EDITAL
---------- ENGENHEIRO ANTÓNIO BORGES,
Presidente da Câmara Municipal de
Resende:----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FAZ PÙBLICO, para cumprimento do estipulado no art. 91.º da Lei n.º 169/99, de 18
de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro, os
despachos a seguir indicados, proferidos ao abrigo da competência delegada, a que se
refere o art. 65.º da mesma Lei.--------------------------------------------------------------------------------N.º Processo
Nome (data da decisão)
Obra
209/06
Carlos Manuel Pinto Morais
(10/01/2007)
Deferido o projecto de arquitectura
referente à recuperação e ampliação de
um edifício destinado a habitação –
Lugar de Paredes – Freguesia de
Resende.
213/06
Aires Luís Pinto da
Fonseca(10/01/2007)
Deferido o projecto de arquitectura
referente à construção de um edifício
destinado a habitação Lugar de
Campo da Azenha, Safões – Freguesia
de Resende.
216/06
Carlos Manuel Pinto Moreira
(17/01/2007)
Deferido o projecto de arquitectura
referente à alteração do projecto de
ampliação de uma habitação – Lugar de
“Monte de Levada” ou “Lameiro do
Souto” – Freguesia de Anreade.
1/07
Adriano Coelho Loureiro
(17/01/2007)
Deferido o projecto de arquitectura
referente ao projecto rectificativo para a
alteração e ampliação de uma habitação
– Lugar de Bouça, Loureiro– Freguesia
de Resende.
307/04
Manuel Lourenço (17/01/2007)
Deferido o pedido de licenciamento
referente à regularização da construção
de um edifício destinado a habitação –
Lugar de Vila Nova, Vilar – Freguesia de
Barrô.
217/05
António Manuel de Jesus Afonso
Fontinha (17/01/2007)
Deferido o pedido de licenciamento
referente
à
regularização
da
reconstrução e ampliação de dois
edifícios para habitação–Lugar de ages
- Freguesia de Paus.
N.º Processo
Nome (data da decisão)
Obra
87/06
Manuel Pinto Lourenço (17/01/2007) Deferido o pedido de licenciamento
referente à regularização das alterações
do projecto de construção de um
edifício destinado a habitação – Lugar
da Moita - Freguesia de Cárquere.
207/06
Celeste Maria Pereira de Azevedo
Pinto (17/01/2007)
Deferido o pedido de licenciamento
referente à regularização da conclusão
de uma habitação – Lugar do Apréstimo
– Freguesia de Resende.
140/06
José Fernando Pinto (20/01/2007)
Deferido o pedido de licenciamento
referente à recuperação e ampliação de
um edifício multifamiliar e comércio –
Caldas de Aregos – Freguesia de
Miomães.
158/06
Manuel Ribeiro (20/01/2007)
Deferido o pedido de licenciamento
referente à alteração e ampliação de
uma habitação – Lugar do Montinho –
Freguesia de S. Martinho de Mouros.
164/06
Eduardo Fernandes
Rodrigues(20/01/2007)
Deferido o pedido de licenciamento
referente à reconstrução de uma
habitação
– Casal de Cardoso –
Freguesia de S. Martinho de Mouros.
211/06
Lamegás – Comercialização e
instalação de gás de Lamego, Ld.ª
20/01/2007)
Deferido o pedido de licenciamento
referente à construção de uma
instalação de armazenagem de gases
de petróleo liquefeito – “Edifício
Aregos”, Caldas de Aregos – Freguesia
de Miomães.
67/06
António Pinto Ferro (22/01/2007)
Deferido o projecto de arquitectura
referente à alteração do projecto de
construção de um edifício destinado a
habitação, comércio e indústria – Lugar
de Campo de S. Sebastião, Feira Nova
– Freguesia de S. Martinho de Mouros.
80/06
Nelson Pereira Xavier (22/01/2007)
Deferido o projecto de arquitectura
referente
à
regularização
da
reconstrução de um edifício destinado a
habitação e comércio– Lugar da
Calçada – Freguesia de S. Martinho de
Mouros.
N.º Processo
Nome (data da decisão)
Obra
Deferido o projecto de arquitectura
referente à remodelação de um anexo
destinado a arrumos de alfaias
agrícolas - Lugar de Covelas de Cima Freguesia de S. João de Fontoura.
203/06
José Luís Teixeira Pinto
(22/01/2007)
145/06
Seminário de Resende (27/01/2007) Deferido o pedido de licenciamento
referente à construção de uma
instalação
de
armazenagem
de
combustíveis gasosos – Quinta dos sais
– Freguesia de Resende.
214/06
Ana de Jesus Santos (28/01/2007)
Deferido o projecto de arquitectura
referente à demolição e construção de
uma habitação – Lugar de Sais de Cima
– Freguesia de Resende.
64/06
Manuel Rui Pereira Rodrigues
(28/01/2007)
Deferido o pedido de licenciamento
referente à alteração de parte do résdo-chão de um edifício para comércio –
Lugar de Matadouro – Freguesia de S.
Martinho de Mouros.
170/06
António Pinto (28/01/2007)
Deferido o pedido de licenciamento
referente à alteração e ampliação de
uma habitação – Lugar de Outeirinho,
Carril – Freguesia de Resende.
191/06
Amadeu António Dias Bravo
(28/01/2007)
Deferido o pedido de licenciamento
referente à alteração da construção de
um edifício de habitação – Lugar de
Pousada – Freguesia de Anreade.
199/06
Jorge Manuel Rola Ferreira dos
Santos (28/01/2007)
Deferido o pedido de licenciamento
referente à alteração do projecto de
reconstrução e ampliação de um
edifício de habitação – Lugar da
Rambóia – Freguesia de Miomães.
205/06
Joaquim da Fonseca Dias
(28/01/2007)
Deferido o pedido de licenciamento
referente à regularização da conclusão
de uma habitação – Lugar do Eido –
Freguesia de S. Martinho de Mouros.
----------- Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados
nos locais de estilo do Concelho. ---------------------------------------------------------------------------------------- E eu
, Chefe de Divisão de Gestão e Planeamento Urbanístico, o
subscrevi.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------Paços do Município de Resende, 30 de Janeiro de 2007.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Eng.º António Borges)