ÁREAS POTENCIALMENTE CONTAMINADAS POR FONTES INDUSTRIAIS
DESATIVADAS DO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP: DADOS
INICIAIS PARA CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO MUNICIPAL.
Antonio Donizetti Giuliano (*)
Professor da Faculdade SENAI de Tecnologia Ambiental e da Faculdade de Engenharia Ambiental das Faculdades
Oswaldo Cruz. Bacharel em Física e Mestre em Física Aplicada (Instituto de Física de São Carlos - USP). Doutorando
em Saúde Pública – Linha de Pesquisa: Engenharia Ambiental (Faculdade de Saúde Pública - USP).
Wanda Maria Risso Günther
Professora e Pesquisadora da Faculdade de Saúde Pública –USP.
* Av. Dom Jaime de Barros Câmara, 825 Bloco A, Apto 101 – CEP 09895-400 - São Bernardo
do Campo – SP, Telefone/FAX, (55 11) 4390.8822, e-mail: [email protected]
RESUMO
A questão da poluição dos solos e da reutilização de áreas potencialmente contaminadas, antes ocupadas por atividades
industriais, está começando a ganhar as manchetes dos jornais e periódicos brasileiros, principalmente no Estado de São
Paulo, devido ao aparecimento de casos identificados a partir de riscos ou agravos à saúde da população do entorno.
O problema do gerenciamento das áreas contaminadas na América Latina, de um modo geral, ou não tem sido
considerado como aspecto do saneamento ambiental passível de estudo e de aprofundamento, ou sua abordagem ainda
apresenta-se muito tímida, considerando-se a importância sanitária, ambiental e econômica que os casos representam.
No entanto, avanços reais têm sido obtidos. Como exemplo deste esforço é a edição do Manual de Gerenciamento de
Áreas Contaminadas, publicado pela CETESB (1999), apoiada por um programa de cooperação da Agência GTZ da
Alemanha. Contudo, o conhecimento e a identificação das áreas potencialmente contaminadas na Região Metropolitana
de São Paulo-RMSP, região mais industrializada do país, é assunto que ainda deve demandar muito tempo de estudo,
investigação e aplicação de metodologias para seu gerenciamento.
Devido ao alto grau de industrialização a RMSP também tem assistido de maneira mais intensa ao fenômeno da
desindustrialização (Sánchez, 2001): a desativação de indústrias e o abandono de áreas potencialmente contaminadas,
constituindo-se em passivos ambientais, em várias áreas de sua jurisdição.
Dentro da RMSP, o município de São Bernardo do Campo, destaca-se pela grande industrialização observada até o final
da década de 1980 e pela desindustrialização a partir de então, com o chamado processo de interiorização do
crescimento econômico do Estado de São Paulo.
Nesse cenário de desinstalações industriais, áreas anteriormente industrializadas passaram a ceder lugar para o exercício
de outros usos e funções, urbanos ou não, tais como, loteamentos residenciais, depósitos e galpões de armazenamento,
agricultura, ou ainda foram simplesmente abandonadas.
INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA
“Uma indústria encerra suas atividades e muda-se. Décadas depois, restam escombros e um mistério: que herança
esconde aquele solo? O risco de repetir o problema de contaminação por resíduos industriais tóxicos como no Conjunto
Residencial Barão de Mauá, na Grande São Paulo, é enorme.” (Kishinami, 2001). Este trecho de artigo publicado pelo
jornal “O Estado de São Paulo” coloca em evidência de maneira simples e direta o problema das áreas industriais
desativadas no Estado e o seu risco ao ambiente e à saúde pública.
1
As atividades industriais figuram como a fonte mais significativa de contaminação ambiental de áreas, principalmente as
operações industriais que envolvem processos poluentes e ou procedimentos inadequados e que, conseqüentemente,
geram resíduos perigosos (Günther, 1998). Atualmente, as instalações industriais quando desativadas não estão sujeitas a
nenhuma ação de controle ambiental, nem mesmo a remoção dos escombros é de responsabilidade do antigo
proprietário.
Da mesma forma, o uso posterior dado a essas áreas não está obrigado a se enquadrar a critérios sanitários ou ambientais
de restrição de uso do solo, sendo possível uma antiga área industrial abrigar posteriormente atividades de lazer ou
mesmo construções residenciais, as quais propiciam um contato mais direto das pessoas com o ambiente.
Com o início da desindustrialização da RMSP com a chamada “interiorização da economia”, a região começou a sentir,
a partir da década de 1980, os efeitos deste problema. Muitas áreas, outrora utilizadas para atividades industriais, foram
simplesmente abandonadas, criando passivos ambientais cujo maior legado são os solos contaminados e provavelmente
também a contaminação das águas subterrâneas.
O problema das áreas potencialmente contaminadas não pode ser considerado como novo. No âmbito internacional, o
final da década de 1970 marcou o aparecimento dos episódios de áreas contaminadas, com casos clássicos como: Love
Canal, na cidade de Niagara Falls, EUA-1975; Lekkerkerk, próximo a Roterdam, Holanda-1978; La Salle, Quebec,
Canadá-1980 e Dortmund, na região carbonífera do Ruhr, Alemanha-1981 (Sánchez, 2001), precursores da polêmica
desencadeada sobre áreas contaminadas e do debate público que levou ao estabelecimento de políticas de gerenciamento
de áreas contaminadas na maioria dos países afetados.
Embora nos países em desenvolvimento essa questão ainda não tenha recebido a importância que merece, esses não
estão isentos da ocorrência de eventos dessa natureza. Isso é válido para o Brasil e principalmente para a Região
Metropolitana de São Paulo-RMSP, que abriga o maior contingente industrial do país, o qual já foi maior, num passado
recente, antes da desativação de um número considerável de indústrias.
Dados levantados pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB e disponibilizados no site dessa
companhia identificam, num primeiro momento, 255 áreas contaminadas no Estado de São Paulo, a maioria referentes a
postos de gasolina com problemas de vazamento dos produtos aí comercializados.
Neste contexto, este trabalho pretende identificar, no município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, áreas
industriais desativadas, que são um caso particular das chamadas áreas potencialmente contaminadas (APCs), com o
intuito de estudar os riscos associados à saúde e ao ambiente local, e discutir e propor instrumentos para a gestão
ambiental municipal de áreas contaminadas.
RISCO À SAÚDE PÚBLICA E AO AMBIENTE ASSOCIADO ÀS APCS
A presença de solos contaminados representa riscos à saúde das pessoas e aos ecossistemas (Giuliano, 1995). A
determinação da magnitude do risco à saúde pública e ao ambiente, no entanto, é complexa. Contudo as conseqüências,
associadas às áreas contaminadas são em geral, segundo Sánchez (2001), “cumulativas e só se manifestam no futuro e
não de forma espetacular, com explosões e incêndios, mas por meio do aumento da incidência de doenças ou da
concentração de substâncias tóxicas no meio”.
Contrariamente, ao que se pode pensar, os riscos associados à saúde pública, necessariamente, podem não estar
presentes somente na planta (área física) desativada, mas também podem abranger as cercanias próximas à área ou ainda
atingir regiões distantes através da lixiviação, volatilização, deposição, transporte superficial, aéreo e subterrâneo
(águas), absorção foliar, remoção e transporte físico do resíduo, entre outras (Pompéia, 1996).
Por conseguinte, os usos posteriores à instalação industrial desativada podem se constituir em fator de risco ao ambiente
e à saúde pública, desde que o gerenciamento adequado do sítio não seja efetuado. Contudo, para se poder estabelecer
procedimentos de atuação e critérios para restrição dos usos da área, considerando-se a saúde pública e ambiental, tornase necessário desenvolver instrumentos capazes de orientar o uso futuro desses imóveis.
2
OBJETIVO
Com o intuito de contribuir para a busca de encaminhamentos a respeito do problema exposto, este trabalho de pesquisa
tem por objetivo final o estudo de casos de áreas industriais desativadas, o levantamento dos impactos decorrentes em
cada caso e a proposição de instrumentos de gestão municipal, que visem à minimização dos riscos à saúde pública e
ambiental, associados à utilização posterior desses sítios.
ÁREA DE ESTUDO
A região de estudo selecionada é o Município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Região Sudeste do
Brasil. Esse Município situa-se na porção sul da bacia sedimentar do Estado de São Paulo, inserida no Planalto Paulista
com altitudes médias variando de 715 a 900 metros. Esta região é constituída por um planalto de relevo suavizado, de
morros e espigões de modestas alturas que se drenam para o Rio Tamanduatei, afluente do Rio Tietê (EMPLASA,
1994), um dos principais rios brasileiros devido à sua importância econômica no desenvolvimento do sudeste do país.
São Bernardo do Campo está situado entre os paralelos 23º 38’ 30’’ 7 e 23º57’07’’ de latitude sul e os meridianos 46º 25’
38’’ 5 e 46º 36’ 42’’ 3 de longitude oeste de Greenwich, ao sul do trópico de Capricórnio. A superfície do município é de
407,10 Km2, (sendo 118,74 Km2 zona urbana, 212,54 Km2 zona rural e 75,82 Km2 representada pela Represa Billings),
limitando-se ao norte e a oeste com o Município de São Paulo, a nordeste com São Caetano do Sul, a leste com Santo
André, ao sul com Cubatão e São Vicente, e a noroeste com Diadema (Barbosa, 1971; SEADE, 2001).
O Município caracteriza-se pelo conjunto de serras que se integram no sistema da Serra do Mar, por meio das Serras do
Cubatão e do Poço, sobressaindo o Pico do Bonilha com 986,50 metros de altitude sobre o nível do mar, tendo o
município aproximadamente 40% de seu território situado entre as cotas 750 e 800 metros de altitude. Por outro lado,
São Bernardo do Campo também apresenta altitudes de 60 metros, com relação ao nível do mar, na embocadura do Rio
Passareuva com o Rio dos Pilões, na bacia do Rio Pilões, nas fraldas da Serra do Mar (Barbosa, 1971).
O clima do município é caracterizado como Mesotérmico Úmido Temperado. A temperatura média é de 21º C, podendo
ser registradas mínimas próximas à 3º C e máximas de 36º C. A precipitação pluviométrica é elevada, sendo por isso
freqüentes os fenômenos de garoa, neblina e cerração (Barbosa, 1971).
A população de São Bernardo do Campo é caracterizada por uma cultura multirracial. Nos primeiros tempos de
formação da Vila de Santo André da Borda do Campo (1532), os portugueses que adentravam ao território, hoje
pertencente ao município de São Bernardo do Campo, encontraram um grande contingente humano formado pela
população indígena da tribo de Tibiriçá.
A miscigenação começou com a vinda dos primeiros povoadores e dos escravos da África. Mais tarde outros povos de
origem européia passaram a contribuir para o povoamento da região, entre eles: alemães, austríacos, poloneses, italianos,
espanhóis, sendo os italianos em maior número. Na década de 1930, foi a vez dos japoneses e mais recentemente os
nordestinos, atraídos pelo emprego nas grandes empresas, vieram a somar na formação étnica do Município. Na década
de 1980, mais de 2/3 da população de São Bernardo do Campo eram migrantes (73%). Destes, mais da metade havia
nascido no Estado de São Paulo e 16% nos estados da Região Nordeste. (Barbosa, 1971; Cardoso et al., 1981).
Atualmente, o município de São Bernardo do Campo tem uma população de 699.015 habitantes (SEADE, 2001).
Comparando-se com os números anteriores à década de 1950, conforme apresentados no Quadro 1, houve um grande
crescimento populacional, principalmente após a construção da Via Anchieta, obra que proporcionou a vinda de um
grande número de empreendedores técnicos, indústrias e comerciantes (das mais diversas origens) para o município
(Barbosa, 1971; SEADE).
3
Quadro1 - Adensamento populacional no município de São Bernardo do Campo
Ano
População
1822
1907 (1)
1945
13.953 (1)
1970
97.671 (1)
1980
423.677 (2)
1985
484.154 (2)
1990
550.164 (2)
1995
622.162 (2)
2000
699.015 (2)
Fonte: (1) Barbosa, 1971; (2) Fundação SEADE, www.seade.gov.br
METODOLOGIA
A modalidade de estudo escolhida para este trabalho de pesquisa, devido ao enfoque predominante em seu
delineamento, é o de estudo descritivo exploratório, considerando-se as seguintes etapas de investigação:
a) levantamento bibliográfico da literatura relacionada ao tema;
b) levantamento documental junto aos órgãos responsáveis pela questão (CETESB, PMSBC, Ministério
Público) e órgãos independentes tais como jornais, revistas e organizações não governamentais (ONGs);
c) definição da área de estudo e seleção dos casos da APCs para estudo;
d) levantamento de informações sobre a(s) APCs selecionadas utilizando como instrumento de coleta de
dados a Ficha Cadastral, desenvolvida segundo a metodologia constante no Manual de Gerenciamento de
Áreas Contaminadas da CETESB (CETESB 1999);
e) observação de campo, por meio de visitas técnicas aos locais selecionados (reconhecimento da área “in
loco)” e levantamento de dados através do preenchimento da Ficha Cadastral, documentação fotográfica,
elaboração de vídeos e localização geográfica por meio de GPS;
f) confecção de mapas de localização, caracterização e identificação das áreas potencialmente contaminadas
dentro dos limites da área de estudo, mediante uso do Sistema de Informação Geográfica (SIG);
g) análise dos resultados e discussão dos riscos à Saúde Pública e Meio Ambiente;
h) proposição de instrumentos de gestão e/ou política para tratamento das questões relacionadas às áreas
potencialmente contaminadas, à nível municipal.
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
O trabalho de pesquisa encontra-se em sua fase inicial. Desta maneira as atividades desenvolvidas referem-se ao
levantamento bibliográfico necessário sobre a questão; ao levantamento documental junto à Prefeitura Municipal de São
Bernardo do Campo e junto ao Órgão Estadual de Controle Ambiental-CETESB e à seleção das áreas que serão objeto
do estudo de caso.
A seleção das áreas de estudo considerou os critérios apresentados a seguir, na ordem apresentada:
1 – Áreas do município de São Bernardo do Campo - SP cuja industrialização iniciou-se a mais de 50 anos;
2 – Dentre as áreas identificadas no ítem 1, aquelas que concentravam indústrias cujas atividades poderiam resultar em
APCs;
3 – Dentre as áreas identificadas no ítem 2, aquelas que sofreram desativação industrial, nesse período;
4 – Dentre as áreas identificadas no ítem 3, aquelas que apresentam potencial de risco à Saúde Pública e ao Ambiente,
ou seja:
4.1
Áreas industriais desativadas, cujo sítio permanece desocupado, mas que teve desenvolvimento de
moradia em seu entorno;
4.2
Áreas industriais desativadas, cujo sítio foi utilizado para atividade de moradia ou lazer e teve
desenvolvimento de moradia em seu entorno;
4.3
Áreas industriais desativadas, cujo sítio foi utilizado para atividades de serviços, tais como: Shoppings
Centers e Hipermercados.
4
Definida a área de estudo dentro do município de São Bernardo do Campo, estaremos iniciando a observação de campo,
por meio de visitas técnicas aos locais selecionados (reconhecimento da área “in loco)” e o levantamento dos dados
necessários para sistematização das informações através da produção de mapas, figuras, fotos, tabelas e gráficos.
RESULTADOS INICIAIS
Para o desenvolvimento desta pesquisa foi utilizada a divisão administrativa por bairros do município de São Bernardo
do Campo (figura 1), com o objetivo de localizar dentro de cada bairro, as áreas industriais desativadas que se
enquadram no ítem 4, ou seja, aquelas que apresentam potencial de risco à Saúde Pública e ao Ambiente.
Município de
São Paulo
1
3
2
4
Município de
Diadema
Município de
São Caetano do Sul
6 7
5
8
9
13
14
10 11 12
18
16 17
19
15
21
20
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Res
Município de
Santo André
G
Rio
de
ran
24
23
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27
do
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22
26
25
N
Pe
d o Rio
q u eno
31
29
28
Município de
Cubatão
Município de
São Paulo
32
Município de
São Vicente
Figura 1: Divisão administrativa do município de São Bernardo do Campo
5
O Município de São Bernardo do Campo é formado por 32 bairros (figura 1). O território de São Bernardo do Campo
pode ser dividido em três bacias hidrográficas importantes: a da Baixada Santista ao Sul do município; a bacia do Rio
Tiête (Represa Billings) na porção central do território e a do Rio Tamanduateí, localizada na porção norte do território.
A tendência à concentração industrial no município de São Bernardo do Campo não é uma característica somente dos
últimos 50 anos, já que a operosidade dos imigrantes (que chegaram à região no início do século XX) e a proximidade
ao Município de São Paulo, capital do Estado (distância entre os marcos zeros das duas cidades é de 16,5 Km) deram
vantagens comparativas irrecusáveis à região. Quando da chegada da indústria automobilística (década de 1950), São
Bernardo do Campo “inchou” de trabalho e não de subemprego e miséria, situação contrária àquela vivida por centenas
de cidades brasileiras ou ainda latino-americanas (Cardoso et al., 1981).
A região que concentrou o maior desenvolvimento econômico nos últimos 50 anos e, assim, contém quase a totalidade
das áreas industriais do Município de São Bernardo do Campo, é aquela compreendida entre as cidades de São Paulo e
São Caetano do Sul à Norte, Diadema à Oeste, Santo André à Leste e a Represa Billings e o Reservatório do Rio Grande
à Sul, quase toda localizada na bacia do Rio Tamanduateí.
Definida a região onde se concentraram as indústrias, partiu-se então para definição das áreas onde ocorreram
desativação industrial. Dentro da região delimitada, a ocupação industrial deu-se de maneira muito espaçada, ocupando
de maneira aleatória toda a região.
Essa ocupação desordenada do solo municipal deveu-se muito à chegada, no final da década de 1950, das empresa
automobilísticas européias e americanas à região e ao fato de não haver na época (década de 1950) uma legislação
municipal que regularizasse o uso e ocupação do solo.
Da mesma maneira como a região delimitada foi ocupada aleatoriamente pelo empreendedores, o mesmo ocorreu
quando da desativação das áreas industriais dessa região. Na década de 1980, com o início da chamada “interiorização”
do crescimento econômico paulista e devido à desindustrialização relativa, em curso na Região Metropolitana de São
Paulo (RMSP), muitas áreas até então ocupadas pela expansão industrial passaram a extrapolar dimensões rumo às
novas fronteiras físico-geográficas do estado e do país.
Algumas indústrias foram deslocadas espacialmente para locais mais afastados dos centros urbanos em rápido
adensamento (Sánchez, 1998). Neste cenário, o município de São Bernardo do Campo, em particular, observou um
decréscimo do nível da oferta de emprego, devido à saída de várias indústrias, que buscavam, no interior do Estado de
São Paulo, melhores condições econômicas para sua manutenção.
Muitas instalações industriais do município, foram então desativas neste período. Essas áreas receberam novos usos com
outros fins econômicos, como a construção de hipermercados e Shoppings Centers; algumas se destinaram a loteamentos
residenciais e outras continuaram abandonadas.
Dentro deste cenário buscou-se identificar áreas que apresentavam as características discutidas nos itens 4.1, 4.2 e 4.3,
deste trabalho. Realizou-se assim um levantamento junto à Secretaria de Planejamento do Município de São Bernardo,
onde foram identificados locais que contemplavam pelo menos uma das características discutidas. Após localização
destes sítios, foi realizada, para cada área pré-escolhida, uma visita de campo com o intuito de observar as condições
atuais e o novo uso a que se destina atualmente.
Após a visita de campo, definiram-se três áreas que contemplam as características solicitadas. A primeira área localizase no bairro Ferrazópolis (número 18 na figura 1), onde uma indústria de eletrodomésticos, responsável pela fabricação
de geladeiras, máquinas de lavar, fogões, entre outros, foi desativada no final da década de 1980 e após alguns anos que
o terreno se manteve desocupado, o sítio foi comprado por uma rede de supermercados americana, instalando-se ali um
hipermercado. Ao redor deste sítio, desenvolveram-se moradias, colocando esta área dentro das características
solicitadas no ítem 4.3.
A segunda área selecionada para estudo localiza-se no bairro Paulicéia (número 2 na figura 1), onde uma indústria que
utilizava solventes orgânicos como matéria prima para o desenvolvimento de seus produtos (inclusive mantinha
depósitos destes materiais em sua planta), foi desativada, e em sua área está sendo construído um empreendimento
6
imobiliário para a classe média, composto de duas torres de 14 andares com 4 apartamentos de 3 dormitórios por andar.
Além de apresentar potencial risco à saúde pública dos futuros moradores, o sítio localiza-se em área onde o entorno é já
ocupado por outras moradias, colocando esta área dentro das características solicitadas no ítem 4.2.
A terceira área localiza-se no bairro Planalto (número 7 na figura 1), onde uma indústria responsável pela produção de
formulários contínuos e cartuchos de impressão foi também desativada na metade da década de 1990, permanecendo até
os dias de hoje desativada. Além de apresentar desenvolvimento de moradias no entorno, outras duas indústrias ocupam
os terrenos vizinhos ao sítio escolhido: uma indústria brasileira de metalurgia e uma indústria aero-espacial britânica,
responsável pela fabricação de motores de avião. Os três sítios estão rodeados de residências em seu entorno, colocando
esta área dentro das características solicitadas no ítem 4.1.
CONCLUSÕES
Baseado nas áreas identificadas para o desenvolvimento do estudo de caso, pode-se deduzir que os usos posteriores à
instalação industrial desativada podem se constituir em fator de risco ao Ambiente e à Saúde Pública, desde que o
gerenciamento adequado do sítio não seja efetuado, o que no Município de São Bernardo do Campo, é de grande
relevância visto que muitas de suas áreas estão ou ainda serão alvo da desativação industrial.
Contudo, para se poder estabelecer procedimentos de atuação, que contemplem a prevenção dos riscos decorrentes, o
uso efetivo do espaço urbano, considerando-se seu valor econômico e social e os aspectos de controle ambiental
necessários, torna-se necessário desenvolver instrumentos de política pública capazes de orientar o uso futuro destas
áreas. Este trabalho que parte de uma abordagem multidisciplinar e integrada do tema, priorizando os aspectos relativos
aos riscos à saúde que áreas como essas podem representar, está baseado na Faculdade de Saúde Pública da USP, tem
como objetivo final, estudar e propor instrumentos de gestão municipal para minimizar os riscos à Saúde Pública
associados à utilização de áreas potencialmente contaminadas por fontes/atividades industriais desativadas.
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