48.60, 2; 42134968, LEONARDO DE
SOUSA AMORIM, 51.40, 1.
1.29 129 - PSICÓLOGO - ÁREA ORGANIZACIONAL. 42120487,
ALEXSANDRO AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA, 54.20, 1;
42149665, ANDRESSA SOARES CARVALHO SILVA, 51.60, 2;
42170260, BRENO DE OLIVEIRA FERREIRA, 45.00, 19;
42169417, CARLA FERNANDA NEVES DE SA, 45.20, 17;
42201540, CINTIA MARIA VASCONCELOS DE ASSIS, 50.60, 4;
42206295, CRISTIANE MOREIRA DE GALIZA, 46.80, 12;
42189888, DENISE MARTINS DA COSTA E SILVA, 50.00, 5;
42131655, EMANUELY SILVA COSTA, 44.00, 21; 42105492, HILDEANE VITORIO CARDOSO, 47.80, 8; 42137739, JAIRO DE
OLIVEIRA BARROS, 47.00, 10; 42208217, JESUALDO LIMA DE
ANDRADE, 45.20, 16; 42103041, KATIA CRISTINA ALBUQUERQUE GAYOSO CASTELO BRANCO, 51.40, 3; 42174780, KELLE
CRISTINE DE VASCONCELOS, 46.00, 14; 42118908, MARAISA
OLIVEIRA CALAND SOARES, 46.60, 13; 42151972, MARIA
LAIANA VIRISSIMO SOUSA DE OLIVEIRA, 49.80, 6; 42134097,
MARILIA GABRIELA MENDES DOS CHANTAL NUNES, 47.40,
9; 42154192, NATHALIE CERQUEIRA CIARLINI, 44.00, 20;
42122041, NAYANA FREIRE SOUSA, 48.80, 7; 42143247, NEL-
PO
RT
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S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
SON PEREIRA DA SILVA JUNIOR, 45.80, 15; 42135588, RONICELANI PEREIRA DE MIRANDA MARTINS, 45.00, 18;
42108980, TESSA LUISA MOTA SOBRAL, 46.80, 11.
1.30 130 - TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA. 42192192, ALDEMIRA LUCIANA DA SILVA, 55.20, 9; 42117823, ALEXSANDRO
MOURA DA SILVA, 56.80, 5; 42126887, ANIELSON ALENCAR E
SILVA, 52.20, 19; 42168562, ANTONIO JOSE DOS SANTOS SOUSA, 62.40, 1; 42195331, ANTONIO RICARDO SANTOS, 56.80, 6;
42103040, BRUNO MARQUES MELO, 60.60, 2; 42112173, DEYSON ALYS DA CRUZ SILVA, 56.60, 7; 42144704, EULA PAULA
OLIVEIRA NASCIMENTO, 53.20, 15; 42107728, GABRIELA SILVA LEAL, 55.20, 10; 42122137, GERCIANY MARIA DE SOUSA
ASSUNCAO, 58.00, 3; 42182493, HERCULYS DOUGLAS CLIMACO MARQUES, 52.80, 16; 42177170, IRACEMA TEIXEIRA
DA SILVA, 54.00, 13; 42169782, JAMESON FERREIRA DA SILVA, 55.20, 8; 42174519, JOAQUIM ALVES ROSAL SOBRINHO,
55.00, 11; 42179680, KATIA ALINE MOURA DE SOUZA, 52.20,
18; 42114656, NARA KAROLINE DE ANDRADE RODRIGUES,
54.20, 12; 42202486, RONALD GERARD, 53.40, 14; 42186175,
STELLA RUBIA LIMA ARAUJO, 57.00, 4; 42146961, WHITLAN
VICENTE MARTINS, 52.40, 17.
1.30.1 130 - TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA (listagem específica
para pessoas com deficiência). 42166697, MARIA ILDENE REBELO DE MACEDO, 35.60, 1.
1.31 131 - TERAPEUTA OCUPACIONAL. 42203330, ADRIANA
DE PAULA AGUIAR TAVARES, 40.20, 29; 42192767, DANIELLE
TORRES DE SOUSA RODRUGUES, 48.40, 5; 42187827, DEBORAH BORDALO RAMOS, 50.60, 2; 42160197, GEKEYLA MARIA
ROGERIO NOGUEIRA DE SOUSA, 43.00, 15; 42110907, IARA
CERES RODRIGUES DE GOES, 46.80, 7; 42115904, IZABEL KATARINNE COSTA DOS SANTOS, 45.80, 11; 42182723, IZABELA
ALVES, 46.00, 10; 42132388, JOSE RIBAMAR MAGALHAES DA
SILVA, 42.00, 21; 42185424, JULIANA LIMA MAPURUNGA E
SILVA, 48.40, 6; 42101735, KARINE DE LUNA AQUINO ANTAO
DE ALENCAR, 43.40, 12; 42141615, KATIUSCIA DE QUEIROZ
BARBOSA, 49.60, 3; 42119880, LEILA MENDES DA SILVA,
40.40, 27; 42160855, LIVIA CRISTINA LIMA DINIZ, 46.20, 9;
42139068, LUCIANA DA CUNHA MENEZES, 43.20, 13;
42193559, LUCIANE CARNEIRO BELFORT, 42.80, 16; 42141510,
LUISIANE ASSUNCAO DA SILVA VALE, 42.20, 18; 42115292,
MAJJILA APARECIDA CASTRO DE ALMEIDA, 42.40, 17;
42150204, MARCIA LILIAN LIMA ARAUJO, 41.40, 23; 42176449,
MARCIONILIA PEREIRA DE ANDRADE, 40.40, 26; 42160598,
NADJA MARIA DE SOUSA CABRAL, 40.40, 28; 42151774, NADJIRA RIEDEL BARBOSA, 41.40, 24; 42119360, NAYRA REJANE
ROLIM GOMES, 46.60, 8; 42196702, NELIANA COSTA FREITAS,
42.20, 19; 42144605, NIKAELLY FERNANDES SARAIVA, 42.20,
20; 42141781, PATRCIA MICHELE MENDES DOS SANTOSI,
43.20, 14; 42102960, POLLYANA MACIEL PORTELA, 51.20, 1;
42107561, PRISCILA CRISTIANE BUHATEM DO LAGO, 42.00,
22; 42140250, REGIANE LUSTOSA DA CRUZ, 48.60, 4;
42164080, RITA DE CASSIA DE SOUSA LIMA, 40.20, 30;
42138059, VALESKA CRISTINE SERRA DA COSTA, 40.60, 25.
2 Relação final dos candidatos de nível médio aprovados na prova
objetiva e que terão os documentos entregues para a avaliação curricular de títulos e experiência profissional devidamente analisados e
pontuados pela Banca Examinadora, com a seguinte ordem de informação: código e nome do cargo de inscrição, número de inscrição,
nome completo (em ordem alfabética), pontuação final obtida na
prova objetiva e ordem de classificação na listagem geral após a
prova objetiva. Para os candidatos com deficiência, a classificação
indicada é a da listagem específica.
2.1 201 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. 42163635, ADALGISA PAIVA E SILVA MARTINS, 58.00, 188; 42207074, ADAVIO
RIBEIRO SILVA OLIVEIRA, 60.00, 79; 42151026, ADINAEL ANJOS DA COSTA SOBRAL, 56.80, 316; 42152804, ADRIANA SANTOS MAGALHAES, 56.80, 297; 42162180, ALAN WOLNER DA
SILVA LEANDRO, 56.80, 311; 42107956, ALESSYO DA SILVA
CARVALHO, 56.40, 369; 42159959, ALEXANDRE LIMA SANTOS, 60.40, 72; 42117511, ALEXANDRE LOPES FORTES, 55.60,
433; 42183399, ALLISSON RANGEL MOURA MARTINS, 60.80,
58; 42117296, AMANDA PEREIRA DE OLIVEIRA CERQUEIRA,
60.40, 69; 42180184, ANA AMELIA MARIA DE SOUSA, 56.40,
327; 42177402, ANA CAROLINE CARVALHO SANTOS, 57.60,
240; 42153145, ANA FLAVIA DA CONCEICAO BRITO, 56.80,
308; 42114561, ANA FLAVIA MOURA DE SOUSA, 56.00, 401;
42156399, ANA LIVIA CORTEZ DE CASTRO, 62.40, 19;
42156628, ANA MARIA DA CONCEICAO SOUSA, 61.60, 39;
42135700, ANA MARIA FELIX PASSOS, 62.40, 22; 42178530,
ANDERSON JANMYS JACINTO SILVA, 56.00, 417; 42128948,
ANDERSON LEAL MOURA, 60.40, 71; 42194788, ANDERSON
RODRIGUES LEONIDAS, 56.80, 301; 42157501, ANDRE LOPES
DE SOUSA, 58.00, 201; 42198016, ANDREIA CAROLINE ARAUJO ANDRADE, 56.40, 356; 42119019, ANDRESSA VELOSO FERREIRA, 57.60, 242; 42137726, ANGELO JOSE FONTENELE DOS
ANJOS, 56.40, 342; 42146774, ANNA VALERIA DE CARVALHO
REIS LIMA, 56.80, 315; 42127289, ANTONIA ANALU DE AREA
LEAO OLIVEIRA, 55.60, 452; 42112928, ANTONIA IVEUDA DA
CONCEICAO, 56.00, 386; 42167293, ANTONIA JESSICA DE MORAIS CHAVES, 58.40, 182; 42133501, ANTONILDA SOARES LOPES, 62.40, 21; 42139050, ANTONIO EMANUEL GUEDES DA
CRUZ, 58.00, 207; 42154604, ANTONIO FRANCISCO FERREIRA
DA SILVA, 59.20, 108; 42171853, ANTONIO GONCALVES DE
SOUSA NETO, 55.60, 439; 42126447, ANTONIO LUIS DA SILVA
SOUSA, 58.40, 152; 42171841, ANTONIO RAPHAEL LIMA IANICELI, 60.80, 63; 42194310, ANTONIO RENAN SOUSA LIMA,
56.00, 431; 42124277, ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO,
56.40, 336; 42103159, APOLO ZEUS DE MORAES, 56.80, 322;
42146366, AQUILES DE ARAUJO SOUSA, 55.60, 466; 42158294,
ARIANE DA SILVA BARBOSA LIMA, 61.60, 32; 42196089,
ARIANE LIMA VELOSO, 62.40, 23; 42116813, BARBARA JOYCE SALES LEITE DA SILVA, 57.60, 243; 42119391, BARBARA
LAIS NASCIMENTO E SILVA, 57.20, 276; 42199483, BRENDA
MELO RODRIGUES, 63.20, 16; 42154539, BRUCE ALLAN DE
HOLANDA BEZERRA, 56.80, 318; 42128731, BRUNA STEFANIA
DE SOUSA FREITAS, 56.80, 296; 42173375, BRUNNO SOUSA
OLIVEIRA, 55.60, 456; 42173804, BRUNO WILSON CARDOSO,
56.40, 366; 42166715, CAMILA CASTRO LUSTOSA NOGUEIRA,
61.60, 30; 42163462, CAMILA ERIKA LUZ SOUSA, 56.00, 410;
42136073, CAMILA GOMES MARTINS, 58.00, 200; 42158891,
CANDICE SOUSA DE OLIVEIRA, 57.60, 223; 42130608, CARLA
RANIELLY PIMENTEL CARVALHO, 58.80, 139; 42188970, CARLOS CLERITON SOARES REIS, 55.60, 450; 42129049, CARLOS
HENRIQUE COELHO SILVA, 56.00, 382; 42103334, CAROLINE
CARMEN BARBOSA, 57.20, 256; 42147512, CHRISTIANA CARDOSO MANGUEIRA, 59.20, 118; 42163988, CHRISTINA CARDOSO MANGUEIRA, 59.20, 119; 42132296, CICERO GEORGE
LAGO PORTELA, 56.40, 341; 42140921, CICERO MIKE BEZERRA DUARTE, 59.60, 92; 42134891, CICINATO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR, 58.80, 144; 42122108, CINTIA CAROLINNE
CARDOSO URQUISA, 55.60, 485; 42112789, CLARISSA FABIANA DE FREITAS SILVA, 59.60, 95; 42110666, CLAUDETE DOS
SANTOS NOGUEIRA, 57.20, 258; 42104881, CLAUDIO ALVES
FRANCA, 56.00, 375; 42151355, CLEIDIANE DE OLIVEIRA SILVA, 57.20, 259; 42145592, CLEITON HENRIQUE DA SILVA,
60.40, 65; 42146323, CLEITON LUIZ VELOSO MOURA, 57.20,
263; 42109815, CRISTIANA GOMES LUSTOSA, 58.00, 189;
42106242, DAIANA SOARES ROSA, 57.60, 229; 42132023, DANIEL DA SILVA DE SOUSA, 57.20, 266; 42145144, DANIELLE
MARIA DE BRITO ARAGAO, 56.00, 411; 42123202, DANIELLE
MIRANDA LAGO, 61.60, 29; 42101364, DANYLSON JOSE DE
ALMEIDA SILVA, 57.60, 228; 42143489, DARIVALDO DE OLIVEIRA SILVA, 56.00, 387; 42162963, DARNON MICHEL SILVA
AMORIM, 60.40, 66; 42145465, DEANJELES DE OLIVEIRA NUNES, 55.60, 457; 42120706, DEBORAH LAURIANE DA SILVA
SOUSA, 56.00, 421; 42123893, DENISE MARTINS DE MOURA,
58.00, 192; 42136694, DENISY SANTOS DE CARVALHO, 62.40,
24; 42144890, DIEGO LEONARDO MARTINS SANTOS, 56.40,
349; 42113576, DIEGO MENDES PAZ, 56.00, 397; 42125775, DOGIVAL FERREIRA MORAIS, 63.20, 12; 42162002, DURCILENE
DE SOUSA ALVES, 56.00, 400; 42126139, EDUARDO OLIVEIRA
CASTRO, 56.40, 364; 42122819, EDUARDO OLIVEIRA SANTOS,
58.80, 147; 42112473, EDVALDO GONCALVES DO NASCIMENTO, 57.20, 247; 42196451, EDWILSON NUNES DA SILVA, 55.60,
445; 42100619, ELAINE CRISTINHE SANTOS CARDOSO, 56.40,
368; 42175896, ELANDIA DE ANDRADE SILVA, 59.20, 102;
42150789, ELANNY TAISA HILL ARAUJO, 56.40, 359; 42101499,
ELAYNE CRISTINA DE ALMEIDA MESQUITA, 56.80, 313;
42132114, ELEN RAQUEL DE SOUSA OLIVEIRA, 56.80, 323;
42154571, ELENILDA MARIA DA SILVA ROCHA, 55.60, 462;
42161246, ELENILTON DE MORAES REGO, 57.20, 260;
42149211, ELICIO PEDROZA DE SOUZA FILHO, 55.60, 432;
42113664, ELIONAY MANUEL DOS SANTOS SILVA, 55.60, 465;
42113246, ELISABETH DE SOUSA FRANCO, 57.20, 255;
42130392, ELISANA ANDREIA FERREIRA MOURA, 61.60, 37;
42189508, ELISANGELA MARIA DE SOUSA, 56.00, 377;
42120590, ELISMAR TORRES DOS SANTOS, 57.60, 211;
42160560, ELIZETE REIS FROTA, 59.20, 115; 42121864, ELKIDEA BEZERRA DE SOUSA ANDRE, 57.20, 249; 42149749,
ELYSVANIA SOARES LIMA, 57.60, 219; 42109892, EMERSON
TAVARES ROCHA, 57.20, 254; 42100952, ERIC TORRES PEREIRA, 56.80, 303; 42174523, ERICA LENE DA SILVA SANTOS,
57.20, 277; 42196610, ERICA PATRICIA MARTINS ABREU,
57.60, 233; 42140254, ERICA UCHOA DE ANDRADE SILVA,
57.20, 273; 42119189, ERIDIANA ARAUJO DA SILVA, 55.60, 444;
42144695, ERIKA DAYANE NEGREIROS DOS SANTOS, 57.60,
239; 42137323, EUGENIO BEZERRA ROCHA, 60.80, 48;
42100356, FABRICIA DO NASCIMENTO CARVALHO, 64.40, 5;
42202020, FABRICIO KELSON SOUSA ALMEIDA, 59.60, 87;
42133716, FABRICIO RICARDO DA SILVA, 56.80, 309; 42147474,
FELDMANN RAFAEL DE ARAUJO COSTA PINTO, 59.60, 99;
42120254, FELIPE AUGUSTO TORRES SANTOS BARBOSA,
58.80, 140; 42145559, FELIPE DANIEL A SILVA SOUSA, 56.40,
363; 42135646, FERNANDA BORGES VENTURA, 58.40, 157;
42196925, FERNANDA GLAUCIA ALVES DE SOUSA, 56.80,
283; 42170596, FERNANDA GOMES VIANA, 56.00, 406;
42122704, FERNANDO COELHO DA SILVA, 60.80, 60; 42156889,
FILLIPE SARAIVA COSTA, 55.60, 477; 42107711, FLAVIA ALVES FERREIRA, 58.40, 176; 42176776, FLAVIANA DA SILVA
CARVALHO, 57.20, 250; 42104181, FLAVIO LUIS DOS SANTOS
SOUSA, 57.20, 279; 42115013, FRANCINEIDE MARIA DE OLIVEIRA, 55.60, 442; 42102966, FRANCIS ROBERT DA SILVA PEREIRA, 57.60, 216; 42166197, FRANCISCA DAS CHAGAS COELHO E SILVA, 56.40, 328; 42137628, FRANCISCA DAS CHAGAS
LOPES DA SILVA, 56.40, 360; 42179942, FRANCISCA REJANE
RIOS DA SILVA, 59.20, 113; 42148129, FRANCISCA ROSANGELA BORGES DA CUNHA, 55.60, 446; 42169052, FRANCISCO
ALEXANDRO SILVA DOS SANTOS, 58.00, 205; 42124021,
FRANCISCO CLEITON LOPES, 55.60, 460; 42144503, FRANCISCO DAS CHAGAS DE MELO SOUSA, 59.20, 123; 42104557,
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA VIANA, 55.60, 447;
42163856, FRANCISCO DE ARAUJO COSTA NETO, 61.20, 45;
42110887, FRANCISCO DE ASSIS LOPES DE SOUSA FILHO,
55.60, 488; 42138443, FRANCISCO DIEGO COSTA MATOS,
56.80, 306; 42152557, FRANCISCO ROGERIO SILVA PAZ, 55.60,
497; 42193248, FRANCISCO WELLINGTON DE SOUSA, 59.20,
104; 42103671, FRANKLIN GONCALVES DE AREA LEAO JUNIOR, 56.80, 304; 42134413, FREDERICO GUILHERME MELO
DE CARVALHO FILHO, 56.80, 292; 42136384, GABRIEL ALVES
COSTA PEREIRA, 59.20, 134; 42122752, GABRIELY MOURA
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ISSN 1677-7069
NUNES, 56.00, 413; 42119026, GEISE COSTA DA SILVA, 55.60,
443; 42110251, GEYDSON DAMIAO DA SILVA SOUSA, 59.20,
126; 42121295, GISLAINE MARIA RIBEIRO DE SANTANA,
56.40, 324; 42118451, GLEISIANNY SOARES MEDEIROS, 57.60,
220; 42196856, GRAZIELLE MARIA AGUIAR COSTA, 57.60,
217; 42108995, GUSTAVO HENRIQUE SARAIVA DE QUEIROZ,
59.60, 98; 42101438, GYBSON RAFFAEL PEREIRA FROTA,
58.40, 183; 42124697, HELENA SIQUEIRA DOS SANTOS, 57.60,
212; 42191715, HELTON MARCOS DE MOURA SOUSA, 59.20,
131; 42124111, HENOCH ALVES DE BRITO NETO, 62.80, 17;
42103984, HENRIQUE DE MIRANDA CRONEMBERGER NUNES, 56.80, 310; 42108145, HENRIQUETA JANE OSORIO DE
OLIVEIRA, 57.60, 244; 42115855, HERACLITO CARLOS GOMES
DA SILVA, 60.80, 56; 42146493, HERBERTE GOMES DE OLIVEIRA ROCHA, 56.40, 372; 42114007, HILLARY BERNARDONE
VIEIRA BARROS, 56.40, 334; 42164009, HYAGO CHARLLES DE
ARAUJO SILVA, 55.60, 449; 42178241, IAGO RODRIGUES DE
CARVALHO, 58.40, 167; 42119133, IANARA CRUZ SILVA, 55.60,
471; 42115931, IANARA E SILVA GOMES, 56.00, 394; 42132626,
ICLA CAROLINE BARRETO SILVA, 56.00, 415; 42159994, IELLEN DANTAS CAMPOS VERDES RODRIGUES, 55.60, 481;
42132977, IGOR MORORO DE SANTANA, 57.60, 234; 42123432,
ISABEL CHRYSTINA FALCAO DA SILVA, 56.80, 286; 42178819,
ISABEL CRISTINA DE SOUSA COSTA, 55.60, 435; 42151719,
ISABELLA TAIS SAMPAIO LIMA, 61.60, 38; 42147273, ISADORA BASILIO MENESES BEZERRA, 55.60, 489; 42166460, ISADORA PINHO GOMES DE CASTRO, 55.60, 486; 42181607, ISMAEL DA SILVA AQUINO, 56.00, 396; 42204997, ITALLO GARDINY DE ARAUJO LIMA, 56.00, 422; 42157608, ITALO CESAR
DA SILVA DAMASCENO, 59.20, 130; 42110463, ITALO SILVA
SANTANA, 57.60, 222; 42116406, IUSKA NATASHA MENDES
DE BRITO, 58.40, 180; 42151274, IVIA DIAS LOPES, 55.60, 441;
42173931, IVYS SOUSA MARINHO, 55.60, 467; 42103439, IZABELLA RODRIGUES TEIXEIRA BARBOSA, 60.00, 80; 42134079,
JACKELLINE SILVA ABREU, 56.00, 405; 42142877, JACKSON
PESSOA DOS SANTOS, 57.20, 271; 42144977, JADER DE SOUSA
BARROS, 56.40, 362; 42170061, JAIRO ANTONIO PEREIRA DE
SOUSA, 60.80, 50; 42106138, JAIRO SILVEIRA E SANTOS, 57.60,
230; 42135585, JALLYSON GALVAO CARVALHO, 59.20, 116;
42147183, JAMES FERREIRA AMORIM, 57.60, 213; 42165259,
JANAINA OLIVEIRA SILVA, 56.40, 337; 42133102, JANIO ALBUQUERQUE MAGALHAES, 55.60, 483; 42132400, JANIO DE
SOUSA PESSOA SARAIVA, 55.60, 469; 42113565, JAQUELINE
PIRES ROCHA SILVA, 61.20, 40; 42135045, JARDEL PESSOA
DOS SANTOS, 59.20, 112; 42102256, JARLENE SOARES JAIME,
58.40, 166; 42142783, JARLENI DO ESPIRITO SANTO DA SILVA,
56.80, 294; 42181418, JEAN BORGES PORTELLA ALVES, 56.40,
333; 42110556, JEFFERSON ALVES MASCARENHAS, 58.00, 206;
42187889, JEFFERSON ROCHA MAGALHAES DE MELO, 63.20,
11; 42118103, JEFFERSON ZEFERINO SOARES BEZERRA,
58.40, 158; 42139014, JESSICA KAROLYNE DE SOUSA PASSOS,
60.00, 82; 42101908, JESSYCA MAYSA DE SOUSA SILVA, 56.80,
314; 42106826, JESSYCA WANESSA SOARES DE OLIVEIRA,
56.80, 321; 42125106, JOANA GOMES DA SILVA NETA, 59.60,
88; 42160176, JOAO BATISTA DA SILVA FILHO, 61.60, 36;
42205398, JOAO JOSE DAMASCENO DE SOUSA, 56.80, 280;
42169226, JOAO LEONARDO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA,
60.80, 49; 42206870, JOAO VICTOR DA ROCHA LIMA, 55.60,
503; 42173964, JOAO VICTOR ROLIN SARAIVA, 55.60, 490;
42112517, JOAO VITOR DE SOUSA SILVA, 57.20, 269; 42162780,
JOELMA MARIA RIBEIRO DA SILVA BATISTA, 56.80, 281;
42156162, JOHN PETER BARBOSA PELEGRINI, 63.20, 13;
42115318, JONAS FERNANDES DE OLIVEIRA, 55.60, 436;
42139408, JONAS RAFAEL DE LIMA SOUSA, 56.00, 427;
42126706, JONATAS TELLES DE FRANCA SANTOS, 58.00, 191;
42143999, JONATHAN GONCALVES DA SILVA, 59.20, 101;
42122339, JORDANA RIVIERA DE CARVALHO OLIVEIRA,
55.60, 491; 42126809, JORGE FERNANDO PIRES DE MELO,
58.40, 170; 42187332, JOSE ALVES TEIXEIRA JUNIOR SOBRINHO, 56.40, 371; 42160945, JOSE AMAYRTON SENA DA COSTA, 56.00, 378; 42129395, JOSE AUGUSTO LIMA NERY BARBOSA, 55.60, 487; 42143260, JOSE CARLOS DE LIMA JUNIOR,
65.20, 3; 42129676, JOSE CARLOS LEAL NETO, 62.40, 26;
42198949, JOSE CLODOMAR DE SABOIA JUNIOR, 59.20, 103;
42100735, JOSE HELBER LUCAS BEZERRA, 55.60, 476;
42198589, JOSE ONOFRE BARBOSA JUNIOR, 55.60, 494;
42173337, JOSE SANTANA DA ROCHA, 58.00, 190; 42120341,
JOSE TADEU SANTOS OLIVEIRA FILHO, 57.60, 215; 42152436,
JOSEANE MOURA PINTO, 57.20, 251; 42117023, JOSELIA BEATRIZ BATISTA TELES FORTES, 56.80, 288; 42167697, JOSELITO
JUNIOR OLIVEIRA ALVES, 60.80, 54; 42142046, JOSIMAR BARBOSA DE SOUSA JUNIOR, 56.00, 407; 42118976, JOSINEIDE
FERNANDES DA SILVA, 59.20, 124; 42104656, JOSUE DA PAZ
ALMEIDA, 57.60, 227; 42153159, JOYSA FEITOSA ALENCAR,
61.20, 42; 42142215, JUAREZ FERNANDES DE OLIVIEIRA FILHO, 56.00, 399; 42153424, JULIANA ALVES DE CARVALHO,
60.80, 53; 42171210, JULIANA ALVES DE MACEDO VASCONCELOS, 58.40, 163; 42161716, JULIANA BARBOSA DA SILVA
BATISTA, 56.40, 335; 42128536, JULIANA CELSO MELO PINHEIRO DE VASCONCELOS, 60.80, 59; 42149851, JULIANA LOBATO CARVALHO, 62.40, 20; 42124175, JULIANA OLIVEIRA
DOS SANTOS, 56.40, 344; 42192595, JULIANA PEDROSA CERQUEIRA, 55.60, 454; 42133833, JULIANNE ROCHA SERVULO,
56.80, 317; 42161092, JULIO CESAR DA SILVA, 59.60, 93;
42176256, JULIO MAX MESQUITA DA ROCHA BATISTA SANTOS, 57.60, 245; 42177161, JUNIEL PEREIRA DA SILVA, 61.20,
41; 42115490, KALLEBE SILVA SANTOS, 58.80, 148; 42156828,
KAMILA DA SILVA MESQUITA, 58.40, 172; 42174361, KAREN
KAROLLYNE COSTA FORTALEZA, 56.00, 424; 42157043, KARLA EMILIA LIMA DA SILVEIRA, 58.80, 151; 42135514, KA-
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
RYANA KELLY DEUSDARA MARQUES, 57.20, 262; 42109270,
KELLY VANNESSA DE GOES LIMA, 56.00, 409; 42162083, KETURA BARBOSA CABRAL, 56.00, 420; 42185683, KLISSMANN
RAMALHO MOURA, 57.60, 237; 42160249, KYRIA JAYANNE
CLIMACO CRUZ, 59.60, 89; 42140990, LAERCIO FERNANDO
SILVA DE MORAIS, 56.80, 284; 42104846, LAINNY BURLAMAQUI FERREIRA, 60.40, 68; 42121246, LAIS LIMA DOS SANTOS,
55.60, 473; 42127776, LAISE NUNES DA CONCEICAO, 59.60, 96;
42126197, LAISSA ARAUJO LIMA, 56.40, 361; 42171118, LALYNE BEZERRA LIMA, 56.00, 384; 42151718, LARA CIANA
PAIVA FEITOSA, 57.20, 265; 42150007, LARISSA DE ALENCAR
LIMA, 56.80, 319; 42194731, LARISSA GALAS JUSTO, 56.40,
358; 42167214, LARISSA GOMES DE MENSES SILVA, 58.80,
143; 42143437, LARISSA MACEDO SIQUEIRA, 56.80, 299;
42129135, LARISSA PEREIRA DE MENESES, 59.20, 107;
42119626, LARYANE ROCHA MACEDO, 56.40, 338; 42112931,
LAYANE NAYRA CARNEIRO DA SILVA, 57.20, 270; 42184503,
LAYNA MARIA VELOSO SOARES, 57.20, 248; 42149692, LAYNNARA BATISTA DE ARAUJO, 58.00, 210; 42169431, LEANDRO
CARVALHO MARTINS SALES, 56.00, 393; 42108132, LEANNE
BASTOS DOS SANTOS, 60.80, 51; 42120979, LEEANDRO RAFAELL BRANDAO MOUSINHO, 58.40, 160; 42119421, LEIDIANE DA CRUZ SILVA, 55.60, 478; 42186272, LEIDIANNE CRISTINA DE SOUSA CARDOSO, 60.00, 77; 42141980, LENNON BEZERRA DA SILVA, 58.40, 186; 42190536, LEONARDO OLIVEIRA
DE MIRANDA, 57.20, 257; 42145187, LESSANDRA RIBEIRO
CARVALHO, 56.80, 290; 42196125, LETICIA MORENO CORREIA
GOMES, 55.60, 482; 42155091, LIANA NAYARA DE CASTRO
SARAIVA, 58.00, 196; 42102847, LIGIA DE ARAUJO FERNANDES, 64.00, 7; 42148613, LIS MEIRELES MASCARENHAS MORANDI LUSTOSA, 62.40, 25; 42187988, LIVIA COSTA FERREIRA MEDEIROS ARAUJO, 56.80, 289; 42177470, LIVIO WELLINGTON CARVALHO DE SABOIA, 59.20, 106; 42186310, LORENNA DA FONSECA DELMONDES, 59.60, 90; 42119798, LUANA LUSTOSA DE CARVALHO, 55.60, 464; 42141240, LUANA
MINEIRO ALVES, 56.00, 412; 42128848, LUANA NASCIMENTO
DA SILVEIRA, 59.20, 133; 42102714, LUCAS LEONARD DA SILVA, 56.00, 388; 42199259, LUCAS ROBERT PEREIRA ROCHA,
58.00, 193; 42143015, LUCIANA DA SILVA ABREU, 56.40, 347;
42155775, LUCIANA GOMES FARIAS, 56.80, 285; 42165366, LUCIANO ALMEIDA BRITO, 61.60, 35; 42101734, LUDMILA BARBOSA FERREIRA, 62.40, 27; 42195964, LUIS BATISTA DE SOUSA JUNIOR, 57.60, 236; 42119982, LUIS HENRIQUE BELISARIO
LOPES DOS SANTOS, 56.40, 355; 42113503, LUIZ FELIPE SANTOS OLIVEIRA DA SILVA, 56.00, 428; 42160929, LUIZ FERNANDO DE ALENCAR SOARES, 58.40, 181; 42156539, LUIZ
GOMES DE BRITO NETO, 56.00, 426; 42146203, LUIZA DE
SOUSA OLIVEIRA, 56.00, 383; 42125484, LUIZA MARIA CAMPOS MOURA, 63.20, 14; 42114965, MALBA MARIA MARTINS
MOURA, 56.80, 312; 42194728, MANOEL MESSIAS DE ALMONDES, 56.00, 381; 42191138, MANUELLA BEZERRA LOPES,
60.80, 57; 42169183, MARCEL WILSON ROCHA PACHECO,
58.40, 184; 42202130, MARCELO ALVES DE MESQUITA, 59.20,
117; 42114279, MARCELO ALVES OLIVEIRA, 58.80, 146;
42103267, MARCELO CUNHA DE ANDRADE, 56.80, 287;
42145778, MARCELO GONCALVES DE SOUSA, 55.60, 493;
42141712, MARCIA NEYRE DE OLIVEIRA SOUSA DA CUNHA,
56.40, 340; 42124165, MARCILENE LIMA DA SILVA, 56.00, 379;
42175087, MARCILIO JOSE DE SOUSA COSTA, 59.20, 105;
42171882, MARCIO ARAUJO PEREIRA, 56.40, 326; 42169058,
MARCIO DE CARVALHO MENEZES, 59.60, 86; 42200975, MARCOS ANDRE LIMA DA CUNHA, 60.00, 74; 42172490, MARCOS
ANTONIO DE ANDRADE COSTA, 57.60, 218; 42108298, MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 56.00, 376;
42103364, MARCOS WESLLEY FERREIRA BRITO, 62.80, 18;
42121330, MARCUS VINICIUS ANDRADE SOUZA, 57.20, 264;
42106364, MARGARIDA PATRICIA VIANA BASTOS, 57.60, 238;
42107305, MARIA ALINE MOURA LAVOR, 56.40, 343; 42145772,
MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA SILVA, 55.60, 461;
42127980, MARIA DA CONCEICAO DE PINHO DOS SANTOS,
58.40, 174; 42190782, MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DE
MELO, 60.40, 70; 42118388, MARIA DA CRUZ DO NASCIMENTO, 55.60, 434; 42168107, MARIA DAIANA SOUSA SILVA, 55.60,
463; 42156355, MARIA DAS DORES DA SILVA NASCIMENTO,
56.80, 291; 42206011, MARIA DO PERPETUO SOCORRO ARRAIS DE CARVALHO, 56.40, 330; 42127159, MARIA ELIANE DA
COSTA LIMA, 58.00, 187; 42109928, MARIA HELENA CARDOSO LEAL, 58.80, 145; 42126187, MARIA JANETE ARRAIS, 57.60,
214; 42125413, MARIA JOICE SANTIAGO DE ALENCAR, 57.20,
253; 42102041, MARIA MARCIA LIMA PEREIRA, 56.80, 300;
42102987, MARILIA DANIELLY RIBEIRO GONDINHO, 56.80,
295; 42169122, MARILIA MEYRELY FERREIRA E SILVA, 56.00,
429; 42105780, MARILIA RUFINO OLIVEIRA DE SOUSA, 56.40,
346; 42143246, MARILIA SOUSA LOIOLA DE CASTRO, 55.60,
453; 42155261, MARILZA MARTINS MONTEIRO, 60.80, 55;
42168123, MARLI PEREIRA MACIEL, 55.60, 438; 42205915,
MARLON HANDERSON CARVALHO DE SABOIA, 59.20, 114;
42148154, MARLY NUNES LUSTOSA, 59.20, 111; 42115413,
MARLYSON MAVIGNIER DA SILVA, 58.40, 177; 42131557,
MARTA ALVES MARREIROS, 58.40, 155; 42137034, MATHEUS
VANDERLEI DE SOUSA, 58.00, 209; 42193700, MAURICIO DE
SOUSA SANTOS, 58.00, 194; 42128722, MAYARA RODRIGUES
DA SILVA SOUSA, 59.60, 100; 42147545, MAYARA STEPHANE
DE LACERDA VALENCA, 55.60, 474; 42189796, MAYRLA DE
LIRA ROSENO SOUSA, 56.00, 395; 42140927, MESSIAS LEAL
DE MOURA LIMA, 59.20, 132; 42171680, MIKAELLY RODRIGUES DE RESENDE, 60.80, 61; 42109440, MILLA KELINE
ARAUJO DO NASCIMENTO, 55.60, 499; 42147863, MIRIAN BRITO MODESTO, 58.40, 154; 42144919, MIZAEL COELHO DE
SOUSA E SILVA, 59.20, 128; 42172530, MOISES BATISTA DOS
CO
ME
RC
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LIZ
SANTOS, 57.20, 252; 42112954, MONNA KAROLINE VAZ DE
CASTRO OLIVEIRA, 58.00, 199; 42142835, NADIA MAGALY DE
SOUSA LIMA, 57.20, 268; 42195686, NAELSON CASTRO SANTOS, 55.60, 479; 42153074, NAIARA AMORIM DA SILVA
AGUIAR, 56.00, 404; 42138053, NAIARA DURVALINA DA LUZ,
63.60, 9; 42114643, NARA KAROLINE DE ANDRADE RODRIGUES, 61.20, 44; 42180144, NATALIA ARAUJO ALMEIDA DE
SOUSA, 58.40, 175; 42172572, NATALIA RODRIGUES DARC
COSTA, 56.80, 298; 42165566, NATHALYA DE HOLANDA MELO, 58.40, 173; 42122069, NAYANA FREIRE SOUSA, 58.40, 162;
42152222, NAYANNE DE OLIVEIRA SOUSA, 56.00, 390;
42112869, NAYRA CRISTINA RIBEIRO DE ARAUJO, 56.00, 408;
42171998, NILTON FERREIRA DE SOUSA, 56.40, 329; 42161689,
NILTON SERGIO RODRIGUES, 56.00, 392; 42186284, OLAVO
FRANCISCO DE CARVALHO, 56.00, 416; 42172698, ORLANDA
NUNES RIBEIRO, 55.60, 437; 42109538, OTATIANA DE SOUSA
FRANCO, 56.00, 385; 42136777, OTAVIO AUGUSTO FERREIRA,
56.00, 430; 42130926, OZEANO ANDRADE DOS SANTOS, 56.40,
357; 42208153, PATRICIA KAROLINE BRANDAO BARBOSA
MODESTO, 59.20, 127; 42141019, PATRICIA LIA FERNANDES
SANTOS, 58.40, 171; 42133591, PATRICIA MARIA DA CONCEICAO SILVA SANTOS, 56.80, 307; 42198250, PATRICK RIROCHI
MORAIS DOS SANTOS DE SOUSA, 56.40, 365; 42177636, PAULA SANTOS BRITO, 57.60, 241; 42169404, PAULO ROBERTO DE
CASTRO E SILVA, 56.00, 373; 42180469, PEDRO QUIRINO DA
SILVA NETO, 56.40, 367; 42151443, PEDRO VITOR PEREIRA
PERES, 57.20, 274; 42147778, PHILOMENA RODRIGUES COURAS NETA, 58.40, 164; 42103203, PLACIDO CALIXTO NETO,
55.60, 470; 42102293, POLIANA DE SOUSA COSTA ARAUJO,
58.40, 161; 42132813, POLLYANNA ALVES CARVALHO, 57.20,
261; 42162633, PRISCILA KARINE COELHO CAMPOS, 56.00,
402; 42106419, PRISCILLA DIAS RUFINO ARCANJO, 58.40, 165;
42186075, RAFAEL CARDOSO COELHO, 56.00, 418; 42182099,
RAFAEL MACEDO MARQUES, 58.80, 136; 42135524, RAFAEL
WILDSON COSTA SOUSA, 58.00, 208; 42173679, RAFAELA
MOURAO DE FARIAS, 59.60, 83; 42101131, RAFAELA WALL DE
CASTRO, 57.20, 278; 42145735, RAFAELLA DE OLIVEIRA BRAGA, 55.60, 448; 42167637, RAIJUCE RIBEIRO DE CARVALHO,
55.60, 492; 42197315, RAISSA PAULA ARAUJO ALVES, 57.60,
232; 42198412, RAMILLA NAYARA GOMES FREIRE, 63.20, 15;
42134573, RAMON DE OLIVEIRA SANTOS, 56.00, 403;
42155178, RANDERSON SANTOS CASTRO, 56.40, 332;
42185890, RAUL PEREIRA LIMA JUNIOR, 59.20, 129; 42153499,
RAVENA MENDES MARTINS, 56.40, 351; 42104101, RAVENNA
NYCOLLE CARDOSO SOUSA, 58.00, 204; 42154941, RAYLA
ALVES CARDOSO, 58.80, 149; 42102033, REBECA VELOSO LOPES, 57.60, 226; 42129655, REGIELLY DE OLIVEIRA PEREIRA,
58.00, 197; 42121457, RENAN BASTOS MARTINS, 57.60, 231;
42187270, RENATA CORDEIRO MAMEDE, 58.40, 156; 42197592,
RENATA DE SOUSA ANTUNES, 59.60, 97; 42120936, RENATA
LAGES PEREIRA, 56.80, 305; 42189068, RENATO OLIVEIRA DA
SILVA, 61.60, 33; 42160935, RICARDO ARAUJO MESQUITA,
59.20, 109; 42134645, RICHARDSON SOARES MOUSINHO,
60.00, 78; 42158881, ROBERTA DEYSIANE FERREIRA DA SILVA, 59.20, 125; 42165371, ROBERTA ROZIMEIRE BARSANULFO
DE FREITAS VIANA, 60.80, 47; 42205686, ROBERVAL COELHO
MADEIRA DE SOUSA JUNIOR, 56.40, 370; 42146805, ROBESIERRE DAVES GOMES DE SOUSA ALVARENGA JUNIOR,
59.20, 135; 42101918, ROMULO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
TATAIA, 58.40, 178; 42206954, ROMULO TAVARES DA SILV,
60.40, 67; 42118652, ROSA AUREA FERREIRA DA SILVA, 56.80,
282; 42130807, ROSANA BARROS REIS, 57.60, 221; 42175073,
ROSANA DE MATOS SOUSA, 56.80, 302; 42145201, ROSE KELLE LOPES DE ALENCAR, 61.20, 43; 42178451, ROSILENE GOMES FREIRE, 58.40, 153; 42187495, RUTHYARA DE CARVALHO
SOUSA, 58.80, 138; 42107863, SABRINA MELONI, 56.40, 350;
42173722, SABRINA MOURAO DE FARIAS, 64.40, 4; 42119636,
SAMARA MARQUES DE ASSUNCAO NOGUEIRA, 55.60, 472;
42136697, SAMMY PRADO LIMA, 59.60, 85; 42134064, SAMUEL
BARBOSA DE CARVALHO, 55.60, 451; 42131324, SAMUEL DA
CRUZ MOURA MESQUITA, 64.40, 6; 42145104, SAMUEL NOBREGA DE SANTANA, 57.20, 267; 42159549, SANDRA MARA
NASCIMENTO SANTOS, 58.80, 137; 42165867, SANDRA MARIA
DOS SANTOS BARROS, 55.60, 455; 42205648, SANDRA MAYRE
SOARES DE PAIVA, 56.00, 374; 42131639, SANDRO ADRIANO
MACIEL RODRIGUES, 61.60, 31; 42162244, SAULO MARINHO
RAMOS, 60.00, 76; 42137688, SAVIO DE CASTRO LEITE, 55.60,
501; 42110621, SAVIO HENRIQUE EVANGELISTA TORRES,
55.60, 502; 42197434, SERGIO RICARDO SANTOS DE ANDRADE, 57.60, 224; 42130108, SHARLLA SANTANA LOPES, 56.40,
348; 42119437, SILMARA DE ANDRADE MENDES, 56.40, 331;
42108843, SILVANA DA SILVA LOPES, 55.60, 480; 42104992,
SILVIA VALERIA VILARINHO, 60.00, 75; 42153056, SIMONE
PEREIRA ALVES, 55.60, 440; 42166386, SINVAL PEREIRA DE
ANDRADE NETO, 68.00, 1; 42124372, STANLEY MEIRELES TAVARES, 58.40, 168; 42169010, STEPHANIE BARROS BATISTA,
60.80, 52; 42179687, SUELY ROSA PINHEIRO, 61.60, 28;
42112641, TAIRO DA COSTA SOBRAL CALAND, 58.40, 179;
42136173, TAISA DA COSTA SOBRAL CALAND, 59.20, 121;
42111249, TALITHA LORENA DE MESQUITA, 56.40, 339;
42111269, TALLYTA MAGALHAES COSTA, 55.60, 500;
42128679, TAMARA RAQUEL RESENDE DE CARVALHO, 56.40,
345; 42143295, TAMYRES LAYSLA MESSIAS, 55.60, 468;
42160831, TARIK PLACIDO DE MORAIS CALAND, 55.60, 496;
42202928, TATIANA TEIXEIRA MEDEIROS, 59.20, 122;
42103086, TATIANE NEVES DE SOUSA, 56.00, 425; 42122297,
THALISON CLOVIS RIBEIRO DA COSTA, 58.80, 150; 42150121,
THAYANNE KELLY SOARES COSTA, 57.60, 235; 42101974,
THAYS DA SILVA LIMA, 55.60, 475; 42112456, THIAGO ALVES
GARCIA, 56.00, 391; 42196035, THIAGO ARCANGELO DOS
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ÃO
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A
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
SANTOS SILVA, 56.00, 389; 42143961, THIAGO BRUNO MONTEIRO BISPO, 58.80, 141; 42137751, THIAGO HELCIAS CAVALCANTE, 59.20, 110; 42125050, TIAGO GOMES DA SILVA, 55.60,
459; 42174682, TIAGO VIANA E SOUSA, 60.80, 64; 42117522,
TIAGO VIEIRA DA SILVA, 55.60, 458; 42164100, UBIRATAN
LUIS DOS SANTOS MEDEIROS, 60.00, 73; 42118398, VALDINAR RODRIGUES DA SILVA, 58.40, 169; 42125129, VALERIA
SANTIAGO DE ALENCAR MOURA, 57.20, 275; 42202588, VANDA MARIA FREIRE DE ALMEIDA LIMA, 56.40, 325; 42133991,
VANESSA RYKIEL BANDEIRA BASTOS, 56.40, 353; 42194495,
VANESSA VALE MELO, 59.60, 84; 42138331, VANNESSA MONTEIRO BESERRA DA SILVA, 58.00, 195; 42169879, VERA SAMPAIO TEIXEIRA, 60.80, 46; 42177328, VERIELSON ROGER DE
MACEDO RODRIGUES, 57.20, 246; 42104436, VERONICA CONCEICAO FERREIRA BATISTA, 60.80, 62; 42120340, VICTOR
ABRAAO CERQUEIRA GUERRA, 55.60, 495; 42128747, VICTOR
DE SOUSA MOURA FE, 58.00, 202; 42107605, VICTOR GARDINE VIEIRA DE ALMEIDA, 55.60, 498; 42127748, VINICIUS
LEAL PAIXAO, 58.40, 159; 42172186, VINICIUS LUIZ DA SILVA
SANTOS, 55.60, 484; 42180696, VINICIUS NASCIMENTO DOS
SANTOS NORONHA, 56.00, 380; 42165711, VINNICIUS NEVES
VIANA, 58.00, 203; 42178583, VITORIA MARIA CARVALHO DE
ABREU, 60.00, 81; 42178776, VIVIANE BATISTA DE SOUSA
LIMA, 57.60, 225; 42174148, VIVIANE DA SILVA GOMES, 56.00,
414; 42147174, VIVIANE MENDES DE BRITO SOUSA, 61.60, 34;
42188417, VIVYANNE DE MELO SOUSA, 58.80, 142; 42123022,
WAGNER VERAS MENESES, 65.60, 2; 42109311, WEDERSON
LEAL DE SOUSA, 56.40, 354; 42140980, WELLINGTON LEONARDO DA COSTA, 56.00, 398; 42106743, WESLEY HELIO NUNES DE SALES, 59.60, 91; 42146452, WESLEY MARIANO DE
OLIVEIRA SOUSA NASCIMENTO, 56.00, 419; 42136736, WESLLEN FARIAS DA SILVA, 58.40, 185; 42164477, WILLAMS DA
SILVA ALVES, 59.20, 120; 42131997, WILLANE MARIA DE RESENDE FEITOSA, 57.20, 272; 42125956, YACANA BARROSO
RODRIGUES, 56.80, 320; 42127915, YAGO DVID FREITAS ROSA, 64.00, 8; 42133251, YANARA RAQUEL DUARTE DE ANDRADE, 63.60, 10; 42119740, YARA FEITOSA VIEIRA, 58.00,
198; 42159883, YENDIS BRAGA GALVAO MACEDO DE CARVALHO, 59.60, 94; 42151702, YONARA ALVES ROCHA, 56.40,
352; 42187774, ZELIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL, 56.80, 293; 42134568, ZILMAR WANDERSON SARAIVA
TORRES, 56.00, 423.
2.1.1 201 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (listagem específica
para pessoas com deficiência). 42190521, ADA NAARA NERI FERRAZ, 52.00, 10; 42156576, CECILIA MARIA DA SILVA SANTANA, 53.60, 8; 42195270, CELIA SILVA FORTE, 55.20, 3;
42115890, DALILA TORRES DOS SANTOS, 50.40, 21; 42158984,
DEMETRIO ROCHA HIPOLITO GONCALVES, 50.40, 20;
42154215, FABRICIO ARAUJO DE SOUSA, 51.60, 12; 42137297,
FERDINAN PEREIRA DA SILVA, 53.60, 7; 42130078, FRANCISCO WENDERSON ALVES RIBEIRO, 51.20, 13; 42140298, HENRIQUE ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA, 50.80, 17; 42100053,
JARDIEL CARVALHO DE ALMEIDA, 50.40, 23; 42139761,
LAYANNE MOITA COSTA, 50.00, 25; 42190536, LEONARDO
OLIVEIRA DE MIRANDA, 57.20, 2; 42177215, LUIZ GONZAGA
MAIA DIOGENES JUNIOR, 54.40, 4; 42102338, MARCIA DANIELLY SANTOS MONTEIRO, 50.80, 15; 42174496, MARCOS
VINICIUS BOTELHO SOARES, 50.40, 24; 42137668, MARIA DO
DESTERRO ANDRADE AMORIM, 51.60, 11; 42103875, MIKELLI
NUNES VELOSO, 50.40, 22; 42130395, OCIMAM NUNES DO
BOMFIM, 54.00, 6; 42172770, RAFAELLA PINTO MARQUES
LUZ, 54.40, 5; 42127833, RAIMUNDO FLAVIO SOARES, 52.80, 9;
42124659, SAMUELSON ANTONIO SOUZA TELES, 50.40, 19;
42120917, SILVINO CARNEIRO DE OLIVEIRA NETO, 50.80, 16;
42143961, THIAGO BRUNO MONTEIRO BISPO, 58.80, 1;
42170764, TIAGO LUIS MACEDO FRANCO, 50.80, 14; 42111482,
VERNA CARVALHO ARAUJO DANIEL, 50.40, 18.
2.2 202 - TÉCNICO DE FARMÁCIA. 42101196, ABYHELLES SORAES VIANA, 50.80, 47; 42183269, ADUANO CABRAL, 56.00,
33; 42181361, ALYSSON KENNED DE FREITAS MESQUITA,
66.00, 3; 42112267, ANA LUIZA TELES E SILVA, 52.40, 42;
42103034, ANDRE CUNHA REIS, 64.80, 11; 42146336, ANDRE
LUIS ARAUJO MACHADO, 55.20, 37; 42182698, ANGELICA
GOMES COELHO, 64.80, 10; 42203814, CARLA ANDRESSA
GARCIA DE MEDEIROS BRAULIO, 61.20, 21; 42118074, CRISTIANE DE SOUSA CARVALHO, 40.00, 58; 42160229, DANILLO
DERIC CARVALHO NOGUEIRA, 55.20, 36; 42168898, EDIVALDO PINTO RODRIGUES FILHO, 61.20, 19; 42202969, FABIO ANDRE DE ALMEIDA SILVA, 65.60, 4; 42108022, FIRMO MANOEL
DIOGENES JUNIOR, 51.20, 44; 42116051, FLAVIA MYLLA DE
SOUSA REIS, 49.20, 52; 42185813, FRANCILENE PAULINO DA
SILVA, 38.40, 60; 42161315, GILBERT GRACIANO SILVA, 65.60,
5; 42109907, GILSANGELA CORREA PEREIRA, 57.20, 31;
42165038, GUTEMBERG PASSOS DE SOUSA, 58.80, 27;
42206195, HELYO JOSE DA SILVA E SOUSA SANTOS, 52.80, 41;
42139178, HERMESON STTAINER SILVA OLIVEIRA, 59.60, 25;
42198756, ICARO TYEGO ARAUJO NOGUEIRA, 59.20, 26;
42144759, IONE CRISTINA DE MENESES EVANGELISTA, 54.40,
39; 42187939, JAIRO LAERTE GOMES FERREIRA, 58.00, 28;
42134581, JANIO ROCHA ARAUJO, 52.00, 43; 42103229, JOHNES NASCIMENTO DA SILVA, 50.80, 48; 42187268, JOSE
EDUARDO SILVA LIMA, 50.00, 49; 42185118, JOSE FELIPE PINHEIRO DO NASCIEMNTO VIEIRA, 61.60, 17; 42207825, JUCIARA ALVES DA SILVA, 60.80, 22; 42186292, KARLA PATRICIA VILELA LAGES NOBRE, 65.20, 7; 42188529, KATIA ALVES
DE MELO, 39.20, 59; 42198631, LAIS PROCOPIO GOVEIA,
63.60, 13; 42133690, LAISA LIS FONTINELE DE SA, 61.20, 20;
42118660, LANA REGIA MATIAS SOARES, 49.60, 51; 42185547,
LAYANA KARINE FARIAS LIMA, 54.40, 38; 42108663, LEILIANE DA SILVA ALMEIDA, 43.20, 56; 42143592, LEONARDO DAS
PO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
CHAGAS CARVALHO FILHO, 36.40, 61; 42203881, LUANDA
SINTHIA OLIVEIRA SILVA SANTANA, 50.80, 46; 42202267, LUCIANA DE ANDRADE MARTINS, 46.00, 55; 42201025, MARCELO MENDES DOS SANTOS, 46.80, 54; 42116322, MARCILIA
DO VALE LOPES DE ARAUJO, 48.00, 53; 42169040, MARIA DA
CRUZ GOMES DE NEGREIOS, 42.00, 57; 42130126, MILENE DE
KASSIA PESSOA BATISTA, 57.60, 29; 42175717, PAOLLA RODRIGUES POLICARPO, 57.20, 32; 42163540, PAULA NATANIELE NUNES ALVES, 61.60, 15; 42164415, PAULINE SOUSA DOS
SANTOS, 64.80, 12; 42107132, PAULO TERCIO DOS SANTOS
LEITE, 61.60, 18; 42103414, RAFAEL JANIO ALVES DA COSTA,
62.40, 14; 42169361, RAQUEL MOTA DE SOUSA MACEDO,
50.80, 45; 42151155, RAWANNE MARIA SOARES GOMES, 55.20,
35; 42100100, REIS MAGNA MENDES FEITOSA, 55.60, 34;
42205726, RHILDER BORGES REIS, 65.60, 6; 42160572, RIAN
FELIPE DE MELO ARAUJO, 57.60, 30; 42197707, RICARDO MOTA GOMES, 50.00, 50; 42169865, ROBERTA CANUTO DO REGO
MONTEIRO, 54.00, 40; 42177345, SALOMAO MASCARENHAS
CAVALCANTE JUNIOR, 60.40, 24; 42125415, THAIS CHAVES
BITTENCOURT DA SILVA, 66.40, 2; 42164380, VERONICA RODRIGUES SATIRO, 60.80, 23; 42196483, VICTOR AUGUSTO
ARAUJO BARBOSA, 64.80, 9; 42204309, VIVIANNE RODRIGUES AMORIM, 61.60, 16; 42148778, WEDSON LIMA DA SILVA, 64.80, 8; 42204174, YTALLO SAMUEL OLIVEIRA BARROS,
67.60, 1.
2.3 203 - TÉCNICO DE INFORMÁTICA. 42132134, ADRIANA,
54.80, 94; 42176608, ALBERTO SENNA DIAS NETO, 55.20, 82;
42116697, ALIRIO FERREIRA DOS REIS JUNIOR, 63.20, 6;
42111722, ALMIR WAGNER ARAUJO LOPES JUNIOR, 58.80, 27;
42197699, ANDERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, 58.80, 28;
42178996, ANDRE GUSTAVO ANDRADE DE MIRANDA, 56.00,
63; 42100514, ANDRE LUIZ DA SILVA CRUZ, 56.00, 69;
42139757, ANDRE WILSON MENEZES DE MACEDO, 57.20, 48;
42115824, ANTONIO ALMEIDA DE SOUSA JUNIOR, 60.40, 18;
42183619, ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRA LIMA, 55.60, 77;
42118477, ANTONIO NILSON DE SOUSA JUNIOR, 57.20, 46;
42113618, ANTONIO SOARES JUNIOR, 56.40, 55; 42123881, ANTONIO TEIXEIRA LEARTE JUNIOR, 54.80, 92; 42111915, ARLEANDO BARBOSA TEIXEIRA, 55.20, 79; 42104714, ARTUR
HENRIQUE BATISTA CORREIA, 55.60, 74; 42102178, ATHOS
DENIS EULALIO, 56.40, 53; 42167761, BERNARDO JOSE DE
CARVALHO FILHO, 56.00, 66; 42114263, BRISA PORFIRIO SILVA RODRIGUES, 57.60, 44; 42152322, BRUNO CARVALHO DOS
SANTOS, 54.80, 93; 42107518, CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS, 55.20, 89; 42126114, CIRO MATHEUS COELHO ARRAIS,
54.80, 99; 42143242, CLEVERTON DE SOUSA LIMA, 62.00, 10;
42125637, DANILO EULALIO LEITE DO ROSARIO, 58.00, 37;
42134683, DEBORA COSTA RIBEIRO DE SOUSA, 56.40, 60;
42102813, DIEGO FRANCA SILVA DO VALE, 57.20, 45;
42144341, DOUGLAS FERREIRA DA SILVA, 55.20, 80; 42174480,
EDILSON VIANA DE ARAUJO, 58.00, 36; 42102163, EDMAYCON TORRES SENA, 58.00, 39; 42111419, ENIO RODRIGUES
VIANA, 61.20, 13; 42206608, ERICK PATRICK ALVARENGA ROCHA, 54.80, 96; 42194916, FABIO CARVALHO SAMPAIO, 58.00,
35; 42170318, FABIO LUIZ ALMEIDA ROLIM, 62.80, 7;
42194671, FABRICIO GOMES FELIX, 59.20, 23; 42145062, FERNANDO JORGE VIEIRA SANTOS, 55.20, 81; 42153429, FILIPE
BASTOS RODRIGUES, 55.20, 85; 42101947, FILIPE DE ARAUJO
CRISOSTOMO SANTANA, 55.20, 90; 42112096, FLAVIO DE
ARAUJO CRISOSTOMO MARTINS, 60.80, 16; 42104876, FLAVIO
HENRIQUE DUARTE DE ARAUJO, 60.40, 19; 42180021, FLAVIO
SARAIVA DA COSTA, 62.40, 9; 42142669, FRANCISCO ALYSSON DA SILVA SOUSA, 58.00, 38; 42174880, FRANCISCO CLEITON DE ABREU ARAUJO, 56.40, 54; 42164155, FRANCISCO
EDIMAR FURTADO MELO FILHO, 58.80, 29; 42199223, FRANCISCO LUCIANI DE MIRANDA VIEIRA, 59.60, 20; 42135048,
FRANCISCO SOARES DA SILVA ROCHA FILHO, 56.40, 56;
42163511, FRANCISCO XAVIER DE VASCONCELOS FILHO,
64.00, 4; 42150736, GENILSON SOARES DA SILVA, 55.60, 78;
42165220, GLAUBERT DO NASCIMENTO SANTOS, 58.40, 32;
42158056, GLEYDSON WESLEY COSTA ROCHA, 54.80, 98;
42100466, GUSTAVO HENRIQUE CASTRO LIARTE, 56.00, 64;
42184370, HELDER SILVA CAVALCANTE LOPES, 55.20, 83;
42144816, HERDESON SOUSA MONTE, 56.00, 67; 42100450,
IGO COUTINHO MOURA, 65.60, 3; 42146108, IRENO MIQUICHARTO LEAL FILHO, 60.80, 14; 42141517, JADER VASCONCELOS DE SOUSA LIMA, 67.60, 1; 42152754, JAISON OLIVEIRA VANDERLEI, 57.60, 43; 42117189, JEAN ARAUJO DE MENEZES, 55.60, 72; 42188712, JOAREZ MUNIZ GONCALVES FILHO, 59.60, 22; 42157672, JORGE ARAUJO BEZERRA, 56.00, 68;
42123979, JOSE COSTA COUTO NETO, 57.60, 42; 42127054, JOSE FRANCISCO BRANDAO DE SOUSA, 59.60, 21; 42139669,
JOSE GOMES DOS SANTOS FILHO, 58.00, 34; 42164905, JOSE
PINHEIRO DE MOURA JUNIOR, 56.80, 52; 42133835, JOSE RENATO PEREIRA DE MOURA BARROSO, 56.40, 57; 42157714,
KADSON JEAN FERNANDES ARAUJO SAMPAIO, 58.40, 31;
42175962, LUCAS BARBOSA DE SOUSA, 56.00, 62; 42146749,
LUCKAS MORENO RODRDRIGUES DOS SANTOS, 56.40, 58;
42115040, LUIS AUGUSTO RODRIGUES DOMINGUES, 55.60,
75; 42136806, MADSON DA SILVA SANTOS, 61.20, 12;
42142658, MARCUS FERNANDO SOUSA ADRIANO, 55.60, 73;
42137551, MARCUS VINICIUS BRAGA ALCANTARA, 55.20, 84;
42156977, MARCUS VINICIUS OLIVEIRA SALES, 61.20, 11;
42174196, MATHEUS COSTA BARBOSA, 60.80, 17; 42162943,
MAURICIO GARCIA DE LIMA FILHO, 66.40, 2; 42111174, MAYKOL LIVIO SAMPAIO VIEIRA SANTOS, 59.20, 25; 42186194,
MILTON DE OLIVEIRA SILVA FILHO, 58.00, 40; 42106548, MOISES BATISTA BISPO, 55.20, 88; 42184490, MYCHEL KEYSON
FREITAS ROSA, 62.40, 8; 42188866, OCEAN ALVES DOS SANTOS, 56.00, 61; 42104020, PEDRO TOME DE CARVALHO MA-
CHADO, 55.20, 87; 42131056, PETERSON DE CARVALHO
GRANJA ALENCAR, 54.80, 95; 42182614, PIERRY ANGELO PEREIRA, 59.20, 24; 42101635, RAFAEL MORAIS DA CUNHA,
57.20, 49; 42118707, RALNY ANDRADE DE OLIVEIRA, 54.80,
97; 42134112, RAYLLAMIS ANTONIO ARAUJO ALMEIDA,
56.40, 59; 42199310, RENAN FORTES TOURINHO, 58.40, 33;
42174184, RILDO DA SILVA OLIVEIRA, 58.80, 26; 42108404,
ROBERT SILVA LIMA, 57.60, 41; 42100297, ROMUERE RODRIGUES VELOSO E SILVA, 58.80, 30; 42169031, RONDINELE
SOARES DE CASTRO, 56.80, 51; 42133647, SHEIRLA SOLANGE
CAMPELO DE SOUSA, 56.80, 50; 42198147, TAISON MARTINS
ALMEIDA, 55.20, 86; 42174141, TARCISO ROCHA SOUSA,
55.20, 91; 42153847, TERCIO SANTANA SILVA SOUSA, 56.00,
71; 42108355, THIAGO LIMA ARAUJO COSTA, 55.60, 76;
42101486, THIAGO MISHAIM DE CASTRO SILVA, 57.20, 47;
42155619, VALDECY DE OLIVEIRA LINS JUNIOR, 60.80, 15;
42121410, VINICIUS DE ARAUJO MELO, 56.00, 70; 42134281,
VINICIUS JOSE AMORIM VIEIRA DE SA, 64.00, 5; 42113434,
WELLINGTON COLLINS BATISTA SOARES, 56.00, 65.
2.3.1 203 - TÉCNICO DE INFORMÁTICA (listagem específica para
pessoas com deficiência). 42165774, AFRANIO DA COSTA BARROSO, 41.20, 4; 42133293, HEULEM VERAS BARROS, 47.20, 2;
42172793, PATRICIA VIRNA SALES LEAO, 37.20, 5; 42171908,
THIAGO ODON CASTRO DE ALMEIDA, 51.60, 1; 42165306,
TONYEL REYS LOPES SILVA, 46.00, 3.
2.4 204 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO. 42105270, ADRIANA
SALVIANO DE SOUSA, 54.40, 116; 42140854, ALAN COSTA DO
PRADO, 57.20, 69; 42186283, ALCYONE CALLAND DE SOUSA
LEITE SILVA, 54.00, 118; 42103154, ALDAYNNY PRISCILLA
MENDES DE SOUZA MOURAO, 60.00, 30; 42106235, ALINE DE
JESUS PEREIRA ALMEIDA, 54.80, 105; 42124748, ALLINE HAVENNYA SILVA NASCIMENTO, 59.60, 33; 42195761, ALYANE
ARAUJO BARBOSA JULIO, 58.80, 42; 42116708, AMANDA PAULA COSTA DE SOUZA MONTE, 59.60, 34; 42140331, ANA CAROLINE RIBEIRO COSTA, 57.60, 62; 42114582, ANA CELIA GOMES DOS SANTOS, 59.60, 35; 42172412, ANA CLAUDIA SILVA
OLIVEIRA, 52.00, 149; 42115984, ANA LUISA ALVES MARQUES, 56.00, 91; 42179818, ANA PAULA RODRIGUES DA
CRUZ, 58.80, 44; 42159737, ANA PAULA SAMPAIO CARDOSO,
62.00, 16; 42177622, ANGELA MARIA SOUSA CONCEICAO,
52.40, 136; 42165245, ANTONIA KARLA RODRIGUES DE SENA
OLIVEIRA, 52.00, 148; 42109406, ANTONIA REGINA DE OLIVEIRA ROSA, 55.20, 100; 42191897, ARLINDO SOUSA JUNIOR,
52.00, 145; 42149351, AURELANIA ARAUJO DE SOUSA, 56.00,
85; 42133483, BRUNO COSTA DE OLIVEIRA, 56.40, 81;
42169339, BRUNO GUEDES ALCOFORADO AGUIAR, 63.60, 8;
42101289, CARLOS OBERDA SILVA TORRES, 52.40, 137;
42105840, CARMEM LUCIA BARBOSA DOS SANTOS, 53.20,
127; 42157496, CAROLINA MARIA DA COSTA BARBOSA,
59.20, 37; 42197140, CIRLENE MARIA GONCALVES MORAIS,
57.60, 59; 42194658, CLAUDENE SILVA DE SOUSA, 52.40, 141;
42182789, CLEONICE RODRIGUES DE SOUZA, 52.00, 146;
42152093, CLEUDO NILTON DE SOUSA, 58.00, 52; 42140070,
CLOTILDES MARIA DA SILVA MORAIS NETA, 62.40, 11;
42113575, CRISTINA ALVES DE SOUSA LAGES, 54.80, 108;
42115671, DANIELLY CRISTINA DA SILVA, 61.60, 19; 42108717,
DANUTA LARISSA DE AZEVEDO FARIAS, 63.20, 10; 42133466,
DAYLANE MACEDO DE SOUSA, 56.00, 92; 42126388, DENILLE
ALVES DE CASTRO MARTINS CHAVES, 59.60, 32; 42134371,
DILLENE MAURA DE SOUSA SANTOS, 60.40, 28; 42136987,
DILSON CARNIER, 57.60, 58; 42100642, DIONELDA MEDEIROS
OLIVEIRA, 56.00, 83; 42192687, DOMINGOS MOREIRA ROCHA, 54.00, 117; 42104620, EGLANI CARVALHO DA SILVA SENA, 56.80, 70; 42146291, ELIAN CHAVES RIBEIRO, 58.00, 53;
42152002, ELIVONE CRUZ DA SILVA, 58.80, 43; 42160723, ELIZANGELA SILVA MONTEIRO, 62.00, 14; 42121454, ENIO GOMIDE LUELA DE SOUSA E SILVA, 55.20, 98; 42171392, ERICA
CAROLLY CAVALCANTE, 53.60, 124; 42164593, ERIKA RAQUEL DA SILVA SOUSA, 52.00, 152; 42116099, ERINALDA SILVA DO NASCIMENTO, 52.80, 130; 42203631, ERISNAYDIA VIEIRA DE OLIVEIRA, 52.40, 142; 42182847, ERIVALDO DE PAULA
ROCHA, 58.40, 48; 42180853, EVILA MARQUES MARREIRA,
52.80, 132; 42161922, FABIANO DE SOUSA ARAUJO, 52.00, 151;
42201155, FABIANO VIEIRA DA SILVA, 56.00, 89; 42187936,
FLAVIO RODRIGO RUFINO MACEDO, 52.80, 131; 42114402,
FRANCIDAVES MARIA DE SA, 52.40, 138; 42173542, FRANCILDA FERREIRA GOMES, 58.40, 51; 42114543, FRANCILIA
FRANCISCA DOS SANTOS SOUSA, 53.60, 126; 42112471,
FRANCISCA LEIDIANE LOPES BARBOSA, 55.60, 94; 42181265,
FRANCISCO IVANILDO RODRIGUES DOS SANTOS, 54.80, 103;
42139689, FRANCYLENE MIRANDA DA SILVA, 58.80, 40;
42104050, GLEICIANE DO NASCIMENTO CASTRO, 58.00, 56;
42185941, IASNAIA MOREIRA OLIVEIRA, 60.80, 24; 42177766,
IOLANDA BEZERRA DA SILVA, 54.00, 119; 42144404, IRIS
NAYARA BISPO GONCALVES, 54.00, 122; 42162955, IRISLENE
BRITO DA SILVA, 57.20, 67; 42158069, ISLA RAFAELA ALCANTARA SILVA, 53.60, 125; 42129709, IVONE RODRIGUES DE
BARROS ALBUQUERQUE, 54.40, 110; 42105394, JANAINA
SOARES LEAL, 60.80, 23; 42173842, JENNYFER BRANDIM
FERREIRA, 58.40, 50; 42104446, JONATAS DE MACEDO ROCHA, 58.80, 45; 42189013, JORDANA DAMASCENO FEITOSA,
58.80, 41; 42184824, JOSE MAURO GOMES DE JESUS, 58.80, 38;
42125635, JOSE RICARDO MARINHEIRO RODRIGUES, 55.20,
101; 42106174, JOSUE DA MOTA SILVA, 64.00, 5; 42166667,
JOVELITA DA COSTA SILVA SOARES, 58.40, 49; 42146998, JUELINA OLIVEIRA DOS SANTOS, 61.60, 21; 42128096, JULIO CESAR ALVES SOARES MENOR, 56.80, 72; 42118327, JUNIOR ANTONIO DA SILVA, 57.20, 66; 42147013, JUREMA KEYLLA SANTOS E SILVA QUEIROZ, 62.00, 12; 42159747, KARINY KAT
ARAUJO TORRES, 59.20, 36; 42147138, KAROLINE PEREIRA
A
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37
ISSN 1677-7069
DA SILVA, 53.60, 123; 42113046, LAYANA VIEIRA MENDES,
56.00, 88; 42172846, LEANDRA TOMAZIA PEREIRA LIMA,
54.80, 107; 42127627, LEILA CRISTIANE DE SOUSA RAMOS,
58.80, 39; 42144653, LEILANE RIBEIRO DE SOUSA, 60.40, 27;
42133514, LEONARDO DA ROCHA SOUSA, 62.00, 17; 42118337,
LIDIANE DE CARVALHO ROCHA, 56.40, 79; 42100500, LIDYANE CAVALCANTE DE MOURA, 54.80, 104; 42181793, LILIA
MARIA DE MELO, 54.00, 121; 42201918, LIVIA SOARES DOS
SANTOS, 56.00, 93; 42125737, LUANA LETICIA TEIXEIRA DE
ARAUJO, 52.80, 133; 42100392, LUZIA BRITO SILVA LEITE,
54.40, 109; 42198315, MANOEL MACIEL DE SOUSA FILHO,
53.20, 129; 42115160, MARA JULIANA FEITOSA PEREIRA,
57.60, 61; 42149963, MARCELA DE OLIVEIRA VIEIRA, 54.40,
114; 42109092, MARCELO MONTEIRO DE MOURA, 56.00, 90;
42110670, MARCIA MILENA OLIVEIRA VILACA, 60.40, 29;
42121614, MARIA DA CONCEICAO SILVA, 56.00, 82; 42174022,
MARIA DAS DORES DOS SANTOS, 52.40, 135; 42101864, MARIA DE JESUS MOURA CARVALHO, 54.80, 102; 42112183, MARIA ECILENE DE SOUSA MOURA UNIAS, 56.80, 71; 42121236,
MARIA ELIENE DE CARVALHO MENDES, 57.20, 63; 42120619,
MARIA HELENA BRITO, 52.40, 134; 42105923, MARIA JANDIRA GONCALVES, 52.00, 147; 42127212, MARIA LUCIA DE
SOUZA, 55.20, 99; 42141970, MARIA ONEIDE RESPLANDES DA
SILVA, 57.20, 64; 42114766, MARIA WLLY DA SILVA COSTA,
55.60, 97; 42107020, MARINA LUISA DE SOUSA, 62.00, 13;
42185542, MARINALVA FARIAS DOS SANTOS, 58.00, 54;
42120976, MARLEIDE MENDES PEREIRA, 56.80, 74; 42132490,
MARLYTON DE SOUSA MARQUES, 61.60, 20; 42183483, MARTA SUANE TEIXEIRA PEREIRA, 65.60, 3; 42107239, MICHELINE PEREIRA DE ARAUJO, 56.00, 87; 42134664, MIRIAM RODRIGUES DE SA, 58.40, 47; 42121712, MOISES NELSON OLIVEIRA BARBOSA, 56.00, 84; 42202466, NATALIA LEITE BASTOS LUSTOSA, 58.80, 46; 42121484, NAYANNE SOARES DA
SILVA, 54.40, 115; 42109778, NAYARA SANTOS PEDREIRA,
55.60, 96; 42101357, NERY PIRES LAGES, 54.40, 111; 42173967,
NEYLUCIA SOUSA MACHADO, 55.60, 95; 42118354, OLIZANGELA FREITAS RODRIGUES, 53.20, 128; 42106031, PATRICIA
KEYLA ARAUJO DA SILVA, 56.00, 86; 42194757, PAULO AFONSO LAGO, 61.60, 18; 42148160, PAULO RENATO FAUSTINONI,
63.60, 7; 42130903, PHYLLEN WALERIA DE CARVALHO E SILVA, 57.20, 68; 42185443, RANYERYCA DA SILVA TELES, 66.00,
1; 42144619, RAQUEL GOMES DA SILVA, 60.80, 22; 42103806,
REGINA CELIA DA SILVA, 60.40, 26; 42170186, RICARDO DANIEL TEIXEIRA, 58.00, 55; 42184247, RICARDO MELO DE
CARVALHO, 56.80, 75; 42123424, ROBERTH FRANKLIN DA
SILVA CARNEIRO, 63.60, 6; 42165273, ROSEANE DA CRUZ,
54.40, 113; 42205229, ROSELANE ANGELICA BENTO DE OLIVEIRA, 66.00, 2; 42126324, ROSIANE VIEIRA DA COSTA, 54.80,
106; 42168157, ROSIMAR DE MOURA MENDES DA SILVA,
52.00, 150; 42125646, RUBEM OLIVEIRA BARBOSA DE SOUSA,
59.60, 31; 42110381, SAMANTHA RHADE DE OLIVEIRA E SILVA, 52.40, 144; 42198015, SAMARA BELCHIOR GAIDO, 60.80,
25; 42111355, SAMARA DA SILVA VILELA, 63.20, 9; 42161076,
SANDRA LINHARES CALDAS, 52.40, 139; 42174638, SARA
FERNANDA AGUIAR MOTA, 58.00, 57; 42138687, SERGIA FERREIRA DA SILVA, 56.40, 76; 42139382, SILMARA OLIVEIRA DE
MESQUITA, 56.80, 73; 42126116, SILVANE PEREIRA DA SILVA
BRASIL, 57.60, 60; 42145442, SUSY DA SILVA NASCIMENTO
VIANA, 57.20, 65; 42108225, THALITA LOYANE REIS DIAS,
54.00, 120; 42191728, TULLIO RODRIGUES LUSTOSA, 56.40, 80;
42109379, VALDELINE ALVES BARBOSA, 65.20, 4; 42107153,
VALDENIRA DE SOUSA SILVA, 56.40, 78; 42173266, VALDIRA
CARVALHO GOMES, 54.40, 112; 42206235, VANIA REGIA SOUSA SOARES FERREIRA, 62.00, 15; 42193870, VASTI SOARES
VIEIRA, 56.40, 77; 42106717, VIVIANE CARVALHO COSTA DA
SILVA, 52.40, 143; 42100389, YASNAILSON EUFLAVIO DE SOUSA, 52.40, 140.
2.5 205 - TÉCNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA. 42166888,
CICERO DE SOUZA TAVARES, 53.20, 1; 42169991, GILBERTO
MAGNO DELGADO CELESTINO, 52.40, 2; 42163838, RANILSON FERNANDES COSTA JUNIOR, 44.40, 3; 42145459, VIVALDO XAVIER SILVA SOUSA, 40.80, 4.
2.6 206 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM. 42106918, 0VANESSA
LAINA DOS SANTOS, 44.80, 166; 42193388, ABIGAIL LIRA DOS
SANTOS, 42.00, 324; 42175083, ACILINARA FEITOSA MOURA,
42.40, 279; 42144719, ADAIL BEZERRA RODRIGUES PACHECO,
45.60, 134; 42181134, ADELICE LOPES BORGES, 45.60, 129;
42100653, ADELVANIA RODRIGUES LIMA, 38.40, 614;
42106503, ADRIANA DOS SANTOS TEIXEIRA, 42.40, 287;
42111720, ADRIANA MARIA DE SOUSA, 40.00, 503; 42181331,
ADRIANA MERIA SOUZA QUEIROZ, 37.20, 727; 42100137,
ADRIANA MONTEIRO CARVALHO, 41.20, 374; 42163093,
ADRIANO DE OLIVEIRA SOUSA, 38.40, 655; 42181716, ADRIENE DA FONSECA ROCHA, 49.20, 38; 42156055, AIRTON ERASMO DA SILVA, 41.20, 370; 42158569, ALAINE MARIA DA COSTA, 45.20, 141; 42103822, ALBANISA SOUSA GOMES, 38.40,
626; 42103790, ALCIANA PATRICIA MOURA VALADARES,
50.00, 31; 42205698, ALDA GONCALVES DE OLIVEIRA, 43.60,
216; 42114967, ALDA IRIS PEREIRA DA SILVA, 38.40, 652;
42155420, ALDENORA FERREIRA DE SOUSA, 38.00, 675;
42208458, ALENIO DE LAVOR NOROES, 46.00, 113; 42127415,
ALEXCE CHAVES DA SILVA, 40.40, 471; 42198339, ALEXSANDRA PEREIRA DA SILVA RODRIGUES, 36.40, 828; 42188162,
ALINE COSTA DO PRADO REIS, 38.80, 582; 42196618, ALINE
DA CRUZ SOUZA, 41.60, 360; 42187310, ALINE MAIANE SILVA
DOS SANTOS, 46.00, 124; 42117046, ALINE RAQUEL DOS SANTOS LOPES, 38.00, 694; 42124094, ALINE RAQUEL MORAIS DA
ROCHA, 40.00, 510; 42102693, ALLANA DE MOURA DOS SANTOS SILVA, 40.40, 478; 42187035, ALMIR ROGERIO DE LIMA
TEIXEIRA, 40.00, 515; 42132529, AMANDA EVELLE ALVES DE
ARAUJO OLIVEIRA, 42.80, 276; 42160934, AMANDA JESABEL-
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
COSTA DE MIRANDA MOUSINHO, 40.40, 446; 42179571,
AMANDO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO, 38.00, 671; 42120922,
ANA CAROLINA DE OLIVEIRA, 36.40, 793; 42100828, ANA CAROLINE DOS SANTOS VALE, 36.40, 815; 42125989, ANA CAROLINE MENDES DE ARAUJO, 47.20, 85; 42150152, ANA
CLAUDIA DE OLIVEIRA SOUSA, 42.40, 280; 42137542, ANA
CLAUDIA NUNES, 36.40, 798; 42133493, ANA CLEIA DE NEIVA
SANTOS, 38.40, 644; 42207992, ANA FLAVIA GOMES SOUSA,
39.20, 578; 42106640, ANA KARLA DE ARAUJO RODRIGUES
DOS SANTOS, 37.20, 717; 42179103, ANA LARISSA DO NASCIMENTO BORGES DA SILVA, 50.40, 27; 42170488, ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA, 46.40, 103; 42108943, ANADIA MARIA
DE OLIVEIRA, 37.20, 736; 42129150, ANAILDA GRANJEIRA DE
SOUSA, 42.00, 347; 42140101, ANAKELLE OLIVEIRA DOS SANTOS, 42.80, 271; 42114947, ANATYANNA ALVES NUNES SANTOS, 36.40, 772; 42140047, ANDERSON WILSON DA SILVA,
40.40, 447; 42115492, ANDHREATT REIS LIMA, 40.00, 509;
42103978, ANDRE LUIS DA SILVA ABREU, 48.40, 59; 42156000,
ANDREIA JAQUELINE DE SOUSA RIBEIRO, 40.40, 460;
42120472, ANDREIA PATRICIA DE SOUSA BRASIL ABREU,
44.80, 167; 42189538, ANDRESSA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, 40.00, 529; 42124709, ANGEL CRISTIANA SANTIAGO GUIMARAES SANTOS, 40.00, 496; 42186898, ANGELA MARIA SEMIAO ALEXANDRE, 39.20, 547; 42116126, ANGELA TAMIRES
SOUSA SILVA, 36.40, 825; 42107575, ANGELICA DE OLIVEIRA
LINO ARAUJO, 36.40, 777; 42107460, ANGELINNE VIEIRA
ARAUJO, 36.40, 752; 42154419, ANNA FLAVIA BATISTA DE
SOUSA, 41.60, 362; 42101175, ANNA FLAVIA RAMOS DE OLIVEIRA, 46.80, 95; 42108577, ANNELIESE HELCYMARA SOARES LIMA, 41.20, 383; 42172356, ANTONIA BRUNA SOUSA
NASCIMENTO, 38.40, 658; 42151938, ANTONIA CLAUDIA COSTA DE ARAUJO, 47.20, 78; 42134488, ANTONIA DAILANE ALVES BARBOSA, 40.40, 456; 42133885, ANTONIA FABIA FERREIRA LIMA, 38.80, 585; 42118296, ANTONIA FERNANDES
DOS SANTOS COSTA SOUSA, 43.20, 230; 42171628, ANTONIA
MARIA DOS SANTOS, 43.20, 228; 42128312, ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA, 40.00, 492; 42183257, ANTONIO
ADONILSON CUNHA DE SOUSA, 36.40, 786; 42166097, ANTONIO ALVES DE MOURA FE, 38.40, 609; 42154105, ANTONIO
CARLOS ALVES NASCIMENTO, 40.00, 523; 42125794, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA PASSOS, 40.40, 454; 42123712, ANTONIO GUSTAVO RODRIGUES DE LIMA, 38.00, 705; 42161125,
ANTONIO MARIANO DA COSTA NETO, 50.40, 28; 42161516,
ANTONIO RODRIGUES DAS NEVES, 36.40, 768; 42143056, ANTONIO VIEIRA DE SOUSA, 46.00, 125; 42186657, ARETA JULIANNE LOURDES DE OLIVEIRA VIEIRA, 36.40, 761;
42145630, ARIANNE BANDEIRA DOS SANTOS, 41.20, 384;
42139350, ARTEMES ELLAINY DA SILVA COSTA, 38.00, 682;
42135488, ARYANE ARAUJO SILVA, 52.00, 18; 42181085, AYLON MASSIMO OLIVEIRA PRACA, 38.00, 700; 42110976, BEATRYZ KATARINE QUINTO MARQUES, 47.20, 81; 42114181, BENICIO JOSE DA SILVA, 54.80, 3; 42109816, CAIO MORAES NUNES, 46.40, 104; 42152205, CAMILA FERNANDES DA SILVA,
40.40, 440; 42174939, CAMILA OLIVEIRA PEREIRA, 37.20, 731;
42102057, CAMILA RAYANE ARAUJO OLIVEIRA, 39.20, 575;
42133065, CARENINE MARIA GOMES MOTA, 43.60, 224;
42169014, CARLA CARDOSO MARQUES, 48.80, 47; 42169682,
CARLA DANIELLE SILVA RIBEIRO, 54.00, 9; 42199958, CARLOS ALBERTO GUZMAN GRACA JUNIOR, 50.00, 32; 42150665,
CARLOS ALBERTO MUNIZ, 42.40, 292; 42182672, CARLOS
EDUARDO MUNIZ DE SOUSA SANTOS, 38.00, 699; 42105964,
CARLOS NATHANYEL DE SOUSA PASSOS, 37.20, 737;
42136221, CARLOS ROGERIO ALVES DOS SANTOS, 39.20, 565;
42138335, CASSY DE ARAUJO SILVA, 38.40, 624; 42142314, CELENE ARAUJO OLIVERA, 39.20, 562; 42128147, CELI MORAIS
DE OLIVEIRA, 44.00, 190; 42108129, CELIA PEREIRA DE SOUSA, 45.60, 128; 42138473, CHARLES EMANUEL DE OLIVEIRA
SILVA, 46.00, 127; 42107218, CHRISTIANE MORAES DE SOUSA,
42.80, 256; 42107784, CIANE ALVES COELHO, 42.80, 259;
42115923, CICERA MARIA GOMES PORTELA, 42.00, 339;
42109644, CINTHIA MARCIA DA SILVA, 43.20, 234; 42170300,
CINTHIA MARIA DO NASCIMENTO SOUZA, 42.80, 267;
42107411, CINTHYA LEAL ARAUJO, 43.60, 218; 42164685, CINTYA ROBERTA JOSEFA DOS SANTOS ALVES, 46.40, 107;
42104808, CLAUDENYSY DE GOIS VANDERLEI, 40.80, 409;
42104345, CLAUDETE SILVA ARAUJO PINHEIRO, 46.40, 98;
42201566, CLAUDIA LIMA DE SOUSA, 36.40, 753; 42149672,
CLAUDIA ROBERTA DE SOUSA ARAUJO, 46.00, 115; 42102905,
CLAUDIANA DE BRITO FERREIRA, 40.40, 430; 42129885,
CLAUDIANE ALVES DE OLIVEIRA, 38.40, 631; 42187541,
CLAYRE ANNE MOTA DA SILVEIRA, 41.60, 356; 42107482,
CLEANE DA SILVA ROCHA, 36.40, 801; 42174487, CLECIO
MAGNO DA SILVA, 37.20, 745; 42110641, CLEDISON PORTELA
MORAIS, 49.20, 37; 42184327, CLEIA MARIA FEITOSA MACHADO, 41.20, 388; 42127195, CLEIDINARA SILVA DE OLIVEIRA, 50.80, 22; 42200490, CLEITON CARDOSO DE SOUSA,
40.40, 443; 42136868, CLEMILTONNEVES DESOUSA, 38.00, 674;
42122656, CLENIA ALMEIDA SANTOS, 48.00, 62; 42162449,
CLENIO OLIVEIRA BARRENSE, 45.20, 146; 42145193, CLEUBIANA MACEDO LIMA RODRIGUES DUARTE, 39.60, 535;
42169910, CLEULENE DE SOUSA ALVES, 36.40, 805; 42161172,
CONSTANCIA DA SILVA BRANDAO SOUSA, 40.40, 416;
42187339, CORIOLANO DE CASTRO FILHO NETO, 39.20, 561;
42105649, CRISTIANE MACEDO NUNES BARBOSA, 43.20, 235;
42161062, CRISTIANE MARIA DA CONCEICAO, 48.40, 54;
42104402, CRISTIANE SILVA COSTA, 36.40, 799; 42116130,
CRISTIANY DE VASCONCELOS PAIVA ESILVA, 39.20, 549;
42165965, CYNARA DE ARAUJO BESERRA LEITE, 44.40, 180;
42188781, CYNTHIA LEE DA COSTA SILVA, 40.40, 436;
42147499, DAILANIA DA SILVA FERREIRA, 37.20, 735;
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42138420, DALVANIR DE SOUSA CRISPIM, 43.20, 232;
42157380, DANIA LIMA CRUZ, 48.80, 51; 42164444, DANICLER
TAVARES LEITE DA CRUZ, 40.40, 435; 42197663, DANIEL ALLISON ALVES TEIXEIRA, 45.20, 148; 42141487, DANIEL JOSIVAN DE SOUSA, 48.40, 58; 42162496, DANIELE BRAGA PEREIRA NEVANO, 42.40, 289; 42129618, DANIELE SILVA MACHADO, 38.40, 648; 42156076, DANIELE SOARES PEREIRA
FRANCA, 38.40, 622; 42112192, DANIELLE BOTELHO COSTA,
45.60, 138; 42179844, DANIELLE DE ARAUJO OLIVEIRA, 44.80,
168; 42134854, DARLEN RODRIGUES CIPRIANO DE SOUSA,
42.40, 298; 42133189, DAVI AVELINO LOPES DIAS, 44.40, 178;
42130300, DAYLLANE GONCALVES DE MIRANDA, 44.00, 206;
42112215, DEBORA KARINE CARVALHO DOS SANTOS LIMA,
41.20, 397; 42122044, DEBORA CRISTINA CESAR DE ALMEIDA, 43.20, 236; 42162839, DEBORA SIMONE RODRIGUES DE
SOUSA, 38.40, 649; 42101109, DENIS DE ARAUJO SILVA, 40.40,
451; 42158267, DENISE DE SOUSA TRIGUEIRO CAMPOS, 46.80,
93; 42113532, DENISE LIMA DA SILVA, 45.60, 137; 42150747,
DENISE OLIVEIRA DOS REIS, 38.00, 689; 42150278, DENIVIA
LOPES DA SILVA, 40.40, 445; 42117026, DENIZE ALINE DIAS
FERREIRA, 40.40, 476; 42136167, DEUSA HELENA DE ALBUQUERQUE MACHADO, 44.80, 158; 42117197, DEUSENIR SOUSA RODRIGUES, 38.80, 581; 42100281, DEUZILANE SOUSA CUNHA, 38.40, 613; 42172719, DHIOSEN BERG DA SILVA FERREIRA, 38.40, 641; 42108045, DIOGO MARTINS AVELINO,
40.00, 531; 42107057, DIONATAN DE DEUS CUNHA SOUSA,
43.60, 226; 42100358, DIVA MARIA BATISTA MELO, 49.60, 35;
42121311, DOMINGA SIQUEIRA ARAUJO, 36.40, 771; 42165221,
DORAZILIA RAMOS SOARES, 39.20, 541; 42164492, DOUGLAS
BARROS BRANDAO, 54.00, 8; 42156733, DOUGLAS MENESES
DE MELO, 42.80, 273; 42171653, DULCE DA SILVA FERREIRA,
38.00, 676; 42162048, DULCIMAR RIBEIRO DE MATOS, 42.80,
254; 42113765, DYONY PATRICIA LIMA DA SILVA, 38.40, 629;
42120249, EANES FELICIO DA SILVA, 36.40, 833; 42135663,
EDIANE PATRICIA FERREIRA LIMA, 39.20, 553; 42100055, EDILENE DE OIVEIRA SOUSA, 38.40, 607; 42163485, EDILENE
MARIA TERTO COSTA, 36.40, 774; 42103733, EDILEUZA RODRIGUES DE SOUSA, 40.40, 431; 42122903, EDINALVA NOGUEIRA VIRGULINO, 38.40, 619; 42138605, EDNA DA SILVA
COSTA, 38.40, 642; 42104692, EDNA MARIA CARDOSO MATA,
40.40, 429; 42131568, EDNA RAQUEL ROCHA DA SILVA, 37.20,
712; 42114607, EDSON DE LIMA BRITO, 41.20, 402; 42149880,
EDSON DE SOUSA LEAL, 38.40, 616; 42114619, EDSON DOS
SANTOS PEREIRA, 40.00, 514; 42160419, EDSON OLIVEIRA PEREIRA, 40.40, 484; 42181178, EDYLLA GONCALVES SOARES,
41.20, 401; 42132525, ELAINE MARCELINA BARBOSA, 48.80,
48; 42127759, ELANE RAQUEL DA SILVA MOURA, 42.40, 318;
42169918, ELBA PEREIRA LOPES, 38.40, 595; 42141623, ELDER
DOS SANTOS NASCIMENTO, 36.40, 823; 42199381, ELENI DE
SENA NOGUEIRA ALVES, 42.80, 251; 42101916, ELEONETH DA
SILVA SOUSA LOPES, 36.40, 778; 42197347, ELIANA CANUTO
DA SILVA, 47.60, 72; 42167241, ELIANE MARIA FERREIRA,
40.40, 425; 42135343, ELIDA SOUSA SILVA, 44.00, 199;
42109932, ELIDIANE DA SILVA OLIVEIRA CAVALCANTE,
42.40, 317; 42107206, ELISANDRA LOPES DE AGUIAR LEITE,
42.80, 257; 42103904, ELISANGELA MARCIA DE OLIVEIRA,
37.20, 718; 42179127, ELISMARY ALENCAR TORRES, 39.20,
552; 42111092, ELISONIA SANTOS FERREIRA, 38.40, 645;
42166480, ELIZABETH ROZARIO DA FONSECA, 44.80, 169;
42111885, ELIZANA DA CONCEICAO CARVALHO, 38.40, 659;
42110396, ELIZANGELA FERNANDES DA SILVA, 44.80, 162;
42113321, ELIZANGELA VIEIRA DA SILVA, 46.80, 92; 42156771,
ELIZETE DA SILVA SANTOS, 39.20, 550; 42161871, ELIZIANE
RIBEIRO BARROS, 43.60, 222; 42165815, ELLAINE HAGTA
CARVALHO LIMA, 40.40, 465; 42101859, ELTON FILIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA, 40.80, 412; 42163152, ELTON GONCALVES
SILVA, 40.40, 421; 42106283, ELVIRANE PAULA OLIVEIRA DA
SILVA, 39.20, 540; 42143264, ELYANE PEREIRA DA SILVA,
41.20, 373; 42127166, ELZI PEREIRA DE ALMEIDA SANCAO,
37.20, 720; 42110858, EMANUELLA REGO SANTOS, 38.00, 688;
42148645, EMANUELLE DA SILVA FROTA, 50.00, 33; 42103560,
ENGELBERTA VIEIRA DE SOUSA OLIVEIRA, 40.40, 468;
42142969, ERICA CINARA FRAZAO PESSOA, 50.80, 24;
42121812, ERICA GEDEANE SANTOS SILVA, 41.20, 396;
42107769, ERICK MARLEISSON BARBOSA DE CARVALHO,
38.40, 662; 42126971, ERIKA DE MOURA FE, 39.60, 538;
42146574, ERINALDO CARLOS DA SILVA, 38.00, 672; 42112485,
ESDRAS BRITO FREIRE, 38.40, 637; 42121147, ESTEFANIO
DANTAS MOURA OLIVEIRA, 38.80, 586; 42163663, EUGENIA
MARIA NUNES FERREIRA, 48.40, 56; 42106012, EUKSANDER
DE SOUZA NOVAIS, 40.40, 437; 42189497, EVALDO PERIRA DE
SOUSA, 38.40, 604; 42153958, EVANDRO GUILHERME DE
ARAUJO, 39.20, 580; 42129414, EXPEDITA FRANCISCA DA SILVA PEREIRA, 44.40, 182; 42197516, FABIANO GOMES DA SILVA, 42.80, 261; 42191368, FABIOLA KELLY DA SILVA, 54.40, 5;
42114264, FABIOLA LUCIANA LIMA DO NASCIMENTO, 39.20,
546; 42121522, FABRICIA KELLY DO NASCIMENTO MORAIS,
40.40, 474; 42125631, FELISMINA MARIA PEREIRA, 36.40, 760;
42101625, FERNANDA AMORIM SOUSA, 42.40, 315; 42149854,
FERNANDA BISPO DA CRUZ, 40.40, 470; 42148867, FERNANDA FERNANDES DE SOUSA, 54.80, 4; 42117528, FERNANDA
MAGALHAES DA SILVA, 48.00, 69; 42166856, FERNANDA MARIA DE BRITO, 44.40, 179; 42181402, FERNANDA MARQUES
RODRIGUES, 40.40, 449; 42138749, FERNANDA MUNIZ DE LIMA SILVA, 39.20, 570; 42114681, FERNANDA RAMOS DE FREITAS, 46.00, 116; 42118861, FERNANDA RODRIGUES VIANA,
44.40, 185; 42164857, FILIPE PEREIRA GOMES, 42.40, 319;
42203930, FLAVIA DE ALMEIDA CARVALHO, 42.40, 296;
42176963, FLAVIA SOUSA REIS, 39.60, 533; 42121178, FLAVIA
SUENY DOS SANTOS GONCALVES, 40.00, 525; 42114407, FLA-
AÇ
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A
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
VIANA LINHARES ARAUJO, 42.80, 258; 42113759, FLAVIO SILVA FREITAS, 37.20, 715; 42190005, FRANCELIA SOARES TEIXEIRA, 37.20, 716; 42157350, FRANCIJANE ALBUQUERQUE
COSTA, 41.20, 380; 42115667, FRANCILDA NOLETO AIRES,
44.00, 204; 42108994, FRANCILENE TOME SALES COSTA,
44.00, 191; 42128314, FRANCILEUZA CIRIACO DA CRUZ, 41.20,
381; 42100722, FRANCIMEIRE FRANCELINA MOURA, 36.40,
817; 42145002, FRANCINALDA OLIVEIRA SANTOS, 39.20, 571;
42200423, FRANCINEIDE DUTRA VIEIRA, 36.40, 764; 42108018,
FRANCIONEIDE PATRICIA DE SOUSA, 40.00, 499; 42125944,
FRANCISCA ADRAINA SILVA DO NASCIMENTO, 42.40, 313;
42171734, FRANCISCA ALVES PEREIRA NETA, 40.00, 505;
42117124, FRANCISCA DANIELE ALMEIDA DA COSTA, 36.40,
806; 42109926, FRANCISCA DANIELE ALMEIDA ROCHA,
36.40, 789; 42155713, FRANCISCA DAS CHAGAS DE JESUS
SOARES, 47.20, 74; 42128913, FRANCISCA DAS CHAGAS DE
OLIVEIRA REGO, 43.20, 227; 42144967, FRANCISCA DE JESUS
ARAUJO, 36.40, 758; 42142833, FRANCISCA FERNANDA MORAIS DE MEL, 48.40, 53; 42115869, FRANCISCA GLEYCIANE
DA SILVA, 50.40, 26; 42113861, FRANCISCA HELENA FLORIANO DE SOUSA, 39.60, 532; 42120905, FRANCISCA JAMYLE LIMA MARQUES, 38.00, 692; 42181966, FRANCISCA JEIS LIMA
ARAUJO, 38.40, 625; 42117782, FRANCISCA JONICA DA COSTA BARBOSA, 44.00, 202; 42144765, FRANCISCA JULIA ALMEIDA DA SILVA, 42.40, 322; 42138921, FRANCISCA JULIANE
BRAGA, 40.00, 530; 42141805, FRANCISCA KELLES OLIVEIRA
LIMA, 38.00, 685; 42127210, FRANCISCA MAGALHAES DE
MACEDO, 40.40, 432; 42116158, FRANCISCA MARIA DE MORAES FERREIRA SANTIAGO, 36.40, 754; 42132807, FRANCISCA MARIA DE SOUSA QUEIROZ, 40.40, 461; 42169905, FRANCISCA MARIA FERREIRA DE SOUSA, 38.40, 611; 42113735,
FRANCISCA MARIA LIMA SILVA, 38.40, 623; 42104215, FRANCISCA NAYSLA SOARES, 40.40, 491; 42115404, FRANCISCA
OLIVEIRA MOURA, 38.40, 596; 42120809, FRANCISCA RAQUEL MENDES DE AGUIAR, 41.20, 377; 42100575, FRANCISCA
SANDRA FORTES SAMPAIO, 38.40, 597; 42117274, FRANCISCA
TEREZA DE ALENCAR, 40.00, 512; 42106934, FRANCISCO DAS
CHAGAS DA CUNHA LOPES, 52.80, 12; 42171359, FRANCISCO
DE ASSIS LEAL ALMONDES, 38.40, 620; 42105286, FRANCISCO ROBERTO ALVES DA SILVA, 43.60, 214; 42110773, FRANCISCO SANTANA LIMA, 47.60, 71; 42162884, FRANCISCO SOARES DE SOUSA FILHO, 42.00, 337; 42113778, FRANCISCO VALDONE ANCHIETA ARRAIS, 40.00, 527; 42177183, FRANCISCO
XAVIER DA SILVA NETO, 42.80, 268; 42144551, FRANCIVANIA
DA SILVA SOUSA, 45.20, 144; 42105590, FRANCY SOUSA CARDOSO PEREIRA DE JESUS, 40.00, 497; 42136658, GABRIELA
OLIVEIRA PARENTES DA COSTA, 40.00, 516; 42140774, GARDENIA MARIA PINTO DO VALE, 41.20, 376; 42122513, GARDENIA MARIA RODRIGUES MAGALHAES LEITE, 41.20, 392;
42153078, GEANA ROSA DE VIVEIROS OLIVEIRA, 43.60, 221;
42148367, GEDEANE OLIVEIRA PINHEIRO, 39.20, 579;
42120898, GELIANE DE JESUS RODRIGUES PAZ CALAND,
41.20, 391; 42119679, GENILDO CRUZ SOUSA, 45.20, 152;
42155395, GERALDO ALVES DE ARAUJO NETO, 36.40, 809;
42184749, GERVAIS SANTOS RODRIGUES, 36.40, 830; 42120058,
GESIANE DA SILVA RIBEIRO, 39.20, 559; 42110319, GESSIANE
NEVES MONTEIRO, 43.20, 248; 42147112, GILDERLLANNY BACELAR DE ALBUQUERQUE, 40.40, 448; 42161351, GILKELY
OLIVEIRA MEDEIROS, 47.60, 73; 42118375, GILMAR ALVES DE
SOUSA, 43.60, 223; 42173845, GILSARA LEITE DE ARAUJO,
46.00, 119; 42183324, GIRLENE DE SOUSA COSTA, 37.20, 746;
42159857, GISELE BORBOREMA ALVES E SILVA, 52.80, 11;
42120162, GIUZA MARIA SILVA, 38.40, 615; 42155696, GLAUCIA ALVES CARNEIRO, 41.20, 387; 42140400, GLEICIANE DA
CONCEICAO MACHADO LIMA, 44.00, 203; 42130334, GLEIDIANY MORAES DE OLIVEIRA DE ARAUJO, 39.20, 556; 42202393,
GLEYDSON DIAS DUARTE, 38.80, 587; 42127722, HALANE
CERQUEIRA COIMBRA, 37.20, 729; 42117988, HELENA SUILA
CARDOSO ANDRADE, 38.40, 654; 42140869, HELYZABETH RODRIGUES DA SILVA, 36.40, 819; 42175121, HERCIANNY AMORIM DE OLIVEIRA, 40.00, 517; 42111469, HERLANE DA ROCHA DOS SANTOS, 40.40, 485; 42134184, HERLANE NUNES DA
COSTA, 44.00, 201; 42102528, HERONILDA DE ARAUJO SILVA,
36.40, 792; 42115074, HIDELKARLA SALES DE SANTANA,
38.80, 591; 42172083, HUMBERTO MORAIS DA SILVA, 36.40,
795; 42105801, HYTAMARA YAMAZAK RODRIGUES DE SOUSA, 45.20, 155; 42145452, IACIARA SILVA COSTA, 42.40, 300;
42198653, IAN JHEMES OLIVEIRA SOUSA, 38.00, 704;
42119150, IASMINE HELIATRICE ALVES FERREIRA DE SOUSA, 44.00, 197; 42146535, ILANA MARIA DO ESPIRITO SANTO,
42.00, 335; 42161628, ILDEVANILSON DA SILVA SOUSA, 38.40,
636; 42170831, ILZANETH DE LIMA SILVA, 40.40, 463;
42101694, INACIA VELOSO DE MORAES, 44.40, 170; 42151936,
INGRID PEREIRA DA SILVA, 43.20, 247; 42141243, INOCENCIA
KELLEN ALVES DA SILVA, 38.40, 643; 42144160, IRACEMA DE
ARAUJO NASCIMENTO, 44.40, 174; 42189194, IRAI DE SOUZA
PAES LANDIM, 37.20, 722; 42105812, IRISMAR GONCALVES
MARTINS DA SILVA, 36.40, 829; 42100314, IRISNEIDE NERES
PORTELA, 38.80, 590; 42145303, IRIZETE MARIA DA SILVA,
44.80, 159; 42139604, IRONILDA ROCHA DE JESUS, 36.40, 784;
42201596, ISAAC DA COSTA SOUSA, 42.00, 352; 42185664, ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA, 42.00, 328; 42145866,
ISABEL PORTO MOREIRA, 40.00, 522; 42125898, ISLANNA RAFAELLA DE FARIAS REIS, 38.00, 702; 42105418, ITAMAR PALEMRIA DOS SANTOS, 39.20, 551; 42147791, IVAN CARLOS
SANTOS COSTA, 43.60, 220; 42105997, IVANA CRISTINA DOS
SANTOS FALCAO, 44.00, 207; 42115454, IVETE GOMES FERREIRA, 42.40, 286; 42101504, IZABEL CAMELO DA SILVA MENESES, 40.00, 524; 42155930, JACIARA DE ARAUJO BORGES,
44.00, 205; 42116526, JACIRENNE MARIA DA CONCEICAO,
PO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
40.40, 453; 42164716, JAIANE BARBOSA DOS SANTOS, 37.20,
733; 42104041, JAICE DE SOUSA SANTOS, 36.40, 766; 42105868,
JAILSON PEREIRA DA SILVA, 42.00, 351; 42157787, JANAINA
DO AMARAL SAMPAIO, 44.00, 193; 42142823, JANAINA KARLA DE SOUSA, 39.60, 537; 42123095, JANAINA MENDES MADEIRA VIEIRA, 46.80, 97; 42107839, JANETE OLIVEIRA DE
SOUSA, 42.80, 252; 42133622, JAQUELYN ROSADO COSTA,
48.00, 65; 42135607, JARDIEL JOSE DE OLIVEIRA, 43.20, 237;
42159655, JARDILSON MOREIRA BRILHANTE, 42.40, 303;
42142610, JARINA OLIVEIRA FIGUEIREDO, 44.40, 177;
42109749, JARLENE RIBEIRO DOS SANTOS, 36.40, 797;
42103893, JAYRIS LOPES VIEIRA, 42.40, 320; 42101548, JEFFERSON ATAIDE DE JESUS MENESES, 36.40, 767; 42102765,
JESSICA FERNANDES DO NASCIMENTO, 38.00, 695; 42173816,
JESSICA KAROLINE PEREIRA DA SIVA, 40.40, 486; 42103350,
JESSICA PEREIRA DOS SANTOS, 40.80, 414; 42105785, JESSIENE LAISSE SOARES MOURAO, 42.40, 308; 42202994, JESSIKA LACERDA DE SOUZA, 38.00, 696; 42122669, JESSILEA
LIMA FREIRE, 40.40, 422; 42122782, JHONISON ALLAN FERREIRA MONTEIRO, 40.40, 466; 42165422, JOANA DARC ANDRADE DE MESQUITA, 46.80, 96; 42118570, JOAO BERNARDO
DOS SANTOS MOURA, 41.20, 385; 42149413, JOAO CLAUDIO
LEITE PIEROTE, 38.00, 697; 42194971, JOAO EGIDIO GONCALVES RODRIGUES, 41.60, 361; 42109852, JOAO FERREIRA DA
CRUZ FILHO, 38.00, 686; 42103435, JOAO GABRIEL CARDOSO
DA SILVA, 52.40, 15; 42111872, JOAO MANUEL LOPES DANTAS, 37.20, 740; 42105220, JOAO MARCIO NUNES DE ALENCAR, 41.20, 403; 42124686, JOAQUIM FABIO TEIXEIRA DA SILVA, 42.00, 344; 42174794, JOAVIO SOARES COSTA, 44.00, 200;
42117711, JOEL LUIS NASCIMENTO NUNES, 37.20, 742;
42113347, JOELMA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, 44.80, 160;
42181025, JOELMA SOUSA LACERDA, 44.40, 184; 42117551,
JOELMA SOUZA PEREIRA, 41.20, 378; 42115058, JOELSON RAMOS EDUVIRGES, 44.00, 195; 42127199, JOICY DE SOUSA
LEAL, 48.00, 66; 42140367, JOMARIA SILVA BARBOSA, 40.40,
489; 42107934, JONATAN DE MOURA BACELAR, 46.00, 118;
42100059, JONATANIA DOS SANTOS SOUSA, 45.20, 153;
42115699, JOQUEBEDE TORRES DE MATOS, 41.20, 375;
42101335, JORDANA LENIZE COSTA DA SILVA, 43.20, 246;
42192072, JORGE JEFFERSON CASTELO BRANCO, 38.40, 618;
42189570, JORLENO FERREIRA DA SILVA, 40.40, 477; 42138166,
JOSE CICERO DE BARROS FILHO, 42.40, 316; 42157647, JOSE
CRISTIANO DE ARAUJO FELIX, 42.80, 260; 42143525, JOSE
CUNHA DE AZEVEDO, 38.00, 673; 42168398, JOSE LUAN BENVINDO DE MOURA, 48.40, 60; 42165399, JOSE NILTON MENDES DE SOUSA, 38.00, 678; 42174730, JOSE RIBAMAR MAGALHAES SOBRINHO, 45.20, 143; 42149586, JOSE VIANA,
38.40, 592; 42125564, JOSE WILSON DE SOUSA OLIVEIRA,
42.80, 269; 42132811, JOSEANE CLEIA OLIVEIRA DE SOUSA,
48.80, 49; 42141047, JOSELIA COSTA SOARES, 42.00, 350;
42149888, JOSELIA MARTINS SALES DE SOUSA, 40.40, 427;
42143443, JOSELINE MARQUES CAMPELO, 38.40, 650;
42172395, JOSELMA MARQUES LIMA, 42.00, 330; 42124532, JOSENEUMA MACEDO DOS SANTOS, 38.40, 621; 42118309, JOSILENE RIBEIRO DE SOUSA MACHADO, 41.20, 363; 42107973,
JOSIMARY RIBEIRO DA SILVA, 42.80, 274; 42176112, JOSIMAYRE MARIA GOMES DE SOUSA, 42.00, 348; 42104580, JOSSANIA DOS SANTOS SOUSA, 38.80, 584; 42102728, JOSUE ALVES
DA SILVA, 42.40, 314; 42157572, JOUSELANE SAARA GOMES
DE SOUSA, 39.20, 554; 42121691, JOVINA MARIA DA CONCEICAO NETA BARROS, 40.80, 411; 42168331, JUAN CARLOS
LIMA DOS SANTOS, 44.00, 211; 42112020, JUCARA JULYA DE
SOUSA OLIVEIRA, 36.40, 822; 42161097, JUCIENE MONTEIRO
PEREIRA E SILVA, 42.40, 302; 42122648, JULIAN RODRIGO
FERREIRA BARRETO, 42.40, 306; 42173983, JULIANA DA SOLIDADE EWERTON, 36.40, 831; 42123265, JULIANA FRANCISCA DE SOUSA, 48.00, 68; 42111847, JULIANA GOMES FERREIRA DOS SANTOS, 36.40, 820; 42142108, JULIANA ROCHA
DE SOUSA SANTOS, 38.40, 653; 42101720, JULIANE DANIELLY
SANTOS CUNHA, 38.40, 651; 42100275, JUSSARA MARIA
ARAUJO SANTOS, 40.40, 450; 42105942, KAREM DE ARAUJO
SILVA, 40.40, 490; 42203044, KARINA CRISTINA MADEIRA DA
SILVA, 38.40, 634; 42156236, KARLA TANANDRA DA PAZ
FREITAS SANTOS, 41.20, 366; 42121013, KATIA MARQUES DA
SILVA, 36.40, 755; 42177208, KATIA SILENE DA SILVA RODRIGUES, 38.40, 617; 42148353, KELLY SHABRINA MARIA BRITO
GOMES, 41.20, 393; 42100228, KELLY VIEIRA DA COSTA LOPES, 46.40, 102; 42108702, KELSA PEREIRA DE CARVALHO,
36.40, 757; 42145443, KEURI SOUSA CAVALCANTE, 44.80, 165;
42150001, KEYLANNE CARLA SOUSA RODRIGUES, 38.40, 663;
42103244, KLEIA DA COSTA FERREIRA, 36.40, 780; 42110875,
LAIANE DE SOUSA SANTOS, 40.40, 483; 42101451, LANUCIA
DOS SANTOS SOUSA, 41.60, 358; 42169239, LARICE CABRAL
DE SOUSA FARIAS, 42.00, 346; 42119279, LARISSA SANTOS
DA SILVA, 55.20, 2; 42140782, LASARA EMANOELLA SOUSA
SANTANA, 46.40, 109; 42153865, LAUREANA DA SILVA VIEIRA SA, 44.40, 176; 42168320, LAYANA KATIUSSE LOPES DE
CARVALHO, 39.20, 563; 42110231, LAYANY FEITOSA PINHO,
46.00, 122; 42155975, LAYCE SANTOS ARAUJO, 38.00, 698;
42103944, LAYNE MARIA RIBEIRO DE NAZARE DOURADO,
43.20, 238; 42110237, LAYZE BRAZ DE OLIVEIRA, 36.40, 813;
42102498, LEIANE DA COSTA LEANDRO NASCIMENTO, 44.00,
198; 42172729, LEIANNY RODRIGUES DOS SANTOS, 42.00,
349; 42104075, LEILA MARIA GOMES BRASIL, 44.80, 157;
42152614, LEILIANE DE CARVALHO ROCHA, 43.20, 233;
42105581, LENICE DE SOUSA VANDERLEY, 39.20, 566;
42118627, LEOMARIA DA ROCHA NUNES, 37.20, 728;
42117033, LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, 48.40, 52;
42132740, LEONICE ALVES DOS SANTOS, 42.40, 311; 42202395,
LEOPOLDINA ALMEIDA GOMES, 43.20, 231; 42136710, LEY-
DIANE ALVES MATOS DE ANDRADE, 46.80, 94; 42138399,
LEYLA DAYSE BARREIRA SANTOS, 40.80, 410; 42146009, LIANA PARENTES FORTES MENDES, 47.20, 76; 42189434, LIDIANE CARDOSO VENTURA, 36.40, 785; 42101700, LIDIANE DA
COSTA ALMEIDA, 45.60, 136; 42161423, LIGIA MARTINS DE
SOUSA CRUZ, 44.40, 171; 42103886, LILIA MARIA LIMA DE
SIQUEIRA, 36.40, 824; 42111836, LILIAN MARIA ALMEIDA
COSTA, 43.20, 249; 42194220, LILIANA TAVARES DE SANTANA, 42.40, 278; 42174550, LILIANE ALENCAR DE ALMEIDA,
42.40, 299; 42116692, LINA GERLANE SILVA DE LIMA, 48.80,
43; 42102872, LINDALVA LIMA LINHARES, 43.60, 215;
42176266, LINDAMIR PEREIRA LIMA, 40.00, 494; 42118838,
LINDINALVA BATISTA RIBEIRO, 36.40, 775; 42146640, LISIANE
ELAINE SILVA LIMA, 50.80, 21; 42194359, LIVIA AUGUSTA
CESAR DA SILVA PEREIRA, 42.80, 270; 42180899, LIVIA DA
SILVA ALENCAR, 42.40, 294; 42118843, LIVIA SAYONARA
BARRADAS SILVA, 36.40, 814; 42107316, LOIANY KELLY BRITO DO NASCIMENTO, 42.40, 309; 42176558, LUANA AQUILA
LIMA DA SILVA OLIVEIRA, 40.00, 518; 42146628, LUANA LIMA DA SILVA, 44.00, 208; 42178527, LUANNA PEREIRA DE
SANTANA, 36.40, 807; 42127825, LUCELIA DA SILVA OLIVEIRA, 40.40, 434; 42129807, LUCIANA ALVES DA SILVA, 40.00,
511; 42174866, LUCIANA BARROS DE CASTRO, 38.40, 640;
42198964, LUCIANA COSTA NASCIMENTO, 43.20, 229;
42118724, LUCIANA DE MENEZES SA, 36.40, 808; 42155706,
LUCIANA SILVA COSTA, 42.80, 253; 42140896, LUCIANA SOARES DA COSTA, 46.00, 117; 42123008, LUCIANO DE AZEVEDO
SOARES, 48.80, 50; 42190354, LUCIANO KL EBERDA SILVA,
48.40, 55; 42148839, LUCIDALVA BRAGA DA SILVA, 41.60, 357;
42106957, LUCIENE ROCHA MARTINS, 38.40, 657; 42142690,
LUCILENE ALVES DE SOUSA ROCHA, 40.00, 507; 42153539,
LUCILENE MARIA DA SILVA, 38.00, 677; 42139286, LUCINEIDE RIBEIRO DE ARAUJO, 42.80, 250; 42118626, LUCYANE ROGERIA ALMEIDA SILVA, 40.00, 513; 42207106, LUIS CLAUDIO
DAMASCENO FEITOSA, 39.20, 543; 42129993, LUISA LIMA
DAS VIRGENS NASCIMENTO, 40.40, 419; 42143216, LUISA
NEIDE DA CRUZ, 36.40, 765; 42101284, LUIZA CUNHA DA
SILVA, 37.20, 719; 42105609, LUIZA MARIA CHAVES BRANDAO, 42.80, 272; 42123544, LUIZA TEIXEIRA SANTOS, 40.80,
413; 42173109, LUSMARINA DE SOUSA SANTOS, 42.40, 288;
42117906, LUZIMAR NUNES DE MELO, 42.00, 325; 42141924,
LUZINEIDE LEAL, 42.40, 277; 42137973, LUZINETE RODRIGUES DA SILVA, 36.40, 818; 42147654, MACIEL SILVA DA
TRINDADE, 36.40, 811; 42152127, MAGDA DIAS PESSOA, 41.20,
368; 42173839, MAGNA GOMES UCHOA GALVAO, 44.40, 172;
42110903, MAIRA BARBOSA DE SOUSA, 49.20, 41; 42103864,
MANOEL JURANDYR FREIRE, 40.80, 405; 42169244, MAQUIOVANO OLIVEIRA PEREIRA, 42.00, 332; 42157524, MARA CLESSIA DE OLIVEIRA CASTRO, 40.80, 408; 42118686, MARA
NAYANE DA SILVA, 38.40, 656; 42194967, MARA RITA GONCALVES RODRIGUES, 54.00, 10; 42178110, MARACY BORGES
XAVIER, 38.00, 684; 42162042, MARCELIA RIBEIRO DE ASSIS,
47.20, 75; 42149609, MARCELO DA SILVA SOUZA, 46.40, 110;
42131801, MARCELO MENDES DOS SANTOS, 36.40, 791;
42136149, MARCIA ANDREIA DE SOUSA MENESES, 42.40, 310;
42104772, MARCIA ANDREIA MOURA TEIXEIRA, 41.20, 398;
42106338, MARCIA CARNEIRO DE ARAUJO LOIOLA, 40.40,
423; 42109836, MARCIA DE JESUS VANDERLEY, 36.40, 750;
42125353, MARCIA DE SALES RESENDE FONTINELE, 40.40,
480; 42167185, MARCIA FERNANDA DOS ANJOS VIANA,
44.40, 175; 42158366, MARCIA FRANCISCA DE CARVALHO
SILVA, 40.00, 495; 42111484, MARCIA MARIA OLIVEIRA DE
CARVALHO, 43.20, 239; 42106412, MARCIA VALERIA PEREIRA
DE CARVALHO, 52.40, 14; 42110262, MARCILANDIA DE MOURA IBIAPINA, 40.40, 464; 42113757, MARCIONEIDE ANTONIA
GOMES SANTOS, 38.00, 670; 42121275, MARCONI DOS SANTOS COSTA, 40.40, 442; 42111511, MARCONI GUILHERME DE
OLIVEIRA, 40.40, 428; 42143883, MARCOS ANTONIO DE MOURA SILVA, 47.20, 79; 42104424, MARCOS AURELIANO FERREIRA DA SILVA, 36.40, 796; 42163237, MARCOS EDUARDO
DO VALE SILVA, 36.40, 804; 42155353, MARIA LEAL PEREIRA,
46.80, 87; 42161379, MARIA ROSEMARY DA SILVA, 41.20, 386;
42152190, MARIA ALDINEIA DA COSTA MATIAS, 40.00, 521;
42145562, MARIA ALDINESIA SILVA SOUSA, 47.20, 77;
42117833, MARIA ANTONIA BISPO DOS SANTOS, 42.00, 345;
42131693, MARIA APARECIDA COUTINHO DA SILVA, 36.40,
827; 42184551, MARIA APARECIDA PEREIRA DA CONCEICAO
SILVA, 40.40, 459; 42158877, MARIA AURISLANE DA SILVA
ALVES, 40.40, 439; 42130996, MARIA CELIA ALCANTARA
BARBOSA, 42.40, 285; 42160141, MARIA CRISTINA DE SOUSA
E SILVA, 36.40, 781; 42153277, MARIA DA CONCEICAO ALBINO SANTOS, 57.20, 1; 42104732, MARIA DA CONCEICAO
BEZERRA DE AZEVEDO, 42.40, 301; 42138771, MARIA DA
CONCEICAO COSTA FERREIRA, 41.60, 353; 42174814, MARIA
DA CONCEICAO SANTIAGO OLIVEIRA, 38.40, 606; 42176911,
MARIA DA CRUZ DIAS FEITOSA, 51.20, 19; 42107876, MARIA
DA CRUZ DOS SANTOS NETA, 50.40, 29; 42115038, MARIA DA
CRUZ LOPES ARAUJO, 42.40, 290; 42101785, MARIA DA CRUZ
PEREIRA, 50.40, 30; 42169082, MARIA DA CRUZ RIBEIRO DA
SILVA, 37.20, 710; 42155002, MARIA DAS DORES DANIELE DA
SILVA VILELA, 38.40, 668; 42114239, MARIA DAS GRACAS DE
MELO SOUSA, 48.40, 61; 42113619, MARIA DAS GRACAS DO
NASCIMENTO, 36.40, 763; 42107248, MARIA DAS GRACAS GOMES DA ROCHA, 42.00, 336; 42110429, MARIA DAS GRACAS
QUARESMA LIMA, 41.20, 365; 42140872, MARIA DAS GRACAS
SOUZA COSTA, 42.00, 341; 42140375, MARIA DE FATIMA DE
SOUSA RODRIGUES, 38.40, 602; 42123866, MARIA DE FATIMA
DOS SANTOS MAIA, 36.40, 769; 42119510, MARIA DE FATIMA
GOMES DA SILVA, 46.40, 99; 42196047, MARIA DE FATIMA
ROCHA PACHECO, 38.40, 599; 42113157, MARIA DE FATIMA
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39
ISSN 1677-7069
SLVA CAMARCO, 49.20, 36; 42136334, MARIA DE JESUS ALVES DE ARAUJO, 37.20, 721; 42103131, MARIA DE JESUS DE
SOUSA OLIVEIRA, 36.40, 776; 42120185, MARIA DE JESUS
MONTEIRO DA SILVA, 45.60, 130; 42120211, MARIA DE JESUS
PEREIRA PRADO, 36.40, 770; 42165333, MARIA DE LOURDES
LIMA OLIVEIRA CARDOSO, 48.00, 63; 42118837, MARIA DE
LOURDES TOMAZ SOARES, 44.00, 194; 42156975, MARIA DE
NAZARE DO NASCIMENTO SILVA, 52.00, 17; 42143844, MARIA
DE NAZARE SILVA, 40.00, 493; 42100646, MARIA DEGLAUCIA
ALVES DE MELO, 40.00, 528; 42196642, MARIA DEUSELY
MARCIEL DA SILVA, 40.40, 433; 42181184, MARIA DEUSIMAR
PINHEIRO, 37.20, 707; 42120148, MARIA DO AMPARO BARBOSA MOTA OLIVEIRA, 37.20, 706; 42104457, MARIA DO AMPARO DE SOUSA, 50.80, 20; 42162142, MARIA DO AMPARO
SILVA, 38.40, 598; 42114953, MARIA DO CARMO LIRA DE SOUSA, 49.20, 39; 42111261, MARIA DO DESTERRO FEITOSA,
37.20, 713; 42150634, MARIA DO LIVRAMENTO DA ROCHA
RODRIGUES, 36.40, 747; 42124158, MARIA DO LIVRAMENTO
LOPES SANTOS, 36.40, 756; 42115124, MARIA DO PERPETUO
SOCORRO COSTA, 38.40, 603; 42173233, MARIA DO PERPETUO SOCORRO COSTA DE CARVALHO, 42.00, 327; 42166005,
MARIA DO ROSARIO BARROS PEREIRA, 40.40, 472; 42113707,
MARIA DO SOCORRO CARDOSO DE ARAUJO, 36.40, 759;
42119704, MARIA DO SOCORRO DA CRUZ SILVA, 38.40, 608;
42144385, MARIA DO SOCORRO MOURA ARAUJO, 41.20, 364;
42170773, MARIA EDIVANDA FERREIRA DE SOUSA, 36.40,
826; 42158851, MARIA EDNA DE ASSIS, 36.40, 749; 42108235,
MARIA EDNAIR DA LUZ SILVA, 43.60, 213; 42108182, MARIA
ELENICE ARAUJO GALVAO, 38.40, 638; 42111475, MARIA
ELIANE RIBEIRO DA SILVA, 42.80, 263; 42206378, MARIA ELIZABETE DE FREITAS ROCHA, 38.40, 605; 42105606, MARIA
ERLANDES PEREIRA DA SILVA, 45.20, 145; 42161425, MARIA
FRANCIANE DA SILVA LIMA, 37.20, 734; 42102852, MARIA
FRANCISCA CARDOSO COELHO, 46.80, 88; 42110704, MARIA
FRANCISCA NASCIMENTO PORTELA, 42.80, 266; 42133954,
MARIA FRANSICA DOS SANTOS CARVALHO, 38.40, 635;
42108776, MARIA IRAIDE MENDONCA DO NASCIMENTO,
41.20, 369; 42166215, MARIA IRANEIDE RODRIGUES LIMA,
40.00, 498; 42135069, MARIA IVONE DE SOUSA MATOS, 45.20,
140; 42112865, MARIA IVONE FERNANDES ROSA, 48.80, 44;
42124163, MARIA IZABEL DE SOUSA NORONHA, 40.40, 481;
42102477, MARIA JOELMA PEREIRA E OLIVEIRA, 42.00, 343;
42168967, MARIA JOSE DOS SANTOS, 48.80, 45; 42161241, MARIA JOSE PEREIRA DE SOUSA, 37.20, 714; 42102616, MARIA
JOSELIA DA SILVA COSTA, 38.40, 601; 42201206, MARIA LEIA
BISPO DAMASCENO, 38.40, 627; 42158520, MARIA LILIAN RODRIGUES LIMA, 38.40, 664; 42174744, MARIA LUCIMARA DE
JESUS BRITO, 41.60, 359; 42104067, MARIA MADALENA ROCHA BEZERRA, 38.00, 680; 42167051, MARIA MAGALHAES
CAJADO COSTA, 40.40, 418; 42148095, MARIA NATALIA ALVES DE CARVALHO, 43.20, 242; 42102382, MARIA PAIXAO DE
ARAUJO SILVA, 40.40, 488; 42155055, MARIA RAIMUNDA DA
SILVA, 40.40, 426; 42170781, MARIA REJANE ALVES DE JESUS,
45.60, 132; 42189936, MARIA SERDILEUSA VIEIRA, 38.40, 600;
42120259, MARIA TERESA DA SILVA FERREIRA, 40.80, 404;
42162539, MARIA VALDETE ALVES DA COSTA SANTOS, 40.00,
502; 42109588, MARIA VILANY VIEIRA LIRA, 39.20, 573;
42101228, MARIANE FERREIRA DA SILVA, 36.40, 816;
42136449, MARILENE DE AMORIM DUARTE, 42.00, 334;
42136802, MARILIA SILVA MEDEIROS, 49.20, 40; 42107122,
MARINETE LIMA DE BRITO FERREIRA, 52.00, 16; 42191915,
MARINETE SOUSA DE CARVALHO, 41.20, 371; 42160593, MARISA LORENA SANTOS SILVA, 43.60, 225; 42158880, MARISA
MARIA DO ESPIRITO SANTO, 36.40, 762; 42107336, MARIZA
ABREU SILVA, 36.40, 803; 42107265, MARIZELIA MARIA DE
SOUSA SOBRINHO, 42.40, 293; 42187018, MARLA LEILLANE
SANTOS DE SOUSA, 44.40, 183; 42134275, MARLUCIA SILVA
DE MESQUITA, 36.40, 779; 42193148, MARTA ROSANA VIANA
DA SILVA, 42.40, 305; 42198875, MARY ANE DA SILVA CARDOSO, 44.40, 181; 42102982, MAURO SERGIO MENDES DANTAS, 41.20, 382; 42121039, MAYARA OLIVEIRA SILVA, 48.40,
57; 42154699, MAYRA ARATHUSA VIEIRA DE BRITO, 42.40,
321; 42112435, MEIRYSLANDIA RODRIGUES DE MOURA ALMEIDA, 40.40, 444; 42203899, MEYLA CIENA ALVES DA CRUZ,
42.40, 297; 42193011, MICHELE PEREIRA DE ARAUJO, 39.20,
558; 42145043, MICHELINE JORGE CHAVES CALLAND LEITE,
40.00, 500; 42166904, MICHELLE DE SOUSSA FERREIRA, 39.20,
564; 42101282, MICHELLE DOS SANTOS OLIVEIRA, 43.20, 243;
42175276, MICHELLI SAMARA LIMA SAMPAIO, 50.80, 23;
42146769, MIDIAN VIANA DIAS, 38.40, 632; 42178735, MIGUEL
SILVA VIANA, 52.40, 13; 42130791, MILENA AMANDA NERY
DA SILVA, 37.20, 743; 42113041, MILLA CRISTIE DA SILVA
BARBOSA, 42.80, 275; 42170371, MIQUELINE BORGES DE OLIVEIRA, 45.20, 149; 42112449, MIRANISIA APARECIDA DE
ARAUJO FREITAS, 45.60, 139; 42108501, MISTTIELLY FEITOSA
DA SILVA, 38.00, 693; 42103254, MOISES CARLOS DA CONCEICAO, 40.00, 508; 42148460, MONICA SATHYA ROCHA DA
SILVA, 40.40, 458; 42181438, MONICA SORAYA DOS SANTOS
SOUSA CARVALHO, 41.20, 399; 42123273, MONIKELLE PINHEIRO RODRIGUES, 45.20, 151; 42163962, MONIQUE DE
ALENCAR LUCENA, 45.20, 150; 42106867, MYRCYANE BATISTA DE MOURA LEMOS, 38.40, 628; 42147985, NABILIA ABREU
DA SILVA, 37.20, 739; 42135156, NADIELY APARECIDA DE
SOUSA BARROS, 39.20, 577; 42106467, NADIJA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA, 42.40, 284; 42128774, NADJA NAYRA ALVES DE CASTRO, 40.00, 506; 42174453, NAGELA NADYA DA
COSTA ROCHA, 49.20, 42; 42167259, NAGILA SAFHIRA OLIVINDO E SILVA, 42.80, 264; 42152375, NAHYRENE DOS SANTOS SOUSA, 37.20, 730; 42114640, NAIRA LAISE PERIRA DA
SILVA, 41.20, 395; 42170760, NARA ROBERTA GOLDAN FO-
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
TENELE, 40.00, 519; 42197836, NATALIA CASTELO BRANCO
LAGES MONTE, 54.40, 6; 42140450, NATALIA JESSICA DE
MOURA SILVA, 46.00, 126; 42100007, NATALIA MARIA DE LIMA, 44.00, 187; 42176451, NATALICIA OLIVEIRA CALAND,
42.40, 304; 42189554, NATANIEL HOSANA PEREIRA, 39.20, 576;
42150087, NAYARA LOUISYENNE MAGALHAES DE OLIVEIRA
CARVALHO, 40.40, 475; 42180991, NAYRA FERNANDA DA SILVA SOUSA, 50.40, 25; 42151292, NAYSE CRISTINA GALVAO DE
OLIVEIRA, 36.40, 810; 42139165, NAZARE LUIZA DA SILVA,
42.80, 265; 42184052, NEURILENE OLIVEIRA COSTA, 44.00,
189; 42134801, NIEDJA PATRICIA DOS SANTOS DA SILVA,
37.20, 744; 42173474, NILSON FERREIRA DE SOUSA, 42.00, 329;
42179591, NIRLLEY KARCIA DA SILVA VERAS, 40.00, 520;
42102368, NIVIA MARIA DA CONCEICAO CATARINO, 46.00,
121; 42107426, NOEME DA SILVA MARTINS, 41.20, 389;
42158244, NOEMIA DE JESUS SANTOS PESSOA, 46.80, 91;
42116035, NUBIA ERLANY DA COSTA OLIVEIRA, 46.00, 114;
42198831, OBETISA FRANCISCA ALVES SOUSA, 36.40, 788;
42103849, ODEJOANA OLIVEIRA TEIXEIRA, 36.40, 800;
42112624, ODETE LOPES DE SAMPAIO, 36.40, 751; 42207104,
OFELIA LIMA DE JESUS FELIX, 42.80, 262; 42102597, PABLO
DANIEL DA ROCHA MOURA, 41.20, 379; 42190224, PABLO JEDIEL RODRIGUES DA SILVA, 38.40, 666; 42113256, PAMELA
LAODICEIA DE PAULA OLIVEIRA GOMES, 41.20, 400;
42147998, PATRICIA CARDOSO DA SILVA, 39.20, 544; 42173120,
PATRICIA GLEYCE CARDOSO DE CARVALHO, 44.40, 173;
42167666, PATRICIA MARIA DA SILVA, 40.40, 455; 42206260,
PATRICIA RAVENNA MIRANDA PIRES, 38.80, 588; 42104015,
PAULA DE OLIVEIRA COELHO NOGUEIRA DE CASTRO,
45.20, 142; 42165034, PAULA FERNANDA BATISTA DE SOUSA,
36.40, 832; 42166101, PAULA PIMENTEL SILVINO, 44.40, 186;
42108560, PAULA ROBERTA SILVA MAGALHAES, 44.80, 163;
42207182, PAULINA MARIA NETA, 46.00, 111; 42101857, PAULO
CESAR CARDOSO DE SOUSA, 42.40, 283; 42191608, POLLYANNA RIBEIRO DE SOUSA, 39.20, 555; 42113859, PRISCILA ALEXANDRE DE OLIVEIRA CAMPELO, 43.20, 245; 42166619, PRISCILA FERREIRA VERAS, 38.40, 660; 42140801, RACHEL SOUZA DOS SANTOS, 40.40, 469; 42176342, RAFAELE RIBEIRO
ARAUJO, 40.00, 526; 42100596, RAIANNY KATIUCIA DA SILVA,
40.40, 457; 42170261, RAILMA RODRIGUES DOS SANTOS,
46.40, 105; 42167818, RAIMUNDA CARVALHO VALE, 39.20, 560;
42155040, RAIMUNDA CRISTINA SOARES VANDERLEI, 37.20,
708; 42130134, RAIMUNDA GERUSA DOS SANTOS DA SILVA,
43.60, 212; 42171565, RAIMUNDA GOMES DE SOUSA, 40.40,
420; 42166128, RAIMUNDO MEDEIROS NETO, 45.20, 156;
42158433, RAIMUNDO OTAVIO RIBEIRO NETO, 36.40, 834;
42163209, RAMILA GUEDES DE BRITO, 38.40, 665; 42144170,
RAQUEANE PEREIRA SERRA, 38.40, 661; 42108434, RAQUEL
LILIANE DA SILVA, 37.20, 732; 42123382, RAQUEL DE SOUSA
E SILVA, 42.40, 307; 42115785, RAQUEL MENESES PEDREIRA,
38.00, 681; 42155996, RAQUEL SOARES PESSOA, 40.40, 482;
42153343, RAYLANE DE MOURA CAVALCANTE, 46.00, 123;
42150677, REGINA CELI SALES DE SOARES, 43.60, 219;
42116756, REINALDO FERREIRA DOS SANTOS, 44.00, 196;
42163107, REJANE PEREIRA DE SOUSA, 38.40, 610; 42113726,
RENATA ANDREIA FLORINDO MELO, 43.20, 240; 42208640,
RENATA DA ROCHA SILVA, 36.40, 812; 42111235, RENATA LIMA COSTA E SILVA, 36.40, 783; 42113286, RENATO BRITO DE
MENDONCA, 38.00, 687; 42111960, RICARDO DA SILVA SOUZA, 40.40, 438; 42207331, RICARDO RIEDEL MARTINS RIBEIRO, 42.00, 338; 42133040, RILMA DOS SANTOS PINHEIRO DE
ALBUQUERQUE RIOS, 36.40, 794; 42171837, RITA DE CASSIA
DA SILVA NASCIMENTO LEMOS, 42.00, 326; 42170587, RITA
ALVES DA CRUZ, 38.40, 594; 42100407, RITA DE CASSIA CAMPELO CHAVES, 48.00, 67; 42199748, RITA DE CASSIA SOUSA
VIEIRA CARVALHO, 36.40, 748; 42104160, ROBERTO WILLAME FURTADO DE MATOS SOUSA, 42.40, 282; 42115626, ROGERIA DE SOUSA MARQUES, 41.20, 372; 42202425, ROMUALDO PROCOPIO DE AMORIM, 47.20, 82; 42176109, ROSANGELA
FERREIRA FREITAS, 40.00, 504; 42108284, ROSANGELA MARIA DE ARAUJO BRAGA, 42.00, 340; 42167089, ROSANGELA
MARIA MENDES DA SILVA VASCONCELOS, 38.40, 593;
42158135, ROSIANE DO NASCIMENTO ARAUJO, 39.20, 568;
42163654, ROSIANE FERREIRA DA LUZ, 36.40, 802; 42115964,
ROSILENE DA SILVA PAREIRA, 46.40, 106; 42131565, ROSIMARY MARIA DOS SANTOS, 46.40, 101; 42159789, ROSIMEIRE
SANTOS ALENCAR, 38.00, 690; 42119347, ROSIMEIRY DE SOUSA COSTA, 36.40, 821; 42101990, ROZINETE DE OLIVEIRA TAVARES, 48.00, 70; 42204689, RUTE DIAS FORTALEZA COSTA,
37.20, 725; 42185107, SAMARA BELCHIOR GAIDO, 54.40, 7;
42109221, SAMARA DE MOURA BRITO, 43.60, 217; 42121569,
SAMARA GALENO SPINDOLA, 50.00, 34; 42127809, SAMARA
PENHA SANTOS, 38.40, 612; 42115192, SAMIA GOMES MATOS
FRANCA, 38.40, 646; 42111129, SAMIA VANESSA CARVALHO
LIMA, 40.40, 479; 42138845, SANDRA ALVES DE ARAUJO
MENDES, 48.00, 64; 42186527, SARA DA SILVA ARAUJO, 47.20,
80; 42124253, SARAH ISABEL MAGALHAES RIOS, 46.40, 108;
42173311, SAVIO DE CASTRO LEITE, 39.60, 539; 42110623, SEBASTIAO CANDIDO DE JESUS, 44.00, 188; 42102634, SELISMAR DE SOUZA RABELO, 44.00, 210; 42118498, SHEYLA BARBOSA DOS SANTOS, 38.00, 691; 42100924, SHIRLEY DA LUZ
GOMES, 38.00, 683; 42151059, SILMARA DA ROCHA MESQUITA, 38.40, 669; 42128895, SILVANA LIMA DE OLIVEIRA, 38.80,
583; 42174398, SILVANA MONTEIRO DE ARAUJO, 40.40, 424;
42120654, SILVANA PATRICIA ALVES DA SILVA MAIA, 36.40,
787; 42180376, SILVELENE CARNEIRO DE SOUSA, 40.80, 415;
42203355, SILVIA DE SOUSA FRANCO, 41.60, 354; 42104449,
SILVIO CESAR DOS SANTOS, 42.00, 331; 42109048, SIMONE
CARDOSO DE SOUSA, 46.40, 100; 42125381, SIMONE CRISTINA NASCIMENTO, 40.00, 501; 42116260, SIMONE EXPEDITA
CO
ME
RC
IA
LIZ
NUNES FERREIRA, 39.20, 557; 42148969, SIMONE FERNANDES
DE ALMEIDA, 43.20, 241; 42171506, SIMONE FERREIRA DE
OLIVEIRA, 42.40, 312; 42104810, SIMONE RIBEIRO DE SOUSA,
36.40, 782; 42133933, SIMONE RIBEIRO DOS SANTOS, 40.80,
407; 42114037, SIMONE SANTOS ARAUJO, 40.40, 473; 42202777,
SIMONE VALERIA PARENTES MORAIS, 39.20, 542; 42105735,
SKARLLET OHARA PEREIRA BRITO, 38.00, 701; 42141867, SONIA ALVES MACHADO, 45.60, 131; 42145305, SONIA DA SILVA
NASCIMENTO, 45.20, 147; 42174393, SONIA MARIA DE OLIVEIRA, 40.40, 417; 42142555, SSILVIA CRISTEL CAMELO DA
COSTA, 40.40, 441; 42100760, SUYANE DA SILVEIRA MOURA,
39.20, 569; 42114360, SUZANA ALINE DIAS FARIAS, 46.00, 120;
42158004, SUZYANE COSTA DA SILVA, 41.20, 394; 42162286,
TADEU CARDOSO DO VALE, 45.60, 135; 42107925, TAMARA
CAMINHA CARVALHO, 45.20, 154; 42100582, TANIA MARIA
DE SOUSA SANTOS, 37.20, 709; 42129334, TARCIANNY BARBOSA ALENCAR PINHEIRO, 47.20, 83; 42104429, TARCYLLA
GOMES CAMPOS, 44.00, 209; 42108530, TASSIA LEMOS DE
SOUSA, 38.80, 589; 42121179, TATIANA DE SOUSA COSTA,
38.40, 633; 42101522, TATIANE SANTIAGO DA SILVA, 41.20,
390; 42118523, TAYANE DE CASTRO COSTA, 38.40, 647;
42189168, TERESINHA DIAS DA SILVA COSTA, 46.80, 90;
42119292, THAILLANE GRAZIELE FERREIRA VELOSO, 40.40,
487; 42101749, THAIS FARIAS DA SILVEIRA MACHADO, 36.40,
790; 42146642, THAIS MENDES DA SILVA, 43.20, 244; 42125252,
THAISE CARDOSO RIBEIRO, 38.40, 667; 42148294, THALITA
DA ROCHA CARDOSO, 42.40, 323; 42199660, THATIELLE ALMEIDA BRANDAO, 39.20, 567; 42127002, THAYS CARDOSO DA
CUNHA, 40.40, 452; 42147485, THELMA MAGALHAES MENDES FERREIRA, 46.00, 112; 42100684, THERESINHA DE LISIEUX CARDOSO DE ARAUJO, 37.20, 726; 42181684, VALDANIO BRITO DA CUNHA, 40.40, 467; 42123559, VALDEAN SOUZA LEANDRO, 44.00, 192; 42112217, VALDIANE SUDARIO
SANTIAGO, 37.20, 741; 42182053, VALDINEI SILVA COSTA,
39.20, 548; 42101086, VALDIRENE FREITAS PARENTE, 42.80,
255; 42134560, VALDNA RODRIGUES SALVIANO, 37.20, 711;
42171001, VALQUIRIA DE ALMEIDA DOS SANTOS COSTA,
46.80, 89; 42183645, VANESSA BEZERRA DE LIMA, 36.40, 773;
42161145, VANESSA GONCALVES DA SILVA ALVES, 38.00, 679;
42103546, VANGELA MARIA DE SOUSA DUARTE, 40.80, 406;
42164586, VANILSON SILVA DA COSTA, 39.20, 572; 42191605,
VANUSA GONCALVES DE HOLANDA, 39.20, 574; 42166714,
VERA LUCIA DA SILVA, 42.40, 281; 42148846, VERLANDIA
DOS SANTOS OLIVEIRA, 41.60, 355; 42101336, VERONICA
BHARROSO DE SOUSA, 42.40, 291; 42174541, VERONICA VIEIRA DE ARAUJO RIBEIRO, 38.40, 639; 42130958, VIRGINIA FELIX PEREIRA, 40.40, 462; 42131212, VITORIA REGIA ARAUJO
MEDEIROS, 37.20, 738; 42113892, WALDENICE RIBEIRO GONCALVES, 39.60, 536; 42100322, WALDENILSON SILVA MORAES, 45.60, 133; 42116359, WALDERLY MAURA SILVA, 42.00,
333; 42131914, WANDERLENE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, 39.20, 545; 42116325, WANDERSON SALES DE BRITO,
42.00, 342; 42136818, WELTON ALBUQUERQUE BARROS,
44.80, 164; 42131049, WENDELL WARLEM BARBOSA PEREIRA, 42.40, 295; 42121158, WERLANE MARIA GOMES FERREIRA, 47.20, 84; 42146313, WIDIANE SOARES PIMENTEL, 38.40,
630; 42181351, WILDNAYRA GOMES LAGES, 37.20, 723;
42104304, WILSA SOARES DE OLIVEIRA, 41.20, 367; 42112561,
WILSON GONCALVES DE SOUSA JUNIOR, 38.00, 703;
42140322, YOLANDA DE SOUSA FREITAS CARVALHO, 48.80,
46; 42120445, YSIS LUCY VIERA MARQUES, 44.80, 161;
42106301, YURI DA ROCHA CARDOSO, 47.20, 86; 42145237,
ZEUDMANN BRIGIDA TEIXEIRA E SILVA, 39.60, 534;
42102679, ZILEYDE ARRAIS ARAUJO, 37.20, 724.
2.6.1 206 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM (listagem específica para
pessoas com deficiência). 42107206, ELISANDRA LOPES DE
AGUIAR LEITE, 42.80, 1; 42121178, FLAVIA SUENY DOS SANTOS GONCALVES, 40.00, 3; 42127722, HALANE CERQUEIRA
COIMBRA, 37.20, 5; 42125564, JOSE WILSON DE SOUSA OLIVEIRA, 42.80, 2; 42196047, MARIA DE FATIMA ROCHA PACHECO, 38.40, 4.
2.7 207 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO.
42116810, ANA JESSICA SOUSA LEITE ARAUJO, 52.40, 3;
42207238, JANAIRA LAYANE DE SOUSA, 52.40, 2; 42148790,
JOICY ALINE ALENCAR DE OLIVEIRA, 48.40, 5; 42110061,
LUIS RONALDO MARQUES DE SOUSA, 56.00, 1; 42160965,
NARLENE FONTENELLE BASILIO DA SILVA, 51.60, 4.
2.8 208 - TÉCNICO EM HISTOLOGIA. 42207713, ALANKELSON
SANTOS XAVIER, 58.80, 13; 42118437, ANA CAROLINA MACHADO LEODIDO, 62.00, 9; 42151235, ANA CLAUDIA RIBEIRO
DE CARVALHO, 60.80, 11; 42121680, ANGELA PIAUILINO
CAMPOS, 57.20, 16; 42160209, DARLANE FREITAS MORAIS
DA SILVA, 48.00, 24; 42100717, DAYANE FRANCISCA HIGINO
MIRANDA, 63.20, 5; 42170310, DEUZIMAR PEREIRA DOS SANTOS, 49.60, 22; 42105382, ELIZANGELA ALVES NOGUEIRA,
57.60, 15; 42152270, FABIO DE MACEDO LOPES, 58.40, 14;
42206039, FRANCISCO DE ASSIS LEITE SOUZA, 64.40, 3;
42158460, FRANCISCO HUMBERTO DA SILVA RIBEIRO, 63.60,
4; 42114032, HELIANA DE BARROS FERNANDES, 62.40, 6;
42206078, JESSICA CRISTIANNE MAZER BERNARDI, 51.20, 21;
42204429, KELINE MEDEIROS DE ARAUJO, 55.20, 19;
42133477, LAIS DA SILVA COELHO, 56.00, 18; 42140662, LAUDIMIR LEONARDO WALBERT VELOSO DA SILVA, 56.00, 17;
42180091, LHAIS SUELEN SOARES LEAL, 62.40, 7; 42153299,
LUANA DE OLIVEIRA LOPES, 64.80, 2; 42190235, LUCILENE
DOS SANTOS SILVA, 62.00, 8; 42206283, MARIA FERNANDA
FREITAS DE BRITO, 59.60, 12; 42201300, MAYARA CAMURI
TIXEIRA LOPES, 61.20, 10; 42185174, PATRICIA HELEN NUNES
BERNARDO, 52.80, 20; 42187182, RITA DE CASSIA DE SANTANA TEIXEIRA, 48.40, 23; 42123639, SAMMYA VANESSA PEREIRA DE ALMEIDA MACIEL, 65.60, 1.
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ÃO
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PR
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Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
2.9 209 - TÉCNICO EM ÓPTICA. 42167457, ANDERSON RIBEIRO LUZ, 59.20, 4; 42159884, AVERINALDO OSCAR DA
CRUZ, 57.60, 8; 42102379, BRUNA DE LIS DA CRUZ NASCIMENTO, 54.40, 17; 42160034, EDSON LIMA MATOS, 54.00, 20;
42170677, ELIEL DOS SANTOS VIVEIROS, 60.00, 3; 42109888,
FERNANDO ANTONIO ALVARENGA PORTELA, 56.00, 11;
42145015, FRANCISCO CHARLLY DE CARVALHO REIS, 55.60,
12; 42170470, GILMAR DE CASTRO MOURA, 58.80, 5;
42184683, ILSON DE OLIVEIRA LUNA, 57.20, 9; 42189949, JOANA NASCIMENTO DE PAULA, 56.80, 10; 42166770, JOAO PAULO SILVA MOURA, 55.20, 14; 42166175, KLEYELSON DA SILVA
REIS VIANA, 54.40, 16; 42135895, LUCIANA FERNANDES DA
SILVA SOUZA, 54.80, 15; 42145588, MARIA JESUS DE ASSIS
NETA, 58.40, 6; 42165457, MOISES FRANCISCO DOS SANTOS
NETO, 61.60, 2; 42135000, RICARDO ANDERSON ALVES DA
SILVA, 55.60, 13; 42121061, ROSA NUBIA FREITAS DE JERICO,
62.40, 1; 42149119, VALDIVINO FERREIRA DE SOUSA FILHO,
54.00, 18; 42171967, WEILLA TEIXEIRA LUZ, 54.00, 19;
42175432, WILLAMES JACKSON FERREIRA RIBEIRO, 58.00,
7.
2.10 210 - TÉCNICO EM RADIOLOGIA. 42180378, ADRIANE
RODRIGUES MENDES, 64.80, 18; 42171615, ALDEMIRA LUCIANA DA SILVA, 67.20, 10; 42117831, ALEXSANDRO MOURA
DA SILVA, 65.20, 15; 42128662, ALEXSIOMAR DA COSTA SOUSA, 62.40, 39; 42200714, ALLAN GEORGE SILVA TEIXEIRA,
56.00, 141; 42204893, ALLISSANDRA, 57.60, 106; 42165437, ANA
MARIA FELIPE OLIVEIRA, 59.60, 67; 42205368, ANDREIA COELHO E SILVA, 57.20, 118; 42126883, ANIELSON ALENCAR E
SILVA, 62.00, 43; 42183902, ANTONIO DA SILVA FERREIRA,
56.40, 125; 42168554, ANTONIO JOSE DOS SANTOS SOUSA,
70.00, 1; 42132712, ANTONIO LIMA DE ALENCAR JUNIOR,
57.60, 112; 42195323, ANTONIO RICARDO SANTOS, 62.00, 44;
42173913, ANTONY CHARLES OLIVEIRA DO NASCIMENTO,
58.80, 84; 42117422, ARIANNE MARIA DE SOUSA BORGES,
60.00, 65; 42146624, ARNALDO LEONCIO DUTRA DA SILVA
FILHO, 57.60, 109; 42103149, BRUNO MARQUES MELO, 70.00,
2; 42101479, CAMILO TERCIO LOPES DE SOUSA, 59.60, 76;
42109155, CARLOS VINICIUS SANTOS FERREIRA, 56.80, 120;
42198995, CARMEN MARIA PINHEIRO ALMEIDA, 60.40, 58;
42131770, CASSIA VILLAS DA SILVA SANTOS, 59.60, 75;
42109701, CLERISTON RANGEL DA COSTA OLIVEIRA, 56.40,
132; 42188032, DANIEL SANTIAGO BARROSO, 62.40, 40;
42188313, DANIEL SOARES CARNEIRO FILHO, 58.80, 86;
42104157, DANILO HORTENCIO VERAS SILVA, 62.80, 33;
42160061, DANILO RIBAMAR LEAL MACHADO, 56.40, 129;
42170344, DAVID DE OLIVEIRA MOREIRA, 58.00, 102;
42136727, DAVID GOMES DE ABREU JUNIOR, 58.80, 89;
42158363, DAYANE, 62.00, 41; 42159532, DENISE MIRANDA TELES, 62.00, 42; 42104882, DENYS WANDERSON PEREIRA FRAZAO, 64.40, 23; 42164630, DEYDSON DIOGO SANTANA DO
NASCIMENTO, 58.80, 85; 42112134, DEYSON ALYS DA CRUZ
SILVA, 64.00, 26; 42125766, DEYVED DA CRUZ SILVA, 60.40,
55; 42148260, DGENILSON DOS SANTOS ANDRADE, 56.80,
121; 42141258, EANE JUCELE LINHARES MORAES DA SILVA,
56.40, 133; 42103676, EDILBERTO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, 68.40, 3; 42112375, EDINA REGINA PEREIRA
DE SOUSA, 58.00, 100; 42205922, EDIVALDO ALVES PEREIRA
JUNIOR, 57.20, 116; 42130790, EDSON BRUNO SOUSA SEPULVIDA, 60.40, 60; 42188653, EDUARDO MACHADO SILVA, 57.60,
108; 42204912, ERICA NATASHA DUARTE SILVA, 60.40, 57;
42171715, ERICO LEITE CAMPOS, 58.40, 94; 42170858, ERILDES SILVA DOS SANTOS, 64.00, 25; 42144698, EULA PAULA
OLIVEIRA NASCIMENTO, 56.40, 130; 42128576, EUNICE GOMES DA CUNHA NORBERTO, 62.40, 34; 42188795, EZEQUIEL
DE MELO MOURA, 61.60, 47; 42112019, FABRICIANNE DE
SOUSA MIRANDA, 64.80, 19; 42105341, FATIMA LARYSSA DE
SOUSA ARAUJO, 58.40, 96; 42132581, FELIPE FRANKLIN PORTELA MOURA NUNES, 57.60, 110; 42179572, FERNANDA LUZ
DE SOUSA, 61.20, 49; 42144347, FRANCIELZO FERREIRA LIMA, 59.60, 71; 42117914, FRANCISCA JOSEFA DA SILVA LIMA,
68.40, 5; 42154297, FRANCISCO ARTHUR LOPES MIRANDA,
64.40, 22; 42141323, FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SOBRINHO, 59.60, 69; 42117898, FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO MAGALHAES NETO, 57.60, 111; 42181439, FRANCISCO
EWARDO RODRIGUES DA SILVA, 56.00, 144; 42176645, FRANCISCO MARCELO VASCONCELOS CHAVES, 58.80, 83;
42101915, GABRIELA SILVA LEAL, 63.60, 29; 42122144, GERCIANY MARIA DE SOUSA ASSUNCAO, 59.60, 74; 42104844,
GETULIO OLIVEIRA DA SILVA, 56.40, 127; 42161539, GIDALTE
ARRAIS SARAIVA FILHO, 58.40, 93; 42102733, GILVAN DE
SOUSA SAMPAIO, 62.40, 37; 42182400, GLEYSIE MARTINS
BARBOSA, 56.40, 128; 42138679, HELITON PEREIRA NETO,
58.40, 91; 42175730, HELTON ALENCAR DO NASCIMENTO,
58.00, 101; 42140594, HERCULYS DOUGLAS CLIMACO MARQUES, 68.40, 6; 42117380, HILLARIO EMANUEL CAMPELO
ROCHA, 59.60, 72; 42199065, HOSTON MOREIRA BARBOZA,
57.20, 117; 42101337, INACIOMA FRANCISCO DA SILVA, 56.00,
136; 42177141, IRACEMA TEIXEIRA DA SILVA, 64.80, 20;
42119533, ISMAYLLE TOMAS DE LIMA FERNANDES, 61.20,
52; 42112476, ITAMAR VIANA GUIMARAES, 58.40, 97;
42169808, JAMESON FERREIRA DA SILVA, 68.00, 7; 42155840,
JEAN CARLOS DE JESUS ROCHA, 59.20, 79; 42179168, JONATAS DA SILVA DE SOUSA, 63.20, 32; 42109338, JOSE ALDO
FIRMINO DOS SANTOS, 58.40, 90; 42191088, JOSE ARIAN DA
CRUZ COSTA, 58.00, 105; 42143425, JOSE FRANCISCO DE BRITO NETO, 57.20, 115; 42106308, JOSE MARIA PEREIRA, 56.40,
126; 42172102, JOSE NAZARENO DORIA MOTA, 57.60, 107;
42145198, JOSINALDO ASSUNCAO SILVA, 57.20, 114; 42194983,
JOVELMA BARROS MAIA, 59.60, 70; 42150683, JULIANA LIMA
VELOSO, 60.40, 56; 42115191, JULIANE ALVES VELOSO, 59.20,
PO
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S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
80; 42169612, KAJENA NASCIMENTO SERIANO, 60.40, 59;
42129178, KARLA JESSICA ARAUJO FORTES, 67.60, 9;
42179694, KATIA ALINE MOURA DE SOUZA, 58.40, 98;
42130385, LADSON ROMARIO RIBEIRO SANTOS, 61.60, 48;
42123986, LAIANA KELLY DO NASCIMENTO SILVA, 65.60, 13;
42134424, LARA MOTA PEREIRA, 65.20, 16; 42153268, LAURIELLE FERNANDES LIMA, 66.40, 11; 42126228, LEONARDO
SANTOS PINTO, 61.20, 51; 42114328, LETICIA PEREIRA MOURA, 58.80, 88; 42151613, LEYLINDA FERNANDA DE SOUSA
SANTOS, 67.60, 8; 42102221, LILLIAN LETTIERE BEZERRA LEMOS, 56.00, 143; 42208113, LIVIA DE ALMEIDA SOARES, 64.80,
17; 42133093, LOUIS RICARDO LEMOS LIMA, 62.00, 45;
42175602, LUCAS IAGO LEAL SEPULVEDA, 56.40, 134;
42113229, LUCIANO ANDRE DE ARAUJO ROCHA, 60.00, 64;
42156407, LUCIANO DE OLIVEIRA CUNHA, 58.40, 95;
42171482, LUIZ MONTESUMA ARAUJO FURTADO, 57.20, 119;
42163214, MAIANY DE MORAIS SA, 56.00, 138; 42136081,
MARCELA LOPES DA SILVA, 63.20, 31; 42151901, MARCELO
RODRIGUES GRANGEIRO, 61.20, 50; 42130652, MARCIA CRISTINA DE SOUSA RIOS, 60.00, 62; 42187941, MARCIA MARIA
DIAS FAGUNDES, 64.00, 24; 42179649, MARIA UMBELINA
BARROS CAVALCANTE, 58.40, 99; 42198662, MARLON ROCHA
DA SILVA, 56.40, 131; 42161677, MIKAELE MIRANDA BARROSO, 56.40, 135; 42190347, MILLENA RAIMUNDA MARTINS
DE ALMEIDA, 62.40, 38; 42123237, MOISES JOSE DOS SANTOS
FREITAS, 64.00, 28; 42107454, MONICA SIBELLE BANDEIRA
DE OLIVEIRA, 56.80, 124; 42195901, MYRLIA CAROLINA
AMARAL FERNANDES, 60.00, 63; 42106620, NATHALY NADJA
DA SILVA CAMPOS, 56.00, 142; 42199650, NILTON BOAES
BORBOSA, 60.00, 61; 42141458, PATRICIA CARVALNO FONTENELE, 64.40, 21; 42110221, RAIFI SOUSA SILVA, 56.80, 123;
42117744, RAYLTON GREGORIO DINIZ DA SILVA, 64.00, 27;
42113014, RENZO JOSE DA SILVA VIVAS, 58.00, 104; 42202370,
ROBERTA APARECIDA S DE OLIVEIRA, 60.80, 54; 42141792,
RODRIGO COELHO DO NASCIMENTO, 56.00, 145; 42202470,
RONALD GERARD, 59.60, 68; 42122376, ROSEANNE NEVES
LIMA, 58.80, 82; 42142691, SAMUEL ANDRADE FONECA,
66.00, 12; 42109497, SANCLE DE CASTRO, 58.40, 92; 42141782,
SEBASTIAO BEZERRA DA SILVA NETO, 63.20, 30; 42151330,
SERGIO WELLINGTON ALVES ARCOVERDE, 56.00, 137;
42168440, STELLA RUBIA LIMA ARAUJO, 68.40, 4; 42186196,
SUELY DOS SANTOS BRAGA, 62.40, 35; 42138343, SUIANE
TELES MOURA, 58.00, 103; 42104029, TALLYTA NOGUEIRA
FERNANDES, 58.80, 87; 42101604, THAIS CARLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, 61.60, 46; 42182596, THIAGO FARIAS PIRES,
56.80, 122; 42202378, THIAGO VIEIRA DE MOURA, 59.60, 73;
42187766, VANESSA CASTELLO BRANC RESENDE, 59.60, 77;
42106544, WALIKAN RODRIGUES RIBEIRO JUNIOR, 56.00, 140;
42109494, WASHINGTON LINO DE SOUSA, 60.80, 53; 42155803,
WEGYLLA DE SOUSA XAVIER, 56.00, 139; 42182421, WELTON
LIMA DE SOUSA, 59.20, 78; 42139378, WHITLAN VICENTE
MARTINS, 65.20, 14; 42180410, WILLAME ARAUJO DO NASCIMENTO, 58.80, 81; 42170548, WILLIAN GONCALVES REIS,
60.00, 66; 42184763, YAGO CESAR SILVA COSTA, 56.00, 146;
42119978, ZACARIAS ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR, 62.40,
36; 42119579, ZENAIDE LIMA DE SOUSA, 57.20, 113.
2.10.1 210 - TÉCNICO EM RADIOLOGIA (listagem específica para
pessoas com deficiência). 42204893, ALLISSANDRA, 57.60, 2;
42159722, CHAFERUZ HELAL NETO, 44.40, 7; 42149067, DORACY LIMA DA SILVA, 46.00, 6; 42115346, LUIZ DE CARVALHO SAMPAIO, 44.00, 8; 42169287, MARIA ILDENE REBELO
DE MACEDO, 55.20, 3; 42195901, MYRLIA CAROLINA AMARAL FERNANDES, 60.00, 1; 42106573, PEDRO GUILHERME PEREIRA MOURA RIBEIRO, 51.60, 5; 42165197, RAFAEL MOTA
PEDROZA, 52.80, 4.
2.11 211 - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO.
42173840, ADEMAR SOUSA DE OLIVEIRA JUNIOR, 44.40, 22;
42186671, AJAMILLE DA SILVA BRASIL, 44.00, 24; 42116993,
ALVINO REIS LOPES, 43.60, 25; 42112466, ANTONIA DARLENE
ALVES SAMPAIO, 43.60, 26; 42194696, BISMARQUE NUNES DE
CARVALHO, 45.60, 13; 42138989, BRENNO DE PINHO SANTOS,
52.80, 1; 42169558, CASSIA CRISTINA DA SILVA MATEUS,
47.60, 9; 42127711, DIANA MAIRA RODRIGUES OLIVEIRA,
43.20, 29; 42101744, DIEGO NUNES DE SAMPAIO, 48.80, 5;
42177283, EDENIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, 47.60, 8; 42103858,
EDNALDO DO AMARAL DO NASCIMENTO, 44.40, 21;
42106072, ELIELSON EVANGELISTA DA ROCHA, 44.80, 17;
42206294, ERIVELTON LOPES RIBEIRO, 50.40, 4; 42143934, ESDRA ALVES DE BARROS, 46.40, 11; 42156690, FERNANDA
LEAL FERREIRA, 44.80, 20; 42146580, FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DE OLIVEIRA, 44.80, 18; 42132593, HUDSON
PAULO ALENCAR IBIAPINA DE SOUSA, 45.60, 14; 42103237,
IVO SIQUEIRA SANTOS, 42.80, 30; 42101559, JADELSON PEREIRA DA SILVA, 45.20, 15; 42144231, JULLIANO CARNEIRO
MENDONCA, 51.20, 2; 42105648, LEIDIANA DA COSTA FERREIRA, 44.40, 23; 42145791, LORENNA SILVA BATISTA DO
NASCIMENTO, 44.80, 19; 42108410, LUCIANNE DOS SANTOS
OLIVEIRA, 45.20, 16; 42147345, LUIS DE SOUSA LIMA FILHO,
46.00, 12; 42195200, MARCOS JEFFERSON BARROS ANDRADE, 43.60, 27; 42156838, RAMON PEREIRA DA CRUZ DIAS,
42.80, 31; 42105508, RODRIGO TEIXEIRA PEREIRA, 48.00, 7;
42101542, SAULO ANDREANE SILVA CARDOSO, 50.40, 3;
42105327, STEFANI SILVA LUIZ, 48.40, 6; 42147201, THIAGO
GOMES CARDOSO, 47.20, 10; 42107284, WASHINGTON RODRIGUES DO VALE, 43.20, 28.
3 DA AVALIAÇÃO CURRICULAR DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
3.1 Todos os candidatos mencionados nos itens 1 e 2 do presente
edital estão convocados para a realização da fase da Avaliação Curricular de Títulos e Experiência Profissional.
3.2 DO LOCAL, DATA E HORÁRIO PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO
3.2.1 O candidato deverá, às suas expensas, providenciar a documentação relacionada no item 10 do Edital Normativo, que poderá ser
entregue juntamente com o formulário preenchido, no período de 4 a
5 de abril de 2013, no horário das 10 (dez) horas às 16 (dezesseis)
horas ininterruptamente, na Central de Atendimento ao Candidato do
IADES (CAC - IADES - PI), localizada no Colégio Sinopse, situado
à Rua Gabriel Ferreira, nº 164, Centro, Teresina/PI.
4 O resultado final das provas objetivas do concurso público para a
contratação do quadro de pessoal, visando ao preenchimento de vagas
e formação de cadastro de reserva em empregos, com lotação no
Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI,
fica devidamente homologado na presente data.
JOSÉ RUBENS REBELATTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013 - UASG 155007
Nº Processo: 23000001342201375 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de medicamentos para o Hospital Universitário do PIAUÍ.
Total de Itens Licitados: 00186 . Edital: 02/04/2013 de 08h30 às
12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio
Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 02/04/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/04/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 01/04/2013) 155007-26443-2013NE800002
(SICON - 01/04/2013) 154042-15259-2013NE800275
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: ALEXANDRE MÁRCIO
MARCOLINO. RESCISÃO: a partir de 07/03/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93.
OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Fisioterapia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. REFERÊNCIA: Processo nº
23112.000834/2011-05. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2011. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor
e Alexandre Márcio Marcolino.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADA: VALDETE REGINA GUANDALINI. RESCISÃO: a partir de 20/03/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO:
Executar serviços de docência universitária como Professora Substituta, no Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.003119/200900. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2011. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor e Valdete Regina
Guandalini.
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A
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº Processo: 23000016261201299 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto a Prestação de Serviços Contínuos
de Limpeza Hospitalar, visando à obtenção de adequada condição de
salubridade e higiene em dependências médicos hospitalares, com a
disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, para as áreas interna e externa do Hospital Universitário da Universidade Federal do
Piauí. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/04/2013 de 08h30
às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Scs Quadra 09 Lote c
Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 02/04/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/04/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
PROCESSO nº. 23112.000834/2011-05. ESPÉCIE: Contratação temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: ALEXANDRE
MÁRCIO MARCOLINO. OBJETIVO: Executar serviços de docência
universitária como Professor Substituto, no Departamento de Fisioterapia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. VIGÊNCIA:
Prorrogado até 18 de fevereiro de 2.013. FUNDAMENTO LEGAL:
art. 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93
e Lei nº.12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O contratado e o Prof. Dr.
Targino de Araújo Filho, Reitor.
E
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P
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DANIEL ALVES MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 01/04/2013) 155007-26443-2013NE800002
I
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D
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A
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EX
nº8.666/1993. Vigência: 06/04/2013 a 04/07/2013. Valor Total:
R$30.545,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800199. Data de Assinatura: 25/03/2013.
PREGÃO N o- 9/2013 - UASG 155007
DA
41
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2013 UASG 154042
Número do Contrato: 30/2012. Nº Processo: 23116003871201225.
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
90354796000173. Contratado : FIBERSAL'S IMPERMEABILIZCAO EM -EDIFICACOES LTDA. - EPP. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do objeto da obra do contrato administrativo nº
030/2012. Fundamento Legal: art.57, ÷1º, inc.II da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 19/04/2013 a 18/04/2014. Data de Assinatura:
19/03/2013.
(SICON - 01/04/2013) 154042-15259-2013NE800275
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2013 - UASG 154042
Nº Processo: 23116001527201382 . Objeto: Execução da obra de
construção do Prédio Padrão 01 do Parque Tecnológico, localizado no
lote B anexo ao Campus Carreiros da FURG na cidade do Rio
Grande (RS). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/04/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Itália, Km 08 Carreiros RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: 02/05/2013 às
15h00
ELENISE RIBES RICKES
Diretora de Administração de Material
(SIDEC - 01/04/2013) 154042-15259-2013NE800275
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET
CORREA JÚNIOR
PROCESSO nº. 23112.000834/2011-05. ESPÉCIE: Contratação temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: ALEXANDRE
MÁRCIO MARCOLINO. OBJETIVO: Executar serviços de docência
universitária como Professor Substituto, no Departamento de Fisioterapia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. VIGÊNCIA:
Prorrogado até 10 de maio de 2.013. FUNDAMENTO LEGAL: art.
2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93 e Lei
nº.12.425, de 17/06/11 ASSINAM: O contratado e o Prof. Dr. Targino
de Araújo Filho, Reitor.
PROCESSO nº. 23112.003119/2009-00. ESPÉCIE: Contratação temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADA: VALDETE REGINA GUANDALINI. OBJETIVO: Executar serviços de docência
universitária como Professora Substituta, no Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. VIGÊNCIA:
Prorrogado até 18 de fevereiro de 2.013. FUNDAMENTO LEGAL:
art. 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93
e Lei nº.12.425, de 17/06/11. ASSINAM: A contratada e o Prof. Dr.
Targino de Araújo Filho, Reitor.
PROCESSO nº. 23112.003119/2009-00. ESPÉCIE: Contratação temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADA: VALDETE REGINA GUANDALINI. OBJETIVO: Executar serviços de docência
universitária como Professora Substituta, no Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. VIGÊNCIA:
Prorrogado até 31 de julho de 2.013. FUNDAMENTO LEGAL: art.
2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93 e Lei
nº.12.425, de 17/06/11. ASSINAM: A contratada e o Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 154049
Número do Contrato: 16/2012. Nº Processo: 23112000273201209.
PREGÃO SISPP Nº 30/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
60831344000174. Contratado : TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA -S.A.. Objeto: Acréscimos ao objeto do contrato, seguro de
seis veículos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 11/03/2013
a 15/04/2013. Valor Total: R$735,45. Fonte: 112000000 2013NE800271. Data de Assinatura: 11/03/2013.
(SICON - 01/04/2013) 154049-15266-2013NE800082
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2013 UASG 150218
Número do Contrato: 63/2012. Nº Processo: 23116005239201216.
CONVITE Nº 8/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 16101120000115. Contratado : OLIVEIRA & AREJANO LTDA. - EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, de mesmo valor, do contrato administrativo nº063/2012. Fundamento Legal: art.57, ÷1º, inc.II da Lei
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112003562201295 . Objeto: Pregão Eletrônico Constitui objeto deste pregão a aquisição de material esportivo para
uso no Campus São Carlos. Total de Itens Licitados: 00019 . Edital:
02/04/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Ro-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
dovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd. Guanabara SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
12/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital também encontra-se disponível em www.ufscar.br. O
endereço de e-mail para envio de documentação, esclarecimentos e
outros inerentes ao certame é: [email protected] Contato: 16
33518991
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 35, 26 DE MARÇO DE 2013
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor por
Tempo Determinado (Substituto/Temporário), objeto do Edital nº 005/2013, publicado no D.O.U. e Correio de Sergipe em 01/02/2013, conforme
informações que seguem:
Departamento
Processo
Matéria de Ensino
Disciplinas
Resultado Final
HENRIQUE MOREIRA PINTO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/04/2013) 154049-15266-2013NE800082
de Comunicação Social / Campus Universitário Prof José Aloísio de Campos
23113.014995/2012-40
Fotografia Publicitária e Fotografia Digital
Foto Publicitária II, Fotografia Digital, Fotografia e Iluminação
Não houve candidato aprovado
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Reitor
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do décimo termo aditivo ao contrato nº 187/2011 - Processo:23122000820/2011-83 - CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Angela Mendes Taveira. OBJETO: Prorrogar a vigência até 02/05/2013 e alterar o valor
contratual para R$ 2.968,02 (dois mil, novecentos e sessenta e oito
reais e dois centavos) com efeitos financeiros a partir de 01º/03/2013
- Medida Provisória nº 568/2012 de 11/05/2012 AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES
048861, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos
0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de AndradePROEN, e Prof. Angela Mendes Taveira-CCO. DATA ASSINATURA: 26/03/2013.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 678/2012 - Processo:23122000962/2012-29 - CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Luciana Menezes
Nogueira Martins. OBJETO: Prorrogar a vigência até 30/09/2013 e
alterar o valor contratual para R$ 3.549,94 (três mil, quinhentos e
quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos) com efeitos financeiros a partir de 01º/03/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 048861, elemento
de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de Andrade-PROEN, e Prof. Luciana
Menezes
Nogueira
Martins-CCO.
DATA
ASSINATURA:
26/03/2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013
Tornamos público o resultado do Pregão Eletrônico (SRP)
001/2013, tendo o preço registrado da empresa: 32.876.757/0001-30,
COMERCIAL ARGENTINA LTDA - EPP, Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,
9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,23, 24, 25, 26, 27, 28,
29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35, VALOR: R$ 58.314,00. VALOR GLOBAL DA ATA:R$ 58.314,00.
MARIA GRAZIELLE SANTANA SILVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 01/04/2013) 154177-15267-2013NE000001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
AÇ
Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 635/2012 - Processo:23122001565/2012-74 - CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Mário Luis Ferreira da
Silva. OBJETO: Prorrogar a vigência até 10/05/2013 e alterar o valor
contratual para R$ 2.714,89 (dois mil, setecentos e quatorze reais e
oitenta e nove centavos) com efeitos financeiros a partir de
01º/03/2013 - AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 048861, elemento de despesa
3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof.
Marcelo Pereira de Andrade-PROEN, e Prof. Mário Luis Ferreira da
Silva-DCTEF. DATA ASSINATURA: 19/03/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 UASG 154419
ÃO
Número do Contrato: 10/2012. Nº Processo: 23101000437201171.
PREGÃO SISPP Nº 23/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado:
09232949000191. Contratado : MULTI SERVICE REFRIGERACAO
E -PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Dilação por mais
60 (sessenta) dias do prazo da vigência contratual da prestação de
serviço de manutenção (preventiva e corretiva) e remanejamento em
sistemas e aparelhos condicionadores de ar tipo split e janela, manutenção (corretiva) em equipamentos de refrigeração com fornecimento de mão de obra, peças, materiais e componentes. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
26/03/2013 a 25/05/2013. Valor Total: R$56.317,42. Fonte:
112000000 - 2013NE800023. Data de Assinatura: 26/03/2013.
OI
(SICON - 01/04/2013) 154069-15276-2013NE900000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 154069
Número do Contrato: 447/2010. Nº Processo: 23122002729201010.
PREGÃO SISPP Nº 45/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SAO
JOAO
-DEL-REI.
CNPJ
Contratado:
01462711000140. Contratado : RIPRESS SISTEMA DE IMPRESSOES E -COPIAS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar vigência por mais
12 meses a partir de 03/11/2012 até 02/11/2013. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 03/11/2012 a 02/11/2013.
Data de Assinatura: 01/11/2012.
(SICON - 01/04/2013) 154069-15276-2013NE900000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 154069
Número do Contrato: 597/2011. Nº Processo: 23122003489201156.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
10704018000128. Contratado : CATEDRAL ENGENHARIA LTDA ME -Objeto: Prorrogar por mais 90 dias, dos prazos de execução da
obra a partir de 06/02/2013 até 07/05/2013 e de vigência do contrato
a partir de 22/02/2013 até 23/05/2013. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 22/02/2013 a 23/05/2013. Data
de Assinatura: 05/02/2013.
(SICON - 01/04/2013) 154069-15276-2013NE900000
BID
(SICON - 01/04/2013) 154419-26251-2013NE800035
A
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 154069
Número do Contrato: 401/2010. Nº Processo: 23122001752201092.
PREGÃO SISPP Nº 27/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SAO
JOAO
-DEL-REI.
CNPJ
Contratado:
28675775000186. Contratado : RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDA - -EPP. Objeto: Prorrogar o CT nº401/2010 por mais 12
meses a contar de 31/03/2013 até 31/12/2013. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 31/03/2013 a 31/12/2013. Data
de Assinatura: 26/03/2013.
PR
PO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): João Bosco Gonçalves de Barros
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de
Locação de Serviços firmado mediante processo n°.002614/2011, pelo prazo de 2 meses e 8 dias.
Vigência: 01.03.2013 a 08.05.2013
Data da Assinatura : 28.02.2013
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Adriana Cestaro de Medeiros
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de
Locação de Serviços firmado mediante processo n°.014045/2011, pelo prazo de 3 meses e 29 dias.
Vigência: 02.03.2013 a 30.06.2013
Data da Assinatura : 01.03.2013
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Victor Peçanha de Miranda Coelho
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de
Locação de Serviços firmado mediante processo n°.004403/2012, pelo prazo de 2 meses e 23 dias.
Vigência: 08.04.2013 a 30.06.2013
Data da Assinatura : 27.03.2013
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Jorge Luiz Pereira
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de
Locação de Serviços firmado mediante processo n°.000735/2012, pelo prazo de 3 meses.
Vigência: 01.04.2013 a 30.06.2013
Data da Assinatura : 27.03.2013
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
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Contratado (a): Antônio Carlos Rodrigues
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de
Locação de Serviços firmado mediante processo n°.004401/2012, pelo prazo de 3 meses.
Vigência: 01.04.2013 a 30.06.2013
Data da Assinatura : 27.03.2013
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Thiago Henrique Mota Silva
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de
Locação de Serviços firmado mediante processo n°.005089/2012, pelo prazo de 3 meses.
Vigência: 01.04.2013 a 30.06.2013
Data da Assinatura : 27.03.2013
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Vinícius Lara Lima
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de
Locação de Serviços firmado mediante processo n°.016045/2011, pelo prazo de 2 meses e 29 dias.
Vigência: 02.04.2013 a 30.06.2013
Data da Assinatura : 27.03.2013
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Juliane Laureano
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de
Locação de Serviços firmado mediante processo n°.004966/2012, pelo prazo de 2 meses e 29 dias.
Vigência: 02.04.2013 a 30.06.2013
Data da Assinatura : 27.03.2013
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Diogo Luiz Moulin Cabral
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de
Locação de Serviços firmado mediante processo n°.004965/2012, pelo prazo de 3 meses.
Vigência: 01.04.2013 a 30.06.2013
Data da Assinatura : 27.03.2013
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Maria Clara do Nascimento
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de
Locação de Serviços firmado mediante processo n°.016050/2011, pelo prazo de 2 meses e 29 dias.
Vigência: 02.04.2013 a 30.06.2013
Data da Assinatura : 27.03.2013
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Fernando Roberto da Costa Linhares
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de
Locação de Serviços firmado mediante processo n°.016044/2011, pelo prazo de 2 meses e 29 dias.
Vigência: 02.04.2013 a 30.06.2013
Data da Assinatura : 27.03.2013
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Ilídio Márcio Valeriano Pereira
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de
Locação de Serviços firmado mediante processo n°.007103/2011, pelo prazo de 2 meses e 28 dias.
Vigência: 03.04.2013 a 30.06.2013
Data da Assinatura : 27.03.2013
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Henrique Caldeira Costa
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de
Locação de Serviços firmado mediante processo n°.016049/2011, pelo prazo de 2 meses e 28 dias.
Vigência: 03.04.2013 a 30.06.2013
Data da Assinatura : 27.03.2013
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ER
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IRO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
43
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE DOCENTE DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV - nos termos da Portaria Normativa Interministerial nº 405, de 30 de agosto de 2012, do Ministério da Educação e Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como a Nota Técnica Conjunta nº 01/2013-SESu/SETEC/SAA/MEC e, em conformidade com a Lei 8.112, de 11.12.90 e suas alterações, e o disposto
no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.8.2009, na Resolução 21/2009-CONSU/UFV e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna público a abertura das inscrições para
o Concurso Público destinado ao provimento de cargo de docente da Carreira do Magistério Superior, conforme especificações a seguir:
EDITAL Nº
CLASSE
VAGA
CAMPUS/ DEPARTAMENTO/ CENTRO
ÁREA/SUBÁREA
TITULAÇÃO EXIGIDA
36/2013
Professor Auxiliar/ DE
01
Campus Rio Paranaíba
Administração/ Administração de Opera- Graduação em Administração ou áreas afins, e
(Processo nº 002995/2013)
ções, Bens e Serviços, Logística e Mode- Mestrado e/ou Doutorado em Administração ou
lagem Matemática.
áreas afins.
Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias corridos, após a publicação deste no Diário Oficial da União.
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, nos seguintes locais: a) Secretaria da Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva
Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b) Escritório da Reitoria: Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 Tel.(31)3227-5233; Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 3328-4128.
Taxa de inscrição: R$24,64 (vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Prazo de validade do concurso: 2 (dois) anos, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual
período.
Remuneração inicial: R$5.466,55 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) para Mestrado e R$8.049,77 (oito mil, quarenta e nove reais e setenta e sete centavos) para
Doutorado.
A admissão far-se-á em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, segundo a Lei nº 8.112, de 11.12.90, e o disposto no Decreto nº 94.664, de 23.7.87, no que couber, sendo sua remuneração compatível
com a titulação.
O edital, na íntegra, e as normas do concurso encontram-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; na CPPD e nos Escritórios da Reitoria, nos endereços acima citados.
L
A
N
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N o- 9/2013
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o
presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de
Concurso Público nº 09/2013, Processo nº 000548/2013, publicados
no Diário Oficial da União nº 35, de 21 de fevereiro de 2013, onde se
lê: "A Prova de Conhecimento será realizada no dia 8 de abril de
2013", leia-se: "A Prova de Conhecimento será realizada no dia 15 de
abril de 2013".
Espécie: Termo de Compromisso nº 9438/2013. Processo nº
23400010094201260.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora:
153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARNAIBA/PE, CNPJ/MF nº 11367414000170.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à Construção
de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de
Ação Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.003.986,05 do
orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690984, de
27/11/2012 no valor de R$ 200.797,21.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
IM
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701981/2010. Processo nº 23400.010447/2009-26. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE
BERNARDO SAYAO/TO, CNPJ/MF nº 25.086.596/0001-15. Objeto:
Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 02/04/2013
até 28/09/2013. Data e Assinaturas: 01/04/2013 - JOSÉ CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.58404, JOAO GOMES NEPOMUCENO - Prefeito, CPF nº 083.146.83191.
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Espécie: Termo de Compromisso nº 8331/2013. Processo nº
23400010090201281.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora:
153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO/MT, CNPJ/MF nº 01367853000129.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à Construção
de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de
Ação Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 2.076.535,11 do
orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690993, de
27/11/2012 no valor de R$ 389.033,65.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Programa de Trabalho: 12847203005090255, Fonte de Recurso:
0100000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2012NE694186, de 29/12/2012 no valor de R$ 13.136,68.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso nº 9535/2013. Processo nº
23400009874201267.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora:
153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARNAIBA/PE, CNPJ/MF nº 11367414000170.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à Construção
de escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de
Ação Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.003.986,05 do
orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12847203005090251, Fonte de Recurso: 0300000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE690626, de
24/11/2012 no valor de R$ 401.594,42.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
E
T
N
NA
Nº Processo: 23034024016201268 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura destinadas aos alunos dos anos finais do ensino fundamental
e do ensino médio das escolas públicas brasileiras, no âmbito do
PNBE 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 28/03/2013 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 272.982,24 . CNPJ CONTRATADA : 02.868.441/0001-35
EDITORA T ERCEIRO NOME LTDA - ME.
A
S
N
E
R
P
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 46.065/2013 - firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Banco do Brasil S/A - BB,
CNPJ n.º 00.000.000/0001-91. Objeto: prestação de serviços de débito
programado
em
conta
de
depósito.
Processo:
23034.040562/2005-17. Data e Assinaturas: 18.03.2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE,
ANDRÉ JORGE CORREA DA SILVA - Gerente Geral.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
DA
O
I
C
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 128/2013 - UASG 153173
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 126/2013 - UASG 153173
(SIDEC - 01/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 129/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034023995201237 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura destinadas aos alunos dos anos finais do ensino fundamental
e do ensino médio das escolas públicas brasileiras, no âmbito do
PNBE 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 28/03/2013 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 89.107,71 . CNPJ CONTRATADA : 04.776.136/0001-49
MORALES P ERLINGEIRO EDITORA E ASSESSORIA LTDA ME.
(SIDEC - 01/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 130/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034024041201241 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura destinadas aos alunos dos anos finais do ensino fundamental
e do ensino médio das escolas públicas brasileiras, no âmbito do
PNBE 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 28/03/2013 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 571.896,35 . CNPJ CONTRATADA : 43.825.736/0001-01
GLOBAL ED ITORA E DISTRIBUIDORA LTDA.
Nº Processo: 23034023931201236 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura destinadas aos alunos dos anos finais do ensino fundamental
e do ensino médio das escolas públicas brasileiras, no âmbito do
PNBE 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 28/03/2013 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 444.037,41 . CNPJ CONTRATADA : 38.746.038/0001-80
EDITORA G UTENBERG LTDA - ME.
(SIDEC - 01/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
(SIDEC - 01/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 127/2013 - UASG 153173
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 131/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034024005201288 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura destinadas aos alunos dos anos finais do ensino fundamental
e do ensino médio das escolas públicas brasileiras, no âmbito do
PNBE 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 28/03/2013 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 553.808,60 . CNPJ CONTRATADA : 07.680.904/0001-54
UNIVERSO DOS LIVROS EDITORA LTDA.
Nº Processo: 23034024083201282 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura destinadas aos alunos dos anos finais do ensino fundamental
e do ensino médio das escolas públicas brasileiras, no âmbito do
PNBE 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 28/03/2013 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 724.962,72 . CNPJ CONTRATADA : 13.365.582/0001-51
CAMERON E DITORA E GRAFICA LTDA..
(SIDEC - 01/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
(SIDEC - 01/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E
ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 132/2013 - UASG 153173
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 138/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034024065201209 . Objeto: Aquisição de obras de literatura destinadas aos alunos dos anos finais do ensino fundamental e do
ensino médio das escolas públicas brasileiras, no âmbito do PNBE 2013.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 28/03/2013 .
JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde
. Valor Global: R$ 335.016,31 . CNPJ CONTRATADA : 01.183.614/000119 EDIOURO P UBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA.
Nº Processo: 23034024032201251 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura destinadas aos alunos dos anos finais do ensino fundamental
e do ensino médio das escolas públicas brasileiras, no âmbito do
PNBE 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 28/03/2013 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 1.195.763,89 . CNPJ CONTRATADA : 61.186.490/000157 EDITORA F TD S A.
(SIDEC - 01/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 133/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034024000201255 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura destinadas aos alunos dos anos finais do ensino fundamental
e do ensino médio das escolas públicas brasileiras, no âmbito do
PNBE 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 28/03/2013 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 1.095.990,89 . CNPJ CONTRATADA : 03.679.715/000100 VERUS EDI TORA LTDA.
CO
ME
RC
(SIDEC - 01/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
IA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 134/2013 - UASG 153173
LIZ
Nº Processo: 23034024078201270 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura destinadas aos alunos dos anos finais do ensino fundamental
e do ensino médio das escolas públicas brasileiras, no âmbito do
PNBE 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 28/03/2013 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 1.035.893,23 . CNPJ CONTRATADA : 21.044.458/000112 EDITORA D IMENSAO LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 135/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034023939201201 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura destinadas aos alunos dos anos finais do ensino fundamental
e do ensino médio das escolas públicas brasileiras, no âmbito do
PNBE 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 28/03/2013 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 524.422,12 . CNPJ CONTRATADA : 62.351.341/0001-69
EDITORA M ANOLE LIMITADA.
(SIDEC - 01/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 136/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034024066201245 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura destinadas aos alunos dos anos finais do ensino fundamental
e do ensino médio das escolas públicas brasileiras, no âmbito do
PNBE 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 28/03/2013 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 716.534,02 . CNPJ CONTRATADA : 01.183.613/0001-74
EDIOURO P UBLICACOES DE PASSATEMPOS E MULTIMIDIA
LTDA.
(SIDEC - 01/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 137/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034024002201244 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura destinadas aos alunos dos anos finais do ensino fundamental
e do ensino médio das escolas públicas brasileiras, no âmbito do
PNBE 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 28/03/2013 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 315.500,52 . CNPJ CONTRATADA : 10.285.519/0001-17
SINGULAR EDITORA E GRAFICA LTDA..
(SIDEC - 01/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
(SIDEC - 01/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 2, DE 1º DE ABRIL DE 2013
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, sito Setor Bancário Sul, Quadra 2, Edifício FNDE, Asa Sul,
Brasília - DF, convoca o Sr. João Gonçalves de Souza, CPF nº
443.461.076-72, Ex-Prefeito do Município de Matias Cardoso/MG,
residente em lugar incerto e não sabido, para regularizar pendências
referentes ao Convênio n° 43768/98 (SIAFI 357874), celebrado entre
esta Autarquia e o Município em tela.
O não atendimento no prazo de 75 dias, contados desta
publicação, implicará na inscrição de seu nome no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, ou
na instauração de tomada de contas especial, conforme art. 2º a Lei nº
10.522/2002 e Instrução Normativa TCU nº 71/2012.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 139/2013 - UASG 153173
ORVALINA ORNELAS NASCIMENTO SANTOS
Coordenadora Geral
Nº Processo: 23034024037201283 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura destinadas aos alunos dos anos finais do ensino fundamental
e do ensino médio das escolas públicas brasileiras, no âmbito do
PNBE 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 28/03/2013 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 281.412,44 . CNPJ CONTRATADA : 10.689.424/0001-69
FAROL LIT ERARIO LTDA. - ME.
(SIDEC - 01/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
AÇ
(SIDEC - 01/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 140/2013 - UASG 153173
ÃO
Nº Processo: 23034024048201263 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura destinadas aos alunos dos anos finais do ensino fundamental
e do ensino médio das escolas públicas brasileiras, no âmbito do
PNBE 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 28/03/2013 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 547.986,87 . CNPJ CONTRATADA : 33.038.696/0001-02
EDITORA J OSE OLYMPIO LTDA.
PR
OI
BID
(SIDEC - 01/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
A
Número do Contrato: 167/2010. Nº Processo: 23034000835201058.
PREGÃO SISPP Nº 63/2010 Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
90347840000622. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES
SA -Objeto: Acréscimo de 25% ao valor original do contrato, contemplando a manutenção preventiva de mais 02 elevadores, totalizando 05 elevadores instalados no Edifício Sede do FNDE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/03/2013 a 20/10/2013.
Valor Total: R$13.500,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800035. Data
de Assinatura: 01/03/2013.
(SICON - 01/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23034005029201319. , publicada no D.O.U de
07/03/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços
Técnicos Especializados de Tecnologia da Informação para realização
de tarefas de Suporte ao Gerenciamento e Operação de Serviços de TI
, por posto de trabalho, mediante avaliação de resultados, aferidos a
partir de Nível Mínimo de Serviço (NMS), com aplicação dos modelos de melhores práticas do ITIL v.3 e COBIT 4.1, de acordo com
as especificações, padrões técnicos de desempenho e qualidade estabelecidos pelo FNDE, mediante Ordens de Serviço (OS), limitados
ao quantitativo máximo estimado, sem garantia de consumo mínimo,
de acordo com os critérios estabelecidos no Edital e seus Anexos.
Novo Edital: 02/04/2013 das 08h30 às 12h00 e d14h00 às 17h30 .
Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde Asa Sul BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/04/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 01/04/2013) 153173-15253-2013NE800166
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200044
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação - Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre - Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre - Nº do Contrato: 11927 - Data de
Publicação no DOU: 02/04/2013 - Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 127.779 - Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 922/12 - Nome do Contratado: Toxilab Análises
Clínicas Ltda - Nº CNPJ: 73.255.390/0001-14 - Objeto: Análise laboratorial da qualidade da água na rede geral de abastecimento dos
prédios do HCPA e de efluentes. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de
17/07/2002, Decreto nº 5.450 de 31/05/2005 e Lei 8.666 de
21/06/1993. Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de
doze 912) meses, contados da data da publicação do seu extrato na
imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos,
por mais quatro períodos de 12(doze) meses, desde que as partes nada
manifestem em contrário por escrito, com sessenta (60) dias de antecedência. Valor do Contrato: Item 1.1: R$ 30,00; Item 1.2: R$
15,00; Item 1.3: R$ 150,00; Item 1.4: R$ 50,00; Item 1.5: R$ 136,00.
Situação do Contrato: ativo - Rec.Financ:Fonte: 0153 Programa de
Trabalho: 10.302.1220.8585.0043.9999 Elem.Desp: 349039Empenho:
13NE509375 - Data de Assinatura: 04/03/2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 158383
Nº Processo: 23041002377201345 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem como finalidade a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e
calibração de máquina universal de ensaios do laboratório de solos e
materiais, destinada a corrigir e reparar defeitos, mantendo-a em perfeito estado de funcionamento, de acordo com as especificações do
fabricante. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/04/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Alagoas, S/n
Bairro Palmeira de Fora PALMEIRA DOS INDIOS - AL . Entrega
das Propostas: a partir de 02/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/04/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 153173
ANDRE LUSTOSA AVILA
Pregoeiro
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
RT
ER
CE
IRO
S
NILMARA SILVA OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 01/04/2013) 158383-26402-2013NE800287
EDITAL N o- 4, DE 26 DE MARÇO DE 2013
EXAME SELETIVO SIMPLIFICADO PROEJA 2013 CAMPUS MARECHAL DEODORO
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso de suas
atribuições, faz saber aos interessados que estão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado para os cursos do Programa
Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação
Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA,
para o primeiro semestre de 2013, para o Cãmpus Marechal Deodoro,
conforme a Lei n° 9394/1996, Decreto n° 5.840/06, Lei 11.741/08,
Resolução n°. 01/2005/CNE e Lei n° 12.711/2012.
I. DOS PRÉ-REQUISITOS
1.1 - Ter concluído o Ensino Fundamental ou concluí-lo até
a data da matrícula;
1.2 - Ter idade mínima de 18 anos completos até o dia da
matrícula;
1.3 - Não ter concluído o Ensino Médio.
II. DA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS
De acordo com o Decreto n° 7.824/2012 e a Portaria Normativa MEC n° 18/2012, publicados no DOU de 15/10/2012, que
regulamentam a Lei 12.711/2012, no mínimo 50% das vagas serão
destinadas para estudantes egressos da rede pública de ensino, levando-se em conta também a renda familiar bruta per capta e a
autodeclaração étnica.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
SITUAÇÃO 1 - AMPLA CONCORRÊNCIA
2.1 - Às vagas da Ampla Concorrência concorrerão os candidatos procedentes de:
a) escolas privadas, cenecistas, filantrópicas, confessionais e demais escolas que não se enquadrem como públicas, nos termos do inciso I, do caput do art. 19, da Lei nº 9.394/96;
b) escolas públicas que cursaram apenas parcialmente o Ensino Fundamental;
c) escolas públicas que, mesmo tendo o pré-requisito descrito no subitem 2.2, optaram por
participar da Situação 1 - AMPLA CONCORRÊNCIA.
d) escolas públicas participantes da SITUAÇÃO 2 (RESERVA DE VAGAS)
SITUAÇÃO 2 - RESERVA DE VAGAS (COTA)
2.2 - PRÉ-REQUISITOS
a) Serão reservadas 80% (oitenta por cento), do total de vagas, por curso/turno/entrada, para
candidatos classificados que cursaram todo o Ensino Fundamental (do 1° ao 9º ano) em escola da Rede
Pública.
2.3 - DA DIVISÃO DAS VAGAS RESERVADAS
2.3.1 - AÇÃO AFIRMATIVA I
Serão destinadas 50% das vagas reservadas, para candidatos com renda bruta familiar per capta
menor ou igual a 1,5 salários-mínimos (um salário-mínimo e meio), que equivale até R$ 1.017,00 por
membro da família.
2.3.2 - AÇÃO AFIRMATIVA II
Serão destinadas 50% das vagas reservadas, para candidatos que tenham renda bruta familiar
per capta superior a 1,5 salários-mínimos (um salário-mínimo e meio), que equivale à renda superior a
R$ 1.017,00 por membro da família.
2.3.3 - Conforme Censo do IBGE do ano de 2010, 67,21% das vagas serão destinadas às Ações
Afirmativas I e II para os candidatos que se autodeclararem PRETOS, PARDOS ou INDÍGENAS. As
demais vagas serão destinadas para OUTRAS ETNIAS.
2.4 - No ato da inscrição, o candidato egresso de Escola Pública que atenda aos pré-requisitos
citados no subitem 2.2. deverá optar se deseja participar da Situação 1 (AMPLA CONCORRÊNCIA) ou
da Situação 2 (RESERVA DE VAGAS).
2.4.1 - A comprovação de que o candidato tem direito à Reserva de Vagas descrita no item 2.2
e seus subitens, caso o mesmo venha a ser classificado, dar-se-á no momento da inscrição.
III. DA OFERTA DE VAGAS
Curso
Cozinha
Hospedagem
Turno
Noturno
Noturno
Código
1020913
1020513
Vagas Ampla Concorrência
7
7
Vagas Ação Afirmativa
Total de
Vagas
Ação Afirmativa I
Ação Afirmativa II
Pretos, Par- Outras etnias Pretos, Pardos e Outras etnias
dos e
Indígenas
Indígenas
10
4
10
4
10
4
10
4
Total
35
35
70
IV. DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1 - Não será cobrada Taxa de Inscrição.
V. DAS INSCRIÇÕES
5.1 - O candidato ou seu representante legal deverá preencher a ficha de inscrição.
5.2 - As inscrições serão realizadas no período de 08/04/2013 a 19/04/2013 (de segunda à sextafeira), no local e horário abaixo:
8.1.1 No ato da matrícula serão exigidos os seguintes documentos:
a) 02 (duas) fotos 3 x 4 - de frente, idênticas e recentes.
8.2 - O candidato classificado que já estiver matriculado em outro curso técnico no IFAL deverá
optar por um dos cursos, uma vez que não é permitida mais de uma matrícula em cursos do mesmo
nível.
8.3 - Será considerado desistente, perdendo o direito à vaga, o candidato classificado que deixar
de comparecer a MATRÍCULA OBRIGATÓRIA no período fixado neste Edital.
8.4 - Caso existam vagas decorrentes da ausência de candidatos classificados na Matrícula
Obrigatória, fica facultada ao IFAL a convocação de outros candidatos em segunda chamada.
8.4.1- A convocação do candidato será feita obedecendo rigorosamente à ordem de classificação, podendo este procedimento se fazer por telefone, carta, telegrama ou fax, além da divulgação
pela internet.
IX. DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS
9.1 - As vagas serão preenchidas na ordem crescente de classificação dos candidatos nos
cursos/turnos/entradas para os quais estes prestaram o exame, respeitada a divisão nas SITUAÇÕES 1 e
2 descritas no item II e seus subitens.
9.1.1. Serão publicadas 02 listas com os nomes dos candidatos classificados, sendo a primeira
com os candidatos classificados pelo Sistema 1 (Ampla Concorrência) e a segunda, com os candidatos
classificados pelo Sistema 2 (Reserva de Vagas).
9.1.1.1. Como forma de priorizar os candidatos egressos de Escolas Públicas, os candidatos
inscritos no Sistema 2 (Reserva de Vagas) e que obtiverem pontuação suficiente para a sua classificação
no Sistema 1 (Ampla Concorrência) terão seus nomes incluídos na lista daquele sistema (primeira
lista).
9.1.2. Caso não haja candidatos classificados em quantidade suficiente para preencher as vagas
destinadas à Situação 2 (RESERVA DE VAGAS), de acordo com o Artigo 15, da Resolução Normativa
n° 18/MEC, de 11/10/2012, poderão ser remanejadas vagas observando o seguinte ordenamento:
9.1.2.1. Vagas destinadas aos candidatos PRETOS, PARDOS e INDÍGENAS da Ação Afirmativa I, serão ocupadas pela ordem, por:
a) candidatos de OUTRAS ETNIAS da Ação Afirmativa I;
b) candidatos PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS da Ação Afirmativa II;
c) candidatos de OUTRAS ETNIAS da Ação Afirmativa II;
9.1.2.2. Vagas destinadas aos candidatos de OUTRAS ETNIAS da Ação Afirmativa I serão
ocupadas, pela ordem, por:
a) candidatos PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS da Ação Afirmativa I;
b) candidatos PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS da Ação Afirmativa II;
c) candidatos de OUTRAS ETNIAS da Ação Afirmativa II;
9.1.2.3. Vagas destinadas aos candidatos PRETOS, PARDOS e INDÍGENAS da Ação Afirmativa II serão ocupadas, pela ordem, por:
a) candidatos de OUTRAS ETNIAS da Ação Afirmativa II;
b) candidatos PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS da Ação Afirmativa I;
c) candidatos de OUTRAS ETNIAS da Ação Afirmativa I.
9.1.2.4. Vagas destinadas aos candidatos de OUTRAS ETNIAS da Ação Afirmativa II, serão
ocupadas, pela ordem, por:
a) candidatos PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS da Ação Afirmativa II;
b) candidatos PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS da Ação Afirmativa I;
c) candidatos de OUTRAS ETNIAS da Ação Afirmativa I.
9.1.3 Persistindo vagas remanescentes da SITUAÇÃO 2, após a aplicação do item 9.1.2. e seus
subitens, essas serão ofertadas aos candidatos da AMPLA CONCORRÊNCIA.
9.1.4 Caso não haja candidatos classificados em quantidade suficiente para preencher as vagas
destinadas à Situação 1 (AMPLA CONCORRÊNCIA), essas serão ofertadas aos candidatos da SITUAÇÃO 2.
9.2 - Caso existam vagas decorrentes da AUSÊNCIA DE MATRÍCULA OBRIGATÓRIA dos
candidatos classificados, para que se complete a quantidade de vagas estabelecidas no item II e seus
subitens, fica facultada ao IFAL a convocação de outros candidatos (suplentes) para manifestação
presencial de interesse na matrícula, na razão mínima de duas vezes o número de vagas disponíveis, a
ser regulamentado em edital próprio.
X. DA ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO
10.1 - O candidato que não preencher os requisitos ou praticar atos contrários às normas deste
edital, será eliminado.
10.2 - Será cancelada a matrícula do aluno que tiver apresentado documentação e/ou informações falsas, fraudulentas ou se utilizar de quaisquer outros meios ilícitos.
10.3 - Caso haja a constatação de qualquer tipo de fraude na documentação, o candidato está
sujeito à perda da vaga e às penalidades da lei, em qualquer época, mesmo após a matrícula.
XI. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1 - A prestação de informação falsa pelo candidato, apurada posteriormente à matrícula, em
procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua
matrícula, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.
11.2 - A Comissão de Seleção, constituída pela Coordenação do Curso PROEJA, Pedagogo,
Assistente Social, Coordenação do Registro Acadêmico e Professores, fará divulgar, sempre que necessárias, as normas complementares e avisos oficiais no endereço eletrônico do IFAL e nos murais dos
seus Campi.
11.3 - A inscrição no processo seletivo implicará conhecimento e tácita aceitação das condições
estabelecidas no presente Edital.
11.4 - Todos os alunos matriculados estarão sujeitos ao Regimento Interno do Instituto Federal
de Alagoas.
11.5 - Os candidatos de nacionalidade estrangeira deverão apresentar o original da cédula de
identidade estrangeira e um documento que comprove sua condição temporária ou permanente no
país.
11.6 - Os candidatos com necessidades especiais deverão comunicar tal fato à Comissão de
Seleção, durante o período de inscrições.
11.7 - É de responsabilidade exclusiva do candidato, informar-se acerca de Editais e Normas
Complementares, avisos e chamadas oficiais do Processo de Seleção para o ano de 2013 e de todas as
etapas de confirmação de vaga e matrícula.
11.8 - Terão direito à matrícula os candidatos classificados até o limite do número de vagas em
cada curso estabelecido por este edital.
11.9 - É condição legal para a realização da matrícula a apresentação dos documentos exigidos
pelo item
11.10 - Os casos omissos e as situações não previstas neste EDITAL serão avaliados pela
Comissão de Seleção do PROEJA e encaminhados à Pró-Reitoria de Ensino do IFAL.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
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R
A
L
P
M
E
EX
Campus
Marechal Deodoro
Endereço
Rua Lourival Alfredo, n° 176, Poeira
Horário
14 às 17 horas
Local
Pedagogia
5.3 - A inscrição do candidato implica o conhecimento e tácita aceitação das condições
estabelecidas neste Edital e demais instrumentos reguladores, dos quais o candidato não poderá alegar
desconhecimento.
5.4 - O candidato só poderá ser inscrito em um único curso, sob pena de serem canceladas as
inscrições que, por ventura, tenham sido feitas em seu nome.
5.5 - Documentação exigida:
a) Documento Oficial de identificação (RG) e CPF (fotocópia e original).
b) Histórico Escolar ou Comprovante de escolaridade constando data de conclusão da última
série cursada do Ensino Fundamental.
c) Formulário de inscrição preenchido em letra de forma e assinado pelo candidato ou procurador.
d) Comprovante de renda familiar bruta (somente para os candidatos inscritos na Ação Afirmativa I ou Ação Afirmativa II.
e) Autodeclaração étnica (somente para os inscritos na Ação Afirmativa I ou II).
5.6 - É de inteira responsabilidade do candidato ou seu procurador, o preenchimento correto da
ficha de inscrição conforme orientação.
5.7 - Para a inscrição realizada por procuração deverá ser anexada, além dos documentos
exigidos no subitem 5.5, fotocópia e original do documento de identidade do procurador.
5.8 - Em nenhuma hipótese será permitida retificação na ficha de inscrição após a entrega.
5.9 - Em nenhuma circunstância será permitida a inscrição em caráter condicional.
5.10 - No ato da inscrição, os candidatos assinarão termo de responsabilidade assumindo a
condição de que não concluíram o Ensino Médio.
VI. DO PROCESSO SELETIVO
6.1 - O processo seletivo será realizado em etapa única e consistirá na análise da faixa etária e
da escolaridade dos candidatos inscritos, sendo atribuída pontuação máxima de 50 (cinquenta) pontos,
conforme Quadro I abaixo.
QUADRO I
Pontuação
18 a 25 anos
05 pontos
Pontuação
Até 5 anos
05 pontos
Critério - Faixa Etária
26 a 35 anos
36 a 45 anos
46 a 55 anos
10 pontos
15 pontos
20 pontos
Critério - Conclusão do Ensino Fundamental
De 6 a 10 anos
De 11 a 15 anos
De 16 a 20 anos
10 pontos
15 pontos
20 pontos
Mais de 55 anos
25 pontos
Mais de 20 anos
25 pontos
6.2 - Com base no resultado da análise dos critérios, os candidatos serão classificados de acordo
com a Lei das Cotas conforme item II e seus subitens.
6.3 - Serão utilizados como critérios de desempate para classificação, por ordem de prioridade,
os seguintes itens:
a) Maior idade;
b) Maior tempo transcorrido da conclusão do ensino fundamental.
VII. DO RESULTADO
7.1 - O resultado final será divulgado no dia 26/04/2013 através dos murais do Câmpus
Marechal Deodoro e no site www.ifal.edu.br.
VIII. DA MATRICULA
8.1 - Os candidatos classificados deverão efetuar a matrícula na Coordenação de Registro
Acadêmico do Campus Marechal Deodoro do IFAL, no período de 29 de abril a 03 de maio de 2013,
das 08h00 às 18h00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200045
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ISSN 1677-7069
L
A
N
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I
C
A
S
N
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E
R
P
IM
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
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ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 158273
Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 23042001460201125. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 03000838000173. Contratado : GAD ENGENHARIA E
CONSTRUCAO CIVIL-LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato
nº02/2012 por mais90(noventa)dias. Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93, com suas alteraçoes subsequentes
elegislação correlata. Vigência: 07/03/2013 a 04/06/2013. Data de
Assinatura: 06/03/2013.
Rescisão de Contrato nº 123/2012. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa
e Israel dos Santos Aguiar. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, §2º.
DATA DA RESCISÃO: 29/03/2013. ASSINAM: Nilton de Santana
dos Santos, pelo IF Baiano e Israel dos Santos Aguiar, pelo Contratado.
Rescisão de Contrato nº 121/2012. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa
e Deyse Dias Torquato. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor
Temporário. FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, §2º. DATA
DA RESCISÃO: 29/03/2013. ASSINAM: Nilton de Santana dos Santos, pelo IF Baiano e Deyse Dias Torquato, pela Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS SIMÕES FILHO
CO
ME
RC
MARCOS AURELIO BEZERRA DOS SANTOS
Pregoeiro
Nº Processo: 232830003332012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para os laboratórios de usinagem e fabricação.
Total de Itens Licitados: 00029 . Edital: 02/04/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Universitária, S/n - Bairro
Pitanguinha Pitanguinha - SIMOES FILHO - BA . Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/04/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
IA
LIZ
JACKSON LESSA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 01/04/2013) 158435-26404-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS GUANAMBI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 158442
Nº Processo: 23330000115201391 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Ingredientes para Ração e Fertilizantes. Total de Itens
Licitados: 00004 . Edital: 02/04/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Distrito de Ceraima S/n Zona Rural - GUANAMBI - BA . Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
12/04/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível no site www.comprasnet.gov.br
ÃO
O Instituto Federal Catarinense - Reitoria torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrôncio 12/2012. Foi adjudicado pelo critériode menor preço por item à: Informatic Comercio
e Representação Ltda - EPP - CNPJ 03.596.103/0001-54 - Item: 18;
Atacadao do Laboratório Ltda - ME - CNPJ: 03.606.047/0001-91 Item 04; JoseGeraldo Dainesi - EPP - CNPJ 05.233.608/0001-80Item:
34; L.Mohr Ltda - EPP - CNPJ 07.261.562/0001-38 - Itens: 03, 21,
25 e 26; Espaço DigitalComercio e Locação de Audio - CNPJ
08.083.394/00001-09 - itens: 31 e 33; Igabam Presentes Ltda - CNPJ
08.839.155/0001-28 - Item 07 e 32; ACT - Importação, Exp., Dist. e
Comercio - CNPJ 09.220.115/0001-66 - Item: 06; Atlantis Com. Maq.
Equip. Ltda - ME - CNPJ: 10.596.399/0001-79 - Item: 01; Lucadema
Cient. Ltda - EPP - CNPJ: 10.663.308/0001-70 - Item: 02; Exclusica
EletricaInf. Ltda - ME - CNPJ: 12.598.662/0001-42 - Item: 15; Deise
Cardoso Carvalho - ME - CNPJ: 13.752.496/0001-00 - Itens: 08 e 14;
Multitec Com. Dist. Ltda - ME - CNPJ: 20.387.016/0001-80 - Item:
05; Duca Móveis Ltda - EPP - CNPJ: 85.354.306/0003-60 - Itens: 13,
16 e 19
PR
OI
BID
A
MARCELO GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 01/04/2013) 158442-26404-2013NE800015
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATOS DE RESCISÃO
Rescisão de Contrato nº 16/2012. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e
Neuber Samy Ferreira de Souza. OBJETO: Rescisão de Contrato de
Professor Temporário. FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12,
§2º. DATA DA RESCISÃO: 29/03/2013. ASSINAM: Nilton de Santana dos Santos, pelo IF Baiano e Neuber Samy Ferreira de Souza,
pelo Contratado.
JULIANA DE OLIVEIRA TEDESCO
Coordenadora de Licitações
(SIDEC - 01/04/2013) 158459-26422-2013NE800069
(SIDEC - 01/04/2013) 158125-26422-2013NE800008
O Instituto Federal Catarinense - Reitoria torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrôncio 13/2012. Foi adjudicado pelo critériode menor preço por item à: Sislab Tecnologia
laboratorial Ltda - ME - CNPJ: 00.130.857/0001-26 - Itens: 30, 33,
35, 60, 61, 62 e 63; Alquilabor Com Ltda - EPP - CNPJ:
01.351.837/0001-48 - Itens: 36, 41, 43, 44, 45, 47 e 58; Alessandra
Nunes Lords - ME - CNPJ: 03.865.570/0001-32 - Itens: 19, 20, 21,
67, 68, 70 e 74; Bellsub Com de Mat Esportivos Ltda - ME - CNPJ:
04.002.498/0001-82 - Itens: 17, 73 e 77; Bioquest Com de Equip e
Prod para lanoratório - CNPJ: 05.705.705/0001-28 - Itens: 34, 37, 38
e 59; Renata Iafrate- EPP - CNPJ: 06.003.998/0001-64 - Item: 83; L
Mohr Ltda EPP - CNPJ 07.261.562/0001-38 - Itens: 71, 72 e 78;
Labimpex Ind e Com de Prod para laboratórios - CNPj 07.707.757/0001-69 - Itens: 01, 02, 03, 04, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,
31, 32, 39 e 40; Comercial Sphera Ltda - ME - CNPJ:
09.018.106/0001-97 - Item: 29; ACT Imp Exp Dist e Comercio CNPJ: 09.220.115/0001-66 - Item: 57; Nadia Correia de Almeida ME - CNPJ: 10.275.216/0001-13 - Itens: 80 e 82;Conceitual Com de
Equip para Laboratórios - CNPJ: 12.349.852/0001-78 - Itens 54, 64 e
65; Kd Comercio Atacadista - ME - CNPJ: 15.567.891/0001-30 Item: 79; G. Gotuzzo e Cia ltda - CNPJ: 87.651.345/0001-93 - Itens:
46 e 56; Bom jardim varejo de Calçados Ltda - EPP - CNPJ:
88.253.463/0001-06 - Itens: 69, 75, 76 e 81
ANDRESSA THAÍS SCHWINGEL
Pregoeira
(SIDEC - 01/04/2013) 158125-26422-2013NE800008
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200046
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2013
O Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia Campus Sombrio torna publico o resultado de julgamento do pregão
eletronico 06/2013 queteve como vencedora a empresa SC SEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EP pelo valor global de R$
188.800,00.
CARLOS ANTONIO KRAUSE
Diretor geral
(SIDEC - 01/04/2013) 158462-26422-2013NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS FORTALEZA
PO
PREGÃO Nº 13/2012
Nº Processo: 23330000126201371 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Bebedouros de Garrafão. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 02/04/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Distrito de Ceraima S/n Zona Rural - GUANAMBI - BA
. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/04/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível no site www.comprasnet.gov.br
Nº Processo: 23349000573201240 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de ração pronta para atender
as necessidades das Unidades de Ensino Aprendizagens do IF Catarinense Câmpus Araquari. Total de Itens Licitados: 00020 . Edital:
02/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Br 280, Km 27, Nº 5200 Colégio Agrícola - ARAQUARI - SC
. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/04/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
CAMPUS SOMBRIO
(SIDEC - 01/04/2013) 158442-26404-2013NE800015
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 158442
Nº Processo: 23349000534201242 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto visa o Registro de Preços para a eventual aquisição de Carga
do Gás GLP 45 e GLP 13, contemplando o fornecimento em comodato do casco, visando atender as demandas e anseios do IF
Catarinense Câmpus Araquari e Câmpus Avançado de São Francisco
do Sul. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 02/04/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Br 280, Km 27, Nº
5200 Colégio Agrícola - ARAQUARI - SC . Entrega das Propostas:
a partir de 02/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 15/04/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 12/2012
AÇ
(SIDEC - 01/04/2013) 158407-26427-2013NE800006
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2012 - UASG 158459
PREGÃO Nº 38/2012 - UASG 158459
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23333000061201333. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
insumos para a produção de ração aniaml pata atender o plantel, do
Instituto Federal Baiano, Campus Senhor do Bonfim.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 158407
CAMPUS ARAQUARI
(SIDEC - 01/04/2013) 158459-26422-2013NE800069
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013
(SICON - 01/04/2013) 158273-26403-2013NE800001
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 158313
Nº Processo: 23256005894201351 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GPL) com Assistência
Técnica do acoplamento dos cilindros/botijões e da tubulação do local
onde ficam acondicionados os reservatórios de combustível para o
laboratório da área de Química e a Coordenadoria de Merenda Escolar do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará Campus Fortaleza Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
02/04/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av.treze de Maio 2081 Bairro Benfica Benfica - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas:
a partir de 02/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 12/04/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
KAMYLE BRAGA SOARES
Pregoeira
(SIDEC - 01/04/2013) 158313-26405-2013NE800021
CAMPUS MARACANAÚ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2012
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no DOU de 18/03/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para montagem do consultório
odontológico do IFCE Campus Maracanaú.
Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 02/04/2013 das
08h00 às 17h59 . Endereço: Av. Parque Central, Sn Bairro Distrito
Industrial - MARACANAU - CE. Entrega das Propostas: a partir de
02/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/04/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 01/04/2013) 158319-26405-2013NE800025
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS GUARAPARI
EDITAL Nº 3/2013
Retificação
O Diretor Geral do Campus Guarapari do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Retifica o
Edital 03/2013 que foi publicado no Diário Oficial da União, Edição
nº 58, de 26 de março de 2013, Seção 3, Pág. 50 conforme a seguir:
Onde se lê
ÁREA DE ES- REGIME DE VAGAS
REQUISITOS
TUDO
TRABALHO
1- Geografia
40h
01
Graduação em Geografia
com Especialização em
qualquer área.
Leia-se
ÁREA DE ES- REGIME DE VAGAS
REQUISITOS
TUDO
TRABALHO
1- Geografia
20h
01
Graduação em Geografia
com Especialização em
qualquer área.
RONALDO NEVES CRUZ
CAMPUS AVANÇADO DE VENDA NOVA
DO IMIGRANTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 14/2013 - UASG 158429
Nº Processo: 23186000089201311 . Objeto: Contratação de pessoa
física para atendimento educacional a aluno com deficiência visual,
do Ifes Campus Venda Nova do Imigrante, de acordo com as especificações constantes no termo de referência. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação em caráter emergencial, conforme caracterizado nos autos do processo nº
23186.000089/2013-11 Declaração de Dispensa em 01/04/2013 .
CRISTIANO FIM . Diretor de Administração . Ratificação em
01/04/2013 . ALOISIO CARNIELLI . Diretor Geral . Valor Global:
R$ 12.000,00 . CPF CONTRATADA : 015.338.967-20 ADEGUIMAR PAGO TTO FIOROTTI. . Valor: R$ 6.000,00 . CPF CONTRATADA : 114.169.657-69 PATRICIA FERNA NDES STEIN. .
Valor: R$ 6.000,00
I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1. A presente seleção de candidatos para a equipe multidisciplinar será regida por este edital e será executada pela Diretoria
de Educação a Distância (Cead/PROEN), por meio de comissão a ser
constituída pela Reitoria do Ifes, especificamente, para fins deste
edital.
2. A aprovação neste processo seletivo simplificado não garante o início imediato das atividades, ficando a convocação do candidato
classificado
condicionada
às
necessidades
do
UAB/Cead/PROEN/Ifes.
3. A seleção em questão não gera qualquer vínculo empregatício com o Ifes, seja ele de natureza estatutária ou celetista,
sendo de caráter temporário na qualidade de bolsista da UAB/CAPES/FNDE e podendo ser interrompido a qualquer tempo.
4. A Universidade Aberta do Brasil é um sistema integrado
por universidades públicas que oferece cursos de nível superior para
a população que têm dificuldade de acesso à formação universitária,
por meio do uso da metodologia da Educação a Distância.
5. Os pré-requisitos e atribuições do bolsista estão discriminados neste edital.
6. A participação de servidor do Ifes como candidato no
presente edital não implicará redução da carga horária e/ou das atividades normalmente desempenhadas em seu Campus de origem.
II. DA FUNÇÃO
1. Função: Analista programador.
1.1. Regime de trabalho: 20h semanais.
1.2. Atividades: a) Análise e projeto de sistemas; b) Desenvolvimento de aplicações web: i. Conhecimento obrigatório:
xHTML, CSS, Java Script, PHP e MySQL; ii. Conhecimentos desejáveis: Zend Framework, usabilidade e acessibilidade na internet,
padrões W3C, eLMag. Ambiente Virtual de Aprendizagem - Moodle.
2. Função: Arquivologista
2.1. Regime de trabalho: 20h semanais.
2.2. Atividades: a) Organizar documentação de arquivos institucionais e pessoais; b) Planejar, orientar e acompanhar o processo
documental e informativo; c) Planejar a alteração do suporte da informação, programas de conservação preventiva, ações educativas
e/ou culturais, sistemas de recuperação de informação, implantação de
programas de gestão de documentos e de prevenção de sinistros; d)
Implantar procedimentos de arquivo; produzir normas e procedimentos técnicos; e) Identificar a produção e o fluxo documental; identificar competências, funções e atividades dos órgãos (setores) produtores de documentos; levantar a estrutura organizacional dos órgãos
(setores) produtores de documentos.
3. Função: Produtor Audiovisual
3.1. Regime de trabalho: 20h semanais.
3.2. Atividades: a) Desenvolvimento e montagem de um
projeto de estúdio de TV; b) Montagem de equipamentos de estúdio
e manuseio de softwares na plataforma Windows e Mac; d) Desenvolver, editar e adicionar efeitos em vídeos utilizando os softwares
de mercado: Premiere, After Effects, Audition, Encore, Photoshop e
Final Cut Pro; e) Gravação e edição de vídeos e tutoriais.
4. Função: Programador Visual
4.1. Regime de trabalho: 20h semanais.
4.2. Atividades: a) Desenvolvimento de Projeto Gráfico:
Criação e execução de projetos gráficos para mídia impressa e digital;
Diagramação, conhecimento de tipografias, montagem e finalização;
Ilustração; Layout; Estruturas de anúncios; Elementos formais e informacionais de um projeto gráfico; Fechamento de arquivo para
impressão e web; b) Desenvolvimento de Animação em Flash; c)
Desenvolvimento de programação visual para sites: construção de
páginas de internet, manutenção e atualização; d) Elaboração textual
(fluência, clareza, correção gramatical e ortográfica); e) Criação e
montagem de ilustrações em formato vetorial e bitmap; f) Produção
de materiais digitais utilizando os softwares de mercado: InDesign,
PhotoShop, Flash, Illustrator e Corel Draw; g) Preferencialmente,
conhecimento em HTML5 e CSS3.
5. Todas as funções deverão: a) Participar de grupo de trabalho para o desenvolvimento de metodologia e materiais didáticos
para a modalidade a distância; b) Produzir e publicar artigos científicos
sobre
os
trabalhos
desenvolvidos
dentro
da
UAB/Cead/PROEN/Ifes.
6) Requisitos para todas as funções: Somente serão válidas
as inscrições dos candidatos que atendam aos critérios contemplados
na Resolução CD/FNDE nº 8 de 30/04/2010, disponível em
http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao/leis/item/3390-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-8-de-30-de-abril-de2010; Estarão aptos a participar da seleção, os candidatos que preencherem os seguintes requisitos, concomitantemente: i. ter experiência mínima de 01 (um) ano no magistério (exercer ou ter exercido
a profissão no Ensino Superior), OU vinculação a um programa de
pós-graduação Stricto Sensu OU pós-graduação Stricto Sensu concluída (nos termos das leis 11.273/06 e 11.502/07, e da resolução
CD/FNDE nº 26, de 5 de junho de 2009, alterada pela resolução
CD/FNDE nº 8, de 30 de abril de 2010), e; ii. ter disponíveis 20 horas
semanais de trabalho, na UAB/Cead/PROEN/Ifes - no Campus de
Serra, situado à Rodovia ES-010, Km 6.5, Manguinhos CEP 29173087 Serra - ES.
A
D
E
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N
A
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A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 01/04/2013) 158429-26406-2013NE800001
CAMPUS CARIACICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 158421
Nº Processo: 23152000501201216 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de persianas para as janelas da nova sede do campus Cariacica Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/04/2013 de 10h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Rod. Gov. Jose Sette S/nº Bairro Itaciba Cariacica Itacibá - CARIACICA - ES . Entrega das Propostas: a
partir de 02/04/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 12/04/2013 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO MOTHE GUIMARAES
Assistente em Administração
(SIDEC - 01/04/2013) 158421-26406-2013NE800022
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 UASG 158427
Nº Processo: 23148006146201071.
PREGÃO SRP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
31533367000102. Contratado : ELETRONICA HENRIQUE LTDA ME -Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratórios de química. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 14/01/2013 a
13/04/2014. Valor Total: R$5.499,95. Fonte: 112000000 2012NE800204. Data de Assinatura: 14/01/2013.
(SICON - 01/04/2013) 158427-26406-2013NE800002
EDITAL Nº 4/2013
PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTAS UAB/CAPES
EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes), no uso de suas atribuições legais,
torna público, por meio deste Edital, o processo de seleção de BOLSISTAS que atuarão na Equipe Multidisciplinar em ações dos cursos
a distância da Universidade Aberta do Brasil na Diretoria de Educação a Distância do Ifes - UAB/Cead/Proen/Ifes, de acordo com os
termos das leis 11.273/06 e 11.502/07, e da resolução CD/FNDE nº
26, de 5 de junho de 2009, alterada pela resolução CD/FNDE nº 8, de
30 de abril de 2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200047
47
ISSN 1677-7069
III. DAS VAGAS
1) O processo seletivo destina-se ao preenchimento de 05
(cinco) vagas para compor a Equipe Multidisciplinar da
UAB/Cead/PROEN/Ifes, conforme distribuição descrita no Quadro
1.
Quadro 1 - Funções, carga horária e vagas
FUNCAO
Analista Programador
Arquivologista
Produtor Audiovisual
Programador Visual
Total de vagas
CH SEMANAL
20h
20h
20h
20h
VAGAS
2
1
1
1
5
IV. DA INSCRIÇÃO
1) Período: 01/04/2013 a 13/04/2013.
2) Para a inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: Currículo Lattes, impresso, atualizado e com a comprovação das informações pontuadas no Anexo II; Cópia simples do RG
e CPF; Modelo de remetente para o envelope (ANEXO I) devidamente preenchido. Esse formulário deverá ser colado na parte destinada ao remetente do envelope de envio.
3) Fazer inscrição online na página do Ifes (http://www.ifes.edu.br)
ou na página do Cead (http://cead.ifes.edu.br). Para efetivação da
inscrição, é obrigatório o envio da documentação exigida no item 6.1,
para o endereço: Centro de Educação a Distância do Ifes - Coordenação UAB Cead/PROEN/Ifes. Rodovia ES-010, Km 6.5, Manguinhos CEP 29173-087 Serra - ES. O envelope deverá estar lacrado
e ser enviado OBRIGATORIAMENTE por meio de SEDEX, com
data de postagem até 15/04/2013.
4) Não será permitida, em hipótese alguma, a entrega de documentação diretamente no endereço especificado no item 6.2.
V. DA SELEÇÃO
1) O processo seletivo será constituído de duas etapas:
a. Análise de Currículo Lattes, no valor de 100 pontos;
b. Entrevista, no valor de 100 pontos.
2) A análise do Currículo Lattes terá caráter classificatório e eliminatório e serão computados apenas os títulos constantes no Anexo
II deste Edital.
3) A entrevista terá caráter classificatório.
4) Apenas serão entrevistados os candidatos que atenderem aos requisitos descritos no item 4.
5) O resultado final se dará pela média aritmética entre as notas
obtidas na análise de currículos e na entrevista.
VI. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
O CEAD/PROEN/Ifes divulgará os resultados das etapas intermediárias e final conforme cronograma do item 11 do manual do candidato, disponível nos endereços: http://www.ifes.edu.br e
http://www.cead.ifes.edu.br .
Vitória (ES) 31 de Março de 2013
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DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS JULIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 018/2012 - Espécie: Contrato de Professor Temporário de acordo
com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,
Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADA: AUGUSTO OST;
OBJETO: Contrato de Professor Temporário por Prazo Determinado;
PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 018/2012 em conformidade com sua Cláusula Primeira em 26/03/2013 com base no
Art.12, Inciso I, da Lei n.º 8.745/1993; DATA E ASSINATURA:
26/03/2013; LUCIANI MISSIO, pela Contratante e AUGUSTO OST,
pela Contratada.
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 158505
Nº Processo: 23240000155201341 . Objeto: Contratação de Serviço
de abastecimento e fornecimento de água. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de licitação. Atendimento
das necessidades do IF Farroupilha Campus Panambi Declaração de
Inexigibilidade em 01/04/2013 . DENISE SKREBSKY MELLO .
Diretora de Administração e Planejamento . Ratificação em
01/04/2013 . ANA RITA KRAEMER FONTOURA . Diretora Geral
do If Farroupilha Campus Panambi. Valor Global: R$ 15.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 92.802.784/0001-90 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN.
(SIDEC - 01/04/2013) 158505-26420-2012NE800005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
EDITAL Nº 41/2013, DE 26 DE MARÇO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE
DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS,
POR PRAZO DETERMINADO
Referente Ao Edital Nº 31/2013
A Diretora Geral Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - CÂMPUS PANAMBI, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER aos
interessados a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Tradutor e Intérprete
da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, por Prazo Determinado,
objeto do Edital nº 031/2013.
Área: TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS
Classificação
1º
2º
Nome
Inscrição
VANUCIA IRIS DE 700009
MESQUITA
JOSÉ ALEXANDRE 700006
DA SILVA
Resultado
47,4
45,6
13/12/2011, respectivamente), resolve homologar o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Professor Temporário, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme o
Processo nº 23220.000081/2013-81, nos termos do art. 2º, X da Lei nº
8.745/93, com critérios estabelecidos no Edital n° 07 de
08.03.2013.
Área: Biologia
Nome
Pontuação
103,6
87,6
86,0
72,0
Vivian Ribeiro
Lílian Abadia da Silva
Janaina Jorge dos Santos
Marina Oliveira Franco
Classificação
1°
2°
3°
4°
JOSÉ JUNIO RODRIGUES DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
ANA RITA KRAEMER DA FONTOURA
CAMPUS SANTA ROSA
ME
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 1/2013
RC
O Diretor Geral do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus
Santa Rosa, no uso de suas atribuições, com base nos procedimentos
realizados pela Comissão Permanente de Licitação, RESOLVE:
homologar o processo licitatório n° 23242.000449/2012-72
referente a Tomada de Preços n° 1.2013. Objeto: Concessão de uso,
para pessoa jurídica, de espaço físico destinado à exploração de serviços de reprografia no Instituto Federal Farroupilha Câmpus Santa
Rosa;
ADJUDICAR o objeto em favor da empresa ELENITA SALING, CNPJ 05.576.827/0001-61, no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais.
IA
LIZ
MARCELO EDER LAMB
Diretor Geral
Nº Processo: 23249011603201352 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para execução de serviços necessários à CONSTRUÇÃO DO CAMPUS PRESIDENTE DUTRA MA, localizado à BR 226, s/n Presidente Dutra MA. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 25/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av. Getulio Vargas Nº 04 Monte Castelo - SAO LUIS - MA . Entrega
das Propostas: 28/05/2013 às 15h00 . Informações Gerais: Maiores
informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]
DARLAN GAMA MARTINS
Membro - Celo
AÇ
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 UASG 158268
Nº Processo: 23238000133201321.
PREGÃO SISPP Nº 5/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA. CNPJ
Contratado: 08202514000131. Contratado : NILSON THOMAZ SILVA SANCHOTENE -JUNIOR - EPP. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de operação/manutenção de
caldeira, com fornecimento de lenha e insumos para manutenção, de
forma direta e contínua.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/04/2013 a 31/03/2014. Valor Total: R$155.099,99. Fonte:
112000000 - 2013NE800126. Data de Assinatura: 28/03/2013.
(SICON - 01/04/2013) 158268-26420-2013NE800079
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS IPORÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 37/2012
PROCESSO: 23216.000808/2012-17. ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Mútua que entre si celebram o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Goiano e o Estado de Goiás (representado pela
Secretaria de Educação), CNPJ/MF nº 01.409.705/0001-20. OBJETO:
Estabelecer compromissos do Instituto Federal Goiano e da Secretaria
de Estado de Educação de Goiás, estando vinculado ao Termo de
Cooperação Técnica nº 5/2012 com o Instituto Federal do Paraná,
Cursos Técnicos à distância, integrantes do Programa de Formação
Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas
de Ensino Público - PROFUNCIONÁRIO, instituído pelo Decreto nº
7.415 de 30 de dezembro de 2010 e Cursos do Sistema e-TEC Brasil.
VIGÊNCIA: O presente Convênio de Cooperação Mútua entra em
vigor na data de sua assinatura, com vigência de quatro anos, salvo se
ocorrer o disposto na Cláusula Sétima. DATA DA ASSINATURA:
23.11.2012. SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal Goiano - Vicente
Pereira de Almeida - Reitor; pela Secretaria de Estado da Educação
de Goiás - Thiago Mello Peixoto da Silveira - Secretário Estadual de
Educação e Francisco Kleber Paulo Paes Gomes Landim - Procurador-Chefe da Advocacia Setorial.
EDITAL Nº 8, DE 1 o- DE ABRIL DE 2013
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral Pro-Tempore do Instituto Federal Goiano Câmpus Iporá, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
180 de 08/08/2011, publicada no DOU de 09/08/2011, tendo em vista
os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n°
6.944, de 21/08/2009, Decreto n° 7.312/2010 e Decreto n° 7.845/2011
e considerando o disposto nas Portarias do Ministro da Educação n°s
1.027, de 26/07/2011 e 1.738, de 09/12/2011 (DOU de 27/07/2011 e
IFMT, conforme especificações constantes no Termo de Referência,
anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 02/04/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: R. Comandante
Costa, 1.144 - Ed. Tarcom - Centro Sul Centro Sul - CUIABA - MT
Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/04/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSIAS DO ESPIRITO SANTO CORINGA
Pró-Reitor
(SIDEC - 01/04/2013) 158144-26414-2013NE800002
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 158334
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2013 - UASG 158128
CO
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
Nº Processo: 23249007043201331 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de livros diversos nacionais e internacionais para atender
às necessidades do IFMA - Campus Caxias. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 02/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rod Ma 349, Km 02, Povoado Lamego, S/n, Zona Rural
Teso Duro - CAXIAS - MA . Entrega das Propostas: a partir de
02/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 12/04/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
BID
A
RANIELY ARAUJO SILVA
Chefe - Nlcc
(SIDEC - 01/04/2013) 158128-26408-2013NE800166
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 18/03/2013,Entrega das Propostas: a partir de
18/03/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/04/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais eletrônicos para o Departamento de Eletroeletrônica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - Campus Cuiabá, conforme especificações técnicas e
definições constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
DANILO HERBERT QUEIROZ MARTINS
Diretor
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.001021/2013. PREGÃO SRP Nº 115/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 09364382000107. Contratado : ABDALLA COMERCIO E
SERVICOS -AUTOMOTIVOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de
Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 15/03/2013 a 14/03/2014.
Fonte: 112000000 - 2013NE800075 Fonte: 112000000 2013NE800076. Data de Assinatura: 15/03/2013.
(SICON - 01/04/2013) 158144-26414-2013NE800002
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2013 - UASG 158144
Nº Processo: 23188001407201331 . Objeto: Empenho para pagamento de revisão de veículos oficiais da reitoria do IFMT, conforme
detalhado no processo 23188.001407/2013-31. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisições de peças e componentes necessários para manutenção de equipamento em garantia.
Declaração de Dispensa em 01/04/2013 . JOSE BISPO BARBOSA .
Reitor Pro Tempore do Ifmt . Ratificação em 01/04/2013 . JOSIAS
DO ESPIRITO SANTO CORINGA . . Valor Global: R$ 2.986,58 .
CNPJ CONTRATADA : 74.150.889/0001-20 TAURO MOT ORS
VEICULOS IMPORTADOS LTDA.
(SIDEC - 01/04/2013) 158144-26414-2013NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.003397/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de recepção e copeiragem, para atender a Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso -
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200048
Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 23191000357201235.
DISPENSA Nº 42/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 09188449000108. Contratado :
MTCASEMOD COMERCIO DE PRODUTOS DE-INFORMATICA
E SERVICO. Objeto: Acréscimo de valor, respeitado o limitede 25%
estabelecido pela lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data
de Assinatura: 27/03/2013.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 6/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 158456
OI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 158334
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CAMPUS CAXIAS
PR
(SICON - 01/04/2013) 158334-26414-2013NE800003
(SICON - 01/04/2013) 158334-26414-2013NE800003
(SIDEC - 01/04/2013) 158128-26408-2013NE800166
ÃO
Nº Processo: 23191000085201354. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ
Contratado: 08173813000195. Contratado : SOFTWARES DE GESTAO LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de suporte à operação do conjunto de software aplicativos do
sitema GIZ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2013 a
01/03/2014. Valor Total: R$8.319,36. Fonte: 112000000 2013NE800043. Data de Assinatura: 01/03/2013.
(SIDEC - 01/04/2013) 158333-26414-2013NE800005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato 03/2011. Contratante: Instituto
Federal de Mato Grosso do Sul, CNPJ: 10.673.078/0001-20. Contratado: Rondai Segurança LTDA-EPP, CNPJ: 10.398.803/0001-08.
Objeto: Alteração da Cláusula Sexta, referente ao preço, e alteração
do Anexo I ao Contrato, com a inclusão de mais quatro postos de
vigilância. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data de assinatura:
18/03/2013.
RETIFICAÇÃO
No extrato de termo aditivo publicado no dia 28/03/2013,
Seção 3 - pg. 48, onde se lê: CNPJ: 10.673.078/0001-20, leia-se:
CNPJ 10.673.078/0002-01, e onde se lê: Unidade Educacional de
Três Lagoas LTDA-ME, CNPJ: 09.574.123/0002-01, leia-se: Planalto
Limpeza
e
Conservação
de
Ambiente
LTDA,
CNPJ:
09.016.469/0001-93.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 71/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 23208000792013dv . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de descascador de café com elevador, destinado ao IFMG Campus São João Evangelista, conforme especificado no presente Edital e
seus Anexos, a partir da data de publicação da Ata de Registro de
Preços por 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
02/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Professor Mário Werneck, 2590 Buritis - BELO HORIZONTE - MG
Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/04/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O presente
edital encontra-se disponível nos sítios www.comprasnet.gov.br e
www.ifmg.edu.br
JACKSON FREITAS MEIRELES
Pregoeiro
(SIDEC - 01/04/2013) 158122-26409-2013NE800395
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
RETIFICAÇÃO
Nº 2 - No EDITAL nº 18 de 25 de janeiro de 2013 - Concurso Público de Provas e Títulos, Campus Bambuí, publicado no DOU nº 22, de 31
de janeiro de 2013, Seção 03, Página 49, fica retificado conforme se segue:
No ANEXO I, Onde se lê:
ETAPA
PRIMEIRA
PROVA
Prova Escrita
Prova de Desempenho Didático
Prova de Títulos
DATA
ETAPA
PRIMEIRA
PROVA
Prova Escrita
Prova de Desempenho Didático
SEGUNDA
Prova de Títulos
DATA
DURAÇÃO
21 de abril de 2013
4 horas
Divulgação até o dia 17 de maio de 40 minutos
2013
-
SEGUNDA
DURAÇÃO
4 horas
50 minutos
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158135
CAMPUS ALMENARA
o-
EDITAL N 56, DE 1 DE ABRIL DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais, Processo nº 23414.000270/2013-87,
torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de Prestação de Serviços, na
forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, para o
CAMPUS ALMENARA, conforme abaixo especificado:
1. Área/Vaga/Carga Horária/Habilitação Mínima Exigida
Área Atuação
Língua
guesa
Va- C.H Habilitação Mínima Exigida
ga
Portu- 01 40h Licenciatura Plena em Letras-Português; ou Licenciatura Plena em LetrasPortuguês/Espanhol; ou Licenciatura
Plena em Letras-Português/Inglês; ou
Licenciatura Plena em Letras-Português/Francês.
Na Dispensa de Licitação Nº 3/2013, publicada no D.O.U de
01/04/2013, Seção 3, Pág. 37 , Onde se lê: Contratada: AUTONORTE VEICULOS LTDA. Valor: R$ 163,00. Leia-se: Contratada:
AUTONORTE VEICULOS E PECA LTDA. Valor: R$ 163,00.
(SIDEC - 01/04/2013) 158439-26410-2013NE800009
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
Número do Contrato: 7/2011. Nº Processo: 23051005063201285.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado: 34028316001851. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigencia
do contrato nº 007/2011. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Vigência: 11/03/2013 a 10/03/2014. Data de
Assinatura: 09/03/2013.
L
A
N
O
I
C
(SICON - 01/04/2013) 158135-26416-2013NE800004
CAMPUS JANUÁRIA
NA
CAMPUS ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2013
A
S
N
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 158508
Processo: 23393.000154/2013-54. Objeto: Leilão 001/2013 - Venda
de Animais (bovinos). Edital: a partir de 02/04/13 de 07h00 às 11h00
e de 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda São Geraldo, s/n, Estrada de
Januária - Km 06 - Bairro Bom Jardim - Januária - MG. Data, horário
e local da Sessão Pública: dia 18/04/2013, às 18:00 horas, no mesmo
endereço informado acima. Informações gerais: O edital poderá ser
solicitado pelo telefone: (38)3629-4666 ou pelo e-mail: [email protected].
A
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T
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A
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S
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D
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A
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P
M
E
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2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 03/04/2013 a 11/04/2013, nos dias úteis.
2.2 Horário:08h00min às 11h00min e das 14h00min às
17h00min.
2.3 Local: Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus
Almenara do Instituto Federaldo Norte de Minas Gerais, situado na
Rodovia BR 367, Km 07, s/n - Almenara-MG.
3. Não poderá ser contratado o candidato que seja servidor
ocupante de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério federal, bem como que já tenha sido contratado com fundamento na Lei
nº 8.745/1993 e cujo término do contrato se deu há menos de 24
(vinte e quatro) meses.
4. A contratação do candidato aprovado só será efetivada
após a autorização do Governo Federal, e desde que o candidato não
tenha nenhum impedimento ou incompatibilidade de cumprimento do
horário previsto para a prestação dos serviços objeto deste Edital.
5. O Processo Seletivo terá validade somente no âmbito do
Campus Almenara deste Instituto, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no
Diário Oficial da União.
6. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho
Didático e Prova de Títulos.
7. A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia
15/04/2013, de acordo com o sorteio a ser realizado no dia
12/04/2013, às 08h00min, no Campus Almenara do Instituto Federal
do Norte de Minas Gerais, situado na Rodovia BR 367, Km 07, s/n Almenara-MG, podendo, se necessário, ser estendida para os dias
subsequentes, conforme o número de candidatos inscritos.
8. Os títulos a serem avaliados deverão ser entregues, devidamente autenticados, no dia 12/04/2013, às 08h00min. no Campus
Almenara, junto à Comissão encarregada do sorteio a que se refere o
item 7 deste Edital.
9. O candidato classificado no presente Processo Seletivo
Simplificado poderá, a critério da Administração, após o preenchimento da vaga disponibilizada neste Edital, ser convocado para contratação como Professor Temporário, na forma do inciso X do artigo
2º da Lei nº 8.745/1993, no caso de autorização por parte do Ministério da Educação, e da disponibilização de vaga para o Campus
Almenara na área de atuação objeto deste Processo Seletivo.
10. O Edital completo e demais informações encontram-se à
disposição dos interessados no Campus Almenara deste Instituto, no
horário de expediente (Telefone: 33-3508.1106) ou no endereço eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 158135
(SICON - 01/04/2013) 158135-26416-2013NE800004
RETIFICAÇÃO
o-
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 23051006446201371.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ
Contratado: 04115756000137. Contratado : CONSUTEC-CONSULTORIA & TECNOLOGIA-LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato nº 004/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Vigência: 29/03/2013 a 11/05/2013. Data
de Assinatura: 28/03/2013.
Leia-se:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
49
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 23051016401201223. PREGÃO SRP Nº 25/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado: 08088541000125. Contratado : WORLD AGENCIA DE VIAGENS, -OPERADORA E CONSOLIDADORA DE. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, incluindo reserva, emissão, transferência, marcação/remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais visando atender
as necessidades dos servidores do IFPA-Campus Abaetetuba. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 15/03/2013 a 14/03/2014. Valor Total: R$6.254.570,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800031. Data de Assinatura: 15/03/2013.
E
R
P
IM
DANILO MEDEIRO DOS SANTOS
Coordenador de Contratos e Compras
CAMPUS PIRAPORA
(SICON - 01/04/2013) 158508-26416-2013NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158440
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 158508
Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 23000000023201194.
PREGÃO SRP Nº 4/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
08605317000163. Contratado : GWR GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA- ME. Objeto: Repactuação dos preços contratados em
face de aplicação da CCT MG000296/2013, referente a contratação
de serviços de limpeza e conservação, copeiragem, transporte, portaria, vigilância, recepção, zeladoria e jardinagem a serem executados
no IFNMG/Campus Pirapora. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor
Total: R$32.436,73. Fonte: 112000000 - 2013NE800012 Fonte:
112000000 - 2013NE800013. Data de Assinatura: 27/03/2013.
Nº Processo: 23051016401201223. PREGÃO SRP Nº 4/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado: 15741481000163. Contratado : DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA --EPP. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
fornecimento de passagens rodoviárias, fluviais e fretamento diversos
de todas as companhias de transporte, incluindo reserva, emissão,
transferência, marcação/remarcação de bilhetes de passagens visando
atender de transporte dos servidores do IFPA-Campus Abaetetuba.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 15/03/2013 a 14/03/2014. Valor Total: R$18.000,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800029 Fonte: 112000000 - 2013NE800032.
Data de Assinatura: 15/03/2013.
(SICON - 01/04/2013) 158440-26410-2013NE800006
(SICON - 01/04/2013) 158508-26416-2013NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 158440
Nº Processo: 23395000013201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de chaveiro com fornecimento de mão-de-obra e
materiais correlatos, visando atender às necessidades do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS -IFNMG CAMPUS PIRAPORA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00023 . Edital:
02/04/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
Humberto Mallard, 1355 - Bairro Santos Dumont PIRAPORA - MG
Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/04/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Demais
informações através do e-mail [email protected].
MARIA APARECIDA SILVA NASSAU
Pregoeira
(SIDEC - 01/04/2013) 158440-26410-2013NE800006
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200049
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO 0001/2009- IFPR
Processo: 23411.001264/2013-77
ESPÉCIE: Termo Aditivo
Nº/ANO: 003/2013
PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR e Tribunal de justiça do
Estado do Paraná
OBJETO: Estabelecer os compromissos entre as partes signatárias
para a realização do curso de Gestão Pública - Lato Sensu, parte
integrante do Programa de Qualificação de Servidores Municipais,
instituídos no âmbito do Governo do Estado do Paraá, por intermédio
do Decreto n° 6822 de 22/06/2006, a ser desenvolvido em parceria
entre as instituições.
DATA DA ASSINATURA: 03/12/2012
ASSINA PELO IFPR: Marcelo Camilo Pedra
ASSINA PELO TJ_PR: Miguel Kfouri Neto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO N o- 1/2009- IFPR
5.3 - A Comissão Julgadora poderá prever um tempo, incluso no período citado no subitem
anterior, de no máximo 10 minutos para arguição do candidato.
5.4 - Os candidatos deverão comparecer no Câmpus Paranaguá nas seguintes datas e horários:
Processo: 23411.000951/2012-94
ESPÉCIE: Termo de cooperação
Nº/ANO: 001/2009
PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR e Municípios/Instituições especificados
OBJETO: Estabelecer os compromissos entre as partes signatárias para a realização d Curso de pós Graduação em Gestão Pública - Lato Sensu, parte integrante do Programa de Qualificação de Servidores
Municipais, instituído no âmbito do }Governo do Estado do Paraná, por intermédio do Decreto n ° 6822
de 22/06/2006, a ser desenvolvido em parceria entre as instituições, de acordo com o Termo cooperação
001/2009 SEDU e seu segundo aditivo.
CÂMPUS PARANAGUÁ
ETAPAS
Sorteio do Ponto
Prova Didática
1
2
3
4
5
6
7
8
9
CO
ME
DATA
18/03/2013
18/03/2013
19/03/2013
18/03/2013
N°/ANO
2001/2013
2002/2013
2003/2013
2004/2013
VALOR
R$ 13.440,00
R$ 19.200,00
R$ 40.320,00
R$ 78.720,00
19/03/2013 2005/2013 R$ 3.840,00
20/03/2013
20/03/2013
20/03/2013
20/03/2013
2006/2013
001/2013
04/2013
45/2013
R$
R$
R$
R$
36.480,00
32.640,40
17.280,00
24.960,00
EDITAL N o- 74, DE 26 DE MARÇO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
IA
Por delegação de competência do Magnífico Reitor do Instituto Federal do Paraná - IFPR,
conforme Portaria nº 419 de 01/07/2011, torno público que estarão abertas as inscrições no período de
5 a 12 de abril de 2013, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR,
nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo
especificado:
1 - DAS ESPECIFICAÇÕES DA VAGA
1.1 - As informações referentes à lotação, à área de conhecimento, ao regime de trabalho, ao
número de vagas, aos requisitos mínimos exigidos e à remuneração constam no Anexo I deste edital.
1.2 - A remuneração foi fixada conforme Orientação Normativa nº 5 de 28/10/2009 da Secretaria de Recursos Humanos do MPOG publicada no DOU de 29/10/2009.
2 - DAS INSCRIÇÕES
2.1 - A taxa de inscrição é de R$17,00 (dezessete reais).
2.2 - A inscrição será efetuada, exclusivamente, no Protocolo do Câmpus Paranaguá de segunda
a sexta-feira. O endereço e horário de funcionamento do câmpus estão elencados abaixo:
CÂMPUS
Paranaguá
LIZ
HORÁRIO
09h00
09h00
TITULAÇÃO
Grau de Doutor, obtido em Curso devidamente credenciado, ou título de LivreDocente, obtido na forma da Legislação em vigor, na área de conhecimento a
que concorre, em área correlata ou em Educação.
Grau de Mestre, obtido em Curso devidamente credenciado, na área de conhecimento a que concorre, em área correlata ou em Educação.
Certificado de Conclusão de Curso de Especialização na área de conhecimento
a que concorre, em área correlata ou em Educação, obtido em Curso autorizado
de acordo com as normas do Conselho Federal de Educação.
Certificado de Conclusão de Curso de Aperfeiçoamento na área de conhecimento a que concorre, em área correlata ou em Educação, obtido em Curso
organizado de acordo com as normas do Conselho Federal de Educação.
Publicação de livros, trabalhos ou artigos em Anais de Congressos e em revistas
técnicas de circulação nacional e/ou internacional na área em que concorre:
Livro.
Editor ou organizador de livro publicado.
Tradução de livro.
Capítulo de livro.
Tradução de capítulo de livro.
Publicação em endereço eletrônico especializado com ISSN.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RC
DATA DA REALIZAÇÃO
18/04/2013
19/04/2013
5.5 - Os critérios para o julgamento da prova didática deverão tomar por base a necessidade de,
na educação básica, técnica e tecnológica, o professor apresentar domínio da área de conhecimento e de
um eficiente processo de ensino-aprendizagem.
5.6 - Será classificado para a próxima etapa somente o candidato que obtiver nota mínima 7,0
(sete) na avaliação de cada membro da Comissão Julgadora.
6 - DA ANÁLISE DE CURRÍCULO
6.1 - A prova de análise de currículo terá por base a documentação devidamente comprovada
no ato da inscrição.
6.2 - Comprovada a titulação mínima exigida (Anexo I), o candidato terá assegurada a nota
mínima 7,0 (sete) na Análise de Currículo.
6.3 - Para a análise de Currículo serão atribuídos os seguintes pontos:
N°
MUNICIPIO/INSTITUIÇÃO
SANTA IZABEL DO OESTE
FORMOSA DO OESTE
FAZENDA RIO GRANDE
APMF - ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E MESTRES DE
FRANCISCO BELTRAO
ASSOJEPAR-ASSOCIAÇÃO
DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANA
PALOTINA
DOUTOR CAMARGO
CAMPO MOURÃO
MEDIANEIRA
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
AÇ
ÃO
ENDEREÇO E TELEFONE
HORÁRIO
Rua Antônio Carlos Rodrigues, 453. Bairro: 09h00 às 12h00
Porto Seguro. Paranaguá - PR.
13h30 às 17h00
Fone: (41) 3721-8300
PR
2.3 - São requisitos para a inscrição:
2.3.1 - requerimento de inscrição, disponível no Protocolo do Câmpus, no qual o candidato
declare estar ciente do contido neste Edital, na Lei 8.745/93 e demais alterações e na Lei
11.892/2008;
2.3.2 - cópia de documento oficial de identidade;
2.3.3 - cópia do diploma(s) de escolaridade(s) exigido(s), devidamente registrado no órgão
competente;
2.3.4 - cópia do comprovante de cumprimento das obrigações eleitorais, que pode ser obtida no
endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral: http://www.tse.jus.br/
2.3.5 - cópia do certificado de cumprimento das obrigações militares;
2.3.6 - comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 17,00 (dezessete
reais). A guia de recolhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida no endereço eletrônico:
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp ou no Protocolo do Câmpus, onde
serão realizadas as inscrições. As taxas só poderão ser pagas nas agências do Banco do Brasil, excluindo
pagamentos via internet banking. O valor pago não será devolvido em nenhuma hipótese;
2.3.7 - 01 (uma) cópia do currículo lattes, acompanhado dos respectivos comprovantes;
2.4 - Na forma do Decreto nº 6.593 de 02/10/2008, poderá ser concedida isenção de taxa de
inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135/2007.
2.4.1 - O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante requerimento do candidato no
Câmpus no qual se deseja pleitear uma vaga, acompanhado do Número de Identificação Social - NIS,
atribuído pelo CadÚnico.
2.4.2 - O prazo para solicitação de isenção de inscrição será de 5 a 9 de abril de 2013.
2.4.3 - A resposta acerca do deferimento ou não do pedido de isenção, será disponibilizada no
Câmpus, até o dia 10 de abril de 2013.
2.4.4 - Aqueles que não obtiverem isenção deverão consolidar sua inscrição efetuando o
pagamento da guia de recolhimento até o prazo final das inscrições para o processo seletivo simplificado.
2.4.5 - O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o
pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no item anterior estará automaticamente excluído do processo seletivo simplificado.
2.5 - É vedada a inscrição condicional.
2.6- Encerradas as inscrições, a Direção Geral do Câmpus apreciará e publicará o resultado das
inscrições no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, através de Edital do Câmpus.
3 - DA COMISSÃO JULGADORA
3.1 - Será designada, pela Direção Geral do Câmpus, Comissão Julgadora composta por 03
(três) docentes.
4 - DA SELEÇÃO
4.1 - O processo seletivo simplificado será realizado em duas etapas, constituídas de:
a) Prova Didática.
b) Análise de Currículo.
5 - DA PROVA DIDÁTICA
5.1 - A Prova Didática versará sobre ponto sorteado com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, pelo próprio candidato, de lista de pontos constante no Anexo II deste Edital.
5.2 - A Prova Didática será realizada em sessão aberta ao público, exceto aos candidatos
concorrentes para a mesma área de conhecimento, e consistirá de uma aula com duração de 50
(cinquenta) minutos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200050
PONTOS
20
(vinte)
15
(quinze)
10
(dez)
05
(cinco)
Até o limite máximo
de 15 pontos
6 (seis) por livro
4 (quatro) por livro
4 (quatro) por livro
2 (dois) por capítulo
2 (dois) por capítulo
2 (dois) por publicação
Artigo publicado em periódico ou Anais de Congresso Qualis Internacional. 2 (dois) por trabalho
Artigo publicado em periódico ou Anais Qualis Nacional.
1 (um) por trabalho
Artigo publicado em periódico ou Anais Qualis Local.
0,5 (meio) por trabalho
Trabalhos resumidos em congressos internacionais.
0,4 por trabalho
Trabalhos resumidos em congressos nacionais.
0,2 por trabalho
Patentes devidamente registradas, orientação, co-orientação de dissertações e Até o limite de 5 ponteses.
tos
Patente.
2,5 (dois e meio) por
cada
Orientação doutorado.
2 (dois) por orientando
de doutorado
Co-orientação doutorado.
1 (um) por orientando
de doutorado
Orientação mestrado.
1 (um) por orientação
de mestrado
Co-orientação mestrado.
0,5 (meio) por orientando de mestrado
Orientação de TCC ou Monografia.
1 (um) por orientação
de especialização
Orientação de TCC ou Monografia.
1 (um) por orientação
de graduação
Experiência em docência:
Até o limite de 15
pontos
Tempo de exercício de Magistério de Nível Médio e Técnico
03 (três) pontos por
ano
Experiência profissional:
Até o limite de 15
pontos
Tempo de experiência profissional na área a que concorre, exceto Magistério. 3 (três) por ano
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
6.4 - A pontuação máxima que poderá ser obtida nos Títulos apresentados será de 70 (setenta)
pontos e equivalerá à nota 3,0 (três) que somada à nota mínima 7,0 (sete) de que trata o subitem 6.2
deste edital, atingirá a pontuação final de 10,0 (dez) na Análise de Currículo.
6.5 - Os Títulos de Doutorado, Mestrado, Especialização e Aperfeiçoamento serão contados
uma única vez, não serão contados cumulativamente e a pontuação será atribuída ao título de maior
hierarquia.
6.6 - Será considerado classificado o candidato que obtiver em todas as etapas a nota mínima
7,0 (sete) na avaliação de cada membro da Comissão Julgadora.
7 - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
7.1 - O contrato vigorará a partir da assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado no interesse
da Instituição, em consonância com as normas legais.
8 - DOS TÍTULOS OBTIDOS NO EXTERIOR
8.1 - Os títulos obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente, estar revalidados no Brasil, ou
validados por Instituição Federal de Ensino.
9 - DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
9.1 - O resultado do processo seletivo simplificado, uma vez homologado, será publicado no
Diário Oficial da União e a contratação será de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
10 - DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
10.1 - O processo seletivo simplificado terá validade de 6 (seis) meses, a partir da publicação
do Edital de Homologação no Diário Oficial da União.
11 - DAS PROIBIÇÕES
11.1 - É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º 8.745/93 e 9.849/99, de servidores da
Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem
como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, com exceção dos ocupantes de
cargo técnico ou científico, desde que comprovada a compatibilidade de horários.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
11.2 - É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido contratadas com fundamento nas
Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos
24 meses do encerramento de seu contrato anterior.
11.3 - É proibida a contratação de servidor público federal que esteja usufruindo de licença
incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de
19/08/99.
NEIDE ALVES
Pró-Reitora
ANEXO I
QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS
LOTAÇÃO ÁREA
DE
CONHECIMENTO
Câmpus Pa- Matemática
ranaguá
REGIME
TRAB.
40 (quarenta)
horas
semanais
Câmpus Pa- Ciência
da 40 (quaranaguá
Computação
renta)
horas
semanais
VAGAS REQUISITOS MÍNIMOS EXIGI- REMUNERADOS
ÇÃO MENSAL
01
(uma)
01
(uma)
Graduação em Matemática.
Graduação em Informática.
51
ISSN 1677-7069
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Área de conhecimento: Matemática
Câmpus Paranaguá
1. Funções;
2. Geometria analítica;
3. Sistemas de equações lineares;
4. Análise combinatória;
5. Números complexos;
6. Polinômios;
7. Trigonometria;
8. Derivadas;
9. Integrais;
10. Estatística - medidas descritivas.
R$ 2.714,89
R$ 2.714,89
Área de conhecimento: Ciência da Computação
Câmpus Paranaguá
1. Engenharia de Software;
2. Orientação a objetos;
3. Redes de computadores;
4. Informática instrumental.
L
A
N
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
O
I
C
EDITAL N o- 32, DE 1 o- DE ABRIL DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO E SUBSTITUTO
NA
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008,
seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o disposto no artigo
37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 (D.O.U. de 10/12/1993) e suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, inciso II do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010
(D.O.U. de 23/09/2010) e no Decreto nº. 6.944/2009, torna pública a abertura do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO E SUBSTITUTO para o Campus
Ipojuca, conforme discriminação a seguir:
1. QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS
1.1. Vagas para Professor Temporário
Eixo Profissional
Disciplina(s)
Produção Industrial Metrologia; Introdução a Ciência dos Materiais; Mecânica Técnica; Tratamento de Superfície; Resistência dos Materiais.
Produção Industrial Normas Técnicas; Teoria do Navio I; Teoria do Navio II; Instalações de Maquinaria Marítima; Manutenção e Reparos
Navais.
1.2. Vagas para Professor Substituto
Controle e Processos Química Geral e Inorgânica; Físico-Química; Química Orgânica; Química Analítica; Mecânica dos Fluidos; Transferência
Industriais
de Calor; Operações Unitárias; Processos Químicos; Tratamento de Água e Efluentes; Combustíveis; Corrosão; Polímeros.
Ambiente, Saúde e Higiene e Segurança do Trabalho; Segurança na Agroindústria; Ergonomia Aplicada; Fundamentos de Controle de
Segurança
Emergência; Fundamentos de Proteção contra Incêndio; Higiene Industrial; Investigação de Análise de Acidentes;
Programa de Segurança do Trabalho; Segurança na Atividade Portuária; Segurança na Construção Civil; Segurança na
Indústria de Petróleo e Gás; Segurança - Saúde - Meio Ambiente; Sinalização de Segurança; Sistema de Gestão em
Saúde e Segurança no Trabalho; Técnicas de Segurança Industrial.
Cód. Opção
101
102
201
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
202
Nº. Vagas
01
A
S
N
E
R
P
Carga Horária
Titulação Exigida
20 horas semanais Graduação em Engenharia Mecânica ou em qualquer engenharia com Especialização em
Construção Naval ou em Caldeiraria ou em Soldagem.
20 horas semanais Graduação em Ciências Navais ou em Ciências Marítimas ou em Engenharia Naval ou
em qualquer engenharia com Especialização em Construção Naval.
IM
01
01
40 horas semanais Graduação em Engenharia Química ou em Química Industrial.
1
40 horas semanais Graduação em qualquer Engenharia ou em Arquitetura, todas com Especialização em
Engenharia de Segurança do Trabalho.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. Período: de 15 a 19 de abril de 2013.
2.2. Horário: das 9h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min.
2.3. Local: Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Ipojuca - IFPE -, conforme endereço abaixo:
IFPE / Campus Ipojuca - (81) 3311-2517 / 2513
Rodovia PE 60, Km 14, Ipojuca-PE
2.4. O Edital de Abertura do Processo Seletivo estará disponível no sítio do IFPE - Campus Ipojuca (http://ipojuca.ifpe.edu.br).
2.5. Requisitos.
2.5.1. A validade da participação no Processo Seletivo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado ou, se de nacionalidade portuguesa, amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, de acordo com o Decreto nº. 70.436/72;
b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
c) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
d) possuir escolaridade e habilitação legal exigida para lecionar no eixo profissional/código de opção de sua preferência, conforme Item 1 deste Edital;
e) não ser ocupante de cargo efetivo integrante das carreiras de magistérios das Instituições Federais de Ensino, nos termos do inciso I, Parágrafo 1º, Art. 6º da Lei 8.745/93;
f) ter encerrado contrato de professor substituto num prazo igual ou superior a 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do inciso III do Art. 9º da Lei nº 8745/93, se for o caso;
2.5.2. É proibida a contratação, nos termos do Art. 6º da Lei nº. 8.745/93, de servidores da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de
empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas.
2.6. Formalização para a Isenção da Taxa de Inscrição.
2.6.1. De acordo com o Decreto nº. 6.593, de 02/10/08, os candidatos que forem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico - e forem membros de família de baixa
renda, poderão solicitar ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO através de requerimento próprio a ser protocolado no IFPE - Campus Ipojuca, no período de a 16/04/2013, das 9h00min às 12h00min e das 13h00min
às 16h00min. Neste requerimento, o candidato deverá:
a) indicar o Número de Identificação Social - NIS - atribuído pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico - (Decreto nº. 6.135, de 26/06/2007, D.O.U. de 27/06/2007);
b) declarar que é membro de família de baixa renda de acordo com o que dispõe o Decreto nº. 6.135, de 26/06/2007, D.O.U. de 27/06/2007.
2.6.2. O IFPE - Campus Ipojuca - consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas
em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no Parágrafo Único do Artigo 10, do Decreto nº. 83.936, de 06/09/1979.
2.6.3. O resultado da solicitação de ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO será divulgado no sítio do IFPE - Campus Ipojuca (http://ipojuca.ifpe.edu.br), na data provável de 17/04/2013.
2.6.4. A solicitação de ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, mesmo que aprovada pelo órgão gestor do CadÚnico, não implica na inscrição automática do candidato no Processo Seletivo, devendo o mesmo
formalizar sua inscrição conforme subitem 2.7 deste Edital, excluindo-se a letra "a" do subitem 2.7.2.
2.7. Formalização da Inscrição.
2.7.1. O candidato deverá formalizar sua inscrição no IFPE - Campus Ipojuca, na Coordenação de Gestão de Pessoas,conforme endereço constante no subitem 2.3 deste Edital.
2.7.2. Para formalizar sua inscrição, o candidato deverá:
a) efetuar o recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) referente aos Códigos de Opção 101 e 102, e de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) referente aos Códigos de Opção 201
e 202, respectivamente, através da Guia de Recolhimento da União - GRU, no sítio do IFPE - CampusIpojuca (http://ipojuca.ifpe.edu.br). O recolhimento da taxa de inscrição poderá ser realizado em qualquer agência
do Banco do Brasil até o dia /04/2013;
b) entregar o Formulário de Inscrição (disponível no sítio do IFPE - Campus Ipojuca - http:/ipojuca.ifpe.edu.br), devidamente preenchido e assinado (utilizar caneta esferográfica de cor azul ou preta), sem
rasuras e omissões, no horário descrito no subitem 2.2 deste Edital. Neste ato, o candidato deverá, também, entregar o comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, bem como os títulos relacionados no subitem
3.2.1 deste Edital;
c) receber o comprovante de inscrição devidamente autenticado pelo servidor responsável.
2.7.3. Somente serão aceitas inscrições realizadas até o dia 19/04/2013e cujo pagamento seja feito até o dia /04/2013,em horário bancário. Não serão aceitos comprovantes de agendamento de pagamento.
2.7.4. Em caso de inscrição por procuração, deverá ser apresentado o original da procuração outorgada pelo candidato para este fim, com firma reconhecida em Cartório e cópias xerográficas dos documentos
de identidade do procurador e do candidato. O procurador deverá assinar no local de assinatura do candidato.
2.7.5. As informações prestadas no formulário de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo ao IFPE o direito de excluir da seleção aquele que não preencher o formulário de forma
completa, correta e legível, ou fornecer dados comprovadamente inverídicos.
2.7.6. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição, salvo no caso de cancelamento do Processo Seletivo por conveniência do IFPE.
2.7.7. Caso exista mais de uma inscrição, só será formalizada a última, não sendo consideradas as demais.
2.7.8. Serão nulos, sumariamente, a qualquer época, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato não comprovar que, à data de assinatura do contrato, atendia a todos os requisitos fixados no
subitem 2.5.1 deste Edital, não considerando qualquer situação adquirida após aquela data.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200051
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
3. DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO
3.1. O Processo Seletivo se dará através de duas etapas distintas: Análise de Títulos (classificatória com peso 4) e Prova de Conhecimentos Práticos Específicos (eliminatória e classificatória com peso 6).
3.2. Da Análise de Títulos
3.2.1. O candidato será avaliado através de seu Curriculum Vitae / Lattes, sendo conferidos valores de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, assim distribuídos:
Nº. Ordem
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
Títulos
Valor Unitário
Doutorado no Eixo Profissional objeto do Processo Seletivo ou na área de Educação, ministrado por Instituição de Ensino Superior, reconhecidos pelo MEC.
70
Mestrado no Eixo Profissional objeto do Processo Seletivo ou na área de Educação, ministrado por Instituição de Ensino Superior, reconhecidos pelo MEC.
60
Especialização (Lato Sensu) no Eixo Profissional objeto do Processo Seletivo ou na área de Educação, ministrado por instituição de Ensino Superior, reconhecidos
50
pelo MEC, com carga horária mínima de 360 horas.
Licenciatura no Eixo Profissional objeto do Processo Seletivo, ministrada por Instituição de Ensino Superior, reconhecidas pelo MEC.
40
Graduação superior no Eixo Profissional objeto do Processo Seletivo, ministrada por Instituição de Ensino Superior, reconhecidas pelo MEC.
40
Experiência profissional docente comprovada no Eixo Profissional objeto do Processo Seletivo - 04 (quatro) pontos por ano completo, até o limite de 5 (cinco) 4 pontos por ano
anos.
Experiência profissional docente comprovada fora do Eixo Profissional objeto do Processo Seletivo - 02 (dois) pontos por ano completo, até o limite de 5 (cinco) 2 pontos por ano
anos.
Pontuação Máxima
70
20
10
3.2.2. Os títulos deverão ser apresentados, em pasta tipo classificador ou encadernados, em cópias xerográficas legíveis e autenticadas, relacionados e organizados, seguindo rigorosamente a ordem prevista no
subitem 3.2.1 deste Edital, contendo como folha de rosto a identificação do candidato e nome da(s) disciplina(s)/Código de Opção objeto do Processo Seletivo. As autenticações das cópias dos títulos especificados
nas alíneas "a", "b", "c", "d" e "e", poderão ser feitas em Cartório ou, no ato da entrega, pelo servidor responsável pela inscrição, mediante a apresentação dos originais. Não serão aceitos comprovantes de títulos que
não estejam relacionados no subitem 3.2.1 deste Edital.
3.2.3. A pontuação da Análise de Títulos dar-se-á mediante o somatório dos títulos apresentados pelos candidatos, conforme os pontos atribuídos a cada título indicado no quadro do subitem 3.2.1 deste
Edital.
3.2.4. O candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, a titulação exigida constante no item 1 deste Edital, acompanhada do seu respectivo histórico, mesmo sendo detentor de outras titulações.
3.2.5. Cada um dos títulos especificados nas alíneas "a", "b", "c", "d" e "e", somente serão considerados uma única vez, prevalecendo o título maior no seu respectivo grau, mesmo que o candidato seja detentor
de formação múltipla.
3.2.6. Os diplomas, certificados e comprovantes outros de conclusão de cursos, inclusive de Mestrado e Doutorado, somente serão válidos quando oriundos de Instituições de Ensino Superior Públicas ou
Privadas, reconhecidos pelo MEC (Cursos e Instituições), e observadas as normas que lhes regem a validade, dentre as quais, se for o caso, as pertinentes ao respectivo registro.
3.2.7. Os diplomas e os certificados conferidos por Instituições Estrangeiras somente serão válidos quando traduzidos para o vernáculo por tradutor público juramentado, convalidados para o território nacional
e atenderem ao disposto na Resolução CNE/CES nº. 1, de 28/01/2002, do Conselho Nacional de Educação.
3.2.8. Somente será considerada a experiência profissional de que tratam as alíneas "f" e "g", exercidas após a conclusão da titulação exigida no Item 1 deste Edital.
3.2.9. Para comprovação da experiência profissional de que tratam as alíneas "f" e "g", somente serão consideradas cópias autenticadas dos seguintes documentos:
a) Termo de Posse, acompanhado de certidão de tempo de serviço;
b) Carteira de Trabalho, com data de admissão e rescisão. Não havendo data de rescisão na Carteira de Trabalho, deverá ser apresentado o último comprovante de pagamento;
c) Contrato de Trabalho, sempre acompanhado do último comprovante de pagamento ou da rescisão do contrato de trabalho ou de declaração do Órgão ou Pessoa Jurídica competente, com firma devidamente
reconhecida em Cartório.
OBSERVAÇÕES: Só serão válidos os documentos comprobatórios de experiência profissional formal e que tenham relação com atividades de docência. Qualquer tipo de declaração apresentada deverá estar
digitada em papel timbrado da Instituição, constando o carimbo do CNPJ da mesma. Não serão aceitas declarações ou qualquer outro tipo de documento, cujos vínculos não foram devidamente formalizados de acordo
com a legislação pertinente.
3.2.10. Os documentos que comprovem a experiência profissional de que tratam as alíneas "f" e "g", deverão conter, explicitamente, o início e o fim do tempo de serviço profissional.
3.2.11. Não serão aceitas atividades de "Monitoria", "Bolsas" e/ou "Estágio", para efeito de pontuação.
3.2.12. A divulgação do resultado da Análise dos Títulos ocorrerá na data provável de 23/04/2013, a partir das 17h00min, no sítio do IFPE - Campus Ipojuca (http://ipojuca.ifpe.edu.br).
3.2.13. Será facultado ao candidato apresentar um único recurso quanto à Análise de Títulos, devidamente fundamentado. O recurso deverá ser interposto até as 17h00min do dia subsequente ao da divulgação
do resultado da Análise de Títulos, dirigido a Reitora do IFPE, e entregue no Protocolo Geral do Campus Ipojuca, no endereço indicado no subitem 2.3 deste Edital. Não será aceito recurso via postal, via fax ou correio
eletrônico.
3.2.14. O resultado dos recursos será divulgado juntamente com o resultado final da Análise de Títulos na data provável de 25/04/2013, a partir das 17h00min, no sítio do IFPE - Campus Ipojuca
(http://ipojuca.ifpe.edu.br).
3.3. Da Prova de Conhecimentos Práticos Específicos
3.3.1. O Calendário da Prova de Conhecimentos Práticos Específicos será divulgado juntamente com o resultado final da Análise de Títulos.
3.3.2. Para elaboração do Calendário da Prova de Conhecimentos Práticos Específicos, será considerada a ordem crescente do número de inscrição dos candidatos classificados.
3.3.3. Prestarão Prova de Conhecimentos Práticos Específicos os candidatos classificados na Análise de Títulos de cada eixo profissional, até 5 (cinco) vezes o número de vagas estabelecidas no Item 1 deste
Edital.
3.3.4. Em caso de haver empate na pontuação da Análise de Títulos, todos os candidatos empatados serão convocados para a Prova de Conhecimentos Práticos Específicos.
3.3.5. A Prova de Conhecimentos Práticos Específicos consistirá em uma aula de 45 (quarenta e cinco) minutos, teórica e/ou prática, em nível de Ensino Tecnológico, ministrada perante Banca Examinadora,
formada por 2 (dois) docentes e 1 (hum) pedagogo, podendo ter ou não a presença de alunos.
3.3.6. De acordo com o § 3º do Artigo 13, do Decreto nº. 6.944/2009, a Prova de Conhecimentos Práticos Específicos será realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro e avaliação.
3.3.7. Os pontos para a Prova de Conhecimentos Práticos Específicos constantes no ANEXO I deste Edital, serão sorteados pelo candidato, 24 (vinte e quatro) horas antes da sua realização, na estrita obediência
ao Calendário da Prova de Conhecimentos Práticos Específicos.
3.3.8. O sorteio de que trata o subitem 3.3.7, poderá ser realizado por procuração, mediante apresentação do original da procuração outorgada pelo candidato para este fim, com firma reconhecida em Cartório
e cópias xerográficas dos documentos de identidade do procurador e do candidato. O procurador deverá assinar no local da assinatura do candidato.
3.3.9. Antes do início da Prova de Conhecimentos Práticos Específicos, o candidato deverá apresentar à Banca Examinadora o cartão de inscrição e o documento oficial de identidade, bem como entregar seu
plano de aula em 03 (três) vias.
3.3.10. A avaliação da Prova de Conhecimentos Práticos Específicos, cuja pontuação será de 100 (cem) pontos, será feita pelos membros da Banca Examinadora e consistirá da análise dos seguintes itens, com
as respectivas pontuações:
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
ITEM ANALISADO
Plano de Aula
Domínio do Conteúdo
Clareza e Objetividade na Abordagem
Adequação da Situação Didática ao Conteúdo
Adequação Técnica e Pedagógica dos Recursos Didáticos Utilizados
Articulação Teoria e Prática
Capacidade de Interação com a Turma
Utilização Adequada do Tempo
Adequação da Abordagem do Conteúdo ao Nível da Turma
Processo de Avaliação
TOTAL ….
PONTUAÇÃO MÁXIMA
05 pontos
15 pontos
15 pontos
15 pontos
10 pontos
10 pontos
05 pontos
05 pontos
10 pontos
10 pontos
100 pontos
3.3.11. A nota da Prova de Conhecimentos Práticos Específicosserá calculada através da média aritmética obtida a partir das notas individuais pelos avaliadores.
3.3.12. Será considerado ELIMINADO na Prova de Conhecimentos Práticos Específicos, o candidato que obtiver uma pontuação menor que 60 (sessenta) pontos.
3.3.13. O IFPE não fornecerá ao candidato qualquer material didático para a Prova de Conhecimentos Práticos Específicos, exceto quadro e apagador. No entanto, será permitido ao candidato trazer os materiais
e/ou equipamentos que julgar necessário para a realização da sua prova.
3.3.14. O IFPE não se responsabilizará por quaisquer imprevistos ou danos causados aos materiais e/ou equipamentos trazidos pelo candidato para a realização de sua prova e que possam inviabilizar a utilização
destes.
3.3.15. O resultado da Prova de Conhecimentos Práticos Específicos será divulgado na data provável de 02/05/2013, a partir das 17h00min, no sítio do IFPE - Campus Ipojuca (http://ipojuca.ifpe.edu.br).
3.3.16. Será facultado ao candidato apresentar um único recurso, devidamente fundamentado, relativo ao resultado da Prova de Conhecimentos Práticos Específicos. O recurso deverá ser interposto até as
17h00min do dia subsequente ao da divulgação do resultado da Prova de Conhecimentos Práticos Específicos, dirigido a Reitora do IFPE e entregue no Protocolo Geral do Campus Ipojuca, no endereço constante no
subitem 2.3 deste Edital. Não será aceito recurso via postal, via fax ou correio eletrônico.
3.3.17. A divulgação do resultado da análise dos recursos ocorrerá na data provável de 07/05/2013, a partir das 17h00min, no sítio do IFPE - Campus Ipojuca (http://vitoria.ifpe.edu.br).
3.3.18. Não havendo candidatos classificados, quando da realização da Prova de Conhecimentos Práticos e Específicos, e, restando candidatos classificados na Análise de Títulos, ao IFPE outorga-se o direito
de convocar tais candidatos a realizarem a Prova de Conhecimentos Práticos Específicos, observando-se rigorosamente a ordem de classificação e o quantitativo estabelecido no subitem 3.3.3 deste Edital.
3.3.19. O resultado final do Processo Seletivo será divulgado na data provável de 08/05/2013, a partir das 17h00min, no sítio do IFPE - Campus Ipojuca (http://ipojuca.ifpe.edu.br).
4. DA HABILITAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO
4.1. A classificação do candidato far-se-á em ordem decrescente da pontuação final.
4.2. A pontuação final dos candidatos habilitados será obtida através da média ponderada da Análise de Títulos (peso 4) e da Prova de Conhecimentos Práticos Específicos (peso 6), de acordo com a seguinte
fórmula:
NF = (AT.4 + NPCPE.6),
10
onde, NF = Nota Final; AT = Análise de Títulos e NPCPE = Prova de Conhecimentos Práticos Específicos.
4.3. Para efeito de classificação, a pontuação final será a obtida conforme o subitem 4.2 deste Edital, calculada até a casa dos centésimos.
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pelo código 00032013040200052
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Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
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ISSN 1677-7069
4.4. Em caso de igualdade no total de pontos, terá preferência, para efeito de classificação, o candidato com:
a) maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Práticos Específicos;
b) maior tempo de atividade docente no eixo profissional objeto do Processo Seletivo;
c) maior número de pontos na Análise de Títulos;
d) maior idade.
OBSERVAÇÃO: Havendo candidatos que se enquadrem na condição de idoso, nos termos da Lei nº. 10.741/2003, e em caso de igualdade no total de pontos, o primeiro critério de desempate será a idade,
dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada. Os demais critérios seguirão a ordem estabelecida no subitem 4.4 deste Edital.
5. DA HOMOLOGAÇÃO
O resultado final, com a classificação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo, será homologado pela Reitora do IFPE e publicado, através de Edital, no Diário Oficial da União.
6. DA VALIDADE
O prazo de validade do Processo Seletivo será de até 1 (um) ano, a contar da data da publicação do Edital de Homologação do resultado final no Diário Oficial da União.
7. DA CONTRATAÇÃO DO CANDIDATO HABILITADO
7.1. O candidato será convocado para contratação como Professor Substituto, rigorosamente de acordo com a classificação final obtida, considerando-se as necessidades imediatas e as vagas oferecidas no eixo
profissional/código de opção objeto do Processo Seletivo.
7.2. A classificação do candidato não assegurará o direito à sua contratação automática no cargo para o qual se habilitou, mas, apenas, a expectativa de ser contratado.
7.3. Será firmado o contrato com o candidato pelo período de 12 (doze) meses, podendo o contrato ser prorrogado por igual período, de acordo com o interesse do IFPE, observado o disposto no Artigo 4º,
da Lei nº. 8.745/1993 e suas alterações.
7.4. O candidato será contratado conforme jornada de trabalho e remuneração estabelecidos no quadro a seguir. A remuneração é referente ao valor da Classe/Padrão D-101, da Carreira de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal (Lei nº. 12.772, de 28/12/2012 - D.O.U. de 31/12/2012).
Código de Opção
101 / 102
201 / 202
Jornada de Trabalho
20 horas semanais
40 horas semanais
Graduação
R$ 1.914,58
R$ 2.714,89
Aperfeiçoamento
Remuneração (Vencimento Básico + Retribuição por Titulação)
Especialização
R$ 2.054,22
R$ 2.066,93
R$ 2.825,11
R$ 2.968,02
L
A
N
Mestrado
R$ 2.342,65
R$ 3.549,94
Doutorado
R$ 2.700,51
R$ 4.649,65
O
I
C
7.5. O candidato contratado não poderá pleitear qualquer vantagem pecuniária por não residir na localidade onde ocupará a vaga.
7.6. Para efetivação da contratação, o candidato deverá:
a) declarar não ser ocupante de cargo efetivo integrante da carreira de magistério, regido pela Lei nº. 11.784, de 22/09/2008 e suas alterações;
b) ter encerrado contrato de professor temporário ou substituto (Lei nº. 8.745/1993) num prazo igual ou superior a 24 (vinte e quatro) meses, se for o caso;
c) declarar não ser servidor da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, nos moldes
do Artigo 6º da Lei nº. 8.745/1993.
7.7. As atribuições do professor temporário e substituto são as atividades relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão, no âmbito, predominantemente, das instituições federais de ensino, nos termos do Artigo
111, da Lei nº. 11.784/2008.
8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. O IFPE poderá realizar diligências a fim de esclarecer dúvidas porventura existentes nos documentos apresentados. Contudo, estas diligências não poderão complementar informações omissas ou não
informadas no ato de entrega dos Títulos.
8.2. A inexatidão ou falsidade documental, ainda que verificadas posteriormente à realização da seleção, implicará a eliminação sumária do candidato, sendo declarados nulos de pleno direito a inscrição e todos
os atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais medidas de caráter judicial.
8.3. Será excluído da seleção, por ato da Reitora do IFPE, o candidato que:
a) tornar-se culpado de incorreção ou descortesia para quaisquer dos examinadores, dos servidores do IFPE, seus auxiliares ou autoridades presentes durante a realização do Processo Seletivo;
b) não comprovar que, à data do último dia de inscrição, atendia a todos os requisitos exigidos no subitem 2.5.1 deste Edital.
8.4. O candidato classificado será convocado para contratação via Edital, a ser publicado no Diário Oficial da União, e deverá comparecer na Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Ipojuca, obrigandose a declarar, por escrito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação, se aceita ou não a contratação. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o candidato seguinte, na
rigorosa ordem de classificação.
8.5. No ato da declaração de sua aceitação, mencionada no subitem 8.4, deste Edital, o candidato receberá relação de exames que terá de realizar, cujos resultados deverão ser apresentados ao Setor Médico
do IFPE, até 10 (dez) dias úteis, a contar da data da assinatura do seu Termo de Aceitação. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o próximo candidato, na estrita ordem de
classificação.
8.5.1. Neste ato, também, o candidato receberá relação dos documentos que deverá providenciar, bem como demais formulários que deverá preencher.
8.5.2. Os documentos mencionados no subitem 8.5.1 deste Edital, poderão ser autenticados pelo servidor da CGPE - Campus Ipojuca -, mediante a apresentação dos originais.
8.5.3. O IFPE não arcará com despesas que porventura o candidato aprovado virá a ter com realização dos exames admissionais mencionados no subitem 8.5 deste Edital.
8.6. O candidato contratado que não assumir imediatamente, será automaticamente substituído pelo candidato seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
8.7. O IFPE fará tantas convocações, quantas se fizerem necessárias ao preenchimento total das vagas oferecidas.
8.8. Os candidatos contratados cumprirão horários e atividades estabelecidas pelo IFPE - Campus Ipojuca.
8.9. Por necessidade do ensino e de acordo com a especialidade do candidato habilitado, este poderá ser remanejado para disciplina(s) diversa(s), porém do mesmo eixo profissional para o qual prestou o
Processo Seletivo.
8.10. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em processo seletivo simplificado para o desempenho de contrato temporário cujas atribuições sejam compatíveis com a
deficiência de que são portadoras. Para tanto, serão reservadas até 5% do total de vagas disponibilizadas no decorrer da validade deste Processo Seletivo, observados os ditames da Lei nº. 8.112/90 e do Decreto nº.
3.298/99.
8.11. Os candidatos portadores de deficiência física, convocados para contratação, serão submetidos a uma Junta Médica Oficial do IFPE, para verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício
das atribuições do cargo.
8.12. Serão selecionados, no Eixo Profissional/Código de Opção, para CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 (D.O.U.
de 10/12/93), alterada pela Lei nº. 9.849, de 26/10/1999 (D.O.U. de 27/10/99) e pela MP nº. 525, de 14/02/2011, como Professor Temporário e/ou Substituto, por prazo certo e determinado, aqueles que obtiverem maior
número de pontos.
8.13. A inscrição neste Processo Seletivo Simplificado implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.
A
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CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
ANEXO I
PONTOS PARA AS PROVAS DE CONHECIMENTOS PRÁTICOS ESPECÍFICOS
PRODUÇÃO INDUSTRIAL (Opção 101)
1. Medição de instrumentação: micrômetro e paquímetro. 2. Metalurgia do aço. 3. Momento de inércia de figuras planas. 4. Centros de gravidade de estruturas. 5. Processos de preparo e tratamento de
superfícies metálicas. 6. Pintura em superfícies metálicas e inspeção. 7. Dimensionamento de estruturas simples submetidas a cargas de tração e compressão. 8. Noções de fadiga e carga de estabilidade estrutural..
PRODUÇÃO INDUSTRIAL (Opção 102)
1. Normas técnicas aplicadas à construção naval. 2. Nomenclatura geral do navio. 3. Estabilidade intacta e em avaria. 4. Sistemas auxiliares do navio. 5. Sistema de propulsão do navio. 6. Manutenção e reparos
navais.
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS (Opção 201)
1. Destilação. 2. Tipos básicos de trocadores de calor / Fatores de incrustação em trocadores de calor. 3. Tratamento de água. 4. Processos industriais para produção de cerâmicas. 5. Processos industriais para
produção de açúcar. 6. Tecnologia do refino de petróleo. 7. Produção de matérias-primas para indústrias petroquímicas: etileno, propileno. 8. Polímeros de adição e condensação. 9. Polímeros amorfos, termoplásticos
e termorrígidos. Temperatura de transição vítrea. Temperatura de fusão cristalina. 10. Polimerização em solução, em emulsão, em suspensão e em lama. 11. Processamento de polímeros: moldagem, injeção, extrução
e sinterização. 12. Ligações químicas (definição, tipos, consequências). 13. Termoquímica e Combustão (tipos de reações, calores de reação clássicos, combustíveis, poder calorífico). 14. Cinética química. 15. Isomeria
plana e espacial.
AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA (Opção 202)
1. PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. 2. CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. 3. PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário. 4. Segurança nos Espaços Confinados. 5.
Segurança na Indústria de Petróleo e Gás. 6. Incêndio: conceitos, classes do fogo e formas de extinção. 7. Insalubridade e Periculosidade. 8. História da Segurança do Trabalho no Brasil e no mundo. 9. Noções de
Primeiros Socorros. 10. Ferramentas de Investigação e Análise dos Acidentes.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200053
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
CAMPUS BARREIROS
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2012 - UASG 158466
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº Processo: 23300011298201246. PREGÃO SRP Nº 7/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 02213325000188. Contratado: PLUGNET COMERCIO E REPRESENTACOES-LTDA.. Objeto:
Aquisição de equipamentos de informati-ca. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 . Vigência: 14/12/2012 a 14/12/2013. Valor Total:
R$6.509,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800236. Data de Assinatura:
14/12/2012.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 111/2013 Espécie:
Contrato de Locação de Serviços nº 111/2013 - Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: ARUZZA MABEL DE MORAIS ARAÚJO, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23037.006613.2013-61.
Vigência: 11/03/2013 a 01/09/2013. Retribuição mensal: Equivalente
à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Química, Classe DI, Nível
01, no CAMPUS IPANGUAÇU/RN em regime de 40 horas semanais
de trabalho - Data da Assinatura: 14/03/2013 - Assinado por BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA - Locatário e ARUZZA MABEL
DE MORAIS ARAÚJO - Locador.
(SICON - 01/04/2013) 158466-26418-2013NE800004
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 158465
Nº Processo: 23298013306201285. PREGÃO SISPP Nº 2/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 09266128000176. Contratado: SOS GAS LTDA - ME -Objeto: Fornecimento de Gás GLP para
botijão de 45 Kg e de 13 kg com o intuito de suprir as necessidades
do refeitório, da padaria, do Setor de Agroindústria e das UEP's do
IFPE - Campus Vitória de Santo Antão, conforme especificações
contidas no termo de referência, no Edital e nos seus anexos do
Pregão 02/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência:
18/03/2013 a 18/03/2014. Valor Total: R$49.585,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800043. Data de Assinatura: 18/03/2013.
CO
ME
RC
(SICON - 01/04/2013) 158465-26418-2013NE800028
IA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2013
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 119/2013 Espécie:
Contrato de Locação de Serviços nº 119/2013 - Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: MÁRCIO ROBERTO DE OLIVEIRA, Objeto: Prestação de Serviços na Condição
de Professor Substituto. Processo Nº 23037.006911.2013-51. Vigência: 20/03/2013 a 30/08/2013. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Química, Classe DI, Nível
01, no CAMPUS IPANGUAÇU/RN em regime de 40 horas semanais
de trabalho - Data da Assinatura: 20/03/2013 - Assinado por WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA - Locatário e MÁRCIO ROBERTO
DE OLIVEIRA - Locador.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 158465
CAMPUS JOÃO CÂMARA
Nº Processo: 23298012055201211 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição
de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Serviço de
Alimentação e Nutrição SAN, visando atender às necessidades de
alimentos para alunos e servidores do IFPE - Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco Campus Vitória de
Santo Antão Total de Itens Licitados: 00233 . Edital: 02/04/2013 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Propriedade Terra
Preta S/n Caixa Postal 0031 Zona Rural - VITORIA DE SANTO
ANTAO - PE . Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
15/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2013 - UASG 158373
LIZ
ANDERSON ROBERTO DE LACERDA MENEZES
Pregoeiro
(SIDEC - 01/04/2013) 158465-26418-2013NE800007
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
OI
(SICON - 01/04/2013) 158373-26435-2013NE800012
EVADIO PEREIRA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/04/2013) 158155-26435-2013NE800005
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2012 - UASG 158366
Nº Processo: 23035022796201200. PREGÃO SRP Nº 11/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 01611866000100. Contratado: P J REFEICOES COLETIVAS LTDA - EPPObjeto: Contratação
de empresa para preparo e fornecimento de lanches destinados aos
alunos do Câmpus C. Novos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
alterações.Vigência: 15/03/2013 a 15/03/2014. Valor Total:
R$25.100,00. Fonte: 100915173 - 2012NE800156. Data de Assinatura: 15/03/2013.
(SICON - 01/04/2013) 158366-26435-2013NE800006
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS BENTO GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 158264
Nº Processo: 23360000006201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras aquisições de serviços de recarga de
extintores para o IFRS - Reitoria e Câmpus. Total de Itens Licitados:
00038 . Edital: 02/04/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Av. Osvaldo Aranha, 540 - Anexo a - Juventude Juventude
da Enologia - BENTO GONCALVES - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 02/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 12/04/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Informações adicionais vide edital.
BID
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Diretor Geral em Exercício do Campus Bento Gonçalves
do IFRS, órgão gerenciador, torna pública a Ata de Registro de
Preços nº 13/2012, relativa ao Pregão Eletrônico 16/2012, processo
23360.000880.2012-72, para Aquisição de Material de Consumo para
o Laboratório de Física do IFRS - Câmpus Bento Gonçalves, no valor
global de R$ 5.458,33 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito
reais com trinta e três centavos). A relação de fornecedores classificados em primeiro lugar com seus respectivos quantitativos, a
identificação do objeto, os valores unitários e totais poderão ser
consultados no site www.comprasnet.gov.br. Vigência: 28/03/2013 a
27/03/2014.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
GILBERTO LUIZ PUTTI
A
O IFRN Câmpus João Câmara torna público o resultado do
julgamento do Pregão Eletrônico SRP 00001/2013. Foi vencedora a
empresa SERQUIP-TRATAMENTO DE RESÍDUOS RN LTDA CNPJ: 04.972.757/0001-06.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2013
O IFRN torna público o resultado de julgamento do certame
supracitado, sendo vencedora a empresa CLINICA OITAVA ROSADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.996.860/0001-41.
Em 1 o- de abril de 2013.
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Presidente da CPL
(SIDEC - 01/04/2013) 158264-26419-2013NE800116
AÇ
PR
Objeto: Contratação de empresa para concessão de direito real de uso
de espaço físico da Reitoria para exploração de serviços de cantina/lanchonete. Entrega do Edital: a partir do dia 02 de abril de 2013.
Endereço: Rua. Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 - Tirol - Natal/RN,
CEP. 59015-300 - Fone (084) 4005-0787. Abertura das Propostas: 02
de maio de 2013 - 10h, horário de Brasília. Informações complementares: As empresas interessadas em receber o edital deverão acessar o site www.ifrn.edu.br, solicitar através do e-mail [email protected] ou através do telefone (84) 4005-0787 para maiores
informações.
LUCIANO MANFROI
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 23134001426201393. PREGÃO SISPP Nº 2/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 11205406000127. Contratado: J DE MOURA VALE - ME -Objeto: Fornecimento de vasilhame/garrafão com água mineral sem gás,capacidade de 20L,para o
câmpus João Câmara. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas posterioes alterações. Vigência: 01/04/2013 a 31/03/2014. Valor Total:
R$4.116,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800013. Data de Assinatura:
01/04/2013.
ÃO
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
ANTÔNIO FÁBIO GUEDES DA ROCHA
Diretor de Administração
PO
(SIDEC - 01/04/2013) 158373-26435-2013NE800012
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2013 - UASG 158369
Número do Contrato: 191/2010. Nº Processo: 2305718342012-24.
PREGÃO SRP Nº 11/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
03112713000135. Contratado : CRAST CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: Repactuação, em razão do aumento do
piso salarial dos postos de trabalho, em face da alteração mencionada,
o valor global do contrato passará à quantia de 1.196.140,80 (Hum
milhão, cento e noventa e seis mil, cento e quarenta reais e oitenta
centavos). Devendo sua incidência retroagir a 1º de janeiro de 2012.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Valor
Total: R$273.799,90. Fonte: 112000000 - 2013NE800049. Data de
Assinatura: 14/02/2013.
(SICON - 01/04/2013) 158369-26435-2013NE800219
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 56/2013
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 40/2012 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 40/2012-PROJU/IFRN Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE/CÂMPUS CURRAIS NOVOS. Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA - CNPJ Nº 04.008.185/0001-31. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do Contrato nº 40/2012-PROJU/IFRN, por 12 (doze) meses, com termo inicial em 19/03/2013 e termo final em 18/03/2014. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2013. VALOR DO ADITIVO: R$ 120.322,56
(Cento e vinte mil trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis
centavos). EMPENHO: 2013800022
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068/2012 CONTRATO Nº 068/2012 - UASG 158155. Nº Processo:
23425.001840.2012-46. CONCORRÊNCIA Nº. 01/2012. Contratante:
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. CNPJ Contratado:
06.231.038/0001-51. Contratado: C. DE LIMA LÓCIO ME. Objeto:
Concessão de direito real de uso de espaço físico do Campus São
Gonçalo do Amarante para exploração de lanchonete. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
26/03/2012 a 25/03/2013. Valor Total: R$ 5.136,00. Data de Assinatura: 26/03/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200054
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2012
O Diretor Geral em exercício torna público aos interessados
o resultado do pregão 16/2012, sendo declaradas vencedoras as empresas: Ferramentaria Carrara Ltda.-ME, no item 22; Oliveira e Rohr
Ltda.-ME, nos itens 8 e 28; Fergavi Comercial Ltda.-EPP, nos itens 3,
4, 5, 6, 11, 15, 18, 19, 20, 21, 35 e 36; Trovo Comercial Elétrica
Ltda.-ME, nos itens 1 e 25; Bruna Bezerra da Silva Eletrônica - ME,
nos itens 9, 23, 24, 29, 31 e 34 e FC Comércio de Ferragens Ltda.ME, nos itens 27 e 33. O processo encontra-se à disposição para
vistas no Setor Financeiro do IFRS - Câmpus Bento Gonçalves e o
resultado no site www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
GILBERTO LUIZ PUTTI
(SIDEC - 01/04/2013) 158264-26419-2013NE800116
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 18, DE 1 o- DE ABRIL DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, homologa o resultado final do Processo Seletivo para
cadastramento de Professor Temporário, relativo ao Edital nº.
11/2013, publicado na Seção 3, fls. 49, do Diário Oficial da União de
14/03/2013, conforme abaixo discriminado:
Disciplinas: Língua Portuguesa / Linguística
Classificação
1º
2º
3º
4º
Nome do Candidato
Lia Abrantes Antunes Soares
Danielle Coelho Lins
Elizabeth Barrozo Lima
Juliana Novo Gomes
Disciplina: Pedagogia
Classificação
1º
2º
Nome do Candidato
Vanessa Soares da Silva
Ana Lúcia Ferreira Faria
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
55
ISSN 1677-7069
CAMPUS VOLTA REDONDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 158516
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 158516
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 11/2013 - UASG 158488
Número do Contrato: 145/2011.
Nº Processo: 23292000478201168.
PREGÃO SISPP Nº 65/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 76535764032266. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação
contratual do serviço telefônico fixo comutado para o Campus Itajaí.
Fundamento Legal: Artigos 57 e 65 da Lei 8666/93 e suas alterações
posteriores. Vigência: 20/11/2012 a 20/11/2013. Valor Total:
R$7.625,42. Data de Assinatura: 30/10/2012.
Número do Contrato: 152/2011.
Nº Processo: 23292000478201168.
PREGÃO SISPP Nº 65/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 76535764032266. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação
contratual do serviço telefônico fixo comutado para o Campus Palhoça-Bilingue. Fundamento Legal: Artigo 57 e 65 da Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Vigência: 22/11/2012 a 22/11/2013. Valor
Total: R$3.876,87. Data de Assinatura: 07/11/2012.
(SICON - 01/04/2013) 158516-26438-2013NE800281
(SICON - 01/04/2013) 158516-26438-2013NE800281
Nº Processo: 23274000094201325 . Objeto: Participação do servidor
Claudeci Fonseca Medeiros em curso de capacitação. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Apoio as aulas de Processos Industriais utilizando PLC e S. Supervisório.26 Declaração de Inexigibilidade em 26/03/2013 . JOSE ARTHUR DUARTE CAMACHO .
Diretor de Ensino . Ratificação em 28/03/2013 . FRANCISCO DA
SILVA ESTEVES . Diretor Administrativo . Valor Global: R$ 2.980,00
. CNPJ CONTRATADA : 44.013.159/0002-05 SIEMENS L TDA.
(SIDEC - 01/04/2013) 158488-26433-2013NE800009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 2/2013,
Processo: 23243.002049/2012-91; Validade 12 meses 25/03/2013 a
24/03/2014); objeto: CONSERTO E MANUTENÇÕES DE PORTÕES ELETRÔNICOS E CANCELA:
Fornecedor: LEMES & SILVA LTDA - ME
CNPJ: 09.455.402/0001-55, VALOR TOTAL R$ 9.717,00
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 158516
Número do Contrato: 141/2011.
Nº Processo: 23292000478201168.
PREGÃO SISPP Nº 65/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 76535764032266. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação
contratual referente a serviço telefônico fixo comutado pra o Campus
Florianópolis. Fundamento Legal: Artigos 57 e 65 da Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Vigência: 17/11/2012 a 17/11/2013. Valor
Total: R$47.567,15. Data de Assinatura: 07/11/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 158516
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158516
Número do Contrato: 146/2011.
Nº Processo: 23292000478201168.
PREGÃO SISPP Nº 65/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 76535764032266. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação
contratual do serviço telefônico fixo comutado para o Campus Canoinhas. Fundamento Legal: Artigos 57 e 65 da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Vigência: 20/11/2012 a 20/11/2013. Valor Total: R$29.898,82. Data de Assinatura: 30/10/2012.
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 23292000040201180.
PREGÃO SISPP Nº 15/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 03877288000175. Contratado : SENFFNET LTDA -Objeto:
Prorrogação de prazo contratual para prestação de serviço de administração e gerenciamento para fornecimento de cartões combustíveis
e serviços afins. Fundamento Legal: Artigos 57 e 65 da Lei 8.666/93
e suas alterações posteriores. Vigência: 19/03/2013 a 19/03/2014. Valor Total: R$356.400,12. Data de Assinatura: 18/03/2013.
(SICON - 01/04/2013) 158516-26438-2013NE800281
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 158516
Número do Contrato: 142/2011.
Nº Processo: 23292000478201168.
PREGÃO SISPP Nº 65/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 76535764032266. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação
contratual para serviço telefônico fixo comutado para o Campus Jaraguá do Sul. Fundamento Legal: Artigo 57 e 65 da Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Vigência: 17/11/2012 a 17/11/2013. Valor
Total: R$8.795,67. Data de Assinatura: 07/11/2012.
(SICON - 01/04/2013) 158516-26438-2013NE800281
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 158516
Número do Contrato: 143/2011.
Nº Processo: 23292000478201168.
PREGÃO SISPP Nº 65/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 76535764032266. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação
contratual dos serviço telefônico fixo para o Campus Joinville. Fundamento Legal: Artigos 57 e 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Vigência: 20/11/2012 a 20/11/2013. Valor Total:
R$8.728,19. Data de Assinatura: 30/10/2012.
(SICON - 01/04/2013) 158516-26438-2013NE800281
O
I
C
(SICON - 01/04/2013) 158516-26438-2013NE800281
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 158516
Número do Contrato: 147/2011.
Nº Processo: 23292000478201168.
PREGÃO SISPP Nº 65/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 76535764032266. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação
contratual de serviço telefônico fixo comutado para o Campus Gaspar. Fundamento Legal: Artigos 57 e 65 da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Vigência: 20/11/2012 a 20/11/2013. Valor Total: R$29.898,82. Data de Assinatura: 30/10/2012.
IM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 158516
Número do Contrato: 148/2011.
Nº Processo: 23292000478201168.
PREGÃO SISPP Nº 65/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 76535764032266. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação
contratual de serviço telefônico fixo comutado para o Campus São
Miguel do Oeste. Fundamento Legal: Artigos 57 e 65 da Lei 8.666/93
e suas alterações posteriores. Vigência: 20/11/2012 a 20/11/2013.
Valor Total: R$29.898,82. Data de Assinatura: 01/11/2012.
(SICON - 01/04/2013) 158516-26438-2013NE800281
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 158516
Número do Contrato: 149/2011.
Nº Processo: 23292000478201168.
PREGÃO SISPP Nº 65/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 76535764032266. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação
contratual do serviço telefônico fixo comutado para o Campus Criciúma. Fundamento Legal: Artigos 57 e 65 da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Vigência: 20/11/2012 a 20/11/2013. Valor Total: R$7.566,62. Data de Assinatura: 01/11/2012.
(SICON - 01/04/2013) 158516-26438-2013NE800281
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 158516
Número do Contrato: 150/2011.
Nº Processo: 23292000478201168.
PREGÃO SISPP Nº 65/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 76535764032266. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação
contratual do serviço telefônico fixo comutado para o Campus Lages.
Fundamento Legal: Artigo 57 e 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Vigência: 20/11/2012 a 20/11/2013. Valor Total:
R$7.612,22. Data de Assinatura: 07/11/2012.
(SICON - 01/04/2013) 158516-26438-2013NE800281
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 158516
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 158516
Número do Contrato: 144/2011.
Nº Processo: 23292000478201168.
PREGÃO SISPP Nº 65/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 76535764032266. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação
contratual do serviço telefônico fixo comutado para o Campus São
José. Fundamento Legal: Artigos 57 e 65 da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Vigência: 20/11/2012 a 20/11/2013. Valor Total: R$13.891,35. Data de Assinatura: 30/10/2012.
Número do Contrato: 151/2011.
Nº Processo: 23292000478201168.
PREGÃO SISPP Nº 65/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 76535764032266. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação
contratual do serviço telefônico fixo Comutado para o Campus Urupema. Fundamento Legal: Artigo 57 e 65 da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Vigência: 22/11/2012 a 22/11/2013. Valor Total: R$19.798,01. Data de Assinatura: 07/11/2012.
(SICON - 01/04/2013) 158516-26438-2013NE800281
(SICON - 01/04/2013) 158516-26438-2013NE800281
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200055
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
CAMPUS HORTOLÂNDIA
A
S
N
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158154
Número do Contrato: 00322/2011, subrogado pela UASG: 158154 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO.
Nº Processo: 23439000001201332.
PREGÃO SISPP Nº 146/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A.
-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento
Legal: Lei n. 8.666/93 . Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Valor
Total: R$14.782,80. Fonte: 112000000 - 2013NE800005. Data de
Assinatura: 25/02/2013.
E
R
P
(SICON - 01/04/2013) 158516-26438-2013NE800281
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 01/04/2013) 158516-26438-2013NE800281
L
A
N
(SICON - 01/04/2013) 158154-26439-2013NE800496
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158154
Número do Contrato: 00323/2011, subrogado pela UASG: 158154 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO.
Nº Processo: 23439000002201387.
PREGÃO SISPP Nº 146/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A.
-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento
Legal: Lei n. 8.666/93 . Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Valor
Total: R$36.000,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800004. Data de
Assinatura: 25/02/2013.
(SICON - 01/04/2013) 158154-26439-2013NE800496
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Número da Concessão: 2/13. Nº do Processo: 23059.004496/2012-62.
Concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo, CNPJ 10.882.594/0001-65. Concessionário: Aparecida de Fátima
Oliveira Silva ME, CPF: 977.326.058-53. Objeto: Concessão, a título
oneroso, de espaço físico da cantina do Campus São Jose dos Campos.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: de 01/04/2013 a
31/03/2014; valor total R$ 3.000,00. Data de assinatura: 01/04/2013.
Número da Concessão: 30/12. Nº do Processo: 23059.003671/201113. Concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Salto, CNPJ 10.882.594/0004-08. Concessionário: Marta Archeman, CPF 270.062.248-02. Objeto: Concessão, a título oneroso, de
espaço físico da cantina do Campus Sertãozinho. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e alterações. Vigência: de 02/04/2013 a 01/04/2014;
valor total R$ 7.200,00. Data de assinatura: 27/03/2013.
EDITAL N o- 99, DE 1 o- DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº
1155, de 02/09/09, torna pública a classificação do resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata o Edital nº 064, de 26/02/13,
publicado no DOU de 01/03/13, realizado no Campus Registro, referente às seguintes áreas/disciplinas:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
Área/
Disciplina
Física
3
ISSN 1677-7069
Ordem
Classif.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
Construção 1º
Civil
Total
Pontos
Tarcísio Celio da Costa
9,50
Djalma de O. Bispo Filho
9,25
Simone da Silva Dias Caetano
8,75
Luciene Godoy da Silva
8,50
Josiene Xavier Antunes
8,00
Aldo Felismino dos Santos
7,75
Roberto Aguilar de Souza
7,25
Cristiane Aparecida dos Santos 7,00
Silva
Anderson Carlos Martins
6,50
Roberto Aguilar de Souza Junior 6,50
Denis Guimarães de Almeida
8,00
CAMPUS MURIAÉ
Nome
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada
no D.O.U de 19/03/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - contratação de empresa especializada para execução de serviço de controle
de pragas e vetores, desinsetização, descupinização e desratização, limpeza, desinfecção e potabilização de reservatório e caixas d'água e de
bebedouros nas instalações do Câmpus Muriaé do IF Sudeste MG.
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 02/04/2013 das
08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Monteiro de Castro, 550 - Bairro da
Barra Barra - MURIAE - MG. Entrega das Propostas: a partir de
02/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/04/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO MARIQUITO COELHO
Pregoeiro
ANTÔNIO FARICELLI FILHO
EDITAL N o- 100, DE 1 o- DE ABRIL DE 2013
Área/
Disciplina
Português
Inglês
/
ME
Ordem
Classif.
RC
Nome
IA
Não houve candidatos classificados
Total
Pontos
LIZ
ANTÔNIO FARICELLI FILHO
O Instituto Federal de Sergipe, por intermédio da Coordenadora de Compras, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2013, que teve como vencedora a empresa PARCERIA
EVENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 00983461/0001-21,
com o valor global de R$ 9.948,60.
Contrato n 7/2013
Objetivo: Contratação de Professor Temporário.
Processo nº 23222.000096/2013-20
Contratante: Câmpus Rio Pomba
Contratado: Adriano Alvarenga Gajo
Área: Alimentos
Retribuição: Classe D, Nível101- Mestrado
Carga Horária: 40 horas
Vigência: 02/04/2013 a 01/04/2014
Elemento de Despesa: 33.90.04.00
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
torna público e homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, que trata o Edital
Nº 16/2013, de 28.02.2013, referente à seguinte área/disciplina:
EDITAL Nº 26/2013
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
Nº Processo: 23222000047201397 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Nitrogênio Líquido. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 02/04/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Dr. Jose Sebastiao da Paixão, S/n - Bairro Lindo Vale RIO
POMBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
12/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
OI
BID
ANA PAULA OLIVEIRA MENDONCA
Pregoeira
(SIDEC - 01/04/2013) 158134-26423-2013NE800026
(SIDEC - 01/04/2013) 158412-26411-2013NE800792
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
DIRETORIA-GERAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº 15/2013; CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: CLOTILDES ALVINO LEITE; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e
pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e
suas alterações; VIGÊNCIA: 25/03/2013 a 25/09/2013; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 22/03/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 1/2013 do Contrato de Prestação de Serviços nº
019/2012; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: JOÃO SOTERO DO VALE JUNIOR; OBJETO: Prestação de serviços docentes
teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA:
22/03/2013 a 21/03/2014; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 22/03/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 158413
Nº Processo: 23355000079201387.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Contratacao da prestacao de servico de distribuicao da publicidade legal e impressa e/ou eletronica de
interesse do IF Sudeste MG Campus Barbacena. Fundamento Legal:
Art.25 caput, Lei 8.666/93 art.8º VII e ÷2º, II Lei 11652/2008. Vigência: 06/03/2013 a 06/03/2014. Valor Total: R$10.000,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800027. Data de Assinatura: 06/03/2013.
A
EDITAL Nº 23/2013
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
EDIFICAÇÕES
Anderson Santamarina
Luiz Gonzaga de Paula
José Roberto Troca
Damon Francisco de Faria
Ana Maria Vieira de Paula
Selmara Silvério Barros Angelo
Pontuação Classificação
68,00
1º
40,00
2º
39,00
3º
32,00
4º
30,00
5º
20,00
6º
SÉRGIO PEDINI
EDITAL Nº 24/2013
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
torna público e homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, que trata o Edital
Nº 14/2013, de 28.02.2013, referente à seguinte área/disciplina:
ADMINISTRAÇÃO/LOGÍSTICA
Nome do Candidato
Solange Moreira Dias de Lima
José Celso de Castro
Thaís Alves dos Santos
Lílian Carolina Viana
Júlio César Souza
Viviane Helen da Silva
Joaquim Eduardo de Moura
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200056
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
torna público e homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, que trata o Edital
Nº 17/2013, de 28.02.2013, referente à seguinte área/disciplina:
FÍSICA
Nome do Candidato
Pontuação Classificação
46,00
1º
40,00
2º
36,00
3º
30,00
4º
30,00
5º
30,00
6º
20,00
7º
Pontuação Classificação
100,00
1º
80,00
2º
80,00
3º
72,00
4º
66,00
5º
55,00
6º
20,00
7º
20,00
8º
Márcio Aparecido Muller
Luciano Soares Pedroso
Amanda Defendi Arelano Molina
Diogo Amaral de Magalhães
Maria Gileide de Oliveira
Pedro Duarte Antunes
Luana Camile Lima Costa
Thiago Amaro Vicente
PO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
torna público e homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, que trata o Edital
Nº 13/2013, de 28.02.2013, referente à seguinte área/disciplina:
Nome do Candidato
Pontuação Classificação
80,00
1º
69,00
2º
66,00
3º
60,00
4º
60,00
5º
32,00
6º
23,00
7º
23,00
8º
20,00
9º
20,00
10º
SÉRGIO PEDINI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22013/2013 - UASG 158412
ANA PAULA MARIA DA SILVA
Coordenadora
(SICON - 01/04/2013) 158413-26411-2013NE800017
EDITAL Nº 25/2013
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
Nome do Candidato
EXTRATO DE CONTRATO
PR
8º
9º
10º
11º
12º
13º
SÉRGIO PEDINI
Suelainy Silveira Tavares
Jaqueline Vieira Lopes
Alessandro Fonseca Esteves Coelho
Andréa da Silva Sandrini
Anderson Santamarina
Maísa Gonçalves de Almeida
Poliana Ester da Silva
Luiz Gustavo Alves Silva
Vanessa Silva Pereira Araújo
Marcos Antônio Bueno
o-
ÃO
20,00
20,00
10,00
10,00
3,00
1,00
MATEMÁTICA
CAMPUS RIO POMBA
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2013
Robson Teixeira
Marcos Paulo Rafaelli
Clayton Borges de Paiva
Juliana Gonçalves Pompeu
Cezar Augusto dos Santos Brito
Kellen Oliveira dos Santos
(SIDEC - 01/04/2013) 158415-16411-2012NE800125
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº
1155, de 02/09/09, torna pública a classificação do resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata o Edital nº 075 de 06/03/13,
publicado no DOU de 08/03/13, realizado no Campus Capivari, referente às seguintes áreas/disciplinas:
CO
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
SÉRGIO PEDINI
RT
ER
CE
IRO
S
CAMPUS MACHADO
RETIFICAÇÃO
No Segundo Aditivo ao Contrato n o- 1/2012, publicada no
DOU de 19.12.12 - Página 75, seção 3, onde-se-lê: ... 31.07.13...,
leia-se: ... 15.07.13...
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 01/2013,
Processo: 23346.000056/2013-81; Validade 12 meses 01/04/2013 a
31/03/2014; objeto: Aquisição de Material de Acondicionamento e
Embalagem, Material de Expediente, Material Farmacológico, Material Químico, Material Educativo e Esportivo, Ferramentas, Material
Laboratorial, conforme planilhas anexada ao processo:
Fornecedor:
REY-GLASS
COMERCIAL
LTDA;CNPJ
Nº
04.345.762/0001-80; VALOR TOTAL R$ 9.750,51
Fornecedor: DIOGOLAB INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIO;CNPJ Nº 05.435.021/0001-53;VALOR
TOTAL R$ 2.195,45
Fornecedor: BIOQUEST COMERCIO DE EQUIP. E PRODUTOS
PARA LAB.;CNPJ Nº 2.809,07;VALOR TOTAL R$ 2.809,07
Fornecedor:
RULEX
MILENIUM
COMERCIAL;CNPJ
Nº07.403.144/0001-38;VALOR TOTAL R$1.550,00
Fornecedor: AL COMERCIAL LTDA ME;CNPJ Nº6.650,00;VALOR
TOTAL R$ 6.650,00
Fornecedor: NEOBIO COMERCIO DE PROD. PARA LAB. LTDA;CNPJ Nº 08.477.087/0001-02; VALOR TOTAL R$89,94
Fornecedor: COMERCIAL SPHERA LTDA ME;CNPJ Nº
09.018.106/0001-97;VALOR TOTAL R$ 7.539,98
Fornecedor: D.W.S COMERCIO DE PRODUT. LAB. E AGRICOLAS
LTDA;CNPJ Nº 09.138.696/0001-91;VALOR TOTAL R$ 960,70
Fornecedor: ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIP. LTDA ME;CNPJ Nº 10.596.399/0001-79;VALOR TOTAL R$1.239,90
Fornecedor:
CNHS
INFORMATICA
LTDA;CNPJ
Nº11.932.777/0001-00;VALOR TOTAL R$ 103,14
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
Fornecedor: CONCEITUAL COMERCIO DE EQUIP.PARA
LAB.;CNPJ Nº 12.349.852/0001-78; VALOR TOTAL R$ 1.977,50
Fornecedor: FM DISTRIBUIDORA LTDA ME;CNPJ Nº
12.860.742/0001-76;VALOR TOTAL R$ 1.512,40
Fornecedor: MERCOSCIENCE COMERCIAL LTDA;CNPJ Nº
12.925.007/0001-01;VALOR TOTAL R$ 1.390,00
Fornecedor: FARBMAP COMERCIO DE PRODUTOS PARA LAB.
LTDA ME;CNPJ Nº 14.336.946/0001-38;VALOR TOTAL
R$32.647,11
Fornecedor: SID CAR COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA
ME;CNPJ Nº 14.887.502/0001-90;VALOR TOTAL R$ 630,00
Fornecedor: COMERCIAL MUZAMINAS LTDA-ME;CNPJ Nº
15.242.539/0001-24; VALOR TOTAL R$ 13.345,46
Fornecedor: K D COMERCIO ATACADISTA LTDA;CNPJ Nº
15.567.891/0001-30;VALOR TOTAL R$ 1.247,05
Fornecedor: FERREIRA E RODRIGUES PROD. HOSP. LTDA ME
;CNPJ Nº 15.653.057/0001-67;VALOR TOTAL R$ 765,60
Fornecedor: PAPELARIA LUANA LTDA ME;CNPJ Nº
19.450.147/0001-01;VALOR TOTAL R$30,00
Fornecedor: ISOFAR INDUSTRIA E COMER. DE PROD. QUIMICOS LTDA-ME;CNPJ Nº 28.753.796/0001-72;VALOR TOTAL
R$ 4.702,00
Fornecedor: MULTITEC COMERCIAL E DIST. LTDA-ME;CNPJ
Nº 29.387.016/0001-80;VALOR TOTAL R$ 3.821,20
Fornecedor: ROSAMINAS SERVIÇOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA;CNPJ Nº 66.453.879/0001-35; VALOR TOTAL R$ 730,00
Fornecedor: SOGORB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
EPP;CNPJ Nº 68.237.619/0001-58;VALOR TOTAL R$ 153,00
Fornecedor: ORBITAL PRODUTOS PARA LAB. LTDA ME ;CNPJ
Nº 71.443.667/0001-07;VALOR TOTAL R$ 275,96
Fornecedor: BIKE SUL COMERCIO DE MAT. ESPOR. E SRV.
LTDA ME;CNPJ Nº 94.684.099/0001-31;VALOR TOTAL R$275,96
Fornecedor: COLYT MERCANTIL LTDA ME;CNPJ Nº
97.532.857/0001-94;VALOR TOTAL R$ 60,00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 158137
Nº Processo: 23343000273201300 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços gráficos (Banner, Cartazes, Flyer, entre outros) para
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 00035 . Edital: 02/04/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: R. Ciomara Amaral de
Paula, Nr. 167 - Bairro Medicina POUSO ALEGRE - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 02/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/04/2013 às 08h15 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As demais informações sobre este processo encontra-se no Edital e seus Anexos.
CAMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
FILOSOFIA
NOME
Gabriela Medina Alvares
Gabriel Heidrich Moreira
CLASSIFICAÇAO
1º
2º
OBSERVAÇÕES:
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através
desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente
à aprovação dos candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 1 (um) ano, a contar da
publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período;
c) somente esses candidatos obtiveram aprovação.
(SIDEC - 01/04/2013) 158137-26412-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
o-
EDITAL Nº 50, DE 1 DE ABRIL DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº 169, de
15/10/2012, publicado no DOU do dia 19/10/2012, Seção 3, Página
65, e considerando o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Presidência
da República, homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, referente à área abaixo relacionada, para o Campus Bagé.
ÁREA 1 - Educação Física
NOME DO CANDIDATO
Tiago Wally Hartwig
Gicele de Oliveira Karini da Cunha
Mariana Afonso Ost
Rodrigo Kohn Cardoso
Antonio Evanhoe Pereira de Souza Sobrinho
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
OBSERVAÇÕES:
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através
desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente
à aprovação dos candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da
publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado uma única vez por igual período;
c) somente esses candidatos obtiveram aprovação.
ANTÔNIO CARLOS BARUM BROD
EDITAL Nº 51, DE 1 o- DE ABRIL DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº 033, de
06/03/2013, homologa o resultado da Seleção para Professor Temporário, para a área abaixo relacionada, no Campus Pelotas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158126
Número do Contrato: 00011/2011, subrogado pelaUASG: 158126 INST.FED.SUL R.GRANDENSE.
Nº Processo: 23341000011201357.
PREGÃO SISPP Nº 198/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 07951388000155. Contratado : TAC MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - -EPP. Objeto: Revisar o valor contratual e prorrogar a
vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 60
e segs. fa lei 8.666/93 e alterações introduzidas pela lei 8883/94. Vigência: 19/01/2013 a 18/01/2014. Valor Total: R$209.581,20. Fonte:
112000000 - 2013NE800008. Data de Assinatura: 18/01/2013.
(SICON - 01/04/2013) 151895-26436-2013NE800001
ANTÔNIO CARLOS BARUM BROD
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
EDITAL Nº 52, DE 1 o- DE ABRIL DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 041, de
13/03/2013, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Campus Pelotas.
FÍSICA
NOME
Marcos Antônio Gruppelli Raubach
Valter Antônio Ferreira
Priscila Martins de Lima Costa
Marcela Quintana Langone
Ronaldo Adriano da Silva Afonso
CAMPUS BAGÉ
NA
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora
A
S
N
(SIDEC - 01/04/2013) 158126-23436-2013NE000010
RE
P
M
I
L
A
N
O
I
C
OBSERVAÇÕES:
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através
desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente
à aprovação dos candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 1 (um) ano, a contar da
publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período;
c) somente esses candidatos obtiveram aprovação.
ANTÔNIO CARLOS BARUM BROD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 158126
Nº Processo: 23163000206201303 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão tem por objeto a aquisição de baterias, para uso do
Instituto Federal Sul-rio-grandense, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00003
. Edital: 02/04/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Praça José Bonifácio, Nº 1 Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 12/04/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLASSIFICAÇAO
1º
2º
3º
4º
5º
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
JOAO PAULO SILVEIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
57
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
EDITAL N o- 58, DE 27 DE MARÇO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PROFESSOR TEMPORÁRIO
CAMPUS DIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 151879
Nº Processo: 23340000171201225.
PREGÃO SISPP Nº 11/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado:
01819869000125. Contratado : ENTERPRISE COMERCIO DE MATERIAIS -PARA EQUIPAMENTOS DE T. Objeto: Manutenção de
central telefônica do Campus. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 .
Vigência: 01/04/2013 a 31/03/2014. Valor Total: R$10.600,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800120. Data de Assinatura: 01/04/2013.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, nomeado pela Portaria nº 545/2010 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de
30/04/2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna
público o RESULTADO FINAL da seleção para o Processo Seletivo
2013/1 para Contratação de Professor Temporário para o IFTO campus Dianópolis, em conformidade com o disposto a seguir:
AGROPECUÁRIA - AGRICULTURA GERAL, FRUTICULTURA,
OLERICULTURA, CULTURAS ANUAIS E SILVICULTURA
(SICON - 01/04/2013) 151879-26436-2013NE800002
Inscrição
Nome
Prova de
Prova de
Desempenho Títulos
Didático
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013
201380041
Samuel de Deus da
Silva
9,63
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/03/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
continuados, na categoria de motorista, a serem prestados no campus
Camaquã do instituto Federal Sul-rio-grandense, em seus veículos
oficiais, pelo período de 12 (doze) meses.
Total de Itens Licitados: 1 Novo Edital: 02/04/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30 . Endereço: Rua Ana Gonçalves da
Silva, 901. Olaria - CAMAQUA - RS. Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/04/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
201380046
Fábio Pinto dos Reis
Monteiro
201380054
Mariita Maria Macedo
CAMPUS CAMAQUÃ
CRISTINA SANTANA DA SILVA
Assistente em Administração
Inscrição
(SICON - 01/04/2013) 158340-26436-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200057
06
15,63
1ª
6,33
06
12,33
2ª
5,13
00
5,13
3ª
Nome
Prova de
Desempenho
Didático
Prova de
Títulos
Total de
Pontos
Classificação
201380034
Grazielle
Garcia
Vieira
9,63
04
13,63
1ª
201380035
Mary do Socorro
Aby Martins
8,53
05
13,53
2ª
201380030
Tania Mara Silva
Pinto
6,20
07
13,20
3ª
CAMPUS CHARQUEADAS
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 23166000007201367.
PREGÃO SISPP Nº 20/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorroga a vigência do
contrato 004/2012 por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 13/02/2013 a 12/02/2014. Valor Total: R$6.498,00.
Fonte: 112000000 - 2013NE800017. Data de Assinatura: 13/02/2013.
Classificação
INFORMÁTICA - COMUNICAÇÃO LINGUÍSTICA E INGLÊS
TÉCNICO
(SIDEC - 01/04/2013) 151878-26436-2013NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158340
Total de
Pontos
INFORMÁTICA - REDES DE COMPUTADORES, PROGRAMAÇÃO PARA MICROCOMPUTADORES, MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA
Inscrição
201380057
Nome
Levi Rodrigues Neto
Prova de
Prova de Total de Classificação
Desempenho Títulos
Pontos
Didático
5,00
1,5
6,50
1ª
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2013
Torna público resultado do Pregão 02/2013, logrando vencedoras as empresas; Agroline itens 31 e 73; Center Sponchiado Ltda
81; Centro Sul Comercial 65 e 72, Veterinaria Sul Catarinense 29, 30,
33, 35 e 37; Gonzaga e Campus Ltda 14, 16, 22, 25, 28, 32, 36, 40,
41, 57, 58, 79, 80, 82, 83 e 84; Terra Forte Controle de Pragas ltda 4
e 19; Cerrado Comercio de produtos agropécuarios ltda 15; Olihier
comercio de Materiais e Mercadorias Ltda 44; RDT Comercial Ltda
42 e 43; Marilete Souza do Nascimento ME 02, 03, 21, 23, 27, 38,
39, 48 e 52; Atlantis comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda 63;
Teixeira Comercio de Cereais Ltda 17, 18, 24, 26, 45, 47, 49, 51, 54,
55, 56, 61, 74, 75 e 78; Rend Brasil Ltda 11, 12 e 13; Atoms do
Brasil Comercio 50; Staff Copmercio Varejista de Produtos Veterinários 05, 06, 07, 08, 09 e 10.
DECIO DIAS DOS REIS
Diretor-Geral
(SIDEC - 01/04/2013)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
CO
ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158099
Número do Contrato: 9/2012.
Nº Processo: 23199000002201276.
DISPENSA Nº 16/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
12987383000112. Contratado : CAIO MARCIO PEREIRA BORGES
-06906113666 - ME. Objeto: Prorrogar o contrato por 12 meses, até
28/05/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 29/05/2013 a
28/05/2014. Valor Total: R$9.780,00. Fonte: 112000000 2013NE800030. Data de Assinatura: 01/04/2013.
RC
IA
LIZ
(SICON - 01/04/2013) 158099-26413-2013NE800003
CAMPUS UBERABA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2013
Contrato n o- 6/2013
ESPÉCIE: Locação temporária de serviço didático-pedagógico. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro - Campus Ituiutaba; CONTRATADO: RENATA
DE SOUZA OLIVEIRA; OBJETO: Serviços didático-pedagógicos na
área de Biologia; FUNDAMENTO: CF /88, artigo 37, inciso IX, Leis
8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 11.784/08; VIGÊNCIA: 01/04/2013 a
31/03/2014; VALOR: Equivalente ao vencimento do Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em cargo efetivo, Classe "D
I", nível 01, jornada de 40 horas semanais, com Título de Especialização; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2013; Assinam pelo
Contratante, Marco Antônio Maciel Pereira e Roberto Gil Rodrigues
Almeida, e pelo Contratado Renata de Souza Oliveira.
Contrato n o- 7/2013
ESPÉCIE: Locação temporária de serviço didático-pedagógico. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro - Campus Ituiutaba; CONTRATADO: CARLOS
EDUARDO PETRONILHO BOIAGO; OBJETO: Serviços didáticopedagógicos na área de Matemática; FUNDAMENTO: CF /88, artigo
37, inciso IX, Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 11.784/08; VIGÊNCIA: 01/04/2013 a 31/03/2014; VALOR: Equivalente ao vencimento
do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em cargo efetivo, Classe "D I", nível 01, jornada de 40 horas semanais, com Título
de Graduação; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2013; Assinam pelo
Contratante, Marco Antônio Maciel Pereira e Roberto Gil Rodrigues
Almeida, e pelo Contratado Carlos Eduardo Petronilho Boiago.
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
AÇ
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/03/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, nas áreas de recepção, limpeza e
conservação, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Campus Avançado Patrocínio.
MARILIA MATEUS BATISTA
Pregoeira
(SIDEC - 01/04/2013) 158310-26413-2013NE800002
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 8/2013 referente ao convite nº 1/2013
ESPÉCIE: Concessão de direito de uso. N° processo:
23203.000377/2012-20. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TENCNOLOGIA - Campus Paracatu.
CNPJ: 10.695.891/0002-82. Contratado: Maria da Consolação Silva Gomes - ME. CNPJ: 14.445.188/0001-96. Objeto: Concessão onerosa de
área física para a exploração comercial dos serviços de Lanchonete/Cantina. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência:
06/03/2013 a 05/03/2014. Valor unitário da refeição tamanho normal R$
5,90. Valor mensal: R$ 160,43. Data de Assinatura: 06/03/2013; Assinado pelos Contratantes, Geraldo Wagner de Matos e Roberto Gil Rodrigues Almeida e, pelo Contratado Maria da Consolação Silva Gomes.
Contrato nº 14/2012
ESPÉCIE: Locação temporária de serviço didático-pedagógico. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro - Campus Uberaba; CONTRATADO: Pedro Barbosa; OBJETO: Serviços didático-pedagógicos na área do ensino de
Sociologia; FUNDAMENTO: CF /88, artigo 37, inciso IX, Leis
8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 11.784/08; VIGÊNCIA: 15/03/2013 a
30/07/2013; VALOR: equivalente ao vencimento do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em cargo efetivo, Classe "D I",
nível 01, jornada de 40 horas semanais; DATA DA ASSINATURA:
08/03/2013; Assinam pelo Contratante, Rodrigo Afonso Leitão e Roberto Gil Rodrigues Almeida, e pelo contratado Pedro Barbosa.
o-
Classe "D I", nível 01, jornada de 40 horas semanais, com Título de
Graduação; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2013; Assinam pelo
Contratante, Marco Antônio Maciel Pereira e Roberto Gil Rodrigues
Almeida, e pelo Contratado Fernando Paula Ferreira.
Contrato n 5/2013
ESPÉCIE: Locação temporária de serviço didático-pedagógico. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro - Campus Ituiutaba; CONTRATADO: FERNANDO PAULA FERREIRA; OBJETO: Serviços didático-pedagógicos na
área de Informática; FUNDAMENTO: CF /88, artigo 37, inciso IX,
Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 11.784/08; VIGÊNCIA:
01/04/2013 a 31/03/2014; VALOR: Equivalente ao vencimento do
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em cargo efetivo,
RETIFICAÇÃO
ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2013 publicada no
D.O.U de 18/01/2013, Seção 3 Pág. 81 , Onde se lê: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de distribuição de
publicidade legal. Período 19/02/2013 a 18/02/2018.. Leia-se: Objeto:
Contratação de empresa para pestação de serviços de distribuição de
publicidade legal. Período 19/02/2013 a 19/02/2018..
PR
OI
(SIDEC - 01/04/2013) 152005-15200-2013NE800003
BID
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A
necessidades do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas. Novo Edital: 02/04/2013 das 08h00 às
12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av. Lourival Melo Mota, S/n
Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/04/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE FREDE NUNES GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 01/04/2013) 150229-15222-2013NE800404
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 - UASG 153028
Nº Processo: 23087006475201244.
PREGÃO SISPP Nº 27/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
15772904000102. Contratado : SIMEI JUNIOR DOS SANTOS - ME
-Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário de docentes e
discentes para trabalhos e pesquisas de campo para atender os alunos
de Graduação dos Campi da UNIFAL-MG. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 14/03/2013 a 13/03/2014. Valor Total:
R$49.450,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800444 Fonte: 112000000 2013NE800449. Data de Assinatura: 14/03/2013.
(SICON - 01/04/2013) 153028-15248-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 153028
Nº Processo: 23087000692201310.
DISPENSA Nº 20/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 25657149000179.
Contratado : FUND APOIO CULTURA ENSINO PESQUISAE EXTENSAO DE ALFENA. Objeto: Gerenciamento administrativo e financeiro de contratação de pessoal da rede pública envolvido na
aplicação das provas do Processo Seletivo Vestibular 2013/1 na modalidade a distância da UNIFAL-MG. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 24/03/2013 a 24/04/2013. Valor Total:
R$35.098,09. Fonte: 250262600 - 2013NE800459. Data de Assinatura: 22/03/2013.
(SICON - 01/04/2013) 153028-15248-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 UASG 153028
Nº Processo: 23087001075201323.
DISPENSA Nº 24/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 04552404000149.
Contratado : ADCON ADMINISTRACAO E CONSERVACAO-LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para a
prestação de serviços diversos nas dependências da UNIFAL-MG,
cidade de Alfenas-MG. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
27/03/2013 a 26/05/2013. Valor Total: R$11.912,36. Fonte:
112000000 - 2013NE800504. Data de Assinatura: 27/03/2013.
PO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato no 07/2012/INEP
Processo No 23036.000143/2012-51
Contratante: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43
Contratada: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A CNPJ/MF: 33.530.486/0001-29.
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2012, por mais doze meses,
com a consequente alteração das Cláusulas: QUINTA - DO VALOR;
SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA; NONA - DA VIGENCIA E DEZ - DA GARANTIA CONTRATUAL.
Data e Assinatura: 19/03/2013, Denio Menezes da Silva - Diretor de
Gestão e Planejamento do INEP; Núbia Almeida Campos Vidotto Gerente de Contas da Embratel e Mari Fatima Lannes Ribeiro Gerente de Vendas da Embratel.
Vigência: 20/03/2013 a 19/03/2014.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 153037
Nº Processo: 23065009362201330 . Objeto: Contratação de Flavio
Leandro para apresentação durante a realização do Fesival de Música
da UFAL, etapa Delmiro Gouveia. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
.
Justificativa:
Justificativa
complenta
disponível
em:
http://goo.gl/U3N7f Declaração de Inexigibilidade em 01/04/2013 .
JOSE AUGUSTO ROCHA NETO . Pregoeiro . Ratificação em
01/04/2013 . EURICO DE BARROS LOBO FILHO . Reitor . Valor
Global: R$ 25.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 13.218.882/0001-08
J C A PRO DUCOES E EVENTOS LTDA - ME.
(SIDEC - 01/04/2013) 153037-15222-2013NE800064
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23065001320201351. , publicada no D.O.U de
28/02/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
empresa especializada na prestação de serviço em assegurar a frota de
veículos de transporte de passageiros e cargas, visando atender as
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200058
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
(SICON - 01/04/2013) 153028-15248-2013NE800001
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 - UASG 153028
Nº Processo: 23087001075201323.
DISPENSA Nº 24/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 04552404000149.
Contratado : ADCON ADMINISTRACAO E CONSERVACAO-LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para a
prestação de serviços diversos nas dependências da UNIFAL-MG,
cidade de Varginha-MG. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/03/2013 a 26/05/2013. Valor Total: R$37.566,64. Fonte:
112000000 - 2013NE800503. Data de Assinatura: 27/03/2013.
(SICON - 01/04/2013) 153028-15248-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 - UASG 153028
Nº Processo: 23087001075201323.
DISPENSA Nº 24/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 04552404000149.
Contratado : ADCON ADMINISTRACAO E CONSERVACAO-LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para a
prestação de serviços diversos nas dependências da UNIFAL-MG,
cidade de Poços de Caldas-MG. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 27/03/2013 a 26/05/2013. Valor Total: R$21.890,88. Fonte:
112000000 - 2013NE800505. Data de Assinatura: 27/03/2013.
(SICON - 01/04/2013) 153028-15248-2013NE800505
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2013 - UASG 153028
Número do Contrato: 17/2012.
Nº Processo: 23087002006201256.
PREGÃO SRP Nº 34/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
42194191000110. Contratado : NUTRICASH SERVICOS LTDA Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2012, que tem como
objeto a prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 16/03/2013 a 15/06/2013. Data de Assinatura:
04/03/2013.
(SICON - 01/04/2013) 153028-15248-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
59
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2013 - UASG 153028
PREGÃO Nº 35/2013 - UASG 153028
RETIFICAÇÃO
Número do Contrato: 18/2012.
Nº Processo: 23087002006201256.
PREGÃO SRP Nº 34/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
42194191000110. Contratado : NUTRICASH SERVICOS LTDA Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2012, que tem como
objeto a prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 16/03/2013 a 15/06/2013. Data de Assinatura:
04/03/2013.
Nº Processo: 2308700141201382 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de manutenção preventiva e
corretiva de 02 (dois) compressores rotativos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 02/04/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h30 . Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro ALFENAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
No Extrato de Contrato Nº 20/2013 publicado no D.O. de
14/03/2013 , Seção 3, Pág. 70. Onde se lê: R$ 1.950,00 (um mil
novecentos e cinquenta reais). Leia-se : R$ 31.666,50 (trinta e um mil
seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).
(SICON - 01/04/2013) 153028-15248-2013NE800001
Número do Contrato: 19/2012.
Nº Processo: 23087002006201256.
PREGÃO SRP Nº 34/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
42194191000110. Contratado : NUTRICASH SERVICOS LTDA Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2012, que tem como
objeto a prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 16/03/2013 a 15/06/2013. Data de Assinatura:
04/03/2013.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 17/2013 - UASG 153038
Número do Contrato: 39/2012.
Nº Processo: 23087002986201297.
PREGÃO SISPP Nº 64/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
03418121000146. Contratado : ALFA RVM LTDA -Objeto: 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 39/2012, que tem como objeto a alteração do
valor contratado do litro dos combustíveis, da seguinte forma: gasolina comum R$ 2,92 por litro e Oleo Diesel R$ 2,16 por litro.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura:
21/03/2013.
A Universidade Federal de Campina Grande torna público a
quem interessar os dados da dispensa das seguintes licitações:
Nº Processo: 23066.060029/1072 . Objeto: Locação de imóvel com
1.250 mts2, com um galpão de 750 mts2, composto de escritórios e
sanitários, situado na Rua Genário de Carvalho, 205 - Pirajá, Salvador, Ba, inscrito no Censo Imobiliário Municipal sob nº 168.083 8. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa de
Licitação. Declaração de Dispensa em 01/04/2013 . DIRCEU MARTINS . Pró-reitor de Administração . Ratificação em 01/04/2013 .
DORA LEAL ROSA . Reitora . Valor Global: R$ 184.520,40 . CPF
CONTRATADA : 003.291.425-34 NEY SIMAS DE M IRANDA.
(SIDEC - 01/04/2013) 153038-15223-2013NE800076
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 153860
Nº Processo: 230660127781381 . Objeto: Atender despesas com anuidade do Grupo Coimbra Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Em virtude do valor acima do limite para licitação
Declaração de Inexigibilidade em 01/04/2013 . IRACEMA SANTOS
VELOSO . Pró-reitora . Ratificação em 01/04/2013 . DORA LEAL
ROSA . Reitora . Valor Global: R$ 8.000,19 . CNPJ CONTRATADA
: 10.789.274/0001-65 GRUPO COI MBRA DE DIRIGENTES DE
UNIVERSIDADES BRASILEIRAS
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(SICON - 01/04/2013) 153028-15248-2013NE800001
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(SIDEC - 01/04/2013) 153028-15248-2013NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2013 - UASG 153028
IM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2013 - UASG 153028
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2012 - UASG 153038
Nº Processo: 23066042553/12-60 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para laboratório. Total de Itens Licitados: 00191 .
Edital: 02/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitario de Ondina Ondina - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de
02/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 15/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELISABETE PEREIRA DA SILVA
NASCIMENTO
Pregoeira
(SICON - 01/04/2013) 153028-15248-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2013 - UASG 153028
Número do Contrato: 182/2009.
Nº Processo: 23087003151200959.
PREGÃO SISPP Nº 135/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
04552404000149. Contratado : ADCON ADMINISTRACAO E
CONSERVACAO-LTDA. Objeto: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº
182/2009, que tem como objeto a Repactuação em virtude da CCT
2013 entre a FETHEMG/SINDEAC e do reequilíbrio econômico financeiro em virtude do reajuste da tarifa do vale transporte no município de Poços de Caldas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Valor Total: R$2.586,09. Fonte: 112000000 - 2013NE800043. Data de
Assinatura: 12/03/2013.
(SICON - 01/04/2013) 153028-15248-2013NE800001
(SIDEC - 01/04/2013) 153038-15223-2012NE800079
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.0084621302 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Generos Alimentícios para PROAE-UFBA Total de Itens
Licitados: 00119 . Edital: 02/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Barão de Geremoabo S/n Ondina - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
12/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AIRAN AIRES ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 01/04/2013) 153038-15233-2013NE800079
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2013 - UASG 153028
Nº Processo: 23087001336201313 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição futura de lâmpadas e tintas. Total de Itens Licitados: 00012
. Edital: 02/04/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro - ALFENAS - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/04/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 01/04/2013) 153028-15248-2013NE800001
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 21/03/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual aquisição de
material de consumo - odontológico de uso comum para atender a
necessidade da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal da
Bahia.
CRISTIANO BASTOS AMORIM
Pregoeiro
(SIDEC - 01/04/2013) 153038-15223-2013NE800079
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200059
N° 21 - Convênio PAQTC/MCT/FINEP/CT - INFRA - PROINFRA
TC Nº 01.012.0354.00, firmado com a Fundação Parque Tecnológico
da Paraíba.
Objeto: Aquisição de equipamentos para pesquisa.
Fundamento: Art. 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93.
Fornecedor: SERVITECH SERVIÇOS TÉCNICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA/ CNPJ: 81.857.112/0001-65
Valor: R$ 26.197,30 (Vinte e seis mil, cento e noventa e sete reais e
trinta centavos)
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N° 22 - Convênio PAQTC/MCT/FINEP/CT-INFRA-PROINFRAREF. 490/11-TC Nº 01.012.0354.00, firmado com a Fundação Parque
Tecnológico da Paraíba, torna público a quem interessar os dados da
dispensa de licitação n° 022/2013:
Objeto: Aquisição de equipamento para pesquisa.
Fundamento: Art. 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93.
Fornecedor: SERVITECH SERVIÇOS TÉCNICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 81.857.112/0001-65.
Valor: R$ 64.983,50 (Sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta e
três reais e cinquenta centavos).
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(SIDEC - 01/04/2013) 153860-15223-2013NE800079
Número do Contrato: 42/2012.
Nº Processo: 23087004558201207.
PREGÃO SISPP Nº 95/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
23655178000176. Contratado : IRMAOS RAYDAN LTDA -Objeto:
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2012, que tem como objeto a
alteração do valor contratado do litro dos combustíveis, da seguinte
forma: gasolina comum R$ 3,13 por litro e Oleo Diesel R$ 2,27 por
litro. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Data de Assinatura:
25/03/2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
LEIDA CRISTINA SILVA MAIA
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2013 - UASG 153028
(SICON - 01/04/2013) 153028-15248-2013NE800001
(SICON - 01/04/2013) 153038-15223-2013NE800034
N° 23 - Convênio PAQTC/MCT /FINEP/CT-INFRA-PROINFRAREF. 490/11-TC Nº 01.012.0354.00, firmado com a Fundação Parque
Tecnológico da Paraíba, torna público a quem interessar os dados da
dispensa de licitação n° 023/2013:
Objeto: Aquisição de equipamento para pesquisa.
Fundamento: Art. 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93.
Fornecedor: IMC - ENGENHARIA DE SOLDAGEM INSTRUMENTAL E AUTOMAÇÃO LTDA - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº.
73.266.599/0001-50.
Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Campina Grande, 18 de março de 2013.
CLEONE PEREIRA LEITE
Presidente da CPL - PaqTcPB
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2012 - UASG 153045
Nº Processo: 23953/12-39.
PREGÃO SISPP Nº 176/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 07108509000100. Contratado : SCHNEIDER ELECTRIC IT BRASIL -INDUSTRIA E COMERCIO DE EQ. Objeto: Aquisição de SERVIDORES,RACK DE
SERVIDORES,SWITHS(COMPUTADORES) E STORAGES QUE
DEVERAM COMPOR UMA SOLUÇÃO DE VIRTUALIZAÇÃO,
para que sejam instalados na secretária de tecnologia da informação
da UFC, conforme especificações e condições constantes no edital,neste Termo de Referencia e demais anexos. Fundamento Legal:
Lei 10520/02,8666/93 . Vigência: 22/11/2012 a 22/11/2013. Valor
Total: R$52.998,00. Fonte: 112000000 - 2012NE801733. Data de
Assinatura: 22/11/2012.
(SICON - 01/04/2013) 153045-15224-2013NE800147
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 153045
Nº Processo: 29905/12-17.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 09451428000125. Contratado :
SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA -ARMADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma
contínua, dos serviços patrimonial armada e desarmada, diurna e
noturna, a serem executados nos campi e em outras unidades academico-administrativas da UFC, em Fortaleza/Ce e interior do estado,
conforme especificações e condições constantes neste Edital,no Termo de Referencia e demais anexos. Fundamento Legal: Lei
10520/02,8666/93 . Vigência: 01/04/2013 a 01/04/2014. Valor Total:
R$8.565.695,95. Fonte: 112000000 - 2013NE800287. Data de Assinatura: 01/04/2013.
(SICON - 01/04/2013) 153045-15224-2013NE800147
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2013 - UASG 153045
Nº Processo: 23953/12-39.
PREGÃO SISPP Nº 176/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 00880067000168. Contratado : AURIGA INFORMATICA E SERVICOS LTDAObjeto: Aquisição de SERVIDORES,RACK DE SERVIDORES,SWITCHS(COMPUTADORES) E STORAGES QUE DEVERAM COMPOR UMA
SOLUÇÃO DE VIRTUALIZAÇÃO, para que sejam instalados na
Secretária de Tecnologia da Informação da UFC, conforme especificações e condições constantes no Edital,neste Termo de Referencia
e demais anexos. Fundamento Legal: Lei 10520/02,8666/93 . Vigência: 22/11/2012 a 22/11/2013. Valor Total: R$695.899,98. Fonte:
112000000 - 2012NE801729. Data de Assinatura: 22/11/2012.
(SICON - 01/04/2013) 153045-15224-2013NE800147
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE Segundo Termo de prorrogação ao contrato de serviços
para execução de serviços de apoio ao Projeto Mestrado Profissional
em Economia de Empresa da UFC que entre si firmaram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA Objeto - A vigência do contrato
original fica prorrogada a partir do dia 08/02/2013 até o dia
08/02/2014, podendo ainda ser prorrogado, conforme legislação vigente. DATA VIGÊNCIA DO TERMO: 08/02/2013 até o dia
08/02/2014. PROCESSO Nº 2734/11-26. DATA DA ASSINATURA
DO TERMO: 08/02/2013 SIGNATÁRIOS: Pela UFC- o Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS (Reitor da CONTRATANTE), e
FRANCISCO ANTONIO GUIMARÃES (Presidente da CONTRATADA)
CO
ME
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 153045
LIZ
Número do Contrato: 162/2011.
Nº Processo: 20281/11-65.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 42/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 04489620000197.
Contratado : MACROBASE ENGENHARIA COMERCIO E -SERVICOS LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 120(cento e vinte) dias corridos: de 06 de dezembro de
2012 a 04 de abril de 2013Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alteraçõesVigência: 06/12/2012 a 04/04/2013. Data de Assinatura:
06/12/2012.
31, nos itens 9, 16 e 32, com VR total de R$ 2.246,00 (Dois Mil,
Duzentos e Quarenta e Seis Reais); ATLANTIS COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº
10.596.399/0001-79, nos itens 12 e 13, com VR total de R$ 452,94
(Quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos);
TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA - EPP, CNPJ Nº
10.986.234/0001-03, nos itens 82 e 83, com VR total de R$37.052,00
(Trinta e Sete Mil e Cinquenta e Dois Reais); COMERCIAL SANTANA WERNECK LTDA - ME, CNPJ Nº 11.186.469/0001-83, nos
itens 1, 30, 63, 65, 71 e 73, com VR total de R$ 850,80 (Oitocentos
e Cinquenta Reais e Oitenta Centavos); J F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº 11.283.498/0001-63, nos itens 3, 8,
10, 11, 14, 15, 17, 18, 23, 25, 26, 41, 43, 48, 64 e 74, com VR total
de R$4.365,86 (Quatro Mil, Trezentos e Sessenta e Cinco Reais e
Oitenta e Seis Centavos); PAPELARIA OFFICE BOX LTDA - ME,
CNPJ Nº 12.210.110/0001-67, nos itens 81, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 92,
93, 94, 95, 96 e 97, com VR total de R$12.565,00 (Doze Mil e
Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais); MULTISUL COMERCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME, CNPJ Nº 12.811.487/0001-71, no
item 36, com VR total de R$5.300,00 (Cinco Mil e Trezentos Reais);
E A DE SOUZA - ME, CNPJ Nº 12.989.841/0001-52, no item 7,
com VR total de R$426,00 (Quatrocentos e Vinte e Seis Reais); R N
DE SOUSA ARAUJO - ME, CNPJ Nº13.176.677/0001-27, no item
40, com VR total de R$4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais);
LIDER INFORMATICA EIRELI - ME, CNPJ Nº 12.176.794/000190, nos itens 34, 35, 37, 39, 46, 47, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 70,
78, 79, 80, 84 e 87, com VR total de R$21.475,00 (Vinte e um Mil
e Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais) e SD COMERCIO DE
MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA - ME, CNPJ Nº
14.270.646/0001-01, nos itens 38, 42, 44, 45, 49, 51, 59, 60, 61, 62,
66, 68, 69 e 72, com VR total de R$22.436,55 (Vinte e Dois Mil,
Quatrocentos e Trinta e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos).
Os autos do processo encontram-se disponíveis para consulta na sede
de UNILAB, Av. da Abolição nº 03, Centro, Redenção/CE.
AÇ
ÃO
(SIDEC - 01/04/2013) 158565-26442-2013NE800062
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 14/2013 - UASG 153045
Nº Processo: 5641/13-15 . Objeto: Inscrição para participação no
Seminário Nacional: Licitações e Contratos- Temas polêmicos e os
entendimentos do TCU e dos Tribunais Superiores,dos seguintes servidores: Horácio Luiz de Sousa,José Marcelino de Oliveira Souza,Paulo Henrique Nepomuceno de Souza e José Gumercindo dos
Santos Pinto, que realizar-se-á na cidade de Belo Horizonte-MG.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: É inexigível a licitação
quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 01/04/2013 . FRANCISCO FERREIRA NETO . Próreitor Adjunto da Pró-reitoria de Administração . Ratificação em
01/04/2013 . DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA .
Pró- Reitora da Pró- Reitoria de Administração . Valor Global: R$
12.600,00 . CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE IN
FORMACAO E CONSULTORIA S/A.
(SIDEC - 01/04/2013) 153045-15224-2013NE800147
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 27/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 28/03/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de semoventes(ovinos e caprinos) para a atender a demanda de
aulas práticas de graduação do setor de Ovinocaprinocultura do Departamento de Zootecnia da UFC, conforme especificações e condições constantes neste edital, no Termo de Referencia e demais
Anexos.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC - 01/04/2013) 153045-15224-2013NE800147
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 19/2013. Sagraram-se vencedoras as empresas:
WF LICITAÇÕES LTDA - ME, CNPJ Nº 01.390.674/0001-02, nos
itens 2, 4, 6, 19, 20, 24 e 33, com VR total de R$ 2.478,90 (Dois Mil,
Quatrocentos e Setenta e Oito Reais e Noventa Centavos); BRASIL
UP COMPRA E VENDA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,
CNPJ Nº 04.420.130/0001-34, nos itens 5, 27, 28 e 31, com VR total
de R$ 2.597,94 (Dois Mil, Quinhentos e Noventa e Sete Reais e
Noventa e Quatro Centavos); CASA E BAR NORDESTE COMERCIO DE UTILIDADESDO LAR LTDA, CNPJ Nº 06.865.579/0001-
Nº 70 Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Educação Integrada em Saúde
Área/Subárea: Nutrição/Ciência e Tecnologia de Alimentos
Classificação
1º
PR
Nº 72 Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
Departamento: Gemologia
Área/Subárea: Gemologia, Gênese de Depósitos Minerais e Minerais
e Rochas Industriais(Geociências/Geologia; Geofísica.
- Não houve candidato habilitado
MARIA APARECIDA SANTOS CORRÊA
BARRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 23068005737201281 . Objeto: Concessão de uso de
espaço físico remunerada, para exploração de serviços de Cantina/Lanchonete, no espaço físico existente, com área total de 117,55 m
, no Centro de Ciências Humanas e Naturais CCHN, da Universidade
Federal do Espírito Santo UFES. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 02/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario Goiabeiras Goiabeiras - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: 02/05/2013 às 10h00
. Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
EDUARDO VIEIRA DUTRA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/04/2013) 153046-15225-2013NE900001
EDITAIS DE 28 DE MARÇO DE 2013
OI
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade
Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias,
resolve homologar parte do resultado do concurso público de provas
e títulos, para provimento de cargos de Professor de Magistério Superior, de que trata o Edital nº. 77/2012-R, publicado no D.O.U. de
30 de novembro de 2012.
BID
A
Nº 66 Unidade: CENTRO DE ARTES
Departamento: Comunicação Social
Área/Subárea: Comunicação/Roteiro e Linguagem Audiovisual
Classificação
1º
2º
3º
Nome
Fabio Diaz Camarneiro
Klaus'Berg Nippes Bragança
Maria Inês Dieuzeide Santos Souza
Nome
Pontuação
Jackline Freitas Brilhante de São 854
José
Nº 71 Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Educação Integrada em Saúde
Área/Subárea: Nutrição/Gestão e Planejamento em Unidades de Alimentação e Nutrição
- Não houve candidato habilitado
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
(SICON - 01/04/2013) 153045-15224-2013NE800147
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
Pontuação
879
858
854
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 19/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 23068003145201314 . Objeto: Inscrição dos servidores
Renato Lirio Coutinho, Maysa Soares de Abreu e Alcimére Cristiani
Degen Baptista no curso "Planilhas de Custos e Preços da IN 02/08
MPOG e suas alterações - Fiscalização de Contratos Terceirizados" a
ser realizado no período de 10 a 12 de abril de 2013 na cidade de
Vitória/ES. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade de licitação Declaração de Inexigibilidade em 01/04/2013
. RONALDO DE SA DREWS . Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças . Ratificação em 01/04/2013 . AMARILIO
FERREIRA NETO . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$
6.300,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.237.294/0001-44 LICIDATA
CURSOS LTDA. - ME.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 67 Unidade: CENTRO DE ARTES
Departamento: Comunicação Social
Área/Subárea: Comunicação/Produção e Direção Audiovisual
(SIDEC - 01/04/2013) 153046-15225-2013NE800001
Classificação
1º
2º
Nº 25/2012 - Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços,
conforme parág. 2º do art.15 da Lei 8666/93. Objeto: Registro de
Preços para eventuais aquisições de Aparelhos de Telefonia e Calculadoras, para atender aos diversos setores da UFES, durante um
período de 12 (doze) meses, com fornecimento parcelado, conforme
especificações do Edital e Anexos relativos ao Pregão Eletrônico
25/12- CL/DA/UFES; Data de Assinatura: 07/05/12; Vigência:
07/05/12 a 06/05/2013; Processo Administrativo 23068.001463/1251; Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo; Contratadas
com respectivos itens e valores unitários: 07.587.065/0001-24-SUPER MICRO INFORMATICA LTDA EPP: ITEM 01-R$37,00;
08.650.845/0001-34 - C A L ALVES INFORMATICA ME: ITEM
04- R$156,00 e ITEM 07-R$152,00; 11.116.248/0001-39 - LA MOBILI LTDA ME: ITEM 03-R$28,97; 39.119.656/0001-63-MULTISUPRIMENTOS SUPRI-MENTOS E EQUIP. PARA ESCRIT: ITEM
02-R$212,00.
Nº 60/2012-CL/DA/PROAD - Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split (SEM INSTALAÇÃO), por um período de 12 (doze) meses, com previsão de
garantia mínima de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo (Anexo I) do Edital do Pregão Eletrônico 60/2012-CL/DA/UFES; Data de Assinatura: 25/06/2012; Vigência: 25/06/2012 a 24/06/2013; Proc. Adm. 23068.000678/2012-55.
Contratante: universidade Federal do Espírito Santo. Fornecedores
registrados com respectivos itens e unitários:07.976.638/0001-01-ML
ELETRODO-MESTICOS LTDA-ME: 4-R$1.799,00 e 7-R$649,00;
10.933.213/0001-20-KARLA NALESSO SPAVIER COMERCIO E
SERVICOS-ME: 3-R$1.399,00; 41.533.829/0001-37-F.A.SOARES
3º
Nome
Klaus'Berg Nippes Bragança
Sáskia Aparecida Maciel Lavinas
de Morais Correia de Sá
Luciana de Assis Gama
Pontuação
944,9
813,6
791,5
Nº 68 Unidade: CENTRO DE ARTES
Departamento: Comunicação Social
Área/Subárea: Comunicação/Multimídia e Edição em Audiovisual
Classificação
1º
2º
Nome
Pontuação
Gabriel Menotti Miglio Pinto Gon- 932
ring
André Bonotto
782
Nº 69 Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Educação Integrada em Saúde
Área/Subárea: Nutrição/Nutrição Clínica e Nutrição Dietética
Classificação
1º
2º
Nome
Fabiano Kenji Haraguchi
Valdete Regina Guandalini
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200060
Pontuação
869
778
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
DOS SANTOS REFRIGERACAO-ME: 1-R$4.200,00; 2-R$3.790,00
e 6-R$3.500,00; 61.502.324/0005-46-REFRIGELO CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA: 5-R$744,00.
Nº 34/2012 - CL/DA/UFES Publicação trimestral de Ata de Registro
de Preços, conforme parág. 2º do art.15 da Lei 8666/93. Objeto:
Registro de Preços para eventuais aquisições de Eletrodomésticos
para atender aos diversos setores da UFES, durante um período de
12(doze) meses, com fornecimento parcelado, conforme especificações do Edital e Anexos relativos ao Pregão Eletrônico 34/12CL/DA/UFES; Data de Assinatura: 18/05/12. Vigência: 18/05/12 a
17/05/13; Processo Administrativo 23068.000439/12-03. Contratante:
Universidade Federal do Espírito Santo. Contratadas com respectivos
itens e valores unitários: 07.976.638/0001-01-ML ELETRODOMESTICOS LTDA-ME - ITEM 02: R$3.200,00; ITEM 03: R$199,00;
ITEM 09: R$603,00; ITEM 14: R$380,00; 11.281.914/0001-94-SOMAR REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA - ITEM
08:R$919,00; 11.333.352/0001-85-CHAVES COMERCIO E LICITACOES EIRELI- EPP - ITEM 07: R$637,00; 13.029.062/0001-78LICIT.COM - DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-EPP - ITEM
04: R$349,85; 14.341.148/0001-02-STIVANELLI-DIST. E COM. DE
PROD. ELETRON - ITEM 05: R$24,99; 72.106.099/0001-11-BUSIQUIA & CIA LTDA-EPP: ITEM 06: R$ 70,00.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 31049/2013 - UASG 154034
Nº Processo: 23102000241200529 . Objeto: Reconhecimento de dívida 2013 referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia fixa para pagamento relativo ao mês de
fevereiro de 2013 dos contratos 7928785, 350-1702, 310-2850 e 3501703. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Reconhecimento
de dívida. Declaração de Inexigibilidade em 01/04/2013 . NURIA
MENDES SANCHEZ . Pró-reitora de Administração . Ratificação em
01/04/2013 . LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA . Reitor . Valor
Global: R$ 115.605,77 . CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0001-79
TELEMAR N ORTE LESTE S/A.
(SIDEC - 01/04/2013) 154034-15255-2012NE800012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 31050/2013 - UASG 154034
Nº Processo: 23102000241200529 . Objeto: Reconhecimento de dívida 2013 referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia móvel. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Reconhecimento de dívida. Declaração de Inexigibilidade em 01/04/2013 . NURIA MENDES SANCHEZ . Pró-reitora de
Administração . Ratificação em 01/04/2013 . LUIZ PEDRO SAN
GIL JUTUCA . Reitor . Valor Global: R$ 14.963,33 . CNPJ CONTRATADA : 04.164.616/0001-59 TNL PCS S /A.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 23102001900201273 . Objeto: Reconhecimento de dívida 2013 referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e higienização no âmbito da UNIRIO.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Reconhecimento de
dívida. Declaração de Inexigibilidade em 01/04/2013 . NURIA MENDES SANCHEZ . Pró-reitora de Administração . Ratificação em
01/04/2013 . LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA . Reitor . Valor
Global: R$ 294.900,38 . CNPJ CONTRATADA : 33.285.255/0001-05
CNS NACIO NAL DE SERVICOS LIMITADA.
(SIDEC - 01/04/2013) 154034-15255-2012NE800012
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 40022/2013 - UASG 154034
Nº Processo: 23102000913201314 . Objeto: Pagamento referente à
contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
apoio administrativo para atendimento das necessidades das atividades administrativas e logísticas da UNIRIO para atender março/agosto de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Reconhecimento de dívida. Declaração de Dispensa em
26/03/2013 . NURIA MENDES SANCHEZ . Pró-reitora de Administração . Ratificação em 26/03/2013 . LUIZ PEDRO SAN GIL
JUTUCA . Reitor . Valor Global: R$ 2.700.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.285.255/0001-05 CNS NACIO NAL DE SERVICOS
LIMITADA.
(SIDEC - 01/04/2013) 154034-15255-2012NE800012
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2012 pu blicado no D.O.
de 06/11/2012 , Seção 3, Pág. 83. Onde se lê: Vigência: SEM DATA
Leia-se : Vigência: 17/10/2012 a 16/04/2013
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO ADITAMENTO AO EDITAL Nº 168/2012
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40020/2013
Fica anulada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao processo Nº 23102001900201
NURIA MENDES SANCHEZ
Pró-Reitora
(SIDEC - 01/04/2013) 154034-15255-2012NE800012
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 62/2013 - UASG 154035
Nº Processo: 23102001347201350 . Objeto: Aquisição de materiais
hospitalares (catéteres). Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A demanda exige pronta providência da administração a
fim de debelar danos irreparáveis à saúde dos pacientes. Declaração
de Dispensa em 01/04/2013 . FATIMA MARIA TEIXEIRA PASTORIZA . Chefe do Serviço de Compras . Ratificação em 01/04/2013
. ANTONIO CARLOS RIBEIRO GARRIDO IGLESIAS . Ordenador
de Despesas . Valor Global: R$ 9.346,56 . CNPJ CONTRATADA :
04.252.118/0001-68 ARBC ATAC ADISTA LTDA - EPP.
(SIDEC - 01/04/2013) 154035-15255-2013NE000074
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 154035
Nº Processo: 23102001697201316 . Objeto: Contratação de empresa
de manutenção corretiva e preventiva do mamógrafo marca Siemens,
modelo Mammomat 3000 - NOVA. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Representante exclusivo , conforme carta oficial do
órgão de registro do comércio local. Declaração de Inexigibilidade
em 01/04/2013 . FATIMA MARIA TEIXEIRA PASTORIZA . Chefe
da Divisão de Patrimônio e Material . Ratificação em 01/04/2013 .
ANTONIO CARLOS RIBEIRO GARRIDO IGLESIAS . Ordenador
de Despesas . Valor Global: R$ 14.250,00 . CNPJ CONTRATADA :
44.013.159/0004-69 SIEMENS L TDA.
E
T
N
DA
IM
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
NA
EDITAL
ADITAMENTO AO EDITAL Nº 64/2012
Ref.: Edital nº 64/2012, DOU de 30/03/2012
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de
inscrições em concurso público de provas e títulos para ingresso na
Carreira do Magistério Superior, na classe de professor Auxiliar, nível
I, nos termos deste edital. O concurso será realizado de acordo com
as normas estabelecidas pelas Resoluções do Conselho de Ensino e
Pesquisa (CEP) números 46/91 e 54/91, disponíveis no endereço
https://sistemas.uff.br/cpd, observado o disposto nas Leis nº 8.112/90,
nº 9.394/96 nº 12.772/12, nos Decretos nº 6.944/09 e nº 7.485/11, na
Portaria MPOG nº 450, de 6 de novembro de 2002 e na Portaria MEC
nº 243 de 03 de março de 2011.
PÓLO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA
REGIME: 40H DE
1.ESCOLA DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
Departamento de Ciências Contábeis
Área de conhecimento: CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA
(uma vaga). Provas escrita e didática, no período de: 20/05/2013 a
24/05/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em Ciências Contábeis. Mestrado em Ciências Contábeis, Administração, Economia,
Engenharia da Produção.
Inscrições no período de 05/04/2013 a 29/04/2013 no endereço https://sistemas.uff.br/cpd. Prazo para interposição de recurso
ao indeferimento da inscrição: 03/05/2013.
Valor da inscrição: Professor Auxiliar 40H-DE = R$ 150,00
(cento e cinqüenta reais).
O valor da remuneração inicial para o cargo de Professor
Auxiliar I, com titulação de Mestrado, em Regime de Trabalho de
40h com Dedicação Exclusiva é de R$ 5.466,55 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e cinco centavos),
Prazo de validade do concurso: de 1 (um) ano a partir da
Homologação do Resultado do Concurso Público em DOU.
A lotação e o exercício dos candidatos habilitados serão no
Departamento de Ensino responsável pelo concurso.
O Edital que deu origem ao presente Extrato encontra-se
disponível no site: https://sistemas.uff.br/cpd. Maiores informações na
CPD/UFF ou pelo telefone (21) 2629-2745 e (21) 2629-2740, das
10:00 às 16:00 horas.
(SICON - 01/04/2013) 154034-15255-2013NE800045
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200061
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, retifica o Aditamento ao Edital No- 168/2012,
D.O.U. nº 49, de 13 de março de 2013 - seção 3 - página 63 e 64 e
retificado no DOU de 15/03/2013 - seção 3 - página 51.
Onde se lê:
Departamento de Serviço Social
Área de Conhecimento: TEORIA DO ESTADO E FILOSOFIA POLÍTICA (uma vaga). Provas escrita e didática, no período
de 20/05/2013 a 24/05/2013. Formação dos Candidatos: Graduação
em Serviço Social, Ciência Política, Ciências Sociais, Geografia, Planejamento Urbano, Antropologia, Comunicação, Sociologia, Letras,
Educação, Políticas Públicas, História, Filosofia e Psicologia. Mestrado em Serviço Social, Ciência Política, Ciências Sociais, Geografia, Planejamento Urbano, Antropologia, Comunicação, Sociologia, Letras, Educação, Políticas Públicas, História, Filosofia e Psicologia. Doutorado em Serviço Social, Ciência Política, Ciências Sociais, Geografia, Planejamento Urbano, Antropologia, Comunicação,
Sociologia, Letras, Educação, Políticas Públicas, História, Filosofia e
Psicologia.
Leia-se:
Departamento de Serviço Social
Área de Conhecimento: TEORIA DO ESTADO E FILOSOFIA POLÍTICA (uma vaga). Provas escrita e didática, no período
de 20/05/2013 a 24/05/2013. Formação dos Candidatos: Graduação
em Serviço Social, Ciência Política, Ciências Sociais, Geografia, Planejamento Urbano, Antropologia, Comunicação, Sociologia, Letras,
Educação, Políticas Públicas, História, Filosofia, Psicologia, Economia, Direito, Administração, Política Social e Ciências. Mestrado em
Serviço Social, Ciência Política, Ciências Sociais, Geografia, Planejamento Urbano, Antropologia, Comunicação, Sociologia, Letras,
Educação, Políticas Públicas, História, Filosofia, Psicologia, Economia, Direito, Administração, Desenvolvimento Regional, Política Social e Ciências. Doutorado em Serviço Social, Ciência Política, Ciências Sociais, Geografia, Planejamento Urbano, Antropologia, Comunicação, Sociologia, Letras, Educação, Políticas Públicas, História,
Filosofia, Psicologia, Economia, Direito, Administração, Desenvolvimento Regional, Política Social e Ciências.
L
A
N
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I
C
A
S
N
E
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P
(SIDEC - 01/04/2013) 154035-15255-2013NE000074
I
S
S
(SIDEC - 01/04/2013) 154034-15255-2012NE800012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 31051/2013 - UASG 154034
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ROBERTO DE SOUZA SALLES
61
ISSN 1677-7069
NA
ROBERTO DE SOUZA SALLES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 29/2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense torna públicos
os nomes dos candidatos habilitados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para a carreira do Magistério Superior, nos termos dos
Editais de Abertura nº 153/12, 168/12 e 197/12, cujos resultados
foram homologados pelo Conselho de Ensino e Pesquisa (CEP) em
reunião realizada no dia 27/03/13, conforme Resoluções CEP N.º
46/91 e 54/91.
Departamento de Turismo
Edital nº 168/12
Área de conhecimento: ALIMENTOS E BEBIDAS
Regime de 40h / DE
Não houve candidato habilitado
Departamento de Ciência da Informação
Edital nº 153/12
Área de conhecimento: ARQUIVOLOGIA
Regime de 40h / DE
Não houve candidato habilitado
Departamento de Ciência da Computação - Polo Universitário de Rio das Ostras
Edital nº 197/12
Área de conhecimento: BANCO DE DADOS
Regime de 40h / DE
Não houve candidato habilitado
Departamento de Biologia Celular e Molecular
Edital nº 197/12
Área de conhecimento: BIOQUÍMICA
Regime de 40h - DE
Candidato habilitado: Cátia Lacerda Sodré (1º lugar), Etel
Rodrigues Pereira Gimba (2º lugar)
Departamento de Educação Matemática- Santo Antônio de
Pádua
Edital nº 197/12
Área de conhecimento: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
(ÊNFASE: ENGENHARIA DE SOFTWARE/BANCO DE DADOS)
Regime de 40h / DE
Não houve candidato habilitado
Departamento de Comunicação Social
Edital nº 197/12
Área de conhecimento: CRIAÇÃO E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
Regime de 20h
Não houve candidato habilitado
Departamento de Formação Específica em Fonoaudiologia Polo Universitário de Nova Friburgo
Edital nº 197/12
Área de Conhecimento: DISFAGIA E FONONCOLOGIA
Regime de 40h / DE
Candidato habilitado: Francelise Pivetta Roque
Departamento de Educação Matemática - Santo Antônio de
Pádua
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
Edital nº 197/12
Área de Conhecimento: EDUCAÇÃO - ÊNFASE RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO
Regime de 40h / DE
Candidatos habilitados: Rolf Ribeiro de Souza (1º lugar),
Silvio Cezar de Souza Lima (2º lugar)
Departamento de Educação de Angra dos Reis
Edital nº 197/12
Área de conhecimento: EDUCAÇÃO INFANTIL
Regime de 40h / DE
Candidato habilitado: Renata Silva Bergo
Departamento de Educação de Angra dos Reis
Edital nº 197/12
Área de conhecimento: EDUCAÇÃO MATEMÁTICA
Regime de 40h / DE
Não houve candidato habilitado
Departamento de Ciências Básicas - Polo Universitário de
Nova Friburgo
Edital nº 197/12
Área de Conhecimento: EMBRIOLOGIA/HISTOFISIOLOGIA
Regime de 40h / DE
Candidato Habilitado: Leonardo de Souza Mendonça (1º lugar), Priscila Tavares Guedes (2º lugar)
Departamento de Ciências Básicas - - Polo Universitário de
Nova Friburgo
Edital nº 197/12
Área de Conhecimento: EPIDEMIOLOGIA/MICOLOGIA
GERAL/MICOLOGIA CLÍNICA
Regime de 40h / DE
Candidato Habilitado: Bianca Alcântara da Silva
Departamento de Educação de Angra dos Reis
Edital nº 197/12
Área de Conhecimento: FILOSOFIA E TEORIA POLÍTICA
Regime de 40h / DE
Candidato habilitado: Fabricio Pereira da Silva (1º lugar),
Priscila Erminia Riscado (2º lugar), Wellington Trotta (3º lugar)
Departamento Interdisciplinar - Polo Universitário de Rio
das Ostras
Edital nº 197/12
Área de Conhecimento: FUNDAMENTOS DO SERVIÇO
SOCIAL: TRABALHO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Regime de 40h / DE
Não houve candidato habilitado
Departamento de Ciência da Informação
Edital nº 197/12
Área de Conhecimento: FUNDAMENTOS TEÓRICOS DA
ARQUIVOLOGIA
Regime de 40h / DE
Candidato Habilitado: Clarissa Moreira dos Santos Schmidt
Departamento de Ciências Básicas - Polo Universitário de
Nova Friburgo
Edital nº 153/12
Área de conhecimento: HEMATOLOGIA CLÍNICA, CITOPATOLOGIA E HISTOLOGIA
Regime de 40h / DE
Não houve candidato habilitado
Departamento de Formação Específica em Fonoaudiologia Polo Universitário de Nova Friburgo
Edital nº 197/12
Área de Conhecimento: LINGUAGEM
Regime de 40h / DE
Candidato Habilitado: Tatiana Bagetti
Departamento de Ciência da Computação - Polo Universitário de Rio das Ostras
Edital nº 197/12
Área de conhecimento: LINGUAGENS DE PROGRAMAÇÃO E COMPILADORES
Regime de 40h / DE
Não houve candidato habilitado
Departamento de Educação Matemática - Santo Antônio de
Pádua
Edital nº 197/12
Área de conhecimento: MATEMÁTICA
Regime de 40h / DE
Não houve candidato habilitado
Departamento de Medicina Clínica
Edital nº 197/12
Área de Conhecimento: NEFROLOGIA / TCS III
Regime de 40h
Candidato Habilitado: Nordeval Cavalcante Araújo
Departamento de Formação Específica - Polo Universitário
de Nova Friburgo
Edital nº 197/12
Área de Conhecimento: ODONTOLOGIA EM SAÚDE COLETIVA
Regime de 40h / DE
Não houve candidato habilitado
Departamento de Artes e Estudos Culturais - Polo Universitário de Rio das Ostras
Edital nº 197/12
Área de conhecimento: PLANEJAMENTO CULTURAL
Regime de 40h / DE
Candidato habilitados: Rodrigo Cazes Costa (1º lugar), Michelle Cunha Sales (2º lugar)
Departamento de Fundamentos de Ciências da Sociedade Polo Universitário de Campos dos Goytacazes
CO
ME
RC
IA
LIZ
Edital nº 197/12
Área de conhecimento: PSICOPATOLOGIA
Regime de 40h / DE
Não houve candidato habilitado
Departamento de Psicologia - Polo Universitário de Volta
Redonda
Edital nº 197/12
Área de conhecimento: SAÚDE COLETIVA
Regime de 40h / DE
Candidatos habilitados: Ana Paola Frare (1º lugar), Flávia
Helena Miranda de Araújo Freire (2º lugar)
Departamento Interdisciplinar - Polo Universitário de Rio
das Ostras
Edital nº 197/12
Área de Conhecimento: SAÚDE COLETIVA COM ÊNFASE
NA ENFERMAGEM EM SAÚDE COLETIVA, SAÚDE DO ADULTO, IDOSO E SAÚDE MENTAL. GESTÃO EM SAÚDE E GERENCIAMENTO NA ENFERMAGEM
Regime de 40h / DE
Não houve candidato habilitado
Departamento Interdisciplinar - Polo Universitário de Rio
das Ostras
Edital nº 197/12
Área de Conhecimento: SAÚDE COLETIVA COM ÊNFASE
NA ENFERMAGEM EM SAÚDE COLETIVA, SAÚDE DA
CRIANÇA, SAÚDE DO ADOLESCENTE, SAÚDE DA MULHER
E SAÚDE DO HOMEM. GESTÃO EM SAÚDE E GERENCIAMENTO EM ENFERMAGEM.
Regime de 40h / DE
Não houve candidato habilitado
Departamento de Psicologia - Polo Universitário de Rio das
Ostras
Edital nº 197/12
Área de Conhecimento: SAÚDE MENTAL NA INFÂNCIA
E NA ADOLESCÊNCIA
Regime de 40h / DE
Candidatos Habilitados: Issa Leal Damous (1º lugar), Daniela Costa Bursztyn (2º lugar).
Departamento de Medicina Clínica
Edital nº 197/12
Área de Conhecimento: SEMIOLOGIA/CLÍNICA MÉDICA/TCSII
Regime de 40h / DE
Não houve candidato habilitado
Departamento de Artes e Estudos Culturais - Polo Universitário de Rio das Ostras
Edital nº 197/12
Área de Conhecimento: TEORIA DAS CULTURAS E
CONTEMPORANEIDADE
Regime de 40h / DE
Candidatos habilitados: Ericson Telles Saint Clair (1º lugar),
Debora Breder Barreto (2º lugar)
Departamento de Educação Matemática- Santo Antônio de
Pádua
Edital nº 197/12
Área de conhecimento: TRABALHO E EDUCAÇÃO
Regime de 40h / DE
Candidato habilitado: Adriana Machado Penna
Departamento de Formação Específica em Fonoaudiologia Polo Universitário de Nova Friburgo
Edital nº 197/12
Área de Conhecimento: VOZ
Regime de 40h / DE
Candidato Habilitado: Andréa Gomes de Oliveira Aguiar
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
3. Da realização do Processo Seletivo.
3.1-O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais relacionados nos Anexos I e II, e compreenderá na realização de prova
escrita e didática, no julgamento do Curriculum Vitae e entrevista
(caso solicitado pelo departamento).
3.2- É facultado ao candidato solicitar vista da prova escrita,
bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamentado, visando revisão das notas a ele atribuídas.
4. Da remuneração.
O valor da remuneração encontra-se especificado no Anexo
III.
5. Das Disposições Gerais:
5.1- No ato da inscrição o candidato subscreverá declaração
de ciência dos termos do Edital.
5.2- No dia da prova, o candidato deverá se apresentar com
o documento oficial de identificação.
5.3- O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior.
5.4- Condicionado à formal comprovação de compatibilidade
de horários, poderão ser contratados servidores da administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto
os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério
de que trata a Lei nº. 7.596/87.
5.5- O contrato de Professor Substituto/Professor Temporário
observará o prazo máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até igual prazo.
5.6- O professor contratado não poderá ser novamente contratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do último contrato, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993.
5.7 - O candidato aprovado terá o prazo máximo de 30
(trinta) dias contados da convocação por correio eletrônico, para se
apresentar ao Departamento de Administração de Pessoal para realização de exames médicos, entrega de documentos e assinatura de
contrato.
5.8- O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em
parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou
obrigações em relação aos interessados.
5.9- O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado.
5.10- Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
Reitor.
5.11- Este Edital e seus respectivos anexos se encontram no
endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
ANEXO I
1 - Departamento de Contabilidade de Volta Redonda
(VCO)
PO
ROBERTO DE SOUZA SALLES
EDITAL Nº 30/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto/Professor Temporário, nas áreas especificadas no Anexo I. A
Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93,
alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11 e
Portarias MEC nº. 196 de 24/02/2011, nº 925 de 13/07/2011, nº 243
de 03/03/2011, nº 003 de 03/02/2012 e nº 166 de 12/03/2012.
1. Do requerimento de inscrição on line.
Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasileiros ou estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no
anexo I. Os candidatos deverão ingressar no endereço https://sistemas.uff.br/cpd para cadastrar-se no Sistema de Gerenciamento de
Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o
login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no
cadastro. Após ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua
inscrição por meio do link "requerimento de inscrição", seguindo as
etapas do formulário. O pedido de inscrição deverá ser realizado das
12 horas do 1º dia até às 24 horas do último dia do período de
inscrição, conforme Anexo I.
2. Da documentação.
O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia digitalizada do comprovante da titulação exigida, conforme especificação no anexo I e cópia do curriculum vitae. No caso de candidato
estrangeiro é obrigatório o encaminhamento de cópia digitalizada do
visto de permanência.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200062
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
Área de Concentração: Contabilidade Geral e Custos
Processo nº.: 23069.072371/2013-27
Número de Vagas: 01 (uma).
Tipo de Contrato: Substituto
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classe:. Auxiliar
Titulação exigida para a classe: Graduação em Ciências Con-
RT
ER
CE
IRO
S
tábeis.
Tipo de seleção: Prova Escrita, Prova Didática, Entrevista e
Análise de Currículo.
Período de Inscrição: 02/04/2013 a 11/04/2013.
Seleção: 16/04/2013 a 18/04/2013.
ANEXO II
ENDEREÇOS
1 - Departamento de Contabilidade de Volta Redonda
(VCO)
Endereço: Rua Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 783
- Bloco A - 2º andar - Aterrado - Volta Redonda - RJ. Tel.: (24) 30768739. Email: [email protected]
ANEXO III
REMUNERAÇÃO
Auxiliar - I - 20 h - R$ 1.536,63
Auxiliar - I - 40 h - R$ 2.130,33
Assistente - I - 20 h - R$ 1.993,04
Assistente - I - 40 h - R$ 3.016,52
Adjunto - I -20 h - R$ 2.518,30
Adjunto I - 40 h - R$ 4.300,00
Auxílio Alimentação: R$ 373,00 de acordo com a carga
horária.
EDITAL Nº 31/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto/Professor Temporário, nas áreas especificadas no Anexo I. A
Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93,
alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11 e
Portarias MEC nº. 196 de 24/02/2011, nº 925 de 13/07/2011, nº 243
de 03/03/2011, nº 003 de 03/02/2012 e nº 166 de 12/03/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
1. Do requerimento de inscrição on line.
Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasileiros ou estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no
anexo I. Os candidatos deverão ingressar no endereço https://sistemas.uff.br/cpd para cadastrar-se no Sistema de Gerenciamento de
Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o
login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no
cadastro. Após ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua
inscrição por meio do link "requerimento de inscrição", seguindo as
etapas do formulário. O pedido de inscrição deverá ser realizado das
12 horas do 1º dia até às 24 horas do último dia do período de
inscrição, conforme Anexo I.
2. Da documentação.
O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia digitalizada do comprovante da titulação exigida, conforme especificação no anexo I e cópia do curriculum vitae. No caso de candidato
estrangeiro é obrigatório o encaminhamento de cópia digitalizada do
visto de permanência.
3. Da realização do Processo Seletivo.
3.1-O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais relacionados nos Anexos I e II, e compreenderá na realização de prova
escrita e didática, no julgamento do Curriculum Vitae e entrevista
(caso solicitado pelo departamento).
3.2- É facultado ao candidato solicitar vista da prova escrita,
bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamentado, visando revisão das notas a ele atribuídas.
4. Da remuneração.
O valor da remuneração encontra-se especificado no Anexo
III.
5. Das Disposições Gerais:
5.1- No ato da inscrição o candidato subscreverá declaração
de ciência dos termos do Edital.
5.2- No dia da prova, o candidato deverá se apresentar com
o documento oficial de identificação.
5.3- O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior.
5.4- Condicionado à formal comprovação de compatibilidade
de horários, poderão ser contratados servidores da administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto
os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério
de que trata a Lei nº. 7.596/87.
5.5- O contrato de Professor Substituto/Professor Temporário
observará o prazo máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até igual prazo.
5.6- O professor contratado não poderá ser novamente contratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do último contrato, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993.
5.7 - O candidato aprovado terá o prazo máximo de 30
(trinta) dias contados da convocação por correio eletrônico, para se
apresentar ao Departamento de Administração de Pessoal para realização de exames médicos, entrega de documentos e assinatura de
contrato.
5.8- O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em
parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou
obrigações em relação aos interessados.
5.9- O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado.
5.10- Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
Reitor.
5.11- Este Edital e seus respectivos anexos se encontram no
endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
ANEXO III
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
REMUNERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153052
Auxiliar - I - 20 h - R$ 1.536,63
Auxiliar - I - 40 h - R$ 2.130,33
Assistente - I - 20 h - R$ 1.993,04
Assistente - I - 40 h - R$ 3.016,52
Adjunto - I -20 h - R$ 2.518,30
Adjunto I - 40 h - R$ 4.300,00
Auxílio Alimentação: R$ 373,00 de acordo com a carga
horária.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 32/2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 14/2013, publicado no D.O.U.
de 27/02/2013:
1 - Departamento de Formação Específica de Nova Friburgo
(FFE)
Classe: Assistente - 40 horas
Área: Materiais Dentários.
Classificação:Vittorio Moraschini Filho (1º lugar).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 15/2013, publicado no D.O.U.
de 01/03/2013:
1 - Departamento de Estatística (GET)
Classe: Assistente - 40 horas
Área: Probabilidade e Estatística.
Classificação: Roberta de Souza Chun (1º lugar) e Sheila
Klem Rodrigues das Neves (2º lugar).
ANEXO I
1 - Departamento de Processualística e Prática Forense
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 34/2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 15/2013, publicado no D.O.U.
de 01/03/2013:
1 - Departamento de Estatística (GET)
Classe: Auxiliar - 40 horas
Área: Estatística.
Classificação: Rafael Garcia Cunha (1º lugar).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 158517
Nº Processo: 23205000220201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS, visando a
aquisição de licenças VoIP para Centrais Telefônicas da UFFS de
acordo com as condições e demais exigências expressas no edital e os
demais anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/04/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Getúlio
Dorneles Vargas, 609 - 2º Andar Centro - CHAPECO - SC . Entrega
das Propostas: a partir de 02/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/04/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SPP)
Área de Concentração: Direito Processual Trabalhista
Processo nº.: 23069.021074/2013-13
Número de Vagas: 01 (uma).
Tipo de Contrato: Substituto
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classe:. Auxiliar
Titulação exigida para a classe: Graduação em Direito.
Tipo de seleção: Prova Escrita, Prova Didática e Análise de
Currículo.
Período de Inscrição: 02/04/2013 a 11/04/2013.
Seleção: 15/04/2013 a 17/04/2013.
ANEXO II
ENDEREÇOS
1 - Departamento de Processualística e Prática Forense
(SPP)
(SICON - 01/04/2013) 153052-15226-2013NE800615
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 153052
Número do Contrato: 18/2011.
Nº Processo: 23070026250/10-21.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 06026274000136. Contratado : V G S SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA-- EPP. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato ref.Serviços de
Construção do Edifício do Mídia Center da Faculdade de Artess
Visuais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 21/12/2012 a
20/03/2013. Data de Assinatura: 20/12/2012.
L
A
N
O
I
C
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
NA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2013 - UASG 153052
A
S
N
Nº Processo: 000860/2013-48 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de PNEUS 245/70R, 175/70R, 215/75R, 185/60R e outros.
Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 02/04/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Dmp - Departamento de Material e Patrimônio Campus 2 - Samambaia - GOIANIA - GO .
Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/04/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para fins de
formulação de proposta, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Especificações Técnicas e Quantidades.
E
R
P
IM
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Número do Contrato: 49/2012.
Nº Processo: 23070009012/12-13.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 14/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 00361418000124.
Contratado : CONCEITO ENGENHARIA LTDA -Objeto: Acréscimo
de Serviços de Reforma e prorrogação do contrato ref.Serviços de
Reforma,Adquação e Ampliação do Boco "J" do Campus da cidade
de Catalão-GO. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Valor Total:
R$178.171,72. Fonte: 112000000 - 2013NE801431. Data de Assinatura: 07/03/2013.
(SICON - 01/04/2013) 153052-15226-2013NE800615
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 33/2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ROBERTO DE SOUZA SALLES
63
ISSN 1677-7069
EVERTON ROGERIO ALVES CAVALHEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/04/2013) 158517-26440-2012NE800081
(SIDEC - 01/04/2013) 153052-15226-2013NE800615
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2013 - UASG 153052
Nº Processo: 002129/2013-57 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de operação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de áudio
e vídeo para realização de eventos nos auditórios do Campus Catalão
da Universidade Federal de Goiás - CAC/UFG, conforme especificações constantes do anexo I e edital. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 02/04/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av. Lamartine Pinto de Avelar Setor Universitário - CATALAO - GO . Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
15/04/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para fins de formulação de proposta, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Especificações
Técnicas e Quantidades.
(SIDEC - 01/04/2013) 153052-15226-2013NE800615
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2013 - UASG 153052
Nº Processo: 003187/2013-06 . Objeto: Pregão Eletrônico - Vestuário,
tais como: CALÇAS JEANS, CAMISAS DE GOLA PÓLO ALGODÃO, CALÇAS SOCIAIS PRETAS E CAMISAS SOCIAL ALGODÃO. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 02/04/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Dmp - Departamento
de Material e Patrimônio Campus 2 - Samambaia - GOIANIA - GO
. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/04/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para fins de
formulação de proposta, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Especificações Técnicas e Quantidades.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo n° 23205.001171/2010-35. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ nº
11.234.780/0001-50. Contratada: VIGIFORTE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 07.592.759/0001-50 Objeto: Intimar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, acerca do julgamento improcedente de seu recurso, o qual
manteve a decisão do pró-reitor de administração e infraestrutura em
rescindir o contrato e aplicar as penalidades de multa e suspensão
temporária de licitar por 2 (dois) anos, com fundamento na cláusula
décima sexta do contrato 18-2010. Fica a empresa ciente da necessidade do pagamento da multa via GRU, com vencimento em
30/04/2013.
Endereço: Rua Presidente Pedreira, 62 - Ingá - Niterói - RJ.
Tel.: (21) 2629-9642. Email: [email protected]
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200063
JAIME GIOLO
Reitor Pro Tempore
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
(SIDEC - 01/04/2013) 153052-15226-2013NE800615
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio UFG n.º 059/2013. Processo UFG n.º
23070.003826/2013-25. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação do concedente. Convenentes: UFG e Pedro
Henrique Amâncio Afonso. Assinatura: 27/03/2013. Validade:
27/03/2013 a 26/03/2018.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Convênio UFG n.º 060/2013. Processo UFG n.º
23070.023554/2011-18. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação (licenciatura em letras - habilitação em inglês, francês ou
espanhol) oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório não remunerado, na Seção de Idiomas da Brigada de Operações Especiais. Convenentes: UFG e Brigada de Operações Especiais. Assinatura: 28/03/2013. Validade: 28/03/2013 a
27/03/2018.
EDITAL DE 1 o- DE ABRIL DE 2013
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 25/2013
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais,
resolve fazer constar a seguinte RETIFICAÇÃO no Anexo I do Edital
n° 25/2013, publicado no Diário Oficial da União de 26/03/2013,
seção 3, páginas 70 e 71:
1.Campus Catalão - CAC
Processo nº. 23070. 005223/2013-68;
Área/Disciplina: onde se lê: "Ciências Biológicas/ Zoologia
de Vertebrados e Zoologia", leia-se: "Ciências Biológicas/ Zoologia
de Vertebrados e Ecologia".
CO
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
ME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
RC
EDITAL Nº 29, DE 1º DE ABRIL DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR
DE ENSINO SUPERIOR
IA
A Diretora do Departamento de Pessoal da Universidade
Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº. 1542, de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, convoca para as provas, os candidatos inscritos no Concurso Público para o cargo de Professor de
Ensino Superior, Edital nº 01/2013, DOU de 22/01/2013 na área de
QUÍMICA ORGÂNICA, Classe Auxiliar, nível 1, conforme abaixo:
1) Sorteio dos temas das provas, sorteio da ordem de apresentação dos candidatos na prova didática e realização da prova
escrita: 29/abril/2013, a partir das 8h, no Mini Auditório do Instituto
de Ciências Exatas, localizado à Av. BPS, 1303, Bairro Pinheirinho,
Itajubá-MG.
2) Prova Didática: A partir de 30/abril/2013, a partir das 9h,
no Mini Auditório do Instituto de Ciências Exatas, respeitado o prazo
mínimo de 24 horas, contado a partir do horário do sorteio do tema,
conforme subitem 6.2.2 do Edital.
Obs.: De acordo com os itens 6.1 e 6.2.2, do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes aos sorteios
dos temas das provas escrita e didática.
LIZ
4 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) Ficha de Inscrição em Processo Seletivo Simplificado
preenchida, disponível em http://www.ufjf.br/prorh/formularios/selecao-de-professores-substitutos-e-visitantes/
b) cópia simples de documento de identidade;
c) cópia simples do CPF;
d) cópia simples do título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral (www.tse.jus.br);
e) cópia simples de documento da quitação com obrigações
militares, quando couber;
f) cópia(s) simples do(s) diploma(s) de graduação (frente e
verso);
g) cópia(s) simples do(s) diploma(s) de pós-graduação (frente e verso), quando exigido;
h) uma via do Currículo Lattes (www.cnpq.br), com os documentos comprobatórios.
4.1 Caso o diploma de pós-graduação, quando exigido, ainda
não tenha sido expedido, tendo o candidato, entretanto, concluído o
curso, poderá apresentar, para a inscrição, declaração de conclusão do
curso, cópia simples da ata de defesa e cópia do histórico escolar
correspondente.
4.2 No caso de os diplomas terem sido obtidos em Instituições estrangeiras, os mesmos deverão estar revalidados, de acordo
com a legislação brasileira.
4.3 Será indeferida a inscrição do candidato que não satisfizer as condições exigidas neste Edital, cuja análise é de responsabilidade do chefe de departamento. Após o término das inscrições, o resultado do deferimento/indeferimento será publicado, por
afixação, na Secretaria da Unidade Acadêmica.
4.4 Não será cobrada taxa de inscrição.
5 As datas, horários e locais das provas serão informados na
secretaria da respectiva Unidade Acadêmica, no ato da inscrição.
6 A remuneração do professor contratado será paga em parcela única composta por: Vencimento Básico (VB) e Retribuição por
Titulação (RT). O Professor Substituto somente fará jus ao pagamento
da RT conforme titulação estabelecida no presente Edital, sendo vedada qualquer alteração posterior.
7 As seleções serão feitas por bancas designadas pelos Departamentos e será selecionado para contratação temporária de excepcional interesse público, como Professor Substituto, por prazo
certo e determinado, aquele que obtiver maior média, não sendo
considerados os que obtiverem nota inferior a 7 (sete) na prova
Escrita e/ou Didática, quando houver.
8 Poderão ser contratados como Professor Substituto os servidores da Administração direta ou indireta da União, bem como
empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, desde
que comprovada compatibilidade de horário, excetuando-se ocupantes
de cargo efetivo, integrantes da carreira de magistério de que trata a
Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987.
9 A contratação dos candidatos aprovados vincula-se ao limite de vagas disponibilizadas no presente Edital. Os candidatos
aprovados terão direito somente à observância da ordem de sua classificação, de acordo com a Portaria de Homologação.
10 Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei nº 8.745/93 poderão ser novamente contratados,
desde que já tenha decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior em qualquer área do território nacional.
11 O período de validade deste Processo Seletivo será de 1
(um) ano e não será prorrogado.
12 Observados os Princípios da Economicidade e da Razoabilidade, facultar-se-á à UFJF, após o preenchimento das vagas
dispostas no presente Edital e diante da eventual necessidade de
provimento de novos quantitativos de vagas, contratar candidatos
aprovados em Regime de Trabalho diverso do especificado em cada
Seleção.
13 É de inteira responsabilidade do candidato manter-se informado das legislações que regem esta seleção, as quais estão disponibilizadas em (http://www.ufjf.br/prorh/legislacao/)
13.1 A inscrição implica o compromisso tácito por parte do
candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do
processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser
alegado desconhecimento.
AÇ
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
CAMPUS JUIZ DE FORA
EDITAL Nº 12, DE 27 DE MARÇO DE 2013
SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais e as competências que lhe foram delegadas pelo Magnífico Reitor através da
Portaria nº 115, de 07/02/2011, DOU de 20/04/2012, ratificada pela
Portaria nº 334, de 19/04/2012, DOU de 20/04/2012, comunica que
estarão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado para
Contratação de Professor Substituto, nºs. 03 a 17 de 2013, destinado
ao Campus Juiz de Fora, na forma dos atos autorizativos e normativos
abaixo:
- Lei nº 8.745, de 09/12/1993;
- Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 253, de
26/07/2011; (carreira EBTT)
- Portaria MEC nº 1.034, de 27/07/2011; (carreira EBTT)
- Resolução CEPE nº 22/1998;
- Portaria UFJF nº 986, de 30/12/2009;
- Portaria UFJF nº 367, de 04/05/2010; (carreira EBTT)
- Portaria UFJF nº 292, de 08/03/2013.
1 O candidato poderá se inscrever para concorrer a uma vaga
no cargo de Professor Substituto, conforme particularidades descritas
no Anexo ao presente Edital.
2 As vagas do presente Edital destinam-se para contratação
na Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora, na
cidade de Juiz de Fora - MG.
3 As inscrições serão efetuadas no período de 03/04/2013 a
12/04/2013 na secretaria da respectiva Unidade, de 9h às 12h e de
13h às 16h, exceto, sábados, domingos e feriados.
3.1 Local para inscrições: Colégio de Aplicação João XXIII,
Rua Visconde de Mauá, 300, Bairro Santa Helena, , CEP: 36015-260,
Juiz de Fora - MG (seleção 03); ou no Campus Universitário, s/n,
Bairro São Pedro, CEP 36036-900, Juiz de Fora - MG (seleções 04 a
17). A documentação poderá ser entregue pelo candidato ou por seu
procurador legalmente constituído (Procuração simples).
3.2 A documentação poderá, ainda, ser postada via SEDEX,
até o dia 09/04/2013. Deverão constar no envelope o destinatário e o
endereço: "UFJF - Nome da Unidade Acadêmica - Nome do Departamento - Edital nº 12/2013, Seleção XX/2013 - PRORH" e o
respectivo endereço da Unidade Acadêmica.
ÃO
PR
OI
BID
A
a) ÁREA DE CONHECIMENTO BÁSICO: Técnica de Produção em TV, Produção em TV e Documentário em TV.
b) PROVAS: Escrita, Didática, Títulos e Entrevista.
c) TITULAÇÃO EXIGIDA: Graduação em Comunicação
com Mestrado em Comunicação.
d) REMUNERAÇÃO: R$ 3.549,94
FACULDADE DE ENGENHARIA (Secretaria: Telefone:
(32)2102-3402/3401)
Seleção 05: Depto. de Estruturas - Processo nº
23071.003197/2013-23
Nº Vaga(s): 01(uma) Regime de Trabalho: 40 horas semanais
a) ÁREA DE CONHECIMENTO BÁSICO: Análise Estrutural (Isostática e Hiperestática) para o curso de Engenharia Civil e
Estruturas II (Isostática e Resistência dos Materiais) para o curso de
Arquitetura e Urbanismo.
b) PROVAS: Didática, Títulos e Entrevista.
c) TITULAÇÃO EXIGIDA: Graduação em Engenharia Civil.
d) REMUNERAÇÃO: R$ 2.714,89
FACULDADE DE FARMÁCIA (Secretaria: Telefone:
(32)2102-3802/3801)
Seleção 06: Depto. de Ciências Farmacêuticas - Processo nº
23071.003520/2013-69
Nº Vaga(s): 01(uma) Regime de Trabalho: 40 horas semanais
a) ÁREA DE CONHECIMENTO BÁSICO: Microbiologia
de Alimentos; Atividade Orientada VIII B: Atividade Orientada em
Alimentos e Água; Garantia de Qualidade em Alimentos.
b) PROVAS: Didática, Títulos e Entrevista.
c) TITULAÇÃO EXIGIDA: Graduação em Farmácia.
d) REMUNERAÇÃO: R$ 2.714,89
Seleção 07: Depto. de Ciências Farmacêuticas - Processo nº
23071.003521/2013-11
Nº Vaga(s): 01(uma) Regime de Trabalho: 40 horas semanais
a) ÁREA DE CONHECIMENTO BÁSICO: Toxicologia Geral; Atividade Orientada II: Bases Conceituais da Sociedade da Saúde
e sua Relação com a Profissão Farmacêutica; Atividade Orientada
VII: Prática em Manipulação e Dispensação Ambulatorial e Hospitalar.
b) PROVAS: Didática, Títulos e Entrevista.
c) TITULAÇÃO EXIGIDA: Graduação em Farmácia.
d) REMUNERAÇÃO: R$ 2.714,89
Seleção 08: Depto. de Ciências Farmacêuticas - Processo nº
23071.003522/2013-58
Nº Vaga(s): 01(uma) Regime de Trabalho: 40 horas semanais
a) ÁREA DE CONHECIMENTO BÁSICO: Farmacologia
Farmacêutica; Deontologia e Legislação Farmacêutica; Profissão Farmacêutica: Evolução e desafios; Planejamento e Gerenciamento em
Saúde; Atividade Orientada VII: Prática em Manipulação e Dispensação Ambulatorial e Hospitalar.
b) PROVAS: Didática, Títulos e Entrevista.
c) TITULAÇÃO EXIGIDA: Graduação em Farmácia.
d) REMUNERAÇÃO: R$ 2.714,89
FACULDADE DE LETRAS (Secretaria: Telefone: (32)21023150)
Seleção 09: Depto. de Letras - Processo nº
23071.003337/2013-63
Nº Vaga(s): 01(uma) Regime de Trabalho: 40 horas semanais
a) ÁREA DE CONHECIMENTO BÁSICO: Linguística e
Língua Portuguesa.
b) PROVAS: Escrita, Didática, Títulos e Entrevista.
c) TITULAÇÃO EXIGIDA: Graduação em Letras.
d) REMUNERAÇÃO: R$ 2.714,89
FACULDADE DE ODONTOLOGIA (Secretaria: Telefone:
(32)2102-3851/3870)
Seleção 10: Depto. de Odontologia Social e Infantil - Processo nº 23071.002621/2013-12
Nº Vaga(s): 01(uma) Regime de Trabalho: 40 horas semanais
a) ÁREA DE CONHECIMENTO BÁSICO: Conjunto de
disciplinas de odontopediatria: orientação profissional, psicologia
aplicada à odontologia, biossegurança, oficina acerca dos trabalhos
em atenção primária nos serviços de saúde; desenvolver o pensamento crítico e o trabalho interdisciplinar em saúde e estágios.
b) PROVAS: Didática, Títulos e Entrevista.
c) TITULAÇÃO EXIGIDA: Diploma de Cirurgião-Dentista;
com Doutorado na área de Saúde, e Mestrado ou Especialiação em
Odontopediatria.
d) REMUNERAÇÃO: R$ 4.649,65
INSTITUTO DE ARTES E DESIGN (Secretaria: Telefone:
(32) 2102-3350)
Seleção 11: Depto. de Artes e Design - Processo nº
23071.002968/2013-65
Nº Vaga(s): 01(uma) Regime de Trabalho: 40 horas semanais
a) ÁREA DE CONHECIMENTO BÁSICO: Multimídia Instrumental, Imagem Digital 2D, Laboratório de Criação I, II e III.
b) PROVAS: Escrita, Títulos e Entrevista.
c) TITULAÇÃO EXIGIDA: Graduação em Educação Artística, ou Artes e Design, ou Artes, ou Design, ou Comunicação.
d) REMUNERAÇÃO: R$ 2.714,89
Seleção 12: Depto. de Artes e Design - Processo nº
23071.002969/2013-18
Nº Vaga(s): 01(uma) Regime de Trabalho: 20 horas semanais
PO
JACKELINE FERNANDES FAYER
ANEXO
Seleções nº 03 a 17
COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO XXIII (Secretaria: Telefone: (32)3229-7603/7602)
Seleção 03: Depto. de Letras e Artes - Processo nº
23071.002545/2013-45
Nº Vaga(s): 01(uma) Regime de Trabalho: 40 horas semanais
a) ÁREA DE CONHECIMENTO BÁSICO: Língua Inglesa
(Ensino Fundamental e Médio).
b) PROVAS: Títulos e Entrevista.
c) TITULAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura Plena em Letras Habilitação em Língua Inglesa; com Mestrado em qualquer curso na
área de Letras ou Educação.
d) REMUNERAÇÃO: R$ 3.549,94
FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (Secretaria:
Telefone: (32)2102-3601/3602)
Seleção 04: Depto. de Televisão e Rádio - Processo nº
23071.002727/2013-16
Nº Vaga(s): 01(uma) Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200064
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
a) ÁREA DE CONHECIMENTO BÁSICO: Imagem Digital
3D, Imagem Digital 2D, Laboratório de Criação I, II e III.
b) PROVAS: Escrita, Títulos e Entrevista.
c) TITULAÇÃO EXIGIDA: Graduação em Educação Artística, ou Artes e Design, ou Artes, ou Design, ou Arquitetura.
d) REMUNERAÇÃO: R$ 1.914,58
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Secretaria: Telefone: (32) 2102-3201/3216)
Seleção 13: Depto. de Anatomia - Processo nº
23071.001520/2013-24
Nº Vaga(s): 01(uma) Regime de Trabalho: 20 horas semanais
a) ÁREA DE CONHECIMENTO BÁSICO: Disciplina: Anatomia Humana Básica.
b) PROVAS: Didática, Prática, Títulos e Entrevista.
c) TITULAÇÃO EXIGIDA: Graduação em Medicina, ou
Odontologia, ou Farmácia, ou Educação Física, ou Biologia, ou Fisioterapia, ou Nutrição, ou Enfermagem; com Mestrado em uma das
grandes áreas: Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas.
d) REMUNERAÇÃO: R$ 2.342,65
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS (Secretaria: Telefone:
(32) 2102-3319/3302)
Seleção 14: Depto. de Matemática - Processo nº
23071.003123/2013-97
Nº Vaga(s): 02(duas) Regime de Trabalho: 40 horas semanais
a) ÁREA DE CONHECIMENTO BÁSICO: Álgebra Linear,
Álgebra Matricial, Cálculo I, Cálculo II, Cálculo III, Equações Diferenciais I, Equações Diferenciais II, Elementos de Cálculo I, Ele-
mentos de Cálculo II, Geometria Analítica e Sistemas Lineares, Matemática Aplicada à Saúde, Matemática Financeira.
b) PROVAS: Didática, Títulos e Entrevista.
c) TITULAÇÃO EXIGIDA: Graduação em Matemática, ou
Física, ou Ciência da Computação, ou Estatística, ou Bacharelado em
Ciências Exatas, ou Engenharias.
d) REMUNERAÇÃO: R$ 2.714,89
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS (Secretaria: Telefone: (32) 2102-3101/3102)
Seleção 15: Depto. de Filosofia - Processo nº
23071.002281/2013-20
Nº Vaga(s): 01(uma) Regime de Trabalho: 40 horas semanais
a) ÁREA DE CONHECIMENTO BÁSICO: Introdução à
Filosofia, Ética e Filosofia da Ciência.
b) PROVAS: Escrita, Títulos e Entrevista.
c) TITULAÇÃO EXIGIDA: Graduação em Filosofia; com
Mestrado em Filosofia, ou Ciência da Religião, ou Educação.
d) REMUNERAÇÃO: R$ R$ 3.549,94
Seleção 16: Depto. de Geociências - Processo nº
23071.002462/2013-56
Nº Vaga(s): 01(uma) Regime de Trabalho: 40 horas semanais
a) ÁREA DE CONHECIMENTO BÁSICO: Elementos de
Geologia e de Paleontologia; Elementos de Mineralogia e Petrografia
-Teórica e Prática; Estudos Ambientais.
b) PROVAS: Escrita, Didática, Títulos e Entrevista.
c) TITULAÇÃO EXIGIDA: Graduação em Geografia, ou
Biologia, ou Geologia; com Especialização em Geografia, ou Biologia, ou Geologia, ou Meio Ambiente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EDITAL Nº 9, DE 1º DE ABRIL DE 2013
COMPLEMENTAÇÃO DO EDITAL PRGDP Nº 2/2013
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, em cumprimento e com base nos dispositivos
legais que dão respaldo e normatizam as regras estabelecidas no Edital PRGDP nº 2/2013, de 8/1/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 11/1/2013, especialmente em atendimento aos subitens 5.2.1 e
5.2.2, torna públicas as informações referentes à aplicação da 2ª fase (provas práticas) do Concurso
Público Destinado ao Provimento de Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata o
referido Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. As provas serão realizadas no câmpus da Universidade Federal de Lavras, em Lavras/MG,
em datas, horários e locais estabelecidos para cada cargo, conforme especificado no item 2 deste
Edital.
1.2. Para ter acesso ao local de realização da prova, o candidato deverá:
1.2.1. Estar munido dos seguintes documentos:
•Comprovante Definitivo de Inscrição (2ª fase): será disponibilizado, exclusivamente pela
Internet, no sítio eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta, a partir do dia 15/4/2013. Cabe a cada
candidato imprimi-lo, pois a DIPS NÃO ENVIARÁ o comprovante ao candidato;
•Documento de identidade utilizado no ato da inscrição; e
•No caso dos cargos de OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS e OPERADOR DE
MÁQUINAS DE TERRAPLANAGEM, o documento citado, respectivamente, nos itens 2.4.4 e 2.5.4
deste Edital Complementar.
1.2.2. Apresentar-se de acordo com as exigências estabelecidas pela Banca Examinadora de
cada cargo.
1.3. Sugere-se que o candidato chegue ao local de apresentação para a realização das provas
com antecedência mínima de 30 minutos do horário do fechamento da portaria, de acordo com o
estabelecido para cada cargo. A UFLA exime-se da responsabilidade por eventuais atrasos dos candidatos. Não haverá tolerância para a entrada dos candidatos nos locais de apresentação para a realização
das provas após o fechamento da portaria, ficando o candidato impedido de realizar a prova prática,
sendo, portanto, eliminado do concurso.
1.3.1. Por questão de sigilo, todos os candidatos ficarão isolados no local de apresentação de
realização das provas, em uma sala estabelecida pela Banca Examinadora, sob fiscalização da Instituição,
a partir do horário de entrada no local estabelecido para cada cargo, sendo o candidato liberado somente
após a realização de sua prova.
1.3.2. A UFLA não fornecerá lanche aos candidatos. Cabe a cada um levar o seu lanche, pois
a partir do fechamento dos portões, todos os candidatos ficarão impedidos de se comunicar com o meio
externo.
1.4. Os candidatos farão as provas por ordem de sorteio, que será realizado antes do horário
estabelecido para o início das provas.
1.5. O disposto nos subitens 1.3.1 e 1.4 não se aplicam aos candidatos do cargo DESENHISTAPROJETISTA.
1.6. Das condições de realização das provas:
1.6.1. O candidato deverá observar o disposto nos subitens 5.1.1.1, 5.1.2.1, 5.1.3.1, 5.1.4.1,
5.1.4.2, 5.1.6, 5.1.7, 5.1.9, 5.1.9.1, 5.1.10 e 5.1.13 do Edital PRGDP Nº 2/2013, disponível no sítio
eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/ta, que se aplicam também à aplicação das provas práticas.
1.6.2. O candidato deverá estar ciente dos riscos ao executar tarefas constantes da prova prática.
A UFLA exime-se de quaisquer responsabilidades por acidentes ocasionados por imprudência ou imperícia do candidato.
1.6.3. O candidato, ao terminar a prova, deverá se retirar do local de aplicação, sob pena de ser
eliminado do concurso.
1.6.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato o cumprimento das normas estabelecidas
acima, sob pena de ser eliminado do concurso.
1.7. As relações dos candidatos convocados para a realização das provas práticas (2ª fase)
encontram-se divulgadas no sitio eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/TA. Cabe ao candidato consultá-la.
1.8. Conforme item 4.1.2.5 do Edital PRGDP Nº 2/2013, será eliminado do concurso o candidato que obtiver pontuação inferior a 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos da prova prática.
1.9. Incorporar-se-ão a este Edital Complementar, para todos os efeitos legais, quaisquer disposições e instruções contidas no endereço www.prgdp.ufla.br/concurso/TA, no formulário/caderno de
provas e demais expedientes pertinentes.
2. DAS PROVAS, POR CARGO
2.1. AUXILIAR DE VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
2.1.1. Local em que o candidato deverá se apresentar para a realização da prova: Prédio da
Medicina Veterinária Preventiva do Departamento de Medicina Veterinária, Câmpus Universitário da
UFLA, Lavras/MG.
d) REMUNERAÇÃO: R$ 2968,02
Seleção 17: Depto. de Turismo - Processo nº
23071.001582/2013-36
Nº Vaga(s): 01(uma) Regime de Trabalho: 40 horas semanais
a) ÁREA DE CONHECIMENTO BÁSICO: Políticas Públicas em Turismo, Abordagens Teóricas do Turismo, Turismo, Consumo e Comunicação e Fundamentos do Turismo.
b) PROVAS: Escrita, Didática, Títulos e Entrevista.
c) TITULAÇÃO EXIGIDA: Graduação em Turismo
d) REMUNERAÇÃO: R$ 2.714,89
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23071015459201211. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para a contratação de empresa prestadora de serviços de nutrição e
alimentação hospitalar para a coletividade sadia (servidores, profissionais residentes, acompanhantes de pacientes legalmente instituídos); pacientes hospitalizados que necessitam de dietas especiais ou
não e para o lactário, assegurando uma alimentação balanceada e em
condições higiênico-sanitárias adequadas, no âmbito do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
L
A
N
FRANCISCO JOSE DE SOUZA
Pregoeiro
O
I
C
(SIDEC - 01/04/2013) 153061-15228-2013NE800070
NA
2.1.2. Data da prova: 21 de abril de 2013
2.1.3. Horário previsto para a aplicação da prova: das 8 às 17 horas (horário oficial de Brasília).
Esse período poderá ser estendido pela Banca Examinadora, caso haja necessidade.
2.1.3.1. A portaria de acesso ao local citado no item 2.1.1 deste Edital será aberta às 7 horas e
fechada, pontualmente, às 7h30.
2.1.3.1.1. A critério da UFLA, poderá ser prorrogado o horário de fechamento da portaria, em
razão de fatores externos.
2.1.4. O candidato deverá comparecer ao local da prova:
2.1.4.1. Trajando, obrigatoriamente, calça comprida, camiseta de manga curta e calçado fechado.
2.1.4.1.1. Ficará impedido de entrar no local estabelecido no item 2.1.1 deste Edital e de realizar
a prova o candidato que se apresentar com trajes diferentes do especificado, sendo, portanto, eliminado
do concurso.
2.1.4.2. Desprovido de adornos (anéis, brincos, piercing, pulseiras, colares, etc.).
2.1.4.2.1. O candidato que se apresentar com quaisquer dos objetos acima mencionados deverá
proceder conforme o estabelecido no item 5.1.9.1 do Edital PRGDP Nº 2/2013.
2.1.5. A prova será constituída de 4 (quatro) tarefas distintas, a serem realizadas individualmente por cada candidato.
2.1.5.1. Cada candidato terá o tempo máximo de 30 (trinta) minutos para a realização da sua
prova.
2.1.5.2. Serão avaliadas a capacidade e habilidade de realizar os seguintes procedimentos:
observação de regras de segurança e uso de equipamentos de proteção individual; correta identificação
e utilização de materiais cirúrgicos e de manejo de animais; preparo de soluções e procedimentos gerais,
tais como alimentação e contenção de animais, manejo de feridas, higienização de animais, limpeza de
instalações, manipulação de cadáveres e preparo de material (sangue e demais tecidos provenientes de
animais) para envio a laboratórios de análises.
2.1.5.3. A Banca Examinadora fornecerá as ferramentas e os instrumentos necessários para a
execução da prova.
2.1.5.4. O candidato deverá respeitar as normas de segurança do local de prova, as estabelecidas
no Edital e as instruções da Banca Examinadora, sob pena de ser eliminado do concurso.
2.1.5.5. A prova terá o valor total de 50 (cinquenta) pontos, com peso 2 (dois), distribuídos
conforme a seguir:
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200065
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ISSN 1677-7069
E
R
P
IM
Critérios de Avaliação
Sequência de conduta
Conhecimento do material utilizado durante a prática
Habilidade e iniciativa (tempo de realização da prova)
TOTAL
Pontos
30
10
10
50
2.2. CONTRAMESTRE/MARCENARIA
2.2.1. Local em que o candidato deverá se apresentar para a realização da prova: Setor de
Agricultura Geral do Departamento de Agricultura, Câmpus Universitário da UFLA, Lavras/MG.
2.2.2. Data da prova: 5 de maio de 2013
2.2.3. Horário previsto para a aplicação da prova: das 12 às 19 horas (horário oficial de
Brasília). Esse período poderá ser estendido pela Banca Examinadora, caso haja necessidade.
2.2.3.1. A portaria de acesso ao local citado no item 2.2.1 deste Edital será aberta às 11 horas
e fechada, pontualmente, às 11h30.
2.2.3.1.1. A critério da UFLA, poderá ser prorrogado o horário de fechamento da portaria, em
razão de fatores externos.
2.2.4. O candidato deverá comparecer ao local da prova:
2.2.4.1. Trajando, obrigatoriamente, calça comprida, camiseta de manga curta e calçado fechado.
2.2.4.1.1. Ficará impedido de entrar no local de prova o candidato que se apresentar com trajes
diferentes do especificado, sendo, portanto, eliminado do concurso.
2.2.4.2. Desprovido de adornos (anéis, brincos, piercing, pulseiras, colares, etc.).
2.2.4.2.1. O candidato que se apresentar com quaisquer dos objetos acima mencionados deverá
proceder conforme o estabelecido no subitem 5.1.9.1 do Edital PRGDP Nº 2/2013.
2.2.5. A prova será realizada individualmente pelo candidato, e compreenderá a confecção de
peças de mobiliário ou de estrutura, a partir de desenhos (esquemas) fornecidos em papel A4. As
seguintes operações poderão ser envolvidas: reconhecimento de máquinas e ferramentas; confecção de
peças e estruturas em madeira maciça e/ou compensada; execução de operações manuais, tais como:
traçar, aplainar, serrar, furar, aparafusar, pregar, lixar, limar, entre outras; execução de operações em
máquinas operatrizes convencionais, tais como: serra de fita, serra circular, esquadrejadeira, plaina
desempenadeira, plaina desengrossadeira, furadeira horizontal ou furadeira vertical e tupia.
2.2.5.1. Cada candidato terá o tempo máximo de 15 (quinze) minutos para a realização da sua
prova.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
2.4.6.4. O candidato deverá respeitar as normas de segurança NR-31 e do local de prova, as
estabelecidas no Edital e as instruções da Banca Examinadora, sob pena de ser eliminado do concurso.
2.4.6.5. A prova prática terá o valor total de 50 (cinquenta) pontos, com peso 2 (dois),
distribuídos conforme a seguir:
2.2.5.2. O candidato deverá demonstrar habilidade na interpretação de desenhos, na seleção das
ferramentas adequadas ao trabalho, no uso de máquinas e de materiais utilizados na confecção de móveis
e estruturas de madeira, assim como no uso de equipamentos de segurança.
2.2.5.3. A Banca Examinadora fornecerá as ferramentas e os instrumentos necessários para a
execução da prova.
2.2.5.4. O candidato deverá respeitar as normas de segurança do local de prova, as estabelecidas
no Edital e as instruções da Banca Examinadora, sob pena de ser eliminado do concurso.
2.2.5.5. A prova terá o valor total de 50 (cinquenta) pontos, com peso 2 (dois), distribuídos
conforme a seguir:
Critérios de Avaliação
Seleção adequada das máquinas e ferramentas para a execução da peça
Dimensões da peça em conformidade com o desenho/projeto
Acabamento de superfícies da peça
Uso adequado de equipamento de proteção individual
Tempo de execução das peças
Reconhecimento e classificação de Ferramentas
Total
CO
ME
RC
IA
LIZ
Critérios de Avaliação
Uso de equipamentos de proteção individual
Identificação de vidrarias e equipamentos.
Pesagem
Preparo de solução
TOTAL
Critérios de Avaliação
Checagem da Máquina - Pré-uso
Identificação e Checagem do Painel de Instrumentos da Máquina
Checagem de Comandos
Procedimentos de Partida
Teste de Operação
Procedimento de Parada
TOTAL
Pontos
15
10
5
5
5
10
50
2.3. OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
2.3.1. Local em que o candidato deverá se apresentar para a realização da prova: Núcleo de
Engenharia Ambiental e Sanitária do Departamento de Engenharia, Câmpus Universitário da UFLA,
Lavras/MG.
2.3.2. Data da prova: 21 de abril de 2013
2.3.3. Horário previsto para a aplicação da prova: das 8 às 19 horas (horário oficial de Brasília).
Esse período poderá ser estendido pela Banca Examinadora, caso haja necessidade.
2.3.3.1. A portaria de acesso ao local citado no item 2.3.1 deste Edital será aberta às 7 horas e
fechada, pontualmente, às 7h30.
2.3.3.1.1. A critério da UFLA, poderá ser prorrogado o horário de fechamento da portaria, em
razão de fatores externos.
2.3.4. O candidato deverá comparecer ao local da prova:
2.3.4.1. Trajando, obrigatoriamente, calça comprida, camiseta de manga curta ou comprida e
calçado fechado.
2.3.4.1.1. Ficará impedido de entrar no local estabelecido no item 2.3.1 deste Edital e de realizar
a prova o candidato que se apresentar com trajes diferentes do especificado, sendo, portanto, eliminado
do concurso.
2.3.4.2. Desprovido de adornos (anéis, brincos, piercing, pulseiras, colares, etc.).
2.3.4.2.1. O candidato que se apresentar com quaisquer dos objetos acima mencionados deverá
proceder conforme o estabelecido no item 5.1.9.1 do Edital PRGDP Nº 2/2013.
2.3.5. A prova será constituída de tarefas a serem realizadas individualmente pelo candidato.
2.3.5.1. Cada candidato terá o tempo máximo de 20 (vinte) minutos para a realização da sua
prova.
2.3.5.2. Serão avaliadas a capacidade e a habilidade de realizar os seguintes procedimentos:
observação de regras de segurança e uso de equipamentos de proteção individual em laboratório de
análises físico-químicas de água; correta identificação e utilização de materiais de laboratório; preparo de
soluções: pesagem, transferência de líquidos, uso de vidraria adequada, uso de equipamentos de laboratório; procedimentos envolvendo titulações.
2.3.5.3. A Banca Examinadora fornecerá as ferramentas e os instrumentos necessários para a
execução da prova.
2.3.5.4. O candidato deverá respeitar as normas de segurança do local de prova, as estabelecidas
no Edital e as instruções da Banca Examinadora, sob pena de ser eliminado do concurso.
2.3.5.5. A prova prática terá o valor total de 50 (cinquenta) pontos, com peso 2 (dois),
distribuídos conforme a seguir:
AÇ
ÃO
PR
Pontos
12,5
12,5
12,5
12,5
50
2.4. OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
2.4.1. Local em que o candidato deverá se apresentar para a realização da prova: Centro de
Treinamento em Máquinas Agrícolas do Departamento de Engenharia, Câmpus Universitário da UFLA,
Lavras/MG.
2.4.2. Data da prova: 21 de abril de 2013
2.4.3. Horário previsto para a aplicação da prova: das 8 às 17 horas (horário oficial de Brasília).
Esse período poderá ser estendido pela Banca Examinadora, caso haja necessidade.
2.4.3.1. A portaria de acesso ao local citado no item 2.4.1 deste Edital será aberta às 7 horas e
fechada, pontualmente, às 7h30.
2.4.3.1.1. A critério da UFLA, poderá ser prorrogado o horário de fechamento da portaria, em
razão de fatores externos.
2.4.4. Documentos necessários: Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria C, D ou E,
além dos documentos citados no subitem 1.2.1 deste Edital Complementar. Na data da realização da
prova, a CNH deverá estar válida, conforme legislação vigente.
2.4.4.1. Ficará impedido de realizar a prova o candidato que não apresentar o original da
Carteira Nacional de Habilitação, categoria C, D ou E, sendo, portanto, eliminado do concurso.
2.4.5. O candidato deverá comparecer ao local da prova:
2.4.5.1. Trajando, obrigatoriamente, calça comprida e calçado fechado com solado de borracha.
2.4.5.1.1. Ficará impedido de entrar no local estabelecido no item 2.4.1 deste Edital e de realizar
a prova o candidato que se apresentar com trajes diferentes do especificado, sendo, portanto, eliminado
do concurso.
2.4.5.2. Desprovido de adornos (anéis, brincos, piercing, pulseiras, colares, etc.).
2.4.5.2.1. O candidato que se apresentar com quaisquer dos objetos acima mencionados deverá
proceder conforme o estabelecido no item 5.1.9.1 do Edital PRGDP Nº 2/2013.
2.4.6. A Prova Prática constará da execução de tarefas com equipamento a ser definido no ato
da prova, disponibilizado em um canteiro de obras.
2.4.6.1. Cada candidato terá o tempo máximo de 20 (vinte) minutos para a realização da sua
prova.
2.4.6.2. Serão avaliadas a capacidade e habilidade de realizar os seguintes procedimentos:
observação de regras de segurança e uso de equipamentos de proteção individual; correta identificação
e utilização de máquinas e implementos agrícolas.
2.4.6.3. A Banca Examinadora fornecerá as ferramentas e os instrumentos necessários para a
execução da prova.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200066
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
Pontos
5
5
5
5
25
5
50
2.5. OPERADOR DE MÁQUINAS DE TERRAPLANAGEM
2.5.1. Local em que o candidato deverá se apresentar para a realização da prova: Centro de
Treinamento em Máquinas Agrícolas do Departamento de Engenharia, Câmpus Universitário da UFLA,
Lavras/MG.
2.5.2. Data da prova: 28 de abril de 2013
2.5.3. Horário de aplicação da prova: das 8 às 18 horas (horário oficial de Brasília). Esse
período poderá ser estendido pela Banca Examinadora, caso haja necessidade.
2.5.3.1. A portaria de acesso ao local citado no item 2.5.1 deste Edital será aberta às 7 horas e
fechada, pontualmente, às 7h30.
2.5.3.1.1. A critério da UFLA, poderá ser prorrogado o horário de fechamento da portaria, em
razão de fatores externos.
2.5.4. Documentos necessários: Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria C, D ou E,
além dos documentos citados no subitem 1.2.1 deste Edital Complementar. Na data da realização da
prova, a CNH deverá estar válida, conforme legislação vigente.
2.5.4.1. Ficará impedido de realizar a prova o candidato que não apresentar o original da
Carteira Nacional de Habilitação, categoria C, D ou E, sendo, portanto eliminado do concurso.
2.5.5. O candidato deverá comparecer ao local da prova:
2.5.5.1. Trajando, obrigatoriamente, calça comprida e calçado fechado com solado de borracha.
2.5.5.1.1. Ficará impedido de entrar no local estabelecido no item 2.5.1 deste Edital e de realizar
a prova o candidato que se apresentar com trajes diferentes do especificado, sendo, portanto, eliminado
do concurso.
2.5.5.2. Desprovido de adornos (anéis, brincos, piercing, pulseiras, colares, etc.).
2.5.5.2.1. O candidato que se apresentar com quaisquer dos objetos acima mencionados deverá
proceder conforme o estabelecido no item 5.1.9.1 do Edital PRGDP Nº 2/2013.
2.5.6. A Prova Prática constará da execução de tarefas com equipamento a ser definido no ato
da prova, disponibilizado em um canteiro de obras.
2.5.6.1. Cada candidato terá o tempo máximo de 20 (vinte) minutos para a realização da sua
prova.
2.5.6.2. Serão avaliadas a capacidade e a habilidade de realizar os seguintes procedimentos:
observação de regras de segurança e uso de equipamentos de proteção individual; correta identificação
e utilização de máquinas de terraplanagem.
2.5.6.3. A Banca Examinadora fornecerá as ferramentas e os instrumentos necessários para a
execução da prova.
2.5.6.4. O candidato deverá respeitar as normas de segurança NR-11 e NR-12 e do local de
prova, as estabelecidas no Edital e as instruções da Banca Examinadora, sob pena de ser eliminado do
concurso.
2.5.6.5. A prova terá o valor total de 50 (cinquenta) pontos, com peso 2 (dois), distribuídos
conforme a seguir:
OI
BID
A
PO
Critérios de Avaliação
Checagem da Máquina - Pré-uso
Identificação e Checagem do Painel de Instrumentos da Máquina
Checagem de Comandos
Procedimentos de Partida
Teste de Operação
Procedimento de Parada
TOTAL
Pontos
RT
ER
CE
IRO
S
5
5
5
5
25
5
50
2.6. DESENHISTA PROJETISTA
2.6.1. Local em que o candidato deverá se apresentar para a realização da prova: Pavilhão de
Aulas 5 (NAVE 2), Câmpus Universitário da UFLA, Lavras/MG.
2.6.2. Data da prova: 21 de abril de 2013
2.6.3. Horário de aplicação da prova: das 8 às 12 horas (horário oficial de Brasília). Esse
período poderá ser estendido pela Banca Examinadora, caso haja necessidade.
2.6.3.1. A portaria de acesso ao local citado no item 2.6.1 deste Edital será aberta às 7 horas e
fechada, pontualmente, às 7h30.
2.6.3.1.1. A critério da UFLA, poderá ser prorrogado o horário de fechamento da portaria, em
razão de fatores externos.
2.6.4. A Prova Prática constará da execução de dois desenhos arquitetônicos, que deverão seguir
as Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
2.6.4.1. Os desenhos deverão ser impressos (plotados) em formato e escalas especificados na
prova. A folha com os desenhos impressos (plotados) deverá ser dobrada de acordo com as Normas da
ABNT. Para fins de avaliação, serão considerados apenas os desenhos que forem impressos (plotados).
2.6.4.1.1. A não impressão (não plotagem) dos desenhos na folha resultará na atribuição de nota
0 (zero) ao candidato, o que acarretará em sua eliminação na 2ª fase (prova prática) do Concurso Público
em epígrafe.
2.6.4.2. Os candidatos terão o tempo máximo de 200 (duzentos) minutos para a realização da
prova, distribuídos da seguinte forma:
2.6.4.2.1. Execução dos desenhos, incluindo a cópia do arquivo em pen-drive: tempo máximo
de 180 (cento e oitenta) minutos;
2.6.4.2.2. Impressão (plotagem) dos desenhos: tempo máximo de 10 (dez) minutos, com direito
a uma impressão (plotagem) apenas;
2.6.4.2.3. Dobra da folha: tempo máximo de 10 (dez) minutos.
2.6.4.3. Caso o candidato execute uma tarefa em tempo menor do que o permitido, o tempo não
gasto não será transferido para qualquer uma das outras tarefas.
2.6.4.4. Serão avaliadas a capacidade e a habilidade do candidato em realizar os seguintes
procedimentos no programa computacional AutoCAD versão 2012: representação adequada dos elementos da construção nos desenhos que compõem o projeto arquitetônico, aplicação de linhas e hachuras, aplicação de cotagem e textos, impressão (plotagem) e dobragem da folha de desenho.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
2.6.4.5. A Banca Examinadora fornecerá as ferramentas e os instrumentos necessários para a
execução da prova.
2.6.4.6. O candidato deverá respeitar as normas de segurança do local de prova, as estabelecidas
no Edital e as instruções da Banca Examinadora, sob pena de ser eliminado do concurso.
2.6.4.7. A prova prática terá o valor total de 70 (setenta) pontos, com peso 2 (dois), distribuídos
conforme a seguir:
Critérios de Avaliação
Desenvolver o primeiro desenho com dimensões e representações corretas, imprimindo-o (plotando-o) na escala e formato de papel a serem especificados na prova
Aplicação de hachuras pertinentes ao primeiro desenho
Aplicação de cotagens pertinentes ao primeiro desenho
Aplicação dos textos pertinentes ao primeiro desenho
Desenvolver o segundo desenho com dimensões e representações corretas, imprimindo-o (plotando-o) na escala e formato de papel a serem especificados na prova
Aplicação dos textos pertinentes ao segundo desenho
Dobragem da folha contendo os dois desenhos
TOTAL
Pontos
2.8.5.5. A prova prática terá o valor total de 70 (setenta) pontos, com peso 2 (dois), distribuídos
da seguinte forma:
Critérios de Avaliação
Identificação e Checagem dos Equipamentos de Medição
Montagem do Circuito
Uso dos Equipamentos
Medição realizada pelos instrumentos
TOTAL
Pontos
12
20
18
20
70
39
6
10
2
10
1
2
70
2.7. TÉCNICO LABORATÓRIO/BIOQUÍMICA
2.7.1. Local em que o candidato deverá se apresentar para a realização da prova: Anfiteatro do
Departamento de Química (Bloco D - Sala DQI/06), Câmpus Universitário da UFLA, Lavras/MG.
2.7.2. Data da prova: 21 de abril de 2013
2.7.3. Horário previsto para a aplicação da prova: das 8 horas às 18 horas (horário oficial de
Brasília). Esse período poderá ser estendido pela Banca Examinadora, caso haja necessidade.
2.7.3.1. A portaria de acesso ao local citado no item 2.7.1 deste Edital será aberta às 7 horas e
fechada, pontualmente, às 7h30.
2.7.3.1.1. A critério da UFLA, poderá ser prorrogado o horário de fechamento da portaria, em
razão de fatores externos.
2.7.4. O candidato deverá comparecer ao local da prova:
2.7.4.1. Trajando, obrigatoriamente, calça comprida, jaleco e calçado fechado.
2.7.4.1.1. Ficará impedido de entrar no local estabelecido no item 2.7.1 deste Edital e de realizar
a prova o candidato que se apresentar com trajes diferentes do especificado, sendo, portanto, eliminado
do concurso.
2.7.4.2. Desprovido de adornos (anéis, brincos, piercing, pulseiras, colares, etc.).
2.7.4.2.1. O candidato que se apresentar com quaisquer dos objetos acima mencionados deverá
proceder conforme o estabelecido no item 5.1.9.1 do Edital PRGDP Nº 2/2013.
2.7.5. A prova será constituída de 2 (duas) tarefas distintas, a serem realizadas individualmente
por cada candidato.
2.7.5.1. Cada candidato terá o tempo máximo de 20 (vinte) minutos para a realização de cada
uma das tarefas.
2.7.5.2. Serão avaliadas a capacidade técnica e a habilidade de realizar os seguintes procedimentos: observação de regras de segurança e uso de equipamentos de proteção individual; correta
identificação e utilização de materiais e equipamentos.
2.7.5.3. A Banca Examinadora fornecerá as ferramentas e os instrumentos necessários para a
execução da prova, exceto o disposto no subitem 2.7.4.1 deste Edital.
2.7.5.4. O candidato deverá respeitar as normas de segurança de laboratório, as estabelecidas no
Edital e as instruções da Banca Examinadora, sob pena de ser eliminado do concurso.
2.7.5.5. A prova terá o valor total de 70 (setenta) pontos, com peso 2 (dois), distribuídos
conforme a seguir:
2.9. TÉCNICO EM LABORATÓRIO/QUÍMICA
2.9.1. Local em que o candidato deverá se apresentar para a realização da prova: Anfiteatro do
Departamento de Química (Bloco D - Sala DQI/06), Câmpus Universitário da UFLA, Lavras/MG.
2.9.2. Data da prova: 28 de abril de 2013
2.9.3. Horário previsto para a aplicação da prova: das 8 horas às 18 horas (horário oficial de
Brasília). Esse período poderá ser estendido pela Banca Examinadora, caso haja necessidade.
2.9.3.1. A portaria de acesso ao local especificado no item 2.9.1 deste Edital será aberta às 7
horas e fechada, pontualmente, às 7h30.
2.9.3.1.1. A critério da UFLA, poderá ser prorrogado o horário de fechamento da portaria, em
razão de fatores externos.
2.9.4. O candidato deverá comparecer ao local da prova:
2.9.4.1. Trajando, obrigatoriamente, calça comprida, jaleco e calçado fechado.
2.9.4.1.1. Ficará impedido de entrar no local estabelecido no item 2.9.1 deste Edital e de realizar
a prova o candidato que se apresentar com trajes diferentes do especificado, sendo, portanto, eliminado
do concurso.
2.9.4.2. Desprovido de adornos (anéis, brincos, piercing, pulseiras, colares, etc.).
2.9.4.2.1. O candidato que se apresentar com quaisquer dos objetos acima mencionados deverá
proceder conforme o estabelecido no item 5.1.9.1 do Edital PRGDP Nº 2/2013.
2.9.5. A prova será constituída de 2 (duas) tarefas distintas, a serem realizadas individualmente
por cada candidato.
2.9.5.1. Cada candidato terá o tempo máximo de 20 (vinte) minutos para a realização de cada
uma das tarefas.
2.9.5.2. Serão avaliadas a capacidade técnica e a habilidade de realizar os seguintes procedimentos: observação de regras de segurança e uso de equipamentos de proteção individual; correta
identificação e utilização de materiais e equipamentos.
2.9.5.3. A Banca Examinadora fornecerá as ferramentas e os instrumentos necessários para a
execução da prova, exceto o disposto no subitem 2.9.4.1 deste Edital.
2.9.5.4. O candidato deverá respeitar as normas de segurança de laboratório, as estabelecidas no
Edital e as instruções da Banca Examinadora, sob pena de ser eliminado do concurso.
2.9.5.5. A prova prática terá o valor total de 70 (setenta) pontos, com peso 2 (dois), distribuídos
conforme a seguir:
L
A
N
O
I
C
A
S
N
Pontos
20
20
30
70
2.8. TÉCNICO EM LABORATÓRIO/ELETRÔNICA
2.8.1. Local em que o candidato deverá se apresentar para a realização da prova: Departamento
de Ciências Exatas, Câmpus Universitário da UFLA, Lavras/MG.
2.8.2. Data da prova: 21 de abril de 2013
2.8.3. Horário previsto para a aplicação da prova: das 8 às 12 horas (horário oficial de Brasília).
Esse período poderá ser estendido pela Banca Examinadora, caso haja necessidade.
2.8.3.1. A portaria de acesso ao local citado no item 2.8.1 deste Edital será aberta às 7 horas e
fechada, pontualmente, às 7h30.
2.8.3.1.1. A critério da UFLA, poderá ser prorrogado o horário de fechamento da portaria, em
razão de fatores externos.
2.8.4. O candidato deverá comparecer ao local da prova:
2.8.4.1. Trajando, obrigatoriamente, calça comprida, camiseta de manga curta e calçado fechado
com solado de borracha.
2.8.4.1.1. Ficará impedido de entrar no local estabelecido no item 2.8.1 deste Edital e de realizar
a prova o candidato que se apresentar com trajes diferentes do especificado, sendo, portanto, eliminado
do concurso.
2.8.4.2. Desprovido de adornos (anéis, brincos, piercing, pulseiras, colares, etc.).
2.8.4.2.1. O candidato que se apresentar com quaisquer dos objetos acima mencionados deverá
proceder conforme o estabelecido no item 5.1.9.1 do Edital PRGDP Nº 2/2013.
2.8.5. A Prova Prática será constituída de 1 (uma) tarefa, a ser realizada individualmente pelo
candidato e constará de: identificação de componentes elétricos e eletrônicos; leitura de esquemas
elétricos e eletrônicos e realização da montagem dos circuitos; utilização dos principais instrumentos de
medidas elétricas e eletrônicas (voltímetro, amperímetro, ohmímetro, multímetro digital, osciloscópio,
entre outros); manuseio dos principais tipos de fontes de sinais elétricos (fonte eletrônica CC, varivolt e
gerador de sinais).
2.8.5.1. Cada candidato terá o tempo máximo de 30 (trinta) minutos para a realização da sua
prova.
2.8.5.2. Serão avaliadas a capacidade e a habilidade de realizar os seguintes procedimentos:
observação de regras de segurança, uso de equipamentos de proteção individual e interpretação de
catálogos de componentes eletrônicos.
2.8.5.3. A Banca Examinadora fornecerá as ferramentas e os instrumentos necessários para a
execução da prova.
2.8.5.4. O candidato deverá respeitar as normas de segurança NR-10, as estabelecidas no Edital
e as instruções da Banca Examinadora, sob pena de ser eliminado do concurso.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200067
NA
E
R
P
IM
Critérios de Avaliação
Uso correto de equipamento e vidrarias de laboratório
Reconhecimento correto de vidrarias e equipamentos de laboratório
Capacidade técnica em montagens de experimentos e calibração
TOTAL
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Critérios de Avaliação
Uso correto de equipamento e vidrarias de laboratório.
Reconhecimento correto de vidrarias e equipamentos de laboratório.
Capacidade técnica em montagens de experimentos e calibração.
TOTAL
67
ISSN 1677-7069
Pontos
20
20
30
70
2.10. TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA
2.10.1. Local em que o candidato deverá se apresentar para a realização da prova: Departamento
de Ciências Exatas, Câmpus Universitário da UFLA, Lavras/MG.
2.10.2. Data da prova: 21 de abril de 2013
2.10.3. Horário previsto para a aplicação da prova: das 14 às 17h30 (horário oficial de Brasília).
Esse período poderá ser estendido pela Banca Examinadora, caso haja necessidade.
2.10.3.1. A portaria de acesso ao local citado no item 2.10.1 deste Edital será aberta às 13 horas
e fechada, pontualmente, às 13h30.
2.10.3.1.1. A critério da UFLA, poderá ser prorrogado o horário de fechamento da portaria, em
razão de fatores externos.
2.10.4. O candidato deverá comparecer ao local da prova:
2.10.4.1. Trajando, obrigatoriamente, calça comprida, camiseta de manga curta e calçado fechado com solado de borracha.
2.10.4.1.1. Ficará impedido de entrar no local estabelecido no item 2.10.1 deste Edital e de
realizar a prova o candidato que se apresentar com trajes diferentes do especificado, sendo, portanto,
eliminado do concurso.
2.10.4.2. Desprovido de adornos (anéis, brincos, piercing, pulseiras, colares, etc.).
2.10.4.2.1. O candidato que se apresentar com quaisquer dos objetos acima mencionados deverá
proceder conforme o estabelecido no item 5.1.9.1 do Edital PRGDP Nº 2/2013.
2.10.5. A Prova Prática será constituída de 1 (uma) tarefa, a ser realizada individualmente pelo
candidato e constará de: identificação de componentes elétricos utilizados; leitura de esquemas elétricos
(multifilar/unifilar) e realização da montagem dos circuitos; utilização dos principais instrumentos de
medidas elétricas (voltímetro, amperímetro, ohmímetro, multímetro digital, osciloscópio, entre outros);
manuseio dos principais tipos de fontes de sinais elétricos (fonte eletrônica CC, varivolt e gerador de
sinais); realização de montagens em instalações elétricas de baixa tensão, média tensão e circuitos
eletrônicos; execução de instalação de motores elétricos e acionamentos.
2.10.5.1. Cada candidato terá o tempo máximo de 30 (trinta) minutos para a realização da sua
prova.
2.10.5.2. Serão avaliadas a capacidade e a habilidade de realizar os seguintes procedimentos:
observação de regras de segurança, uso de equipamentos de proteção individual.
2.10.5.3. A Banca Examinadora fornecerá as ferramentas e os instrumentos necessários para a
execução da prova.
2.10.5.4. O candidato deverá respeitar as normas de segurança NR-10, as estabelecidas no Edital
e as instruções da Banca Examinadora, sob pena de ser eliminado do concurso.
2.10.5.5. A prova prática terá o valor total de70 (setenta) pontos, com peso 2 (dois), distribuídos
conforme a seguir:
Critérios de Avaliação
Identificação e Checagem dos Equipamentos de Medição
Identificação dos Equipamentos e dispositivos Elétricos
Elaboração da Lista de Materiais
TOTAL
Pontos
10
30
30
70
2.11. TÉCNICO EM MÓVEIS E ESQUADRIAS
2.11.1. Local em que o candidato deverá se apresentar para a realização da prova: Setor de
Agricultura Geral do Departamento de Agricultura, Câmpus Universitário da UFLA, Lavras/MG.
2.11.2. Data da prova: 5 de maio de 2013
2.11.3. Horário previsto para a aplicação da prova: das 8 às 10 horas (horário oficial de
Brasília). Esse período poderá ser estendido pela Banca Examinadora, caso haja necessidade.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
2.11.3.1. A portaria de acesso ao local citado no item 2.11.1 deste Edital será aberta às 7 horas
e fechada, pontualmente, às 7h30.
2.11.3.1.1. A critério da UFLA, poderá ser prorrogado o horário de fechamento da portaria, em
razão de fatores externos.
2.11.4. O candidato deverá comparecer ao local da prova:
2.11.4.1. Trajando, obrigatoriamente, calça comprida, camiseta de manga curta e calçado fechado.
2.11.4.1.1. Ficará impedido de entrar no local estabelecido no item 2.11.1 deste Edital e de
realizar a prova o candidato que se apresentar com trajes diferentes do especificado, sendo, portanto,
eliminado do concurso.
2.11.4.2. Desprovido de adornos (anéis, brincos, piercing, pulseiras, colares, etc.).
2.11.4.2.1. O candidato que se apresentar com quaisquer dos objetos acima mencionados deverá
proceder conforme o estabelecido no subitem 5.1.9.1 do Edital PRGDP Nº 2/2013.
2.11.5. A prova será realizada individualmente pelo candidato, e compreenderá a confecção de
peças de mobiliário ou de estrutura, a partir de desenhos ou esquemas fornecidos em papel A4. As
seguintes operações serão envolvidas: interpretação de desenhos de móveis e esquadrias; confecção de
peças e estruturas em madeira maciça e/ou compensada e/ou MDF; execução de revestimentos com
laminado de madeira e/ou laminado plástico, utilizando máquina coladora; execução de operações
manuais, tais como: traçar, aplainar, serrar, furar, aparafusar, pregar, lixar, limar, entre outras; execução
de operações em máquinas operatrizes convencionais, tais como: serra de fita, serra circular, esquadrejadeira, plaina desempenadeira, plaina desengrossadeira, furadeira horizontal ou furadeira vertical,
tupia e outras.
2.11.5.1. Cada candidato terá o tempo máximo de 20 (vinte) minutos para a realização da sua
prova.
CO
ME
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES E LOGÍSTICA
DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
RC
RETIFICAÇÕES
IA
Na publicação do Contrato de Comodato objeto do Processo:
23090.000674/2013-71. Comodante: Fundação Arthur Bernardes Funarbe, na página 47 da seção 3 do Dou nº 61, de 1º/4/2013. Onde
está escrito "Comodato nº 054/2012", leia-se "Comodato nº
030/2013".
LIZ
2.11.5.2. O candidato deverá demonstrar habilidade na interpretação de desenhos, na seleção das
ferramentas adequadas ao trabalho, no uso de máquinas e de materiais utilizados na confecção de móveis
e estruturas de madeira, assim como no uso de equipamentos de segurança.
2.11.5.3. A Banca Examinadora fornecerá as ferramentas e os instrumentos necessários para a
execução da prova.
2.11.5.4. O candidato deverá respeitar as normas de segurança do local de prova, as estabelecidas no Edital e as instruções da Banca Examinadora, sob pena de ser eliminado do concurso
2.11.5.5. A prova prática terá o valor total de 70 (setenta) pontos, com peso 2 (dois), distribuídos conforme a seguir:
Critérios de Avaliação
Instalação adequada de acessórios
Seleção adequada das máquinas e ferramentas para determinado material
Dimensões das peças em conformidade com o desenho/esquema
Reconhecimento e classificação das partes de uma peça em desenhos ou
esquemas
Acabamento de superfícies em conformidade com o desenho
Acabamento/vedação adequada das peças do objeto executado
Uso adequado de equipamento de proteção individual
Tempo de execução das peças
Total
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 299/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: ROBSON MIGUEL SAQUETT
CHAGAS. Objeto: Altera a cláusula terceira, relativa à retribuição
mensal, a partir de 18/06/2012. Retribuição: R$ 1.597,92 (um mil,
quinhentos e noventa e sete reais, e noventa e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar, Nível 01. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei
nº 9.849/99. Data da assinatura: 19/06/2012. Dotação do Tesouro
Nacional. Processo nº 23072.028844/2012-19.
Na publicação do Contrato de Comodato nº 055/2012 UFLA, cujo texto publicado foi: "Processo: 23090.003475/2012-33.
Comodante: Fundação Arthur Bernardes - Funarbe, CNPJ:
20.320.503/0001-51. Comodatária: UFLA - Universidade Federal de
Lavras. Objeto: Empréstimo a título de comodato de uma estufa do
tipo câmara de crescimento e acessórios. Valor: R$49.980,00. Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012."
Onde
está
escrito
"Comodato
nº
054/2012.
Processo
23090.003475/2012-33", leia-se "Comodato nº 055/2013. Processo
23090.003476/2012-88".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 313/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: TATIANA SILVA TAVARES.
Objeto: magistério no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil
e Saúde da Mulher da Escola de Enfermagem, em regime de 40
(quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 3.137,18 (três mil, cento e
trinta e sete reais e dezoito centavos), correspondente ao vencimento
de Professor Assistente, Nível 01, com retribuição por titulação. Autorização interna: Parecer da PRORH nº 09-263/2012. Vigência:
04/12/2012 a 05/05/2013. Data da assinatura: 04/12/2012. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.039713/2012-67.
Nº 314/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: BRUNO VIVEIROS MARTINS.
Objeto: magistério no Departamento de História da Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Retribuição: R$ 3.714,57 (três mil, setecentos e quatorze
reais e cinquenta e sete centavos), correspondente ao vencimento de
Professor Assistente, Nível 01, com retribuição por titulação. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-333/12. Vigência:
15/03/2013 a 31/07/2013. Data da assinatura: 15/03/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.050615/2012-81.
Nº 315/2013 - Professor Visitante. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: VERA CHACHAM. Objeto: magistério
no Departamento de História da Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição:
R$ 8.618,53 (oito mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta e três
centavos), correspondente ao vencimento de Professor Adjunto, Nível
01, com retribuição por titulação. Autorização interna: Parecer da
PRORH nº 15-016/12. Vigência: 20/03/2013 a 19/03/2014. Data da
assinatura: 20/03/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.005812/2013-26.
Nº 300/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: ROBSON MIGUEL SAQUETT
CHAGAS. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição mensal, a partir de 01/03/2013, e à vigência. Retribuição: R$ 1.914,58 (um mil, novecentos e quatorze
reais e cinquenta e oito centavos), correspondente ao vencimento de
Professor Auxiliar, Nível 01, Vigência: 18/06/2012 a 31/07/2013.
Autorização interna: Parecer da PRORH nº 9-287/12. Fundamento
Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº
9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 31/12/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.028844/2012-19
ÃO
PR
OI
BID
Nº 301/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: ISABEL CRISTINA GOMES.
Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente,
à retribuição mensal, a partir de 01/03/2013, e à vigência. Retribuição: R$ $ 2.421,13 (dois mil, quatrocentos e vinte e um reais e
treze centavos), correspondente ao vencimento de Professor Assistente, Nível 01, com retribuição por titulação, Vigência: 24/08/2011 a
31/07/2013. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-47/2013.
Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela
Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura:31/12/2013.
Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.041103/2013-23.
A
7
7
14
7
10,5
10,5
7
7
70
2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99. Data da assinatura:
20/04/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.021564/2012-80.
Nº 306/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: MÁRIO SÉRGIO DE LIMA
LAVOR. Objeto: Altera a cláusula terceira, relativa à retribuição
mensal, a partir de 01/03/2013. Retribuição: R$ 3.714,57 (três mil,
setecentos e quatorze reais e cinquenta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor Assistente, Nível 01, com retribuição por titulação. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc.
IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da
assinatura: 01/03/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.021564/2012-80.
Nº 307/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: PAULO EMÍLIO VILHENA DA
SILVA. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-367/2012. Vigência:
25/05/2011 a 28/02/2013. Data da assinatura: 18/12/2012. Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.035164/2012-51.
Nº 308/2013 - Professor Visitante. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: ECIDINÉIA PINTO SOARES DE
MENDONÇA. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 15-001/13. Vigência:
01/12/2011 a 30/11/2013. Data da assinatura: 08/01/2013. Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.042155/2012-17.
PO
Nº 302/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: JUNEO FREITAS SILVA. Objeto:
Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição mensal, a partir de 01/03/2013, e à vigência. Retribuição:
R$ 3.714,57 (três mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta e sete
centavos), correspondente ao vencimento de Professor Assistente, Nível 01, com retribuição por titulação, Vigência: 05/12/2012 a
31/07/2013. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-27/2013.
Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela
Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura:
28/02/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.001981/2013-97.
Nº 303/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: MARCOS FILIPE GUIMARÃES
PINHEIRO. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-374/2012. Vigência:
19/11/2011 a 30/04/2013. Data da assinatura: 21/12/2012. Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.007361/2013-61.
Nº 304/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: MARCELO BICALHO VITURINO DE ARAÚJO. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-294/2012. Vigência: 16/04/2012 a 31/07/2013. Data da assinatura: 16/11/2012.
Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.047163/2012-50
Nº 305/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: MÁRIO SÉRGIO LIMA DE
LAVOR. Objeto: Altera a cláusula terceira, relativa à retribuição
mensal, a partir de 03/10/2012. Retribuição: R$ 3.137,18 (três mil,
cento e trinta e sete reais e dezoito centavos), correspondente ao
vencimento de Professor Assistente, Nível 01, com retribuição por
titulação, acrescido de Adicional de Insalubridade em Grau Médio,
correspondente a 10% sobre o vencimento. Autorização interna: Laudo da SAST nº 62684002012. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200068
Pontos
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
AÇ
Na publicação do Contrato de Comodato objeto do Processo:
23090.000675/2013-15. Comodante: Fundação Arthur Bernardes Funarbe, na página 47 da seção 3 do Dou nº 61, de 1º/4/2013. Onde
está escrito "Comodato nº 054/2012", leia-se "Comodato nº
029/2013".
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 309/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: MAGNEL LIMA DE OLIVEIRA.
Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 17-028/2012. Vigência: 16/07/2012 a
28/02/2013. Data da assinatura: 10/12/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.037666/2012-17.
Nº 310/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: BRUNO OLIVEIRA LAFETÁ.
Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 17-029/2012. Vigência: 03/09/2012 a
28/02/2013. Data da assinatura: 10/12/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.037665/2012-72.
Nº 311/2013 - Professor Visitante. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: JOHN MARION SYDENSTRICKER
NETO. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 15-013/2013. Vigência:
09/04/2012 a 08/04/2014. Data da assinatura: 17/01/2013. Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.050626/2012-61.
Nº 312/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: RENATA ALVES COSTA. Objeto: Altera a cláusula terceira, relativas, respectivamente, à retribuição mensal, a partir de 01/03/2013. Retribuição: R$ 3.549,94 (três
mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos),
correspondente ao vencimento de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 01. Autorização interna: Parecer da PRORH nº 9-26/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93,
art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº
12.772/2012. Data da assinatura: 31/12/2012. Dotação do Tesouro
Nacional. Processo nº 23072.012002/2013-26.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
EDITAL Nº 163,DE 1º DE ABRIL DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA VAGAS
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
EDITAL Nº 164, DE 1º DE ABRIL DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO
NA CLASSE DE PROFESSOR SUBSTITUTO E VISITANTE
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de
PROFESSOR SUBSTITUTO, a serem lotados nesta Universidade, de
acordo com a seguinte distribuição:
UNIDADE: Escola de Belas Artes. Departamento de Desenho: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento: Desenho: Projeto;
Ilustração; Cor, Forma e Composição. Pré-Requisito: Graduação em
Artes Visuais, Artes Plásticas ou Educação Artística. Forma de seleção: análise de curriculum vitae e entrevista. Data da seleção:
15(quinze) e 16 (dezesseis) de abril de 2013. Prazo de inscrição: 10
(dez) dias a partir da data de publicação deste Edital. Prazo de
validade do concurso: 06 (seis) meses prorrogáveis uma única vez por
igual período.
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento
a que se destina a vaga, de segunda a sexta-feira, no horário de 13:00
às 18:00, pelo interessado ou por procuração.
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar original e cópia dos seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou
outro documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado;
se, estrangeiro deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II)
a) prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de quitação com
o serviço militar, quando couber; III) declaração de que está apto a
comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do contrato; IV)
uma relação de títulos e três exemplares do curriculum vitae, abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de
especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição estrangeira será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou
revalidação por universidade pública); b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) declaração de que
não possui participação em gerência ou administração de empresa
privada ou de sociedade civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto
na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso
X do art. 117 da Lei nº 8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
3.1.Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado
para esse fim, a data de realização das provas;
3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observando o disposto no artigo
45 da Resolução nº 02/2010;
3.4. Tiver a maior idade;
3.5. Permanecendo, ainda, o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso;
3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
4.0.Conforme dispõe a Lei nº 8.745/93, poderão ser contratados como professor substituto servidores da administração direta
ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Município, desde
que o contratado não ocupe cargo efetivo integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei 7.596, de 10 de abril de 1987 (incluído
pela Lei 11.123, de 2005), observada a compatibilidade de horários e
de cargos.
4.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do contrato anterior.
5.0. A admissão far-se-á no limite das vagas de cada processo seletivo constante deste Edital, em regime de 40 horas semanais, segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto
será de R$2.714,89 (dois mil setecentos e quatorze reais e oitenta e
nove centavos).
7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que
couber, dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre
a admissão de docentes e da Lei 8.745/93 e cópia da Orientação
Normativa Nº 5, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão. A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, pelo
período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do Concurso Público
para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO
e VISITANTE, respectivamente, da Faculdade de Letras:
- Área de Conhecimento: Literatura Brasileira, Edital
557/2012, de 21/08/2012, publicado no D.O.U. de 23/08/2012, seção
03, páginas 68 e 69; e homologado no Edital 665/2012, de
04/10/2012, publicado no D.O.U. de 05/10/2012, seção 3, páginas 76
e 77.
- Área de Conhecimento: Língua Portuguesa, Edital
652/2012, de 02/10/2012, publicado no D.O.U. de 03/10/2012, seção
03, página 62; e homologado no Edital 736/2012, de 01/11/2012,
publicado no D.O.U. de 05/11/2012, seção 3, página 95.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 165, DE 1º DE ABRIL DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 157/2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias resolve:
Retificar, em parte, o Edital nº 157/2013, de 25/03/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 26/03/2013, Seção 3, página
73, Professor Visitante, Faculdade de Odontologia, Departamento de
Odontopediatria e Ortodontia.
ONDE SE LÊ: "... Perfil do candidato: Graduado em Odontologia, Especialista em Odontologia, Doutor em Odontologia ou em
áreas afins..."
LEIA-SE: "... Perfil do candidato: Graduado em Odontologia, Especialista em Ortodontia, Doutor em Odontologia ou em
áreas afins..."
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 166, DE 1º DE ABRIL DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA VAGAS
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
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CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
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pelo código 00032013040200069
DA
3.1.Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado
para esse fim, a data de realização das provas;
3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observando o disposto no artigo
45 da Resolução nº 02/2010;
3.4. Tiver a maior idade;
3.5. Permanecendo, ainda, o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso;
3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
4.0.Conforme dispõe a Lei nº 8.745/93, poderão ser contratados como professor substituto servidores da administração direta
ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Município, desde
que o contratado não ocupe cargo efetivo integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei 7.596, de 10 de abril de 1987 (incluído
pela Lei 11.123, de 2005), observada a compatibilidade de horários e
de cargos.
4.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do contrato anterior.
5.0. A admissão far-se-á no limite das vagas de cada processo seletivo constante deste Edital, em regime de 40 horas semanais, segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto
será de R$3.549,94 (três mil quinhentos e quarenta e nove reais e
noventa e quatro centavos).
7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
Edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que
couber, dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre
a admissão de docentes e da Lei 8.745/93 e cópia da Orientação
Normativa Nº 5, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão. A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
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O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de
PROFESSOR SUBSTITUTO, a serem lotados nesta Universidade, de
acordo com a seguinte distribuição:
UNIDADE: Faculdade de Educação. Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento:
Artes Cênicas com ênfase em Teatro-Educação. Pré-Requisito: Mestre
em Teatro ou Educação, com formação em Teatro. Forma de seleção:
análise de curriculum vitae, prova didática e entrevista. Data da seleção: segundo dia após o término das inscrições. Prazo de inscrição:
10 (dez) dias a partir da data de publicação deste Edital. Prazo de
validade do concurso: 06 (seis) meses prorrogáveis uma única vez por
igual período.
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento
a que se destina a vaga, de segunda a sexta-feira, no horário de 09:00
às 11:00 e de 14:00 às 17:00, pelo interessado ou por procuração.
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar cópias dos seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro
documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se,
estrangeiro deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) a)
prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de quitação com o
serviço militar, quando couber; III) declaração de que está apto a
comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do contrato; IV)
uma relação de títulos e três exemplares do curriculum vitae, abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de
especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou
revalidação por universidade pública); b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) declaração de que
não possui participação em gerência ou administração de empresa
privada ou de sociedade civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto
na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso
X do art. 117 da Lei nº 8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
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ISSN 1677-7069
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CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 167, DE 1º DE ABRIL DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA VAGAS
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto nº 6944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo para
preenchimento de vagas de Professor Substituto, abaixo discriminado:
Unidade: Instituto de Ciências Exatas
Departamento: Matemática
Área de Conhecimento: Matemática
Edital nº: 90, de 15/02/2013, publicado no DOU de
18/02/2013
Vagas: 02 (duas)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Wilson Dantas Barbosa
2º lugar: Maria da Penha Lopes
3º lugar: Michely Santos Oliveira
4º lugar: Christiano André Gamarano Duarte Carneiro Silva
5º lugar: Pedro Belchior
6º lugar: Natália Salomé Móller
7º lugar: Alana Cavalcante Felippe
8º lugar: José Luis Almendras Montero
9º lugar: Lourenço de Lima Peixoto
10º lugar: Fernanda Roing
Data de Homologação Interna: 07/03/2013
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Ata SRP 130/13. Pregão Eletrônico 97/12
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: BRASFILME COM.EMPREEND.E PARTIC.LTDA
CNPJ: 17.403.114/0001-85
Vigência: 02/04/2013 a 01/04/2014 Valor R$ 645.000,00
Objeto: AQUISIÇÃO DE FILME DRY PARA IMPRESSÃO DE
IMAGEM. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 153254
Nº Processo: 23072000206201314 . Objeto: Locação de galpão, situado no endereço: Av. Dr. Álvaro Camargos n.º 1972, Bairro São
João Batista, Belo Horizonte, Minas Gerais, no Município de Belo
Horizonte que se encontra cadastrado junto à Prefeitura Municipal de
Belo Horizonte sob o índice cadastral 908073 049 001-6. No referido
imóvel serão armazenados bens da UFMG destinados ao desfazimento, via licitação pública. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Justificativa: Trata-se de locação de imóvel amparada pelo inciso X
da Lei 8666/93. Declaração de Dispensa em 01/04/2013 . ANTONIO
DE ASSIS . Diretor do Dlo/ufmg . Ratificação em 01/04/2013 .
MARCIO BENEDITO BAPTISTA . Pró-reitor de Administração .
Valor Global: R$ 96.484,80 . CNPJ CONTRATADA :
01.386.615/0001-60 PHGT NEGO CIOS IMOBILIARIOS LTDA ME.
(SIDEC - 01/04/2013) 153254-15229-2013NE800297
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2013 - UASG 153254
Número do Contrato: 28/2011.
Nº Processo: 23072003559201023.
PREGÃO SISPP Nº 14/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 03108004000186.
Contratado : ALPHA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA-Objeto:
Alteração no efetivo de postos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 20/03/2013 a 30/04/2013. Valor Total: R$901,21. Fonte:
112000000 - 2013NE800246. Data de Assinatura: 20/03/2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 153074
Nº Processo: 062013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
hortifrutigranjeiros para o Restaurante Universitário do CCHSA. Total
de Itens Licitados: 00042 . Edital: 03/04/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Campus Iv - Cidade Universitaria - Bananeiras/rn Centro - BANANEIRAS - PB . Entrega das Propostas: a
partir de 03/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 19/04/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
Diretora
(SIDEC - 01/04/2013) 153074-15231-2013NE000003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153254
ME
Número do Contrato: 53/2012.
Nº Processo: 23072017678201225.
PREGÃO SISPP Nº 16/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 50182641000182.
Contratado : MECTRONICA MECANICA E ELETRONICA -LTDA
- ME. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do ajuste. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/04/2013 a 01/09/2013.
Data de Assinatura: 20/03/2013.
RC
IA
LIZ
EXTRATO DO CONVÊNIO N o- 20/2013-FA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
Processo: 23075.001368/2013-40
Convenente: Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Concedente: Fundação Araucária.
Resumo do Objeto: Projeto 33.781 - Solicitação de cotas de bolsas de
MS e DR visando o crescimento e consolidação do PPGQ-UFPR.
Vigência: 26 (vinte e seis) meses a contar da data da assinatura.
Data da assinatura: 01 de março de 2013.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor.
Assinam pela Fundação Araucária: Paulo Roberto Slud Brofman Presidente e José Carlos Gehr - Diretor de administração e Finanças.
AÇ
Proc.: nº 23204.002829/2013-89. Espécie: Extrato de Apostilamento
nº 01/2013, ao contrato nº 14/2012, celebrado entre Universidade
Federal do Oeste do Pará-UFOPA, CNPJ 11.118.393/0001-59, e PRESIM - Premoldados Simões Engenharia e Comércio Ltda., CNPJ
02.639.925/0001-02. Objeto: devolução do prazo de 60 (sessenta)
dias ao contrato nº 14/2012, para conclusão da obra do Instituto de
Ciências da Educação - ICED, campus Rondon. Fundamento legal:
art. 37 da CF/1988; art. 78, inciso XIV a XVI, art. 79, parágrafo 5º da
Lei 8.666/93 art. 2º da Lei 9.784/1999; decisões TCU nº 820/1996, nº
347/1994-plenário;parecer nº 054/2013 PF/UFOPA. Data: 01/04/2013.
Assinaturas: Prof. Dr. José Seixas Lourenço, Reitor, pela UFOPA;
Engº José Otávio Seifert Simões, pela PRESIM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158515
Número do Contrato: 13/2012.
Nº Processo: 23204002375201346.
DISPENSA Nº 64/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO OESTE DO -PARA. CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Alterar a Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato 13/2012. " O presente Contrato fica prorrogado de 01/04/2013
com término em 30/12/2013". Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 01/04/2013 a 30/12/2013. Data de Assinatura:
01/04/2013.
(SICON - 01/04/2013) 158515-26441-2013NE800015
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 153063
Número do Contrato: 95/2011.
Nº Processo: 08585/2013.
DISPENSA Nº 1182/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARA -CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorroga a vigência do contrato relativo à execução do "Curso de Especialização em Literatura e Leitura - Cametá". Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/04/2013 a
31/07/2013. Data de Assinatura: 01/04/2013.
(SICON - 01/04/2013)
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 4/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 20/03/2013,Entrega das Propostas: a partir de
20/03/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/04/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - CoNTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA,
EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE
PASSAGENS AÉREAS, RODOVIÁRIAS E FLUVIAIS.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Reitor
(SIDEC - 01/04/2013) 153063-15230-2013NE800653
EXTRATO DO CONVÊNIO N o- 197/2013-FA
Processo: 23075.004934/2013-75
Convenente: Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Concedente: Fundação Araucária.
Resumo do Objeto: Projeto 25.570 - Uma análise do Shopping Momentum Effect sobre compras não efetivadas por fatores externos e
seus possíveis moderadores e mediadores.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura.
Data da assinatura: 19 de março de 2013.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor.
Assinam pela Fundação Araucária: Paulo Roberto Slud Brofman Presidente e José Carlos Gehr - Diretor de administração e Finanças.
EXTRATO DO CONVÊNIO N o- 251/2013-FA
Processo: 23075.048969/2012-35
Partícipes: Universidade Federal do Paraná e Universitá degli Studi di
Roma Tor Vergata
Resumo do Objeto: Estabelecer cooperação mútua e ampla.
Data de assinatura: 28.03.2013
Vigência: até 27.03.2018
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor.
Assina pela Universitá degli Studi di Roma Tor Vergata: Renato
Lauro - Reitor
(SICON - 01/04/2013) 153254-15229-2013NE800297
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura.
Data da assinatura: 19 de março de 2013.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor.
Assinam pela Fundação Araucária: Paulo Roberto Slud Brofman Presidente e José Carlos Gehr - Diretor de administração e Finanças.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO N o- 23/2013
(SICON - 01/04/2013) 153254-15229-2013NE800297
CO
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
ÃO
PR
OI
EXTRATO DO CONVÊNIO N o- 189/2013-FA
BID
Processo: 23075.004925/2013-84
Convenente: Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Concedente: Fundação Araucária.
Resumo do Objeto: Projeto 22.513 - Análise funcional de genes do
metabolismo de nitrogênio de Rhizobium sp. NGR234.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura.
Data da assinatura: 19 de março de 2013.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor.
Assinam pela Fundação Araucária: Paulo Roberto Slud Brofman Presidente e José Carlos Gehr - Diretor de administração e Finanças.
A
EXTRATO DO CONVÊNIO N o- 193/2013-FA
EXTRATO DO CONVÊNIO N o- 252/2013-FA
Processo: 23075.007400/2013-09
Convenente: Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Concedente: Fundação Araucária.
Resumo do Objeto: Projeto 24.642 - Mitos de unidade irracionais:
Sentimentos de pertença e exclusão na era dos nacionalismos.
Vigência: 30 (trinta) meses a contar da data da assinatura.
Data da assinatura: 19 de março de 2013.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor.
Assinam pela Fundação Araucária: Paulo Roberto Slud Brofman Presidente e José Carlos Gehr - Diretor de administração e Finanças.
EXTRATO DO CONVÊNIO N o- 267/2013-FA
PO
Processo: 23075.004929/2013-62
Convenente: Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Concedente: Fundação Araucária.
Resumo do Objeto: Projeto 24.949 - Indução artificial da maturação
gonadal de litopenaeus schmitti.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura.
Data da assinatura: 19 de março de 2013.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor.
Assinam pela Fundação Araucária: Paulo Roberto Slud Brofman Presidente e José Carlos Gehr - Diretor de administração e Finanças.
EXTRATO DO CONVÊNIO N o- 195/2013-FA
Processo: 23075.004933/2013-21
Convenente: Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Concedente: Fundação Araucária.
Resumo do Objeto: Projeto 25.213 - Metodologia para cálculo de
estimativas de regiões de estabilidade prática considerando transições
entre pontos de operação de sistemas de energia elétrica com a presença da geração distribuida.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura.
Data da assinatura: 19 de março de 2013.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor.
Assinam pela Fundação Araucária: Paulo Roberto Slud Brofman Presidente e José Carlos Gehr - Diretor de administração e Finanças.
EXTRATO DO CONVÊNIO N o- 196/2013-FA
Processo: 23075.004935/2013-10
Convenente: Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Concedente: Fundação Araucária.
Resumo do Objeto: Projeto 25.530 - Desempenho e alteração histológicas das gônadas e intestino da tilápia do Nilo (Oreochromis
Niloticus) alimentados com rações de diferentes níveis de proteína
digestível.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200070
Processo: 23075.007377/2013-44
Convenente: Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Concedente: Fundação Araucária.
Resumo do Objeto: Projeto 24.652 - Pesquisa translacional sobre
doenças complexas humanas: Análise proteômica, genética e epigenética.
Vigência: 30 (trinta) meses a contar da data da assinatura.
Data da assinatura: 19 de março de 2013.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor.
Assinam pela Fundação Araucária: Paulo Roberto Slud Brofman Presidente e José Carlos Gehr - Diretor de administração e Finanças.
Processo: 23075.008416/2013-21
Convenente: Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Concedente: Fundação Araucária.
Resumo do Objeto: Projeto 35.234 - Manutenção e ampliação das
atividades da agência de inovação UFPR.
Vigência: 25 (vinte e cinco) meses a contar da data da assinatura.
Data da assinatura: 19 de março de 2013.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor.
Assinam pela Fundação Araucária: Paulo Roberto Slud Brofman Presidente e José Carlos Gehr - Diretor de administração e Finanças.
RT
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2013 - UASG 153079
Nº Processo: 23075005373201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do sistema de registro de preços para aquisição de materiais
odontológicos destinados ao Setor de Ciências da Saúde desta Universidade. Total de Itens Licitados: 00060 . Edital: 02/04/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Xv de Novembro,
1299 - Centro CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de
02/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDIVAN BUBINSKI LINHARES
Pregoeiro
(SIDEC - 01/04/2013) 153079-15232-2013NE800111
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013 - UASG 153079
Nº Processo: 014369/2012-73 . Objeto: Obra de reforma da Direção
do Setor de Ciências Biológicas e PROEV, Campus III, Centro Politécnico, desta UFPR. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
02/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Francisco H. Dos Santos, 210 Jardim Das Américas - CURITIBA PR . Entrega das Propostas: 17/04/2013 às 09h00 . Informações
Gerais: Visitas até dia 12.04.2013
MARTA CRISTINE ANTUNES RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 01/04/2013) 153079-15232-2013NE800111
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
71
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2013
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 45/2013
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 37/2013
Empresas Vencedoras: AGl Com. de Gêneros Alimentícios
Ltda-Me - CNPJ 76.051.036/0001-66 e Tania Lucia S. Kruklis Me CNP 82.482.837/0001-89, nos valores de R$ 700.692,00 e R$
40.354,35, respectivamente.
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 18/03/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão
Eletrônico visando à aquisição de material de consumo biológico, a
fim de suprir as demandas dos laboratórios dos Campi da UFPE
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23078032810/12-80. , publicada no D.O.U de
07/03/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para
eventuais AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
para a UFRGS. Novo Edital: 02/04/2013 das 08h00 às 12h00 e
d14h00 às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit
Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS Entrega das Propostas: a partir
de 02/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/04/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 01/04/2013) 153079-15232-2013NE800111
(SIDEC - 01/04/2013) 153409-15233-2012NE800140
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
SEÇÃO DE RELAÇÕES CONTRATUAIS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada, conforme a
necessidade, de materiais de consumo diversos destinados ao Almoxarifado Central da UFPR. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
nº 134/2012. Processo: 030061/2012-75. Ata nº 072/2013, CNPJ:
04.420.130/0001-34, BRAZIL UP COMPRA E VENDA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., item 15. Valor Total R$ 2.436,00. Ata
nº 073/2013, CNPJ: 05.291.541/0001-30, TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA.-EPP, item 14. Valor Total R$ 9.381,60. Ata nº 074/2013,
CNPJ: 07.175.527/0001-04, REGLY & REGLY COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA E ALIMENTÍCIOS LTDA.-EPP, itens 10,
12, 23 e 25. Valor Total R$ 71.510,00. Ata nº 075/2013, CNPJ:
07.369.995/0001-01, MOREIRA & ZACHARKO LTDA.-ME, itens 4,
5 e 40. Valor Total R$ 436.20. Ata nº 076/2013, CNPJ:
08.543.707/0001-56, RIQUEL COMERCIAL DE ELETRO-ELETRÔNICOS, CONFECÇÕES E FERRAMENTAS LTDA.ME, item 30. Valor Total R$ 19.800,00. Ata nº 077/2013, CNPJ: 09.058.713/0001-80,
FRANCILEI LUIS RAIMONDI-ME, itens 20 e 21. Valor Total R$
7.700,00. Ata nº 078/2013, CNPJ: 10.712.308/0001-13, COMERCIALIZZA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.ME, item 39. Valor Total R$ 8.890,00. Ata nº 079/2013, CNPJ:
10.980.885/0001-96, ADAIR SANTOS-ME, itens 6, 7, 8, 19, 31, 41 e
42. Valor Total R$ 2.042,50. Ata nº 080/2013, CNPJ: 11.102.277/000141, SOLO COMERCIAL LTDA.-EPP, itens 16, 17, 32 e 33. Valor Total
R$ 6.903,50. Ata nº 081/2013, CNPJ: 11.626.657/0001-85, T.R. CARPES & CIA LTDA.-EPP, itens 11, 13, 18, 22, 24, 29, 34, 37, 38 e 43.
Valor Total R$ 260.269,00. Ata nº 082/2013, CNPJ: 12.865.335/000151, JOAO PEREIRA DE MORAIS & CIA LTDA.-ME, item 26. Valor
Total R$ 45.504,00. Ata nº 083/2013, CNPJ: 80.047.087/0001-91, CIG
COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.-EPP, itens 1, 2 e 3. Valor
Total R$ 4.900,50. Ata nº 084/2013, CNPJ: 82.330.937/0001-90, TREZE COMERCIAL LTDA.-EPP, item 36, Valor Total R$ 4.980,00. Ata
nº 085/2013, CNPJ: 92.783.380/0001-04, J. DUARTE & CIA LTDA.ME item 9. Valor Total R$ 520,00. Ata nº 086/2013, CNPJ:
94.315.579/0001-25, POLOPLAST EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA.-EPP, item 35. Valor Total R$ 2.775,00. Data de assinatura:
13/03/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2012
Classificar: MGR Engenharia e Incorporação Ltda (vencedora, valor global R$ 206.398,75).
EDITAL N o- 61, 1 o- DE ABRIL DE 2013
Torno público para conhecimento dos interessados os nomes dos
candidatos aprovados no processo seletivo para contratação de professor
substituto da carreira de Magistério Superior, de que trata o Edital nº 027/13PROGEPE, publicado no D.O.U. de 29/01/2013, Seção 3, página 53, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:
Setor: Artes, Comunicação e Design
Departamento de Comunicação Social
Área de Conhecimento: Comunicação Social
Matérias Específicas: Redação Publicitária I, Redação Publicitária II e Ética e Legislação Publicitária
Processo: 23075.047953/2012-13
Número de Vagas: 01 (uma)
N.º DE ORDEM
01
02
03
NOME
Wyllian Eduardo de Souza Correa
Maria Paula Mansur Mader
Jheison Nunes Holthausen
MÉDIA
8,60
8,30
7,00
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO Nº 240/2012
Vencedores: 1)Mult Diagnostica Ltda ME (item 28), 2)Rey-Glass
Comercial Ltda EPP (itens 8, 14, 16 e 27), 3)Urq Labor Comercio
Ltda EPP (itens 12, 29, 32 e 36), 4)D.W.S. Comercio de Produtos
Laboratoriais e Agricolas Ltda (itens 1, 2, 5 a 7, 15, 18, 21, 25 e 38)
e 5)Isofar Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda (itens 4,
11, 22 a 24, 26, 31 e 39).
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 01/04/2013) 153080-15233-2013NE800140
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
IM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 153103
Nº Processo: 23077006015201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura contratação de serviço técnico especializado de gravação em
áudio e vídeo, para atender demandas da UFRN no período de 12
(doze) meses. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 02/04/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av.sen.salgado Filho,
3000 - Predio da Cpl Lagoa Nova - NATAL - RN . Entrega das
Propostas: a partir de 02/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/04/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira
(SIDEC - 01/04/2013) 153103-15234-2013NE800505
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2013
A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão n¨15/2013.
Foi considerada vencedora a empresa: G B DA SILVA ME-Itens: 1(R$6, 00),
2(R$8, 00), 3(R$7, 00), 4(R$10, 00), 5(R$10, 00), 6(R$10, 00), 7(R$3, 00),
8(R$6, 50), 9(R$5, 50), 10(R$5, 50), 11(R$6, 00), 12(R$5, 50), 13(R$5, 75).
(SIDEC - 01/04/2013) 153103-15234-2013NE800505
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 01/04/2013) 153409-15233-2012NE800140
L
A
N
Nº Processo: 23078200033/12-01 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização em Engenharia de Software. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Solicitação do Instituto de Informatica da UFRGS. Declaração de Dispensa em 28/03/2013 . MARCELO SOARES PIMENTA . Coordenador do Projeto. . Ratificação em 01/04/2013 .
ARIO ZIMMERMANN . Pró-reitor de Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 537.600,00 . CNPJ CONTRATADA :
74.704.008/0001-75 FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RGS.
O
I
C
A
S
N
NA
(SIDEC - 01/04/2013) 153114-15235-2013NE800094
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 39/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 23078033721/12-97 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para realização do Curso de Especialização em Nefrologia.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Solicitação da
Escola de Engenharia. Declaração de Dispensa em 25/03/2013 . ELISABETH GOMES DA ROCHA THOME . Coordenador do Projeto.
Ratificação em 01/04/2013 . ARIO ZIMMERMANN . Pró-reitor de
Planejamento e Administração . Valor Global: R$ 243.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 01/04/2013) 153114-15235-2013NE800094
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Proc. 23079.001741/2013-33
Espécie: Convênio Geral de Cooperação Acadêmica e Intercâmbio
Técnico, Cientifico e Cultural entre a Universidade Federal do Rio de
Janeiro - UFRJ e a Universidade Autônoma de Madri, Espanha.
Objeto: O presente convênio tem por objeto o intercâmbio de estudantes, investigadores, docentes e pessoal de administração e serviços; realizar projetos conjuntos de docência, pesquisa, organização
de reuniões e seminários, assim como qualquer outro programa de
interesse de ambas instituições.
Data de assinatura: 11 de Março de 2013.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Assinaram o Convênio: pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,
o Reitor Prof. Carlos Antonio Levi da Conceição, pela Universidade
Autônoma de Madri, a Vice-Reitora de Relações Internacionais María
Asunción Martínez Cebrián.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA
FILHO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 184/2013 - UASG 153152
EXTRATO DE CONVÊNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013 - UASG 153080
Nº Processo: 23076046743201290 . Objeto: Recuperação das fachadas Norte e Sul, setores 3 e 4 e construção do Muro de Fechamento
do DQF - Campus Recife da UFPE. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 02/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço:
Av.da Arquitetura, S/n - Cidade Universitaria - Recife RECIFE - PE.
Entrega das Propostas: 18/04/2013 às 09h00 . Informações Gerais:
Mais informações: 81.2126-8065
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 38/2013 - UASG 153114
E
R
P
Nº do Processo: 23007.002630/2012-04. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratada: MONALISA DE BRITO RODRIGUES. CPF: 018647615-98. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato. Fundamento Legal: Decreto 94.664/87, Lei 8.745/93, Lei
9.849/99 e 10.667/2003. Vigência 01.03.2013 a 07.06.2013. Data de
Assinatura: 20.03.2013.
MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
Pró-Reitor
(SIDEC - 01/04/2013) 153114-15235-2013NE800094
(SIDEC - 01/04/2013) 153080-15233-2013NE800140
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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Delit
Espécie: Convênio Nº 780959/2012. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE APOIO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74.704.008/000175. MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PRÓ-REITORIA DE
PÓS-GRADUAÇÃO.. Valor Total: R$ 405.294,96, Crédito Orçamentário: PTRES: 61460, Fonte Recurso: 0250153979, ND: 33503, Num
Empenho: 2013NE801447. Vigência: 22/03/2013 a 22/03/2015. Data de
Assinatura: 22/03/2013. Signatários: Concedente : CARLOS ALEXANDRE NETTO, CPF nº 346.005.820-04, Convenente : SERGIO NICOLAIEWSKY, CPF nº 004.315.830-72.
Nº Processo: 23079050892201234 . Objeto: Contratação emergencial
de empresa para elaboração de projetos de reforma para o HUCFF
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aditivo contratual a
empenho 2012NE802128, não admitido reforço pois não tinha contrato e não foi lançado no Sicon.fl.87 Declaração de Dispensa em
01/04/2013 . LUCILA MARIETA PERROTTA DE SOUZA . Diretor
Adjunta do Hucff . Ratificação em 01/04/2013 . JOSE MARCUS
RASO EULALIO . Diretor Geral do Hucff . Valor Global: R$
84.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.149.867/0001-20 MANOEL
MO RALES ARAGAO.
(SICONV(PORTAL) - 01/04/2013)
(SIDEC - 01/04/2013) 153152-15236-2012NE800614
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200071
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
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ISSN 1677-7069
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 UASG 153034
PREGÃO Nº 103/2013 - UASG 153166
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013
Nº Processo: 23084002822201371.
DISPENSA Nº 2042/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DA -AMAZONIA. CNPJ Contratado: 06855175000752.
Contratado : SERVI SAN LTDA -Objeto: Contratação de empresa
especializada em caráter emergencial por 180 dias, para prestação do
serviço de apoio administrativo para atender à UFRA nos Campi
Belém, Paragominas, Parauapebas, Capitão Poço, Capanema, Tomé
Açu e nas unidades descentralizadas Castanhal ( Estação Experimental) Igarapé Açu (Fazenda Escola). Fundamento Legal: Dispensa
de Licitação nº2042/2013,na forma da Lei nº8.666/93 com a redação
atual,na instrução normativa MPOG nº02/2008 . Vigência:
15/03/2013 a 11/09/2013. Valor Total: R$1.261.020,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800184. Data de Assinatura: 15/03/2013.
Nº Processo: 23083008205201127 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de artigos de esporte e recreação Total de Itens Licitados:
00017 . Edital: 02/04/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario
SEROPEDICA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
12/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 08/03/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de coletes balísticos de composição simples e uso
permitido.
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 02/04/2013 das
09h00 às 12h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Av. Pedro Calmon,
550, 8º Andar, Sala 827, Prédio da Reitoria Cidade Universitária RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
02/04/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/04/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ARACELI CRISTINA DE SOUSA FERREIRA
Pró-Reitora
(SIDEC - 01/04/2013) 153115-15236-2013NE800003
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 153165
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos da Escola de Química
da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o
Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 28
de março a 11 de maio de 2013, as inscrições para a seleção ao curso
de Doutorado em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos,
turma de 2013/2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 28 de março a 11 de maio de 2013
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos
endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no
http://tpqb.eq.ufrj.br.
RC
IA
LIZ
LÍDIA YOKOYAMA
Coordenador de Pós-Graduação
Nº Processo: 23082.021173/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tela metálica para proteção da área da Estação de Aquicultura Continental Johei Koike do Departamento de Pesca e Aquicultura, conforme condições e quantidades estabelecidas no Edital e
no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
02/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos RECIFE - PE . Entrega
das Propostas: a partir de 02/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/04/2013 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br.
AÇ
ÃO
INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓSGRADUAÇÃO E PESQUISA DE ENGENHARIA
EDITAL COPPE-PEC/PÓS Nº 62, DE 1 o- DE ABRIL DE 2013
SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO
NOS CURSOS DE MESTRADO ACADÊMICO E
DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL, NO ÂMBITO DO
MINTER/DINTER, PARA O ANO LETIVO DE 2011
O Coordenador do Programa de Engenharia Civil - PEC,
Professor Fernando Luiz Bastos Ribeiro, no uso de suas atribuições,
fixadas no artigo 7º do Regimento Interno da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação de Engenharia, também denominada de
Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - COPPE/UFRJ,
torna público que fica suspenso, por tempo indeterminado, o processo
seletivo de ingresso nos cursos de Pós-Graduação do PEC, promovido
para o ano letivo de 2010, nos níveis de mestrado acadêmico e
doutorado interinstitucional, regido pelo Edital COPPE-PEC/PÓS nº
01/2010, publicado no Boletim da UFRJ no 11, de 18 de março de
2010, em virtude da não disponibilidade pela Universidade do Estado
do Amazonas - UEA, das dotações orçamentárias necessárias para
viabilizar suas atividades, conforme o disposto na Portaria nº
505/2011 - GR/UEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em 09 de setembro de 2011, e de acordo com o estabelecido
no Procedimento Administrativo nº 23079.040120/2007-18, referente
à aprovação do Projeto DINTER e MINTER pelo Conselho de Ensino para Graduados (CEPG/UFRJ) em 13.06.2008, bem como pela
CAPES mediante o Ofício MINTER/DINTER No.001708/2008/CAAIII/CGAA/DAV, de 11.12.2008.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 UASG 153034
Nº Processo: 23084013463201204.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DA -AMAZONIA. CNPJ Contratado:
11105256000180. Contratado : URANO CONSTRUCOES LTDA EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de
engenharia para a execução na construção do prédio denominado
alojamento de alunos, com 692,80m2 de área construída no campus
da ufra, no município de Castanhal. Fundamento Legal: na forma da
lei nº 8.666/93, com redação atual, LC nº 123/06 do Código de
Defesa do Consumidor . Vigência: 08/03/2013 a 08/03/2014. Valor
Total: R$849.960,88. Fonte: 112000000 - 2013NE800182. Data de
Assinatura: 08/03/2013.
MARA REGINA MACHADO COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 01/04/2013) 153163-15237-2013NE800368
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 19/2013 - UASG 153163
PR
Nº Processo: 23082.020900/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material esportivo para utilização pela equipe de Rugby da
UFRPE nos Jogos Universitários 2013, conforme condições e quantidades estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. Total de
Itens Licitados: 00005 . Edital: 02/04/2013 de 08h00 às 12h12 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois
Irmaos RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
12/04/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
OI
BID
ALDO RIOS SOARES
Pregoeiro
A
(SIDEC - 01/04/2013) 153165-15239-2013NE800124
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 67/2013
(SIDEC - 01/04/2013) 153163-15237-2013NE800374
RT
ER
CE
IRO
S
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE COMPRAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no DOU de 18/03/2013,Entrega das Propostas: a partir de
18/03/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/04/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de container de alumínio.
RAFAEL PERAZO DE MORAES RANGEL
Equipe de Apoio
(SIDEC - 01/04/2013) 153166-15240-2013NE800007
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2013 - UASG 153166
Nº Processo: 23083003905201214 . Objeto: Demolição e construção
da laje no Laboratório de Informática do Departamento de Engenharia
Química do Instituto de Tecnologia no Campus da Ufrrj em Seropédica Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/04/2013 de
09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Br 465 Km 07, Sala
20 do Pavilhao Central - Campus Universitario SEROPEDICA - RJ .
Entrega das Propostas: 12/04/2013 às 09h00
MARCUS COSTA PEREIRA
Presidente da CPL
(SIDEC - 01/04/2013) 153166-15240-2013NE080007
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200072
Nº Processo: 23080010811201302 . Objeto: Serviços de manutenção
de maquinas operatrizes Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Parecer 316/GFG/PF-UFSC/2013 Declaração de Inexigibilidade em
27/03/2013 . GELVANE FRANCISCO GOEDERT . Procurador Federal . Ratificação em 27/03/2013 . ANTONIO CARLOS MONTEZUMA BRITO . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$
13.306,60 . CNPJ CONTRATADA : 15.220.723/0001-73 PEAK COME RCIO DE INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA..
PO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
FERNANDO LUIZ BASTOS RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
Nº Processo: 23080000221201363 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de impressora de etiquetas para atendimento das necessidades de todas as Unidades Administrativas do
Campus Florianópolis e dos Campi Araranguá, Curitibanos e Joinville
da Universidade Federal de Santa Catarina. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 02/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 .
Endereço: Campus Universitário Trindade - FLORIANOPOLIS - SC
. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/04/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 01/04/2013) 153165-15239-2013NE800124
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 153165
OSVALDO GALVÃO CALDAS DA CUNHA
Diretor da Escola de Química
(SICON - 01/04/2013)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 153163
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 61, 27 DE MARÇO DE 2013
SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO
TURMA DE 2013/2
ME
(SIDEC - 01/04/2013) 153166-15240-2013NE800007
(SICON - 01/04/2013)
CENTRO DE TECNOLOGIA
ESCOLA DE QUÍMICA
CO
EDUARDO MENDES CALLADO
Ordenador de Despesas
Ata de registro de preços: Objeto: CARNE, FRANGO E PEIXE,
Data da assinatura: 26/09/12; Vigência: 25/09/13; Modalidade: Pregão
Eletrônico 198/HU/12; Processo 23080.053520/11-39, Contratada:
ALVARI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ
10397548000170. Item: 06, valor Global. R$ 7.040,00 (sete mil e
quarenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da assinatura: 18/10/12; Vigência: 17/08/13; Modalidade: Pregão Eletrônico 210/HU/12; Processo 23080.035139/12-79, Contratada: CRISTALIA PROD QUIM E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ
44734671000151. Item: 29, valor Global. R$ 31.500,00 (trinta e um
mil e quinhentos reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(ENFERMAGEM), Data da assinatura: 21/02/13; Vigência: 20/02/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
269/HU/12;
Processo
23080.046575/12-73, Contratada: COINTER MATERIAL MED.
HOSP. LTDA, CNPJ 03800317000109. Itens: 22, 61, 64 e 67, valor
Global. R$ 24.269,00 (vinte e quatro mil duzentos e sessenta e nove
reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(ENFERMAGEM), Data da assinatura: 21/02/13; Vigência: 20/02/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
269/HU/12;
Processo
23080.046575/12-73,
Contratada:
CREMER
S.A,
CNPJ
82641325004377. Itens: 07, 17, 18, 37, 152, 154, 155, 156, 157, 158,
159, 160, 161, 163, 172, e 177, valor Global. R$ 49.515,60 (quarenta
e nove mil quinhentos e quinze reais e sessenta centavos).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(ENFERMAGEM), Data da assinatura: 21/02/13; Vigência: 20/02/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
269/HU/12;
Processo
23080.046575/12-73, Contratada: DIMACI/SC, MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ 05531725000120. Itens: 34, 39, 40, 41,
42, 43, 44, 46, 48, 50, 62, 65, 90, 91, 97, 99, 101, 103, 104, 119, 120,
121, 122, 123, 124, 125, 126, 145, 175, 176, 180 e 185, valor Global.
R$ 471.036,77 (quatrocentos e setenta e um mil e trinta e seis reais e
setenta e sete centavo).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(ENFERMAGEM), Data da assinatura: 21/02/13; Vigência: 20/02/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
269/HU/12;
Processo
23080.046575/12-73, Contratada: GENETICORP DO BRASIL COM DE PROD HOSP, CNPJ 11873020000193. Itens: 21 e 170,
valor Global. R$ 1.915,50 (um mil novecentos e quinze reais e cinquenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(ENFERMAGEM), Data da assinatura: 21/02/13; Vigência: 20/02/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
269/HU/12;
Processo
23080.046575/12-73, Contratada: LUIZ FERNANDO SEBOLD ME,
CNPJ 09196745000142. Item: 93, valor Global. R$ 6.795,00 (seis mil
setecentos e noventa e cinco reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(ENFERMAGEM), Data da assinatura: 21/02/13; Vigência: 20/02/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
269/HU/12;
Processo
23080.046575/12-73, Contratada: NEWMED IMPORTADORA LTDA, CNPJ 61817664000132. Itens: 113 e 114, valor Global. R$
9.900,00 (nove mil e novecentos reais).
Ata de registro de preços: Objeto: ACESSÓRIOS PARA CIRURGIA
E ESTERILIZAÇÃO, Data da assinatura: 18/02/13; Vigência:
17/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 282/HU/12; Processo
23080.041335/12-82, Contratada: BIOTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 01623403000150. Itens: 18 e 54, valor Global. R$ 57.330,00 (cinquenta e sete mil trezentos e trinta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: ACESSÓRIOS PARA CIRURGIA
E ESTERILIZAÇÃO, Data da assinatura: 18/02/13; Vigência:
17/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 282/HU/12; Processo
23080.041335/12-82, Contratada: COINTER MATERIAL MED.
HOSP. LTDA, CNPJ 03800317000109. Itens: 51 e 58, valor Global.
R$ 9.442,00 (nove mil quatrocentos e quarenta e dois reais).
Ata de registro de preços: Objeto: ACESSÓRIOS PARA CIRURGIA
E ESTERILIZAÇÃO, Data da assinatura: 18/02/13; Vigência:
17/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 282/HU/12; Processo
23080.041335/12-82, Contratada: GILMED SUL COM. DE MAT
CIRURGICO LTDA, CNPJ 05513438000197. Itens: 35 e 37, valor
Global. R$ 24.480,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta
reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(CURATIVOS), Data da assinatura: 25/02/13; Vigência: 24/02/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
300/HU/12;
Processo
23080.054563/12-12, Contratada: ASLI COMERCIAL LTDA, CNPJ
01578276000114. Item: 02, valor Global. R$ 11.210,00 (onze mil
duzentos e dez reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(CURATIVOS), Data da assinatura: 25/02/13; Vigência: 24/02/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
300/HU/12;
Processo
23080.054563/12-12, Contratada: LM FARMA INDÚDSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 57532343000114. Item: 05, valor Global. R$
1.084,80 (um mil e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ANESTESIOLOGIA, Data da assinatura: 15/03/13; Vigência: 14/03/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 303/HU/12; Processo 23080.049916/12-62,
Contratada: CELSO LOPES MARTINS- CELMAT, CNPJ
96260369000102. Itens: 26 e 27, valor Global. R$ 14.736,00 (quatorze mil setecentos e trinta e seis reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ANESTESIOLOGIA, Data da assinatura: 15/03/13; Vigência: 14/03/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 303/HU/12; Processo 23080.049916/12-62,
Contratada: COMERCIO DE MAT.MÉD.HOSP. MACROSUL LTDA, CNPJ 95433397000111. Itens: 34, 35 e 36, valor Global. R$
1.644,00 (um mil seiscentos e quarenta e quatro reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ANESTESIOLOGIA, Data da assinatura: 15/03/13; Vigência: 14/03/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 303/HU/12; Processo 23080.049916/12-62,
Contratada: INOVE DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA LTDA,
CNPJ 01503078000191. Itens: 02, 03 e 04, valor Global. R$ 1.456,20
(um mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ANESTESIOLOGIA, Data da assinatura: 15/03/13; Vigência: 14/03/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 303/HU/12; Processo 23080.049916/12-62,
Contratada: ML COM, IMP E EXP DE MATERIAL MEDICO, CNPJ
04909848000270. Item: 54, valor Global. R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais).
Ata de registro de preços: Objeto: ACESSÓRIOS PARA CIRURGIA
E ESTERILIZAÇÃO, Data da assinatura: 18/02/13; Vigência:
17/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 282/HU/12; Processo
23080.041335/12-82,
Contratada:
CREMER
S.A,
CNPJ
82641325004377. Itens: 15, 16, 17, 19, 103 e 104, valor Global. R$
201.509,00 (duzentos e um mil quinhentos e nove reais).
Ata de registro de preços: Objeto: ACESSÓRIOS PARA CIRURGIA
E ESTERILIZAÇÃO, Data da assinatura: 18/02/13; Vigência:
17/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 282/HU/12; Processo
23080.041335/12-82, Contratada: DURAZZO COMERCIAL LTDA,
CNPJ 05343038000180. Itens: 38, 39 e 43, valor Global. R$
26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais).
Ata de registro de preços: Objeto: ACESSÓRIOS PARA CIRURGIA
E ESTERILIZAÇÃO, Data da assinatura: 18/02/13; Vigência:
17/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 282/HU/12; Processo
23080.041335/12-82, Contratada: INVESTIMAR DE INTERCAMBIO COMERCIAL LTDA, CNPJ 61595732000166. Itens: 22, 23, 26
e 27, valor Global. R$ 6.430,00 (seis mil quatrocentos e trinta
reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS CONSIGNADOS DE
COLANGIOPANCREATOGRAFIA, Data da assinatura: 07/03/13;
Vigência: 06/03/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 284/HU/12; Processo 23080.048342/12-13, Contratada: ALACER BIOMEDICA
IND. ELETRONICA LTDA, CNPJ 04192554000199. Item: 34, valor
Global. R$ 11.165,00 (onze mil cento e sessenta e cinco reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS CONSIGNADOS DE
COLANGIOPANCREATOGRAFIA, Data da assinatura: 07/03/13;
Vigência: 06/03/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 284/HU/12; Processo 23080.048342/12-13, Contratada: BOSTON SCIENTIFIC DO
BRASIL LTDA, CNPJ 01513946000114. Itens: 01, 02, 03, 04, 19,
20, 21, 22, 23, 30, 31, 32 e 33, valor Global. R$ 47.635,20 (quarenta
e sete mil seiscentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS CONSIGNADOS DE
COLANGIOPANCREATOGRAFIA, Data da assinatura: 07/03/13;
Vigência: 06/03/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 284/HU/12; Processo 23080.048342/12-13, Contratada: HOMINUM COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 05888881000142. Item: 36, valor Global. R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MOBILIÁRIO PARA O H. U,
Data da assinatura: 07/12/12; Vigência: 06/12/13; Modalidade: Pregão
Eletrônico 286/HU/12; Processo 23080.051772/12-12, Contratada:
HGC TAVEIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ
05258798000190. Item: 25, valor Global. R$ 25.392,90 (vinte e cinco
mil trezentos e noventa e dois reais e noventa centavos).
IM
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ANESTESIOLOGIA, Data da assinatura: 15/03/13; Vigência: 14/03/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 303/HU/12; Processo 23080.049916/12-62,
Contratada: SMITHS MEDICAL DO BRASIL PROD. HOSP. LTDA,
CNPJ 06019570000100. Itens: 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48 e 49, valor
Global. R$ 6.398,80 (seis mil trezentos e noventa e oito reais e
oitenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(REDES CANALIZADAS DE VAPOR, CORREIAS E FERRAGENS), Data da assinatura: 11/03/13; Vigência: 10/03/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 309/HU/12; Processo 23080.058804/12-01,
Contratada: IDEIA BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME,
CNPJ 15343579000162. Itens: 159 e 164, valor Global. R$ 3.100,00
(tres mil e cem reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(REDES CANALIZADAS DE VAPOR, CORREIAS E FERRAGENS), Data da assinatura: 11/03/13; Vigência: 10/03/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 309/HU/12; Processo 23080.058804/12-01,
Contratada: MEGA FERRAMENTAS LTDA - ME, CNPJ
12538250000169. Itens: 08 e 63, valor Global. R$ 2.310,50 (dois mil
trezentos e dez reais e cinquenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(REDES CANALIZADAS DE VAPOR, CORREIAS E FERRAGENS), Data da assinatura: 11/03/13; Vigência: 10/03/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 309/HU/12; Processo 23080.058804/12-01,
Contratada: MULTIAUTOMAÇÃO COMERCIO DE EQUIPAMENTO, CNPJ 15381323000140. Item: 110, valor Global. R$ 15.809,00
(quinze mil oitocentos e nove reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
(REDES CANALIZADAS DE VAPOR, CORREIAS E FERRAGENS), Data da assinatura: 11/03/13; Vigência: 10/03/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 309/HU/12; Processo 23080.058804/12-01,
Contratada: SANCONEX COM DO BRASIL LTDA, CNPJ
10588148000142. Itens: 116, 121, 124, 125, 132, 134, 136, 137, 139,
140 e 145, valor Global. R$ 13.341,60 (treze mil trezentos e quarenta
e um reais e sessenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATÉRIAS-PRIMAS E EMBALAGENS PARA FARMÁCIA INDUSTRIAL, Data da assinatura:
14/03/13; Vigência: 13/09/13; Modalidade: Pregão Eletrônico
312/HU/12; Processo 23080.057688/12-02, Contratada: MEDPOA
COM
DE
MATERIAL
HOSPITALAR
LTDA,
CNPJ
10807173000170. Itens: 73 e 78, valor Global. R$ 64.500,00 (setenta
e quatro mil e quinhentos reais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200073
Ata de registro de preços: Objeto: HORTIFRUTIGRANJEIROS, Data
da assinatura: 29/01/13; Vigência: 28/05/13; Modalidade: Pregão Eletrônico 316/HU/12; Processo 23080.059966/12-58, Contratada: ALVARI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ
10397548000170. Itens: 06, 08, 09, 12, 15, 17, 19, 21, 25, 28, 30, 31,
34, 37, 38, 39, 40 e 46, valor Global. R$ 46.120,70 (quarenta e seis
mil cento e vinte reais e setenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: IMPLANTES COCLEARES, Data
da assinatura: 08/03/13; Vigência: 07/03/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 16/HU/13; Processo 23080.001226/13-11, Contratada: ADVANCED BIONICS INST AUDITIVOS BRASIL, CNPJ
13059106000102. Item: 03, valor Global. R$ 185.000,00 (cento e
oitenta e cinco mil reais).
Ata de registro de preços: Objeto: IMPLANTES COCLEARES, Data
da assinatura: 08/03/13; Vigência: 07/03/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 16/HU/13; Processo 23080.001226/13-11, Contratada: PHONAK DO BRASIL SIST. AUDIOLÓGICOS LTDA, CNPJ
92792530000138. Item: 02, valor Global. R$ 262.500,00 (duzentos e
sessenta e dois mil e quinhentos reais).
Ata de registro de preços: Objeto: IMPLANTES COCLEARES, Data
da assinatura: 08/03/13; Vigência: 07/03/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 16/HU/13; Processo 23080.001226/13-11, Contratada: POLITEC - IMPORTAÇÀO E COM. LTDA, CNPJ 43894609000164.
Item: 01, valor Global. R$ 458.760,60 (quatrocentos e setenta e oito
mil setecentos e sessenta reais e sessenta centavos).
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Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS CONSIGNADOS DE
HEMODINÂMICA, Data da assinatura: 01/03/13; Vigência:
28/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 25/HU/13; Processo
23080.062026/12-46, Contratada: BIOMEDICAL PROD. CIENT.
MED. HOSP. LTDA., CNPJ 19848316000166. Itens: 21, 31, 34, 45 e
47, valor Global. R$ 14.934,00 (quatorze mil novecentos e trinta e
quatro reais).
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Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS CONSIGNADOS DE
HEMODINÂMICA, Data da assinatura: 01/03/13; Vigência:
28/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 25/HU/13; Processo
23080.062026/12-46, Contratada: HYPERDINÂMICA REP COMERCIAIS LTDA, CNPJ 2536680000198. Itens: 40 e 46, valor Global. R$ 9.644,00 (nove mil seiscentos e quarenta e quatro reais).
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Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ANESTESIOLOGIA, Data da assinatura: 15/03/13; Vigência: 14/03/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 303/HU/12; Processo 23080.049916/12-62,
Contratada: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSP. LTDA,
CNPJ 04078043000140. Itens: 15, 16, 17, 19, 20, 21, 28, 32, 33, 63,
64, 65, 74, 75 e 76, valor Global. R$ 26.423,50 (vinte e seis mil
quatrocentos e vinte e tres reais e cinquenta centavos).
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ISSN 1677-7069
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS CONSIGNADOS DE
HEMODINÂMICA, Data da assinatura: 01/03/13; Vigência:
28/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 25/HU/13; Processo
23080.062026/12-46, Contratada: LIFECOR COMERCIO DE PROD
HOSP LTDA, CNPJ 07108742000184. Itens: 02, 05, 06, 08, 11, 12,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 26, 27 e 30 , valor Global. R$
12.450,00 (doze mil quatrocentos e cinquenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS, Data da assinatura: 27/02/13; Vigência: 26/02/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 27/HU/13; Processo 23080.060670/1280, Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA,
CNPJ 35820448010794. Item: 04, valor Global. R$ 116.700,00 (cento
e dezesseis mil e setecentos reais).
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 22/DDP/2013
A Secretária de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 e a Portaria nº
450/MPOG/2002, de 06 de novembro de 2002, torna pública a prorrogação por 12 meses, a partir de 26 de abril de 2013, o prazo de
validade do concurso público, objeto do Edital nº 035/DDPP/2012, de
23 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24
de fevereiro de 2012, homologado pelo Edital nº 87/DDPP/2012 de
25 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 26 de
abril de 2012, seção 3, página 67.
Florianópolis, 25 de março de 2013
BERNADETE QUADRO DUARTE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23080.042462/2012-07. Modalidade: Pregão Eletrônico
239/2012. Vigência: 22/02/2013 a 21/02/2014. Objeto: Registro de
preços de material de expediente:
Fornecedor: 00.147.109/0001-56 - Aquinpel Suprimentos Para Escritório, Informática e Papelaria Ltda. Valor total registrado: R$
11.256,00.
Fornecedor: 92.067.073/0001-19 - Tavi Papelaria Materiais de Escritório e Informática Ltda - ME. Valor total registrado: R$
7.218,50.
Fornecedor: 10.828.286/0001-51 - PHD - Com. e Licitações LtdaEPP. Valor total registrado: R$ 6.050,00.
Processo: 23080.047247/2012-94. Modalidade: Pregão Eletrônico
258/2012. Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Objeto: Registro de
preços de produtos de higienização:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
ornecedor: 10.314.520/0001-22 - Neli Oliveira da Silva Química.
Valor total registrado: R$ 5.032,00.
Fornecedor: 11.626.657/0001-85 - T R Carpes & Cia Ltda - EPP.
Valor total registrado: R$ 16.268,00.
Fornecedor: 06.973.921/0001-17 - Tecnoart Comércio e Serviços Ltda. Valor total registrado: R$ 19.592,50.
Processo: 23080.043951/2012-78. Modalidade: Pregão Eletrônico
273/2012. Vigência: 22/02/2013 a 21/02/2014. Objeto: Registro de
preços de ferramentas:
Fornecedor: 04.418.934/0001-07 - Center Sponchiado Ltda. Valor total registrado: R$ 133,50.
Fornecedor: 51.800.332/0001-91 - R. Gonçalves Comercial Ltda ME. Valor total registrado: R$ 1.771,90.
Fornecedor: 10.843.769/0001-25 - Aline Arantes Pereira Vilela - ME.
Valor total registrado: R$ 480,00.
Fornecedor: 17.105.734/0001-38 - FC Comercio de Ferragens Ltda. ME. Valor total registrado: R$ 2.510,10.
Fornecedor: 07.514.710/0001-89 - Vargas Comercio de Ferramentas
Ltda. Valor total registrado: R$ 500,00.
Processo: 23080.054594/2012-73. Modalidade: Pregão Eletrônico
296/2012. Vigência: 26/02/2013 a 25/02/2014. Objeto: Registro de
preços de utensílios de cozinha e equipamentos de proteção e segurança individuais:
Fornecedor: 14.990.312/0001-02 - Elo Comercio e Serviços Ltda ME.
Valor total registrado: R$ 19.080,92.
Fornecedor: 11.730.910/0001-46 - S. R. F. Oliveira - ME. Valor total
registrado: R$ 1.498,50.
Fornecedor: 08.087.374/0001-06 - Jeverson Jeniel Regly Fabricação
de Embalagens Plástica. Valor total registrado: R$ 298,00.
Fornecedor: 05.800.797/0001-25 - Soma - Segurança Otim. e Meio
Ambiente. Valor total registrado: R$ 2.110,00.
Fornecedor: 11.626.657/0001-85 - T R Carpes & Cia Ltda - EPP.
Valor total registrado: R$ 28.700,00.
Fornecedor: 09.196.745/0001-42 - Luiz Fernando Sebold ME. Valor
total registrado: R$ 904,40.
Fornecedor: 09.276.894/0001-11 - Alpha Higiene e Limpeza Ltda.
Valor total registrado: R$ 1.723,00.
Fornecedor: 04.420.130/0001-34 - Brazil Up Compra e Venda, Importação e Exportação Ltda. Valor total registrado: R$ 3.104,20.
Fornecedor: 06.865.579/0001-31 - Casa e Bar Nordeste Com. de
Utilidades. Valor total registrado: R$ 4.552,70.
Fornecedor: 10.596.399/0001-79 - Atlantis Comercio de Maquinas e
Equipamentos Ltda EPP. Valor total registrado: R$ 2.249,00.
Fornecedor: 08.285.756/0001-36 - Simone Diefenbach Leite. Valor
total registrado: R$ 3.160,00.
Fornecedor: 09.220.115/0001-66 - ACT Imp. Exp. Distrib. e Com. de
Prod. Valor total registrado: R$ 47.984,00.
Fornecedor: 08.568.311/0001-63 - Treebuuchet Equipamento de Proteção Individual Ltda. Valor total registrado: R$ 2.750,00.
Fornecedor: 05.261.377/0001-18 - Plastina & Cozzo Ltda - ME. Valor
total registrado: R$ 260,00.
Processo: 23080.059148/2012-55. Modalidade: Pregão Eletrônico
307/2012. Vigência: 22/02/2013 a 21/02/2014. Objeto: Registro de
preços de papel A3:
Fornecedor: 83.413.591/0003-18 - Dicapel Papéis e Embalagens Ltda.
Valor total registrado: R$ 3.700,00.
Processo: 23080.048407/2012-12. Modalidade: Pregão Eletrônico
322/2012. Vigência: 26/02/2013 a 25/02/2014. Objeto: Registro de
preços de estantes de aço e armários-cofre:
Fornecedor: 10.533.218/0001-65 - Blindafort Montagem e Soldagem
Ltda - ME. Valor total registrado: R$ 12.000,00.
Fornecedor: 04.563.256/0001-68 - Suprimóveis Ltda -EPP. Valor total
registrado: R$ 77.600,00.
Processo: 23080.044244/2012-07. Modalidade: Pregão Eletrônico
323/2012. Vigência: 06/03/2013 a 05/03/2014. Objeto: Registro de
preços de suprimentos de informática:
Fornecedor: 10.986.234/0001-03 - Total Distribuidora e Atacadista
Ltda. Valor total registrado: R$ 670,00.
Fornecedor: 07.218.855/0001-32 - Damaris Eunice Strey ME. Valor
total registrado: R$ 1.140,00.
Fornecedor: 09.383.413/0001-77 - Geziane Cunha Furlan - ME. Valor
total registrado: R$ 265,00.
Fornecedor: 09.220.115/0001-66 - ACT Imp. Exp. Distrib. e Com. de
Prod. Valor total registrado: R$ 1.698,00.
CO
ME
RC
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LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 35/2013 - UASG 153164
Nº Processo: 23081019092201296 . Objeto: Serviço de manutenção
para fornecimento de energia elétrica no Planetário da UFSM. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Reuni-Reestruturação e
Expansão das IFES. Declaração de Dispensa em 01/04/2013 . ANTONIO SERGIO FREITAS FARIAS . Pró Reitor Adj Adm . Ratificação em 01/04/2013 . FELIPE MARTINS MULLER . Reitor .
Valor Global: R$ 7.150,00 . CNPJ CONTRATADA :
05.957.666/0001-56 ELETRO GC COMERCIO E INSTALACOES
LTDA - EPP.
(SIDEC - 01/04/2013) 153164-15238-2013NE800078
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 36/2013 - UASG 153164
Nº Processo: 23081004128201318 . Objeto: Conserto de câmara fria
no Restaurante Universitário de FW. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Reuni-Reestruturação e expansão das
IFES. Declaração de Dispensa em 01/04/2013 . ANTONIO SERGIO
FREITAS FARIAS . Pró Reitor Adj Adm . Ratificação em
01/04/2013 . FELIPE MARTINS MULLER . Reitor . Valor Global:
R$ 15.652,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.652.794/0001-78 EDSON
M B IONDO & CIA LTDA - ME.
(SIDEC - 01/04/2013) 153164-15238-2013NE800078
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no DOU de 22/03/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO MENSAL DE
APARTAMENTO COM NO MÍNIMO DOIS QUARTOS, destinados
a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA/UFSM
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/04/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 02/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/04/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
AÇ
ÃO
PR
OI
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
BID
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA por ato unilateral conforme
motivação constante no processo 23081.014361/2012-28, a partir de
28 de fevereiro de 2013, com base no inciso I, II, IV E VII do artigo
78, e no inciso I do Art. 79 da Lei 8666/93 alterada por Legislação
Posterior.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 85/2013 - UASG 153031
Nº Processo: 23089037602201237 . Objeto: Pregão Eletrônico - Coleta e destinação final de resíduos químicos Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 02/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Rua Botucatu 740 5 ¨ Andar Vila Clmentino - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/04/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JANINE SCHIRMER
Pró-Reitora
(SIDEC - 01/04/2013) 153031-15250-2013NE800108
CAMPUS SÃO PAULO
RETIFICAÇÃO
Retificação do Extrato de Contrato de Garantia 147/2012,
Processo 23089.036314/2011-84 - Extrato publicado no DOU n° 45,
de 07/03/2013, Seção 3, página 68. Onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 20/12/2012. VIGÊNCIA: até 19/12/2013 Leia-se: DATA
DE ASSINATURA: 15/01/2013. VIGÊNCIA: até 14/01/2014.
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EDITAL Nº 344 DE 26 DE MARÇO DE 2013
IV EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA
O 1º, 3º E 4º ANOS DE RESIDÊNCIA MÉDICA - 2013
A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP torna
público que realizará processo seletivo para preenchimento de vagas
de médicos residentes de 1º ano (R-1), 3º ano (R-3) e 4º ano (R-4), de
seus programas que são credenciados pela Comissão Nacional de
Residência Médica (CNRM) do MEC, para o ano 2013. As inscrições
estarão abertas no período de 04/04/2013 a 17/04/2013, somente via
on-line (Internet). Maiores informações podem ser obtidas no endereço eletrônico http://proex.unifesp.br/coexrem/docs/processoseletivo/2013/acesso direto e especialidades IV 2013.htm.
(SIDEC - 01/04/2013) 153164-15238-2013NE800078
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2013 - UASG 153164
A
São Paulo, 1º de abril de 2013.
SORAYA SOUBHI SMAILI
Reitora
PO
Nº Processo: 23081002971201360 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA O SERVIÇO DE COSTURA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSM. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital:
02/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS
. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/04/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
estará disponível no site www.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações.
(SIDEC - 01/04/2013) 153164-15238-2013NE800078
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato da Rescisão do Contrato nº.162/2012 a Universidade Federal
de Santa Maria, resolve rescindir o Contrato referente à Obra CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE UTIS NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA/UFSM, com a empresa ENGEPORTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
HOSPITAL DE CLÍNICAS
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IRO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 187/2013 - UASG 150221
Nº Processo: 23127000087/13-17 . Objeto: Aquisição de Gases Total
de Itens Licitados: 00011 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Solicitação de compra em
caráter emergencial para suprir a demanda do HC/UFTM. Declaração
de Dispensa em 28/03/2013 . AUGUSTO CESAR HOYLER . Diretor
Administrativo, . Ratificação em 01/04/2013 . LUIZ ANTONIO PERTILI RODRIGUES DE RESENDE . Superintendente do Hc . Valor
Global: R$ 399.920,00 . CNPJ CONTRATADA : 43.843.358/0003-50
AIR PRODU CTS BRASIL LTDA.. . Valor: R$ 158.400,00 . CNPJ
CONTRATADA : 60.619.202/0019-77 LINDE GAS ES LTDA. . Valor: R$ 2.180,00 . CNPJ CONTRATADA : 67.423.152/0001-78 IBG
INDUS TRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. . Valor: R$
239.340,00
(SIDEC - 01/04/2013) 150221-15242-2013NE800197
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 37/2013
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº.
2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, a Lei
12.772 de 28/12/2012, o Estatuto e o Regimento Geral da UFU, e demais legislação pertinente e complementar; considerando os termos da Resolução do Conselho Diretor nº. 08/2007, alterada pela Resolução nº.
06/2009; considerando o disposto no Decreto nº. 7.485 de 18/05/2011; a Portaria/R/UFU/nº. 1863, de 29/11/2012 e, ainda, tendo em vista as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº. 405, de 30/08/2012,
publicada no D.O.U. em 31/08/2012 - Projeto REUNI-, torna público que será realizado Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Auxiliar 1 da Carreira de Magistério Superior do Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal da Universidade Federal de Uberlândia, para a Faculdade de Educação no Campus Santa Mônica, em Uberlândia/MG, mediante as normas contidas neste Edital.
DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
Área
Nº. de vagas
Qualificação Mínima Exigida
Regime de Trabalho
I - Produção Jornalística em Plataformas Digitais
01
Graduação em Jornalismo ou em Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo, com Doutorado em
Comunicação, ou Educação ou áreas afins, com pesquisa na área de comunicação.
Dedicação Exclusiva
II - Produção Jornalística em Mídia Impressa
01
Graduação em Jornalismo ou em Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo, com Doutorado em
Comunicação, ou Educação ou áreas afins, com pesquisa na área de comunicação.
Dedicação Exclusiva
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200074
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
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ISSN 1677-7069
REMUNERAÇÕES DO CARGO
Ao candidato aprovado e investido no cargo de Professor Auxiliar 1, fica assegurada a remuneração estruturada conforme o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal com a seguinte composição: Vencimento
Básico(VB) mais Retribuição por Titulação(RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio Alimentação no valor de R$373,00.
Titulação
Mestrado
Doutorado
VB
R$ 3.594,57
RT
R$ 1.871,98
R$ 4.455,20
Total
R$ 5.466,55
R$ 8.049,77
DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
As inscrições serão feitas na secretaria da Faculdade de Educação, no Bloco 1G, Sala 156, Campus Santa Mônica, situado na Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Bairro Santa Mônica em Uberlândia/MG - CEP: 38408144, no período de 18 de abril de 2013 a 03 de maio de 2013, no horário das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00, em dias úteis. Telefone: (34) 3239-4163. E-mail [email protected].
A inscrição poderá ser realizada pelo interessado ou seu procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial.
A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data limite de postagem o dia 03 de maio de 2013, para o endereço acima mencionado.
O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso público por conveniência ou interesse da Universidade.
Encerradas as inscrições e não havendo candidato com a titulação exigida nesse edital, nas áreas I e II, serão prorrogadas as inscrições por mais 10 dias corridos, passando a qualificação exigida para: Graduação em
Jornalismo ou em Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo, com Mestrado em Comunicação, ou Educação ou áreas afins, com pesquisa na área de comunicação.
O candidato deverá apresentar no ato da inscrição além demais documentos mencionados no edital, o comprovante original do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta) reais, do Banco do Brasil
S/A. A GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser encontrada no site da UFU no www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de Concurso Público. Não será aceito
agendamento de pagamento.
Não será aceita em hipótese alguma inscrição condicionada;
Os programas, a sistemática do concurso, o edital completo e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição, no site de internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site
da Faculdade de Educação (www.faced.ufu.br) a partir da data de início das inscrições.
A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias após o encerramento das inscrições, no site de Internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site da Faculdade de Educação (www.faced.ufu.br), o resultado do
deferimento da inscrição, bem como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer as provas, e a apresentação dos títulos, observando o período mínimo de 30 (trinta) dias entre o fim das inscrições e o início
da primeira prova.
Do indeferimento da inscrição caberá recurso, ao Diretor da Unidade Acadêmica respectiva, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da divulgação.
Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008.
O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao Diretor da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições.
O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o inicio do período das inscrições.
O prazo de validade do presente Concurso Público de Provas e Títulos será de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade Federal de
Uberlândia.
Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor.
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EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 38/2013
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MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
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A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº.
2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, a Lei
12.772 de 28/12/2012, o Estatuto e o Regimento Geral da UFU, e demais legislação pertinente e complementar; considerando os termos da Resolução do Conselho Diretor nº. 08/2007, alterada pela Resolução nº.
06/2009; considerando o disposto no Decreto nº. 7.485 de 18/05/2011; a Portaria/R/UFU/nº. 1863, de 29/11/2012 e, ainda, tendo em vista as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº. 405, de 30/08/2012,
publicada no D.O.U. em 31/08/2012 - Projeto REUNI-, torna público que será realizado Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Auxiliar 1 da Carreira de Magistério Superior do Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal da Universidade Federal de Uberlândia, para a Faculdade de Educação no Campus Santa Mônica, em Uberlândia/MG, mediante as normas contidas neste Edital.
DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
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Área
Nº. de vagas
I - Filosofia da Educação
01
II - Ensino de Língua Brasileira de Sinais(Libras)
01
Qualificação Mínima Exigida
Graduação em Filosofia com Doutorado em Educação, com pesquisa na área do concurso.
Graduação em Pedagogia ou em demais Licenciaturas com Especialização em Educação ou
em áreas afins
Regime de Trabalho
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
REMUNERAÇÕES DO CARGO
Ao candidato aprovado e investido no cargo de Professor Auxiliar 1, fica assegurada a remuneração estruturada conforme o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal com a seguinte composição: Vencimento
Básico(VB) mais Retribuição por Titulação(RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio Alimentação no valor de R$373,00.
Titulação
Especialização
Mestrado
Doutorado
VB
R$ 3.594,57
RT
R$ 496,08
R$ 1.871,98
R$ 4.455,20
Total
R$ 4.090,65
R$ 5.466,55
R$ 8.049,77
DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
As inscrições serão feitas na secretaria da Faculdade de Educação, no Bloco 1G, Sala 156, Campus Santa Mônica, situado na Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Bairro Santa Mônica em Uberlândia/MG - CEP: 38408144, no período de 18 de abril de 2013 a 03 de maio de 2013, no horário das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00, em dias úteis. Telefone: (34) 3239-4163. E-mail [email protected].
A inscrição poderá ser realizada pelo interessado ou seu procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial.
A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data limite de postagem o dia 03 de maio de 2013, para o acima mencionado.
O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso público por conveniência ou interesse da Universidade.
Encerradas as inscrições e não havendo candidato com a titulação exigida nesse edital, serão prorrogadas as inscrições por mais 10 dias corridos, a mesma qualificação do item 3.
Para o concurso da área 1: Filosofia da Educação, após a prorrogação de que trata o item anterior e não havendo candidato com a titulação exigida nesse edital, serão prorrogadas as inscrições por mais 10 dias corridos
de com a seguinte qualificação mínima exigida:
a) Área I: Filosofia da Educação: Graduação em Filosofia e Mestrado em Educação, com pesquisa na área do concurso;
O candidato deverá apresentar no ato da inscrição além dos demais documentos mencionados no edital, o comprovante original do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta) reais, do Banco do
Brasil S/A. A GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser encontrada no site da UFU no www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de Concurso Público. Não será aceito
agendamento de pagamento.
Não será aceita em hipótese alguma inscrição condicionada;
Os programas, a sistemática do concurso, o edital completo e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição, no site de internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site
da Faculdade de Educação (www.faced.ufu.br) a partir da data de início das inscrições.
A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias após o encerramento das inscrições, no site de Internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site da Faculdade de Educação (www.faced.ufu.br), o resultado do
deferimento da inscrição, bem como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer as provas, e a apresentação dos títulos, observando o período mínimo de 30 (trinta) dias entre o fim das inscrições e o início
da primeira prova.
Do indeferimento da inscrição caberá recurso, ao Diretor da Unidade Acadêmica respectiva, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da divulgação.
Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008.
O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao Diretor da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições.
O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o inicio do período das inscrições.
O prazo de validade do presente Concurso Público de Provas e Títulos será de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade Federal de
Uberlândia.
Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200075
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA GERAL
EDITAL FACOM/PPGCC Nº 3/2013
SELEÇÃO PARA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência
da Computação (PPGCC), da Faculdade de Computação (FACOM),
da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) faz saber a todos
quantos virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que
serão abertas as inscrições para o processo de seleção para alunos
regulares e alunos especiais, modalidade Curso de Mestrado Acadêmico e de alunos regulares, modalidade Curso de Doutorado, para
ingresso no 2º semestre de 2013. O processo seletivo será regido por
este edital, pelas resoluções nº 12/2008, 19/2009, 02/2011 do conselho de Pesquisa e Pós-graduação (CONPEP) da UFU, pela portaria
R134 e pelo Estatuto e Regimento Geral da UFU. O atendimento aos
interessados ocorrerá em dias úteis das 10h às 12h e das 14h às 17h
no seguinte endereço: Universidade Federal de Uberlândia - Programa
de Pós-Graduação em Ciência da Computação (PPGCC) - Campus
Santa Mônica - Bloco 1B - Sala 1B119. Av. João Naves de Ávila
2121. CEP 38.400-902 Uberlândia - Minas Gerais - Brasil. Telefone:
(34)3239-4470 - Sítio do Programa: www.facom.ufu.br/posgrad; email: [email protected]. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio do PPGCC. O número de vagas oferecidas por modalidade, para ingresso no segundo semestre de 2013, é:
CO
Modalidade
Mestrado Acadêmico - aluno regular
Mestrado Acadêmico - aluno especial
Doutorado - aluno regular
ME
Número de vagas
30
25
8
O cronograma das inscrições é: 22/04 a 17/05/2013. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e
nas demais normas pertinentes à matéria.
RC
IA
Uberlândia, 13 de março de 2013
MICHEL DOS SANTOS SOARES
LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 40/2013
Superior, "Classe Auxiliar", para atender a UTFPR, Câmpus Pato
Branco, nas Áreas/Subáreas de Administração, Cartografia, Sensoriamento Remoto, Sistemas de Informações Geográficas (SIG) e Geodésia, Engenharia Química/Processos Químicos, Bioquímicos e Ambientais, Físico-Química, Literaturas de Língua Portuguesa, e Química/Alimentos, nos termos do Edital nº 021/2013 - CPCP - PB Abertura, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br
1. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
1.1.A investidura do candidato no cargo está condicionada ao
atendimento dos seguintes requisitos:
a)ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de
nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência
definitiva no Brasil;
b)estar em gozo dos direitos políticos;
c)estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
d)ser portador de diploma de graduação reconhecido pelo
MEC e de pós-graduação de curso credenciado pela CAPES exigidos
para o cargo que irá concorrer, conforme Anexo I, com validade
nacional;
e)possuir aptidão física e mental para o exercício das funções
do cargo;
f)possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos;
g)não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade
incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no
artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90;
h)não receber proventos de aposentadoria ou exercer cargo/emprego público que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na
forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal.
i)Não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente, na forma da
O Concurso terá validade de 01 (um) ano, a contar da data
de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante
ato próprio da autoridade competente.
AÇ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 41/2013
Processo 23086.000790/2013-59. Partes: UFVJM e Danilo Alves Ferreira - ME. Objeto: Desenvolvimento Técnico e Científico. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Vigência: 36 meses. Data de assinatura 27/03/13. Assinam: Fernando Costa Archanjo p/ UFVJM e
Danilo Alves Ferreira p/ Concedente.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 42/2013
Processo 23086.000791/2013-01. Partes: UFVJM e Obras Assistenciais Casa do Caminho. Objeto: Desenvolvimento Técnico e Científico. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Vigência: 12 meses. Data
de assinatura 25/03/13. Assinam: Fernando Costa Archanjo p/ UFVJM e Ernandir Carlos Pereira p/ Concedente.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 43/2013
Processo 23086.000792/2013-48. Partes: UFVJM e Município de Coluna. Objeto: Desenvolvimento Técnico e Científico. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Vigência: 60 meses. Data de assinatura
27/03/13. Assinam: Fernando Costa Archanjo p/ UFVJM e José de
Brito Filho p/ Concedente.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 44/2013
Processo 23086.000800/2013-56. Partes: UFVJM e Associação dos
Municípios da Microrregião do Vale do Mucuri - AMUC. Objeto:
Desenvolvimento Técnico e Científico. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Vigência: 06 meses. Data de assinatura 01/04/13. Assinam: Carlos Henrique Alexandrino p/ UFVJM e Cinara Pacheco
Gerdi p/ Concedente.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
o-
EDITAL Nº 31, DE 1 DE ABRIL DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA O PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, NA CATEGORIA
FUNCIONAL DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR - CLASSE AUXILIAR.
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante o contido no Decreto 7.485, de
18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 19 de
maio de 2011, faz saber que, no período de 02/04/2013 a 21/04/2013,
estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e
Títulos, destinado ao provimento de 06 (seis) cargos da Carreira do
Magistério Superior, categoria funcional de Professor do Magistério
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 154358
ÃO
Número do Contrato: 3/2009.
Nº Processo: 23064000162200945.
PREGÃO SISPP Nº 4/2009 Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
67071001000106. Contratado : SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS-- TECNOLOGIA DA INFOR. Objeto: Alteração das
cláusulas quinta e nona. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 .
Vigência: 06/04/2013 a 05/04/2014. Valor Total: R$55.175,76. Fonte:
112000000 - 2012NE800187. Data de Assinatura: 22/03/2013.
PR
OI
BID
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 153991
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 170531
Nº Processo: 10167002013201135 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços eventuais de instalação, substituição de vidros,
portas de vidros temperados, espelhos e acessórios, colocação de
película com fornecimento de materiais, visando atender as necessidades do Ministério da Fazenda em Brasília - DF. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 02/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Sas Quadra 6 Bloco o Ed. Orgáos Centrais 6
Andar BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
02/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 15/04/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
WALDIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 01/04/2013) 170531-00001-2013NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA PARAÍBA
Número do Contrato: 6/2008.
Nº Processo: 10467000062200772.
PREGÃO SISPP Nº 3/2008 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 00323090000151. Contratado : SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES -LTDA. Objeto: Termo aditivo para
alterar vigência do contrato de prestação de serviços de conservação
e limpeza coma empresa SOLL LTDA, excepcionalmente por mais
180 dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/04/2013 a
02/10/2013. Data de Assinatura: 01/04/2013.
(SICON - 01/04/2013)
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
(SICON - 01/04/2013) 154358-15246-2013NE800072
CAMPUS DOIS VIZINHOS
Ministério da Fazenda
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 - UASG 170050
ADELAIDE STRAPASSON
Processo 23086.000789/2013-34. Partes: UFVJM e Fabíola M. S.
Fernandes - Biovida Laboratório de Análises Clínicas - ME. Objeto:
Desenvolvimento Técnico e Científico. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Vigência: 60 meses. Data de assinatura 27/03/13. Assinam: Fernando Costa Archanjo p/ UFVJM e Fabíola Maria Silva
Fernandes p/ Concedente.
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 170114
PO
Nº Processo: 23064001480201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de pessoa juridica especializada na prestação de
serviços de recargas de extintores de incêndio. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 02/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Estrada para Boa Esperança, Km 04 DOIS VIZINHOS - PR . Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
12/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA FRACASSO BASSO
Pregoeira
(SIDEC - 01/04/2013) 153991-15246-2013NE800503
CAMPUS PATO BRANCO
Nº Processo: 11601000127201218.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 03119806000191. Contratado : AGUAS
DE NOVA FRIBURGO LTDA. -Objeto: Contrato de Prestação de
Serviço Públi-co de Abastecimento de Água e Esgotamento Sani-tário
para atender à PSFN/Nova Friburgo. Fundamento Legal: Art. 25 da
Lei nº 8.666/93 . Vigência: 20/03/2013 a 20/03/2018. Valor Total:
R$3.200,00. Fonte: 157000000 - 2013NE800140. Data de Assinatura:
20/03/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 01/04/2013) 170114-00001-2013NE800357
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 170346
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013
Nº do contrato 05/2009. Nº do processo: 23064.000602/2009-64 Contratante: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Pato
Branco. CNPJ da Contratada: 05.328.137/0001-93. Contratada: Center Cópias Ltda. Objeto: Alteração do caput da Cláusula Oitava Vigência. Vigência: Vigorará até 07/04/2014. Fundamento legal: Lei
8666/93. Data de assinatura: 27/03/2013. Assinam pela Contratante:
Tangriani Simioni Assmann e pela Contratada Renato Mansilha Campoi.
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 10292002094201057.
PREGÃO SISPP Nº 2/2011 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 84580141000110. Contratado : IVAN OLIVEIRA DE CARVALHO - ME -Objeto: Nova vigencia do contrato.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/03/2013 a
30/03/2014. Valor Total: R$21.365,16. Fonte: 157000000 2012NE800064. Data de Assinatura: 31/03/2013.
(SICON - 01/04/2013)
CAMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 153178
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 170346
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 23064000004201371.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
72201379000109. Contratado : APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E -MAO DE OBRA ESPECIALIZA. Objeto: Termo aditivo ao
contrato 01/2013 que altera o valor contratado mensal em razão da
convenção coletiva de trabalho da categoria para R$ 63623,39. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$763.480,68. Fonte:
112000000 - 2013NE800008. Data de Assinatura: 12/03/2013.
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 10292002093201011.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 12336105000103. Contratado : RONDOMAPI SELECAO E AGENCIAMENTO -DE MAO DE OBRA LTDA Objeto: Nova vigencia dao Contrato. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993 . Vigência: 05/04/2013 a 04/04/2014. Valor Total:
R$19.587,48. Fonte: 157000000 - 2012NE800065. Data de Assinatura: 31/03/2013.
(SICON - 01/04/2013) 153178-15246-2013NE800040
(SICON - 01/04/2013)
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3
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
DIRETORIA DO DEPARTAMENTO
DE GESTÃO CORPORATIVA
AVISO DE PENALIDADE(*)
PENALIZADA: BFR.RJ DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ:
09.204.013/0001-57, CONTRATO: 23/2011. MOTIVO: aplicação das
penalidades elencadas no Despacho de 29.11.2012. PENALIDADE:
a) multa no montante R$ 688,78; b) descredenciamento no SICAF
pelo prazo de 2 anos, com amparo no art. 7 da Lei 10.520, de 17 de
julho de 2002.
Em, 26 de março de 2013.
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
Diretor
(*) Republicado por ter saído, no DOU de 27/03/2013, Seção 3, pág.
75, com incorreção no original.
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2013/015
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a licitação
sob referência resultou FRACASSADA.
ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 2013/002
Objeto Seleção de empresa para executar a obra de construção de 2 (dois) novos banheiros para as Agências do Banco da
Amazônia localizadas nos Municípios de Pimenta Bueno e São Miguel do Guaporé, ambas no Estado de Rondônia. Vencedora: PLACTER LTDA-EPP.
ALINE MEIRELLES BARROS
Vice-Presidente do Comitê
MODALIDADE: Concorrência 2011/29041(7420) Centro de
Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.0596; CONTRATADA: Construtora Mestre Silva Ltda; OBJETO: Serviços de
instalações elétricas CSL Salvador(BA); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
35.01.71 - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR
TOTAL: R$ 36.491,34; VIGÊNCIA: 15 dias corridos; ASSINATURA
em 22.03.2013
ARP 2012.7420.1292, Concorrência 2011/17795(7420), Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.0472;
CONTRATADA: Paraguaçu Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma do
sistema de ar condicionado com fornecimento e instalação de novos
equipamentos de ar condicionado, na Agência Lauro de Freitas(BA);
Item Orçamentário: 35.01.31 - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 172.274,64; VIGÊNCIA: 45 dias corridos; ASSINATURA em 08.03.2013
ARP 2012/1293(7420), Concorrência 2011/17795(7420)
Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato
2013.7420.0488; CONTRATADA: Paraguaçu Engenharia Ltda; OBJETO: Serviços complementares da Agência Barra da Estiva(BA);
Item Orçamentário: 35.01.31 - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 20.112,19; VIGÊNCIA: 15 dias corridos; ASSINATURA em 08.03.2013
ARP 2012/1291(7420) Concorrência 2011/17795(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.0501;
CONTRATADA: Eletrodata Instalações e Serviços Ltda; OBJETO:
Implantação de terminais tesoureiros eletrônicos nas Agências Amélia
Rodrigues, Catu, Esplanada, Jeremoabo, Mata de São João e Miguel
Calmon,(BA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 19.00.31 - Reforma de
imóveis; VALOR TOTAL: R$ 58.288,63; VIGÊNCIA: 30 dias corridos; ASSINATURA em 08.03.2013
ARP 2012/1291(7420) Concorrência 2011/17795(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.0500;
CONTRATADA: Eletrodata Instalações e Serviços Ltda; OBJETO:
Reforma do sistema de ar condicionado da Gerat - Barreiras(BA),
com fornecimento e instalação de 04 splits de 12000 btu, 02 splits de
36000 btu e 03 splits de 60000 btu; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
35.01.31 - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR
TOTAL: R$ 109.266,30; VIGÊNCIA: 30 dias corridos; ASSINATURA em 08.03.2013
ARP 2012/1291(7420) Concorrência 2011/17795(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.0502;
CONTRATADA: Eletrodata Instalações e Serviços Ltda; OBJETO:
Implantação de GED nas Agências Pedro Alexandre e Rafael Jambeiro,(BA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 26.341,87; VIGÊNCIA: 15 dias corridos; ASSINATURA em 08.03.2013
ARP 2012/1294(7420), Concorrência 2011/17795(7420)
Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato
2013.7420.0499; CONTRATADA: Paraguaçu Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma para relocalização da Agência Canindé do São Francisco(SE) Serviços complementares; Item Orçamentário: 35.01.31 Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
19.171,68; VIGÊNCIA: 15 dias corridos; ASSINATURA em
08.03.2013
ARP 2012/1294(7420), Concorrência 2011/17795(7420)
Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato
2013.7420.0498; CONTRATADA: Paraguaçu Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma para implantação da Agência Av. Dr. Luís Magalhães
- Itabaiana(SE) Serviços complementares; Item Orçamentário:
35.01.31 - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR
TOTAL: R$ 23.655,08; VIGÊNCIA: 15 dias corridos; ASSINATURA
em 08.03.2013
ARP
2012/1776(7420),
Concorrência
2011/31484(7420),Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.0541; CONTRATADA: CRISTAL PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Adequação de infraestrutura de
sala TC e do sistema de alarme, das agências Piratinga, Acajutiba e
Euclides da Cunha,(BA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
12.204,45; VIGÊNCIA: 07 dias corridos; ASSINATURA em
13.03.2013
ARP 2012/1587(7420), Concorrência 2011/01343(7420)
Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato
2013.7420.0542; CONTRATADA: 3XT TELECOMUNICAÇÕES E
ELÉTRICA LTDA; OBJETO: Instalação do Posto de Atendimento
Transitório - PAT Vistoria de Trios, vinculado à Plataforma de Suporte Operacional I - PSO I - Salvador(BA); Item Orçamentário:
75.899.032 - ORTAD - 2013; VALOR TOTAL: R$ 2.752,75; VIGÊNCIA: 3 dias corridos; ASSINATURA em 13.03.2013
LEILÃO OFICIAL 2012/0206-V(7421) CENOP Logística
São Paulo(SP); COMPRADOR: Pedro Serafim; OBJETO: Venda do
imóvel situado à Rua Felipe Camarão, 164, Bl 02, Apto 11, Jd. das
Oliveiras - Campinas(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não
de Uso; VALOR TOTAL: R$ 101.000.00 à vista; ASSINATURA em:
18.03.2013
Dispensa de Licitação 2013/04462(7421) Centro de Serviços
de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: Marcelo de Souza Extintores - ME; CONTRATO: 201374211382; OBJETO: Adequação do
prédio Redoc 1 - Arquivo Geral Bauru para obtenção do AVCB;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 23.500,00; VIGÊNCIA: 55 dias; ASSINATURA: 27.03.2013
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BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Tomada de Preços 2012/24289(7417) Centro de Serviços de
Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Teleco Engenharia
Ltda; OBJETO: Contratação de serviços de reforma sem ampliação Ag. Estilo Uberlândia(MG); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis de
uso - equipamentos de segurança; VALOR TOTAL: R$ 365.412,36;
VIGÊNCIA: 40 dias; ASSINATURA em 14.03.2013
Tomada de Preços 2012/25956(7417) Centro de Serviços de
Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Construtora Brasil
Real Ltda; OBJETO: Contratação de serviços de reforma com fornecimento e instalação de elevador unifamiliar - Ag. Avenida Portugal(MG); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede
de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 156.094,34; VIGÊNCIA: 180
dias; ASSINATURA em 06.03.2013
Inexigibilidade: 2013/3265(7417) Contrato 2013/7417. 0447
Centro de Serviços de Logística de Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL S/A;
Objeto: Contratação de Seguro Responsabilidade Civil para o contrato
nº 2009/7417.2248 do CCBB/BH(MG); Item Orçamentário:
07.90.100.100907; Valor Total: R$ 31.735,20; Vigência: 10 dias; Assinatura em: 04.03.2013
Concorrência 2012/10513(7419) ARP 201274192676 - L06 Contrato 201374190559 - 7419-5 Centro de Serviços de Logística
Curitiba(PR). CONTRATADA: Construtora Dotto Ltda; OBJETO:
Reforma sem ampliação para relocalização do PAB DETRAN(PR)
Londrina PR; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis de uso - reforma e
equipamentos incorp; VALOR TOTAL: R$ 83.989,71; VIGÊNCIA:
35 dias; ASSINATURA em 26.03.2013
Concorrência-Registro de Preços 2012/10513(7419) Centro
de Serviços de Logística Curitiba(PR) CONTRATADA: VANZELI
CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA; Contrato 201374190534, OBJETO:
Contratação de material e mão de obra para reforma sem ampliação
do PAB PM Agudos do Sul(PR); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
40.608,84; VIGÊNCIA: 20(vinte) dias. ASSINATURA em
22.03.2013
Dispensa de Licitação 2013/0004634(7420)Banco do Brasil
S. A. Centro de Serviços de Logística Recife(PE). CONTRATADA:
UNIDOR-UNIDADE DE FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA EM
DOR CRONICA LTDA; OBJETO: Contratação de Serviço de Práticas Anti-Estresse; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 825100-Qualidade de
Vida Programa QVT; VALOR TOTAL: R$ 4.000,00; VIGÊNCIA:04
meses; ASSINATURA em: 27.03.2013
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ISSN 1677-7069
Dispensa de Licitação 2013/04095(7421) Centro de Serviços
de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: ENPREL ENGENHARIA LTDA; CONTRATO: 201374211292; OBJETO: Desenvolvimento de projetos de instalações elétricas, para adequação da Agencia
Campos Elíseos; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma de Imóveis;
VALOR TOTAL: R$ 10.300,00; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA: 25.03.2013
INEXIGIBILIDADE 2011/0233(7421)SL Centro de Serviços
de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: CBX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME; Credenciamento de pessoa
jurídica, inclusive Empresa Individual, devidamente registrada no
CREA ou CAU, cujo objeto social contemple atividades técnicas de
engenharia e ou/arquitetura, para a prestação dos serviços técnicos
profissionais especializados na área imobiliária, em caráter eventual,
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas sempre
que houver interesse previamente manifestado pelo Banco; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas; Valor: Critério definido no Edital; Vigência: Até 20.07.2013; Prorrogável até 36 meses;
ASSINATURA em 14.03.2013
INEXIGIBILIDADE 2011/00382(7421)SL Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: CONSTRUTORA
ITAMARATY LTDA - EPP; OBJETO: Credenciamento de pessoa
jurídica, inclusive Empresa Individual, devidamente registrada no
CREA ou CAU, cujo objeto social contemple atividades técnicas de
engenharia e ou/arquitetura, para a prestação dos serviços técnicos
profissionais especializados na área imobiliária, em caráter eventual,
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas sempre
que houver interesse previamente manifestado pelo Banco; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas; Valor: Critério definido no Edital; Vigência: Até 28.12.2013; Prorrogável até 36 meses;
ASSINATURA em 13.03.2013
INEXIGIBILIDADE 2010/00017(7421) SL Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: CONAI CONSULTORIA E SERVIÇOS TECNICOS LTDA; OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica, inclusive empresa Individual, devidamente registrada no CREA ou CAU, cujo objeto social contemple
atividades técnicas de engenharia e/ou arquitetura, para a prestação
dos serviços técnicos profissionais especializados na área imobiliária,
em caráter eventual, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas neste instrumento, sempre que houver interesse previamente manifestado pelo BANCO; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas; Valor: Critério definido no Edital; Vigência:
Até 19.01.2014; Prorrogável até 12 meses; ASSINATURA em
12.03.2013
Inexigibilidade de Licitação nº 2013/02937(7422) Centro de
Serviços de Logística do Rio de Janeiro(RJ). CONTRATADA: "MORENTEFORTE COMUNICAÇÕES LTDA. ME"; OBJETO: "VINGANÇA - O MUSICAL"; ITEM ORÇAMENTÁRIO 75.858.020 Promoção e Patrocínio - Cultura; VALOR TOTAL: R$ 350.000,00;
VIGÊNCIA: 17 meses; ASSINATURA em 14.03.2013
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Móveis
Coloniais de Acaju Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Cessão gratuita de espaço destinada a realização do projeto Cato n the Roof The Black cat Jazz Band no seguinte local: Centro Cultural Banco do
Brasil - Brasília - SCES Trecho 2 conjunto 22. VIGÊNCIA: abril de
2013. ASSINATURA em 28.03.2013
Inexigibilidade 2013/003951(9600) Gerência de Compras,
Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio(Brasília(DF).
CONTRATADA: Tiago Fernandes Eventos Esportivos Eireli; OBJETO: Patrocínio ao projeto "Os Meninos do Guga - Tenista Tiago
Fernandes"; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Promoção e Patrocínio; VALOR TOTAL: R$ 200.000,00; VIGÊNCIA: 24(vinte e quatro) meses;
ASSINATURA em 28.03.2013
Pregão 2013/02723(9600), Diretoria de Apoio aos Negócios
e Operações(Brasília, DF). CONTRATADA: Security Vigilância Patrimonial Ltda; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância armada
para o estado do Mato Grosso - Lote 1; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Segurança, Vigilância e Vigia, Sistema de Alarme; VALOR MENSAL: R$ 458.637,11; VIGÊNCIA: 30 meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em 27.03.2013
Dispensa 20130003269(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). CONTRATADA: RCTEC Engenharia e Consultoria
Ltda; OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenções corretivas no Ed. Sede IV e no Ed. Sede VI do Banco do
Brasil, localizados em Brasília(DF); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
83.21.20; VALOR TOTAL: 29.627,00; PRAZO DE VIGÊNCIA:
60(sessenta) dias corridos; ASSINATURA: 19.03.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/1644(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF) CONTRATADA: Comercial Boa Prática LTDA. - ME; OBJETO: Aquisição de utensílios de copa e cozinha para dependência do Banco do Brasil S.A. localizada no estado
do
Amazonas(AM);
ITEM
ORÇAMENTÁRIO
ORTAD
828.100/2012; VALOR TOTAL: R$ 7.689,00; VIGÊNCIA: 03 meses;
ASSINATURA em 19.03.2013
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EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de rescisão do contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO 2010/7277(7421), firmado entre o BANCO DO
BRASIL S.A. e a empresa GMC LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. a parir de 30.06.2010. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 Art. 79, I
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Inexigibilidade
2012/0000001(7419).
Registro:
2012/0028/7419. Cenop Logística Curitiba(PR). Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Credenciamento para Projetista. Contratada: MEMÓRIAS ARQUITETURA E DESIGN S/S - ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 12 meses. ASSINATURA em:
19.03.2013
Inexigibilidade
2012/0000001(7419).
Registro:
2012/0020/7419. Cenop Logística Curitiba(PR). Segundo Termo Aditivo do Contrato de Credenciamento para Projetista. Contratada: ABE
ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual
de 12 meses. ASSINATURA em: 19.03.2013
Inexigibilidade
2012/0000001(7419).
Registro:
2012/0027/7419. Cenop Logística Curitiba(PR). Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Credenciamento para Projetista. Contratada:
LANDE ARQUITETURA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 12 meses. ASSINATURA em: 19.03.2013
Inexigibilidade
2012/0000001(7419).
Registro:
2012/0022/7419. Cenop Logística Curitiba(PR). Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Credenciamento para Projetista. Contratada:
PROJETUAL ARQUITETURA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual de 12 meses. ASSINATURA em: 19.03.2013
Inexigibilidade
2012/0000001(7419).
Registro:
2012/0002/7419. Cenop Logística Curitiba(PR). Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Credenciamento para Projetista. Contratada: ECR
CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual
de 12 meses. ASSINATURA em: 19.03.2013
Inexigibilidade
2012/0000001(7419).
Registro:
2012/0013/7419. Cenop Logística Curitiba(PR). Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Credenciamento para Projetista. Contratada: SOCHA & FILHOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual
de 12 meses. ASSINATURA em: 19.03.2013
Inexigibilidade
2012/0000001(7419).
Registro:
2012/0023/7419. Cenop Logística Curitiba(PR). Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Credenciamento para Projetista. Contratada: PARALELOZ ARQUITETURA E DESIGN LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 12 meses. ASSINATURA em:
19.03.2013
Concorrência 2011/16791(7420) Ata de Registro de preços
2011/3556(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE); primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2012/1400(7420); CONTRATADA: Construtora Treliça; OBJETO: Alteração das cláusulas quinta(execução dos serviços), sexta(preço)e sétima(garantia); ASSINATURA em: 14.03.2013
Pregão Eletrônico 2012/01722(7420) Centro de Serviços Logística Recife(PE); terceiro termo de aditivo ao contrato nº
2012/1072(7420); CONTRATADA: Eletrosystem Engenharia de Instalações Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas terceira(preço), nona(garantia) e documento nr. 05; ASSINATURA em: 18.03.2013
Inexigibilidade 2010/00017(7421) SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Segundo termo de aditivo; CONTRATADA:
MATEUS RUSCHEL ME; OBJETO: Alteração do Documento no. 1,
incluindo as regiões de atuação Caxias do Sul e Porto Alegre ao
contrato 2010.7421.0017-202; ASSINATURA em 25.03.2013
Concorrência para Registro de Preço nº 2011/13309(7421)
SL - Ata de Registro de Preços 2011.7421.1048; Centro de Serviços
de Logística - São Paulo(SP); Segundo Termo Aditivo ao contrato
2012.7421.6562; CONTRATADA: Pedra Viva Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência; ASSINATURA em:
25.03.2013
Concorrência para Registro de Preço nº 2010/26737(7421)
SL - Ata de Registro de Preços 2011.7421.1427; Centro de Serviços
de Logística - São Paulo(SP); Primeiro Termo Aditivo ao contrato
2013.7421.0952; CONTRATADA: Forsaitt Comercial Técnica Ltda.
OBJETO: acréscimo quantitativo; ASSINATURA em: 20.03.2013
PREGÃO ELETRONICO N.º 2010/01305(7421) Cenop Logística(SP); décimo quinto termo de aditivo; Contratada: ELEVADORES VILLARTA LTDA; Objeto: prorrogação de vigência, alteração da cláusula terceira, oitava e documento 1 do contrato
2010.7421.0632; assinatura em 14.01.2013
Pregão Presencial Dices2 nº 0068/08 - Processo DTI
2008/0027 - 7421 Centro de Apoio aos Negócios e Operações de
Logística - São Paulo; Terceiro Termo Aditivo ao contrato DICES.3
Nº 0019/09; CONTRATADA: Telefônica Brasil S/A, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual; ASSINATURA em:
07.01.2013
Pregão Presencial Dices2 nº 0068/08 - Processo DTI
2008/0027 - 7421 Centro de Apoio aos Negócios e Operações de
Logística - São Paulo; Segundo Termo Aditivo ao contrato DICES.3
Nº 0019/09; CONTRATADA: Telefônica Brasil S/A, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual; ASSINATURA em:
03.01.2012
PREGÃO ELETRÔNICO 2011/29890(7422); Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); 4º termo de aditivo ao contrato
nº 2012.7422.0071; CONTRATADA: Nova Rio Serviços Gerais Ltda;
Alteração das cláusulas segunda e décima; ASSINATURA em:
21.03.2013
Pregão 2007/352415(8558) Diretoria de Apoio aos Negócios
e Operações - Brasília(DF); Sexto termos de aditivos aos contratos
2007/8558-0020, 2007/8558-0021, 2007/8558-0023 e Sétimo termos
de aditivos aso contratos 2007/8858-0018, 2007/8558-0019 e
2007/8558-0022; CONTRATADAS: Morpho do Brasil S/A(contrato
2007/8558-0018), Giesecke & Devrient América do Sul Indústria e
Comércio de Smart Cards S/A(contrato 2007/8558-0019), Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S/A(contrato 2007/8558-0020), Intelcav Cartões Ltda.(contrato 2007/8558-0021), Gemalto do Brasil Cartões e Terminais Ltda.(contrato 2007/8558-0022), Oberthur Technologies - Sistemas de
Cartões Ltda.(contrato 2007/8558-0023); OBJETO: prorrogação de
CO
ME
RC
IA
LIZ
vigência; ASSINATURA em: 12.03.2013(contratos 2007/8558-0018 e
2007/8558-0021), 13.03.2013(contratos 2007/8558-0019, 2007/85580022 e 2007/8558-0023), 15.03.2013(contrato 2007/8558-0020).
Pregão 2010/05915(8558) Diretoria de Apoio aos Negócios e
Operações - Brasília(DF); Terceiro termo de aditivo ao contrato
2010/8558-0240; CONTRATADA: Brasfort Empresa de Segurança
Ltda; OBJETO: Prorrogação de vigência contratual e alteração das
cláusulas 17ª e 18ª; ASSINATURA em: 28.03.2013
Pregão 2011/07723(9600) Diretoria de Apoio aos Negócios e
Operações - Brasília(DF); Segundo termo de aditivo ao contrato
2011/9600-0337; CONTRATADA: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança; OBJETO: repactuação de preços, atualização de lotes e alteração da cláusula 12ª; ASSINATURA em:
01.03.2013
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 2013/0060-L(7421) Centro de Apoio aos Negócios
e Operações de Logística São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso
XXIII, da Lei 8.666/93, foi ratificada em 28.03.2013 a contratação da
locação de área ociosa do imóvel situado na Rua Verbo Divino, 1830
- Santo Amaro - São Paulo - SP pelo período de 12 meses, podendo
ser prorrogado por iguais períodos até completar 36 meses; Locatário:
Cobra Tecnologia S/A, CNPJ 42.318.949/0001-84; VALOR MENSAL: R$ 8.620,01; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de
Uso
LEONEL PRADO DE MORAES
Gerente Geral
Processo 2013/04690(7420) Centro de Serviços de Logística
Recife(PE). Com base no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, foi
ratificada a dispensa de licitação para reforma emergencial para recuperação da agência Arauá(SE), por motivo de explosão, junto à
empresa Construsat Ltda. pelo período de 45 dias; VALOR TOTAL
R$ 158.523,71; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Reforma em
Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento. RATIFICAÇÃO em: 01.04.2013
AÇ
ÃO
ANTÔNIO FÁBIO ARAÚJO DE ANDRADE
Gerente de Setor
PR
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OI
Processo: 2013/208(8515-4) Superintendência de Negócios
Varejo e Governo do Distrito Federal - Brasília-DF - Com base no
caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de
licitação para o patrocínio do "Seminário Sobre Gestão Inovadora e
Desenvolvimento Local"- no dia 10/04 de 2012 em Brasília(DF).
Valor total: R$ 20.000,00. Item orçamentário: 75.858.020 - Promoção
de Eventos e Patrocínio do Banco do Brasil
BID
A
MARILIA PRADO DE LIMA
Superintendente
DELANO VALENTIM DE ANDRADE
Gerente Executivo
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/04113(7417)
Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para
apoio às atividades realizadas pelo Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte(MG); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16.04.2013 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(031)
3280-6091, das 10:30 às 18 h
SILVIA MARIA EVNAGELISTA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/04418(9600)
Gerência de Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio(DF); OBJETO: Contratação de serviços de
transporte de valores, processamento e custódia de numerário e abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento no estado
do Espírito Santo; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
http://www.licitacoes-e.com.br, até 12.04.2013, às 9h; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações pelo telefone(61)3108-1268 no horário das 9 às 16h
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200078
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/04289(7419) Cenop Logística Curitiba(PR); realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro
de Preços para fornecimento de teclados PIN, para entrega em todo o
território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://www.licitacoes-e.com.br, até às 9h do dia 15.04.2013;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(41)3321-2461, no horário das 8h às 16h
ELIANE PEREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/04640(7419) CENOP Logística Curitiba(PR); OBJETO: Registro de Preços para aquisição de
Notebooks(Lote 01) e Kits de Segurança para Notebooks(Lote 02),
com entrega em dependências em todo território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoese.com.br, até 15.04.2013 às 08h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima. Informações:(041)3321-2436, das 10h00
às 16h00
IVAIR FERNANDES RASTIROLLA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/04565(7420) Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE), realizado por meio da Internet;
OBJETO: registro de preços para fornecimento de mobiliário; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até 17.04.2013 às 9h; OBTENÇÂO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(81)3464-1669, das 9 às 16h
MARIA JUCIANE RIBEIRO ALVINO ROSSATO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2013/00882(7419) LOTE 02
Centro de Operações de Logística Curitiba(PR). Em conformidade
com o art. 6º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93,
divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços
para fornecimento de Suporte lateral de parede para televisores LED,
em dependências da Região Sul; VALOR GLOBAL: R$ 68.747,40;
FORNECEDOR: FEDERAL SECURITY COMÉRCIO ELETROELETRÔNICO LTDA EPP; VIGÊNCIA: 12(doze) meses. O preço
unitário do item está disponível na Internet, no endereço
http://www.licitacoes-e.com.br
BRUNA CARDOSO DE OLIVEIRA
Pregoeira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 2013/03169(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Contratação de
serviços de reforma sem ampliação do PEE VITÓRIA(ES); HABILITADAS: Ekos Construtora Ltda ME, Evolutiva Construções e
Comercial Ltda e Engeforth Engenharia Ltda EPP; a partir desta data
os autos do processo estão com vista franqueada; Decorrido o prazo
legal, não havendo recurso, fica marcada para o dia 09.04.2013, às
10h, a sessão de abertura dos envelopes "PROPOSTA", no Centro de
Serviços de Logística - Belo Horizonte(MG), situado à Rua da Bahia,
2.500, 5º andar, Belo Horizonte(MG).
PO
Com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93, foi ratificada a
inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Dimac
para contratação do projeto "TODOS OS SONS - DOMINGO
CCBB", junto à empresa "Cena Promoções Culturais Ltda" pelo período de 15 meses; valor: R$ 400.000,00; RATIFICAÇÃO em:
26.03.2013
RENÊ MARCELO DE CARVALHO BAFFI
Pregoeiro
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
CÁSSIA PATRÍCIA RIBEIRO DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N.º 2013/00236(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); OBJETO: Registro de preços
para contratações de serviços e obras de engenharia para a relocalização do Escritório Private do Rio de Janeiro, com fornecimento
de materiais e mão de obra, no regime de EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL, para cada uma das solicitações de serviço; VENCEDORA: CONSTRUCERTA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada
JORGE DA CRUZ SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
CONCORRÊNCIA 2013/25366(7421) Centro de Apoio aos
Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); OBJETO: Contratação de empresa especializada para substituição dos elevadores do
Edifício Álvares Penteado(SP); VENCEDORA: VILLARTA EQUIPAMENTOS DE ELEVAÇÃO LTDA. A partir desta data os autos do
processo estão com vista franqueada
MARIA FERNANDA LEISTER COSTANZO
Presidente da Comissão de Licitação
RETIFICAÇÕES
No Aviso de Dispensa de Licitação para locação de bem
imóvel 2012/7419.0022 - L. Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR) publicado no D.O.U. de 06.02.2013, Seção 03, Página 69,
onde se lê: Locador: Solidez Administração e Participação Ltda, inclua-se: e Maria Elizabeth Araújo Slaviero
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
No Extrato de Contrato de INEXIGIBILIDADE
2010/0017(7421) SL Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP);
CONTRATADA: ENGEBANC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; publicado no D.O.U. de 22.03.2013, Seção 3, Página 64; onde se
lê INEXIGIBILIDADE 2010/0017(7421) SL leia-se INEXIGIBILIDADE 2010/0179(7421) SL
No Extrato de Contrato de INEXIGIBILIDADE
2010/0179(7421) SL Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP);
CONTRATADA: W.G.BARBOZA CONSTRUÇÕES LTDA -ME;
publicado no D.O.U. de 22.03.2013, Seção 3, Página 64; onde se lê
INEXIGIBILIDADE 2010/0179(7421) SL leia-se INEXIGIBILIDADE 2010/0017(7421) SL
No Extrato do Contrato 2012.7421.3613, Centro de Serviços
de Logística São Paulo(SP), publicado no D.O.U de 04.03.2013,
Seção 3, Página 81, onde se lê "Assinatura em 24.01.2013", leia-se
"Assinatura em 23.01.2013".
COBRA TECNOLOGIA S/A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 58/2012
EXTRATO DE CONTRATO
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 1201551369. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de
recuperação de imóvel para uso institucional do Banco Central, em
Brasília.
EXTRATOS DE CONTRATOS
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E GESTÃO PATRIMONIAL
Contrato - DGCO nº 00069/2013, firmado em 01/04/2013 - Favorecido: Indústria Gráfica Brasileira Ltda.; Objeto: Aquisição de Bobinas Fatura Cartão Empresarial; Vigência: 12 meses; Valor: R$
173.491,20. Rio de Janeiro, 1 o- de abril de 2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Contrato Bacen/Demap-50150-1/2012. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Contratada: IMTEP - Instituto de
Medicina e Segurança do Trabalho do Estado do Paraná Ltda. Publicação do contrato original: DOU de 19.3.2012, seção 3, pág. 82.
Valor: R$239.499,96. NE: 624/2013. Vigência: 2.4.2013 a 1.4.2014.
Assinatura: 27.3.2013.
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato - DGCO nº00291/2003 , firmado em
01/04/2013; Favorecido: ROBERTO MOTTA COCCIOLI; Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/03/2014 e reajuste contratual; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, art.55, inc.III da
Lei nº 8666/93 ; Valor: R$112.534,92 .
Espécie: Aditivo de Contrato Bacen/Demap-50296-1/2012. Objeto:
Repactuação de preço do ajuste. Contratada: ACDL Acústica e Comércio de Divisórias Ltda. Publicação do contrato original: DOU de
30.4.2012, seção 3, pág. 87. Valor: R$22.511,73. NE: 181/2013. Assinatura: 26.3.2013.
Espécie:Aditivo de Contrato Bacen/Demap-50279-1/2012. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Contratada: Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes. Publicação do contrato original: DOU
de 23.4.2012, seção 3, pág. 79. Valor: R$510.000,00. NE: 2339/2013.
Vigência: 2.4.2013 a 1.4.2014. Assinatura: 1.4.2013.
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Rio de Janeiro, 1 o- de Abril de 2013.
ANDRÉ LUIZ CRUZ
Presidente da COLIC
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007.
Publicado no D.O.U. de 29.08.2007; Favorecido: LPI COMERCIAL
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.; Objeto: Aquisição de
sobressalentes para atendimento técnico; OC: 156837; Entrega: Em
até 60 dias; Valor: R$ 149.770,00; Ratificação em: 28/03/2013.
Rio de Janeiro, 28 de março de 2013.
ANDRÉ LUIZ CRUZ
Presidente da COLIC
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
AVISOS
Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do
Sistema Financeiro - DEORF
1201563942 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Servidores da Polícia Militar do Estado de São Paulo da Região
Centro-Oeste Paulista - Credmil (CNPJ 04.152.107). Assunto: reforma estatutária (AGE de 9.3.2013). Decisão: Gerente-Técnico do
Deorf/GTBHO. Data: 27.3.2013.
1201570757 - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
União Paraná - Sicredi União PR (CNPJ 79.342.069). Assuntos: incorporação da Cooperativa de Crédito Rural de Porecatu (CNPJ
78.420.262), mediante versão da totalidade de seu patrimônio e consequente extinção, sucedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e obrigações; cancelamento da autorização para funcionamento
da sociedade incorporada; reforma estatutária (AGE de 3.12.2012).
Decisão: Chefe-Adjunto do Deorf. Data: 28.3.2013.
1101523903 - Cooperativa de Crédito Rural dos Empreendedores Rurais de Rio Verde e Região - Goiás (CNPJ 06.332.931).
Assuntos: transformação em cooperativa de crédito de livre admissão,
cujo projeto obteve manifestação favorável do Diretor da Diorf em
23.7.2012; mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados da Região Sudoeste de Goiás
- Sicredi Sudoeste GO; reforma estatutária (AGEs de 23.10.2012 e
21.1.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTCUR. Data:
28.3.2013.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
(SIDEC - 01/04/2013) 179087-17804-2013NE000322
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007,
publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido:ELITEC DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE SISTEMA DE SEGURANÇA
LTDA-ME;Objeto: Serviço de Reparo em cofre; Processo nº
572805,572806,572809,572861,573113,573254 E 573262. Entrega:
imediata; Valor: R$ 7.309,00. Ratificação em: 01/04/2013.
Espécie:Contrato Bacen/ADPAL-50380/2013. Objeto: Autorização
para acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão de Associados de Ibirubá - Sicredi Ibirubá RS. Base Legal:
Lei 8.666, de 1993 e Circ. 3.232, de 2004. Vigência: 28.3.2013 a
27.3.2018.
ANTONIO CARLOS MENDES OLIVEIRA
Chefe do Demap
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
79
ISSN 1677-7069
Espécie: Contrato ADSPA/COINF-50294/2013. Pt. 0901437886. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: RBC Brasil
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.. Base Legal: Lei
8.666, de 1993 e Circ. 3.232, de 2004. Vigência: 11.3.2013 a
10.3.2018.
Espécie: Contrato ADSPA/COINF-50295/2013. Pt. 0501281303. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Mapfre Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A. Base Legal: Lei
8.666, de 1993 e Circ. 3.232, de 2004. Vigência: 11.3.2013 a
10.3.2018.
L
A
N
Espécie: Contrato ADSPA/COINF-50329/2013. Pt. 0501286079. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Brazilian Mortgages Companhia Hipotecária. Base Legal: Lei 8.666, de 1993 e Circ.
3.232, de 2004. Vigência: 15.3.2013 a 14.3.2018.
O
I
C
NA
Espécie: Contrato ADSPA/COINF-50328/2013. Pt. 0501283810. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Banco John
Deere S.A.. Base Legal: Lei 8.666, de 1993 e Circ. 3.232, de 2004.
Vigência: 15.3.2013 a 14.3.2018.
A
S
N
Espécie: Contrato ADSPA/COINF-50345/2013. Pt. 0501285066. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de
Crédito dos Fornecedores de Cana e Agropecuários da Região de
Santa Bárbara D'Oeste. Base Legal: Lei 8.666, de 1993 e Circ. 3.232,
de 2004. Vigência: 18.3.2013 a 17.3.2018.
E
R
P
IM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato ADSPA/COINF-50349/2013. Pt. 0501286238. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Banco Itaú
Consignado S.A.. Base Legal: Lei 8.666, de 1993 e Circ. 3.232, de
2004. Vigência: 20.3.2013 a 19.3.2018.
Espécie:Contrato Deinf-50144/2013. Objeto: Autorização para acessar
o Sisbacen. Base Legal: Lei 8.666, de 1993, pelo Regulamento anexo
à Circ. 3.232, de 2004. Contratante: BRB Banco Regional de Brasília.
Vigência: 28.3.2013 a 27.3.2018. Assinatura: 28.3.2013.
Espécie: Contrato ADSPA/COINF-50370/2013. Pt. 0501285488. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Ing Bank N.V.
Base Legal: Lei 8.666, de 1993 e Circ. 3.232, de 2004. Vigência:
20.3.2013 a 19.3.2018.
Espécie:Contrato Deinf-50425/2013. Objeto: Autorização para acessar
o Sisbacen. Base Legal: Lei 8.666, de 1993, pelo Regulamento anexo
à Circ. 3.232, de 2004. Contratante: Agência Nacional de Transportes
Aquaviários - ANTAQ. Vigência: 28.3.2013 a 27.3.2018. Assinatura:
28.3.2013.
Espécie: Contrato ADSPA/COINF-50369/2013. Pt. 1301576031. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: ICBC do Brasil
Banco Multiplo S.A.. Base Legal: Lei 8.666, de 1993 e Circ. 3.232,
de 2004. Vigência: 20.3.2013 a 19.3.2018.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Bacen/ADBEL-51432/2012. Objeto: Autorização
para acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Estaduais do Poder Executivo do Estado
do Acre em Rio Branco - CBCRED-ACRE. Base Legal: Lei 8666, de
1993 e Circ. 3232, de 2004. Vigência: 1.4.2013 à 31.3.2018.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO
HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo do Contrato Bacen/ADBHO-2009/1752. Objeto: Alteração de nome: Cooperativa de Crédito do Vale do Gorutuba Ltda.
- Siccoob Credivag (CNPJ 25.404.542/0001-50) para Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão do Vale do Gorutuba Ltda. - Siccoob
Credivag. Base Legal: Lei 8.666, de 1993 e Circ. 3232, de 2004. Data
do aditivo: 1.3.2013.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO ADCUR-22/2013
Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 4
(quatro) elevadores marca ThyssenKrupp, instalados no Edifício-Sede
do Banco Central do Brasil em Curitiba. Critério de Julgamento:
menor preço. Vencedora: ThyssenKrupp Elevadores SA. Valor Global: R$32.499,96.
SIDNEI CORREA MARQUES
Diretor de Organização do Sistema Financeiro e
Controle de Operações do Crédito Rural
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EVERTON LODETTI DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Espécie: Contrato ADSPA/COINF-50346/2013. Pt. 0501286233. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de
Crédito Credicitrus. Base Legal: Lei 8.666, de 1993 e Circ. 3.232, de
2004. Vigência: 21.3.2013 a 20.3.2018.
Espécie: Contrato ADSPA/COINF-50347/2013. Pt. 0501286235. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Banco de La
Republica Oriental Del Uruguay. Base Legal: Lei 8.666, de 1993 e
Circ. 3.232, de 2004. Vigência: 21.3.2013 a 20.3.2018.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Ato 50367/13. Objeto: Prestação de serviços para acesso ao Sisbacen.
Instituição: Administradora de Consórcio Nacional Líder Ltda. Justificativa: Para cumprimento das disposições do Voto 347, de 1996 e
C.Circ.3232, de 2004. Assinatura: 1.4.2013.
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
COMUNICADO Nº 23.674, DE 28 DE MARÇO DE 2013
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 27 de março de 2013.
De acordo com o que determina a Resolução 3.354, de
31.3.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 27.3.2013 a
27.4.2013 são, respectivamente: 0,5779% (cinco mil, setecentos e
setenta e nove décimos de milésimo por cento), 1,0063 (um inteiro e
sessenta e três décimos de milésimo) e 0,0000% (zero por cento).
TULIO JOSE LENTI MACIEL
Chefe
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO
ABERTO
COMUNICADO Nº 23.675, DE 28 DE MARÇO DE 2013
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo
Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo
10, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art.
1º da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das
12:00 às 12:30 horas do dia 1º/4/2013, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização
de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a
livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em
1º/1/2014, 1º/4/2014, 1º/7/2014, 1º/1/2015, 1º/4/2015, 1º/1/2016 e
1º/7/2016;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/5/2015, 15/8/2016, 15/5/2017, 15/8/2018, 15/8/2020,
15/8/2022, 15/8/2024, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045 e
15/8/2050; e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2014, 1º/1/2015, 1º/1/2017, 1º/1/2018, 1º/1/2021 e
1º/1/2023;
CO
ME
RC
IA
LIZ
II
valor
financeiro
máximo
desta
oferta:
R$10.000.000.000,00 (dez bilhões de reais), observado que, de um
mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir,
no máximo, 25% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30
horas de 1º/4/2013, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco Central (BC Correio);
IV - divulgação do resultado: 1º/4/2013, a partir das 12:30
horas;
V - data de liquidação da venda: 2/4/2013; e
VI - data de liquidação da revenda: 2/7/2013.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda".
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até as 17 horas de 1º/4/2013, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o
módulo "Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte
fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 +
Tj/100)
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
AÇ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO
109.690-44/2000
CONTRATANTE
INCRA
310.955-04/2009
240.303-20/2007
239.792-23/2007
311.388-52/09
ÃO
CONTRATADO
Município Bonfim/RR
OBJETO
Prorroga vigência: 22/04/2014
MCIDADES
MCT
Município de Garuva/SC
Município de Penha/SC
MDA
MDA
Município de Joinville/SC
FUNDAÇÃO TERRA/PR
Prorroga Vigência: 29/06/2013
Altera Contrapartida: R$
1.050,67
Prorroga vigência: 25/03/2014
Prorroga Vigência: 30/09/2013
0327492-62/2010
MCIDADES/CAIXA
Lagoa Vermelha/RS
0323999-90/2010
MCIDADES/CAIXA
Lagoa Vermelha/RS
0338820-63/2010
MCIDADES/CAIXA
Lagoa Vermelha/RS
0335101-02/2010
MCIDADES/CAIXA
Espumoso/RS
0276467-69/2008
MS/CAIXA
Espumoso/RS
0314.741-93/09
MCIDADES
CAXIAS DO SUL/RS
Prorrogação de vigência:
31/08/2013
Prorrogação de vigência:
31/08/2013
Prorrogação de vigência:
31/08/2013
Prorrogação de vigência:
30/06/13
Prorrogação de vigência:
30/06/13
Reduz Vigência: 28/03/13
0370.618-78/11
MDS
CAXIAS DO SUL/RS
Contrapartida: R$ 154.901,57
0347424-51/2010
ME/CAIXA
Fontoura Xavier/RS
Prorrogação de vigência:
30/06/14
Altera CP: R$ 119.380,48
Prorroga Vigência: 22/03/2014
0280625-50/08
0321523-01/10
MS
MCIDADES
PM Maracanaú/CE
Medianeira/PR
0332650-80/10
0313098-85/09
0229785-27/07
0324204-07/10
0335527-44/10
0299701-88/09
0371982-16/2011
MAPA
MCIDADES
MCIDADES
MDA
MTUR
MCIDADES
MAPA/CAIXA
PM São João do Triunfo/PR
PM Foz do Jordão/PR
PM Inácio Martins/PR
PM Nova Tebas/PR
PM Tomazina/PR
PM Tomazina/PR
Boa Vista das Missões/RS
0326155-68/2010
MCIDADES/CAIXA
Boa Vista das Missões/RS
0364805-14
0280.863-40 / 2008
MCIDADES
ME
PM Marco/CE
Campinas / SP
0335237-36/2010
MCIDADES/CAIXA
jacuizinho/RS
0301984-66/2009
MCIDADES/CAIXA
jacuizinho/RS
0334228-99/2010
ME/CAIXA
Passo Fundo/RS
375.499-41/11
306.001-82/09
310.058-49/09
323.292-52/10
366.826-10/11
371.153-83/11
372.119-71/11
0366.607-67/2011
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MTUR
ME
MTUR
MTUR/CAIXA
236.252-37/2007
MCIDADES
São Domingos - GO
Posse - GO
Posse - GO
Posse - GO
Posse - GO
Posse - GO
Posse - GO
PRESIDENTE BERNARDES/MG
Magalhães Barata - PA
0337266-39/10
0366.607-67/2011
ME
MTUR/CAIXA
0309152-72/09
ME
0328.886-45/2010
MDA
PM tio hugo/RS
PRESIDENTE BERNARDES/MG
Vargem Alta / ES
Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de São João da Baliza
Altera CP: R$ 2.500,00
Prorroga Vigência: 30/05/13
Prorroga Vigência: 30/05/13
Prorroga Vigência: 30/05/13
Prorroga Vigência: 30/09/13
Prorroga Vigência: 30/09/13
Prorrogação de vigência:
30/09/2013
Prorrogação de vigência:
30/09/13
Altera CP: 44.280,00
Prazo de vigência: 30/10/2013
Prorrogação de vigência:
30/10/13
Prorrogação de vigência:
30/07/13
Prorrogação de vigência:
30/07/13
Prorroga vigência: 30/10/13
Prorroga vigência: 30/10/13
Prorroga vigência: 30/10/13
Prorroga vigência: 30/10/13
Prorroga vigência: 30/03/14
Prorroga vigência: 30/03/14
Prorroga vigência: 30/03/14
Repasse: R$ 135.552,20 e Contrapartida: R$2.808,70
Prorroga Vigência para:
31/12/2013
Altera CP: R$ 97.691,19
Repasse: R$ 135.552,20 e Contrapartida: R$2.808,70
Prorrogação de Vigência:
01/11/13
Prorroga Vigência: 27/05/2014
INSTRUMENTO
Termo Aditivo:
28/03/2013
T.Aditivo: 21/03/2013
T.Aditivo:25/03/2013
PR
T.Aditivo:22/03/2013
T. ADITIVO:
28/03/2013
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo:
27/03/13
Termo Aditivo:
28/03/13
Termo Aditivo
TAditivo: 28/03/2013
Termo Aditivo:
22/03/2013
TAditivo: 28/03/13
TAditivo: 27/03/13
TAditivo: 27/03/13
TAditivo: 28/02/13
TAditivo: 27/03/13
TAditivo: 27/03/13
Termo Aditivo
Termo Aditivo
TAditivo: 27/03/13
Termo Aditivo:
28/03/2013
Termo Aditivo
Termo Aditivo
TAditivo: 28/03/13
Termo Aditivo em
28/03/13
Ex-Officio: 28/03/13
Ex-Oficio: 28/03/2013
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Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
Tj = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
compromisso, "CJ" e "m" assumem valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e
as demais, sob o código 1044.
LUIZ DONIZETE FELÍCIO
Chefe
Em exercício
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 2013/248, de 11/03/2013; Objeto: Alienação de uma gleba
de terra denominada Boa Sorte, na Data Raposa, com área de
12,60ha, município de Redenção do Gurguéia-PI; Adquirente: Sr.
HUGO SANTOS DE CARVALHO; Valor total: R$ 36.132,05; Fundamento legal: Art. 24, Inciso V, da Lei 8.666/93; Autorização: Comitê de Apreciação de Processos de Investimentos e de Despesas
Administrativas-CODAD, em 27/03/2013; Ratificação: Nelson Antônio de Souza, Diretor Administrativo e de Tecnologia da Informação, em 01/04/2013;
0257772-32/2008
MCIDA/CAIXA
LUIS ALVES
0302108-73/2009
MCIDA/CAIXA
INDAIAL
0302109-87/2009
MCIDA/CAIXA
INDAIAL
374.874-61/2011
255.393-39/2008
349.061-14/2010
0334228-99/2010
ME
MCIDADES
FNAS
ME/CAIXA
Cidade Ocidental/GO
Cidade Ocidental/GO
Cidade Ocidental/GO
Passo Fundo/RS
0280779-16/08
0185732-47/05
MS
MCIDADES
Nova Campina/SP
Sec Estado de Infra-estrutura
Sinfra / MT
Sec Estado de Infra-estrutura
Sinfra / MT
Sec Estado de Infra-estrutura
Sinfra / MT
Sec Estado de Infra-estrutura
Sinfra / MT
Sec Estado de Infra-estrutura
Sinfra / MT
Sec Estado de Infra-estrutura
Sinfra / MT
Sec Estado de Infra-estrutura
Sinfra / MT
Sec Estado de Infra-estrutura
Sinfra / MT
Município de CAMPO LIMPO PAULISTA/SP
Município de MAIRIPORÃ/SP
Município de PIRACAIA/SP
Município de PIRACAIA/SP
Município de ITATIBA/SP
Indiara/GO
Bom Jesus de Goiás/GO
Bom Jesus de Goiás/GO
Bom Jesus de Goiás/GO
Cambuci/RJ
OI
0185738-02/05
MCIDADES
0185754-17/05
MCIDADES
0185756-36/05
MCIDADES
0186312-86/05
MCIDADES
0169273-55/04
MCIDADES
0185728-88/05
MCIDADES
0185759-69/05
MCIDADES
0211824-18/2006
MCIDADES
0301171-35/2009
MCIDADES
0324045-75/2010
0324252-97/2010
0326610-76/2010
0261861-29/08
0329311-11/10
0335753-93/10
0337137-63/10
0237109-00/2007
MTUR
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
ME
MS
MAPA
MCIDADES/CAIXA
227.247-63/2007
0389270-81/12
0302104-35/2009
MCIDADES
MAPA
MCIDADES/CAIXA
0308728-09/2009
MCIDA/CAIXA
0330075-76/2010
MCIDA/CAIXA
0330925-56/10
0345176-14/11
0266130-87/08
MAPA
MCIDADES
MS
0203.016-66/2006
0324.436-09/2010
0334.392-95/2010
0226.149-52/2007
0309.674-81/2009
0316.949-45/2009
BID
A
PO
-
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 23/06/2013
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 25/10/2013
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 25/10/2013
Prorroga Vigência 31/10/2013
Prorroga Vigência 31/10/2013
Prorroga Vigência 31/10/2013
Prorrogação de vigência:
30/07/13
Prorroga vigência: 31/05/13
Prorrogação de Vigência:
31/03/2014
Prorrogação de Vigência:
31/03/2014
Prorrogação de Vigência:
31/03/2014
Prorrogação de Vigência:
31/03/2013
Prorrogação de Vigência:
31/03/2014
Prorrogação de Vigência:
31/09/13
Prorrogação de Vigência:
31/09/13
Prorrogação de Vigência:
31/09/13
Prorroga Vigência: 13/06/2013
TAditivo: 20/03/2013
TAditivo: 26/03/2013
TAditivo: 26/03/2013
T. Aditivo 28/03/2013
T. Aditivo 28/03/2013
T. Aditivo 28/03/2013
Termo Aditivo
TAditivo-28/03/13
Ex-Officio: 27/03/2013
Ex-Officio: 27/03/2013
Ex-Officio: 27/03/2013
Ex-Officio: 27/03/2013
Ex-Officio: 27/03/2013
TAditivo: 15/03/13
TAditivo: 15/03/13
TAditivo: 15/03/13
RT
ER
CE
IRO
S
Prorroga Vigência: 26/08/2013
TAditivo - 15/03/2013
TAditivo - 28/03/2013
TAditivo - 28/03/2013
TAditivo - 28/03/2013
TAditivo - 28/03/2013
TAditivo: 28/03/2013
TAditivo: 28/03/2013
TAditivo: 28/03/2013
TAditivo: 28/03/2013
Termo Aditivo
M ESPORTES
MAPA
FNAS
M ESPORTES
M CIDADES
M SAUDE
Prorroga Vigência: 29/07/2013
Prorroga Vigência: 29/07/2013
Prorroga Vigência: 28/09/2013
Prorroga Vigência: 31/03/2014
Prorroga Vigência: 30/08/2013
Prorroga Vigência: 30/08/2013
Prorroga Vigência: 31/03/2014
Prorrogação de vigência:
31/01/2014
DISTRITO FEDERAL
Prorroga Vigência: 27.09.13
PM Silveirânia/MG
Altera CP: R$ 88.750,00
Madre de Deus de Minas/MG Prorrogação de vigência:
31/07/13
TAIÓ
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 31/12/2013
TAIÓ
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 31/12/2013
PM Água Doce do Norte/ES Altera CP: R$ 32.856,31
Correntina/BA
Prorroga vigência: 30/04/2014
PM GRUPO DE APOIO AO Altera CP: R$ 1.336,02
ADOLESCENTE E A
CRIANCA COM CANCER/SP
JAPERI/RJ
Prorroga Vigência: 14/06/2013
PATY DO ALFERES/RJ
Prorroga Vigência: 15/07/2013
PATY DO ALFERES/RJ
Prorroga Vigência: 23/07/2013
VOLTA REDONDA/RJ
Prorroga Vigência: 25/07/2013
PATY DO ALFERES/RJ
Prorroga Vigência: 27/07/2013
PATY DO ALFERES/RJ
Prorroga Vigência: 27/07/2013
CONTRATO
0364805-14
0233336-60/07
0281816-82/2008
CONTRATANTE
MCIDADES
MCIDADES
ME/CAIXA
CONTRATADO
PM Marco/CE
BELO HORIZONTE/MG
Alfenas/MG
0370858-88/11
0367.391-81/2011
MAPA
MDS/CAIXA
0373419-27/2011
ME/CAIXA
INSTRUMENTO
TAditivo: 27/03/13
TAditivo: 27/03/2013
Termo Aditivo:
01/04/2013
TAditivo: 01/04/13
Termo Aditivo
08/03/2012
Termo Aditivo:
01/04/2013
Termo Aditivo
T Aditivo - 28/03/13
T Aditivo - 28/03/13
T Aditivo - 28/03/13
T Aditivo - 28/03/13
T Aditivo - 28/03/13
T Aditivo - 28/03/13
T Aditivo - 28/03/13
Termo Aditivo em
28/03/13
T. Aditivo: 31/01/2013
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
OBJETO
Altera CP: 44.280,00
Altera contrap: R$2.182.778,13
Prorrogação de vigência:
30/05/2013
PM Nova Resende/MG
Altera CP: R$ 11.000,00
Prefeitura Municipal de Lauro Prorrogação de vigência:
de Freitas
30/03/14
Bandeira do Sul/MG
Prorrogação de vigência:
25/04/14
T. Aditivo: 28.03.13
TAditivo: 28/03/2013
TA:28/03/13
TAditivo: 27/03/2013
TAditivo: 27/03/2013
TAditivo: 28/03/13
TAditivo- 27/03/13
TAditivo: 28/03/13
T.
T.
T.
T.
T.
T.
Aditivo:
Aditivo:
Aditivo:
Aditivo:
Aditivo:
Aditivo:
18/03/2013
18/03/2013
18/03/2013
18/03/2013
18/03/2013
18/03/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013
0336244-43/10
MTUR
Embu Guaçu/SP
0314007-08/09
MS
Juquitiba/SP
0300982-22/2009
MTUR/CAIXA
Coronel Sapucaia/MS
0366053-72/2011
MS/CAIXA
Prorrogação
01/04/2014
Prorrogação
30/03/2014
Prorrogação
30/03/14
Prorrogação
30/06/2014
de vigência:
TA 28/03/2013
de vigência:
TA 30/03/2013
de vigência:
Termo Aditivo
28/03/2013
Termo Aditivo:
02/04/2013
0.298.301-25/2009
Mcidades
GRUPO DE APOIO AO
ADOLESCENTE E A
CRIANCA COM CANCER/SP
PM Rio Manso
0.301.840-23/2009
Mcidades
PM Rio Manso
0328338-05/2010
MDA/CAIXA
PM Itabaianinha
0333460-00/10
0286784-12/2009
MCIDADES
MCIDADES/CAIXA
0250.413-65/08
MCIDADES
PM Frederico Westphalen/RS
AAHPRUMS-ASSO.APOIO
HAB. POP. REF. URBANA
DE MATO GROSSO SUL/MS
Touros/RN
Prorroga vigência: 20/08/2013
de vigência:
Prorroga vigência para
30/06/2013
Prorroga vigência para
30/06/2013
Prorrogação de Vigência:
30/12/2013
Altera CP: 8.365,17
Prorrogação de vigência:
30/05/13
EXTRATO DE RESCISÃO
o-
Rescisão do Contrato de Repasse n 0213269-36/06 Contratante CAIXA/ MTUR, Contratado Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR,
data 27/03/2013
RETIFICAÇÕES
o-
No CTR n 0314.393-81/2009 CONTRATANTE: MESPORTE/CAIXA. CONTRATADO: Santa Maria/RN. DOU n o- 61,
01/04/2013, seção 3, Pág. 65. Onde se lê "Contrato: 0314393-81/06",
leia-se "Contrato: 0314.393-81/2009".
No Contrato de Repasse n o- 241.589-92/2007/Mcidades,
D.O.U. de 22/03/13 -Seção 3, página 69, onde se lê: Contratado:
MUNICÍPIO DE CAMPINA G. DO SUL/PR, DOU leia-se: Contratado: GENERAL CARNEIRO.
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS EM BAURU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Alienação do imóvel: Rua Passeio C, N. 838; Adquirente:
MARIO DIAS DOS SANTOS; Valor: R$ 20.910,00; Data da contratação: 08/02/2013; Contrato n o- 155552535402.
Objeto: Alienação do imóvel: Rua Buritama, N. 39; Adquirente:
LUIZ FERNANDO MACEIO TRENTIN; Valor: R$ 30.650,00; Data
da contratação: 18/03/2013; Contrato n o- -.
Objeto: Alienação do imóvel: Avenida Odette de Almeida Bibanco,
N. 95; Adquirente: ANTONIO PADOVANI; Valor: R$ 70.050,00;
Data da contratação: 23/03/2013; Contrato n o- -.
Objeto: Alienação do imóvel: Avenida Jayme Onofre dos Santos, N.
95; Adquirente: ANTONIO PADOVANI; Valor: R$ 70.150,00; Data
da contratação: 22/03/2013; Contrato n o- -.
Objeto: Alienação do imóvel: Rua Piaui, N. 494; Adquirente: JOAO
ROBERTO BRISOLA; Valor: R$ 40.250,00; Data da contratação:
19/03/2013; Contrato n o- -.
Objeto: Alienação do imóvel: Rua Santos Dias Cardoso, N. 31; Adquirente: JOAO GABRIEL GONCALVES NETO; Valor: R$
40.000,00; Data da contratação: 28/02/2013; Contrato n o855552515648.
Objeto: Alienação do imóvel: Rua Maria Jose Teodoro Daresco, N. 542; Adquirente: CAMILA DAIANE DOS SANTOS; Valor: R$
12.720,00; Data da contratação: 19/02/2013; Contrato n o- -.
Objeto: Alienação do imóvel: Rua Antonio Limão (antiga Rua 5), N.
2-192; Adquirente: FERNANDA DURAND FONTES DA SILVA;
Valor: R$ 61.550,00; Data da contratação: 19/03/2013; Contrato n oObjeto: Alienação do imóvel: Rua Sueli Gomes França, N. 1-58;
Adquirente: FABIO LOPES DE OLIVEIRA; Valor: R$ 63.050,00;
Data da contratação: 20/03/2013; Contrato n o- -.
Objeto: Alienação do imóvel: Rua Vergilio Buosi, N. 325; Adquirente: TEREZINHA MARIA RABACHINI; Valor: R$ 88.000,00; Data da contratação: 14/03/2013; Contrato n o- -.
Objeto: Alienação do imóvel: Rua Ida Campioni Salomão, N. 116;
Adquirente: MARLON ANDRADE GALVAO; Valor: R$ 73.000,00;
Data da contratação: 15/03/2013; Contrato n o- -.
Objeto: Alienação do imóvel: Rua Margarida Pereira da Silva, N.
614; Adquirente: NELSON REDONDO ARJONAS; Valor: R$
156.000,00; Data da contratação: 14/03/2013; Contrato n o- .
Objeto: Alienação do imóvel: Rua Antonio Labella Filho, N. 110;
Adquirente: MARLENE APARECIDA JUSTINO DEGANI; Valor:
R$ 73.233,58; Data da contratação: 13/03/2013; Contrato n o- -.
Objeto: Alienação do imóvel: Rua Romildo Capelozza, N. 147; Adquirente: GABRIELA CICARELI TEMPONI; Valor: R$ 52.000,00;
Data da contratação: 18/03/2013; Contrato n o- -.
Objeto: Alienação do imóvel: Rua Jarbas Alves de Campos, N. 295,
lote 29 quadra 2; Adquirente: AMARILDO APARECIDO DE GODOI MAZI; Valor: R$ 72.231,00; Data da contratação: 22/03/2013;
Contrato n o- 855552547944.
Objeto: Alienação do imóvel: Rua Santos Dumont, N. 434; Adquirente: ISMAEL ANTONIO MARQUES; Valor: R$ 41.450,00; Data da contratação: 22/03/2013; Contrato n o- -.
Termo aditivo de
28/03/2013
Termo aditivo de
28/03/2013
T. Aditivo: 28/12/2012
TAditivo: 30/10/2012
Termo Aditivo
28/03/2013
TAditivo 31/01/2013
0233590-56/07
0222918-74/07
0250404-54/08
0241304-50/07
0364560-64/11
0301574-04/09
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCidades
MAPA
MCidades
0254706-86/08
0234.934-20/2007
MCidades
ME
Prorroga vigência: 20/08/2013
Prorroga vigência: 20/10/2013
Prorroga vigência: 20/09/2013
Prorroga vigência: 31/08/13
Altera contrap.: R$ 150.000,00
Altera contrap.: R$
1.618.260,58
Santana do Livramento/RS
Prorroga vigência: 07/10/13
São Francisco do Guaporé/RO Altera vigência: 30/08/2013
0278.412-40/2008
MCIDADES
Cerejeiras/RO
0263.930-93/2008
ME
Cerejeiras/RO
0280.316-15/2008
MTUR
Cerejeiras/RO
0342.716-71/10
0280579-99/08
0390136-67/12
0281.667-85/2008
MS
MTUR
MCIDADES
MTur
HEMOCENTRO RP/SP
PM Cruzeiro/SP
São José do Sul/RS
PM Serra Azul/SP
Objeto: Alienação do imóvel: Rua Fabio Lellis Valeri, N. 430, Quadra
16 Lote 14; Adquirente: CARLOS JOSE DE ANDRADE; Valor: R$
81.000,00; Data da contratação: 15/03/2013; Contrato n o- -.
Objeto: Alienação do imóvel: Rua Niterói, N. 650, Apto 301, Bloco
11; Adquirente: MARIA INES FREZZATTI; Valor: R$ 127.000,00;
Data da contratação: 15/03/2013; Contrato n o- -.
Objeto: Alienação do imóvel: Rua Niteroi, N. 650, Apto 403, Bloco
2 - Regalle Club e Condominio; Adquirente: MARCOS ALEXANDRE URBANO; Valor: R$ 150.000,00; Data da contratação:
15/03/2013; Contrato n o- -.
Objeto: Alienação do imóvel: Rua Joana D Arc, N. 1271; Adquirente:
JOSEFINA DE PAIVA MARTINS; Valor: R$ 87.000,00; Data da
contratação: 15/03/2013; Contrato n o- -.
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS EM BELÉM
Objeto: Alienação do imóvel; Rua Indiana, N. 1713, Lt 0325, Qd 082,
St 25, Nova Floresta;PORTO VELHO/RO; Adquirente: JOSÉ NOGUEIRA DE SOUZA; Valor: R$ 70000,00; Data da contratação:
19/3/2013; Contrato n o- 01.0632.8005262-0
Objeto: Alienação do imóvel; Rua Luiza Malaquias antiga rua L-18,
N. 1077, lote 112, quadra: 260;PARQUE CAUAMÉ III;BOA VISTA/RR; Adquirente: Reny de Almeida Rodrigues; Valor: R$
171000,00; Data da contratação: 23/1/2013; Contrato n o01.0653.0000058-8
Objeto: Alienação do imóvel; Rua São José, N. 474, lote: 63, quadra:
358(antiga 30),zona 07;Casa;BOA VISTA/RR; Adquirente: Marianey
Ines Arenhart Alonso; Valor: R$ 72000,00; Data da contratação:
22/2/2013; Contrato n o- 01.0653.0000316-1
Objeto: Alienação do imóvel; Rua Lauro Sodré, N. 215;Casa;SALINOPOLIS/PA; Adquirente: Celia do Socorro Puga Martins; Valor:
R$ 54273,70; Data da contratação: 25/3/2013; Contrato n o01.0885.1001416-9
Objeto: Alienação do imóvel; Alameda do Basa, N. 14;Parque das
Oliveiras;CASTANHAL/PA; Adquirente: Djalma Divino Silva; Valor:
R$ 87550,00; Data da contratação: 18/3//2013; Contrato n o01.0898.1000815-4
Objeto: Alienação do imóvel; Rdv. Augusto Montenegro, N. s/n o- ,
Apto 301, bloco: 8;João Coelho;BELEM/PA; Adquirente: Ronaldo
Barbosa Camara; Valor: R$ 133436,00; Data da contratação:
1/3/2013; Contrato n o- 01.1314.0001671-2
Objeto: Alienação do imóvel; Travessa Timbó, N. 1560, Apto
101;Itatins;BELEM/PA; Adquirente: LUCIENE MARIA CABRAL
COELHO; Valor: R$ 101111,00; Data da contratação: 12/3/2013;
Contrato n o- 01.1314.0001928-2
Objeto: Alienação do imóvel; Rua Francisco Melo, N. 183;Centro;MANAUS/AM; Adquirente: Adelson da Costa Menezes; Valor:
R$ 72000,00; Data da contratação: 15/1/2013; Contrato n o01.1549.5000075-3
Objeto: Alienação do imóvel; Travessa Vileta, N. 2066, Apto 402,
Edificio Tambaú;Tambaú;BELEM/PA; Adquirente: Roberto Xavier de
Souza Ferreira; Valor: R$ 248364; Data da contratação: 3/8/2013;
Contrato n o- 01.1972.0002239-8
Objeto: Alienação do imóvel; Rod. Augusto Montenegro Res. João
Coelho, N. s/n, Apto 204, Bloco 11;João Coelho;BELEM/PA; Adquirente: Miraneide Carvalho de Brito; Valor: R$ 126988,00; Data da
contratação: 28/2/2013; Contrato n o- 01.1972.0003190-7
Objeto: Alienação do imóvel; Tv. Justo Chermont Loteamento Milton
Trindade, N. 1191, quadra 02, lote 25;CASA;BREVES/PA; Adquirente: Jane de Souza Pinheiro; Valor: R$ 46870,85; Data da contratação: 1/3/2013; Contrato n o- 01.5555.0166467-4
Objeto: Alienação do imóvel; Rua Bosco Cavalcante lote 01, antiga
Rua União;Colonia Sto Antonio;MANAUS/AM; Adquirente: Marciano da Costa Campos; Valor: R$ 28800,00; Data da contratação:
8/3/2013; Contrato n o- 01.5555.0459952-0
Objeto: Alienação do imóvel; Rodv. Aug. Montenegro, N. 541, Rua
Principal, Quadra: E, Orlando Lobato;BELEM/PA; Adquirente: Abel
Miranda Teixeira Neto; Valor: R$ 42429,59; Data da contratação:
13/3/2013; Contrato n o- 03.1972.0003218-1
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Touros/RN
Natal/RN
Canguaretama/RN
Pântano Grande/RS
Sobradinho/RS
Santa Maria/RS
TAditivo 31/01/2013
TAditivo 26/03/2013
TAditivo: 27/03/2013
TAditivo- 28/03/13
TAditivo- 28/03/13
TAditivo- 28/03/13
TAditivo- 01/04/13
Termo aditivo:
25/03/2013
Altera vigência: 30/08/2013
Termo aditivo:
01/04/2013
Altera vigência: 30/08/2013
Termo aditivo:
01/04/2013
Altera vigência: 30/10/2013
Termo aditivo:
01/04/2013
Prorroga Vigência: 30/03/2014 T. Aditivo: 28/03/2013
Prorroga vigência p/ 27/03/2014 T.Aditivo-27/03/2013
Altera repasse: R$ 343.670,75 T Aditivo - 01/04/13
Prorroga Vigência: 28/06/2013 T. Aditivo: 28/03/2013
Objeto: Alienação do imóvel; Tv. Princesa Izabel Qd-D, N. 22;Novo
Horizonte;CASTANHAL/PA; Adquirente: Ana Cleia Teixeira Ramos;
Valor: R$ 22550,00; Data da contratação: 15/3/2013; Contrato n o05.0898.0002974-6
Objeto: Alienação do imóvel; Rua Quintino Bocaiuva, N. 1288, Apto
102;Bosque;RIO BRANCO/AC; Adquirente: OZIMAR BARBOSA
VIEIRA; Valor: R$ 128000,00; Data da contratação: 21/3/2013; Contrato n o- 07.2278.0000019-9
Objeto: Alienação do imóvel; Rua E, N. 42, Cj Marechal J B M de
Moraes;Cj J B M DE MORAES;MANAUS/AM; Adquirente:
FRANK MARTINS DIAS; Valor: R$ 75000,00; Data da contratação:
28/2/2013; Contrato n o- 08.0020.0001801-5
Objeto: Alienação do imóvel; CONJ C NOVA I - RUA PORACANA,
N. 02, QUADRA 03;Cidade Nova I;MANAUS/AM; Adquirente: PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA; Valor: R$ 135000,00; Data da
contratação: 27/12/2012; Contrato n o- 08.0021.2000005-9
Objeto: Alienação do imóvel; Travessa Y-16, lote:218; qd. 154; zona:10;Casa;BOA VISTA/RR; Adquirente: Marianey Ines Arenhart
Alonso; Valor: R$ 52000,00; Data da contratação: 6/2/2013; Contrato
n o- 08.0653.0000701-7
Objeto: Alienação do imóvel; Av. Manaus, N. 1200;CASA;ITACOATIARA/AM; Adquirente: LITAMARA BRASIL DE FARIAS; Valor:
R$ 45000,00; Data da contratação: 21/2/2013; Contrato n o08.0714.0000134-1
Objeto: Alienação do imóvel; Passagem Heraldo, N. 60, entra pela
Travessa Mauriti;Casa;BELEM/PA; Adquirente: Andrea Alvares Ataliba; Valor: R$ 77173,60; Data da contratação: 22/2/2013; Contrato n o08.0883.0000017-8
Objeto: Alienação do imóvel; Rua Sete de Janeiro casa 589 (antiga
casa 02), N. 589, qd. 29 esquina c/ Júlio Tavares da Costa;Casa;SAO
MIGUEL DO GUAMA/PA; Adquirente: Djalma Divino Silva; Valor:
R$ 40100,00; Data da contratação: 18/3/2013; Contrato n o08.0898.8000692-2
Objeto: Alienação do imóvel; Rua cinco de Setembro, N. 217;Casa;MANAUS/AM; Adquirente: MANOEL LARANJEIRA AMAZONAS; Valor: R$ 60000,00; Data da contratação: 10/12/2012; Contrato
n o- 08.1457.2000641-4
Objeto: Alienação do imóvel; Rua F, Apto 305, Bloco D;Jauaperi;MANAUS/AM; Adquirente: THALES ROCHA CALDEIRA; Valor: R$ 79000,00; Data da contratação: 4/3/2013; Contrato n o08.1457.2000688-0
Objeto: Alienação do imóvel; Rua Visconde de Utinga Conj Sao
Judas Tadeu I, Apto 308, Bloco 02;São Judas Tadeu I;MANAUS/AM; Adquirente: LUCIMAR RAMOS DA ROCHA; Valor:
R$ 60000,00; Data da contratação: 4/3/2013; Contrato n o08.1549.2000650-6
Objeto: Alienação do imóvel; Rua 14, N. 83, margem direita da Rod.
BR 316;Júlia Seffer;ANANINDEUA/PA; Adquirente: FABIELE DE
NAZARE PINHEIRO DA CO; Valor: R$ 75934,20; Data da contratação: 22/2/2013; Contrato n o- 08.1749.0000511-8
Objeto: Alienação do imóvel; Estrada do Tapanã, N. s/n o- , Apto 208,
Bloco 2, Setor I, Rio Volga;BELEM/PA; Adquirente: Gleyce Monteiro de Oliveira; Valor: R$ 42875,30; Data da contratação:
25/3/2013; Contrato n o- 08.1882.0000408-9
Objeto: Alienação do imóvel; Estr. Tapana Setor I Bloco 06, Apto
105;Rio Volga;BELEM/PA; Adquirente: Robson de Sousa Rodrigues;
Valor: R$ 39005,20; Data da contratação: 28/8/2013; Contrato n o08.1882.0000490-9
Objeto: Alienação do imóvel; ESTRADA DO TAPANA, Apto 101,
BL. 02, SETOR II;Rio Volga;BELEM/PA; Adquirente: MAURO
UCHIMURA PANZETTI; Valor: R$ 39005,2; Data da contratação:
1/3/2013; Contrato n o- 08.1882.0000529-8
Objeto: Alienação do imóvel; Estr. Tapanã Setor II Bloco 05, Apto
202;Rio Volga;BELEM/PA; Adquirente: MARILEA GUTERRES FIGUEIREDO; Valor: R$ 42875,30; Data da contratação: 1/3/2013;
Contrato n o- 08.1882.0000555-7
Objeto: Alienação do imóvel; Estrada do Tapanã, N. 00, Apto 107,
Bloco 8, setor I, Rio Volga;BELEM/PA; Adquirente: MARILEA GUTERRES FIGUEIREDO; Valor: R$ 38952,12; Data da contratação:
1/3/2013; Contrato n o- 08.1882.0000566-2
Objeto: Alienação do imóvel; Rod. do Tapana km 03 Cj Resid. Itapua
II, N. 14, Alameda A Queiroz da Mota QD D, Itapuã;BELEM/PA;
Adquirente: Arnaldo de Nazaré Freitas Junior; Valor: R$ 47645,00;
Data da contratação: 6/3/2013; Contrato n o- 08.1882.0001006-2
L
A
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C
A
S
N
NA
E
R
P
EXTRATOS DE CONTRATOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040200081
81
ISSN 1677-7069
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82
3
ISSN 1677-7069
Objeto: Alienação do imóvel; Rod. Augusto Montenegro Km 06,
Apto 104, Bloco K, conjunto Privé Sol Tropical, Morada do Sol;BELEM/PA; Adquirente: Claubert Clay Lobato da Cunha; Valor: R$
36763,99; Data da contratação: 27/3/2013; Contrato n o08.1972.0000360-0
Objeto: Alienação do imóvel; Rod. A. Montenegro Res. Sol Tropical
Bloco I, Apto 102;Morada do Sol;BELEM/PA; Adquirente: Daniele
Mendes Silva; Valor: R$ 81810,00; Data da contratação: 14/3/2013;
Contrato n o- 08.1972.0000411-8
Objeto: Alienação do imóvel; Rua N-04, N. 256, Qd N-14, Lt 10,
Conjunto Tucumã;RIO BRANCO/AC; Adquirente: CRISTINA AMÉLIA MUBARAC DE SOUZA; Valor: R$ 90400,00; Data da contratação: 25/3/2013; Contrato n o- 08.2278.0000227-8
Objeto: Alienação do imóvel; Rua Das Crianças, N. 4646, Apto 204,
Bloco B - Res. Salinas, AREAL FLORESTA;PORTO VELHO/RO;
Adquirente: PAULO FRANCISCO DE MATOS; Valor: R$ 96000,00;
Data da contratação: 19/3/2013; Contrato n o- 08.2848.0000252-8
Objeto: Alienação do imóvel; Rua do Una Lote 10 Quadra B, N. 320,
Trav. Benfica, Park Brasil;BELEM/PA; Adquirente: LUCIENE MARIA CABRAL COELHO; Valor: R$ 37250,00; Data da contratação:
7/3/2013; Contrato n o- 08.3079.1000075-1
Objeto: Alienação do imóvel; RUA DO UNA, N. 320, QUADRA A,
CASA 18;Park Brasil;BELEM/PA; Adquirente: MARIA AUXILIADORA PANTOJA GONÇAL; Valor: R$ 37500,00; Data da contratação: 11/3/2013; Contrato n o- 08.3079.1000096-4
Objeto: Alienação do imóvel; Rua 142 Quadra 260, N. 02, Setor
III;Cidade Nova II;MANAUS/AM; Adquirente: MARIA AUZIRENE
DA SILVA CAÇOTE; Valor: R$ 76000,00; Data da contratação:
15/10/2012; Contrato n o- 08.3219.0000011-8
Objeto: Alienação do imóvel; RODOVIA MARIO COVAS - Estrada
da Vila Nova, N. S/N o- , Apto 66, TORRE 2, FIT COQUEIRO
II;ANANINDEUA/PA; Adquirente: SILVANA KALINKA VASCONCELOS DE C; Valor: R$ 91237,86; Data da contratação: 22/2/2013;
Contrato n o- 08.5555.0979587-3
CO
ME
RC
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LIZ
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BELÉM
GERÊNCIA DE FILIAL COMUNICAÇÃO
E MARKETING EM BRASÍLIA NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: H
PRODUÇÕES E ARTES CÊNICAS LTDA; OBJETO: Patrocínio ao
evento "V Festival Breves Cenas de Teatro"; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Contratação Direta, com inexigibilidade de licitação
conforme artigo 25, da Lei 8.666-93; VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta
mil reais); DATA DE ASSINATURA: 13/03/2013; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: o empenho é feito com apresentação da fatura.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: H
PRODUÇÕES E ARTES CÊNICAS LTDA; OBJETO: Patrocínio ao
evento "V Festival Breves Cenas de Teatro"; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Contratação Direta, com inexigibilidade de licitação
conforme artigo 25, da Lei 8.666-93; VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta
mil reais); DATA DE ASSINATURA: 13/03/2013; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: o empenho é feito com apresentação da fatura.
Extrato(s) de Convênio(s) para ressarcimento de recursos celebrado(s)
entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s)
seguinte(s) conveniado(s):
MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA; CNPJ 05.853.163/0001-30; Operação n o- 0320.543-26/2010, no âmbito do Programa Minha Casa Minha
Vida - FAR, para realização das atividades constantes do Projeto de
Trabalho Social, no empreendimento denominado RESIDENCIAL
TOCANTINS, localizado à Av. Vale s/n-Bairro São Felix, no Município de Marabá/PA, no valor de R$ 626.159,80, com vigência de
25/03/2013 a 25/09/2013, firmado em 25/03/2013, assinado por Floriano Kruly Neto e João Salame Neto.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso n o- 0402.092-15/2013/MCidades/CAIXA, firmado pelo Governo do Estado de MG, através da
SETOP-SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS DE MINAS GERAIS, CNPJ 18.715.581/000103, junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104; sendo Interveniente a METROMINAS - TREM METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE S/A, CNPJ 03.919.139/0001-21; Objeto: Rede de Metrô da RMBH - Fase I - Estudos e Projetos; Programa: Mobilidade Urbana e Trânsito; Valor: R$ 60.000.000,00, que
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004 , Gestão
001, Programa de Trabalho 15453204810, nota de empenho 115 de
22/03/2013, sem contrapartida do compromissário; Vigência
28/12/2014. Data e Assinaturas: Assinado em 28/03/2013 por ROMULO MARTINS DE FREITAS, CARLOS DO CARMO ANDRADE MELLES e FABRICIO TORRES SAMPAIO.
ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
PR
Extrato(s) de Convenio(s) para ressarcimento de recursos celebrado(s)
entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s)
seguinte(s) conveniados(s): Prefeitura Municipal de Contagem - Minas Gerais; CNPJ 18.715.508 / 0001-31, Operação 0.298.033-77/
2010, no âmbito do no Programa Minha Casa Minha Vida -FAR, para
a realização das atividades constantes do Projeto de Trabalho, no
empreendimento Residencial Jardins São Luiz, localizado à Rua Volta
Redonda, n o- 125, Bairro Industrial São Luiz, no Município de Contagem/MG, no valor de R$ 189.046,26 (cento e oitenta e nove mil,
quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), com vigência de 01/
04/2013 a 31 /12/2013, firmado em 04/02/2013 assinado por Rômulo
Martins de Freitas e Carlos Magno de Moura Soares.
OI
BID
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratada: Associação Brasileiro de Municípios; objeto: patrocínio
ao Seminário sobre Gestão Inovadora e Desenvolvimento Local; modalidade de licitação: contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da lei 8.666/93; Valor R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais); autorização: of ap 1431/2013.
Contratada: Criar e Animar LTDA; objeto: Brasil Abril - Brasília para
Crianças Edição 14; modalidade de licitação: contratação direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da lei 8.666/93; Valor
R$ 20.000,00 (vinte mil reais); autorização: of ap 1349/2013.
A
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BRASÍLIA
Rescisão do Contrato de Repasse n o- 314.642-93/2009, Contratante
CAIXA/MCIDADES, Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE
IACIARA-GO, data 01/04/2013.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CUIABÁ
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato de Contrato de Repasse n o- 0183330-30/2005/MDA/CAIXA
Contratado Prefeitura Municipal de CONFRESA/MT, data
27/03/2013
EXTRATOS DE RESCISÃO
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RU