SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – LEI FEDERAL 12.378/2010 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 011/2012 DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ, REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2012. 1 Aos 13 (treze) dias do mês de novembro do ano de 2012 (dois mil e doze), às 17 horas. 2 (dezesseis horas e trinta e cinco minutos), na Plenária do Conselho de Arquitetura e 3 Urbanismo do Rio de Janeiro – CAU/RJ, sito a Rua Evaristo da Veiga número 55 – 21º andar, 4 centro, Rio de Janeiro/RJ, foi realizada a Reunião Plenária Ordinária nº 011/2012 do Conselho 5 de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro – CAU/RJ, com a presença dos Conselheiros 6 Titulares Adir Gama Ben Hauss, Andréia Queiroz da Silva Fonseca Rego, Carlos Eduardo da 7 Silva Costa, Fernando Antônio Sola de Alencar, Clóvis de Magalhães Júnior, Dayse Barbosa 8 de Araújo Gois, Fred Pereira Souto, Gustavo Jucá Ferreira Jorge, Ilka Beatriz Albuquerque 9 Fernandes, Jânio Quadros Vieira Martins, Laura Jane Lopes Barbosa, Luiz Felipe Machado 10 Coelho de Souza, Marcio Mendes Pereira, Maurício Monteiro Campbell, Nadir Moreira da 11 Silva, e Vicente de Paula Alvarenga Rodrigues, e também dos Conselheiros Suplentes Pedro 12 Augusto Lessa, Carlos Eduardo Nunes Ferreira, Wanda Vilhena Freire, Kátia Maria Farah 13 Arruda, Pedro da Luz Moreira, Marta Regina Ribeiro Costa e Marcus Pedro Oneto Fiorito. 14 Justificaram ausências nesta Plenária os Conselheiros Titulares, Celso Evaristo da Silva, 15 Alexander dos Santos Reis, Aníbal Sabrosa Gomes da Costa, Carlos Fernando de Souza Leão 16 Andrade, Luiz Fernando Donadio Janot, Lília Varela Clemente dos Santos, Mauri Vieira da 17 Silva, e os Conselheiros Suplentes José Rui Rezende, Luiz Fernando de Almeida Freitas, e 18 Ronaldo José da Costa. Encontra-se licenciada a Conselheira Titular Isabel Cristina Eiras de 19 Oliveira. Após verificação do quórum legal, o Presidente deu início à reunião, 20 cumprimentando a todos e convidando para compor a mesa o Conselheiro Federal Paulo 21 Oscar Saad, a Diretora Financeira Conselheira Dayse Góis, e o Contador Ribamar, da empresa 22 Amaral Contabilidade. Dando início ao ítem 2 da pauta, o Presidente Sydnei Menezes 23 informou que por um problema ocorrido na confecção da ata da reunião plenária nº010/2012, 24 a mesma será encaminhada para aprovação na reunião plenária nº012/2012, a ser realizada em 25 11 de dezembro. Sendo o referido encaminhamento aprovado por unanimidade pelos 26 Conselheiros. Passando ao ponto 3.1. da pauta – Aprovação do plano de ação e orçamento 27 para 2013, passou a palavra a Conselheira Dayse Góis, que apresentou o orçamento e o plano 1 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – LEI FEDERAL 12.378/2010 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ 28 de ação para 2013, prestando os esclarecimentos necessários. Por solicitação, passou a palavra 29 ao Conselheiro Adir Ben Kauss que levantou algumas dúvidas quanto ao material 30 apresentado, essas dúvidas foram esclarecidas pelo contador Ribamar. Voltando, após, a 31 palavra a Conselheira Dayse Góis para que a mesma desse continuidade a apresentação, 32 dando maiores informações sobre a os projetos contemplados e as novas rubricas. Foi 33 solicitada uma questão de ordem pelo Conselheiro Fernando Alencar, para que fosse aberto, 34 nesse momento, a todos os Conselheiros, o direito a expor suas dúvidas e questionamentos, o 35 que fui acatado pela mesa. Foi passada a palavra a Conselheira Ilka Beatriz, que após se dizer 36 preocupada, questionou sobre a possibilidade de uma adequação das denominações dos 37 cargos e funções criadas destro do orçamento e plano de ação para 2013, com o Regimento 38 Interno definitivo que está em fase de conclusão pela respectiva comissão. De volta com a 39 palavra, a Conselheira Dayse Góis informou ser possível o atendimento do pleito, passando a 40 palavra ao Conselheiro Adir Ben Kauss, que destacou, ser necessário a contemplação, no 41 orçamento, dos grandes eventos a serem realizados por obrigação do Regimento Interno. 42 Pleito também acatado pela Conselheira Dayse Góis. Esclareceu também, a necessidade de 43 aprovação, nesta reunião plenária, do orçamento e do plano de ação para 2013, em face da 44 obrigatoriedade imposta pelo calendário do CAU/BR. Deixando aberta a possibilidade de 45 alterações por ocasião das reformulações, caso venha ser necessário. O Presidente Sydnei 46 Menezes, esclareceu que a deliberação deverá ser pela autorização à Diretoria, para aprovação 47 por Ad Referendun da Plenária, já que as peças estão em sua fase de conclusão e ajustes e 48 deverão ser encaminhadas ao CAU/BR, provavelmente, antes da realização da Reunião 49 Plenária nº012/2012, a ser realizada em 11 de dezembro de 2012. Foi passada a palavra ao 50 Contador Ribamar para que fossem apresentados e explicados os números constantes do 51 orçamento. Por solicitação, foi passada a palavra a Conselheira Ilka Beatriz, que expos seus 52 comentários sobre o CAU/BR, e após o Conselheiro Federal Paulo Oscar Saad, esclareceu 53 algumas questões e propôs as comissões que preparassem, de maneira consistente, às 54 sugestões, para que ele as encaminhasse por ocasião da última Reunião Plenária conjunta a ser 55 realizada no CAU/BR. Após os comentários realizados pelos Conselheiros Pedro Lessa, e 56 Fernando Alencar, o Presidente Sydnei Menezes encaminhou para votação a proposta 57 apresentada, que foi aprovada por unanimidade pelos Conselheiros. Após pediu licença para 58 que ele e a Conselheira Ilka Beatriz se retirassem da reunião em razão da participação no 2 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – LEI FEDERAL 12.378/2010 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ 59 Seminário de Assistência Técnica e ENSA, a realizar-se em Curitiba - PR. Mas antes deu 60 encaminhamento ao item 3.2 da pauta. Apresentou o quadro com a quantidade de coletas de 61 dados realizadas até o momento, com o total de 3.984 coletas, sendo 1.146 coletas no interior, 62 e 2.838 na capital. Informou também que a projeção para o final de novembro é de 6.034 e se 63 o prazo for prorrogado até 31 de dezembro, a previsão é de 8.293 coletas. Deu conhecimento 64 a Plenária quanto às questões sobre: cumprimento do acordo do CAU/BR para a entrega de 65 seis kits, assim como a necessidade de prorrogação do prazo de encerramento da mesma. 66 Solicitou aprovação da plenária para a garantia e manutenção da gratuidade da 1ª carteira. 67 Passou a condução da reunião para a Conselheira Dayse Góis que após ouvir os 68 questionamentos dos Conselheiros Fernando Alencar e Pedro Lessa, colocou a proposta em 69 votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade, com as considerações realizadas nos 70 comentários dos conselheiros. Por solicitação, foi passada a palavra ao Conselheiro Federal 71 Paulo Oscar Saad, que passou informações sobre como este assunto vem sendo tratado no 72 CAU/BR, também sobre o Plano de Ação 2013 e sobre a divulgação da Coleta de Dados aos 73 profissionais. A Conselheira Dayse Góis informou sobre a nova estrutura que a Gerência 74 Técnica esta oferecendo para atender as demandas nos postos de coletas externas. O 75 Conselheiro Federal Paulo Oscar Saad lembrou a todos que o CAU/RJ poderá disponibilizar 76 transporte para o interior, visando à participação dos profissionais no evento a ser realizado 77 em 06 de dezembro, Encontro do CAU/RJ com a Sociedade. A Conselheira Dayse Góis 78 agradeceu a presença de todos e declarou, assim, encerrada a Reunião Plenária Ordinária nº 79 011/2012 do CAU/RJ. Para constar, eu, Tania Maria Castro de Noronha, lavrei a presente ata, 80 que vai assinada por mim e pelo Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio 81 de Janeiro, Sydnei Menezes, e pela Conselheira Dayse Góis, que assumiu a Presidência e 82 condução da Reunião, 13 (treze) de novembro de 2012 (dois mil e doze). 83 Secretária: ______________________________________ 84 Presidente: ______________________________________ 85 Presidente Substituto: _____________________________________ 3