ReCESA
Rede de Capacitação e Extensão Tecnológica em
Saneamento Ambiental - FINEP/MCT/MS/MCIDADES
GESTÃO INTEGRAL DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS MUNICIPAIS
Prof. José Fernando Thomé Jucá
Universidade Federal de Pernambuco
GESTÃO INTEGRAL
FLUXO DE RECICLÁVEIS E
LOGÍSTICA
A CADEIA PRODUTIVA &
LOGÍSTICA DOS RECICLÁVEIS
Fornecedor
Fabricante
Distribuidor
Loja
LOGÍSTICA REVERSA X LOGÍSTICA AMBIENTAL
LOGÍSTICA
REVERSA
LOGÍSTICA
AMBIENTAL
• Devoluções de clientes
• Reciclagem
• Garantia de vida útil
• Manutenção
• Troca de coleções
• Retorno de contentores
• Remanufatura
• Reutilização
• Redução de tamanho
• Poluentes
• Lixo
ROGERS, D. L. e TIBBEN-LEMBKE, R. An examination of reverse logistics practices. Journal of Business Logistics. V. 22, n. 2, 2001 (adaptação do autor)
UMA EVOLUÇÃO: Do lixo para a reciclagem
REDUZIR A GERAÇÃO DE LIXO É UMA IMPERIOSA
NECESSIDADE DA SOCIEDADE
BRASIL:
Campeão de reciclagem
Latas de Alumínio
4.000
3.500
R$ 3.000
2.500
2002
2003
2004
2005
2.000
1.500
1.000
500
0
Vitória-ES
Itabira-MG
Santo André-SP
Farroupilha-RS
PET
1400
1200
1000
R$
2002
2003
2004
2005
800
600
400
200
0
Vitória-ES
Itabira-MG
Santo André-SP
Farroupilha-RS
Latas Aço
400
350
300
R$
250
2002
2003
2004
2005
200
150
100
50
0
Vitória-ES
Itabira-MG
Santo André-SP
Farroupilha-RS
Fluxo de Recicláveis - Zona da Mata -PE
Fluxo Reverso de Recicláveis
Evolução do Lixo – Visões e Estratégias
Hierarquia de objetivos:
Agenda 21:
1. Redução ao mínimo dos resíduos;
2. Aumento ao máximo da reutilização e reciclagem
ambientalmente saudáveis dos resíduos;
3. Promoção do depósito e tratamento ambientalmente
saudáveis dos resíduos;
4. Ampliação do alcance dos serviços que se ocupam
dos resíduos.
Gestão Integral dos Resíduos
Sólidos
Meio Ambiente
Incentivos Fiscais
Políticas Sociais
Negócios
Educação
Tributação
Legislação
Investimentos
Tecnologia
ATIVIDADES
Abrangência das Atividades
Reuniões Setoriais
Versão Final da
Política Estadual
de Resíduos
Sólidos
Levantamento de
Informações
Estratégias
Realização de Diagnósticos
Complementares
PRODUTO 1
PRODUTO 2
PRODUTO 3
PRODUTO 4
ART ICU LAÇ ÕES INS TIT UCI ONA IS
Produtos e Articulações Necessárias
Prefeituras
Federação das
Indústrias Ministéio Público
Governo do
Associação
Estado
Universidades
Municipalista
Representantes da
ONG´s
Sociedade Civil
Conselhos Municipais
Organizada
de Meio Ambiente
Órgãos Públicos Federais,
Sindicatos
Empresas
Estaduais e Municipais
Privadas
Fórum
Órgãos Ambientais
Lixo e Cidadania
Estratégias
PRODUTO 1
PRODUTO 2
PRODUTO 3
PRODUTO 4
POLÍTICAS PARA A GESTÃO DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS
Órgãos
Ambientais
Conselhos
Ministério
Público
POLÍTICAS
PÚBLICAS
SOCIEDADE
NORMAS
TÉCNICAS
Empresas, Técnicos, Pesquisadores
INTRUMENTOS
LEGAIS
RESOLUÇÕES
Perspectivas da Gestão
Associada nos Serviços
Públicos de Saneamento
Básico no Brasil
A política atual busca:
Institucionalidade
Gestão técnica
Economias de escala e escopo
Sustentabilidade
Universalização
Participação e controle social
Tendências atuais do ponto de
vista da prestação dos serviços de
saneamento básico
Água e esgotos
Manejo de resíduos sólidos
- Admin. direta municipal
- Adm. direta
- Autarquias municipais
- Autarquias
- Autarquias intermunicipais
- Companhias municipais
- Companhias municipais
- Concessionárias privadas
- Companhias estaduais
- Consórcios intermunicipais
- Concessionárias privadas
- Companhias estaduais (?)
*Ausência de comp.
estadual
Lei nº 11.107, de 6 de Abril de 2005
Dispõe sobre normas gerais para a União, os Estados, o Distrito Federal e
os Municípios contratarem consórcios públicos para a realização de
objetivos de interesse comum e dá outras providências.
Decreto nº 6.017, de 17 de Janeiro de 2007.
Estabelece normas para a execução da Lei Nº 11.107, de 6 de Abril de 2005.
A regionalização e a gestão
associada: cooperação e/ou
coordenação federativa
As microrregiões previstas no art. 25 da Constituição Federal podem ser
instrumento de regionalização coordenada dos serviços públicos de
água e esgotos e de manejo de resíduos sólidos:
Art. 25. .............................................................................................
§ 3º. Os Estados poderão, mediante lei complementar,
instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e
microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios
limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a
execução de funções públicas de interesse comum.”
Lei nº 11.445, de 5 de Janeiro de 2007
Art. 1º - Esta Lei estabelece as
diretrizes nacionais para o
saneamento básico e para a política
federal de saneamento básico.
Lei nº 11.445, de 5 de Janeiro de 2007
Capítulo 1 - Dos princípios fundamentais
Capítulo 2 - Do exercício da titularidade
Capítulo 3 - Da prestação regionalizada de serviços
públicos de saneamento básico
Capítulo 4 - Do planejamento
Capítulo 5 - Da regulação
Capítulo 6 - Dos aspectos econômicos e sociais
Capítulo 7 - Dos aspectos técnicos
Capítulo 8 - Da participação de órgãos colegiados no
controle social
Capítulo 9 - Da política federal de saneamento básico
Capítulo 10 - Disposições finais
Estratégias para Construção de uma Política
Proposta de Elaboração de
Política Estadual de Resíduos
Sólidos
Articulações
• Órgãos Públicos Locais (Estaduais
e Municipais)
• Órgão Ambiental
• Prefeituras
• Associação Municipalista
• Comitês de Bacia,
• Conselhos Municipais de Meio
Ambiente
• Universidades
• Ministério Público
• Empresas Privadas
• Sindicatos
• Federação das Indústrias
• Sociedade Civil Organizada
• Levantamento de dados;
• Realização de Diagnósticos de Resíduos
Sólidos;
• Seminários para discussão do
Diagnóstico;
• Discussões Setoriais para elaboração da
Política de Resíduos Sólidos;
• Anteprojeto da Política de Resíduos
Sólidos.
• Organizações Não
Governamentais
• Fórum Lixo e Cidadania
Política Estadual de
Resíduos Sólidos
Equipe Técnica
POLÍTICA DE PERNAMBUCO: COMPONENTES
DA POLÍTICA ESTADUAL
1 - Fortalecimento da Gestão Institucional
2 - Capacitação e Sistema de Informação
3 - Educação Ambiental
4 - Inclusão Socioeconômica do Catador
Cidadão
5 - Fomento à Pesquisas Tecnológicas
6 - Instrumentos Econômicos e Fiscais
PERNAMBUCO: ÁREAS TEMÁTICAS
•Resíduos Industriais
•Resíduos de Serviços de Saúde
•Social
• Serviços Públicos de Limpeza Urbana -
• Educação Ambiental
PERNAMBUCO: POLÍTICA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
LEI ESTADUAL Nº 12.008, DE 1 DE JUNHO DE
2001
QUE DISPÕE SOBRE A
POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
ICMS SOCIOAMBIENTAL
LEI ESTADUAL Nº 11.899, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2000, QUE
REDEFINE OS CRITÉRIOS DE
DISTRIBUIÇÃO DO ICMS QUE
CABE AOS MUNICÍPIOS
DECRETO NO 23.473, DE 10 DE AGOSTO
DE 2001 QUE REGULAMENTA OS
CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DA
PARCELA DO ICMS
PERNAMBUCO: ICMS SOCIOAMBIENTAL
Altera a distribuição da parcela do ICMS destinada aos município
conciliando proteção ambiental, eficiência econômica e eqüidade so
CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO DOS 25% DESTINADOS A
MUNICÍPIOS:
Valor agregado
3%
Municípios que possuam Unidades de Conservação
3%
10%
Municípios que possuam Unidades de Compostage
ou Aterro Sanitário
Saúde: redução do coeficiente de mortalidade infant
3%
Educação: participação de alunos no ensino fundam
em escolas municipais
5%
1%
Desempenho na arrecadação de Receita Tributária
Própria (ISS / IPTU)
2002:
2 : aterros sanitários
7: aterros controlados
175: lixões
Fonte: IBGE/FIDEM (2000), CPRM (2003), GRS/SECTMA (2002),
FIRMO (2009)
2008:
24 : aterros sanitários
3: aterros controlados
157: lixões
Fonte: IBGE/FIDEM (2000), CPRM (2003), GRS/SECTMA (2002),
FIRMO (2009)
Diagnóstico e Plano de Ação
para o Estado de Pernambuco
José Fernando Thomé Jucá
Universidade Federal de Pernambuco – UFPE
Grupo de Resíduos Sólidos - GRS
Diagnóstico de Resíduos Sólidos
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Estado de Pernambuco
•11 Regiões de Desenvolvimento
•População de Urbana 6.052.142 habitantes
•185 municípios
Diagnósticos e Planos de Ação
•9 Regiões de Desenvolvimento
•População Urbana atendida de 5.219.702 (86%)
•116 Municípios atendidos
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M
Diagnóstico de Resíduos Sólidos
Região de
Nº de
População
Desenvolvimento Municípios Urbana
Pernambuco
185
% da População
Urbana do
Estado
Principais
atividades
econômicas
Serviços,
Industria e
Agropecuária
6.052.142
Região
Metropoplitana do
Recife
14
3.232.353
Zona da Mata Norte
19
376.649
0,0% Agropecuária
Zona da Mata Sul
24
455.791
Agreste Central
26
652.434
0,0% Agropecuária
Agropecuária
10,8%
e Comércio
19
255.387
Agreste
Sentetrional
Agreste Meridional
Pajeú/Moxotó
Sertão Central
26
24
8
Araripe
10
São Francisco
Itaparica
7
7
198.772
84.042
124.513
212.683
19.893
53,4%
Produtos e
Serviços
4,2% Agropecuária
0,0% Pecuária
3,3% Agropecuária
1,4% Agropecuária
Extrativismo
2,1%
Mineral
3,5% Agropecuária
0,3% Agropecuária
Aspectos Sociais
• Existência de 3.411 catadores, sendo 15%
(500) residentes no próprio lixão;
• 65% dos catadores (2.200) estão na Região
Metropolitana do Recife;
• 13% dos catadores (459) estão na Região do
Pajeú/Moxotó.
• As Regiões de Itaparica e São Francisco não
possuem catadores em lixões
Aspectos Sociais
Quantidade de catadores que trabalham na Destinação Final
0%
Itaparica0%
Região de Desenvolvim ento
São Francisco0%
% Catadores residentes
2%
% Catadores Não residentes
4%
6%
Araripe
0%
Sertão Central
2%
60%
Pajeú/Moxotó
Agreste Meridional
5%
13%
1%
8%
Agreste Sentetrional0%
8%
8%
Agreste Central
Zona da Mata Sul0%
0%
Zona da Mata Norte
6%
2%
Região Metropoplitana do Recife0%
0%
76%
10%
20%
30%
40%
Perncentual
50%
60%
70%
80%
Gestão dos Serviços de Limpeza Urbana
1. Aspectos Institucionais
Faixa Populacional
Menor que 50.000 habitantes
Entre 50.000 e 100.000 habitantes
Maior que 100.000 habitantes
Realização dos Serviços
Todos os Serviços são realizados pela
Prefeitura
Os eauipamentos são terceirizados,
porém o serviço é realizado pelas
Prefeituras
Os serviços são terceirizados
• A população considera o serviço satisfatório;
•Na maioria dos municípios não existe nenhuma forma de
cobrança dos serviços de limpeza urbana. Os municípios
com população acima de 100.000 habitantes cobram a
taxa de Limpeza Urbana junto com o IPTU
Gestão dos Serviços de Limpeza Urbana
2. Infra-estrutura
•·Em geral, os equipamentos de coleta próprio, os
mesmos estão em estado de conservação ruim e
não
existe
manutenção
preventiva,
apenas
corretiva;
•· As instalações físicas (prédios, garagens e
oficinas), quando existe, geralmente são precários,
com exceção para os municípios com população
acima de 100.000 habitantes;
Gestão dos Serviços de Limpeza Urbana
3. Qualificação Profissional
Qualificação Profissional
-Falta de Qualificação Profissional;
-Falta de capacitação técnica.
-A região Metropolitana possui
22% de profissionais de nível
médio e 2% de nível superior.
82%
Nível Básico
Nível Médio
17%
Nível Superio
Nível Médio
Nível Básico
Qualificação Profissional
Nível S uperior
2%
TO TAL
Região de Desenvolvimento
1%
17%
82%
Itaparica
0%
Sertão Central
1%
Araripe
0%
Agreste Sentetrional
1%
São Francisco
1%
14%
86%
Zona da Mata Sul
1%
14%
85%
Pajeú/Moxotó
1%
14%
85%
Zona da Mata Norte
1%
Agreste Meridional
0% 5%
Agreste Central
14%
88%
19%
80%
18%
82%
94%
18%
2%
0%
82%
12%
1%
RMR
86%
17%
10%
82%
22%
20%
30%
76%
40%
50%
60%
70%
80%
90% 100%
Gestão dos Serviços de Limpeza Urbana
4. Geração de Resíduos
• 7.803 toneladas dia
• Geração percapita média de 1,22 kg/hab/dia;
• A Região Metropolitana corresponde a 53% dos resíduos
gerados e a 534% da população do Estado.
Região de Desenvolvimento
Estado de Pernambuco
Região Metropolitana do Recife
Agreste Central
Agreste Meridional
Zona da Mata Norte
Pajeú/Moxotó
Zona da Mata Sul
São Francisco
Agreste Sentetrional
Araripe
Sertão Central
Itaparica
Quantidade de Percentual
resíduos
da geração
gerados
de Resíduos
(ton/dia)
no Estado
7.803,06
4.136,27
53,01%
652,45
8,36%
463,97
5,95%
504,71
6,47%
451,92
5,79%
647,22
8,29%
256,06
3,28%
360,10
4,61%
210,96
2,70%
68,91
0,88%
50,48
0,65%
geração
percapita
média
(kg/hab/dia)
1,22
1,24
1
1,5
1,34
1,5
1,42
1,2
1,41
1,15
0,82
0,79
Gestão dos Serviços de Limpeza Urbana
4. Geração de Resíduos
Região de Desenvolvimento
Geração de Resíduos no Estado de Pernambuco
Itaparica
1%
1%
Sertão Central
1%
1%
3%
3%
Araripe
5%
4%
Agreste Sentetrional
Percentual da geração de Resíduos no Estado
3%
3%
São Francisco
Percentual da População do Estado
8%
7%
Zona da Mata Sul
Zona da Mata Norte
6%
5%
6%
6%
Agreste Meridional
6%
5%
Pajeú/Moxotó
8%
Agreste Central
10%
53%
54%
RMR
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
50%
55%
60%
Gestão dos Serviços de Limpeza Urbana
5. Custos
Custo Médio do Serviço de Limpeza Urbana no Estado de Pernambuco
Zona da Mata Norte
R$ 1 3 5 ,2 8
Zona da Mata Sul
R$ 1 2 5 ,6 5
Itaparica
R$ 1 1 4 ,6 9
Pajeú/Moxotó
R$ 1 1 3 ,6 8
Araripe
R$ 8 5 ,8 9
Sertão Central
R$ 9 3 ,2 1
Agreste Meridional
R$ 8 9 ,2 1
São Francisco
R$ 8 3 ,1 3
Agreste Central
R$ 8 1 ,7 8
Agreste Sentetrional
R$ 5 4 ,3 5
RMR
R$ 0,00
R$ 4 1 ,6 3
R$ 20,00
R$ 40,00
R$ 60,00
R$ 80,00
R$ 100,00
R$ 120,00
R$ 140,00
0
4,7
3,8
Zona da Mata
S ul
Zona da Mata
Norte
20
Itaparica
2,1
3,5
Pajeú/Moxotó
3,9
Araripe
5
Agreste
S entetrional
Agreste
Central
S ão
Francisco
Agreste
Meridional
S ertão
Central
RMR
Gestão dos Serviços de Limpeza Urbana
5. Custos
Custo Médio dos SLU por cada 10.000 hab
17,9
15
11,1
10
2,8
3,6
0,1
1,3
Gestão dos Serviços de Limpeza Urbana
6. Tratamento
• 02 incineradores para o tratamento dos resíduos de serviços
de saúde (Recife e Petrolina);
• RSS coletados e tratados cerca de 220 t/mês, equivalente a
20% do
total
de
RSSS
gerados
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• Existem
44
composteiras
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(Afogados da Ingazeira, Fernando de Noronha, Recife
(CEAGEPE) e Ipapissuma).
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Gestão dos Serviços de Limpeza Urbana
7. Destinação Final
• 01 aterro sanitário;
• 08 aterros controlados;
• 176 lixões
BREJINHO
A
ANG
UNT
CAM
ITAMBÉ
FERREIROS
MACAPARANA
TIMBAUBA
SVICENTE
ALIANÇACONDADO
FERRER
ITAPETIM
SANTA TEREZINHA
EXÚ
IPUBI
TABIRA
MOREILÂNDIA
SÃO JOSÉDO EGITO
SOLIDÃO
GOIANA
S
DO VICÊNCIA
ATA ITAQUITINGA
OROBÓ ACHA
M
A M ÉM
ÉD
ITAPISSUMA
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CASINHAS
BUENOSAIREA
SZAR
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ITAMARACÁ
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DO LÉRIO
TR
CARPINA
BOM JARDIM
STA MARIA
LAGOA DO
DO CAMBUCÁ
IGARASSU
LIMOEIRO CARRO
SANTA CRUZ
JOÃO ALFREDO
DO CAPIBARIBE TAQUARITINGA VERTENTES
SURUBIM
LAGOA DO
ABREU ELIMA
DO NORTE
SALGADINHO
ITAENGA PAUDALHO
FREI MIGUELINHO
PAULISTA
FEIRA NOVA
CHÃIA
DE
AMA
OLINDA
R
TORIT
PASSIRA
AS
EG SÃO LOURENÇO
GLÓRIA DO GOIT
ALÁ
LM
DA MATA
BREJO DA
SA
CUMARU
RECIFE
JATAÚBÁ
MADRE DE DEUS
DA
VITÓRIA DE
O
SANTO ANTÃO
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CARUARU
RIA
MORENOJABOATÃO DOS
GRAVATÁ
GUARARAPES
POMBOS
BEZERROS
CHÃ
GRANDE
CABO DE SANTO AGOSTINHO
BELO JARDIM
SAIRÉ
ARARIPINA
TUPARETAMA
AFOGADOS DAINGAZEIRA
INGAZEIRA
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CEDRO
TRINDADE
CARNAÍBA
GRANITO
TRIUNFO
SÃO JOSÉ DO
SERRITA
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IGUARACI
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E
GIB
RA
MA
CA
BELMONTE
CALUMBI
OURICURI
VERDEJANTE
SERRA TALHADA
PARNAMIRIM
TERRA NOVA
MIRANDIBA
SALGUEIRO
CUSTÓDIA
SERTÂNIA
POÇÃO
STA. CRUZ
CARNAUBEIRA DA PENHA
TACAIMBÓ
SANHARÓ
PESQUEIRA
ARCOVERDE
CABROBÓ
CACOEIRINHA
ALAGOINHA
DORMENTES
ALTINHO
SÃO BENTO DO UNA
FLORESTA
CUPIRA
VENTUROSA
BELÉM DE SÃO FRANCISCO
BOA VISTA
IBIRAJUBA
BUIQUE
CAPOEIRAS
IBIMIRIM
AFRÂNIO
PEDRA
ITACURUBA
INAJÁ
LAGOA GRANDE
TUPANATINGA
PANELAS
LAJEDO
JUPI
JUCATI
CALÇADO
JUREMA
CAETÉS
QUIPAPÁ
PETROLÂNDIA
SÃO JOÃO
PARANATAMA
MANARI
ANGELIM CANHOTINHO
GARANHUNS
PETROLINA
SALOÁ
ITAÍBA
ÁGUAS
BELAS
TACARATU
BREJÃO
Lixão
Aterro Controlado
Aterro Sanitário
PALMERINA
TEREZINHA
IATI
CORRENTES
LAGOA DO
OURO
BOM CONSELHO
JATOBÁ
CAMOCIM
DE SÃO
FÉLIX
ESCADA
AMARAJI
BARRA DE
SÃO JOAQUIM
IPOJUCA
GUABIRABA
DO MONTE
CORTÊS
AGRESTINA
RIBEIRÃO
BONITO
JOAQUIM
NABUCO
SIRINHA•M
RIA
MA
B. DE
OROCÓ
SANTA MARIA DA
A
ER
AV
IM
PR
SÃO CAETANO
BETÂNIA
STA. FILOMENA
LAGOA DOS
GATOS
GAMELEIRA
CATENDE
PALMARES
OJAQUEIRA
DIT
NE
BE UL
S. O S
MARAIAL
D
ÁGUA PRETA
XEXÉU
RIO FORMOSO
TAMANDARÉ
BARREIROS
SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE
Gestão dos Serviços de Limpeza Urbana
8. Potencial de Impacto
• Municípios com alto densidade populacional
possuem, em geral, alto potencial de impacto.
BREJINHO
NGA
UNTA
CAM
ITAMBÉ
FERREIROS
MACAPARANA
TIMBAUBA
SVICENTE
ALIANÇACONDADO
FERRER
ITAPETIM
SANTA TEREZINHA
EXÚ
IPUBI
TABIRA
MOREILÂNDIA
SÃO JOSÉDO EGITO
SOLIDÃO
GOIANA
ARARIPINA
TUPARETAMA
INGAZEIRA
AFOGADOS DA
INGAZEIRA
QUIXABA
BODOCÓ
CEDRO
TRINDADE
CARNAÍBA
GRANITO
SÃO JOSÉ DO
SERRITA
IGUARACI
FLORES
G
RA
MA
CA
BELMONTE
TRIUNFO
STA CRUZ
DA BAIXA VERDE
CALUMBI
OURICURI
JATAÚBÁ
SERRA TALHADA
TERRA NOVA
MIRANDIBA
SALGUEIRO
CUSTÓDIA
SERTÂNIA
POÇÃO
IBE
VERDEJANTE
PARNAMIRIM
S
DO VICÊNCIA
ATA ITAQUITINGA
OROBÓ ACHA
M
A M ÉM
ÉD
ITAPISSUMA
HA
CASINHAS
BUENOSAIREA
SZAR
UN
ITAMARACÁ
VERTENTE
N
AC ARAÇOIABA
DO LÉRIO
TR
CARPINA
BOM JARDIM
STA MARIA
LAGOA DO
DO CAMBUCÁ
IGARASSU
SANTA CRUZ
LIMOE
IRO
CARRO
JOÃO ALFREDO
DO CAPIBARIBE TAQUARITINGA VERTENTES
SURUBIM
LAGOA DO PAUDALHO ABREU ELIMA
DO NORTE
SALGADINHO
ITAENGA
FREI MIGUELINHO
PAULISTA
FEIRA NOVA
CHÃIA
DE
A
OLINDA
TORITAM
GRSÃO LOURENÇO
PASSIRA
AS
GLÓRIA DO GOIT
ALE
Á
LM
DA MATA
BREJO DA
SA
RECIFE
CUMARU
MADRE DE DEUS
DA
VITÓRIA DE
O
SANTO ANTÃO
CH
CARUARU
RIA
MORENOJABOATÃO DOS
GRAVATÁ
GUARARAPES
POMBOS
BEZERROS
CHÃ
GRANDE
BELO JARDIM
TACAIMBÓ
SANHARÓ
PESQUEIRA
CARNAUBEIRA DA PENHA
ARCOVERDE
CABROBÓ
CACOEIRINHA
ALAGOINHA
DORMENTES
SANTA MARIA DA
ALTINHO
SÃO BENTO DO UNA
FLORESTA
CUPIRA
VENTUROSA
BELÉM DE SÃO FRANCISCO
BOA VISTA
IBIRAJUBA
BUIQUE
CAPOEIRAS
IBIMIRIM
AFRÂNIO
PEDRA
ITACURUBA
INAJÁ
LAGOA GRANDE
PETROLÂNDIA
TUPANATINGA
CAMOCIM
DE SÃO
FÉLIX
ESCADA
AMARAJI
BARRA DE
SÃO JOAQUIM
IPOJUCA
GUABIRABA
DO MONTE
CORTÊS
AGRESTINA
RIBEIRÃO
BONITO
JOAQUIM
NABUCO
SIRINHA•M
PANELAS
LAJEDO
JUPI
JUCATI
CALÇADO
JUREMA
CAETÉS
PARANATAMA
MANARI
QUIPAPÁ
SÃO JOÃO
ANGELIM CANHOTINHO
GARANHUNS
PETROLINA
SALOÁ
ITAÍBA
TACARATU
JATOBÁ
ÁGUAS
BELAS
BREJÃO
PALMERINA
TEREZINHA
IATI
CORRENTES
LAGOA DO
OURO
BOM CONSELHO
Potencial Alto
Potencial Médio
Potencial Baixo
Não Informado
RIA
MA
B. DE
OROCÓ
A
ER
AV
IM
PR
STA. CRUZ
CABO DE SANTO AGOSTINHO
SAIRÉ
SÃO CAETANO
BETÂNIA
STA. FILOMENA
LAGOA DOS
GATOS
GAMELEIRA
CATENDE
PALMARES
OJAQUEIRA
DIT
NE
BE UL
S. O S
MARAIAL
D
ÁGUA PRETA
XEXÉU
RIO FORMOSO
TAMANDARÉ
BARREIROS
SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE
Gestão dos Serviços de Limpeza Urbana
9. Composição Gravimétrica
• O Estado de Pernambuco possui aproximadamente 55%
de matéria orgânica e 27% de potencial de recicláveis
(metal, vidro, papel/papelão e plástico)
Composição Gravimétrica dos Resíduos em PE
55%
60%
50%
40%
27%
30%
20%
10%
10%
11%
4%
3%
Potencial de
Recicláveis
(%)
% de Matéria
O rgânica
% de Vidro
% de Plástico
% de
Papel/papelão
% de Metal
0%
Gestão dos Serviços de Limpeza Urbana
9. Composição Gravimétrica
ESTADO DE PERNAMBUCO
AÇÕES EM PERNAMBUCO
BREJINHO
ITAPETIM
NGA
UNTA
CAM
ITAMBÉ
FERREIROS
MACAPARANA
TIMBAUBA
SVICENTE
ALIANÇACONDADO
FERRER
SANTA TEREZINHA
EXÚ
IPUBI
TABIRA
MOREILÂNDIA
SÃO JOSÉDO EGITO
SOLIDÃO
ARARIPINA
TUPARETAMA
INGAZEIRA
AFOGADOS DA
INGAZEIRA
QUIXABA
BODOCÓ
CEDRO
TRINDADE
CARNAÍBA
GRANITO
SÃO JOSÉ DO
SERRITA
IGUARACI
FLORES
G
RA
MA
CA
BELMONTE
TRIUNFO
STA CRUZ
DA BAIXA VERDE
CALUMBI
OURICURI
JATAÚBÁ
SERRA TALHADA
TERRA NOVA
MIRANDIBA
SALGUEIRO
CUSTÓDIA
SERTÂNIA
POÇÃO
IBE
VERDEJANTE
PARNAMIRIM
GOIANA
S
DO VICÊNCIA
ATA ITAQUITINGA
OROBÓ ACHA
A M ÉM
M
A
ÉD
ITAPISSUMA
CASINHAS
NH
BUENOSAIREA
SZAR
U
ITAMARACÁ
VERTENTE
N
AC ARAÇOIABA
DO LÉRIO
TR
CARPINA
BOM JARDIM
STA MARIA
LAGOA DO
DO CAMBUCÁ
IGARASSU
LIMOEIRO CARRO
SANTA CRUZ
JOÃO ALFREDO
DO CAPIBARIBE TAQUARITINGA VERTENTES
SURUBIM
LAGOA DO PAUDALHO ABREU ELIMA
DO NORTE
SALGADINHO
ITAENGA
FREI MIGUELINHO
PAULISTA
FEIRA NOVA
CHÃIA
DE
A
OLINDA
TORITAM
GRSÃO LOURENÇO
PASSIRA
AS
GLÓRIA DO GOIT
ALÁE
LM
DA MATA
BREJO DA
SA
RECIFE
CUMARU
A
MADRE DE DEUS
D
VITÓRIA DE
O
SANTO ANTÃO
CH
CARUARU
RIA
MORENOJABOATÃO DOS
GRAVATÁ
GUARARAPES
POMBOS
BEZERROS
CHÃ
GRANDE
BELO JARDIM
CARNAUBEIRA DA PENHA
TACAIMBÓ
SANHARÓ
PESQUEIRA
ARCOVERDE
CACOEIRINHA
ALAGOINHA
FLORESTA
CUPIRA
VENTUROSA
BELÉM DE SÃO FRANCISCO
BOA VISTA
IBIRAJUBA
BUIQUE
CAPOEIRAS
IBIMIRIM
AFRÂNIO
PEDRA
ITACURUBA
INAJÁ
LAGOA GRANDE
PETROLÂNDIA
TUPANATINGA
PANELAS
LAJEDO
JUPI
JUCATI
CALÇADO
JUREMA
CAETÉS
QUIPAPÁ
SÃO JOÃO
PARANATAMA
MANARI
SÃO JOAQUIM
DO MONTE
AGRESTINA
BONITO
LAGOA DOS
GATOS
SALOÁ
ITAÍBA
ANGELIM CANHOTINHO
TACARATU
JATOBÁ
ÁGUAS
BELAS
BREJÃO
PALMERINA
TEREZINHA
IATI
CORRENTES
LAGOA DO
OURO
BOM CONSELHO
Ministério do Meio Am biente
Fundo Nac ional do Meio Ambiente
Sec retaria de Ciênc ia, Tec nologia e Meio Ambiente - PE
Sec retaria de Desenvolvimento Urbano e Projetos Espec iais - PE
IPOJUCA
CORTÊS
JOAQUIM
NABUCO
RIBEIRÃO
SIRINHA•M
GAMELEIRA
CATENDE
PALMARES
OJAQUEIRA
DIT
NE
BE UL
S. O S
MARAIAL
D
GARANHUNS
PETROLINA
RIA
MA
B. DE
OROCÓ
SANTA MARIA DA
ALTINHO
SÃO BENTO DO UNA
ESCADA
AMARAJI
BARRA DE
GUABIRABA
CABROBÓ
DORMENTES
A
ER
AV
IM
PR
STA. CRUZ
CABO DE SANTO AGOSTINHO
SAIRÉ
CAMOCIM
DE SÃO
FÉLIX
SÃO CAETANO
BETÂNIA
STA. FILOMENA
ÁGUA PRETA
XEXÉU
RIO FORMOSO
TAMANDARÉ
BARREIROS
SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE
PLANOS DE AÇÃO
1. METODOLOGIA
Discussão da situação dos resíduos por Região de
Desenvolvimento (RD), onde foram sugeridas ações e
priorização das mesmas no contexto da RD analisada.
2. PLANO DE AÇÃO - INTERVENÇÕES
•
•
•
•
Gestão de Resíduos Sólidos
Destinação Final
Tratamento dos Resíduos
Definição de prioridades
3. PRIORIDADES – ASPECTOS CONSIDERADOS
•
•
•
•
•
•
População Urbana Atingida
Riscos Ambientais
Aspectos Sociais
Destinação Final
Apoio a Soluções compartilhadas
Ações/Iniciativas existentes
PROPOSIÇÕES
PLANOS DE GESTÃO
Região
Agreste Central
Agreste Setentrional
Pajeú-Moxotó
Sertão Central
Araripe
Itaparica
São Francisco
População
Urbana
707.755
255.347
412.134
84.042
124.513
63.901
215.876
Plano de
Gestão
24
15
22
8
10
7
7
PROPOSIÇÕES
PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO
Região
Agreste Central
Agreste Setentrional
Pajeú-Moxotó
Sertão Central
Araripe
Itaparica
São Francisco
População
Urbana
707.755
255.347
412.134
84.042
124.513
63.901
215.876
Plano de Educação Ambiental /
Núcleo
Capacitação
Sócioambiental
Técnico
População Catador
25
25
14
6
19
19
12
1
22
21
5
2
8
8
1
1
10
10
5
1
7
7
1
1
7
7
1
1
PROPOSIÇÕES
TRATAMENTO DE RESÍDUOS
Coleta Seletiva
Região
Agreste Central
Agreste Setentrional
Pajeú-Moxotó
Sertão Central
Araripe
Itaparica
São Francisco
TOTAL
Tratamento
Central de Coleta
Triagem seletiva
22
9
13
1
1
6
4
56
20
19
23
8
5
6
6
87
Usina de
Reciclagem
5
2
3
0
0
0
0
10
Compostagem
5
1
6
0
1
0
2
15
Incineração
1
0
0
0
0
0
0
1
Valas
Sépticas
18
18
20
8
10
7
6
87
PROPOSIÇÕES
DESTINAÇÃO FINAL
Região
Agreste Central
Agreste Setentrional
Pajeú-Moxotó
Sertão Central
Araripe
Itaparica
São Francisco
TOTAL
Aterro
Aterro Sanitário
Individual Compartilhado Manual
7
7
4
3
4
6
6
3
8
1
0
7
1
2
4
2
0
5
3
0
3
23
16
37
Aterro
Industrial
1
0
0
0
0
0
0
1
Recuperação
de Lixão
21
16
2
8
10
4
5
66
PROPOSIÇÕES
DESTINAÇÃO FINAL
A
t
er
oM
anual
A
t
er
oI
ndv
id
i ual
A
t
er
oC
om
pah
r
lt
i ado
A
te
r
r
o
S
a
n
itá
r
io
A
te
r
r
o
S
a
n
itá
r
io
M
a
n
u
a
l
S
e
d
ed
eA
te
r
r
o
Estudos técnicos para elaboração de um diagnóstico de
gestão de resíduos sólidos
Estudo de Caso: Região Agreste Central / PE
Estudos técnicos para elaboração de um diagnóstico de
gestão de resíduos sólidos
Dados populacionais do Agreste Central
Estado / Região
Pernambuco Agreste Central
0,555
Índice de Desenvolvimento Humano, 19911
Total
7.910.992
População Urbana
6.052.142
Rural
1.858.850
% População urbana do Estado
0,495
939.166
676.327
262.839
12%
Estudos técnicos para elaboração de um diagnóstico de
gestão de resíduos sólidos
Objetivos:
 Elaboração de um diagnóstico dos serviços de limpeza urbana, com
enfoque na avaliação sanitária e ambiental, observando a realidade
sócio-cultural da região
 Criação de um conjunto de indicadores que permitam avaliar a
qualidade e eficiência da limpeza urbana nos municípios
 Elaboração de proposições para o equacionamento dos problemas
relativos à gestão dos resíduos sólidos nos municípios da região
 Consolidação dos dados de todos os municípios de cada região,
visando um plano de ação integrada para a região
Estudos técnicos para elaboração de um diagnóstico de
gestão de resíduos sólidos
1. Dados preliminares - Caracterização dos
municípios
• População
• Área
• Indicadores Sociais (IDH, IPH, ICV)
• Clima
• Vegetação
• Principais atividades econômicas
Estudos técnicos para elaboração de um diagnóstico de
gestão de resíduos sólidos
2. Levantamento dos dados no campo
• Visitas técnicas
• Entrevistas
• Ensaios de campo
• Avaliação local das condições da limpeza urbana
Estudos técnicos para elaboração de um diagnóstico de
gestão de resíduos sólidos
3. Indicadores obtidos:
•Indicadores sociais
•Indicadores de destinação final
•Indicadores de composição dos resíduos
•Indicadores de limpeza urbana
Estudos técnicos para elaboração de um diagnóstico de
gestão de resíduos sólidos
4. Discussão e análise dos dados
• Determinação da atual situação do município
• Determinação das intervenções cabíveis em cada município,
ou conjunto de municípios
• Hierarquização das ações para estabelecer prioridades
• Determinação de estimativa dos custos das intervenções
Estudos técnicos para elaboração de um diagnóstico de
gestão de resíduos sólidos
Situação Atual
Aspectos Sociais - Presença de catadores nos aterros
Brejo da Madre de Deus
Jataúba
Poção
Pesqueira
Belo Jardim
Sanharó
Bezerros
Caruaru
Sairé
Camocim de
São Félix
Barra de Guabiraba
São Caetano
Tacaimbó
Arcoverde
Agrestina
Alagoinha
São Bento do Una
Altinho
Panelas
Existe catador (não residente) no aterro
Bonito
Cupira
Ibirajuba
Existe catador residente no aterro
Gravatá
a dos
Lago s
t
Ga o
Não existe catador no aterro
Não informado
Estudos técnicos para elaboração de um diagnóstico de
gestão de resíduos sólidos
Situação Atual
Aspectos Sociais - Presença de crianças nos aterros
Jataúba
Poção
Caruaru
Belo Jardim
Sanharó
Gravatá
Bezerros
Sairé
São Caetano
Pesqueira
Arcoverde
Brejo da Madre de Deus
Camocim de
São Félix
Barra de Guabiraba
Tacaimbó
Agrestina
Alagoinha
São Bento do Una
Altinho
Cupira
Ibirajuba
Panelas
Existe criança e/ou adolescente no aterro
Existe adulto no aterro
Bonito
a dos
Lago s
t
Ga o
Não existe catador no aterro
Não informado
Estudos técnicos para elaboração de um diagnóstico de
gestão de resíduos sólidos
Situação Atual
Infra-estrutura de Limpeza Urbana – Qualificação Profissional
Nível
Funcionários
%
Básico
1236
81%
Técnico
280
18%
Superior
13
1%
1529
100%
Total
Estudos técnicos para elaboração de um diagnóstico de
gestão de resíduos sólidos
Situação Atual
Infra-estrutura de Limpeza Urbana – Gestão dos Serviços
Geração percapita
Funcionários
Cobertura do serviço
(kg/hab/dia)
Recursos % do
Indicadores
orçamento
Produtividade
Domiciliar Urbano
NF/1000hab Limpeza Varrição Coleta
(kg/func/dia)
Média
4,63%
0,60
0,52
298,82
4,01
83%
85%
90%
Mínimo
0,20%
0,37
0,03
59,01
1,41
50%
50%
60%
Máximo
8,90%
1,16
1,13
874,14
9,66
100%
100%
100%
Custos Mensais
Município
Arcoverde
Domicílio
(R$/dom/mês)
R$ 50.868
R$ 10
Pessoal
Serviço
Funcionário
(R$/ton)
(R$/func/mês)
R$ 66
R$ 547
Total
R$ 138.475
Agrestina
R$ 9.500
R$ 6
R$ 215
R$ 167
R$ 28.048
Alagoinha
R$ 11.000
R$ 4
R$ 120
R$ 169
R$ 12.000
Altinho
R$ 9.409
R$ 8
R$ 166
R$ 168
R$ 47.151
Barra de Guabiraba
R$ 7.800
R$ 4
R$ 74
R$ 156
R$ 10.500
Belo Jardim
R$ 36.600
R$ 5
R$ 48
R$ 212
R$ 92.327
Bezerros
R$ 20.000
R$ 5
R$ 109
R$ 142
R$ 74.500
Bonito
R$ 16.000
R$ 5
R$ 116
R$ 267
R$ 42.200
Cachoeirinha
R$ 10.803
R$ 5
R$ 43
R$ 144
R$ 20.794
R$ 4.046
R$ 2
R$ 57
R$ 150
R$ 8.157
Caruaru
R$ 184.111
R$ 8
R$ 77
R$ 274
R$ 500.000
Cupira
R$ 12.000
R$ 4
R$ 50
R$ 200
R$ 26.000
Gravatá
R$ 14.504
R$ 1
R$ 19
R$ 186
R$ 19.504
Lagoa dos Gatos
R$ 9.330
R$ 4
R$ 57
R$ 259
R$ 13.500
Panelas
R$ 9.000
R$ 2
R$ 25
R$ 136
R$ 12.000
R$ 33.191
R$ 3
R$ 23
R$ 415
R$ 37.677
R$ 3.470
R$ 3
R$ 74
R$ 165
R$ 7.470
R$ 18.000
R$ 5
R$ 152
R$ 529
R$ 22.000
R$ 6.636
R$ 3
R$ 87
R$ 302
R$ 9.756
Sanharó
R$ 11.360
R$ 3
R$ 63
R$ 223
R$ 13.860
São Bento do Una
R$ 23.388
R$ 6
R$ 95
R$ 205
R$ 60.000
São Caetano
R$ 24.250
R$ 11
R$ 92
R$ 391
R$ 87.000
São Joaquim do Monte
R$ 9.500
R$ 3
R$ 73
R$ 452
R$ 13.200
Tacaimbó
R$ 3.500
R$ 2
R$ 63
R$ 194
R$ 6.000
Camocim de São Félix
Pesqueira
Poção
Riacho das Almas
Sairé
Estudos técnicos para elaboração de um diagnóstico de
gestão de resíduos sólidos
Situação Atual
Destino Final
Jataúba
Brejo da Madre de Deus
Caruaru
Poção
Sairé
Belo Jardim
Pesqueira
São Caetano
Sanharó
Gravatá
Bezerros
Camocim de
São Félix
Barra de Guabiraba
Tacaimbó
Arcoverde
Agrestina
Alagoinha
São Bento do Una
Altinho
Cupira
Ibirajuba
Panelas
Lixão
Aterro Controlado
Bonito
a dos
Lago s
Gato
Estudos técnicos para elaboração de um diagnóstico de
gestão de resíduos sólidos
Intervenções propostas para os municípios
Ações de Gestão, Educação e Comprometimento Social
•Planos de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRS) instrumentos normativos, operacionais e de planejamento
•Programas de capacitação gerencial, funcional e cursos de educação
ambiental para os munícipes - instalação de núcleos sócio-ambientais
Estudos técnicos para elaboração de um diagnóstico de
gestão de resíduos sólidos
Intervenções propostas para os municípios
Núcleos socioambientais
Jataúba
Brejo da Madre de Deus
Caruaru
Poção
Sairé
Belo Jardim
São Caetano
Arcoverde
Pesqueira
Sanharó
Gravatá
Bezerros
Camocim de
São Félix
Barra de Guabiraba
Tacaimbó
Agrestina
Alagoinha
São Bento do Una
Altinho
Bonito
Cupira
Ibirajuba
Panelas
a dos
Lago s
Gato
Estudos técnicos para elaboração de um diagnóstico de
gestão de resíduos sólidos
Intervenções propostas para os municípios
Ações de Minimização dos Resíduos
Redução do fluxo de resíduos a serem transportados para o destino final:
• Apoio à organização de catadores
• Elaboração de programas de coleta seletiva
• Implantação de centrais de armazenamento de recicláveis
Estudos técnicos para elaboração de um diagnóstico de
gestão de resíduos sólidos
Intervenções propostas para os municípios
Ações de Destinação Final dos Resíduos
Brejo da Madre de Deus
Jataúba
Poção
Caruaru
Belo Jardim
Sairé
São Caetano
Pesqueira
Sanharó
Gravatá
Bezerros
Camocim de
São Félix
Barra de Guabiraba
Tacaimbó
Arcoverde
Agrestina
Alagoinha
São Bento do Una
Altinho
Bonito
Cupira
Ibirajuba
Panelas
Aterro Compartilhado
Aterro Manual
Aterro Individual
Aterro Industrial
a dos
Lago s
t
Ga o
Estudos técnicos para elaboração de um diagnóstico de
gestão de resíduos sólidos
Critérios para definição de prioridades:
1.Gestão de Resíduos Sólidos
• Organização administrativa do setor de limpeza urbana
• Necessidade de capacitação dos funcionários do setor de limpeza urbana
• Necessidade de organização dos catadores
• Necessidade de promover um programa de educação ambiental para os
munícipes
Estudos técnicos para elaboração de um diagnóstico de
gestão de resíduos sólidos
Critérios para definição de prioridades (cont.):
2.
Tratamento dos Resíduos
•
Necessidade de estabelecer um Programa de Coleta Seletiva no município
•
Necessidade de instalar uma Central de Triagem
•
Possibilidade/necessidade de instalar uma Usina de Reciclagem
•
Necessidade de instalar uma composteira
•
Necessidade de instalação de um incinerador
•
Necessidade de instalação de valas sépticas
Estudos técnicos para elaboração de um diagnóstico de
gestão de resíduos sólidos
Critérios para definição de prioridades (cont.):
3.
Destinação Final
•
Possibilidade de estabelecer solução compartilhada com outros
municípios (vontade política e distância entre os municípios)
•
Condições da área atual do lixão ou aterro existente
•
Necessidade de instalação de um aterro industrial
•
Necessidade de promover uma remediação da área degradada pelo
atual lixão/aterro
Estudos técnicos para elaboração de um diagnóstico de
gestão de resíduos sólidos
Indicadores para ponderação de prioridades:
Critério
Peso
População urbana
6
Riscos ambientais e sanitários
5
Aspectos sociais
4
Ações existentes
3
Solução compartilhada
2
Vontade política
1
Estudos técnicos para elaboração de um diagnóstico de
gestão de resíduos sólidos
Ponderação para destino final
População Urbana
Subsistema
Arcoverde
Caruaru
Poção
Ponderação
Riscos ambientais e sanitários
Solução Compartilhada
Proximidade Distância de Área de
Taxa de
Condições de
Concentração
de cursos d' aglomerado proteção
Distância
crescimento
acesso
agua
urbano
ambiental
PESO
6
6
5
5
5
2
2
pontuação
peso x pont.
pontuação
peso x pont.
pontuação
peso x pont.
3
18
3
18
1
6
3
18
3
18
1
6
2
10
1
5
1
5
3
15
1
5
1
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estudos técnicos para elaboração de um diagnóstico de
gestão de resíduos sólidos
Ponderação para destino final – (cont.)
Ações existentes
Subsistema
Arcoverde
Caruaru
Poção
Ponderação Experiências
existentes
Vontade politica
Projeto
Decisão/
interesse
número de
crianças
número
de
catadores
catadores
residentes
catadores
não
residentes
PESO
3
3
1
4
4
4
4
pontuação
peso x pont.
pontuação
peso x pont.
pontuação
peso x pont.
3
9
3
9
1
3
3
9
3
9
0
0
3
3
3
3
2
2
3
12
0
0
0
0
3
12
0
0
1
4
3
12
0
0
0
0
3
12
2
8
0
0
Total
130
75
31