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E STADO
SAO PAULO - f3RASit.
PORTARIA N°114/15
NILTON CÉSAR DOS SANTOS, Presidente da Câmara
Municipal de Limeira, Estado de São Paulo,
CONSIDERANDO o espírito cristão do povo Limeirense, e que a
quinta-feira Santa, dia 2 (dois) de abril, é uma data religiosa guardada com todo respeito pela
nossa população;
CONSIDERANDO que na terça-feira, dia 21 (vinte e um) de abril,
é feriado de T1RADENTES, e que a segunda-feira, intermediará ao feriado nacional e ao
domingo, se torna contraproducente aos trabalhos na Câmara Municipal de Limeira;
CONSIDERANDO que dia 4 (quatro) de junho, quinta-feira, será
feriado nacional em comemoração ao Feriado Religioso de Corpus Christi, é que a sextafeira, intermediará ao feriado nacional e ao sábado, se torna contraproducente aos trabalhos na
Câmara Municipal de Limeira;
CONSIDERANDO que no dia 9 (nove) de julho será feriado civil
estadual onde se comemora a deflagração da Revolução Constitucionalista de 1932,
considerada a data magna do Estado de São Paulo, conforme o que dispõe a Lei Estadual
n°9497, de 5/3/97, e que a sexta-feira, 10 (dez) de julho de 2015, intermediará ao feriado e ao
sábado, se torna contraproducente aos trabalhos na Câmara Municipal de Limeira;
CONSIDERANDO que o dia 15 (quinze) de setembro é feriado
municipal em que "Limeira" comemora seu 189° aniversário, e que o dia 14 (quatorze) de
setembro do corrente ano, segunda-feira, intermediará ao feriado MUNICIPAL e ao domingo,
se torna contraproducente aos trabalhos na Câmara Municipal de Limeira;
CONSIDERANDO que o dia 28 (vinte e oito) de outubro é
consagrado ao Funcionário Público Municipal, de conformidade com o- instituído pelo artigo
213 da Lei Complementar n° 41/91 — Estatuto do Funcionário Público Municipal;
CONSIDERANDO que no dia 25 (vinte e cinco) de dezembro
comemora-se a natividade do Menino Jesus — "NATAL", festividade que correrá dentro da
tradição e formação da nossa gente, em clima de compreensão, fraternidade e solidariedade
entre os homens;
CONSIDERANDO que no dia 1° (primeiro) de janeiro, Ano Novo,
Dia de Confraternização Universal, em que toda a comunidade está envolvida nos
preparativos da festa que ocorrerá nesta data comemorativa, e que as alterações no expediente
oferecem situação favorável à assinalação deste magnífico evento e sem prejuízo para o
cumprimento das obrigações inerentes, em especial a este Poder Legislativo;
PALÁCIO TATUIBI — Rua Pedro Zaccaria, 70 I Jardim Nova Itália I CEP 13484-350 I LIMEIRA-SP
FONE (19) 3404 7500 1 FAX (19)
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USANDO das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Portaria n° 114/15.
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ESTADO DE SAO PAULO - BRASIL
RESOLVE:
Art. 1° Declarar PONTO FACULTATIVO o dia 02 de abril de
2015, quinta-feira, em todas as repartições desta Câmara Municipal;
Art. 2° Declarar PONTO FACULTATIVO o dia 20 de abril de
2015, segunda-feira, em todas as repartições desta Câmara Municipal;
Art. 3° Declarar PONTO FACULTATIVO o dia 5 de junho de
2015, sexta-feira, em todas as repartições desta Câmara Municipal;
Art. 4° Declarar PONTO FACULTATIVO o dia 10 de julho de
2015, sexta-feira, em todas as repartições desta Câmara Municipal;
Art. 5° Declarar PONTO FACULTATIVO o dia 14 de setembro
de 2015, segunda-feira, em todas as repartições desta Câmara Municipal;
Art. 6° Declarar PONTO FACULTATIVO o dia 30 de outubro de
2015, sexta-feira, em todas as repartições desta Câmara Municipal, mantendo-se normalmente
o expediente no dia 28 de outubro de 2015, consagrado ao Dia do Funcionário Público;
Art. 7° Declarar PONTO FACULTATIVO em todas as repartições
desta Câmara Municipal nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015.
Art. 8° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA \PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE LIMEIRA, aos vinte e sete dias do mês\de março do ano de dois mil e quinze.
NILTON CÉSAR DOS'SANTOS
Presidente .
PUBLICADA • NA SECRETARIA LEGISLATIVA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos vinte e sete dias do mês de março do ano de
dois mil e . quinze.
MAII.ètOkBU TI GOMES
SecretárT6Tegislativo
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