COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS CPO QUADRO DE ACESSO DE OFICIAIS DEZEMBRO – 2010 QUADRO DE ACESSO DE OFICIAIS QUADRO DE ACESSO POR MERECIMENTO – QAM/QOBM 2010 AO POSTO DE CORONEL ORD. ALFABÉTICA NÚMERO POSTO 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 079.857-9 083.900-1 084.180-9 073.969-8 095.615-1 086.717-6 090.069-6 086.318-3 090.078-7 074.588-5 086.724-2 080.181-1 081.946-6 083.203-0 083.903-5 083.947-2 088.052-6 090.077-9 084.488-6 086.303-5 082.157-9 TEN-CEL TEN-CEL TEN-CEL TEN-CEL TEN-CEL TEN-CEL TEN-CEL TEN-CEL TEN-CEL TEN-CEL TEN-CEL TEN-CEL TEN-CEL TEN-CEL TEN-CEL TEN-CEL TEN-CEL TEN-CEL TEN-CEL TEN-CEL TEN-CEL NOME ALTAMIR PENIDO DA SILVA ANDERSON DE PAIVA ANDERSON LUIZ ESTEVES GOMES CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVA CLEBERSON PEREIRA SANTOS EDMAR SIMIÃO EDSON ALVES FRANCO EDSON HILÁRIO DA SILVA EZEQUIEL SILVA FIRMINO PEREIRA BRITO HÉLDER ÂNGELO E SILVA JAIME DE PAULA JOÃO BATISTA DE SOUZA JOÃO LUIZ RAMOS MARCELLO TADEU DE SOUZA BRITO MATUZAIL MARTINS DA CRUZ MIGUEL NOVAIS BORGES ORLANDO JOSÉ SILVA PEDRO ALVARARENGA RINALDO GONÇALVES PINHEIRO WANDERLEY FELIX FERREIRA <REM> <REM> <REM> <REM> <REM> <REM> <REM> <REM> <REM> <REM> <REM> <REM> <REM> <REM> <REM> <REM> <REM> AO POSTO DE TENENTE CORONEL ANO-BASE 1989 ORD NÚMERO 01 084.077-7 POSTO MAJ NOME WALLNER DA SILVA SANTOS PONTOS 16,98 AO POSTO DE TENENTE CORONEL ANO-BASE 1990 ORD 01 02 NÚMERO 093.902-5 095.638-3 POSTO MAJ MAJ NOME ERNANDE BRANDÃO DAVID LUIZ HENRIQUE GUALBERTO MOREIRA PONTOS 18,51 18,22 AO POSTO DE TENENTE CORONEL ANO-BASE 1991 ORD 01 02 NÚMERO 089.200-0 087.168-1 POSTO MAJ MAJ NOME LUIZ ANTÔNIO ALVES DE MATOS RICARDO EUGÊNIO DA SILVA OLIVEIRA PONTOS 18,51 18,12 AO POSTO DE TENENTE CORONEL ANO-BASE 1992 ORD 01 02 NÚMERO 073.415-2 095.593-0 POSTO MAJ MAJ NOME EDEN GUADALUPE SIQUEIRA ALEXANDRE BRASIL PEREIRA PONTOS 18,60 18,49 AO POSTO DE TENENTE CORONEL ANO-BASE 1993 ORD 01 NÚMERO 101.037-0 POSTO MAJ NOME EDGARD ESTEVO DA SILVA PONTOS 18,12 AO POSTO DE TENENTE CORONEL ANO-BASE 1994 ORD 01 02 NÚMERO 074.631-3 074.669-3 POSTO MAJ MAJ NOME CLOVES FERREIRA LIMA ROGÉRIO APARECIDO SOARES RIBEIRO PONTOS 18,29 18,22 AO POSTO DE MAJOR ANO-BASE 1993 ORD NÚMERO 01 094.712-7 POSTO CAP NOME MESSIAS ORNÉLIO BARRETO PONTOS 16,31 AO POSTO DE MAJOR ANO-BASE 1994 ORD NÚMERO 01 098.437-7 POSTO CAP NOME WALDECI GOUVEIA RODRIGUES PONTOS 16,66 AO POSTO DE MAJOR ANO-BASE 1995 ORD 01 02 03 NÚMERO 079.127-7 104.402-3 086.474-4 POSTO CAP CAP CAP NOME FRANCISCO VALDINEI DUARTE ERENITO ALVES AZEREDO SERGIO MURILO JARDIM PONTOS 17,93 17,46 16,98 AO POSTO DE MAJOR ANO-BASE 1996 ORD 01 02 NÚMERO 109.521-5 104.291-0 POSTO CAP CAP NOME ANDERSON DE ALMEIDA ADILSON ANDRADE DE SOUZA PONTOS 18,53 18,53 AO POSTO DE MAJOR ANO-BASE 1997 ORD 01 02 03 04 05 NÚMERO 112.991-5 113.819-7 113.788-4 110.192-2 083.280-8 POSTO CAP CAP CAP CAP CAP NOME ANDRÉ HUMIA CASARIM ALEXANDRE HUMIA CASARIM KÊNIA PRATES SILVA MACIEL DE FREITAS SERGIO JOSÉ FERREIRA NERI DE MATTOS PONTOS 18,52 18,35 18,34 17,51 17,32 AO POSTO DE CAPITÃO ANO-BASE 2000 ORD 01 02 03 04 05 06 07 08 NÚMERO 124.272-6 124.196-7 113.601-9 124.216-3 124.199-1 124.233-8 124.238-7 124.215-5 POSTO 1º TEN 1º TEN 1º TEN 1º TEN 1º TEN 1º TEN 1º TEN 1º TEN NOME PERON BATISTA DA SILVA LAINGNIER CARMO VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA LUIZ SÉRGIO CLÁUDIO RODRIGUES JÚLIO CÉSAR TOFFOLI CHRISTIAN ANDRÉ FERREIRA WINDERSON ALAIN MOURA ALYSSON ALEXANDRE TIAGO MALTA FRANSERGIO GOMES DELGADO PONTOS 16,55 16,36 16,30 16,12 15,99 15,96 15,82 14,95 AO POSTO DE CAPITÃO ANO-BASE 2005 ORD 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 NÚMERO POSTO NOME 132.813-7 1º TEN MARCOS ANDERSON VIANA SOARES 132.847-5 1º TEN ARTHUR FÁBIO FERREIRA 131.976-3 1º TEN ABEL MOURA DA FONSECA 130.610-9 1º TEN MARCOS VINÍCIUS DE ASSIS 132.828-5 1º TEN BRUNO GOULART MAGALHAES 131.933-4 1º TEN MARCELY IZABEL DE OLIVEIRA CAMARGOS 129.259-8 1º TEN GUILHERME INÁCIO DO COUTO OLIVEIRA 132.823-6 1º TEN WENDELL HOOVER GONÇALVES DE RESENDE 132.832-7 1º TEN JOSE VITAL DUARTE JUNIOR 132.833-5 1º TEN JOSIAS SOARES DE FREITAS JUNIOR PONTOS 18,52 18,32 18,31 18,30 18,30 18,23 18,21 17,98 17,96 17,40 AO POSTO DE 1º TENENTE ANO-BASE 2006 ORD 01 NÚMERO 133.399-6 POSTO 1º TEN NOME JOSE FABIANO SOARES MARTINS 2 PONTOS 11,76 AO POSTO DE 1º TENENTE ANO-BASE 2007 ORD 01 02 03 04 05 06 07 08 NÚMERO 136.873-7 131.852-6 136.874-5 136.878-6 136.875-2 136.865-3 136.105-4 136.871-1 POSTO 2º TEN 2º TEN 2º TEN 2º TEN 2º TEN 2º TEN 2º TEN 2º TEN NOME MARCUS VINICIUS B. MELLO ALVIM GUILHERME ALCANTARA GONÇALVES BRUNO SAMUEL DA SILVA CAETANO THAISE RODRIGUES ROCHA FABRÍCIO ROCHA XAVIER DEMETRIUS BASTOS GOULART EUDES HUMBERTO DE S. CORRÊA ALEXANDRE CARDOSO BARBOSA PONTOS 18,51 17,55 17,43 17,41 17,41 17,38 16,48 16,47 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 132.025-8 136.866-1 136.877-8 136.872-9 132.417-7 136.869-5 133.352-5 136.868-7 136.867-9 136.862-0 135.973-6 136.864-6 136.347-2 136.876-0 132.864-0 136.863-8 2º TEN 2º TEN 2º TEN 2º TEN 2º TEN 2º TEN 2º TEN 2º TEN 2º TEN 2º TEN 2º TEN 2º TEN 2º TEN 2º TEN 2º TEN 2º TEN EDVANI VICENTINI RAFAEL SANTOS CHAVES RICARDO GONÇALVES DA SILVA GEORGE A. DOS SANTOS SANT'ANA GUILHERME SOARES RIBEIRO HOBERDAN INÁCIO DA SILVA VITOR COSTA LEITE ACACIO TRISTÃO GOUVEA GABRIEL PATROCÍNIO DE ANDRADE THIAGO AUGUSTO PEREIRA MARCELO VENTURA OLIVEIRA RICHELMY MURTA PINTO RONECI MARCOS SILVA MOISES HONORIO VIEIRA ALEX FABIANO SILVA AMARAL 3 NARBAL MENDES SILVA JUNIOR 4 16,45 16,41 16,40 16,37 16,36 16,36 16,35 16,31 16,30 16,29 16,25 16,21 16,17 15,59 15,45 15,20 QUADRO DE ACESSO POR MERECIMENTO – QAM/QOC 2010 AO POSTO DE CAPITÃO ANO-BASE 2003 ORD 01 02 03 04 05 06 NÚMERO 082.734-5 074.637-0 086.247-4 094.696-2 086.061-9 092.694-9 POSTO 1º TEN 1º TEN 1º TEN 1º TEN 1º TEN 1º TEN NOME CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA EVALDO NASCIMENTO TOMAZ ALESSANDRO WAGNER RAMOS BATISTA GIOVANNY CÉSAR DE ABREU ROGÉRIO BATISTA DOS SANTOS GILBERTO NASCIMENTO LINO PONTOS 18,49 18,43 18,40 18,39 18,36 17,12 AO POSTO DE 1º TENENTE ANO-BASE 2003 ORD 01 NÚMERO 090.189-2 POSTO 2º TEN NOME ADELSON FERREIRA BENTO 5 PONTOS 16,69 AO POSTO DE 1º TENENTE ANO-BASE 2007 ORD 01 02 03 04 05 06 07 NÚMERO 083.119-8 102.266-4 097.525-0 103.146-7 092.692-3 092.920-8 103.194-7 POSTO 2º TEN 2º TEN 2º TEN 2º TEN 2º TEN 2º TEN 2º TEN NOME MANOEL NELSON RODRIGUES DE SOUSA MARLUCIO LELES DOS SANTOS ALBERTO MORAIS TRESINARI ANDERSON ANTONIO DA SILVA GILSON DA COSTA PLÁCIDO JADSON DA PAIXÃO OLIVEIRA MARCOS NONATO B. DE BRITO PONTOS 17,60 17,48 17,46 17,44 17,43 17,20 17,19 NOTAS DE ESCLARECIMENTOS: 1 – As promoções desta CPO/2.010 foram realizadas em face das deliberações constantes na ata do Alto Comando datada de 29 de setembro de 2.010 que se fundamentou no Decreto 44.556, de 28 de junho de 2.007, em especial, em seus Art. 6º, 27, 28 e 29, no sentido de alterar frações, períodos e interstícios a fim de atender a necessidade do serviço bombeiro militar à vista dos claros atualmente existentes; 2 – O nº 133.399-6, 2º Ten BM José Fabiano Soares Martins, interpôs recurso administrativo, conforme Ofício 6044/2010 – Secretaria 7º BBM e anexos, requerendo a promoção ao posto de 1º Tenente com retroação a 25 de dezembro de 2.009, sendo o recurso apreciado e deliberado pela comissão, a qual depois de ouvido o relator e com base, em especial, no previsto no §3º do art. 14 c/c art. 17 do Decreto 44.556/07 RPO, decidiu, por unanimidade, pelo indeferimento do recurso. O militar não foi declarado sem culpa ou absolvido por sentença transitada em julgado, não se enquadrando no previsto no § 2º do art. 14 do Decreto 44.556/07 – RPO. Com relação a atual situação, o oficial cogitado, encontra-se submetido a PAD de Portaria 15/2.010 - CCBM, deixando assim de ser promovido, enquadrando-se no § 2º , Inc. III, do art. 14 do Decreto 44.556/07 - RPO; 3 – O nº 132.864-0, 2º Ten BM Alex Fabiano Silva Amaral, encontra-se submetido a PAD de Portaria 15/2.010 - CCBM, deixando assim de ser promovido, enquadrandose no § 2º , Inc. III, do art. 14 do Decreto 44.556/07 - RPO; 4 – O nº 136.863-8, 2º Ten BM Narbal Mendes Silva Junior, encontra-se submetido a PAD de Portaria 15/2.010 - CCBM, deixando assim de ser promovido, enquadrando-se no § 2º , Inc. III, do art. 14 do Decreto 44.556/07 - RPO; 5- O nr 090.189-2, 2º Ten BM Adelson Ferreira Bento, interpôs recurso administrativo requerendo a promoção ao posto de 1º Tenente com retroação a 25 de dezembro de 2.006, sendo o recurso relatado e analisado foi deliberado pela comissão pelo indeferimento, por unanimidade, em face de se enquadrar nas restrições de impedimento contidas no art. 203 da Lei 5.301/69 e ainda, de que a declaração de inconstitucionalidade do inciso IX, Art. 203 c/c art. 214 da Lei 5.301/69, proferida pelo TJM (Tribunal de Justiça Militar) tem efeito restrito, atingido somente às partes envolvidas, e, o recorrente se socorre de uma decisão da qual não era parte; 6 - O nº 095.600-3, Cap BM Eduardo Chagas Ribeiro, encontra-se enquadrado no Inc. I, art.14, do Decreto 44.556/2.007, por consequência, impedido de concorrer à promoção; 7 – Não existem claros para promoções no Quadro de Oficiais de Saúde, conforme Lei 16.307, de 07 de agosto de 2006, que fixa o efetivo do CBMMG. Quartel do CG, Cidade Administrativa em Belo Horizonte, ____ de dezembro de 2.010. GILVAM ALMEIDA SÁ, CEL BM Presidente HERMES ANTÔNIO PEREIRA, CEL BM Membro Nato LUIS CARLOS DIAS MARTINS, CEL PM Membro Nato NILSON ANASTÁCIO DE BASTOS, CEL BM Membro Efetivo ISRAEL MARCOS ROSA PEREIRA, CEL BM Membro Efetivo IVAN GAMALIEL PINTO, CEL BM Membro Efetivo AURÉLIO SÁVIO DE M. TERRA, CEL BM Membro Suplente CLÁUDIO VINÍCIO SERRA TEIXEIRA, CEL BM Membro Suplente VINÍCIUS SILVEIRA FULGÊNCIO, CEL BM QOS Membro Suplente HÉLDER ÂNGELO E SILVA, TEN CEL BM Secretário