PARECER Nº 2473/2014 CRM-PR
PROCESSO CONSULTA N.º 40/2013 – PROTOCOLO N. º 32444/2013
ASSUNTO: INCLUSÃO CID 10 – SINDROME POS-POLIO
PARECERISTA: CONS. ALCEU FONTANA PACHECO JÚNIOR
EMENTA: Inclusão CID 10 - Síndrome pos-polio.
CONSULTA
Em e-mail encaminhado a este Conselho Regional de Medicina, a Sr.ª XXX, formula
consulta com o seguinte teor:
“Solicitação: Como formalizar o CID 10G14A. A solicitação de inclusão foi aceita e
aprovada pela OMS em 15 de outubro de 2008, por meio do trabalho, defesa e atuação do CBCD
a SPP será incluída na próxima revisão, dentro dos tópicos das doenças do neurônio motor em
2010. Justificativa: Nós somos um grupo de apoio à Síndrome Pólio do Centro de Psicologia da
UFPR e este Grupo esta encontrando dificuldade em relação à classe médica de validar as
consequências deste nova doença pelo fato do CID 10 não ter sido reeditado ainda constando o
G14. No aguardo agradecemos e nos colocamos a disposição para maiores esclarecimentos.”
FUNDAMENTAÇÃO E PARECER
Em 1893 surgiu pela primeira vez um acordo internacional para o uso em todos os
países de uma classificação de causas de morte e que passou a ser revista a cada dez anos com
finalidade de incorporar novas doenças que iam sendo descritas e que eram causas de morte. Até
a quinta revisão, aprovada em 1938, somente estavam incluídas as doenças que eram causas de
morte; a partir da sexta revisão, aprovada em 1948, passou-se a ter uma verdadeira classificação
de doenças, visto que não incluía apenas aquelas mortais, mas todas as doenças, lesões e
mesmo sintomas. Incorporava também alguns motivos de consulta que não eram propriamente
doenças.
A Organização Mundial de Saúde, desde esta sexta revisão, passou a ser a
responsável pela chamada "Classificação Internacional de Doenças" e suas sucessivas revisões.
Da Sexta à atual Décima revisão a publicação chamada "Classificação Internacional
de Doenças" foi incorporando vários outros tópicos, sendo um deles as definições usadas em
estatísticas vitais e de saúde (nascido vivo, perda fetal, mortalidade infantil, neonatal, perinatal,
materna, etc.). A própria CID, embora ainda conhecida por essa sigla, passou-se a chamar
"Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde".
A atual revisão, conhecida como CID 10, sendo, portanto a décima revisão foi
aprovada em 1989 para entrar em vigor em 1993.
A Organização Mundial da Saúde conta com 13 Centros Colaboradores para
idiomas ou grupo de idiomas, sendo que o de português, Centro Brasileiro de Classificação de
Doenças esta localizado na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. O
consulente informa já ter feito contato com este Centro e que já foi criada uma codificação para a
Síndrome Pós Pólio, que seria C14, que complementaria o Grupo G10 a G13 (atrofias sistêmicas
que afetam principalmente o SNC). A implementação desta alteração, como provavelmente de
outras tantas que surgiram após a última revisão em 1989, cabe a Organização Mundial da Saúde,
não estando nas competências deste Conselho interferir neste processo.
É o parecer, S. M. J.
Curitiba, 24 de junho de 2014.
Cons. ALCEU FONTANA PACHECO JÚNIOR
Parecerista
Aprovado em Sessão Plenária n.º 2473.ª de 24/06/2014.