A VIAGEM À ITÁLIA EM FEVEREIRO DE 2006 DA COORDENAÇÃO DO
MESTRADO - OS PROFESSORES DOUTORES JORGE RENATO DOS
REIS, ROGÉRIO GESTA LEAL e SANDRA REGINA MARTINI VIAL
No mês de fevereiro de 2006, dando continuidade à inserção internacional do
Mestrado em Direito da UNISC, e atendendo a convites formulados pelos
professores italianos das IES conveniadas ou em vias de se formar convênio
os professores Jorge Renato dos Reis e Rogério Gesta Leal realizaram nova
viagem de estudos e pesquisas à Itália. Foram as seguintes as universidades
visitadas e os eventos participados:
a) VISITA À CORTE DE APELAÇÃO EM ROMA
Atendendo convite do Juiz da Corte de Apelação de Roma, Dr. Jacinto
Bisogno, os professores Jorge Renato dos Reis e Sandra Regina Martini Vial,
juntamente com o ex-aluno do mestrado em Direito e hoje doutorando da
Universidade de Burgos-Espanha Max Möller, realizaram, no dia 20 de
fevereiro deste ano, uma visita àquela Corte centenária, onde tiveram o
privilégio de conhecer a sua biblioteca, local de pesquisa obrigatória de todos
os pesquisadores em direito de Roma, além dos também centenários gabinetes
de sessão de julgamento, podendo, ainda, ter tido uma vista privilegiada da
cidade de Roma, do alto do prédio, que é uma verdadeira obra de arte da
arquitetura romana.
Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis e Prof. Dr. Jacinto Bisogno
b) UNIVERSIDADE DEGLI STUDI DI ROMA LA SAPIENZA
Ainda, no dia 20 de fevereiro do corrente ano, os professores Jorge Renato dos
Reis, Rogério Gesta Leal e Sandra Regina Martini Vial participaram de uma
távola retonda, na Universidade de Roma La Sapienza, organizado por esta
Universidade e pela Associação dos Magistrados Democráticos da Itália e pela
Associação dos Advogados Democráticos da Itália, onde foi objeto de
discussão, como tema central o Direito Constitucional, tendo participado,
também, o magistrado da Corte de Apelação Dr. Jacinto Bisogno e juiz Papi
Bronzini, além de diversos magistrados, advogados e professores italianos,
além da presença de um professor da Universidade de Paris II, da França.
Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis proferindo sua palestra
c) UNIVERSIDADE DE ROMA TRE
No dia 21 de fevereiro do corrente ano, ocorreu na Universidade Degli Studi di
Roma Tre, o 2O. Colóquio Italo-Brasiliano, sob o tema Il Controllo di
costituzionalità: Due esperienze a confronto, com a participação dos
Professores Jorge Renato dos Reis, Rogério Gesta Leal e Sandra Regina
Martini Vial. Este colóquio que teve a abertura realizada pelo Reitor daquela
Universidade, Guido Fabiani, contou com a presença de inúmeros renomados
professores italianos como o Prof. Salvatore Mazzamuto e o Prof. Eligio Resta,
entre outros docentes da Universidade de Roma Tre, Profa. Virginia Zambrano,
da Universidade de Salerno; Prof. Francesco Bilancia, da Universidade de
Pescara, Prof. Sérgio Agrifoglio da Universidade de Palermo, tendo também a
participação do representante da Embaixada Brasileira em Roma, Sr. Fernando
Figueira de Melo, 2o.Secretário e chefe do departamento cultural da
Embaixada.
Prof. Dr. Pascuale Basilicata, Prof. Dr. Guido Fabiani (Reitor da Università Degli
Studi di Roma Tre) e Prof. Dr. Eligio Resta
d) UNIVERSIDADE DE SALERNO
d-1) Defesa da dissertação do mestrando Eduardo Fischer:
Na Universidade de Salerno, no dia 22 de fevereiro de 2006, o mestrando
Eduardo Ferreira Fischer, realizou a defesa de sua dissertação, frente à banca
composta pelos professores Jorge Renato dos Reis, seu orientador, pela
professora Sandra Regina Martini Vial e pela Professa Virginia Zambrano, da
Universidade de Salerno. A defesa foi realizada perante os alunos do mestrado
e doutorado em direito daquela universidade, tendo suscitado grande interesse,
pelo enfoque do tema, que é parte integrante da linha de pesquisa daquele
Programa de Doutorado.
Banca avaliadora do mestrando Eduardo Fischer: Profª. Drª. Virginia
Zambrano,
Profª. Drª. Sandra Vial e Prof. Dr. Jorge Renato do Reis (orientador)
Novo mestre junto aos professores avaliadores.
d-2) Seminário Diritto, Política, Religione
Após a defesa, no dia 22 de fevereiro, realizou-se o seminário Direito Política e
Religião, com a participação dos professores Jorge Renato dos Reis e Sandra
Regina Martini Vial do mestrado em Direito da Unisc.
d-3) Reunião com o Reitor Raimondo Pasquino
No dia 23 de fevereiro, o Prof. Jorge Renato dos Reis e a profa. Sandra Regina
Martini Vial, participaram de uma reunião com o reitor da Universidade de
Salerno, Prof. Raimondo Pasquino, onde ficou acertada a efetivação de um
convênio da UNISC, com aquela Universidade englobando outras áreas além
do direito, como a arquitetura, engenharias e área tecnológica, áreas de
excelência daquela universidade italiana. Ficou definido, também, a vinda do
reitor a Santa Cruz do Sul, a fim de assinar estes convênios.
d-4) Bolsa de Doutorado para alunos da UNISC
Na reunião com o Reitor ficou praticamente definido, faltando acertar os
detalhamentos do convênio a ser firmado com a sua visita à UNISC, onde
alunos do mestrado da UNISC, dois por ano, poderão realizar o doutorado na
Universidade de Salerno, sem custo com a Universidade, devendo arcar com a
viagem e com a estadia, sendo que esta, como a Universidade está
construindo uma hospedagem para estudantes, haverá grande possibilidade de
ser incluída na bolsa de estudos.
d-5) Publicação conjunta Brasil-itália
Posteriormente, o Prof. Jorge Renato dos Reis, manteve reunião com a Profa.
Virginia Zambrano, do Dipartimento di diritto dei rapporti civili ed economici nei
sistemi giuridici contemporanei, daquela universidade, onde ficou definido a
publicação de um livro conjunto de professores brasileiros e italianos, sobre o
tema direito civil constitucional, objeto de pesquisa de ambos os professores,
sob o título: Questões de Direito Civil Constitucional: Brasil - Itália. Referida
obra deverá ser lançada ainda no primeiro semestre de 2006.
d-6) Pós-doutoramento do Prof. Jorge Renato dos Reis
O professor Prof. Jorge Renato dos Reis teve seu projeto de pesquisa
habilitado na Universidade de Salerno, tendo sido aceito pela Profa. Virginia
Zambrano a função de tutora da referida pesquisa, junto à referida
Universidade. O Prof. Jorge Reis, deverá iniciar sua pesquisa imediatamente,
devendo concluí-la no ano de 2007, na Universidade de Salerno.
e) UNIVERSIDADE DE PESCARA
No dia 22 de fevereiro, o Professor Rogério Gesta Leal realizou para os alunos
do doutorado da Universidade de Pescara, uma palestra sobre o tema de suas
recentes pesquisas no Brasil, além de efetivar diversos contatos com
professores daquela Universidade a fim de futuros convênios, face a
proximidade dos temas das linhas de pesquisa daquele programa de doutorado
com o Mestrado em Direito da UNISC.
f) UNIVERSIDADE DE NÁPOLI
A convite do Prof. Carlo Amirante, coordenador do programa de doutorado da
Universidade de Nápole e que recentemente, no ano de 2005, esteve na
UNISC, realizando palestra, os professores Rogério Gesta Leal e Sandra
Regina Martini Vial participaram, no dia 23 de fevereiro, de um colóquio sobre
direito constitucional, onde proferiram palestras sobre temas de suas
pesquisas.
g) UNIVERSIDADE DE BARI
g-1) Participação em Seminário
Os professores Jorge Renato dos Reis e Sandra Regina Martini Vial, no dia 24
de fevereiro deste ano, participaram do seminário L'appropriazione dei beni
immateriali e il patrimônio comune dell'umanità, na Universidade de Bari,
juntamente com diversos professores do programa de doutorado daquela
universidade como o Prof. Nicola Scannicchio, Prof. Antonio Iannarelli, Prof.
Giorgio Resta, entre outros.
g-2) Convênio firmado com a Universidade de Bari
O professor Jorge Renato dos Reis recebeu do prof. Giorgio Resta, uma minuta
de convênio já firmada pelo Reitor da Universidade de Bari, para implementar
diversas atividades conjuntas.
g-3) Publicação conjunta
Procurando dar efetividade ao convênio firmado, os professores Giorgio Resta,
da Universidade de Bari, e o Prof. Jorge Renato dos Reis, ambos
pesquisadores da área da propriedade intelectual, definiram a publicação
conjunta de um livro de artigos sobre o tema, escritos por professores italianos
e brasileiros.
g-4) Jantar com o Presidente da Faculdade de Jurisprudência
A convite do Presidente da Faculdade de Jurisprudência, os professores Jorge
Renato dos Reis e Sandra Regina Martini Vial, participaram de um jantar com o
Presidente da Faculdade de Jurisprudência, o coordenador do Doutorado e o
Professor Giorgio Resta, onde ficou definida diversas atividades a serem
realizadas de forma conjunta UNISC - UNIVERSIDADE DE BARI.