Minas Gerais - Caderno 1Diário do Executivo
Empresária: ATCMC – ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MONTES
CLAROS. Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto:
Inclusão da Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.46570001-339049.04.60.1.1, do Orçamento Geral do DER/MG
para o corrente exercício financeiro, de acordo com o expediente de fl. 183, do Processo nº 0166278/10-4. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais. Instrumento: Apostila nº 003/2014 ao
Contrato PRC-23.078/11. Sociedade Empresária: VIAÇÃO
VALE DO MUCURY LTDA. Fundamento: Art.65, § 8º da
Lei 8.666/93. Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária:
2301-26.782.035.4657-0001-339049.04.60.1.1, do Orçamento Geral do DER/MG para o corrente exercício financeiro, de acordo com o expediente de fl. 479, do Processo nº
0142259/11-7.
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Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, considerando que a Empresa
Topus Construtora S/A impetrou Mandado de Segurança nº
0024.13.255.089-8, cuja liminar foi concedida pelo Juízo da
7ª Vara da Fazenda Pública e mantida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, nos termos do Agravo de Instrumento
nº 097501814.2013.8.13.0000 interposto pelo DEOP-MG
e, considerando o patente interesse público em melhorar as
estruturas físicas do Hospital do IPSEMG para atendimento
aos seus usuários, determina à Comissão Permanente de
Licitação que proceda a abertura dos envelopes de propostas das empresas Topus Construtora S/A e CWP - Construtora Waldemar Polizzi Ltda, referente à CO 067/2013, no dia
18/02/2014, às 09:00h. (a) Fernando Antônio Costa Iannotti
- Diretor Geral.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO.011/2014
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua
Comissão Permanente de Licitação, às 9h do dia 4/4/2014,
no 7º andar do Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde, Licitação na modalidade Concorrência nº CO.011/2014, destinada à Execução
dos Sistema Viário do Entorno do Terminal Metropolitano
de Integração de Transportes – BRT - Justinópolis, no Município de Ribeirão das Neves/MG. Os projetos, a planilha de
quantitativos e preço unitários e demais anexos poderão ser
adquiridos ao preço de R$30,00, a partir do dia 21/2/2014 até
o dia 24/3/2014, mediante pagamento de DAE que poderá
ser solicitado pelo [email protected] . O Edital estará à disposição dos interessados no sitewww.deop.
mg.gov.br . Os envelopes contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h,
e de 13h às 16h do dia 3/4/2014, na Gerência de Licitação do
DEOP-MG, no endereço supra. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO.012/2014
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua
Comissão Permanente de Licitação, às 13h30min. do dia
4/4/2014, no 7º andar do Prédio Minas, situado na Cidade
Administrativa do Estado de Minas Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde, Licitação
na modalidade Concorrência nº CO.012/2014, destinada à
Reforma do Antigo Prédio do DETEL para Implantação do
Canal Minas Saúde, no Município de Belo Horizonte/MG.
Os projetos, a planilha de quantitativos e preço unitários e
demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de R$30,00,
a partir do dia 21/2/2014 até o dia 24/3/2014, mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo [email protected] . O Edital estará à disposição dos
interessados no sitewww.deop.mg.gov.br . Os envelopes
contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h, e de 13h às 16h do dia
3/4/2014, na Gerência de Licitação do DEOP-MG, no endereço supra. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS –DEOP-MG - Resumo N° 021/2014 Atos assinados pelo Diretor Geral em:
14/01/2014: PARTES: DEOP-MG e TRATENGE Engenharia
Ltda; Instrumento: Contrato 004/ 2014; Objeto: Construção do
Terminal Metropolitano de Integração de Transportes – BRT
– Estação Bernardo Monteiro, no município de Belo Horizonte/MG. Vigência: 600 dias; Valor: R$9.369.425,72; Dotação Orçamentária nº 1301. 26.782.007.1312.0001.449051.1
– Fonte 25.1.
16/01/2014; PARTES: DEOP-MG e Construtora OLIVEIRA
BARBOSA Ltda; Instrumento: Termo de Aditamento n°
001 ao Contrato n° 050/3013; Objeto: Prorrogação no prazo
de execução da obra e de vigência do contrato, referente a
reforma e melhoramentos no Aeroporto, no município de
Almenara/MG.
14/02/2014: PARTES: DEOP-MG e SENGEL Construções
Ltda; Instrumento: Contrato 015/ 2014; Objeto: Reforma
e restauração da antiga Sede do IPSEMG para instalação
da Escola de Design da Universidade do Estado de Minas
Gerais - UEMG, no município de Belo Horizonte/MG;
Valor: R$29.540.155,30 ; Vigência: 1.080 dias; Dotação
Orçamentária nº 2351.12.364.140. 1328.0001.449051.0 –
Fonte 25.1.
18 cm -14 521130 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG- 31º BPM x Prefeitura Municipal de Entre Rios de
Minas/MG. 3ºTermo Aditivo ao Convênio 02/2013. Objeto:
Prorrogação de prazo. Vigência : 30/12/2013 a 31/12/2014.
Valor: R$53.136,00.
PMMG- 31º BPM x Prefeitura Municipal de Entre Rios de
Minas/MG. 4ºTermo Aditivo ao Convênio 02/2013. Objeto:
Logística para aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e
da preservação da ordem pública. Vigência : 30/12/2013 a
31/12/2014. Valor: R$5.520,00.
2 cm -14 520756 - 1
PMMG – 4º BPM x PEÇAS CAR Ltda - ME. Contrato de nº
14.341/2012. Solução de Processo Administrativo Punitivo
– Portaria 030/2013: Pena: Advertência Escrita, conforme
art. 38, inciso I, Dec. Est. 45.902/12, por descumprimento da
Clausula Nona do Contrato.
1 cm -14 520715 - 1
PMMG – 52º BPM x Heloísa Flávia Freitas Malta e Silva
- EPP – Pregão Eletrônico 04/2013; Contrato 16.730/2014:
Peças e acessórios da marca Mitsubishi, Peugeot e Mercedes
Bens. Vigência: 13/02/14 a 31/12/14. Valor: R$ 218.238,00.
PMMG – 52º BPM x Mactress Comércio de Peças LTDA –
Pregão Eletrônico 04/2013; Contrato 16.731/2014. Peças e
acessórios das marcas Ford, GM e Iveco. Vigência: 13/02/14
a 31/12/14. Valor: R$ 93.742,00.
PMMG – 52º BPM x Moto Center LTDA - EPP – Pregão
Eletrônico 04/2013; Contrato 16.732/2014: Peças e acessórios da marca Honda e Yamaha: 13/02/14 a 31/12/14. Valor:
R$ 58.007,84.
PMMG – 52º BPM x Futura Veículos e Tratores Eireli - EPP
– Pregão Eletrônico 04/2013; Contrato 16.733/2014: Peças e
acessórios da marca Volkswagem e Fiat: Vigência: 13/02/14
a 31/12/14. Valor: R$ 59.000,00.
PMMG - 52º BPM x Pneus Itacolomi Ltda - EPP - Pregão
Presencial 02/2013; Contrato 16.734/2014: Reparo e manutenção de viaturas Leves e Médias. Vigência: 13/02/14 a
31/12/14. Valor: R$ 284.611,64.
PMMG – 52º BPM x MJA Auto Peças Ltda - ME – Pregão
Presencial 02/2013; Contrato 16.735/2014: Reparo e manutenção de viaturas Pesadas e duas e três rodas. Vigência:
13/02/14 a 31/12/14. Valor: R$ 112.536,86.
PMMG - 52º BPM x Auto Posto JUJU - Pregão Eletrônico
05/2013; Contrato 16.736/2014: Fornecimento de Diesel e
Gasolina automotiva comum. Vigência: 13/02/14 a 31/12/14.
Valor: R$ 187.840,00.
PMMG – 52º BPM x Auto Posto Ouro Preto – Pregão Eletrônico 05/2013; Contrato 16.737/2014: Fornecimento de Diesel automotivo S10. Vigência: 13/02/14 a 31/12/14. Valor: R$
219.456,00.
PMMG – 52º BPM x Posto Irmãos Mapa Ltda – Pregão Presencial 03/2013; Contrato 16.738/2014. Fornecimento de
Diesel e Gasolina automotiva comum. Vigência: 13/02/14 a
31/12/14. Valor: R$ 67.800,00.
PMMG – 52º BPM x Auto Posto Ciclo do Ouro Ltda – Pregão Presencial 03/2013; Contrato 16.739/2014. Fornecimento de Diesel e Gasolina automotiva comum. Vigência:
13/02/14 a 31/12/14. Valor: R$ 171.000,00.
PMMG – 52º BPM x Posto Martins Ltda – Pregão Presencial
03/2013; Contrato 16.740/2014. Fornecimento de Diesel e
Gasolina automotiva comum. Vigência: 13/02/14 a 31/12/14.
Valor: R$ 85.050,00.
PMMG – 52º BPM x Auto Posto Ouro Preto – Pregão Presencial 04/2013; Contrato 16.741/2014: Fornecimento de
Gasolina automotiva Comum. Vigência: 13/02/14 a 31/12/14.
Valor: R$ 420.026,40.
PMMG - 52º BPM x Vicente Pedrosa e Irmão LTDA - Pregão
Presencial 01/2014; Contrato 16.743/2014: Fornecimento de
Diesel automotivo comum. Vigência: 13/02/14 a 31/12/14.
Valor: R$ 101.600,00.
PMMG - 52º BPM x Vicente Pedrosa e Irmão LTDA - Pregão
Presencial 01/2014; Contrato 16.745/2014: Fornecimento de
Diesel e Gasolina automotivo comum. Vigência: 13/02/14 a
31/12/14. Valor: R$ 132.200,00.
PMMG – 52º BPM x Mit Car Minas Ltda – Pregão Eletrônico 01/2014; Contrato 16.746/2014: Prestação de serviço de
manutenção/reparo/revisão autorizada na linha Mitsubishi.
Vigência: 13/02/14 a 31/12/14. Valor: R$ 84.000,00.
15 cm -14 520737 - 1
PMMG – 40º BPM x Posto Ludi Ltda - Pregão eletrônico
02/2014; Contrato 16747 . Objeto: fornecimento de Oleo diesel e gasolina comum para viaturas. Vigencia 14/02/2014 a
31/12/2014. Valor R$ 251.600,00
1 cm -14 520781 - 1
PMMG-CG. Ato de ratificação de dispensa de licitação
02/2014. NT 1250.0369.14. APM x Fundação João Pinheiro,
CNPJ 17.464.652/0001-80. Objeto: Serviços técnicos educacionais a serem prestados, com o objetivo de oferecer o
CEGESP/2014 a 60 (sessenta) Tenentes-Coronéis e Majores
e o CESP/2014, a 120 (cento e vinte) Capitães da PMMG.
Valor da contratação: R$ 766.093,06 (setecentos e sessenta
e seis mil e noventa e três reais e seis centavos). D. O.: 1251
06 128 227 2089 0001 33.90.39.53 FR 10.1. Vigência: da
assinatura do contrato até 31/07/2015 (data da finalização
dos cursos). Despacho: nos termos do artigo 2º, inciso III, do
Decreto Estadual 43.817, de 14 de junho de 2004, Resolução
nº 3.720-CG, de 09 de junho de 2003, e com fulcro no artigo
24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO o ato
de dispensa de licitação da APM.
3 cm -14 520848 - 1
PMMG- 34º - Aditivo 3/2014. Contrato
Nº 13704/2012- Conservação limpeza
Reajuste do valor de R$8.350,07 para
R$9.059,82 mensais, conforme CCT/2014.
1 cm -14 520843 - 1
15ªCia PM Ind-Pregão 04/2014.Objeto:contratação
de empresas para reparo / manutenção em viaturas de
2(duas) e 4(quatro) rodas da frota da 15ªCia PM Ind ,
durante o ano de 2014,linhas:FIAT,GM,VW,MERCEDES
BENZ,MITSUBISHI e FORD.Abertura:às 09:00h do dia
27/02/14.Edital:www.licitanet.mg.gov.br ou na Pça. Getúlio Vargas,14,centro,Sabará/MG.Guilherme Pereira de
Mendonça,2°Ten PM pregoeiro.
2 cm -14 520887 - 1
PMMG – 38º BPM x Minas Auto Service Centro Automotivo
Ltda . Resumo do contrato Nº 16574/2014. Objeto: fornecimento de peças e acessórios automotivos linha Mitsubishi e
motocicletas Honda e Yamaha. Processo 1255492-36/2013.
Pregão Eletrônico 03/2013. Vigência: 31/12/2014. Valor:
R$20.066,90
1 cm -14 520738 - 1
PMMG – 47ºBPM x Município de Carangola/MG. Convênio
nº 02/2014; Objeto: cooperação mútua entre os convenentes.
Valor: R$ 295.000,00. Vigência: 15/02/2014 a 31/12/2016.
Data: 14/02/2014.
1 cm -14 520961 - 1
PMMG – 46º BPM x Empresa Brumado Autopeças LTDAEPP. Contrato nº 16.572/2014. Objeto: Prestação de serviços
de manutenção mecânica e elétrica e em geral de veículos
leves e médios da frota do 46º BPM. Vigência: 03/02/2014
a 31/01/2015.
1 cm -14 521053 - 1
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Rio Preto/MG – 04 Aditivo
ao Convênio 38/2010 – Objeto: cooperação mútua, visando
aperfeiçoar policiamento ostensivo do município. Vigência:
04/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$30.000,00.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Olaria/MG – 04 Aditivo
ao Convênio 40/2010 – Objeto: cooperação mútua, visando
aperfeiçoar policiamento ostensivo do município. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$14.400,00.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Estrela Dalva/MG – 01
Aditivo ao Convênio 60/2013 – Objeto: cooperação mútua,
visando aperfeiçoar policiamento e projetos de Meio
Ambiente no município. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor: R$12.000,00.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Santa Rita de Jacutinga/
MG – 01 Aditivo ao Convênio 37/2013 – Objeto: cooperação mútua, visando aperfeiçoar policiamento ostensivo
do município. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$21.840,00.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Rio Novo/MG – 01 Aditivo
ao Convênio 11/2013 – Objeto: cooperação mútua, visando
aperfeiçoar policiamento ostensivo do município. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$43.200,00.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de São João Nepomuceno/
MG – 05 Aditivo ao Convênio 01/2010 – Objeto: cooperação mútua, visando aperfeiçoar policiamento ostensivo
do município. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$48.000,00.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Ubá/MG – Convênio
02/2014 – Objeto: cooperação mútua, visando aperfeiçoar
policiamento de Trânsito Rodoviário no município. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$19.800,00.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Visconde do Rio Branco/
MG – 01 Aditivo ao Convênio 62/2013 – Objeto: cooperação
mútua, visando aperfeiçoar policiamento e projetos de Meio
Ambiente no município. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor: R$10.800,00.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Guiricema/MG – Convênio 04/2014 – Objeto: cooperação mútua, visando aperfeiçoar policiamento e projetos de Meio Ambiente no município. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$7.200,00.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Piraúba/MG – 04 Aditivo
ao Convênio 51/2010 – Objeto: cooperação mútua, visando
aperfeiçoar policiamento e projetos de Meio Ambiente
no município. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$7.200,00.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Ubá/MG – Convênio
05/2014 – Objeto: cooperação mútua, visando aperfeiçoar
policiamento e projetos de Meio Ambiente no município.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$19.200,00.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Guarará/MG – 04 Aditivo
ao Convênio 07/2010 – Objeto: cooperação mútua, visando
aperfeiçoar policiamento ostensivo do município. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$24.000,00.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Visconde do Rio Branco/
MG – Convênio 03/2014 – Objeto: cooperação mútua,
visando aperfeiçoar policiamento de Trânsito Rodoviário
no município. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$15.600,00.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Astolfo Dutra/MG – 04
Aditivo ao Convênio 30/2010 – Objeto: cooperação mútua,
visando aperfeiçoar policiamento e projetos de Meio
Ambiente no município. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor: R$7.200,00.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Piau/MG – 01 Aditivo
ao Convênio 56/2013 – Objeto: cooperação mútua, visando
aperfeiçoar policiamento ostensivo do município. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$24.000,00.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Santana do Deserto/MG –
01 Aditivo ao Convênio 38/2013 – Objeto: cooperação mútua,
visando aperfeiçoar policiamento ostensivo do município.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor: R$30.000,00.
14 cm -14 521167 - 1
PMMG – 14ª Cia PM Ind MAT. Pregão Eletrônico nº 02 e
Processo de Compras nº 1256886 02/2014, Objeto: Prestação de serviço contínuo de manutenção, reparos, revisões
programadas, lanternagem, alinhamento e balanceamento em
veículos leves e médios e motocicletas conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 010:00h de
17/02/2014 até às 08:29 de 26/02/2014, a sessão de Pregão
ocorrerá no dia 26/02/2014 às 08:30 horas. www.compras.
mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -14 521216 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais/ IPSM – 8ª RPM – Governador Valadares/
MG.
Resumo de contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Sérgio Henrique
Soares Fernandes, Cmte da 8ª RPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 8ª RPM. Espécie: Contratação-credenciamento. Preço: Conforme tabela do
PAS (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços. *Dotação Orçamentária:
2121.10.302.715.4392-0001-3390.30.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.34.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.60.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.60.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.93.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.30.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.34.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.36.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.93.60.1.
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde
aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-
sábado, 15 de Fevereiro de 2014 – 85
credenciado: Karla Yvana Marinho Mol. Vigência: 06/01/2014
a 05/01/2015; Articular Fisioterapia e Reabilitação Ltda.
Vigência: 06/01/2014 a 05/01/2019; Clínica Médica e
Odontológica Olinta Dutra Ltda. Vigência: 01/12/2013 a
30/011/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 14/02/2014.
Signatários: Cel PM Sérgio Henrique Soares Fernandes e
Contratado-credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação
de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar
a vigência dos contratos nrs: 333/2013 – Edvana Maria Clara
Florêncio: 334/2013 – Aeliton Coelho Perpétuo. Vigência:
02/01/2014 a 01/01/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
14/02/2014. Signatários: Cel PM Sergio Henrique Soares
Fernandes e Contratados/ Credenciados.
- Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM
Sérgio Henrique Soares Fernandes, Cmte da 8ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de
serviços de assistência à saúde, a saber: Cont. nr 225/2011 –
Emanuel Peixoto Pinto ME. Vigência: a partir de 10/02/2014.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 14/02/2014. Signatários:
Cel PM Sergio Henrique Soares Fernandes e Contratados/
Credenciados.
- 7ª RPM – 13ª Cia PM Ind.- Formiga
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Major PM
Wellington Levy Teixeira, Cmte da 13ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de
serviços de assistência à saúde, a saber: Cont. nr 046/2010 Clínica de Saúde Cia Ltda. Vigência: a partir de 11/02/2014.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 17/01/2014. Signatários: Major PM Wellington Levy Teixeira e Contratadocredenciados.
- 14ª RPM – 3º BPM – Diamantina
Resumo do quarto termo aditivo ao contrato de prestação
de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo
Ten Cel PM João Carlos Mesquita de Moraes, Cmte do 3º
BPM (delegação Portaria 306/2012) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área do 3º BPM. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Sebastião Ademilton Souza.
Vigência: 22/03/2014 a 21/03/2015. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 14/02/2014. Signatários: Ten Cel PM João Carlos
Mesquita de Moraes e Contratado-Credenciados.
- 7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
Resumo de contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Wagner Soares de Sant’Ana, Cmte do 7º BPM. (delegação pela Portaria
306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 7º BPM. Espécie: Contratação-credenciamento. Preço: Conforme tabela do
PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Kátia Suely de Oliveira. Vigência: 13/02/2014 a
12/02/2015; Cordeiro e Costa Ltda, Centro de Saúde Rezende
e Lopes Ltda. Vigência: 06/02/2014 a 05/02/2019; Associação doa Pais e Amigos dos Excepcionais de Dores do Indaiá.
Vigência: 13/02/2014 a 12/02/2019. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 14/02/2014. Signatários: Ten Cel PM Wagner
Soares de Sant’Ana e Contratado-Credenciados.
- 9ª RPM – 54º BPM – Ituiutaba
Resumo de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Major PM Fernando
Fialho Martins, Cmte do 54º BPM. (delegação pela Portaria
306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 54º BPM. Espécie: Quarto termo aditivo. Preço: Conforme tabela do PAS
PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Jacobs Assistência Médica Ltda, Cardio Corp.
Marcapasso e Cardiologia Diagnóstica Ltda. Vigência:
15/02/2014 a 14/02/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
14/02/2014. Signatários: Major PM Fernando Fialho Martins
e Contratado-credenciados.
– 6ª RPM – 8º BPM - Lavras/MG.
Resumo de contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Luís Rogério de
Assis, Cmte da 6ª RPM (delegação pela Portaria 306/2012 –
DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na região da 6ª RPM. Espécie: Contratação-credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM
(US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Sauds Laboratório Clínico Ltda; UTCR de Lavras
Ltda; Viator F R Filho Serviços Odontológicos Ltda; Clínica
radiológica de Oliveira Ltda; CROB Centro de Radiologia
Bucal e Documentação Odontológica Ltda; Furtado Clínica Odontológica Ltda; Almeida Empreendimentos Fisioterápicos Ltda; Drogaria Silva e Família Ltda. Vigência:
05/02/2014 a 04/02/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
14/02/2014. Signatários: Cel PM Luis Rogério de Assis e
Contratado-credenciados.
– 6ª RPM– 16ª Cia PM Ind – Tres Corações/MG.
Resumo de contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Leander
Tostes de Castro Souza – Cmte da 16ª Cia PM Ind. (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM, de 24/02/2012) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 16ª Cia PM Ind – Tres Corações/MG. Espécie: Contratação-credenciamento. Preço: conforme tabela do
PAS (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços. *Dotação Orçamentária:
**Objeto: Fernando Lemos de Avellar Machado; Adolfo
Roberto Moreira Santos. Vigência: 05/02/2014 a 04/02/2015.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 14/02/2014. Signatários:
Ten Cel PM Leander Tostes de Castro Souza e Contratados.
- 4ª RPM – 21 BPM - Ubá
Resumo de contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva, Cmte do 21º BPM (delegação Portaria 306/2012)
e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de
Ubá-MG. Espécie: Contratação-credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Maria Heloísa Couto Gomes. Vigência: