Proposta de um SGA de efluentes líquidos para a Universidade Federal de Alfenas seguindo a série de Normas ISO 14000:2004 Alexandre Ferreira Jefferson dos Santos Mariana Oliveira Samuel Rodrigues Introdução Conservar e manter reservas de água gestão racional imprescindível 80% região Amazônica 20% resto do território nacional Escassez hídrica crescimento exagerado das demandas localizadas degradação da qualidade das águas. processos desordenados de urbanização, industrialização e expansão agrícola. Setti et al., 2000 Introdução Solução prática sistema de gestão efetiva assegura um nível de proteção ambiental e saúde pública para toda uma comunidade. Sistema de gestão de efluentes líquidos entradas e saídas do sistema controle e a auto-regulação do sistema ISO 14000 adotada por todos os países torna-se um exemplo a ser seguido Otis, 2002 Materiais e Métodos Contas de água desde 2010 até 2012 para averiguação dos gastos de água e esgoto Planta do campus torneiras e privadas Número de bebedouros e destiladores nos laboratórios maior consumo e desperdício de água Resultados e Discussão instituição possui: 54 bebedouros, 17 destiladores, 8 tanques para limpeza de cadáveres, 166 vasos sanitários, 34 mictórios, 415 pias 10 chuveiros Destilador necessário 17L/L de água destilada toda a água limpa é desperdiçada ao invés de ser reaproveitada na instituição Material e Métodos Demonstrativo de Consumo de Água do Campus I e II – 2012 Valor Total (R$) TOTAL Valor da água (R$) 271,444,28 185,175,29 Valor Esgoto (R$) 117.018, 78 Volume faturado Água (m³) Volume faturado - esgoto (m³) 26837 20071 Valor medido água (m³) Valor Medido esgoto (m³) Valores Diversos () 26810 0 27,167,08 Resultados e Discussão Estudos demonstram que escolas com cafeteria, quadra e chuveiros um indivíduo gasta aproximadamente de 57 a 110 litros de água, com média de 95 litros/dia Gasto com água 200 mil reais por ano Desperdício de 20 mil metros cúbicos de água por ano Dados de esgoto obtidos não são representativos, COPASA não realiza qualquer tipo de medição ou controle Otis, 2002 Resultados e Discussão Lei federal 11.445/07 que define como esgotamento sanitário a coleta, o transporte, o tratamento e a disposição final adequada dos detritos interpretação confusa empresa vê-se no direito de cobrar pelo tratamento do esgoto, caso faça apenas um destes itens previstos em lei 2008 ação civil pública movida contra a empresa juiz do caso determinou a devolução do pagamento indevido em dobro Resultados e Discussão 15 de outubro de 2003 – Prefeitura assina a concessão da rede de esgoto do município à COPASA. O artigo 14 da Lei Municipal nº 3561/2003, que autoriza a concessão, previa um prazo de 56 meses para conclusão da ETE. Em 1 de março - A tarifa é cobrada na época fixada em 50% sobre o valor consumido na conta de água. Em 31 de março do ano passado, a tarifa foi reduzida para 45%. Em 2004- A Câmara municipal revogou a lei que autorizava a concessão, por causa da cobrança indevida de esgoto. Entretanto a ordem não foi cumprida, causando grande polêmica e intenso debate entre os vereadores da época. Resultados e Discussão Em março de 2004- uma decisão da 1ª Vara Cível, o juiz Paulo Barone Rosa definiu pela ilegalidade da cobrança e a restituição dos valores recolhidos. A Copasa recorreu da decisão. Em dezembro de 2004– A Aprodecon (Associação de Proteção e Defesa do Consumidor) aciona a justiça reivindicando a suspensão da cobrança e a devolução do dinheiro. 2008 – A justiça determina suspensão da cobrança da tarifa de esgoto pela COPASA, na ocasião o juiz Paulo Barone Rosa definiu pela ilegalidade da cobrança e pela restituição dos valores recolhidos. Resultados e Discussão 17 de junho de 2010- A estação de tratamento de esgoto é inaugurada (O valor divulgado do investimento ultrapassa R$ 50 milhões). 8 de agosto de 2011- A Copasa começa a faturar a tarifa referente ao tratamento de esgoto em imóveis localizados em três das sete bacias do município. Resultados e Discussão 26 mil imóveis que estão localizados nas bacias dos córregos do Pântano,Vale do Sol e Pedra Branca. Os consumidores pagam 75% sobre o valor do consumo de água. Onde o tratamento de esgoto ainda não está sendo feito, a tarifa continua sendo de 45% sobre a conta de água. As demais bacias (córregos Boa Esperança, Chafariz, Vista Alegre e Vila Teixeira) não têm o esgoto tratado Resultados e Discussão 23 de setembro de 2011- Prefeitura aciona Copasa na Justiça para cobrar multa de R$ 13 milhões pelo atraso no prazo de entrega das estações de tratamento 8 de dezembro de 2011- Prefeitura pede na Justiça suspensão da tarifa de esgoto A prefeitura calculou inicialmente que a Copasa deverá reverter para o município R$ 4,4 milhões provenientes da cobrança indevida da tarifa de esgoto. Pedindo que a Justiça determine à Copasa a apresentação do faturamento mensal relativo à coleta de esgoto, desde 2008. Resultados e Discussão 18 de abril de 2012- Nova ação contra a Copasa pede a devolução da “Desta forma Excelência, estão cometendo estelionato em cima do povo, o que será alvo também de uma ação criminal por estelionato”, diz a ação ajuizada pela Aprodecon. taxa de esgoto dos últimos 8 anos 22 de junho de 2012- Procuradoria de Justiça dá parecer pela suspensão da tarifa 2013 - Conta da Copasa fica mais cara para consumidores de Alfenas Tarifa de 50% é cobrada nas localidades onde há coleta, transporte e manutenção da rede de esgoto e de 90% para os casos em que há o tratamento do esgoto coletado. Resultados e Discussão SGA 1. Política Ambiental Comprometimento com o meio ambiente e a saúde dos servidores, funcionários e estudantes da instituição; Comprometimento com a prevenção da poluição; Uso racional de recursos pela instituição; Exigências legais e normativas; Capacitação dos funcionários. SGA 2. Aspectos Ambientais Uso de água na instituição, sem sua reutilização; A falta de estrutura na aferência dos efluentes líquidos; Falta de capacitação dos funcionários; Falta de tratamento do esgoto; Falta de encadeamento dos experimentos realizados para alunos de graduação; SGA •Utilizar os conceitos dos 3R’s •Implantar o controle dos efluentes líquidos; •Capacitar funcionários para lidar com as diferentes situações relacionadas aos efluentes líquidos; •Acabar com o desperdício de água gerada pelos destiladores. •Registros de água e de esgoto em todos os prédios até 2015 •Sistema para água de reuso direto até 2017; •Novo sistema de aulas práticas e práticas laboratoriais até 2014; •Capacitar funcionários para reduzir o consumo até final de 2014; •Instalação de um sistema de troca iônica para destilação de água até 2015; •Analisar amostras de esgoto periodicamente até 2015. •Redução das perdas de água pela irrigação com treinamento dos jardineiros até final de 2013. SGA Programas Instalação de registro de água e esgoto Práticas com cadeia de experimento em aulas de graduação Sistema de reuso de água Análise de esgoto Capacitação dos funcionários Destiladores substituí-los pela técnica de desionização em colunas Verificação da correta irrigagem dos jardins SGA 4. Recursos, funções, responsabilidade e autoridade Pró-reitoria de planejamento Comissão organizadora Funcionários Administração do Campus SGA 5. Comunicação Interna (funcionários e partes envolvidas diretamente) Memorandos Notas Palestras Externa Notas Palestras Noticias SGA 6. Documentação e Controle de Documentação ISO itens VI e VII. Devem ser revisados com frequência Deve estar localizados em locais de fácil acesso 7. Controle Operacional Sistemas de encanamento Resíduos gerados nas aulas pratica Verificação da atuação dos funcionários por um responsável Evitar fugas de água Manter documentação sobre os procedimentos adotados SGA 8. Preparação e Resposta a Emergências Treinamento de funcionários Vazamentos Despejo de substancias tóxico em pias Manutenção de sistemas de controle e pontos de verificação Palestras para alunos cientes de como agir durante situações de emergências. SGA 9. Monitoramento e Medição Utilização de equipamentos não é possível ter seu controle apenas através de contas de água. Instalação de relógios de água manter registros dos dados obtidos 10. Não-Conformidades, Ações Preventivas e Corretivas Reparos no sistema de encanamento Reparos em laboratórios Reparos o sistema de reutilização da água (ação futura) Troca do material utilizado nos encanamentos Conscientização SGA 11. Controle de Registros Item XII Praticas gerais 12. Auditoria Interna Item XIII Pessoas treinadas dentro da própria instituição Contratos ou treinados Empresas especializadas. SGA 13. Análise pela Administração Entradas de um sistema de gestação Saídas da analise 14. Melhorias Contínuas Conclusão O estado atual da universidade quanto à gestão de efluentes líquidos é muito precário, Falta de informações sobre a entrada e a saída destes. Preocupar-se com as medidas tomadas pelas empresas que tratam os efluentes tóxicos Sistema de reuso e de tratamento interno grande valia Conscientização de alunos e técnicos