Clipping Nacional
de
Educação
Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014
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Valor Econômico
08/01/14
00
BRASIL
Medicina é o curso
mais procurado do Sisu
Por Agência Brasil, de Brasília
Medicina, direito e engenharia
civil são os cursos mais procurados
no Sistema de Seleção Unificada
(Sisu) para acesso a universidades
públicas que usam as notas do
Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) como vestibular. Medicina
tem o maior número de candidatos
por vaga: 60,47 inscritos para cada
uma. Em seguida, vem os cursos de
direito, com 40,45 candidatos por
vaga, e engenharia civil, com 34,82.
Até o último balanço, ontem à
tarde, foram registradas 2,9 milhões
de inscrições. O número total de
inscritos é de pouco mais de 1,5
milhão (cada candidato pode fazer
opção por dois cursos). Na primeira
edição deste ano, o Sisu oferece
171.401 vagas em 4.723 cursos de
115 instituições públicas de ensino
superior. A primeira chamada do
processo de seleção vai até esta
sexta-feira.
Segundo o Ministério da
Educação (MEC), os cursos com
maior número de inscrições são
administração
e
direito.
Administração teve 192.582 pedidos
de matrícula, com 31,39 candidatos
por vaga, e direito, 191.107
solicitações. Medicina aparece em
terceiro lugar, com 176.876 inscritos.
Engenharia civil teve 106.311
inscrições.
A Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG) é a instituição
federal com maior procura: 140.186
inscrições. Em segundo lugar está a
Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ), com 135.570
candidatos.
Cumprindo agenda no Palácio da
Alvorada devido a uma gripe, a
presidente Dilma Rousseff elogiou
sistema de seleção do MEC ligado
às notas do Enem. "O sucesso do
Sisu mostra que, como nós, mais e
mais brasileiros acreditam que a
educação é nosso passaporte para
o futuro", escreveu a presidente.
"Quem não conseguir vaga terá nova
chance com o Prouni [Programa
Universidade para Todos] ou o Fies
[Fundo de Financiamento
Estudantil]", acrescentou ela na rede
social.
Valor Econômico
08/01/14
LEGISLAÇÃO
& TRIBUTOS
00
Prouni e o desestímulo à educação
Por Luiz Gustavo Bichara
O Prouni, como é conhecido o
Programa Universidade para Todos,
tem como finalidade a concessão de
bolsas de estudo em cursos de
graduação de formação específica
em instituições de ensino superior
privadas. Criado pelo governo
federal em 2005, esta salutar medida
de incentivo à educação possui
como contrapartida a isenção de
alguns tributos para as instituições
que aderirem ao programa, visando
garantir o direito constitucional à
educação aos estudantes com renda
familiar per capita máxima de até três
salários mínimos e egressos do
ensino médio da rede pública ou
particular na condição de bolsistas
integrais.
significar algo extremamente limitado,
não mais dependente da oferta das
bolsas aos estudantes necessitados.
A despeito da sua vital
importância para o país, e de o
Supremo Tribunal Federal (STF) já
ter
confirmado
sua
constitucionalidade, deixando claro
que os seus critérios originais são
razoáveis e justificados (Adin 3.330/
DF), as instituições de ensino
superior que ingressaram no
programa estão em vias de sofrer
expressiva reviravolta em seus
projetos, em função de novas e
inaceitáveis regras, introduzidas
unilateralmente e à sua revelia.
Sucede que o novo regime
incorre em grave violação à
segurança jurídica derivada das
isenções condicionadas, insuscetíveis
de livre supressão, a teor do artigo
178 do Código Tributário Nacional
(CTN), que proíbe a revogação ou
modificação de isenções que tenham
sido concedidas por prazo certo e
em função de determinadas
condições.
Afinal, com a edição da nova
regulamentação do Prouni em 2013,
o que antes representava uma
contrapartida legítima e estruturada
para a concessão de tais bolsas pelas
entidades privadas, passou a
O incentivo tributário do
Programa Universidade para Todos
foi suprimido, sorrateiramente, do dia
para a noite
A agravar o problema, as
instituições foram obrigadas a
calcular a contrapartida tributária a
que teriam direito de acordo com um
complexo e atípico modelo de
cálculo, realizado a partir da divisão
do valor das bolsas preenchidas e as
bolsas ofertadas, o chamado
"POEB" (Proporção de Ocupação
Efetiva de Bolsas).
A questão da inalterabilidade
dessas isenções, primado da
segurança jurídica, já foi, há muito,
resolvida pelo STF, que editou a
Súmula 544, segundo a qual
"isenções tributárias concedidas, sob
condição onerosa, não podem ser
livremente
suprimidas".
Consequentemente, quando
concedida por prazo certo e segundo
determinadas condições, a isenção
não pode ser livremente revogada ou
alterada pelo legislador.
Na seara tributária, a segurança
jurídica deve ser compreendida
como um pressuposto inafastável
para garantir a confiança do
contribuinte. A solidificação da
segurança jurídica visa conceder
estabilidade, clareza e previsibilidade
nas suas relações com o Fisco.
Seguindo caminho diametralmente
oposto, a União, que tanto se arvora
a ditar a estabilidade das regras
jurídicas, as altera, quebrando os
compromissos firmados por meio
dos termos de adesão.
A situação torna-se ainda mais
preocupante quando se verifica a
instabilidade que rege a situação,
tendo em vista a revogação de atos
ao sabor das conveniências da
arrecadação. Observe-se que, ao
modificar seu entendimento quanto
ao método de fruição dos benefícios
fiscais, transmudou-se o modelo de
que tratava a legislação anterior em
verdadeira isenção parcial,
condicionada ao preenchimento de
vários requisitos e, mais ainda, à
aplicação de fórmula aritmética
complexa, engendrada genuinamente
para invalidar e inviabilizar a fruição
do benefício, passando ao largo,
como dito, do prazo de dez anos de
que tratam os termos de adesão
assinados pelas instituições de
educação privadas junto ao
Continua
08/01/14
Continuação
Ministério da Educação, como se
nenhum valor tivessem.
Se mantido esse novo
regramento, inevitável será que se
cause evidente descompasso na
competitividade entre as instituições
de ensino que ocupem a
integralidade das bolsas oferecidas
e aquelas que, por motivos alheios,
não alcancem tal feito. Considerando
fatores externos, como o não
preenchimento dos requisitos sócioeconômicos e a deficiência no ensino
fundamental no Brasil, as bolsas
oferecidas nem sempre podem ser
ocupadas pelos alunos que se
inscrevem para concorrê-las, mas tal
resultado não pode ser debitado da
conta do setor privado, que coopera
para aumentar o número de vagas
disponíveis nos cursos superiores
para aqueles que não teriam
condições de estudar.
Com
essa
mudança
inconstitucional e mal pensada,
coloca-se em risco iminente
relevante marca alcançada pelo país
em relação ao direito constitucional
à educação, já que o Prouni atendeu,
desde a sua criação até o processo
seletivo do primeiro semestre de
2013, mais de 1,2 milhão de
estudantes (68% com bolsas
integrais). Compromete-se também
a própria confiança legítima que deve
pautar a relação Fisco-contribuinte,
eis que o setor privado foi chamado
a cooperar na política pública de
acesso à educação, tendo como
contrapartida determinado incentivo
tributário,
suprimido,
sorrateiramente, do dia para a noite.
Infelizmente, parece acertada a
reflexão popular no sentido de que
"no Brasil, até o passado é incerto".
Luiz Gustavo Bichara é sócio de
Bichara, Barata, Costa & Rocha
Advogados e procurador tributário
do Conselho Federal da OAB
08/01/14
00
OPINIÃO
A necessidade de uma lei em defesa do aluno
Continua
Continuação
08/01/14
08/01/14
00
O PAÍS
08/01/14
OPINIÃO
A2
Por que educação é importante?
HÉLIO SCHWARTSMAN
SÃO PAULO - Para um
indivíduo prosperar, basta que ele
consiga um trabalho. Mas, para a
sociedade progredir, é preciso que
as pessoas façam seu trabalho, ou
seja, que efetivamente criem bens
e serviços.
Essa diferença já era conhecida
dos economistas clássicos.
Frédéric Bastiat (1801-50), em
seus impagáveis "Sofismas
Econômicos", imagina uma
petição ao rei para que todos os
súditos sejam proibidos de usar a
mão direita. A razão do pedido é
explicada na forma de silogismo:
quanto mais uma pessoa trabalha,
mais rica ela fica; quanto mais
dificuldades precisa superar, mais
trabalha; logo, quanto mais
dificuldades uma pessoa tem de
superar, mais rica ela se torna.
Quando a coisa é colocada
assim de forma escancarada,
percebemos o ridículo da situação.
O problema é que raciocínios
muito parecidos com esse, quando
vendidos sob a palavra de ordem
da preservação de empregos,
ganham sólido apoio popular. Esse
é, na opinão de Bryan Caplan, uma
espécie de viés econômico que
compromete
democracia.
a
noção
de
Fazendo coro a Bastiat e outros
economistas ortodoxos, Caplan
sustenta que, enquanto a população
vê o desemprego como "destruição
de postos de trabalho",
especialistas nele veem a
"essência do crescimento
econômico, a produção de mais
com menos". Um exemplo
esclarecedor é o da evolução da
mão de obra agrícola nos EUA:
"Em 1800, era preciso utilizar
quase 95 de 100 americanos para
alimentar o país. Em 1900, 40%.
Hoje, 3%... Os trabalhadores que
deixaram de ser necessários nas
fazendas foram usados na
produção de casas, móveis, roupas,
cinema...".
E onde entra a educação nessa
história? Uma força de trabalho
intelectualmente preparada não
apenas produz com maior
eficiência como ainda pode ser
mais facilmente readaptada para
outras funções, quando seus
trabalhos se tornam obsoletos.
Cada vez mais, a educação se torna
matéria-prima do crescimento.
08/01/14
00
COTIDIANO
3º dia da Fuvest foi de questões mais
objetivas, dizem docentes
Seleção continua com prova de
habilidades
SABINE RIGHETTI
DE SÃO PAULO
O terceiro dia de provas da
segunda fase da Fuvest teve
questões "clássicas", objetivas e
sem interdisciplinaridade, avaliam
os professores ouvidos pela Folha.
A prova trouxe 12 questões de
conhecimento específico --o
conjunto de perguntas depende da
carreira escolhida.
"As perguntas estavam dentro
de cada matéria. Biologia, por
exemplo, abordou o conteúdo
clássico da biologia do ensino
médio", explica Marcelo Dias
Carvalho, coordenador do Etapa.
Diferentemente dos dois
primeiros dias de prova, o exame
de ontem não teve nenhuma
questão interdisciplinar --que
abordam duas ou mais áreas do
conhecimento.
"A prova vinha sendo
interdisciplinar. Ontem, foi o
contrário", diz Luís Ricardo
Arruda,
do
Anglo."Teve
aprofundamento, o que era o
esperado para o terceiro dia."
A Fuvest teve 8,7% de
ausências, ante 9,3% em 2013. Ao
todo, 29.739 candidatos fizeram a
segunda fase.
Até sexta, serão aplicadas
provas de habilidades para parte
dos candidatos.
A primeira chamada dos
aprovados no vestibular será no
dia 1º de fevereiro.
08/01/14
00
COTIDIANO
60 POR VAGA
Concorrência para medicina
no Sisu supera a da USP
DE BRASÍLIA - Cada vaga de
medicina disponibilizada no Sisu
do início deste ano é disputada, em
média, por 60 candidatos. Balanço
divulgado ontem pelo Ministério
da Educação aponta que o curso é
o mais concorrido no sistema, que
considera apenas a nota no Enem
na classificação.
O número é superior à relação
candidato/vaga para medicina na
Fuvest, que ficou em 58,5 neste
ano.
Desde ontem, o candidato pode
ver a nota de corte de cada curso,
o que permite saber se ele está
entre os estudantes potencialmente
aprovados. As inscrições para o
programa podem ser feitas até esta
sexta.
08/01/14
00
EDUCAÇÃO
MEC divulga as primeiras
notas de corte do Sisu
DE SÃO PAULO - O MEC
divulgou ontem as primeiras notas
de corte do Sisu (Sistema de
Seleção Unificada), que oferece
171.401 vagas em instituições
públicas do país. Para descobrir
a nota, o candidato deve fazer uma
pesquisa das vagas e clicar na
opção desejada. A próxima nota
de corte será divulgada às 2h de
hoje. O prazo de inscrições vai até
sexta.
COTIDIANO
08/01/14
00
METRÓPOLE
Sisu tem disputa maior entre não cotistas
Na ampla concorrência, cada
vaga recebeu 18 inscrições; na
rede pública, são 16 candidatos
O Sistema de Seleção
Unificada (Sisu) tem concorrência
12,5% maior entre os estudantes
provenientes
de
escolas
particulares do que entre os alunos
cotistas que disputam vagas
reservadas para a rede pública.
Ontem, eram 18 candidatos por
vaga na chamada "ampla
concorrência", contra 16 entre os
cotistas.
Os dados de inscrições são os
registrados entre anteontem,
primeiro dia de seleção do Sisu, e
11 horas de ontem. O sistema do
governo federal centraliza as
vagas de instituições de ensino
público,
sobretudo
as
universidade federais, que
escolhem seus alunos com base na
nota do Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem). As inscrições vão
até sexta-feira.
Das 171 mil vagas disponíveis
no Sisu, 44% são reservadas para
estudantes de escola pública (com
respeito a critérios raciais e de
renda) e para ações afirmativas,
como vagas para deficientes.
Amodalidade
de
ampla
concorrência havia recebido 1,7
milhão de inscrições, enquanto
para as vagas reservadas pela Lei
de Cotas e para ações afirmativas
eram 1,1 milhão - cada candidato
pode se inscrever em até dois
cursos.
opções, foram registradas 3,2
milhões de inscrições.
A diferença na relação de busca
por vaga em cada modalidade
mostra que os egressos de escolas
públicas tiveram menor interesse
em tentar uma instituição superior
gratuita. No entanto, 80% dos
concluintes de ensino médio
inscritos no Enem 2013 eram da
rede pública de ensino básico.
Os cursos de Administração,
Direito e Medicina eram os mais
procurados. Com dados referentes
até as 11 horas de ontem,
Administração tinha 192.582
inscrições, seguido de Direito, com
191.107. Com 2.925 vagas
disponíveis no Sisu, o curso de
Medicina era disputado por
176.876 estudantes - 60,47
candidatos por vaga.
De acordo com o educador
Mateus Prado, especialista em
Enem, os dados revelam que,
apesgr das cotas, a maioria dos
alunos da rede pública não acredita
que podem chegar à universidade
pública. "Esses alunos não têm
referência, um amigo
ou vizinho, que tenha passado
em uma universidade federal",
afirma ele. "Mas tem um monte de
vizinho que passou no ProU-ni
(Programa Universidade Para
Todos)"
Procura» O Enem também é
usado para quem concorre abolsas em instituições particulares
pelo ProUni. Em janeiro do ano
passado, o programa teve 1,03
milhão de inscritos.
Mais de 1,69 milhão dos 5
milhões de estudantes que fizeram
o Enem já haviam entrado no Sisu
até as 18 horas de ontem. Gomo
cada um pode fazer até duas
AUniversidade Federal de
Minas Gerais (UFMG) era a
instituição federal com o maior
número de inscrições -140 mil
para 3535 vagas. Uma proporção
de 39,66 candidatos por vaga.
Depois da UFMG, aparecem entre
as mais procuradas a Federal do
Rio de Janeiro (UFRJ), Rural de
Pernambuco (UFRPE) e Federal do
Ceará (UFC).
Corfe. No fim de cada dia, os
candidatos podem verificar a nota
de corte de cada curso, por
modalidade, calculada a partir da
oferta de vagas e pela procura de
candidatos. Ontem, a maior nota
entre os cursos de Medicina, por
exemplo, foi a registrada na
Federal do Pará (UFPA) - 869,15.
Para candidatos autodeclarados
pretos, pardos ou indígenas, com
renda familiar per capita igual ou
inferior a 1,5 salário mínimo, a nota
de corte é menor, de 701,64.
Continua
Continuação
08/01/14
08/01/14
00
METRÓPOLE
Continua
Continuação
08/01/14
08/01/14
00
ECONOMIA
CORREIO BRAZILIENSE
08/01/14
00
Universitários ocupam o
Ministério
da Educação para pedir
melhorias
Cerca de 50 alunos da
Universidade Gama Filho (UGF), do
Rio de Janeiro, ocuparam ontem o
prédio do Ministério da Educação
(MEC). De forma pacífica, eles
pediram uma reunião com o ministro
Aloizio Mercadante para tratar da
decadência da instituição privada. A
Gama Filho está proibida de aceitar
o ingresso de alunos por meio de
vestibular e transferência, depois de
descumprir o Termo de Saneamento
de Deficiências. No fim da tarde, o
ministro recebeu os estudantes e
anunciou a criação de uma comissão
para discutir a situação da
universidade. A primeira reunião será
na próxima semana.
BRASIL
CORREIO BRAZILIENSE
08/01/14
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CIDADES
Último dia para fazer a matrícula
Há oportunidades para todos
dos ensinos fundamental e médio na
rede pública. Porém, faltaram 6 mil
vagas aos estudantes de 4 a 5 anos
» Manoela Alcântara
Andrea quer uma vaga para a
filha, Thainá, no colégio Setor Oeste
Acaba às 18h de hoje o prazo
para a efetivação da matrícula na
rede pública de ensino do DF. Até
ontem, 90% dos que conseguiram
uma vaga ao ligar para o telefone
156, em outubro do ano passado,
foram às escolas confirmar o
cadastro. Caso os responsáveis não
procurem o colégio no prazo
estabelecido, o estudante perderá a
chance. Eles devem ter em mãos
documentos essenciais para
concretizar o processo. Entre eles,
estão a Carteira de Identidade e o
CPF (veja quadro). No próximo dia
14, os alunos podem pleitear uma
vaga remanescente.
A diferença entre os que
conseguiram concluir todo o
processo pelo 156 é que eles tiveram
o privilégio de tentar uma vaga em
escolas próximas à residência ou ao
local onde trabalham. Os que
deixaram para última hora ou
decidiram depois de o prazo
terminar, não serão impedidos de
matricular os filhos, mas não poderão
escolher. “Para quem vem de outro
estado, da rede privada ou se inclui
em qualquer outra circunstância que
o impossibilitou de fazer o cadastro
no ano passado, será necessário
esperar até 14 de janeiro. Os filhos
vão estudar onde tiver vaga”, ressalta
o subsecretário de Planejamento,
Acompanhamento e Avaliação
Educacional da Secretaria de
Educação, Fábio Pereira de Sousa.
Segundo ele, há oportunidades
para todos do ensino fundamental e
médio. Porém, as vagas para a
educação infantil — alunos de 4 a 5
anos — não foram universalizadas.
“Conseguimos atender 15 mil
pessoas. Outras 6 mil ficaram de
fora”, mostra. O subsecretário atribui
a falta de vagas a uma herança de
anos anteriores. “Esse setor ficou
sucateado durante muito tempo, mas,
ainda no primeiro semestre de 2014,
conseguiremos resolver a situação e
ampliar o número de oportunidades
com a inauguração das creches”,
disse.
Estão inscritos 33.372 estudantes
de todo o ensino básico. A
expectativa é que 96% deles
efetivem o processo iniciado no 156.
Andrea Rocha Oscar, 38 anos, e a
filha, Thainá Oscar, 16, estão na
expectativa de que as vagas
remanescentes às beneficiem. Thainá
sempre estudou na rede privada e,
este ano, ingressará na pública. “Não
tinha a menor ideia de que o pedido
de matrícula começava em outubro.
Perdi essa fase e agora vou correr
atrás”, disse Andrea. Professora, ela
viu a filha reprovar o 1º ano do ensino
médio e decidiu mudar de tática.
Ontem, procurou o Setor Oeste,
localizado na 912 Sul, para saber
quais os procedimentos deveria
realizar. “Se for preciso, vou até
dormir na fila para conseguir a vaga”,
afirmou Thainá. O Distrito Federal
tem 651 escolas públicas e quase
472 mil alunos.
Fique atento
Confira
necessários:
os
documentos
Educação infantil
» Original e cópia da Certidão de
Nascimento
» Duas fotos 3X4
» Comprovante de residência
» Cópia do Cartão de Vacina do
estudante atualizado, tipagem
sanguínea e fator RH
» Registro Nacional de
Estrangeiros, quando for o caso
» Os pais ou responsáveis legais
deverão apresentar, no ato da
matrícula do estudante, a Carteira de
Identidade e o Cadastro de Pessoa
Física (CPF)
Ensinos fundamental e médio
» Além dos documentos acima,
Título de Eleitor, se necessário;
Declaração Provisória de Matrícula
(Deprov) ou Histórico Escolar
CORREIO BRAZILIENSE
08/01/14
00
Os mais concorridos
Até as 18h30 de ontem, o Sistema de Seleção
Unificada (Sisu) havia registrado 1,6 milhão de
inscrições. Apesar de administração ter apresentado
o maior volume de inscrições, medicina e direito
são os cursos mais concorridos, de acordo com
balanço parcial divulgado ontem pelo Ministério da
Educação (MEC). No fim da manhã desta terçafeira, medicina tinha 60,47 candidatos por vaga
(176.876 inscrições) e direito atingiu 40,45
inscrições por vaga (191.107 no total). Na
sequência, aparecem engenharia civil (106.311
inscritos e 34,82 por vaga), administração (192.582
inscrições e 31,39 por vaga) e educação física
(84.125 interessados e 27,82 candidatos por vaga).
As inscrições para o Sisu vão até sexta-feira,
exclusivamente pelo site www.sisu.mec.gov.br.
Todos os estudantes que fizeram a prova do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 e não
tiraram zero na redação podem participar. Quem
vai concorrer a um curso que exige habilidades
específicas na Universidade de Brasília (UnB) deve
ficar atento. Para as áreas de arquitetura e
urbanismo, artes cênicas (bacharelado/licenciatura),
artes plásticas (bacharelado/licenciatura), design
(bacharelado), música (bacharelado) e música
(licenciatura), a instituição fará vestibular também
por meio das notas obtidas no Enem, porém sem
utilizar o Sisu. De acordo com a assessoria do
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos
(Cespe), esse processo não impossibilita o aluno
de se inscrever para outro curso no sistema do
MEC.
CIDADES
JORNAL DE BRASÍLIA
08/01/14
00
DO ALTO DA TORRE
JORNAL DE BRASÍLIA
08/01/14
00
BRASIL
Inscrições superam 1,5 milhão
Continua
Continuação
08/01/14
JORNAL ALÔ BRASÍLIA-DF
08/01/14
00
BRASÍLIA
JORNAL ALÔ BRASÍLIA-DF
08/01/14
00
BRASÍLIA
METRO - BRASÍLIA
08/01/14
00
BRASÍLIA
METRO - BRASÍLIA
08/01/14
00
BRASIL