C Â M A R A
93.ª
M U N I C I P A L
D E
L I S B O A
REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
Exmº(ª)
Senhor(ª) Vereador (ª)
Comunico a V.Ex.ª que se realiza no próximo dia 16 de dezembro de
2015, às 15:00 horas, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho de
Lisboa, a 93.ª Reunião Pública da Câmara Municipal de Lisboa, com a
seguinte:
ORDEM DE
TRABALHOS
A – Período de Antes da Ordem do Dia
B – Período da Ordem do Dia
Apreciação e aprovação das atas n.ºs 85 e 86 das reuniões de Câmara de 28
de outubro e 04 de novembro de 2015
1-
Proposta n.º 798/2015
(Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado)
Aprovar a proposta de estabelecimento de Medidas
Preventivas em área adjacente ao Museu Nacional de
Arte Antiga por motivo da elaboração do Plano de
Pormenor de Reabilitação Urbana das Janelas Verdes,
para efeitos de envio à Assembleia Municipal, nos termos
da proposta;
2-
Proposta n.º 799/2015
(Subscrita pelo
Fernandes)
Sr.
Vereador
José
Sá
Aprovar a versão final do Regulamento Municipal do
Arvoredo de Lisboa, nos termos da proposta;
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C Â M A R A
3-
Proposta n.º 800/2015
M U N I C I P A L
D E
(Subscrita pelo
Fernandes)
L I S B O A
Sr.
Vereador
José
Sá
Aprovar a adesão do Município de Lisboa à Associação
Nacional de Coberturas Verdes (ANCV), nos termos da
proposta;
4-
Proposta n.º 801/2015
(Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o deferimento dos pedidos de apoio financeiro
solicitados pela Ordem dos Biólogos e pela Escola de
Judo Nuno Delgado, no âmbito do Regulamento de
Atribuição de Apoios pelo Município de Lisboa (RAAML),
nos termos da proposta;
5-
Proposta n.º 802/2015
(Subscrita pelo Sr. Vereador Jorge Máximo)
Aprovação e submissão à Assembleia Municipal da
proposta de celebração de contrato de delegação de
competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia
de Carnide e aprovação da respetiva minuta de Contrato,
nos termos da proposta;
6-
Proposta n.º 803/2015
(Subscrita pela Sr.ª Vereadora Catarina Vaz
Pinto)
Aprovar o apoio na área cultura para a Miso Music bem
como a minuta do respetivo instrumento jurídico, nos
termos da proposta;
Lisboa, aos 10 de Dezembro de 2015
O Presidente
Fernando Medina
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