Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5109 - Sexta-feira, 9 de outubro de 2015
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5109 - Sexta-feira, 9 de outubro de 2015
Divulgação: Sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Publicação: Terça-feira, 13 de outubro de 2015
EXECUTIVO
Leis
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos
"links" abaixo:
LEI Nº 11.934, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015, que "denomina Rua Francisco Munhoz Dias, Rua Jurema Janete Santiago, Rua Elci
Fernandes, Rua Isabel Vacari, Rua Brasília Luz de Souza, Rua Sueli Maria dos Santos, Rua Ernestor Moraes, Rua Leopoldina de
Oliveira, Rua Santa Rosário Gonçalves, Rua Eva Terezinha dos Santos e Rua Rosângela Brufatto Luz os logradouros não
cadastrados conhecidos, respectivamente, como Rua Três Mil, Cento e Quarenta e Nove, Rua Três Mil, Cento e Cinquenta, Rua
Três Mil, Cento e Cinquenta e Um, Rua Três Mil, Cento e Cinquenta e Dois, Rua Três Mil, Cento e Cinquenta e Três, Rua Três Mil,
Cento e Cinquenta e Quatro, Rua Três Mil, Cento e Cinquenta e Cinco, Rua Três Mil, Cento e Cinquenta e Sete, Rua Três Mil,
Cento e Cinquenta e Oito, Rua Três Mil, Cento e Cinquenta e Nove e Rua Três Mil, Cento e Sessenta".
LEI Nº 11.934, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015.
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1540_ce_139403_1.pdf
LEI Nº 11.935, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015, que "autoriza o Executivo Municipal permutar próprio municipal, localizado na
Avenida Loureiro da Silva, nº 1.955, matrícula 144.225 do Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Zona de Porto Alegre, por
imóveis particulares de propriedade da sucessão de Aldo Besson, localizados na Avenida Diário de Notícias, matrículas nº
46.520, nº 46.521 e nº 46.522, do Cartório de Registro de Imóveis da 5ª Zona desta Capital, para implantação da rotatória entre as
Avenidas, Diário de Notícias, Icaraí e Wenceslau Escobar".
LEI Nº 11.935, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015.
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1540_ce_139417_1.pdf
LEI Nº 11.936, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015, que "altera a letra “c” do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988 – que
estabelece o Plano de Carreira dos Funcionários da Administração Centralizada do Município; dispõe sobre o Plano de
Pagamento e dá outras providências –, e alterações posteriores, extinguindo 3 (três) e criando 4 (quatro) Funções Gratificadas
na Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) e determinando prazo para regulamentação de alterações estruturais decorrentes
desta Lei".
LEI Nº 11.936, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015.
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1540_ce_139418_1.pdf
Decretos
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos
"links" abaixo:
DECRETO Nº 19.168, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015, que "regulamenta a Lei Complementar nº 733, de 8 de outubro de 2015, que
institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refispoa 2015 – e revoga a Lei nº 11.428, de 30 de abril de 2013, no âmbito da
Secretária Municipal da Fazenda (SMF) e da Procuradoria-Geral do Município (PGM)".
DECRETO Nº 19.168, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1540_ce_139429_1.pdf
EXECUTIVO PESSOAL
Portarias
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA GIOVANI TEIXEIRA RODRIGUES, 125341/1, Auxiliar Tecnico de Servico Militar, AA10506, efetivo, do/da Gabinete do Prefeito, para responder pela
função gratificada de Gerente A, 11130032, do/da Gerência de Apoio Administrativo/Junta de Serviço Militar/Gabinete do Prefeito, 02320001, substituindo CLAITON
JESUS GULART FADINI, 258810/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de Licença Prêmio, de 15/09/2015 a 14/10/2015, com base na Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 467 de 06/10/2015.
DESIGNA RICARDO JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA, 167633/1, Auxiliar Tecnico de Servico Militar, AA10506, efetivo, do/da Gabinete do Prefeito, para responder
pela função gratificada de Gerente A, 11130032, do/da Gerência de Alistamento/Junta de Serviço Militar/Gabinete do Prefeito, 02320002, substituindo ISABEL
AMARO DA SILVEIRA, 243568/1, Professor M5, ED103M5, por motivo de Licença Prêmio, de 18/08/2015 a 16/09/2015, com base na Lei Complementar 133 de
31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 466 de 06/10/2015.
DESIGNA ADALBERTO PEREIRA DE ABREU, 1130269/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Gabinete do Prefeito, para responder pela função
gratificada de Gerente I, 11150026, do/da Assessoria Operacional/Gabinete Executivo/Gabinete do Prefeito, 02004011, substituindo KARINA CARDOSO LOPES,
1077929/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de Férias, de 21/09/2015 a 05/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69;
Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 454 de 02/10/2015.
DESIGNA ANA MARIA ALBANI DE CARVALHO, CARLOS CARRION DE BRITTO VELHO, MICHELE BICCA ROLIM e UBIRATÃ CARLOS BRAGA para
constituírem o Júri de Seleção do Concurso 11/2014, da 9ª Edição do Prêmio Açorianos de Artes Plásticas 2014, através do processo 001.002621.14.2, através da
Portaria 463 de 05/10/2015.
DESIGNA ANDRE SCHULZ SEVERO, CARLOS CARRION DE BRITTO VELHO, MÔNICA ZIELINSKY e UBIRATÃ CARLOS BRAGA, para constituírem o Júri de
Premiação, da 9ª Edição do Prêmio Açorianos de Artes Plásticas 2014, Concurso 11/2014, Processo Administrativo 001.002621.14.2, através da Portaria 464 de
05/10/2015.
DESIGNA os jurados do Concurso 13/2015, processo 001.002326.15.9, Concurso do Plano Municipal do Livro e da Leitura para Financiamento da Publicação de
Livros Infantis e Juvenis 2015: ANA PAULA CECATO DE OLIVEIRA, JANE FRAGA TUTIKIAN, NEIVA MARIA TELBADI GOMES, através da Portaria 462 de
05/10/2015.
DESIGNA os jurados do Concurso 09/2015 - 22ª Edição, Processo Administrativo 001.002329.15.8, Prêmio Açorianos de Literatura Adulta e Infantil 2015, nas
categorias: Crônica: CAROLINE DA SILVA, MOISES DOS SANTOS MENDES e TANIA DE CARVALHO DOS SANTOS; Infanto e Infanto-Juvenil: CELSO SISTO
SILVA, GLÁUCIA REGINA RAPOSO DE SOUZA e MARIA EUNICE GARRIDO BARBIERI; Conto: MARCIA IVANA DE LIMA E SILVA, MARCOS EMILIO
SANTUARIO e RUBEN DANIEL MENDES CASTIGLIONI; Poema: NELSON CARLOS COELHO DE CASTRO, MARIA DO CARMO ALVES DE CAMPOS e
RICARDO SILVESTRIN; Narrativa Longa: HOMERO JOSÉ VIZEU ARAÚJO, JANAÍNA DE AZEVEDO BALADÃO DE AGUIAR e JOÃO MANOEL MALDANER
CARNEIRO; Ensaio de Literatura e Humanidades: LUCIA SERRANO PEREIRA, LUIZ OSVALDO LEITE e MARIA VALESCA SANTOS DE ASSIS BRASIL; Especial:
NARA REJANE SARMENTO, AMANDA LACERDA COSTA e LUIS VINICIUS BRUM DA SILVA; Capa e Projeto Gráfico: CYLENE OLIVEIRA DALLEGRAVE, LUIZ
CEZAR DA SILVA PRESTES, e MARGARETE COSTA MORAES; Júri Final (Livro do Ano): WALTER GALVANI DA SILVEIRA, JAIME ANTÔNIO CIMENTI e LÉLIA
COUTO ALMEIDA, através da Portaria 461 de 05/10/2015.
NOMEIA ROSEMARY MENDES DA SILVA, 157974/3, para responder pelo cargo em comissão de Conselheiro Tutelar (21250002), da MICRORREGIÃO 10 - EIXO
BAl TAZAR/NORDESTE (23526010), da Secretaria Municipal de Governança local, durante o impedimento do titular, SAlETE BASSO DE LIMA AlMINHANA,
890008/2, por motivo de Licença do art. 110 da lC 628/09, no período de 23/09/2015 a 16/11/2015, com base no artigo 69, §2, da lei Complementar 133, de
31/12/1985, através da Portaria 474, de 07/10/2015 (processo 001.003319.15.6).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CESSA, a contar de 25/08/2015, em relação a OSVALDO FRAGA DE LIMA, 102717/1, Motorista, OP11504, da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da
Portaria 1133, de 22/11/2001, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 29/11/2001, que concedeu a gratificação especial de 25% (vinte e cinco por cento)
sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, através da Portaria 2082, de 03/09/2015 (processo 001.047523.12.3).
CESSA, no período de 17/08/2015 a 31/08/2015, em relação a POTIGUARA VIEIRA DE CARVALHO, 1029592/1, Guarda Municipal, FV10306, da Secretaria
Municipal de Segurança Urbana, os efeitos da Portaria 971, de 21/08/2012, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 28/08/2012, que concedeu a gratificação
especial de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, através da Portaria 2046, de
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31/08/2015 (processo 001.003319.15.6).
CESSA, em relação a MATHEUS CARVALHO MENDES, 1050583/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de
01/08/2015, os efeitos da Portaria 1214 de 26/10/2012, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 05/11/2012, que concedeu Gratificação Especial por Exercício
de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à
função gratificada de nível 2, através da Portaria 2265 de 01/10/2015 ( Processo 001.003319.15.6).
CONCEDE, a LOIANE MAGI LOPES, 1224107/1, Gestor B, 11270009, comissionado, do/da Departamento de Esgotos Pluviais, de 01/04/2014 a 31/12/2014,
Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo
de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 70; Lei 7691 de 31/10/1995, artigo 2º, parágrafo único;
Decreto 11351 de 03/11/1995, artigos 1º e 2º, através da Portaria 2084 de 03/09/2015 (Processo 001.013951.15.7).
CONCEDE, a NAYARA POLETO PIRES BOTTINI, 910822/2, Agente de Fiscalizacao, FV10107, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de
02/04/2015, Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho
e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 2, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 70; Lei 7691 de 31/10/1995, artigo 2º,
parágrafo único; Decreto 11351 de 03/11/1995, artigos 1º e 2º, através da Portaria 2227 de 25/09/2015 (Processo 001.015578.15.1).
CONCEDE, a GRAZIELA DE JESUS PANDOLFO RIBEIRO, 1051938/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, a contar
de 01/09/2015, Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de
Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 2, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 70; Lei 7691 de 31/10/1995,
artigo 2º, parágrafo único; Decreto 11351 de 03/11/1995, artigos 1º e 2º, através da Portaria 2263 de 01/10/2015 (Processo 001.003319.15.6).
CONCEDE, a ANDRE LUIS WAYSS PINHEIRO, 337319/2, Administrador, ES101NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, a contar de
22/09/2015, Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho
e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 2, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 70; Lei 7691 de 31/10/1995, artigo 2º,
parágrafo único; Decreto 11351 de 03/11/1995, artigos 1º e 2º, através da Portaria 2288 de 06/10/2015 (Processo 001.003319.15.6).
PRORROGA, por 30 (trinta) dias, a contar da publicação, os efeitos da Portaria 1254 de 08/05/2015 que designou os servidores: DEMÉTRIO DE SOUZA
VASNIESKI – 113482, Coordenador de Seleção e Ingresso da Secretaria Municipal de Administração; ADRIANA DOS SANTOS CAIERON - 1116606, Chefe da
Equipe de Concursos da Secretaria Municipal de Administração; CECÍLIA DE LEÃO MARTINS PAPALEO - 1137190, Estatística da Secretaria Municipal de
Administração; FERNANDA RAMINELI BICCA - 1128639, Técnica em Treinamento e Seleção da Secretaria Municipal de Administração; BRUNA DOS SANTOS
LEITE – 1150324, Assistente Administrativa da Secretaria Municipal de Administração, para comporem a Comissão de Concurso do Concurso Público 535 –
MÉDICO VETERINÁRIO, conforme Edital de Abertura 30/2015, através da Portaria 2305 de 08/10/2015 (processo 001.036434.13.2).
PRORROGA, por 30 (trinta) dias, a contar da publicação, os efeitos da Portaria 1253 de 08/05/2015 que designou os servidores: DEMÉTRIO DE SOUZA
VASNIESKI – 113482, Coordenador de Seleção e Ingresso da Secretaria Municipal de Administração; ADRIANA DOS SANTOS CAIERON - 1116606, Chefe da
Equipe de Concursos da Secretaria Municipal de Administração; CECÍLIA DE LEÃO MARTINS PAPALEO - 1137190, Estatística da Secretaria Municipal de
Administração; FERNANDA RAMINELI BICCA - 1128639, Técnica em Treinamento e Seleção da Secretaria Municipal de Administração; BRUNA DOS SANTOS
LEITE – 1150324, Assistente Administrativa da Secretaria Municipal de Administração, para comporem a Comissão de Concurso do Concurso Público 534 –
NUTRICIONISTA, conforme Edital de Abertura 30/2015, através da Portaria 2306 de 08/10/2015. (processo 001011380.15.2)
EXONERA, a pedido, ANDRE LUIZ SOARES ADOLFO, 540009/01, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de
06/10/2015, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2216, de 30/09/2015 (processo 001.003308.15.4).
NOMEIA MARA ANDREA MACHADO DE MACHADO, 222759/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Cultura, para responder pelo
cargo em comissão de Diretor de Centro (11250008), do Centro de Canto e Dança (10512001), da Secretaria Municipal de Cultura, durante o impedimento do titular,
ANA LENI DE CASTRO LAMPERT, 774320/2, por motivo de Férias, no período de 08/09/2015 a 22/09/2015, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133,
de 31/12/1985, através da Portaria 2261, de 01/10/2015 (processo 001.003319.15.6).
NOMEIA, no cargo de MONITOR, SA-1.08.06, na Secretaria Municipal de Educação, as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Concurso Público 512,
homologado em 11/09/2014, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base legal no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de
31/12/1985, através da Portaria 2293 de 07/10/2015 (Processo 15.0.000007154-1, autorizado em 01/09/2015).
CLASSIFICAÇÃO
173º lugar
174º lugar
Favor comparecer junto à Equipe de Ingresso, situada na
Rua Siqueira Campos,1300, 9º andar, sala 915, QUARTA-FEIRA,
KAREN CRISTINA GONÇALVES 14/10/2015, às 09h 30min, a fim de tratar de sua respectiva nomeação
e encaminhar os exames complementares de ingresso e agendamento
DENISE TASSI
de posse, portando a documento de identificação oficial, com foto.
NOME
NOMEIA, no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TP.1.07.07. A, na Secretaria Municipal de Saúde, as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Concurso
Público 470, homologado em 11/01/2012, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base legal no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar
133, de 31/12/1985, através da Portaria 2300 de 08/10/2015 (Processo 15.0.000005352-7, autorizado em 07/08/2015).
NOME
CLASSIFICAÇÃO
SALETE MACIEL DA ROCHA
390º geral
LISIANE ROCHA MALLET
391º geral
GISELDA PEREIRA DA SILVA
392º geral
ZENEIDA PINHEIRO PADILHA
393º geral
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Favor comparecer junto à Equipe de Ingresso, situada na
Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 915, QUARTA-FEIRA,
14/10/2015, às 14h 30min, a fim de encaminhar os exames
complementares de ingresso e agendar sua posse,
portando documento de identidade oficial com foto.
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NOMEIA, no cargo de ENFERMEIRO, ES-1.13.NS, na Secretaria Municipal de Saúde, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público 519,
homologado em 16/04/2015, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, com base legal no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de
31/12/1985. Através da Portaria 2301 de 08/10/2015 (Processo 15.0.000005352-7, autorizado em 07/08/2015).
NOME
CLASSIFICAÇÃO
ANA LUCIA DA SILVA ITO
18º geral
Favor comparecer junto à Equipe de Ingresso, situada na
Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, Sala 915, na QUINTA-FEIRA,
15/10/2015, às 09h 30min, a fim de tratar de sua respectiva nomeação
e encaminhar os exames complementares de ingresso e o agendar
sua posse, portando documento de identificação oficial com foto.
NOMEIA, no cargo de PROFESSOR, área ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS, ED.1.03.M1. A, na Secretaria Municipal de Educação, a candidata abaixo
relacionada, aprovada no Concurso Público 480, homologado em 11/12/2013, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base legal no artigo 20,
parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2303 de 08/10/2015 (processo 15.0.000004284-3, autorizado em 03/07/2015).
NOME
CLASSIFICAÇÃO
MÁDIA DANIELA GOMES
SENNA
201º lugar
Favor comparecer junto à Equipe de Ingresso, situada na
Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 915, na QUINTA-FEIRA,
15/10/2015, às 14h 30min, a fim de tratar de sua respectiva nomeação
e encaminhar os exames complementares de ingresso e agendamento
de posse, portando documento de identidade, com foto.
TORNA SEM EFEITO, em relação às candidatas abaixo listadas, aprovadas no Concurso Público 512 – Monitor, SA-1.08.06, a Portaria 2113 disponibilizada no
DOPA em 16/09/2015, que as nomeou em caráter efetivo, por não terem tomado posse no prazo legal, com base no Art. 26, §2º, da Lei Complementar 133/85,
através da Portaria 2292 de 07/10/2015 (Processo 15.0.000007154-1, autorizado em 01/09/2015).
NOME
MARINA PAREIRA DRABIK – 166º lugar
ANDREA FERREIRA PIRES DA ROSA – 170º lugar
TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata KÁTIA CILENE RIBAS, Professor - ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS - 171º lugar, ED.1.03.M1.A, a
Portaria 1612, disponibilizada no DOPA em 07/07/2015, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter entrado em exercício no prazo legal, com base no Art. 29, §1º,
da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 2302 de 08/10/2015 (processo 15.0.000004284-3, autorizado em 03/07/2015).
GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,
CESSA, a contar de 05/10/2015, em relação a ITALINO PEDROLO, 415379/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos
da Portaria 829 de 20/04/2012, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 09/05/2012, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da
Portaria 4586 de 07/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CESSA, a contar de 06/10/2015, em relação a MARIA MARISTELA THOMAS, 437764/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação,
os efeitos da Portaria 1137 de 16/05/2012, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 13/06/2012, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho,
através da Portaria 4588 de 07/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA ROSEMARY MENDES DA SILVA, 157974/3, Conselheiro Tutelar, 21250002, Membros de Conselhos Tutelares, do/da Secretaria Municipal de
Governança Local, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, de 23/09/2015 a 16/11/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II;
Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 4447 de 24/09/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA THALES FERNANDO BARNECHE, 521799/2, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar Serviço
Noturno, a contar de 25/09/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através
da Portaria 4591 de 25/09/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA ITALINO PEDROLO, 415379/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de
Trabalho, a contar de 05/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a
37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 4587 de 07/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA MARIA MARISTELA THOMAS, 437764/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime
Complementar de Trabalho, a contar de 06/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de
13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 4590 de 07/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA LUCIANA FERNANDES BOEIRA, 586459/3, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime
Suplementar de Trabalho, de 06/10/2015 a 05/11/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de
13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 4579 de 06/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA ALBERT ABUABARA, 977825/1, Procurador Municipal, AP101PR, efetivo, do/da Procuradoria-Geral do Municipio, para responder pela função gratificada
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de Procurador-Chefe, 11150036, do/da Procuradoria de Pessoal Celetista/Procuradoria-Geral Adjunta de Pessoal, Contratos e Serviços Públicos/Procuradoria-Geral
do Municipio, 03525007, substituindo ROGERIO SCOTTI DO CANTO, 329773/3, Procurador Municipal, AP101PR, por motivo de Férias, de 13/10/2015 a
27/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 104 de 05/10/2015.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA ANTONIO MARCOS JEREMIAS, 335130/1, assistente administrativo, AA10406, LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA, 531100/1, assistente administrativo,
AA10406, DOUGLAS CRUZ BERNARDES, 424538/3, engenheiro, ES114NS, PATRICIA OLIVEIRA TELES DE SOUZA, 1082248/1, administradora, ES101NS,
ARTUR DELFINO CASTRO GOULARTE, 1197720/1, supervisor GS, e JORGE LUIS RODRIGUES MURGAS, 802028/2, assessor técnico, para, sob a presidência
do primeiro, constituírem a Comissão Especial de Licitações nas diversas modalidades de competência desta secretaria e autorizado pelo Comitê Gestor de 2ª
instância, conforme preceitua a ordem de serviço 017/2014, a fim de realizar o procedimento licitatório na Concorrência Pública sob número 002.082000.15.8,
através da Portaria 229, de 07/10/2015.
DESIGNA ANTONIO MARCOS JEREMIAS, 335130/1, assistente administrativo, AA10406, LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA, 531100/1, assistente administrativo,
AA10406, DOUGLAS CRUZ BERNARDES, 424538/3, engenheiro, ES114NS, PATRICIA OLIVEIRA TELES DE SOUZA, 1082248/1, administradora, ES101NS,
ARTUR DELFINO CASTRO GOULARTE, 1197720/1, supervisor GS, e JORGE LUIS RODRIGUES MURGAS, 802028/2, assessor técnico, para, sob a presidência
do primeiro, constituírem a Comissão Especial de Licitações nas diversas modalidades de competência desta secretaria e autorizado pelo Comitê Gestor de 2ª
instância, conforme preceitua a ordem de serviço 017/2014, a fim de realizar o procedimento licitatório na Concorrência Pública sob número 002.083010.15.7,
através da Portaria 230, de 08/10/2015.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA CLAUDIO ANTONIO CEMIM, 1041851/2, Agente de Fiscalizacao, FV10107, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, para
responder pela função gratificada de Chefe de Zonal, 11130009, do/da Seção de Fiscalização de Atividades Ambulantes/Divisão de Fiscalização/Supervisão
Técnica/Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, 16502014, substituindo FABIO LUIS BRANCHI, 544374/1, Agente de Fiscalizacao, FV10107, por
motivo de Férias, de 13/10/2015 a 27/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 113
de 08/10/2015.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA MARISA GERALDO AZAMBUJA, 601436/1, Assistente Administrativo, AA10406, Municipalizados Saúde, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para
responder pela função gratificada de Gerente I, 11150026, do/da Unidade Básica de Saúde Vila Elizabeth/Gerência Distrital Norte/Eixo Baltazar/CoordenadoriaGeral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18515016, substituindo ELAINE MARIA
ALEXANDRE, 380225/2, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de Licença Prêmio, de 20/07/2015 a 03/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985,
artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1095 de 21/08/2015.
DESIGNA SOCRATES SALVADOR, 581796/2, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função
gratificada de Chefe de Nucleo, 11130001, do/da Núcleo de Controle e Avaliação Hospitalar/Equipe de Controle, Avaliação e Auditoria Hospitalar e
Ambulatorial/Gerência de Regulação dos Serviços de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, 18301024, substituindo CARLA PLUMER MELLO, 344658/2, Medico
Especialista, ESM101ESM, por motivo de Férias, de 08/09/2015 a 22/09/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de
13/01/2006, através da Portaria 1096 de 21/09/2015.
DESIGNA MARA LUISA RANGEL, 870149/2, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de
Gerente II, 11160021, do/da Unidade Básica de Saúde Sarandi/Gerência Distrital Norte/Eixo Baltazar/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços
Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18619022, substituindo MARTA SUSANE DAMANN, 845799/1, Farmaceutico,
ES120NS, por motivo de Licença Para Tratamento de Pessoa da Família, de 27/07/2015 a 10/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo
69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1094 de 21/09/2015.
DESIGNA VANIA PHEULA SALES, 613451/1, Medico, ES124NS, Municipalizados Saúde, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função
gratificada de Gerente II, 11160021, do/da Unidade Básica de Saúde Tristeza/Gerência Distrital Sul/Centro-Sul/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços
Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18619014, substituindo ELIANI DE LOURDES M SOARES, 614145/1, Enfermeiro,
ES113NS, por motivo de Férias, de 29/07/2015 a 07/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através
da Portaria 1098 de 21/09/2015.
DESIGNA STEFANIA RUAS PACHECO, 856980/3, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de
Gerente II, 11160021, do/da Unidade Básica de Saúde Nonoai/Gerência Distrital Sul/Centro-Sul/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados
Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18619017, substituindo JANA SILVEIRA DA COSTA FERRER, 1006479/1, Enfermeiro, ES113NS, por
motivo de Licença Prêmio, de 10/08/2015 a 24/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da
Portaria 1099 de 21/09/2015.
DESIGNA MARISTELA GOMES AMARAL, 539366/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada
de Gerente I, 11150026, do/da Ambulatório Básico/Centro de Saúde Vila dos Comerciários/Gerência Distrital Glória/Cruzeiro/Cristal/Coordenadoria-Geral de
Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18623008, substituindo THAIS DUARTE BONORINO,
1169238/1, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de Férias, de 03/08/2015 a 10/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047
de 13/01/2006, através da Portaria 1097 de 21/09/2015.
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SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA, conforme o Decreto 18.158, de 08/01/2013, ÁLVARO LIMA VIEIRA, 1110616, Titular Eleito, como Presidente; ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DA SILVA,
127805, Titular Indicado, como Vice-Presidente; LOUZARDO NAATZ DE SOUZA, 317503, Titular Eleito; DERI CALVETE DA ROCHA, 714218, Titular Eleita,
GISLAINE LOPES MENEZES, 466284, Suplente Eleita e LETÍCIA PEDROZA MORALES, 1040600, Titular Indicada, como membros da Comissão de Saúde e
Segurança do Trabalho – CSST/SMAM, para o biênio 2015 - 2017, a contar de 18 de setembro de 2015, através da Portaria 229, de 07/10/2015 (processo
001.012892.15.7).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA JANE BEATRIZ DA SILVA NUNES, 353489/3, Auxiliar de Servicos Gerais, AC10902, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, para
responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe de Expediente e Pessoal/Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/Secretaria
Municipal de Segurança Urbana, 08501001, substituindo SIMONE DA ROSA RIBEIRO, 441159/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de Licença
Prêmio, de 13/10/2015 a 27/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 130 de
06/10/2015.
COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de
suas atribuições legais,
CESSA, em relação a CESAR AUGUSTO ANTUNES DA SILVA, 1063103/1, Agente de Servicos Externos, AC20104, efetivo, do/da Equipe de Gestão do
Recebimento/Coordenação de Armazenamento/Gerência de Suprimento/Gerência de Licitações e Contratos/Diretoria de Gestão Administrativa , a contar de
01/07/2015, os efeitos da Portaria 1242 de 22/05/2015, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 27/05/2015, que concedeu Gratificação Especial pelo
Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento,
correspondente à função gratificada de nível 4, através da Portaria 2338 de 01/10/2015 (Processo 003.002715.15.5).
CESSA EFEITOS, a contar de 01/08/2015 em relação a ALADIR DE ASSIS JUNIOR, 718509, quimico, ES218NS, Equipe ETE Sarandi, gratificação por atividades
insalubres em grau médio (20%), com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 110, V, "f", através da Portaria 2347 de 06/10/2015 (processo
003.001588.15.0).
CONCEDE, a JOSE CARLOS MARTINS ESCOUTO, 713627/1, Guarda Municipal, FV20206, efetivo, do/da Equipe Operacional II/Coordenação de Segurança
Patrimonial/Gerência de Serviços Compartilhados/Diretoria de Gestão Administrativa , de 29/08/2015 a 27/09/2015, Gratificação Especial pelo Exercício de
Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à
função gratificada de nível 4, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 2360
de 07/10/2015 ().
CONCEDE, no período de 01/08/2015 a 05/08/2015, a ALADIR DE ASSIS JUNIOR, 718509, quimico, ES218NS, Equipe ETE Sarandi, gratificação por atividades
insalubres em grau máximo (40%), com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 110, V, "f", através da Portaria 2348 de 06/10/2015 (processo
003.001588.15.0).
CONCEDE, a contar de 06/08/2015, a ALADIR DE ASSIS JUNIOR, 718509, quimico, ES218NS, Equipe ETE Sarandi, gratificação por atividades por atividades
insalubres em grau máximo (40%), com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 110, V, "f", através da Portaria 2349 de 06/10/2015 (processo
003.001588.15.0).
CONCEDE, a CESAR AUGUSTO ANTUNES DA SILVA, 1063103/1, Agente de Servicos Externos, AC20104, efetivo, do/da Equipe de Gestão do
Recebimento/Coordenação de Armazenamento/Gerência de Suprimento/Gerência de Licitações e Contratos/Diretoria de Gestão Administrativa , a contar de
01/07/2015, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho
e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto
18489 de 13/12/2013, através da Portaria 2339 de 01/10/2015 (Processo 003.002715.15.5).
CONCEDE, no período de 16/06/2015 a 05/08/2015, a CARLOS RENATO DE SOUZA SILVA, 1280651, engenheiro, ES211NS, Equipe de Obras Eletromecânicas,
gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 110, V, "f", através da Portaria 2350 de
06/10/2015 (processo 003.000948.15.2).
CONCEDE, a contar de 06/08/2015, a CARLOS RENATO DE SOUZA SILVA, 1280651, engenheiro, ES211NS, Equipe de Obras Eletromecânicas, gratificação por
atividades insalubres em grau máximo (40%), com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 110, V, "f", através da Portaria 2351 de 06/10/2015
(processo 003.000948.15.2).
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE, a contar de 01/08/2015, a LIZZIE PADILHA, 1272829, a gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação,
execução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento, em Grau 6, com base no artigo 1º, item III, letra “n”, combinado com o artigo
1º, V, combinado com o artigo 2º, I da Instrução Normativa 02/15, através da Portaria 498 de 06/10/2015 (processo eletrônico 15.17.307-6).
CONCEDE, a contar de 26/06/2015, a JOSE FRANCISCO TATSCH SELLI, 631076, Apontador AC.30204 deste Departamento, a gratificação especial pelo
exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento, em Grau 4,
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com base no artigo 1º, item III, letra”H”, combinado com o artigo 2º, II da Instrução Normativa 02/15, através da Portaria 499 de 06/10/2015 (processo eletrônico
15.17.216-9).
CONCEDE, a contar de 01/07/2015, a IVO HLEBCZUK, 72488, Agente de Fiscalização FV.10107 do Serviço de Fiscalização deste Departamento, a gratificação
especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento,
em Grau 6, com base no artigo 1º, item III, letra”V”, combinado com o artigo 2º, I da Instrução Normativa 02/15, através da Portaria 500 de 06/10/2015 (processo
eletrônico 15.17.217-7).
CONCEDE, a contar de 20/07/2015, a VALERIA NERY DOS SANTOS, 929223, cargo em comissão Oficial de Gabinete CC4 do Gabinete do Diretor-Geral, a
gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de
pagamento, em Grau 4, com base no artigo 1º, item III, letra”W”, combinado com o artigo 2º, II da Instrução Normativa 02/15, através da Portaria 501 de 06/10/2015
(processo eletrônico 15.17.337-8).
SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE, a contar de 15/06/2015, a ELMO RAUPP BEHENCK VIEGAS, 650204, Operador de Radio Transceptor CD.30305, deste Departamento, as vantagens
do artigo 129, § 1º, da Lei Complementar 133 de 31 de dezembro de 1985, incorporação da Função Gratificada de nível 8, através da Portaria 503 de 07/10/2015
(processo eletrônico 15.17.381-5).
CONVOCA, a contar de 11/09/2015, PAMELA GONÇALVES ANDRES, 1297678, Arquivista ES.303NS, deste Departamento, para cumprir Regime Especial de
Dedicação Exclusiva, com base no artigo 37, inciso I, letra "b", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 487 de 29/09/2015 (processo
eletrônico 15.17.00366-1).
DESIGNA, a contar de 01/10/2015, EDUARDO ALEX DA SILVA, 652523, Auxiliar de Serviços Gerais AC.30502 deste Departamento, para exercer a Função
Gratificada, Responsável por Serviço 1.3.1.1, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 489 de 29/09/2015 (Processo
eletrônico 15.17.193-6).
FAZ CESSAR, a contar de 08/10/2015, em relação a ROSANE BEATRIZ CARVALHO DOS SANTOS, 632615, Operário Especializado deste Departamento, os
efeitos da Portaria 209 de 25/05/2015 que concedeu abono permanência por motivo de solicitação de aposentadoria, através da Portaria 502 de 06/10/2015
(processo eletrônico 15.13.238-0).
PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso de suas
atribuições legais,
DEMITE, a pedido,os funcionários constantes no quadro anexo, parte integrante da presente Portaria, através da Portaria 100 de 09/10/2015.
Quadro Anexo à Portaria 100/2015
Matrícula Nome do funcionário:
Cargo:
2902528 BERENICE BERESNIACK SCHEIRR
2901885 HELEN PRISCILA CONCEICAO DA SILVA
CARDOZO
2900971 JACIARA VIEIRA NACAD
2902576 JACQUELINE PAIVA TAVARES
2902534 LAURA JANE LEHMANN
2900428 THELLEN FORTES BIBERG GALLE
CIRURGIÃO DENTISTA DA ESF
TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS DO IMESF
TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
CIRURGIÃO DENTISTA DA ESF
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA
A contar
de:
21/09/2015
11/09/2015
18/09/2015
16/09/2015
01/09/2015
21/09/2015
DEMITE, por término do contrato, os funcionários constantes no quadro anexo, parte integrante da presente Portaria, através da Portaria 100 de 09/10/2015.
Matrícula
2902529
2902538
2902533
2902532
Nome do funcionário:
CARLA ROSANE BATISTA ESTULLA
LETICIA DE MARCO
LINDSEI PRISCILA PATRICIO DA ROSA
MEROPE NUNES DE CASTRO
Cargo:
CIRURGIÃO DENTISTA DA ESF
CIRURGIÃO DENTISTA DA ESF
CIRURGIÃO DENTISTA DA ESF
CIRURGIÃO DENTISTA DA ESF
A contar de:
30/09/2015
30/09/2015
30/09/2015
30/09/2015
Despachos
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
Processo 001.007419.13.9 – DEFERE a concessão da Gratificação de Alcance de Metas (GAM), ao servidor FELICE JOSÉ LANER, Engenheiro, matrícula
312414/1, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, ao invés da Gratificação de Incentivo à Qualidade de Atenção no SUS (GIQ), a contar de 01/01/2012, com base
na análise da área competente, e nos termos da Lei nº 11.192/2012.
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5109 - Sexta-feira, 9 de outubro de 2015
Processo 001.023956.15.1 - DEFERE o pedido de afastamento para realização de provas do ENEM 2015, nos dias 24 e 25 de outubro de 2015, no turno da tarde
apresentado por VANESSA MACHADO BIALVO, matrícula 1208950/1, Técnico de Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, com base no Artigo 76, XIII, da
L.C. 133/85.
Processo 001.017180.14.7 – INDEFERE o pedido de indenização de férias efetuado por SINARA CRISTINA NUNES, ex-servidora, matrícula 437910/02, com base
na análise da área competente.
Processo 009.002515.15.6 – INDEFERE o pedido de isenção do Imposto de Renda, efetuado por RICARDO OLIVA WILLHELM, Médico, servidor ativo, em Licença
Aguardando Aposentadoria, matrícula 22542-6 da Secretaria Municipal da Saúde por falta de amparo legal.
Processo 15.0.000007165-7 - INDEFERE o pedido apresentado por ROBEN ROGES DA SILVA MARTINS, matrícula 300941, Guarda Municipal, da Secretaria
Municipal da Segurança, por ausência de base legal.
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 15.17.319-0 - INDEFERE, em 21/09/2015, em relação a CIBELE CARNEIRO DA SILVA, 939680, o pedido da gratificação do artigo 64, por falta de
amparo legal.
SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribuições legais,
Processo 15.17.360-2 - INDEFERE, em 30/09/2015, em relação a RODOLFO JOSE DE MORAIS, 666467, o pedido de pagamento em pecúnia de licença
premio.
DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 009.002905.15.9 – INDEFERE, em 06/10/2015, o recurso da decisão proferida no processo 009.003448.14.2, apresentado por CRISTIAN GARCIA LUIZ,
por falta de amparo legal.
Estagiários
CHEFE DA EQUIPE DE ESTÁGIO DA CSI DA SMA, no uso de suas atribuições legais,
FAZ CESSAR o Termo de Compromisso dos estudantes a seguir relacionados, através das respectivas Solicitações de Término de Estágio:
Secretaria
DEP
GP
GP
GP/GCS
GP/GCS
HPS/NR
HPS/NR
HPS/NR
HPS/NR
HPV/R
HPV/R
PGM
PGM
PGM
PGM
PGM
PGM
SEDA
SMA
SMA
SMA
SMAM
SMAM
SMAM
SMAM
SMAM
SMAM
SMAM
SMAM
Matrícula
1266136
1270974
1163388
1197304
1241915
1287982
1253344
1270184
1276468
1247115
1278711
960941
1266306
1233408
1262963
1239902
1254405
1281232
1253786
1289012
1272160
1271059
1202618
1206966
1222406
1277502
1244353
1281062
1257609
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Nome
GABRIELA PASETTO FALAVIGNA
GABRIEL SANCHEZ RODRIGUES DOS SANTOS
PRISCILA VIANNA MARQUES
CARLOS ALBERTO LAIMER REDEL
JAIME LUIS ZANATA FLORES JúNIOR
ADÉLIA KANTORSKI PALMA
DHESYREE AZEVEDO MAGALHAES
NEDER LOUREIRO ANDERI
WANESSA SILVA DA COSTA
BRUNA DE MELO ZORRASKI
THALIA DE AMARANTE FERREIRA GOMES
BRUNA ARIANE PEREIRA MARTINS
FILLIPE MONTEIRO TOSCHI
JOãO PEDRO SILVEIRA SOARES
JULIA TORMEN FUSINATO
MARIANA RIBEIRO DA CUNHA
YURI GUSSATSCHENKO GIL
RENATA PASSOS PéRES
FRANCIELE LIMA DA SILVA
GABRIEL FERNANDES COELHO
LUIS FELIPE DIEL ADORNO
ANNA RúBIA GIORDANI DA ROSA
BIANCA RAMOS FALKENBACH
CAREN RAMOS CHARAO
GABRIELLE FERNANDES GARRAFIEL
INAJARA SILVA RODRIGUES
KARINA YASMIN GIEHL CUNHA
LARISSA DA SILVA CARDOSO
NATHALIA PESSEL LEITE
Nº TC
14353
14750
14506
15127
14217
16199
13375
14775
15272
12928
15581
15815
14365
11632
16418
14001
13827
15700
13430
16283
14885
14751
8566
15345
12767
15341
14511
15696
15972
Nº Cessação
15072015
14502015
14362015
15252015
14442015
14742015
15432015
14752015
14732015
15122015
14882015
14462015
15362015
15372015
14432015
15382015
14482015
15392015
15022015
14392015
14322015
13472015
15632015
14892015
14792015
13642015
13442015
15342015
13452015
Data Cessação
11/09/2015
23/09/2015
07/09/2015
14/09/2015
28/08/2015
31/08/2015
14/08/2015
11/07/2015
28/08/2015
03/08/2015
17/09/2015
08/09/2015
18/09/2015
18/09/2015
29/08/2015
16/09/2015
11/09/2015
29/08/2015
01/09/2015
27/08/2015
21/07/2015
20/08/2015
25/09/2015
10/09/2015
04/09/2015
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SMAM
SMC
SMC
SMC
SMC
SMDH
SMDH
SME
SME
SME
SME
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMF
SMF
SMF
SMF
SMF
SMF
SMF
SMF
SMF
SMF
SMF
SMF
SMF
SMF
SMGES
SMGL
SMGL
SMGL
SMIC
SMIC
SMIC
SMIC
SMIC
SMIC
SMIC
SMJ
SMOV
SMOV
SMOV
SMOV
SMOV
SMOV
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
1283391
1285050
1271920
1260170
1265890
1250868
1274929
1257625
1208667
1269976
1289276
831855
1170708
1279777
1201549
1228650
1277766
1220640
1225774
1231693
1215892
1226622
1257811
1287974
1242547
1235400
1223771
1260529
1246020
1200917
1243918
1251937
1276298
1186868
1284339
1285530
1272292
1225448
1287966
1238353
1291386
1286072
1285629
1293354
1276271
1256130
1263315
1270494
1285084
1252178
1252879
506816
1228013
1282352
1032291
819995
1292064
1225812
1280520
1221485
1298771
1276328
1276247
1215531
1276301
1269330
1278142
1281860
1278886
1294555
1289373
1294164
1207873
1248472
1247646
1275305
1228951
1215256
1287850
1189174
1239708
1274627
1283790
1288458
1235079
1224603
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
THAISA CALIARI BACKES
ALESSANDRA DO AMARAL DUARTE
GIORDANO DEXHEIMER GIL
LEANDRO PEREIRA DELFINO JUNIOR
SHARON DANIELA DA CUNHA NUNEZ
GISSELAINE THAYS BARRETO DA SILVA
JOÃO CARLOS DOS SANTOS SOBRINHO
FRANCIELI ALINE WELTER GOLDSCHMIDT
GUSTAVO LUIZ ORLANDIN TROGGIAN
ISABELLY LOPES DO VAL
SERGIO ARTHUR BLOMKER
ADRIANO SILVEIRA DOS SANTOS
BIANCA LEAL FELIX
BRAYAN LUCAS MACHADO DA SILVA
CEZAR DE OLIVEIRA NETO
CLENIR TAVARES FERREIRA
DéBORA LOPES LARANJEIRA
ERIKA DA ROSA MELO
EVELYN DIAS ROMERO
GEORGIA GEZAT
GISELE SALVADOR DA SILVA
IARA RODRIGUES MARTINS
LAURA VITORIA RODRIGUES PEREIRA
LAUREN FUCHS CARDOSO
LEIDI LAURA HERNANDEZ DE OLIVEIRA
LIA SOARES DA ROSA
LUIS FERNANDO DE SENNA LAI
MANUELLA ROSA DE SOUZA
MARCELA APARECIDA LEITE HAUBERT
MARCIO LUIZ DOS SANTOS BORGES
MARINA SOARES LEAL
MICHELLE PALMEIRA DA SILVA
NIELLY DA SILVA PASTELLETTO
PALOMA PIPINO
PAOLA KOPP DO AMARAL
ROSANA ALLAMA VALE
RUBENS HENRIQUE DIEGUES LEIVAS
SIDELMA SILVA RAMALHO
SUSANA DUARTE DA SILVEIRA
TEREZINHA SOARES DA SILVA
THAIS DA SILVA CARVALHO
THAYS ERNANDES NUNES
GLAUCIA CAROLINA SUM DE LEON SILVA
GUSTAVO GOLDBERG
IGOR PERAZZOLI WICHINESKI
INAJARA WRIEDT SCHUMACHER CONCEIçãO
ISABELA GARCIA PACHE
JOãO HENRIQUE FRANCO RAMOS
JULIANA MIETLICKI DA SILVA
MARCOS DANIEL SCHERER DE SA DOS SANTOS
MARIA LUIZA FERRARI
MIRIAM TOLEDO QUEVEDO DA TRINDADE
RAQUEL PADILHA COSTA
SABRINA SILVEIRA MATTOS
TAMARA OTILIA AMARAL ROSENBLUM
THIESKA TERRAS GOMES
JULIANA MOLINA DE SOUZA
ANTONIO MARCOS MIORANDO DA SILVA
JACQUELINE PEDROSO COMELLI
TRAYCE LISIANE BATISTA SOARES
ANA CAROLINA GARCIA MOREIRA
ANDREW DOS SANTOS
BERNARDO DE MARCHI CARNEIRO
JAQUELINE TRINDADE ACOSTA
JOCELSON BASSAN BRANDãO
PALOMA GOMES RODRIGUES
RAPHAEL SANTOS FREIRE
YAGO FABRíCIO DOS SANTOS REMIãO
ANA CAROLINE DA COSTA OLIVEIRA
EDUARDO DE OLIVEIRA CORREA
EMILY RODRIGUES SOARES
FERNANDA FOLETTO DIAS BAZILIO
MAURÍCIO DA SILVA RIOS
RAFAEL ALVES DE LIMA
ADRIANA RODRIGUES DA SILVA
AGNES PEREIRA RAMOS
ALESSANDRA DALOSTO KROB
ALEXANDRA BATISTA DA SILVA
ANA REBECA ZANETTI BARRETO MACIEL
ANDREA OLIVEIRA MEDEIROS
ANDRESSA REGINA HENNRICHS
ARIANE PALOSCHI
ARIANE PEREIRA OSORIO
CAROLINE DOS SANTOS RODRIGUES
CLAUDIO DE MATTOS ASSUMCAO
DANIELE GUIMARÃES ALVES
15843
15996
14875
13935
16514
13142
15110
13807
13454
14647
16313
15748
14436
15561
14908
14148
15374
14420
10858
11417
16496
13031
13820
16184
6422015
11796
14972
16193
14703
12820
12549
13379
15257
14594
15937
16021
14886
10832
16182
12258
16427
16090
16034
16574
15250
13647
14108
14717
15992
13309
13342
15174
11136
15805
12320
15448
16445
15500
15633
15256
16975
15260
15247
15444
492015
14982
15437
15754
15491
16719
16321
16648
13856
15936
15737
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14776
16168
15752
13985
15082
15948
16235
11771
16260
13462015
14842015
14552015
14242015
14262015
14602015
14562015
14472015
14572015
15262015
14512015
14222015
15232015
15242015
15202015
15492015
14182015
14072015
14092015
14822015
15212015
14102015
15272015
15222015
14932015
14352015
15162015
14062015
14532015
14112015
14202015
14452015
14812015
14162015
14122015
14132015
14212015
14172015
15152015
14952015
15182015
15172015
15102015
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14712015
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15302015
14982015
14702015
15312015
15282015
14722015
14832015
14252015
15142015
14522015
15352015
13652015
14402015
14152015
14582015
14492015
14412015
15332015
14972015
15422015
14052015
14852015
15412015
14862015
14782015
15132015
15452015
14922015
14652015
15092015
15012015
15052015
14022015
15002015
14662015
15402015
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20/09/2015
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14/09/2015
10/08/2015
10/09/2015
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24/08/2015
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SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
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SMS
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SMS
SMS
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SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMSEG
SMTUR
SMTUR
SMTUR
SMURB
SMURB
SMURB
SMURB
SMURB
1259237
1261100
1237411
1272250
1271423
1286749
1292960
1286927
1257382
1268422
1266837
1257544
1255835
1238213
1256416
1235222
1254898
1216546
1136755
1291084
1193880
1293168
1140027
1205242
1257200
1275569
1219081
1271202
1229850
1214861
1269909
DEBORA ZILBERSTEIN
FABÍOLA CORRÊA SANTANNA
FRANCIELE MARTINI FABER
JANILCE MENDES RAMIRES
JÉSSICA THAYSY DA SILVA SOARES
JéSSYCA DA ROSA SANTOS BARCELLOS
JORDÂNIA DOS SANTOS PINHEIRO
JULIA SCHER SCHREINER
KAROL BALZAN AGUIAR
LETICIA MACHADO MOREIRA
LISIANE STORNIOLO PERES
MARINA WITCZAK SISTO
MICHELE REGINA NUNES
NATáLIA SEVERO PIRES
POLIANA MARTINS DE OLIVEIRA
PRISCIELE SANTOS DE OLIVEIRA
RAQUEL BARACHO DE BORGES
SARA VITORIA CALDEIRA DOS SANTOS
THAYLLOR GONÇALVES RIEGER
THAYSE FREITAS SILVEIRA
VANESSA LAíS GASS
WILLIAM BARBOSA MOREIRA
WALESKA SIMONINI VAZ
CLAUDIO BURGOS PINTO
EDUARDO SILVA DA SILVA
JENIFFER FLORES PORTO
MáRCIO LEONEL ROSA DA SILVA
MARINA KIRSCH GUSMãO
MAURíCIO JOHN LIMA
MYLENNA MAFFEI GOMES
PATRICK SCHIMITZ DUARTE
13887
14007
15682
14924
14819
16127
16540
16109
13779
14551
14427
13795
15789
15792
13664
13400
15429
15143
15384
16456
15074
16553
13980
15825
13755
15204
15492
14852
15780
9677
14631
14672015
14312015
15032015
14802015
14692015
15082015
14272015
15112015
14992015
14372015
14282015
15472015
15462015
15482015
9832014
14912015
14642015
14382015
14032015
14302015
14942015
15502015
14142015
15292015
14872015
14542015
14292015
15442015
15062015
14622015
14012015
16/09/2015
18/08/2015
05/09/2015
16/09/2015
11/09/2015
14/09/2015
27/08/2015
23/07/2015
22/09/2015
08/09/2015
14/09/2015
08/10/2015
15/10/2015
21/09/2015
14/09/2015
28/09/2015
30/06/2015
26/09/2015
28/08/2015
19/08/2015
01/10/2015
03/09/2015
20/08/2015
15/09/2015
17/09/2015
14/09/2015
20/08/2015
23/09/2015
17/09/2015
01/10/2015
31/08/2015
FAZ RETIFICAR a conclusão/cessação dos estagiários abaixo descritos nos respectivos termos de compromisso:
LOTAÇÃO
SMS
SMS
SMURB
SMC
SMED
SMED
ESTAGIÁRIO
MATRÍCULA
KARIN MAYER RICHTER
BRUNA SILVEIRA JOAQUIM
PAULA MUSSOI BARROSO
TALISSA ANDRIOTTI BOEIRA
WILLIAM GUSTAVO ALVES DE
AZEVEDO
HENRIQUE RIBEIRO LEMOS
TC
RETIFICA
DE:
TIPO FIM
DOPA
1265229
1267230
1269143
1196219
1073389
14316
14478
14577
14512
14944
conclusão
conclusão
conclusão
conclusão
conclusão
5072
5083
5083
5083
5093
DATA
DOPA
19/08/2015
02/09/2015
02/09/2015
02/09/2015
18/09/2015
1276034
15236
conclusão
5104
05/10/2015
SENDO O
CORRETO:
TIPO FIM
DATA FIM
cessação
cessação
cessação
cessação
cessação
03/09/2015
15/09/2015
09/09/2015
04/08/2015
01/08/2015
cessação
08/10/2015
DOCUMENTOS OFICIAIS
Documentos Oficiais
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
EDITAL 05/2015
COMISSÃO ELEITORAL - CSST
RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA
COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
Aos 30 dias do mês de junho de 2015, às 18h, /na sala do Núcleo de Pessoal/SMAM, de acordo com o Decreto 18.158, de 08/01/2013, com a presença dos
membros da Comissão Eleitoral designada pela Portaria 120/2015, instalou-se a mesa receptora e apuradora de votos, onde se verificou não haver qualquer
irregularidade. Às 18h 40min., a Comissão Eleitoral declarou encerrada a apuração com o seguinte resultado (Processo 001.012892.15.7).
APURAÇÃO ELEIÇÃO CSST/ÓRGÂO
CANDIDATOS
Nº VOTOS
1º - Álvaro Lima Vieira
92
2º - Louzardo Naatz de Souza
90
3º - Gislaine Lopes Menezes
71
4º - Deri Calvete de Rocha
71
Cédulas apuradas: 108 ; votos nulos: 0 ; votos em branco: 0
Total de votos válidos: 108
Porto Alegre, 30 de junho de 2015.
DIOVANI RENATO MACHADO, Presidente da Comissão Eleitoral.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5109 - Sexta-feira, 9 de outubro de 2015
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
ATO ADMINISTRATIVO DE EXCLUSÃO
O Departamento Municipal de Habitação, por seu Diretor Geral, nos termos da Lei Municipal 11.229, de 06 de março de 2012, vem tornar público o ATO
ADMINISTRATIVO DE EXCLUSÃO no cadastro 52 F2 da Vila Cruzeiro, o nome de Lizandra Sorin Coelho, onde consta na qualidade de cônjuge, nos termos do
Processo Administrativo 004.003366.14.6.
Porto Alegre, 08 de outubro de 2015.
EVERTON LUIS GOMES BRAZ, Diretor-Geral.
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 265/2015
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,
RESOLVE:
Prorrogar o mandato da atual gestão dos Conselheiros do CMAS por 30 dias, a contar de 18/10/2015, em função da tramitação do processo de alteração da
Lei Complementar nº 352/95, que viabilizará a realização do novo processo eleitoral.
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 5 de outubro de 2015.
CRISTINA ELIZA BUTZGE, Presidente.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 264/2015
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,
RESOLVE:
Aprovar a seguinte representação do CMAS para compor a Comissão Tripartite de Assistência Social:
- Titular: Rosani Fátima da Silva(UAMPA);
- Suplente: Vanderléia dos Santos(CORAS Restinga).
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 5 de outubro de 2015.
CRISTINA ELIZA BUTZGE, Presidente.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 228/2015
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,
RESOLVE:
Aprovar as seguintes inclusões na Resolução nº 22/2015, que aprovou as normativas para inscrição de entidades, serviços, programas, projetos e benefícios no
CMAS:
1 - No artigo 8º, dos documentos que devem ser apresentados com o requerimento de inscrição, também deverá ser apresentada a cópia da ata da reunião da
CORAS na qual consta a leitura do relatório de visita e a aprovação da inscrição da entidade de Assistência Social e dos Serviços, Programas, Projetos ou
Benefícios das entidades de Assistência Social com inscrição em outro município ou entidades preponderantes em outra área pela Plenária da CORAS.
2 - Em caso de a entidade vir a ter a inscrição cancelada, e esgotados os prazos de recursos, a mesma poderá encaminhar novo processo de inscrição desde que
sanadas as razões do indeferimento.
3 - Os pareceres constantes dos Anexos X, XI e XIII deverão ser atualizados, ou no máximo com a data de um ano anterior aos seus efeitos.
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 14 de setembro de 2015.
CRISTINA ELIZA BUTZGE, Presidente.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 229/2015
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Resolução 26/2012 que aprovou o convênio de 12 metas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-Trabalho Educativomodalidade Informática com a entidade Associação dos Amigos da Vila Arapeí, por solicitação da mesma.
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 22 de junho de 2015.
CRISTINA ELIZA BUTZGE, Presidente do CMAS.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 230/2015
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,
RESOLVE:
Aprovar o desconveniamento de 40 metas de SASE, com a entidade Associação de Moradores da Vila Amizade, por solicitação da mesma.
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 22 de junho de 2015.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5109 - Sexta-feira, 9 de outubro de 2015
CRISTINA ELIZA BUTZGE, Presidente do CMAS.
EDITAIS
Editais
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 15.0.000008233-0
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.
CONTRATADO: Jornal Zero Hora.
OBJETO: Renovação de Assinatura anual do jornal Zero Hora para o Gabinete do Secretário da Secretaria Municipal de Gestão.
VALOR: R$ 1.060,50.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 900-2527-339039010000-1.
BASE LEGAL: Artigo 25, caput da Lei Federal 8666/93.
Porto Alegre, 28 de setembro de 2015.
RONALDO LOPES GARCIA, Secretário Adjunto Municipal de Gestão.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE ATA
PREGÃO ELETRONICO 17/2015
PROCESSO 001.000539.15.5
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, publica o extrato de ata para o Sistema de
Registro de Preços para a contratação de empresa para os eventos da Coordenação de Música da Secretaria Municipal de cultura - SMC, sendo que o prazo de
validade é de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura da ata.
CONTRATADA: IMPACTO VENTONORTE PRODUÇÕES TÉCNICAS LTDA EPP.
ENDEREÇO: Av. presidente Roosevelt, 1.264/37.
CNPJ: 08.519.719/0001-45.
VALOR MÁXIMO: R$ 3.800.000,00,
VIGÊNCIA: 26 de março de 2015 até 25 de março de 2016.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS/SMF.
ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA E ERRATA DE EDITAL
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público a alteração de edital e data de abertura da
licitação PREGÃO ELETRÔNICO 215/2015 - PROCESSO 001.021831.15.7, no que se refere:
Ao ANEXO I – PLANILHAS DE CUSTOS, do ANEXO I – PROJETO BÁSICO, do Edital;
Ao ajuste do item 20 do Edital, incluindo o ANEXO XIV - MODELO DECLARAÇÃO NEGATIVA DE DOAÇÃO ELEITORAL;
Ao ajuste no item 2.2 do ANEXO IV – DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA, incluindo o item 20.1.14.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Será às 10h do dia 23 de outubro de 2015, no site www.cidadecompras.com.br.
As demais disposições permanecem inalteradas.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.
ABERTURA DE PREGÃO
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a abertura da licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO 167/2015 - PROCESSO 001.019829.15.9, destina-se à participação exclusiva de ME/EPP para contratação de serviços de elaboração e
aprovação junto ao Corpo de Bombeiros de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) para o Edifício Intendente José Montaury, conforme
especificado em EDITAL.
ABERTURA: Será às 10h do dia 23 de outubro de 2015, no site www.cidadecompras.com.br.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.
ABERTURA DE PREGÃO
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO 221/2015 - PROCESSO 001.024186.15.5 – registro de preços de reagentes para realização de testes de triagem neonatal e materiais para
laboratório.
PREGÃO ELETRÔNICO 186/2015 - PROCESSO 001.021440.15.8 – registro de preços de material elétrico – reluz.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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ABERTURA: Será às 9h do dia 23 de outubro de 2015, no site www.cidadecompras.com.br.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.
ABERTURA DE PREGÃO
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO 277/2015 - PROCESSO 001.026273.15.2 – para a aquisição de livros, cartuchos para impressoras, câmera fotográfica, papel,
desumidificador, exclusivo para ME/EPP.
ABERTURA: será às 9h do dia 26 de outubro de 2015, no site www.cidadecompras.com.br.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.
RESULTADO DE JULGAMENTO
REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 223/2015
PROCESSO 001.024188.15.8
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do
PREGÃO ELETRÔNICO acima.
FUFAMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR LTDA. – ITENS:1, 9, 12, 17, 18, 19, 32, 33, 34, 35.
SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA. – ITENS:2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 31.
SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA. – ITENS: 8, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30.
Porto Alegre, 08 de outubro de 2015.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Administração.
CONTRATADA: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC, CNPJ: 87.878.476/0001-08.
OBJETO: Tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais para a organização e realização de concursos públicos para a Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
PRAZO: 30 meses a contar da Ordem de Início.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Art. 24, da Lei Federal 8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1200-4057-339039480400-1.
VALOR: R$ 42.834,00, valor máximo.
PROCESSO: 001.020123.14.0
Porto Alegre, 25 de setembro de 2015.
CRISTIANE DA COSTA NERY, Procuradora Geral do Município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
REPUBLICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002.083006.15.0
OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para a substituição do sistema de Iluminação Pública de diversos logradouros situados na Região Centro do
Orçamento Participativo de Porto Alegre.
A Secretaria Municipal de Obras e Viação informe que, tendo em vista Revisão Técnica do Edital, a data de recebimento da documentação e das propostas da
referida Licitação passará a ser dia 13/11/2015 às 10:00 horas, na Sala da Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Viação, localizada na Av.
Borges de Medeiros, 2244 – 3º andar. O custo para execução dos serviços em epígrafe é de R$ 9.689.488,58. A despesa da referida LICITAÇÃO correrá por conta
da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA “1406-2367-339039’’.
A Visita Técnica realizada por Empresas no Certame continua válida, prescindindo a realização de nova visita. No entanto, abre-se novo prazo, oportunizando a
participação das demais Empresas interessadas no Certame.
Porto Alegre, 09 de outubro de 2015.
MAURO ZACHER, Secretário Municipal de Obras e Viação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUMPROARTE
CONCURSO 11/2015 – EDITAL DE PRODUÇÃO
PROCESSO 001.002995.14.0
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, torna pública a relação dos Projetos Recomendados e Não Recomendados no
Edital em epígrafe.
Os proponentes têm o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, para impetrarem recurso. Os recursos devem ser dirigidos à Comissão de
Avaliação e Seleção – CAS – e entregues de forma presencial, na sede do Fumproarte, localizada na Avenida Independência 453, bairro Independência, Porto
Alegre/RS.
Os recursos devem ser entregues em envelope identificado com nome completo do proponente, CNPJ, nome do projeto, área. Proponente deve anexar, também, a
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5109 - Sexta-feira, 9 de outubro de 2015
justificativa com as razões do pedido de reavaliação de mérito.
Os recursos serão apreciados pela comissão pela Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) que os deferirá ou não. Os projetos que tiverem seus recursos deferidos
sofrerão nova avaliação de mérito.
A relação dos projetos Recomendados, após esta nova avaliação, será publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA).
Porto Alegre, 08 de outubro de 2015.
ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.
Anexo I - Listagem Projetos Recomendados e Não Recomendados
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1540_ce_139440_1.pdf
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO 001.026973.15.4
CONTRATADO: Rafael Silveira Lacava Dias.
OBJETO: A coordenação de Descentralização solicita a contratação de Rafael Lacava Dias para realizar a oficina de dança no Projeto Oficinas Descentralizadas
nos dias 10/10 á 30/10 de 2015, com carga horária de 24 horas mês.
VALOR: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais).
BASE LEGAL: Art. 25, inciso II e parágrafo 1º, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº. 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001-2421-339036
Porto Alegre, 07 de outubro de 2015.
ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICATIVO
PROCESSO 001.002977.14.1
CONTRATADO: Dóris Rosângela Freitas do Couto.
CPF: 424.677.050-72.
PROJETO: Exposição Porto Alegre na Ponta dos Dedos.
OBJETO: Altera o item 2.1 da Cláusula Segunda do contrato originário, para alterar-se o início do prazo de execução do Projeto Cultural para que passe a ser a
contar da data do depósito em conta corrente da primeira parcela do pagamento.
Porto Alegre, 07 de outubro de 2015.
ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 001.003021.14.9
CONTRATADO: Paulo Eduardo do Couto Funari
CPF: 736.813.180-34
PROJETO: Lugar de Brincar é na Rua – Intervenção Artística
OBJETO: Altera o item 2.1 da Cláusula Segunda do contrato originário, para fazer constar os seguintes termos: “O projeto cultural será produzido e executado no
prazo de 09 (nove) meses, a contar de 03 de setembro de 2015”.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 28 de agosto de 2015.
Porto Alegre, 08 de outubro de 2015.
ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMANTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – COMSANS
NOMINATA COMISSÃO ELEITORAL
O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE PORTO ALEGRE - COMSANS, no uso de suas atribuições e
conforme resolução 01/2013 aprovou, em plenária ordinária, do dia 27/08/2015 e publica, a nominata da Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral para
a Mesa Diretiva deste conselho, para Biênio 2015/2017, conforme segue;
- WALQUIRIA SOARES DE LIMA TESCH - conselheira representante do Fome Zero – titular;
- LÚCIA RODRIGUES DA ROSA – conselheira representante do Movimento Negro -titular;
- ROSANI DA SILVA – conselheira representante do Fome Zero – titular;
- MARCO AURELIO LIMA – conselheiro representante do Departamento Municipal de Limpeza Urbana - suplente;
- EURIDES PIRES DA COSTA - conselheira representante do Fome Zero – suplente;
- DAVISON SOARES PEREIRA - conselheiro representante dos Quilombolas – suplente.
DAVI DE LIMA, Presidente do COMSANS.
REJANE FONTOURA, 1ª Secretária do COMSANS.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
PREGÃO ELETRÔNICO 327/2015
PROCESSO 003.080361.15.3
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5109 - Sexta-feira, 9 de outubro de 2015
OBJETO: Aquisição de componentes de ar condicionado. Exclusiva para ME e EPP.
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: às 14h30min do dia 26/10/2015.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14h30min do dia 26/10/2015
INÍCIO DA DISPUTA: 15h do dia 26/10/2015
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo),
www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água Esgotos”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
Porto Alegre, 09 de outubro de 2015.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
PREGÃO ELETRÔNICO 333/2015
PROCESSO 003.080367.15.1
OBJETO: Aquisição de detergente desengraxante industrial. Exclusiva para ME e EPP.
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: Às 8h30min do dia 27/10/2015.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 27/10/2015.
INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 27/10/2015
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção
governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de
Água Esgotos”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
Porto Alegre, 09 de outubro de 2015.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 254/2015
PROCESSO 003.080232.15.9
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:
OBJETO: Materiais Elétricos
LOTE 01
EMPRESA: MULTIFASE COMÉRCIAL TECNICA LTDA
VALOR DO LOTE: R$ 7.562,00
LOTE 02
EMPRESA: ELECTRON COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRON EIRELI
VALOR DO LOTE: R$ 6.552,00
LOTES 03,06 e 11
EMPRESA: SUPREMA COMERCIAL E SERVIÇO LTDA ME
VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 37.620,00
LOTE 04
EMPRESA: INVESTY SOLUÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ME
VALOR DO LOTE: R$ 3.099,90
LOTE 05
EMPRESA: DANFOSS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
VALOR DO LOTE: R$ 117.360,00
LOTE 07 FRACASSADO
LOTE 08 FRACASSADO
LOTE 09
EMPRESA: STGR COMÉRCIO LTDA – EPP
VALOR DO LOTE: R$ 78.000,00
LOTE 10
EMPRESA: ELETRIO MATERIAIS ELETRICOS EIRELI
VALOR DO LOTE: R$ 65.529,70
A íntegra da ata encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bb.com.br.
Porto Alegre, 08 de Outubro de 2015.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.
PREGÃO ELETRÔNICO 349/2015
PROCESSO 003.080385.15.0
OBJETO: Aquisição de Macromedidor de Água Tipo Inserção.
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: às 14h30min do dia 28/10/2015.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14h30min do dia 28/10/2015
INÍCIO DA DISPUTA: 15 horas do dia 28/10/2015
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção
governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de
Água Esgotos”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
Porto Alegre, 09 de outubro de 2015.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
PREGÃO ELETRÔNICO 322/2015
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5109 - Sexta-feira, 9 de outubro de 2015
PROCESSO 003.080355.15.3
OBJETO: Aquisição de pneus. Exclusiva para ME e EPP.
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: às 14h30min do dia 27/10/2015.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14h30min do dia 27/10/2015
INÍCIO DA DISPUTA: 15h do dia 27/10/2015
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou
www.licitacoes-e.com.br.www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico),
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água Esgotos”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
Porto Alegre, 09 de outubro de 2015.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
PREGÃO ELETRÔNICO 313/2015
PROCESSO 003.080340.15.6
OBJETO: Aquisição de refrigeradores e eletrodomésticos. Exclusiva para ME e EPP.
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: às 08h30min do dia 28/10/2015.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 28/10/2015
INÍCIO DA DISPUTA: 09h do dia 28/10/2015
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de
Água Esgotos”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
Porto Alegre, 09 de outubro de 2015.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
PREGÃO ELETRÔNICO 355/2015
PROCESSO 003.080404.15.4
OBJETO: Aquisição de climatizador evaporativo. Exclusiva para ME e EPP.
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: Às 08h30min do dia 27/10/2015.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 27/10/2015.
INÍCIO DA DISPUTA: 09h do dia 27/10/2015.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção
governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de
Água Esgotos”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
Porto Alegre, 09 de outubro de 2015.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
PREGÃO ELETRÔNICO 321/2015
PROCESSO 003.080357.15.6
OBJETO: Aquisição de materiais de construção. Exclusiva para ME e EPP.
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: às 14h30min do dia 27/10/2015.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14h30min do dia 27/10/2015
INÍCIO DA DISPUTA: 15h do dia 27/10/2015
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo),
www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água Esgotos”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
Porto Alegre, 09 de outubro de 2015.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
EXTRATOS
CONTRATO 003.080297.15.3
CONTRATADA: Álvaro Belotto Perini – ME
OBJETO: Atendimento de servidores do Departamento em cursos de ArcGis
VALOR: R$ 108.999,20
PRAZO: 04 meses
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080234.10.0 – 01
CONTRATADA: Locadora de Veículos Ely Ltda
OBJETO: Prorrogação de prazo
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080234.10.0 – 03
CONTRATADA: RBF Transportes Ltda
OBJETO: Prorrogação de prazo
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080235.10.7 – 04
CONTRATADA: Transguanella Transportes Ltda – ME
OBJETO: Prorrogação de prazo
CONTRATO 88104-2015
CONTRATADA: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica
OBJETO: Fornecimento de energia elétrica
PRAZO: 12 meses
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 26286-2012
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5109 - Sexta-feira, 9 de outubro de 2015
CONTRATADA: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica
OBJETO: Alteração de demanda contratada
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 37337-2013
CONTRATADA: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica
OBJETO: Alteração de demanda contratada
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 40538-2013
CONTRATADA: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica
OBJETO: Alteração de demanda contratada
Porto Alegre, 09 de outubro de 2015.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
PROCESSO 004.003287.15.7
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação.
OBJETO: Aquisição de 20 baldes plásticos com espremedor; 20 vassouras de fio de algodão e 10 pás de lixo cabo longo.
CONTRATADO: Aristeu Abreu de Souza - ME.
VALOR: R$ 565,00.
ORÇAMENTÁRIA: 3101-2587-339030220000.
BASE LEGAL: Inciso II do Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93.
Aprovado pela Delegação de Controle, conforme Ata 39/2015 em 06/10/2015, e pelo Conselho Deliberativo, conforme Res. 147-24/2015 em 07/10/2015.
PROCESSO 004.003257.15.0
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação.
OBJETO: aquisição de 10 aparelhos telefônicos.
CONTRATADO: E. D. Azambuja & Cia. Ltda.
VALOR: R$ 385,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101-2587-339030260000.
BASE LEGAL: Inciso II do Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93.
Aprovado pela Delegação de Controle, conforme Ata 39/2015 em 06/10/2015, e pelo Conselho Deliberativo, conforme Res. 147-24/2015 em 07/10/2015.
Porto Alegre, 07 de outubro de 2015.
EVERTON BRAZ, Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO 2
PROCESSO 004.002025.14.0
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, Departamento Municipal de Habitação.
CONTRATADA: Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. EPP.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento e controle das manutenções preventivas e corretivas de veículos.
OBJETO DO TERMO ADITIVO:
PRAZO E VIGÊNCIA: o prazo estabelecido na cláusula segunda, subitem 2.1 do contrato, fica prorrogado por mais 12 meses, a contar de 12/08/2015.
DA SUPRESSÃO: conforme cláusula segunda, subitem 2.3, o valor inicialmente contratado é reduzido em R$ 194.893,00, correspondentes a 5,5869%, perfazendo
um total de R$ 3.293.502,00.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico de Serviços para Registro de Preços 42/2014 - MPA. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Aprovado pela Delegação de Controle, conforme Ata 39/2015 em 06/10/2015, e pelo Conselho Deliberativo, conforme Res. 145-24/2015 em 07/10/2015.
Porto Alegre, 07 de outubro de 2015.
EVERTON BRAZ, Diretor - Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 35/2014
PROCESSO 004.000992.14.3
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação.
CONTRATADA: Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre - PROCEMPA
OBJETO: execução de sistemas de informação e consultoria.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA – PRAZO: o prazo previsto na Cláusula Sétima do Contrato 35/2014 fica acrescido de 12 (doze) meses
consecutivos, a contar de 22/09/2015 a 22/09/2016, conforme orçamento liberado através do PL 2015/418.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Aprovado pela Delegação de Controle, através da ata nº 37/2015, de 15/09/2015 e, pelo Conselho Deliberativo através da autorização 136-22/2015, de 15/09/2015.
Porto Alegre, 07 de outubro de 2015.
EVERTON BRAZ, Diretor-Geral.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO EBCT
PROCESSO: 005.000026.14.0
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5109 - Sexta-feira, 9 de outubro de 2015
CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
OBJETO: Prestação de serviços e venda de produtos para Órgão Público.
ALTERAÇÃO: Ficam alterados os subitens 2.2. e 2.2.1.; 6.1. e 6.6.1.; 7.2. que passam a ter as seguintes redações respectivamente: 2.2. A qualquer momento a
CONTRATANTE poderá solicitar à ECT a inclusão ou a exclusão de serviços no presente contrato, procedimentos estes que deverão ocorrer por meio de termo
aditivo ou por apostilamento, conforme opção da CONTRATANTE, e registro na Ficha Resumo, a ser assinada pelas partes. 2.2.1. A inclusão de serviço(s) dar-se-á
após análise da viabilidade pela ECT, por meio do acréscimo do(s) ANEXO(s) correspondente(s), rubricado(s) pelas partes, contendo os procedimentos pertinentes
ao serviço incluído, efetivando-se quando da assinatura da Ficha Resumo.
6.1. Respeitado o cronograma definido na Ficha Resumo anexa a este contrato, a ECT disponibilizará à CONTRATANTE, no endereço
http://www2.correios.com.br/produtos_servicos/sfc/default.cfm, para efeito de pagamento, a fatura mensal correspondente aos serviços prestados e produtos
adquiridos previstos no(s) ANEXO(s), levantados com base nos documentos de postagem e venda de produtos. 6.6.1. Os créditos devidos pela ECT, relativos a
indenizações, cujos fatos geradores foram apurados e devidamente comprovados pela ECT, serão pagos diretamente à CONTRATANTE via crédito em fatura.7.2. A
vigência inicial do(s) ANEXO(s) será indicada na Ficha Resumo, em conformidade com o subitem 2.2.1., e não excederá a do contrato.
INCLUSÃO: 3.1. Incluir o subitem: 13.7.1. da Cláusula Décima Terceira com a seguinte redação:13.7.1. Alterações decorrentes de especificações da prestação de
serviços e produtos, no(s) respectivo(s) Anexo(s) contratado(s) serão formalizadas por apostilamento, respeitando-se o disposto no Art. 55 da Lei 8666/1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2557-33900399903-1.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 06 de outubro de 2015.
ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 143/2015
PROCESSOS 001.043617.13.1 / 005.000755.15.0
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONTRATADA: Nichele e Nichele Ltda.
OBJETO: Locação de veículo (lote 6, placa IXX2324), por preço mensal, ficando a contratada, por força do presente, obrigada a colocar à disposição do
contratante, diariamente, o veículo, cujas características estão contidas na cláusula segunda, com motorista legalmente habilitado (habilitação compatível com o tipo
de veículo contratado), para o serviço de transporte de pessoas e/ou cargas.
REAJUSTE: Dos valores decorrentes do Contrato nº 08/14, no percentual de 10,17% (dez vírgula dezessete por cento), referente ao período de 10/12/2013 a
09/03/2015, pelo IPCA-IBGE, a ser aplicado a partir de 10/03/2015, cujo valor total passará de R$ 10.380,00 (dez mil trezentos e oitenta reais) mensais, para R$
11.435,65 (onze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) mensais.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2217-339039781400-400.
MODALIDADE: Pregão 414/2013.
EMBASAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei Federal 8666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 06 de outubro de 2015.
ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 142/2015
PROCESSO: 001.043616.13.5 / 005.001156.15.2
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONTRATADA: Nichele e Nichele Ltda.
OBJETO: Locação de veículos, por preço mensal, ficando a contratada, por força do presente, obrigada a colocar à disposição do contratante, diariamente, os
veículos(placas IUY2804, AQS6649, AQT1885 e ISR0931) cujas características estão contidas na cláusula segunda, com motoristas legalmente habilitados
(habilitação compatível com o tipo de veículo contratado), para os serviços de transporte de pessoas e/ou cargas.
REAJUSTE: Dos valores decorrentes do Contrato nº 10/14, referente à locação de 04(quatro) caminhões - placas IUY2804, AQS6649, AQT1885 e ISR0931- com
motoristas, no percentual de 10,17% (dez vírgula dezessete por cento), referente ao período de 09/12/2013 a 09/03/2015, pelo IPCA-IBGE, com vigência a partir de
10/03/2015. 1.2 Os valores dos lotes, após o reajuste, passam a ser os seguintes:
1.2.1 O valor do lote 2, passa de R$7.830,00 (sete mil oitocentos e trinta reais) para R$8.626,31(oito mil, seiscentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos); 1.2.2
O valor do lote 4 passa de R$7.870,00(sete mil, oitocentos e setenta reais) paraR$8.670,38(oito mil, seiscentos e setenta reais e trinta e oito centavos);
1.2.3 O valor do lote 6 passa de R$8.990,00(oito mil, novecentos e noventa reais) para R$9.904,28(nove mil, novecentos e quatro reais e vinte e oito centavos);1.2.4
O valor do lote 10 passa de R$7.159,00(sete mil, cento e cinquenta e nove reais) para R$7.887,07(sete mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sete centavos); 1.2.5 Na composição do preço mensal do serviço contratado, é despendido com materiais e equipamentos, exceto equipamentos manuais, o valor de R$4.592,18 (quatro
mil, quinhentos e noventa e dois reais e dezoito centavos), sendo R$22,95(vinte e dois reais e noventa e cinco centavos) por hora, pelo lote 2; R$4.592,18 (quatro
mil, quinhentos e noventa e dois reais e dezoito centavos), sendo R$22,95(vinte e dois reais e noventa e cinco centavos) por hora, pelo lote 4; R$4.592,18 (quatro
mil, quinhentos e noventa e dois reais e dezoito centavos), sendo R$22,95(vinte e dois reais e noventa e cinco centavos) por hora, pelo lote 6 e R$4.029,42(quatro
mil, vinte e nove reais e quarenta e dois centavos), sendo R$20,15(vinte reais e quinze centavos) por hora, pelo lote 10, para fins de dedução no cálculo de retenção
do INSS, conforme Instrução Normativa nº 971/2009.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2217-339039781400-400.
MODALIDADE: Pregão 413/2013.
EMBASAMENTO LEGAL: art. 65 da Lei Federal 8666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 06 de outubro de 2015.
ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor Geral.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 012/2015
PROCESSO 005.001520.14.8
FASE FINAL
OBJETO: Prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de condicionadores de ar, refrigeradores e bebedouros de propriedade do
Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
O PREGOEIRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, designado através da Portaria 540/2014, torna público o resultado da licitação em
epígrafe:
EMPRESA VENCEDORA:
LOTE 01: RK COMÉRCIO, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI - EPP, no valor de R$ 9,65 (nove reais e sessenta e cinco
centavos).
Porto Alegre, 08 de outubro de 2015
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5109 - Sexta-feira, 9 de outubro de 2015
ÉRIC KLEIN BERNARDON, Pregoeiro do DMLU.
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - FASC torna público o extrato de aditamento de contrato como indicado abaixo:
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC
CONTRATADA: Odete da Rocha Fraga, CPF 184.867.970-04 e Getúlio Rocha Fraga CPF 121.140.060-34
PROCESSO DE ORIGEM: 007.00010259.13.9
CONTRATO: 24/2013
ADITAMENTO: 02
PROCESSO: 007.003561.15.1
OBJETO: Pelo presente a FASC manifesta o seu interesse em continuar com a locação do imóvel e atualiza o valor da locação pelo IGP-M de 7,5538% apurado no
período de 01/09/2014 a 31/08/2015. Dessa forma o valor para R$ 3.722,65 mensais
VIGÊNCIA: a partir de 01/09/2015
EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8.245/91, Lei 8.666/93, alterações posteriores.
Porto Alegre, 07 de outubro de 2015.
MARCELO SOARES, Presidente.
PREGÃO ELETRÔNICO 97/2015
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o Edital da licitação indicado abaixo:
PROCESSO 007.010376.15.1
OBJETO: Aquisição de materiais de construção diversos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ACESSO AO EDITAL: A partir do dia 09/10/2015 às 15h.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h30min do dia 23/10/2015.
INICIO DA SEÇÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h do dia 23/10/2015.
REALIZAÇÃO: As empresas que desejarem participar do referido “PREGÃO” devem acessar o sítio www.pregaobanrisul.com.br necessitando estar credenciadas
junto a Seção de Cadastro da CECOM (Central de Compras/RS), podendo ser acessada pelo sítio www.cecom.rs.gov.br ou www.celic.rs.gov.br. O Edital e seus
anexos deverão ser baixados por download no sítio www.pregaobanrisul.com.br ,“link” licitações.
Porto Alegre, 08 de outubro de 2015.
MARCELO SOARES, Presidente.
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - FASC torna público o extrato de aditamento de contrato como indicado abaixo:
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC.
CONTRATADA: Elevadores Alcer Ltda, CNPJ 08.787.861/0001-73.
PROCESSO DE ORIGEM: 007.010166.12.2.
CONTRATO: 46/2012.
ADITAMENTO: 06.
PROCESSO: 007.003554.15.5.
OBJETO: Prorrogação de prazo contratual por mais 06 (seis) meses.
VIGÊNCIA: 22/10/2015 a 21/04/2016.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, alterações posteriores.
Porto Alegre, 08 de outubro de 2015.
MARCELO SOARES, Presidente.
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
PREGÃO PRESENCIAL 063/2015
EXCLUSIVO MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
OBJETO:Aquisição parcelada de gás para ar condicionado de ônibus.
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 26/10/2015, às 14h, procederá, nas suas dependências, a abertura do certame supramencionado.O edital e
demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelo sítio http://www.carris.com.br.
Porto Alegre, 07 de outubro de 2015.
VIDAL PEDRO DIAS DE ABREU, Diretor-Presidente em Exercício.
EXTRATO DO CONTRATO
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 095/2015
CONTRATO: 187/2015
OBJETO: Aquisição parcelada de parafusos, arruelas,contrapinos e porcas
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense
CONTRATADO: Dipar Ferragens Eireli ME
VIGÊNCIA (12 meses): Iniciando-se em 16/09/2015 e findando-se em 15/09/2016.
VALOR ESTIMADO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5109 - Sexta-feira, 9 de outubro de 2015
Porto Alegre, 15 de setembro de 2015.
SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
CONVITE 001/2015
EXCLUSIVO MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
OBJETO: Aquisição parcelada de tintas.
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 20/10/2015, às 10h, procederá, nas suas dependências, a abertura do certame supramencionado. O edital e
demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelo site http://www.carris.com.br.
Porto Alegre, 08 de outubro de 2015.
CARLOS NORBERTO M. FRAGA, Gerente Administrativo.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 092/2015
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o resultado do julgamento do pregão supracitado:
OBJETO: Aquisição parcelada de aditivo radiador universal e de graxa com aditivação de extrema pressão.
VENCEDOR(ES): Petrobras Distribuidora S.A – Itens: 01 e 02;
A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.cidadecompras.com.br.
Porto Alegre, 08 de outubro de 2015.
SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor Presidente.
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município
Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011
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