Jornal
Diretor: Augusto de Oliveira
O DIA
São Paulo, terça-feira, 17 de janeiro de 2012
SP
Nª 22.641
Preço banca: R$ 2,50
Capitão do Costa Concórdia pode
ter feito desvio não autorizado
Dilma veta 15 dispositivos da lei
que regulamenta a Emenda 29
MEC admite “erro material” na
correção de 129 redações do Enem
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Página 5
Brasília – O ministro da Defesa do Irã, Ahmad Vahidi,
anunciou nesta segunda-feira, 16, que o governo italiano
se prepara para lançar um satélite ao espaço na primeira
quinzena de fevereiro. Vahidi
disse que a ideia é que o lançamento ocorra entre os dias
1º e 10 de fevereiro, durante
as celebrações do 33º aniversário da vitória da Revolução
Islâmica no país (1979).
Também está nos planos
do governo iraniano o lançamento de sua primeira missão
tripulada ao espaço em 2019.
As iniciativas ocorrem no momento em que o Irã anunciou
que pretende retomar as negociações com a comunidade
internacional para encerrar o
impasse em torno de seu programa nuclear.
Página 6
Previsão do Tempo
Terça: Chuvoso
durante o dia e a
noite.
Manhã
Tarde
O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, durante encontro no
Ministério do Esporte para tratar assuntos relativos à Copa do
Mundo de 2014
Brasília – Em mais uma mis- de 2014, o secretário-geral da Fesão ao Brasil para tratar de assun- deração Internacional de Futebol
tos referentes à Copa do Mundo (Fifa), Jérôme Valcke, disse que
Turismo
Compra: 1,71
Venda: 1,85
EURO
Compra: 2,26
Venda: 2,26
OURO
Compra: 69,10
TJSP: imprensa joga
Judiciário contra
Corregedoria do CNJ
Brasília – O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
(TJSP), Ivan Sartori, atribuiu nesta segunda-feira, 16, à imprensa
parte da culpa pelos desentendimentos entre o Judiciário e a
Corregedoria do Conselho Naci-
onal de Justiça (CNJ). A Justiça
Paulista é o foco do desgaste
entre a corregedora Eliana Calmon e alguns juízes, preocupados com uma suposta quebra de
sigilo nas investigações promovidas no estado.
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Presidenta muda regras de
concessões de rádio e TV
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Júri popular do caso Ceci
Cunha pode durar até três dias
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Caminhão conquista
melhor resultado brasileiro
no Rally Dakar
O caminhão da Equipe Petrobras Lubrax, formado pelo
trio André Azevedo/Maykel
Justo/Mira Martinec, chegou à
cidade peruana de Lima na tarde deste domingo, 15, último dia
de Rally Dakar, com um grande
feito: a melhor posição para o
Brasil na competição, o oitavo
lugar na classificação geral.
São muitos os motivos de
comemoração para a Equipe
Petrobras Lubrax. Além de ter
conquistado o melhor resultado brasileiro em todas as categorias da prova, ela terminou
completa em Lima com Denisio
do Nascimento. Última Página
Seleção do Mundo é
convocada para Desafio
Internacional de
Beach Soccer
Os brasileiros já conhecem
seus adversários no Desafio
Internacional de Beach Soccer.
Depois do anúncio dos convocados da Seleção Brasileira, na
semana passada, chegou a vez
da lista da Seleção do Mundo
ser convocada pelo técnico argentino Francisco Petrasso.
Para o confronto, o treinador argentino chamou atletas de nove
países, com destaque para
Bukhlitskyi (‘Luva de Ouro’ da
Copa do Mundo FIFA 2011) e
para o trio ‘Bola de Ouro’ Madjer (2006/2005), Amarelle (2008)
e Stankovic (2009). O confronto será realizado no próximo
domingo, 22, na Arena Guarapiranga, com entrada franca e
transmissão ao vivo pela TV
Globo para todo o país dentro
do ‘Verão Espetacular’.
O Brasil já está na capital
paulista, onde treina diariamente em dois períodos, se preparando para manter a invencibilidade no duelo: são seis partidas
e seis vitórias verde-amarelas. A
chegada da seleção do mundo
está prevista para a próxima quarta-feira, dia 18. Última Página
Superliga Feminina: SesiSP recebe Vôlei Futuro, o
Pinheiros/SKY
ganha no NBB e fica único invicto do campeonato
a uma vitória do
Torneio Interligas
O caminhão da Equipe Petrobras Lubrax chegou em oitavo lugar
na classificação geral
24º C
18º C
Noite
Foto/ João Neto
DÓLAR
percentual sobre a variação de
novembro (6,67%). No ano, as
pessoas físicas que tomaram
empréstimo pagaram juros de
114,84%, taxa que é 2,18 pontos percentuais menor do que
a do acumulado de 2011 até novembro (117,2%).
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Esporte
Fonte: Climatempo
Comercial
Compra: 1,78
Venda: 1,78
está na hora de assinar rapidamente a Lei Geral da Copa para
que as entidades envolvidas
possam focar em outras frentes
para a realização do evento.
A lei regulamentará a venda
e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios e os preços
dos ingressos, além de dar outras garantias aos patrocinadores do Mundial.
Perguntado se o Brasil estava
fazendo mais exigências do que
outros países que também sediaram copas do mundo, Valcke respondeu que sim. “Deus, sim. Talvez seja porque vocês [brasileiros] ganharam cinco vezes a
Copa, e pensam que podem pedir, pedir e pedir. Na vida, é preciso pedir para ser atendido, é um
princípio, só que agora está na
hora de assinar [a Lei Geral da
Copa]”, disse Valcke. Página 4
São Paulo – A taxa média
de juros cobrados em operações de crédito para pessoas
físicas atingiu, em dezembro
do ano passado, a menor variação desde 1995. O índice ficou em 6,58%, o que representa uma redução de 0,09 ponto
O Pinheiros/SKY venceu mais uma em 2012
pelo NBB e ficou mais perto da disputa do
Torneio Interligas. O campeão paulista recebeu o Cia. Do Terno/Romaço/Joinville e bateu os catarinenses por 89 a 76, no ginásio
Henrique Villaboim, em São Paulo (SP), no último sábado, 14.
Após sair atrás no placar no primeiro quarto
(25 a 26), o Pinheiros/SKY tomou o controle da
partida após o segundo período. Os destaques
da equipe pinheirense foram o ala Marquinhos,
cestinha do jogo com 29 pontos, e o pivô Olivinha, que marcou mais um double-double, com
21 pontos e 10 rebotes.
Última Página
Olivinha fez mais um double-double em sua
carreira neste sábado
Foto/ Alexandre Arruda/CBV
Irã prepara
lançamento
de satélite
para fevereiro
Foto/ Valter Campanato/ABr
Brasília - A agência de classificação de risco Standard
and Poor’s rebaixou nesta segunda-feira, 16, a nota do
Fundo Europeu de Estabilização Financeira da zona do
euro de AAA para AA plus.
O fundo foi criado em 2010
para garantir a estabilidade de
economias sob risco de insolvência e pode emitir títulos no
mercado financeiro.
A redução da nota ocorre
após a mesma agência rebaixar a nota da dívida de nove
países europeus, inclusive a
França, a segunda maior credora do fundo.
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Jérôme Valcke diz que
está na hora de assinar a
Lei Geral da Copa
cação tombou parcialmente na
última sexta-feira, 13, depois
de bater em um rochedo na
região italiana da Toscana.
Seis pessoas morreram e 14
ainda estão desaparecidas.
Cerca de 60 brasileiros estavam a bordo do navio, todos
sobreviveram.
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Juros sobre crédito para
pessoa física são os menores
em seis anos
Foto/ Maindru/Divulgação
Agência
rebaixa nota
de fundo de
resgate
europeu
Brasília - O presidente do
Conselho de Administração da
companhia proprietária do navio Costa Concórdia, Pier Luigi
Foschi, disse nesta segundafeira, 16, que o capitão da
embarcação fez um desvio de
rota não autorizado, o que provocou o naufrágio. A embar-
Ana Cristina é uma das levantadoras do Vôlei Futuro
O Sesi-SP está em quinto lugar na classificação geral da Superliga feminina de vôlei 11/12 e
recebe o líder do campeonato,
Vôlei Futuro (SP), nesta terça-feira, 17, às 21h, no ginásio
da Vila Leopoldina, em São
Paulo (SP). Última Página
Jornal O DIA SP
Local
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São Paulo, terça-feira, 17 de janeiro de 2012
TJSP: imprensa joga Judiciário
contra Corregedoria do CNJ
Pesquisa de preço de material escolar realizada entre os
dias 19 e 21 de dezembro de 2011
pela Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da
Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo,
detectou diferença de preço de
258,49% para um mesmo produto. Um apontador de lápis retangular com depósito para lascas que custava R$ 1,90 em um
estabelecimento foi encontrado
por R$ 0,53 em outro, diferença
de R$ 1,37 em valor absoluto.
Na coleta realizada em janeiro de 2011 o lápis preto nº2 foi
o item que apresentou a maior
diferença, 163,16%. Em um estabelecimento ele podia ser encontrado por R$ 1,00 e em outro, R$ 0,38, diferença de R$ 0,62
em valor absoluto.
Os dados da pesquisa mostram que a zona leste foi a região que apresentou o maior
número de itens, por estabelecimento, com preços menores
ou iguais aos preços médios
obtidos. A partir desta coleta,
também foi possível detectar
que um estabelecimento da
zona norte foi o que apresentou a maior quantidade de produtos com menor preço.
O levantamento envolveu
dez estabelecimentos comerciais distribuídos pelas cinco regiões de São Paulo. Foram pesquisados 143 itens.
Como os preços dos produtos podem ter variações consideráveis de um estabelecimento
para outro, inclusive por ocasião
de descontos especiais e promoções, o objetivo principal desta
pesquisa é fornecer ao consumidor uma amostra das diferenças
de preços que podem ser encontrados no mercado, chamando a
atenção para a necessidade da
comparação antes da compra.
Índice de Confiança do
Consumidor permanece
elevado em São Paulo
São Paulo – O consumidor
paulistano continua a confiar
na economia do país, segundo
pesquisa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo
(Fecomercio). O Índice de Confiança do Consumidor (ICC),
divulgado nesta segunda-feira, 16, pela entidade, mostra
que o otimismo do consumidor
apresentou elevação de 0,1%
em janeiro, em comparação a
dezembro.
O ICC atingiu 158,3 pontos –
a escala varia de 0 a 200 pontos e
mostra otimismo quando fica acima dos 100 pontos.
De acordo com a Fecomer-
cio, o resultado tem a ver, principalmente, com a manutenção
dos níveis de emprego e renda.
O levantamento registrou que
a confiança dos consumidores
de menor renda cresceu, em janeiro, mais do que entre os de
maior renda.
Os paulistanos com renda
superior a dez salários mínimos
apresentaram queda de confiança da ordem de 1,9%, enquanto
aqueles com renda inferior a dez
salários mínimos mostraram-se
2,4% mais otimistas.
O ICC é apurado a partir da
entrevista com cerca de 2,1 mil
consumidores no município de
São Paulo.
Sebrae-SP:
faturamento das micro
e pequenas empresas
aumenta em 2011
São Paulo – O faturamento real das micro e pequenas
(MPEs) empresas aumentou
4,3% de janeiro a novembro
de 2011, de acordo com a pesquisa Indicadores Sebrae-SP.
Também em novembro do ano
passado, houve aumento, em
relação ao mesmo mês de
2010, de 6,1%.
De acordo com a pesquisa, o setor de serviços teve
alta de 13,5% no faturamento, na comparação com novembro de 2010. O comércio
foi o setor que menos cresceu, embora tenha tido aumento de 2,3%.
Outra conclusão foi que
os micro e pequenos empresários paulistas estão otimistas quanto ao ano de
2012. Dos proprietários de
MPEs, 31% acreditam que
terão aumento no faturamento em 2012, 50% acham que
manterão a receita e apenas
7% esperam queda no faturamento real.
De acordo com o diretor
Jornal
superintendente do Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro
e Pequenas Empresas de São
Paulo (Sebr ae - SP) , Br uno
Caetano, as micro e pequenas empresas tendem a acompanhar o ritmo de crescimento na economia do país.
“Considerando as características das MPEs, que vendem
principalmente para o consumidor, no mercado interno, a
evolução da ocupação e da
renda na economia deverão
influenciar, de maneira relevante, o desempenho das
MPEs em 2012”, disse.
A pesquisa é feita todos
os meses pelo Sebrae-SP, com
apoio da Fundação Seade. Em
novembro, participaram do levantamento 2.716 micro e pequenas empresas dos setores
de comércio (57% do universo das MPEs paulistas no setor), serviços (32%) e indústria de transformação (11%).
Em todo o estado, são mais
de 1,3 milhão de empresas
nos três setores.
O DIA
Diretor
Augusto de Oliveira
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Brasília – O presidente do
Tribunal de Justiça de São Paulo
(TJSP), Ivan Sartori, atribuiu nesta
segunda-feira, 16, à imprensa parte
da culpa pelos desentendimentos
entre o Judiciário e a Corregedoria
do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ). A Justiça Paulista é o foco
do desgaste entre a corregedora
Eliana Calmon e alguns juízes, preocupados com uma suposta quebra de sigilo nas investigações
promovidas no estado.
“Eu acho que há, em relação
à corregedoria e o Judiciário, uma
falta de entendimento. Entendimento esse que a imprensa parece que acaba fomentando um
pouco, e acaba jogando um contra o outro, isso está aparecendo
muito”, disse Sartori, ao deixar
reunião ocorrida na tarde de ontem com a ministra. “Às vezes a
pessoa está bem intencionada em
fazer alguma coisa, investigar, e
aí surge uma certa dissonância
que a imprensa fomenta e isso se
transforma em algo maior do que
realmente é”, completou.
De acordo com o presidente
da corte bandeirante, o motivo do
encontro com Eliana Calmon foi para
entregar o convite para a sua posse, marcada para o dia 6 de fevereiro. Ele admitiu, no entanto, que a
reunião também tratou sobre a
apuração da corregedoria sobre
movimentação financeira atípica
na magistratura paulista.
“O que eu quero é que fique
tudo muito claro para que saibamos o que está acontecendo. Eu
acho que por ora não temos nada
contra o Tribunal de Justiça de
São Paulo. Entretanto, vamos
verificar”, disse Sartori. Ele informou que haverá uma reunião
nesta terça-feira, 17, com representantes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras
(Coaf) para obter mais informações sobre o caso.
Para o desembargador, o pagamento adiantado de verbas já
devidas pelo tribunal não é considerado irregular. Ele também
acredita que o apontamento de
movimentações suspeitas de
grande valor no estado se dilui
no longo período apurado pelo
Coaf (2000 a 2010) e também no
tamanho do tribunal paulista, que
é o maior do país.
“Não há nada que esconder
de ambos os lados, e já me pus
à disposição. Qualquer dificuldade que houver em São Paulo,
estamos abertos. É um tribunal
que se transformou em um tribunal transparente, e nós estamos dispostos a fornecer quaisquer informações”.
Estado reduz taxa de juros da
Agência de Fomento Paulista
O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta segunda-feira, 16, a redução de um ponto
percentual na taxa de juro anual
da Agência de Fomento Paulista/Nossa Caixa Desenvolvimento para financiamentos destinados a projetos de investimentos.
A mudança, que favorece as pequenas e médias empresas, foi
anunciada durante a abertura da
Couromoda 2012, no pavilhão de
exposições do Anhembi, em São
Paulo. Com a redução, as taxas
de juros da instituição, que já
eram umas das menores do mercado, ficaram ainda mais baixas.
“A Nossa Caixa Desenvolvimento ela financia, traz o crédito
para pequena e média empresa e o do couro é um setor que tem
muita pequena e média empresa.
Então nós estamos reduzindo os
juros, pela Agência de Fomento do
Estado, de 8% para 7% e de 6%
para 5% na chamada linha verde,
tudo que relacionar à questão ambiental, que é muito importante no
setor, tanto de confecção quanto
de calçados”, anunciou Alckmin.
A decisão pelo corte dos juros é parte da estratégia do Governo do Estado de impulsionar
o desenvolvimento da economia
estadual, melhorando as condições para as pequenas e médias
empresas paulistas investirem na
Foto/Ciete Silvério
Pesquisa do Procon-SP
revela diferença de até
258,49 % no preço de
material escolar
A mudança, que favorece as pequenas e médias empresas, foi
anunciada durante a abertura da Couromoda 2012
expansão e modernização, gerando mais emprego e renda.
“Sentimos a necessidade de
incentivar ainda mais o pequeno
e médio empresário a investir no
seu negócio em 2012. A redução
dos juros demonstra a confiança
da Agência de Fomento na força
da economia estadual e no futuro promissor das PMEs paulistas”, diz Milton Luiz de Melo
Santos, presidente da Agência de
Fomento Paulista.
Com exceção da linha para
capital de giro, todas as taxas de
financiamentos para as pequenas
e médias empresas, aquelas que
faturam entre R$ 360 mil e R$ 90
milhões por ano, foram reduzidas.
O índice de reajuste para as linhas de Petróleo & Gás, Financiamento ao Investimento Paulista
(FIP), Franquias e Linha Especial
de Investimentos (LEI), caiu de
8% ao ano para 7%. Para a Linha
Economia Verde, cujos juros eram
de 6% ao ano, agora são 5%. Todas as taxas são compostas também pelo IPC/FIPE.
A Agência de Fomento Paulista/Nossa Caixa Desenvolvimento alcançou no início do mês
a marca de R$ 500 milhões desembolsados desde o início de suas
operações, em março de 2009. A
instituição registrou em 2011 um
crescimento de 83% em sua carteira de crédito.
A Agência de Fomento Paulista financia empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e
R$ 300 milhões. O interessado
pode entrar no site da instituição
(nossacaixadesenvolvimento.com.br),
realizar uma simulação de empréstimo e obter o financiamento diretamente no portal, por meio
da ferramenta “Negócios Online”. Se preferir, também pode
ir até a sede da Agência de Fomento Paulista, situada na Rua
da Consolação, 371, região Central, em São Paulo.
O atendimento também pode
ser feito por meio das mais de 50
entidades empresariais parceiras
como o Sebrae, Fiesp/Ciesp, Facesp, Abimaq, entre outras. Basta o empresário procurar a entidade de classe ao qual é associado
e dar início ao processo de tomada de crédito. Ele pode acessar
também o site Canal do Empresário (canaldoempresario.com.br)
para tirar dúvidas sobre projetos
e ter acesso às principais informações e serviços para facilitar
seu dia-a-dia.
Consulta do SP 2040 revela
cidadão preocupado com
educação e segurança
Os resultados da consulta
pública do SP 2040 foram revelados na última quinta-feira,
12, em seminário realizado na
Sala Olido, especialmente para
a apresentação e análise dos
dados. O secretário municipal
do Desenvolvimento Urbano
(SMDU) fez um balanço do
processo participativo e demonstrou satisfação com a receptividade alcançada pelo SP
2040 junto aos moradores de
São Paulo. “Noventa e três por
cento das pessoas que responderam ao questionário afirmaram que a iniciativa de formular um plano de longa duração é excelente, o que nos deixa particularmente animados
com a continuidade do trabalho”, opinou.
Por que São Paulo se esforça
em ter um plano de longo prazo? Essa talvez seja uma das
primeiras questões despertadas
por um projeto com as características do SP 2040. E foi o próprio secretário de Desenvolvimento Urbano que procurou
sintetizar as razões: “Apesar da
pujança de São Paulo, de sua
importância para o estado e
para o País, esta é uma cidade
de desequilíbrios muito sérios,
que só serão eliminados com
políticas que atravessem os
mandatos. E como será possível
a um plano de longa duração vencer a troca de poder? Com a apropriação do plano pela sociedade,
contexto do qual a consulta popular recém-concluída faz parte”.
Coube a James Wright, coordenador do grupo de pesquisa
da Profuturo, da Universidade de
São Paulo (USP), apontar alguns
dos resultados mais significativos obtidos no processo de participação popular iniciado em
meados de setembro último. Mais
de 25 mil pessoas responderam
ao questionário, servindo-se da
internet, por exemplo.
“Qual seria o perfil de quem
participou? A maioria é assalariado”, definiu Wright. Além
disso, a título de curiosidade,
o coordenador afirmou que a
Zona Leste foi a região da Cidade que concentrou o maior
índice de participação na consulta popular.
Em linhas gerais, a cidade
desejada pelos cidadãos dentro de três décadas foi definida assim: “Fluida, sustentável
e justa. Com infraestrutura urbana adequada e qualidade ambiental. E de grande mobilidade, ou seja, onde a distância
entre trabalho e moradia nunca seja superior a 30 minutos”,
delineou Wright.
Carlos Honorato, também da
equipe técnica da USP, que ao
longo dos meses de consulta
popular participou das 31 oficinas públicas realizadas em todas as subprefeituras da Cidade, teve a tarefa de destacar os
resultados apurados nessas oficinas. Ele constatou que a educação, tema que não foi ressaltado no questionário do SP
2040, foi aquele que mais espontaneamente animou a discussão entre os grupos de trabalho. “Há uma consciência
muito forte de que é preciso investir na qualificação profissional”, comentou Honorato.
A qualidade de discussão
sobre São Paulo também se fez
notar no fórum do site do SP 2040,
o que levou Tomas Wissenbach,
coordenador do Projeto Editorial, a realçar a importância de oferecer um canal aberto à opinião
dos moradores. “Fazemos todos
nós parte de um momento único,
de uma trajetória histórica da cidade de São Paulo. O que torna
vital mostrar a cada cidadão a
importância de sua participação”, reforça.
Aliás, foi o retorno popular
ao questionário do SP 2040 que
fez da segurança, além da educação, outro ponto nevrálgico a ser
trabalhado para construir um futuro melhor para a Cidade. É possível ter acesso aos resultados
detalhados da consulta pública
do SP 2040 pela internet, acessando o site:
CESAR
NETO
w w w. c e s a r n e t o . c o m
EDITORIAL
A coluna do jornalista Cesar Neto tem como visão ser referência na política. Sua missão
é continuar sendo uma via de
liberdade possível entre comunicação, sociedade e instituições.
PT
O que o ex-presidente Lula
liberou, foi que o PSD do prefeito Kassab possa apoiar a
candidatura Haddad desde que
não indique ninguém pra vice
da chapa. É que valem bem mais
os minutos de PSB, PR, PDT
e PRB.
PSDB
Agora que o também exgovernador SP Goldman passou a dizer (a mando de Serra)
que o ex-governador deve disputar a prefeitura de São
Paulo, o comando do DEM passou a exigir bem mais do
neoaliado PMDB.
PSB
Vereador Eliseu Gabriel, presidente
paulistano
do
partido, agradece (mas dispensa) os assédios do tucanato
pra possivelmente terem a exprefeita (ainda no PT) e deputada federal Erundina como
vice pra esta eleição.
PPS
Quem já tá - 1ª vez - em
campanha pra vereança em
‘Sampa’ é Carlos Fernandes, o
“Hepatite”, presidente paulistano do partido e agora exsubprefeito da Lapa. O partido pretende eleger pelo menos 3 vereadores.
EDITOR
O jornalista Cesar Neto assina esta coluna desde
1993. Presidiu o comitê de imprensa na prefeitura de São
Paulo. Está secretário-geral na
Associação dos Cronistas Políticos (SP).
[email protected]
Jornal O DIA SP
São Paulo, terça-feira, 17 de janeiro de 2012
Economia
Página 3
Juros sobre crédito para pessoa
física são os menores em seis anos
São Paulo – A taxa média de
juros cobrados em operações de
crédito para pessoas físicas atingiu, em dezembro do ano passado, a menor variação desde 1995.
O índice ficou em 6,58%, o que
representa uma redução de 0,09
ponto percentual sobre a variação de novembro (6,67%). No
ano, as pessoas físicas que tomaram empréstimo pagaram juros
de 114,84%, taxa que é 2,18 pontos percentuais menor do que a
do acumulado de 2011 até novembro (117,2%).
Os dados são de pesquisa
feita pela Associação Nacional
dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade
(Anefac). No comparativo com
dezembro de 2010, quando o juro
anual ficou em 119,97%, a queda
foi de 4,28%,
Entre as seis linhas de crédito para pessoas físicas consideradas pelo indicador, apenas os
juros do cartão de crédito foram
mantidos estáveis em 10,69% ao
mês. Todos os demais itens –
cheque especial, empréstimos em
bancos, empréstimos em financeiras, comércio e crédito direto
ao consumidor (CDC) – tiveram
redução em suas taxas.
O juro médio pago pelas empresas apresentou queda ainda
mais expressiva, com redução de
3,01% no mês, passando de
3,98%, em novembro, para 3,87%
em dezembro. Na taxa anual, hou-
ve retração de 3,67% e o indicador caiu de 59,92% para 57,72 %,
ao ano, de um mês para o outro.
Já no comparativo com dezembro
de 2010, quando o índice ficou
em 56,45% ao ano, houve elevação de 2,25% na taxa.
As três linhas de crédito pesquisadas apresentaram queda e
a mais expressiva, de 5,73%, foi
constatada nos descontos de
duplicatas com os juros passando de 3,14% ao mês para 2,96%.
No ano, a variação alcançou
41,51% ante 44,92% do mesmo
período do ano anterior.
Pelas previsões da Anefac, os
juros deverão continuar caindo,
nos próximos meses. O vice-presidente da entidade, Miguel de
Oliveira, justificou que, por um
lado, o Ministério da Fazenda
vem tomando medidas “para evitar uma desaceleração forte em
nossa economia” e, por outro, o
Banco Central tem sinalizado a
possibilidade de ser mantida uma
trajetória de queda da taxa básica de juros, a Selic, que passou
de 10,75%, em dezembro de 2010,
para 11%, em dezembro de 2011,
com um aumento de 2,33%.
Nesta terça-feira, 17, o Comitê
de Política Monetária (Copom) faz a
primeira reunião do ano de 2012, quando avaliará se altera a Selic, que está
em 11%. As expectativas do mercado
apontam para uma queda de 0,5 ponto
percentual. Caso essa queda se concretize, será a quarta consecutiva.
Brasília – O vice-presidente de
Varejo, Distribuição e Operações
do Banco do Brasil (BB), Dan Conrado, disse nesta segunda-feira,
16, que foram abertas 75 mil contas no Banco Postal nas duas primeiras semanas de parceria entre
o BB e os Correios – 500 delas
referentes a pessoas jurídicas.
Durante inauguração de uma
agência dos Correios no edifíciosede do BB, o dirigente ressaltou a
importância da parceria que respondeu, no período, por 65% de todas
as contas abertas na rede BB.
Ele estima que o banco ganhará aproximadamente 2,2 milhões de clientes este ano, com
ênfase na atuação do Banco Postal, presente em 95% dos 5.565
Foto/ Elza Fiuza/ABr
Em duas semanas, Banco Postal
abre 75 mil contas
BB estima ganhar aproximadamente 2,2 milhões de clientes este
ano, com ênfase na atuação do Banco Postal
Cheques preenchidos com
data de 2011 serão devolvidos
a partir de fevereiro
Brasília - A partir de fevereiro, os cheques preenchidos, por
erro, com data de 2011 serão devolvidos pelas instituições financeiras, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Neste mês, os cheques serão
compensados normalmente, após
verificação pelos bancos.
Segundo a Febraban, no início do ano é comum que alguns
clientes, por força do hábito, errem na hora de colocar a data,
escrevendo o ano anterior. Para
a federação, a decisão de receber
os cheques com data errada em
janeiro será benéfica para os clientes e reduzirá os impactos dos
transtornos nos serviços de compensação dos bancos.
Pelas regras de compensação, o prazo para a apresentação
do cheque ao banco é de 30 dias
a contar da data de emissão, para
os documentos emitidos na mesma praça do banco sacado, e de
60 dias para os cheques emitidos
em outros locais. Mesmo depois
desse período, há ainda seis meses para que haja prescrição do
cheque. Quando o cheque é apresentado após o prazo de prescrição, é devolvido mesmo que haja
saldo disponível.
A orientação do Banco Central é que, ao perceber que a
data ficou errada no cheque, o
cliente faça uma ressalva no
verso da folha com nova assinatura e data correta.
municípios do país, e nos 9.972
pontos da rede Mais BB.
Também presente à solenidade,
o vice-presidente de Negócios dos
Correios, José Furian Filho, lembrou
que a aceitação de contas de empresas é um diferencial nos serviços prestados pelo Banco Postal a
partir de agora. No convênio anterior, com o Bradesco, só eram permitidas contas de pessoas físicas.
Até a última sexta-feira, 13, o
Banco Postal divulgou a realização de 3,5 milhões de transações
como saques, depósitos e recebimento de contas de serviços,
além de pagamentos de 42 mil
benefícios do Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS). As operações somaram R$ 600 milhões.
Banco do Brasil
amplia limites de
financiamento a micro
e pequenas empresas
Brasília – O Banco do Brasil (BB) elevou em 50% o limite para que micro e pequenas
empresas peguem empréstimos do Programa de Geração
de Emprego e Renda Urbano
(Proger Urbano). As linhas de
crédito passaram a beneficiar
clientes com faturamento bruto de R$ 7,5 milhões por ano.
Anteriormente, esse teto era
de R$ 5 milhões.
Operadas com recursos do
Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), as linhas do
Proger Urbano financiam in-
vestimentos como reformas,
mudanças de sistemas e aquisição de máquinas, equipamentos e veículos utilitários.
Os empréstimos têm juros
equivalentes à taxa de juros de
longo prazo (TJLP), atualmente em 6% ao ano, mais 5% ao
ano. As empresas, no entanto, têm a possibilidade de reduzir a taxa para TJLP mais
2,5% ao ano, se o crédito for
vinculado ao Fundo de Garantia de Operações (FGO) e ao
Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe).
Diferença de exportações e importações
é negativa na segunda semana de janeiro
Brasília – A balança comercial brasileira registrou déficit
de US$ 589 milhões na segunda semana de janeiro. O saldo
negativo é resultado das exportações de US$ 3,795 bilhões e
importações de US$ 4,384 bilhões. A média diária de embarques externos foi de US$ 759
milhões. Nas compras internas,
a média diária registrada foi de
US$ 802,8 milhões.
Os dados foram divulgados
nesta segunda-feira, 16, pelo Mi-
nistério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior. No
acumulado do ano, a balança comercial aponta resultado negativo de US$ 694 milhões. No período de duas semanas, as vendas
externas somaram US$ 7,334 bilhões, enquanto as importações
foram de US$ 8,028 bilhões.
Nas exportações, a média diária foi 7,2% superior ao registrado na primeira semana de janeiro. O aumento é atribuído ao incremento nos embarques exter-
nos de produtos semimanufaturados (27,8%), somando US$
117,1 milhões frente os US$ 91,6
milhões da primeira semana.
Nos m a n u f a t u r a d o s , a
quantia verificada na segunda semana foi de US$ 305,5
milhões ante US$ 286,7 milhões (+6,6%) da semana anterior. Nos básicos, houve
acréscimo de 4,7% nas vendas
para o exterior, que somaram
US$ 316,9 milhões frente os
US$ 302,7 milhões somados na
primeira semana de janeiro.
Nas importações, verificouse aumento de 20,3% na segunda semana do mês em relação à
primeira. O acréscimo é explicado, principalmente, “pela expansão nos gastos com combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos, equipamentos elétricos e eletrônicos,
químicos orgânicos e inorgânicos e instrumentos de ótica e precisão”, segundo nota divulgada
pelo MDIC.
Focus: analistas esperam nova
redução da taxa básica de juros
Brasília - Analistas do mercado financeiro consultados pelo
Banco Central (BC) esperam por
uma redução de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros
(Selic), na reunião do Comitê de
Política Monetária (Copom), marcada para esta terça, 17, e quartafeira, 18. Atualmente, a taxa está
em 11% ao ano. Para o fim de 2012,
a expectativa é 9,5% ao ano, há
cinco semanas. No final do próximo ano, a previsão é de 10,25%
ao ano. Essas projeções estão no
boletim Focus, publicação semanal do BC elaborada com base em
estimativas de analistas do mercado financeiro para os principais
indicadores da economia.
Segundo analistas, o agravamento da crise externa e, por consequência, a perspectiva de menor
crescimento econômico, são os fatores que devem levar o Copom a
reduzir mais uma vez a taxa básica
de juros em 0,5 ponto percentual.
Nas reuniões de agosto, outubro e
novembro do ano passado, o BC
reduziu a Selic nesse patamar.
O Copom reduz a Selic para estimular a atividade econômica. No
sentido oposto, a Selic é elevada
quando a autoridade monetária
avalia que a economia está muito
aquecida, com elevação dos preços.
Então, o Copom sobe a taxa para
incentivar a poupança, desestimular o consumo e segurar a inflação.
De acordo com as previsões
do Focus de ontem, a expectativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA), em 2012, caiu pela sétima
semana seguida, ao passar de
5,31% para 5,30%. Para 2013, a
expectativa foi mantida em 5%.
Essas projeções estão acima do
centro da meta de 4,5%, mas abaixo do limite superior de 6,5%.
A pesquisa do BC também
traz estimativa para o Índice de
Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas
Econômicas (IPC-Fipe), que passou de 5,26% para 5,24%, neste
ano, e ficou em 4,70%, em 2013.
A expectativa para o Índice
Geral de Preços – Disponibilidade
Interna (IGP-DI) foi ajustada de 5%
para 4,99%, este ano, e ficou em 4,9%,
em 2013. Para o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), a alteração
foi de 5,07% para 5,01%. No próximo
ano, a expectativa para o índice passou de 4,92% para 4,94%.
A estimativa dos analistas
para os preços administrados foi
alterada de 4,5% para 4,2%, em
2012, e ficou em 4,5%, no próximo ano. Os preços administrados são aqueles cobrados por
serviços monitorados, como
combustíveis, energia elétrica,
telefonia, medicamentos, água,
educação, saneamento e transporte urbano coletivo.
Escolas mais caras
ajudam a pressionar
inflação medida
pelo IPC-S
São Paulo - O Índice de Preços ao Consumidor Semanal
(IPC-S) atingiu 0,97% na segunda prévia de janeiro (período
entre 7 a 15 de janeiro), o que
representa um acréscimo de 0,04
ponto percentual sobre a última apuração (0,93%). Essa é a
taxa mais elevada desde maio
do ano passado (1,09%).
Quatro dos sete grupos
apresentavam avanços em índices acima da medição passada e o mais expressivo ocorreu no grupo educação com
alta de 2,37% ante 1,38%. Esse
resultado foi puxado pelo aumento dos cursos formais (de
2,07% para 3,80%). Em
transportes,o IPC-S passou
de 0,61% para 0,72% com destaque para o reajuste da tarifa
de ônibus urbano (de 0,53%
para 1,19%).
No grupo despesas diversas, o índice subiu de 0,14%
para 0,20% refletindo o aumento de preço da ração animal (de
-0,24% para 0,76%) e em habitação ocorreu uma leve alta com
a taxa passando de 0,25% para
0,28%. Nesse caso, o motivo foi
a correção da tarifa de telefone
(de 0,34% para 0,72%).
Já entre os itens alimentícios com mais peso no cálculo inflacionário, houve redução no
ritmo de alta com 1,76% ante
1,92% sob a influência de aumentos em taxas menores nas
carnes bovinas (de 4,07% para
2,08%). Em vestuário, ocorreu
alta de 0,28%, taxa inferior à apurada na primeira prévia (0,55%)
e em saúde e cuidados pessoais foi constatada variação de
0,56% ante 0,65%. Nesse último grupo, os artigos de higiene
e cuidado pessoal passaram de
1,17% para 0,92%.
Os cinco itens que mais influenciaram no resultado foram:
o tomate (de 8,89% para
18,85%); tarifa de ônibus urbano (de 0,53% para 1,19%); curso de ensino superior (de 1,54%
para 2,76%); curso de ensino
médio (de 2,58% para 4,77%) e
curso de ensino fundamental
(de 2,59% para 4,46%).
Alta dos aluguéis
aumenta devolução de
imóveis, diz Creci-SP
São Paulo – O aumento expressivo no valor dos aluguéis tem elevado também o número de inquilinos que precisam devolver o imóvel por não
conseguir arcar com o pagamento, afirma o presidente do
Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de
São Paulo (Creci-SP), José Augusto Viana. “Vence o contrato, o proprietário pede um preço absurdamente alto que o locatário atual não consegue pagar”, ressaltou.
A pesquisa mensal do Creci aponta que entre agosto e
outubro de 2011 mais de 60%
dos novos contratos de aluguéis foram fechados em imóveis
devolvidos pelos antigos ocupantes. Agosto registrou o
maior índice do ano até o momento, 73% (a entidade ainda
não disponibilizou os números
de novembro e dezembro).
“Nota-se nitidamente pelas
pesquisas que a maioria das
locações que são efetuadas
hoje em dia, 60%, são de imóveis que são devolvidos por
inquilinos anteriores que não
têm condições de pagar o novo
aluguel”, destacou Viana.
Segundo o Sindicato da Habitação de São Paulo (SecoviSP), os aluguéis novos registravam em novembro aumento de
19,77% em 12 meses. Na cidade
do Rio de Janeiro, o Secovi-RJ
verificou uma alta de 16,1% de
janeiro a dezembro de 2011. No
mesmo período o Índice Geral
de Preços de Mercado (IGP-M),
que determina o reajuste dos
contratos, subiu 5,09%.
Para o consultor de locação
do Secovi-SP, Cícero Yagi, a
alta é uma tendência nas grandes cidades do país motivada,
principalmente, pela melhoria
da renda da população nos últimos anos. “A renda das pessoas aumenta e as pessoas procuram melhores condições de
moradia. Muita gente que morava com familiares ou amigos,
com o aumento da renda, prefere arrumar um imóvel para si.”
O descompasso entre os
imóveis ofertados para locação
e a demanda deve fazer, segundo Yagi, com que os preços
continuem a subir acima da inflação nos próximos meses.
“Deve continuar aumentando
um pouco mais que a inflação,
mas não nesse ritmo dos últimos dois anos. A gente acredita que com o passar do tempo o
mercado tende a um ajuste entre oferta e demanda”, avaliou.
A falta de imóveis é agravada, de acordo com Augusto
Viana, pela ação dos especuladores. “Boa parte deles [imóveis vazios] pertencem a especuladores, pessoas que são
profissionais do mercado,
compram e vendem, fazem do
imóvel uma moeda”, disse ao
lembrar que existe um grande
número de casas e apartamentos desocupados que não são
disponibilizados para locação.
O Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) apontou que
São Paulo era o estado com
maior número de domicílios vagos, 1,112 milhão.
A alta dos preços tem tornado a locação, segundo Viana, um negócio cada vez mais
rentável. “O aluguel que há
cinco anos representava 0,5%
do valor do imóvel [por mês],
hoje, dependendo do imóvel e
da localização, consegue-se
até 1,2% do valor do imóvel.”
COMUNICADO
A EMBRATEL comunica a seus clientes do Serviço Telefônico Fixo Comutado –
STFC, na modalidade Local, que uma falha em equipamento impediu a prestação
regular do serviço aos usuários da localidade de São Paulo no dia 12/01/2012, a
partir das 18h40. A EMBRATEL adotou imediatamente todas as providências
necessárias, tendo restabelecido a normalidade dos serviços às 21h50.
INDÚSTRIAS J.B.DUARTE S.A.
CNPJ nº 60.637.238 /0001-54
FATO RELEVANTE
INDÚSTRIAS J.B. DUARTE S.A. (“Companhia”), em cumprimento ao disposto na Instrução
CVM nº 358/02, comunica aos seus acionistas e ao mercado que, em 12/01/2012, firmou
Carta de Contratação do Casimir Capital, LP (“Casimir”), Banco de Investimento sediado
em Nova York, com atividade voltada a financiamento e aconselhamento de operações no
setor de recursos naturais, pela qual Casimir atuará como assessor financeiro exclusivo da
Companhia na obtenção de financiamento de até dez milhões de dólares, em regime de
melhores esforços (“Carta de Contratação”).
A Carta de Contratação tem prazo de vigência de 180 dias contados de sua assinatura, e
prevê que a captação dos recursos poderá ocorrer por meio de captação de dívida ou
através de outros instrumentos a serem oportunamente avaliados.
A administração da Companhia voltará a informar aos acionistas e ao mercado a respeito
da evolução da captação do financiamento objeto da Carta de Contratação.
São Paulo, 16 de janeiro de 2012.
Edison Cordaro
DRI – Diretoria de Relações Com Investidores
Jornal O DIA SP
Política
Página 4
São Paulo, terça-feira, 17 de janeiro de 2012
Dilma veta 15 dispositivos da lei
que regulamenta a Emenda 29
O ex-jogador Ronaldo Nazario, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, o
secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, durante encontro para tratar
assuntos relativos à Copa do Mundo de 2014
Brasília – Em mais uma missão ao Brasil para tratar de assuntos referentes à Copa do
Mundo de 2014, o secretáriogeral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jérôme
Valcke, disse que está na hora
de assinar rapidamente a Lei
Geral da Copa para que as entidades envolvidas possam
focar em outras frentes para a
realização do evento.
A lei regulamentará a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios e os preços dos ingressos, além de dar
outras garantias aos patrocinadores do Mundial.
Perguntado se o Brasil estava fazendo mais exigências
do que outros países que também sediaram copas do mundo, Valcke respondeu que sim.
“Deus, sim. Talvez seja porque
vocês [brasileiros] ganharam
cinco vezes a Copa, e pensam
que podem pedir, pedir e pedir.
Na vida, é preciso pedir para ser
atendido, é um princípio, só que
agora está na hora de assinar [a
Lei Geral da Copa]”, disse Valcke, em entrevista coletiva. Segundo ele, todos estão voltados, no momento, para a assinatura da lei, mas é preciso passar para outras prioridades.
O secretário-geral da Fifa
informou que, na próxima quinta-feira, 19, será realizado um
evento no Rio de Janeiro para
explicar, de forma clara, a diferenciação de preços de ingressos por categorias, tema no qual,
segundo ele, há vários mal-entendidos, principalmente na chamada categoria 4, de ingressos
populares. “Já ouvi coisas completamente malucas sobre os ingressos. Acho que há, para ser
educado, um mal-entendido. Vamos preparar um documento
que vai explicar claramente todos os grupos e categorias de
ingressos”, enfatizou Valcke.
Para ele, é necessário, porém, discutir as garantias da
acessibilidade de alguns grupos
aos jogos. Valcke exemplificou
com os indígenas, aos quais o
governo brasileiro pretende oferecer ingressos mais baratos. “É
fácil discutir sobre tickets, mas é
preciso ter certeza de que essa
política será implementada. Seria uma coisa estúpida dar tickets aos índios, mas eles não
poderem ir aos jogos porque
serão disputados muito longe
de onde eles estão.”
Também presentes à coletiva, o ministro do Esporte, Aldo
Rebelo, e o ex-jogador Ronaldo
Nazário, integrante do Comitê
Organizador Local (COL) da
Copa, ressaltaram os esforços
feitos por todas as partes para
que o país realize a melhor Copa
de todos os tempos. “Quero
destacar a determinação da presidenta Dilma [Rousseff] e do
ministério em promover todo o
esforço necessário para o Brasil corresponder a todas as expectativas do país e do mundo”, disse Rebelo.
Ronaldo, que já embarcou
com Valcke para Fortaleza, para
verificar as obras da Copa na
cidade, e hoje, 17, seguirá para
Salvador, disse que seu papel
no comitê organizador será cuidar também da parte burocrática, envolvendo o órgão e, principalmente, fazer com que o
brasileiro realmente acredite na
importância da competição. “O
brasileiro deve ficar orgulhoso
de receber o maior evento do
mundo e todo esse investimento que, se não fosse a Copa,
demoraríamos anos para conseguir”, disse Ronaldo.
Presidenta muda
regras de concessões
de rádio e TV
Brasília - A presidenta Dilma
Rousseff assinou nesta segunda-feira, 16, decreto que altera
regras para concessões de rádio
e televisão no país. A medida
muda principalmente as regras
para a licitação, com exigência de
garantias financeiras para participar dos leilões. Outra alteração
do decreto é que as outorgas de
rádio passarão a ser assinadas
pelo Ministério das Comunicações. Já as concessões de TV
continuarão passando pela Presidência.
As mudanças começaram a
ser articuladas depois que o
ministério recebeu denúncias
de pessoas que venceram licitações de concessões sem capacidade financeira para manter emissoras de rádio e TV. Os
leilões de novas concessões
estavam suspensos desde o
ano passado.
A partir de agora, os interessados em obter uma concessão
têm que comprovar capacidade
técnica e financeira de manter a
emissora no ato da inscrição no
processo licitatório. Eles terão
que enviar dois pareceres independentes que comprovem a capacidade econômica da empresa
para executar o serviço. Também
será obrigatória a comprovação
de origem dos investimentos e a
apresentação de balanço patrimonial e contábil, de acordo com
o Ministério das Comunicações.
O pagamento da outorga, que
antes era parcelado em duas vezes, agora tem que ser feito à vista, de acordo com o decreto. Se o
vencedor do leilão não fizer o
pagamento, será desclassificado
e a concessão será repassada ao
segundo colocado no certame.
Se a concessão não for aprovada pelo Congresso Nacional, o
dinheiro será devolvido, com correção pela taxa Selic.
O decreto também altera
questões de conteúdo. Com a
mudança, o tempo destinado a
programas locais (produzidos no
município de outorga) e a produções independentes será utilizado como critério para decidir os
vencedores dos leilões. Até agora, essa avaliação levava em conta o tempo destinado a programas jornalísticos, educativos,
culturais e informativos. Segundo o Ministério das Comunicações, a nova exigência segue uma
diretriz da Constituição, que prevê a valorização de as produções
locais e as independentes.
Com as mudanças, o governo pretende retomar os leilões de
concessões de emissoras comerciais de rádio e TV e deve lançar
em março um planejamento com
datas de novas concorrências. O
decreto será publicado na edição
desta terça-feira, 17, do Diário
Oficial da União.
Brasília – A presidenta Dilma
Rousseff vetou 15 dispositivos
da lei que regulamenta a chamada Emenda 29, que fixa os gastos
mínimos da União, dos estados e
municípios com a saúde pública.
Um dos vetos impede
que governo federal aplique créditos adicionais. Pela lei, a União
deve investir o montante do ano
anterior somado à variação nominal do Produto Interno Bruto
(PIB), regra também aprovada
pelo Congresso Nacional.
“O Produto Interno Bruto
apurado a cada ano passa por
revisões periódicas nos anos seguintes, conforme metodologia
específica, de modo que a necessidade de constante alteração nos
valores a serem destinados à saúde pela União pode gerar instabilidade na gestão fiscal e orçamentária”, diz a justificativa do veto,
sugerido pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda.
A lei estabelece ainda que, em
caso de PIB negativo, o valor de
investimento não pode ser reduzido no ano seguinte.
Outros dispositivos vetados previam o retorno da Contribuição Social à Saúde (CSS),
imposto que foi derrubado durante a votação da regulamentação no Parlamento.
Conforme as regras sancionadas pela presidenta, os estados
são obrigados a investir 12% da
arrecadação com impostos e os
municípios, 15%. O percentual
para o Distrito Federal varia de
12% a 15%, conforme a fonte da
receita, se é um tributo estadual
ou distrital.
Ficou definido também que o
dinheiro
será
investido
em “ações e serviços públicos de
saúde de acesso universal, igualitário e gratuito” e em metas previstas nos “planos de saúde de
cada ente da federação”, como
programas de controle sanitário
e de epidemias, compra de medi-
camentos e equipamentos médicos, reforma de unidades de saúde, desenvolvimento tecnológico e capacitação de pessoal.
Os recursos não são autorizados para pagamento de aposentadoria e pensões, merenda escolar, limpeza urbana, preservação
ambiental e assistência social.
Outro trecho da lei prevê como
será a fiscalização dos recursos.
A Emenda à Constituição nº
29 foi promulgada em 2007, mas
precisava de uma lei de regulamentação para ser executada.
A lei foi aprovada em dezembro do ano passado pelo Congresso Nacional.
Desenvolvimento do país depende
da educação, diz presidenta
Brasília – A presidenta Dilma
Rousseff disse nesta segunda-feira, 16, que o desenvolvimento do
país depende da educação. No programa semanal Café com a Presidenta, ela destacou a democratização do acesso ao ensino superior por meio do Sistema de Seleção
Unificada (Sisu) e do Programa
Universidade para Todos (Prouni).
Juntas, as iniciativas contabilizam
mais de 300 mil vagas abertas desde o início do ano.
“O desenvolvimento do país
depende da educação e por isso
esses programas são tão importantes, são tão estratégicos para
o jovem, para a sua família e, sobretudo, para o Brasil”, disse.
“Nossa intenção é garantir a todos os jovens que queiram frequentar a universidade uma
chance, uma oportunidade”,
completou.
Dilma lembrou que o Fundo
de Financiamento Estudantil
(Fies) permite que o estudante financie até 100% da mensalidade, com juros de 3,4% ao
ano. O programa prevê ainda
que o aluno só comece a pagar o empréstimo um ano e meio
após o término da faculdade. O
prazo é três vezes mais que a duração do curso.
Além disso, segundo a presidenta, jovens que optarem por
cursos de licenciatura ou de
medicina e que forem trabalhar
dando aulas em escolas públicas ou atendendo pacientes do
Sistema Único de Saúde (SUS)
em locais em que há carência de
médicos poderão ter o débito do
Fies reduzido.
“A educação é a principal ferramenta para a conquista dos
sonhos de cada um e também
Foto/Marcello Casal Jr./ABr/Arquivo
Foto/ Valter Campanato/ABr
Jérôme Valcke diz que
está na hora de assinar a
Lei Geral da Copa
A presidenta Dilma Rousseff
para que o Brasil continue crescendo, distribuindo renda, para
que seja um país de oportunidade para todas as pessoas. Nada
é mais importante que a educação quando se trata de distribuição de renda e de garantia de futuro”, concluiu Dilma.
Dilma fará reunião com todos os
ministros na próxima semana
Brasília - A presidenta Dilma
Rousseff fará na próxima semana
a primeira reunião ministerial do
ano, com titulares das 38 pastas
do governo. É a segunda vez que
Dilma reunirá todos os ministros.
Em 2011, o encontro ocorreu apenas uma vez, em 14 de janeiro.
A reunião está programada
para a próxima segunda-feira,
23. Antes, ministros de áreas
afins farão encontros setoriais,
para adiantar o que será apre-
sentado no encontro geral. As
reuniões setoriais devem ocorrer entre a quinta-feira, 19, e a
sexta-feira, 20, de acordo com
o Palácio do Planalto.
As reuniões prévias com
os ministérios estão divididas
em grupos setoriais com temas
como infraestrutura, economia, direitos humanos e políticas sociais.
A reunião ministerial deve ser
a última com a atual equipe, já
Secretário defende
prorrogação da
Lei da Moda no Rio
Rio de Janeiro - O secretário
estadual de Desenvolvimento
Econômico, Energia, Indústria e
Serviços, Julio Bueno, defendeu
a prorrogação, de dez para 25
anos, da Lei da Moda, cuja vigência vai até 2013. A questão
será discutida em fevereiro próximo pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
A reivindicação será levada
por Julio Bueno ao governador
Sergio Cabral Filho. A Lei da
Moda foi criada em 2003 e reduz
para 2% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) para o setor têxtil e de
confecção no Rio. Em outros estados, a alíquota do ICMS para o
setor varia entre 12% e 19%, disse o secretário durante visita aos
polos de moda fluminense, no
Salão de Negócios de Moda e
Design Rio-à-Porter.
“Um aumento no prazo de
vigência [da lei] garantiria
continuidade para quem trabalha no setor, que hoje é sinônimo de empregabilidade e
carrega grande função social
em todo o estado”, destacou
Bueno. Ele lembrou que o Rio
apresenta a melhor remuneração mensal no segmento da
moda, equivalente a R$ 1,66
mil. Esse salário supera em 42%
a média nacional do setor.
A subsecretária estadual de
Comércio e Serviços, Dulce Ângela Procópio, destacou que “todos os dados mostram que o setor de confecção é extremamente empregador. Ele não é gerador de tributos, porque a maioria das empresas é de micro e
pequeno porte e está no regime
Simples Nacional. Quem gera
imposto são as grandes empresas. Mas, as indústrias de confecção são geradoras de riqueza
para o estado, por meio da empregabilidade. Você tem mais
gente empregada, com mais dinheiro rodando na economia”.
Dulce Procópio informou
que desde a criação da Lei da
Moda, em 2003, o número de
empresas formalizadas do setor
de confecção aumentou no estado do Rio. “Houve uma formalização grande das empresas
e um aumento, sobretudo, do
emprego. Então, é bastante justificado para o estado manter
essa alíquota. Ela é suficiente
para gerar riqueza e emprego”.
O setor responde atualmente
pela geração de mais de 60 mil
empregos diretos no estado,
acrescentou Dulce Procópio.
que alguns ministros devem
deixar o governo para concorrer às eleições municipais, entre eles o ministro da Educação, Fernando Haddad, que
deve ser candidato em São Paulo, e a ministra da Secretaria de
Políticas para as Mulheres,
Iriny Lopes, que deverá concorrer à prefeitura de Vitória.
ATAS/BALANÇOS/EDITAIS/LEILÕES
EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇA e de intimação do Executado e do Credor Hipotecário. O(a) Doutor.(a) MM. Juiz(a) de Direito Antônio
Carlos Santoro Filho, da 5ª Vara Cível do Fórum de Santo Amaro/SP, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo processam-se os autos de Procedimento Sumário –
Ação de Cobrança de Condomínio ajuizada por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO AMARILIS , contra ADONIAS RABELO DO PRADO Processo nº 0159011-55.2006.8.26.0002 (002.06.159011-9) e que foi designada a venda do bem imóvel por MEIO
ELETRÔNICO, através do gestor nomeado LANCE TOTAL, abaixo descrito: IMÓVEL: Registrado na matrícula 167.718 do 11º
Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, APARTAMENTO n. 94, localizado no 9º andar ou 10º pavimento do
Condomínio Edifício Amarílis, situado à Rua Tomás Aquino de Macedo, 164, no Bairro de Campo Grande, 29º
Subdistrito-Santo Amaro, com a área privativa ou útil de 57,96 m2, área comum de 58,20 m2, já incluída a
correspondente a uma vaga para guarda de um automóvel de passeio, em lugar indeterminado, localizada parte no
subsolo e parte, a descoberta, no andar térreo ou 1º pavimento, área total ou bruta de 116,16 m2, correspondendo-lhe
uma fração ideal no terreno do condomínio de 1,92%. Referido edifício foi submetido ao regime de condomínio conforme
registro n. 06 na matrícula n. 116.651. Contribuinte : - 090.298.0111-5. OBS.: Consta hipoteca em favor da CAIXA
ECONOMICA FEDERAL, bem como penhora R.5 (execução 90.0014107-9 – 9ª Vara Federal – São Paulo). TOTAL DA
AVALIAÇÃO: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais) em Novembro/2010, valor este que será atualizado na data
da referida praça. DO LEILAO – A 1ª PRAÇA será realizada por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.lancetotal.com.br
e terá início no 1º dia útil subseqüente a publicação do Edital. Não havendo lanço superior ou igual ao valor atualizado da
avaliação nos três dias subseqüentes, seguir-se-á, sem interrupção, a 2ª PRAÇA que se estenderá por no mínimo vinte dias e se
encerrará no dia 02/03/2012 a partir das 11:00 Horas. DA CONDUÇÃO DO LEILAO – O leilão será conduzido pela Leiloeira
Oficial Sra Angélica Mieko Inoue Dantas, matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP sob o nº 747. DO
VALOR MÍNIMO DE VENDA DO IMÓVEL – No primeiro pregão, o valor mínimo para a venda do(s) imóvel(eis) apregoado(s)
será pelo valor igual ou superior ao valor atualizado da avaliação judicial. No segundo pregão, não serão aceitos lances inferiores
a 60% (sessenta por cento) do valor atualizado da avaliação judicial. DOS LANCES – Os lances poderão ser ofertados pela
Internet (mediante cadastramento prévio), através do Portal www.lancetotal.com.br. Serão aceitos lanços superiores ao lanço
corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site (art. 16 do Prov. CSM n. 1625/2009). DO
PAGAMENTO DA ARREMATAÇÃO: O arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais, bem como
somente será assinado o auto de arrematação pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral e da
comissão do leiloeiro. DA COMISSÃO DO LEILOEIRO OFICIAL - O arrematante deverá pagar através de Guia de depósito
Judicial, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do bem e não está
incluída no valor do lanço EXECUÇÃO – VALOR DA CAUSA atual. até dez/2011 - débito condominial ref. ao período de
jun/1999 a dez/2008 – R$ 106.310,90 (cento e seis mil trezentos e dez reais e noventa centavos). DÉBITOS DE CONDOMÍNIO
EXCLUÍDOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO: ref. ao período de jan/2009 a dez/2011 – R$ 20.113,52 (vinte mil cento e treze
reais e cinqüenta e dois centavos), de responsabilidade do arrematante do imóvel. Todas as regras e condições da Praça estão
disponíveis no Portal www.lancetotal.com.br. Ficam o executado e o credor hipotecário, INTIMADOS das designações supra,
caso não sejam localizados para as intimações pessoais. Não consta dos autos recurso ou causa pendente de julgamento.
Eventuais ônus sobre o imóvel correrão por conta do arrematante, bem como transferencia patrimonial dos bens arrematados.
Será o edital afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 20 de Dezembro de 2011.
Essencis Soluções Ambientais S.A. - CNPJ/MF nº 40.263.170/0001-83 - NIRE 35.300.371.780
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária de 07/10/2011
Data, Hora e Local: 07/10/2011, às 11hs, na sede, R. Itapeva nº 538, 13º and., SP/SP. Presença: Totalidade
dos acionistas. Mesa: Presidente - Carlos Leal Villa e Secretário - Carlos Roberto Fernandes. Deliberações
Aprovadas por Unanimidade: a) A proposta da diretoria, conforme encaminhado pelo Conselho de
Administração, de pagamento de juros sobre capital próprio no presente exercício, até o limite permitido na
lei; b) A distribuição dos dividendos, em R$ 25,5 milhões. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata.
Acionistas: CAVO Serviços e Saneamento S.A.; Solvi Participações S.A., Conselheiros: Célia Maria
Bucchianeri Francini Vasconcellos; João Carlos David e Daniel Fernando Mantovani. São Paulo, 07/10/2011.
Extrato do original. Carlos Roberto Fernandes - Secretário. JUCESP nº 506.727/11-7 em 22.12.11. Kátia
Regina Bueno de Godoy - Sec. Geral.
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EDITAL DE CITAÇÃO - Processo nº 583.00.2009.167196-7 - Classe: Ação Monitória
Requerente: Ji Yun Park - Requerida: Jhs Modas Ltda Me
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. O Dr. Mário Chiuvite Junior, Juiz de Direito da 22ª Vara Civil do Foro Central,
Comarca de São Paulo/SP, na forma da Lei, etc... Faz saber a JHS Modas Ltda Me, CNPJ nº02653639/0001-00, que
Ji Yun Park, CPF nº223.014.338-70, ajuizou Ação Monitória, objetivando o recebimento de R$ 55.722,60 (junho/
2009) referente os títulos nº 000792, 000793, 000800, 000839 a 000843, 000850, 000857 a 000860, 000884 a
000888, conforme documentos nexos aos autos. Estando a Requerida em lugar ignorado, expede-se edital, para
que em quinze dias, a fluir após o prazo de vinte dias supra, pague o quantum reclamado ou ofereça embargos, sob
pena de não o fazendo, constituir-se em título executivo judicial a inicial pretendida e prosseguimento na forma do art.
1102A, 1102B e 1102C do CPC. O presente será afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 04 de Outubro de 2011.
(17 e 18/01)
Perfil Ind. e Com. de Pré-Moldados de Concreto Ltda - Epp torna público que recebeu da CETESB
a Renovação da Lic. de Op. Simplificada N° 15000103, válida até 10/01/2016, p/ Fabricação De PréMoldados De Concreto. À R: Senado R. Pompeo, 26, Jd Do Triunfo, Guarulhos.
COMUNICADO
Keep Training Acc Learning Com. Livros e Mat. Didaticos Ltda - ME, inscrita no CNPJ/MF nº: 02.856.175/0001-20
e CCM nº 2.741.536-8, comunica o
extravio do talão de nota fiscal serie A
AIDF 193 numeração do 01 a 250.
JORNAL
O DIA SP
Jornal O DIA SP
Nacional
São Paulo, terça-feira, 17 de janeiro de 2012
Página 5
MEC admite “erro material” na
correção de 129 redações do Enem
Brasília – O Ministério da
Educação (MEC) admitiu que 129
redações do Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) tinham
“erro material” na sua correção e
parte delas teve sua pontuação
alterada. Alguns casos foram
percebidos e corrigidos antes
das notas serem divulgadas em
dezembro, mas outros foram diagnosticados apenas depois que
os candidatos pediram direito de
vista da prova via ação judicial.
O erro material pode ser, por
exemplo, uma prova que não foi
corretamente escaneada e ficou
em branco ou um número trocado no envelope de identificação,
o que fez com que a redação fosse extraviada.
Até a última sexta-feira, 13, o
MEC havia admitido duas alterações de nota por “erro material”:
uma de um estudante de São
Paulo e outra de um candidato
de Belo Horizonte.
Segundo matéria publicada
pelo jornal O Estado de S. Pau-
lo, um documento do Centro de
Seleção e Promoção de Eventos
(Cespe), que faz parte do consórcio responsável pela aplicação do
Enem, listou os nomes de 129
participantes que tiveram as notas retificas em função de problemas desse tipo.
O edital do Enem não prevê
que o candidato possa entrar com
recurso para reclamar da nota obtida. Por isso, muitos estudantes
entraram com pedidos na Justiça
para ter acesso à prova e, em al-
guns casos, tentar alterar a nota.
Quem participa do Enem pode usar
o resultado para disputar vagas
em universidades públicas por
meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou pleitear bolsas de
estudo em instituições particulares por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni).
A lista dos aprovados no Sisu
foi divulgada na sexta-feira. E as
inscrições para o ProUni começaram no sábado, 14, e continuam até a próxima quinta-feira, 19.
Brasília - Um projeto de lei
aprovado no fim do ano passado, no Senado, pretende dar uma
solução à falta de recursos para
aos órgãos de defesa civil no Brasil. Ele quer que parte do dinheiro arrecadado pelas loterias seja
usada no socorro às vítimas de
desastres naturais.
O substitutivo a projetos do
Senado que tratam de casos específicos de liberação de recursos
para desastres, aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos,
prevê a criação do Fundo Nacional Especial para Calamidades Públicas (Funcap). O fundo terá a finalidade de socorrer os estados e
municípios, além do Distrito Federal, atingidos por desastres de maneira, garantindo agilidade na liberação de recursos. Para o relator,
senador Benedito de Lyra (PP-AL),
o fundo servirá para diminuir a burocracia enfrentada pelas unidades
da Federação na liberação de recursos para a defesa civil.
Pelo texto, o Funcap será mantido com 2,5% da arrecadação da
Caixa Econômica Federal com todas as loterias que administra. Os
estados, municípios e o Distrito
Federal também ajudarão a financiar o fundo, integralizando cotas
a serem definidas individualmente. A União também participará do
fundo investindo cinco vezes o
que for destinado pela Caixa e três
vezes o que for integralizado pelos entes federados.
Se o projeto for aprovado, os
municípios e estados atingidos pelos desastres poderão sacar a parte
que depositaram no fundo e mais a
parte proporcional depositada pela
União e pela Caixa Econômica.
Como não há obrigatoriedade de
participação nem limite mínimo de
valor de depósito pelas unidades
da federação, o conselho diretor do
Funcap poderá autorizar os estados
e municípios que não tiverem cotas
a receber o dinheiro integralizado
pela Caixa e pela União no caso de
calamidades públicas.
Para o relator, esta é a forma
de garantir que municípios pequenos e mais pobres possam ser
socorridos pelo fundo mesmo
não tendo condições de participarem com cotas. “Essa regra tem
a vantagem adicional de não alterar os percentuais de rateio dos
atuais beneficiários legais e de
Foto/Antonio Cruz/ABr/Arquivo
Projeto prevê recursos de
loterias para defesa civil
O senador Benedito de Lyra
não excluir nenhum município
como beneficiário do fundo pelo
fato de não ter integralizado cotas”, disse Lyra em seu voto.
Para garantir que não haja
problemas orçamentários para a
União depositar a sua parte, os
municípios e estados ou o Distrito Federal, que decidirem investir no Funcap, deverão comunicar à Secretaria Nacional de Defesa Civil os valores que depositarão até o dia 30 de junho de
cada ano. Com isso, o governo
federal poderá fazer a previsão
orçamentária das cotas que terá
que integralizar ao fundo.
O projeto foi aprovado em
caráter terminativo na Comissão
de Assuntos Econômicos, do
Senado, e seguiu para a Câmara
dos Deputados, onde também
deverá tramitar em caráter terminativo nas comissões. Se sofrer
alguma alteração, a matéria retornará ao Senado.
Júri popular do caso Ceci Cunha
pode durar até três dias
Brasília – Começou por volta
das 10h30 desta segunda-feira,
16, na Justiça Federal de Alagoas, o júri popular do caso Ceci
Cunha. A deputada federal alagoana foi morta a tiros na varanda da casa da irmã em 1998. O
caso ganhou repercussão tanto
pela crueldade dos assassinatos
– além de Ceci, outros três parentes foram mortos – quanto
pela demora da tramitação na Justiça, já que 13 anos depois do
fato, os cinco acusados não foram julgados sequer uma vez.
O julgamento pode durar até
três dias e está sendo transmitido ao vivo. Quando a sessão começou, havia mais de 600 pessoas conectadas, e as câmeras mostravam que o auditório da Justiça
Federal, onde ocorre o julgamento, também estava lotado.
Logo no início, a defesa ten-
tou, mais uma vez adiar o julgamento, alegando que havia recursos pendentes a serem analisados antes da convocação do tribunal do juri. O juiz André Granja
recusou o argumento, lembrando que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região já entendeu
que esses recursos não têm efeitos suspensivos.
Ele lembrou também que o
processo está cadastrado no programa Justiça Plena, do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), que
acompanha de perto casos de grande repercussão social que estão
parados. “O meu compromisso
com o CNJ foi que tão logo esse
caso chegasse às minhas mãos,
levaria o mais rápido possível para
julgamento”, argumentou o juiz,
acrescentando que o processo está
sob sua responsabilidade desde
setembro do ano passado.
Defesa Civil alerta
sobre perigo de
contaminação
em Três Vendas
Rio de Janeiro – A Secretaria
de Defesa Civil de Campos, no
norte fluminense, informou nesta segunda-feira, 16, que está alertando os moradores da localidade de Três Vendas para que
voltem às suas casas só depois
da conclusão do trabalho de limpeza e desinfecção na área. A secretaria quer evitar que as pessoas se contaminem com a água
que está imprópria para uso.
Segundo o secretário municipal de Defesa Civil, Henrique
Oliveira, as casas ficaram submersas por dez dias e muitos animais morreram no local. De acordo com ele, nesta segunda-feira
cerca de 100 homens da prefeitura trabalharam com bombas para
retirar a água e liberar o retorno
das pessoas às suas residências
com segurança. “É muito perigoso, nessa hora, a volta para casa
antes de uma desinfecção, antes
de limpar as casas”, disse.
Oliveira acrescentou que em
breve os moradores poderão
voltar às suas casas. Lembrou, no
entanto, que a Defesa Civil está
encontrando dificuldades para trabalhar, devido ao fato de
que algumas pessoas estão retornando às residências antes da conclusão das ações desenvolvidas
pelo órgão. “Eu acredito que amanhã [17] eles [os moradores] possam retornar para casa, mas tem
muita gente voltando antes, o que
dificulta o trabalho”, explicou.
A Defesa Civil de Campos informou que o nível do Rio Paraíba do Sul, que corta a cidade,
desceu consideravelmente nos
últimos dias. Dos cerca de 11
metros que foram registrados no
dia do rompimento do dique, que
inundou a localidade de Três
Vendas, agora o nível da água
do Paraíba do Sul chegou a 7,93
metros de altura, considerado
normal para esta época do ano.
De acordo com o Ministério
Público, o crime teve motivação
política, pois o primeiro suplente
da vaga, o ex-deputado Talvane
Albuquerque, queria ocupar o
posto na Câmara dos Deputados
para retardar o julgamento de
outros processos a que respondia na Justiça. Ele nega todas as
acusações.
A deputada foi assassinada
em dezembro de 1998 pouco depois de ser diplomada no cargo.
Ela visitava a irmã, que havia acabado de ganhar um bebê. Três assessores de Talvane invadiram a
varanda onde todos conversavam
e dispararam dezenas de tiros. Além
de Ceci, foram mortos seu marido,
o cunhado e a mãe do cunhado.
Apenas a irmã da deputada e o
bebê escaparam com vida.
Talvane assumiu a vaga de
Ceci Cunha, mas foi cassado por
quebra de decoro por suposto
envolvimento com pistoleiros em
1999. Também são acusados os
assessores de Talvane, considerados os executores do crime:
Jadielson Barbosa da Silva, Alécio César Alves Vasco, José Alexandre dos Santos e Mendonça
Medeiros da Silva. Todos respondem à Justiça em liberdade.
Hoje, o processo reúne mais
de 6 mil páginas, e a lenta tramitação foi motivada por sucessivos recursos da defesa, entre
eles o questionamento se o caso
deveria ser julgado pela Justiça
estadual ou federal. Depois de
passar seis anos sob a responsabilidade estadual, hoje o processo tramita na esfera federal. A
data do júri popular, sem possibilidade de novos recursos pleiteando o adiamento, foi marcada
em novembro.
Balanço sobre pedidos
de visto de haitianos
deve sair sexta-feira
Brasília - O Ministério das
Relações Exteriores deverá ter um
balanço dos pedidos de visto requeridos na Embaixada do Brasil
em Porto Príncipe, capital do Haiti, na próxima sexta-feira. O governo brasileiro publicou no Diário Oficial da União de sextafeira, 13, a resolução do Conselho Nacional de Imigração que limita a entrada de haitianos a 1,2
mil por ano. A assessoria do Itamaraty informou que não há prazo para a concessão desses passaportes aos haitianos, uma vez
que toda a documentação entregue será analisada ainda pela embaixada e o ministério.
A resolução determina que o
visto seja concedido por razões
humanitárias e pelo prazo de cinco anos, circunstância que constará da Cédula de Identidade do
Estrangeiro. As razões humanitárias as quais se referem a nova
regra são resultantes do agravamento das condições de vida da
população haitiana em decorrência do terremoto ocorrido em 12
de janeiro do ano passado.
O objetivo da medida é regularizar a situação dos imigrantes
haitianos que tenham entrado no
país pelo Acre e pelo Amazonas.
Só no ano passado, foram 4 mil,
segundo o Ministério da Justiça.
Para obter o visto, o imigrante terá
que comprovar ao governo brasileiro, por exemplo, que não tem
pendências criminais com o governo de seu país e nem é procurado internacionalmente.
O visto terá caráter especial e
a previsão é que, em média, sejam concedidos 100 por mês, requeridos diretamente na Embaixada do Brasil no Haiti, na capital, Porto Príncipe. Pela lei brasileira de imigração em vigor, todo
trabalhador haitiano que tiver a
autorização para entrar no país
poderá trazer o cônjuge, pai e mãe,
além de filho que dependam economicamente deles.
Transferências de
recursos a ONGs
passarão por maior
controle
Brasília – O governo federal estabeleceu novas normas
para o repasse de recursos a
organizações não governamentais (ONGs). A partir desta segunda-feira, 16, todas as transferências de recursos federais
realizadas pela União a entidades privadas sem fins lucrativos devem ser cadastradas no
Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv).
Pelas novas regras, as entidades precisam se cadastrar no
sistema e apresentar os documentos exigidos. É necessário
comprovar funcionamento regular nos três anos anteriores
ao credenciamento. As ações de
liberação de recursos, fiscalização, execução e prestação de
contas serão realizados diretamente no Sincov.
O Ministério do Planejamento defende que, por meio do Siconv, haverá maior transparência
sobre a utilização dos recursos,
aumento no controle do gasto
público e agilidade na fiscalização.
O Siconv fica aberto à consulta pública, por meio do Portal de Convênios. Órgãos como
Tribunal de Contas da União
(TCU), Ministério Público Federal, Congresso Nacional e
Controladoria-Geral da União
(CGU) têm acesso a informações restritas do sistema.
A ação faz parte dos compromissos assumidos pelos
países que firmaram a parceria
chamada de governo aberto
(Open Government Partnership
- OGP), uma iniciativa internacional lançada em setembro de
2011, com o objetivo de aumentar a transparência dos atos
governamentais e a participação dos cidadãos nos processos decisórios. O trabalho é
copresidido pelos governos
brasileiro e norte-americano.
ANP vai incentivar
uso de diesel
menos poluente ao
meio ambiente
Brasília – Há duas semanas
está no mercado nacional o
novo diesel S-50 - com limite
de 50 partes por milhão (ppm)
de enxofre - menos poluente do
que os demais combustíveis da
mesma família. A utilização do
diesel S-50 atende a uma demanda ambiental.
O diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Allan Kardec Duailibi, disse em entrevista
ao programa Revista Brasil, da
Rádio Nacional, que foi ao ar no
último dia 13, que três tipos de
diesel são comercializados no
Brasil. O esforço a partir de agora, entretanto, será no sentido de
incentivar a venda do diesel S50, menos poluente. Segundo
ele, os veículos mais antigos também poderão utilizar o novo diesel. Já os novos serão fabricados
para utilização somente dos combustíveis do tipo S-50.
O presidente do Sindicato
Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), Alísio Vaz,
disse que já existem 1.200 postos
associados com o novo diesel.
“No Brasil, tem mais postos do
S-50 do que veículos para consumir esse tipo de combustível,
porque o uso efetivo de novos
caminhões não será imediato.
Ainda há muitos veículos acumulados no pátio [das montadoras]”, disse.
Ele acrescentou ainda que as
expectativas do mercado são positivas, o que deverá colocar o
Brasil no mesmo nível dos países desenvolvidos no que se refere à qualidade do combustível,
utilizado em território nacional.
“Para chamar a atenção dos
consumidores e dos [proprietários de] postos de combustíveis, a ANP distribuiu adesivos
alertando o consumidor para
quem pode abastecer usando o
S-50. O Sindicom, também vai
entregar cartilhas orientando os
revendedores de combustíveis”, disse Duailibi.
A substituição do diesel mais
poluente, definida em 2002 pelo
Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), deveria ter entrado em vigor em 2009, mas só
começou a sair do papel depois
da intervenção da Justiça.
Para 2013, o acordo prevê a
substituição do S-50 por uma
versão de diesel com teor de enxofre ainda menor, o S-10, com limite de 10 ppm de enxofre.
SC: governo libera
mais recursos para
atingidos pela seca
Brasília - A liberação de recursos do governo federal para
socorrer municípios atingidos
pela seca em Santa Catarina foi
assinada nesta segunda-feira,
16, no município de Chapecó,
pelos ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence.
No total, serão destinados R$
353 mil para 20 municípios que
ainda não haviam sido contemplados com recursos liberados no
último dia 6, o que eleva para R$
1.603.322,00 o total repassado
para o auxílio no transporte de
água, a contratação de serviços
para produzir silagem e captação
emergencial de água.
Outros recursos dos governos federal e estadual para financiamentos e investimentos na região foram anunciados na mesma solenidade pelos ministros e
o governador do estado, Raimundo Colombo. Segundo ele,
a seca afeta diretamente mais de
meio milhão de pessoas, e os
prejuízos na agricultura com a
perda da produção já ultrapassam
R$ 490 milhões.
[email protected]
Rua: Vergueiro, 218
CEP: 01504 –000
12345678901234567890123456789012123456789
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3207-3301
Jornal O DIA SP
Esporte
São Paulo, terça-feira, 17 de janeiro de 2012
Caminhão conquista melhor
resultado brasileiro no Rally Dakar
25 anos em grande estilo
A chegada em Lima também
teve um gostinho especial para
os integrantes da Petrobras Lubrax. “Não tem forma melhor que
comemorar os 25 anos de participações do que com a equipe completa em Lima”, afirmou André
Azevedo, piloto que alcançou o
Jubileu de Prata. Maykel Justo,
navegador do caminhão, também
estava animado. “Em resumo foi
um rali bem difícil, então terminálo bem posicionado nos dá grande satisfação”, afirmou.
Em três das quatro edições do
Rally Dakar disputado na América do Sul, a Equipe Petrobras Lubrax sempre se destacou, terminando a competição entre os Top
10 e conquistando as melhores
posições entre os brasileiros com
os seguintes resultados:
2009 – André Azevedo/
Maykel Justo/Mira Martinec em
6º lugar nos caminhões
2011 – Jean Azevedo em 7º
lugar nas motos
2012 – André Azevedo/
Maykel Justo/Mira Martinec em
8º lugar nos caminhões
A dupla do carro da Petrobras
Lubrax terminou o Dakar com a
23ª posição. Para o piloto Jean
Azevedo esta edição do rali foi acima de tudo um grande aprendizado.
“Posso dizer após tantos dias de
competição que aprendemos bastante e ganhamos ainda mais experiência. Tivemos alguns contratempos nesta edição, principalmente na
décima etapa, mas conseguimos nos
superar e continuar na prova. Também acabamos conhecendo e
ajustando o carro no decorrer do
Seleção do Mundo é
convocada para
Desafio Internacional
de Beach Soccer
Foto/ Maindru/Divulgação
O caminhão da Equipe Petrobras Lubrax, formado pelo trio
André Azevedo/Maykel Justo/
Mira Martinec, chegou à cidade
peruana de Lima na tarde deste
domingo, 15, último dia de Rally
Dakar, com um grande feito: a
melhor posição para o Brasil na
competição, o oitavo lugar na
classificação geral.
São muitos os motivos de comemoração para a Equipe Petrobras Lubrax. Além de ter conquistado o melhor resultado brasileiro
em todas as categorias da prova,
ela terminou completa em Lima com
Denisio do Nascimento, nas motos,
e a dupla Jean Azevedo/Emerson
Bina Cavassin entre os carros.
Os números desta edição do
Rally Dakar comprovam seu alto
nível técnico e a fama de continuar sendo uma das provas mais
difíceis do planeta. Dos 443 veículos que largaram em 1º de janeiro na cidade argentina de Mar
Del Plata, apenas 249 chegaram à
capital peruana.
Denisio terminou na 24ª posição entre as 98 motocicletas que
restaram na competição
rali, então foi uma edição bem
desafiadora pra gente”.
O navegador Emerson Bina
Cavassin também ressaltou que
esta edição do Dakar estava ainda mais difícil do que em anos
anteriores. “Todos os dias a etapa nos reservava uma surpresa.
As dunas peruanas, por exemplo,
eram tão pesadas como as chilenas. Sem dúvida, foi um rali muito
duro”, concluiu.
Vitória pessoal - Na categoria motos, o catarinense Denisio
do Nascimento fez a sua primeira
participação no Rally Dakar e comemorou muito na chegada. “Até
na última etapa da competição,
disputada hoje, os organizadores
‘aprontaram’ com a gente. Largamos quase todos juntos numa
poeira só”, contou o piloto. “Adorei ter competido no Dakar e no
início do rali eu achava que não
conseguiria terminá-lo por conta
de suas dificuldades, mas fui evoluindo a cada dia e provando a
mim mesmo que era capaz de chegar até o final. O balanço foi positivo e atingi meu objetivo de chegar em Lima”, acrescentou. Após
cerca de 8.000 quilômetros de percurso, Denisio terminou na 24ª
posição entre as 98 motocicletas
que restaram na competição.
Superliga Feminina: Sesi-SP
recebe Vôlei Futuro, o único
invicto do campeonato
Foto/ Alexandre Arruda/CBV
Confronto será hoje, em São Paulo. Unilever e Usiminas/Minas fazem outro grande jogo, no Rio de Janeiro
Sassá
aposta
que
concentração será fundamental
O Sesi-SP está em quinto lugar na classificação geral da Superliga feminina de vôlei 11/12 e
recebe o líder do campeonato,
Vôlei Futuro (SP), nesta terça-feira, 17, às 21h, no ginásio da Vila
Leopoldina, em São Paulo (SP). A
partida, válida pela oitava rodada
do turno, terá transmissão ao
vivo do canal Sportv.
Enquanto o Sesi-SP quer o resultado positivo para melhorar a
classificação e se firmar na competição depois de duas vitórias
consecutivas (Pinheiros e Rio do
Sul), o Vôlei Futuro tem como meta
vencer e manter a posição de único invicto na Superliga feminina.
Uma das forças do time da Vila
Leopoldina fica por conta da experiente Sassá, que aparece como
a sexta melhor jogadora de defesa do campeonato. Ponteira da
seleção brasileira e titular absoluta no Sesi-SP, Sassá sabe que
terá uma partida difícil, mas demonstra confiança.
“O Vôlei Futuro tem um poder
de ataque muito forte e sabemos
que vamos encontrar dificuldades para neutralizar jogadoras
como a Paula, a Fernanda Garay e
a Joycinha. Mas treinamos bastante e, claro, vamos entrar em
quadra para vencer. Acredito que
a concentração vai ser fundamental, pois esse tem tudo para ser
um jogo de paciência, onde o time
que errar menos vai sair com a
vitória”, opina Sassá.
Além de Sassá, o Sesi-SP tem
na levantadora Dani Lins, terceira colocada nas estatísticas de
levantamento e segunda na de
defesa, outra jogadora de segurança. Dani foi como titular nos
sete jogos disputados até agora. Já o Vôlei Futuro utiliza as
duas levantadoras frequentemente. Ana Tiemi começou os cinco primeiros jogos e Ana Cristina, os dois últimos.
“Temos características diferentes, mas, com qualquer uma
das duas em quadra, o time não
perde em qualidade. Cada jogo,
ou mesmo cada momento de uma
partida, pode pedir mais um estilo ou outro e acredito que o fato
de poder contar com as duas levantadoras pode ser uma arma do
nosso time contra o Sesi-SP”,
comenta Ana Cristina.
O Sesi-SP lidera as estatísticas de melhor defesa do campeonato, com 48,27% de eficiência.
Neste mesmo fundamento, o Vôlei Futuro é o terceiro colocado,
com 44,17% de aproveitamento.
Unilever e Usiminas/Minas se
enfrentam no Maracanãzinho
Após conquistar uma importante vitória sobre o Sollys/Osasco (SP) e, assim, tirar a invencibilidade do time paulista, a Usiminas/Minas (MG) busca mais uma
vitória na Superliga, desta vez,
contra a Unilever. O jogo será também nesta terça-feira, às 20h, no
Maracanãzinho, no Rio de Janeiro (RJ). Quarto colocado na tabela, o time mineiro chega com a responsabilidade de vencer o vicelíder da competição.
O técnico da Usiminas/Minas,
Jarbas Soares, acredita na força
do grupo. “A Unilever é favorita,
mas podemos surpreendê-las.
Estamos treinando bem e os detalhes serão importantes em um
jogo como este. Além de nos prepararmos em quadra, estamos
também estudando bastante o
time delas, na tentativa de neutralizar os pontos fortes da Unilever”, explica Jarbas.
As duas maiores pontuadoras da Superliga, as cubanas Her-
reira e Daymi, estão na Usiminas/
Minas, fato que preocupa o técnico da Unilever, Bernardinho. E o
treinador ainda destaca outras qualidades do adversário desta terça.
“As cubanas fazem a diferença no ataque do Minas. O time
conta com duas centrais que são
boas bloqueadoras e também com
uma levantadora, a Claudinha,
que vem crescendo ao longo da
competição. É uma equipe que tem
plenas condições de estar entre
os quatro finalistas”, destaca o
técnico Bernardinho.
Outros três jogos complementam a rodada
Além de Sesi-SP e Vôlei Futuro e de Unilever e Usiminas/Minas, a oitava rodada da Superliga
feminina ainda terá outros três
jogos na noite desta terça-feira,
todos às 20h.
O São Caetano (SP) receberá
o Macaé Sports (RJ) no ginásio
Lauro Gomes, na cidade do ABC
Paulista; o Mackenzie/Cia do Terno (MG) jogará em casa contra o
Banana Boat/Praia Clube (MG), e
o Rio do Sul (SC) enfrentará o
BMG/São Bernardo (SP) na cidade catarinense.
Sollys/Nestlé (SP) e Pinheiros (SP) abrem a rodada na noite desta SEGUNDA-FEIRA
(16.01). A partida será às 21h, no
ginásio José Liberatti, em Osasco (SP), e terá transmissão ao
vivo do canal Sportv.
Os brasileiros já conhecem
seus adversários no Desafio
Internacional de Beach Soccer.
Depois do anúncio dos convocados da Seleção Brasileira, na
semana passada, chegou a vez
da lista da Seleção do Mundo
ser convocada pelo técnico argentino Francisco Petrasso.
Para o confronto, o treinador
argentino chamou atletas de
nove países, com destaque para
Bukhlitskyi (‘Luva de Ouro’ da
Copa do Mundo FIFA 2011) e
para o trio ‘Bola de Ouro’ Madjer (2006/2005), Amarelle (2008)
e Stankovic (2009). O confronto será realizado no próximo
domingo, 22, na Arena Guarapiranga, com entrada franca e
transmissão ao vivo pela TV
Globo para todo o país dentro
do ‘Verão Espetacular’.
O Brasil já está na capital
paulista, onde treina diariamente em dois períodos, se preparando para manter a invencibilidade no duelo: são seis partidas e seis vitórias verde-amarelas. A chegada da seleção do
mundo está prevista para a próxima quarta-feira, dia 18.
Abaixo a relação de convocados da Seleção do Mundo:
Goleiros: Bukhlitskyi (Rússia) e Morales (Estados Unidos)
Defensores: Alan (Portugal), Osmar Moreira (Japão),
Pampero (Uruguai) e Franceschini (Argentina)
Atacantes: Madjer (Portugal), Stankovic (Suíça), Amarelle (Espanha) e Olawale (Nigéria)
Em seis edições do Desafio
Internacional, seis vitórias brasileiras: 6 a 2 (Guarujá-SP/2011),
5 a 3 (Serra-ES/2009), Brasil 5 a
4 (São Paulo-SP/2009), Brasil 5
a 0 (São Paulo-SP/2008), Brasil
7 a 6 (Guarujá-SP/2007) e Brasil
6 a 4 (Maceió-AL/2006). Para o
confronto, Gustavo ‘Guga’
Zloccowick convocou 12 atletas e fará ainda dois cortes, fechando o grupo em dez jogadores para a partida.
O Desafio Internacional de
Beach Soccer tem o patrocínio
da Prefeitura de São Paulo através da Secretaria de Esportes,
Lazer e Recreação - com apoio
da Secretaria do Verde e Meio
Ambiente, Subprefeitura da
Capela do Socorro e Clube Escola -, Chevrolet, Brahma, Refrigerantes Dolly, Fisk, Sedex,
Caixa e Rexona. A Seleção Brasileira de Beach Soccer é patrocinada por Gillette, Itaú, Chevrolet e Duracell. A realização é da
Koch Tavares.
Pinheiros/SKY ganha no
NBB e fica a uma vitória
do Torneio Interligas
O Pinheiros/SKY venceu mais
uma em 2012 pelo NBB e ficou
mais perto da disputa do Torneio
Interligas. O campeão paulista
recebeu o Cia. Do Terno/Romaço/Joinville e bateu os catarinenses por 89 a 76, no ginásio Henrique Villaboim, em São Paulo (SP),
no último sábado, 14.
Após sair atrás no placar no primeiro quarto (25 a 26), o Pinheiros/
SKY tomou o controle da partida
após o segundo período. Os destaques da equipe pinheirense foram o
ala Marquinhos, cestinha do jogo
com 29 pontos, e o pivô Olivinha,
que marcou mais um double-double, com 21 pontos e 10 rebotes.
Falta uma rodada para o fim
do primeiro turno. O Pinheiros/
SKY está na quarta colocação,
com dez vitórias em 13 jogos,
atrás de Unitri/Universo (11 V, 13
J), Flamengo (11 V, 13 J) e Itabom/
Bauru (10 V, 13 J).
O campeão paulista terá um
clássico em seu último jogo no
turno: o rival Paulistano, que também briga por uma vaga no Interligas, no ginásio do C.A. Paulistano, em São Paulo (SP), nesta
quinta-feira, 19, às 20h00. Se vencer, o time pinheirense se classifica para a disputa do torneio que
reunirá os quatro melhores do
primeiro turno do NBB e quatro
melhores da classificação geral da
liga argentina.
No ano passado, o Pinheiros/
SKY chegou à final do Torneio
Interligas, contra o Obras Sanitarias, da Argentina.
Golfe: Rocha fica de fora da
rodada final do PGA Tour no Havaí
Pelo segundo ano consecutivo, o golfista paulista Alexandre
Rocha passou o corte do Sony
Open, torneio do PGA Tour que
acontece no Havaí, mas foi impedido de disputar a rodada final por
conta da decisão da organização
do torneio de limitar o número de
jogadores em campo.
Na sexta-feira, Rocha passou
o corte principal do torneio junto com outros 79 jogadores, entre os 144 que iniciaram a competição. No sábado, na terceira
rodada, Rocha teve sua pior
performance da semana, quando marcou 72 tacadas para somar um total de 211. Foi aí que
a organização da competição
decidiu fazer um novo corte e
classificar apenas os primeiros
70 jogadores para a rodada final. Como Rocha estava em 75º
Foto/ Zeca Resendes
O golfista paulista Alexandre Rocha passou o corte principal do Sony Open, mas ficou de fora da última rodada após
a organização decidir fazer novo corte
Alexandre Rocha
lugar, ficou de fora.
Como passou o corte principal, Rocha pontuará no ranking
do PGA Tour e ganhará prêmio
em dinheiro. A desvantagem de
não ter passado o segundo corte
é que o brasileiro não teve chance de melhorar sua colocação. Em
2011, Rocha passou pela mesma
situação no Sony Open, quando
terminou na 57ª colocação sem ter
tido a oportunidade de disputar
as finais.
Em 2011, Rocha se tornou o
primeiro brasileiro em 29 anos a
disputar regularmente o PGA
Tour, que distribui cerca de US$
270 milhões em prêmios a cada
ano. Rocha reconquistou o direito de disputar o circuito no início
de dezembro do ano passado,
quando garantiu sua vaga na QSchool, a disputadíssima classificatória para o circuito. O jogador conta com o patrocínio de
Adidas, Concorde Group, Hugo
Boss e TaylorMade.
Os resultados do Sony
Open poderão ser acompanhados pelo site do PGA Tour:
www.pgatour.com
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