SÃO BERNARDO DO CAMPO
OBRAS E AÇÕES - GESTÃO 2011-2014
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
CEETPS:
Obra em execução:
• obras de construção do bloco via rápida na ETEC Lauro Gomes – Custo: R$ 2.307
mil. Em inicio de obra e previsão de termino para 31/08/2012.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 2.277.240 litros de leite de Jan/2011 a Nov/2011 – Custo: R$ 3.184 mil,
beneficiando 11.950 famílias carentes e 470 idosos, no último mês do período.
• celebrados 5 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a 1.502
crianças e adolescentes, 80 idosos, 275 migrantes e 218 pessoas de outros segmentos
da população – Custo: R$ 1.250 mil.
• Programa Renda Cidadã – foram atendidos 2.034 famílias/mês em 2011 – Custo: R$
2.037 mil.
• Projeto Ação Jovem – foram atendidos 67 bolsistas/mês em 2011 – Custo: R$ 69 mil,
repassados de Jan a Dez.
Repasses concluídos: R$ 328 mil
• Lar da Criança Emmanuel - repasse R$ 110 mil pagos em Abr/2011 para aquisição
de equipamentos.
1
• Ministério de Ação Social da Igreja Batista Manacial- repasse R$ 30 mil pagos em
Dez/2010 para aquisição de equipamentos.
• Associação Santo Inácio para Integração do Trabalhador Especial - repasse R$ 50
mil pagos em Dez/2010 para aquisição de equipamentos.
• AVAPE - Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência - repasse R$ 50
mil pagos em Dez/2010 para aquisição de equipamentos.
• Prefeitura – repasse R$ 38 mil pagos em Mai/2011 para aquisição de equipamentos
para o CRAS.
• APAE - repasse R$ 50 mil pagos em Nov/2010 para aquisição de equipamentos.
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras: R$ 8.332 mil
Reformas de escolas concluídas: 35 – R$ 2.900 mil
Reformas de escolas em execução: 13 – R$ 4.100 mil
Reforma de escola contratada, aguardando OIS: 6 – R$ 1.793 mil
• EE Profa Maria Osório Teixeira – Custo: R$ 581 mil.
• EE/ETEC SEN Robert Kennedy/Diadema – Custo: R$ 118 mil.
• EE PROF Jacob Casseb – Custo: R$ 399 mil.
• DER São Bernardo do Campo – SEDE – Custo: R$ 322 mil.
2
• EE ProfaNail Franco de Mello Boni – Custo: R$ 47 mil.
• EE Prof. Domingos Peixoto da Silva – Custo: R$ 326 mil.
Coberturas de quadras de esportes em escolas concluídas: 4 – R$ 1.056 mil
• EE Santa DalmolinDemarchi – Custo: R$ 269 mil. Obra concluída em 11/03/2011.
• EE Tereza Delta – Custo: R$ 315 mil. Obra concluída em 01/03/2011.
• EE Omar Donato Bassani – Custo: R$ 200 mil. Obra concluída em 09/09/2011.
• EE Profª Palmira Grassiotto Ferreira da Silva – Custo: R$ 272 mil. Obra concluída
em 08/09/2011.
Cobertura de quadra de esporte em execução: 1 – Custo: R$ 276 mil
• EE BraziliaTondi de Lima – Custo: R$ 276 mil. A obra está com 0,10% executados e
previsão de termino em 04/04/2012.
• Programa Escola da Família:
• De Mar/2011 a Set/2011 foram gastos R$ 773 mil em atividades desenvolvidas aos
finais de semana em 25 escolas do município.
Distribuição de Material Escolar:
• Foram distribuídos kits de materiais escolares compostos de: régua, lápis, giz de cera,
caneta, apontador, borracha, cadernos e mochila para 170.160 alunos em 2011 –
Custos: R$ 4.000 mil.
3
EMPREGO E TRABALHO:
Banco do Povo Paulista:
• Em 19/05/2000 foi implantado o Banco do Povo - Rua Nicolau Filizola nº 100, com
disponibilidade de R$ 1.800 mil, para atender o crédito produtivo popular. Vigência:
12/09/2015.
Programa Meu Primeiro Trabalho:
• De Jan a Dez/2011, foram concedidas 251 bolsas de estágio para jovens de 16 a 21
anos cursando o 2º ou 3º ano do ensino médio – Custo: R$ 198 mil.
HABITAÇÃO:
CDHU: 230 unidades habitacionais concluídas (beneficiando 1.150 pessoas) / 2 conjuntos
- R$ 15.416 mil
• Conjunto habitacional São Bernardo do Campo K5 (2ª Etapa) – 42 unidades,
beneficiando 210 pessoas na Estrada dos Pires, construída pelo Programa de Parceria
com Municípios – Custo: R$ 3.334 mil. Obra concluída em 21/10/2011.
• Conjunto habitacional São Bernardo do Campo K1 – 188 unidades, beneficiando 940
pessoas, em construção pelo Programa de Urbanização de Favelas – Custo: R$
12.082 mil. Obra concluída em 10/12/2011.
CDHU: 228 unidades habitacionais em andamento (beneficiando 1.140 pessoas) / 1
conjunto - R$ 24.912 mil
• Conjunto habitacional São Bernardo do Campo F5 (Fase 1) – 228 unidades,
beneficiando 1.140 pessoas, na Av. Humberto de Alencar Castelo Branco, em
construção pelo Programa de Urbanização de Favelas – Custo: R$ 24.912 mil. A obra
está com 1,63% executados e previsão de término para 30/05/2013.
4
JUSTIÇA:
Fundação CASA:
Obra concluída:
• construção de dois Centros de Atendimento Sócio-educativo ao Adolescente – CASA,
com 56 vagas cada um – Custo: R$ 10.202 mil. Obra concluída em 18/05/2011.
LOGISTICA E TRANSPORTES:
DER:
Obras concluídas:
• recuperação de taludes na SP-031 (Rodovia Índio Tibiriçá) – Custo: R$ 7.331 mil.
Obra concluída em 09/01/2011. Beneficia também os municípios de Santo André,
Ribeirão Pires e Suzano.
• recuperação e melhoramentos da SP-031 (Rodovia Índio Tibiriçá), compreendendo:
recapeamento da pista e acostamentos existentes no trecho entre os km 33,1 e km
70,30 segregação da pista com canteiro central nos trechos urbanos, implantação de
terceiras faixas, dispositivos nos km 37,75, km 40,8, km 62,5 e km 68,13, baias de
paradas de ônibus e alteração do acesso à estrada municipal do Koyama em Suzano,
com remoção de passarela no km 58,90 – Custo: R$ 96.773 mil. A obra foi realizada
em 3 lotes: O lote 1 (São Bernardo do Campo - trecho entre os km 33,1 e km 45,50 –
R$ 33.578 mil) – concluído em 12/08/2011; o lote 2 (Ribeirão Pires - trecho entre os
km 45,50 e km 57,90) – concluído em 12/08/2011 e o lote 3 (Suzano - trecho entre os
km 57,90 e km 70,30) – concluído em 30/06/2010.
Obras em execução:
• duplicação da vicinal Galvão Bueno que liga a SP-150 (Via Anchieta) a SP-160
(Imigrantes), entre a Avenida Maria ServideiDemarchi até a Rodovia do Imigrantes,
numa extensão de 2,90 km – Custo: R$ 20.000 mil. Em fase de conclusão para final de
Jan/2012. Contrato encerrado em 12/11/2011.
5
PROGRAMA PRÓ-VICINAIS IV:
• recuperação de 1,70 km da vicinal do Montanhão que liga Avenida Visconde de São
Lourenço divisa com Santo André – Custo: R$ 747 mil. Obra concluída em
30/11/2011. (ITQ)
PLANEJAMENTO E DES. REGIONAL:
Convênios SEP: R$ 1.000 mil
• 16.175,51 m² de pavimentação na Av. João Firmino – Custo: R$ 1.000 mil, já
repassados R$ 500 mil em Mai/2010. A obra está paralisada com 25% executados,
devido intervenção da Sabesp no local. Aguarda prestação de contas do saldo para
liberar a 2ª parcela e tem término previsto em Mar/2012.
SANEAMENTO E RECURSOS HIDRICOS:
FEHIDRO:
• contrato com a Associação Global de Desenvolvimento SUS, para comunicação
institucional do CBH-AT – Custo R$ 238 mil. Término previsto em 11/09/2012.
• contrato com a Associação Global de Desenvolvimento SUS, para projeto interaçãosócioambiental da billings - programa de gestão ambiental participativa – Custo
R$ 196 mil. Término previsto em 16/06/2012.
• contrato com a Associação Global de Desenvolvimento SUS, para turminha das águas
– Custo R$ 238 mil.
• contrato com a Associação Holos 21 - Transdisciplinarida, para levantamento
socioambiental da região do baixo Alvarenga e curso de capacitação de gestores
ambiental – Custo R$ 150 mil. Término previsto em 11/04/2012.
6
• contrato com a Associação Global de Desenvolvimento SUS, para projeto curso de
formação em saneamento ambiental na região do pinheiros, ipiranga e billings –
Custo R$ 195 mil. Concluído em 28/01/2011.
SABESP: (Total: R$ 165.223 mil)
Obras concluídas: R$ 19.580 mil
• execução de obras de rede de distribuição de água por método não destrutivo para
abastecimento da Comunidade Jardim Silvina – Custo: R$ 262 mil. Obra concluída em
16/04/2011.
• execução de rede coletora de esgotos por método não destrutivo na Rua Alberto
Benecasa – Custo: R$ 72 mil. Obra concluída em 07/01/2011.
• execução de obras de rede coletora de esgoto por método não destrutivo na Rua
Basílio Machado – Custo: R$ 190 mil. Obra concluída em 06/02/2011.
• obras para substituição de rede coletora de esgoto por método não destrutivo em
servidão administrativa sob imóvel particular na rua Manoel Hernandes Lopes –
Custo: R$ 103 mil. Obra concluída em 30/09/2011.
• execução de obras da adutora Vila Marchi - Alvarenga (1ª e 2ª Etapa) – Custo: R$
13.195 mil. A 1ª etapa foi concluída em 20/09/2009 e a 2ª Etapa foi concluída em
12/01/2012.
• obras civis para ampliação da capacidade dos centros de reservação de Vila São José
e Parque Selecta – Custo: R$ 5.758 mil. A obra foi concluída em 25/07/2011.
7
Obras em execução: R$ 145.643 mil
• obras de melhorias da estação de tratamento de água - ETA Rio Grande para ampliar
a captação – Custo: R$ 100.208 mil. A obra está com 77% executados e tem término
previsto em 16/10/2013.
• execução do coletor tronco ribeirão couros – Custo: R$ 14.448 mil. A obra está sendo
realizada pela Prefeitura com recursos da SABESP, 65% executados e tem término
previsto em 12/10/2013.
• obras do centro de bombeamento e adutoras dos setores Vila São José e Parque
Selecta – Custo: R$ 4.350 mil. A obra está com 34,70% executados e tem término
previsto em 31/12/2011.
• prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção nos sistemas de
distribuição de água e coleta de esgotos, reposição de hidrômetros, supressão de
ligações, execução de ligações avulsas, troca de ligações, assentamento de redes de
água e esgoto, municípios atendidos São Bernardo do Campo, Ribeirão Pires e Rio
Grande da Serra – Custo: R$ 19.612 mil. A obra está com 70% executados e tem
término previsto em 06/06/2012.
• implantação da estação de tratamento de água, urbanização, entrada de energia para
o poço Capelinha, redes de distribuição de água e ligações domiciliares no bairro
Capelinha – Custo: R$ 3.747 mil. A obra está com 45% executados e tem término
previsto em 02/05/2012.
• obras de redes de distribuição de água para melhoria no abastecimento no Setor
Alvarenga – Custo: R$ 1.686 mil. A obra está com 27% executados e tem término
previsto em 20/04/2012.
• obras da adutora de água de processo da ETA Rio Grande para fornecimento da
fábrica da VolksWagen do Brasil – Custo: R$ 1.592 mil. A obra está com 33%
executados e tem término previsto em 20/04/2012.
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SAÚDE:
Repasse concluído para organizações sociais / entidades hospitalares (2011-2014)- custeio:
• Hospital Psiquiátrico Lacan (Sociedade Assistencial Bandeirantes) - R$ 5.144 mil,
repassados de Jan a Dez/2011.
• Repasse em andamento para organizações sociais / entidades hospitalares (20112012)- custeio:
• Hospital Psiquiátrico Lacan (Sociedade Assistencial Bandeirantes) - R$ 5.232 mil,
repassados R$ 436 mil de Jan/2012.
• AVAPE (Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais) – R$ 365 mil, já
repassados R$ 253 mil de Mai a Dez/2011.
• Repasses concluídos para Prefeitura / entidades hospitalares - custeio:
• FUNCRAF (Fundação para Tratamentos de Deformidades Crânio Faciais) - R$ 71
mil, repassados em Set/2011.
Repasses concluídos para Prefeitura (2011) - obras e equipamentos: (Total: R$ 2.562 mil)
Prefeitura – R$ 2.562 mil, sendo:
R$ 644 mil repassados em Jan/2011, para aquisição de equipamentos.
R$ 380 mil repassados em Jan/2011, para aquisição de equipamentos.
R$ 1.538 mil repassados em Jan/2011, para aquisição de equipamentos.
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Foram entregues 45 viaturas para Policia Militar – Custo: R$ 2.154 mil.
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CONCESSIONÁRIA ECOVIAS: (Total: 101.631 mil)
Obra concluída: R$ 26.727 mil
1. recapeamento da SP-160, do km 11,50 ao km 30, trecho São Paulo – São Bernardo do
Campo (1ª Intervenção), numa extensão de 18,5 km – Custo: R$ 18.774 mil. Obra concluída
em 24/02/2011 e mencionada também em São Paulo.
2. recapeamento da SP-150, do km 40 ao km 54, trecho São Bernardo do Campo - Cubatão
(3ª Intervenção), numa extensão de 14 km – Custo: R$ 6.706 mil. Obra concluída em
20/05/2011. Mencionada também no município de Cubatão.
3. recapeamento do km 30 ao km 40 na SP-160, trecho São Bernardo do Campo – São
Vicente (2ª Intervenção) – Custo: R$ 992 mil. Obra concluída em 03/06/2011. Mencionada
também no município de São Vicente.
4. serviços na passarela do km 26,551 (telamento) na SP-160 – Custo: R$ 255 mil. Obra
concluída em 07/10/2011.
Obras em execução: R$ 74.904 mil
1. serviços de implantação de áreas de depósito de rochas extraídas das escavações dos
túneis para a construção da pista descendente na SP-160 – Custo: R$ 50.792 mil. A obra
está com 98,51% executados e tem término previsto em 30/06/2013. A área pertence ao
Parque Estadual da Serra do Mar e será recuperada após a utilização, pela Ecovias, do
material ali depositado.
2. recapeamento do km 10,50 ao km 18 na SP-150 - Marginal Norte – Planalto, trecho São
Paulo / São Bernardo do Campo (2ª Intervenção) – Custo: R$ 579 mil. A obra está com
5,71% executados e tem término previsto em 26/05/2013. Mencionada também em São
Paulo.
10
3. alargamento da ponte sobre a represa Billings - km 28,41 – SP-150 – Custo: R$ 4.440 mil.
A obra está com 89,65% executados e tem término previsto em 26/06/2012.
4. Faixas Adicionais - São Bernardo do Campo - 1ª Fase Planalto (5X5) Pista Norte – SP160 – Custo: R$ 19.093 mil. Em inicio de obra e previsão de termino em 26/05/2013.
Obras em programadas: R$ 8.411 mil
1. Recapeamento do km 10,5 ao km 29,4 - Marginal Sul - Planalto - 3ª Intervenção – SP-150
– Custo: R$ 1.496 mil. Inicio previsto para 27/05/2013.
2. Recapeamento do km 18 ao km 23 - Marginal Norte - Planalto - 1ª Intervenção – SP-150 –
Custo: R$ 3.153 mil. Inicio previsto para 27/05/2014.
3. Recapeamento das Faixas Adicionais no km 25,8 ao km 40,7 - 1ª Intervenção – SP-150 –
Custo: R$ 3.762 mil. Inicio previsto para 27/05/2014.
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GESTÃO 2007-2010
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 8.202.875 litros de leite, no período de Jan/2007 a Dez/2010 - Custo: R$
10.900 mil, beneficiando 11.950 famílias carentes e 470 idosos no último mês do
período.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 22 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a
3.780 crianças e adolescentes, 367 idosos, 1.920 famílias, 465 migrantes e 35 pessoas
de outros segmentos da população – Custo: R$ 4.300 mil.
• Programa Renda Cidadã – atendeu 5.775 famílias/mês em 2007 – R$ 4.158 mil; 2.000
famílias/mês em 2008 – R$ 2.184 mil; 2.000 famílias/mês em 2009 – R$ 1.440 mil; e
2.000 famílias/mês em 2010 – R$ 1.640 mil.
• Projeto Ação Jovem – atendeu 100 bolsistas/mês em 2007 – Custo R$ 72 mil; 100
bolsistas/mês em 2008 – Custo: R$ 72 mil; 100 bolsistas/mês em 2009 – Custo: R$ 72
mil; e 100 bolsistas/mês em 2010 – Custo: R$ 84 mil.
Repasses concluídos: R$ 359 mil
• Lar da Criança Emmanuel - repasse R$ 50 mil, pagos em Jan/2010 para ampliação
do salão de eventos da entidade.
• Centro de Formação e Integração Social - repasse R$ 100 mil, pagos em Nov/2009
para aquisição de equipamentos.
• Casa dos Velhinhos Dona Adelaide - repasse R$ 20 mil, pagos em Dez/2008 para
reforma do prédio. Obra concluída em 30/08/2009.
• Casa dos Velhinhos Dona Adelaide - repasse R$ 10 mil, pagos em Jun/2007, para
custeio.
• Creche Maria Dolores - repasse R$ 10 mil, pagos em Fev/2008 para reforma do
prédio. Obra concluída em 20/10/2007.
12
• Núcleo de Apoio ao Pequeno Cidadão – repasse de R$ 10 mil, pagos em Fev/2008
para aquisição de equipamentos.
• Lar Escola Jesuê Frantz – repasse de R$ 50 mil, pagos em Fev/2008 para aquisição
de equipamentos.
• Creche Batista Hilda Vertematti- repasse de R$ 30 mil, pagos em Fev/2008 para
compra de veículos para transporte de alunos.
• Creche Batista Hilda Vertematti- repasse de R$ 19 mil, pagos em Jan/2008 para
aquisição de microcomputadores.
• Creche Jesus de Nazareth - repasse de R$ 10 mil, pagos em Dez/2007 para aquisição
de equipamentos.
• Casa do Idoso de São Vicente de Paulo - repasse de R$ 50 mil, pagos de Jan a
Out/2007 para custeio.
CULTURA:
Pólo do Projeto Guri:
O Projeto Guri tem como objetivo resgatar a auto-estima dos adolescentes, utilizando a
música como agente transformador.
• Pólo São Bernardo do Campo – Avenida Capitão Casa, nº 1.303 – Parque Espacial em andamento 6 cursos (canto coral, madeiras, metais, percussão/bateria,
violino/viola e violoncelo/contrabaixo), para 142 crianças e adolescentes. Foram
gastos R$ 602 mil de Nov/2003 a Set/2010, para pagamento de despesas de
manutenção do Pólo, recursos humanos, visitas de supervisão, etc. O pólo iniciou as
atividades em 20/11/2003 e encerrou em 31/06/2010.
DESENVOLVIMENTO:
CEETPS:
Obras concluídas:
• reforma da quadra poliesportiva da ETEC Lauro Gomes – Custo: R$ 308 mil. Obra
concluída em 16/09/2010.
13
• Em Dez/2009 foram entregues R$ 684 mil em equipamentos para a ETEC Lauro
Gomes.
• obras de reformas e adaptações da FATEC – Custo R$ 551 mil de obras e R$ 154 mil
de equipamentos. Obra concluída em 02/11/2008.
• Em Dez/2009 foram entregues R$ 515 mil em equipamentos para a FATEC.
• obras de adequação e reforma do bloco 5 da FATEC – Custo R$ 1.309 mil. Obra
concluída em 06/02/2008.
• reformas diversas na ETEC Lauro Gomes – Custo R$ 1.133 mil. Reformas concluídas
de 20/03/2008 a 04/09/2009.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
Convênios SEP: R$ 480 mil
• 2.081,66 m² de pavimentação na Rua Regente Lima e Silva – Custo: R$ 150 mil,
repassados em Mai/2010. Obra concluída em 04/08/2010.
• 9.159,31 m² de pavimentação na Rua Maria Cardoso da Costa – Custo: R$ 330 mil.
Obra concluída em 01/08/2010.
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras: R$ 32.086 mil
Ampliação de escola concluída: 1 (315 novas vagas) – R$ 886 mil
• EE ProfªNail Franco de Mello Boni – 3 novas salas (315 novas vagas) – Custo: R$
886 mil. Obra concluída em 30/04/2009.
Reformas de escolas concluídas: 381 – R$ 27.400 mil
Coberturas de quadras de esportes em escolas concluídas: 19 – R$ 3.800 mil
Programa Escola da Família:
• De Mar/2007 a Dez/2010 foram gastos R$ 3.527 mil em atividades desenvolvidas aos
finais de semana em 25 escolas do município.
14
EMPREGO E TRABALHO:
Frentes de Trabalho:
• No período de Jan/2007 a Mai/2009, foram atendidos 2.057 bolsistas nas Frentes de
Trabalho – Custo: R$ 625 mil.
Programa Meu Primeiro Trabalho:
• No período de Jan/2007 a Dez/2010, foram concedidas 6.857 bolsas de estágio para
jovens de 16 a 21 anos cursando o 2º ou 3º ano do ensino médio – Custo: R$ 814 mil.
HABITAÇÃO:
CDHU: 10 unidades habitacionais concluídas pelo sistema de carta de crédito – R$ 322 mil
CDHU: 1.178 unidades habitacionais entregues, beneficiando 5.890 pessoas / 5 conjuntos R$ 44.703 mil
• Conjunto habitacional São Bernardo do Campo S2 – 420 unidades, beneficiando
2.100 pessoas na Avenida Humberto Castelo Branco com a Rua José Dias Donadelli,
construídas pelo Programa de Reassentamento Habitacional, em parceria com a
Prefeitura – Custo: R$ 15.299 mil. Unidades entregues em 04/12/2009.
• Conjunto habitacional São Bernardo do Campo S1 (Castelo Branco) – 168 unidades,
beneficiando 840 pessoas na Rua João Donadelli, construídas pelo Programa de
Reassentamento Habitacional, em parceria com a Prefeitura – Custo: R$ 5.350 mil.
Foram entregues 112 unidades em 05/12/2008 e 56 unidades em 04/11/2009.
• Conjunto habitacional São Bernardo do Campo Q – 170 unidades, beneficiando 850
pessoas na Rua João XXIII, construídas pelo Programa de Reassentamento
Habitacional – Custo: R$ 7.074 mil. Unidades entregues em 27/06/2009.
• Conjunto habitacional São Bernardo do Campo F4 (V. Ferreira) – 100 unidades,
beneficiando 500 pessoas na Rua Luis Pedro Magalhães s/nº, construídas pelo
Programa de Urbanização de Favelas, em parceria com a Prefeitura – Custo: R$
4.282 mil. Unidades entregues em 15/07/2008.
• Conjunto habitacional São Bernardo do Campo V1/V2 – 320 unidades, beneficiando
1.600 pessoas, construídas pelo Programa Pró-Lar Núcleo Habitacional por
15
Empreitada na Rua EijiKikuti s/nº - Custo: R$ 12.698 mil. Unidades concluídas em
15/11/2006 e entregues em 23/06/2008.
Fundo Estadual da Habitação:
• 16.500 m² de pavimentação asfáltica nos núcleos Vila São Pedro, Vila Esperança e
Itatiba – Custo: R$ 457 mil. Obra concluída em 18/06/2007.
JUSTIÇA:
Fundação CASA:
Convênio:
• celebrado convênio com a Fundação Criança de São Bernardo do Campo para
atendimento a 275 adolescentes em regime de liberdade assistida – Custo: R$ 908 mil,
repassados de Jan/2007 a Jan/2010.
MEIO AMBIENTE:
FEHIDRO:
• contrato com a Associação Global de Desenvolvimento SUS, para capacitação técnica
da sociedade civil da Billings Tamanduateí – Custo R$ 92 mil. Concluída em
05/02/2009.
SANEAMENTO E ENERGIA:
DAEE: R$ 49.923 mil
Obras concluídas: R$ 49.923 mil
• construção do PISCINÃO RC-05 / Taboão, com capacidade de armazenamento de
180.000 m³ – Custo: R$ 11.361 mil. Obra concluída em 20/07/2010 e inaugurada em
01/09/2010.
16
• construção do PISCINÃO RC-4A / Ford Fábrica (Córrego do Taboão), com
capacidade de armazenamento de 100.000 m³ – Custo: R$ 8.972 mil. Obra inaugurada
em 07/06/2010.
• canalização de 2,5 km do Córrego Taboão entre a Rua Polônia e Avenida 31 de Março
– Custo: R$ 12.743 mil. Obra concluída em 17/05/2010 e inaugurada em 01/09/2010.
• construção do PISCINÃO TC-9 / Ford – Ribeirão dos Couros, com capacidade de
armazenamento de 360.000 m³ – Custo: R$ 16.847 mil. Obra concluída em
28/04/2007.
SABESP: (Total: R$ 183.556 mil)
Obras concluídas:
• execução de obras para assentamento de rede de distribuição de água, interligações,
travessia nos Bairros Ferrazópolis, Baeta Neves e Silvina (Lote 1) e Bairro São Pedro
(Nova Petrópolis - Lote 2 – Custo: R$ 3.704 mil. Obra concluída em 31/03/2010.
• implantação de redes e ligações de água com objetivo de regularização de áreas com
enfoque na redução de perdas no Bairro Vila São Pedro – Custo: R$ 481 mil. Obra
concluída em 30/01/2010.
• execução de ligações de água e esgotos para atender o Programa de Crescimento
Vegetativo – Custo: R$ 9.624 mil. Obra concluída em 31/10/2009.
• obras de interligação e otimização de redes coletoras de esgotos para eliminação de
extravasões no sistema de esgotamento sanitário da Bacia dos Meninos – Custo: R$
3.714 mil. Obra concluída em 16/07/2009.
• construção de acesso e urbanização da área do reservatório da Vila São Pedro –
Custo: R$ 121 mil. Obra concluída em 23/06/2009.
• implantação de booster Royal Park – Custo: R$ 29 mil. Obra concluída em
14/06/2009.
• serviços de engenharia para execução de redes de ligações de água com o objetivo de
regularização de áreas com enfoque de redução de perdas no setor de abastecimento
de Nova Petrópolis – Custo: R$ 569 mil. Obra concluída em 17/03/2009.
• execução de obras civis, montagem da entrada de energia e instalações elétricas nas
dependências do Poço Ideal II – Custo: R$ 64 mil. Obra concluída em 21/02/2009.
• implantação de redes de distribuição de água (Trecho 1 e 2) no Jardim do Lago –
Custo: R$ 840 mil. Obra concluída em 21/02/2009.
17
• perfuração dos poços profundos nos Bairros da Ressaca e Capelinha – Custo: R$ 46
mil. Obra concluída em 30/01/2009.
• implantação de cinco booster na Unidade de Negócio Sul – Custo: R$ 762 mil. Obra
concluída em 12/08/2008.
• perfuração do poço profundo no Bairro da Ressaca – Custo: R$ 69 mil. Obra
concluída em 20/10/2008.
• implantação do sistema de remoção de ferro e manganês nos poços do Bairro Ideal –
Custo: R$ 523 mil. Obra concluída em 07/05/2008.
• 12.334 m de redes de distribuição de água, 3.837 ligações domiciliares de água, 5.057
m de redes coletoras de esgotos e 1.336 ligações domiciliares de esgotos – Custo: R$
1.679 mil. Obra concluída em 30/05/2008.
• 100 m de redes de distribuição de água no Jardim do Lago – Custo: R$ 567 mil. Obra
concluída em 30/04/2008.
• substituição de 1.000 m de redes de distribuição de água por método não destrutivo no
Jardim do Lago – Custo: R$ 1.209 mil. Obra concluída em 15/07/2008.
• implantação do sistema de remoção de ferro e manganês nos poços dos Bairros Santa
Cruz e Tatetos – Custo: R$ 645 mil. Obra concluída em 28/03/2008.
• implantação de cinco boosteres para melhorias no sistema de abastecimento de água
do município – Custo: R$ 470 mil. Obra concluída em 25/01/2008.
• perfuração de poços profundos P.2 e P.3 nos Bairros Tatetos e Santa Cruz – Custo: R$
130 mil. Obras concluídas em 01/01/2008.
• rede de distribuição de água com fornecimento de materiais no Bairro Vila Margarida
– Custo: R$ 105 mil. Obra concluída em 04/12/2007.
• obras de ampliação da Estação de Tratamento de Água Rio Grande (realizado neste
contrato apenas o sistema de lodo) – Custo: R$ 12.602 mil. A ETA Rio Grande capta
água bruta da Represa Billings e abastece Diadema, São Bernardo do Campo e parte
de Santo André, aprox. 1.300.000 pessoas. Obra concluída em 04/10/2007.
• execução de redes coletoras de esgotos e ligações industriais na Bacia Hidrográfica
Ribeirão – Custo: R$ 118 mil. Obra concluída em 12/09/2007.
• adequação da cabine primária da Estação Elevatória de Água na Vila Pau – Custo:
R$ 128 mil. Obra concluída em 30/03/2007.
• execução de redes de distribuição de água no setor Baeta Neves – Custo: R$ 680 mil.
Obra concluída em 28/02/2007.
• construção das dependências físicas do pólo de manutenção – Custo: R$ 440 mil.
Obra concluída em 30/01/2007.
18
SAÚDE:
Repasses concluídos para organizações sociais - custeio:
• Hospital Psiquiátrico Lacan - R$ 3.906 mil.
Repasses concluídos para entidades hospitalares (2007-2010) – custeio: (Total: R$ 4.822
mil)
• Santa Casa - R$ 330 mil.
• FUNCRAF (Fundação de Estudo e Tratamento das Deformações Crânio Faciais) R$ 45 mil.
• Associação para Valorização e Promoção dos Excepcionais (AVAPE) - R$ 541 mil.
Repasses concluídos para Prefeitura / entidades hospitalares (2007-2009) - obras e
equipamentos: (Total: R$ 1.700 mil)
Prefeitura – R$ 470 mil, sendo:
R$ 330 mil repassados em Out/2009, para aquisição de equipamentos médicos e mobiliários
hospitalares para Unidade Básica de Saúde (já adquiridos).
R$ 140 mil repassados em Jan/2008, para reforma da Unidade Básica de Saúde (concluída
em 26/09/2008).
Santa Casa – R$ 1.230 mil, sendo:
R$ 200 mil, repassados em Out/2009, para construção de almoxarifado e obras de infraestrutura de elétrica, hidráulica e telefonia (concluído em 31/12/2009).
R$ 730 mil, repassados de Nov/2007 a Out/2009, para aquisição de equipamentos (já
adquiridos).
R$ 300 mil, repassados em Nov/2007, para obras complementares e instalações elétricas
(concluída em Jan/2008).
Programa Dose Certa:
19
• De Jan/2007 a Dez/2010, foram repassados R$ 5.750 mil para aquisição de
medicamentos.
• Programa Controle de Glicemia (custeio):
• Prefeitura - R$ 1.355 mil, repassados de 2007 a 2010.
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Foram entregues 107 viaturas, sendo: 83 para Policia Militar, 22 para Policia Civil e
2 para Polícia Técnica – Custo: R$ 4.100 mil.
Polícia Militar - Corpo de Bombeiros:
• Em 30/05/2008 foi entregue 1 unidade de resgate para o Corpo de Bombeiros – Custo:
R$ 100 mil.
TRANSPORTES:
DER:
Obras concluídas:
• recuperação de taludes na SP-031 (Rodovia Índio Tibiriçá) – Custo: R$ 11.335 mil.
Obra concluída em 05/08/2010. Beneficia também os municípios de Santo André,
Ribeirão Pires e Suzano.
• recuperação de taludes na SP-031 (Rodovia Índio Tibiriçá) – Custo: R$ 10.161 mil.
Obra concluída em 15/06/2010 e beneficia também o município de Ribeirão Pires.
• implantação de dispositivo de acesso (viaduto e alças) no km 26 da SP-150 – Via
Anchieta em frente à Volkswagen – Custo: R$ 19.458 mil. Obra concluída em
28/02/2008.
PROGRAMA PRÓ-VICINAIS IV:
• recuperação de 1,7 km da vicinal do Montanhão que liga Avenida Visconde de São
Lourenço divisa com Santo André – Custo: R$ 750 mil. A obra está com 11%
executados e tem término previsto em 02/07/2011.
20
DERSA:
TRECHO SUL DO RODOANEL MÁRIO COVAS:
• obras de construção do trecho Sul do Rodoanel Mário Covas, compreendendo: obras
de construção de rodovia, no trecho da BR-116 – Rodovia Regis Bittencourt
(entroncamento do Trecho Oeste), interligando as rodovias Anchieta e Imigrantes,
além do prolongamento da Av. Papa João XXIII no município de Mauá, numa
extensão de 61,46 km, em convênio com o Governo Federal, que deverá participar
com 25% – Custo: R$ 3.662.987 mil, sendo R$ 3.246.108 mil de obras e R$ 416.879
mil de projetos, reassentamento de famílias, obras compensatórias e serviços de
consultorias, fiscalização e gerenciamento das obras. Os lotes 2 e 3 beneficiam
diretamente o município. Inaugurado em 30/03/2010.
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS:
Obras concluídas:
1. recapeamento da SP-150, do km 23,70 ao km 29,40 (Marginal Sul – Planalto) 2ª
Intervenção, numa extensão de 5,7 km – Custo: R$ 241 mil. Obra concluída em 08/11/2010.
2. recapeamento e restauração de pista ascendente e descendente da SP-160 (Rodovia dos
Imigrantes, do km 40 ao km 60 – trecho São Bernardo do Campo – São Vicente, numa
extensão de 20 km – Custo: R$ 3.802 mil. Obra concluída em 22/12/2008 e mencionada
também no município de São Vicente.
21
OBRAS E AÇÕES - GESTÕES 1995-2006
R$ 512.700.000,00
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA:
• construção do Centro de Detenção Provisória, com área construída de 5.674,23 m² e
capacidade para abrigar 768 presos – Custo: R$ 13.223 mil. Obra concluída em
29/09/2005.
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 29.545.416 litros de leite, no período de 1995 a 2006 - Custo: R$ 20.932
mil, beneficiando 11.950 famílias carentes e 470 idosos, no último mês do período.
Programa Alimenta São Paulo:
• distribuídas 19.315 cestas básicas, no período de Nov/2002 a Dez/2005 – Custo R$
756 mil beneficiando 564 famílias carentes no último mês do período.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 105 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a
10.913 crianças e adolescentes, 1.056 idosos, 307 portadores de deficiências, 1.048
famílias, 497 migrantes e 556 pessoas de outros segmentos da população – Custo: R$
10.800 mil.
• Projeto Ação Jovem – atendeu no município 100 bolsistas/mês em 2004, 100
bolsistas/mês em 2005 e 100 bolsistas/mês em 2006 – Custo: R$ 72 mil em 2004, R$ 72
mil em 2005 e R$ 72 mil em 2006. O programa tem por finalidade criar oportunidades
de conclusão do ensino básico para jovens de 15 a 24 anos, pertencentes às classes
sociais mais vulneráveis, que não puderam frequentar a escola na idade apropriada.
Consiste de: criar condições para o retorno e/ou permanência na escola, repasse de
R$ 60,00/mês por jovem e propiciar ações que os capacitem para o mercado de
trabalho.
• Programa Renda Cidadã – 240 famílias/mês de Set/2001 a Dez/2003 – R$ 411 mil;
240 famílias/mês em 2004 – R$ 175 mil; 5.775 famílias em 2005 – R$ 4.158 mil e
5.775 famílias em 2006 – R$ 4.158 mil. O Programa objetiva conceder subsídio
financeiro de R$ 60,00/mês para famílias em situação de pobreza, com renda mensal
“per capita” de até R$ 100,00, priorizando mulheres chefes de família e integrando
22
estes subsídios a ações sócio-educativas e de geração de renda. Após o recebimento da
12ª parcela a família, mediante avaliação técnica das condições de subsistência,
poderá ser desvinculada ou permanecer no Programa.
DESENVOLVIMENTO:
CEETPS:
• reformas gerais na ETEC Lauro Gomes – Custo: R$ 1.436 mil. Obra concluída em
24/03/2003.
• aquisição de equipamentos e instalação de rede elétrica e de rede de lógica nos
laboratórios de informática para implantação da FATEC, no campus da ETE Lauro
Gomes – Custo: R$ 1.719 mil para equipamentos e R$ 16 mil para instalação da rede
elétrica. A unidade iniciou suas atividades em 01/08/2005, inicialmente com o curso de
Informática com Ênfase em Gestão de Negócios, com 40 vagas no período vespertino e
40 vagas no período Noturno. O curso de Eletrônica – Modalidade Automação
Industrial iniciou a 1ª turma no 1ª semestre de 2006, oferecendo 40 vagas para o
período matutino.
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras: R$ 47.388 mil
Escolas construídas: 14 (17.745 novas vagas) – R$ 14.488 mil
• EE São Pedro – 18 salas (1.890 novas vagas) - Custo: R$ 1.916 mil. Obra concluída
em 07/02/2002;
• EE/EMEI Tito Lima / Parque Estoril – 16 salas (1.680 novas vagas) – Custo: R$ 810
mil. Obra concluída em 30/08/2004;
• EMEF BoskoPreradovic (Jardim das Orquídeas) – 15 salas (1.575 novas vagas) –
Custo: R$ 790 mil. Obra concluída em 30/07/2004;
• EMEF ProfªMarineida Meneghelli de Lucca – 13 salas (1.365 novas vagas) – Custo:
R$ 1.568 mil. Obra concluída em 07/02/2002;
• EMEF Parque Terra Nova II – 10 salas (1.050 novas vagas) – Custo: R$ 500 mil.
Obra concluída em 30/08/2004;
• Terreno Jardim Industrial III – 9 salas (945 novas vagas) – Custo: R$ 550 mil. Obra
concluída em 30/08/2004;
23
• Terreno Jardim Thelma (Sítio Bom Jesus) – 10 salas (1.050 novas vagas) – Custo: R$
570 mil. Obra concluída em 15/10/2005;
• EMEF José Ibiapino Franklin – 8 salas (840 novas vagas) – Custo: R$ 726 mil. Obra
concluída em 27/03/1995;
• EMEF Profº Florestan Fernandes – 14 salas (1.470 novas vagas) – Custo: R$ 901 mil.
Obra concluída em 31/08/1995;
• EEPSG Profº Marco Antônio Pudente de Toledo – 10 salas (1.050 novas vagas) –
Custo: R$ 1.053 mil. Obra concluída em 31/10/1996;
• EMEF Padre Fiorante Elena – 6 salas (630 novas vagas) – Custo: R$ 843 mil. Obra
concluída em 31/05/1997;
• EEPG Profº Célio Luiz Negrini – 12 salas (1.260 novas vagas) – Custo: R$ 1.514 mil.
Obra concluída em 31/07/1997;
• EEPSG Sítio Bom Jesus (Parque Havaí) – 12 salas (1.260 novas vagas) – Custo: R$
1.452 mil. Obra concluída em 02/10/1998;
• EEPG Jardim Irajá – 16 salas (1.680 novas vagas) – Custo: R$ 1.295 mil. Obra
concluída em 09/12/1998.
Escolas ampliadas: 28 (8.610 novas vagas) – R$ 3.700 mil.
Reformas em Escolas: 402– R$ 27.400 mil.
Coberturas de quadras de esportes em escolas: 34 –Custo: R$ 1.800 mil.
Programa Escola da Família:
• De 2003 a 2006 foram gastos R$ 7.471 mil em atividades desenvolvidas aos finais de
semana em 71 escolas do município.
EMPREGO E TRABALHO:
Banco do Povo:
• Em 19/05/2000 foi implantado o Banco do Povo Paulista na Rua Nicolau Filizola nº
100 – Custo: R$ 1.800 mil, para atender o crédito produtivo popular.
24
Frentes de Trabalho:
• No período de Jul/1999 a Dez/2006 foram atendidos 41.753 bolsistas nas Frentes de
Trabalho – Custo: R$ 10.046 mil.
ESPORTE E LAZER:
• repasse de recursos no valor de R$ 1.002 mil para a realização de eventos.
GESTÃO PÚBLICA:
• POUPATEMPO de São Bernardo do Campo, onde estão à disposição do cidadão,
400 serviços prestados por 33 órgãos públicos e empresas – Custo: R$ 12.071 mil
para reforma e adequação do imóvel (8.181 m²) e aquisição de equipamentos. A obra
foi concluída em 22/06/2001.
HABITAÇÃO:
CDHU: 1.077 unidades habitacionais entregues / 9 conjuntos – R$ 33.047 mil
• Conjunto habitacional São Bernardo do Campo F1 (Vila Ferreira) - 128 unidades,
beneficiando 640 pessoas, construídas pelo sistema Empreitada Global, em parceria
com a Prefeitura na Rua João Batista Capitano, s/nº - Custo: R$ 652 mil. Unidades
comercializadas em 29/09/1995;
• Conjunto habitacional São Bernardo do Campo F2 (Vila Ferreira) - 144 unidades,
beneficiando 720 pessoas, construídas pelo sistema Empreitada Global, em parceria
com a Prefeitura na Rua João Batista Capitano, s/nº - Custo: R$ 4.496 mil. Unidades
comercializadas em 30/05/2001;
• Conjunto habitacional São Bernardo do Campo F2 (2) Vila Ferreira – 16 unidades,
beneficiando 80 pessoas, construídas pelo sistema Empreitada Global, em parceria
com a Prefeitura na Rua João Batista Capitano, nº 95 - Custo: R$ 457 mil. Unidades
comercializadas em 30/07/2002;
• Conjunto habitacional São Bernardo do Campo F3 – 120 unidades, beneficiando 600
pessoas, construídas pelo Programa Pró-Lar Atuação em Favelas e Áreas de Risco,
em parceria com a Prefeitura na Rua Luiz Pedro de Magalhães, s/nº - Custo: R$ 4.239
mil. Unidades comercializadas em 30/09/2003;
• Conjunto habitacional São Bernardo do Campo K2 (DER 1) – 108 unidades,
beneficiando 540 pessoas, construídas pelo sistema Empreitada Global, em parceria
25
com a Prefeitura na Rua Três de Maio, 161 (Bairro Olavo Bilac) - Custo: R$ 1.035
mil. Unidades comercializadas em 30/09/1996;
• Conjunto habitacional São Bernardo do Campo K3 – 85 unidades, beneficiando 425
pessoas, construídas pelo sistema Empreitada Global, em parceria com a Prefeitura
na Rua Três de Maio, nº 58 (Bairro Olavo Bilac) - Custo: R$ 1.521 mil. Unidades
comercializadas em 12/12/2001;
• Conjunto habitacional São Bernardo do Campo K4 – 44 unidades, beneficiando 220
pessoas, construídas pelo sistema Pró-Lar Atuação em Favelas e Áreas de Risco, em
parceria com a Prefeitura na Rua Maria Adelaide L. Quelhas, s/nº - Custo: R$ 1.561
mil. Unidades comercializadas em 30/09/2003;
• Conjunto habitacional São Bernardo do Campo K5 – 112 unidades, beneficiando 560
pessoas, construídas pelo sistema Pró-Lar Atuação em Favelas e Áreas de Risco, em
parceria com a Prefeitura na Estrada dos Pires, s/nº (Bairro Olavi Bilac) - Custo: R$
7.070 mil. Unidades comercializadas em 15/05/2006;
• Conjunto habitacional São Bernardo do Campo U1/U2/U3 (RMSBC-4) – 320
unidades, beneficiando 1.600 pessoas, construídas pelo Programa Pró-Lar Atuação
em Favelas e Áreas de Risco na Estrada Particular EijiKikuti com a Rua Faustino
Negri, nº 525 - Custo: R$ 12.016 mil. Unidades comercializadas em 30/03/2006;
JUSTIÇA:
Fórum:
• 16.000 m² de construção do prédio do Fórum na Avenida Kennedy com a Rua 23 de
Maio – Custo: R$ 7.416 mil. Obra concluída em 30/10/1998.
MEIO AMBIENTE:
FEHIDRO:
• contrato com a Associação Global de Desenvolvimento SUS, para capacitação técnica
da sociedade civil do Billigns Tamanduateí – Custo R$ 99 mil. Obra concluída em
13/10/2005;
• contrato com a Associação Global de Desenvolvimento SUS, para projeto mídia
ambiente – Custo R$ 98 mil. Obra concluída em 09/12/2004;
• contrato com o Instituto Ecoar para a Cidadania, para viveiro de mudas e fomento da
vegetação (Billings margem verde) – Custo R$ 51 mil. Obra concluída em 17/06/2005;
26
• contrato com o Instituto Socioambiental (ISA), para avaliação das áreas e ações
prioritárias para recuperação, conservação e uso sustentável dos mananciais – Custo
R$ 59 mil. Obra concluída em 26/04/2004;
• contrato com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, para implantação de modelo
matemático de qualidade de água - reservatório Billings – Custo R$ 123 mil. Obra
concluída em 08/06/2005.
SANEAMENTO E ENERGIA:
DAEE:
Construção de PISCINÕES: 6 - R$ 52.145 mil
• RC-2 A – Mercedes / Paulicéia na Rua Giácomo Gobatto, km 16 da Via Anchieta com
capacidade de 380.000 m³ – Custo: R$ 17.153 mil. Obra concluída em 31/12/2004;
• TM-4 – Chrysler no Ribeirão dos Meninos / Córrego Chrysler com capacidade de
190.000 m³ – Custo: R$ 5.632 mil. Obra concluída em 04/02/2003;
• TM-2/TM-3 – DemarchiVolkswagem no Ribeirão dos Meninos com capacidade de
170.000 m³ – Custo: R$ 8.742 mil. Obra concluída em 31/12/2001;
• TM-6 – Praça dos Bombeiros, no Ribeirão dos Meninos com capacidade de 36.000 m³
– Custo: R$ 5.597 mil. Obra concluída em 31/07/1999;
• TM-7 – Canarinho, no Córrego Saracantan, afluente do Ribeirão dos Meninos com
capacidade de 95.000 m³ – Custo: R$ 7.115 mil. Obra concluída em 31/03/1999;
• AC-1 – Vila Rosa, no Ribeirão dos Couros, junto a Av. Humberto de Castelo Branco
com capacidade de 113.450 m³ – Custo: R$ 7.906 mil. Obra concluída em 31/03/1999.
SABESP:
• execução de obras, serviços civis, montagem eletromecânica, automação e entrada de
energia para implantação do booster Alvarenga – Custo: R$ 221 mil. Obra concluída
em 05/12/2005;
• execução de rede de distribuição de água em diversos Bairros – Custo: R$ 1.238 mil.
Obra concluída em 03/12/2005;
• obras no coletor tronco Couros Jusante entre poços de serviços 39 e 40 e interligações
do coletor tronco Curral Grande ao coletor tronco Coutos – Custo: R$ 151 mil. Obra
concluída em 21/02/2005;
• engenharia e automação da estação de tratamento de esgotos Riacho Grande e
Pinheirinho – Custo: R$ 143 mil. Obra concluída em 02/12/2004;
27
• prestação de serviços de engenharia para interligação de adutora em rede de
distribuição – Custo: R$ 17 mil. Obra concluída em 29/09/2004;
• reforma e adequação da Estação Elevatória de Água Bruta, subestação elétrica e
interligações do Sistema Produtor Rio Grande – Custo: R$ 27.851 mil. Obra concluída
em 01/09/2002;
• 19 km de coletores troncos Ramal dos Meninos, Borda do Campo, Taioca, Ipiranga,
Bispo César D’Accorso, Araçatuba / Itororó, dos Limas, Santa Terezinha, Volkswagem
e Karmanghia no Sistema ABC – Custo: R$ 9.315 mil. Obra concluída em 17/07/2002;
• 10,4 km dos coletores troncos Couros Jusante, Taboão e Casagrande no Sistema ABC
– Custo: R$ 15.214 mil. Obra concluída em 01/11/2001;
• obras de adequação e ampliação das adutoras de água tratada, com respectivas
interligações e ampliação do reservatório de Vila Planalto e obras complementares –
R$ 19.530 mil. Obra concluída em 31/01/1999;
• obras de ampliação da Estação de Tratamento de Água (obras civis, fornecimento e
montagem de válvulas de retenção do sistema de retirada de lodo para a estação de
tratamento de esgotos ABC, através de tubulação implantada ligando a ETA Rio
Grande a ETE ABC) – Custo: R$ 47.577 mil. Obras concluídas em 30/04/1998;
• 4.165 m de adutora da estação de tratamento de água Rio Grande até o Distrito de
Riacho Grande – Custo: R$ 38 mil. Obra concluída em 17/12/1997;
• 1.251 m de adutora Nova Petrópolis – Custo: R$ 712 mil. Obra concluída em
17/12/1997;
• aquisição de materiais para o sistema de abastecimento de água – R$ 1.744 mil;
• aquisição de materiais para o sistema de esgotos sanitários – R$ 1.187 mil;
• aquisição de materiais para o sistema de água e esgotos – R$ 1.398 mil.
SAÚDE:
Repasses para Prefeitura / entidades hospitalares - custeio (1995-2006):
• Prefeitura – R$ 127 mil, repassados em Jul/2002 para implantação do Projeto
Pequenino Cidadão da Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência Auditiva e
Fissura Lábio Palatal;
• SantaCasa – R$ 340 mil.
Repasses para Prefeitura / entidades hospitalares - obras / equipamentos (2004-2006):
28
• Prefeitura – R$ 114 mil, repassados em Jul/1998 para aquisição de um veículo para
combate a dengue;
• Prefeitura – R$ 93 mil, repassados em Dez/2004 para aquisição de 2 ambulâncias;
• Prefeitura – R$ 500 mil, repassados em Jan/2006 para reforma da Unidade Básica de
Saúde;
• SantaCasa – R$ 45 mil, repassados em Jun/2004 para aquisição de uma ambulância;
• SantaCasa – R$ 50 mil, repassados em Jan/2006 para aquisição de equipamentos.
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Foram entregues 289 viaturas, sendo: 189 para a Polícia Militar, 99 para a Polícia
Civil e 1 para a Polícia Científica – Custo: R$ 7.124 mil.
• Foram entregues de 6 Bases Comunitárias para a Polícia Militar – Custo: R$ 341 mil.
TRANSPORTES:
DERSA:
• obras de construção, reforma, ampliação, melhorias e ampliação de 4 trevos da SP150 (Via Anchieta). A obra foi realizada pela Prefeitura em convênio com o Estado e
compreendeu: complementação de trevo no km 14 (2 alças e alargamento da Avenida
Taboão), Novo Trevo no km 20,7 (1 viaduto, denominado Viaduto Mário Covas, 2
alças Sul e 2 alças Norte); melhorias no km 22 e construção de novo acesso no km
24,5 – Custo: R$ 17.500 mil. Obra concluída em 08/11/2000;
• implantação de duas passarelas no km 25,39 e no km 26,37 da SP-150 (Via Anchieta)
– Custo: R$ 820 mil. Obras concluídas em 18/04/1997 e 02/03/1997;
• sinalização vertical, suspensa e horizontal na SP-150 (Via Anchieta) – Custo: R$
3.300 mil. Obra concluída em 14/12/1996;
DER:
• implantação e pavimentação do dispositivo de entroncamento na SP-148 com a SP031 – Custo: R$ 480 mil. Obra concluída em 30/03/2003;
• melhoramentos e implantação de faixas adicionais no km 33,1 e km 52 da SP-031,
numa extensão de 18,9 km – Custo: R$ 884 mil. Obra concluída em 15/01/1999.
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CONCESSIONÁRIA ECOVIAS:
1. implantação do Sistema de Atendimento ao Usuário no km 19,7 – Pista Norte da SP150 (Via Anchieta) – Custo: R$ 718 mil. Obra concluída em 28/02/1999;
2. implantação do Sistema de Atendimento ao Usuário no km 40,6 – Pista Sul da SP-150
(Via Anchieta) – Custo: R$ 147 mil. Obra concluída em 28/02/1999;
3. implantação do Sistema de Atendimento ao Usuário no km 28 – Pista Sul da SP-160
(Rodovia dos Imigrantes) – Custo: R$ 287 mil. Obra concluída em 28/02/1999;
4. implantação de faixas adicionais, do km 0 ao km 7,8 – interligação Planalto (1ª Fase
3x2) na SP-041 – Custo: R$ 4.984 mil. Obra concluída em 31/05/1999;
5. implantação de passarela no km 23,8 da SP-160 (Rodovia dos Imigrantes) – Custo: R$
684 mil. Obra concluída em 30/09/1999;
6. recapeamento, do km 40 ao km 54 – 1ª intervenção (São Bernardo do Campo –
Cubatão) da SP-150 (Via Anchieta) – Custo: R$ 8.040 mil. Obra concluída em
26/12/1999;
7. modernização e automação do sistema de arrecadação das praças de pedágio na SP041 – Custo: R$ 2.133 mil. Obra concluída em 25/07/2000;
8. recapeamento de trevos na SP-041 – Custo: R$ 7.621 mil. Obra concluída em
31/08/2000;
9. implantação da área de descanso no km 40 – Pista Sul da SP-150 (Via Anchieta) –
Custo: R$ 8.380 mil. Obra concluída em 10/11/2000;
10.
implantação do Posto Geral de Fiscalização no km 30 - Pista Sul da SP-150
(Via Anchieta) – Custo: R$ 6.287 mil. Obra concluída em 30/11/2000;
11.
implantação do Posto Geral de Fiscalização no km 28 - Pista Sul da SP-160
(Rodovia dos Imigrantes) – Custo: R$ 2.790 mil. Obra concluída em 30/11/2000;
12.
complementação do trevo no km 41 – interligação Planalto na SP-160 (Rodovia
dos Imigrantes) – Custo: R$ 11.502 mil. Obra concluída em 16/12/2002;
13.
implantação de pista descendentes, do km 41 ao km 59 (São Bernardo do Campo
– Cubatão) na SP-160 (Rodovia dos Imigrantes) – Custo: R$ 1.363.093 mil. Obra
concluída em 16/12/2002;
14.
restauração do pavimento rígido da interligação Planalto, do km 0 ao km 8 da
SP-041 – Custo: R$ 1.074 mil. Obra concluída em 31/03/2003;
15.
implantação de faixas de aceleração e desaceleração (São Bernardo do Campo
– Santos) na SP-150 (Via Anchieta) – Custo: R$ 643 mil. Obra concluída em
26/05/2003;
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16.
recapeamento e restauração de pista descendentes e ascendente, do km 40 ao km
60 (São Bernardo do Campo – São Vicente) – 1ª intervenção na SP-160 (Rodovia dos
Imigrantes) – Custo: R$ 181 mil. Obra concluída em 23/12/2003;
17.
recapeamento, do km 40 ao km 54 (São Bernardo do Campo- Cubatão) – 2ª
intervenção na SP-150 (Via Anchieta) – Custo: R$ 5.658 mil. Obra concluída em
15/05/2006;
18.
recapeamento, do km 30 ao km 40 (São Bernardo do Campo- São Vicente) e
trevo no km 40 – 1ª intervenção na SP-160 (Rodovia dos Imigrantes) – Custo: R$
17.173 mil. Obra concluída em 08/12/2006;
19.
adequação do trevo no km 30 (Riacho Grande) na SP-150 (Via Anchieta) –
Custo: R$ 3.452 mil. Obra concluída em 18/12/2006.
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