ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ PERMANENTE REGIONAL SOBRE AS CONDIÇÕES E
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - CPR/SP
COORDENAÇÃO: ROBINSON LEME – FETICOM-SP
DATA
13/06//2006
HORÁRIO
09h00 ÀS 12h30
LOCAL
FETICOM-SP
PAUTA DO DIA
Após a abertura, agradeci a presença de todos e iniciamos a reunião obedecendo a Pauta do
dia como se segue.
1 - Leitura e aprovação da ata anterior:
A Ata anterior foi aprovada por unanimidade.
2 – Discussão do texto de Movimentação de Trabalhadores com Equipamentos de Guindar
(Cesto Aéreo):
1) Alteração no item 17 “a”, que passou a ser o item 15 “a“ na Revisão 04:
a) Anemômetro integrado ao comando do equipamento para retroceder a operação quando for
detectada a incidência de vento com velocidade acima de 7 m/s;
O Sr. Dorival Custódio - FUNDACENTRO sugeriu que fosse feita uma consulta técnica junto
aos fabricantes de equipamentos, onde o Sr. Seiji Ikeda – ALEC se prontificou a fazer. Continuando
o Sr. Haruo – SINDUSCON-SP enfatizou que os fabricantes têm que adequar os equipamentos de
acordo com as normas. O Sr. Antônio Pereira – DRT/SP comentou que está sendo realizada uma
obra na Av. Roberto Marinho com a Marginal Pinheiros, onde a operação está é realizada por vários
equipamentos de guindar e que na montagem da estrutura a única forma de acesso é o Cesto Aéreo
e como é o sr. Sérgio Antônio que está acompanhando a obra, ficou de agendar uma possível visita
do CPR/SP no Canteiro.
2) Alteração do caput do item 17, que passou a ser o item 15 “a“ na Revisão 04:
15 - O equipamento de guindar quando destinado à elevação do cesto aéreo suspenso deverá
possuir, no mínimo, os seguintes Dispositivos de Segurança:
3) Alteração do item 2.1 “a” que passou a ser o item 1 “a” da Revisão 04:
a) de complexidade técnica, nas quais outros meios tenham sido considerados menos viáveis e
seguros, comprovada por Laudo Técnico elaborado por Profissional Legalmente Habilitado, com a
respectiva ART;
4) Alteração do caput do item 1, que passou a ser o caput do item 13 da Revisão 04:
13 - Cesto aéreo é um equipamento de trabalho móvel, para trabalho em altura, destinado a
transportar um ou mais trabalhadores de acordo com o item 14 e demais, para atividades ou acesso
em locais de uma obra, instalação ou equipamento industrial, podendo estar:
5) Alteração do item 3 “a”, que permanece como item 3 “a” na Revisão 04:
a) aquela comprovadamente precedida de detalhada Análise Preliminar de Riscos – APR e
respectivo Plano de Cargas – PC para elevação de pessoas, elaborados por Profissional Legalmente
Habilitado na área de Segurança do Trabalho, acompanhados da emissão de ordens de serviço nas
quais estejam explicitadas as necessárias ações de treinamentos e procedimentos operacionais a
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serem executados, bem como especificados quais dispositivos, materiais e ferramentas que deverão
ser utilizados pelos trabalhadores em atividades no cesto aéreo;
6) Sai a expressão “em tela” do item 5 “c”, que continua sendo o mesmo item na Revisão
04;
7) Alteração do item 4, que continua sendo o mesmo item na Revisão 04:
4 – O equipamento de guindar deverá ser operado por trabalhador qualificado no respectivo
equipamento.
Na seqüência das discussões houve críticas à Coordenação por parte da Bancada Patronal,
dos Srs.: Haruo – SINDUSCON-SP, Celso – SECOVI-SP e Osvaldo – SECOVI-SP por ter priorizado
a discussão do item, onde eles sugeriram que o mesmo deva voltar para os referidos ajustes no
Grupo de Trabalho, mas a Coordenação informou que é impossível, pois como o texto foi enviado
com antecedência para todos os membros do Comitê e não houve nenhuma manifestação, ficou
entendido que não haveria mais nenhuma alteração na proposta, apenas a leitura final para
encaminhamento ao CPN. Como o objetivo é a discussão tripartite e a aprovação por consenso, é
óbvio que a discussão da proposta se processe nas reuniões ordinárias do CPR/SP, e nesse sentido,
ficou encaminhado que a Revisão 04, com os itens já alterados será encaminhado aos membros do
Comitê para uma análise prévia, e que as propostas de alteração deverão ser enviadas a
Coordenação até o dia 30/06/06, onde a Coordenação irá analisar se convoca o Grupo de Trabalho,
sendo que deve ficar entendido que as propostas são para corrigir e melhorar o texto, adequando-o
ao entendimento lógico e claro na utilização do Cesto Aéreo. Em relação à Pauta, a Coordenação
enfatizou que a mesma é livre e que todos os membros do Comitê podem fazer sugestões para as
discussões, mas quando as mesmas forem inseridas na Pauta elas devem ser discutidas até o
consenso das Bancadas, sendo normal que os assuntos não discutidos retornem para as próximas
reunião.
Após os comentário e discussões e por nada mais a salientar a reunião foi encerrada
precisamente as 12:30 horas, marcando a próxima para o dia 11 de julho de 2006, no mesmo local e
horas.
PRÓXIMA REUNIÃO
DATA: 11/07/06
HORÁRIO: 09h00 às 12h00
LOCAL: FETICOM-SP
RUA GUALACHOS, 41 – ACLIMAÇÃO – SÃO PAULO.
Obs: A presente Ata servirá de convocação para a próxima reunião.
PAUTA DO DIA:
1 - Leitura e aprovação da ata anterior;
2 - Discussão do texto de Movimentação de Trabalhadores com Equipamentos de Guindar
(Cesto Aéreo):
3 - Evento para avaliação das alterações no texto de Gruas;
4 - Grupos de Trabalhos;
a) Andaimes e Plataformas de Trabalho
b) CIPA;
c) Pré-moldados;
d) Elevadores.
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5- Proposta de alteração do texto de gruas;
6- Discussão do texto sobre as questões legais para a contratação de terceiros e montagem
de elevadores definitivos elaborado pelo Sr. Celso – SECOVI;
7- Acidentes fatais;
8 - Assuntos gerais.
PARTICIPANTES:
BANCADA DO GOVERNO:
Antônio Pereira do Nascimento – MTE – DRT-SP
Dorival Custódio - FUNDACENTRO
Olga Massako Ishii – MTE – DRT -SP
BANCADA DOS EMPREGADORES:
Celso Luiz Florian – SECOVI
Douglas de Freitas Queiroz - SECONCI
Haruo Ishikawa – SINDUSCON-SP
Osvaldo Werthein - SECOVI
Regina Célia Zanella – SINDUSCON-SP
BANCADA DOS TRABALHADORES:
Laércio Fernandes Vicente – SINTRACON-SP
Robinson Leme – FETICOM-SP
APOIO TÊCNICO:
Bruno de Oliveira Sandrini – SINTESP
José Eduardo de Souza - ALEC
Milton Soares de Carvalho – CREA-SP
Seiji Ikeda – ALEC
CONVIDADOS
André Luiz Afonso Pinheiro – WOBBEN ENERCON
José Luiz Luongo Sanches - SECOVI
Nilton Haddad - MULTIACESSO
ROBINSON LEME
Coordenador do CPR/SP – Bancada dos Trabalhadores
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