ESTADO DO MARANHÃO
GOVERNADORIA
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL
ESCLARECIMENTO N° 001/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153.584/2015 – CCL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2015 – POE/MA
ASSUNTO: Respostas aos pedidos de esclarecimentos das empresas 18 GIGAS INFORMÁTICA E
PAPELARIA – EIRELI - ME.
Trata-se de Pedidos de Esclarecimentos, apresentados tempestivamente, pela empresa
18 GIGAS INFORMÁTICA E PAPELARIA – EIRELI - ME, o qual questiona os seguintes itens do edital
de licitação:
ITEM 04
1 - AAD min. 50,8 mm x 54 mm (2 pol. X 2,13 pol.) - AAD máx. 216 mm x 355,6 mm (8,5
pol. X 14 pol.)
Indagamos pois, as dimensões mínimas "50,8 mm x 54 mm (2 pol. X 2,13 pol.)"
apresentadas acima estão fora do padrão ABNT, ou seja, poucos ou nenhum papel
comercializado possuí essas dimensões.
Desse modo, serão aceitos equipamentos que possuem dimensões mínimas de
acordo com as normas da ABNT (Norma ABNT NBR 10068)? Ou seja, que efetuam
digitalização de papéis com formato e dimensões próximos do formato A8 (um papel tão
pequeno que tem área 16 vezes inferior ao papel A4)?
Diante do exposto, entendemos que também serão aceitos equipamentos que possuem
dimensões mínimas aproximadas do formato A8. Está correto nosso entendimento?
2 - Capacidade do AAD: até 80 folhas
Explanamos, pois existem diversos equipamentos no mercado que possuem similaridade
com o modelo descrito no presente diploma, no entanto, ao que se refere ao
alimentador para 80 folhas cabe lembrá-los que depende da gramatura do papel utilizado.
Desse modo, existem equipamentos que possuem capacidade de alimentação de 75
páginas (60 grs/m2) ou 50 páginas (75 grs/m2), além de alimentação continua do
ADD. Ou seja, a capacidade de digitalização torna-se sem limite. Equipamentos como
este serão aceitos?
Desse modo, entendemos que também serão aceitos equipamentos que possuem
alimentação continua do ADD. Está correto nosso entendimento?
Além disso concluímos, que as características apontadas acima (tamanho mínimo do
papel e capacidade do ADD), além da velocidade; podem ser encontradas em diversos
equipamentos; todavia encontrasse de modo concomitante somente no equipamento da
fabricante Fujitsu fi-72601.
Cumpre ressaltar, que a interpretação de modo extensivo traz benefícios ao erário público,
pois se amplia a concorrência, tornando a disputa acirrada e trazendo benefícios para
administração pública de modo geral.
RESPOSTA:
O Pedido de Esclarecimento foi submetido para a Secretaria de Estado de Representação
Institucional no Distrito Federal, a qual se manifestou conforme abaixo:
1 - Em Referente às indagações da empresa 18 Gigas Informática e Papelaria – EIRELI – ME, em
relação ao item 4 do pregão eletrônico nº 004/2015-POE/MA, informamos que sempre buscando a não
restrição de fornecedores.
Serão aceitos equipamentos que se apresentarem as especificações equivalentes às abaixo citadas.
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Resolução Óptica (dpi)
Resolução Interpolada (dpi)
Profundidade de Cores (bit)
OCR
Digitalização Frente e Verso
Modo de digitalização
Alimentador Aut. Folhas (ADF)
Interfaces
Sistemas Operacionais suportados
600
Até 1200 x 1200
24
Sim
Sim
Simplex / Duplex, Cor / Escala de cinzentos /
Monocromática
Com mais de 50 folhas
USB, versão 3.0
Windows® 8, Windows® 7, Vista ?, XP (32 / 64bit)
Windows Server 2012, Windows Server 2008 (32 /
64bit
São estes, pois, as respostas aos pedidos de esclarecimento por ora apresentados.
São Luís (MA), 06 de novembro de 2015.
Raulifran da Silva Costa
Pregoeiro Substituto do Estado do Maranhão
Matricula n° 2478295
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