Gabinete da Presidência email: [email protected] Ata da 03ª(terceira) sessão ordinária, do 2º(segundo) período, do 2º(segundo) ano, da 12ª (décima segunda) Legislatura da Câmara Municipal de Trindade - PE, realizada no dia 06(seis) de Maio de 2014(dois mil e quatorze). Aos 06(seis) dias do mês de Maio de 2014, às 16 horas 35 minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Trindade, sob a presidência do vereador Ubirajara Araripe Andrade, secretariado pela vereadora Thayse Thacyanne Lins da Cunha e pelo vereador Edvan do Nascimento Silva. Presentes os vereadores Alan Johnes de Moraes Galdino, Helbe da Silva Rodrigues, João Leocádio Sobrinho, Maurício Elias do Nascimento, Nadja Pollyana do Nascimento Sá, Everaldo Antônio da Silva e Kilon Peixoto de Alencar Neto. Ausente o vereador Francisco de Assis Pereira Freire. Verificado quorum legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão e solicitou a leitura da ata da reunião anterior, que foi após lida aprovada, assim como das correspondências recebidas. Não havendo matérias do Poder Executivo para serem discutidas, passaram as Matérias do Poder Legislativo. Foi feita a Apresentação Projeto Legislativo 06/2014, de autoria do Vereador Maurício Elias. O Vereador João Leocádio, como Presidente da Comissão de Justiça e Redação, nomeou a Vereadora Helbe Rodrigues como relatora do Projeto. O Vereador Maurício Elias justificou o Projeto e falou sobre os homenageados. Em seguida foi colocado em votação o Requerimentos 12/2014 de autoria do Vereador Ubirajara Araripe, solicitando o prolongamento de abertura da Rua Agamenon Magalhães, sentido Vila São Pedro, sendo o mesmo aprovado. Passaram ao Requerimento nº 013/2014, de autoria da Vereadora Thayse Cunha solicitando ao Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa um projeto de Lei visando à melhoria de salário em beneficio dos agentes de segurança da Guarda Municipal. Após as discussões o Requerimento foi aprovado por todos. O Requerimento nº 014/2014, de autoria da Vereadora Thayse Cunha, solicitando que sejam enviadas máquinas para limpeza do Loteamento Geraldo Lins, foi colocado em votação e aprovado. Prosseguindo o senhor Presidente entregou a Minuta do Regimento Interno ao Vereador Kilon Peixoto e a Vereadora Helbe Rodrigues, para ser analisado pelas bancadas. Na Ordem do dia foi passada a palavra a Vereadora Polyana Sá que parabenizou pelos Requerimentos votados na reunião, assim como ao Vereador Maurício Elias pelo Projeto de nomeação de ruas do Loteamento São Geraldo e parabenizou a secretaria de saúde pela campanha de vacinação da gripe. Frisou que dia 1º de maio ocorreu uma grande mobilização na área do esporte de Trindade, contando com o apoio da prefeitura. Parabenizou pela realização dos jogos na roça e às equipes que participaram de outras competições em outras localidades. Comentou que está sendo feita a reforma do Postinho de Saúde da Vila Saraiva e do Povoado da Mangueira e que em breve será iniciada a cobertura da quadra da Mangueira. A Vereadora Helbe Rodrigues parabenizou pelos Requerimentos votados na reunião, informou que houve uma reunião entre a guarda municipal e o prefeito e que uma das sugestões dos guardas foi o aumento salarial. Lembrou que o Vereador Francisco Freire, fez um Requerimento solicitando aumento salarial para os funcionários de todas as classes. Falou CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua: Presidente Dutra, S/N – Centro – Trindade-PE - CEP: 56250-000 Fone-Fax: (87) 3870 – 1283 Página 1 de 3 Gabinete da Presidência email: [email protected] sobre as reivindicações de pagamento dos adicionais noturnos e de insalubridade para os técnicos de enfermagem que só recebem um salário mínimo. Pediu que o Secretário de Obras passa na estrada do Saco verde, que está intransitável, lembrou que há 2 meses esteve no loteamento Otacílio Leocádio e na oportunidade estava presente a comitiva da secretaria de agricultura e da secretaria de obras, onde se comprometeram a fazer a limpeza e até hoje não foi feito. Lembrou que os moradores estão reivindicando providências em relação à falta água. Disse que vai fazer um Requerimento pedindo a construção de uma cisterna para a Comunidade do Loteamento Otacílio Leocádio. A Vereadora Thayse Cunha falou sobre o seu requerimento para aumento salarial da Guarda Municipal, falou sobre o dia 1º de maio e da figura do trabalhador e parabenizou o setor sindical de Trindade e as pessoas que foram importantes no setor gesseiro do município. Parabenizou as pessoas sorteadas para as casas do Programa do Governo Federal para o Minha Casa Minha Vida. Falou sobre a luta da classe dos enfermeiros e técnicos para a redução de Carga horária para a classe e logo que esta redução for aprovada pelo governo federal entrará com este Projeto para adequação do município. O Vereador Alan Galdino parabenizou os contemplados com as Casas do Programa Minha Casa Minha Vida, agradeceu a presidente Dilma pelo trabalho social para os pequenos e ao ex-prefeito Gerôncio por ter lutado para conseguir estas casas para o município. Parabenizou também os trabalhadores pelo dia 1º de Maio. Informou que entrará com um Projeto nesta casa, que é um programa para que o município faça a aração de terra para os pequenos produtores. Falou sobre os requerimentos discutidos na reunião. Comentou que foram cortados os recursos destinados à vigilância sanitária do município por falta de alimentação do sistema dos gastos, pediu que os responsáveis tenham uma atenção maior, para que o município não venha perder mais recursos. O Vereador Everaldo da Silva parabenizou pelos requerimentos voltados na reunião, lamentou que nem todos os requerimentos são atendidos, pediu que quando forem votar algum requerimento que os vereadores justifiquem no momento se não estiverem de acordo. Agradeceu ao prefeito e a Secretaria de Educação por estar sendo atendido, sempre que procura algum serviço. O Vereador Maurício Elias falou sobre o trabalho da Comissão de Tomada de Contas, informou que o FUMAP está sendo notificado pela Receita Federal, devido os aposentados em 2011 e 2012 não terem a contribuição enviadas a Receita e por conta disto os aposentados estão prejudicados. Comentou que falta muita informação em relação à prestação de contas, pois muitas informações foram apagadas ou destruídas. E disse que futuramente os funcionários poderão ser prejudicados. Falou sobre a questão salarial dos Guardas e disse que é importante que na próxima LDO seja incluído reajuste para a área de saúde do município, assim como para a prefeitura em geral. Informou que foram feitas as estradas da Bonita e Abóbora e que outras estradas não foram terminadas por conta da chuva. Informou da haverá uma reunião do CISAPE para discutir sobre os lixões das cidades. O Vereador João Leocádio comentou que quando um vereador faz um requerimento é porque está sendo cobrado pela sociedade e muitas vezes o prefeito não tem conhecimento da CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua: Presidente Dutra, S/N – Centro – Trindade-PE - CEP: 56250-000 Fone-Fax: (87) 3870 – 1283 Página 2 de 3 Gabinete da Presidência email: [email protected] necessidade e o requerimento ajuda até a administração. O Vereador Kilon Peixoto parabenizou pelos requerimentos votados, parabenizou também o prefeito por ter sinalizado o aumento salarial da Guarda Municipal. Falou sobre as obras que foram feitas nesta gestão e das melhorias que já ocorreram, comentou que reconhece que existem algumas coisas a serem feitas, mas que a administração melhorou muito em relação à gestão passada. Desejou Feliz dia das mães para as trindadenses. O Vereador Ubirajara Araripe parabenizou pelo projeto de denominação das ruas do Bairro São Geraldo e pelos requerimentos apresentados na sessão, parabenizou as pessoas contempladas com as casa populares, assim como a presidente Dilma pela iniciativa do governo federal. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a sessão e convocada a próxima reunião para terça feira dia 13 de Maio do ano em curso no horário regimental. Para constar foi lavrada a presente ata que, após lida, será assinada pela mesa diretora e pelos vereadores presentes. Ata Aprovada em _____ / _____ / 2014. ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ CASA OSMUNDO GRANJA MODESTO Rua: Presidente Dutra, S/N – Centro – Trindade-PE - CEP: 56250-000 Fone-Fax: (87) 3870 – 1283 Página 3 de 3