VIII ENCONTRO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA ECOLÓGICA
5 a 7 de agosto de 2009
Cuiabá - Mato Grosso - Brasil
INDICADORES DE VULNERABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL DAS FAVELAS DE RIBEIRÃO
PRETO COMO SUBSÍDIO PARA PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Vera Lucia Blat Migliorini (Faculdades COC) - [email protected]
Arquiteta e Urbanista (FAUUSP). Doutora em Engenharia e Planejamento Urbano (EPUSP). Professora dos cursos de
Arquitetura e Urbanismo e de Engenharia Ambiental; e Coordenadora do Escritório Modelo de Arquitetura e Urbanismo
das Faculdades COC
Fabiana Carlucci Palazzo (Faculdades COC)Graduanda em Arquitetura e Urbanismo (Faculdades COC)
Lívia Gonçalves Viana (Faculdades COC)Graduanda em Arquitetura e Urbanismo (Faculdades COC)
INDICADORES DE VULNERABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL DAS
FAVELAS DE RIBEIRÃO PRETO COMO SUBSÍDIO PARA
PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Resumo
O trabalho define e apresenta alguns indicadores de vulnerabilidade ambiental e social
que podem ser aplicados na avaliação de núcleos de favela para subidiar o desenvolvimento
de políticas públicas que envolvam processos de regularização fundiária. Como estudo de
caso são avaliadas as favelas da cidade de Ribeirão Preto, SP, que é contextualizada
procurando evidenciar os fatores que contribuiram para a consolidação de seus assentamentos
informais. Em seguida são apresentados os indicadores utilizados para a avaliação destes
assentamentos, bem como os critérios definidos para este fim e suas relações com as
intervenções físicas decorrentes dos processos de regularização fundiária. Após a
apresentação e discussão dos resultados da pesquisa, são indicadas algumas recomendações
para o seu aprimoramento futuro.
Palavras chave: 1. Indicadores ambientais / 2. favelas / 3. política habitacional / 4.
regularização fundiária / 4. meio ambiente urbano.
Abstract
This paper studies social and environmental vulnerability indicators applied in slums
settlements analysis as cooperative instruments in housing policy development associated to
upgrading slum process. The analysis is applied to all slum quarters located in Ribeirão Preto
City, SP, evidencing the factors related to the consolidation of these informal settlements. The
indicators applied to this evaluation are presented, as well as the used criteria. These criteria
are then judged according to the physical interventions derived from the property-title
regularization. The results discussion leads to recommendations for subsequent studies.
Key words: 1. environmental indicators / 2. Slum quarters / 3. housing policy / 4. propertytitle regularization / 5. urban environment
0
1. Introdução
Sede do maior pólo sucro-alcooleiro do mundo, a cidade de Ribeirão Preto ostenta na
paisagem dos setores mais nobres e, via de regra, mais novos de seu território, a riqueza
produzida na região. Com um mercado imobiliário forte e em permanente expansão,
multiplicam-se os empreendimentos destinados às camadas mais favorecidas da população e
mesmo aos produtores rurais de outras localidades que encontram ali boas oportunidades de
investimento.
Porém, de modo similar ao que ocorre em outras regiões prósperas do país, a
desigualdade social e territorial é marcante. Paralelamente à incorporação dos luxuosos
residenciais fechados, esvaziam-se regiões antigas e mais centrais da cidade, e proliferam os
bolsões de pobreza, na forma de loteamentos subsidiados pelo poder público distantes das
áreas mais equipadas e, em meio deles, precários assentamentos habitacionais clandestinos.
Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública de Ribeirão Preto –
SEPLAN-RP, existem na cidade trinta e quatro núcleos de favelas, compostos por cerca de
quatro mil barracos, para os quais estima-se uma população pouco superior a dezoito mil
habitantes, o que representaria algo próximo de 3,6% da população total do município. Uma
primeira leitura mais cuidadosa sobre a grandeza representada por tais números,
principalmente ao considerarmos a situação de metrópoles brasileiras como São Paulo e Rio
de Janeiro, onde a presença de domicílios inadequados supera a casa dos 15% (CAVALLIERI
e OLIVEIRA, 2006), talvez viessem a miminizar a importância desta questão.
O que impressiona, no caso de Ribeirão Preto, é a velocidade vertiginosa a partir da
qual multiplicam-se tais assentamentos. Dados de 1990, também disponíveis na SEPLAN-RP,
apontavam a existência, naquela data, de dezessete núcleos de favela, que juntos somavam
1.884 barracos, abrigando uma população estimada de 5.575 habitantes. Assim, observa-se
que num período de dezoito anos, dobrou o número de núcleos de favelas e praticamente
quadriplicou o número de barracos e a população ali residente, apesar da implementação de
algumas iniciativas isoladas que levaram à remoção de alguns dos núcleos mais antigos, que
será comentada adiante.
Contribui para esta situação o estigma da Califónia Brasileira, amplamente divulgado
pelos veículos de comunicação em massa e patrocinado pelos próprios empresários agrícolas
da região que, fartos das reivindicações dos trabalhadores rurais paulistas já sindicalizados,
buscam nos estados mais pobres da nação a mão-de-obra barata necessária ao corte da cana.
1
Agravando este quadro, é preciso destacar que o Município de Ribeirão Preto nunca
contou com um Secretaria da Habitação, assunto cujas atribuições são de responsabilidade da
Companhia Regional de Habitação de Riberão Preto – COHAB-RP, que, como órgão
inicialmente vinculado ao extinto BNH – Banco Nacional de Habitação, tem suas ações mais
pautadas pelo mero gerenciamento de empreendimentos subsidiados pelo Estado do que pela
definição e implementação de uma política habitacional.
Como se nota, o processo de favelização na cidade de Ribeirão Preto constitui um
quadro que se agrava dia a dia, entretanto de solução relativamente simples se comparado a
outras grandes cidades do país, considerando os números envolvidos. A aprovação do
Estatudo da Cidade e a implantação do Ministério das Cidades representam hoje fatores que
podem contribuir para a erradicação deste problema, oferecendo instrumentos e formas de
financiamento passíveis de serem aplicados em Ribeirão Preto, caso o município defina e
desenvolva uma política habitacional coerente com seus objetivos e pressupostos.
Neste sentido, a pesquisa apresentada neste trabalho tem como principal objetivo
oferecer alguns subsídios para a definição de uma política pública para a regularização
fundiária das favelas de Ribeirão Preto, através da definição e identificação de indicadores de
vulnerabilidade ambiental e social que permitam verificar as situações onde as condições do
meio reúnem condições que garantam, além de unidades habitacionais seguras e salubres, o
adequado atendimento pelas redes de infra-estrutura e serviços urbanos.
A definição e análise de indicadores como contribuição para o estudo da qualidade dos
espaços urbanos tem aparecido com freqüência crescente em pesquisas no campos do
urbanismo, da geografia e principalmente das ciências ambientais. No caso específico das
favelas, indicadores já foram utilizados como instrumento para verificação da salubridade
ambiental de assentamentos já urbanizados (ALMEIDA e ABIKO, 2000) e também para
subsidiar a tomada de decisões referentes a processos específicos de intervenção urbanística
para fins de regularização fundiária (ROCHA et al., 2002). Herculano (2000) salienta que
estudos sobre indicadores aplicados à escala intra-urbana podem ser úteis na formulação de
políticas locais voltadas à minimização de desigualdades sócio-econômicas, definindo
alocações de recursos e mesmo apontando a necessidade de ações de caráter preservacionista.
Face ao exposto, acredita-se que a identificação de indicadores de vulnerabilidade
sócio-ambiental possa ser aplicada para subsidiar a definição de políticas públicas municipais
que envolvam a regularização de assentamentos precários, identificando tanto as formas de
intervenção mais adequadas quanto áreas prioritárias em termos de investimento.
2
2. Definindo alguns indicadores de vulnerabilidade social e ambiental
Alves (2004, p. 1), define vulnerabilidade sócio-ambiental como “a coexistência ou
sobreposição espacial entre grupos sociais muito pobres e com alta privação (vulnerabilidade
social) e áreas de risco ou degradação ambiental (vulnerabilidade ambiental)”, manifesta pela
combinação destas duas dimensões. É com base neste entendimento que é realizada a seleção
e a construção dos critérios de avaliação dos indicadores utilizados nesta pesquisa, que além
de procurar manter uma abordagem multidisciplinar, fundamentou-se nas recomendações de
Romero et al. (2004)
2.1 Retomando alguns conceitos
Para melhor entendimento do procedimento metodológico utilizado nesta pesquisa, é
necessário buscar alguns conceitos relacionados à questão dos assentamentos precários e dos
processos envolvidos em sua regularização.
Vários autores já apresentaram definições para o termo favela, que na maioria das
vezes enfatizam a precariedade das habitações e a falta de melhoramentos públicos. De
qualquer forma, em todas estas definições estão presentes três dimensões que podem ser
consideradas como identificadoras da favela: a arquitetônica, que se manifesta na construção
improvisada, com materiais e condições de salubridade inadequadas; a urbanística, que se
refere justamente à inexistência das redes, serviços e equipamentos urbanos e a jurídica,
caracterizada pela irregularidade na posse da terra.
A origem da favela é inerente ao intenso processo de urbanização, que se manifesta no
Brasil principalmente a partir da década de 60. Os anos 80, com a recessão, trouxeram o
empobrecimento acelerado e uma violenta redução dos investimentos públicos e privados em
urbanização. Contraditoriamente, neste quadro, a população urbana passou, no final da
década, a representar 70% da população total do país. Com a exclusão social, a maioria destes
habitantes se vê forçada a encontrar formas alternativas de moradia para garantir sua
sobrevivência, e, neste contexto, a “produção informal de habitações e assentamentos surge
como uma estratégia de acesso à cidade.” (CAVALLIERI e OLIVEIRA, 2006, p. 4)
A favela, para alguns, é a solução da moradia, e materializa a luta pela sobrevivência e
pelo direito a uma parcela do solo urbano. Para Smolka (2002), a favelização não é apenas
conseqüência da desigualdade social e da pobreza, mas também sua causa, sendo assim
responsável por sua reprodução e aprofundamento. Esta situação de exclusão extrapola as
condições físicas em que vivem e estende-se à uma outra que seus moradores sofrem tanto no
3
mercado de trabalho, como nas relações sociais, grande parte deles apresentando problemas
psicológicos desde os relacionados à convivência social até à forma com que se vêem
inseridos na cidade, passando a desacreditar de suas capacidades.
Os processos de regularização das favelas surgem como possibilidades de recuperação
e reconhecimento legal destas áreas, e envolvem algumas formas de intervenção para o
equacionamento da situação física representada pelo meio natural, pelas condições de acesso e
mobilidade, pela qualidade das habitações e dos espaços de uso comum. Estas formas de
intervenção podem apresentar-se mediante três processos não excludentes entre si: a remoção
ou erradicação, recomendada apenas em situações onde as condições natuais do sítio
representam riscos à população; a urbanização da favela, aplicável em casos onde o meio é
favorável e a condição das unidades habitacionais pode ser solucionada mediante orientação e
assistência técnica; e a reocupação, adequada a localizações ambientalmente adequadas, mas
a condição das moradias é extremamente precária e requer sua substituição. Nas duas últimas
alternativas, a população permanece na área inicialmente ocupada.
Os programas de regularização fundiária são então lentamente incorporados às práticas
de planejamento urbano na medida em que a questão habitacional passa a ser inserida como
parte dos direitos humanos. A Conferência de Istambul (1996) amplia o conceito do direito à
moradia, nele incluindo o direito à cidade, e conseqüentemente aos serviços, redes e
equipamentos urbanos, ao transporte, lazer, e mesmo ao comércio e à prestação de serviços.
Seguindo esta lógica, a Emenda Constitucional n.º 26 (2000), que altera o artigo 6º da
Constituição Federal, insere a moradia no rol dos direitos sociais e “obriga o Poder Público a
atuar para sua plena concretização e não apenas reconhecê-lo, mas respeitá-lo e protegê-lo.”
(CAVALLIERI e OLIVEIRA, 2006, p. 4)
2.2 Ribeirão Preto e suas favelas
Ribeirão Preto localiza-se na região Nordeste do Estado de São Paulo, a 313 km da
capital, à qual se liga através da Rodovia Anhanguera, que também conecta o município ao
Triângulo Mineiro. Esta, juntamente com um conjunto de outras cinco rodovias constituem
um entroncamento que permite fácil acesso a diferentes regiões do país. O Censo de 2000
contabilizou um total de 504.923 habitantes no município, situando-o entre os maiores do
Estado e também do Brasil. As três dimensões do Índice Paulista de Responsabilidade Social
– Riqueza, Longevidade e Escolaridade, divulgados pela Fundação SEADE, posicionam
Ribeirão Preto no Grupo 1 - Municípios com nível elevado de riqueza e bons níveis nos
indicadores sociais.
4
Paralelamente a estas qualidades, observa-se na cidade os efeitos do grande fluxo
migratório decorrente da produção canavieira e o conseqüente aumento da demanda
habitacional. Suprir esta demanda é responsabilidade da COHAB-RP, cuja atuação esteve
sempre voltada à incorporação de conjuntos habitacionais nas franjas da cidade, apresentando
produção de destaque principalmente na década de 70. Tais empreendimentos, entretanto,
foram majoritariamente destinados às faixas da população com renda superir a três salários
mínimos, deixando à população mais pobre a irregularidade como única opção.
Os primeiros registros oficiais sobre a existência de núcleos de favela na cidade datam
de 1977, mas é apenas na década de 90 que se iniciam alguns programas de desfavelamento.
Como o próprio nome denuncia, praticamente todas as iniciativas públicas neste sentido
envolveram processos de remoção1, alguns bem sucedidos, outros parcialmente, e outros
resultaram em novas invasões. É importante destacar que boa parte destas remoções ocorreu
em núcleos localizados nas regiões mais nobres da cidade, fruto das pressões exercidas pelo
mercado imobiliário e mesmo pelos representantes do Poder Público ali residentes, a revelia
do que define o próprio Plano Diretor Municipal, que ao tratar da política habitacional, em seu
artigo 105º preconiza em seus objetivos “Amenizar o fenômeno da segregação econômicosocial, especialmente no que se refere ao acesso à moradia e ao uso do espaço urbano,
estimulando a integração física e humana no processo de desenvolvimento das funções sociais
da cidade conforme diretrizes da Lei 10.257 de 1º de julho de 2001 chamado Estatuto da
Cidade”, e neste contexto insere ainda a necessidade de promover intervenções nas favelas
existentes.
Há que se considerar também a atuação do Ministério Público, que através das
Promotorias do Meio Ambiente e do Urbanismo – com base na Constituição Estadual, sempre
colocou-se frontalmente contra qualquer iniciativa que resultasse na urbanização de núcleos
localizados em áreas verdes, o que representa a grande maioria dos casos em Ribeirão Preto,
como pode ser observado na Tabela 01. Apenas após a Emenda Constitucional Estadual de n.º
23, aprovada em 31/01/07, que altera o artigo nº. 180 da Constituição Paulista, e passa a
permitir a desafetação de áreas verdes para a regularização de áreas de uso público ocupadas
por moradia de interesse social, que a urbanização passou a ser admitida, pelos defensores
públicos, como alternativa viável para a questão das favelas.
Atualmente, encontram-se em desenvolvimento na cidade dois processos destinados à
regularização de núcleos de favelas – o do complexo Aeroporto/da Mata e o de Monte Alegre.
5
Região
Denominação
Destinação da área
1
Norte
Simioni - Magid
Simão Trad
2
Norte
Simioni - Brejo
3
Norte
4
Norte
5
6
Norte
Norte
Simioni-V Norte
Simioni - Usina
de Reciclagem
Aeroporto
Jóquei Clube
Sistema de Lazer /
Institucional
Área Institucional /Sist.
de Lazer
Área Verde
7
Norte
Da Mata
8
Norte
9
10
11
12
Norte
Leste
Leste
Norte
13
Norte
14
Norte
15
Norte
16
Norte
17
Norte
18
Norte
19
Norte
20
21
Norte
Norte
22
Norte
23
Norte
Leão - Leão
Itabirite
Adamantina
Anhanguera I
Anhanguera II
Salgado Filho
Salgado Filho R. Nuporanga
Transerp
Jd. Jandaia Torre
Jd. Jandaia Igreja
Jd.Jandaia –
V.Norte
Jd. Jandaia Japurá
Valentina
Figueiredo
Avelino Palma
Vila Elisa
Coca-Cola - Vila
Augusta
Córr.Tanquinho
Área Total
(m²)
Barra
cos
(un.)
Pop.
Est.
(hab)
Densidade
Pop. Est.
(hab/ha)
36570,60
512
2560
700,02
19349,00
150
750
387,62
s/inf.
300
1500
s/inf.
Área Institucional
24334,00
120
600
246,57
Área Verde (praça)
Área Verde
Área Particular / Área
Verde
27942,30
6690,00
170
45
850
225
304,20
336,32
99867,60
413
1612
161,41
Área Particular
110401,00
34
140
12,68
Área Verde (Praça)
Área Verde (Praça)
Área de rua
Área Verde (Praça)
13610,60
3773,20
793,30
5437,50
98
26
s/inf.
86
490
130
s/inf.
430
360,01
344,54
s/inf.
790,80
Área Verde (Praça)
10659,00
60
300
281,45
Praça
10087,60
70
350
346,96
Praça
6223,00
54
270
433,87
Praça/Sist. Recreio
5749, 0000
39
195
339,19
Praça
4203,00
44
220
523,44
Sist. de Recreio
4603,70
72
360
781,98
Área Institucional / Sist.
de Recreio
Sist. de Recreio
Área Verde
8557,00
44
220
257,10
22573,50
7381,00
183
27
915
135
405,34
182,90
Praça
5952,00
50
250
420,03
Área desapropriada
23007,60
110
550
Áreas de APP / desapr. de
s/inf.
s/inf.
s/inf.
24
Norte
Vila Zanetti
sist. viário
25
Norte
Flórida Paulista
Sist. de Recreio
12716,30
12
28
26
Oeste
Jd. Itaú
Praça / A. Verde
25918,00
36
120
Monte Alegre - Área Institucional / Praça
51197,00
418
1354
27
Oeste
SBT
/ s/inf.
28
Oeste
Mangueira
Sistema de Praça
42687,00
345
1171
29
Oeste
Rio Pardo
Área de Via Férrea
15268,15
190
950
30
Oeste
Av. Andradas
Área verde
45985,00
32
128
31
Leste
Jd. Zara
Praça
14604,12
94
349
32
Leste
Jd. do Trevo
Praça
12877,50
150
750
33
Sul
Faiane - Bonfim
Área de Via Férrea
4998,45
43
133
34
Sul
Lagoa
Área Verde
6121,00
12
s/inf.
TOTAL
8616595,72
4039 18035
Tabela 01: Quadro síntese da situação das favelas de Ribeirão Preto em maio de 2008
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública
239,05
s/inf.
22,02
46,30
264,47
274,32
622,21
27,84
238,97
582,41
266,08
s/inf.
20,93
6
O primeiro é decorrente da internacionalização do Aeroporto Leite Lopes, e se vale
dos efeitos negativos da proximidade a este equipamento para mais uma vez optar pelo
processo de remoção – já que as favelas, assim como boa parte de conjuntos habitacionais
regularmente promovidos pela COHAB-RP, situam-se na zona de ruído imprópria para
usohabitacional, segundo as recomendações do DAESP – Departamento de Aviação do
Estado de São Paulo.
O segundo é fruto da mobilização da comunidade local, que aproveitou-se dos debates
decorrentes do caso Aeroporto para alavancar o primeiro processo de urbanização de favelas
que deverá ser implantado na cidade.
A tabela 01 apresenta uma síntese da situação atual das favelas existentes em Ribeirão
Preto. Como já colocado, são trinta e quatro núcleos, localizados majoritariamente, do ponto
de vista fundiário, em áreas verdes e sistemas de lazer. Apresentam densidades populacionais
que variam desde as extremamente baixas, como a observada no núcleo 08 – LeãoLeão/Itabirite, às relativamente altas, que superam os 700 habitantes por hectare,
representadas por núcleos mais antigos como os de n.º 01 – Simioni/Magid Simão Trad e de
n.º 17 – Jardim Jandaia/Igreja. De forma diferente do que ocorre nas favelas metropolitanas,
em Ribeirão Preto, boa parte das unidades habitacionais apresentam quintais, onde muitas
vezes se produzem frutas e hortaliças ou se criam animais como porcos e galinhas. Pode-se
intuir, numa primeira leitura, que tal situação seja favorável à implementação de programas de
urbanização.
2.3 Desenvolvimento da pesquisa empírica
A pesquisa empírica procurou identificar as condições ambientais naturais e antrópicas
e também sociais presentes nos núcleos de favela e suas imediações, procurando associá-las a
cada um dos três processos de intervenção física inerentes à regularização fundiária já
apresentados.
Assim, num primeiro momento, foi feita uma leitura mais geral da localização dos
núcleos de favela, tendo em vista condicionantes ambientais naturais inclusive já
considerados no próprio macrozoneamento definido no Plano Diretor de Ribeirão Preto, mais
especificamente na Lei n.º 2157/07, que trata do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo,
ilustrada no Mapa 01.
Este macrozoneamento aponta duas situações de vulnerabilidade ambiental. A
primeira é constituída pelas áreas definidas como Zona de Proteção Máxima – ZPM,
compostas pelos remanescentes de vegetação nativa e pelas várzeas e aluviões dos cursos
7
d’água, onde é proibido qualquer tipo de ocupação. A segunda é representada pela Zona de
Urbanização Restrita – ZUR, gelologicamente composta pela Formação Botucatu-Pirambóia,
onde ocorre o afloramento e recarga do Aqüífero Guarani, sendo assim bastante vulnerável do
ponto de vista de ocupações que levem à impermeabilização excessiva do solo e à
contaminação por resíduos sólidos e líquidos.
Mapa 01: Localização dos núcleos de favelas em Ribeirão Preto sobreposta ao Macrozoneamento definido
pela Lei n.º 2157/07 (Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo)
Elaborado a partir de mapas fornecidos pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública
Face a estas considerações, numa primeira interpretação do Mapa 01, pode-se sugerir
que os núcleos localizados na ZPM deveriam ser objeto de programas de remoção, enquanto
aqueles localizados na ZUR poderiam ser regularizados mediante programas de urbanização
com remoção parcial, dependendo da densidade populacional e ocupacional observada em
cada um deles, tendo em vista a manutenção de áreas permeáveis significativas.2 A leitura
8
deste mapa também permite relacionar o processo de favelização em Ribeirão Preto com a
consolidação de uma “periferia da periferia”, tal como Alves (2005) identifica na metrópole
paulistana.
A definição dos indicadores a serem analisados também procurou associa-los aos processos
de intervenção necessários à regularização fundiária. Neste sentido, foram definidos dois
grupos de indicadores, um destinado à identificação da vulnerabilidade natural e antrópica e
outro à da vulnerabilidade sócio-ambiental. No primeiro grupo foram reunidos os aspectos
passíveis de “quantificar” o potencial para programas de urbanização e/ou reocupação dos
núcleos
analisados, envolvendo
estabilidade do
características
solo, declividade e
tanto do meio
natural, tais como
vulnerabilidade ambiental, quanto
do meio
antrópico, como ocupação de área de preservação ambiental, e presença de resíduos e
escoamento de águas servidas. Para esta quantificação, foram atribuídas notas de 1,0 a 5,0 a
cada um dos indicadores, de modo que quanto mais favorável fosse a situação à urbanização
e/ou à reocupação, maior seria a pontuação.
Os indicadores de vulnerabilidade ambiental natural e antrópica, bem como sua
finalidade e critérios utilizados para sua pontuação estão sintetizados na Tabela 02.
Já os indicadores de vulnerabilidade sócio-ambiental, foram um pouco além,
procurando qualificar as características dos assentamentos para programas apenas de
urbanização. Neste grupo foi analisado um número menor de indicadores, que além de
considerar características físicas do núcleo, tais como pavimentação das vias e estado das
unidades habitacionais, procurou avaliar as características gerais do entorno tendo em vista
sua compatibidade com o uso residencial, tais como condições de mobilidade e usos do solo
predominantes.
De modo similar ao grupo anterior, também foram atribuídas notas de 1,0 a 5,0 aos
indicadores de vulnerabilidade sócio-ambiental, de modo que quanto maior a pontuação, mais
próximo o núcleo estaria de programas que envolvessem exclusivamente processos de
urbanização. Tais indicadores, assim como sua finalidade e critérios utilizados para sua
pontuação encontram-se sintetizados na Tabela 02.
Para a identificação dos indicadores e preenchimento das planilhas de campo, foram
realizadas visitas aos trinta e quatro núcleos de favelas existentes na cidade. Vale ressaltar
que, em alguns casos, principalmente naqueles localizados nas regiões mais periféricas, houve
certa dificuldade em reconhecer os limites de cada um dos núcleos, já que a situação das
habitações construídas nos lotes “regulares” era bastante similar à das áreas invadidas.
9
VULNERABILIDADE AMBIENTAL NATURAL E ANTRÓPICA
FINALIDADE
CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO
Avaliar a adequação do solo Verifica-se a porcentagem de superfície de solo
considerando as obras de estável considerando a área total:
urbanização e edificação.
● 76 a 100% estável –
5,0
● 75 a 51% estável –
4,0
● 50%
estável –
3,0
● 26 a 49% estável –
2,0
● 0 a 25% estável –
1,0
Declividade predominante Avaliar a declividade do Verifica-se a declividade predominante em pelo
terreno considerando as menos 80% da área total:
obras de urbanização e ● até 7% –
5,0
edificação.
● de 8 a 15% –
4,0
● de 16 a 20% –
3,0
● de 21 a 29% –
2,0
● acima de 30% –
1,0
Avaliar a localização da Verifica-se a porcentagem da área ocupada
Vulnerabilidade a
favela
considerando
a localizada abaixo das cotas de inundação em
inundações
presença de cursos d’água relação à área total:
no entorno.
● 76 a 100% inundável – 5,0
● 75 a 51% inundável –
4,0
● 50%
inundável –
3,0
● 26 a 49% inundável –
2,0
● 0 a 25% inundável –
1,0
Ocupação de Área de Avaliar a localização da Verifica-se a porcentagem da área ocupada
considerando
a localizada em APP em relação ao total:
Preservação Permanente favela
ocupação
de
áreas ● 76 a 100% da área total – 5,0
(APP)
protegidas pela legislação ● 75 a 51% da área total – 4,0
ambiental.
● 50% da área total –
3,0
● 26 a 49% da área total – 2,0
● 0 a 25% da área total – 1,0
Presença de cobertura Avaliar a presença de áreas Presença avaliada como elemento qualificador
arborizadas nos espaços de dos espaços comunitários:
vegetal
uso comunitário.
● muito significativa –
5,0
● significativa –
4,0
● razoável –
3,0
● pouco significativa –
2,0
● insignificante –
1,0
avaliada
como
elemento
Deposição irregular de Avaliar a presença de Presença
resíduos sólidos descartados desqualificador dos espaços comunitários:
resíduos sólidos
nos
espaços
de
uso ● insignificante –
5,0
comunitário.
● pouco significativa –
4,0
● razoável –
3,0
● significativa –
2,0
● muito significativa –
1,0
avaliada
como
elemento
Escoamento in natura de Avaliar a presença de Presença
escoamento in natura de desqualificador dos espaços de circulação:
águas servidas
águas servidas nos espaços ● insignificante –
5,0
de circulação.
● pouco significativa –
4,0
● razoável –
3,0
● significativa –
2,0
● muito significativa –
1,0
Tabela 02: Apresentação e descrição dos indicadores de vulnerabilidade ambiental natural
INDICADOR
Estabilidade do solo
10
VULNERABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL
FINALIDADE
CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO
Avaliar a presença de ● vias externas e internas –
5,0
pavimentação nos espaços ● vias externas e parte das internas – 4,0
de circulação internos e ● apenas nas vias externas –
3,0
externos.
● em parte das vias externas –
2,0
● sem pavimentação –
1,0
Avaliar aparência externa
● muito bom –
5,0
Predominância do estado
das unidades habitacionais.
● bom –
4,0
geral das unidades
● regular –
3,0
habitacionais
● ruim –
2,0
● péssimo –
1,0
Verificar o material utilizado ● 76 a 100% alvenaria –
5,0
Material predominante
4,0
nas unidades habitacionais na maioria das unidades ● 75 a 51% alvenaria –
habitacionais:
alvenaria ● 50% alvenaria e outros materiais – 3,0
versus outros materiais ● 51 a 75% outros materiais –
2,0
impróprios à construção.
● 75 a 100% outros materiais –
1,0
Avaliar a proximidade do ● transporte coletivo até 500m –
5,0
Condições de Mobilidade
acesso a transporte coletivo ● transporte coletivo até 1000m –
4,0
e a disponibilidade de outros ● transporte coletivo além de 1000m – 3,0
meios de circulação.
● apenas transporte individual –
2,0
● apenas a pé ou de bicicleta –
1,0
Uso do solo predominante Avaliar o uso do solo ● residencial ou misto com comércio e serviços
presente no entorno e sua complementares –
5,0
na vizinhança
compatibilidade
com
o ● residencial misto com comércio e
residencial.
serviços pouco conflitantes –
4,0
● residencial misto com comércio e
serviços conflitantes –
3,0
● residencial misto com industrial –
2,0
● predominantemente industrial –
1,0
Tabela 03: Apresentação e descrição dos indicadores de vulnerabilidade sócio-ambiental
INDICADOR
Pavimentação das vias
3. Discutindo alguns resultados
A interpretação dos resultados expostos a seguir sem dúvida dariam margem a
especulações e recomendações mais aprofundadas e detalhadas. Entretanto, devido às
limitações de tamanho, são apresentadas neste trabalho algumas reflexões de caráter mais
geral.
Os resultados obtidos para os indicadores de vulnerabilidade ambiental natural e
antrópica, sintetizados na Tabela 04, mostram que a maioria dos núcleos de favela obteve uma
nota mediana (entre 2,9 e 3,5) com relação à média entre os vários indicadores avaliados,
sugerindo que estariam qualificados para programas de urbanização e/ou reocupação, mas
ainda apresentam alguns aspectos que, se analisados isoladamente, não o qualificariam
totalmente para tal. Este resultado pode ter sido induzido pela avaliação do indicador que
verificou a presença de cobertura vegetal. Ainda que tal presença realmente represente uma
maior aptidão a programas de urbanização ou reocupação, a inexistência da mesma, a
11
MÉDIA DO NÚCLEO
Escoam. "in natura" de águas servidas
Dep. Irreg. de resíduos sólidos
Presença de cobertura vegetal
Presença de APP
Vulnerabilidade a inundações
Declividade
Estabilidade do solo
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
Nome
Simioni Magid Simão Trad
5
2
3
5
3
5
4
3,9
Simioni - Brejo
3
2
2
2
4
4
4
3,0
Simioni - Via Norte
1
3
2
3
3
5
5
3,1
Simioni
1
3
2
3
3
5
5
3,1
Aeroporto
5
2
1
4
4
3
1
2,9
Flórida Paulista
4
3
3
3
4
4
4
3,6
da Mata
5
2
1
5
4
3
1
3,0
Leão-Leão Itabirite
4
5
2
3
2
5
5
3,7
Adamantina
3
2
2
5
2
4
4
3,1
Anhanguera I
5
2
1
5
2
1
1
2,4
Anhanguera II
4
2
1
5
1
4
1
2,6
Salgado Filho
4
3
2
5
2
2
2
2,9
Salgado Filho Nuporanga
3
4
2
4
2
4
3
3,1
Transerp
3
3
2
5
2
4
3
3,1
Jardim Jandaia - da Torre
3
3
2
5
3
4
3
3,3
Jardim Jandaia - Igrejas
5
4
2
5
2
2
2
3,1
Jardim Jandaia -Via Norte
5
4
2
5
1
3
1
3,0
Jardim Jandai - Japurá
3
3
2
5
3
2
5
3,3
Valentina Figueiredo
4
3
2
3
4
3
4
3,3
Avelino Palma
5
2
1
5
2
4
2
3,0
Vila Elisa
5
1
1
5
2
3
2
2,7
Coca-cola
5
3
1
5
2
3
4
3,3
Corrego do Tanquinho
5
1
2
1
2
3
2
2,3
Vila Zaneti
5
2
5
1
2
2
2
2,7
do Jóquei Clube
3
3
2
5
3
2
3
3,0
Jardim Itaú
5
3
4
3
5
5
5
4,3
Monte Alegre
5
3
1
5
1
4
5
3,4
Mangueira
5
5
3
5
2
5
5
4,3
Rio Pardo
5
3
1
5
1
5
5
3,6
Av. dos Andradas
5
2
1
4
4
1
5
3,1
Jardim Zara
3
4
1
5
1
5
5
3,4
Jardim do Trevo
3
3
1
5
1
4
5
3,1
Faiane
5
3
1
5
5
3
5
3,9
Da Lagoa
5
3
2
2
5
1
5
3,3
Média Geral
4,1 2,8 1,9 4,1 2,6 3,4 3,5
3,2
Tabela 04: Quadro síntese dos indicadores de vulnerabilidade ambiental natural
12
MÉDIA DO NÚCLEO
Uso do solo predominante na vizinhança
Condições de mobilidade
Material predom. nas unid. habit.
Estado geral das unid. habit.
Pavimentação das vias
Nº
Nome
Simioni Magid Simão Trad
4
3
5
4
5 4,2
2 Simioni - Brejo
3
2
3
2
5 3,0
3 Simioni - Via Norte
3
1
2
1
5 2,4
4 Simioni
3
1
2
1
5 2,4
5 Aeroporto
4
1
2
3
2 2,4
6 Flórida Paulista
1
1
1
3
3 1,8
7 da Mata
1
1
2
3
2 1,8
8 Leão-Leão Itabirite
4
1
2
3
2 2,4
9 Adamantina
5
2
3
3
2 3,6
10 Anhanguera I
5
1
1
3
5 3,0
11 Anhanguera II
1
1
1
2
5 2,0
12 Salgado Filho
3
3
3
4
5 3,6
13 Salgado Filho Nuporanga
3
2
4
4
4 3,4
14 Transerp
5
4
3
5
5 4,4
15 Jardim Jandaia - da Torre
5
2
3
5
5 4,0
16 Jardim Jandaia - Igrejas
5
4
5
5
5 4,8
17 Jardim Jandaia -Via Norte
5
3
5
5
5 4,6
18 Jardim Jandai - Japurá
5
3
2
5
5 4,0
19 Valentina Figueiredo
4
4
5
5
5 4,6
20 Avelino Palma
3
5
5
4
5 4,4
21 Vila Elisa
3
2
4
3
5 3,4
22 Coca-cola
3
2
4
4
4 3,4
23 Corrego do Tanquinho
3
1
1
3
5 2,6
24 Vila Zaneti
3
1
2
3
5 2,8
25 do Jóquei Clube
5
4
1
4
4 3,6
26 Jardim Itaú
1
2
3
2
5 2,6
27 Monte Alegre
3
3
3
5
4 3,6
28 Mangueira
3
3
3
5
2 3,2
29 Rio Pardo
1
2
3
5
2 2,6
30 Av. dos Andradas
3
4
3
4
5 3,8
31 Jardim Zara
4
1
1
3
4 2,6
32 Jardim do Trevo
3
1
1
3
4 2,4
33 Faiane
1
2
3
2
3 2,2
34 Da Lagoa
3
2
1
3
5 2,8
Média Geral
3,3 2,2 2,7 3,5 4,5 3,2
Tabela 05: Quadro síntese dos indicadores de vulnerabilidade ambiental natural
13
princípio, não desqualificaria o núcleo para estes programas, aspecto que acabou
negligenciado quando da definição dos critérios para a atribuição das notas.
Cinco núcleos de favelas apresentaram média de indicadores superior a 4,0,
evidenciando condições bastante favoráveis a programas de urbanização e/ou remoção, e
outros cinco dos núcleos avalidados, de acordo com a média dos indicadores – entre 2,3 e 2,7,
deveriam estar enquadrados em programas que envolvessem a parcial ou completa remoção
da favela.
Já a análise dos indicadores de vulnerabilidade sócio-ambiental colabora para
demonstrar que a maioria dos núcleos de favela é passivel de intervenções que envolvam
majoritariamente o processo de urbanização.
Dezenove, entre os trinta e quatro núcleos analisados obtiveram nota 3,0 como média dos
indicadores avaliados superior, sendo oito delas superior a 4,0. Apenas dois núcleos
apresentaram média em relação à vulnerabilidade sócio-ambiental inferior a 2,0. A leitura dos
indicadores que avaliam o entorno mostra que a localização da maioria dos núcleos de favela
é compatível com o uso residencial e oferece condições no mínimorazoável de mobilidade. Já
com relação à situação física interna, houve bastante variação na avaliação dos indicadores.
Para melhor visualização dos indicadores avaliados foi realizado um mapeamento,
aqui ilustrado fragmentado em quatro partes, procurando sintetizar a situação observada em
cada uma das regiões da cidade. Foram definidos ícones para cada um dos indicadores que
receberam cores associadas às notas atribuídas nas avaliações. Assim, quanto mais próximo
do verde, maior a nota, ou seja, mais adequado para a urbanização, sendo a situação contrária
destacada pela cor vermelha. O amarelo representa o valor “neutro” – 3,0.
A região Norte, ilustrada no mapa 02, abriga os bairros mais pobres e boa parte dos
conjuntos habitacionais da cidade. É nela também que se localiza a grande maioria dos
núcleos de favela de Ribeirão Preto. Observa-se, neste mapa, que os indicadores que
receberam as piores avaliações em termos de vulnerabilidade ambiental natural foram
observados nos núcleos de favela localizados em áreas de fundo de vale. Deve-se destacar
também a presença do Aeroporto Leite Lopes nesta região, que desqualifica os indicadores de
compatibilidade com o uso residencial de quatro dos núcleos de favela ali situados. Ainda
sim, os tons de verde predominam, o que indica que a maioria deles é passível de programas
de urbanização ou de reocupação parcial.
O Mapa 03 ilustra a região oeste da cidade, que pode ser caracterizada pela presença
mista de bairros tradicionais de classe média-alta, média, média-baixa, baixa, além de abrigar
14
um grande conjunto habitacional, isolados entre si pelo Campus da USP e pela Fazenda
Experimental do Estado. Nela localizam-se apenas quatro núcleos de favela, sendo dois deles,
os mais antigos da cidade – o da Mangueira e o de Monte Alegre. De modo geral, todos
apresentam indicadores favoráveis à urbanização e/ou à reocupação.
Mapa 02: Indicadores avaliados nos núcleos de favela da região norte de Ribeirão Preto
O núcleo de n.º 29, denominado Rio Pardo, apresenta-se como uma “continuidade” do
núcleo de Monte Alegre, sendo difícil a diferenciação visual dos limites de cada um deles e
como localiza-se ao longo de uma linha férrea sua urbanização pode considerada imprópria.
Ressalva também deve ser feita ao núcleo de n.º 26 – Jardim Itau – cuja localização é
15
praticamente desvinculada da malha urbana consolidada da cidade, já que o bairro
imediatamente próximo encontra-se ainda praticamente desocupado, além de metade deste
núcleo ocupar área de fundo de vale.
Mapa 03: Indicadores avaliados nos núcleos de favela da região oeste de Ribeirão Preto
A região leste da cidade, ilustrada no Mapa 04, representa parte da periferia mais
recente da cidade. Nela ocorre o afloramento do Aqüífero Guarani e a presença da Rodovia
Anhanguera atrai usos industriais e atacadistas. Os quatro núcleos de favela ali localizados
receberam indicadores bastante variados, tanto do ponto de vista da vulnerabilidade ambiental
natural e antrópica, como da sócio-ambiental, demandando estudos mais aprofundados para
16
uma recomendação mais fundamentada em termos de programas de intervenção para sua
regularização fundiária.
Mapa 04: Indicadores avaliados nos núcleos de favela da região leste de Ribeirão Preto
A região sul é a mais valorizada da cidade, onde se encontra a maioria dos bairros e
residenciais de alto padrão, e a que mais sofre a pressão do mercado imobiliário para a
expansão urbana. Nela localizam-se atualmente apenas dois núcleos de favela, uma vez que os
outros que ali se instalaram já sofreram programas de remoção, que apresentam a maioria dos
indicadores favoráveis a programas de urbanização. Um deles é mais antigo – o da Faiane –
localizado nas proximidades do distrito de Bonfim Paulista, e apesar de sua pequena
dimensão, hoje representave entrave significativo para a instalação de empreendimentos como
o Alphaville, em processo de licenciamento. O segundo é bastante recente e apresenta
condições físicas internas relativamente precárias, indicando a necessidade de um programa
que envolva a reocupação.
17
Retomando algumas colocações de caráter mais geral, é importante colocar a questão
da situação fundiária de grande parte do núcleos da cidade, representada por áreas verdes ou
sistemas de lazer. Deve-se ressaltar que a perda de áreas verdes em favor da urbanização pode
representar reflexos negativos sobre os bairros adjacentes e mesmo sobre a qualidade de vida
na cidade como um todo. No caso de Ribeirão Preto, por outro lado, tais áreas podem ser
facilmente substituídas pelas áreas de fundo de vale, que recortam praticamente toda a área
urbana, como pode ser observado no Mapa 01, e transformadas em parques lineares, o que
levaria também ao cumprimento de uma das principais diretrizes que fundamentam a
Mapa 05: Indicadores avaliados nos núcleos de favela da região sul de Ribeirão Preto
18
estruturação do território definida pelo Plano Diretor Municipal.
Já a ocupação de áreas ambientalmente frágeis decorre da sua desvalorização
imobiliária por serem públicas ou de preservação ambiental (ALVES, 2005), e por estarem
abandonadas, situação agravada pela própria legislação ambiental que restringe e em alguns
casos impede o direito de uso das mesmas pelos proprietários. Em Ribeirão Preto, observa-se
a presença de alguns núcleos de favelas em áreas de preservação permanente constituídas
pelas várzeas dos cursos d’água e, portanto, sujeitas a inundações periódicas. Como já
colocado, os mesmos deveriam ser removidos, uma vez que, além do caráter de risco,
representam situações isoladas envolvendo números relativamente baixos em termos de
barracos e moradores, acrescentando-se que em suas proximidades encontram-se áreas
desocupadas adequadas à urbanização que poderiam ser desapropriadas para este fim,
evitando-se os custos sociais inerentes a transferências para regiões distantes.
Deve-se ainda considerar, em qualquer que seja o programa de regularização fundiária
que se pretenda implementar, seus efeitos adversos sobre o mercado imobiliário, muito bem
avaliados por Smolka (2002). Neste sentido, considera-se relevante também, para a
implementação de processos de regularização fundiária, unir as necessidades físicas de seus
moradores a um apoio psicológico para sua reinserção na sociedade, através do
desenvolvimento de um projeto articulado, inclusive do ponto de vista econômico, que
garanta um retorno maior dos investimentos e traga mais benefícios para seus moradores.
4. Considerações Finais
O trabalho procurou evidenciar a importância do desenvolvimento de políticas
públicas que promovam a regularização física e fundiária de assentamentos precários e avaliar
de maneira mais específica a situação das favelas existentes em Ribeirão Preto.
Os indicadores de vulnerabilidade ambiental natural e antrópica e sócio-ambiental
avaliados até o momento, apesar de mostrarem algumas fragilidades quando da análise dos
resultados, foram capazes de apontar recomendações aplicáveis que deveriam ser
consideradas na definição de um plano de ações voltadas à regularização fundiária na cidade.
Um próximo passo neste sentido seria analisar separadamente cada um dos núcleos existentes,
aprofundar o estudo de alguns dos indicadores, talvez definindo ainda outros, que possam
determinar inclusive, os níveis de satisfação dos moradores, e refinar sua avaliação mediante a
utilização de sistemas de informação geográfica.
19
Encerrando, é preciso alertar que enquanto se finalizava a redação deste trabalho,
novas invasões ocorriam na cidade, evidenciando ainda mais a importância desta pesquisa e
da implementação efetiva de uma política habitacional para a cidade de Ribeirão Preto.
5. Referências bibliográficas
ALMEIDA, A. P. de; ABIKO, A. K. Indicadores de salubridade ambiental em favelas
localizadas em áreas de proteção aos mananciais: O caso da Favela Jardim Floresta. Boletim
Técnico da Escola Politécnica da USP BT/PCC/264. São Paulo, 2000.
ALVES, H. P. da F. Vulnerabilidade sócio-ambiental na metrópole paulistana: uma análise
das situações de sobreposição espacial de problemas e riscos sociais e ambientais. In: Anais
do XI Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento
Urbano e Regional (ANPUR). Salvador, 2005.
CAVALLIERI, F.; OLIVEIRA, S. A melhoria das condições de vida dos habitantes de
assentamentos precários no Rio de Janeiro: uma avaliação preliminar da Meta 11 dos
Objetivos do Milênio. In Rio Estudos n.º 234. Coleção Estudos da Cidade. Rio de Janeiro,
2006.
HERCULANO, S. C. A qualidade de vida e seus indicadores. In: Qualidade de vida e Riscos
Ambientais. Niterói: Eduff, 2000.
ROCHA, R. de F.; CARVALHO, C. S.; MORETTI, R. S. Procedimentos para tomada de
decisão em programas de urbanização de favelas. In: Inserção Urbana e Avaliação PósOcupação (APO) da Habitação de Interesse Social. Coleção Habitare ANTAC – vol. 1.
São Paulo, 2002. P.p.: 294-317.
ROMERO, M. A. B. et al. Indicadores de sustentabilidade dos espaços públicos urbanos:
aspectos metodológicos e atributos das estruturas urbanas. In: Anais do Seminário A questão
ambiental urbana: experiências e perspectivas. Brasília, 2004.
SMOLKA, M. O. Regularização da ocupação do solo urbano: a solução que é parte do
problema, o problema que é parte da solução. In: Planejamento e Território – Ensaios
sobre a desigualdade. Rio de Janeiro, IPPUR / DP&A Editora, 2002. P.p.: 207-225.
1
A urbanização foi realizada apenas no bairro hoje conhecido como Jardim Progresso, inicialmente parte do Horto Municipal, invadida por
um grupo de “sem teto” e ocupada segundo um plano de parcelamento e arruamento prévio, diferente dos outros núcleos caracterizados pela
simples edificação das unidades.
2
A Lei Complementar n.º 2157/07 determina, para fins de parcelamento do solo, a reserva de 35% da gleba como área verde na Zona de
Urbanização Restrita.
20