80ª Ata da Reunião Ordinária do Fórum Permanente da Agenda 21 – Local de São Gonçalo, realizada no
Centro de Integração de São Gonçalo, situado na Avenida Kennedy, número setecentos e sessenta e
cinco, Estrela do Norte, São Gonçalo. Em 01 de abril de dois mil e quatorze, com início às dezenove
horas e dez minutos. Contando com a presença dos representantes do Fórum, colaboradores, Petrobras e
convidados em conformidade com o livro de presença do dia. O coordenador Marco abriu a reunião
lamentando na falta de córum e atraso dos membros para início da reunião. Graça Bispo relatou a reunião
do Comitê das Agendas 21 da Região do Conleste – COMARC, comunicando que se voluntariou a fazer
parte do Grupo de Trabalho de Elaboração de Projetos com a Sinara e Mauro. No dia quinze de abril
haverá uma reunião em Rio Bonito do Grupo de Trabalho de Logística para ver o local que será a sede do
Comarc e o Grupo de Trabalho de Comunicação vai fazer um link direto dentro do site da Agenda
21/Petrobras. Thiago comentou que na reunião do Comarc quatro municípios não compareceram. Graça
disse que a reunião do Comarc estava infelizmente esvaziada e sugeriu ao Fórum de São Gonçalo pensar
nas necessidades do Município em relação ao Comarc, para ela repassar na próxima reunião. Thiago
disse que estão providenciando a identidade visual do Comarc. Graça comunicou que o Projeto Limpa
Oca terminou dia trinta de março, com o recolhimento de duas mil toneladas de resíduos sólidos, sendo o
saldo extremamente positivo, prometendo trazer os resultados na próxima reunião. Vânia comunicou que
reunião dos coordenadores foi para traçar os trabalhos neste ano com as Agendas 21 e o site da Agenda
21 de São Gonçalo foi o mais acessado no ano de dois mil e treze dentre as quatorze Agendas 21 do
Conleste. Thiago aproveitou para comunicar que a empresa Avantare responsável pelo site das Agendas
21 terminou o contrato e agora será a PLAMB, dando o mesmo reforço jornalístico. Vânia comunicou
que esta sendo organizado: a Eleição do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) do
Engenho Pequeno no dia doze de abril na sede da Apa e o Segundo Fórum de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, no dia quinze de abril, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil de
São Gonçalo, onde o Fórum esta tendo participação e apoio integral aos dois eventos, aproveitando para
convidar aos presentes. Marco explicou como encontrou na sua gestão a frente da Secretaria de Meio
Ambiente os Conselhos Municipais da Apa e do Comads, onde ambos os conselhos não funcionavam de
fato e de verdade, onde seus mandatos foram expirados dia trinta de março. Falou que esta fechando um
curso com o Conselho Regional de Contabilidade para qualificar os Conselheiros Municipais de São
Gonçalo, a título de transparência de recursos. Informou que no último dia vinte oito de março
conseguiram publicar a Guarda Municipal Ambiental de São Gonçalo, onde facilitará o recebimento de
recursos para o município. Comentou os problemas que encontrou na Apa, que mesmo com toda sua
importância tem sérios problemas com sua documentação, não existe o plano de manejo, foi criado um
parque dentro da Apa também sem documentação, o que impossibilita receber recursos do Ministério de
Meio Ambiente e outros órgãos. Falou sobre o problema com a construção da estrada que dará no
Comperj, com invasão de vinte oito metros dentro do manguezal, sendo uma vergonha para São Gonçalo
esta destruição. Graça comentou que o ICMBIO lutou muito pela APA de Guapimirim. Marco falou que
quando chegou ao local, parou a obra por falta de documentação e ainda que a Prefeitura fará uma
comissão de Secretarias para rever alguns processos. Marcelo denunciou que o bairro do Luiz Caçador
esta sendo aterrado desordenadamente. Thiago sugeriu que as Agendas 21 e Mosaicos andem em mão
dupla. Vânia comunicou que o Secretário de Pesca convidou para Audiência Pública sobre o Mercado de
Peixe no dia dois de abril às quinze horas na Associação Comercial e Empresarial de São Gonçalo.
Marco comunicou que dia vinte e três de junho acaba a gestão desta coordenação e sugere ao Fórum o
início das articulações para a eleição do seu sucessor. Thiago sugeriu a criação do Grupo de Trabalho
Eleitoral, para criação do processo eleitoral com indicação dos quatro setores. Marcelo denunciou as
obras de Guaxindiba onde o esgoto esta vindo para primavera. Graça informou que o problema com a
água é com INEA. Mendonça comentou que infelizmente com a expansão do Rio de Janeiro buscam-se
as empresas para depois se vê os impactos que vai acontecer e então cobrar. Marco comentou que o
PSAM vai financiar o recurso implantado no rio Alcântara. Mendonça comentou que no projeto inicial
do rio Alcântara, a Agenda 21 fez propostas relevantes para o projeto. Graça disse que o PDBG investiu
um bilhão e quinhentos milhões de dólares para despoluição da baia de Guanabara em mil novecentos e
noventa e quatro, onde deveria ser criado novos caminhos, por termos Estações de Tratamento de Esgoto
que não funcionam até hoje, mas que não acredita que os quinhentos milhões vão despoluir a baía. Marco
comentou que valida o projeto do PSAM, que funcionou na baixada e pode funcionar no rio Alcântara,
mas sugeriu a sociedade cobrar. Cliveraldo denunciou que depois que o PDBG colocou os tubos, bairros
antes que não enchiam passaram a encher. Sonia Ribas convidou para reunião do Conselho de Segurança
dia vinte e quatro de abril ás dez horas no SESC. Ubiraci convidou para reunião da Apa de Guapimirim
dia oito de abril às quinze horas na Apa. Mendonça mencionou já ter passado por vários conselhos
municipais, e viu a falta de qualificação de muitos conselheiros. Sugeriu levar alguns conselheiros a
reunião da Apa de Guapimirim para aprenderem o trabalho de sucesso desta Apa. Marco comentou que
infelizmente os conselheiros estão muito voltados para suas próprias irregularidades dentro da Apa do
Engenho Pequeno que a Anael vetou a colocação de relógios dentro da Apa. Cliveraldo comentou que as
ruas de São Gonçalo são apertadas, que não há nenhuma possibilidade de implantação do BRT sem
desapropriação de imóveis. Sugere ao Fórum uma mobilização da população em relação ao transporte
público. Comunicou que dia quatro de abril a Presidenta Dilma virá no bairro de Vista Alegre para
inaugurar o Programa Minha casa e Minha vida. Sugere que esta cidade venha ser repensada em relação
a mobilidade urbana, pois em São Paulo já estão pensando em tirar os carros da rua e São Gonçalo não há
política voltada para este assunto. Sugere inclusive fazer um relatório para próxima reunião sobre o caus
no transporte de São Gonçalo. Marco citou que o papel da Agenda 21 é justamente provocar esse tipo de
discussão na sociedade. Conceição comentou que este assunto inclusive já foi pauta do Rotary Club,
sugeriu incluir também segurança. Sonia Ribas comentou que na última reunião do conselho de
segurança foi falado que o staff do sétimo Batalhão da Polícia Militar é de seiscentos soldados.
Mendonça comentou que desafiou o conselho de segurança a fazer um oficio cobrando aumento do
efetivo e continuou explicando que até maio não haverá efetivo disponível para São Gonçalo, depois vem
a Copa do Mundo e mais seis meses para formar novos policiais. Denunciou ainda que a frota do sétimo
diminuiu sessenta por cento. As aberturas de mais Unidades de Policia Pacificadora (UPP’s) no Rio de
Janeiro, trouxe para São Gonçalo lideranças perigosas que não estão se juntando com as locais, mas
formando novos bandidos nos locais, onde os assaltos agora estão com progressivo índice de violência.
João Batista comunicou que os conselhos do CAE e FUNDEB estarão reunidos em Niterói. Valério
comentou que sua formação é em música, que estudou na escola de música do sétimo Batalhão da Policia
Militar, com doze anos e aos dezessete foi selecionado para a banda do décimo segundo Batalhão.
Comentou que a música ainda é um meio de ressocialização de jovens e crianças em nossa sociedade,
que tem pesar com a descontinuidade do Projeto Darcy Ribeiro. Acrescentou que viu uma frase muito
salutar num carro e gostaria de deixar gravada: MULHER AO VOLANTE É SINÔNIMO DE
ELEGÂNCIA, na realidade esta faltando moral e discernimento de conduta, pois a mídia prefere o lado
pior da sociedade, isto vende notícia. Nada mais havendo a tratar, se finalizou as vinte uma horas e esta
reunião, foi lavrada por mim, Vânia Fernandes Lemes, secretária, a presente ata.
Vânia Fernandes Lemes