LIGA DE FUTEBOL DE SALÃO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO e-mail [email protected] ou [email protected] - Data de fundação 15/08/1981 site : www.ligafutsalsaobernardo.com.br Telefones: 4122-58-85 - 4330-95-70 REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE 2012 CATEGORIA PRINCIPAL– DIVISÃO ESPECIAL/1ª DIVISÃO/2ª DIVISÃO/3ª DIVISÃO/4ª DIVISÃO CAPITULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1 - O Campeonato Municipal promovido pela Liga de Futsal de São Bernardo do Campo, tem por objetivo principal o congraçamento das entidades praticantes do Futsal no Município de São Bernardo do Campo, estando sua divulgação e propagação como fatores decisivos no seu permanente desenvolvimento e serão disputados anualmente de acordo com este regulamento e adotando-se o Livro de regras da CBFS e seus ajustamentos da FPFS adotados pela Diretoria da LFSSB. Parágrafo Único - As equipes disputantes do Campeonato Municipal sejam Clubes ou Associações aderem incondicionalmente a este Regulamento, bem como as atualizações e ajustamentos das Regras de jogo como previa e imperiosa para condição de inscrição e participação nos eventos oficiais. CAPITULO II - DA ORGANIZAÇAO E DIREÇAO Art. 2 – A organização e direção do Campeonato Municipal de Futsal serão de responsabilidade da LFSSBC por sua Diretoria Executiva que cumprirá e fará cumprir e observar este Regulamento, Código Desportivo e demais Leis Desportivas. Parágrafo Único – Compete a Presidência da LFSSBC a indicação do Presidente da Comissão Executiva dentre os membros indicados Art. 3 –A Comissão Executiva- Compete; a) Fazer cumprir o regulamento da competição, tabela dos jogos elaborada pelo Depto. Técnico da Liga, os horários estabelecidos, designar árbitros, anotadores, representantes da LFSSBC para os jogos, não sendo admitida qualquer impugnação ou vetos aos indicados. b) Aprovar ou impugnar os resultados de jogos, após exame das sumulas e do relatório respectivos após suas realizações. c) Determinar perda de pontos quando uma equipe utilizar atletas/dirigentes e comissão técnica, sem condições de jogo. Elaborar com base nos resultados de jogos aprovados, a classificação dos clubes na competição. d) Remeter ao Conselho Disciplinar às sumulas e relatórios de jogos que contenham infrações mais graves na competição. Art.4 – Conselho Disciplinar – Compete; Julgar todos os casos encaminhados pela Comissão Executiva, no que diz respeito, ás infrações mais graves na competição. Será reunido quando for convocado pelo Presidente da Liga de Futsal de SBC. Parágrafo 1 – A composição do Conselho Disciplinar será de 04(quatro) Membros da Liga de Futsal e mais 02 (Dois) representantes de cada divisão. Parágrafo 2 – O clube que se sentir prejudicado pelas decisões do Conselho Disciplinar, poderá solicitar a Liga que o caso seja encaminhado para o Tribunal de Justiça da Federação Paulista de Futsal, mediante todas as responsabilidades e custos recaiam á equipe solicitante. Art.5 - A Diretoria da Liga de Futsal reserva-se o direito exclusivo de convidar ou não equipes de outros Municípios para participar de competições da Liga Futsal de São Bernardo, podendo ainda formalizar convites a Associações para representá-la em competições oficiais da FPFS nas diversas categorias e em eventos em que vier a ser convidada. Art. 6 - A critério da Presidência com aprovação da Diretoria, firmar parcerias ou convênios que beneficiem as equipes que tenham Estatuto ou não, no intuito de interesse da modalidade e do bem estar de atletas e dirigentes, devendo esta resolução ser acatadas nos eventos oficiais da Liga. Art. 7 – A Liga poderá recusar inscrições de equipes responsáveis por atitudes e ocorrências danosas, lesivas ou prejudicar os interesses do Futsal e da Liga de Futsal de SBC. Parágrafo Único – A equipe que entrar com recursos junto a Justiça Comum, estará impossibilitado de participar de quaisquer eventos promovidos pela Liga de Futebol de Salão de SBC. Art. 8 – As equipes terão suas inscrições canceladas na hipótese de não efetuarem o pagamento da taxa de inscrição e premiação estabelecidas no Congresso Técnico. CAPITULO III - DO SISTEMA DE DISPUTA 1ª FASE Art. 9 - As 16 (dezesseis) equipes participantes serão distribuídas por sorteio em 02(dois) grupos, jogando entre si, em único turno. Classificando-se as 04 (quatro) equipes primeiras colocadas por pontos ganhos de cada grupo; para a 2ª fase eliminatória (quartas de finais). Parágrafo Único - As 04 (quatro) últimas equipes geral na classificação por índice técnico (Numero de pontos ganhos divididos pelos números de pontos jogados), estarão rebaixadas e descerão de Divisão na Temporada de 2013. As 04 (quatro) equipes classificadas para as semifinais estarão qualificadas a disputar a Divisão Superior na Temporada de 2013. Art. 10 - Em caso de empate em pontos ganhos entre dois ou mais equipes na classificação ou no final da 1ª fase, serão considerados os seguintes critérios para o desempate: Confronto direto (somente em caso de empate entre duas equipes) Maior número de vitória. Maior saldo de gols. Maior nº. de gols pró. Menor nº. de cartões vermelhos. Menor nº. de cartões amarelos. Sorteio, na sede da LFSSBC. Parágrafo único : Para efeito de classificação da 1ª fase, serão atribuídas as seguintes pontuações de acordo com o resultado do jogo; Vitória Empate Derrota WO = = = = 3 pontos; 1 ponto; 0 ponto; -1 ponto; resultado da partida 1 x 0 2ª ocorrência de WO – Eliminação da competição Art. 36. 2ª FASE – QUARTAS DE FINAIS Art. 11 - Apuradas as 08 (oito) equipes melhores classificadas teremos inicio da 2ª Fase, num sistema eliminatório (mata-mata), os vencedores se classificarão para fase SEMIFINAL. Em caso de empate no termino da partida será considerada vencedora e passará a fase seguinte da competição, a equipe que obteve a melhor campanha na classificação da 1ª fase. Os cruzamentos serão os seguintes: JOGO -1 JOGO -2 JOGO -3 JOGO -4 1º COLOCADO A 1º COLOCADO B 2º COLOCADO A 2º COLOCADO B X X X X 4º COLOCADO B 4º COLOCADO A 3º COLOCADO B 3º COLOCADO A FASE - SEMIFINAL E FINAL Art. 12 - Apuradas as 04 (quatro) equipes vencedoras, teremos os seguintes jogos na fase semifinal, num sistema eliminatório (mata-mata). Em caso de empate a decisão ocorrerá através de cobrança de pênaltis, ou seja: 1ª Série 05 (cinco) pênaltis alternados, persistindo empate terá cobranças alternadas até apurarmos o vencedor. JOGO -5 JOGO- 6 VENCEDOR DO JOGO-1 VENCEDOR DO JOGO-2 X X VENCEDOR DO JOGO- 4 VENCEDOR DO JOGO- 3 FASE - FINAL JOGO- 7 VENCEDOR DO JOGO- 5 X VENCEDOR DO JOGO- 6 PREMIAÇÕES o Parágrafo 1 . – Caberão a equipe Campeã e Vice Campeã um troféu alusivo ao Evento, bem como 20 (Vinte) medalhas para cada equipe. o Parágrafo 2 . – Caberá um troféu ao artilheiro da competição. Parágrafo 3º. - Caberá o premio de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) ao Campeão. CAPITULO IV – DOS JOGOS Art. 13 – A taxa de inscrição e premiação do Campeonato Municipal será de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais). Parágrafo Único; A taxa de arbitragem será paga na mesa momentos antes de inicio da partida o não pagamento implicará a não realização do jogo e perda dos pontos da equipe infratora, além de ser considerado como WO. Art. 14 – Todos os jogos terão duração de 40 minutos divididos em dois tempos de 20 minutos corridos com intervalo de 05 minutos, sendo cronometrados o último minuto de cada tempo. Art. 15 - A numeração obrigatória dos atletas será do nº 01 ao nº 99; Art. 16 - Não será permitido, em hipótese alguma, que o goleiro linha utilize camisa com numeração diferente da sua numeração registrada inicialmente na súmula de jogo e esta camisa deverá ser de cor diferenciada dos atletas de linha, seja da sua equipe como da do adversário; Art. 17 – No caso de coincidência na cor do uniforme, a equipe colocada á esquerda da tabela (mandante) providenciará a troca. Art. 18 - Não será permitida, ao goleiro linha, a utilização de colete vazado para identificação de seu número de camisa; Parágrafo único – Será obrigatório o uso da braçadeira de capitão do inicio ao fim da partida. MULTA de 01(uma) Cesta Básica para as equipes que infringirem o artigo. Art. 19 – O Numero Maximo de atleta permitido para a partida será de 14 (Quatorze) atletas. No banco de reservas, será permitida a presença de até 02 (dois) representantes de quadra, todos com condição de jogo fornecida pelo setor de registro da Liga. Parágrafo único – Será permitido o numero mínimo de inscrição de 08 atletas e o Maximo de 20 atletas, e os representantes mínimo de 4 e Maximo de 10. Art. 20 - Os Representantes das equipes que estiverem participando do jogo (inscritos na sumula) serão responsáveis pelas suas torcidas e serão chamados sempre que os árbitros, e ou anotadores solicitarem sua presença. Parágrafo 1 – Será obrigatória a presença de 01(um) representante dentro da quadra e 01(um) representante fora da quadra de jogo, caso não ocorra será caracterizado WO. Parágrafo 2 - A comissão técnica poderá utilizar bermuda, desde que sua cor seja a mesma da equipe. Não será permitido o uso de boné. Art. 21 – Será obrigatório, de acordo com as regras do futsal, o uso de CANELEIRAS para todos os atletas. Eventuais expulsões relacionadas a caneleiras, MULTA de 01(uma) Cesta Básica para as equipes que infringirem o artigo. Art. 22 - A bola da competição é de marca KAGIVA oficial da FPFS cujas equipes deverão apresentar 01 bola cada em condições de jogo na mesa da anotadora e deverá permanecer até o final do jogo.( outra marca, sem condição de jogo ou ausência da bola ), MULTA de 01(uma) Cesta Básica para as equipes que infringirem o artigo. Art. 23 - Será obrigatório nesta competição o uso de coletes, para os clubes da Divisão Especial, 1ª Divisão, 2ª Divisão e 3ª Divisão. MULTA de 02(duas), Cestas Básica para as equipes que infringirem o artigo. Parágrafo Único – Não será obrigatório o uso de coletes para os clubes da 4ª Divisão. Art. 24 – é de responsabilidade das equipes participantes da competição as observâncias ao Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva, em vigor desde 1º de janeiro de 2004; CAPITULO V - DA PARTICIPAÇÃO Art. 25 - A inscrição e participação de atletas/ dirigentes e comissão técnica será de inteira responsabilidade das entidades participantes, entendendo-se que o participante foi submetido a exame médico e encontra-se apto para á pratica desportiva. Art. 26 - Não serão aceitas inscrições de entidades, dirigentes e atletas que estejam cumprindo penalidades impostas pela Justiça Desportiva ou Comissão de Recursos e Disciplina da Secretária de Esportes do Município de S.Bernardo do Campo e demais entidades Desportivas de hierarquia Superior. Art. 27 - Os documentos aceitos para as partidas serão somente a CARTEIRAS EXPEDIDAS PELA LIGA DE FUTSAL DE SBC (2010 / 2013), RG ORIGINAL E CNH COM FOTO ORIGINAL. Art. 28 - O controle de cartões, amarelos e vermelhos, é de responsabilidade de cada equipe; a contagem de cartões é a seguinte: a) - 03 (três) cartões amarelos na 1ª série, cumprem suspensão automática de 01 (um) jogo, que deve ser cumprida no jogo seguinte da equipe. b) - 01 (um) cartão vermelho na 1ª série, cumpre suspensão automática de 01(um) jogo, que deve ser cumprida no jogo seguinte da equipe. c) - 03(três) cartões amarelos da 2ª série, cumprem suspensão automática de 02 (dois) jogos que deve ser cumprida nos jogos seguintes da equipe. d) - 01 (um) cartão vermelho da 2ª serie, cumpre suspensão automática de 02 (dois) jogos, que devem ser cumpridos nos jogos seguintes da equipe. e) – No final da 1ª fase os cartões serão zerados, a não ser que na última rodada os atletas e representantes tenham tomado cartão vermelho ou então seja o 3º cartão amarelo, assim terão que cumprir a punição. Obs.: O cartão vermelho não anula o cartão amarelo. Parágrafo Único: Em caso de atletas (expulsos), dirigentes e comissão técnica (excluídos), punidos e ou sem condições de participarem dos jogos, caso estiverem relacionados na sumula do jogo, a equipe perderá o numero máximo de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição, independente do resultado, para esta situação ficará mantido o resultado da partida e a equipe não poderá se beneficiar com o resultado da partida para disputa em critérios de desempate. CAPITULO VI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art.29- O Prazo de encerramento das inscrições de atletas e representantes será até o Dia 30 de Setembro para atletas vinculados e até o dia 20 de Setembro para atletas novos. Art.30- As equipes que forem utilizar atletas vinculados em equipes desistentes, deverão pagar taxa de R$ 20,00 (vinte reais) por atleta á LIGA DE FUTSAL. Art.31- Após o término do Campeonato o prazo de “Janela Aberta“ para transferência de Atletas será do dia 01 ao dia 31 de Janeiro 2013 Art.32- As transferências de atletas somente serão feitas com carta de Liberação, não havendo acordo, a equipe deverá pagar R$ 500,00 (Quinhentos Reais) para a equipe ao qual o atleta estiver inscrito. Art. 33 - De acordo com o Regimento de Taxas, o clube que atrasar o início ou reinicio do jogo, sofrerá multa de R$ 5,00(cinco reais) por minuto, e o oficial anotador deverá constar os minutos de atraso na súmula do jogo e a tolerância máxima será de 10 (Dez) minutos para todos os jogos da rodada, não sendo respeitada a tolerância será caracterizado WxO a equipe deverá pagar o valor de R$120,00 (Cento e Vinte Reais) na Secretaria da Liga. Parágrafo Único: Na tolerância de 10 minutos subentende que a equipe deve estar com os jogadores todos uniformizados e com os documentos junto á mesa anotadora para o inicio da partida. Art. 34 – Não será permitida a presença de torcedores adversários atrás do gol do goleiro visitante e o árbitro, caso suas ordens no sentido da retirada das pessoas de trás do gol visitante não forem acatadas, poderá suspender o jogo ou não iniciá-lo. Art. 35 – Suspenso, ou não iniciado um jogo, a Liga marcará a continuação ou sua realização em outro local, com portões fechados, a critério da entidade, com as despesas do jogo suspenso e do próximo por conta da equipe que causou o incidente; Art. 36 – Havendo a reincidência pela 2ª vez do WO, a equipe será eliminada, e todos seus jogos serão anulados; o clube será suspensos por 12 (doze) meses, sem direito a participar de outros Campeonatos da Liga. A equipe no próximo ano disputará a Seletiva para a 4ª Divisão. Art. 37 - No caso de término de um jogo por falta de atletas, o chamado “CAI CAÍ“ que tenha causado prejuízo na classificação dos clubes e no campeonato, o clube que provocou a interrupção da partida ficará suspenso por 12 (doze) meses e serão anulados seus jogos, para todos os efeitos de pontuação, artilharia, etc; A equipe será eliminada da competição e no próximo ano disputará a Seletiva para a 4ª Divisão. Art. 38 - No caso de distúrbios nos jogos oficiais por parte de torcedores e/ou acompanhantes das equipes, a equipe cujos torcedores causaram a paralisação do jogo, se identificados os causadores, os registros de seus atletas serão preventivamente suspensos. Art. 39 - Prevalecem neste Campeonato os dispositivos do Código Desportivo da Federação, em vigor, sendo que, os casos omissos e os que requeiram melhor interpretação, resolvidos pelo Presidente, após ouvir o Departamento Técnico; Art. 40 – Todas as equipes inscritas e aprovadas para o Campeonato Municipal 2012 concordam com o conteúdo deste regulamento, sem direito a revogação. A LIGA DE FUTSAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO realizará anualmente as seguintes competições: TAÇA SÃO BERNARDO SUPER COPA GEVU SELETIVA PARA 4ª DIVISÃO CAMPEONATO MUNICIPAL DE SBCAMPO – Divisão Especial, 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Divisão. Todas as competições acima serão consideradas oficiais para a pontuação no Ranking dos melhores clubes de São Bernardo do Campo. Departamento Técnico LIGA DE FUTSAL DE SBCAMPO São Bernardo do Campo, 17 de Julho de 2012