Diário Oficial
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Teresina - Segunda-feira, 22 de dezembro de 2008 • No 244
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO - CPLAN
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 00248/2008
ESPÉCIE: Extrato do Convênio nº 00248/2008, celebrado entre a SEDUC
e a CONFERÊNCIA DOS RELIGIOSOS DO BRASIL – REGIONAL DE
TERESINA - PI - Processo administrativo de nº 0047621-2/2008.
OBJETIVO: O presente Convênio tem por objeto contribuir para a formação
de jovens e adultos, através da cooperação financeira para compra de
equipamentos e materiais didáticos para a sede da CRB – Conferência dos
Religiosos do Brasil, em Teresina-PI, garantindo a formação integral de 800
(oitocentas) pessoas, sendo 550 Religiosos e Religiosas e 250 formandos,
com recursos oriundos do TESOURO ESTADUAL.
VALOR: O valor do presente Convênio é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
FONTE DE RECURSO: TESOURO ESTADUAL
DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2008
SIGNATÁRIO:
ANTONIO JOSÉ CASTELO BRANCO MEDEIROS – Secretário da
Educação e Cultura
MARIA NAIR DE SOUSA LIMA – Presidente – CRB – PI.
OF. 250
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Processo Administrativo 4830/2008/SEMAR
Ato: Contratação Direta – Inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93
Objetivo: Execução da Recuperação Paisagística do Jardim do Centro de
Educação Ambiental Teresina-PI
Valor: até R$14.850,00 (catorze mil novecentos e cinquenta reais) p/ a
contratada, disponibilizado para os serviços.
Interessada: Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMAR
Indicada ao contrato: Construtora Fênix LTDA
Natureza da Contratação: Provisória.
Informações: Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR
DALTON MELO MACAMBIRA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Processo Administrativo 2906/2008/SEMAR
Ato: Termo de Parceria – Tudo em conformidade com a Lei 9.790/90, Lei
8.666/93, art 3º da Lei 8.883/94 e atualizado com a Lei 9.648/98.
Objetivo: Execução do Projeto de Apoio á Política Estadual de Mudanças
Climáticas e Combate a pobreza no PIAUÍ.
Valor: até R$307.762,00 (Trezentos e sete mil setecentos e sessenta e dois
reais) p/ a contratada, disponibilizado para os serviços.
Interessada: Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMAR
Indicada ao contrato: CARE – INTERNACIONAL BRASIL – CARE BRASIL.
Natureza da Contratação: Provisória.
Informações: Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR.
DALTON MELO MACAMBIRA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Extrato
Contrato Nº 088/2008
Contratada:
Contratante:
Objeto:
Vigência:
Valor:
Data da Assinatura:
IBT Construções Ltda.
Fundação Universidade Estadual do Piauí – FUESPI.
Reforma e Adaptação de Laboratórios
específicos dos cursos de Engenharia Civil e
Engenharia Elétrica, da UESPI – Campus Poeta
Torquato Neto, no Centro de Tecnologia e
Urbanismo - CTU.
06 (seis) meses.
R$ 18.991,45 (dezoito mil novecentos e noventa
e um reais e quarenta e cianco centavos).
16/12/2008.
Extrato
Contrato Nº 092/2008
Contratada:
Contratante:
Objeto:
Vigência:
Valor:
Data da Assinatura:
IBT Construções Ltda.
Fundação Universidade Estadual do Piauí – FUESPI.
Construção de salas de aula no Campus Clóvis
Moura - Teresina - Piauí.
06 (seis) meses.
R$ 126.844,52 (cento e vinte e seis mil oitocentos
e quarenta e quatro reais e cinqüenta e dois centavos).
16/12/2008.
Extrato
Contrato Nº 093/2008
Contratada:
Contratante:
Objeto:
Vigência:
Valor:
Data da Assinatura:
IBT Construções Ltda.
Fundação Universidade Estadual do Piauí – FUESPI.
Instalação de Laboratórios de Informática e
Multimeios nos Campi Poeta Torquato Neto e
Clóvis Moura – Teresina - Piauí.
03 (três) meses.
R$ 19.051,25(dezenove mil cinqüenta e um reais e
vinte e cinco centavos).
16/12/2008.
Extrato
Termo Aditivo nº 007º/2008 ao Contrato nº 031/2005.
Contratada:
Contratante
Objeto:
Data da Assinatura
Empresa Serv – San Vigilância e Transporte de
Valores Ltda.
Fundação Universidade Estadual do Piauí – FUESPI
Prorrogação da vigência do contrato nº 031/
2005 a partir de 17/01/2009, pelo prazo de 12
(doze) meses.
17/12/2008.
OF. 849
OF. 1428
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Adm. N.° 02290/2008 – DPE – Contrato nº 017/2008
Contratante: Defensoria Pública do Estado do Piauí
Contratada: Fundação José Elias Tajra.
Objeto: Prestação de serviços engenheiro para projeto básico e executivo FACEPI.
Fundamento Legal: art. 37, inciso XXI, CF/88.
Valor total: R$ 6.737,50 (seis mil setecentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos)
Data de Assinatura: 17 de dezembro de 2008.
Vigência: 03 (três) meses.
OF. 1044
CONTRATANTE: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Estado do Piauí – EMATER.
CONTRATADA: Construtora R & Costa Ltda.
OBJETO: Escavação de 540 Bacias de Captação de Enxurrada com
utilização de máquina, nos municípios de São João da Varjota, São João
do Piauí e Guaribas.
FONTE DE RECURSO: Convênio 060/2007-MDA
VALOR: R$ 134.889,45
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2008
FUNDAMENTAÇÃO: Convite 006/2008 – Processo 1584/08-Comissão
Permanente de Licitação – com base nos procedimentos da Lei 8.666/93.
Francisco Guedes Alcoforado Filho
Diretor Geral - EMATER