Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Uruguaiana
Poder Legislativo
ÍNDICE DE PORTARIAS 2014
001/14 -
Exonera Diretor Legislativo. (Sergio Augusto Silveira Garcia)
002/14 -
Exonera Chefe de Gabinete. (Paulo André Peixoto Fossari)
003/14 -
Exonera Chefe de Gabinete da Presidência. (Luiz Henrique Fagundes Nunes)
004/14 -
Nomeia Diretor Legislativo. (Paulo André Peixoto Fossari)
005/14 -
Exonera Secretário da Presidência. (Merenciano Pessano Neto)
006/14 -
Exonera Assessor para Assuntos Institucionais. (Loeci Gonçalves Albeche)
007/14 -
Nomeia Chefe de Gabinete da Presidência. (Loeci Gonçalves Albeche)
008/14 -
Exonera Assessor Superior de Comissões. (Pedro Valério Braccini Bolzon)
009/14 -
Nomeia Assessor Parlamentar. (Pedro Valério Braccini Bolzon)
010/14 -
Exonera Assessor Parlamentar. (Frederico Wieczorek Pellegrini)
011/14 -
Nomeia Chefe de Gabinete. (Frederico Wieczorek Pellegrini)
012/14 -
Exonera Assessor Jurídico. (Celmar Jaques Soares)
013/14 -
Nomeia Assessor Jurídico Legislativo. (Ricardo Peixoto San Pedro)
014/14 -
Exonera Assessor Superior de Comissões. (Gelci dos Santos Marin)
015/14 -
Concede o gozo de férias regulamentares. (Cezar Luiz Crause, Maria Madalena
Ivanoff, Marcos Feltrin Scher, Paulo Roberto P. Minho, Ruben Daniel L. Felix,
Vera Iara S. Sant'anna)
016/14 -
Exonera Chefe de Gabinete. (Cristiano Dias Bonapace)
017/14 -
Nomeia Chefe de Gabinete. (Sergio Augusto Silveira Garcia)
018/14 -
Revoga Portaria 086/13. (Regime de Tempo Integral-Zacheu da Silva Santos)
019/14 -
Altera a Portaria 123/13. (Regime de Tempo Integral U.C.I - Ana Paula Benites
Parraga)
020/14 -
Revoga a Portaria 122/13. (Regime de Tempo Integral RH- Lucia Regina Guterres
Cabezudo)
021/14 -
Revoga a Portaria 124/13. (Regime de Tempo Integral DLEG- Cleber Roberto
Judaber Alves)
022/14 -
Designa a chefe do Departamento de Recursos Humanos, em consonância à Lei
Municipal 3583/06. (Lucia Regina Guterres Cabezudo)
023/14-
Nomeia Assessora para Assuntos Institucionais. (Marcela Domingues Soares)
024/14 -
Não utilizada.
025/14 -
Altera a Portaria 015/14. (Férias dos servidores Cezar Luiz Crause, Maria
Madalena Ivanoff, Marcos Feltrin Scher, Paulo Roberto P. Minho, Ruben Daniel
L. Felix, Vera Iara S. Sant'anna)
1
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Poder Legislativo
026/14 -
Concede o gozo de férias regulamentares.(Aristeu Ancinelo Junior, Eduardo
Gallarreta Zubiaurre)
027/14 -
Concede o gozo de férias regulamentares. (Cleber Roberto Judaber Alves)
028/14 -
Adia gozo de férias regulamentares.(Marcos Feltrin Scher)
029/14 -
Adia gozo de férias regulamentares.(Ruben Daniel Lagreca Felix)
030/14 -
Nomeia Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal e auxiliar.(Luiz Carlos Fagundes
Duarte Junior e Odemar Bisoto)
031/14 -
Prorroga prazo de vigência da Portaria 040/2013. (Equipe de apoio às Licitações de
Modalidade Pregão Presencial)
032/14 -
Constitui Comissão de Licitações do Poder Legislativo Municipal para o exercício de
2014.(Claudia Aires Simas, Ana Helena Serdam, Érika Obes de Vargas, Odemar
Biasotto, Thaise Magalhães Fredo)
033/14 -
Constitui a Comissão de Patrimônio do Poder Legislativo Municipal para o exercício
de 2014.(Paulo Cesar Fernandes Coutinho, Mario Arsênio de Almeida Fernandes
e Ricardo Aires Simas)
034/14 -
Ratifica a Portaria 025/09 que designou o Chefe do Departamento de Apoio
Administrativo, em consonância à Lei Municipal nº 3583/06.(Grimaldo Pinto Vera)
035/14 -
Ratifica a Portaria 10/10 que designou a Chefe do Departamento de Informáica, em
consonância à Lei Municipal nº 3583/06. (Cezar Luiz Krause)
036/14 -
Ratifica a Portaria 15/08 que designou a Chefe do Departamento de Compras e
Patrimônio, em consonância à Lei Municipal nº 3583/06. (Milton Cezar Minho dos
Santos)
037/14 -
Ratifica a Portaria 0199/06 que designou a Chefe do Departamento de Cerimonial, em
consonância à Lei Municipal nº 3583/06. (Cyntia da Silva de Araújo)
038/14 -
Ratifica a Portaria 0110/13 que designou a Chefe do Departamento de Imprensa, em
consonância à Lei Municipal nº 3583/06. (Luana Lobato Raddatz)
039/14 -
Concede o gozo de férias regulamentares. (Alvaro Idiarte, Sonia Regina Marques
Silveira, Cezar Augusto Ferreira Dias, Clebis Soares Altissimo, Margaret Lopes)
040/14 -
Designa substituição de servidor. (Pedro Saraiva em substituição Zacheu da Silva
Santos)
041/14 -
Não utilizada.
042/14 -
Concede o gozo de férias pendentes. (Ana Paula Benites Parraga)
043/14 –
Concede o gozo de férias regulamentares. (Érica Fiorio Máscia)
044/14 -
Nomeia Assessor Superior de Comissões. (Débora Valim Machezam)
045/14 -
Designa Chefe do Departamento de Legislação e Registros. (Nélida Teresinha Pinto
Sanguinetti)
046/14 -
Concede o gozo de férias pendentes. (Cyntia Silva de Araújo)
047/14 -
Altera Portaria 44/14.(Débora Valim Marchezam)
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Poder Legislativo
048/14 -
Altera Portaria 45/14. (Nélida Teresinha Pinto Sanguinetti)
049/14 -
Concede gozo de férias regulamentares.(Ana Maria Pereira da Silva, Claudia Aires
Simas, João Carlos Borges da Rosa, Nélida Teresinha Pinto Sanguinetti, Paulo
Cesar Fernandes Coutinho)
050/14 -
Concede incentivo à doação voluntária de sangue.
051/14 -
Revoga a Portaria 042/12, que designou a Coordenadora da Unidade Controle
Interno.(Ana Paula Benites Parraga)
052/14 -
Designa Coordenadora da Unidade Controle Interno, em consonância às Leis 3274/03
e 3583/06.(Claudia Prado Trindade)
053/14 -
Nomeia Assessor Superior de Comissões. (Cláudia Rosane Pires)
054/14 -
Nomeia Secretário da Presidência. (Francisco Renato Rodrigues)
055/14 -
Concede o gozo de férias regulamentares. (Sueli Barbosa dos Santos)
056/14 -
Adia o gozo de férias regulamentares. (Claudia Aires Simas)
057/14 -
Altera a Portaria 42/14. (Ana Paula Parraga Barragam)
058/14 -
Concede o gozo de férias regulamentares. (Pedro Moraes Saraiva)
059/14 -
Determina o Ponto facultativo de 03 a 05 de março de 2014.
060/14 -
Determina horário de expediente.(período ordinário)
061/14 -
Concede o gozo de férias pendentes. (Lúcia Regina Guterres Cabezudo)
062/14 -
Concede o gozo de férias regulamentares . (Maria Dolores Azambuja)
063/14 -
Constitui Comissão de Concurso Público.(Luiz Carlos Duarte Junior, Ana Helena
Serdam, Cláudia Aires Simas.)
064/14 -
Concede o gozo de férias regulamentares. (Ana Helena Gomes Serdan, Cleber
Roberto Judaber Alves e Milton Cezar Minho dos Santos)
065/14 -
Adia o Gozo de férias regulamentares. (Cleber Roberto Judaner Alves)
066/14 -
Concede o gozo de férias pendentes. (Mario Arsênio de Almeida Fernandes)
067/14 -
Concede incentivo à doação voluntária de sangue.
068/14 -
Designa servidores para autenticar cópias no âmbito do Poder Legislativo.
069/14 -
Concede o gozo de férias regulamentares.(Érika Obes de Vargas e Luciana Flores
Lucero)
070/14 -
Determina Ponto Facultativo no dia 21 de março de 2014. (carnaval fora de época)
071/14 -
Designa servidor para atender Comissão Especial (Cleber Roberto Judaber Alves)
072/14 -
Nomeia Equipe de Apoio às Licitações na modalidade Pregão Presencial. (Ana
Helena Serdam, Claudia Aires Simas, Érika Obes de Vargas, Marcos Feltrin Scher,
Odemar Biasotto e Taize Magalhães Fredo)
3
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Poder Legislativo
073/14 -
Revoga a Portaria nº 063/2014. (comissão de concurso público)
074/14 -
Constitui Comissão Especial de Concurso Público. (Luiz Carlos Duarte Júnior, Ana
Helena Gomes Serdam e Paulo André Peixoto Fossari)
075/14 -
Adia o Gozo de férias regulamentares. (Érika Obes de Vargas)
076/14 -
Adia o Gozo de férias regulamentares. (Lúcia Regina Guterres Cabezudo)
077/14 -
Concede o gozo de férias regulamentares.(Fabiane Arce Araújo, Nuria Kunzler
Alves)
078/14 -
Revoga a Portaria nº 071/2014.
079/14 -
Concede o gozo de férias regulamentares.(Luiz Carlos Fagundes Duarte)
080/14 -
Concede o gozo de férias regulamentares.(Mari Deodata da Rosa Gonçalves, Taize
Magalhães Fredo)
081/14 -
Concede o gozo de férias pendentes.(Marcos Feltrin Scher)
082/14 -
Determina ponto facultativo no dia 02 de maio de 2014. (Dia do Trabalho)
083/14 -
Determina funções de confiança não sujeitas ao controle de ponto. (Chefias dos
Departamentos)
084/14 -
Concede o gozo de férias pendentes.(Érika Obes de Vargas)
085/14 -
Revoga as Portarias 110/13 e 038/14, que designaram, interinamente, a Chefe do
Departamento de Imprensa. (Luana Lobato Raddatz)
086/14 -
Concede o gozo de férias regulamentares. (Manoel Artur da Silva Lopes)
087/14 -
Determina o horário de expediente nos dias 12, 17 e 23 de junho de 2014. (Copa do
Mundo da FIFA Brasil 2014)
088/14 -
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família. (Cezar Luiz Krause)
089/14 -
Determina Ponto Facultativo no dia 20 de junho de 2014. (Corpus Christ)
090/14 -
Exonera Chefe de Gabinete. (Margaret Lopes)
091/14 -
Exonera Assessor Parlamentar. (Paulo Ricardo Sanchotene Dalla Vechia)
092/14 -
Nomeia Chefe de Gabinete. (Paulo Ricardo Sanchotene Dalla Vechia)
093/14 -
Nomeia Assessora Parlamentar. (Margaret Lopes)
094/14 -
Determina o horário de expediente no dia 04 de julho de 2014. (Copa do Mundo da
FIFA Brasil 2014)
095/14 -
Concede o gozo de férias regulamentares. (Luana Lobato Raddatz, Ricardo Aires
Simas)
096/14 -
Determina o horário de expediente no dia 08 de julho de 2014. (Copa do Mundo da
FIFA Brasil 2014)
097/14 -
Exonera Assessor Jurídico Legislativo. (Ricardo Peixoto San Pedro)
4
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Poder Legislativo
098/14 -
Nomeia Assessor Jurídico Legislativo. (Ricardo Peixoto San Pedro)
099/14 -
Reenquadra cargos em comissão, em consonância à Lei Municipal 4354/2014.
100/14 -
Adia o gozo de férias regulamentares. (Ricardo Aires Simas)
101/14 -
Determina o horário de expediente durante o recesso parlamentar.
102/14 -
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família. (Ricardo Aires
Simas)
103/14 -
Determina o horário de expediente. (Período Ordinário)
104/14 -
Exonera Diretor Legislativo. (Paulo André Peixoto Fossari)
105/14 -
Exonera Secretário da Presidência. (Francisco Renato Rodrigues)
106/14 -
Nomeia Diretor Legislativo. (Francisco Renato Rodrigues)
107/14 -
Nomeia Secretário da Presidência. (Filinto Elisio Repiso e Silva)
108/14 -
Concede o gozo de férias regulamentares. (Mário Arsênio Fernandes e Odemar
Biasoto)
109/14 -
Desconstitui as Portarias 082/06, 045/10 e 068/12. (pensão Sra. Norci Gallino)
110/14 -
Concede pensão à Senhora Norci Soares Gallino.
111/14 -
Designa, interinamente, servidora para substituir o Pregoeiro Oficial. (Ana Paula
Parraga Barragan)
112/14 -
Exonera Assessor Parlamentar. (Elton Gilliard Rosa Melo)
113/14 -
Revoga a Portaria 025/2009. (Grimaldo Pinto Vera)
114/14 -
Altera Comissão de Patrimônio de Poder Legislativo Municipal para o exercício de
2014.
115/14 -
Designa Chefe do Departamento de Apoio Administrativo, em consonância à Lei
Municipal 4353/14.
116/14 -
Revoga a Portaria 074/2014.
117/14 -
Concede o gozo de férias pendentes. (Claudia Aires Simas)
118/14 -
Concede o gozo de férias pendentes. (Ana Paula Parraga Barragan)
119/14 -
Adia o gozo de férias regulamentares. (Mario Arsenio de Almeida Fernandes)
120/14 -
Desliga a servidora Vera Iara Santariano Sant'Anna do cargo de Oficial
Legislativo, por concessão de aposentadoria voluntária por tempo de serviço pelo
INSS.
121/14 -
Concede complementação de proventos à servidora Vera Iara Santariano
Sant'Anna
122/14 -
Nomeia Assessor Parlamentar (Isnar Avila Ramos Junior)
123/14 -
Altera Portaria 225/2006 – Constitui Comissão Permanente de Avaliação de
Estágio Probatório do Poder Legislativo Municipal
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Poder Legislativo
124/14 -
Concede o gozo de férias regulamentares. (Ana Paula Parraga e Madalena
Christofari)
125/14 -
Designa servidores para prestar serviço à Justiça Eleitoral (Ruben Daniel Lagrega
Félix e Zacheu da Silva Santos)
126/14 -
Exonera Assessor Parlamentar. (Eduardo Gallareta Zumbiaurre)
127/14 -
Nomeia Assessor Parlamentar. (Elton Gilliard Melo)
128/14 -
Adia gozo de férias regulamentares (Ana Paula Parraga)
129/14 -
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (Sonia Regina
Marques Silveira)
130/14 -
Designa servidores para prestar serviço à Justiça Eleitoral. (Ruben Daniel Lagrega
Félix e Zacheu da Silva Santos)
131/14 -
Constitui Comissão Especial de Concurso Público.
132/14 -
Concede o gozo de férias pendentes. (Ruben Daniel Lagrega Félix e Mario
Arsenio de Almeida Fernandes)
133/14 -
Determina Ponto Facultativo no dia 31 de outubro de 2014.
134/14 -
Concede o gozo de férias pendentes.(Zacheu da Silva Santos)
135/14 -
Concede o gozo de férias pendentes. (Claudia Prado Trindade)
136/14 -
Nomeia servidora aprovada em Concurso Público. (Kerlen Medeiros Matoso
Bender)
137/14 -
Exonera Assessor Jurídico Legislativo. (Ricardo Peixoto San Pedro)
138/14 -
Exonera Assessor Superior de Comissões. (Cláudia Rosane Pires)
139/14 -
Nomeia Assessor Jurídico Legislativo. (Claudia Rosane Pires)
140/14 -
Nomeia Assessor Superior de Comissões. (Ricardo Peixoto San Pedro)
141/14 -
Concede o gozo de férias regulamentares. (Maria Julia Maciel de Melo)
142/14 -
Concede o gozo de férias regulamentares. ( Ruben Daniel Lagreca Félix)
143/14 -
Adia gozo de férias regulamentares.(Maria Julia Maciel de Melo)
144/14 -
Altera a Portaria 225/2006. (Nelida Teresinha Pinto Sanguinetti, Cezar Luiz
Crause e Claudia Aires Simas)
145/14 -
Concede o gozo de férias regulamentares. (Mauro Honório Lemes e Sônia Regina
Silveira)
146/14 -
Concede o gozo de férias regulamentares. (Cláudia Prado Trindade)
147/14 -
Determina o horário de expediente durante o recesso parlamentar.
148/14 -
Determina ponto facultativo nos dias 26 de dezembro de 2014 e 02 de janeiro de
2015.
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Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Uruguaiana
Poder Legislativo
149/14 -
Concede o gozo de férias regulamentares. (Lucia Regina Cabezudo)
150/14 -
Exonera Chefe de Gabinete. (Ana Maria da Silva Pereira)
151/14 -
Adia o gozo de férias regulamentares. (Sônia Regina Marques Silveira)
152/14 -
Concede o gozo de férias pendentes. (Cláudia Aires Simas)
153/14 -
Confirma servidora aprovada em estágio probatório. (Ana Helena Gomes Serdan)
154/14 -
Confirma servidora aprovada em estágio probatório. ( Érika Obes de Vargas)
155/14 -
Confirma servidora aprovada em estágio probatório. (Luana Lobato Raddatz)
156/14 -
Concede o gozo de férias pendentes. (Ana Paula Parraga Barragan)
157/14 -
Concede o gozo de férias regulamentares. (Manoel Artur da Silva Lopes, Paulo
Roberto Pinto Minho, Sergio Augusto S. Garcia e Sonia Nara Dias Petry)
X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X
7