RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO
AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE – IDEMA
PERFIL DO SEU MUNICÍPIO
SANTO ANTÔNIO
PERFIL DO SEU MUNICÍPIO
Santo Antônio
V.10 p.1-22
2008
1
Santo
NATAL, RN – 2008
2
Santo
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Governadora
Wilma Maria de Faria
Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
Iberê Paiva Ferreira de Souza
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO
GRANDE DO NORTE – IDEMA
Diretor Geral
Eugênio Marcos Soares Cunha
Diretor Técnico
Fábio Ricardo Silva Góis
Diretor Administrativo
Ruy da Silva Mariz
COORDENADORIA DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS – CES
Coordenador
Welson Assunção Ramos
Equipe Técnica
Ana Maria de Carvalho
Maria Helena Alves dos Santos
Maria Luzinete da Silva
Filomena Maria da Costa
Maria Sonia do Nascimento Rebouças
Sônia Márcia Freire Magalhães
Diagramação
Luiz Antonio N. de Paiva
Colaboração
3
Santo
Jonilson de Souza Figueiredo
Equipe Técnica da Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos – CES
APRESENTAÇÃO
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande
do Norte – IDEMA, no cumprimento da atribuição de produzir e divulgar informações
socioeconômicas publica o Perfil do Seu Município 2008 -- nova versão do Informativo
Municipal.
O objetivo fundamental deste trabalho, onde contemplamos os 167
municípios do Estado, é disponibilizar informações que subsidiem a ação do
planejamento municipal e atender as necessidades do público em geral.
Destacamos a valiosa colaboração dos diversos órgãos, nossas fontes de
informações, sem as quais não seria possível a realização deste trabalho.
Eugênio Marcos Soares Cunha
Diretor Geral
4
Santo
SUMÁRIO
1 – IDENTIFICAÇÃO...............................................................................................07
2 – CARACTERIZAÇÃO FÍSICA............................................................................07
3 – POPULAÇÃO....................................................................................................13
3.1
–
Dados
Demográficos..............................................................................................................13
3.2
–
Saúde ..........................................................................................................................................14
3.3
–
Educação...................................................................................................................................15
3.4
–
Habitação
e
Saneamento
Básico.........................................................................................15
4 – RECURSOS ECONÔMICOS.............................................................................16
4.1
–
Agropecuária,
Pesca
e
Extração
Vegetal....................................................................16
4.2
–
Indústria
Extrativa
e
de
Transformação......................................................................17
5 – COMÉRCIO E SERVIÇOS................................................................................18
5.1
–
Serviço
Bancário...........................................................................................................18
5.2
–
Hospedagem..................................................................................................................18
5.3
–
Limpeza
Urbana.............................................................................................................18
5.4
–
Informações
Complementares.....................................................................................18
6 – INFRA-ESTRUTURA.........................................................................................19
6.1
–
Transporte......................................................................................................................19
4
Santo
6.2
–
Energia
Elétrica........................................................................................................................19
6.3
–
Abastecimento
de
Água.........................................................................................................20
6.4
–
Comunicações...............................................................................................................20
6.5
–
Justiça
e
Segurança
Pública........................................................................................20
7 – CONTABILIDADE SOCIAL E FINANÇAS PÚBLICA.......................................21
7.1
–
Contabilidade
Social.....................................................................................................21
7.2
–
Finanças
Públicas.........................................................................................................21
8 – REPRESENTAÇÃO POLÍTICA, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA,
LEGISLAÇÃO E CONSELHOS MUNICIPAIS..................................................22
8.1
–
Representação
Política..........................................................................................................22
8.2
–
Estrutura
Administrativa..............................................................................................22
8.3
–
Legislação......................................................................................................................22
8.4
–
Conselhos
Municipais............................................................................................................22
9 – INFORMAÇÕES SOCIOCULTURAIS...............................................................23
9.1
–
Cultura
e
Lazer..............................................................................................................23
9.2
–
Principais
Eventos........................................................................................................23
9.3
–
Pontos
Turísticos..........................................................................................................23
5
Santo
HISTÓRICO
Nas redondezas da região agreste do Estado, existia uma pedra rachada ao meio, com uma
fenda medindo aproximadamente, três metros. Segundo a lenda, uma onça foi ferida
mortalmente em pleno salto por um caçador, surgindo assim à denominação Salto da Onça.
A organização de um povoamento na área teve início de fato em 1850, quando Ana Joaquina de
Pontes, pernambucana, comprou de Florêncio da Costa Palma uma propriedade,
estabelecendo-se lá com sua família.
Como fundadora do povoado Salto da Onça, Ana Joaquina de Pontes participou efetivamente do
seu desenvolvimento, fortalecendo a atividade agrícola, dinamizando as atividades comerciais
com a criação da feira local, construindo casas e doando patrimônio à capela de Nossa Senhora
da Conceição.
Por ocasião da celebração da primeira missa, o Vigário de Goianinha, padre Manoel Ferreira
Borges, mudou o nome do povoado para Santo Antônio, mas a população estabeleceu outra
denominação, Santo Antônio do Salto da Onça unindo história e religiosidade.
O Decreto número 32, de 5 de julho de 1890, criou o município de Santo Antônio, que deixou de
pertencer a Goianinha. Em menos de um ano, o Decreto número 102, de 31 de março de 1891,
tornou sem efeito a criação do município. Em 8 de janeiro de 1892, por força do Decreto número
6, Santo Antônio voltou a ter autonomia, sendo restaurada sua merecida condição de município
do Rio Grande do Norte.
6
Santo
1. IDENTIFICAÇÃO
Nome do Município: Santo Antônio
Lei de Criação: n° 32
Data: 05/07/1890
Desmembrado de: Goianinha
Microrregião do IBGE: Agreste Potiguar
Zona Homogênea do Planejamento: Agreste
Classificação do IDH-M em relação ao IDH-E: 47º
Índice de Desenvolvimento Humano: 0,655
Esperança de Vida ao Nascer: 70,353
2. CARACTERIZAÇÃO FÍSICA
2.1 – Localização, Área, Altitude da Sede, Distância em Relação à Capital e
Limites
Coordenadas Geográficas: latitude: 6º 18’ 38” Sul
longitude: 35º 28’ 44” Oeste
Área: 301,1 km², equivalente a 0,57% da superfície estadual.
Altitude da Sede: 92 metros
Distância em Relação à Capital: 70 km
Limites: Norte – Serrinha, Lagoa das Pedras e Passagem
Sul – Nova Cruz e Lagoa d’Anta
Leste – Passagem, Várzea e Brejinho
Oeste – Serrinha, Lagoa d’Anta e São José de Campestre
2.2 - Clima
Tipo: clima muito quente e semi-árido.
Precipitação Pluviométrica Anual (2007): normal: - 798.4
observada: 936.1
desvio: 138.1(mm)
Período Chuvoso: março a julho
Temperaturas Médias Anuais: máxima: 32,0 °C
média: 25,6 °C
mínima: 21,0 °C
7
Santo
Umidade Relativa Média Anual: 74%
Horas de Insolação: 2.400
2.3 – Formação Vegetal
Caatinga Hipoxerófila - vegetação de clima semi-árido, apresenta arbustos e árvores com
espinhos e de aspecto menos agressivo do que a Caatinga Hiperxerófila. Entre outras espécies
destacam-se a catingueira, angico, juazeiro, braúna, marmeleiro, mandacaru, umbuzeiro e
aroeira.
2.4 – Solos
Solos predominantes e características principais:
Planossol Solódico - fertilidade natural alta, textura argilosa e arenosa, relevo suave ondulado,
imperfeitamente drenado, raso.
Uso: Estes solos são utilizados, principalmente, com pecuária e em pequenas áreas com milho,
algodão e feijão consorciados, além de sisal e palma forrageira. Seu aproveitamento racional
com pecuária requer melhoramento das pastagens e intensificação da palma forrageira. A
irrigação nestes solos é problemática, devido à pequena profundidade, problemas de manejo e
considerável teor de sódio trocável.
Destacam-se as culturas do milho, feijão, batata e mandioca.
Aptidão Agrícola: regular para pastagem plantada e apta para culturas ciclo longo, (algodão
arbóreo, sisal, caju e coco).
Sistema de Manejo: médio nível tecnológico. As práticas agrícolas dependem do trabalho braçal
e da tração animal com implementos agrícolas simples.
2.5 – Relevo
De 50 a 200 metros de altitude.
Depressão sub-litorânea - Terrenos rebaixados, localizados entre duas formas de relevo de
maior altitude. Ocorre entre os Tabuleiros Costeiros e o Planalto da Borborema.
2.6 – Aspectos Geológicos e Geomorfológicos
Geologicamente o município caracteriza-se por dois tipos de terrenos, Embasamento Cristalino e
as Coberturas Colúvio-Eluviais. O Embassamento Cristalino aflora na porção sul da área nas
partes mais baixas, nos vales dos principais rios sendo representa por migmatitos, gnaisses,
anfibolitos, xistos, granitos e anfibolitos de Idade da Pré-Cambriana Média (1.100 - 2.500 milhões
de anos). Enquanto as coberturas Eluvio-coluviais (paleocascalheiras), ocupando a porção norte,
nas partes topograficamente mais altas do município, são caracterizadas por espessos solos
arenosos, lixiviados e inconsolidados, Idade Quaternária, que tiveram origem pelo intemperismo
atuante sobre as rochas do grupo Barreiras. Geomorfologicamente predominam formas tabulares
8
Santo
de relevos, de topo plano, com diferentes ordens de grandeza e de aprofundamento de
drenagem, separados geralmente por vales de fundo plano.
Recursos Minerais Associados
Complexo Gnáissico-Migmatítico - rocha ornamental especialmente migmatitos utilizado em piso
e revestimento; brita e rocha dimensionada utilizada para construção civil.
Grupo Barreiras e Paleocascalheiras - cascalho, material utilizados para construção civil; seixos e
calhaus de calcedónia, utilizada em artesanato mineral e em moinhos de bolas, agua mineral,
utilizada para o consumo humano.
2.7 – Recursos Hídricos
Hidrogeologia:
Aqüífero Cristalino - engloba todas as rochas cristalinas, onde o armazenamento de águas
subterrâneas somente se torna possível quando a geologia local apresentar fraturas associadas
a uma cobertura de solos residuais significativa. Os poços perfurados apresentam uma vazão
média baixa de 3,05 m³/h e uma profundidade de até 60 m, com água comumente apresentando
alto teor salino de 480 a 1.400 mg/1 com restrições para consumo humano e uso agrícola.
Aqüífero Aluvião - apresenta-se disperso, sendo constituído pelos sedimentos depositados nos
leitos e terraços dos rios e riachos de maior porte. Estes depósitos caracterizam-se pela alta
permeabilidade, boas condições de realimentação e uma profundidade média em torno de 7
metros. A qualidade da água geralmente é boa e pouco explorada.
Hidrologia:
O município encontra-se com 100% do seu território inserido na Bacia Hidrográfica do Rio Jacú.
Rios Principais: Jacu
Riachos Principais: Umbuzeiro, Baixio, Pai Domingos, do Prego, Salgado, da Várzea, Jacumirim
de Baixo, Macacos
Lagoas: do Bola, das Panelas, do Saco, do Gravatá, Redonda, Capim, do Catolé, da Quixaba,
da Lama, do Espeto, das Cobras, Timbaúba.
Açudes com Capacidade de Acumulação Superior a 100.000 m3: Inexistente
2.8 – Sítio Natural
Nesta bacia destaca-se o sítio natural da Fazenda Germânia, com presença de fósseis de
mamíferos.
9
Santo
3. POPULAÇÃO
3.1 – DADOS DEMOGRÁFICOS 2007
População Total (1)
21.263
Homem
10.694
Mulher
10.474
Urbana
13.349
Rural
7.914
População Economicamente Ativa
(10 anos ou mais de idade) (3)
3.1.1– População por Faixa Etária 2007
Homem
4.776
Faixa Etária
Mulher
2.295
População Total (1)
População em Idade Ativa (15 a
64 anos)
Taxa de Crescimento (2)
13.075
Menos de 1 ano
Total
Homem Mulher
21.263
10.694
10.474
297
156
141
1 a 4 anos
1.494
812
682
0,84
5 a 9 anos
2.043
1.049
994
Taxa de Alfabetização (3)
62,50
10 a 14 anos
2.415
1.229
1.186
Taxa de Urbanização
62,78
15 a 19 anos
2.133
1.128
1.005
Densidade Demográfica
70,63
20 a 29 anos
3.730
1.910
1.820
30 a 39 anos
2.881
1.440
1.441
40 a 49 anos
2.131
1.064
1.067
50 a 59 anos
1.530
733
797
% Chefe de Domicílio (3)
Ganhando até 1 S. M.
48,66
Ganhando mais de 1 até 2 S. M.
14,96
60 a 69 anos
1.298
613
685
Ganhando mais de 2 S. M.
13,70
70 anos ou mais
1.206
557
649
Sem Rendimento
22,69
Idade Ignorada
10
3
7
Fonte: IBGE
Nota: (1) Incluída a população estimada nos domicílios
fechados; (2) Taxa de crescimento correspondente ao período
de 2000/2007; (3) Referente a 2000
Fonte: IBGE
Nota: (1) Incluída a população estimada dos domicílios
fechados.
3.1.2 – Dados do Registro Civil -2006
10
Santo
Nascidos Vivos por Lugar do Registro
566
Nascidos Vivos, por Lugar de
Residência da Mãe
397
Óbitos, por Lugar do Registro
145
Meta
480
Casamentos, por Lugar do Registro
96
Tipo de Vacina
Cobertura Vacinal
Separações Judiciais, por Lugar da
Ação do Processo
Divórcios, por Lugar da Ação do
Processo
Fonte: IBGE
Nota:
3.2.2 – Menores de 1 Ano de Idade
Imunizados – 2007
6
Pólio
355
11
Tetravalente
369
BCG
625
Hepatite
300
Fonte: SESAP/SUS
Nota:
3.2 – SAÚDE
3.2.1 – Estabelecimentos de Saúde
Pública e Número de Leitos
3.2.3 – Incidência de Doenças 2007
Doenças
Total
13
Postos de Saúde
9
Centros de Saúde
1
Laboratório
1
Policlínicas / PAM’s
1
Hospitais
1
Leitos Disponíveis
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
Nota:
Disponíveis - 2008
50
Ocorrência
Tuberculose
1
Dengue
79
Hanseníase
3
Hepatites Virais
7
Meningite
2
Sífilis Congênita
1
Sífilis em Gestante
1
Outros
4
Fonte: SESAP/SUS
3.2.4 – Pessoal Ocupado nos
Estabelecimentos de Saúde
por tipo de Profissão e
Local de Residência do
Profissional - 2008
11
Santo
Local de Residência
Profissão
No
Município
Fora do
Município
Agente de Saúde
48
-
Assistente Social
-
1
12
3
Bioquímico
-
-
Dentista
1
6
Enfermeiro
1
Fisioterapeuta
Auxiliar de
Enfermagem
3.3 – EDUCAÇÃO
3.3.1 – Estabelecimentos de Ensino
por Dependência
Administrativa - 2007
Dependência Administrativa
Total
26
Federal
-
Estadual
8
Municipal
15
12
Privada
3
1
1
Fonte: SECD
Clinico Geral
-
10
Nutricionista
-
2
Cardiologista
-
1
25
6
Nota:
Outros
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
3.3.2 – Corpo Docente por
Dependência Administrativa 2007
Educação
Infantil
Ensino
Fundamental
Ensino
Médio
56
509
186
Federal
-
-
-
Estadual
-
254
162
Municipal
36
173
-
Privada
20
82
24
Dependência
Nota:
Total
Fonte: SECD
Nota:
3.3.3 – Matrícula Inicial por
Dependência Administrativa
-2007
12
Santo
Educação
Infantil
973
Ensino
Fundamental
4.501
Ensino
Médio
944
Federal
-
-
-
Estadual
-
2.039
853
Outros
Municipal
709
1.954
-
Fonte: IBGE
Privada
264
508
91
Dependência
Total
Fonte: SECD
Total
4.928
Rede Geral
3.298
Poço ou Nascente
219
1.410
3.4.3 – Tipo de Escoamento - 2000
Nota:
Total
3.3.4 – Instituições de Ensino
Superior por Dependência
Administrativa - 2008
Total
4.928
4 Rede Geral
86
Fossa
4.060
Vala
118
Outros (1)
664
-
Fonte: IBGE
Federal
-
Nota: (1) Não tinham banheiros e nem sanitários
Estadual
-
Municipal
-
Particular
-
Fonte: MEC
3.4 – HABITAÇÃO E
SANEAMENTO BÁSICO
3.4.1 – Domicílios - 2000
Total
4.928
Urbano
3.083
Rural
1.845
Fonte: IBGE
Nota:
3.4.2 – Tipo de Abastecimento de
Água - 2000
13
Santo
4 – RECURSOS ECONÔMICOS
Bovinos
10.240
4.1 – AGROPECUÁRIA, PESCA,
EXTRAÇÃO VEGETAL E
SILVICULTURA
Suínos
1.915
Eqüinos
490
Asininos
215
4.1.1 – Área Colhida e Quantidade
Produzida dos Principais Produtos
Agrícolas - 2006
Muares
310
Ovinos
2.500
Caprinos
690
Bubalinos
23
Área
Colhida (ha)
Quantidade
Produzida (t)
Feijão
400
240
Mandioca
700
9.800
Milho
350
158
5
90
Castanha de caju
345
52
Coco-da-baía (1)
30
95
Produto
Manga
10
70
Leite (1.000 l)
-
-
Algodão herbáceo
50
50
Maracujá
1
5
Fava
60
18
Produto
Banana
Batata- doce
Fonte: IBGE
Nota: (1) 1000 frutos
Fonte: IBGE
4.1.3 – Produtos de Origem Animal - 2006
1.714
Ovos de Galinha
(1.000 dz)
45
Mel de Abelha (kg)
160
Fonte: IBGE
Nota:
4.1.4 – Produção de Pescado (t) - 2007
Total
4.1.2 – Efetivo de Rebanho - 2006
Produto
-
Peixe
-
Lagosta
-
Camarão
-
Caranguejo
-
Outros
-
Fonte: IBAMA
Nota:
13
Santo
4.1.5 – Principais Produtos das Espécies
Florestais Nativas - 2006
Produto
Quantidade
Produzida (t)
Estabelecimentos
Pessoal Ocupado
Fonte: Prefeitura Municipal
Angico - casca
-
Carnaúba - cera
-
Carnaúba - fibra
-
Carnaúba - pó
-
Castanha de caju
-
Perfurados
Produtores
Mangaba - fruto
-
-
-
Oiticica - semente
-
Umbu - fruto
-
Nota:
4.2.2 – Poços Perfurados e Poços
Produtores de Petróleo - 2002
Fonte: PETROBRAS
Nota:
4.2.3 – Produção de Óleo ou Petróleo
Líquido e Gás Natural em Terra 2001
Fonte: IBGE
Nota:
Produção (1.000 m³)
4.1.6 – Produção de Carvão Vegetal,
Lenha e Madeira em Tora das
Espécies Florestais Nativas -2006
Produto
Lenha (m³)
Óleo ou Petróleo Líquido
-
Gás Natural
-
Fonte: PETROBRAS
Nota:
Quantidade
Produzida
1.250
Carvão Vegetal (t)
1
Madeira em Tora (m³)
-
Fonte: IBGE
Nota:
4.2.4 – Condição do Produtor na
Exploração Agropecuária,
segundo o Grupo e Classe de
Atividade Econômica - 1996
4.2 – INDÚSTRIA EXTRATIVA E DE
TRANSFORMAÇÃO
4.2.1 – Estabelecimentos e Pessoal
Ocupado na Indústria - 2008
14
Santo
Estabelecimentos
Área (ha)
Proprietário
580
18.296
Arrendatário
334
792
Parceiro
50
255
Ocupante
322
1.182
Fonte: IBGE
Nota:
15
Santo
5.COMÉRCIO E SERVIÇOS
Especificação
5.1 – SERVIÇO BANCÁRIO
Hotéis
5.1.1 – Estabelecimentos Bancários,
Públicos e Privados - 2008
Banco
Tipo
Banco do Brasil
Público
Nordeste
Privado
Estabeleci
mentos
Aposentos
Leitos
Pousadas
Pensões
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota: Dados não fornecidos
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
5.1.2 – Estabelecimentos e Pessoal
Ocupado no Comércio
Atacadista e Varejista – 2008
Atacadista
Varejista
Estabelecimentos
Pessoal Ocupado
5. 3 - LIMPEZA URBANA
5.3.1 – Periodicidade da Coleta, Tipo de
Coleta, Transporte Utilizado e
Destino Final do Lixo do Serviço
de Limpeza Urbana - 2008
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota: Dados não fornecidos
Periodicidade
Diária
Tipo de Coleta
5.2 – HOSPEDAGEM
5.2.1 – Estabelecimentos, Aposentos
e Leitos por Especificações 2008
Convencional
Sim
Seletivo
Não
Hospitalar
Sim
Transporte Utilizado
Caminhão
Destino Final do Lixo
Lixão
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
5.4 – INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES
5.4.1 – Estabelecimentos de Serviços
Públicos – 2008
15
Santo
Estabelecimentos
Mercados Públicos
Feiras Livres
Supermercados
Posto de Medicamentos
Restaurantes
Farmácias/Drogarias
Lavanderias Públicas
Cartórios
Delegacias de Polícia
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota: Dados não fornecidos
16
Santo
6 – INFRA-ESTRUTURA
Nota:
6.1 – TRANSPORTE
6.1.1 – Veículos Registrados por Tipo de
Veículo – 2007
Total
2.284
Automóvel
930
Motocicleta
912
Caminhonete
167
Caminhão
107
Ônibus
11
Motoneta
91
Microônibus
26
Camioneta
32
Reboque
2
Caminhão Trator
2
Semi-reboque
2
Outros
2
6.1.3 – Serviço de Transporte Coletivo
-2008
Urbano
Número de Empresa
Veículo em Operação
Rural
Número de Empresa
Veículo em Operação
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota: Dados não fornecidos
Fonte: DETRAN
Nota:
6.1.2 – Veículos Registrados por Tipo de
Combustível – 2007
6.1.4 – Terminais de Transportes Coletivos
- 2008
Estação Rodoviária
Total
2.284
Álcool
214
Gasolina
1.598
Diesel
212
Gasolina/Gás Natural
133
Álcool/Gás Natural
42
Álcool/Gasolina
77
Outros
8
Estação Ferroviária
Aeroporto
Campo de Pouso
Porto
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota: Dados não fornecidos
Fonte: DETRAN
16
Santo
Classe
Economia
Ativa
Volume Faturado
(m³)
4.158
652.193
3.680
549.820
Comercial
40
6.330
Industrial
0
92
Pública
45
34.319
Rural
393
61.632
Total
Residencial
Fonte: CAERN
6.2 – ENERGIA ELÉTRICA
6.2.1 – Consumo e Número de
Consumidores de Energia Elétrica
por Classe – 2007
Consumidores
Consumo
(mwh)
Total
6.543
9.439
Residencial
5.732
5.112
Industrial
15
329
Comercial
270
1.026
Rural
447
1.328
Poder Público
59
829
16
780
4
35
Classe
Iluminação
Pública
Serviço
Público
.
Fonte: COSERN
Nota:
6.3 – ABASTECIMENTO DE ÁGUA
6.3.1 – Volume Faturado e Número de
Economias Ativas por Classe de
Consumidor - 2007
6.3.2 – Extensão de Rede de Água e de
Esgoto - 2007
Rede de Água (m)
Rede de Esgoto (m)
46.296
7.656
Fonte: CAERN
6.4 – COMUNICAÇÃO
6.4.1 – Unidades Postais e Telegráficas 2007
Agência de Correios
1
Posto de Correios
-
Outros
-
Fonte: ECT
Nota:
6.4.2 – Telefonia - 2007
Terminal Instalado
Terminal em Serviço
1.140
912
Fonte: TELEMAR
Nota:
6.4.3 – Emissoras de Rádio, Sinais de
Recepção de Televisão e Jornais
em Circulação - 2008
17
Santo
Emissora de Rádio
AM
FM
Sinal de Recepção de TV
Jornal em Circulação
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota: Dados não fornecidos
6.5 – JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA
6.5.1 – Pessoal Lotado nos Serviços de
Justiça e Segurança Pública
segundo a Instituição - 2008
Instituição
Pessoal Lotado
Polícia Civil
Polícia Militar
Tribunal de Pequenas
Causas
Conselho Tutelar
Fonte: Prefeitura Municipal
18
Santo
7- CONTABILIDADE SOCIAL E
FINANÇAS PÚBLICAS
7.1- CONTABILIDADE SOCIAL
7.1.1 – Produto Interno Bruto, Pib Per
Capita e Valor Agregado, por
Atividade (Em R$ 1.000,00) –
2002-2006
Ano
Especificações
Pib Total
2002
2003
2004
2005
2006
41.112 45.679 50.938 57.305 71.275
Pib Per Capita
(R$ 1,00)
2.019
2.232
2.477
2.773
3.432
V.A
Agropecuária
2.519
4.233
4.143
3.561
6.112
V.A Indústria
4.539
5.542
7.169
7.787
9.720
V.A Serviços
32.080 33.118 36.273 42.100 49.567
Fonte: IBGE/IDEMA
Nota:
18
Santo
Total das Receitas
13.873.935,85
Receitas Correntes
IPTU
1.820,70
ISS
184.960,02
FPM
7.377.797,15
IPI
5.031,33
Cota-Parte do Petróleo Bruto
-
IPVA
101.052,94
ICMS
1.035.731,49
Indenização pela Extração do
Petróleo e Gás Natural
(ROYALTIES)
7.2- FINANÇAS PÚBLICAS
7.2.1- Receita Arrecadada (em
R$1,00) - 2007
49.811,43
Outras
4.978.531,44
Total
13.734.736,50
Receitas de Capital
139.199,35
Fonte: TCE
Nota:
7.2.2 – Despesa Realizada (em
R$1,00) - 2007
Total das Despesas
13.861.410,50
Despesas Correntes
12.216.301,24
Despesas de Capital
1.645.109,26
Fonte: TCE
Nota:
19
Santo
8 - REPRESENTAÇÃO POLÍTICA,
ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA E
LEGISLAÇÃO
8.1 – Representação Política
8.1.1 – Composição Política - 2009
Prefeito: Gilson Geraldo de Oliveira
Composição da Câmara: 9 Vereadores
Fonte: TRE
Nota:
8.1.2 – Movimento Eleitoral - 2008
Eleitores Aptos
17.056
Votantes
14.518
Abstenção (%)
14,88
Especificação
Lei
Data da
Publicação
Fonte: TRE
Nota:
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota: Dados não fornecidos
8.2 – ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA - 2008
8.3 – LEGISLAÇÃO - 2008
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Agricultura
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Secretaria Municipal de Assistência Social e
Cidadania
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Transportes, Obras e
Serviços Urbanos
Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Tributação
Secretaria Municipal de Comunicação Social e
Eventos
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
8.4 – CONSELHOS MUNICIPAIS 2008
20
Santo
Especificação
Lei
Data da
Publicação
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota: Dados não fornecidos
21
Santo
9 - INFORMAÇÕES
SOCIOCULTURAIS
9.1 – CULTURA E LAZER - 2008
Cinema
Biblioteca
Teatro
9.3 – PONTOS TURÍSTICOS - 2008
Banda de Música
Clube Social
Pedra da Onça
Ginásio Poliesportivo
Praça da Matriz
Quadras de Esportes
Praça Frei Damião
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:Dados não fornecidos
Praça da Rodoviária
9.2 – PRINCIPAIS EVENTOS - 2008
Evento
São Pedro do Povão
Vaquejada
Data
29/06 a
05/07
3ª semana
de setembro
Sanfolia
agosto
Comemoração da Independência
07/09
Festa da Padroeira
Emancipação do Município
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
5 a 8/12
05/07
Fonte: Prefeitura Municipal
Nota:
21
Santo
RELAÇÃO DE FONTES
Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN
Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN
Departamento de Estradas e Rodagens – DER
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN / RN
Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT
Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – EMPARN
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte –
IDEMA
Instituto Nacional de Meteorologia – INMET
IPEA – PNUD – Fundação João Pinheiro
Minisatério da Educação – MEC
Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS
Prefeituras Municipais
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos – SECD
Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio, da Ciência e da Tecnologia – SINTEC
Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP
Secretaria de Estado do Turismo – SETUR
Secretaria de Estado do meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH
Sindicato da Indústria da Extração do Sal no Estado do Rio Grande do Norte – SIESAL
Telecomunicações do Rio Grande do Norte – TELEMAR
Terras Potiguares – M. C. C. de Morais **
Tribunal de Contas do Estado – TCE
Tribunal Regional Eleitoral – TRE
CONVENÇÕES
...
O dado é desconhecido, podendo existir ou não existir.
-
O fenômeno não existe.
0
O dado existe, mas seu valor é inferior a unidade adotada na tabela.
X
Dado omitido a fim de evitar a individualização das informações.
22
Santo
23
Santo