JUNTA DE FREGUESIA DE RIO MAIOR
A C TA
-----Aos doze dias do mês de Junho de dois mil e seis, reuniu ordinariamente a Junta
de Freguesia de Rio Maior, sob a presidência do Senhor Albertino Manuel Rodrigues
Mota Barbosa, Tesoureiro estando presentes os Senhores: Francisco José Oliveira
Colaço, Secretário José Filipe Correia e Eng.º Luís Filipe Santana Dias.-----------------------FALTAS – Faltou à sessão a Senhora Presidente, Dra. Isaura Maria Elias
Crisóstomo Bernardino Morais, por se encontrar de férias:--------------------------------------Verificada a existência de quórum deu-se inicio à reunião eram vinte e uma horas
e quinze minutos.----------------------------------------------------------------------------------------DISPONIBILIDADES DE TESOURARIA----------------------------------------------O Senhor Tesoureiro deu conhecimento do total das disponibilidades de hoje que
são de quinze mil quinhentos e oitenta e sete euros e seis cêntimos, referente a
operações orçamentais e oito mil seiscentos e sessenta e três euros e dezasseis
cêntimos referente a operações não orçamentais.--------------------------------------------------APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR - As actas das duas
reuniões anteriores foram aprovadas por unanimidade.-----------------------------------------PONTO NÚMERO UM-----------------------------------------------------------------------CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA DA CÂMARA MUNICIPAL---------------1 –PEDIDO DE INFORMAÇÃO- Certificação de localização de Prédio na Rua
do Cambalhão em Pé da Serra -Rio Maior.----------------------------------------------------------Após deslocação ao local foi verificado e confirmado pelos moradores da zona,
na localidade de Pé da Serra, que de facto o local assinalado nas plantas em anexo ao
ofício que solicitou a informação, é conhecido e se designa Estrada do Cambalhão.--------Deliberado por unanimidade nformar a Câmara Municipal.---------------------------------2- EDITAIS- Sobre a publicitação da apreciação e votação da prestação de contas
do ano de 2005 e da aprovação do Orçamento e Opções do Plano do ano de 2006.-------Para conhecimento.---------------------------------------------------------------------------------3- INATEL/TEATRO Novos Textos 2006-Abertura de Concurso.-----------------
-----Para conhecimento e divulgação.-----------------------------------------------------------------4- SERVIÇO DE APOIO À FAMÍLIA – JARDIM DE INFÂNCIA DE
BOIÇAS-JOÃO PAULO ALENQUER FAUSTINO.-------------------------------------------Ofício enviado ao encarregado de educação sobre o cancelamento dos serviços de
refeições e prolongamento de horário, até regularização de situação.---------------------------Para conhecimento.----------------------------------------------------------------------------------5- ENCONTRO NACIONAL DE COMBATENTES 2006- 13º Encontro
Nacional de Combatentes ------------------------------------------------------------------------------Para conhecimento e divulgação.-----------------------------------------------------------------6- RECLAMAÇÃO DOS MORADORES DA RUA MOUZINHO DE
ALBUQUERQUE- LIMPEZA DE TERRENO -------------------------------------------------Após vistoria ao local foi dado conhecimento aos moradores------------------------------Para conhecimento.---------------------------------------------------------------------------------7 – CONVITE – DIA MUNDIAL DA ÁRVORE ------------------------------------------8- INFORMAÇÕES PARA O BOLETIM DA REDE SOCIAL – RIO
MAIOR.---------------------------------------------------------------------------------------------------Para conhecimento---------------------------------------------------------------------------------9- PEDIDO DE CÓPIAS------------------------------------------------------------------------Para conhecimento----------------------------------------------------------------------------------10- CONFERÊNCIA DE IMPRENSA - « SEMANA DA SOLIDARIEDADE -----Convite.-----------------------------------------------------------------------------------------------11- FEIRA NACIONAL DA AGRICULTURA – RECOLHA DE PRODUTOS
AGRÍCOLAS.--------------------------------------------------------------------------------------------Para conhecimento e divulgação.-----------------------------------------------------------------12- PROTOCOLO DE DELEGAÇÂO DE COMPETÊNCIAS.------------------------Pedido de devolução de original assinado após aprovação e ratificação dos Órgãos
da Freguesia.----------------------------------------------------------------------------------------------13- CULTURA PORTA A PORTA.------------------------------------------------------------Solicita uma data e uma opção para a realização do evento a contratar pela
Câmara Municipal de entre as seguintes: 1 - Karaoke, 2 – Musica Tradicional, 3 –
Acordeon, 4 – Fado, 5 – Bandinha, 6 – Música para dançar, 7 – Magia, 8 – Jazz, 9 –
Teatro e 10 – Folclore.----------------------------------------------------------------------------------Deliberado por unanimidade aguardar pela Senhora presidente de modo a avançar
com uma data e um evento e levar o assunto à próxima reunião.-------------------------------14- 19º TORNEIO DE ATLETISMO DAS FREGUESIAS DO CONCELHO
DE RIO MAIOR – CERIMÓNIA DE ENCERRAMENTO.---------------------------------Convite para a cerimónia de encerramento a realizar no próximo dia 21 de Junho.
-----PONTO NÚMERO DOIS---------------------------------------------------------------------CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA GERAL-------------------------------------------1- CONSELHO DIRECTIVO DOS BALDIOS DE VALVERDE, PÉ DA
PEDREIRA, BARREIRINHAS E MURTEIRA--------------------------------------------------Inauguração da obra de Recuperação do “Barreiro dos Vales”-----------------------------Convite------------------------------------------------------------------------------------------------2- ISLA – ACESSO E INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR PARA
MAIORES DE VINTE E TRÊS ANOS------------------------------------------------------------Para conhecimento e divulgação-----------------------------------------------------------------3- TECNIMARCA –CONSULTADORIA DE MARCAS, PATENTES E
ALVARÁS, UNIPESSOAL LDA.--------------------------------------------------------------------Registos de Propriedade Industrial : MARCA, NOME OU LOGOTIPO.--------------Para conhecimento.---------------------------------------------------------------------------------4- JUNTA DE FREGUESIA DE FORTE DA CASA-------------------------------------Convite para as Festas da Vila de Forte da Casa.----------------------------------------------5- ISHST/PNESST – INSTITUTO PARA A SEGURANÇA, HIGIÉNE E
SAÚDE NO TRABALHO.----------------------------------------------------------------------------Seminário «Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho – Uma Estratégia Claramente
Vantajosa ».------------------------------------------------------------------------------------------------Convite para participação no seminário no próximo dia 20 de Junho de 2006.----------6- SEGURANÇA SOCIAL.------------------------------------------------------------------
-----Pedido para avaliar o serviço de envio de Declarações de Remuneração pela
Internet da Segurança Social.---------------------------------------------------------------------------Para conhecimento dos serviços.-----------------------------------------------------------------7- CENTRO DE EMPREGO DE SANTARÉM-------------------------------------------Programas Ocupacionais – Solicitam a informação do interesse em dar
continuidade à candidatura para um auxiliar, cuja proposta de duração do projecto é
até 31 de Julho de 2006.---------------------------------------------------------------------------------Deliberado por unanimidade informar o Centro de Emprego que a Junta de
Freguesia deixou de considerar oportuna a candidatura que efectuou em 4 de Abril de
2006 para um auxiliar, dado que o limite do projecto será em 31 de Julho de 2006 e
que relativamente ao atraso na entrega dos documentos comprovativos de ausência de
dívida, a mesma deverá ser imputada à Segurança Social que por erro dos serviços
concluiu o contrário.-----------------------------------------------------------------------------------8- EDP-----------------------------------------------------------------------------------------------Conhecimento e convite para o encontro entre a EDP, Autarquia e Juntas de
Freguesia a realizar no edifício da autarquia no próximo dia 23/06/2006, pelas 18
horas, com a seguinte agenda :-------------------------------------------------------------------------Apresentação.----------------------------------------------------------------------------------------Informação sobre obras em curso.---------------------------------------------------------------Divulgação de procedimentos para desvios de redes e iluminação pública.---------------Apresentação do site EDP.------------------------------------------------------------------------Outros assuntos.------------------------------------------------------------------------------------9- ASSOCIAÇÃO REPRESENTATIVA, DESPORTIVA E CULTURAL DE
VALE DE ÓBIDOS.-----------------------------------------------------------------------------------Convite para estar presente na inauguração do posto público de Internet no
passado dia 10 de Junho, pelas 18 horas.-------------------------------------------------------------Para conhecimento.---------------------------------------------------------------------------------10- ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA AMIGOS DE RAOUL FOLLEREAU.-----
-----Revista « O Amigo dos Leprosos ».--------------------------------------------------------------Para conhecimento.---------------------------------------------------------------------------------11- DIRECÇÂO DE ESTRADAS DE SANTARÉM.---------------------------------------IC 2 – Alto da Serra – Rio Maior – Informação de que se vai proceder à realização
de trabalhos de pavimentação no viaduto do IC 2 ( sobre a EN 114 ) e repintura da
estrada, durante o dia 12 de Junho.-------------------------------------------------------------------Para conhecimento.---------------------------------------------------------------------------------12- ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DO CONCELHO DE RIO MAIOR.-----------Boletim Informativo.-------------------------------------------------------------------------------Para conhecimento.---------------------------------------------------------------------------------13- DIRECÇÃO GERAL DA POLITICA REGIONAL.----------------------------------Boletim Informativo – Inforegio news.---------------------------------------------------------Para conhecimento.---------------------------------------------------------------------------------14- ANA MARGARIDA JACOB MOREIRA – NOTÁRIA.------------------------------Notificação nos termos do artº 99º do C.N. – nº 3/2006 – Afixação de Edital.---------Para conhecimento.---------------------------------------------------------------------------------PONTO NÚMERO TRÊS--------------------------------------------------------------------PEDIDOS DE SUBSÍDIO:--------------------------------------------------------------------1 – ASSOCIAÇÃO REPRESENTATIVA, DESPORTIVA E CULTURAL DE
VALE DE ÓBIDOS.-----------------------------------------------------------------------------------Pedido de subsídio para custear a prova de atletismo de Vale de Óbidos realizada
no passado dia 15 de Abril de 2006.------------------------------------------------------------------Deliberado por unanimidade:---------------------------------------------------------------------A- Atribuir um subsídio à Associação Representativa Desportiva e Cultural, de
Vale de Óbidos, referente à participação na prova de atletismo 10ª Légua de Vale de
Óbidos - Rio Maior, realizada no passado dia 15 de Abril de 2006, no valor de
trezentos e setenta e cinco euros, e autorizar a respectiva despesa.-----------------------------B- Informar a respectiva associação de que a Câmara Municipal até à data ainda
não procedeu à devida transferência.-------------------------------------------------------------
-----PONTO NÚMERO QUATRO---------------------------------------------------------------RESPOSTA AO CONTACTO EFECTUADO COM O REPRESENTANTE
DA SECÇÃO PORTUGUESA DA SOCIEDADE INTERNACIONAL DE
MOLINOLOGIA --------------------------------------------------------------------------------------Para salvaguarda e valorização do património molinológico riomaiorense foi
efectuado contacto com o representante da Secção
Portuguesa da Sociedade
Internacional de Molinologia --------------------------------------------------------------------------Deliberado por unanimidade oficializar a adesão da freguesia de Rio Maior à Rede
Portuguesa de Moinhos e a respectiva inscrição na TIMS.---------------------------------------PONTO NÚMERO CINCO------------------------------------------------------------------CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA DAS ESCOLAS--------------------------------1 - ESCOLA PROFISSIONAL DE RIO MAIOR, LDA – Boletim Informativo------Para conhecimento---------------------------------------------------------------------------------2 – AGRUPAMENTO VERTICAL FERNANDO CASIMIRO PEREIRA DA
SILVA- DESENTUPIMENTO DE CANALIZAÇÃO-----------------------------------------A referida escola foi informada de que no âmbito do Decreto – Lei nº 169/99 de
18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro
são competências delegáveis na Freguesia a gestão, conservação e reparação de
equipamentos propriedade do Município, dos quais se salientam as escolas e
estabelecimentos de educação pré escolar, creches e jardins de infância e que não
foram contemplados no protocolo de delegação de competências da Câmara
Municipal de Rio Maior na Junta de Freguesia de Rio Maior para o ano de 2006 e que
deste modo, qualquer pedido para a conservação ou reparação de qualquer edifício
escolar desta Freguesia deverá ser remetido para a Câmara Municipal de Rio Maior.---------A escola foi também informada de que o referido oficio foi enviado em 6 de
Junho de 2006 para a Câmara Municipal de Rio Maior.-------------------------------------------3- ESCOLA SECUNDÁRIA DR. AUGUSTO CESAR DA SILVA FERREIRA-----ENSINO RECORENTE- MATRICULAS----------------------------------------------------Para conhecimento e divulgação.-------------------------------------------------------------
-----PONTO NÚMERO SEIS-----------------------------------------------------------------------CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
DE RIO MAIOR----------------------------------------------------------------------------------------1-
FUNDAÇÃO
ANTERO
DE
QUENTAL
–
CONVITE
PARA
PARTICIPAÇÃO NO DEBATE SOBRE O PNPOT E PROT PARA A REGIÃO
DO OESTE E VALE DO TEJO.--------------------------------------------------------------------Para conhecimento.----------------------------------------------------------------------------------PONTO NÚMERO SETE--------------------------------------------------------------------APAS FLORESTA ---------------------------------------------------------------------------------1- Agradecimento na organização da reunião do passado dia 18 de Maio.-----------------Para conhecimento----------------------------------------------------------------------------------2- Análise das candidaturas a equipas de Sapadores Florestais-------------------------------Para conhecimento----------------------------------------------------------------------------------3- Sapadores Florestais e Medida 7 do Programa Agris---------------------------------------Para conhecimento----------------------------------------------------------------------------------PONTO NÚMERO OITO--------------------------------------------------------------------ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO REI CONQUISTADOR- CASAL DO
BREJO/ARCO DA MEMÓRIA----------------------------------------------------------------------Pretensão apresentada pelo Senhor Ruben Daniel Guerra Marques Filipe----------------PONTO NÚMERO NOVE-------------------------------------------------------------------PEDIDOS DE UTILIZAÇÃO DE TRANSPORTE----------------------------------------Projecto de Intervenção Precoce do Concelho de Rio Maior--------------------------------Solicita transporte para a deslocação de uma criança ao Hospital Amadora –
Sintra.-------------------------------------------------------------------------------------------------------Para conhecimento.----------------------------------------------------------------------------------PONTO NÚMERO DEZ-----------------------------------------------------------------------CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA DA ANAFRE:---------------------------------------Curso POCAL Simplificado para Juntas de Freguesia.----------------------------------------Deliberado por unanimidade solicitar informação detalhada.----------------------------
-----Relatório de Actividades / Conselho Directivo – Mandato 2002 / 2005.-----------------Para conhecimento.----------------------------------------------------------------------------------Documento Informativo – Anafre Informa.----------------------------------------------------Para conhecimento e preenchimento de questionários.---------------------------------------Deliberado por unanimidade preencher e enviar o respectivo questionário.--------------Boletim nº 6 / Maio 2006 – 10º Congresso Nacional.-----------------------------------------Para conhecimento.----------------------------------------------------------------------------------PONTO NÚMERO ONZE--------------------------------------------------------------------TESOURARIA DA FAZENDA PUBLICA DE RIO MAIOR / DIRECÇÂO
GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS.------------------------------------------------IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VEÍCULOS----------------------------------------------Foi presente uma informação dos serviços do seguinte teor:--------------------------------A Tesouraria da Fazenda Pública de Rio Maior, a exemplo de anos anteriores,
contactou a Junta de Freguesia de Rio Maior, para proceder na secretaria da Junta de
Freguesia e apenas no período normal de cobrança, à venda de dísticos do Imposto
Municipal sobre veículos e de declarações modelo 11, para o ano de 2006.--------------------A venda de dísticos e de declarações, será efectuada apenas durante 45 dias do
ano, e a Junta de Freguesia, não terá que despender qualquer valor, recebendo uma
percentagem de 3 % sobre o produto da venda dos dísticos do Imposto.----------------------A Junta de Freguesia requisitará inicialmente um valor de impressos e dísticos, à
consignação, que depois de vendidos, serão entregues contra recibo, podendo ser
feitas entregas parciais.-----------------------------------------------------------------------------------A Junta deve pronunciar-se sobre a continuação deste serviço.-----------------------------Foi presente a minuta do termo de responsabilidade que deverá ser aprovada pela
Junta de Freguesia de Rio Maior e assinada pelo Senhor Presidente e Senhor
Tesoureiro em representação da mesma, após competência delegada para o efeito .---------Deliberado por unanimidade, aceitar a venda referida, e delegar competências no
Senhor Presidente e Tesoureiro para assinarem o referido termo de responsabilidade
em representação da Junta de Freguesia de Rio Maior. ----------------------------------------
-----PONTO NÚMERO DOZE--------------------------------------------------------------------MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DAS ACÇÕES MAIS
RELEVANTES-----------------------------------------------------------------------------------------1 – Foi apresentada a proposta n.º 2 de alteração ao Plano Plurianual das Acções
Mais Relevantes no valor de € 380,00, a qual foi aprovada por unanimidade.--------------
-----ENCERRAMENTO----------------------------------------------------------------Quando eram vinte e três horas e trinta minutos, o Senhor Tesoureiro deu por
encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente acta, que vai ser aprovada na próxima
reunião.------------------------------------------------------------------------------------------------O SECRETÁRIO DA JUNTA
O TESOUREIRO DA JUNTA
O VOGAL DA JUNTA
O VOGAL DA JUNTA