Teu quer contas de todos
do "escândalo
da mandioca~~
Maria Teresa Cardoso
Brasília - "Produto que exige financiamentos mais elásticos e oferece condições mais favoráveis para negócios
fraudulentos, tendo o resgate prazo mais
dilatado". Esse novo conceito de "mandioca", planta leitosa de largo emprego
na alimentação do brasileiro, não consta
evidentemente
de nenhum dicionário
em lingua portuguesa. Está no relatório
em que o Ministro Mário Pacini - diretor do Banco do Brasil no Governo GeiseI - submeteu ao julgamento do Tribunal de Contas da União o desfalque de
Cr$ 1 bilhão 430 milhões 30 mil praticado
contra a agência do Banco do Brasil em
Floresta, cidade pernambucana. Da denúncia desse desfalque, resultou o assassinato no dia 3 de março do procurador
Pedro Jorge de MeIo e Silva, que representou a União no processo instaurado
pela Policia Federal de Pernambuco.
Depois de 3h30min de julgamento, o
TCU náo só transformou o processo em
assunto de caráter extraordinário como,
numa decisão inédita, resolveu estender
sua fiscalização sobre todos os envolvidos nas irregularidades praticadas, mesmo os individuos sem vínculo com o
serviço público. Com isso, o Tribunal
exigirá contas do ex-gerente da agência
do Banco do Brasil em Floresta, Edmilson Soares Lins; do seu substituto, Palmério Olímpio Maia; de todos os funcionários da agência e da Emater de Pernambuco, além de todos os beneficiados
com os empréstimos fraudulentos, fazendeiros, empresários, políticos, militares etc., denunciados por Pedra Jorge.
Teto-limite
Outra decisão do Tribunal: converter
o julgamento em diligência para que o
Banco do Brasil e o Banco Central transmitam informações como: 1) A agência
de Floresta estava sujeita ao teto-limite
para as aplicações de recursos de custeio
do Proagro?; 2) Positiva a resposta, esse
teto foi ultrapassado?; 3) Quem, em tal
caso, autorizou o repasse de recursos
alêm do teto, quando, em que volume e
exercicio?
O Tribunal mandou juntar as peças
da denúncia às contas de 1980 do Banco
do Brasil, para exame em conjunto; advertiu que todas as providências adotadas não devem prejudicar as medidas
penais e administrativas já iniciadas em
Pernambuco; e determinou que cópias
do relatório de Mário Pacini e de todos
os votos proferidos no julgamento sejam
encaminhados ao. Ministro da Fazenda,
Emane Galveas. Fixou ainda o prazo de
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O
Pacini emocionou-se no
julgamento
30 dias para que- o Banco Central e o
Banco do Brasil prestem as informações
exigidas.
O julgamento,
interrompido
às
l7h15min para o lanche dos ministros,
foi pródigo em criticas. "De fato me
surpreende a cómoda posição de mero
espectador em que se coloca o Banco
Central", reclamou o Ministro Mário Pacini, ao comentar que a própria instituição financeira admite que desvios de
recursos, não com a mesma dimensão do
"Escándalo da Mandioca", estejam ocorrendo em outras regiões.
Funcionário do Banco do Brasil durante 37 anos, o ministro emocionou-se
mais uma vez: "Até mesmo pelo ineditismo da situação - o conluio criminoso de
menos de duas dezenas de funcionários
do banco, com grande parte da comunidade local - o episódio Floresta não
pode, de forma alguma, permancer como
mácula indelêvel sobre o banco".
"Em apenas dois anos de atividade,
pois a agência de Floresta foi instalada
em abril de 1979, todo esse extenso quadro de falcatruas, da mais variada espêcie, foi minuciosamente planejado, urdido e executado", exaltou-se o Ministro
Ewald Pinheiro, seguido pelo procurador-geral, Ivan Luz: "Foi tudo isso que
causou repugnãncia à consciência moral
da Nação assaltada e, sendo tanto, foi
ainda pouco para a audácia da delinqüência cujo braço longo armou-se para
dar morte a quem não titubeou no
cumprir o dever que lhe impunham as
funções, assumidas, do Ministêrio Público". Referia-se a seu colega, Pedro Jorge
de MeIo e Silva, cuja morte, amanhá,
completa quatro meses.
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