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ANO III
SÃO LUÍS – MA, 31 DE DEZEMBRO DE 2009
EDIÇÃO N° 366
08 PÁGINAS
GOVERNO GARANTE QUE AFM SERÁ REPASSADO
AOS MUNICÍPIOS DIA 20 DE JANEIRO
O governo federal garantiu que vai repassar o Apoio Financeiro dia 20 de janeiro de 2010 . Os prefeitos estão
aguardando deste o início de dezembro o depósito da última parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM),
de R$ 554,2 milhões, referente à diferença de setembro.
A Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) garantiu
ao presidente da Confederação Nacional de Municípios
(CNM), Paulo Ziulkoski, que dia 20 será repassado à diferença do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de
2008 para 2009.
PÁGINA 2
ATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO
Prefeitura Municipal de Arari.............................................................................................................................02
Prefeitura Municipal de Governador Archer......................................................................................................02
Prefeitura Municipal de Governador Eugênio Barros.......................................................................................03
Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão............................................................................................03
CONTRATO
Prefeitura Municipal de Jatobá.........................................................................................................................04
DECRETO
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar.................................................................................................04
ERRATA
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar.................................................................................................08
MANIFESTAÇÃO
Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras............................................................................................08
PORTARIA
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar.................................................................................................08
ÓRGÃOS DISTRIBUÍDOS
• ARQUIVO PÚBLICO
• MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
• ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
• ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
• BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO
• PALÁCIO DO GOVERNO
• CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
• PREFEITURAS
• CASA CIVIL
• PROMOTORIA DOS MUNICÍPIOS
• CÂMARAS MUNICIPAIS
• PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
• COMARCAS
• PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
• CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA
• PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
• CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
DA 16ª REGIÃO
• DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
• TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
• FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
• TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
• JUSTIÇA FEDERAL
• TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
• MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
• TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
e-mail: [email protected]
2- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 366
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SÃO LUÍS-MA, 31 DE DEZEMBRO DE 2009
Governo garante que AFM será repassado
aos Municípios dia 20 de janeiro
Em contato com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o governo federal garantiu que vai repassar o Apoio Financeiro dia 20 de janeiro de 2010 . Os
prefeitos estão aguardando deste o início de dezembro
o depósito da última parcela do Apoio Financeiro aos
Municípios (AFM), de R$ 554,2 milhões, referente à diferença de setembro.
A Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) garantiu
ao presidente da Confederação Nacional de Municípios
(CNM), Paulo Ziulkoski, que dia 20 será repassado à
diferença do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) de 2008 para 2009, conforme a Medida Provisória 462/2009. A MP prevê a restituição dos valores a
menores recebidos no FPM de 2009 em comparação
ao mesmo período de 2008.
Ziulkoski salienta que o complemento é fundamental
para que os gestores públicos municipais encerrem o
ano cumprindo os limites da Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF) e as responsabilidades assumidas frente
à sua população. “O atendimento deste compromisso
é vital à sobrevivência dos Municípios brasileiros”, diz.
A informação do governo federal à Confederação Nacional de Municípios (CNM) dia 17 de dezembro, de
que não havia previsão para depositar o valor referente
à parcela de setembro do AFM preocupou os prefeitos
brasileiros.
Acompanhamentos
Para solicitar uma previsão de quando o valor seria
depositado aos Municípios, Ziulkoski enviou ofícios ao
Ministro da Fazenda, Guido Mantega, e ao Ministro do
Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo.
No documento, o presidente da CNM enfatizou a urgente necessidade de efetivação desse repasse.
Nos últimos 15 dias, centenas de gestores municipais procuraram a CNM em busca de informações sobre a possibilidade de o repasse ser efetivado ainda
este ano ou uma data para que uma fosse divulgada no
menor tempo possível.
A CNM buscou informações sobre a situação durante todo o período. E em contato com governo federal
nesta quarta-feira, 30 de janeiro, Confederação obteve
garantia de que o repasse será efetivado em janeiro.
ATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO -A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Arari/MA, torna
público o cancelamento da Licitação na Modalidade Tomada de
Preços Nº 22/2009, publicada no Diário Oficial dos Município do
Estado do Maranhão no dia 22 de dezembro de 2009. Objeto:
Aquisição de M edicamentos e Insumos Hospitalares.
Arari, 29 de dezembro de 2009. Augusto Cesar Santos – Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO A - Prefeitura Municipal de Arari/MA, torna
público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços
Nº 23/2009. Objeto: Obra de conclusão do Centro de Capacitação
da Juventude. REALIZAÇÃO: 13/01/2010 às 08:30 horas. DIPLOMA
LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: Os
editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito
à Av. Dr. João da Silva Lima - Centro, TELEFAX (0XX98) 34531140, no horário das 8 às 13 horas. Arari, 28 de dezembro de
2009. AUGUSTO CESAR SANTOS – Presidente da CPL
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Arari/MA, torna
público o cancelamento da Licitação na Modalidade Tomada de
Preços Nº 19/2009, publicada no Diário Oficial do Estado do
Maranhão no dia 08 de dezembro de 2009. Objeto: Aquisição
de Equipamentos Hospitalares. Arari, 29 de dezembro de
2009. Augusto Cesar Santos – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR ARCHER
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 028/2009.
Referência: 2010. A Prefeitura Municipal de Governador Archer –
MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público
para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação
na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global por
Lote, objetivando a aquisição de Materiais Odontológicos e
Laboratoriais para atender as necessidades do Município durante o
exercício fiscal de 2010, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações
posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas
do dia 19 de janeiro de 2010. A sessão pública de julgamento será
realizada nas dependências da Sec retaria Munic ipal de
Administração, situada à Praça Getúlio Vargas s/n, Centro,
Governador Archer – MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em
que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta, o Edital
e maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra.
Governador Archer (MA), 29 de dezembro de 2009. Alcioneide da
Silva Leal - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 029/2009.
Referência: 2010. A Prefeitura Municipal de Governador Archer –
MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público
para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação
na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global por
Lote, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de
limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades das
Secretarias Municipais de Saúde, Administração e setores diversos
do Município durante o exercício fiscal de 2010, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/
93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-se
às 14:00 horas do dia 19 de janeiro de 2010. A sessão pública de
julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal
de Administração, situada à Praça Getúlio Vargas s/n, Centro,
Governador Archer – MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em
que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta, o Edital
e maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra.
Governador Archer (MA), 29 de dezembro de 2009. Alcioneide da
Silva Leal - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 030/2009.
Referência: 2010. A Prefeitura Municipal de Governador Archer –
MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público
para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação
na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global por
Lote, objetivando a aquisição de ferragens e ferramentas em geral
para atender as necessidades do Município durante o exercício fiscal
de 2010, o qual será processado e julgado em conformidade com a
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 31 DE DEZEMBRO DE 2009
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Nº 366 - JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - 3
Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do
Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 20 de janeiro de 2010. A
sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da
Secretaria Municipal de Administração, situada à Praça Getúlio Vargas
s/n, Centro, Governador Archer – MA, no dia, hora e local acima em
epígrafe, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e
proposta, o Edital e maiores informações poderão ser obtidas no
endereço supra. Governador Archer (MA), 29 de dezembro de 2009.
Alcioneide da Silva Leal - Presidente da CPL.
93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às
14:00 horas do dia 20 de janeiro de 2010. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de
Administração, situada à Rua 12 de Outubro, nº 635 – Centro, Governador Eugênio Barros – MA, no dia, hora e local acima em epígrafe,
em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta, o
Edital e maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra. Governador Eugênio Barros (MA), 29 de dezembro de 2009.
Joaquina Batista de Carvalho Costa – Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 031/2009.
Referência: 2010. A Prefeitura Municipal de Governador Archer –
MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público
para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação
na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global por
Lote, objetivando a Prestação de serviços na confecção de
fardamentos em geral e o fornecimento de colchas, lençóis e tecidos
em geral para atender as necessidades do Município, durante o
exercício fiscal de 2010, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações
posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do
dia 20 de janeiro de 2010. A sessão pública de julgamento será
realizada nas dependências da Sec retaria Munic ipal de
Administração, situada à Praça Getúlio Vargas s/n, Centro,
Governador Archer – MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em
que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta, o Edital
e maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra.
Governador Archer (MA), 29 de dezembro de 2009. Alcioneide da
Silva Leal - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS
AVISO DE TOMADA DE PREÇO N.º 020/2009 – CPL – EDITAL - a
Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação – CPL – instituída pelo Decreto n.º
005/2009 de cinco de fevereiro de 2009, realizará licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, para realização
de Serviços de Melhoramento em Revestimento Primário de Estrada
Vicinal do Município que realiza de acordo com as disposições contidas
na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, as licitações deste
município, torna-se público para conhecimento dos interessados que
até 10:00 horas, do dia 15.01.2010, na sala de reunião da Prefeitura,
situada na BR-230, s/n - Centro, estará recebendo dos participantes
os envelopes contendo as documentações e propostas de preços
para realização do Certame. Os interessados no certame poderão
adquirir o respectivo convite na sede da Prefeitura, conforme endereço
acima, no horário normal de Funcionamento, onde serão fornecidas
quais quer informaç ões ou es clarecimentos ás empresas
interessadas. São Domingos do Azeitão (MA), 10 de dezembro de
2009. JUVENAL ALVES DA COSTA - Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: N.º 032/2009. A Prefeitura Municipal de Governador Eugênio Barros – MA, através da
sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para
conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na
modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global por Lote,
objetivando a aquisição de materiais de limpeza e utensílios de copa
e cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, durante o exercício fiscal de 2010, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e
alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às
09:30 horas do dia 20 de janeiro de 2010. A sessão pública de
julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal
de Administração, situada à Rua 12 de Outubro, Nº. 635 – Centro,
Governador Eugênio Barros – MA, no dia, hora e local acima em
epígrafe, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e
proposta, o Edital e maiores informações poderão ser obtidas no
endereço supra. Governador Eugênio Barros (MA), 29 de dezembro
de 2009. Joaquina Batista de Carvalho Costa – Presidente da CPL.
AVISO DE TOMADA DE PREÇO N.º 021/2009 – CPL – EDITAL - a
Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação – CPL – instituída pelo Decreto n.º
005/2009 de cinco de fevereiro de 2009, realizará licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, para realização
de Serviços de Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de São
Domingos do Azeitão – Unidade Mista São Jose – do Município que
realiza de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores, as licitações deste município, torna-se
público para conhecimento dos interessados que até 12:00 horas,
do dia 15.01.2010, na sala de reunião da Prefeitura, situada na BR230, s/n - Centro, estará recebendo dos participantes os envelopes
contendo as documentações e propostas de preços para realização
do Certame. Os interessados no certame poderão adquirir o respectivo
convite na sede da Prefeitura, conforme endereço acima, no horário
normal de Funcionamento, onde serão fornecidas quaisquer
informações ou esclarecimentos ás empresas interessadas. São
Domingos do Azeitão (MA), 08 de dezembro de 2009. JUVENAL ALVES
DA COSTA - Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 033/2009. A Prefeitura Municipal de Governador Eugênio Barros – MA, através da
sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global Por Lote, objetivando a locação de veículos para o transporte de alunos da rede
municipal de ensino durante o exercício fiscal de 2010, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/
AVISO DE TOMADA DE PREÇO N.º 017/2009 – CPL – EDITAL - a
Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação – CPL – instituída pelo Decreto n.º
005/2009 de cinco de fevereiro de 2009, realizará licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, para realização
de Serviços de CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA NA SEDE do
Município que realiza de acordo com as disposições contidas na Lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, as licitações deste
EXPEDIENTE
Editora Geral
Elineusa Castro Matos- DRT-1174
IMPRESSÃO:
EDITORA E GRÁFICA ALIANÇA
Diretor Geral
Marcello de Freitas Costa Rodrigues
e-mail: [email protected]
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município, torna-se público para conhecimento dos interessados que
até 10:00 horas, do dia 31.12.2009, na sala de reunião da Prefeitura,
situada na BR-230, s/n - Centro, estará recebendo dos participantes
os envelopes contendo as documentações e propostas de preços
para realização do Certame. Os interessados no certame poderão
adquirir o respectivo convite na sede da Prefeitura, conforme endereço
acima, no horário normal de Funcionamento, onde serão fornecidas
quais quer informaç ões ou es clarecimentos ás empresas
interessadas. São Domingos do Azeitão (MA), 23 de novembro de
2009. JUVENAL ALVES DA COSTA - Presidente da CPL
AVISO DE TOMADA DE PREÇO N.º 018/2009 – CPL – EDITAL - a
Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação – CPL – instituída pelo Decreto n.º
005/2009 de cinco de fevereiro de 2009, realizará licitação na
SÃO LUÍS-MA, 31 DE DEZEMBRO DE 2009
modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, para realização
de Serviços de Construção de uma Praça Pública no Povoado Santa
Teresa neste Município que realiza de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, as
licitações deste município, torna-se público para conhecimento dos
interessados que até 10:00 horas, do dia 15.01.2010, na sala de
reunião da Prefeitura, situada na BR-230, s/n - Centro, estará
rec ebendo dos partic ipantes os envelopes contendo as
documentações e propostas de preços para realização do Certame.
Os interessados no certame poderão adquirir o respectivo convite
na sede da Prefeitura, conforme endereço acima, no horário normal
de Funcionamento, onde serão fornecidas quaisquer informações
ou esclarecimentos ás empresas interessadas. São Domingos do
Azeitão (MA), 23 de novembro de 2009. JUVENAL ALVES DA COSTA
- Presidente da CPL.
CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2009/ SME- REFERENCIA: Processo Administrativo 2009/SEMUS - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ/MA. – SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SME OBJETO: Contratação de empresa especializada no Serviços de
Engenharia Consistente na Reforma da Unidades Escolares da Rede
Municipal da Cidade de Jatobá - Ma , através da Secretaria Municipal
de Educação/SME, em conformidade com o Anexo I e Proposta de
Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações e Proposta de Preços, MODALIDADE: TOMADA DE
PREÇOS Nº. 06/2009/CPL - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, correspondente ao valor de R$ 724.691,91 (setecentos e vinte e quatro mil seiscentos e noventa e um reais e noventa e um
centavos), SIGNATÁRIO: Srª. Ednaura Pereira da Silva, Prefeita
Municipal de Jatobá pela CONTRATANTE: CONTRATADA: SOUSA
E CUSTODIO LTDA CNPJ:08.940.682/0001 - 24, -, TRANSCRIÇÃO:
Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de JATOBÁ. Jatobá (Ma), 07 de dezembro de 2009,Ednaura Pereira da SilvaPrefeita Municipal.
DECRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
DECRETO Nº. 414 DE 01 DE OUTUBRO DE 2009 Abre crédito suplementar em favor de diversas Unidades Orçamentárias e dá outras providências. O Prefeito Municipal de São José de Ribamar, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, da Lei Municipal 801 de 12/12/2008,
DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar em favor de diversas
Unidades Orçamentárias no valor de R$ 815.980,00 (oitocentos e quinze
mil, novecentos e oitenta reais), destinado ao reforço de dotações con-
signadas no vigente orçamento, conforme Anexo I. Art. 2º - Os recursos
necessários para cobertura do crédito decorrem da anulação parcial de
dotação consignada no orçamento vigente, conforme Anexo II. Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, EM 01 DE OUTUBRO DE 2009.
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA Prefeito Municipal
e-mail: [email protected]
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e-mail: [email protected]
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DECRETO Nº. 415 DE 01 DE OUTUBRO DE 2009 Abre crédito suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. O Prefeito Municipal de São José de Ribamar, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, da Lei Municipal 801 de 12/12/2008,
DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar em favor do Fundo
Municipal de Saúde no valor de R$ 1.031.598,00 (um milhão, trinta e um
mil, quinhentos e noventa e oito reais), destinado ao reforço de dota-
SÃO LUÍS-MA, 31 DE DEZEMBRO DE 2009
ções consignadas no vigente orçamento, conforme Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários para cobertura do crédito decorrem da anulação parcial de dotação consignada no orçamento vigente, conforme
Anexo II. Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPALDESÃO JOSÉ DE RIBAMAR, EM01 DE OUTUBRO
DE 2009. LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA Prefeito Municipal
e-mail: [email protected]
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DECRETO Nº. 416 DE 01 DE OUTUBRO DE 2009 Abre crédito suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras
providências. O Prefeito Municipal de São José de Ribamar, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 5º, da Lei Municipal 801 de 12/12/
2008, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar em favor do
Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 144.600,00 (cento
e quarenta e quatro mil e seiscentos reais), destinado ao reforço de
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dotações consignadas no vigente orçamento, conforme Anexo I. Art. 2º
- Os recursos necessários para cobertura do crédito decorrem da anulação parcial de dotação consignada no orçamento vigente, conforme
Anexo II. Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPALDESÃO JOSÉ DE RIBAMAR, EM01 DE OUTUBRO
DE 2009. LUIS FERNANDO MOURADA SILVA Prefeito Municipal
e-mail: [email protected]
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ERRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
ERRATA. Na publicação do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 375/2008, veiculada no Diário Oficial dos
Municípios, do dia 11.08.2009, Processo Administrativo nº 350/2009.
PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar e Online Comércio e Serviços Ltda. onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 21.143,83
(vinte um mil, cento e quarenta e três reais e oitenta e três centavos).
leia-se VALOR GLOBAL: R$ 21.245,00 (vinte um mil, e duzentos e
quarenta e cinco reais). São José de Ribamar/MA, 30 de dezembro
de 2009. PAULO VALENTINO PONTES/ASSESSOR JURÍDICO.
MANIFESTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA DOS NOGUEIRAS
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 2009 (Resolução CGFNHIS Nº 24/
2009) A Prefeitura Municipal de FORTALEZA DOS NOGUEIRAS - MA,
com Termo de Adesão ao SNHIS publicado no Diário Oficial da União em
30/12/2009, de acordo com os termos da Resolução nº 24, de 18 de
fevereiro de 2009, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, manifesta à Caixa Econômica Federal,
Agente Operador do FNHIS, a vontade de prorrogação de prazo para
cumprimento das obrigações decorrentes do referido Termo de Adesão, conforme assinalado abaixo: I - PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATÉ
31 DE DEZEMBRO DE 2009 PARA APRESENTAR: ( ) Cópia da lei de
criação de fundo, com dotação orçamentária própria, destinado a implementar a Política de Habitação de Interesse Social e receber os
recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS;
( ) Cópia Do Decreto de constituição de conselho, que contemple a
SÃO LUÍS-MA, 31 DE DEZEMBRO DE 2009
participação de entidades públicas e privadas, bem como de segmentos da sociedade ligados à área de habitação, garantindo o princípio
democrático de escolha de seus representantes e a proporção de ¼
(um quarto) das vagas aos representantes dos movimentos populares; II - PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2010
PARA APRESENTAR: ( ) Cópia do Plano Habitacional de Interesse Social, considerando as especificidades do local e da demanda. Fortaleza
dos Nogueiras, 30 de Dezembro de 2009. José Arnaldo Brito Magalhães Prefeito Municipal de Fortaleza dos Nogueiras - MA
PORTARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Ofício nº
121/2009/47ª ZE. R E S O L V E: Colocar à disposição do Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão, com ônus para o órgão de origem, a
servidora Vanessa Soares de Carvalho, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula 103651 do quadro de Pessoal efetivo desta
Prefeitura para prestar serviço junto ao Fórum Eleitoral de São José
de Ribamar. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE
RIBAMAR, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2009.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Ofício nº
133/2009/47ª ZE. R E S O L V E: Colocar à disposição do Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão, com ônus para o órgão de origem, a
servidora Maria Alice Pereira Passos, Agente Administrativo, matrícula 101089 do quadro de Pessoal efetivo desta Prefeitura para prestar
serviço junto ao Fórum Eleitoral de São José de Ribamar. GABINETE
DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, EM 23 DE
NOVEMBRO DE 2009.
e-mail: [email protected]