Salvador, Bahia Quinta-feira
24 de Setembro de 2015
Ano · C · No 21.783
DESPACHOS
DESPACHO DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO
Em 17/09/2015
Processo nº 0607150006017
Origem: Secretaria da Administração
Objeto: Ofício COPE nº 120/2015
Interessada: Secretaria de Cultura/IPAC
Despacho: Autorizo.
Processo nº 0603140293071
Origem: Secretaria da Administração
Objeto: Ofício COPE nº 178/2015
Interessada: Secretaria da Educação/UNEB
Despacho: Autorizo.
Processo nº 0603150111761
Origem: Secretaria da Administração
Objeto: Ofício COPE nº 179/2015
Interessada: Secretaria da Educação/UNEB
Despacho: Autorizo.
Processo nº 0603150003861
Origem: Secretaria da Administração
Objeto: Ofício COPE nº 180/2015
Interessada: Secretaria da Educação/UNEB
Despacho: Autorizo.
Processo nº 0603140180072
Origem: Secretaria da Administração
Objeto: Ofício COPE nº 181/2015
Interessada: Secretaria da Educação/UNEB
Despacho: Autorizo.
Processo nº 0603140231874
Origem: Secretaria da Administração
Objeto: Ofício COPE nº 182/2015
Interessada: Secretaria da Educação/UNEB
Despacho: Autorizo.
Processo nº 0603140293080
Origem: Secretaria da Administração
Objeto: Ofício COPE nº 183/2015
Interessada: Secretaria da Educação/UNEB
Despacho: Autorizo.
Processo nº 0603140350482
Origem: Secretaria da Administração
Objeto: Ofício COPE nº 185/2015
Interessada: Secretaria da Educação/UNEB
Despacho: Autorizo.
Processo nº 0603150018524
Origem: Secretaria da Administração
Objeto: Ofício COPE nº 186/2015
Interessada: Secretaria da Educação/UNEB
Despacho: Autorizo.
Processo nº 0603140212543
Origem: Secretaria da Administração
Objeto: Ofício COPE nº 187/2015
Interessada: Secretaria da Educação/UNEB
Despacho: Autorizo.
Processo nº 0603150094034
Origem: Secretaria da Administração
Objeto: Ofício COPE nº 188/2015
Interessada: Secretaria da Educação/UNEB
Despacho: Autorizo.
Processo nº 0603140229179
Origem: Secretaria da Administração
Objeto: Ofício COPE nº 189/2015
Interessada: Secretaria da Educação/UNEB
Despacho: Autorizo.
Processo nº 0200150125064
Origem: Secretaria da Administração
Objeto: Ofício COPE nº 190/2015
Interessada: Secretaria da Educação/UESC
Despacho: Autorizo.
Processo nº 0200150251035
Origem: Secretaria da Administração
Objeto: Ofício COPE nº 191/2015
Interessada: Secretaria da Educação/UESC
Despacho: Autorizo.
Processo nº 0200150338238
Origem: Secretaria da Administração
Objeto: Ofício COPE nº 192/2015
Interessada: Secretaria da Educação/UESB
Despacho: Autorizo.
Processo nº 0603150111788
Origem: Secretaria da Administração
Objeto: Ofício COPE nº 195/2015
Interessada: Secretaria da Educação/UNEB
Despacho: Autorizo.
Processo nº 0200150142309
Origem: Secretaria da Administração
Objeto: Resolução nº 198/2015
Interessada: Secretaria da Administração/SAC
Despacho: Autorizo.
Processo nº 0200150143020
Origem: Secretaria da Administração
Objeto: Resolução nº 199/2015
Interessada: Secretaria da Administração/SAC
Despacho: Autorizo.
Processo nº 0200150141965
Origem: Secretaria da Administração
Objeto: Resolução nº 200/2015
Interessada: Secretaria da Administração/SAC
Despacho: Autorizo.
Processo nº 0200150199262
Origem: Secretaria da Administração
Objeto: Resolução nº 201/2015
Interessada: Secretaria da Administração/SUPREV
Despacho: Autorizo.
Processo nº 0200150405539
Origem: Secretaria da Administração
Objeto: Resolução nº 202/2015
Interessada: Secretaria da Administração/DETRAN
Despacho: Autorizo.
Processo nº 0609150007660
Origem: Secretaria da Administração
Objeto: Resolução nº 203/2015
Interessada: Secretaria de Cultura/Fundação Pedro Calmon
Despacho: Autorizo.
Processo nº 0200150276992
Origem: Secretaria da Administração
Objeto: Resolução nº 204/2015
Interessada: Secretaria da Administração/PLANSERV
Despacho: Autorizo.
Processo nº 9681150031931
Origem: Secretaria da Administração
Objeto: Resolução nº 205/2015
Interessada: Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
Despacho: Autorizo.
Processo nº 1600150051895
Origem: Secretaria da Administração
Objeto: Resolução nº 206/2015
Interessada: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Despacho: Autorizo.
Processo nº 0505150347828
Origem: Secretaria da Administração
Objeto: Resolução nº 207/2015
Interessada: Secretaria da Segurança Pública
Despacho: Autorizo.
Processo nº 0200150405512
Origem: Secretaria da Administração
Objeto: Resolução nº 208/2015
Interessada: Secretaria da Educação
Despacho: Autorizo.
Processo nº 0880150011264
Origem: Secretaria da Administração
Objeto: Resolução nº 209/2015
Interessada: Secretaria de Desenvolvimento Rural
Despacho: Autorizo.
Processo nº 0200150289199
Origem: Secretaria da Administração
Objeto: Resolução nº 210/2015
Interessada: Secretaria da Educação/UEFS
Despacho: Autorizo.
Processo nº 0200150330938
Origem: Secretaria da Administração
Objeto: Resolução nº 211/2015
Interessada: Secretaria da Educação/UEFS
Despacho: Autorizo.
Processo nº 0200150337533
Origem: Secretaria da Administração
Objeto: Resolução nº 212/2015
Interessada: Secretaria da Educação/UEFS
Despacho: Autorizo.
Processo nº 0200150291967
Origem: Secretaria da Administração
Objeto: Ofício COPE nº 252/2015
Interessada: Procuradoria Geral do Estado
Despacho: Autorizo.
Processo nº 0200130514552
Origem: Secretaria de Desenvolvimento Rural/CAR
Despacho: Autorizo, nos termos do despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.
Processo nº 1550150010598 e 0200150434989
Origem: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento
Social/PROCON
Despacho: Autorizo.
Processo nº 0100150037632
Origem: Secretaria de Turismo/BAHIATURSA
Interessadas: Rosana Decat França e outra
Despacho: Autorizo.
Processo nº 0100150038647
Origem: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Objeto: Ofício GASEC nº 0339/2015
Interessado: Manoel Gomes de Mendonça Neto
Despacho: Autorizo.
Processo nº 1406140002275
Origem: Secretaria de Desenvolvimento Rural/CAR
Despacho: Autorizo, nos termos do despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.
Processo nº 0200150218941, 0505150384600 e 0500150059359
Origem: Secretaria da Administração
Objeto: Ofício COPE nº 251/2015
Interessada: Secretaria da Segurança Pública
Despacho: Autorizo.
Processo nº 1411150002862
Origem: Secretaria da Administração
Objeto: Resolução nº 49/2015
Interessada: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Despacho: Autorizo.
Processo nº 1400150010294
Órgãos: Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Secretaria da
Administração, Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura,
Secretaria da Educação, Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento
Social, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Secretaria da Saúde, Secretaria da
Segurança Pública, Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Secretaria
de Infraestruura, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Secretaria do Meio
Ambiente, Gabinete do Governador, Secretaria de Políticas para as Mulheres,
Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização e Encargos Gerais do
Estado
Objeto: Suplementação de Crédito
Despacho: Autorizo. Para efeito do que dispõe o artigo 62, inciso III, da Lei nº
2.322/66, com a redação da Lei nº 2.588/68, considero de interesse público a despesa
decorrente da suplementação solicitada neste processo.