Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo:
desigualdades e indicadores para as Políticas Sociais
Financiamento FINEP – FNDTC/NEPP/Regiões Metropolitanas
Estudos Regionais
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
Organizadores: Claudio Dedecca, Lilia Montali, Rosana Baeninger
Março/2009
FINEP/NEPP/NEPO/IE
UNICAMP
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
2
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO .................................................................................................................. 5
CAPÍTULO 1 – ECONOMIA E MERCADO DE TRABALHO ............................................................ 7
Claudio Dedecca
CAPÍTULO 2- DINÂMICA DEMOGRÁFICA ................................................................................29
Rosana Baeninger e Claudia Gomes de Siqueira
Introdução ....................................................................................................................29
Evolução da População ................................................................................................34
Tendência do crescimento da população......................................................................39
Movimentos Migratórios Inter e Intra-Regionais............................................................54
Estrutura Etária – RG de Ribeirão Preto .......................................................................70
Referências Bibliográficas ............................................................................................79
ANEXO I - Municípios do Pólo Regional de Ribeirão Preto...........................................80
CAPITULO 3 - A QUESTÃO SOCIAL NO PÓLO RIBEIRÃO PRETO ..............................................81
Lilia Montali, Eugenia Troncoso Leone e Stella B. Silva Telles
1. Renda, Pobreza e Desigualdade no Pólo Regional de Ribeirão Preto ......................81
2. Mudanças no domicílio, na inserção domiciliar no mercado de trabalho e as políticas
sociais ..........................................................................................................................90
2.1. Mudanças nos arranjos domiciliares: configurações e tamanho.............................92
2.2. Mudanças nos arranjos domiciliares de inserção no mercado de trabalho e na
provisão dos domicílios. .............................................................................................104
2.3. Arranjos domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento.................................115
2.4 A mulher e a renda dos domicílios: 1991-2000 .....................................................130
3. Políticas Sociais no Pólo de Ribeirão Preto ............................................................141
3.1. Os programas de transferência de renda no Pólo Regional de Ribeirão Preto Mapeamento e Acesso ...............................................................................................141
3.2. Educação Básica no Pólo Regional de Ribeirão Preto .........................................159
3.3. Atenção Básica à Saúde e Acesso às Ações e Serviços de Saúde .....................177
Referências Bibliográficas ..........................................................................................191
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
3
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
4
Apresentação
Nesses últimos 20 anos, a dinâmica socioeconômica paulista não mais se associa a
dualidade região metropolitana – interior prevalecente até os anos 70. Novas regiões
metropolitanas se consolidaram, outras se encontram em processo de formação e pólos
regionais com algum grau de integração econômica vêm sendo constituídos. Essa nova
configuração impõe tanto um melhor conhecimento da dinâmica espacial como a construção
de instrumentos de política pública adequados da estrutura socioeconômica do Estado de
São Paulo.
A implantação de bases industriais em diversas regiões do interior do Estado e o
revigoramento da atividade agrícola, nestes quase 30 anos, induziram um processo de
transformação substantiva da configuração econômica e social do interior do Estado, que
tem resultado em progressiva metropolização, bem como na constituição de diversos pólos
econômicos com alguma integração e especialização no espaço local.
Os desequilíbrios sociais hoje presentes no Estado exigem a construção de um
diagnóstico mais integrado de sua diversidade regional, que apóie adequadamente a
elaboração de políticas públicas mais consistentes para o desenvolvimento econômico e
social paulista.
Este projeto tem o propósito de produzir um mapa da dinâmica socioeconômica do
Estado com foco nas regiões metropolitanas e em alguns pólos econômicos, que possibilite
acesso estruturado e rápido à informação básica para a elaboração e implementação das
políticas públicas para o desenvolvimento estadual. Três eixos temáticos são adotados na
análise e no sistema informação produzidos: i. economia e trabalho, ii. dinâmica
demográfica; e iii. proteção
social. Os dois primeiros eixos articulam as dinâmicas
econômica, social e demográfica. O último congrega, no âmbito das políticas públicas, o
acesso dos segmentos específicos da população, a disponibilidade de equipamentos e de
serviços pelos órgãos competentes e o perfil das recentes políticas de transferência de
renda.
Em suma, este projeto espera contribuir para a compreensão da complexidade
econômica e social presente no Estado, bem como para o desenho e a gestão das políticas
públicas voltadas para o Estado de São Paulo.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
5
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
6
Capítulo 1 – Economia e Mercado de Trabalho1
O pólo de Ribeirão Preto, de acordo com a Fundação Seade, teve sua população
residente estimada em aproximadamente 1,1 milhão de pessoas, para o ano de 2005. Do
total da população do Estado de São Paulo, o pólo de Ribeirão Preto representa cerca de
4%, sendo que os municípios mais expressivos são Ribeirão Preto e Sertãozinho, com mais
de 47% da população, o que indica que os dois municípios são importantes para se
entender a conformação do mercado de trabalho, nesta região.
A dinâmica demográfica e econômica dentro do Estado de São Paulo, na primeira
metade da atual década, indica que o pólo apresentou uma taxa anual de crescimento
populacional de 1,6%, ficando pouco acima da média das regiões consideradas no estudo.
Apesar de não possuir uma participação elevada no total da população e do produto, esse
pólo tem se mostrado uma peça importante, tanto em termos demográficos como em termos
econômicos, no interior do estado de São Paulo.
Centro importante da atividade
agroindustrial, organizada a partir da cana de açúcar e da laranja, o pólo econômico de
Ribeirão Preto tem progressivamente ampliado a complexidade de sua atividade produtiva,
com o desenvolvimento tanto de atividades industriais como de serviços modernos.
1
Ficha Técnica: Coordenação: Claudio Dedecca, Auxiliares de pesquisa: Adriana Jungbluth,
Cassiano Trovão, Camila Ribeiro, Fernando Hajime.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
7
Tabela 1
Evolução da População Residente
Pólo de Ribeirão Preto, 2000-2005
Taxa anual de
População total
2000
2005
crescimento
Pólo de Ribeirão Preto
1.060.644
1.147.195
1,6
Altinópolis
15.481
16.574
1,4
Barrinha
24.207
27.242
2,4
Brodowski
17.139
18.874
1,9
Cajuru
21.085
22.045
0,9
Cássia dos Coqueiros
2.871
3.019
1,0
Cravinhos
28.411
31.605
2,2
Dumont
6.307
7.043
2,2
Guariba
31.085
32.486
0,9
Guatapará
6.371
6.877
1,5
Jaboticabal
67.408
71.505
1,2
Jardinópolis
30.729
34.311
2,2
Luis Antônio
7.160
7.853
1,9
Monte Alto
43.613
45.660
0,9
Pitangueiras
31.156
33.762
1,6
Pontal
29.681
33.333
2,3
Pradópolis
12.912
14.479
2,3
Ribeirão Preto
504.923
543.885
1,5
Santa Cruz da Esperança
1.796
1.891
1,0
Santa Rosa de Viterbo
21.435
22.438
0,9
Santo Antônio da Alegria
5.764
6.106
1,2
São Simão
13.675
14.591
1,3
Serra Azul
7.446
8.132
1,8
Serrana
32.603
37.706
3,0
Sertãozinho
94.664
102.953
1,7
Taquaral
2.722
2.825
0,7
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Fundação Seade. Elaboração: Projeto Regiões
Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as
Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Como já apontado, os municípios mais representativos, em termos populacionais,
apresentaram taxas de crescimento anuais da ordem de 1,5% para Ribeirão Preto e 1,7%
para Sertãozinho. Ambos tiveram taxas anuais de crescimento superiores à média do
Estado e da RM de São Paulo, indicando que o pólo tende ampliar sua participação na
população do estado.
Deve-se destacar ainda que participação do pólo na atividade econômica do Estado
de São Paulo mostra-se significativa e apresenta uma tendência de crescimento, com
aumento da participação, acompanhando o movimento de recente recuperação da
economia brasileira.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
8
Gráfico 1 - Participação do Valor Adicionado e da População do Pólo de
Ribeirão Preto nos Totais do Estado de São Paulo, Estado de São Paulo,
2002/2005
4,5
4,0
3,9
4,0
Valor Adicionado
População
3,5
3,0
2,7
2,6
2,5
2,0
1,5
1,0
0,5
0,0
2002
2005
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Fundação Seade. Elaboração: Projeto Regiões
Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as
Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Os dados sobre valor agregado indicam que o pólo tem acompanhado o movimento
de recuperação econômica nacional, tendo na atividade industrial uma referência
importante. Esse movimento fica mais aparente quando se analisa da evolução recente do
valor adicionado das diversas regiões metropolitanas e pólos, que são objeto deste estudo,
permitindo situar absoluta e relativamente o desempenho econômico do Pólo de Ribeirão
Preto, no âmbito do Estado.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
9
Gráfico 2 - Taxas Anuais de Crescimento do Valor Adicionado,
segundo Regiões Geográficas e Pólos Econômicos, Estado de
São Paulo, 2002-2005
Total
3,0
Demais municípios
1,2
Presidente Prudente
(0,3)
Araçatuba
0,5
São José do Rio Preto
0,2
Bauru
4,2
Ribeirão Preto
3,8
RM de Campinas
5,6
Sorocaba
5,4
São José dos Campos (2,2)
RM da Baixada Santista
2,0
RM de São Paulo
3,8
(3,0) (2,0) (1,0) -
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Fundação Seade. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Ao longo da recuperação econômica recente da economia brasileira, o Estado de
São Paulo conheceu um crescimento anual de seu produto interno bruto da ordem de 3% ao
ano. O pólo de Ribeirão Preto apresentou um crescimento do valor adicionado de 3,8 %, ao
ano, situando-se em patamar semelhante ao observado para a RM de São Paulo. Esse
movimento pode se refletir positivamente na incorporação da crescente população no
mercado de trabalho regional, principalmente no mercado formal, peça fundamental para a
população que almeja melhores condições de inserção na atividade econômica.
A recuperação da economia brasileira no período recente é de suma importância
para entender as dinâmicas econômicas e do mercado de trabalho regionais. Ao focar o
desempenho econômico do o pólo de Ribeirão Preto percebe-se um desempenho robusto
do setor industrial robusto que apresentou uma expressiva taxa de crescimento do produto
de, aproximadamente, 9%, ao ano entre 2002 e 2005.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
10
Gráfico 3 - Taxas Anuais de Crescimento do Valor Adicionado
Pólo de Ribeirão Preto, 2002 - 2005
8,8
9,0
7,0
5,0
3,9
3,8
3,1
2,5
3,0
1,0
-1,0
-3,0
-5,0
-7,0
-9,0
-11,0
-10,0
Agroindústria
Indústria
Serviços
Setor Privado
Total
Administração
Pública
Total
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Fundação Seade. Elaboração: Projeto
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para
as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
O setor privado, em termos de produto, expandiu a uma taxa de 8,8% ao ano, entre
2002 e 2005, mesmo com a atividade agrícola apresentando uma perda significativa (10%),
entre os setores. Nesse período, a atividade industrial, que representa quase um terço do
produto total do pólo, foi a principal responsável pelo crescimento elevado da atividade
econômica. A participação dos serviços nesse pólo é relevante e apresentou uma tendência
de crescimento positivo, mostrando que esse setor, também, contribuiu de forma favorável
para o crescimento do produto.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
11
Gráfico 4 - Composição do Valor Adicionado e da população,
segundo municípios
Pólo de Ribeirão Preto, 2005
Taquaral
Sertãozinho
Serrana
Serra Azul
São Simão
Santo Antonio da Alegria
Santa Rosa do Viterbo
Santa Cruz da Esperança
Ribeirão Preto
Pradópolis
Pontal
Pitangueiras
Monte Alto
População
Luís Antônio
Jardinópolis
Valor adicionado
Jaboticabal
Guatapará
Guariba
Dumont
Cravinhos
Cássia dos Coqueiros
Cajuru
Brodowski
Barrinha
Altinópolis
(5,0)
5,0
15,0
25,0
35,0
45,0
55,0
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Fundação Seade. Elaboração: Projeto
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para
as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
A evolução do valor agregado apresentou diferenças importantes para os municípios
que compõem o pólo. O gráfico 4 permite avaliar a dinâmica que existe entre população e
produto. O município de Ribeirão Preto é aquele que apresenta a posição mais favorável no
que se refere à participação do produto na estrutura da população. A conclusão a que se
pode chegar é que esse município aparece em posição mais vantajosa, pois seu produto é
relativamente superior ao contingente populacional, representando mais de 50% do valor
agregado regional.
No entanto, deve-se ter em mente que o crescimento do produto, e a ampliação da
relação produto-população são importantes, pois implicam no crescimento do número de
postos de trabalho, principalmente pela via da indústria, o que se pôde ser notado, no
período.
O fato relevante que se pode destacar é que o município de Ribeirão Preto, sozinho,
representa mais de 53% de todo o valor adicionado da região, evidenciando prontamente
uma ponderável disparidade entre estruturas produtivas municipais no pólo. Quanto aos
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
12
outros municípios pode-se perceber, no que tange à relação população-produto, um
situação menos favorável.
Tanto o crescimento da população em idade ativa quanto o da população
economicamente ativa, ao longo dos anos 2000, aparecem como indicadores de que a
região dependerá, em grande medida, de um bom desempenho da atividade econômica,
afim de garantir tanto a absorção adequada da oferta de trabalho quanto viabilizar uma
elevação das remunerações em seu mercado de trabalho.
Os resultados do Censo Demográfico de 2000, no que tange a estrutura do mercado
de trabalho, neste pólo, mostram que, juntos, os municípios de Ribeirão Preto e
Sertãozinho, representam mais da metade da PIA e da PEA. Vale destacar a elevada
participação do município de Ribeirão Preto, que apresenta cerca de 48% do total.
Quando observadas as taxas de desemprego percebe-se que o principal município
do pólo, com elevada participação do total da população economicamente ativa, apresenta
um indicador de desemprego pouco abaixo da média, o que deve ser ressaltado, pois ele
apresenta elevada concentração tanto em termos de população quanto em termos de
atividade econômica.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
13
Tabela 2
Participação dos municípios, segundo indicadores de mercado
de trabalho e taxas de desemprego
Pólo de Ribeirão Preto, 2000
Taxa de
PIA
PEA
Desemprego
Pólo de Ribeirão Preto
100,0
100,0
13,2
Altinópolis
1,5
1,5
9,0
Barrinha
2,1
2,1
16,2
Brodowski
1,6
1,7
7,1
Cajuru
1,9
1,9
12,5
Cássia dos Coqueiros
0,3
0,3
2,0
Cravinhos
2,7
2,7
11,6
Dumont
0,6
0,6
9,1
Guariba
2,8
2,7
17,1
Guatapará
0,6
0,5
13,0
Jaboticabal
6,4
6,2
12,0
Jardinópolis
2,8
2,9
10,0
Luis Antônio
0,6
0,6
18,4
Monte Alto
4,2
4,2
11,7
Pitangueiras
2,8
2,6
18,0
Pontal
2,7
2,6
14,0
Pradópolis
1,2
1,1
17,8
Ribeirão Preto
48,4
49,0
12,6
Santa Cruz da Esperança
0,2
0,2
8,0
Santa Rosa de Viterbo
2,0
1,8
17,2
Santo Antônio da Alegria
0,6
0,5
6,1
São Simão
1,3
1,2
14,8
Serra Azul
0,7
0,6
14,6
Serrana
2,9
3,0
15,1
Sertãozinho
9,0
9,2
15,8
Taquaral
0,3
0,3
10,7
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Os municípios de Luis Antônio e Pitangueiras apresentam as maiores taxas de
desemprego da região (aproximadamente 18%), indicando que os municípios ainda sofrem
grandes dificuldades em absorver a oferta de mão-de-obra. Ademais, deve-se destacar que
Serrana e Pontal, municípios com elevadas taxas de crescimento populacionais,
apresentavam taxas de desemprego significativas, em 2000, aparecendo como locais, onde
o crescimento econômico é decisivo para a incorporação de muitos trabalhadores ao
mercado de trabalho.
Uma recuperação do nível de atividade pode se traduzir em geração de novos postos
de trabalho, mas pode também não atenuar os problemas de renda e mesmo aqueles do
mercado de trabalho, em especial nos municípios com maior participação da PEA. A
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
14
recuperação econômica pode e certamente influencia positivamente o mercado de trabalho,
o que reitera a importância de se pensar em ações de fomento à atividade econômica e à
geração de empregos em uma perspectiva regional, que possa contemplar espacialmente a
distribuição do produto.
A questão migratória é importante para se observar o movimento conjunto da
economia e do mercado de trabalho, em especial, quando se observam condições
econômicas favoráveis e se estas serão capazes de favorecer uma maior absorção da
população pelo mercado de trabalho e se este será capaz de garantir melhores
remunerações.
Tabela 3
Participação da população por município e por condição de migração
Pólo de Ribeirão Preto, 2000
Natural
Até 3 anos
4 a 9 anos 10 anos e mais
Total
Pólo de Ribeirão Preto
56,0
3,4
5,3
35,3
100,0
Altinópolis
62,2
2,5
5,5
29,8
100,0
Barrinha
49,6
5,7
7,7
36,9
100,0
Brodowski
64,3
2,7
4,1
28,9
100,0
Cajuru
72,2
2,1
3,7
22,1
100,0
Cássia dos Coqueiros
65,6
2,5
5,0
26,9
100,0
Cravinhos
63,5
2,5
4,2
29,7
100,0
Dumont
54,2
3,0
5,3
37,5
100,0
Guariba
56,5
2,8
5,5
35,2
100,0
Guatapará
60,2
3,2
5,4
31,3
100,0
Jaboticabal
62,2
2,2
2,8
32,8
100,0
Jardinópolis
66,2
2,6
3,9
27,2
100,0
Luis Antônio
38,3
8,4
10,7
42,6
100,0
Monte Alto
57,3
2,1
3,2
37,4
100,0
Pitangueiras
54,6
3,3
6,1
36,0
100,0
Pontal
51,9
7,1
9,6
31,4
100,0
Pradópolis
56,6
3,9
5,3
34,2
100,0
Ribeirão Preto
53,7
3,4
5,2
37,7
100,0
Santa Cruz da Esperança
56,0
2,3
7,5
34,2
100,0
Santa Rosa de Viterbo
65,3
2,3
3,0
29,5
100,0
Santo Antônio da Alegria
65,2
2,2
3,9
28,6
100,0
São Simão
60,0
3,9
4,7
31,4
100,0
Serra Azul
59,7
2,0
4,3
34,0
100,0
Serrana
47,9
6,1
10,4
35,6
100,0
Sertãozinho
55,3
3,7
5,9
35,1
100,0
Taquaral
48,2
3,6
4,6
43,6
100,0
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e
Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
O Censo demográfico de 2000 mostra que o pólo de Ribeirão Preto que população
natural ou que reside em seus municípios a mais de 10 anos predomina sua estrutura
populacional. Isto indica que a região, apesar de incorporar população migrante sazonal
durante o período de corte da cana de açúcar, não apresenta tendência de reter esta
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
15
população, apresentando uma participação da população com residência recente não
diferente da média do Estado.
Analisando o Mercado de trabalho regional, observa-se que, de maneira geral, cerca
de 67% dos trabalhadores do pólo de Ribeirão Preto estava inserida no mercado de trabalho
formal. Por outro lado, constata-se que 1 de cada 3 ocupados encontrava-se tinham relação
de trabalho informal.
Tabela 4
Taxa de Formalização segundo Municípios e Intervalos decílicos de Renda Domiciliar
Pólo de Ribeirão Preto, 2000
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
Total
Pólo de Ribeirão Preto
48,1
59,0
62,5
63,4
65,5
66,2
70,2
71,8
75,0
79,6
67,9
Altinópolis
55,1
61,1
63,9
53,4
69,1
65,1
63,9
65,9
67,9
74,3
63,6
Barrinha
58,3
68,0
67,9
70,9
69,4
69,1
72,5
64,5
55,9
53,6
66,5
Brodowski
33,9
36,8
58,7
38,9
40,6
56,0
67,8
57,8
64,2
75,1
54,2
Cajuru
54,1
59,4
62,7
56,0
71,7
55,2
49,6
51,6
60,1
73,0
59,3
Cássia dos Coqueiros
32,6
44,2
48,0
34,3
66,6
43,4
52,3
80,4
87,7
85,4
51,0
Cravinhos
45,8
63,1
61,9
58,3
61,3
66,3
70,4
70,9
71,6
72,9
65,5
Dumont
46,4
65,1
70,2
54,3
68,2
61,6
66,8
58,3
56,0
52,5
60,6
Guariba
62,0
61,7
70,4
76,1
75,1
73,3
68,1
79,6
66,7
85,1
71,3
Guatapará
45,0
58,0
65,4
66,6
74,0
71,6
58,1
74,5
62,1
59,3
64,0
Jaboticabal
40,2
55,5
62,0
62,0
57,0
66,1
69,7
77,3
79,7
77,4
66,8
Jardinópolis
38,4
62,5
61,0
67,1
59,5
66,2
56,6
71,3
72,4
73,1
63,7
Luis Antônio
53,7
61,1
72,8
71,7
69,7
67,8
81,8
83,4
71,0
60,0
70,8
Monte Alto
39,8
51,4
59,5
60,2
63,1
63,2
64,2
73,0
76,2
81,2
64,1
Pitangueiras
55,6
63,4
69,3
67,5
77,2
60,9
68,9
71,3
79,3
82,9
68,6
Pontal
62,2
70,2
76,0
73,3
68,7
65,3
84,8
77,9
72,3
89,3
73,7
Pradópolis
52,9
49,2
68,5
66,9
70,8
68,1
65,2
72,0
79,4
82,2
68,2
Ribeirão Preto
42,6
55,9
59,6
62,3
66,7
68,5
71,0
72,7
77,0
80,3
69,9
Santa Cruz da Esperança
56,7
53,9
54,2
54,7
67,3
87,5
52,0
68,6
68,2
61,0
Santa Rosa de Viterbo
64,0
58,3
73,8
70,1
65,6
69,3
80,3
76,3
79,0
87,8
72,1
Santo Antônio da Alegria
39,5
25,7
26,9
40,2
40,7
45,5
42,1
52,9
55,7
67,4
40,8
São Simão
53,3
63,0
64,9
75,8
73,4
66,9
66,5
74,0
75,7
83,1
69,6
Serra Azul
64,8
73,7
63,1
73,7
74,3
64,7
58,8
62,4
73,6
75,4
67,6
Serrana
55,9
64,1
60,9
74,4
65,4
60,7
77,1
70,9
71,7
82,1
67,2
Sertãozinho
42,4
64,6
63,4
61,4
63,4
61,6
72,8
67,6
69,7
80,7
66,5
Taquaral
68,2
68,2
82,3
74,8
73,7
67,2
64,7
71,0
84,1
100,0
73,7
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Santo Antônio da Alegria e Cássia dos Coqueiros são municípios cuja atividade
informal de trabalho mostrava-se muito elevada, em 2000, tendo aproximadamente metade
dos ocupados dessas localidades sem contribuição para a previdência social. Já os
municípios que apresentavam as maiores taxas de formalização eram os municípios de
Pontal e Taquaral, cujas taxas ficavam próximas a 73%.
O setor industrial aparece como um dos principais responsáveis pela geração de
postos de trabalho formais, seja pela necessidade de formalização das empresas para
obtenção de crédito, movimento atual e crescente na economia brasileira, seja pela própria
eficácia de fiscalização da atividade industrial, que se mostra mais eficiente que na atividade
dos serviços, por exemplo.
Quando considerado o rendimento auferido, nota-se que quanto maior o estrato de
renda menor é a proporção dos ocupados que se encontram no mercado informal de
trabalho. Pode-se observar que os estratos inferiores apresentam baixas taxas de
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
16
formalização o que indica que municípios como Jardinópolis e Cássia dos Coqueiros
apresentavam mais de 60% dos ocupados mais pobres como trabalhadores informais. Isso
mostra que ocupações de baixa remuneração eram e são partes integrantes do setor
informal da economia. Esse quadro tenderá a melhorar caso possa ser viável a sustentação
do crescimento econômico e da recuperação do mercado de trabalho.
Fazem-se necessárias algumas considerações sobre a configuração do desemprego,
no início da década atual, quanto às classes de renda. Como apresentado anteriormente, o
pólo de Ribeirão Preto apresentou elevadas taxas de desemprego, no entanto, a questão
relevante que deve ser explicitada, refere-se às diferenças entre os estratos de renda.
Nota-se tendência inexorável de que quanto menor a remuneração maior é a taxa de
desemprego. Isso indica que o mercado de trabalho apresentava-se, em 2000, com
problemas estruturais, pois a população com maiores dificuldades, em termos de
remuneração, é aquela que mais sofre com a situação de elevado desemprego (tabela 5).
Tabela 5
Taxa de Desemprego segundo Municípios e Decis de Renda Domiciliar
Pólo de Ribeirão Preto, 2000
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
Total
Pólo de Ribeirão Preto
34,2
23,4
18,6
14,2
12,3
12,0
10,1
8,4
6,7
4,5
13,2
Altinópolis
22,9
12,6
9,0
8,1
8,5
5,5
9,0
4,8
7,2
1,2
9,0
Barrinha
32,0
20,3
21,2
16,5
9,7
9,9
11,2
5,3
2,0
3,9
16,2
Brodowski
28,5
8,6
14,1
10,8
3,0
3,6
4,4
3,3
2,2
7,6
7,1
Cajuru
27,6
23,7
13,0
12,0
8,2
7,0
4,1
7,1
6,6
8,3
12,5
Cássia dos Coqueiros
1,9
2,3
4,3
8,8
7,0
3,8
2,0
Cravinhos
29,1
18,2
16,3
14,2
10,1
8,8
10,6
4,4
12,4
2,7
11,6
Dumont
27,7
18,4
9,6
7,0
8,7
14,5
5,3
3,3
1,2
4,0
9,1
Guariba
34,8
22,6
18,5
6,9
16,1
12,8
10,4
16,5
5,6
5,4
17,1
Guatapará
33,4
18,1
21,1
6,7
8,7
6,6
8,2
7,0
2,1
4,2
13,0
Jaboticabal
31,4
22,9
19,9
14,5
9,3
11,0
7,8
7,8
3,6
2,2
12,0
Jardinópolis
25,9
16,3
8,2
10,7
9,0
9,9
7,9
5,3
9,4
2,2
10,0
Luis Antônio
31,7
21,8
20,1
26,1
25,1
16,1
17,0
9,7
2,6
7,3
18,4
Monte Alto
34,9
21,9
17,6
11,7
8,4
10,4
6,3
5,8
3,0
4,1
11,7
Pitangueiras
34,8
23,7
21,1
12,2
15,8
12,8
17,4
9,3
6,3
8,5
18,0
Pontal
35,0
19,2
17,2
15,9
10,8
10,6
4,9
9,4
4,2
14,0
Pradópolis
38,7
21,3
18,1
21,6
16,6
15,4
14,4
16,0
10,8
17,8
Ribeirão Preto
38,2
27,5
20,6
15,3
12,3
12,5
10,7
8,4
7,0
4,6
12,6
Santa Cruz da Esperança
25,1
8,5
8,2
13,9
7,9
8,0
Santa Rosa de Viterbo
34,5
22,3
22,4
15,8
22,2
20,7
10,3
4,6
7,6
7,4
17,2
Santo Antônio da Alegria
5,6
12,1
5,3
7,8
2,0
6,0
3,5
6,7
5,7
2,1
6,1
São Simão
38,5
22,8
13,5
16,7
10,3
9,7
11,2
10,4
5,9
3,1
14,8
Serra Azul
35,6
18,2
13,8
16,4
7,3
5,0
6,2
4,9
7,9
14,6
Serrana
35,4
23,7
18,5
9,9
12,0
14,4
10,9
5,7
5,7
8,1
15,1
Sertãozinho
34,7
26,2
20,8
17,2
19,0
15,7
11,4
12,0
8,2
5,4
15,8
Taquaral
17,0
19,2
13,4
2,7
7,8
8,7
5,1
9,8
10,7
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Os primeiros e segundos intervalos decílicos, em média, apresentavam taxas de
desemprego próximas a 30%, com alguns casos podendo chegar a quase 40%, situação
muito grave, principalmente por que essas pessoas representam os 20% mais pobres da
população. Já os 10% mais ricos da estrutura do mercado de trabalho deparam-se com uma
taxa muito mais baixa de desemprego, inferiores a 5%, com exceção de municípios como
Cajuru e Pitangueiras, onde os 10% mais ricos conviviam com uma taxa de desemprego
significativa, acima de 8%, apesar destas serem muito menores que a taxa média do pólo.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
17
Em suma, pode-se perceber que há um forte indício de que as classes mais
abastadas da população do pólo, percebem baixas taxas de desemprego. Em contraste, os
mais pobres, mais precisamente os 20% que se encontram nas camadas mais baixas da
população, aparecem de forma desfavorável sob a ótica do mercado de trabalho, em que se
verificam taxas superiores a 20%.
Outro indicador que se deve observar é a taxa de assalariamento, que representa a
participação dos trabalhadores empregados sobre o total dos ocupados. Pode-se perceber
que, em média, o pólo de Ribeirão Preto possuía, em 2000, mais de 60% dos seus
ocupados sob a forma de remuneração assalariada.
Tabela 6
Taxa de Assalariamento segundo Municípios e Decis de Renda Domiciliar (1)
Pólo de Ribeirão Preto, 2000
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
Total
Pólo de Ribeirão Preto
63,1
70,3
67,7
69,7
70,0
68,9
71,0
70,7
65,3
51,3
66,9
Altinópolis
77,1
80,2
78,8
75,5
72,1
77,4
64,6
65,2
52,0
49,0
71,2
Barrinha
74,7
78,6
67,1
76,7
76,2
77,1
76,1
69,5
55,4
44,5
72,6
Brodowski
89,1
69,9
81,0
65,7
67,1
63,6
66,8
59,9
61,4
48,5
66,3
Cajuru
71,6
80,9
63,2
63,3
73,1
65,1
58,6
57,5
45,4
45,2
64,0
Cássia dos Coqueiros
45,7
49,1
66,3
67,0
81,5
61,4
52,3
74,1
63,2
55,9
60,8
Cravinhos
68,8
78,4
68,8
75,7
76,6
68,6
69,9
72,6
67,1
52,9
70,3
Dumont
78,1
70,0
81,7
61,5
76,2
65,6
67,2
59,8
44,4
42,0
63,5
Guariba
75,9
72,6
73,5
80,3
83,1
78,3
75,4
77,7
64,7
40,9
75,3
Guatapará
76,9
87,8
80,8
80,2
92,7
78,0
78,4
65,1
45,3
25,2
75,1
Jaboticabal
53,7
68,7
63,1
66,2
58,1
70,7
73,6
70,4
65,4
51,5
64,8
Jardinópolis
50,5
67,9
66,2
73,0
68,9
72,6
58,9
67,9
57,8
35,3
64,5
Luis Antônio
72,2
75,3
71,9
69,5
78,3
72,3
82,0
85,9
72,2
69,9
75,4
Monte Alto
65,2
72,2
72,5
68,6
72,4
74,2
70,3
63,9
57,0
49,4
67,8
Pitangueiras
67,7
77,7
74,4
76,5
80,5
75,8
75,6
68,7
71,6
53,9
73,9
Pontal
79,7
79,4
76,8
78,0
71,7
68,8
79,8
77,9
68,6
53,2
74,8
Pradópolis
63,6
62,1
68,2
71,2
72,7
68,7
70,1
68,0
73,9
52,6
68,6
Ribeirão Preto
53,6
63,0
62,7
65,5
68,1
67,5
69,8
71,8
66,9
52,0
64,9
Santa Cruz da Esperança
47,7
80,9
59,5
71,8
59,6
92,3
64,0
79,1
55,5
65,4
Santa Rosa de Viterbo
74,7
71,7
83,0
70,2
71,2
75,0
80,3
66,6
58,2
46,2
70,9
Santo Antônio da Alegria
71,2
69,9
70,6
64,0
65,8
59,6
58,7
65,2
38,8
40,9
62,6
São Simão
72,7
76,9
68,0
74,3
78,6
61,7
68,8
58,2
56,4
68,8
68,4
Serra Azul
69,1
74,9
71,8
78,7
76,7
78,6
65,3
75,1
46,6
31,3
71,2
Serrana
64,3
71,6
63,0
76,5
66,7
60,5
75,2
68,5
63,3
61,0
67,4
Sertãozinho
59,3
73,1
72,8
72,4
68,8
67,3
77,1
72,6
66,2
50,8
68,4
Taquaral
85,3
94,3
78,8
89,4
90,6
63,4
56,2
30,5
47,2
28,9
79,8
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
(1) Assalariados, exclusive o emprego doméstico, no total da população ocupada.
No entanto, não se pode identificar uma lógica geral, no que se refere à distribuição
das taxas de assalariamento, por classes de renda. Porém, cabe destacar que as baixas
taxas encontradas no estrato mais rico se devem ao fato de que muito dos ocupados
encontram-se sob a condição de empregador, por tanto, não podem estar inseridos na
ocupação que aufere ganhos provenientes de salários.
Diferenças entre classes de rendimentos também podem ser observadas, tanto no
âmbito do mercado de trabalho, quanto no que se refere à questão das condições de vida
da população, mais precisamente, o acesso a bens públicos como no caso do tratamento
geral de esgoto.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
18
Tabela 7
Porcentagem de Domicílios com Rede Geral de Esgotamento Sanitário
Pólo de Ribeirão Preto, 2000
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
Total
Pólo de Ribeirão Preto
90,2
89,3
91,9
92,9
94,5
95,6
97,0
97,7
98,0
96,5
94,4
Altinópolis
73,8
69,8
73,5
82,7
84,9
85,4
86,8
96,4
95,8
95,3
81,9
Barrinha
99,0
96,3
97,6
99,0
98,6
100,0
100,0
96,5
100,0
92,8
98,2
Brodowski
91,0
85,4
88,6
95,4
95,9
91,9
94,8
98,9
100,0
95,0
94,0
Cajuru
74,9
74,0
82,7
87,8
79,6
87,4
81,4
93,6
93,9
93,0
83,1
Cássia dos Coqueiros
57,4
38,2
40,2
52,8
45,0
66,7
84,0
72,7
79,9
71,5
54,6
Cravinhos
93,4
87,2
94,2
90,1
98,7
99,1
100,0
96,8
96,3
98,7
95,4
Dumont
95,5
76,9
93,7
98,2
98,0
83,1
96,3
97,8
100,0
84,4
92,7
Guariba
95,5
91,3
93,0
93,5
93,4
95,6
100,0
97,4
100,0
84,1
94,4
Guatapará
78,1
67,2
75,0
76,5
76,8
81,4
77,1
62,6
64,6
28,2
72,1
Jaboticabal
95,9
89,4
91,1
93,7
97,4
96,6
96,7
97,1
99,6
96,4
95,2
Jardinópolis
85,4
84,6
95,0
94,3
93,3
95,1
95,8
96,9
97,5
95,8
93,0
Luis Antônio
85,0
80,2
88,6
87,4
83,2
97,3
97,8
93,9
100,0
94,8
90,4
Monte Alto
93,1
89,7
86,5
92,3
93,6
94,5
96,3
94,9
95,5
97,9
93,1
Pitangueiras
93,4
91,6
92,5
97,9
93,4
95,8
98,7
95,0
92,4
97,2
94,5
Pontal
92,0
95,2
93,7
93,5
96,1
99,0
97,6
98,0
95,9
96,8
95,4
Pradópolis
93,8
90,8
94,5
96,0
96,9
96,6
98,2
98,7
97,9
100,0
96,1
Ribeirão Preto
89,7
91,5
93,2
93,4
95,5
96,3
97,9
98,5
98,5
97,3
95,8
Santa Cruz da Esperança
47,6
59,7
63,8
74,6
61,2
63,5
76,3
100,0
68,6
56,7
62,9
Santa Rosa de Viterbo
92,8
93,9
96,4
97,9
96,0
94,6
95,9
98,2
100,0
100,0
96,1
Santo Antônio da Alegria
74,4
55,8
76,8
74,6
80,4
68,8
73,6
70,5
79,9
81,3
71,9
São Simão
89,9
80,5
85,6
87,1
92,2
94,4
98,5
96,9
96,8
91,2
90,5
Serra Azul
86,3
83,7
94,2
89,3
92,7
82,0
92,5
96,6
80,1
92,1
88,7
Serrana
97,3
100,0
98,9
95,2
95,6
98,9
97,2
97,6
100,0
100,0
97,7
Sertãozinho
90,3
90,6
94,2
92,5
94,8
96,5
96,7
98,3
98,8
95,5
94,9
Taquaral
88,6
83,0
95,5
84,5
100,0
91,1
100,0
100,0
100,0
54,3
90,0
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Os dados do Censo de 2000 pressupõem que esta questão é importante para se
entender as nítidas e presentes divergências e diferenças entre as diversas classes de
renda. O que se pode perceber é que a população mais pobre apresenta dificuldades
diversas de acesso aos bens necessários para que se tenha uma melhor qualidade de vida.
No entanto, o pólo de Ribeirão Preto, apresenta uma das melhores situações entre
todas as regiões do estudo, pois, mesmo a parcela dos 10% mais pobres da população
apresentava nível elevado de acesso à rede geral de esgoto.
Porém, algumas diferenças ainda podem ser vistas entre os 10% mais ricos e os
10% mais pobres. Os mais pobres do pólo de Ribeirão Preto possuem cerca de 90% de
pessoas com acesso ao esgotamento geral, enquanto que para os mais ricos esse valor
sobe para 96,5%, indicando assim, suave disparidade entre classes de renda.
Em 2000, a taxa de emprego formal no pólo correspondia a 47,8%, o que significa
que, pouco mais da metade da população da região encontrava-se fora do mercado de
trabalho assalariado formal.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
19
Tabela 8
Taxa de crescimento do emprego formal, número de estabelecimentos e tamanho médio do estabelecimento
Pólo de Ribeirão Preto, 2000 - 2005
Emprego formal
Taxa de
Taxa anual
Número de
Tamanho médio do
emprego formal
2000
2005
de
estabelecimentos
estabelecimento
(1)
crescimento
2005
2005
Pólo de Ribeirão Preto
47,8
210.951
265.679
4,7
27.407
10
Altinópolis
37,3
2.589
3.066
3,4
511
6
Barrinha
12,7
1.117
2.590
18,3
252
10
Brodowski
27,2
2.222
2.917
5,6
436
7
Cajuru
27,0
2.232
3.022
6,2
553
5
Cássia dos Coqueiros
24,6
302
498
10,5
109
5
Cravinhos
29,6
3.643
5.587
8,9
647
9
Dumont
32,8
875
1.139
5,4
139
8
Guariba
40,5
4.617
6.354
6,6
453
14
Guatapará
30,1
693
809
3,1
133
6
Jaboticabal
49,6
13.681
17.373
4,9
1.738
10
Jardinópolis
40,6
5.339
6.012
2,4
760
8
Luis Antônio
133,0
3.478
4.353
4,6
188
23
Monte Alto
41,8
7.865
9.982
4,9
1.231
8
Pitangueiras
34,6
3.794
5.139
6,3
467
11
Pontal
31,3
3.644
5.419
8,3
495
11
Pradópolis
81,1
3.906
5.003
5,1
204
25
Ribeirão Preto
53,3
116.194
141.514
4,0
15.064
9
Santa Cruz da Esperança
24,7
196
194
(0,2)
34
6
Santa Rosa de Viterbo
48,3
3.686
4.530
4,2
500
9
Santo Antônio da Alegria
18,4
452
789
11,8
212
4
São Simão
38,7
1.988
2.986
8,5
292
10
Serra Azul
25,2
685
596
(2,7)
108
6
Serrana
38,1
4.978
6.643
5,9
471
14
Sertãozinho
57,8
22.618
28.937
5,1
2.369
12
Taquaral
13,4
157
227
7,7
41
6
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE e Relação Anual de Informações Sociais 2000 e 2005. Microdados. Elaboração: Projeto
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
(1) Emprego formal informado pela RAIS sobre o total da ocupação encontrada no Censo Demográfico
O indicador de taxa de emprego formal refere-se aos dados obtidos na RAIS sobre o
total da população que pode ser encontrada no Censo. Pode-se perceber que apenas os
municípios de Pradópolis, Ribeirão Preto, Sertãozinho e Luis Antônio apresentaram mais da
metade da sua população residente trabalhando formalmente no município.
A relação Anual de Informações Sociais (RAIS) permite mostrar a evolução do
emprego formal, entre os anos de 2000 e 2005, segundo município. Em média, no pólo de
Ribeirão Preto o número de empregos formais cresceu 4,7% a.a., entre 2000 e 2005,
merecendo destaque as cidades de Barrinha, Santo Antônio da Alegria e Cássia dos
Coqueiros, que apesar de representar uma pequena parcela dos trabalhadores formais do
pólo cresceram, em número de empregos formais, a taxas significativas e superiores a 10%
a.a. Apenas Santa Cruz da Esperança e Serra Azul apresentaram taxas negativas de
crescimento do emprego formal, no período.
No que se refere à dimensão das empresas que compõem os seus mercados de
trabalho, os municípios que possuem empresas cujos tamanhos médios, em número de
funcionários, encontram-se acima de 20 funcionários foram, em 2005, Pradópolis e Luis
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
20
Antônio, o que indica que estes apresentam em seu mercado de trabalho empresas de
maior porte.
A questão relevante que deve ser levantada diz respeito ao fato de que o emprego
formal tem crescido consideravelmente, apesar da maioria dos municípios conviverem com
taxas de desemprego respeitáveis e taxas de emprego formal muito aquém do desejável. O
incremento do número de empregos formais, ao longo da presente década, revela algumas
dinâmicas importantes: uma caracterizada pelo incremento da população economicamente
ativa; outra determinada pelo aumento da ocupação em geral; e, por fim, a dinâmica de
crescimento do emprego formal. Estas questões parecem não apresentar especificidades
espaciais, pelo contrário, nota-se que há a possibilidade de se ter um elevado crescimento
do emprego formal pari passu a uma alta taxa de desemprego e a uma contração
considerável do produto, movimentos observados com grande peso na maioria dos
municípios da região.
O Mercado de trabalho do pólo de Ribeirão Preto possui uma configuração complexa
em termos de ocupação e desemprego, que se reflete nas informações obtidas sobre a
renda. Há disparidades entre os municípios, mas o que mais chama a atenção é o fato de
que todos os municípios com exceção de Ribeirão Preto, apresentaram rendas médias
abaixo da média do pólo como um todo, de acordo com o Censo Demográfico, em 2000.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
21
Gráfico 5 - Rendimento médio, Pólo de Ribeirão Preto, 2000
782
Pólo de Ribeirão Preto
435
Taquaral
Sertãozinho
754
Serrana
486
Serra Azul
486
577
São Simão
458
Santo Antônio da Alegria
Santa Rosa de Viterbo
629
Santa Cruz da Esperança
498
Ribeirão Preto
943
599
Pradópolis
622
Pontal
533
Pitangueiras
Monte Alto
658
Luis Antônio
675
Jardinópolis
625
730
Jaboticabal
Guatapará
522
Guariba
524
Dumont
729
Cravinhos
621
453
Cássia dos Coqueiros
552
Cajuru
Brodowski
567
Barrinha
483
Altinópolis
527
-
200
400
600
800
1.000
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE e Relação Anual de Informações Sociais 2000 e 2005. Microdados.
Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades
e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
A Renda média do pólo (R$ 782,00) encontra-se muito abaixo da observada na RM
de São Paulo, cujo valor estava em torno de R$ 1.028,00, em valores correntes. Vale
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
22
destacar que na maioria dos municípios da região de Ribeirão Preto, o rendimento era bem
menor que a metade da média da RMSP, o que mostra que há dificuldades a serem
enfrentadas pelo mercado de trabalho, e que o crescimento econômico, em especial o da
indústria pode ser uma fonte positiva para o problema.
Diversos municípios encontravam-se em situação desfavorável em termos de renda
média, não alcançando 500 reais, em valores correntes de 2000. O município de Ribeirão
Preto, fonte do maior número de ocupados e de população, é aquele que melhor aparece
em termos de rendimento médio, R$ 943,00, apesar de ficar abaixo do rendimento médio da
RMSP.
Outra questão relevante para se entender a dinâmica da renda no interior do
mercado de trabalho da região é a distinção entre salários e rendimentos médios, que
apresentam divergências intermunicipais. Os rendimentos dizem respeito ao rendimento
médio revelados pelo Censo Demográfico e abarca o total da ocupação residente em cada
município, já os salários referem-se aos ganhos do trabalho formal, no ambiente de trabalho.
Tabela 9
Indicadores de Rendimento Médio, Salário Médio, Massa Total de rendimentos e Massa Total de Salários (1)
Pólo de Ribeirão Preto, 2000 - 2005
2000
2000
Crescimento
Crescimento
Massa Total de
anual da Massa
Salário Médio / anual do Salário Massa Total
Rendimento Salário
Massa Total Salários / Massa
Real de Salários
Rendimento Médio Real 2000de
de Salários
Médio
Médio
Total de
2000-2005
2005
Médio
Rendimentos
Rendimentos
Pólo de Ribeirão Preto
782
708
90,5
-1,0 345.387.504 149.362.539
43,2
3,7
Altinópolis
527
378
71,6
1,2
3.661.596
977.511
26,7
4,7
Barrinha
483
485
100,4
-1,9
4.257.162
541.769
12,7
16,1
Brodowski
567
534
94,1
-4,3
4.626.720
1.185.544
25,6
1,1
Cajuru
552
464
84,1
0,1
4.570.008
1.035.894
22,7
6,3
Cássia dos Coqueiros
453
427
94,3
-4,1
555.831
128.985
23,2
5,9
Cravinhos
621
578
93,1
0,1
7.630.227
2.106.460
27,6
9,0
Dumont
729
494
67,8
-0,1
1.946.430
432.530
22,2
5,3
Guariba
524
608
116,0
-0,6
5.974.124
2.806.946
47,0
5,9
Guatapará
522
467
89,5
-2,6
1.203.732
323.596
26,9
0,5
Jaboticabal
730
739
101,2
-1,6
20.150.190
10.103.810
50,1
3,2
Jardinópolis
625
557
89,2
0,7
8.219.375
2.974.840
36,2
3,1
Luis Antônio
675
971
143,9
0,4
1.765.125
3.377.291
191,3
5,0
Monte Alto
658
627
95,3
-1,6
12.387.508
4.930.607
39,8
3,3
Pitangueiras
533
614
115,2
-1,4
5.852.340
2.330.540
39,8
4,8
Pontal
622
714
114,7
-1,4
7.245.056
2.600.122
35,9
6,7
Pradópolis
599
671
112,0
2,4
2.884.784
2.619.570
90,8
7,6
Ribeirão Preto
943
767
81,3
-1,7 205.457.068
89.065.514
43,3
2,2
Santa Cruz da Esperança
498
517
103,9
-3,2
394.416
101.416
25,7
-3,4
Santa Rosa de Viterbo
629
621
98,8
1,1
4.802.415
2.290.240
47,7
5,3
Santo Antônio da Alegria
458
406
88,7
-2,3
1.124.390
183.548
16,3
9,3
São Simão
577
453
78,5
0,9
2.962.895
901.002
30,4
9,5
Serra Azul
486
407
83,8
3,6
1.319.004
278.815
21,1
0,8
Serrana
486
555
114,2
2,4
6.348.132
2.763.883
43,5
8,5
Sertãozinho
754
674
89,3
2,1
29.483.662
15.236.451
51,7
7,3
Taquaral
435
418
96,1
-1,1
508.080
65.655
12,9
6,5
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE e Relação Anual de Informações Sociais 2000 e 2005. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e
Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
(1) Os dados sobre rendimentos tem como fonte o Censo Demográfico e aqueles de salários a Relação Anual de Informações Sociais
O que se pode notar é uma certa heterogeneidade entre os municípios da região,
pois alguns apresentavam uma relação entre salário médio e rendimento médio superior a
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
23
100%, o que significa que os ganhos do trabalho formal mostraram-se superiores aos
ganhos médios do total da ocupação, no início da década. Em suma, os dados ressaltam
uma configuração heterogênea da estrutura de renda no interior do pólo, além de identificar
o papel diferenciado da dinâmica do mercado formal de trabalho para a composição da
renda dos municípios.
O município exemplo mais expressivo dessa dinâmica foi Luis Antônio, cuja relação
entre salário médio e rendimento médio foi superior a 140%. Nesse sentido, o setor formal
pode contribuir positivamente para o comportamento do rendimento médio, na medida em
que o emprego gerado abarque parcela crescente da população residente do próprio
município.
Por outro lado, em vários outros municípios, o setor formal contribuiu menos para a
composição da renda, indicando que de forma geral o mercado de trabalho da região
apresenta uma estrutura de remunerações complexa, em que os rendimentos médios
mostram-se maiores que os salários médios. Esse fato indica que esses municípios sofrem
menos influência do crescimento do emprego formal para a recuperação do mercado de
trabalho como um todo.
Considerando-se apenas o segmento formal do mercado de trabalho, pode-se
perceber que este apresentou, em média, uma tendência desfavorável à evolução do salário
médio real, caindo cerca de 1% a.a., durante todo o período. Porém, observam-se
diferenças no seu interior. Os municípios que mais perderam em termos reais de salários
foram: Brodowski e Cássia dos Coqueiros, mais de 4% ao ano.
Há uma tendência de aproximação dos salários médios, aqueles obtidos a partir do
trabalho formal, aos rendimentos médios, aqueles obtidos sob qualquer forma de trabalho,
pois pode se verificar que, ao longo do período, diversos municípios que apresentaram
relações elevadas entre salários e rendimentos sofreram perdas significativas reais de
salário médio.
Esse movimento traduz os problemas a serem enfrentados quanto à estrutura de
remunerações,
principalmente
do
emprego
formal,
que
apesar
de
ter
crescido
significativamente durante todo o período, sofreu uma tendência de queda, em termos de
salário real. Em síntese, pode-se afirmar que a recuperação recente da economia pode
incentivar e melhorar a situação do mercado de trabalho e o crescimento do número de
trabalhadores formais, o que, não necessariamente, implica numa reestruturação desse
mercado.
A dinâmica geral e mais importante que deve ser apreendida, no que concerne à
estrutura e à configuração da renda no mercado de trabalho do pólo de Ribeirão Preto, entre
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
24
2000 e 2005, é um duplo movimento: por um lado observa-se uma queda no salário real
médio e por outro há um considerável incremento na massa real de salários. Esse duplo
movimento, que está na base da dinâmica da renda, desse período, revela que o
crescimento do emprego formal, e não o aumento dos salários foi o determinante do
incremento da massa de salários, na composição da renda da região.
Em síntese, pode-se perceber que se o crescimento significativo do produto se
sustentar ao longo do tempo e se houver uma elevação nos níveis de rendimentos e/ou de
salários acompanhada pela recuperação do mercado formal de trabalho, poderá haver uma
ampliação significativa da massa total de rendimentos/salários e do bem-estar da sociedade.
Após a exploração das dimensões gerais do mercado de trabalho, algumas
considerações devem ser feitas a respeito da dinâmica do mercado de trabalho regional,
sob a ótica da estrutura setorial da atividade econômica.
De maneira geral, como já mencionado anteriormente, o pólo de Ribeirão Preto, no
que tange a estrutura setorial de emprego, apresenta um volume significativo de
trabalhadores no setor industrial, o que representa 23,5% do mercado formal de trabalho da
região. O setor de Serviços (inclusive comércio) também tem um papel importantíssimo, pois
é responsável por mais de 50% do total do emprego.
Deve-se destacar que é de suma importância a observação das diferenças entre os
municípios, pois algumas características específicas do mercado formal de trabalho regional
revelam a possibilidade de se avaliar a relevância das dimensões da participação de cada
setor de atividade, na composição da estrutura municipal do mercado de trabalho, indicando
possíveis alvos de políticas públicas de emprego e de valorização do mercado de trabalho.
A dimensão não desprezível da participação da indústria de transformação, em
alguns municípios do pólo, que, segundo a RAIS, continua tendo seu nível de emprego
crescendo durante o período analisado, em um ambiente de crescimento econômico
elevado, aponta para a importância de se estimular o crescimento econômico, como forma
de incorporação de parte da população ao mercado de trabalho.
De modo geral, o setor de serviços, que apresenta muita relevância na estrutura do
mercado de trabalho, percebeu uma tendência de crescimento do nível de emprego formal,
durante todo o período, muito significativa, porém pouco inferior a indústria. Ademais, tal
movimento foi reiterado e fortalecido pelo setor comercial, que apresentou uma significante
taxa de crescimento de 7,5% a.a.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
25
Tabela 10
Estrutura e crescimento anual do número de trabalhadores do mercado de trabalho formal, segundo municípios e setores de
Pólo de Ribeirão Preto, 2005
Estrutura de emprego, 2005
Indústria de
Transformação
Pólo de Ribeirão Preto
Altinópolis
Barrinha
Brodowski
Cajuru
Cássia dos Coqueiros
Cravinhos
Dumont
Guariba
Guatapará
Jaboticabal
Jardinópolis
Luis Antônio
Monte Alto
Pitangueiras
Pontal
Pradópolis
Ribeirão Preto
Santa Cruz da Esperança
Santa Rosa de Viterbo
Santo Antônio da Alegria
São Simão
Serra Azul
Serrana
Sertãozinho
Taquaral
23,2
2,0
2,7
40,5
23,5
15,0
34,4
46,6
54,4
5,5
26,6
20,6
25,8
43,1
25,5
16,2
75,6
11,9
2,6
50,5
10,6
37,0
2,5
51,0
43,9
2,6
Servicos Ind.
Construção
de Util.
Comércio
Civil
Pública
0,3
3,6
23,9
0,1
1,1
14,8
0,0
10,5
31,9
1,3
17,7
0,9
1,1
16,4
0,2
1,6
2,6
0,1
5,9
16,2
0,5
12,3
0,5
2,3
16,3
8,9
1,0
4,9
19,6
0,2
0,1
0,1
0,2
2,4
0,1
2,4
0,1
0,1
-
0,8
1,6
1,2
0,3
0,3
2,8
4,8
0,3
0,6
1,1
1,7
0,4
1,9
-
19,0
4,3
22,6
11,1
17,3
8,7
29,2
5,7
18,4
8,7
17,4
14,3
13,9
21,6
17,6
Serviços
Administração
Pública
33,0
25,0
24,1
11,6
22,1
2,4
20,1
11,9
9,5
9,9
29,9
10,9
14,1
29,0
19,2
18,1
43,9
11,4
13,9
14,2
27,5
13,0
Agropecuária,
Extração
Vegetal
5,1
42,9
1,9
9,9
17,9
34,2
11,9
14,8
2,9
48,1
5,0
32,7
28,4
16,0
19,6
24,7
4,8
43,7
3,6
11,9
13,4
19,4
11,4
11,3
23,2
3,5
16,4
11,4
12,0
17,0
15,0
7,7
9,1
62,9
11,8
30,3
17,5
44,3
15,1
6,7
62,1
10,2
28,6
4,9
26,5
26,5
0,4
1,0
25,3
4,7
36,2
7,4
23,4
8,2
2,7
14,1
Total
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
Crescimento anual, 2000-2005
Pólo de Ribeirão Preto
8,8
1,4
4,4
7,5
5,1
2,9
(11,3)
4,7
Altinópolis
(2,7)
6,5
19,3
(2,4)
(0,5)
3,5
Barrinha
(4,3)
(19,7)
13,2
16,4
25,4
32,5
(14,8)
18,3
Brodowski
6,9
(100,0)
(6,8)
5,0
4,2
8,1
2,0
5,6
Cajuru
1,3 13,9
11,4
7,6
(0,3)
5,7
Cássia dos Coqueiros
89,9 5,4
11,4
8,1
5,1
10,4
Cravinhos
14,6
5,2
11,7
1,8
(1,1)
9,0
Dumont
26,5 3,8
(2,7)
3,8
(11,3)
5,4
Guariba
28,8
(0,6)
96,4
9,8
4,7
6,4
(36,9)
6,6
Guatapará
44,4 11,6
6,4
0,8
0,7
3,0
Jaboticabal
8,6
4,3
10,6
(11,5)
4,9
Jardinópolis
6,2
(2,5)
(10,3)
8,1
0,2
2,1
(3,1)
2,4
Luis Antônio
(1,8) 9,4
7,2
11,6
5,2
4,6
Monte Alto
4,6
(32,0)
14,7
8,0
6,4
0,8
2,7
4,9
Pitangueiras
7,6
10,1
15,3
6,6
(0,5)
6,3
Pontal
(0,2)
(100,0) 12,8
16,5
2,9
8,6
7,8
Pradópolis
37,0 116,3
20,8
2,1
5,6
(61,7)
5,1
Ribeirão Preto
2,6 2,8
6,2
4,3
0,4
(1,8)
4,0
Santa Cruz da Esperança 29,7
(37,1)
7,0
7,0
(0,2)
Santa Rosa de Viterbo
8,2
29,0
(30,1)
9,7
4,0
3,9
(18,9)
4,3
Santo Antônio da Alegria
56,3 13,9
35,7
5,8
7,0
11,8
São Simão
18,3
4,5
7,7
11,5
(8,4)
8,9
Serra Azul
(5,8)
(23,6)
14,4
(3,5)
(2,9)
Serrana
(27,5) 16,9
2,3
3,3
(22,3)
6,0
Sertãozinho
13,4
(10,4)
(6,1)
12,4
10,6
0,2
(32,7)
5,0
Taquaral
18,7
32,0
5,3
2,0
7,7
Fonte: Relação Anual de Informações Sociais 2005. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do
Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Em síntese, deve-se realçar que o pólo de Ribeirão Preto apresenta uma estrutura
de emprego bastante diferenciada em seu interior. Isto é, os municípios guardam diferenças
bastante significativas entre si em termos de estrutura de emprego, não se podendo
identificar um padrão comum na região. Esta heterogeneidade de estruturas de emprego
sustenta basicamente três tipos de dominância sobre a estrutura do mercado formal de
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
26
trabalho: a do setor de Serviços (inclusive administração pública), a da Indústria de
Transformação e a da agropecuária. Ribeirão Preto, Pradópolis e Guatapará, são
respectivamente três exemplos dessa tipologia.
Segundo as informações da RAIS, vários municípios apresentaram, na primeira
metade da década atual, taxas anuais de crescimento do emprego na Indústria de
Transformação muito elevadas, pois quando observa o período como um todo se percebe
que isso representa um incremento pesado do estoque de emprego formal encontrado no
início do período. Mesmo alguns municípios apresentando taxas de crescimento negativas
no setor industrial, é fundamental reconhecer que o pólo de Ribeirão Preto, ainda preserva e
reproduz um espaço para o emprego industrial. Isso não deve ser somente analisado, como,
também, pressupõe o cuidado que qualquer estratégia de política pública, orientada para a
atividade econômica ou para o mercado de trabalho, deva ter.
Por fim, cabe destacar que esse último movimento, o de crescimento do emprego
formal industrial, caminha na mesma direção da tendência de crescimento do produto
regional, que por sua vez, reitera a dinâmica e o movimento geral de recuperação
econômica do Brasil, no período que compreende a atual década.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
27
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
28
Capítulo 2- Dinâmica Demográfica2
Introdução
Localizada a nordeste do Estado de São Paulo e fazendo fronteira com o Estado de
Minas Gerais, a Região de Governo (RG) de Ribeirão Preto conta com 25 municípios
(Anexo I) e se destaca como uma das regiões de melhor desempenho agroindustrial no
âmbito nacional3.
Sua ocupação econômica e populacional esteve intimamente relacionada à
expansão da cultura do café e ao conseqüente deslocamento de frentes pioneiras agrícolas.
Anteriormente ao café, desde meados do século XIX, já existiam fazendas de gado que
proporcionaram a formação de núcleos de povoamento que posteriormente passariam a
exercer grande importância para a "marcha cafeeira". Apesar da atividade criatória não ter
desaparecido totalmente da região, foi o café que possibilitou de forma mais intensa sua
ocupação e a exploração de seu território à medida que contribuiu para atrair contingentes
populacionais significativos (Pires, 1994).
Enquanto a produção cafeeira do Vale do Paraíba entrava em decadência, as
fazendas de café se multiplicavam no "velho oeste paulista", expandindo-se em direção ao
norte a partir da Região de Campinas. No início do século XX, a Região de Ribeirão Preto
caracterizava-se como uma das mais importantes zonas de produção cafeeira do Estado
(Pires, 1994).
Vale ressaltar que nesta região, o café precedeu a estrada de ferro e, mesmo sem
contar com uma infra-estrutura adequada de transportes, o município de Ribeirão Preto, em
1886, ano em que foi atingido pela ferrovia, já concentrava mais de 10.000 habitantes (SÃO
PAULO, Estado, 1972).
A princípio, a produção de alimentos provinha das culturas intercalares,
desenvolvidas pelos colonos dentro da propriedade cafeeira. O desenvolvimento do
complexo cafeeiro e da urbanização dele decorrente, além das implicações da Primeira
Guerra Mundial, exigiram o desenvolvimento da produção alimentar fora da propriedade
cafeeira, proporcionando uma diversificação da produção na região de Ribeirão Preto.
2
Ficha Técnica: Coordenação: Rosana Baeninger, Coordenação Adjunta: Claudia Gomes de
Siqueira; Auxiliares de Pesquisa: Juliana Arantes Dominguez, Kátia Isaías, Karina Silveira, Maria
Ivonete Zorzetto Teixeira, Camila Matias, Natália Belmontti, Katiane Shishito, Flávia Cescon
3
Este estudo consiste em versão atualizada e ampliada de Pires (1994). Texto NEPO 30 (1994).
Migração em São Paulo 6. Região de Governo de Ribeirão Preto.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
29
Estruturou-se nessa época uma rede urbana relativamente densa e ramificada na
região, pontuada por centros urbanos maiores que centralizavam o comércio e a prestação
de serviços, fazendo a mediação entre a Capital e o Interior (NEGRI, GONÇALVES e
CANO, 1988).
Com relação à rede de cidades da região de Ribeirão Preto, a Figura I ilustra o
processo de desmembramento da região. Observa-se que se trata de uma região na qual os
municípios começaram a se constituir a partir da segunda metade do século XIX – Cajuru e
São Simão foram criados em 1865, e Ribeirão Preto, em 1871–, momento de grande
expansão da cafeicultura no interior paulista.
Dos 25 municípios que compõem a região de Ribeirão Preto, 13 foram criados ao
longo do século XX, dos quais três municípios surgiram no contexto do processo
emancipatório da década de 1990 (Santa Cruz da Esperança, Guatapará e Taquaral),
caracterizado pela predominância de pequenos municípios.
Com base na produção agrícola diversificada, na rede urbana e na divisão do
trabalho a economia paulista, a região de Ribeirão Preto conseguiu ultrapassar a crise de
1929 e se restabelecer com novas características. Nos anos 30, teve início um novo padrão
de acumulação, baseado na expansão industrial gerada pela economia cafeeira. A partir daí,
o setor industrial ganhou autonomia frente ao capital mercantil e passou a determinar o nível
e o ritmo da atividade econômica do País (NEGRI, GONÇALVES e CANO, 1988).
Assim, "a agricultura exportadora nacional ganhou nova dimensão, no sentido de
garantir as importações necessárias ao bom desempenho do desenvolvimento industrial, o
que refletiu de forma positiva sobre a agricultura paulista, estimulando sua diversificação e
modernização" (TARTAGLIA e OLIVEIRA, 1988). Ribeirão Preto e Campinas foram as
regiões que, com a decadência do café, reorganizaram mais facilmente sua agricultura;
formavam a base territorial desse dinamismo e diversificação agrícola ocorridos no Estado
de São Paulo, entre os anos 30 e 50.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
30
Figura I
Desmembramentos de Municípios
Região de Governo de Ribeirão Preto – 1865-2000
Fonte: Fundação Seade. Memórias das Estatísticas Demográficas – para municípios criados até 1990; Siqueira (2003), para
municípios criados a partir de 1991. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo –
Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
31
Nas décadas de 30 e 40, na Região de Ribeirão Preto, o café em crise foi parcialmente
substituído por cana-de-açúcar, algodão, produtos alimentares e pecuária. Segundo
Semeghini, foi a partir dos anos 50, entretanto, que se acelerou a recuperação econômica
da região. Nesse sentido, o autor destaca que
“o ritmo de recuperação econômica da região, com renovado dinamismo
no setor agropecuário. A expansão da cultura canavieira, as mudanças
nas diretrizes para importação - permitindo intensificar a entrada de
fertilizantes – tratores e outros itens, favorecendo a modernização; as
políticas do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) para o açúcar e o
álcool; o próprio aumento no preço externo do café depois de 1954 e a
necessidade acentuada de incentivar atividades exportáveis,
beneficiando a laranja, a soja e a pecuária de corte (e por extensão a
leiteira) impuseram um quadro de circunstâncias que certamente
explicam aquele dinamismo. Não se pode esquecer, também, os efeitos
positivos advindos da melhoria da rede de transportes rodoviários; a via
Anhanguera, ligando Ribeirão Preto a Campinas e a São Paulo, foi
asfaltada em 1948”. (SEMEGHINI, 1990, p.8).
Assim, o movimento de modernização baseado na implantação de indústrias de bens
de produção e de insumos básicos para a agricultura, cerne da desconcentração industrial,
encontrou as condições e meios necessários para se desenvolver amplamente na região.
Esse desenvolvimento, baseado na agroindústria, provocou forte impacto no mundo
urbano. A substituição das culturas permanentes - principalmente o café - por temporárias
transformaram significativamente as relações de trabalho, tanto em termos das relações
sociais estabelecidas como na quantidade da força de trabalho requerida.
Em um primeiro momento (1930-1950), o esvaziamento do campo devido à
modernização da agricultura provocou intensa migração no sentido campo-cidade, bem
como do interior para a metrópole, que estava em formação (Cano, 1988). Na Região de
Ribeirão Preto houve, nesse período, decréscimo, em números absolutos, de população.
A urbanização crescente da mão-de-obra rural, com a subordinação da agricultura à
indústria nos anos 60 e 70, foi a maior conseqüência da modernização agrícola sob as
cidades. Nesse sentido, Negri et ali destacam que
A integração do mercado de trabalho urbano e rural, paralelo à formação
de mercados regionais de trabalho no interior, contribuiu para a
manutenção dos baixos níveis de remuneração tanto no campo como na
cidade, e também para a criação, nos núcleos urbanos do interior, de
uma "periferia urbana" pobre e desaparelhada, onde se instala a
população urbana de baixa renda, não mais concentrada apenas na
metrópole (...) A rede urbana (...) teve seu crescimento reforçado apenas
nos núcleos urbanos capazes de oferecer oportunidade de emprego que
constituem alternativas para o trabalho cíclico na agricultura, isto é, os
centros maiores, com alguma produção industrial e de serviços. (NEGRI,
GONÇALVES e CANO, 1988).
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
32
Essas alterações ocorridas no mercado e na organização do trabalho, no processo
de urbanização e nos movimentos populacionais, criaram
condições para uma
desconcentração relativa da população e das atividades industriais em direção ao interior
paulista de maneira mais intensa a partir dos anos 70 (PATARRA e BAENINGER, 1989).
A década de 70 marcou a consolidação do processo de modernização agrícola que
desencadeou a expansão industrial iniciado no final dos anos 50. A região de Ribeirão Preto
foi uma das regiões que registrou com maior intensidade os impactos dessas
transformações. "O setor terciário, reagindo aos estímulos advindos dessa dinâmica agrícola
e industrial, e àqueles derivados da urbanização teria seu crescimento liderado pelos
segmentos mais modernos dos serviços produtivos e pessoais e pela ampliação dos
serviços sociais. Persistiriam, entretanto, como é notório, profundos desequilíbrios setoriais,
regionais e sociais." (SEMEGHINI, 1990, p.10-11).
O projeto de maior impacto na região, nesse período, foi o Programa Nacional do
Álcool - PROÁLCOOL, criado pelo Governo Federal em 1975. Ribeirão Preto e Campinas
eram as regiões que estavam em melhores condições para responder com maior agilidade
às metas fixadas pelo Governo no Programa do Álcool. Com forte incentivo público
(financiamento a “juros baixos e crédito fácil") para ampliação e implantação de destilarias,
obteve resposta imediata na região, produtora de cana-de-açúcar desde os anos 304.
Também marcaram presença na região as políticas de incentivo à exportação.
Na Região de Ribeirão Preto, a expansão da cultura da cana-de-açúcar e seu
processamento têm sido responsáveis pelos efeitos mais marcantes na estruturação do
espaço regional, nas relações de produção e de trabalho e, conseqüentemente, nos
movimentos populacionais (Pires, 1994).
Os principais impactos do aumento da produção canavieira na região foram:
substituição de outras culturas pela cana-de-açúcar (monocultura); valorização das terras e
maior concentração fundiária; substituição da mão-de-obra permanente pela temporária,
com residência na cidade e o aumento dos fluxos migratórios, com destaque para o
movimento sazonal na época da safra. Destaca-se, ainda, que a região de Ribeirão Preto é
conhecida pelo importante peso da agroindústria sucro-alcooleira.
4
Ver: FSEADE (1988).
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
33
Evolução da População
Em 1940, a população da RG de Ribeirão Preto chegava perto de 300 mil pessoas,
correspondendo a 4,11 % da população estadual (Tabela 1). No período 1940/50 a RG
chegou a registrar taxa de crescimento negativo de 0,37% a.a., enquanto o Estado de São
Paulo apresentava uma taxa de 2,44% a.a. Esse comportamento da dinâmica populacional
refletia, em grande medida, a substituição do café por produtos como a cana-de-açúcar e o
algodão, que contribuiu para o êxodo rural na Região, com decréscimos expressivos nas
taxas de crescimento da população rural (Tabela 2).
No período 1950/60, no entanto, já se observa uma recuperação demográfica da
região; a taxa de crescimento foi superior a 3% a.a., aproximando-se da do Estado (3,46%
a.a.). Essa retomada deveu-se exclusivamente à elevada taxa de crescimento da população
urbana, uma vez que a população rural continuava a decrescer.
Tabela 1: Evolução da População Total
Região de Governo de Ribeirão Preto e Estado de São Paulo
1940/2007
RG de
Estado de São
Dist. Relat. RG/ESP
Ano
Paulo
(%)
Ribeirão Preto
1940
295.008
7.180.316
4,11
1950
284.354
9.134.423
3,11
1960
384.243
12.829.806
2,99
1970
475.022
17.771.948
2,67
1980
654.794
25.040.712
2,61
1991
892.884
31.436.273
2,84
2000
1.058.652
36.974.378
2,86
2007
1.178.623
41.029.414
2,87
Taxas de crescimento (% a.a.)
RG Ribeirão Preto
Estado de S. Paulo
-0,37
2,44
3,06
3,46
2,14
3,31
3,26
3,49
2,86
2,12
1,91
1,82
1,55
1,50
Fonte: Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1940 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Os anos 60 e 70 imprimiram à região uma nova dinâmica econômica e populacional.
A formação de complexos agroindustriais e a desconcentração industrial, a partir da Região
Metropolitana de São Paulo em direção ao Interior, alavancaram seu desenvolvimento.
Nesse processo, ocorreu um forte investimento na agroindústria, no emprego de tecnologias
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
34
e insumos para a agricultura, o que contribuiu para o florescimento de outros setores
produtivos regionais, induzindo à dinamização e ampliação das atividades urbanas,
sobretudo de comércio e prestação de serviços.
O incentivo à diversificação do parque industrial, a ampliação das atividades
urbanas, e, na década de 70, o PROÁLCOOL, ocasionaram uma demanda de mão-de-obra,
ao mesmo tempo em que continuava a expulsão da mão-de-obra rural para as cidades. A
década de 70 registrou a maior taxa de crescimento da RG no período em estudo, em que
pese a manutenção da taxa de crescimento negativa da população rural. De fato, a
população da RG quase dobrou no período 1960/80, passando de 384 mil habitantes para
quase 654 mil. A taxa de crescimento da população no período 1960/70 foi de 2,14% a.a., e
no período 1970/80 de 3,26 % a.a. Essa recuperação populacional ocorreu principalmente,
em função do crescimento das áreas urbanas da região, que chegou a apresentar taxas de
4,94% a.a. e de 4,72% a.a., nos períodos mencionados. Em contrapartida, as taxas de
crescimento da população rural foram de -3,67% a.a., nos anos 60 e de -3,37% a.a., nos
anos 70.
Tabela 2: Taxas de crescimento da População Total, Urbana e Rural
Região de Governo de Ribeirão Preto
1940/2007
Período
Urbana
Taxas de Crescimento (% a.a.)
Rural
Total
1940/50
2,06
-1,79
-0,37
1950/60
5,86
-0,52
3,06
1960/70
4,94
-3,67
2,14
1970/80
4,72
-3,37
3,26
1980/91
3,38
-2,49
2,86
1991/2000
2,27
-4,63
1,91
2000/2007
1,68
-2,51
1,55
Fonte: Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1940 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas
Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Nos anos 80, a RG de Ribeirão Preto, acompanhando a tendência nacional e
estadual, registrou menor ritmo de crescimento populacional, em comparação com a década
de 70: 2,86% a.a., muito embora se destaque por ter apresentado uma das mais altas taxas
do Estado. Inclusive, a região cresceu mais do que o Estado de São Paulo, cuja taxa de
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
35
crescimento ficou em torno de 2,12% a.a., para o mesmo período. A população rural, por
sua vez, continuou a manter taxas negativas na década de 1980, embora num ritmo menor
que o verificado anteriormente.
Entre 1991 e 2000, a taxa de crescimento da RG de Ribeirão Preto diminui um pouco
em relação à década anterior, passando para 1,91% a.a. Isso pode ser explicado,
simultaneamente, pela diminuição na taxa de crescimento da população urbana e pelas
maiores perdas populacionais verificadas na zona rural. Esta tendência de menor
crescimento também pode ser verificada para o Estado de São Paulo, considerado em
conjunto. Entretanto, vale ressaltar que, durante este período, a RG de Ribeirão Preto
atinge, pela primeira vez, a cifra de mais de um milhão de habitantes: em 2000, a população
local contava com 1.058.652 habitantes.
Já no período de 2000 a 2007, constata-se que as taxas de crescimento
populacional, tanto para a RG quanto para o Estado, continuam a decrescer. A RG de
Ribeirão Preto, mais especificamente, sustenta uma taxa de 1,55% a.a., taxa esta que se
mostra superior à verificada para o Estado de São Paulo (1,50% a.a.). Em termos absolutos,
o acréscimo populacional da região é de quase 120.000 pessoas. Por outro lado, a
tendência de decréscimo da população rural da região também se mantém.
O setor de comércio, na Região de Ribeirão Preto, segundo as tabelas 3 e 4, exerce
um papel relevante no desenvolvimento urbano local. Em 1991, a região possuía 5.531
estabelecimentos de comércio varejista e atacadista, que empregavam cerca de 30.000
pessoas. Em 1995, por sua vez, o número de estabelecimentos cresce razoavelmente,
passando a totalizar mais de 7.000 unidades. Em termos percentuais o crescimento é de
6,33% a.a. O pessoal ocupado por estes estabelecimentos também aumenta em 3,32% a.a.,
neste mesmo período.
Tabela 3: Número de Estabelecimentos do Comércio Varejista e Atacadista e Pessoal Ocupado
Região Administrativa de Ribeirão Preto. 1991-2005
1991
Áreas
1995
2005
Número
Pessoal Pessoal/
Número
Pessoal Pessoal/
Número
Pessoal Pessoal/
estabelec. Ocupado Estabelec. estabelec. Ocupado Estabelec. estabelec. Ocupado Estabelec.
RA
Ribeirão
Preto
5.531
30.473
5,5
7.069
34.721
4,9
11.912
63.335
5,3
RG
Ribeirão
Preto
5.531
30.473
5,5
7.069
34.721
4,9
11.912
63.335
5,3
Fonte: Fundação SEADE. Informações Municipais, 1991, 1995 e 2005, disponível em www.seade.gov.br, acessado: 03/08/2008.
Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as
Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
36
Entre 1995 e 2005, o número de estabelecimentos comerciais continua a crescer.
Em 2005, havia 11.912 estabelecimentos deste tipo instalados na região, o que equivale a
um crescimento de 5,36% a.a. em relação ao período anterior. Entretanto, a alteração mais
significativa diz respeito ao total de pessoal ocupado, que cresce mais de 6% a.a. entre
1995 e 2005. Em termos absolutos, isto corresponde a um aumento de quase 30.000 novas
pessoas empregadas pelo setor.
Tabela 4: Taxa de crescimento (% a.a.) de Estabelecimentos e Pessoal ocupado - Comércio Varejista e Atacadista
Região Administrativa de Ribeirão Preto
1991-2005
1991-1995
1995-2005
Áreas
Pessoal
Pessoal
Número estabelec.
Número estabelec.
Ocupado
Ocupado
RA Ribeirão Preto
6,33
3,32
5,36
6,20
RG Ribeirão Preto
6,33
3,32
5,36
6,20
Fonte: Fundação SEADE. Informações Municipais, 1991, 1995 e 2005, disponível em www.seade.gov.br, acessado:
03/08/2008. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e
Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
O setor industrial, de acordo com as tabelas 5 e 6, também apresenta um papel
importante na RG de Ribeirão Preto, embora não tenha se desenvolvido tanto quanto o
setor comercial, nos últimos anos. Em 1991, 1.772 estabelecimentos industriais estavam
instalados na
região, ocupando
46.686 pessoas.
Em
1995,
quase 200 novos
estabelecimentos deste setor se instalaram na região, mas o total de pessoal ocupado não
se altera de maneira significativa, aumentando somente 0,98% a.a. em relação a 1991.
Tabela 5: Número de Estabelecimentos da Indústria de Transformação e Pessoal Ocupado
Região Administrativa de Ribeirão Preto
1991-2005
1991
Áreas
1995
2005
Número
Pessoal Pessoal/
Número
Pessoal Pessoal/
Número
Pessoal Pessoal/
estabelec. Ocupado Estabelec. estabelec. Ocupado Estabelec. estabelec. Ocupado Estabelec.
RA Ribeirão
Preto
1.772
46.686
26,3
1.943
48.545
25,0
2.471
62.805
25,4
RG Ribeirão
Preto
1.772
46.686
26,3
1.943
48.545
25,0
2.471
62.805
25,4
Fonte: Fundação SEADE. Informações Municipais, 1991, 1995 e 2005, disponível em www.seade.gov.br, acessado: 03/08/2008.
Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as
Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
37
Entre 1995 e 2005, entretanto, o crescimento do setor industrial é mais pronunciado.
O número de estabelecimentos cresce 2,43% a.a., o que corresponde a um aumento
absoluto de pouco mais de 500 unidades. O total de pessoal ocupado na indústria também
cresce de maneira mais acentuada que em relação ao período anterior. O aumento
percentual é de 2,61% a.a., o que equivale a um acréscimo absoluto de mais de 14.000
novos empregados.
Tabela 6: Taxa de crescimento (% a.a.) de Estabelecimentos e Pessoal ocupado - Indústria de Transformação
Região Administrativa de Ribeirão Preto
1991-2005
1991-1995
1995-2005
Áreas
Pessoal
Pessoal
Número estabelec.
Número estabelec.
Ocupado
Ocupado
RA Ribeirão Preto
2,33
0,98
2,43
2,61
RG Ribeirão Preto
2,33
0,98
2,43
2,61
Fonte: Fundação SEADE. Informações Municipais, 1991, 1995 e 2005, disponível em www.seade.gov.br, acessado: 03/08/2008.
Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as
Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Quanto à produção de álcool na região de Ribeirão Preto, no período de 1995-2000,
os dados da tabela 7 mostram que a produção de álcool anidro aumentou em 6% a.a.,
enquanto a produção de álcool hidratado diminuiu sensivelmente, apresentando queda de
mais de 14% a.a. Devido a esta redução, a produção total de álcool da região para o
período considerado também registrou taxa de crescimento negativa, de -5,8% a.a. Em
termos absolutos, a produção total de álcool, considerando-se os dois tipos, diminuiu mais
de 562 milhões de litros produzidos.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
38
Tabela 7: Produção de Álcool por tipo (em 1000 litros) e Tx crescimento (% a.a.)
Região de Governo de Ribeirão Preto
1995-2000
Produção de álcool (em 1000 litros)
Áreas
1995
2000
Tx crescimento (% a.a.)
1995-2000
RG Ribeirão Preto
Anidro
711.688
952.307
6,0
Hidratado
1.474.087
671.301
-14,6
Total
2.185.775
1.623.608
-5,8
Fonte: Fundação SEADE. Anuário Estatístico do Estado de São Paulo, 1995 e 2000, disponível em: www.seade.gov.br
(acessado: 03/08/2008). Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo –
Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Apesar dessa redução na produção, no período 1995 a 2000 – redução que foi
registrada em outras áreas produtoras de álcool, no estado de São Paulo –, o setor
alcooleiro não reduziu sua importância na região, influenciando, inclusive, no período mais
recente, as características dos deslocamentos populacionais, conforme captado no trabalho
de campo, principalmente, nos municípios de Sertãozinho e Barrinha, onde se localizam
importantes usinas da região.
Tendência do crescimento da população
Através dos dados apresentados pela tabela 8, é possível analisar a evolução
populacional da Região de Governo de Ribeirão Preto, no período de 1960 a 2007. Ao longo
destes 47 anos, o crescimento absoluto total da região foi de mais de 800.000 pessoas. O
período de mais elevado crescimento populacional foi a década de 1970, quando as taxas
de crescimento ficaram em torno de 3,26% a.a. Na década de 1980, verifica-se uma queda
significativa na taxa de crescimento, que passa para 2,86% a.a.. Desde então, a população
da região vem crescendo a um ritmo cada vez mais reduzido.
Por outro lado, no que se refere à participação relativa da RG de Ribeirão Preto no
total populacional do interior, pode-se notar que, até 1991, houve uma tendência de
participação crescente da região. Em 1960, a RG de Ribeirão Preto aglutinava 4,26% da
população interiorana, enquanto que em 1991 este percentual sobe para 5,56%. Em 2000 e
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
39
2007, entretanto, esta participação diminui um pouco, passando, respectivamente, para
5,54% e 5,50%.
Já o acompanhamento da evolução da população dos municípios que compõem a
RG de Ribeirão Preto no período 1960/2007 permite observar distintas dinâmicas
demográficas na região (Tabelas 9 e 10).
Na década de 60, o município de Ribeirão Preto apresentava a maior taxa de
crescimento da RG (3,75% a.a.), enquanto municípios como Altinópolis, Brodowski, Cajuru,
Cássia dos Coqueiros, Luís Antônio e São Simão, registravam taxas negativas. Pode-se
subdividir os demais municípios em dois grupos: aqueles com taxa de crescimento abaixo
da média regional, no período 1960/70 (2,14% a.a.) – Cravinhos, Jaboticabal, Jardinópolis,
Pitangueiras, Pontal, Santa Rosa do Viterbo, Santo Antônio da Alegria, Serra Azul, Serrana
e Sertãozinho - e aqueles com taxas acima da média – Barrinha, Pradópolis, Guariba e
Monte Alto.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
40
Tabela 8: Evolução da População, segundo Regiões de Governo
Região Administrativa de Ribeirão Preto
1960-2007
População Total
Regiões de Governo
1960
1970
1980
1991
Distribuição Relativa no Total da RA (%)
2000
2007
1960 1970 1980 1991 2000 2007
Participação Relativa no Total Populacional do Interior (%)
1960
1970
1980
Taxas Anuais de crescimento populacional
(% a.a.)
1991 2000 2007 60/70 70/80 80/91 91/2000 2000/2007
RG Ribeirão Preto
384.243 475.022 654.794 892.884 1.058.652 1.178.623 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
4,70
4,93
5,28
5,56
5,54 5,50 2,14 3,26
2,86 1,91
1,55
RA Ribeirão Preto
384.243 475.022 654.794 892.884 1.058.652 1.178.623 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
4,70
4,93
5,28
5,56
5,54 5,50 2,14 3,26
2,86 1,91
1,55
Fonte: Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1960 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
41
No período seguinte, década de 70, os municípios de Ribeirão Preto, Sertãozinho,
Serrana, Barrinha e Guariba apresentaram as taxas mais elevadas, com Sertãozinho e Guariba
registrando taxas superiores a 5% a.a. De fato, estes municípios beneficiaram-se do
desenvolvimento do PROÁLCOOL na Região; Sertãozinho e Serrana como sedes de grandes
usinas e Barrinha e Guariba, como local de moradia dos trabalhadores para o corte da cana-deaçúcar (Pires, 1994)
Municípios como Brodowski, Cajuru e Altinópolis, que haviam apresentado taxas de
crescimento populacional negativas na década anterior, cresceram a taxas positivas superiores
a 1,5% a.a., nos anos 70. Os municípios de Cravinhos, Jardinópolis, Pitangueiras, Pontal, Santa
Rosa do Viterbo e Santo Antônio da Alegria também registraram taxas mais elevadas de
crescimento populacional nos anos 70, embora bastante inferiores à média de crescimento
regional. Cássia dos Coqueiros, Luís Antônio e São Simão continuaram a perder população na
década de 70, registrando taxas negativas de crescimento.
No período 1980/91, apesar do menor ritmo de crescimento populacional da região (de
3,26% a.a., na década de 70, para 2,86% a.a. no período 1980/91), esta apresentou taxa de
crescimento acima da média do Interior, que foi de 2,38% a.a. Vale ressaltar que o município de
Ribeirão Preto, à semelhança de algumas cidades de porte médio do Estado e mesmo da
Capital, registrou um ritmo de crescimento inferior aos municípios vizinhos; enquanto a taxa de
crescimento do município de Ribeirão Preto havia sido de 2,9% a.a. nos anos 80, a dos
municípios do entorno alcançavam valores superiores a 3,5% a.a., como são os casos de
Serrana, Sertãozinho, Dumont e Luís Antônio.
O município de Luís Antônio, que havia registrado taxas negativas de crescimento da
população nas décadas de 60 e 70, apresentou nos anos 80 taxa de 6,5% a.a. Esse
excepcional desempenho do último período deveu-se à instalação da CELPAV - indústria de
papel e celulose do Grupo Votorantin – atraindo, para a localidade, empreiteiras e funcionários;
a COHAB-RIbeirão Preto já construiu no município mais de 440 casas, de 1987/1992 (Pires,
1994).
O município de Serrana manteve no período 1970/80 e 1980/91, taxas de crescimento
da população superiores a 4% a.a. Esse município abriga trabalhadores da agroindústria sucroalcooleira e exerce também o papel de cidade-dormitório de Ribeirão Preto. Destaca-se ainda o
elevado crescimento populacional apontado pelo município de Pitangueiras nos anos 80 (4,28%
a.a.); neste município estão localizadas 6 destilarias de álcool, além da produção da cana-deaçúcar e da laranja. Os municípios de Cravinhos e Dumont também registraram taxas de
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
42
crescimento superiores às verificadas na década de 70, provavelmente pela proximidade com o
município-sede da RG. O município de Santo Antônio da Alegria foi o único a exibir taxa
negativa de crescimento (-0,35% a. a.), nos anos 80.
No período de 1991 a 2000, a taxa de crescimento total da região cai de maneira
razoável, se comparada com os períodos anteriores: de 2,86% a.a., na década de 1980, para
1,91% a.a., na década de 1990. O município-sede de Ribeirão Preto também diminui seu ritmo
de crescimento, apresentando uma taxa de 1,68% a.a. Os municípios que mais cresceram
neste período foram Serrana, Pontal e Pradópolis, com taxas de 3,92% a.a., 3,00% a.a. e
3,04% a.a., respectivamente. Diversos outros municípios também apresentaram taxas de
crescimento significativas, superiores a 2% a.a. – Barrinha, Brodowski, Cravinhos, Dumont,
Jardinópolis, Luis Antônio, Serra Azul e Sertãozinho. É válido notar que, neste período, nenhum
dos municípios da região apresentou taxa de crescimento negativa: a menor das taxas
verificadas foi a de Cajuru, de 0,31% a.a.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
43
Tabela 9: Evolução da População Urbana, Rural e Total segundo Municípios
Região de Governo de Ribeirão Preto 1970/2007
População Total
População Urbana
População Rural
Grau de Urbanização
Municípios
1970
1980
1991
2000
2007
1970
1980
1991
2000
2007
1970
1980
1991
2000
2007
1970 1980 1991 2000 2007
Altinópolis
10.819 12.744 13.619
15.463
16.973
5.241
7.337
9.509
12.532
14.520
5.578 5.407 4.110 2.931 2.453 48,4 57,6 69,8 81,0 85,5
Barrinha
8.430 12.563 18.736
24.150
28.403
6.850 11.497 18.205
23.888
28.184
1.580 1.066
531
262
219 81,3 91,5 97,2 98,9 99,2
Brodowski
8.328 11.201 13.756
17.104
19.516
5.268
9.164 11.765
16.252
18.803
3.060 2.037 1.991
852
713 63,3 81,8 85,5 95,0 96,3
Cajuru
13.725 16.237 20.183
20.755
22.555
7.462 10.348 15.600
18.382
20.570
6.263 5.889 4.583 2.373 1.985 54,4 63,7 77,3 88,6 91,2
Cássia dos
2.521
2.717
2.870
3.079
589
837
1.148
1.664
2.070
1.979 1.684 1.569 1.206 1.009 22,9 33,2 42,3 58,0 67,2
Coqueiros
2.568
Cravinhos
14.230 16.942 22.417
28.349
32.777
9.937 13.809 20.439
27.123
31.751
4.293 3.133 1.978 1.226 1.026 69,8 81,5 91,2 95,7 96,9
Dumont
3.055
3.306
4.945
6.293
7.315
1.523
2.480
4.298
5.857
6.950
1.532
826
647
436
365 49,9 75,0 86,9 93,1 95,0
Guariba
11.448 18.893 28.619
31.061
33.118
9.144 16.234 27.301
30.200
32.398
2.304 2.659 1.318
861
720 79,9 85,9 95,4 97,2 97,8
Guatapará
*
*
*
6.365
7.088
*
*
*
4.140
5.226
*
*
* 2.225 1.862
*
*
* 65,0 73,7
Jaboticabal
38.779 46.985 58.936
67.325
73.028 29.592 40.869 53.733
63.761
70.045
9.187 6.116 5.203 3.564 2.983 76,3 87,0 91,2 94,7 95,9
Jardinópolis
16.992 19.677 24.053
30.660
35.725 10.933 15.601 20.955
28.003
33.502
6.059 4.076 3.098 2.657 2.223 64,3 79,3 87,1 91,3 93,8
Luís Antônio
3.083
2.933
5.777
7.146
8.141
625
1.254
3.753
6.545
7.638
2.458 1.679 2.024
601
503 20,3 42,8 65,0 91,6 93,8
Monte Alto
21.520 31.221 39.607
43.574
46.471 14.059 25.446 35.439
40.729
44.090
7.461 5.775 4.168 2.845 2.381 65,3 81,5 89,5 93,5 94,9
Pitangueiras
15.813 18.474 29.298
31.112
34.739
8.342 14.279 26.121
29.265
33.193
7.471 4.195 3.177 1.847 1.546 52,8 77,3 89,2 94,1 95,5
Pontal
13.731 16.742 22.694
29.608
34.714
7.309 12.317 20.696
28.515
33.800
6.422 4.425 1.998 1.093
914 53,2 73,6 91,2 96,3 97,4
Pradópolis
5.796
7.837
9.834
12.880
15.049
3.037
6.087
8.767
11.846
14.184
2.759 1.750 1.067 1.034
865 52,4 77,7 89,1 92,0 94,3
Ribeirão Preto
212.879 318.496 434.142
504.162
557.156 196.242 306.837 424.311
502.002
555.348 16.637 11.659 9.831 2.160 1.808 92,2 96,3 97,7 99,6 99,7
Sta Cruz
Esperança
*
*
*
1.795
1.930
*
*
*
1.196
1.429
*
*
*
599
501
*
*
* 66,6 74,0
Sta Rosa do
Viterbo
11.840 14.435 19.123
21.413
22.820
6.868 11.555 17.441
20.175
21.784
4.972 2.880 1.682 1.238 1.036 58,0 80,0 91,2 94,2 95,5
Sto Antonio Alegria
4.462
5.271
5.069
5.757
6.241
1.657
2.471
2.911
4.189
4.929
2.805 2.800 2.158 1.568 1.312 37,1 46,9 57,4 72,8 79,0
São Simão
12.728 10.670 11.955
13.658
14.963
7.681
7.977 10.246
11.925
13.513
5.047 2.693 1.709 1.733 1.450 60,3 74,8 85,7 87,3 90,3
Serra Azul
4.735
4.809
6.141
7.433
8.414
2.850
3.670
5.442
6.796
7.880
1.885 1.139
699
637
534 60,2 76,3 88,6 91,4 93,7
Serrana
8.995 14.336 22.997
32.499
39.668
6.692 12.657 21.998
31.718
39.015
2.303 1.679
999
781
653 74,4 88,3 95,7 97,6 98,4
Sertãozinho
31.066 51.544 78.266
94.499
105.879 22.878 45.130 73.039
90.373
102.425
8.188 6.414 5.227 4.126 3.454 73,6 87,6 93,3 95,6 96,7
Taquaral
*
*
*
2.721
2.861
*
*
*
2.580
2.743
*
*
*
141
118
*
*
* 94,8 95,9
RG RIBEIRÃO
PRETO
475.022 657.837 892.884 1.058.652 1.178.623 364.779 577.856 833.117 1.019.656 1.145.990 110.243 79.981 59.767 38.996 32.633 76,8 87,8 93,3 96,3 97,2
Fonte: Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1970 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo –
Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009. (*) Dados não disponíveis - municípios criados na década de 1990
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
44
Entre 2000 e 2007, o ritmo de crescimento total da RG continua a diminuir, passando
para 1,55% a.a. Nenhum dos municípios apresenta taxa superior a 3% a.a.: aqueles que mais
crescem são Serrana (2,89% a.a.), Barrinha (2,34% a.a.) e Pontal (2,30% a.a.). O municípiosede de Ribeirão Preto apresenta uma taxa de crescimento de 1,44% a.a., inferior à média
regional verificada para o mesmo período. Mais uma vez, pode-se constatar que nenhum dos
municípios da região apresentou taxas de crescimento negativas. A menor taxa registrada para
o período foi a do município de Taquaral, de 0,72% a.a.
Apesar de nenhum município da RG ter apresentado taxas negativas de crescimento
populacional, deve-se ressaltar que, de modo geral, o ritmo de crescimento da região diminuiu
bastante, em comparação com décadas anteriores. Isso pode ser verificado, por exemplo, nos
casos dos municípios de Guariba e Sertãozinho, que na década de 1970 apresentavam taxas
superiores a 5% a.a. e, entre 2000 e 2007, passam a ter taxas inferiores a 2% a.a.
Através das tabelas 9 e 10 também é possível acompanhar o crescimento específico das
populações rural e urbana, para cada município da região. Nota-se que a RG de Ribeirão Preto
urbanizou-se substancialmente ao longo das décadas consideradas: em 1970, o grau de
urbanização da RG era de 76,8 e, em 2007, sobe para 97,2. Enquanto a população urbana da
RG apresentou taxas de crescimento positivas, embora decrescentes, ao longo do tempo, a
população rural manteve taxas de crescimento negativas durante todo o período compreendido
pelas tabelas. Em termos absolutos, a redução da população rural foi de mais de 70.000
pessoas. Por outro lado, a população urbana saltou de pouco mais de 350.000 pessoas, na
década de 1970, para mais de um milhão de pessoas, em 2000.
O período da década de 1970 foi aquele em que a população urbana da região de
Ribeirão Preto mais se desenvolveu, crescendo a uma taxa de 4,71% a.a. Nas décadas
posteriores, a população urbana continuou a crescer, embora a taxas mais reduzidas. Para
todos os municípios da RG, em todos os períodos considerados na tabela, a taxa de
crescimento da população urbana foi positiva.
Já no que se refere à população rural, também é possível perceber que a grande
maioria dos municípios apresentou taxas de crescimento negativas, condizentes com o cenário
verificado para a RG, como um todo. Na década de 1970, somente o município de Guariba
apresentou uma taxa positiva de crescimento da população rural (1,44% a.a.). Na década de
1980, com exceção de Luis Antonio, todos os municípios apresentaram taxas negativas e, entre
1991/2000, verifica-se, novamente, que somente um município apresentou crescimento positivo
da população rural: é o caso de São Simão, que possui uma taxa de 0,16% a.a., para este
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
45
período. Ainda é interessante notar que, entre 2000 e 2007, as taxas de crescimento da
população rural se mantêm negativas para todos os municípios da RG e, além disso,
apresentam valores quase padronizados, variando somente entre -2,49% a.a. e -2,52% a.a.
Por fim, pode-se avaliar, através das tabelas, a distribuição relativa de cada município no
total populacional da RG. O município-sede de Ribeirão Preto é aquele que mais concentra
população: em 2007, mais de 47% da população da RG residia neste município. Sertãozinho é
o segundo município da RG que mais concentra população, embora com percentual
significativamente menor que o de Ribeirão Preto. Na década de 1970, Sertãozinho
concentrava 6,54% da população regional e, em 2007, este valor sobe para 8,98%. Em terceiro
lugar, está o município de Jaboticabal, que, apesar de vir diminuindo sua participação relativa
em relação ao total da região, ainda figura como importante pólo de concentração populacional.
Na década de 1970, Jaboticabal era responsável por 8,16% da população regional e, em 2007,
este valor passa para 6,20%.
Os municípios de Monte Alto, Serrana e Jardinópolis participam, respectivamente, com
3,94%, 3,37% e 3,03% do total. Já os demais municípios da região concentram um percentual
populacional inferior a 3% e, portanto, possuem uma participação relativa bem mais reduzida.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
46
Tabela 10: Taxa de Crescimento Populacional (% a.a.) e Distribuição Relativa da População (%)
Região de Governo de Ribeirão Preto
1970/2007
Taxa de Crescimento (% a a)
Municípios
1970/80
1980/91
1991/2000
Total
Urbana
Rural Total
Urbana
Rural Total Urbana
Rural
Total
2000/2007
Urbana
Distribuição Relativa na População Total
Rural
1970
1980
1991
2000
2007
Altinópolis
1,65
3,42
-0,31
0,61
2,39
-2,46
1,42
3,11
-3,69
1,34
2,13
-2,51
2,28
1,94
1,53
1,46
1,44
Barrinha
4,07
5,31
-3,86
3,70
4,27
-6,14
2,86
3,06
-7,55
2,34
2,39
-2,53
1,77
1,91
2,10
2,28
2,41
Brodowski
3,01
5,69
-3,99
1,89
2,30
-0,21
2,45
3,66
-9,00
1,90
2,10
-2,51
1,75
1,70
1,54
1,62
1,66
Cajuru
1,69
3,32
-0,61
2,00
3,80
-2,25
0,31
1,84
-7,05
1,20
1,62
-2,52
2,89
2,47
2,26
1,96
1,91
Cássia dos Coqueiros
-0,18
3,58
-1,60
0,68
2,91
-0,64
0,61
4,21
-2,88
1,01
3,17
-2,52
0,54
0,38
0,30
0,27
0,26
Cravinhos
1,76
3,35
-3,10
2,58
3,63
-4,09
2,64
3,19
-5,18
2,10
2,28
-2,51
3,00
2,58
2,51
2,68
2,78
Dumont
0,79
5,00
-5,99
3,73
5,13
-2,20
2,71
3,50
-4,29
2,17
2,47
-2,51
0,64
0,50
0,55
0,59
0,62
Guariba
5,14
5,91
1,44
3,85
4,84
-6,18
0,91
1,13
-4,62
0,92
1,01
-2,52
2,41
2,87
3,21
2,93
2,81
Guatapará
*
*
*
*
*
*
*
*
*
1,55
3,38
-2,51
*
*
*
0,60
0,60
Jaboticabal
1,94
3,28
-3,99
2,08
2,52
-1,46
1,49
1,92
-4,12
1,17
1,35
-2,51
8,16
7,14
6,60
6,36
6,20
Jardinópolis
1,48
3,62
-3,89
1,84
2,72
-2,46
2,73
3,27
-1,69
2,21
2,59
-2,52
3,58
2,99
2,69
2,90
3,03
Luís Antônio
-0,50
7,21
-3,74
6,36
10,48
1,71
2,39
6,37
-12,62
1,88
2,23
-2,51
0,65
0,45
0,65
0,68
0,69
Monte Alto
3,79
6,11
-2,53
2,19
3,06
-2,92
1,07
1,56
-4,15
0,92
1,14
-2,51
4,53
4,75
4,44
4,12
3,94
Pitangueiras
1,57
5,52
-5,61
4,28
5,64
-2,50
0,67
1,27
-5,85
1,59
1,82
-2,51
3,33
2,81
3,28
2,94
2,95
Pontal
2,00
5,36
-3,66
2,80
4,83
-6,97
3,00
3,63
-6,48
2,30
2,46
-2,52
2,89
2,55
2,54
2,80
2,95
Pradópolis
3,06
7,20
-4,45
2,08
3,37
-4,40
3,04
3,40
-0,35
2,25
2,61
-2,52
1,22
1,19
1,10
1,22
1,28
Ribeirão Preto
4,11
4,57
-3,49
2,86
2,99
-1,54
1,68
1,89
-15,50
1,44
1,45
-2,51
44,81
48,42
48,62
47,62
47,27
Santa Cruz da Esperança
*
*
*
*
*
*
*
*
*
1,04
2,58
-2,52
*
*
*
0,17
0,16
Santa Rosa do Viterbo
2,00
5,34
-5,31
2,59
3,81
-4,77
1,26
1,63
-3,35
0,91
1,10
-2,51
2,49
2,19
2,14
2,02
1,94
Santo Antonio da Alegria
1,68
4,08
-0,02 -0,35
1,50
-2,34
1,42
4,13
-3,49
1,16
2,35
-2,51
0,94
0,80
0,57
0,54
0,53
São Simão
-1,75
0,38
-6,09
1,04
2,30
-4,05
1,49
1,70
0,16
1,31
1,80
-2,51
2,68
1,62
1,34
1,29
1,27
Serra Azul
0,16
2,56
-4,91
2,25
3,65
-4,34
2,14
2,50
-1,03
1,79
2,14
-2,49
1,00
0,73
0,69
0,70
0,71
Serrana
4,77
6,58
-3,11
4,39
5,15
-4,61
3,92
4,15
-2,70
2,89
3,00
-2,52
1,89
2,18
2,58
3,07
3,37
Sertãozinho
5,19
7,03
-2,41
3,87
4,47
-1,84
2,12
2,39
-2,59
1,64
1,80
-2,51
6,54
7,84
8,77
8,93
8,98
Taquaral
*
*
*
*
*
*
*
*
*
0,72
0,88
-2,51
*
*
*
0,26
0,24
RG RIBEIRÃO PRETO
3,31
4,71
-3,16
2,86
3,38
-2,61
1,91
2,27
-4,63
1,55
1,68
-2,51
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Fonte: Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1970 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009. (*) Dados não disponíveis - municípios criados na década de 1990
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
47
Por sua vez, considerando-se os desmembramentos municipais recentes, observa-se
que o fenômeno emancipatório da década de 1990 ocasionou importante impacto na
reestruturação da hierarquia urbana, na Região de Governo de Ribeirão Preto.
Esse impacto pode ser captado, num primeiro aspecto, através das taxas de
crescimento populacional dos municípios envolvidos nos desmembramentos recentes,
conforme ilustram os dados do quadro 1:
Quadro 1: População Total, Taxas de Crescimento e Distribuição Relativa Municípios desmembrados
Região de Governo de Ribeirão Preto
1991-2000
Taxa de Crescimento (% a.a.) 1991População População Distribuição
2000
Total
Total
Relativa
Municípios
Com
Sem
(1991)
(2000)
(2000)
Desmembramento Desmembramento
Ribeirão Preto
434.142
Guatapará (*)
Cajuru
20.183
Sta. Cruz Esperança (**)
Pitangueiras
29.298
Taquaral (**)
RG RIBEIRÃO PRETO
892.884
504.162
47,62
1,68
1,82
6.365
0,60
-
-
20.755
1,96
0,31
1,24
1.795
0,17
-
-
31.112
2,94
0,67
1,61
2.721
0,26
-
-
100,00
1,91
1,91
1.058.652
Fonte: Fundação SEADE. Censo demográfico de 1991 e 2000 (IBGE).
Nota: (*) Município criado pela Lei 6645, de 9-1-1990; (**) Municípios criados pela Lei 8550, de 30-12-1993 apud Siqueira (2003).
Observa-se, primeiramente, que dois grupos de municípios estiveram envolvidos do
processo emancipatório recente, na região de Ribeirão Preto: o primeiro, formado pelo
município de Ribeirão Preto, de porte populacional superior a 500 mil habitantes, em 2000,
originou um outro município – Guatapará – com população acima de 5 mil habitantes.
O segundo grupo é formado por dois municípios, de porte populacional entre 20 e 50 mil
habitantes: por um lado, a partir de Cajuru (com 20.755 habitantes, em 2000), desmembrou-se
Santa Cruz da Esperança, com 1.795 habitantes e, por outro lado, a partir de Pitangueiras (com
31.112 habitantes, em 2000) desmembrou-se o município de Taquaral, com 2.721 habitantes.
Considerando as taxas de crescimento populacional dos municípios originários nas duas
situações destacadas (com e sem desmembramento), verifica-se que o desmembramento
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
48
municipal causa impacto direto nessas taxas. Nesse sentido, observa-se que se não tivesse
ocorrido o desmembramento municipal recente, ao invés de uma taxa de crescimento de
1,68%a.a., entre 1991 e 2000, Ribeirão Preto apresentaria uma taxa de 1,82%a.a.
Por sua vez, sem o desmembramento municipal, Cajuru, ao invés de crescer a uma taxa
de 0,31%a.a., cresceria a 1,24%a.a., e o município de Pitangueiras passaria de uma taxa de
0,67 para 1,61%a.a., no período de 1991 a 2000.
Com isso, observa-se que o impacto do desmembramento municipal na taxa de
crescimento populacional apresenta um diferencial, no caso da Região de Ribeirão Preto: ele é
maior no caso dos municípios de Cajuru e Pitangueiras, pois se trata de um situação na qual
dois micro municípios (com menos de 5 mil habitantes) – Santa Cruz da Esperança e Taquaral
– foram originados a partir de dois municípios de pequeno porte, com população entre 20 e 50
mil habitantes. No caso de Ribeirão Preto, o impacto do desmembramento foi menor, pois se
trata de uma situação na qual um município grande (com mais de 450 mil habitantes) deu
origem a um pequeno município (com mais de 5 mil habitantes).
Os componentes do crescimento populacional podem fornecer uma outra dimensão
desse impacto na taxa de crescimento populacional nos municípios envolvidos nos
desmembramentos municipais recente.
Assim, tomando os dados da tabela 11, da seção seguinte, destaca-se que o
crescimento vegetativo, entre 1991 e 2000, de Cajuru (2.787 pessoas) e Pitangueiras (5.135
pessoas) é superior à população dos municípios desmembrados. Considerando, por sua vez,
os respectivos saldos migratórios, observa-se que grande parte da perda populacional sofrida
pelos dois municípios – Cajuru perdeu 2.215 pessoas e Pitangueiras, 3.321 pessoas – deveuse ao desmembramento municipal.
Em contraste, no caso de Ribeirão Preto observa-se que o surgimento de um novo
município, com 6.365 habitantes, não se fez sentir nos componentes de seu crescimento
populacional, pois o seu crescimento vegetativo foi de 45.543 pessoas e o seu saldo migratório
representou um acréscimo de 24.477 pessoas à população municipal.
Para complementar essa discussão, serão abordadas as mudanças na distribuição dos
municípios, segundo classes de população, no período mais recente, entre 1991 e 2007, a
partir dos dados do quadro 2:
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
49
Quadro 2: Número de municípios existentes, por classes de tamanho da população
Região de Governo de Ribeirão Preto
1991-2007
1991
Classes de municípios
n
2000
%
n
2007
%
n
%
Até 5.000 habitantes
2
9,1
3
12,0
3
12,0
5.000 a 10.000 habitantes
4
18,2
5
20,0
5
20,0
10.000 a 20.000 habitantes
5
22,7
4
16,0
4
16,0
20.000 a 50.000 habitantes
8
36,4
10
40,0
10
40,0
50.000 a 100.000 habitantes
2
9,1
2
8,0
1
4,0
100.000 a 500.000 habitantes
1
4,5
0
0,0
1
4,0
Acima de 500.000 habitantes
0
0,0
1
4,0
1
4,0
Total
22
100,0
25
100,0
25
100,0
Fonte: Fundação SEADE.
De acordo com o quadro 2, destaca-se que, em 1991, antes do processo de criação de
municípios característico dos anos 90, marcado pela criação preponderante de pequenos
municípios, não somente no estado de São Paulo, mas em todas as unidades da federação do
país (Gomes & Mac Dowell, 2000; 1997), a Região de Governo de Ribeirão Preto possuía 22
municípios, sendo que 8 municípios possuíam população entre 20 e 50 mil habitantes; 2
municípios possuíam entre 50 e 100 mil habitantes e a 1 município com mais de 400 mil
habitantes. Ou seja, a região possuía, em 1991, 50% dos seus municípios com população
superior a 20 mil habitantes, contrastando, por exemplo, com a região de Araçatuba, onde
somente 15% dos seus municípios possuíam população superior a 20 mil habitantes.
No outro extremo dessa rede de cidades, observa-se que 27% dos municípios
possuíam, em 1991, população inferior a 10 mil habitantes, o que contrasta novamente com
Araçatuba, onde 50% dos municípios possuíam menos de 10 mil habitantes.
Com isso, observa-se que, em comparação com a região de Araçatuba, a região de
Ribeirão Preto possuía, em 1991, uma rede urbana onde os municípios estão mais distribuídos
entre as diferentes classes de tamanho populacional, resultante, entre outros fatores, como a
forma de inserção dessa região na redistribuição das atividades econômicas do estado, da
própria antiguidade dessa rede, cujos primeiros municípios se instalam já na segunda metade
do século XIX (ver Figura I).
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
50
Em 2000, essa estrutura na distribuição dos municípios da região de Ribeirão Preto
sofre uma importante alteração, expressa, por um lado, por um pequeno crescimento na
participação da classe de municípios de até 5 mil habitantes e da classe de 5 mil a 10 mil
habitantes, e, por outro, do aumento da participação da classe de municípios com população
entre 20 mil e 50 mil habitantes, e do surgimento de um município com mais de 500 mil
habitantes (no caso, Ribeirão Preto). Essas alterações na hierarquia dos municípios da região
ocorreram em função de dois fatores: os desmembramentos municipais da década de 1990 e o
próprio crescimento populacional dos municípios.
Já em 2007, apesar do crescimento populacional acima da média regional (vide tabela
10), registrado pela maioria dos municípios, a distribuição dos municípios pelas classes
populacionais permaneceu, praticamente, a mesma, com a principal alteração sendo expressa
pelo surgimento de um município na classe de 100 mil a 500 mil habitantes (caso de
Sertãozinho), contribuindo para uma maior diversificação na hierarquia dos municípios dessa
região.
Com relação ao primeiro fator de alteração da hierarquia dos municípios, tem-se o
processo emancipatório recente, cujas principais características estão resumidas nos dados
constantes no quadro 3. A partir desses dados, observa-se que, entre 1991 e 2000, o país
registrou a ocorrência de 1.405 desmembramentos municipais – número que representou ¼ do
total dos municípios existentes no Brasil, em 2000 (Siqueira, 2003).
Quadro 3: Número de municípios criados, durante a década de 1990
RG Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Região Sudeste e Brasil (*)
1991-2000
RM Ribeirão Preto
São Paulo
Classes de municípios
n
%
n
%
Sudeste
n
%
Brasil
n
%
Até 5.000 habitantes
5.000 a 10.000 habitantes
10.000 a 20.000 habitantes
20.000 a 50.000 habitantes
50.000 a 100.000 habitantes
100.000 a 500.000 habitantes
2
1
0
0
0
0
66,7
33,3
0,0
0,0
0,0
0,0
50
12
6
4
0
1
68,5
16,4
8,2
5,5
0,0
1,4
116
87
29
14
2
3
46,2
34,7
11,6
5,6
0,8
1,2
735
360
234
61
11
4
52,3
25,6
16,7
4,3
0,8
0,3
Total
3
100,0
73
100,0
251
100,0
1.405
100,0
Fonte: Fundação IBGE, para Brasil e Sudeste apud GOMES & MACDOWELL, 2000. Fundação SEADE, para São Paulo e RG
Ribeirão Preto apud SIQUEIRA, 2003.
(*) Para Brasil e Sudeste, os dados são de 1997 – o que torna necessária atualização dos dados, incluindo os desmembramentos
a partir de 1997. No caso do estado de São Paulo e da Região de Ribeirão Preto, a fonte utilizada inclui todos os
desmembramentos ocorridos no período, atualizados até o ano de 2000.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
51
Desses 1.405 novos municípios brasileiros criados, 78% (1.095 municípios) tratavam-se
de pequenos municípios, ou seja, possuíam população inferior a 10.000 habitantes, sendo que,
735 municípios possuíam menos de 5.000 habitantes.
Destaca-se, ainda, que a mesma tendência observada em nível nacional foi registrada
nas escalas sub-nacionais. Assim, observa-se que a região Sudeste seguiu a tendência
nacional, registrando, no mesmo período, a ocorrência de 251 desmembramentos municipais,
onde 81% (203 municípios) possuíam menos de 10.000 habitantes.
Por sua vez, no estado de São Paulo, durante 1991 e 2000, foram criados 73
municípios, que correspondem a 11% do total dos municípios paulistas existentes, nos
permitindo afirmar que o processo emancipatório recente foi mais significativo em nível nacional
do que no contexto paulista.
Desses municípios, 62 (85%) possuíam população inferior a 10.000 habitantes; em
contraste, foi criado somente um município no estado, no mesmo período, com população
superior a 100.000 habitantes.
Especificamente com relação ao estado de São Paulo, em Siqueira (2003) foi destacado
que o processo emancipatório recente apresentou um significado peculiar: na década de 1990,
ocorreu uma alteração na lógica de criação de municípios no estado. Nesse sentido, destaca-se
que, até então, o ritmo do processo de criação de municípios, esteve diretamente relacionado
pelo maior ou menor dinamismo econômico e populacional vivenciado pelas diferentes regiões
paulistas.
A partir de 1990, por sua vez, tendo já consolidado o processo de ocupação territorial do
estado (Gonçalves, 1998), a lógica no desmembramento municipal passou a ser determinada,
principalmente, pela dimensão político-institucional, a partir da qual a criação de um novo
município não se constituiu na resultante direta de um significativo crescimento econômico e
demográfico, mas teria representado um mecanismo para se beneficiar do espírito municipalista
e descentralizante, presente na Constituição de 1988 (Siqueira, 2003).
Assim, através da criação de novos municípios, grupos políticos locais buscavam ter
acesso aos cargos públicos surgidos com o desmembramento e à parcela de transferências
intergovernamentais proveniente, principalmente, do Fundo de Participação dos Municípios –
FPM (Gomes e Mac Dowell, 2000 e 1997; Serra e Afonso, 1999).
Por sua vez, se essas benesses foram o estímulo ao processo, o seu facilitador foi
representado pelas regras e condições pouco rigorosas para a efetivação do processo de
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
52
surgimentos de novos municípios, elaboradas pelas diferentes Assembléias Estaduais,
favorecendo enormemente a proliferação de micro-municípios por todo o país (Tomio, 2002).
A Região de Ribeirão Preto, assim como a Região de Araçatuba, é uma expressão
desse fenômeno dentro do estado de São Paulo, pois, de acordo com os dados do quadro 3,
observa-se que os três municípios criados tinham população inferior a 10 mil habitantes, sendo
que 1 estava na classe de 5 mil a 10 mil habitantes (Guatapará), que se desmembrou do
município de Ribeirão Preto, com mais de 500 mil habitantes, em 2000, e dois tinham menos de
5.000 habitantes: Santa Cruz da Esperança e Taquaral, que se desmembraram,
respectivamente, de Cajuru e Pitangueiras – municípios com população entre 20 mil e 50 mil
habitantes (vide quadro 1).
Esses desmembramentos municipais contribuíram para que o número de municípios
com até 10 mil habitantes passasse de 6 para 8, de 1991 para 2000, significando um aumento
na participação desses municípios, na rede urbana regional, de 27 para 32% (quadro 2).
O segundo fator de alteração na estrutura da hierarquia dos municípios, no período 1991
a 2000, é expresso pelo crescimento populacional, principalmente de três municípios: por um
lado, de Barrinha, cujo crescimento a uma taxa de 2,86 % a.a., entre 1991 e 2000 – superior à
taxa regional (1,91% a.a.) –, e de Santa Rosa de Viterbo, que cresceu a uma taxa anual de
1,26%, fez com que os municípios passassem da classe de 10.000 a 20.000 para a classe de
20.000 a 50.000 (vide tabelas 9 e 10).
Por outro lado, nota-se a importância demográfica do município de Ribeirão Preto que,
no período 1991-2000, cresceu a uma taxa de 1,68%a.a., que fez com que o município
passasse a fazer parte da classe de municípios com população acima de 500 mil habitantes,
em 2000 (vide tabelas 9 e 10). Destaca-se ainda que, 35% desse crescimento deveu-se ao
movimento migratório, através do qual o município teve um “ganho” de cerca de 24,4 mil
pessoas, no período considerado (tabela 11, na próxima seção).
Já em relação ao período 2000-2007, a principal alteração na estrutura de hierarquia de
municípios refere-se ao crescimento populacional do município de Sertãozinho (1,64% a.a.) –
superior à taxa regional de 1,55% a.a. –, que contribuiu para que a população desse município
ultrapasse os 100.000 habitantes (tabelas 9 e 10).
Com isso, observa-se que as mudanças ocorridas na estrutura de hierarquia dos
municípios, no período 1991-2007, contribuíram para que, ao final do período, a Região de
Ribeirão Preto apresentasse uma estrutura caracterizada por uma relativa diversificação de
portes populacionais, quando comparado com o perfil existente em 1991.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
53
Assim, a região caracteriza-se, em 2007, pelo predomínio de municípios com população
entre 20 mil e 50 mil habitantes (40% da rede) e pela existência de grandes municípios, com
população acima de 90 mil habitantes, com destaque para Ribeirão Preto, que possui mais de
500 mil habitantes. No outro extremo, a região caracteriza-se por uma participação menos
expressiva, em termos comparativos, de pequenos municípios (apenas 8 municípios – um terço
da rede – possuem população inferior a 10 mil habitantes).
Esse perfil de hierarquia de municípios, aliada à sua relativa antiguidade, pode resultar
numa diversidade de situações de poder público local, onde, diferentemente da Região de
Araçatuba, não se tem uma polarização de situações, ou seja, a coexistência de prefeituras de
poucos municípios de porte grande com o grande número de prefeituras de pequenos
municípios.
Assim, a distribuição mais diversificada dos municípios da região de Ribeirão Preto por
porte populacional favorece a coexistência e inter-relação entre prefeituras com graus
diferenciados de margem de tomada de decisão, de recursos disponíveis e de organização
institucional; além disso, a relativa antiguidade da maioria dos municípios favorece também uma
certa diversidade em relação à experiência prévia acumulada.
Essa diversidade institucional no governo local, em âmbito regional, aliada a existência
de certa complementaridade entre os municípios, revelada pela pesquisa de campo, pode
significar um elemento importante na implementação de políticas públicas, particularmente as
de transferências de renda e geração de renda, cuja performance é bastante influenciada pelas
condições locais, tanto institucionais quanto de recursos humanos.
Movimentos Migratórios Inter e Intra-Regionais
A participação dos componentes vegetativo e migratório no crescimento populacional
possibilita caracterizar a evolução demográfica desta Região de Governo. Observa-se, a partir
dos dados da tabela 11, que grande parcela do crescimento absoluto desta região se deveu ao
componente vegetativo, no período de 1970 a 2007, embora tenha havido significativa
participação da migração, sendo que, na década de 1970, ela correspondeu a 47% do
crescimento absoluto da população.
Os anos 80 revelaram uma redução dos movimentos migratórios para as áreas
tradicionais de atração do Estado de São Paulo, inclusive para a RG de Ribeirão Preto, onde a
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
54
migração, nesse período, correspondeu a 35% do crescimento total, mantendo essa região
como importante pólo de atração populacional.
Já entre 1991 e 2000, o componente vegetativo foi responsável por 65,7% do
crescimento populacional total, enquanto o saldo migratório respondeu por 34,3%. No período
de 2000 a 2007, a participação do componente migratório no crescimento total da região
aumenta um pouco, passando para 39,2%. Apesar deste aumento na participação relativa,
entretanto, em termos absolutos, o número total de imigrantes que chegam à região é inferior
ao de períodos anteriores.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
55
Tabela 11: Crescimento Absoluto Populacional, Crescimento Vegetativo e Saldo Migratório
Região de Governo de Ribeirão Preto
1970/2007
Municípios
Altinópolis
Barrinha
Brodowski
Cajuru
Cássia dos Coqueiros
Cravinhos
Dumont
Guariba
Guatapará
Jaboticabal
Jardinópolis
Luís Antônio
Monte Alto
Pitangueiras
Pontal
Pradópolis
Ribeirão Preto
Santa Cruz da Esperança
Santa Rosa do Viterbo
Santo Antonio da Alegria
São Simão
Serra Azul
Serrana
Sertãozinho
Taquaral
RG RIBEIRÃO PRETO
Crescimento Absoluto
Crescimento Vegetativo
Saldo Migratório
1970/80 1980/91 91/2000
2000/2007
1970/80 1980/91 91/2000
2000/2007
1.925
891
1.844
4.133
6.253
5.414
2.873
2.592
3.348
2.512
4.003
572
-47
200
153
2.712
5.551
5.932
251
1.660
1.348
7.445
9.850
2.442
*
*
*
8.206
12.124
8.389
2.685
4.441
6607
-150
2.875
1.369
9.701
8.506
3.967
2.794
10.824
1.814
3.011
6.033
6.914
2.041
2.026
3.046
105.617 117.224
70.020
*
*
*
2.595
4.753
2.290
809
-204
688
-2.058
1.306
1703
74
1.351
1.292
5.341
8.768
9502
20.478
27.063
16.233
*
*
*
182.948 238.090 165.768
1.510
4.253
2.412
1.800
209
4.428
1.022
2.057
723
5.703
5065
995
2.897
3.627
5.106
2.169
52.994
135
1.407
484
1305
981
7169
11.380
140
119.971
1.958
2.556
1.585
1.780
3.682
3.303
1.655
2.308
1.787
2.828
3.515
2.787
420
445
331
2.958
3.660
2.939
651
1.054
638
3.275
7.028
5.082
*
*
*
6.689
9.452
5.620
3.077
4.084
3.257
448
603
1.050
4.252
6.275
3.759
2.755
5.450
5.135
3.086
4.778
4.469
1.394
2.118
1.352
43.666 69.255 45.543
*
*
*
2.169
3.225
2.344
634
959
516
1.346
1.591
1.152
741
1.105
1.012
2.245
4.630
4.551
9.154 15.575 10.770
*
*
*
97.181 153.348 108.982
979
2.447
1.198
1.513
135
1.898
437
2.625
500
3.575
2.285
814
1.819
3.218
3.517
1.111
31.708
101
1.155
265
691
625
3.383
6.822
174
72.995
1970/80 1980/91 91/2000 2000/2007
-33
2.353
1.218
-316
-467
-246
-400
4.170
*
1.517
-392
-598
5.449
39
-75
647
61.951
*
426
175
-3.404
-667
3.096
11.324
*
85.767
-1.665
2.571
284
488
-245
1.891
606
2.822
*
2.672
357
2.272
2.231
5.374
1.255
-92
47.969
*
1.528
-1.163
-285
246
4.138
11.488
*
84.742
259
2.111
1.561
-2.215
-178
2.993
710
-2.640
*
2.769
3.350
319
208
-3.321
2.445
1.694
24.477
*
-54
172
551
280
4.951
5.463
*
56.786
531
1.806
1.214
287
74
2.530
585
-568
223
2.128
2.780
181
1.078
409
1.589
1.058
21.286
34
252
219
614
356
3.786
4.558
-34
46.976
Fonte: Fundação IBGE. Censos Demográficos de 1970 a 2000; Fundação SEADE. Projeção populacional de 2007. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos
Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
(*) Dados não disponíveis - municípios criados na década de
1990
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
56
Considerando-se os saldos migratórios por município, em diferentes períodos, entre
1970 e 2007, através dos dados da Tabela 11, notam-se diferenças significativas entre eles.
O município de Ribeirão Preto apresentou o maior saldo migratório nos períodos
inter-censitários considerados: cerca de 62 mil pessoas, no período 1970-1980 (o que
corresponde a quase 60% de seu crescimento populacional total nesta década); 47 mil
pessoas, no período 1980-1991, e, aproximadamente, 24.500 pessoas, no período 19912000. Já no período 2000-2007, o município de Ribeirão Preto mantém sua preponderância,
apresentando um saldo migratório que indica a entrada de cerca de 21 mil pessoas.
Apesar da marcada redução no volume absoluto do saldo migratório de Ribeirão
Preto, entre 1970 e 2007, a participação relativa do mesmo, no crescimento populacional
total do município, oscila ao longo das décadas. Em 1980, por exemplo, o saldo migratório
era responsável por 40,9% do crescimento populacional de Ribeirão Preto, enquanto que no
período de 1991 a 2000, este valor cai para aproximadamente 35%. Entretanto, nos anos
de 2000 a 2007, houve um aumento da participação relativa do saldo migratório, que passa
a responder por 40,2% do crescimento populacional do município.
Dentre os demais municípios da RG, Sertãozinho é aquele que, depois de Ribeirão
Preto, mais recebeu imigrantes entre 1970 e 2007. A maior participação relativa do
componente migratório no crescimento deste município é verificada nos anos 70, quando
responde por 55,3% de seu acréscimo populacional total.
Por sua vez, municípios como Cajuru, Cravinhos e Dumont passaram de saldos
negativos para positivos, ao longo das décadas analisadas. Na verdade, de modo geral, é
possível notar que o número de municípios com saldos migratórios negativos vem se
reduzindo ao longo das décadas. Em 1970/80, 10 municípios da RG possuíam saldos
negativos – São Simão, Jardinópolis e Cravinhos, entre outros; em 1980/91, este número cai
pela metade, e os municípios que mais perdem população através da emigração passam a
ser Altinópolis e Santo Antonio da Alegria. Entre 1991/2000, este número permanece e,
finalmente, em 2000/2007, apenas Guariba e Taquaral registram saldos migratórios
negativos.
É interessante notar que, sem exceção, todos os municípios da RG apresentam um
aumento no crescimento vegetativo na década de 1980, em comparação com a década
anterior. Ainda vale ressaltar que este aumento se verifica somente nos anos 80, já que,
entre 1991 e 2000, os valores do crescimento vegetativo passam a reduzir novamente
(somente o município de Luis Antônio apresenta um valor superior ao da década de 1980).
Entre 2000 e 2007, por sua vez, o crescimento vegetativo de todos os municípios reduz, em
relação ao período anterior.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
57
Segundo Pires (1994), com os dados censitários de 1980, pôde-se verificar que a RG
de Ribeirão Preto recebeu um contingente migratório de 122.696 mil pessoas nos anos 70,
sendo que 62,4% deste total corresponderam a migrantes do próprio Estado de São Paulo e
37,6% a migrantes interestaduais.
Ainda de acordo com a autoria, do total dos imigrantes que se deslocaram de outros
estados para a RG de Ribeirão Preto, na década de 70, verifica-se que 27,8% eram
procedentes do estado do Paraná e 46,6% do estado de Minas Gerais. Os estados da
Região Nordeste foram responsáveis por 11,5% do volume de imigração interestadual para
a RG, nessa década5 (PIRES, 1994, p.40).
Já no período de 1995 a 2000, o perfil dos fluxos interestaduais para a RG de
Ribeirão Preto se alterou bastante. Os dados apresentados pela tabela 12 mostram que o
valor absoluto total dos fluxos interestaduais para a RG foi de pouco mais de 32.000
pessoas.
A participação dos Estados nordestinos no volume total de fluxos migratórios tornouse substancialmente maior. 33,5% dos migrantes que se dirigiram para a região vinham de
alguma parte do Nordeste, sendo que a Bahia foi responsável pela maior parte dos fluxos:
15,5%. Por outro lado, a participação do Estado do Paraná diminuiu bastante, passando de
mais de 25%, na década de 1970, para 8,7%, em 1995/2000.
A região Sudeste (exceto o Estado de São Paulo) é a que mais fornece imigrantes
para a RG de Ribeirão Preto, sendo responsável por 39,1% dos fluxos. Os Estados da
região Sul, por sua vez, contribuem com 11,5% dos fluxos, representando a terceira corrente
mais volumosa para a RG, atrás do Nordeste. A participação do Centro-Oeste também é
significativa, com destaque para o Estado de Goiás.
5
PIRES, 1994, p.40.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
58
Tabela 12: Movimentos Migratórios Interestaduais
Região de Governo de Ribeirão Preto
1995/2000
Grandes Regiões e Estados
Região Sudeste (exceto SP)
Valor Absoluto do Fluxo
Distribuição Relativa
12.502
39,1
Região Sul
Paraná
3.666
2.774
11,5
8,7
Região Centro Oeste
Goiás
3.435
1.403
10,7
4,4
10.717
4.953
33,5
15,5
1.256
3,9
426
32.002
1,3
100,0
Região Nordeste
Bahia
Região Norte
Brasil s/ espec. e s/ decl.
Total Interestadual
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado
de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Já no que se refere à migração intra-estadual, na década de 1970, a RG de Ribeirão
Preto recebeu cerca de 62 mil migrantes paulistas, sendo que o maior contingente era
proveniente da Região Metropolitana de São Paulo (mais de 18 mil pessoas)6. Porém, foi
nas trocas migratórias com as RGs vizinhas que Ribeirão Preto mais “ganhou” população. A
RG de Franca, por exemplo, contribuiu com mais de 12.000 imigrantes, compondo o
segundo fluxo migratório mais intenso para a RG de Ribeirão Preto neste período. Juntas, a
RMSP e as RGs de Franca, Barretos, São Joaquim da Barra e Araraquara foram
responsáveis por mais de 80% dos fluxos migratórios totais para a região7.
Com relação à migração intra-estadual, no período 1995-2000, os dados da tabela
13 apontam para um cenário diferente. Em primeiro lugar, nota-se a diminuição do volume
total dos fluxos migratórios, de mais de 60.000 pessoas para somente 34.587. Embora a
distribuição relativa dos imigrantes da RMSP tenha aumentado (de 29,4% para 34,27%), o
valor absoluto dos fluxos provenientes deste local de origem reduziu, passando para 11.853
pessoas. Do mesmo modo, as RGs de Franca, Barretos, São Joaquim da Barra e
Araraquara também diminuíram sua participação em relação ao total dos fluxos migratórios.
6
7
PIRES, 1994, p.43.
Idem.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
59
Por outro lado, as RGs de Campinas, São Carlos e São João da Boa Vista
aumentaram a sua participação relativa na distribuição total dos fluxos direcionados à região
de Ribeirão Preto. O conjunto de outras RGs também passa a compor um volume de fluxos
mais significativo, que corresponde a 22,23% do total.
Tabela 13: Movimentos Migratórios Intra-Estaduais
Região de Governo de Ribeirão Preto
1995/2000
Origem dos Imigrantes
Valor Absoluto dos
Fluxos
Região Metropolitana de São Paulo
Distribuição Relativa (%)
11.853
34,27
Franca
3.546
10,25
Barretos
3.272
9,46
Araraquara
2.099
6,07
Campinas
1.479
4,28
São Joaquim da Barra
1.262
3,65
São Carlos
1.139
3,29
São José Rio Preto
1.133
3,28
São João Boa Vista
1.117
3,23
Outras RGs
7.687
22,23
34.587
100,00
Total Intra-Estadual
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado
de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Já o movimento emigratório intra-estadual, no período 1995-2000, é evidenciado a
partir dos dados da tabela 14. Percebe-se que, neste período, 70.596 pessoas saíram da
RG de Ribeirão Preto, sendo que, dentre estas, 30.770 tiveram como destino outras
localidades do Estado de São Paulo (43,59% do total dos fluxos). Mais de 16% dos
emigrantes intra-estaduais se dirigiram para a RMSP, o que corresponde a um valor
absoluto de pouco mais de 5.000 pessoas. Do mesmo modo, as RGs de Franca e Barretos
foram pólos bastante atrativos para os emigrantes da região, recebendo, juntas, mais de
7.000 pessoas (23,65% do total dos fluxos).
Araraquara e Campinas também desempenham um papel relevante, sendo destino
de mais de 2.600 emigrantes da região, cada uma. Ainda vale ressaltar que outras RGs do
Estado, em conjunto, receberam pouco mais de 27% do total de emigrantes intra-estaduais
da RG de Ribeirão Preto.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
60
Tabela 14: Movimentos Emigratórios Intra-Estadual
Região de Governo de Ribeirão Preto
1995/2000
Valor Absoluto dos
Destino dos Emigrantes
Fluxos
Distribuição Relativa (%)
RM São Paulo
5.093
16,55
Franca
3.879
12,61
Barretos
3.397
11,04
Araraquara
2.675
8,69
Campinas
2.628
8,54
São José Rio Preto
1.347
4,38
São Carlos
1.192
3,87
Santos
1.133
3,68
S Joaquim da Barra
1.072
3,48
Outras RGs
8.354
27,15
Total Estado de São Paulo
30.770
100,00
Total Intra-Estadual
30.770
43,59
Outros Estados
39.826
56,41
Total Brasil
70.596
100,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado
de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
De acordo com Pires (1994), os dados sobre as trocas migratórias líquidas referentes
à região de Ribeirão Preto, no período 1970-1980, evidenciam que a RG apresentou um
saldo migratório final positivo, com um acréscimo de 18.638 pessoas. Das trocas realizadas
com a RG de Franca, resultou o maior saldo para Ribeirão Preto: 8.032 pessoas. A RG de
Barretos vem logo em seguida, contribuindo com um saldo de mais de 5.500 pessoas para a
RG de Ribeirão Preto. Destacam-se também as contribuições da RMSP e da RG de São
Joaquim da Barra nas trocas migratórias com a RG de Ribeirão Preto, sendo que cada uma
delas apresentou troca líquida final de mais de 3.000 pessoas8.
8
PIRES, 1994, p.43.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
61
Por outro lado, a maior perda de população da RG de Ribeirão Preto foi para a RG
de Campinas. Para esta emigraram 4.660 pessoas e imigraram 2.068, resultando em uma
perda líquida de 2.592 pessoas. Outra RG que se destacou por ter “ganho” população nas
trocas migratórias com Ribeirão Preto foi São Carlos, com quase 900 pessoas9.
Por sua vez, As trocas migratórias líquidas da região de Ribeirão Preto, no período
1995-2000, são evidenciadas pelos dados da tabela 15. Nota-se, mais uma vez, que houve
uma alteração significativa dos padrões migratórios intra-estaduais. Tanto o número total de
imigrantes para a RG quanto o número total de emigrantes da RG diminuem sensivelmente
em relação à década de 1970, embora em ritmos distintos. Essa redução acaba se
manifestando, também, nas trocas líquidas finais referentes à população ganha pela RG de
Ribeirão Preto: em 1970, o acréscimo populacional resultante da migração foi de 18.639
pessoas e entre 1995/2000, este valor cai para somente 3.817 pessoas.
Tabela 15: Trocas Líquidas Populacionais Intra-Estaduais
Região de Governo de Ribeirão Preto
1995/2000
Regiões
Imigrantes para a RG
Emigrantes da RG
Troca Líquida
RM São Paulo
Franca
Barretos
Araraquara
Campinas
São Joaquim da Barra
São Carlos
São José Rio Preto
São João Boa Vista
Outras RGs
11.853
3.546
3.272
2.099
1.479
1.262
1.139
1.133
1.117
7.687
5.093
3.879
3.397
2.675
2.628
1.072
1.192
1.347
1.048
8.439
6.760
-333
-125
-576
-1.149
190
-53
-214
69
-752
Total
34.587
30.770
3.817
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado
de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Além disso, é possível verificar grandes mudanças nos perfis das trocas migratórias
mais específicas entre Ribeirão Preto e outras RGs do estado de São Paulo. Na década de
1970, por exemplo, a RG de Franca era aquela que mais contribuía com o crescimento
populacional da RG de Ribeirão Preto, através da imigração. No período 1995/2000,
entretanto, a troca líquida entre as duas regiões passa a ser negativa, ou seja, é a RG de
Ribeirão Preto que perde população para Franca. As trocas migratórias líquidas das RGs de
9
Idem.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
62
Barretos e São Joaquim da Barra também sofrem quedas bruscas, sendo que a primeira
delas se torna, inclusive, negativa.
Devido, principalmente, à redução do número total de emigrantes da RG de Ribeirão
Preto em direção à RMSP, a troca líquida final entre estas duas regiões resultou positiva e
relativamente mais elevada que na década de 1970. Nos anos 70, a RG de Ribeirão
apresentava um saldo de 3.398 pessoas vindas da RMSP, enquanto em 1995/2000, este
número sobe para 6.760 pessoas.
De modo geral, pode-se dizer que a RG de Ribeirão Preto apresentou maiores
perdas populacionais relativas no período de 1995 a 2000, do que na década de 1970.
Através da tabela 25 percebe-se que as trocas migratórias líquidas para a RG de Ribeirão
Preto foram positivas em somente três casos: com a RMSP, com a RG de São Joaquim da
Barra e com a RG de São João da Boa Vista. Nos demais casos, houve perda de população
da RG para outras regiões do Estado.
No contexto intra-regional, durante a década de 1970, cerca de 32 mil pessoas
declararam ter mudado, pelo menos, uma vez, de município. Nos anos 80, os municípios do
entorno regional passaram a exibir saldos migratórios mais elevados do que na década
anterior, muito embora o município de Ribeirão Preto concentrasse o maior saldo migratório
da Região10.
Por sua vez, as trocas migratórias intra-regionais, no período 1995-2000, são
evidenciadas pelos dados da tabela 16. Observa-se que a maior parte dos municípios da
RG obteve saldos positivos, sendo que os municípios com maior saldo de migração intraregional no período foram Jardinópolis (1.167 pessoas) e Cravinhos (1.082 pessoas).
Serrana e Brodowski também apresentaram saldos relativamente elevados, superiores a
500 pessoas, cada um.
É válido ressaltar que municípios como Sertãozinho e Jaboticabal receberam número
significativo de imigrantes neste período, mas, devido aos valores também elevados de
emigração, não apresentaram saldos finais muito elevados. De modo semelhante, o
município-sede de Ribeirão Preto é o que mais recebe imigrantes (4.222), mas apresenta
um saldo migratório negativo (-2.782) devido ao grande número de habitantes que perde
através da emigração (7.004).
Após Ribeirão Preto, o município que registra menor saldo migratório é Guariba, com
perda líquida de 944 pessoas, seguido por Pitangueiras, com saldo de -220 habitantes.
10
PIRES, 1994, p.43.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
63
Tabela 16: Volumes de Imigração e Emigração Intra-Regional
Região de Governo de Ribeirão Preto
1995/2000
Municípios da RG
Imigrantes
Saldo Migratório IntraRegional
Emigrantes
Altinópolis
553
381
172
Barrinha
654
823
-169
Brodowski
661
142
519
Cajuru
501
642
-141
Cássia dos Coqueiros
124
111
13
1.082
Cravinhos
1.635
553
Dumont
523
248
275
Guariba
465
1.409
-944
Guatapará
213
160
53
Jaboticabal
1.092
1.005
87
Jardinópolis
1.529
362
1.167
Luís Antônio
360
254
106
Monte Alto
553
398
155
Pitangueiras
534
754
-220
Pontal
494
624
-130
Pradópolis
496
361
135
4.222
7.004
-2.782
Ribeirão Preto
Santa Cruz da Esperança
162
47
115
Santa Rosa do Viterbo
414
579
-165
Santo Antonio da Alegria
189
184
5
São Simão
648
553
95
Serra Azul
413
498
-85
Serrana
1.420
826
594
Sertãozinho
1.876
1.729
147
2
86
-84
19.733
19.733
0
Taquaral
RG RIBEIRÃO PRETO
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Tabulações Especiais NEPO/UNICAMP. Elaboração: Projeto Regiões
Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Os dados da tabela 17 ilustram os principais fluxos migratórios intra-regionais dos
municípios que compõem a RG de Ribeirão Preto, de maneira mais detalhada. O município
de Ribeirão Preto é aquele que mais forneceu população para outras localidades da RG.
Dos 25 municípios que compõem a RG, 22 tiveram Ribeirão Preto como um dos três
principais municípios de origem de imigrantes. No caso de Jardinópolis, por exemplo,
80,84% dos imigrantes vieram do município-sede. Cravinhos também apresentou perfil
semelhante, recebendo mais de 80% de seus imigrantes de Ribeirão Preto.
Por outro lado, muitas cidades também perderam população para Ribeirão Preto.
Sertãozinho, Jaboticabal e Serrana foram as localidades que mais forneceram migrantes
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
64
para o município-sede. O município de Sertãozinho, além de perder população para
Ribeirão Preto, também forneceu emigrantes para Pontal e Barrinha, em menor proporção.
Jaboticabal, por sua vez, forneceu população para Ribeirão Preto, Guariba e Monte Alto, e
também recebeu um número significativo de imigrantes de Guariba (45,88% do total). Já o
município de Serrana, que também apresentou valores significativos de imigração, recebeu
população de Ribeirão Preto, Serra Azul e Santa Rosa do Viterbo.
De modo geral, é possível afirmar que os fluxos migratórios intra-regionais são, em
sua grande maioria, movimentos de curta distância. Ou seja, os migrantes tendem a se
deslocar entre os municípios mais próximos.
Tabela 17: Fluxos Migratórios Intra-Regionais Numericamente mais Importantes
RG de Ribeirão Preto
1995/2000
Imigrantes
Emigrantes
Destino
Municípios
n
%
Municípios
Altinópolis
Ribeirão Preto
233 42,13 Ribeirão Preto
Barrinha
88
15,91
Serrana
73
19,16
Cajuru
74
13,38
Cajuru
53
13,91
Outros
158
28,57
Outros
82
21,52
Total
Sertãozinho
553
214
100,00
32,72
Total
Ribeirão Preto
381
303
100,00
36,82
Ribeirão Preto
134
20,49
Jaboticabal
159
19,32
88
13,46
Sertãozinho
141
17,13
Outros
218
33,33
Outros
220
26,73
Total
Ribeirão Preto
654
500
100,00
75,64
Total
Ribeirão Preto
823
82
100,00
57,75
Jardinópolis
87
13,16
Jardinópolis
41
28,87
Serrana
31
4,69
Sertãozinho
10
7,04
Outros
43
6,51
Outros
9
6,34
661
100,00
Total
142
100,00
Imigrantes
Municípios
Ribeirão Preto
Emigrantes
n
167
%
33,33
Municípios
Ribeirão Preto
n
182
%
28,35
Santa Rosa Viterbo
93
18,56
Santa Cruz Esperança
90
14,02
Cássia dos Coqueiros
81
16,17
Santa Rosa Viterbo
81
12,62
Outros
160
31,94
Outros
289
45,02
Total
Cajuru
501
50
100,00
40,32
Total
Cajuru
642
81
100,00
72,97
Total
Destino
Cajuru
Cássia dos Coqueiros
%
45,41
Serrana
Pradópolis
Brodowski
n
173
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
65
Santo Antonio Alegria
36
29,03
Ribeirão Preto
Ribeirão Preto
30
24,19
8
6,45
Outros
Cravinhos
Dumont
Guariba
Guatapará
Total
Ribeirão Preto
Santa Cruz Esperança
7
6,31
Outros
0
0,00
Total
Ribeirão Preto
111
260
100,00
47,02
90
5,50
Serrana
79
14,29
Serrana
73
4,46
Jardinópolis
74
13,38
Outros
158
9,66
Outros
140
25,32
553
70
100,00
28,23
Total
Ribeirão Preto
1.635
361
100,00
69,02
Total
Ribeirão Preto
Sertãozinho
83
15,87
Sertãozinho
55
22,18
Pradópolis
43
8,22
Pradópolis
44
17,74
Outros
36
6,88
Outros
79
31,85
Total
Jaboticabal
523
246
100,00
52,90
Total
Jaboticabal
248
501
100,00
35,56
Monte Alto
66
14,19
Ribeirão Preto
271
19,23
Sertãozinho
53
11,40
Pradópolis
163
11,57
Outros
100
21,51
Outros
474
33,64
Total
Guariba
465
56
100,00
26,29
Total
Ribeirão Preto
1.409
76
100,00
47,50
Sertãozinho
46
21,60
Cajuru
33
20,63
Ribeirão Preto
35
16,43
Guariba
18
11,25
Outros
76
35,68
Outros
33
20,63
213
100,00
Total
160
100,00
Emigrantes
n
501
%
45,88
Municípios
Ribeirão Preto
n
439
%
43,68
Ribeirão Preto
205
18,77
Guariba
246
24,48
Barrinha
159
14,56
Monte Alto
117
11,64
Outros
227
20,79
Outros
203
20,20
1.092
1.236
100,00
80,84
Total
Ribeirão Preto
1.005
121
100,00
33,43
Destino
Jardinópolis
100,00
80,37
20,72
São Simão
Total
Jaboticabal
124
1.314
23
Imigrantes
Municípios
Guariba
Total
Ribeirão Preto
Cravinhos
74
4,84
Brodowski
87
24,03
Pontal
60
3,92
Sertãozinho
34
9,39
Outros
159
10,40
Outros
120
33,15
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
66
Luís Antônio
Monte Alto
Pitangueiras
Pontal
Total
São Simão
1.529
86
100,00
23,89
Total
São Simão
362
68
100,00
26,77
Ribeirão Preto
72
20,00
Ribeirão Preto
58
22,83
Serra Azul
69
19,17
Serrana
40
15,75
Outros
133
36,94
Outros
88
34,65
Total
Ribeirão Preto
360
189
100,00
34,18
Total
Ribeirão Preto
254
167
100,00
41,96
Guariba
121
21,88
Jaboticabal
92
23,12
Jaboticabal
117
21,16
Guariba
66
16,58
Outros
126
22,78
Outros
73
18,34
Total
Ribeirão Preto
553
143
100,00
26,78
Total
Ribeirão Preto
398
304
100,00
40,32
Sertãozinho
129
24,16
Sertãozinho
184
24,40
Pontal
109
20,41
Serrana
67
8,89
Outros
153
28,65
Outros
199
26,39
Total
Sertãozinho
534
282
100,00
57,09
Total
Sertãozinho
754
267
100,00
42,79
Ribeirão Preto
68
13,77
Pitangueiras
109
17,47
Guariba
44
8,91
Ribeirão Preto
105
16,83
Outros
100
20,24
Outros
143
22,92
Total
494
100,00
Total
624
100,00
Emigrantes
n
163
%
32,86
n
Barrinha
88
%
24,38
Ribeirão Preto
94
18,95
Sertãozinho
63
17,45
Monte Alto
46
9,27
Ribeirão Preto
60
16,62
Outros
193
38,91
Outros
150
41,55
Total
Sertãozinho
496
696
100,00
16,49
Total
Cravinhos
361
1.314
100,00
18,76
Jaboticabal
439
10,40
Jardinópolis
1.236
17,65
Serrana
350
8,29
Sertãozinho
805
11,49
Outros
2.737
64,83
Outros
3.649
52,10
Total
4.222
100,00
Total
7.004
100,00
Cajuru
90
55,56
São Simão
25
53,19
Ribeirão Preto
35
21,60
Serra Azul
22
46,81
Serrana
15
9,26
Destino
Pradópolis
Ribeirão Preto
Santa Cruz da
Esperança
Imigrantes
Municípios
Guariba
Municípios
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
0,00
67
Outros
22
13,58
Outros
162
164
100,00
39,61
Total
Ribeirão Preto
47
169
100,00
29,19
Ribeirão Preto
95
22,95
Serrana
113
19,52
Cajuru
81
19,57
Cajuru
93
16,06
Outros
74
17,87
Outros
204
35,23
414
100,00
Total
579
100,00
Ribeirão Preto
85
44,97
Ribeirão Preto
57
30,98
Altinópolis
39
20,63
Cajuru
44
23,91
Sertãozinho
30
15,87
Cássia dos Coqueiros
36
19,57
Outros
35
18,52
Outros
47
25,54
189
350
100,00
54,01
Total
Santa Rosa Viterbo
184
164
100,00
29,66
Santa Rosa Viterbo
76
11,73
Ribeirão Preto
160
28,93
Luís Antonio
68
10,49
Cravinhos
90
16,27
Outros
154
23,77
Outros
139
25,14
Total
648
100,00
Total
553
100,00
Emigrantes
n
176
%
42,62
Serrana
n
171
%
34,34
Serrana
89
21,55
Ribeirão Preto
96
19,28
Cravinhos
46
11,14
Luís Antonio
69
13,86
Outros
102
24,70
Outros
162
32,53
Total
Ribeirão Preto
413
655
100,00
46,13
Total
Ribeirão Preto
498
350
100,00
42,37
Serra Azul
171
12,04
Serra Azul
89
10,77
Santa Rosa Viterbo
113
7,96
Altinópolis
88
10,65
Outros
481
33,87
Outros
299
36,20
1.420
805
100,00
42,91
Total
Ribeirão Preto
826
696
100,00
40,25
Pontal
267
14,23
Pontal
282
16,31
Pitangueiras
184
9,81
Barrinha
214
12,38
Outros
620
33,05
Outros
537
31,06
1.876
2
100,00
100,00
Total
Pitangueiras
1.729
48
100,00
55,81
Total
Santa Rosa de Viterbo São Simão
Total
Santo Antonio da
Alegria
São Simão
Destino
Serra Azul
Serrana
Sertãozinho
Taquaral
Total
Ribeirão Preto
Imigrantes
Municípios
Ribeirão Preto
Total
Ribeirão Preto
Total
Pitangueiras
0
Municípios
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
68
0,00
0,00
Jaboticabal
12
13,95
0,00
Jardinópolis
10
11,63
Outros
16
18,60
Total
86
100,00
Outros
0
0,00
Total
2
100,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000 (tabulações especiais). Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos
Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
69
Estrutura Etária – RG de Ribeirão Preto
Gráfico 6
Estrutura Etária por sexo
RG de Ribeirão Preto – 2000
Estrutura Etária - RG Ribeirão Preto - 2000
Homens
Mulheres
80 anos e mais
75 a 79 anos
70 a 74 anos
65 a 69 anos
60 a 64 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos
Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Ao analisar-se a estrutura etária da população residente na RG de Ribeirão Preto
(Gráfico I), no ano de 2000, é possível perceber algumas características mais marcantes,
que seguem as tendências verificadas para o Estado de São Paulo. Um primeiro aspecto
que chama a atenção é o estreitamento da base, indicando uma queda da taxa de
fecundidade, em relação às décadas anteriores.
Apesar da população jovem ainda ser bastante significativa, nota-se que o peso
relativo das idades mais adultas vem se tornando considerável. Da mesma forma, a
participação de idosos também é relativamente elevada.
No que se refere à proporcionalidade entre homens e mulheres, para as diferentes
faixas etárias, percebe-se que, nas primeiras idades, o número de homens é um pouco
maior que o de mulheres. Entretanto, nas faixas etárias jovens e adultas, o número de
mulheres vai aumentando aos poucos, tornando-se superior ao de homens. É nas faixas
etárias idosas, a partir dos 60 anos de idade, que esta predominância se torna mais
evidente.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
70
Partindo para uma análise mais detalhada das pirâmides etárias específicas de cada
município da região, pode-se perceber a existência de alguns caracteres destoantes entre
si. O município-sede de Ribeirão Preto (Gráfico XVIII) é aquele que apresenta
características mais próximas das contidas na pirâmide da Região de Governo. Isto se deve,
principalmente, ao grande peso populacional exercido por Ribeirão Preto dentro da região.
Dentre os demais municípios, as pirâmides de Cravinhos (Gráfico VII), Jaboticabal (Gráfico
XI), Jardinópolis (Gráfico XII), Monte Alto (Gráfico XIV) e Sertãozinho (Gráfico XXV) também
estão entre as que mais se assemelham à estrutura etária da RG.
Em alguns municípios, por outro lado, a estrutura etária se mostra bastante diferente
do perfil verificado para a RG, como um todo. Barrinha (Gráfico III), Guariba (Gráfico IX),
Luis Antônio (Gráfico XIII), Pontal (Gráfico XVI), Pitangueiras (Gráfico XV), Serrana (Gráfico
XXIV) e Serra Azul (Gráfico XXIII), por exemplo, apresentam uma base piramidal ainda
bastante larga, indicando que suas taxas de fecundidade permanecem relativamente altas.
A população destes municípios ainda é predominantemente jovem e o peso relativo da
parcela idosa é menor, se comparada com a da RG.
Por fim, vale destacar que, em algumas das pirâmides, é possível notar os efeitos
dos movimentos migratórios. As pirâmides de Cássia dos Coqueiros (Gráfico VI), Dumont
(Gráfico VIII), Santo Antônio da Alegria (Gráfico XXI) e Taquaral (Gráfico XXVI), por
exemplo, apresentam características que podem, facilmente, ser interpretadas como
resultado dos fluxos migratórios de e para estes municípios, em diferentes faixas etárias.
Entretanto, é importante ressaltar que, em certos casos, o volume total da população
também pode interferir na constituição das pirâmides. Ou seja, quanto menor a população
total do município, maiores serão os efeitos aparentes das migrações (bem como dos
nascimentos e óbitos) sobre o perfil das pirâmides.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
71
Gráfico II
Estrutura Etária por sexo
Altinópolis - 2000
Gráfico III
Estrutura Etária por sexo
Barrinha - 2000
Estrutura Etária - Altinópolis - 2000
Estrutura Etária - Barrinha - 2000
Homens
Mulheres
Homens
Mulheres
80 anos e mais
80 anos e mais
75 a 79 anos
75 a 79 anos
70 a 74 anos
70 a 74 anos
65 a 69 anos
65 a 69 anos
60 a 64 anos
60 a 64 anos
55 a 59 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
6,00
0 a 4 anos
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Gráfico IV
Estrutura Etária por sexo
Brodowski - 2000
Gráfico V
Estrutura Etária por sexo
Cajuru - 2000
Estrutura Etária - Cajuru - 2000
Estrutura Etária - Brodowski - 2000
Homens
Homens
Mulheres
Mulheres
80 anos e mais
80 anos e mais
75 a 79 anos
75 a 79 anos
70 a 74 anos
70 a 74 anos
65 a 69 anos
65 a 69 anos
60 a 64 anos
60 a 64 anos
55 a 59 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
0 a 4 anos
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
72
Gráfico VI
Estrutura Etária por sexo
Cássia dos Coqueiros - 2000
Gráfico VII
Estrutura Etária por sexo
Cravinhos - 2000
Estrutura Etária - Cravinhos - 2000
Estrutura Etária - Cássia dos Coqueiros - 2000
Homens
Homens
Mulheres
Mulheres
80 anos e mais
80 anos e mais
75 a 79 anos
75 a 79 anos
70 a 74 anos
70 a 74 anos
65 a 69 anos
65 a 69 anos
60 a 64 anos
60 a 64 anos
55 a 59 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
0 a 4 anos
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Gráfico VIII
Estrutura Etária por sexo
Dumont - 2000
Gráfico IX
Estrutura Etária por sexo
Guariba - 2000
Estrutura Etária - Dumont - 2000
Homens
Estrutura Etária - Guariba - 2000
Mulheres
Homens
80 anos e mais
75 a 79 anos
70 a 74 anos
70 a 74 anos
65 a 69 anos
65 a 69 anos
60 a 64 anos
60 a 64 anos
55 a 59 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
6,00
Mulheres
80 anos e mais
75 a 79 anos
0 a 4 anos
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
73
Gráfico X
Estrutura Etária por sexo
Guatapará - 2000
Gráfico XI
Estrutura Etária por sexo
Jaboticabal - 2000
Estrutura Etária - Guatapará - 2000
Homens
Mulheres
Estrutura Etária - Jaboticabal - 2000
80 anos e mais
Homens
Mulheres
75 a 79 anos
80 anos e mais
70 a 74 anos
75 a 79 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
6,00
0 a 4 anos
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Gráfico XII
Estrutura Etária por sexo
Jardinópolis - 2000
Gráfico XIII
Estrutura Etária por sexo
Luís Antônio - 2000
Estrutura Etária - Jardinópolis - 2000
Homens
Mulheres
Estrutura Etária - Luís Antônio - 2000
80 anos e mais
Homens
Mulheres
75 a 79 anos
80 anos e mais
70 a 74 anos
75 a 79 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
6,00
0 a 4 anos
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
74
Gráfico XIV
Estrutura Etária por sexo
Monte Alto -2000
Gráfico XV
Estrutura Etária por sexo
Pitangueiras - 2000
Estrutura Etária - Pitangueiras - 2000
Estrutura Etária - Monte Alto - 2000
Homens
Homens
Mulheres
Mulheres
80 anos e mais
80 anos e mais
75 a 79 anos
75 a 79 anos
70 a 74 anos
70 a 74 anos
65 a 69 anos
65 a 69 anos
60 a 64 anos
60 a 64 anos
55 a 59 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
0 a 4 anos
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Gráfico XVI
Estrutura Etária por sexo
Pontal - 2000
Gráfico XVII
Estrutura Etária por sexo
Pradópolis - 2000
Estrutura Etária - Pradópolis - 2000
Estrutura Etária - Pontal - 2000
Homens
Homens
Mulheres
80 anos e mais
Mulheres
80 anos e mais
75 a 79 anos
75 a 79 anos
70 a 74 anos
70 a 74 anos
65 a 69 anos
65 a 69 anos
60 a 64 anos
60 a 64 anos
55 a 59 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
0 a 4 anos
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
75
Gráfico XVIII
Estrutura Etária por sexo
Ribeirão Preto - 2000
Gráfico XIX
Estrutura Etária por sexo
Santa Cruz da Esperança - 2000
Estrutura Etária - Santa Cruz da Esperança - 2000
Estrutura Etária - Ribeirão Preto - 2000
Homens
Homens
Mulheres
Mulheres
80 anos e mais
80 anos e mais
75 a 79 anos
75 a 79 anos
70 a 74 anos
70 a 74 anos
65 a 69 anos
65 a 69 anos
60 a 64 anos
60 a 64 anos
55 a 59 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
0 a 4 anos
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Gráfico XX
Estrutura Etária por sexo
Santa Rosa de Viterbo - 2000
Gráfico XXI
Estrutura Etária por sexo
Santo Antônio da Alegria - 2000
Estrutura Etária - Santa Rosa de Viterbo - 2000
Estrutura Etária - Santo Antônio da Alegria - 2000
Homens
Mulheres
Homens
80 anos e mais
75 a 79 anos
70 a 74 anos
70 a 74 anos
65 a 69 anos
65 a 69 anos
60 a 64 anos
60 a 64 anos
55 a 59 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
6,00
Mulheres
80 anos e mais
75 a 79 anos
0 a 4 anos
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
76
Gráfico XXII
Estrutura Etária por sexo
São Simão - 2000
Gráfico XXIII
Estrutura Etária por sexo
Serra Azul - 2000
Estrutura Etária - Serra Azul - 2000
Estrutura Etária - São Simão - 2000
Homens
Homens
Mulheres
Mulheres
80 anos e mais
80 anos e mais
75 a 79 anos
75 a 79 anos
70 a 74 anos
70 a 74 anos
65 a 69 anos
65 a 69 anos
60 a 64 anos
60 a 64 anos
55 a 59 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
0 a 4 anos
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Gráfico XXIV
Estrutura Etária por sexo
Serrana - 2000
Gráfico XXV
Estrutura Etária por sexo
Sertãozinho - 2000
Estrutura Etária - Serrana - 2000
Homens
Mulheres
Estrutura Etária - Sertãozinho - 2000
80 anos e mais
Homens
75 a 79 anos
Mulheres
80 anos e mais
70 a 74 anos
75 a 79 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
6,00
0 a 4 anos
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
77
Gráfico XXVI
Estrutura Etária por sexo
Taquaral - 2000
Estrutura Etária - Taquaral - 2000
Homens
Mulheres
80 anos e mais
75 a 79 anos
70 a 74 anos
65 a 69 anos
60 a 64 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico de 2000. Elaboração:
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo – Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2009.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
78
Referências Bibliográficas
GOMES, G. M.; MAC DOWELL, M. C. Descentralização política, federalismo
fiscal e criação de municípios: o que é mau para o econômico nem sempre é
bom para o social. Texto para Discussão n.706, Brasília, IPEA, fev.2000.
_____. Os elos frágeis da descentralização: observações sobre as finanças dos
Municípios Brasileiros, 1995. In: Encontro Nacional dos Centros de PósGraduação em Economia, 25., 1997, Recife. Anais... Rio de Janeiro: ANPEC,
1997.
GONÇALVES, M. F. As engrenagens da locomotiva. Campinas, 1998. Tese
(Doutorado em Ciências Sociais) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas,
Universidade Estadual de Campinas.
PIRES, M. C. S. Região de Governo de Ribeirão Preto. Textos NEPO 30,
Campinas: Nepo/Unicamp, 1994. (Migração em São Paulo 6).
SERRA, J.; AFONSO, J. R. R. O federalismo fiscal à brasileira: algumas
reflexões. 1999. (Texto apresentado no Forum of Federations Internacional
Conference of Federalism, Canadá, apoio do BNDES).
SIQUEIRA, C. G. Emancipação Municipal Pós Constituição de 1988: um
estudo sobre o processo de criação dos novos Municípios Paulistas. Campinas,
2003, 236f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Instituto de Filosofia e
Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas.
TOMIO, F. R. L. Instituições, processo decisório e relações executivolegislativo nos Estados: estudo comparativo sobre o processo de criação
após a Constituição de 1988. Campinas, 2002. Tese (Doutorado em Ciência
Política) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de
Campinas.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
79
ANEXO I - Municípios do Pólo Regional de Ribeirão Preto
1-
Altinópolis
14 -
Pitangueiras
2-
Barrinha
15 -
Pontal
3-
Brodowski
16 -
Pradópolis
4-
Cajuru
17 -
Ribeirão Preto
5-
Cássia dos Coqueiros
18 -
Santa Cruz da Esperança
6-
Cravinhos
19 -
Santa Rosa do Viterbo
7-
Dumont
20 -
Santo Antonio da Alegria
8-
Guariba
21 -
São Simão
9-
Guatapará
22 -
Serra Azul
10 -
Jaboticabal
23 -
Serrana
11 -
Jardinópolis
24 -
Sertãozinho
12 -
Luís Antônio
25 -
Taquaral
13 -
Monte Alto
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
80
Capitulo 3 - A Questão Social no Pólo Ribeirão Preto11
Introdução
A análise da questão social nas espacialidades estudadas no Estado de São
Paulo concentra-se em três vertentes.
A primeira tem por objeto a pobreza e a desigualdade, indicando as tendências
observadas entre os anos 1991 e 2000, com base nos dados censitários, que são os
únicos disponíveis para a análise dessas regiões; bem como evidenciando para esses
períodos as desigualdades entre as regiões analisadas.
A segunda toma por objeto as mudanças na família e as mudanças na provisão
familiar nesse período, relacionando-as a mudanças demográficas e a mudanças no
papel da mulher na sociedade, dando destaque ao aumento da participação desta no
mercado de trabalho e na responsabilidade pela manutenção do domicílio.
Nesta vertente ressaltam-se a importância do conhecimento das mudanças na
família e no domicílio como elementos importantes para o planejamento e
implementação de políticas de proteção social. O destaque é dado à política de
transferência de renda, que tem a família como principal unidade de referência.
A terceira vertente trata das políticas sociais, privilegiando quatro aspectos,
quais sejam, identificar nas distintas espacialidades o perfil da recente política de
transferência de renda, os programas de apoio ao migrante pobre, o acesso e a
qualidade dos serviços básicos de educação e de saúde.
1. Renda, Pobreza e Desigualdade no Pólo Regional de Ribeirão Preto
Renda e população
O pólo de Ribeirão Preto, com uma população de 1.147.195 pessoas que
concentra 2,9% da população do estado, respondia, em 2005, por 2,5% do PIB
estadual. Em termos de renda, no ano 2000, o pólo de Ribeirão Preto detinha uma
renda domiciliar per capita de R$ 426,6, inferior à média estadual em 3,5%. Sua renda
era pouco menor à da região metropolitana da Baixada Santista e maior à de todos os
pólos regionais considerados neste estudo (Gráfico 1).
11
Ficha Técnica: Coordenação: Lilia Montali, Coordenação Adjunta: Eugenia Troncoso Leone e
Stella Barberá da Silva Telles, Assistentes de Pesquisa: Fabiana de Andrade, Luciana Ramirez
Cruz, Marcelo Tavares de Lima e Alessandra Scalioni Brito, Auxiliares de pesquisa: Bruno
Martins de Oliveira e Edina Paula Souza.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
81
Gráfico 1:
Renda Domiciliar per capita.
Estado de São Paulo, Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais, 2000.
RENDA DOMICILIAR PER CAPITA - 2000
76,5
84,3
85,3
Pres.
Araçatuba Sorocaba
Prudente
92,4
94,0
95,6
96,5
98,7
100,0
108,4
114,7
Bauru
S. José
Rio Preto
S. José
Campos
Ribeirão
Preto
RM Baix.
Santista
Est. São
Paulo
RM
Campinas
RM São
Paulo
Fonte: Censo Demográfico, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
do Estado de São Paulo – Desigualdade e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP – FINEP.
Em 2000, o pólo de Ribeirão Preto participava com 2,8% da renda domiciliar
total do estado, uma das maiores participações entre os pólos regionais junto com o
pólo de Sorocaba. Na década de 90 a taxa anual de crescimento da renda domiciliar
total de Ribeirão Preto foi de 3,9% ao ano e a da população de 1,9% ao ano12.
Verifica-se que essas taxas foram praticamente idênticas às verificadas para o
conjunto do Estado de São Paulo.
Ao analisar o que ocorreu com a renda domiciliar no interior do pólo de
Ribeirão Preto, com base nos seus municípios ordenados de maior a menor em
função de sua renda domiciliar per capita em 2000 e atribuindo o valor 100 à renda
domiciliar per capita e à população do pólo de Ribeirão Preto, o que sobressai é o
elevado tamanho da população do município de Ribeirão Preto (47,6%). Os demais
municípios participam com menos de 10% da população do pólo, sendo que os
12
Como salientadoanteriormente, é difícil a partir dos dados do censo avaliar o verdadeiro
desempenho da economia paulista na década de 90, pois o ano de 1991 foi de atividade
econômica muito baixa e a do ano 2000 razoável, o que leva a superestimar o verdadeiro
desempenho desta economia na década de 90
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
82
maiores são Sertãozinho (8,9%) e Jaboticabal (6,4%). Observa-se, também, que
somente o município de Ribeirão Preto possuía renda domiciliar per capita superior à
média do pólo de Ribeirão Preto (26,7% superior). O município de Barrinha
apresentou a menor renda per capita (metade da do pólo). Tabela 1.
Tabela 1: Renda domiciliar per capita, população e taxas de crescimento anual
Pólo de Ribeirão Preto e Municípios
19910-2000
taxa variação anual 1991-2000
Renda
Pólo de Ribeirão Preto e
População
domiciliar per
renda domiciliar
municípios
2000
População
capita 2000
total
100,0
1,9
100,0
126,7
47,6
1,7
93,1
8,9
2,1
92,4
1,5
1,4
91,7
6,4
1,5
83,5
2,8
3,0
82,9
4,1
1,1
82,6
0,6
2,7
82,6
2,7
2,6
76,2
2,9
2,7
75,1
1,3
1,2
74,7
1,6
2,5
70,1
2,0
1,2
69,1
0,7
4,6
67,6
1,2
2,4
65,9
2,0
0,4
63,3
0,5
1,2
62,4
0,2
57,8
2,9
0,8
57,3
2,9
0,6
55,6
0,3
0,5
55,6
3,1
3,8
54,9
0,6
51,2
0,7
2,1
51,0
0,3
50,7
2,3
2,9
Fonte: Censo Demográfico 1991, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões
Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores
para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Pólo de Ribeirão Preto
Ribeirão Preto
Sertãozinho
Altinópolis
Jaboticabal
Pontal
Monte Alto
Dumont
Cravinhos
Jardinópolis
São Simão
Brodowski
Santa Rosa de Viterbo
Luís Antônio
Pradópolis
Cajuru
Santo Antônio da Alegria
Santa Cruz da Esperança
Guariba
Pitangueiras
Cássia dos Coqueiros
Serrana
Guatapará
Serra Azul
Taquaral
Barrinha
3,9
3,9
4,9
6,4
2,7
7,3
3,0
4,4
4,2
5,0
2,9
4,3
2,9
8,9
3,6
3,1
7,4
2,5
0,5
4,9
3,3
4,2
2,6
Como mencionado, entre 1991 e 2000, a renda domiciliar total do pólo de
Ribeirão Preto cresceu 3,9% ao ano enquanto a população cresceu a um ritmo de
1,9% ao ano. Merece registro o ainda importante crescimento populacional de alguns
dos municípios que constituem o pólo de Ribeirão Preto. Acima da média do pólo
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
83
cresceram os municípios de Sertãozinho, Pontal, Dumont, Cravinhos Jardinópolis,
Brodowski, Luis António, Pradópolis, Serrana e Barrinha. Todos os outros
municípios cresceram abaixo da média, porém nenhum apresentou taxa de
crescimento negativo como em alguns dos outros pólos regionais considerados. O
menor crescimento populacional foi a do município de Cajuru (0,4%) e Cássia dos
Coqueiros (0,5%).
Quanto à renda domiciliar vários municípios mostraram taxas de crescimento
superiores à média do pólo (3,9% ao ano). Os destaques foram para Sertãozinho
(4,9% ao ano), Altinópolis (6,4% ao ano), Pontal (7,3%), Dumont (4,4%), Cravinhos
(4,2%), Jardinópolis (5,0%), Brodowski (4,3%), Luis Antonio (8,9%), Santo
Antonio da Alegria (7,4%) e Cássia dos Coqueiros (4,9%). Com exceção dos
municípios de Altinópolis, Santo António da Alegria e Cássia dos Coqueiros, estes
municípios registraram também taxas de crescimento populacionais importantes.
Pobreza, desigualdade e concentração de renda
A proporção de pobres aumentou ligeiramente na década de 90 no pólo de
Ribeirão Preto de 9,4% para 10,8%, mas continua sendo uma das menores do estado
de São Paulo. O gráfico 2 a seguir mostra a situação de pobreza deste pólo no ano de
2000 em comparação às três regiões metropolitanas paulistas e aos pólos regionais.
Em 2000, a proporção de pobres no pólo de Ribeirão Preto ocupava a terceira posição
de menor a maior13.
13
Utilizou-se uma linha de pobreza de ½ salário mínimo de 2000 (R$ 75,50).
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
84
Gráfico 2:
Proporção de pobres.
Estado de São Paulo, Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais, 2000.
% POBRES - 2000
9,8
10,1
10,8
RM
Campinas
S. José
Rio Preto
Ribeirão
Preto
11,9
Bauru
12,9
13,2
13,2
13,4
13,6
13,7
Araçatuba
S. José
Campos
Sorocaba
RM São
Paulo
Est. São
Paulo
RM Baix.
Santista
19,7
Pres.
Prudente
Fonte: Censo Demográfico, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
do Estado de São Paulo – Desigualdade e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP – FINEP.
No que diz respeito à desigualdade, o índice de Gini do pólo de Ribeirão Preto
tinha um valor intermediário no estado (0,549) em 2000, bem como a relação entre as
rendas médias dos 10% mais ricos e dos 40% mais pobres (4,55). Assim, em termos
de desigualdade, o de Ribeirão Preto ocupava uma posição intermediária entre os
pólos e regiões metropolitanas do estado de São Paulo.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
85
Gráfico 3:
Relação entre as rendas médias dos 10% mais ricos e os 40% mais pobres.
Estado de São Paulo, Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais, 2000.
Relação rendas médias 10 % mais ricos e 40% mais pobres - 2000
3,69
4,09
S. José
Rio Preto
RM
Baixada
Santista
4,19
4,28
RM
Sorocaba
Campinas
4,46
4,55
4,94
5,41
5,57
5,80
6,58
S. José
Campos
Ribeirão
Preto
Bauru
RM São
Paulo
Est. São
Paulo
Araçatuba
Pres.
Prudente
Fonte: Censo Demográfico, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
do Estado de São Paulo – Desigualdade e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP – FINEP.
Quanto à concentração de renda, os 20% mais ricos do pólo de Ribeirão Preto
concentravam 60,5% da renda em 2000. Assim, analogamente à desigualdade, este
pólo também ocupa uma posição intermediária em termos de concentração de renda,
entre as regiões metropolitanas e pólos regionais considerados neste estudo (Gráfico
4).
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
86
Gráfico 4
Renda apropriada pelos 20% mais ricos
Estado de São Paulo, Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais
2000.
RENDA APROPRIADA PELOS 20% MAIS RICOS - 2000
58,3
59,2
59,5
59,5
RM Baix.
Santista
Sorocaba
RM
Campinas
S. José
Campos
60,5
61,9
62,4
62,9
Ribeirão
Preto
Bauru
S. José
Rio Preto
RM São
Paulo
63,0
65,6
66,0
Est. São Araçatuba
Pres.
Paulo
Prudente
Fonte: Censo Demográfico, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos
Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdade e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP – FINEP.
Do ponto de vista dos municípios do pólo de Ribeirão Preto, as situações de
pobreza (% de pobres), desigualdade (relação entre as rendas médias dos 10% mais
ricos e 40% mais pobres) e concentração (20% mais ricos) são ilustradas na Tabela 2.
Como os municípios estão ordenados conforme sua renda domiciliar per capita
de 2000, de maior a menor observa-se uma correlação inversa entre renda per capita
e proporção de pobres. Ou seja, a proporção de pobres é em geral maior para aqueles
municípios com renda per capita menor. Ademais, nota-se que as proporções de
pobres são muito elevadas em alguns municípios deste pólo em 2000 e somente os
municípios de Ribeirão Preto, Sertãozinho, Monte Alto e Brodowski tinham
proporções de pobres abaixo da média do pólo que era de 10,7%. Alguns municípios
ainda que tivessem renda per capita não muito baixa apresentavam significativa
proporção de pobres. São os casos de Altinópolis e Pontal. As piores situações de
pobreza em 2000 são encontradas em Serra Azul (23,0% de pobres), Guatapará
(23,2%) e Cássia dos Coqueiros (23,5%).
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
87
Tabela 2: Pobreza, Concentração e Desigualdade da renda Domiciliar
Pólo de Ribeirão Preto e Municípios 1991-2000
Pólo de Ribeirão Preto e Municípios
% pobres
1991
Pólo de Ribeirão Preto
Ribeirão Preto
Sertãozinho
Altinópolis
Jaboticabal
Pontal
Monte Alto
Dumont
Cravinhos
Jardinópolis
São Simão
Brodowski
Santa Rosa de Viterbo
Luís Antônio
Pradópolis
Cajuru
Santo Antônio da Alegria
Santa Cruz da Esperança
Guariba
Pitangueiras
Cássia dos Coqueiros
Serrana
Guatapará
Serra Azul
Taquaral
Barrinha
Proporção da
renda apropriada
pelos 20% mais
ricos
2000
1991
2000
Relação entre as
rendas médias dos
10% mais ricos e
40% mais pobres
1991
2000
9,2
5,9
7,9
20,1
9,5
12,2
7,2
6,0
16,1
12,8
15,2
10,0
12,0
15,3
7,3
22,4
43,9
18,8
12,0
38,9
8,7
15,9
-
10,7
8,1
9,1
13,6
10,2
15,2
8,1
10,1
10,7
11,9
14,6
8,4
15,9
14,8
12,3
14,9
17,1
22,2
19,5
18,4
23,5
14,9
23,2
23,0
14,4
58,4
66,2
52,2
48,3
56,5
35,6
44,1
53,4
55,8
47,5
45,5
42,6
43,1
27,9
43,1
42,6
37,2
34,0
40,5
38,6
38,7
21,3
-
60,5
68,1
58,5
59,9
55,8
53,0
48,8
49,9
50,0
47,4
50,4
39,3
44,6
40,3
38,6
45,5
44,0
48,3
36,3
38,1
38,9
33,0
39,4
31,2
34,9
4,0
7,0
3,3
1,8
3,4
1,1
1,9
3,0
3,1
1,8
1,7
1,5
1,5
0,7
1,5
1,5
0,8
1,0
1,2
0,5
1,5
0,3
-
4,5
8,2
4,0
3,3
3,4
2,8
2,4
3,1
2,8
2,4
2,0
1,5
1,7
1,8
1,4
1,5
1,2
1,6
1,1
0,9
1,0
0,7
0,9
0,8
0,6
12,5
19,6
32,5
32,3
0,9
0,7
Fonte: Censo Demográfico 1991, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos
Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Deve-se mencionar que a maioria dos municípios teve ampliação de sua
proporção de pobres na década. Em geral, os municípios que reduziram sua pobreza
são aqueles municípios que apresentaram uma proporção de pobres muito elevada
em 1991. São os casos, por exemplo, de Cássia dos Coqueiros, Santo António da
Alegria, Cajuru e Altinópolis.
A concentração de renda expressa pela renda apropriada pelos 20% mais ricos
revela que no pólo de Ribeirão Preto os 20% mais ricos concentravam 60,5% da renda
no ano 2000, tendo sofrido um acréscimo de dois pontos percentuais na década. Em
2000, a concentração de renda era superior à média do pólo somente no município de
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
88
Ribeirão Preto. Deve-se chamar à atenção para a correlação direta entre renda e
concentração. Ou seja, aqueles municípios que possuem renda per capita mais
elevada têm também maior concentração de renda. Entre 1991 e 2000 a concentração
da renda aumentou na maioria dos municípios. O destaque fica com o município de
Ribeirão Preto onde a proporção da renda apropriada pelos 20% mais ricos já era
muito elevada em 1992 e aumentou na década, variando de 66,2% para 68,1% em
2000. A concentração de renda dos 20% mais ricos só diminuiu entre os municípios de
renda intermediária e de menor renda (Dumont, Cravinhos, Brodowski, Pradópolis,
Pitangueiras e Serrana).
A desigualdade medida pela razão entre as rendas médias dos 10% mais ricos
e dos 40% mais pobres revela, assim como nos outros pólos, o elevado valor no pólo
de Ribeirão Preto em 2000: os 10% mais ricos tinham uma renda média equivalente a
4,5 vezes a renda média dos 40% mais pobres do pólo. Essa razão foi ainda superada
pelo município de Ribeirão Preto (8,2). Entre 1991 e 2000, a desigualdade, medida
por este indicador, aumentou na maioria dos municípios. O destaque fica novamente
com Ribeirão Preto onde essa razão era muito elevada em 1991 e continuou elevada
em 2000 variando de 7,0 para 8,2 na década.
Considerações Finais
Na década de 90 houve ligeiro aumento da renda domiciliar per capita no pólo
de Ribeirão Preto abrangendo seus 25 municípios. Nenhum município teve, entretanto,
decréscimo na sua renda domiciliar, mas alguns cresceram muito pouco como, por
exemplo, Pitangueiras. Ainda assim, o pólo de Ribeirão Preto tinha a maior renda
domiciliar entre os pólos e a terceira menor proporção de pobres. A concentração e a
desigualdade aumentaram em alguns municípios e diminuíram em outros, revelando
um comportamento bastante heterogêneo das distribuições de renda dos municípios
do pólo. Quanto à proporção de pobres, esta se reduziu em aqueles municípios onde
essa proporção era elevada em 1991.
O município de Ribeirão Preto destaca-se por apresentar a maior renda per
capita, acima da média do pólo. Este município apresenta, também, relativamente alta
desigualdade e forte concentração de renda.
Vários municípios deste pólo apresentaram, de forma simultânea, crescimento
de renda e de população.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
89
2. Mudanças no domicílio, na inserção domiciliar no mercado de trabalho e as
políticas sociais
Introdução
Neste projeto, o trabalho e o domicílio são considerados como elementos
centrais para a análise das mudanças sociodemográficas nas diferentes regiões
metropolitanas e pólos regionais e de suas implicações para as demandas das
políticas públicas.
Nesse sentido, este item tem por objetivos recuperar as mudanças nos
domicílios e nos arranjos domiciliares de inserção no mercado de trabalho e para a
provisão familiar. A análise destas mudanças, bem como a identificação dos arranjos
domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento visa também oferecer indicações
para a orientação das políticas sociais voltadas para a superação da pobreza e para a
redução da desigualdade.
Por outro lado, os indicadores de pobreza e de não pobreza e de desigualdade
social apresentam maior precisão por serem elaborados a partir de informações que
têm o domicílio como unidade de análise e as especificidades de sua estruturação.
Assim, a composição dos arranjos domiciliares e o ciclo vital das famílias são
adotados como referências para se pesquisar os grupos de domicílios mais
suscetíveis ao empobrecimento nos contextos regionais diferenciados. Outro aspecto
relevante na análise é a ampliação do numero de domicílios com renda da mulher e o
aumento da participação da renda da mulher na renda do domicilio14.
A relevância desta abordagem está ancorada na centralidade na família
assumida para a concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e
projetos como um dos princípios da Política Nacional de Assistência Social desde
1993, mantida em 2004 na atualização da Política Nacional de Assistência Social e
nas diretrizes da atual gestão federal
15
. A centralidade na família é reafirmada ao ter
sido eleita como unidade do principal programa de transferência de renda federal, o
Programa Bolsa-Familia, que visa atingir a totalidade das famílias pobres. O Programa
14
Neste estudo as unidades domiciliares são assumidas como equivalentes a unidades
familiares, tendo por referência análise metodológica de Bilac (2001) explicitada no item 2.1., a
seguir.
15
Política Nacional de Assistência Social. Resolução nº 145 de 15 de outubro de 2004 (DOU
28/10/2004).
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
90
Bolsa-Família de forma distinta dos programas anteriores e sob a referida concepção,
inclui o conjunto dos membros da família como público alvo. A recente implantação do
SUAS, por sua vez, implementa tais diretrizes e dá ênfase à atenção familiar. Como se
sabe, o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) em implantação no País é
assentado em alguns princípios, dentre eles: a universalidade; a matricialidade
sociofamiliar, que se fundamenta no direito à proteção das famílias; e a
territorialização.
Frente às novas características das políticas de proteção social cada vez mais
o conhecimento sobre as famílias e as mudanças que a família vem sofrendo, passam
a ser de interesse crescente para os agentes institucionais envolvidos na
implementação das novas políticas sociais. Por outro lado, desperta o interesse dos
estudiosos da família, que procuram entender tanto suas transformações e as novas
configurações; bem como as possibilidades de que as novas políticas sociais
provoquem novas mudanças na estruturação das famílias, na relação interna de
poder, dentre outras.
É importante acrescentar nesta introdução uma informação metodológica. Este
projeto optou por utilizar como fonte básica de informação para a análise das três
regiões metropolitanas paulistas e dos pólos regionais os microdados do Censos
Demográficos 1991 e 2000 - IBGE. Isto porque o Censo Demográfico é a única fonte
de informação domiciliar que possibilita investigar estas questões para as novas áreas
metropolitanas e as espacialidades regionais adotadas pelo projeto (pólos regionais),
através do recurso de agregar o conjunto de municípios que compõem tais regiões. As
PNADs – IBGE, que poderiam trazer dados mais recentes, não permitem
desagregação da informação para as regiões estudadas. Apresentam informações
desagregadas apenas para as Unidades da Federação (UF) e para as regiões
metropolitanas que incluem as capitais das UF, não incluindo, portanto as regiões
metropolitanas de Campinas e da Baixada Santista e as demais regiões pesquisadas.
Nas análises dos censos são utilizados os dados da Amostra, representativos da
população das áreas estudadas.
No tópico 1. são apresentadas as principais mudanças nos arranjos
domiciliares identificados no Pólo Regional Ribeirão Preto entre 1991 e 2000, bem
como os perfis dos arranjos domiciliares e tamanho de família nos dois momentos
censitários.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
91
No tópico 2. são tratados os arranjos domiciliares de inserção no mercado de
trabalho, bem como se investigam mudanças na responsabilidade pela manutenção
do domicílio no Pólo Regional Ribeirão Preto.
No tópico 3 são indicados os arranjos familiares mais suscetíveis ao
empobrecimento, oferecendo indicações para os arranjos domiciliares que demandam
maior atenção das políticas sociais e, também indicações de acesso programas de
transferência de renda.
No tópico 4 é analisada a participação da renda da mulher no domicilio no Pólo
Regional de Ribeirão Preto.
2.1. Mudanças nos arranjos domiciliares: configurações e tamanho
Não desconhecendo as dificuldades de se identificar famílias através dos
censos demográficos, optou-se neste estudo por assumir as unidades domiciliares
como equivalentes a unidades familiares, tendo por referência análise metodológica de
Bilac (2001) que fundamenta essa escolha, por apontar três aspectos. O primeiro é
que o Censo Brasileiro identifica famílias no domicílio assim considerando “um
conjunto de pessoas ligadas por laços de parentesco, dependência ou normas de
convencia, que moram num mesmo domicílio” (IBGE, 1990, apud Bilac, 2001, pp.4). O
segundo aspecto é que aponta no Censo critérios de identificação de domicilio
particular independente, que o aproxima do conceito de “unidade doméstica”
16
, que
pressupõe o partilhamento de orçamento comum, definido minimamente pelo
partilhamento das despesas com alimentação. O terceiro aspecto é que Bilac no
estudo referido, ao analisar a presença de famílias conviventes em um mesmo
domicílio identifica relações de parentesco entre as pessoas de referência das famílias
conviventes na maior parte dos casos, sugerindo a existência de família ampliada,
bem como aponta a pequena ocorrência de famílias conviventes, da ordem de 7 %
dos domicílios (Bilac, 2001).
As mudanças nas formas de organização familiar nas regiões metropolitanas e
pólos regionais do Estado de São Paulo em 2000, aqui analisadas através dos dados
16
“Ao empregar os critérios de Separação e de Independência para a determinação do número
de domicílios particulares permanentes existentes em uma determinada habitação, deverá ser
verificado, inicialmente, se a pessoa ou grupo de pessoas vive e se alimenta separadamente
das demais e, em seguida, se a pessoa ou grupo de pessoas têm acesso direto ao seu local de
habitação sem passar por habitação de outras pessoas. Se em um dos casos ou em ambos a
conclusão for negativa, a habitação será considerada um domicílio particular.” (IBGE, 1990,
pp.22, apud Bilac, 2001).
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
92
censitários, expressam tendências de mudanças iniciadas em décadas anteriores para
as famílias brasileiras, acentuadas nos anos 90. As mais importantes são: - redução
do tipo de organização familiar predominante constituído pelas famílias conjugais e
casais com filhos; - crescimento da proporção de famílias monoparentais, tanto
chefiadas por mulheres como por homens; - crescimento dos domicílios unipessoais.
Outra tendência observada é a redução do tamanho da família que se relaciona tanto
às novas formas de estruturação da família como à redução do número de filhos.
Estas tendências são também as principais observadas no Pólo Regional de
Ribeirão Preto no período 1991-2000.
Os arranjos domiciliares no Pólo Regional de Ribeirão Preto no ano 2000
Os arranjos domiciliares do Pólo Regional de Ribeirão Preto apresentam um
perfil com as seguintes características, segundo dados do Censo Demográfico do
IBGE de 2000: os arranjos familiares nucleados por casais compreendem 72,6% do
total dos arranjos domiciliares e os arranjos de chefes masculinos e femininos sem
cônjuges totalizam 27,4%, com maior peso dos arranjos chefiados por mulheres, que
perfazem 20,6% dos arranjos domiciliares (Tabela 3). Comparando-se esses
percentuais entre as três regiões metropolitanas paulistas e pólos regionais, observase que o perfil apresentado pelo Pólo Regional de Ribeirão Preto é bastante próximo
ao apresentado pelos demais pólos do Estado de São Paulo sob análise,
diferenciando-se das regiões metropolitanas e especialmente da Região Metropolitana
da Baixada Santista e da Região Metropolitana de São Paulo.
Dessa maneira, a configuração familiar predominantemente no Pólo Regional
de Ribeirão Preto é do tipo conjugal com ou sem a presença de filhos residentes,
compreendendo 72,6% dos domicílios do pólo. Dentre os arranjos nucleados por
casais, predominam os casais com filhos e parentes, os quais apresentam um
percentual de 59,2% dos domicílios, percentual muito próximo ao apresentado pelo
Estado de São Paulo (58,2%). Considerando os casais com a presença de filhos,
estes estão distribuídos de forma semelhante entre aqueles de até 34 anos, 22,2,3% ,
seguidos pelos casais de 35 até 49 anos, 23,6% dos arranjos domiciliares. Os casais
de 50 anos e mais com filhos e ou parentes apresentam os maiores percentuais, 10,4,
semelhantes ao apresentado para esse arranjo domiciliar pelos Pólos Regionais
Araçatuba, Bauru e São José do Rio Preto. O perfil da distribuição dos arranjos
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
93
nucleados por casais se assemelha às médias apresentadas pelo Estado de São
Paulo, que são, respectivamente, 22,9%, 22,3% e 9,7%.
Por outro lado, a proporção de casais sem a presença de filhos no Pólo
Regional de Ribeirão Preto 13,4% dos arranjos domiciliares, coincide com a mesma
apresentada pelo Estado (13,4%), Tabela 3.
Com relação aos arranjos com chefia feminina sem cônjuge (19,5%), o Pólo
Regional de Ribeirão Preto apresenta proporção pouco menor quando comparada ao
Estado de São Paulo (20,5%) e especialmente quando comparado às RMSP e RMBS,
porém mais próxima às proporções observadas nos pólos regionais (Tabela 3). Da
mesma forma, os arranjos domiciliares com chefia feminina sem cônjuge com a
presença de filhos e/ou parentes (14,6%), apresentam proporções inferiores às médias
apresentadas pelo Estado de São Paulo (15,6%), bem como em relação às RMSP e
RMBS, ambas da ordem de 17%, assemelhando-se aos pólos regionais estudados.
Por outro lado, a proporção de arranjos domiciliares chefiados por homem sem
a presença de cônjuge, de 7,9%, é um pouco mais elevada, mas está próxima da
apresentada pelos pólos regionais analisados e coincide com a média do Estado
(7,9%). Merece observar que estes se distribuem entre aqueles com a presença de
filhos 3,7% e os domicílios unipessoais masculinos, 4,2% (Tabela 3).
Estas especificidades da estruturação dos arranjos domiciliares no Pólo de
Ribeirão Preto podem ser associadas às características da sua estrutura etária. No
ano de 2000 o Pólo Regional de Ribeirão Preto apresentava, estrutrura etária muito
semelhante à média do Estado de São Paulo, 26,2% de pessoas com até 14 anos de
idade; 64,2% entre as idades de 15-59 e 9,6% de pessoas com 60 anos17.
Informações sobre a estrutura etária da população do Pólo Regional de Ribeirão Preto
podem ser encontradas no Capítulo 3, Item 2.1. do Documento 1 – Relatório
Consolidado para o Estado de São Paulo, deste Projeto, bem como no Capitulo 2 do
mesmo Documento 1, na análise das pirâmides etárias.
17
Em 2000, a estrutura etária do Estado de São Paulo era a seguinte: 26,2% de pessoas com
até 14 anos de idade; 64,3% entre as idades de 15-59 e proporção de pessoas com 60 anos e
mais da ordem de 9,4%.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
94
Tabela 3
Distribuição dos domicílios segundo arranjo domiciliar
Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais
1991-2000
Sem
Total
filhos Total
Casais
Com filhos e parentes
até 34 de 35 a
anos 49 anos
Chefe feminina sem cônjuge
Chefe masculino sem cônjuge
com filhos
com filhos
Total
e/ou
Unipessoal Total
e/ou
Unipessoal
50 anos Total
parentes
parentes
e mais
Estado São Paulo
77,0
12,8
64,2
28,2
23,3
9,6
16,0
12,4
3,7
7,0
4,1
2,9
100,0
RM São Paulo
74,7
12,5
62,2
26,9
23,2
8,8
17,8
13,8
4,0
7,5
4,6
2,9
100,0
100,0
RM Baixada Santista
73,0
14,4
58,6
24,7
21,6
8,8
19,0
14,3
4,8
8,0
4,0
4,0
RM Campinas
80,1
12,8
67,3
30,1
24,5
9,9
13,8
10,7
3,1
6,1
3,7
2,4
100,0
Pólo Araçatuba
79,8
13,5
66,3
29,5
23,6
10,5
14,4
11,3
3,1
5,9
3,2
2,6
100,0
1991 Pólo Bauru
78,9
12,8
66,0
29,5
23,0
10,5
15,1
11,3
3,8
6,1
3,5
2,6
100,0
Pólo Presidente Prudente
79,4
12,5
66,9
30,3
23,2
10,7
14,6
11,2
3,4
6,0
3,1
2,9
100,0
Pólo Ribeirão Preto
79,3
12,4
66,8
29,9
23,6
10,5
14,8
11,4
3,4
6,0
3,3
2,6
100,0
Pólo São José dos Campos
78,6
10,4
68,3
31,4
25,4
8,5
13,9
11,5
2,4
7,4
4,1
3,3
100,0
Pólo São José do Rio Preto
79,6
15,0
64,6
28,7
23,0
10,4
14,5
10,7
3,7
6,0
3,4
2,6
100,0
Pólo Sorocaba
80,6
12,2
68,5
32,0
23,5
9,9
13,5
10,6
2,9
5,9
3,2
2,7
100,0
Estado São Paulo
71,6
13,4
58,2
22,3
22,9
9,7
20,6
15,6
4,9
7,9
3,7
4,1
100,0
RM São Paulo
69,6
12,6
56,9
21,8
22,4
9,3
22,4
17,2
5,2
8,0
4,0
4,1
100,0
RM Baixada Santista
67,0
14,2
52,8
19,5
20,7
8,9
23,8
17,7
9,2
3,9
6,1
5,3
100,0
RM Campinas
74,2
14,1
60,1
22,8
24,6
9,8
18,3
13,9
7,5
3,7
4,4
3,9
100,0
Pólo Araçatuba
73,7
15,5
58,2
21,5
23,3
10,4
19,2
14,2
4,9
7,1
3,1
4,0
100,0
2000 Pólo Bauru
73,1
13,9
59,2
22,5
23,1
10,4
19,6
14,5
5,2
7,3
3,2
4,1
100,0
Pólo Presidente Prudente
73,0
14,3
58,7
23,3
22,3
9,7
19,6
14,5
5,2
7,4
2,9
4,5
100,0
Pólo Ribeirão Preto
72,6
13,4
59,2
22,2
23,7
10,4
19,5
14,6
4,9
7,9
3,7
4,2
100,0
Pólo São José dos Campos
73,3
11,5
61,9
23,1
25,7
9,7
18,5
14,9
3,6
8,2
3,7
4,5
100,0
Pólo São José do Rio Preto
73,3
16,4
56,9
21,1
22,8
10,0
19,3
13,7
5,7
7,4
3,1
4,3
100,0
Pólo Sorocaba
75,5
13,1
62,4
25,1
24,1
9,8
17,5
13,6
3,9
7,0
3,4
3,6
100,0
Fonte: Censo Demográfico 1991, 2000. IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Observando-se os percentuais dos municípios do Pólo de Ribeirão Preto no
ano de 2000 para os arranjos chefiados por casais, é possível perceber que estes
variam entre 69,2% e 84,2%, sendo que a média do Pólo é de 72,6%, como já referido
(Tabela 4).
Nos
arranjos
chefiados
por mulheres
sem
cônjuges
os
percentuais
apresentados pelos municípios ficam entre 9,2% e 23%, sendo que a média do pólo é
de 19,5%. Por fim, nos arranjos chefiados por homens sem cônjuges os percentuais
variam entre 5,1% e 10,2%, sendo que a média é de 7,9% no ano de 2000.
O município de Ribeirão Preto, sede do Pólo regional e o maior município 550 mil habitantes, segundo a Contagem de 2007, IBGE -, apresenta proporção de
domicílios nucleados por casais da ordem de 69,2% (abaixo da média regional) e
27,4% nucleados por chefe feminino ou masculino sem cônjuge, dentre os quais,
22,7% chefiados por mulheres sem cônjuge (acima da média regional), e 8,1% com
chefia masculina sem cônjuge (próximo da média regional), no ano 2000.
Para evidenciar a heterogeneidade entre os municípios do Pólo em relação ao
perfil
dos
arranjos
domiciliares,
apresentamos
outros
dois municípios
com
características distintas. O município de Sertãozinho, o segundo maior em tamanho
(104 mil habitantes - Contagem de 2007, IBGE), apresenta percentuais de arranjos
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
95
chefiados por casais (76,7%) acima da média regional e percentual de casais com
filhos e/ou parentes (64,3%) também acima da média regional. A média regional é de
72,6%, referindo-se ao total daqueles nucleados por casais e de 59,2% para arranjos
domiciliares de casais com filhos e/ou parentes. Apresenta ainda percentual de
arranjos domiciliares de chefes femininas sem a presença de cônjuge de 16,2%,
abaixo da média do pólo, que é de 19,5%, no ano 2000 e percentual de arranjos
domiciliares de chefes masculinos sem a presença de cônjuge pouco abaixo da média
regional (7,1%). Estes dois arranjos sem a presença de cônjuge perfazem 23,3% dos
domicílios de Sertãozinho.
Por outro lado, Dumont, município considerado pequeno - pois tem 7.600
habitantes, segundo a Contagem Populacional de 2007, IBGE -, e um dos municípios
com renda per capita abaixo da média do Pólo, apresenta o maior percentual de
arranjos chefiados por casais do pólo de Ribeirão Preto, totalizando 84%; dentre estes
o arranjo domiciliar de casais com filhos, apresenta percentuais de 70,5%, acima da
média regional. Apresenta ainda como peculiaridade um dos menores percentuais s
de arranjos de chefes femininos e masculinos sem cônjuges, da ordem de 15,8%.
Com relação aos arranjos de chefes femininos sem cônjuges, estes perfazem 9,2%,
muito abaixo da média regional (19,5%), enquanto os arranjos de chefes masculinos
sem cônjuges perfazem 6,6% dos domicílios do município, também muito abaixo da
média regional, que é de 7,9% (Tabela 4).
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
96
Tabela 4
Distribuição dos Domicílios segundo arranjos domiciliares
Pólo Regional de Ribeirão Preto
1991
Casais
Chefe feminina sem cônjuge
Chefe masculino sem cônjuge
Com filhos e/ou parentes
Casal
com filhos
Com filhos
Total sem
e/ou
Unipessoal Total
e/ou
Unipessoal
Até 34 de 35 a 50 anos Total
Total
filhos
parentes
parentes
anos 49 anos e mais
Pólo Ribeirão Preto
79,3
12,4
66,8
29,9
23,6
10,5
14,8
11,4
3,4
6,0
3,3
2,6
Altinópolis
80,4
11,7
68,7
29,0
24,0
12,6
12,9
9,6
3,3
6,7
2,8
3,9
Barrinha
81,5
11,8
69,6
40,6
18,7
7,4
10,6
9,4
1,1
8,0
4,6
3,4
Brodowski
83,3
12,3
71,0
29,7
25,8
14,1
11,8
8,6
3,1
5,0
2,5
2,5
78,8
14,5
64,3
32,2
20,5
8,6
12,9
8,0
4,9
8,3
5,3
3,0
Cajuru
81,4
14,7
66,7
28,5
25,7
10,0
8,4
4,0
4,4
10,3
6,3
4,0
Cássia dos Coqueiros
82,0
10,8
71,2
34,3
23,3
11,4
13,2
10,4
2,7
4,9
3,8
1,1
Cravinhos
87,0
15,3
71,7
29,8
26,8
12,2
7,0
6,1
1,0
6,0
3,3
2,7
Dumont
Guariba
82,0
10,2
71,8
38,0
23,3
8,0
10,7
8,8
1,9
7,4
4,7
2,7
Guatapará
Jaboticabal
80,8
14,5
66,3
28,5
23,9
10,5
14,4
10,9
3,5
4,8
2,9
1,9
81,8
12,4
69,5
32,2
23,1
11,4
13,1
10,1
3,1
5,0
2,4
2,7
Jardinópolis
84,0
10,7
73,3
40,9
21,2
7,8
6,6
5,7
0,9
9,5
4,7
4,8
Luís Antônio
84,2
15,1
69,1
30,8
23,9
12,1
11,7
8,9
2,8
4,2
2,6
1,6
Monte Alto
81,7
12,1
69,7
35,7
21,2
10,1
11,3
8,8
2,5
6,9
2,9
4,1
Pitangueiras
Pontal
79,2
12,0
67,2
35,9
21,6
7,4
12,4
10,6
1,8
8,4
5,1
3,4
Pradópolis
88,3
8,8
79,5
38,2
28,6
10,3
8,4
5,9
2,5
3,4
1,5
1,9
Ribeirão Preto
76,5
12,6
63,9
26,5
23,6
10,8
17,5
13,4
4,1
6,0
3,3
2,7
Santa Cruz da Esperança
80,8
12,0
68,8
32,0
23,1
11,0
14,1
11,1
3,0
5,1
2,1
3,0
Santa Rosa de Viterbo
80,2
11,4
68,9
29,5
27,2
10,1
11,0
5,9
5,0
8,8
6,2
2,6
Santo Antônio da Alegria
76,6
12,2
64,5
27,6
20,8
12,6
15,7
10,6
5,1
7,6
3,5
4,1
São Simão
Serra Azul
83,4
10,4
73,1
33,6
25,3
11,0
11,7
8,4
3,3
4,9
3,0
1,9
Serrana
83,1
9,9
73,3
38,8
23,2
9,1
11,2
10,1
1,1
5,7
2,8
2,8
Sertãozinho
83,1
10,9
72,2
33,5
25,6
9,5
11,5
9,4
2,1
5,4
3,3
2,1
Taquaral
Fonte: Censo Demográfico 1991. IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Tabela 4
Distribuição dos domicílios segundo arranjos domiciliares
Pólo Regional de Ribeirão Preto
2000
Casais
Chefe feminina sem cônjuge
Chefe masculino sem cônjuge
Com filhos e/ou parentes
Casal
com filhos
Com filhos
Total sem
Unipessoal Total
Unipessoal
e/ou
e/ou
Até 34 de 35 a 50 anos Total
Total
parentes
filhos
parentes
anos 49 anos e mais
Pólo Ribeirão Preto
72,6
13,4
59,2 22,2
23,7
10,4
19,5
14,6
4,9
7,9
3,7
4,2
Altinópolis
77,9
14,1
63,9 23,4
25,8
12,0
14,5
8,6
6,0
7,5
3,0
4,6
Barrinha
75,3
12,1
63,2 30,9
21,4
7,1
15,1
12,9
2,1
9,7
4,6
5,1
77,7
12,2
65,5 23,9
26,8
11,2
15,0
9,9
5,1
7,4
2,1
5,2
Brodowski
77,5
15,4
62,2 25,7
23,1
9,7
16,8
13,4
3,4
5,7
3,1
2,6
Cajuru
76,5
15,8
60,7 23,6
23,3
10,2
13,3
7,8
5,5
10,2
3,6
6,6
Cássia dos Coqueiros
77,1
13,5
63,6 26,0
25,0
10,4
16,0
12,6
3,4
6,9
4,6
2,3
Cravinhos
84,2
13,7
70,5 27,3
25,7
15,1
9,2
9,0
0,2
6,6
2,3
4,3
Dumont
75,3
11,0
64,4 28,4
23,1
8,6
15,3
12,9
2,3
9,5
3,3
6,1
Guariba
Guatapará
77,0
11,1
65,9 27,1
25,6
10,1
13,0
9,5
3,5
10,0
3,8
6,2
Jaboticabal
73,9
14,2
59,7 21,8
24,1
10,8
19,1
13,2
5,8
7,1
3,3
3,7
Jardinópolis
77,6
13,0
64,5 25,4
25,1
11,5
16,4
12,5
3,9
6,1
2,7
3,4
Luís Antônio
80,2
10,7
69,5 34,1
24,2
8,1
10,8
9,4
1,5
9,0
3,5
5,5
Monte Alto
75,8
17,2
58,6 22,1
23,6
10,2
17,1
12,7
4,4
7,1
3,7
3,4
Pitangueiras
76,0
13,5
62,5 29,2
19,2
9,9
16,0
11,0
5,0
8,0
3,9
4,0
75,4
10,7
64,7 31,4
21,6
8,2
15,8
12,1
3,7
8,8
3,1
5,7
Pontal
78,9
9,5
69,4 28,2
27,1
10,9
13,0
10,5
2,5
8,2
5,4
2,8
Pradópolis
69,2
13,9
55,3 18,7
23,2
10,5
22,7
16,9
5,9
8,1
3,8
4,3
Ribeirão Preto
82,9
14,3
68,6 30,3
26,8
9,1
12,0
8,7
3,4
5,1
3,4
1,7
Santa Cruz da Esperança
72,5
11,5
61,0 21,0
23,9
12,5
18,4
12,8
5,6
9,0
3,7
5,3
Santa Rosa de Viterbo
71,4
14,6
56,8 22,0
23,1
9,8
18,8
10,8
8,0
9,8
2,9
6,8
Santo Antônio da Alegria
70,8
12,7
58,2 20,9
21,3
12,4
20,5
14,7
5,9
8,7
3,9
4,8
São Simão
Serra Azul
72,6
10,9
61,6 26,5
23,6
9,4
18,4
15,2
3,2
9,0
3,5
5,6
Serrana
75,6
9,7
65,9 30,4
23,9
8,8
15,8
13,3
2,5
8,6
5,0
3,6
Sertãozinho
76,7
12,4
64,3 24,2
26,2
11,0
16,2
12,6
3,6
7,1
3,2
3,9
Taquaral
73,1
7,3
65,8 28,7
25,0
11,6
18,1
15,1
3,1
8,8
4,5
4,3
Fonte: Censo Demográfico 2000. IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
97
Total
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
-
Total
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
Tendências de mudanças nos arranjos domiciliares: 1991-2000
O Pólo Regional de Ribeirão Preto apresenta, entre 1991 e 2000 as tendências
de queda nos arranjos domiciliares chefiados por casais e de crescimento nos arranjos
chefiados por homens e mulheres sem cônjuges. Compartilha dessas tendências tanto
com o Estado de São Paulo, como com as outras Regiões Metropolitanas e Pólos
Regionais Paulistas (Tabela 3).
Assim, no ano de 1991 a o Pólo Regional de Ribeirão Preto apresentava
percentual de 79,3% de arranjos nucleados por casais, que caiu para 72,6% em 2000,
apresentando queda acentuada nessa configuração familiar, superior à experimentada
pelo Estado de São Paulo. A variação percentual observada no Pólo de Ribeirão Preto
aproximou-se da variação negativa apresentada pelo Pólo de Presidente Prudente,
sendo um pouco maior que a apresentada pelos Pólos de Araçatuba e de São José do
Rio Preto.
Os arranjos domiciliares chefiados por homens e mulheres sem cônjuges, em
movimento inverso, apresentaram crescimento e passaram de 20,7% em 1991 para
27,4% no Pólo Regional de Ribeirão Preto em 2000.
Ambas as tendências foram apresentadas, com maiores ou menores
proporções, por todo o Estado de São Paulo. No caso do Estado de São Paulo, este
apresentava, em 1991, 77% dos arranjos domiciliares chefiados por casais e 23% dos
arranjos com chefias femininas e masculinas sem cônjuges; no ano 2000 esses
percentuais passaram a ser de 71,6% e de 28,4%, respectivamente.
Na tendência de redução dos arranjos domiciliares nucleados pelo casal, o
Pólo Regional de Ribeirão Preto, registrou acentuada queda naqueles arranjos
chefiados por casais com a presença filhos e/ou parentes, que passaram de 66,8% em
1991 para 59,2% em 2000. A redução desse arranjo domiciliar no período, ocorre com
diferentes intensidades também no restante do Estado de São Paulo.
A queda nos arranjos nucleados pelo casal ocorreu, principalmente, nos
domicílios dos casais na faixa etária de até 34 anos, com a presença de filhos, que
somavam 30% em 1991 e passaram a ser 23,3% em 2000, expressando diversas
mudanças pelas quais passa a família, nestas incluindo tanto a redução da
fecundidade, como as mudanças nos padrões de nupcialidade. Observa-se por outro
lado, no Pólo de Ribeirão Preto a manutenção das proporções de arranjos domiciliares
nucleados pelo casal entre aqueles de 35 a 39 anos com a presença de filhos e
daqueles na faixa etária de 50 anos ou mais, com a presença de filhos.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
98
Deve-se ainda ressaltar, dentre os arranjos nucleados por casais, o
crescimento moderado nos arranjos de casais sem filhos, que passam de 12,5% para
13,4% no período analisado; tais percentuais são próximos aos apresentados pelo
Estado de São Paulo, que no mesmo período apresentou a manutenção da proporção
12,5% (Tabela 3).
Gráfico 5
Distribuição dos arranjos domiciliares segundo tipologia
Pólos Regionais – Estado de São Paulo
1991 – 2000
100,00
90,00
80,00
70,00
60,00
50,00
40,00
30,00
20,00
10,00
0,00
1991 2000
1991 2000
Pólo Araçatuba
1991 2000
Pólo Bauru
Pólo Presidente
Prudente
1991 2000
1991 2000
Pólo Ribeirão Preto Pólo São José dos
Campos
1991 2000
Pólo São José do
Rio Preto
1991 2000
Pólo Sorocaba
1991 2000
Estado São
Paulo
Casal sem filhos
Casal até 34 anos com filhos e parentes
Casal de 35 a 49 com filhos e parentes
Casal de 50 anos e mais com filhos e parentes
Casal com filhos e parentes - Residual
Chefe feminina sem conjuge e/ou filhos e parentes
Chefe feminina unipessoal
Chefe masculino sem conjuge e/ou filhos e/ou parentes
Chefe masculino unipessoal
Fonte: Censo Demográfico 1991 e 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e
Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Os arranjos chefiados por homens e mulheres sem a presença de cônjuge
apresentaram no Pólo Regional de Ribeirão Preto, complementarmente, crescimento
significativo e mais acentuado para aqueles com chefia feminina; ou seja, os
domicílios com esta configuração com chefia feminina passam de 14,8% em 1991,
para 19,5% em 2000, enquanto os arranjos dos chefes masculinos sem cônjuge,
representavam 6% dos arranjos em 1991 e passaram a ser 7,9% em 2000.
Dentre os arranjos domiciliares com chefes femininas, o crescimento foi
relevante tanto naqueles com a presença de filhos e/ou parentes, que passaram de
11,4% em 1991 para 14,6% em 2000, como nos domicílios unipessoais que passaram
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
99
de 3,4% em 1991 para 4,9% em 2000, indicando maior intensidade no crescimento.
No caso dos arranjos domiciliares com chefias masculinas sem cônjuge, o crescimento
no período foi devido principalmente aos domicílios unipessoais, que de 2,6%, em
1991, passaram para 4,2% em 2000 (Gráfico 5), ao passo que os arranjos com a
presença de filhos e/ou parentes permanecem pouco maiores que 3% (Tabela 3).
A análise dos municípios do Pólo de Ribeirão Preto no período de 1991-2000,
ainda que com diferenciações nesse processo, evidenciam as tendências de
mudanças nos arranjos domiciliares indicadas acima, ou seja, queda nos arranjos
domiciliares chefiados por casais; crescimento de domicílios com chefias femininas
sem cônjuges, e menor crescimento de domicílios com chefias masculinas sem
cônjuge (Tabela 4).Para evidenciar algumas das diferenciações dos processos de
mudanças nos arranjos domiciliares no Pólo apresentamos indicações destas em dois
municípios com características distintas.
Observa-se em Ribeirão Preto, município sede do Pólo, acentuada queda nos
arranjos chefiados por casais para o período de 1991-2000, bem como acentuado
crescimento nos arranjos chefiados por mulher sem a presença de cônjuge e nos
arranjos com essa configuração chefiados por homem. Assim, em 1991, os arranjos
nucleados por casais representavam 76,5% dos domicílios e passam a representar
69,2%, em 2000. Em contrapartida, ocorreu crescimento no período para os arranjos
chefiados por mulheres sem cônjuges, que passam de 17,5% para 22,7% dos arranjos
domiciliares do município; aqueles com esse arranjo e com a presença de filhos e/ou
parentes atingem, em 2000, a cifra de 16,9% dos arranjos domiciliares em Ribeirão
Preto (Tabela 4). Merece destaque também o crescimento dos domicílios unipessoais
femininos que, em 2000, chegam a ser 5,9% dos domicílios. Ocorreu ainda o
crescimento no período para os arranjos domiciliares de homens sem cônjuges, que
passam de 6% para 8,1% dos arranjos domiciliares no período, com crescimento dos
domicílios unipessoais, que chegam 4,3% dos domicílios do município em 2000.
Serra Azul, um município pequeno (9.100 habitantes) – um dos municípios de
menor renda domiciliar per -, apresentou uma das maiores reduções nos arranjos
domiciliares chefiados por casais, que passaram de 83,4% em 1991, para 72,6% em
2000 (Tabela 4); os arranjos chefiados por casais sem filhos mantiveram a proporção
10,5% dos seus domicílios, para 20% dos mesmos. Dentre os casais com filhos,
apresentaram queda acentuada tanto os casais jovens (até 34 anos), que passaram
de 33,6% para 26,5% entre 1991 e 2000, como os casais entre 35 e 49 anos, que
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
100
caíram do percentual de 25,3% para 23,6% e também os casais mais velhos (50 e
mais), tendo passado de 11% dos domicílios do município, para 9,4% (Tabela 4).
Esse município apresentou ainda acentuado crescimento dos domicílios com
chefe feminino sem a presença de cônjuge (11,7% em 1991, e 18,4% em 2000), bem
como daqueles com chefia masculina sem cônjuge (4,9% em 1991, e 9% em 2000).
Naqueles com chefia feminina, apresentam crescimento principalmente os arranjos
com a presença de filhos e naqueles com chefia masculina o maior aumento foi nos
domicílios unipessoais.
Mudanças no tamanho médio dos domicílios
A literatura especializada aponta a tendência de redução do tamanho médio
dos domicílios no país. Essa tendência foi constatada também para o Estado de São
Paulo e para as regiões metropolitanas paulistas e pólos regionais na análise do
período entre os censos 1991 e 2000.
Como já se mencionou, a redução no tamanho médio dos domicílios expressa
mudanças na família, tais como a redução na fecundidade e no número de filhos tidos,
a nuclearização da família e o aumento da proporção das famílias monoparentais e
dos domicílios unipessoais. Essas mudanças, por afetarem a composição dos núcleos
familiares, revestem-se de importância para a análise das alterações na inserção
familiar no mercado de trabalho e das alterações na responsabilidade pela provisão do
domicilio.
O tamanho médio dos domicílios é relevante também para a análise do
rendimento domiciliar per capita, cujo valor é utilizado como critério de elegibilidade na
seleção de famílias beneficiárias de programas sociais diversos.
O Pólo Regional de Regional de Ribeirão Preto também apresenta no período
de 1991-2000 tendência de redução do número de pessoas por domicílio. Observa-se
que, em 1991, a média de pessoas por domicílio no Pólo de Regional de Ribeirão
Preto era de 3,9, tendo passado em 2000 para 3,6 pessoas. Apresenta queda, no
entanto no ano 2000 o tamanho médio do domicílio é igual ao observado na Região
Metropolitana de São Paulo e pouco superior à média estadual e a todos os outros
Pólos Regionais analisados, com a exceção do Pólo de Sorocaba. No entanto, tanto a
tendência como os valores são muito próximos daqueles observados para o Estado de
São Paulo, bem como são próximos em relação às regiões metropolitanas e aos pólos
regionais paulistas (Tabela 5).
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
101
Tabela 5
Número médio de componentes dos domicílios segundo tipologia de arranjo domiciliar
Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais - Estado de São Paulo
1991-2000
Estado São Paulo
RM São Paulo
RM Baixada Santista
RM Campinas
Pólo Araçatuba
1991 Pólo Bauru
Pólo Presidente Prudente
Pólo Ribeirão Preto
Pólo São José dos Campos
Pólo São José do Rio Preto
Pólo Sorocaba
Total
Sem
Filhos
4,2
4,2
4,1
4,2
4,1
4,2
4,2
4,2
4,4
4,0
4,3
2,2
2,2
2,2
2,2
2,2
2,2
2,2
2,2
2,2
2,2
2,2
Casais
com filhos e/ou parentes
Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem conjuge Total
Total com filhos Unipessoal Total com filhos Unipessoal (1)
e/ou
e/ou
até 34 de 35 a 50 anos e
Total
parentes
parentes
anos 49 anos
mais
4,6
4,2
5,0
4,7
3,0
3,6
1,0
2,4
3,4
1,0
3,9
4,6
4,3
5,0
4,7
3,0
3,6
1,0
2,4
3,3
1,0
3,9
4,6
4,2
5,0
4,6
2,9
3,6
1,0
2,1
3,3
1,0
3,7
4,6
4,2
5,0
4,7
3,0
3,6
1,0
2,5
3,4
1,0
3,9
4,5
4,1
4,9
4,7
3,0
3,6
1,0
2,3
3,4
1,0
3,9
4,6
4,2
5,0
4,6
3,0
3,6
1,0
2,4
3,4
1,0
3,9
4,6
4,1
5,1
4,8
3,0
3,6
1,0
2,2
3,3
1,0
3,9
4,6
4,2
5,0
4,6
3,0
3,6
1,0
2,3
3,3
1,0
3,9
4,7
4,3
5,1
5,1
3,4
3,9
1,0
2,2
3,3
1,0
4,1
4,4
4,1
4,7
4,4
2,7
3,3
1,0
2,2
3,2
1,0
3,7
4,7
4,3
5,2
4,8
3,1
3,7
1,0
2,4
3,5
1,0
4,0
Estado São Paulo
3,9
2,2
4,3
4,0
4,6
4,4
2,8
3,4
1,0
RM São Paulo
4,0
2,2
4,3
4,0
4,6
4,4
2,8
3,4
1,0
RM Baixada Santista
3,9
2,2
4,4
4,1
4,6
4,4
2,8
3,4
1,0
RM Campinas
3,9
2,1
4,3
4,0
4,5
4,4
2,8
3,3
1,0
Pólo Araçatuba
3,8
2,2
4,2
3,9
4,4
4,2
2,7
3,3
1,0
3,9
2,2
4,3
4,0
4,5
4,3
2,8
3,4
1,0
2000 Pólo Bauru
Pólo Presidente Prudente
3,8
2,2
4,2
4,0
4,5
4,3
2,6
3,2
1,0
Pólo Ribeirão Preto
3,9
2,2
4,3
4,1
4,6
4,3
2,8
3,4
1,0
Pólo São José dos Campos
4,1
2,2
4,4
4,1
4,7
4,6
3,0
3,5
1,0
Pólo São José do Rio Preto
3,7
2,2
4,1
3,9
4,3
4,2
2,5
3,1
1,0
Pólo Sorocaba
4,0
2,2
4,4
4,1
4,7
4,5
2,9
3,5
1,0
Fonte: Censo Demográfico 1991, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
(1) O Total inclui outros tipos de arranjos domiciliares.
2,0
3,1
1,0
2,0
3,1
1,0
1,9
3,0
1,0
2,0
3,1
1,0
1,9
3,1
1,0
2,0
3,2
1,0
1,8
3,0
1,0
2,0
3,2
1,0
2,0
3,3
1,0
1,8
3,0
1,0
2,0
3,1
1,0
do Estado de São Paulo -
A redução no número de componentes foi observada em todos os tipos de
arranjos domiciliares entre 1991 e 2000, no Pólo de Ribeirão Preto, no entanto esta foi
mais acentuada nos arranjos chefiados por casais, nos quais o número de
componentes caiu de 4,2 para 3,9 pessoas por domicílio, repetindo a tendência e
valores observados para o Estado de São Paulo (Tabela 5). Entre estes, os arranjos
de casais com filhos e/ou parentes destacam-se por apresentarem redução na média
de componentes de 4,6 para 4,3 pessoas, permanecendo, entretanto como os arranjos
domiciliares mais numerosos em 2000 no Pólo Regional de Regional de Ribeirão
Preto. Considerando-se os arranjos nucleados por casais com filhos nas diferentes
idades que correspondem a etapas do ciclo vital da família, todos experimentaram
queda em seu tamanho. Com os tamanhos maiores estão os domicílios dos casais
entre 35 e 49 anos (4,6 pessoas), seguidos pelos casais de 50 anos ou mais (4,3
pessoas) e, por fim, os domicílios chefiados por casais de até 34 anos, com a
presença de filhos (4,1 pessoas), ver Tabela 5. Observa-se que a principal queda no
período ocorreu no arranjo domiciliar chefiado por casais com filhos e/ou parentes na
faixa etária de 35 a 49 anos, passando de 5,0 pessoas por domicílio em 1991 para 4,6
em 2000.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
102
3,5
3,6
3,5
3,5
3,4
3,5
3,4
3,6
3,7
3,3
3,7
As menores médias de componentes por domicílio no Pólo de Ribeirão Preto
são encontradas entre os arranjos de chefias femininas e masculinas sem cônjuges, e
estes também apresentaram reduções: os primeiros passaram de 3 componentes em
1991, para 2,8 em 2000, e aqueles com chefia masculina passaram de 2,3 para 2
pessoas por domicílio no ano 2000. É preciso destacar que, nos arranjos citados
nesse parágrafo, esse número é mais elevado quando se trata de arranjos domiciliares
de chefes sem cônjuges com a presença de filhos e/ou parentes, tanto para os
femininos, como para os masculinos, observando-se, respectivamente, os valores de
3,4 e de 3,2 pessoas por domicílio, no ano de 2000, pois as médias para os totais de
cada arranjo de chefia sem cônjuge incluem os domicílios unipessoais.
Considerando-se os municípios no Pólo Regional de Regional de Ribeirão
Preto, ao analisar o ano de 2000 observa-se que existe variação entre estes com
relação ao tamanho dos domicílios, encontrando-se municípios onde o tamanho médio
dos domicílios é de 3,9 pessoas (Guatapará e Luis Antonio) e municípios onde o
tamanho médio dos domicílios 3,4 componentes (Monte Alto), enquanto a média
regional é de 3,6 pessoas por domicílio. Considerando o arranjo domiciliar
predominante, observam-se também variações entre os municípios no tamanho dos
domicílios com arranjos chefiados por casais, que ficam entre 3,7 (Monte Alto) e 4,3
(Guatapará), enquanto a média regional é de 3,6 componentes por domicílio (Tabela
6).
O município sede, Ribeirão Preto, apresentou em 2000, 3,5 componentes por
domicílio – pouco abaixo da média observada pelo Pólo Regional - e valores
correspondentes à média regional para os arranjos domiciliares nucleados por casais,
observando-se numero de componentes um pouco menores que a média regional 2,7
naqueles com chefia feminina sem cônjuge e também naqueles com chefia feminina e
masculina sem cônjuge com a presença de filhos 3,3 e 3,1, respectivamente (Tabela
6).
O município de Guatapará, por outro lado, apresenta médias de pessoas por
domicílio mais elevadas que a média regional, como mencionado, bem como em todos
os arranjos domiciliares, exceto para os arranjos com chefes femininos e masculinos
sem cônjuge, ainda que sejam maiores que a média os domicílios destes arranjos com
a presença de filhos e/ou parentes, 3,5 e 3,7, respectivamente (Tabela 6).
Considerando-se os extremos de tamanho de domicílio segundo o arranjo
domiciliar no Pólo de Ribeirão Preto, observa-se no ano 2000 que, nos arranjos
chefiados por casais, destaca-se com a menor média de componentes o município de
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
103
Monte Alto (3,7) e, com as maiores médias, os municípios de Guatapará (4,3) e de
Serra Azul (4,3), enquanto a média da região para o arranjo é de 3,9 pessoas por
domicílio.
Nos arranjos com chefia feminina sem cônjuge, o menor número de
componentes é observado no município de Altinópolis (2,3), sendo que os domicílios
com mais componentes encontram-se nos municípios de Luis Antônio (4,1) e
Dumont (3,9), enquanto a média do pólo é de 2,8 pessoas por domicílio.
Nos arranjos com chefia masculina sem cônjuge, a menor média de
componentes para o arranjo é observada no município de Brodowski (1,5) e as
maiores nos municípios de Pradópolis (2,5) e Cravinhos (2,4), enquanto a média do
Pólo é de 2,0 pessoas por domicílio.
Tabela 6
Número médio de componentes dos domicílios segundo tipologia de arranjo domiciliar
Pólo Regional de Ribeirão Preto
2000
Casais
Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem cônjuge
Com filhos e parentes
com filhos
com filhos
Sem
Total
Total
e/ou
Unipessoal Total
e/ou
Unipessoal
até 34 de 35 a 50 anos Total
filhos Total
parentes
parentes
anos 49 anos e mais
Pólo Ribeirão Preto
3,9
2,2
4,3
4,1
4,6
4,3
2,8
3,4
1,0
2,0
3,2
1,0
3,6
Altinópolis
4,0
2,2
4,4
4,1
4,6
4,5
2,3
3,1
1,0
2,0
3,4
1,0
3,6
Barrinha
4,0
2,1
4,3
4,2
4,5
4,1
3,6
4,0
1,0
2,3
3,8
1,0
3,8
Brodowski
4,0
2,1
4,3
4,1
4,5
4,4
2,5
3,3
1,0
1,5
2,6
1,0
3,6
Cajuru
4,0
2,2
4,5
4,0
5,0
4,5
2,8
3,3
1,0
2,0
2,7
1,0
3,7
Cássia dos Coqueiros
3,9
2,1
4,3
4,3
4,5
4,1
2,8
4,0
1,0
1,7
2,9
1,0
3,5
Cravinhos
4,1
2,2
4,4
4,2
4,7
4,4
2,9
3,4
1,0
2,4
3,1
1,0
3,8
Dumont
3,9
2,1
4,3
3,9
4,6
4,5
3,9
3,9
1,0
1,8
3,4
1,0
3,8
Guariba
4,0
2,2
4,4
4,1
4,6
4,4
3,3
3,7
1,0
1,8
3,1
1,0
3,7
4,3
2,3
4,6
4,3
5,1
4,0
2,8
3,5
1,0
2,0
3,7
1,0
3,9
Guatapará
Jaboticabal
3,9
2,1
4,3
4,0
4,6
4,1
2,6
3,3
1,0
2,1
3,3
1,0
3,5
Jardinópolis
4,0
2,2
4,4
4,1
4,7
4,4
2,9
3,5
1,0
2,0
3,3
1,0
3,7
Luís Antônio
4,1
2,2
4,4
4,1
4,9
4,1
4,1
4,6
1,0
1,9
3,4
1,0
3,9
Monte Alto
3,7
2,2
4,2
4,0
4,4
4,3
2,5
3,1
1,0
2,2
3,2
1,0
3,4
Pitangueiras
4,0
2,1
4,4
4,1
4,6
4,4
2,9
3,8
1,0
2,2
3,5
1,0
3,7
Pontal
4,1
2,2
4,4
4,1
4,7
4,7
2,9
3,5
1,0
1,7
3,0
1,0
3,7
Pradópolis
4,0
2,3
4,3
3,9
4,6
4,3
3,1
3,6
1,0
2,5
3,3
1,0
3,8
Ribeirão Preto
3,9
2,2
4,3
4,1
4,5
4,3
2,7
3,3
1,0
2,0
3,1
1,0
3,5
4,0
2,0
4,4
4,5
4,5
3,6
2,5
3,1
1,0
2,3
2,9
1,0
3,7
Santa Cruz da Esperança
Santa Rosa de Viterbo
4,0
2,2
4,4
4,0
4,6
4,7
2,6
3,3
1,0
2,0
3,4
1,0
3,6
Santo Antônio da Alegria
4,0
2,2
4,5
4,2
4,8
4,3
2,5
3,7
1,0
1,7
3,4
1,0
3,5
São Simão
4,0
2,1
4,5
4,3
4,7
4,3
2,6
3,3
1,0
1,9
2,9
1,0
3,6
Serra Azul
4,3
2,2
4,6
4,3
5,0
4,5
3,1
3,5
1,0
1,7
2,9
1,0
3,8
Serrana
4,1
2,3
4,4
4,3
4,6
4,4
3,0
3,4
1,0
2,3
3,2
1,0
3,8
Sertãozinho
4,0
2,2
4,4
4,0
4,7
4,4
2,9
3,4
1,0
1,9
3,1
1,0
3,7
Taquaral
4,1
2,1
4,3
4,2
4,6
4,1
2,5
2,8
1,0
1,9
2,7
1,0
3,6
Fonte: Censo Demográfico 2000. IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
2.2. Mudanças nos arranjos domiciliares de inserção no mercado de trabalho e
na provisão dos domicílios.
Introdução
De maneira semelhante ao que foi observado no documento relativo ao
conjunto de regiões analisadas para o Estado de São Paulo18, deve-se mencionar,
18
FINEP/NEPP/NEPO/IE. 2009. Documento 1 - Relatório Consolidado para o Estado de São Paulo.
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e
Indicadores para as Políticas Sociais. Convênio FINEP-FNDCT/NEPP/Regiões Metropolitanas.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
104
inicialmente, que este estudo considera que os arranjos de inserção dos componentes
da família no mercado de trabalho são definidos, articuladamente, pela dinâmica da
economia e pela dinâmica das relações familiares e das relações de gênero.
Considera também que a composição familiar predominante da etapa do ciclo de vida
familiar é outro aspecto que influi nos arranjos de inserção no mercado de trabalho e
de provisão familiar articulados pelos diferentes tipos de família. Estudo longitudinal
sobre a Região Metropolitana de São Paulo sobre os anos 80 e 90, mostrou que nesse
período alteram-se tanto a composição familiar em alguns tipos de família, como os
arranjos de inserção familiar (Montali, 2004). A generalização das mudanças nos
arranjos de inserção familiar e na responsabilidade pela provisão familiar é também
apontada, por outro estudo, para o conjunto das regiões metropolitanas brasileiras nos
anos 2000, guardadas algumas especificidades regionais (Montali e Tavares, 2007).
No atual projeto, utiliza-se a mesma metodologia dos estudos referidos,
buscando-se identificar nas análises as mudanças nos arranjos de inserção familiar e
na responsabilidade dos componentes da família pela provisão familiar que ocorreram
entre os anos de 1991 e de 2000 nas regiões metropolitanas paulistas e nos pólos
regionais.
Análise anterior sobre os anos 90 referente à Região Metropolitana de São
Paulo (Montali, 2004), evidenciou que ocorreu nesse período um rearranjo de inserção
no mercado de trabalho entre os diferentes componentes da família, fortemente
relacionado ao crescente desemprego e às novas características dos desempregados
provocados conjuntamente pelo baixo ritmo de crescimento da economia nacional e
pelo processo de reestruturação produtiva que se intensificou naquela década. O
estudo referido atribui peso preponderante à mudança do padrão de absorção da força
de trabalho ocorrida nos anos 90 para explicar as mudanças verificadas nos arranjos
familiares de inserção no mercado ocorridas; ainda que considere como elementos
importantes na sua explicação as alterações havidas nas características da
composição familiar, dentre estas a redução na proporção de filhos menores de 10
anos e a pequena redução no seu tamanho médio.
Assim, a hipótese assumida pelo estudo citado, é que a nova tendência
observada na articulação dos arranjos familiares de inserção no mercado foi
viabilizada pela mudança no papel da mulher na sociedade, nesta incluindo o aumento
de sua inserção no mercado de trabalho, porém expressa fortemente a alteração no
padrão de absorção da força de trabalho. A reestruturação produtiva e organizacional
nos
anos
90
reduziu
postos
de
trabalho
principalmente
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
para
ocupações
105
predominantemente masculinas e promoveu o crescente desemprego daqueles que
eram os principais mantenedores das famílias nos anos 80: chefes masculinos e
filhos/filhas maiores de 18 anos (Montali, 2004). Nos anos 90 também aumentam as
dificuldades de absorção dos jovens pelo mercado de trabalho e amplia-se a
participação da mulher. Tais impactos da reestruturação produtiva sobre o mercado de
trabalho apresentam características semelhantes e são registrados em diversos
estudos tanto para o Brasil, como para países da America Latina, destacando-se o
aumento da absorção da mulher e as maiores restrições para a absorção dos jovens
(Leone, 2003; Oliveira e Salas, 2008).
Considerando-se os arranjos familiares de inserção no mercado de trabalho
nos anos 90, a mudança mais freqüente, verificada em praticamente todos os tipos de
família, foi o aumento da participação da mulher-cônjuge e da mulher-chefe entre os
ocupados da família em face do desemprego de parte dos componentes do grupo
doméstico e da dificuldade em aumentar o número de pessoas ocupadas das
unidades familiares. No caso das famílias na etapa final do ciclo de vida familiar
(caracterizadas pelos casais com 50 anos e mais) com a presença de filhos, a
mudança manifesta-se no aumento da participação do chefe e da cônjuge entre os
ocupados, ao mesmo tempo em que cresce o desemprego dos filhos adultos. Dessa
maneira, os rearranjos familiares de inserção observados a partir de 1991 –
diferenciando-se dos arranjos encontrados na década de 1980 – indicam o maior
partilhamento da responsabilidade da manutenção da família. Estas mudanças foram
constadas no estudo longitudinal sobre a Região Metropolitana de São Paulo, já
referido (Montali, 2004). A análise para o conjunto das regiões metropolitanas
brasileiras também confirma esses padrões de arranjos de inserção nos anos 2004 e
2006 (Montali e Tavares, 2007).
A atual análise sobre as regiões metropolitanas e pólos regionais paulistas com
base nos dados censitários, evidenciou características semelhantes às encontradas
nos estudos referidos no que se refere aos arranjos domiciliares de inserção, bem
como nas mudanças observadas na responsabilidade pela provisão dos domicílios no
ano 2000, utilizando-se dos dados dos Censos Demográficos 1991 e 2000.
No Documento 1 - Relatório Consolidado, deste Projeto, que analisa o conjunto
das regiões metropolitanas e pólos regionais do Estado se São Paulo, foi possível
realizar análise detalhada das mudanças na inserção dos componentes dos domicílios
no mercado de trabalho nos diferentes arranjos familiares, por tratar de dados mais
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
106
agregados, o que não se torna possível na análise regional com detalhamento por
municípios19.
Assim, na presente análise regional dessa problemática são utilizados dois
indicadores selecionados: a taxa de geração de renda e a participação na composição
da renda domiciliar.
A taxa de geração de renda é um indicador das mudanças nos arranjos
familiares de inserção no mercado de trabalho e de responsabilidade pela manutenção
da família. Essa taxa expressa a proporção de pessoas que aportam renda de alguma
fonte para o grupo familiar, considerando-se sua posição na família. Estudo
longitudinal sobre a RMSP mostrou que, embora a taxa específica de geração de
renda tenha caído nos anos de maior desemprego do início da década de 1990, ela
tem sido crescente a partir de 1995 evidenciando a importante participação dos
diversos componentes no aporte de renda para o núcleo doméstico (Montali, 2004). A
análise para o Estado de São Paulo e as regiões metropolitanas e pólos regionais
paulistas confirmam essa tendência entre os anos censitários de 1991 e 2000
(Documento 1 - Capitulo 3, item 2.2.).
No âmbito deste projeto, as tendências observadas no período 1991 e 2000
nas distintas espacialidades do Estado de São Paulo sob análise, e para o conjunto
dos arranjos domiciliares, confirmam tanto o crescimento da taxa de geração de renda
domiciliar, bem como a queda nas taxas de geração de renda dos chefes, a elevação
das taxas das cônjuges, a manutenção da taxa dos filhos e a queda na proporção de
parentes e não parentes que contribuem para compor a renda domiciliar (Tabela 7).
Deve-se ressaltar que no Pólo Regional de Ribeirão Preto, entre 1991 e 2000, a taxa
de geração de renda por domicílio passou de 48,8%, para 52,4%, significando que, em
2000, mais que a metade dos componentes aporta renda de alguma natureza para o
domicílio. Observa-se que nos dois momentos analisados a taxa de geração de renda
domiciliar deste Pólo é superior à do Estado de São Paulo e mais semelhante à
observada nos pólos regionais, do que nas regiões metropolitanas paulistas.
No Pólo Regional de Ribeirão Preto no período de 1991-2000, considerando-se
os arranjos domiciliares nucleados por casais, ocorreu redução na taxa de geração de
renda dos chefes, com queda de aproximadamente 3 pontos percentuais; essa taxa
era de 97,5% em 1991 e cai para 94,5% em 2000, mantendo-se, entretanto, elevada.
19
Essa análise pode ser encontrada no Capitulo 3, item 2.2 do Documento 1 - Relatório
Consolidado para o Estado de São Paulo. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/IE-UNICAMP-FINEP.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
107
Por outro lado, eleva-se a taxa de geração de renda das cônjuges, que, em 1991, era
de 34,1% e, passou a ser de 47,4%, em 2000. Merece ressalvar que a taxa
apresentada pelas cônjuges nesse arranjo domiciliar, no Pólo de Ribeirão Preto, está
um pouco acima da média do Estado de São Paulo, no entanto ocupa uma posição
intermediária, entre as observadas nos pólos e superior em relação as observadas nas
RMSP e RMBS no ano 2000 (Tabela 7). Ainda nesse arranjo domiciliar, a taxa de
geração de renda dos filhos se mantém entre 1991 e 2000, em 24,4%. Também
experimentam queda em sua taxa de geração de renda no período os parentes e não
parentes, cuja taxa passa de 48,3% para de 44,7%. Nestes arranjos domiciliares
nucleados por casais houve, no período, elevação da taxa domiciliar de geração de
renda de 45,6% para 49,3%.
Tabela 7
Taxa de geração de renda por tipologia e posição na família
Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais - Estado de São Paulo
1991-2000
Casais
Chefe Cônjuge Filhos Parentes
e não
parentes
Estado São Paulo
96,1
34,1
22,1
45,9
RM São Paulo
94,8
34,0
20,2
46,2
RM Baixada Santista
96,7
34,1
20,1
43,8
RM Campinas
96,9
36,4
24,6
49,5
Pólo Araçatuba
97,7
35,8
27,6
43,7
1991 Pólo Bauru
97,6
37,5
24,8
45,4
Pólo Presidente Prudente
97,5
32,2
24,2
41,2
Pólo Ribeirão Preto
97,5
34,1
24,4
48,3
Pólo São José dos Campos
95,9
32,1
19,0
43,2
Pólo São José do Rio Preto
98,4
37,3
26,9
48,3
Pólo Sorocaba
96,0
34,0
21,1
44,8
Chefe feminina sem cônjuge
Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes e
não
parentes
44,1 89,5
46,6
46,9
43,0 87,9
43,3
48,4
43,9 92,1
42,1
44,0
46,4 91,6
51,0
48,8
47,6 89,6
52,7
46,3
46,5 93,8
52,1
45,8
44,6 91,6
50,5
43,5
45,6 90,8
53,2
45,8
41,0 91,2
42,5
45,4
49,1 94,5
55,3
52,5
42,9 91,0
46,9
44,0
Chefe masculino sem cônjuge
Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total
e não
parentes
61,1 93,1
48,1
58,9
71,5
59,4 91,1
45,2
58,9
70,2
59,7 94,7
39,9
58,1
72,2
64,3 94,7
50,7
62,5
73,6
63,7 94,7
58,8
54,0
72,6
65,1 96,6
56,2
56,4
73,2
63,3 96,0
46,5
57,0
72,2
64,3 96,4
54,8
63,7
76,6
57,6 93,1
39,4
62,3
72,0
69,1 97,8
51,1
63,5
76,6
60,5 94,5
48,1
58,6
71,7
Total
Chefe Cônjuge Filhos Parentes e
não
parentes
94,9
34,1
25,6
48,4
93,3
34,0
23,9
49,3
95,7
34,1
23,8
46,1
96,1
36,4
27,9
51,4
96,3
35,8
31,0
45,8
97,0
37,5
28,5
47,2
96,6
32,2
27,7
43,9
96,4
34,1
28,1
49,9
95,1
32,1
22,1
46,9
97,8
37,3
30,4
51,5
95,2
34,0
24,3
46,6
Estado São Paulo
91,8
46,4
22,5
42,0
47,4 90,1
42,2
44,1
59,7 89,6
45,5
59,2
72,1 91,3
46,4
26,4
45,2
RM São Paulo
89,8
45,3
21,2
41,6
45,9 88,6
39,7
44,3
57,9 88,4
43,1
59,4
71,0 89,5
45,3
25,2
45,3
RM Baixada Santista
91,1
45,6
20,4
38,7
46,3 90,3
39,3
41,7
58,1 86,8
41,3
55,2
69,8 90,5
45,6
24,8
41,9
RM Campinas
92,5
47,9
24,7
43,8
49,5 90,5
45,2
45,6
61,6 89,5
49,1
61,3
73,3 91,9
47,9
28,4
47,0
Pólo Araçatuba
94,5
51,8
28,1
42,5
53,0 91,6
50,5
44,4
64,5 92,8
50,8
60,8
75,7 93,8
51,8
32,2
45,5
2000 Pólo Bauru
94,1
49,5
24,4
43,0
50,0 93,6
44,9
45,1
62,5 92,6
49,5
55,4
73,3 93,9
49,5
28,1
45,4
Pólo Presidente Prudente
92,7
47,9
22,3
39,8
48,3 91,3
45,4
44,8
62,7 88,7
48,6
56,7
73,3 92,1
47,9
26,4
43,3
Pólo Ribeirão Preto
94,5
47,4
24,4
44,7
49,3 91,9
45,8
46,4
62,7 92,5
50,5
57,7
74,0 93,8
47,4
28,3
47,2
Pólo São José dos Campos
92,3
42,6
21,6
40,2
45,3 90,8
40,2
42,0
57,4 89,9
40,0
54,3
69,4 91,8
42,6
24,9
42,8
Pólo São José do Rio Preto
94,0
50,1
25,9
46,2
52,2 92,1
49,5
49,6
66,8 92,1
51,1
67,8
78,5 93,5
50,1
30,0
50,0
Pólo Sorocaba
92,6
48,1
21,8
41,1
47,3 92,6
44,5
45,0
61,1 91,5
45,7
60,6
72,8 92,5
48,1
25,6
44,9
Fonte: Censo Demográfico 1991 e 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Considerando-se os arranjos chefiados por mulheres sem cônjuge, no Pólo de
Ribeirão Preto, as chefes apresentam taxa bastante elevada em 1991 (90,8%)
pequena elevação na taxa de geração de renda no ano 2000, quando passa a ser de
91,9%. Observa-se nesse arranjo domiciliar, no mesmo período, queda na taxa de
geração de renda dos filhos, que em 1991 era de 53,2% e, em 2000, passa a ser de
45,8%, possivelmente expressando restrições do mercado ao trabalho jovem e
também restrições impostas ao trabalho infantil por políticas governamentais. Em
movimento inverso, outro componente domiciliar, os parentes e não parentes,
apresentando pequena elevação em sua taxa de geração de renda nesse arranjo, de
45,8% em 1991, para 46,4% em 2000. Conclui-se o período com pequena queda da
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
108
Total
47,4
46,5
47,5
49,3
50,3
49,6
47,6
48,8
44,1
52,3
45,7
50,5
49,2
49,7
52,2
55,7
52,9
51,4
52,4
48,2
55,4
50,2
taxa de geração de renda deste arranjo domiciliar, pois passa de 64,3% em 1991 para
62,7%, em 2000 (Tabela 7).
Por fim, nos arranjos domiciliares dos chefes masculinos sem cônjuges
percebe-se diminuição da taxa de geração de renda dos chefes (96,4% em 1991 e
92,5 em 2000), queda na taxa dos filhos (54,8%, em 1991, e 50,5%, em 2000) e
redução na taxa dos parentes (63,7%, em 1991, e 57,7%, em 2000), resultando para
esse arranjo, redução na taxa domiciliar de geração de renda no período analisado;
assim, em 1991, 76,6%, e em 2000, 74% dos componentes em idade ativa aportavam
renda para o domicílio (Tabela 7). Esta taxa domiciliar de geração de renda é a mais
elevada dentre as observadas nos distintos arranjos domiciliares.
As mesmas tendências assinaladas acima para os diferentes arranjos
domiciliares são observadas, com poucas especificidades, na análise dos municípios
do Pólo Regional de Ribeirão Preto.
Assim, considerando-se os arranjos nucleados por casais, a tendência geral
nos municípios da região é de diminuição da taxa de geração de renda dos chefes e
de intenso crescimento na taxa de geração de renda das cônjuges; o comportamento
da taxa dos filhos apresenta mais oscilações (Tabela 8). No período de 1991-2000, no
município de Ribeirão Preto, sede regional, as tendências observadas são as
seguintes: a taxa de geração de renda dos chefes cai de 97,5% % em 1991 para 94%
em 2000 e, em movimento inverso, a taxa de geração das cônjuges experimenta forte
crescimento: em 1991 era de 38,8% e, em 2000, de 53,4%, significando que mais que
a metade das cônjuges nesse arranjo aportavam renda para o domicílio. Ambas as
tendências são acompanhadas de pequena elevação na taxa de geração de renda dos
filhos no período (23,8%, em 1991, e 25%, em 2000). A taxa domiciliar de geração de
renda desse arranjo se eleva de 46,8%%, para 51,5% no período em análise.
Considerando-se os arranjos domiciliares da chefe feminina sem cônjuge,
observa-se nos municípios do Pólo Ribeirão Preto, conforme mencionado acima, taxa
regional de geração de renda bastante elevada e com crescimento no período de
1991-2000. A análise dos municípios mostra que apresenta crescimento na maioria
destes e manutenção da taxa em alguns nesse período (Tabela 8). Em relação aos
filhos nesse arranjo domiciliar, percebe-se uma tendência geral nos municípios de
queda na taxa de geração de renda. Em relação aos parentes, embora a tendência na
região seja de elevação na taxa de geração de renda, há oscilações para baixo em
alguns municípios. Tomando-se novamente o município de Ribeirão Preto como
referência, observa-se que, em 1991, 91,6% dos chefes femininos aportavam renda
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
109
para o domicílio, passando a ser de 92,7% em 2000. Observa-se ainda que, embora
tenha ocorrido queda na taxa de geração dos filhos, de 52,1% em 1991 para 47%,
esta permanece elevada em 2000, e que ocorre também pequena elevação na taxa
dos parentes de 48% em 1991, para 49,7% em 2000. Como resultado dessas
tendências ocorre manutenção da taxa domiciliar de geração de renda nesse arranjo
domiciliar no período, cerca de 64%.
No arranjo dos chefes masculinos sem cônjuge, no período de 1991-2000, a
tendência geral nos municípios da região é de queda da taxa de geração de renda dos
chefes, mantendo-se elevada; outra tendência é a de queda da participação dos filhos
e dos parentes na geração de renda dos domicílios. No município de Ribeirão Preto,
em 1991 a taxa de geração de renda dos chefes masculinos sem cônjuge era de
96,4%, caindo em 2000 para 92,5%; a taxa de geração de renda dos filhos neste
arranjo, bastante elevada, apresenta elevação, passando de 52,8%% em 1991, para
54,5% em 2000; enquanto a taxa dos parentes cai de 76,4% em 1991, para 74,5% em
2000; resultando em pequena queda da taxa domiciliar de geração de renda nesse
arranjo, de 76% em 1991, para 74%.
Merece ser ressaltado que considerando-se a totalidade dos domicílios, no
município de Ribeirão Preto cresce a taxa de geração de renda domiciliar de 50% em
1991, para 55% em 2000.
Tabela 8
Taxa de geração de renda por tipologia e posição na família
Pólo Regional de Ribeirão Preto
1991
Casais
Chefe feminina sem cônjuge
Chefe masculino sem cônjuge
Total
Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total
e não
e não
e não
e não
parentes
parentes
parentes
parentes
Pólo Ribeirão Preto
97,5
34,1
24,4
48,3
45,6 90,8
53,2
45,8
64,3 96,4
54,8
63,7
76,6 96,4
34,1
28,1
49,9
48,8
Altinópolis
97,9
35,0
31,8
44,5
48,6 90,4
74,6
33,4
69,7 95,6
35,6
64,7
76,4 96,7
35,0
35,9
44,9
51,7
Barrinha
97,6
25,5
20,7
48,3
41,2 79,8
49,0
32,3
53,9 94,4
54,8
54,0
71,3 95,5
25,5
24,2
46,3
43,8
Brodowski
99,8
34,5
33,4
54,3
50,8 90,4
69,0
39,7
70,7 100,0
40,9
54,9
74,5 98,7
34,5
36,5
51,1
53,2
Cajuru
95,6
28,7
23,1
48,5
42,7 94,2
46,8
41,9
65,5 97,9
57,1
62,5
75,7 95,6
28,7
26,1
50,5
46,2
Cássia dos Coqueiros
99,1
27,8
23,1
57,0
44,2 77,6
77,0
24,1
67,7 100,0
100,0
66,7
86,3 97,4
27,8
27,0
55,8
47,7
Cravinhos
96,8
24,7
25,8
49,0
43,4 86,0
49,0
42,3
59,9 95,2
73,1
57,9
71,3 95,3
24,7
29,0
49,8
46,2
Dumont
93,9
19,6
28,7
49,6
43,4 72,3
47,9
32,4
52,9 100,0
84,0
60,8
80,6 92,6
19,6
30,8
50,2
45,2
Guariba
97,4
22,3
17,0
41,1
38,0 80,1
37,4
39,1
50,2 95,9
31,3
51,3
63,8 95,5
22,3
19,4
42,5
40,2
Guatapará
Jaboticabal
96,8
32,4
23,4
46,8
45,1 93,0
50,5
42,2
64,1 98,0
63,1
71,1
81,5 96,3
32,4
26,9
48,1
48,1
Jardinópolis
97,8
28,7
26,4
56,6
45,4 88,1
74,3
53,4
74,3 98,7
71,0
80,6
87,8 96,5
28,7
32,0
58,0
49,5
Luís Antônio
95,7
29,2
19,9
51,7
41,5 89,5
50,0
48,0
61,1 100,0
5,8
57,5
65,5 95,6
29,2
21,4
52,6
43,8
Monte Alto
99,0
35,6
28,8
49,9
49,6 92,5
55,6
44,5
66,0 100,0
66,7
58,8
80,7 98,3
35,6
32,0
49,5
51,8
Pitangueiras
98,9
30,2
24,6
43,7
44,1 93,0
59,9
50,7
68,9 89,4
80,6
65,6
79,3 97,6
30,2
28,0
49,4
47,4
Pontal
98,4
34,1
24,2
48,2
45,6 82,7
55,2
40,1
60,5 98,6
34,0
62,0
77,1 96,5
34,1
28,0
50,0
48,7
Pradópolis
97,0
25,0
28,1
50,3
44,5 85,1
62,5
31,6
62,8 100,0
56,7
46,6
69,2 96,1
25,0
30,5
46,9
46,2
Ribeirão Preto
97,5
38,8
23,8
49,6
46,8 91,6
52,1
48,1
64,8 96,2
52,8
64,0
76,4 96,4
38,8
27,9
51,1
50,2
Santa Cruz da Esperança
Santa Rosa de Viterbo
99,0
26,3
25,5
46,0
44,1 95,1
60,2
47,4
69,1 100,0
40,2
74,1
78,2 98,5
26,3
29,3
49,4
47,7
Santo Antônio da Alegria
97,6
26,5
21,9
42,2
41,1 84,5
53,3
27,9
59,5 75,4
100,0
50,5
68,5 94,3
26,5
25,1
41,2
43,8
São Simão
96,0
25,5
21,0
43,2
40,8 94,4
58,9
30,0
61,8 89,2
67,9
32,0
65,7 95,2
25,5
25,3
36,6
44,3
Serra Azul
96,7
26,8
24,7
39,1
41,9 94,0
49,0
43,6
64,2 95,7
66,7
77,2
83,6 96,2
26,8
27,0
46,8
45,0
Serrana
95,9
29,0
25,4
43,3
43,4 89,8
52,6
22,7
57,9 98,4
28,6
77,1
85,3 95,4
29,0
28,6
43,7
45,9
Sertãozinho
97,3
31,0
25,6
46,4
44,7 90,0
52,0
52,0
64,8 98,1
61,3
72,6
82,1 96,5
31,0
28,3
51,4
47,5
Taquaral
Fonte: Censo Demográfico 1991, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Excluídos da análise dos domicílios/família, os pensionistas, empregados domésticos residentes e parentes dos empregados domésticos
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
110
Tabela 8
Taxa de geração de renda segundo tipologia e posição na família
Pólo Regional de Ribeirão Preto
2000
Casais
Chefe feminina sem cônjuge
Chefe masculino sem cônjuge
Total
Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes e
e não
e não
e não
não
parentes
parentes
parentes
parentes
Pólo Ribeirão Preto
94,5
47,4
24,4
44,7
49,3 91,9
45,8
46,4
62,7 92,5
50,5
57,7
74,0 93,8
47,4
28,3
47,2
98,3
47,6
28,3
40,1
51,3 92,9
53,0
45,8
69,7 98,1
75,3
61,4
82,0 97,5
47,6
31,2
44,9
Altinópolis
Barrinha
92,6
34,3
18,7
35,3
42,2 84,0
35,1
36,4
49,0 89,5
46,5
54,8
69,2 91,0
34,3
22,2
39,6
Brodowski
97,0
49,5
29,8
47,7
52,7 90,5
54,8
53,6
68,8 100,0
100,0
67,0
94,3 96,3
49,5
33,2
50,3
Cajuru
95,7
43,6
20,6
46,6
46,4 90,1
46,8
43,2
61,4 85,5
15,9
52,5
59,9 94,2
43,6
23,8
46,0
Cássia dos Coqueiros
98,1
44,2
19,2
47,3
47,1 95,4
48,9
25,5
62,2 96,4
62,1
85,2
86,4 97,4
44,2
23,6
46,7
94,4
48,4
25,0
46,0
49,2 96,8
51,2
61,4
69,0 99,0
39,8
69,8
74,7 95,1
48,4
28,8
53,5
Cravinhos
96,6
40,7
25,8
52,5
49,2 92,8
42,9
33,6
53,9 95,4
69,2
59,5
81,0 96,1
40,7
28,0
49,4
Dumont
Guariba
94,2
33,1
21,3
41,0
43,4 86,0
41,9
30,6
53,5 96,0
40,2
65,5
79,4 93,1
33,1
24,9
42,2
Guatapará
89,9
36,6
24,5
39,5
43,9 76,2
45,1
38,3
54,4 84,0
52,6
52,3
68,2 87,6
36,6
27,2
40,8
Jaboticabal
95,1
47,8
25,4
41,2
50,1 92,1
50,0
46,6
65,4 93,9
44,9
58,1
72,3 94,5
47,8
29,2
45,2
Jardinópolis
95,9
44,3
26,2
48,2
49,5 89,8
50,0
35,8
61,1 93,6
51,9
43,4
70,6 94,7
44,3
30,1
44,4
93,6
34,8
18,1
51,7
42,9 80,4
33,0
37,7
45,7 92,8
54,9
45,2
71,3 92,1
34,8
20,7
46,6
Luís Antônio
95,8
45,5
25,1
50,6
51,3 89,3
47,9
50,4
64,5 91,7
58,7
58,9
74,2 94,4
45,5
29,3
52,0
Monte Alto
92,9
36,5
18,8
37,6
42,9 88,2
33,0
32,2
51,6 82,7
17,2
42,5
55,9 91,3
36,5
20,8
37,2
Pitangueiras
Pontal
95,2
35,3
22,2
35,6
44,3 91,2
40,5
38,9
57,9 94,5
49,5
73,7
81,7 94,5
35,3
25,2
40,5
Pradópolis
95,3
33,5
21,7
37,8
44,1 97,4
43,9
35,2
59,4 82,6
31,1
68,5
70,0 94,5
33,5
24,6
44,8
Ribeirão Preto
94,0
53,4
25,0
47,8
51,5 92,7
46,9
49,7
64,5 92,3
54,5
56,2
74,5 93,6
53,4
29,6
49,7
Santa Cruz da Esperança
97,0
45,8
19,2
52,2
46,4 87,9
46,5
75,0
66,9 100,0
100,0
100,0
100,0 96,1
45,8
22,2
70,5
93,3
38,5
24,3
31,9
45,4 95,9
36,7
42,0
60,1 89,4
55,9
70,1
76,0 93,4
38,5
27,2
38,4
Santa Rosa de Viterbo
97,3
50,0
30,0
51,2
52,6 92,9
66,3
36,2
70,2 95,6
47,6
87,9
79,8 96,3
50,0
34,9
47,4
Santo Antônio da Alegria
94,5
47,3
23,6
43,3
47,9 92,1
46,4
36,6
62,0 93,8
50,0
67,1
77,7 93,9
47,3
27,7
44,5
São Simão
Serra Azul
96,3
37,6
22,9
32,8
44,4 96,6
52,5
21,9
58,3 90,9
44,7
46,2
72,0 95,9
37,6
27,3
30,1
Serrana
93,0
42,3
20,7
46,4
45,0 86,9
39,6
42,0
55,8 93,4
45,2
49,5
67,7 92,1
42,3
24,0
46,0
Sertãozinho
95,2
41,9
26,1
38,5
48,0 91,2
45,0
41,6
60,8 93,7
52,9
62,7
76,8 94,4
41,9
29,2
42,9
Taquaral
94,2
48,7
25,3
56,6
49,7 100,0
47,6
72,7
72,9 90,9
26,9
87,9
76,8 95,0
48,7
28,1
65,6
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Excluídos da análise dos domicílios/família, os pensionistas, empregados domésticos residentes e parentes dos empregados domésticos
Deve-se ressaltar que embora tenha havido entre 1991-2000 aumento da
participação dos componentes do domicílio em atividades para geração de renda, a
renda domiciliar é predominantemente composta pela contribuição dos chefes do
domicílio, sendo eles chefes masculinos ou femininos. Este fato ocorre tanto no Pólo
de Ribeirão Preto como no conjunto de regiões sob análise por este Projeto e no
Estado de São Paulo.
Dessa maneira, utiliza-se de mais um indicador para conhecer as mudanças no
padrão de arranjos domiciliares de provisão da família, que é a participação dos
membros da família na composição renda domiciliar, indicada pelo percentual de
contribuição de cada componente do domicílio na renda do domicílio.
Ainda que a participação dos chefes na composição da renda do domicílio seja
a mais elevada, o indicador também evidencia a tendência de queda da participação
deste componente do domicílio, quando considerado o total da população segundo
posição na família. No entanto, a análise considerando os arranjos domiciliares e a
posição na família mostra diferenciações nas tendências entre os domicílios nucleados
por casal e nos domicílios de chefes sem cônjuges. Assim, nos arranjos nucleados
pelo casal, observa-se como tendência a queda da participação dos chefes na
composição da renda domiciliar. De forma distinta, nos arranjos sem a presença de
cônjuge, cresce a participação dos chefes femininos e masculinos na composição da
renda domiciliar (Tabela 9).
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
111
Total
52,4
54,2
44,6
55,7
48,7
50,6
52,7
50,7
46,4
46,2
53,2
51,7
44,5
54,0
44,7
47,5
47,1
54,9
49,7
48,9
56,4
51,4
47,6
47,5
50,7
53,8
Outras tendências apresentadas pelos arranjos nucleados pelo casal são o
crescimento da participação das cônjuges na composição do rendimento domiciliar e
queda na participação dos filhos, nesse período, também verificadas neste pólo
regional.
Duas outras tendências, generalizadas entre as diversas regiões do Estado de
São Paulo sob análise, são a queda na participação dos filhos, e dos parentes e não
parentes na composição da renda domiciliar em todos os arranjos domiciliares.
Este conjunto de tendências indica mudanças e um maior partilhamento da
responsabilidade pela subsistência entre os componentes do domicílio, embora se
mantenha elevada a responsabilidade dos chefes das diferentes configurações
domiciliares.
Tabela 9
Participação na composição da massa da renda domiciliar por tipologia e posição na família
Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais - Estado de São Paulo
1991-2000
Casais
Chefe feminina sem cônjuge
Chefe Cônjuge Filhos Parentes e Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes
não
e não
parentes
parentes
Estado São Paulo
70,0
14,1
13,0
3,0
100,0 56,4
.
30,8
12,8
RM São Paulo
69,8
14,4
12,9
3,0
100,0 57,4
.
29,4
13,2
RM Baixada Santista
72,1
13,9
10,7
3,3
100,0 60,8
.
27,1
12,1
RM Campinas
69,7
13,9
13,2
3,2
100,0 55,8
.
31,6
12,6
Pólo Araçatuba
70,3
14,1
13,0
2,6
100,0 56,3
.
31,2
12,5
1991 Pólo Bauru
69,2
14,9
13,1
2,8
100,0 53,8
.
35,7
10,5
Pólo Presidente Prudente
70,6
14,2
12,9
2,2
100,0 51,1
.
40,5
8,4
Pólo Ribeirão Preto
70,3
13,7
13,0
3,1
100,0 55,4
.
31,7
12,9
Pólo São José dos Campos
72,7
13,4
11,0
2,9
100,0 50,9
.
31,1
18,0
Pólo São José do Rio Preto
70,6
13,9
12,7
2,8
100,0 58,4
.
30,2
11,5
Pólo Sorocaba
70,1
13,2
13,3
3,3
100,0 51,9
.
36,7
11,3
Chefe masculino sem cônjuge
Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total
e não
parentes
100,0 71,2
.
8,4
20,3
100,0
100,0 71,3
.
7,4
21,3
100,0
100,0 77,2
.
6,1
16,7
100,0
100,0 73,7
.
8,3
18,0
100,0
100,0 68,5
.
11,8
19,8
100,0
100,0 70,0
.
10,4
19,6
100,0
100,0 74,3
.
10,2
15,5
100,0
100,0 71,2
.
7,8
21,0
100,0
100,0 70,8
.
10,3
19,0
100,0
100,0 70,7
.
9,6
19,7
100,0
100,0 68,0
.
11,4
20,6
100,0
Estado São Paulo
RM São Paulo
RM Baixada Santista
RM Campinas
Pólo Araçatuba
2000 Pólo Bauru
Pólo Presidente Prudente
Pólo Ribeirão Preto
Pólo São José dos Campos
Pólo São José do Rio Preto
Pólo Sorocaba
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
67,0
66,2
67,6
67,3
69,7
68,9
68,0
68,7
69,2
68,3
67,3
19,3
20,0
19,5
18,9
18,0
19,1
20,0
18,1
17,7
19,0
18,9
11,3
11,5
10,1
11,5
10,3
9,9
10,0
10,9
10,7
10,0
11,3
2,4
2,4
2,8
2,4
2,0
2,1
2,1
2,3
2,4
2,7
2,5
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
63,8
63,8
65,6
64,8
65,3
66,3
66,0
65,8
63,2
65,7
61,3
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
25,5
25,2
23,0
24,9
25,8
22,8
24,2
24,1
25,7
24,7
27,6
10,7
11,0
11,3
10,4
8,9
11,0
9,8
10,1
11,1
9,6
11,1
78,6
78,6
81,0
78,1
79,1
81,5
84,0
78,6
79,2
81,8
76,9
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
7,3
6,7
6,9
7,4
9,4
7,2
6,6
9,3
7,3
5,9
8,1
14,1
14,7
12,2
14,5
11,5
11,3
9,4
12,1
13,5
12,3
15,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
Total
Chefe Cônjuge Filhos Parentes
e não
parentes
68,5
11,6
14,7
5,2
68,3
11,6
14,5
5,5
70,9
11,2
12,6
5,3
68,6
11,7
14,8
4,9
68,9
12,1
14,7
4,3
67,6
12,7
15,4
4,4
68,9
12,3
15,5
3,4
68,8
11,6
14,6
5,0
70,5
11,3
13,0
5,3
69,4
11,9
14,3
4,4
68,3
11,3
15,5
4,9
67,3
66,7
68,2
67,6
69,7
69,3
68,7
68,9
69,2
68,8
67,0
15,2
15,4
14,7
15,3
15,0
15,5
16,1
14,5
14,3
15,5
15,5
13,1
13,3
12,2
13,0
12,0
11,5
11,7
12,6
12,3
11,7
13,2
4,4
4,6
5,0
4,1
3,3
3,8
3,5
4,0
4,2
4,1
4,3
Total
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
Fonte: Censo Demográfico 1991 e 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
No Pólo de Ribeirão Preto verificam-se todas as tendências apontadas acima,
entretanto, percebe-se através dos censos de 1991 e 2000, que nos arranjos
nucleados pelo casal, é pequena a queda da participação dos chefes na composição
da renda domiciliar na média regional, passando de 70,3% para 68,7%. Ainda que na
maioria dos municípios que compõem o Pólo haja queda nessa participação, ela
apresenta pequeno crescimento em alguns municípios, enquanto em outros se
mantém nas mesmas proporções (Tabela 10).
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
112
Por sua vez, as cônjuges, nos domicílios compostos por casais, elevaram sua
participação na composição da renda familiar no período de 1991-2000, nessa região.
Considerando-se os arranjos domiciliares nucleados pelo casal, em 1991, a
contribuição da cônjuge era de 13,6% e passou a ser de 18% em 2000. Essa
tendência, que apresenta-se com diferentes intensidades nas diversas espacialidades
sob análise, é registrada também para o Estado de São Paulo, para as regiões
metropolitanas e para os pólos regionais paulistas (Tabela 9).
A tendência indicada de queda na participação dos filhos, e dos parentes na
composição da renda domiciliar também evidencia-se no Pólo de Ribeirão Preto.
Observa-se a queda dessa participação dos filhos entre os anos de 1991 e 2000 em
todos os arranjos domiciliares, com a exceção dos arranjos chefiados por homens sem
cônjuge, nos quais cresce em determinados municípios. Nos arranjos nucleados pelos
casais, a contribuição dos filhos para a composição da renda era de 13%, passando a
ser de 10,9% em 2000. Considerando-se os arranjos domiciliares nucleados pelas
chefes femininas sem cônjuge, destaca-se a redução apresentada pelos filhos que
participavam com parcela de 31,7% da composição da renda domiciliar em 1991 e
passaram a contribuir com 24,1% em 2000. Nos arranjos domiciliares dos chefes
masculinos sem cônjuge, na média regional, há pequena elevação da contribuição dos
filhos que é de 7,8% da renda em 1991, para 9,3% em 2000 (Tabela 10).
No município de Ribeirão Preto, considerando os arranjos nucleados por
casais observa-se que a participação dos chefes apresenta pequena redução,
passando de 69,7% para 67,8% entre 1991 e 2000, acompanhada de significativo
crescimento da participação da cônjuge, de 15,4% para 20% no período e de redução
da contribuição dos filhos na provisão domiciliar de 11,8% para 9,9%. Também em
municípios menores e com características distintas da sede regional, são observadas
tendências semelhantes (Tabela 10).
Merece ressaltar outra informação que indica a crescente responsabilidade da
mulher na provisão familiar. Observa-se no arranjo domiciliar de chefes femininas sem
cônjuge o aumento na participação das chefes femininas na composição da renda
domiciliar em todas as regiões sob análise. No Pólo de Ribeirão Preto, em 1991, as
chefes contribuíam com 55,4% da renda domiciliar e passaram a contribuir com 65,8%
em 2000, frente à redução da participação dos filhos apontada acima e também a
redução da participação dos parentes, resultando no aumento do encargo das chefes
femininas na manutenção do domicílio. Os dados apresentados seguem tendência
semelhante à observada para o Estado de São Paulo, no qual as chefes femininas
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
113
sem cônjuge contribuíam com 56% em 1991 e passaram a contribuir com 63,8% em
2000 para a composição da renda domiciliar (Tabela 9). No município de Ribeirão
Preto, em 1991 as chefes femininas sem cônjuge eram responsáveis por 58,6% da
renda domiciliar e, em 2000, seu encargo passou a ser de 68%.
A tendência de crescimento do encargo na provisão domiciliar é também
apresentada pelos dos chefes masculinos sem cônjuge em todas as regiões sob
análise. No Pólo de Ribeirão Preto sua contribuição para composição da renda
domiciliar desse arranjo era de 71,2% em 1991 e passou para 78,8% em 2000, com
proporções semelhantes às observadas para o Estado de São Paulo. No município de
Ribeirão Preto a participação dos chefes em 1991 era de 71,7% e em 2000 passou a
ser responsável por 80,4% da composição da renda domiciliar.
Para o arranjo domiciliar dos chefes masculinos sem cônjuge além da queda
na contribuição já apontada para os filhos nesse arranjo, observa-se a redução da
participação dos parentes e não parentes na composição da renda domiciliar de 21%
em 1991, para 12% em 2000, no Pólo de no Pólo de Ribeirão Preto.
Analisando-se os municípios que compõem o no Pólo de Ribeirão Preto
observam-se as mesmas tendências apontadas acima.
Tabela 10
Participação na massa da renda domiciliar por tipologia e posição na família
Pólo Regional de Ribeirão Preto
1991
Casais
Chefe feminina sem cônjuge
Chefe masculino sem cônjuge
Total
Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total
e não
e não
e não
e não
parentes
parentes
parentes
parentes
Pólo Ribeirão Preto
70,3
13,7
13,0
3,1
100,0 55,4
.
31,7
12,9
100,0 71,2
.
7,8
21,0
100,0 68,8
11,6
14,6
5,0
Altinópolis
67,2
11,0
18,9
2,9
100,0 37,3
.
50,6
12,1
100,0 74,6
.
1,2
24,2
100,0 65,0
9,4
20,7
4,9
Barrinha
74,3
7,6
12,4
5,7
100,0 29,5
.
53,8
16,7
100,0 66,1
.
11,3
22,5
100,0 70,9
6,6
15,1
7,4
Brodowski
64,8
11,9
21,1
2,2
100,0 35,1
.
55,8
9,1
100,0 79,4
.
4,2
16,4
100,0 63,1
10,7
23,2
3,1
Cajuru
68,8
15,6
11,9
3,7
100,0 59,9
.
31,6
8,5
100,0 64,9
.
18,8
16,3
100,0 68,0
13,8
13,5
4,6
Cássia dos Coqueiros
70,1
10,5
16,3
3,1
100,0 31,3
.
65,4
3,3
100,0 63,0
.
4,0
33,0
100,0 68,0
9,5
17,9
4,6
Cravinhos
77,2
7,4
13,3
2,0
100,0 56,7
.
33,7
9,6
100,0 46,2
.
21,0
32,8
100,0 74,7
6,6
15,1
3,6
Dumont
65,6
6,4
21,8
6,2
100,0 33,4
.
63,0
3,7
100,0 67,9
.
8,6
23,5
100,0 64,6
5,6
22,0
7,8
Guariba
68,1
9,8
18,7
3,4
100,0 43,6
.
44,2
12,2
100,0 71,1
.
9,3
19,6
100,0 66,6
8,8
20,1
4,6
Guatapará
Jaboticabal
73,2
13,1
10,3
3,4
100,0 59,0
.
31,5
9,6
100,0 77,4
.
9,8
12,8
100,0 72,1
11,4
12,2
4,3
Jardinópolis
64,9
14,6
17,7
2,8
100,0 35,3
.
49,2
15,4
100,0 70,7
.
16,6
12,7
100,0 62,3
12,8
20,6
4,3
Luís Antônio
70,5
10,5
14,7
4,2
100,0 31,4
.
53,2
15,5
100,0 80,2
.
0,8
19,0
100,0 69,3
9,2
15,6
5,9
Monte Alto
70,1
11,4
15,3
3,2
100,0 54,0
.
37,4
8,6
100,0 76,7
.
17,3
6,0
100,0 69,3
10,2
16,9
3,7
Pitangueiras
71,5
9,3
16,9
2,3
100,0 41,5
.
45,4
13,1
100,0 66,4
.
9,8
23,8
100,0 69,2
8,3
18,7
3,8
Pontal
70,3
11,8
15,3
2,6
100,0 33,5
.
45,3
21,2
100,0 62,9
.
2,3
34,7
100,0 66,7
9,9
16,8
6,6
Pradópolis
70,4
9,4
16,7
3,5
100,0 27,5
.
64,6
7,9
100,0 62,1
.
21,3
16,6
100,0 67,8
8,6
19,4
4,2
Ribeirão Preto
69,7
15,4
11,8
3,1
100,0 58,6
.
27,6
13,8
100,0 71,7
.
6,9
21,4
100,0 68,6
12,7
13,4
5,4
Santa Cruz da Esperança
Santa Rosa de Viterbo
70,7
10,1
16,6
2,7
100,0 46,7
.
41,5
11,8
100,0 82,5
.
6,7
10,8
100,0 69,0
8,8
18,4
3,8
Santo Antônio da Alegria
75,9
10,6
12,8
0,8
100,0 49,7
.
31,4
19,0
100,0 50,5
.
21,2
28,3
100,0 73,3
9,5
14,2
3,0
São Simão
75,4
11,1
10,9
2,5
100,0 55,3
.
35,1
9,6
100,0 73,2
.
13,6
13,3
100,0 73,3
9,4
13,4
3,8
Serra Azul
63,7
11,5
20,1
4,7
100,0 44,5
.
46,4
9,1
100,0 47,6
.
6,8
45,6
100,0 61,4
10,0
21,7
6,9
Serrana
65,7
12,3
18,4
3,6
100,0 32,8
.
59,3
7,9
100,0 63,3
.
1,3
35,5
100,0 63,1
10,8
20,9
5,3
Sertãozinho
72,8
10,7
14,0
2,5
100,0 51,4
.
39,3
9,3
100,0 72,0
.
6,8
21,2
100,0 71,5
9,7
15,3
3,6
Taquaral
Fonte: Censo Demográfico 1991, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Excluídos da análise dos domicílios/família, os pensionistas, empregados domésticos residentes e parentes dos empregados domésticos
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
114
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
-
Tabela 10
Participação na massa da renda domiciliar por tipologia e posição na família
Pólo Regional de Ribeirão Preto
2000
Casais
Chefe feminina sem cônjuge
Chefe masculino sem cônjuge
Total
Chefe Cônjuge Filhos Parentes e Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes e Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total Chefe Cônjuge Filhos Parentes Total
não
não
e não
e não
parentes
parentes
parentes
parentes
Pólo Ribeirão Preto
68,7
18,1
10,9
2,3
100,0
65,8
.
24,1
10,1
100,0
78,6
.
9,3
12,1
100,0 68,9
14,5
12,6
4,0
100,0
Altinópolis
76,5
11,9
10,2
1,5
100,0
63,8
.
26,3
9,9
100,0
76,1
.
9,1
14,8
100,0 75,5
10,5
11,4
2,6
100,0
Barrinha
72,7
14,2
10,3
2,9
100,0
49,1
.
36,7
14,3
100,0
74,0
.
9,7
16,3
100,0 70,2
11,4
13,2
5,3
100,0
Brodowski
64,0
17,4
15,3
3,4
100,0
54,7
.
36,8
8,5
100,0
65,0
.
27,6
7,4
100,0 63,0
14,8
18,1
4,1
100,0
Cajuru
68,4
18,4
10,4
2,9
100,0
58,3
.
31,3
10,3
100,0
82,9
.
8,4
8,8
100,0 67,5
15,3
13,1
4,1
100,0
Cássia dos Coqueiros
64,6
20,5
13,5
1,4
100,0
64,2
.
27,2
8,7
100,0
88,3
.
5,8
5,9
100,0 66,7
16,4
14,4
2,6
100,0
Cravinhos
68,4
15,9
12,8
2,9
100,0
55,2
.
32,4
12,4
100,0
61,1
.
7,8
31,2
100,0 66,4
13,1
14,9
5,7
100,0
Dumont
68,5
11,8
15,4
4,4
100,0
42,4
.
42,9
14,7
100,0
80,5
.
2,1
17,4
100,0 67,1
10,6
16,9
5,5
100,0
Guariba
70,8
13,1
12,3
3,8
100,0
62,2
.
32,5
5,3
100,0
70,0
.
7,8
22,2
100,0 69,7
10,7
14,4
5,1
100,0
Guatapará
67,2
13,1
16,2
3,6
100,0
59,1
.
22,8
18,1
100,0
66,1
.
18,3
15,7
100,0 66,4
11,1
16,9
5,6
100,0
Jaboticabal
68,5
18,7
11,1
1,7
100,0
65,3
.
22,2
12,6
100,0
77,9
.
10,5
11,7
100,0 68,5
15,6
12,4
3,5
100,0
Jardinópolis
67,3
15,2
14,7
2,9
100,0
59,4
.
33,7
6,9
100,0
83,9
.
8,0
8,1
100,0 66,9
12,9
16,7
3,5
100,0
Luís Antônio
68,6
18,3
9,8
3,3
100,0
45,7
.
24,4
29,9
100,0
77,8
.
13,2
9,0
100,0 67,6
15,7
11,1
5,6
100,0
Monte Alto
69,2
16,9
10,9
3,0
100,0
63,2
.
29,3
7,4
100,0
64,5
.
19,9
15,6
100,0 68,3
14,1
13,5
4,2
100,0
Pitangueiras
68,5
17,0
11,6
2,9
100,0
68,6
.
23,7
7,7
100,0
72,2
.
6,1
21,7
100,0 68,7
14,3
12,7
4,4
100,0
Pontal
79,3
9,6
8,7
2,3
100,0
63,5
.
28,4
8,1
100,0
84,6
.
7,5
7,9
100,0 78,6
8,2
10,0
3,1
100,0
Pradópolis
72,0
12,5
12,6
3,0
100,0
48,3
.
35,7
16,1
100,0
59,8
.
4,5
35,7
100,0 68,5
10,3
14,9
6,3
100,0
Ribeirão Preto
67,8
20,0
9,9
2,3
100,0
68,1
.
21,6
10,3
100,0
80,5
.
8,4
11,1
100,0 68,7
15,6
11,6
4,1
100,0
Santa Cruz da Esperança
67,0
17,9
14,1
0,9
100,0
65,3
.
28,3
6,4
100,0
56,8
.
7,9
35,3
100,0 66,6
16,2
14,9
2,3
100,0
Santa Rosa de Viterbo
65,7
18,3
14,1
1,9
100,0
58,2
.
32,9
8,9
100,0
84,5
.
8,7
6,8
100,0 67,2
13,7
15,7
3,4
100,0
Santo Antônio da Alegria
63,6
19,5
15,4
1,5
100,0
61,4
.
30,2
8,4
100,0
76,4
.
13,5
10,1
100,0 64,2
16,1
16,9
2,8
100,0
São Simão
66,9
18,4
12,4
2,3
100,0
71,3
.
19,2
9,5
100,0
84,2
.
5,6
10,2
100,0 68,9
14,3
12,9
3,9
100,0
Serra Azul
66,3
13,0
17,7
2,9
100,0
52,0
.
36,5
11,6
100,0
88,2
.
5,6
6,3
100,0 66,6
10,0
19,0
4,4
100,0
Serrana
66,8
15,3
14,2
3,7
100,0
54,9
.
32,8
12,3
100,0
71,4
.
13,7
14,9
100,0 65,9
12,8
16,0
5,3
100,0
Sertãozinho
72,1
13,4
12,8
1,6
100,0
62,1
.
31,9
6,0
100,0
75,9
.
12,3
11,8
100,0 71,3
11,4
14,7
2,6
100,0
Taquaral
63,1
18,1
15,4
3,5
100,0
62,4
.
27,7
10,0
100,0
89,3
.
2,8
7,9
100,0 65,6
14,4
15,4
4,6
100,0
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Excluídos da análise dos domicílios/família, os pensionistas, empregados domésticos residentes e parentes dos empregados domésticos
2.3. Arranjos domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento
Estudos sobre a Região Metropolitana de São Paulo nos anos 90 e 2000
(Montali, 2004) e sobre o conjunto das regiões metropolitanas brasileiras na década de
2000 (Montali e Tavares, 2008) evidenciaram que a precarização do trabalho e o
aumento do desemprego vigentes nesses períodos afetam diferenciadamente os
arranjos familiares de inserção no mercado, que são articulados de maneiras distintas
nos momentos do ciclo de vida familiar, evidenciando maior fragilização para
determinados
segmentos
sociais
nas
formas
encontradas
para
garantir
a
sobrevivência. Diversos indicadores reafirmam essa maior fragilidade apresentada por
determinados arranjos domiciliares.
Os arranjos mais suscetíveis ao empobrecimento foram assim identificados por
apresentarem rendimentos médios familiares per capita mais baixos que os demais
arranjos domiciliares e abaixo da média regional, por apresentarem as mais elevadas
concentrações entre os decis inferiores de renda familiar per capita, bem como por
apresentarem as menores taxas de geração de renda (Montali e Tavares, 2008).
Esse tópico pretende apresentar os arranjos domiciliares mais suscetíveis ao
empobrecimento no Pólo Regional de Ribeirão Preto no ano de 2000 e destacar os
municípios da região em que essa fragilidade se mostra mais acentuada. Para tanto,
serão utilizados dois indicadores: rendimento domiciliar per capita e taxa de geração
de renda, ambos analisados segundo arranjo domiciliar.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
115
O Pólo Regional de Ribeirão Preto apresentou, no ano de 2000, rendimento
domiciliar per capita de R$ 426,60, média inferior a apresentada pelo Estado de São
Paulo e pelas regiões metropolitanas paulistas. Quando comparado aos outros Pólos
Regionais sob análise, o Pólo de Ribeirão Preto apresenta o maior rendimento
domiciliar per capita (Gráfico 6).
Considerando-se o outro indicador selecionado para análise, a taxa domiciliar
de geração de renda verificada foi de 52,40%, acima das médias observadas no
Estado de São Paulo e nas regiões metropolitanas, com a exceção da RMC com a
qual se aproxima. Comparando aos pólos regionais, o pólo de Ribeirão Preto
apresenta taxa de geração de renda intermediária, uma vez que a taxa de geração de
renda nos Pólos Regionais Paulistas varia entre 48,2% e 55,7% no ano de 2000,
sendo superada apenas pelos pólos de Araçatuba e de São José do Rio Preto (Tabela
7).
A análise da taxa de geração de renda por composição familiar no ano de 2000
evidencia que, em todos os arranjos domiciliares, as taxas médias da região estão
acima das médias do Estado de São Paulo. Estes dois dados, rendimento per capita e
taxa de geração de renda evidenciam que no Pólo Regional de Ribeirão Preto embora
seja mais elevada a proporção de pessoas por domicílio envolvidas em atividades de
geração de renda, é mais baixa a remuneração auferida por estas, significando em
termos
comparativos
às
regiões
metropolitanas
paulistas,
situações
mais
desfavoráveis de remuneração e indicando a possibilidade de vínculos mais precários
de inserção no mercado de trabalho.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
116
Gráfico 6
Rendimento domiciliar per capita
Região Metropolitanas e Pólos Regionais – Estado de São Paulo
2000
Pólo Presidente Prudente
338,0
Pólo Araçatuba
372,6
Pólo Sorocaba
377,2
Pólo Bauru
408,3
Pólo São José do Rio Preto
415,4
Pólo São José dos Campos
422,5
Pólo Ribeirão Preto
426,6
RM Baixada Santista
436,4
RM Campinas
479,0
506,9
RM São Paulo
Estado São Paulo
442,1
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1.000
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões
Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores
para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Entre os municípios que compõem o Pólo Regional de Ribeirão Preto no ano
de 2000, é grande a disparidade de níveis de rendimento domiciliar per capita. Apenas
Ribeirão
Preto,
o
município-sede
da
região
encontra-se
acima
do
valor
correspondente à média regional em relação ao rendimento per capita, além de ser
duas vezes e meia maior que o rendimento per capita dos municípios de Barrinha,
Taquaral e Serra Azul, que apresentam os menores valores no Pólo de Ribeirão
Preto (Gráfico 7). Entre os municípios com renda per capita mais elevada, na
sequência após Ribeirão Preto, estão os municípios de Sertãozinho, Altinópolis e
Jaboticabal, com renda per capita pouco abaixo da média regional e representado
três quartos da renda per capita do município-sede (Gráfico 7).
Dentre os vinte e cinco municípios do Pólo de Ribeirão Preto, três têm
rendimento per capita que corresponde à metade da média regional, são os mesmo
indicados acima como os que apresentam rendimento per capita mais baixos:
Barrinha, Taquaral e Serra Azul, dentre os quais o primeiro é um município de quase
26 mil habitantes e os outros dois têm, respectivamente, 2.800 e 9.200 habitantes,
segundo a Contagem Populacional de 2007-IBGE. Fica evidente através do Gráfico 7
que outros cinco municípios apresentam rendimento per capita pouco acima da
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
117
metade da média regional, evidenciando a precariedade de rendimentos em muitos
municípios do Pólo Regional de Ribeirão Preto.
Gráfico 7
Rendimento domiciliar per capita
Pólo Regional de Ribeirão Preto
2000
216,2
217,7
218,5
234,2
237,2
237,2
244,5
246,4
266,2
270,2
281,1
288,4
294,6
298,9
318,7
320,4
324,9
352,4
352,5
353,7
356,4
391,1
394,3
397,3
Barrinha
Taquaral
Serra Azul
Guatapará
Serrana
Cássia dos Coqueiros
Pitangueiras
Guariba
Santa Cruz da Esperança
Santo Antônio da Alegria
Cajuru
Pradópolis
Luís Antônio
Santa Rosa de Viterbo
Brodowski
São Simão
Jardinópolis
Cravinhos
Dumont
Monte Alto
Pontal
Jaboticabal
Altinópolis
Sertãozinho
Ribeirão Preto
Pólo Ribeirão Preto
540,6
426,6
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1.000
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e
Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
A disparidade regional na renda per capita observada nos municípios do Pólo
Regional vai se refletir nos arranjos mais suscetíveis ao empobrecimento presentes
em cada um deles, acentuando sua fragilidade .
Considerando-se os dois indicadores selecionados para a análise, constata-se
que os arranjos domiciliares mais suscetíveis à pobreza, identificados no Pólo
Regional de Ribeirão Preto, no ano de 2000, são, em ordem crescente aqueles
chefiados por casais na faixa etária de até 34 anos com filhos e/ou parentes, seguidos
pelos arranjos de chefias femininas sem cônjuges com filhos e/ou parentes e, por fim,
os chefiados por casais na faixa etária dos 35 aos 49 anos com filhos e/ou parentes
(Gráficos 8 e 9). Comparado ao estudo de Montali e Tavares (2008), sobre as regiões
metropolitanas brasileiras no ano de 2004, observa-se a mesma ordem de fragilidade
identificada por aquele estudo segundo tipos de arranjos domiciliares.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
118
Gráfico 8
Rendimento domiciliar per capita segundo tipo de arranjo domiciliar
Pólo Regional de Ribeirão Preto
2000
Casal até 34 anos com filhos e
parentes
272,7
Chefe feminina sem cônjuge - e/ou
filhos e/ou parentes
337,1
Casal de 35 a 49 anos com filhos e
parentes
440,5
Chefe masculino sem cônjuge - e/ou
filhos e/ou parentes
438,0
Casal de 50 anos e mais com filhos
e parentes
528,5
864,7
Chefe feminina unipessoal
Chefe masculino unipessoal
971,1
Total
426,6
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
1.600
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e
Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Gráfico 9
Taxa Específica de geração de renda por tipos de arranjos domiciliares
Pólo Regional de Ribeirão Preto
2000
Casal até 34 anos com filhos e
parentes
37,1
Casal de 35 a 49 anos com filhos e
parentes
48,1
Chefe feminina sem cônjuge - e/ou
filhos e/ou parentes
59,4
Casal de 50 anos e mais com filhos
e parentes
62,1
Chefe masculino sem cônjuge - e/ou
filhos e/ou parentes
66,9
72,9
Casal sem filhos
93,1
Chefe masculino unipessoal
Chefe feminina unipessoal
94,5
Total
52,4
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e
Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
119
Os arranjos nucleados por casais na faixa etária de até 34 anos com a
presença de filhos e/ou parentes, que apresentam maior suscetibilidade à pobreza no
ano de 2000 no Pólo de Ribeirão Preto, com base nos indicadores adotados, têm
rendimento domiciliar per capita de R$ 272,00 e taxa de geração de renda do domicílio
de apenas 37,1%, o que significa que pouco mais de um terço da população em idade
ativa aporta renda para o domicílio.
Observa-se, entretanto, que nos municípios do Pólo Regional de Ribeirão
Preto, este arranjo familiar identificado por sua maior fragilidade no enfrentamento das
necessidades para a subsistência, apresenta valores bastante distintos de sua renda
domiciliar per capita. Assim, os arranjos chefiados por casais na faixa etária dos 34
anos com filhos e/ou parentes, apresentam em todos os municípios os menores
valores do rendimento domiciliar per capita, porém, o valor deste varia de forma
associada à renda per capita do município. Foram encontrados entre os municípios
analisados valores do rendimento domiciliar per capita para esse tipo de arranjo, que
variam entre R$ 162,00 (Serra Azul) e R$ 342,00 (Ribeirão Preto) e taxas de geração
de renda entre 32% (Serra Azul e Barrinha) e 39,6% (Monte Alto e Brodowski) no
ano de 2000 (Anexo 2). Em Ribeirão Preto, município-sede, o arranjo domiciliar dos
casais na faixa etária de até 34 anos com filhos e/ou parentes, apresentou taxas de
geração de renda de 38,8% acima da média regional para o arranjo e rendimento
domiciliar per capita de R$ 342,00, também acima da média regional para o arranjo.
Em situação oposta está Serra Azul, um dos municípios de menor rendimento per
capita, em que esse arranjo apresenta rendimento de R$ 162,00, per capita e taxa de
geração de renda de 32,5%, ambos indicadores abaixo da média regional para o
arranjo domiciliar, evidenciando uma das situações em que são maiores as
fragilidades destes arranjos que caracterizam-se pela maior susceptibilidade ao
empobrecimento.
O segundo arranjo domiciliar mais suscetível à pobreza no ano de 2000, do
Pólo Regional de Ribeirão Preto é evidenciado nos arranjos domiciliares chefiados por
mulheres sem cônjuges com filhos e/ou parentes. Nesse tipo de arranjo, o rendimento
domiciliar per capita observado foi de R$ 337,00, abaixo da média regional (R$
385,00) e a taxa de geração de renda foi de 59,4%, mais elevada que a média da
região. Ou seja, mais pessoas contribuem para a geração de renda, mas o rendimento
domiciliar per capita é menor que nos outros arranjos domiciliares em decorrência das
características de sexo e de idade de seus componentes, bem como das
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
120
características de inserção dos mesmos no mercado de trabalho, com parcela
importante em atividades não formalizadas (Montali, 2008).
Nos arranjos domiciliares chefiados por mulheres sem cônjuges com filhos e/ou
parentes os municípios do Pólo de Ribeirão Preto tiveram rendimento domiciliar per
capita variando entre R$ 162,00 (Barrinha) e R$ 406,00 (Ribeirão Preto), e as taxas
de geração de renda variaram entre 45,7% (Pitangueiras) e 69,7% (Altinópolis).
Tomando Barrinha como um dos municípios em que esse tipo de arranjo apresentou
maior suscetibilidade à pobreza, observa-se rendimento per capita de R$ 162,00,
abaixo da metade da média regional para o arranjo e taxa de 49%, acima da média
regional, porém abaixo da média para o arranjo. Situação mais favorável pode ser
apontada Ribeirão Preto, no qual esse arranjo domiciliar apresentou rendimento de
R$ 406,00 e taxa de geração de renda de 64,5%, acima da média do arranjo.
Por fim, os casais na faixa etária dos 35 aos 49 anos com filhos e/ou parentes
são o terceiro arranjo mais suscetível à pobreza do Pólo de Ribeirão Preto. Estes
apresentam rendimento domiciliar per capita de R$ 440,00, próximo à média
metropolitana, no entanto, apresentam taxa de geração de renda de 48%, abaixo da
média regional.
Nos municípios do Pólo, o arranjo domiciliar nucleado pelo casal de 35 a 49
anos com filhos e/ou parentes apresentou rendimentos per capita que variaram entre
R$ 183,00 (Serra Azul) e R$ 551,00 (Ribeirão Preto), bem como taxas de geração de
renda que variaram entre 42,8% (Pitangueiras) e 53,2% (Taquaral), no ano de 2000.
O município de Ribeirão Preto, apresenta mais uma vez situações mais favoráveis,
com rendimento per capita de R$ 551,00 superior à renda per capita do Pólo de
Ribeirão Preto; e taxas de geração de renda de 49%, acima da média regional para
esse arranjo domiciliar.
Esta análise além de apontar os arranjos mais suscetíveis ao empobrecimento
no Pólo Regional de Ribeirão Preto, teve por objetivo explicitar a fragilidade dos
mesmos no contexto da conhecida disparidade social. Ao mostrar que o rendimento
per capita domiciliar de Ribeirão Preto é duas e meia vezes maior que o de Barrinha,
Taquaral e Serra Azul (Gráfico 7), estamos também mostrando que é proporcional a
gravidade dos arranjos domiciliares mais fragilizados nestes locais, demandando
atenção especial das políticas sociais de combate à pobreza.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
121
Arranjos domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento em 2006 20
Um dos objetivos do presente projeto ao identificar os arranjos mais suscetíveis
ao empobrecimento nas regiões metropolitanas e pólos regionais do Estado de São
Paulo é oferecer indicações sobre os arranjos domiciliares que demandam maior
atenção das políticas sociais.
Nesse sentido, e buscando informações mais recentes para essa temática,
recorreu-se aos dados de 2006 da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios), realizada pelo IBGE.
Pretende-se aqui mostrar no ano 2006, o perfil dos arranjos mais suscetíveis
ao empobrecimento e o acesso destes aos programas de transferência de renda.
Embora a fonte de informação disponível (PNAD-IBGE, 2006) não permita a
desagregação para as regiões metropolitanas paulistas e pólos regionais, esse fato
não invalida a inclusão destas informações no estudo regional, porque estes dados
informam sobre o Estado de São Paulo, a Região Metropolitana de São Paulo
(RMSP) e o restante do Estado excluindo-se a RMSP, o qual foi denominado neste
estudo como Interior.
Deve-se ressaltar que os dados referentes ao ano de 2006, em comparação
com os referentes ao ano censitário de 2000 aqui analisados, refletem uma conjuntura
econômica distinta, com recuperação do crescimento da economia, expansão do
emprego formal, bem como de expansão do acesso a programas de transferência de
renda, que passam a ser massivamente implementados a partir de 2004.
A nova fonte de dados confirma os mesmos arranjos domiciliares como os mais
suscetíveis ao empobrecimento, identificados através dos censos de 1991 e 2000, e
na mesma ordem de maior suscetibilidade, quais sejam, aqueles de casais jovens, de
até 34 anos, com filhos e /ou parentes, os arranjos das famílias com chefia feminina
sem a presença de cônjuge, com filhos e/ou parentes, e os arranjos de casais com
idades entre 35 e 49 anos com filhos e/ou parentes (Gráficos 8 e 10). Essa fonte de
dados também indica para o Interior o surgimento de mais um arranjo domiciliar que
demanda atenção das políticas de proteção social, que são os arranjos com chefia
masculina sem a presença de cônjuge, com filhos e/ou parentes, confirmando a
20
Este item traz informações apresentadas no FINEP/NEPP/NEPO/IE. 2009. Documento 1 Relatório Consolidado para o Estado de São Paulo. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos
Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais.
Convênio FINEP-FNDCT/NEPP/Regiões Metropolitanas.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
122
identificação desse arranjo domiciliar por este Projeto, nas análises com base nos
dados do Censo 2000.
Os
arranjos
domiciliares
identificados
como
mais
suscetíveis
ao
empobrecimento, conforme análise apresentada nos tópicos anteriores deste Item 2.3, apresentam os níveis mais baixos de rendimentos familiares per capita e também
apresentam maiores concentrações nos decís inferiores de renda domiciliar. Estas
características são evidenciadas tanto na análise com base nos dados censitários de
2000 (Anexo 3), como na análise do ano de 2006, utilizando os dados da PNAD 2006
– IBGE (Anexo 1).
Os dados da PNAD 2006 mostram que os três tipos de arranjos domiciliares
identificados como mais suscetíveis ao empobrecimento compõem, no ano de 2006,
cerca de 56,5% dos domicílios da Região Metropolitana de São Paulo, 55% do Interior
e 55,6% do conjunto do Estado de São Paulo e que apresentam concentrações mais
elevadas que os demais arranjos domiciliares nos decís inferiores de rendimento
domiciliar per capita. Dessa maneira, encontram-se abaixo do valor do 5º decil da
distribuição de renda domiciliar per capita metropolitana, que identifica os 50% mais
pobres, mais que 70% dos arranjos domiciliares dos casais jovens com filhos.
Proporções mais elevadas são encontradas na Região Metropolitana de São Paulo
(73%) em comparação como o Interior (71%) (Anexo 1). Nos domicílios com arranjos
de chefe feminina sem a presença de cônjuge, com filhos e/ou parentes, pouco menos
de 60% apresentam rendimento abaixo do valor do 5º decil; dentre estes se observa
percentual um pouco mais elevado no Interior. Entre os domicílios dos casais de 35 a
49 anos com filhos e/ou parentes pouco mais que 50% estão abaixo do valor do 5º
decil, com proporções mais elevadas na RMSP (54%) do que no Interior (52%).
Em síntese, os domicílios mais suscetíveis ao empobrecimento apresentam
maior concentração entre os 50% mais pobres na Região Metropolitana de São Paulo
comparativamente aos do Interior e ao total do Estado de São Paulo. Este indicador
está bastante coerente com as análises apresentadas no Estudo Regional – Região
Metropolitana de São Paulo21, Capitulo 3, Parte 1. Renda, Pobreza e Desigualdade na
Região Metropolitana de São Paulo, que evidencia o aprofundamento da desigualdade
de rendimentos entre as pessoas de 10 anos e mais na Região Metropolitana de São
Paulo, no ano 2000.
21
FINEP. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/IE-UNICAMP-FINEP.
Documento 2 – Estudos Regionais – Região Metropolitana de São Paulo, Capitulo 3.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
123
Gráfico 10
Rendimento domiciliar per capita segundo tipo de arranjo domiciliar
Região Metropolitana de São Paulo, Interior e Estado São Paulo
2006
Casal até 34 anos com filhos e
parentes
Chefe feminina sem cônjuge e/ou filhos e/ou parentes
Casal de 35 a 49 anos com filhos
e parentes
RMSP
Estado São Paulo
Interior
Chefe masculino sem cônjuge e/ou filhos e/ou parentes
Casal de 50 anos e mais com
filhos e parentes
Casal sem filhos
Chefe feminina unipessoal
Chefe masculino unipessoal
Total
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900 1000 1100 1200 1300 1400 1500 1600 1700 1800
Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006. Microdados. Elaboração: Projeto
Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e
Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Os arranjos domiciliares mais suscetíveis ao empobrecimento e o acesso aos
programas de transferência de renda em 2006
Durante a década de 2000, dentre as políticas de combate à pobreza
diversificam-se os programas e amplia-se a cobertura daqueles caracterizados pela
transferência de renda. Os programas de transferência de renda apresentam
abrangência incipiente no ano 2000, portanto não poderiam ser analisados através dos
dados censitários correspondentes a esse ano. Na década de 90 inicia-se esse tipo de
política de combate à pobreza com a predominância de programas municipais, que
passaram a ser implementados a partir de 199522, além de dois programas federais: o
Beneficio de Prestação Continuada (BPC) e o Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil (PETI), instituídos em 1996. No decorrer da década de 2000 aumenta a
cobertura dos programas de transferência de renda com a ampliação da
implementação destes dois programas federais e, a partir de 2001, com a
22
Detalhamento dos programas municipais de transferência de renda nesse período pode ser
encontrado em Fonseca, 2001.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
124
implementação dos programas Bolsa-Escola e Bolsa-Alimentação e na seqüência os
programas Auxilio-Gás, em 2002 e o Cartão Alimentação, em 2003. A partir de outubro
de 2003, ocorre a implementação do Programa Bolsa-Família, que unifica estes
últimos quatro programas de transferência e gradativamente amplia a cobertura,
tornando-a massiva. Assim, a partir de 2003 aumenta o acesso a esse tipo de
programa de combate à pobreza pelos domicílios com rendimentos mais baixos23.
No entanto ainda é bastante modesto o acesso dos domicílios do Estado de
São Paulo e da RMSP a programas de transferência de renda, segundo pesquisa da
Fundação SEADE cerca de 9% deles têm acesso a pelo menos um programa dessa
natureza24. Considerando-se o total dos domicílios brasileiros, 18,3% correspondem à
proporção dos que receberam transferência de renda de programa social do governo
(IBGE, 2008: Tabela 1.2.3). Existem no entanto diferenças regionais na distribuição
dos domicílios brasileiros com acesso a tais programas governamentais e as maiores
proporções são encontradas nas regiões Nordeste (35,9%) e Norte (24,6%), seguidos
pelas das regiões Centro-Oeste (18%), Sul (10,4%) e Sudeste (10,3%).
Tendo por referência os grupos de arranjos domiciliares mais suscetíveis ao
empobrecimento, investiga-se aqui o acesso destes aos programas de transferência
de renda. Constata-se que, se por um lado ainda é restrito o aceso do conjunto dos
domicílios a programas de transferência de renda, por outro lado existem indicações
de que o acesso a programa social de transferência de renda governamental mostrase bem focalizado, pois mais que 90% dos domicílios beneficiários no Estado de São
Paulo encontram-se entre os 50% mais pobres segundo os dados da PNAD 2006
(Tabela 11). A focalização dos programas sociais de transferência de renda se
evidencia também através das proporções mais elevadas do acesso a tais programas
sociais pelos domicílios acima caracterizados como arranjos mais suscetíveis ao
empobrecimento nas diversas espacialidades sob análise em comparação com os
demais arranjos domiciliares (Tabela 11 % coluna).
Considerando-se o conjunto dos tipos de arranjos domiciliares fica evidente a
focalização nos três tipos apontados como mais suscetíveis ao empobrecimento quais
sejam: casal de até 34 anos, com filhos e parentes, chefe feminina sem cônjuge, com
23
Mais informações sobre programas de transferência de renda podem ser encontradas na
Parte 3 deste capítulo.
24
Resultados da Pesquisa de Condições de Vida – PCV 2006 - Fundação SEADE, mostram
que 8,7% das famílias do Estado de São Paulo e 9% das famílias da Região Metropolitana de
São Paulo têm acesso a benefícios oriundos dos programas governamentais de transferência
de renda. Disponível em http://www.seade.gov.br. Acesso em 28/03/2008.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
125
filhos e parentes, e casal entre 34 e 49 anos com filhos e parentes, que juntos
perfazem mais de 80% dos domicílios com acesso a algum programa de transferência
de renda em todas as espacialidades analisadas em 2006. Assim, na RMSP, enquanto
os arranjos domiciliares identificados por este estudo como mais fragilizados
representam 56,5% do total dos domicílios (Anexo 1), ao se considerar os 50% mais
pobres representam 83% dos domicílios atendidos por programas de transferência de
renda (Tabela 11 % coluna). No Interior, estes arranjos domiciliares representam 55%
do total dos domicílios (Anexo 1) e, considerando –se os 50% mais pobres, são 82%
dentre os beneficiários destes programas (Tabelas 11 % coluna).
Tabela 11
Distribuição dos domicílios com acesso aos programas de transferência de renda entre os 50% mais pobres - Estimativa (%) (1)
Região Metropolitana de São Paulo, Interior e Estado de São Paulo
2006
RMSP
Interior
Estado
50% mais pobres
50% mais pobres
50% mais pobres
% linha % coluna
% linha % coluna
% linha % coluna
Casais
96,3
69,1
93,0
73,6
94,2
72,0
Casal sem filhos
91,7
3,3
76,3
4,3
78,0
3,9
Casal com filhos e parentes
96,5
65,9
94,3
69,3
95,3
68,2
Casal até 34 anos com filhos e parentes
96,1
29,1
96,4
31,9
96,6
31,0
Casal de 35 a 49 anos com filhos e parentes
98,8
25,2
95,2
26,6
96,4
26,1
Casal de 50 anos e mais com filhos e parentes
86,4
5,6
80,4
5,5
83,8
5,7
97,1
29,7
95,8
23,6
96,7
25,7
Chefe feminina sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes
97,0
28,5
96,9
23,0
96,9
24,8
Chefe feminina unipessoal
100,0
1,2
66,7
0,6
90,1
0,9
80,0
1,2
95,0
2,8
92,0
2,3
Chefe masculino sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes
80,0
1,2
94,1
2,4
90,9
2,0
Chefe masculino unipessoal
0,0
0,0
100,0
0,5
100,0
0,3
Chefe feminina sem cônjuge
Chefe masculino sem cônjuge
Total (2)
96,3
100,0
93,7
100,0
94,8
100,0
Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do
Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
(1) Estimativa obtida através da variável V1273. Domicílios até o 8º decil do rendimento domiciliar per capita.
(2) O Total inclui outros tipos de arranjos domiciliares (residual).
Outro aspecto que se pretende ressaltar é que o acesso a programas de
transferência está relacionado à composição dos domicílios e aos distintos arranjos
domiciliares associados a ciclos vitais da família (Tabela 12). Observa-se que o
Beneficio de Prestação Continuada, que atende a deficientes e principalmente idosos
em situação de risco, apresenta peso maior entre as famílias unipessoais,
caracterizadas por idosos, entre os arranjos nucleados pelos casais de 50 anos com
filhos e/ou parentes, bem como entre os casais sem filhos residentes, dentre os quais
uma parcela importante é composta por idosos. Representa ainda cerca de 15 % dos
benefícios a que têm acesso os domicílios com chefia feminina sem a presença de
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
126
cônjuge no Estado de São Paulo, lembrando que nestes arranjos cerca de metade das
chefes têm 50 anos e mais. Nos demais arranjos familiares é bastante menor a
participação desse programa (Tabela 12).
O programa Bolsa-Família, por sua vez, apresenta peso importante entre os
programas de transferência de renda, abrangendo cerca de 67% dos domicílios
metropolitanos com acesso e 73% dos domicílios do Interior com acesso. No Estado
de São Paulo, dentre os beneficiários de algum programa de transferência de renda
governamental, 70% têm acesso ao programa Bolsa-Família (Tabela 12).
É mais elevado o acesso ao Bolsa Família pelos três tipos de arranjos
identificados como mais suscetíveis ao empobrecimento, que contam em sua
composição familiar com parcela importante de crianças, adolescentes e jovens, ou
seja, os tipos de arranjo domiciliar: casal de até 34 anos, chefe feminina sem cônjuge,
com filhos e/ou parentes e casal entre 34 e 49 anos com filhos e/ou parentes. Na
Região Metropolitana de São Paulo, considerando-se os domicílios com acesso a
algum tipo programa de transferência de renda, cerca de 70% dos domicílios desses
três arranjos domiciliares referidos como mais fragilizados, são beneficiários do
Programa Bolsa Família. Proporção mais elevada que a apresentada pelos demais
arranjos domiciliares (Tabela 12).
Tabela 12
Distribuição dos domicílios com acesso a programas de transferência de renda por arranjos domiciliares, segundo distribuição por programa
Região Metropolitana de São Paulo, Interior e Estado de São Paulo
2006
RMSP
BOLSA BPC PETI
OUTRO
TOTAL
FAMÍLIA
PROGRAMA
Tipos de arranjos
Casais
Casal sem filhos
Interior
BOLSA BPC PETI
OUTRO
TOTAL
FAMÍLIA
PROGRAMA
Estado São Paulo
BOLSA BPC PETI
OUTRO
TOTAL
FAMÍLIA
PROGRAMA
67,0
6,5
0,7
25,7
100,0
74,7
11,7
0,7
12,9
100,0
72,1
10,0
0,7
17,2
100,0
61,5
15,4
0,0
23,1
100,0
37,5
52,5
0,0
10,0
100,0
43,5
43,2
0,0
13,3
100,0
Casal até 34 anos com filhos e parentes
70,3
2,5
1,7
25,4
100,0
84,4
3,4
0,8
11,4
100,0
79,6
3,1
1,1
16,1
100,0
Casal de 35 a 49 anos com filhos e parentes
69,0
4,0
0,0
27,0
100,0
75,6
8,5
1,0
14,9
100,0
73,4
7,0
0,7
19,0
100,0
Casal de 50 anos e mais com filhos e parentes
48,0
28,0
0,0
24,0
100,0
44,0
38,0
0,0
18,0
100,0
45,4
34,6
0,0
20,0
100,0
68,7
7,0
0,9
23,5
100,0
67,8
21,1
1,1
10,0
100,0
68,1
15,5
1,0
15,3
100,0
Chefe feminina sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes
70,3
4,5
0,9
24,3
100,0
70,1
18,4
1,1
10,3
100,0
70,2
12,9
1,1
15,9
100,0
Chefe feminina unipessoal
25,0
75,0
0,0
0,0
100,0
0,0
100,0 0,0
0,0
100,0
10,1
89,9
0,0
0,0
100,0
16,7
33,3
0,0
50,0
100,0
60,0
30,0
0,0
10,0
100,0
49,8
30,8
0,0
19,4
100,0
Chefe masculino sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes
16,7
33,3
0,0
50,0
100,0
70,6
23,5
0,0
5,9
100,0
56,3
26,1
0,0
17,6
100,0
Chefe masculino unipessoal
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
66,7
0,0
33,3
100,0
0,0
66,7
0,0
33,3
100,0
66,8
7,1
0,8
25,4
100,0
72,7
14,4
0,8
12,2
100,0
70,6
11,8
0,8
16,8
100,0
Chefe feminina sem cônjuge
Chefe masculino sem cônjuge
Total (1)
Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas
Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
(1) o total inclui outros tipos de arranjos domiciliares (residual).
Merece destaque o fato de que, na Região Metropolitana de São Paulo, 61%
dos domicílios de casais sem filhos e 25% dos domicílios unipessoais femininos são
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
127
beneficiários do Bolsa Família em 2006. Informações semelhantes foram identificadas
por estudo de Montali e Tavares sobre as regiões metropolitanas brasileiras para o
mesmo ano e atribui-se o acesso de domicílios sem a presença de crianças ou
adolescentes à ampliação do Bolsa Família que privilegiou o limite da renda domiciliar
per capita como critério para a seleção das famílias beneficiárias (Montali e Tavares,
2008).
Além destes arranjos identificados como mais suscetíveis ao empobrecimento,
foi identificado outro tipo de arranjo domiciliar como beneficiário de programas de
transferência de renda, demandando atenção no planejamento dos programas de
proteção social, trata-se do arranjo domiciliar do chefe masculino sem cônjuge, com
filhos e/ou parentes. Este arranjo é apontado principalmente para o Interior como um
dos que apresenta elevada concentração entre os 50% mais pobres, da ordem de
45%; na RMSP apresenta concentração um pouco menor, da ordem de 40% (Anexos
1 e 3). Observou-se também que o acesso desse arranjo a programas de transferência
de renda mostra-se diferenciado, quando consideradas a Região Metropolitana e o
Interior do Estado de São Paulo. Na Região Metropolitana de São Paulo este arranjo
domiciliar é beneficiário do BPC , no caso de 33% dos domicílios, e de Outro
Programa, com a importante porcentagem de 50%; esta categoria Outro Programa
inclui programas estaduais e municipais. No Interior, 70% destes domicílios são
beneficiários do Bolsa Família e 23% do BPC (Tabela 12). Esta nova situação de
fragilidade merece um estudo especial, considerando-se as mudanças na estruturação
das famílias, bem como na dinâmica do mercado de trabalho e as novas restrições ao
emprego nos anos recentes.
Considerações Finais
Merece ressaltar que a análise do acesso aos programas de transferência de
renda governamentais pelos domicílios caracterizados por arranjos mais suscetíveis
ao empobrecimento explicita, ao mesmo tempo, a confirmação da condição de maior
suscetibilidade ao empobrecimento destes arranjos, bem como a focalização dos
programas de transferência de renda nos domicílios mais pobres.
Por outro lado esta análise apontou um outro arranjo domiciliar identificado nos
anos recentes, que evidencia fragilidade em face à sobrevivência, demandando
atenção das políticas de proteção social, que é o arranjo do chefe masculino sem
cônjuge, com filhos e/ou parentes. Embora este arranjo domiciliar represente cerca de
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
128
4% dos domicílios da RMSP, Interior e Estado de São Paulo em 2006, apresenta uma
das concentrações mais elevadas entre os 50% mais pobres (Anexo 1) e evidencia
acesso a programas de transferência de renda, demandando conhecimento mais
aprofundado de sua configuração e da condição de precariedade.
Anexo 1
Distribuição dos arranjos domiciliares por tipologia segundo decis do rendimento domiciliar per capita (R$)
Região Metropolitana de São Paulo, Interior e Estado São Paulo
2006
RMSP
Interior
Estado São Paulo
Distribuição
50%
Distribuição
50%
Distribuição
50%
Tipologia
mais
Tipologia
mais
Tipologia
mais
pobres
pobres
pobres
Casais
65,0
52,2
70,2
51,7
67,7
51,9
Casal sem filhos
13,3
30,3
16,3
36,2
14,8
34,0
Casal até 34 anos com filhos e parentes
16,3
72,7
17,8
70,6
17,1
71,5
Casal de 35 a 49 anos com filhos e parentes
21,1
54,5
22,3
51,6
21,7
52,7
Casal de 50 anos e mais com filhos e parentes
11,3
39,7
10,4
40,2
10,9
39,5
Chefe feminina sem cônjuge
25,5
52,0
21,1
51,2
23,2
51,3
Chefe feminina sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes
19,1
58,4
14,8
59,4
16,8
58,3
Chefe feminina unipessoal
6,5
33,3
6,3
32,0
6,4
32,7
Chefe masculino sem cônjuge
9,4
29,9
8,8
35,0
9,1
33,4
Chefe masculino sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes
4,1
40,0
3,3
45,0
3,7
43,0
Chefe masculino unipessoal
5,3
22,3
5,5
29,1
5,4
27,0
Total (1)
100,0
50,1
100,0
50,1
100,0
50,0
Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do
Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
(1) O Total inclui outros arranjos domiciliares.
Tipos de arranjos
Anexo 2
Rendimento domiciliar per capita (em R$)
Pólo Regional de Ribeirão Preto
2000
Casais
Chefe feminina sem cônjuge Chefe masculino sem conjuge
com filhos e/ou parentes
com filhos
com filhos
Sem
Total
Total
e/ou
Unipessoal Total
e/ou
Unipessoal
até 34 de 35 a 50 anos
Filhos Total
Residual
parentes
parentes
anos 49 anos e mais
Pólo Ribeirão Preto
425,9 730,1 391,6 272,7 440,5
528,5
338,0 385,3
337,1
864,7
579,6
438,0
971,1
Altinópolis
401,7 1.578,4 273,1 184,9 294,5
384,2
273,8 326,6
280,1
537,3
388,4
389,4
388,1
Barrinha
217,4 378,3 202,2 171,1 217,3
238,7
291,2 165,2
161,9
245,4
322,1
277,5
475,6
Brodowski
314,0 489,1 298,1 225,1 314,9
336,4
505,1 325,2
315,6
386,6
432,8
428,5
439,0
Cajuru
278,4 429,4 260,0 198,0 275,4
375,7
236,8 291,5
260,5
695,1
313,4
281,5
420,2
Cássia dos Coqueiros
223,5 294,7 214,3 213,4 197,2
311,2
53,5
255,1
185,8
645,9
437,1
130,2
928,1
Cravinhos
346,1 564,2 322,9 246,8 362,0
413,7
273,5 348,1
338,8
465,3
483,2
486,2
465,1
Dumont
364,4 457,6 355,5 303,4 344,4
449,2
409,8 250,2
249,2
399,5
329,8
232,7
499,3
Guariba
246,8 432,0 231,1 168,2 279,7
301,6
205,6 211,0
212,6
177,4
346,8
290,6
443,4
Guatapará
234,1 369,1 222,7 159,3 242,4
353,2
190,6 240,3
223,2
405,9
224,0
210,2
252,8
Jaboticabal
400,0 627,2 373,4 255,6 410,0
528,5
320,5 337,8
308,0
561,7
397,2
291,0
713,4
Jardinópolis
328,3 564,5 304,0 214,3 328,8
438,0
268,3 295,9
248,7
831,4
351,7
209,6
715,6
Luís Antônio
300,5 768,9 264,8 210,7 325,6
281,9
257,0 178,7
173,5
331,0
478,6
443,6
554,7
Monte Alto
356,0 531,2 328,7 246,9 372,6
394,5
309,0 311,7
299,9
415,3
427,8
374,4
613,9
Pitangueiras
249,7 407,3 233,4 183,5 265,9
340,5
161,8 211,2
186,7
416,9
243,8
184,9
444,0
Pontal
365,9 537,4 351,5 323,5 410,8
290,7
347,9 205,8
181,6
477,2
615,5
640,1
574,7
Pradópolis
283,8 461,9 270,8 239,9 281,0
333,8
207,1 320,6
307,3
520,0
296,1
248,9
595,5
Ribeirão Preto
541,9 899,5 497,1 342,0 551,5
658,7
402,8 475,2
406,5
1.130,0
765,7
578,3
1.287,2
Santa Cruz da Esperança
271,0 179,1 279,7 121,6 352,8
704,8
159,9 220,5
204,3
366,4
245,4
204,8
499,1
Santa Rosa de Viterbo
274,5 406,0 261,9 189,3 269,1
299,7
447,3 268,0
240,1
478,7
784,2
302,5
1.920,0
Santo Antônio da Alegria
273,5 321,3 267,5 184,3 290,9
409,4
154,5 212,6
165,8
447,6
376,5
363,3
396,0
São Simão
310,0 564,9 283,9 194,7 334,0
345,3
267,7 312,1
262,2
726,6
532,2
344,7
983,0
Serra Azul
207,9 424,0 189,3 162,0 183,6
294,0
124,5 191,9
185,5
300,0
529,4
216,7
1.085,3
Serrana
240,7 348,2 232,5 182,4 280,1
279,8
187,7 189,6
187,6
224,9
297,3
253,4
493,2
Sertãozinho
403,3 667,6 377,9 261,1 416,0
534,8
300,9 322,8
306,0
522,5
513,6
445,0
688,7
Taquaral
209,2 221,8 208,5 197,2 244,0
153,5
147,4 181,5
182,7
173,1
469,7
191,2
1.279,1
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e
Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
129
Anexo 3
Distribuição dos domicílios por arranjos domiciliares segundo decis do rendimento domiciliar per capita
(50% mais pobres)
Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais
2000
Regiões Metropolitanas
RMSP RMBS RMC
Tipo de arranjo
Casais
Pólos Regionais
Araçatuba Bauru Presidente Ribeirão São José dos São José do Sorocaba
Prudente
Preto
Campos
Rio Preto
51,8
52,2
52,7
49,6
51,2
50,0
51,1
50,3
50,3
Casal sem filhos
33,2
30,3
36,8
38,8
37,3
36,6
36,1
32,2
32,2
Casal até 34 anos com filhos e parentes
69,7
72,3
69,1
65,6
67,5
64,0
67,9
65,2
65,2
Casal de 35 a 49 anos com filhos e parentes
49,7
51,5
49,9
44,9
47,2
46,5
48,1
47,1
47,1
Casal de 50 anos e mais com filhos e parentes
Chefe feminina sem cônjuge
36,5
50,6
39,8
50,0
42,0
51,9
42,0
55,5
40,5
50,3
41,3
52,4
40,0
51,8
42,3
55,0
42,3
55,0
Chefe feminina sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes
Chefe feminina unipessoal
Chefe masculino sem cônjuge
56,1
57,0
57,1
59,2
55,4
54,6
56,0
59,5
59,5
32,4
32,7
29,7
34,8
35,3
37,7
45,0
39,9
36,1
37,7
46,1
43,6
39,4
35,6
35,8
37,1
35,8
37,1
47,3
Chefe masculino sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes
39,9
43,6
46,4
45,7
47,6
48,9
44,6
47,3
Chefe masculino unipessoal
25,7
28,3
29,5
35,3
30,1
40,2
27,8
28,7
28,7
50,0
50,0
51,4
50,0
50,0
50,0
50,0
50,0
50,0
Total
Fonte: Censo demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projetos Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos
do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
2.4 A mulher e a renda dos domicílios: 1991-2000
Domicílios com rendimento da mulher
Conforme mencionado anteriormente o Pólo Regional de Ribeirão Preto tinha
em 2000, 60,7% dos domicílios com renda da mulher, sendo esta proporção inferior à
da Região Metropolitana de Campinas e dos pólos regionais de São José do Rio
Preto, Bauru e Araçatuba. Já a participação da renda da mulher na renda dos
domicílios com mulher com renda era uma das mais reduzidas, ficando acima somente
dos Pólos de Bauru e Araçatuba como pode ser visualizado no Gráfico 11 a seguir.
Em 1991, o Pólo de Ribeirão Preto apresentava 52,2% dos domicílios auferindo
rendimentos da mulher e essa porcentagem passou para 60,7% em 2000. Quanto à
participação da renda da mulher na renda total dos domicílios com mulher com renda
esta era de 39,3% em 1991 e passou para 41,3% em 2000. Assim, a ampliação do
número de domicílios com mulher com renda foi de 8,4 pontos percentuais, enquanto
a variação da participação da renda da mulher na renda domiciliar foi bem menos
intensa (2,0 pontos percentuais).
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
130
Gráfico 11
Domicílios com renda da mulher e participação da renda da mulher na renda
domiciliar
Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais
2000
Domicílios com renda da mulher (%) - 2000
63,9
62,0
60,7
59,8
59,9
RMBaix
Santista
RMSão
Paulo
60,0
60,2
62,1
60,8
57,1
Ribeirão
Preto
S. J. dos
Campos
Sorocaba Presidente
RM
S. J. do
Prudente Campinas Rio Preto
Bauru
Araçatuba
Renda da mulher na renda domiciliar (%) - 2000
46,6
45,3
42,6
41,3
Ribeirão
Preto
41,7
41,0
Bauru
41,9
42,7
42,1
41,2
Araçatuba
S. J. dos
Campos
S. J. do Sorocaba
RM
Presidente
Rio Preto
Campinas Prudente
RMSão
Paulo
RMBaix
Santista
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE.
A tabela 13 mostra os municípios do Pólo de Ribeirão Preto ordenados de
menor a maior conforme a participação da renda da mulher na renda domiciliar, sendo
2000 o ano de referência. O percentual de domicílios com renda da mulher varia muito
entre os municípios do Pólo Regional de Ribeirão Preto. Em 1991 essa variação ia de
33,3% em Cássia dos Coqueiros a 57,4% em Ribeirão Preto. Em 2000 o menor
percentual ficava com Barrinha (47,0%) e o maior continuava com Ribeirão Preto
(65,9%). Quando se compara a proporção de domicílios com mulher com renda do
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
131
Pólo de Ribeirão Preto (60,7% em 2000) à observada em cada município, tem-se que
Ribeirão Preto, Taquaral, Jaboticabal e Cravinhos possuem proporções que
superam a média do pólo.
Entre 1991 e 2000 houve aumento generalizado do número de domicílios com
mulher auferindo renda. Merecem destaque os municípios de Santo Antônio da
Alegria, Cássia dos Coqueiros e Cravinhos, que apresentaram as maiores
variações da proporção de domicílios com mulher auferindo renda no período (22; 19 e
16,5 pontos percentuais respectivamente).
Quanto à participação da renda da mulher na renda dos domicílios nos
municípios do Pólo de Ribeirão Preto o que se observa é que, em 1991, ela variava de
27,9% em Barrinha a 45,2% em Cajuru. Em 2000, o menor peso da renda da mulher
na renda domiciliar ficava com Altinópolis (25,1%) e o maior com São Simão
(45,3%).
No período 1991-2000 houve ampliação do número de domicílios com mulher
auferindo renda em quase todos os municípios do pólo de Ribeirão Preto, com
exceção de Altinópolis, Pontal e Cajuru. Merecem destaque os municípios de
Pradópolis, Barrinha e Santa Rosa de Viterbo, cuja ampliação do número de
domicílios com mulher com renda superou a média do pólo (8,4 pontos percentuais)
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
132
.
Tabela 13
Proporção de domicílios com mulher ocupada e participação da renda da mulher na renda domiciliar ordenados de
menor a maior conforme a participação da renda da mulher na renda domiciliar em 2000.
Pólo de Ribeirão Preto (1991-2000)
1991
2000
% Domicílios com
mulher com renda
(todas as fontes)
% Renda da mulher
na renda total dos
domicílios com mulher
que tem renda
Altinópolis
52,1
33,5
58,9
25,1
Pontal
48,5
31,8
49,5
29,0
Dumont
37,8
29,1
53,0
33,9
-
-
54,9
34,0
Sertãozinho
49,2
33,3
55,8
36,5
Guatapará
-
-
48,8
37,1
Santo Antônio da Alegria
37,8
33,3
59,8
37,4
Barrinha
42,1
27,9
47,0
38,5
Serrana
47,6
35,7
54,7
39,1
Jardinópolis
47,2
36,4
59,0
39,2
Luís Antônio
39,5
35,6
47,2
39,6
Pólo de Ribeirão Preto
Santa Cruz da Esperança
% Renda da mulher
% Domicílios com
na renda total dos
mulher com renda
domicílios com mulher
(todas as fontes)
que tem renda
Monte Alto
51,5
35,4
59,4
39,8
Cravinhos
44,5
34,0
61,1
40,4
Brodowski
52,4
35,3
60,5
40,6
Pradópolis
43,6
29,9
49,6
40,6
Jaboticabal
49,8
38,5
61,3
40,8
-
-
61,6
41,2
44,6
34,3
48,6
41,5
Taquaral
Pitangueiras
Serra Azul
46,9
38,5
51,7
41,7
Cássia dos Coqueiros
33,3
34,4
52,3
42,4
Ribeirão Preto
57,4
41,3
65,9
42,8
Cajuru
49,1
45,2
56,1
42,8
Guariba
36,7
43,2
47,8
43,8
Santa Rosa de Viterbo
46,7
35,6
54,8
44,1
São Simão
45,6
42,0
60,4
45,3
Pólo de Ribeirão Preto
52,2
39,3
60,7
41,3
Fonte: Censos, microdados, IBGE.
Os aumentos de participação da renda da mulher na renda dos domicílios
foram bem menores que aqueles verificados para os aumentos nos percentuais dos
domicílios com mulher com renda. Isto fica evidente no gráfico 12 a seguir, onde do
lado esquerdo se visualiza a considerável ampliação nos percentuais referentes aos
domicílios com mulher com renda. Todos os municípios tiveram variação positiva e
muitos deles tiveram variação acima da verificada para o pólo de Ribeirão Preto. Já no
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
133
que diz respeito à participação da mulher na renda domiciliar o que se observa, no
mesmo gráfico, do lado direito, é que os acréscimos (em pontos percentuais) foram
mais modestos e vários municípios tiveram decréscimos no peso da renda da mulher
na renda domiciliar.
Um aspecto que vale destacar é a falta de correlação entre os aumentos no
número de domicílios com mulher com renda e a participação da renda da mulher na
renda domiciliar. Para ilustrar, o município de Altinópolis teve um acréscimo de 6,8
pontos no percentual de domicílios com mulher com renda e uma redução de 8,4
pontos na participação da renda da mulher na renda domiciliar. Já o município de
Barrinha teve uma das menores variações no percentual de domicílios com mulher
com renda e uma das maiores mudanças na participação da renda da mulher na renda
domiciliar.
Destaca-se o município de Pontal, que obteve os piores resultados tanto no
percentual de domicílios com mulher com renda quanto na participação da renda da
mulher na renda domiciliar.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
134
Gráfico 12
Mudanças no percentual de domicílios com mulher com renda e na participação da renda da
mulher na renda familiar (pontos percentuais)
Pólo de Ribeirão Preto
1991 e 2000
Mudanças na participação da renda da mulher
na renda domiciliar (pontos percentuais)
Mudanças no percentual de domicílios com
mulher com renda (pontos percentuais)
Pólo de Ribeirão Preto
Pólo de Ribeirão Preto
2,0
8,4
Santo Antônio da Alegria
22,0
Cássia dos Coqueiros
19,0
Cravinhos
8,5
16,5
Dumont
15,2
São Simão
14,8
Jardinópolis
8,0
7,2
6,4
11,8
Jaboticabal
5,2
11,4
Guariba
4,8
11,1
10,7
Pradópolis
10,6
Barrinha
Santa Rosa de Viterbo
Cássia dos Coqueiros
Pitangueiras
Cravinhos
Brodowski
Dumont
Ribeirão Preto
8,6
4,4
Monte Alto
Brodowski
8,1
4,0
Santo Antônio da Alegria
Santa Rosa de Viterbo
8,1
4,0
Luís Antônio
Monte Alto
7,9
3,4
Serrana
Luís Antônio
7,7
3,3
São Simão
Serrana
7,1
3,2
Sertãozinho
Cajuru
7,0
3,1
Serra Azul
Altinópolis
6,8
2,8
Jardinópolis
Sertãozinho
6,6
Pradópolis
6,0
Barrinha
4,9
Serra Azul
4,7
Pitangueiras
Pontal
2,3
1,5
0,6
-2,4
4,0
-2,8
1,0
-8,4
Jaboticabal
Ribeirão Preto
Guariba
Cajuru
Pontal
Altinópolis
Fonte: Censo Demográfico 2000. IBGE. Microdados.
Atividade remunerada da mulher
O Pólo Regional de Ribeirão Preto tinha, em 2000, uma taxa de ocupação
masculina de 64,8% e feminina de 37,7%25. A taxa de ocupação masculina estava
entre as maiores do Estado de São Paulo, sendo superada apenas pelos pólos de
Araçatuba e de São José do Rio Preto (gráfico 13). Já a taxa de ocupação feminina
era inferior à das regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas e dos pólos de São
José do Rio Preto e Araçatuba. A discrepância entre homens e mulheres com relação
à taxa de ocupação era, em 2000, bastante significativa no Pólo de Ribeirão Preto
25
Taxa de ocupação foi calculada dividindo o número de pessoas ocupadas pela população
em idade ativa (PIA) e multiplicado por 100.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
135
(27,1 pontos percentuais), sendo maior apenas no pólo de São José do Rio Preto
(27,6 pontos).
Gráfico 13
Taxas de ocupação e desemprego masculinas e femininas
Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais, 2000.
Taxas de Ocupação 2000
64,8
37,7
Ribeirão
Preto
66,1
62,8
61,6
60,6
59,4
66,4
63,3
60,5
56,9
34,8
34,8
35,4
35,9
S. J. dos
Campos
Sorocaba
Pres.
Prudente
RM Baix.
Santista
Bauru
RMSão
Paulo
39,8
39,0
38,6
38,1
37,5
S. J. do
Araçatuba
Rio Preto Campinas
Homens
Fonte: Censo Demográfico, 2000
Mulheres
Taxas de Desemprego 2000
Ribeirão
Preto
21,4
18,9
17,6
16,4
13,5
10,9
21,3
21,2
19,6
9,5
10,2
Araçatuba
S. J. do Rio
Preto
Pres.
Prudente
13,0
RM
Campinas
12,6
Bauru
25,8
25,6
24,1
22,8
18,3
16,6
13,8
Sorocaba
RM São
Paulo
Fonte: Censo Demográfico, 2000
RMBaix
Santista
Homens
S. J. dos
Campos
Mulheres
Fonte: Censo Demográfico 1991, 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e
Pólos Econômicos do Estado de São Paulo – Desigualdade e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP – FINEP.
No que se refere à taxa de desemprego, esta era de 10,9% para os homens e
19,6% para as mulheres no Pólo de Ribeirão Preto no ano 2000. Ao contrário do
observado para a taxa de ocupação, este pólo apresentava uma das menores taxas
de desemprego entre os pólos e regiões metropolitanas de São Paulo.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
136
Do ponto de vista dos municípios do pólo de Ribeirão Preto observa-se que
somente os municípios de Brodowsky (42,6%), Ribeirão Preto (41,5%), Cravinhos
(39,3%), Santa Cruz da Esperança (38,3%) e Taquaral (37,8%) tinham, em 2000,
taxas de ocupação femininas superiores à média do pólo (37,7%). Todos os outros
municípios apresentavam taxas femininas de ocupação inferiores à do pólo (Tabela
14). A menor participação feminina na atividade econômica ficava com Santa Rosa de
Viterbo (27,6%). Entre os homens o número de municípios com taxas de ocupação
superiores à média do pólo era bem maior destacando-se Brodowsky com taxa de
participação de 73,8%, Santa Cruz da Esperança (73,5%), Altinópolis (72,5%),
Cássia dos Coqueiros (72,3%), Santo Antônio da Alegria (71,7%), Jardinópolis
(69,7%), Pontal (69,4%), Cravinhos (67,8%), Monte Alto (67,4%), Dumont (67,2%),
Sertãozinho (66,6%), Serrana (66,2%), Taquaral (66,1%) e Cajuru (65,1%).
No que tange ao desemprego este era elevado para homens e mulheres, mas
o das mulheres superava o dos homens de forma significativa. Entre os homens a
menor taxa de desemprego era, em 2000, a de Cássia dos Coqueiros (3,0%) e a
maior a de Pradópolis (14,7%). Entre as mulheres a menor taxa de desemprego era a
de Cássia dos Coqueiros (2,8%) e a maior a de Luís Antônio (32,0%).
Tabela 14
Taxas de Ocupação e Desemprego Masculinas e Femininas
Pólo de Ribeirão Preto (1991 - 2000)
1991
Homens
2000
Mulheres
Homens
Mulheres
Pólo de Ribeirão Preto
Taxa
Ocup.*
Taxa
Desemp.**
Taxa
Ocup.
Taxa
Desemp.
Taxa
Ocup.
Taxa
Desemp.
Taxa
Ocup.
Taxa
Desemp.
Altinópolis
Barrinha
Brodowski
79,6
77,8
79,8
0,8
1,3
1,2
35,8
26,9
36,5
2,0
6,6
0,9
72,5
63,9
73,8
5,9
12,5
5,6
37,2
28,4
42,6
15,7
29,6
11,0
Cajuru
Cássia dos Coqueiros
Cravinhos
Dumont
74,7
83,2
74,1
78,7
0,9
1,5
0,6
29,4
24,2
29,9
29,3
3,7
2,5
3,8
1,6
65,1
72,3
67,8
67,2
9,7
3,0
10,2
6,1
32,8
36,6
39,3
34,6
20,4
2,8
17,0
17,8
Guariba
72,3
3,3
24,7
5,1
63,4
12,5
29,1
29,6
Guatapará
Jaboticabal
Jardinópolis
72,0
78,6
2,6
2,6
31,8
31,6
5,5
1,4
63,3
63,8
69,7
13,0
9,5
7,2
29,2
36,8
37,5
29,0
18,6
16,2
Luís Antônio
Monte Alto
Pitangueiras
73,6
77,8
77,9
2,7
0,9
1,7
32,4
35,4
30,5
10,0
2,1
4,3
64,4
67,4
61,2
14,3
9,5
14,6
28,6
36,0
27,6
32,0
19,0
30,6
Pontal
82,0
0,4
37,0
0,3
69,4
9,6
29,5
28,7
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
137
Pradópolis
80,0
3,1
28,2
3,9
60,5
14,7
30,6
28,9
Ribeirão Preto
70,8
2,4
38,8
4,2
63,6
11,3
41,5
17,0
Santa Cruz da Esperança
-
-
-
-
73,5
7,3
38,3
25,5
Santa Rosa de Viterbo
Santo Antônio da Alegria
São Simão
Serra Azul
70,3
74,8
65,9
75,9
2,3
0,3
5,3
1,3
28,5
20,5
26,0
27,1
4,6
4,1
15,9
4,2
59,3
71,7
59,4
64,6
12,4
3,5
13,1
11,1
27,6
32,2
32,9
28,0
29,9
13,6
21,2
22,4
Serrana
Sertãozinho
Taquaral
77,0
75,3
-
2,3
2,3
-
32,6
32,8
-
4,7
4,5
-
66,2
66,6
66,1
12,0
11,7
7,8
36,3
34,9
37,8
23,3
24,9
19,6
Pólo de Ribeirão Preto
73,3
2,1
35,1
4,2
* Nº de pessoas ocupadas / População em Idade Ativa
** Nº de pessoas desempregadas / População Economicamente Ativa
Fonte: Censos, microdados, IBGE.
64,8
10,9
37,7
19,6
Como já foi mencionado, entre 1991 e 2000 as taxas de ocupação masculinas
diminuíram enquanto as femininas aumentaram no pólo de Ribeirão Preto. Isto
também se verificou na maior parte dos municípios deste pólo. O gráfico 14 mostra as
mudanças (em pontos percentuais) nas taxas de ocupação masculina e feminina. As
taxas de ocupação masculinas se reduziram em todos os municípios, variando de -3,1
pontos percentuais em Santo Antônio da Alegria a -19,4 em Pradópolis. Quanto à
variação nas taxas de ocupação feminina, estas foram negativas somente em Pontal,
Luís Antônio, Pitangueiras e Santa Rosa de Viterbo. Os demais municípios todos
tiveram variação positiva no período destacando-se os municípios de Cássia dos
Coqueiros e Santo Antônio da Alegria com acréscimos acima de dez pontos
percentuais no período.
No que se refere às mudanças nas taxas de desemprego estas foram positivas
tanto para os homens como para as mulheres, sendo mais intensas entre as mulheres.
Os aumentos nas taxas de desemprego masculinas variaram de 3,2 pontos
percentuais em Santo Antônio da Alegria a 12,8 pontos em Pitangueiras, enquanto
as femininas variaram de 0,4 em Cássia dos Coqueiros a 28,4 em Pontal (Gráfico
15).
Destaca-se o fato de Pitangueiras e Pradópolis estarem entre os municípios
com as maiores variações da taxa de desemprego tanto masculina quanto feminina.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
138
Gráfico 14
Mudanças nas taxas de ocupação masculina e feminina (em pontos percentuais)
Pólo regional de Ribeirão Preto e Municípios
1991-2000.
Mudanças nas taxas de ocupação femininas
(pontos percentuais)
Mudanças nas taxas de ocupação
masculinas (pontos percentuais)
Pólo de Ribeirão Preto
2,6
-8,5
Santo Antônio da Alegria
Pólo de Ribeirão Preto
12,4 Cássia dos Coqueiros
-3,1
Brodowski
11,6 Santo Antônio da Alegria
-5,9
Cravinhos
9,4
-6,3
São Simão
6,9
-6,5
Cravinhos
São Simão
Altinópolis
-7,1
6,1
Brodowski
Ribeirão Preto
-7,2
5,9
Jardinópolis
Jaboticabal
-8,2
5,3
Sertãozinho
-8,7
5,0
Guariba
-8,9
Jardinópolis
4,4
-9,2
Cajuru
-9,6
Monte Alto
-10,5
Jaboticabal
Guariba
3,7
Serrana
3,4
Cajuru
-8,9
Luís Antônio
Dumont
2,7
Ribeirão Preto
2,4
Pradópolis
2,1
Sertãozinho
Serrana
-10,8
Cássia dos Coqueiros
-10,9
1,6
Barrinha
Santa Rosa de Viterbo
-10,9
1,5
Altinópolis
Serra Azul
-11,3
Dumont
-11,5
Pontal
Pitangueiras
Pradópolis
0,6
Monte Alto
-2,9
-13,9
-3,7
-16,7
-19,4
Serra Azul
-0,9
-12,6
Barrinha
0,9
-7,5
Santa Rosa de Viterbo
Pitangueiras
Luís Antônio
Pontal
Fonte: Censos Demográficos 1991, 2000. IBGE. Microdados.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
139
Gráfico 15
Mudanças nas taxas de desemprego masculina e feminina (em pontos percentuais)
Pólo Regional de Ribeirão Preto e Municípios
1991-2000.
Mudanças nas taxas de desemprego
masculinas (pontos percentuais)
15,5
8,8
Pólo de Ribeirão Preto
Pólo de Ribeirão Preto
28,4 Pontal
12,8
Pitangueiras
Pradópolis
26,3 Pitangueiras
11,6
25,4
Santa Rosa de Viterbo
25,0
Pradópolis
24,5
Guariba
11,6
Luís Antônio
11,2
Barrinha
10,1
Santa Rosa de Viterbo
23,0
9,8
Serra Azul
22,0
9,7
Serrana
Sertãozinho
9,5
Guariba
9,2
Pontal
9,2
Ribeirão Preto
8,9
Cajuru
8,8
Cravinhos
8,7
Monte Alto
8,6
20,4
Dumont
5,5
Altinópolis
5,1
Jardinópolis
4,6
Brodowski
4,4
3,2
Luís Antônio
Sertãozinho
Serrana
18,2
Serra Azul
16,9
Monte Alto
16,7
Cajuru
14,8
13,7
6,9
Barrinha
18,6
16,1
7,8
São Simão
Jaboticabal
Santo Antônio da Alegria
Mudanças nas taxas de desemprego femininas
(pontos percentuais)
Dumont
Jardinópolis
Altinópolis
13,2
Cravinhos
13,0
Jaboticabal
12,8
Ribeirão Preto
10,1
9,5
5,3
0,4
Brodowski
Santo Antônio da Alegria
São Simão
Cássia dos Coqueiros
Fonte: Censos Demográficos 1991, 2000. IBGE. Microdados.
Em síntese, pode-se concluir que a ampliação do número de domicílios com
mulher com renda ocorreu de forma generalizada e intensa nos municípios do Pólo
regional de Ribeirão Preto. Essa ampliação, de forma análoga à verificada para as
regiões metropolitanas e pólos regionais do estado de São Paulo, foi mais importante
que o aumento da participação da renda da mulher na renda domiciliar. Quanto às
taxas de ocupação estas aumentaram para as mulheres e diminuíram para os
homens. Já as taxas de desemprego aumentaram tanto para os homens quanto para
as mulheres, sendo este aumento mais intenso no caso feminino.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
140
3. Políticas Sociais no Pólo de Ribeirão Preto
Introdução
Neste item são apresentados para o Pólo Regional de Ribeirão Preto os
aspectos da política de proteção social privilegiados pelo atual Projeto, quais sejam, o
mapeamento e o acesso aos programas de transferência de renda, o acesso e a
qualidade dos serviços básicos de educação e de saúde.
Para a realização do estudo das políticas sociais recorreu-se a um conjunto de
informações oriundas tanto de fontes oficiais, como de levantamento de campo. A
pesquisa de campo, de caráter qualitativo e complementar, visou mapear os
programas de transferência de renda e os programas de apoio ao migrante nas
regiões metropolitanas e pólos regionais do Estado de São Paulo, relatados com maior
detalhe no Documento 1 – Relatório Consolidado. Nesse levantamento foram
realizadas entrevistas com os agentes institucionais envolvidos.
O item 3.1. apresenta o perfil dos programas de transferência de renda
implementados na o Pólo Regional de Ribeirão Preto. O mapeamento dos programas
de transferência identifica os programas presentes na região, a parcela atendida da
população alvo, bem como os principais problemas na implementação do Programa
Bolsa Família e dos programas de transferência de renda de natureza municipal.
Os itens 3.2 e 3.3. contemplam, no âmbito das políticas públicas, por um lado o
acesso de segmentos específicos da população às políticas básicas de educação e de
saúde e, por outro, a disponibilidade de equipamentos e serviços pelos órgãos
competentes.
3.1. Os programas de transferência de renda no Pólo Regional de Ribeirão Preto
- Mapeamento e Acesso
O Pólo Regional de Ribeirão Preto apresenta em 2007, de acordo com a
Contagem Populacional realizada pelo IBGE, um total de 1.147.479 habitantes,com
tamanho da população próximo ao apresentado pelo Pólo Regional de Sorocaba que
apresentam os maiores contingentes quando comparado aos demais Pólos Regionais
Paulistas, analisados por este Projeto.
Para o mesmo ano segundo estimativas do IPEA utilizadas pelo Ministério do
Desenvolvimento Social (MDS), o Pólo de Ribeirão Preto apresenta 29.401 famílias
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
141
pobres assim classificadas por terem renda per capita de até meio salário mínimo
vigente (Tabela 15).
No Pólo de Ribeirão Preto, considerando-se o conjunto dos programas de
transferência de renda que tomam a família como unidade beneficiária, tem-se, em
2007, a estimativa próxima de 119% de famílias classificadas como pobres que
recebem algum tipo de benefício. O município de Ribeirão Preto, sede do Pólo, possui
112% das famílias beneficiadas por Programas de Transferência de Renda; e no
município de Dumont, que apresentou a maior proporção de famílias classificadas
como pobres pelo MDS, com acesso a algum programa de transferência de renda
dirigido à família, cerca de 226% delas, ver Tabela 16.
Os programas de transferência de renda que tomam as famílias como unidade
beneficiária são: Bolsa Família, Renda Cidadã e Ação Jovem, sendo primeiro de
natureza federal e os outros dois de natureza estadual. Os outros programas têm o
indivíduo como beneficiário e para o cumprimento das condicionalidades. Dentre
estes, devem ser mencionados os programas federais BPC (Benefício de Prestação
Continuada), o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e o Programa
Agente Jovem Deve-se mencionar ainda que estes programas federais, o primeiro
dirigido a idosos e a deficientes e aqueles dirigidos à criança e ao adolescente - PETI
e Agente Jovem - embora dirigidos ao indivíduo, têm como referência para a seleção
do beneficiário dados familiares de renda. Atenta-se também para o fato de que o
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
142
PETI em 2007 encontrava-se em transição para o Bolsa Família e atualmente
encontra-se integrado a este. O Programa Agente Jovem, por sua vez, transformou-se
em ProJovem Adolescente26.
São beneficiárias do programa federal Bolsa Família, no ano de 2007, 98,5%
das famílias consideradas pobres pelos critérios do MDS, no Pólo de Ribeirão Preto.
Essa proporção de famílias beneficiárias em relação às famílias classificadas como
pobres evidencia uma posição intermediária quando comparada com as regiões
metropolitanas e os pólos regionais. Apenas o Pólo de Bauru apresenta cobertura
média de 100% em relação à população alvo (Tabela 15). A menor cobertura foi
encontrada no Pólo de São José do Rio Preto (80,1%), seguido do Pólos de Araçatuba
(88,8%); entre as regiões metropolitanas a menor cobertura é encontrada na Região
Metropolitana de São Paulo (83,4%) (Tabela 15).
Entre os municípios com renda per capita mais baixa no Pólo Regional de
Ribeirão Preto, correspondendo à metade da renda per capita regional (com valores
cerca de 218,00, no ano 2000), constatou-se que em apenas em dois deles a
cobertura do Programa Bolsa Família atinge a totalidade das famílias classificadas
como pobres; são eles Barrinha e Serra Azul; no município de Taquaral, apenas
88,2% das famílias pobres são beneficiárias do programa Bolsa Família (Tabela 16).
Foi possível observar, através das entrevistas realizadas no trabalho de campo,
que ocorre combinação dos diversos programas na composição do benefício recebido
pelas famílias, possibilitando maior cobertura e evitando maiores disparidades entre as
famílias beneficiárias. Dessa maneira observou-se, através da pesquisa nos
municípios do Pólo de Ribeirão Preto a complementaridade entre o Programa Bolsa
Família e outros programas de transferência de renda.
Essa observação pode ser constatada também através da análise dos dados
obtidos junto ao MDS, governo federal, e junto ao Sistema Pró-Social do Estado de
São Paulo, organizados nas Tabela 15 e 16. Através da análise destes se evidencia
que, embora na média regional do Pólo de Ribeirão Preto não seja muito elevada a
cobertura dos programas de natureza estadual em relação às famílias classificadas
como pobres pelo MDS, esta é mais elevada em muitos municípios com menores e
especialmente entre aqueles com até 10 mil habitantes deste Pólo Regional e
26
O ProJovem Adolescente tem como objetivos: o retorno e a permanência na escola,
proteção social básica e assistência às famílias. Além de atender adolescentes de famílias
com renda per capita inferior a meio salário mínimo, o programa priviliegia jovens atendidos
pelo Bolsa Família e participantes do PETI. Lei nº 11.692, de 10 de Junho de 2008.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
143
desempenha papel importante nos três municípios indicados como os mais pobres da
região (Tabela 16). Tomando-se como referência o total de famílias pobres do Pólo
Regional de Ribeirão Preto, constata-se que são atendidas pelo Programa Renda
Cidadã cerca de 12% delas, e que são atendidas pelo Programa Ação Jovem, cerca
de 6% (Tabela 16). Outra constatação é que ambos os programas estaduais estão
presentes em todos os municípios do Pólo Regional.Tomando como exemplo o caso
do município de Barrinha, que apresenta a menor renda per capita do Pólo de
Ribeirão Preto, onde a cobertura estimada do programa Bolsa Família é de 117,6%,
nota-se que é complementado pelos programas estaduais Renda Cidadã (20,7%) e
Ação Jovem (6,2%). Outro município que merece destaque é Taquaral, o qual
apresenta a segunda menor renda do Pólo (R$ 217,70), cobertura do Programa Bolsa
Família de 88,2% e a complementação significante dos Programas Renda Cidadã
(77,0%) e Ação Jovem (51,4%).
Da mesma maneira, no município de Ribeirão Preto, sede do Pólo de Ribeirão
Preto, em 2007 foram atendidas 11.534 famílias pelo Programa Bolsa família,
abrangendo cerca de 102,7% das famílias pobres. Considerando ainda os programas
voltados para as famílias, cerca de 620 famílias recebem transferências de renda do
Programa Estadual Renda Cidadã (5,5%) e 363 famílias (3,2%) do Programa Estadual
Ação Jovem.
Duas informações devem ser acrescentadas com relação às famílias
beneficiárias dos programas de transferência de renda. A primeira, é que uma família
pode receber benefício de mais de um programa de transferência de renda; a segunda
é que dificilmente será atendida a totalidade das famílias que seriam o público alvo
desses programas.
Tendo por referência os municípios visitados na pesquisa de campo do pólo
Regional de Ribeirão Preto, constatou-se a prevalência dos Programas Federais Bolsa
Família e BPC. Apenas o PETI e o Agente Jovem não foram encontrados em todos os
municípios. O PETI só não foi encontrado no município de Barrinha, assim como o
Programa Agente Jovem não foi observado novamente em Barrinha e no município
de Sertãozinho (Quadro 1). Deve-se observar, com base nos dados do MDS e do
Pró-Social-ESP, organizados na Tabela 16, que o PETI consta em apenas quatro
municípios do Pólo, dentre eles o município-sede, e o programa Agente Jovem consta
em somente seis municípios. Já os Programas Estaduais, Renda Cidadã e Ação
Jovem foram encontrados em todos os municípios pesquisados e em todos os
municípios do Pólo de Ribeirão Preto (Tabela 16), como observado também nas
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
144
Regiões Metropolitanas e Pólos Regionais do Estado de São Paulo analisados por
este Projeto.
A pesquisa de campo foi a única fonte de informação sobre os programas
municipais, pois não existem registros oficiais para os mesmos, de maneira distinta do
que atualmente ocorre com os programas federais e estaduais. Dessa maneira, a
pesquisa de campo evidenciou no Pólo de Ribeirão Preto a existência de programas
municipais de transferência de renda apenas no município sede do Pólo, Ribeirão
Preto.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
145
Quadro 1
Programas de transferência de renda vigentes nos municípios pesquisados, ordenados por tamanho
Pólos Regionais do Estado de São Paulo
2007
Federais
Pólos
Tamanho
Municipais
Bolsa
Família
Araçatuba
Bauru
Presidente
Prudente
Ribeirão
Preto
São José do
Rio Preto
São José
dos Campos
Sorocaba
mais de 100 mil
mais de 20 até 50 mil
mais de 100 mil
mais de 50 até 100 mil
mais de 20 até 50 mil
mais de 100 mil
mais de 20 até 50 mil
até 20 mil
mais de 100 mil
mais de 20 até 50 mil
mais de 100 mil
mais de 50 até 100 mil
até 20 mil
mais de 100 mil
até 20 mil
mais de 100 mil
até 20 mil
Estaduais
Municípios
PETI
Agente
Jovem
BPC
Renda
Cidadã
Ação
Jovem
Araçatuba - SEDE
Birigui
Valparaíso
Bauru - SEDE
Lençóis Paulista
Pederneiras
Presidente Prudente - SEDE
Rancharia
Euclides da Cunha
Ribeirão Preto - SEDE
Sertãozinho
Barrinha
São José do Rio Preto - SEDE
Mirassol
Bady Bassit
São José dos Campos - SEDE
Jacareí
Santa Branca
Sorocaba - SEDE
Itu
Tapiraí
Fonte: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as
Políticas Sociais – Pesquisa de campo. NEPP/NEPO/IE-UNICAMP. 2007. Convenio FINEPUNICAMP.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
146
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
147
Programas Municipais de transferência de renda
A pesquisa de campo no Pólo de Ribeirão Preto foi realizada em três
municípios, a saber Ribeirão Preto, sede de pólo, Sertãozinho e Barrinhas. Apenas
o município sede do Pólo, Ribeirão Preto, possui Programas Municipais de
transferência de renda.
Assim, observa-se no município de Ribeirão Preto a existência de 5
programas de transferência de renda, dos quais 3 estão voltados para o atendimento à
família e 2 tem como público-alvo o indivíduo.
Os Programas voltados para o atendimento de famílias em situação de pobreza
são os Programas Família Substituta/Acolhedora (131 famílias), Renda Mínima (564
famílias) e Apoio Alimentar (2.757 famílias). Por sua vez, os Programas de
Transferência de Renda voltados para o indivíduo são o Programa Bolsa Horto (90
pessoas) e o Programa Auxílio às Famílias Carentes de Recursos Materiais (90
pessoas).
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
148
Quadro 2
Beneficiários dos Programas Municipais de Transferência de Renda
Pólos Regionais Paulistas - Pesquisa de Campo
2007
RM/Pólo
Municípios
Araçatuba
Valparaíso
Presidente
Prudente
Ribeirão Preto
Euclides da
Cunha Paulista
Presidente
Prudente
Ribeirão Preto
Santa Branca
São José dos
Campos
São José do Rio
Preto
São José dos
Campos
São José do Rio
Preto
Programas Municipais de Transferência
de Renda
Jovem cidadão
Programa de Capacitação e Qualificação
profissional de Desempregados e Frentes
emergenciais de trabalho
Criança cidadã
Cuidadores de idosos (Valo vovô)
Bolsa do Horto
Auxílio as famílias carentes de recursos
materiais
Família substituta
Renda mínima
Apoio alimentar
Lar hospedeiro
Bolsa auxílio de qualificação
Renda mínima
Vida em família
Bolsa-Escola
Beneficiários
Famílias Pessoas
16
16
66
66
140
50
141
50
90
90
131
564
2.757
2
1.430
850
60
3.100
1.430
5.300
Benefícios para mães de gêmeos
375
Sorocaba
Sorocaba
Projeto Travessia
20
Fonte: Pesquisa de Campo. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de são
Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP, 2007
Apesar dos Programas de Transferência de Renda encontrados no Pólo de
Ribeirão Preto se dividirem entre aqueles que atendem a família e aqueles que
atendem o indivíduo, todos tem como meta final melhorar as condições de vida da
família como um todo. É o caso, por exemplo, do Programa Bolsa do Horto, do
município sede Ribeirão Preto, que é um programa voltado para as crianças e
adolescentes, mas que tem como objetivo melhorar as condições de vida da família
carente. A Secretaria Municipal de Assistência Social é a responsável pela
coordenação e a articulação de todos os programas encontrados no município de
Ribeirão Preto.; da execução participam a própria Secretaria, CRAS, Ongs e
Fundação Social do Município.
Deve-se ressaltar com relação ao programa de Renda Mínima de Ribeirão
Preto, que ele faz parte dos programas pioneiros de transferência de renda, tendo sido
criado no ano de 1995, concomitantemente com as experiências de Campinas e do
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
149
Distrito Federal, mencionadas com maior detalhe no Documento 1 deste Projeto, item
3.127
Principais dificuldades na implementação dos programas de transferência de
renda
Nos três municípios visitados no pólo de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto,
Sertãozinho e Barrinhas, as principais dificuldades encontradas nos Programas de
Transferência de Renda Federais, Estaduais e Municipais são mais recorrentes em
relação aos recursos humanos, infra-estrutura e no controle das condicionalidades.
Com relação a recursos humanos destacam-se dificuldades com a equipe reduzida,
falta de pessoal qualificado e baixa remuneração; destacando-se ainda a centralização
das atividades em poucas pessoas. O principal problema com infra-estrutura foi
observado,
entre
outros,
na
falta
de
espaço
para
execução
das
ações
complementares. Os problemas observados com o controle das condicionalidades
decorreram de problemas principalmente relacionados à falta de profissionais para
acompanhar as famílias com dificuldades no cumprimento das condicionalidades.
Tomando ainda as dificuldades apontadas pelo programa de transferência de
renda de maior abrangência, o Bolsa Família, observa-se que as maiores dificuldades
encontradas no Pólo de Ribeirão Preto dividem-se entre os itens Recursos e InfraEstrutura, Relações entre esferas de governo e Recursos humanos. Entretanto uma
das maiores dificuldades apresentadas pelos gestores tem relação com as famílias
beneficiárias. Um dos aspectos é o insuficiente comprometimento destas famílias com
o
cumprimento
das
condicionalidades
e
com
a
frequencia
às
atividades
complementares ao programa. Outro aspecto está relacionado a dificuldades na
atualização das informações das famílias provocadas por mudanças de endereço e de
cidade, bem como pela não atualização dos cadastros. Estas dificuldades podem estar
relacionados à mobilidade da população e, possivelmente, à migração sazonal ligada
à produção canavieira que caracteriza esse Pólo.
Ampliando a análise das dificuldades encontradas na implementação do
Programa Bolsa Família para o conjunto de municípios pesquisados nas Regiões
Metropolitanas e os Pólos Regionais Paulistas, a partir da sistematização das
informações coletadas pelo trabalho de campo, fica patente que as principais
27
FINEP/NEPP/NEPO/IE. 2009. Documento 1 - Relatório Consolidado para o Estado de
São Paulo. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo Desigualdades
e
Indicadores
para
as
Políticas
Sociais.
Convênio
FINEPFNDCT/NEPP/Regiões Metropolitanas.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
150
deficiências apontadas em relação ao item Recursos e Infra-Estrutura são
apresentadas pelos maiores municípios28. A principal deficiência apontada por sete
dentre estes municípios, incluindo-se as sedes das regiões metropolitanas de São
Paulo e da Baixada Santista, refere-se a recursos insuficientes para a realização de
visitas para o acompanhamento das famílias beneficiárias, havendo destaque para as
deficiências de funcionário para exercer as tarefas necessárias e a necessidade de
veiculo para locomoção. Estas funções são executas pela prefeitura municipal e
explicita a dificuldade imposta pelo porte do município. Desse modo foi possível captar
através da pesquisa de campo que a rápida expansão do Programa Bolsa Família
entre os anos de 2004 e 2007, apontada na análise para o conjunto das regiões e
pólos regionais não foi devidamente acompanhada da ampliação da estrutura básica
necessária para seu funcionamento, como foi apresentada no Documento 1. Relatório
Consolidado para o Estado de São Paulo, parte desta pesquisa.
Da mesma forma, a análise dos municípios menores, traz evidências de que as
deficiências decorrentes da rápida expansão do Programa Bolsa Família também se
fazem sentir nos menores municípios em análise nas Regiões Metropolitanas e Pólos
Regionais do Estado de São Paulo. Tomando-se como referência para qualificar os
municípios menores aqueles com população de até 50 mil habitantes, constata-se que
estes também apresentam deficiência de veículo e de funcionário para desempenhar a
atividade de acompanhamento das famílias beneficiárias.
Assim, as limitações relacionadas a Recursos e Infra-Estrutura afetam de
distintas maneiras os municípios maiores e os menores das três regiões
metropolitanas paulistas e dos sete pólos regionais pesquisados.
Por outro lado, as deficiências relacionadas com a Equipe, ou seja, com os
profissionais envolvidos na operação, afetam menos os municípios grandes da RMSP,
porém surgem em municípios grandes e pequenos das demais regiões metropolitanas
e dos pólos regionais. Com relação a esse aspecto, são apontadas com maior
freqüência a falta de profissionais ou equipe reduzida frente às demandas e ao
tamanho do programa. Em segundo lugar e de maneira mais acentuada nos
municípios das regiões metropolitanas da Baixada Santista e Campinas e também em
28
A análise que se segue baseia-se no documento de pesquisa referido:
FINEP/NEPP/NEPO/IE. 2009. Documento 1 - Relatório Consolidado para o Estado de São
Paulo. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo Desigualdades
e
Indicadores
para
as
Políticas
Sociais.
Convênio
FINEPFNDCT/NEPP/Regiões Metropolitanas. Capitulo 3., Item 3.1.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
151
alguns dos pólos, foi apontada a falta de capacitação permanente e a baixa
capacitação dos profissionais que integram a equipe.
Um terceiro aspecto com maiores indicações de dificuldades nessas regiões e
pólos é relativo ao Acompanhamento de Condicionalidades. Deve-se ressaltar que
essa deficiência é apontada nas regiões metropolitanas paulistas como a segunda
maior dificuldade na implementação do programa Bolsa Família, enquanto nos pólos
regionais aparece como sendo a primeira maior dificuldade, conforme apresentado no
Gráfico 16. Como se sabe, em sua execução o Programa Bolsa Família deve contar
com ações articuladas entre as secretarias municipais de assistência, educação e
saúde que acompanham e informam sobre o cumprimento das condicionalidades e a
secretaria que realiza a gestão do beneficio. Nesse sentido, a principal dificuldade
apontada reside na relação entre as esferas de governo, principalmente pelos
municípios menores de 100 mil habitantes tanto das regiões metropolitanas, como nos
municípios nessa classe de tamanho dos pólos regionais, bem como por alguns
maiores. A dificuldade apontada refere-se à falta de articulação entre as secretarias
envolvidas, ou seja, de educação, de saúde e de assistência social ou outra secretaria
que esteja gerindo o programa. Dessa falta de articulação decorre a dificuldade de
obtenção das informações sobre o acompanhamento das condicionalidades
relacionadas à educação e à saúde mencionadas nas entrevistas.
Outro aspecto no controle das condicionalidades, mais freqüente nas regiões
metropolitanas do que nos Pólos, embora seja uma queixa também nos municípios
destes, refere-se ao acompanhamento das famílias. É ressaltada a dificuldade de
localização das famílias e de interação com aquelas que apresentam dificuldades no
cumprimento das condicionalidades. No caso das dificuldades com as famílias, estas
são provocadas por mudanças de endereço e de cidade, bem como pela não
atualização dos cadastros. No caso das regiões metropolitanas essas dificuldades
estão associadas à complexidade do urbano e ao volume da população atendida; nos
pólos regionais essas dificuldades, em alguns casos estão relacionados à mobilidade
da população e, possivelmente, à migração sazonal ligada à produção agrícola.
Como fica evidente no gráfico abaixo, em ordem de importância segue-se a
dificuldade de maior comprometimento das famílias com o cumprimento das
condicionalidades e com a frequencia a atividades complementares ao programa,
sendo citado o comprometimento insatisfatório com atividades de capacitação para
geração de renda. Esta dificuldade é apresentada com maior freqüência nos
municípios dos pólos regionais.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
152
Gráfico 16
Principais dificuldades apontadas pelos Gestores – Programa Bolsa Família
Pesquisa de Campo
2007
P
r
i
n
c
i
p
a
i
s
d
i
f
i
c
u
l
d
a
d
e
s
a
p
o
P
R
e
g
i
õ
e
s
M
e
t
r
o
p
o
l
i
t
a
n
a
n
e
t
s
a
q
d
u
a
i
s
s
a
s
p
e
d
l
e
o
s
C
G
a
m
e
s
p
t
o
o
r
2
e
0
s
0
–
P
r
o
g
r
a
m
a
B
o
l
s
a
F
a
m
í
l
i
a
7
P
ó
l
o
s
R
e
g
i
o
n
a
i
s
Fonte: Pesquisa de Campo, 2007. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Outro aspecto ressaltado é o valor do benefício. Uma das dificuldades relativas
ao programa Bolsa Família, apontadas pelos entrevistados é o baixo valor em relação
à realidade do município, evidenciando a necessidade de ajustes regionais para o
valor das transferências de renda no caso para o Estado de São Paulo. A inadequação
do valor do benefício à realidade das cidades é apontada com maior freqüência nos
municípios das Regiões Metropolitanas Paulistas, mas também é apontada nos
municípios maiores dos pólos regionais.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
153
Quadro 3
Dificuldades citadas pelos gestores responsáveis pelos programas municipais de Transferência de Renda.
Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo – 2007
Regiões Metropolitanas
Região
Dificuldades
Tamanho
Município
Programa Municipal
recursos e
com
valor do
Infra-estr.
profissionais
benefício
outras
Adolescente Aprendiz
Diadema
Bolsa transporte
Bolsa aluguel
Bolsa Auxílio Desemprego
Guarulhos
Programa de Oportunidade ao jovem
Bolsa Trabalho
Osasco
RMSP
Começar de Novo
Operação Trabalho
mais de 100 mil
rotativo cidadão
Turma Cidadã
S. Bernardo do Campo PEAT - prog.educativo Adolescente para o trabalho
PRODESIP (*)
Usina sócio-educativa
São Paulo
Renda Mínima
Família Andreense
Sto. André
GTIS (Geração de Trabalho e Interesse Social)
Praia Grande
PAD (Programa de Apoio ao Desempregado)
Programa Nossa Família
RMBS
mais de 100 mil
Prog.Valoriz. do Jovem: Juventude e Comunidade
Santos
Programa de Inclusão Cidadã - FÊNIX
Programa de Valorização do Idoso
RMCP
mais de 100 mil
Campinas
Programa de Garantia de Renda Mínima Municipal
Hortolândia
Frente de Trabalho
(*) Programa de Desenvolvimento Social e Inclusão Produtiva
Fonte: Pesquisa de Campo, 2007. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São
Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Quadro 4
Dificuldades citadas pelos gestores responsáveis pelos programas municipais de Transferência de Renda.
Pólos Regionais do Estado de São Paulo
Dificuldades
Polos Regionais
Região
Tamanho
Município
Programa Municipal
com recursos
com
em controlar
e Infra-estrutura profissionais condicionalidade
Araçatuba
mais de 20 até 50 mil
até 20 mil
P. Prudente
mais de 20 até 50 mil
Valparaíso
outras
Jovem Cidadão
Euclides da Cunha C. e Q.de desemp. e Fr. E. de Trabalho (*)
P. Prudente
Criança Cidadã (**)
Vale vovô
Bolsa do Horto
Auxílio às Fam. Carentes de Rec. Materiais
Ribeirão Preto
mais de 100 mil
Ribeirão Preto
Família Substituta / Família Acolhedora
Renda Mínima
Apoio Alimentar
S.J. Rio Preto
S.J. Campos
mais de 50 até 100 mil
S. J. do Rio Preto
até 20 mil
Santa Branca
mais de 100 mil
S. J.dos Campos
mais de 100 mil
Sorocaba
Bolsa - Escola
Programa Lar Hospedeiro
Renda Mínima
Vida em Família
Bolsa Auxílio Qualificação
Sorocaba
Gêmeos
Travessia
(*) Programa de Capacitação e Qualificação profissional de desempregados e Frentes Emergenciais de Trabalho
(**) Estadual + Municipal
Fonte: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e indicadores para as
Políticas Sociais – Pesquisa de campo. NEPP/NEPO/IE-UNICAMP. 2007. Convenio FINEPUNICAMP.
No entanto, sobre os programas municipais de transferência de renda, os
municípios relataram não enfrentar muitas dificuldades na sua implementação e
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
154
quando estas existem são consideradas menores do que as enfrentadas na
implementação dos programas de responsabilidade de outros níveis de governo,
segundo entrevistas realizadas pela pesquisa de campo. Este fato pode estar
relacionado á própria natureza municipal dos programas, que por dependerem
exclusivamente de recursos e de decisões políticas do âmbito municipal, muitas das
dificuldades podem ser mais facilmente solucionadas.
Entre as dificuldades apontadas pelos programas municipais, as principais
referem-se a limitações relativas aos recursos e infra-estrutura, tendo sido
mencionadas a falta de local para realizar as atividades; falta de pessoal para realizar
o acompanhamento e monitoramento; a falta de recursos para ampliar o programa e
para a formação de profissionais capacitados.
Outras dificuldades apontadas relacionam-se à insuficiência de vagas,
observada pelos gestores, frente à grande demanda pelos programas, à falta de
adesão das famílias ao programa, à alta rotatividade de beneficiários em alguns
programas e, à falta de recursos de uma forma mais ampla.
Considerações finais
Em síntese, as principais dificuldades na implementação do Programa Bolsa
Família nas regiões metropolitanas paulistas estão mais relacionadas à grande
demanda, bem como à necessidade de ampliação de vagas e à falta de recursos para
sua implementação. São apontadas deficiências relativas a: recursos e de infraestrutura; a equipes reduzidas frente à demanda de atendimento e necessidade de
capacitação
destas,
bem
como
dificuldades
para
o
acompanhamento
das
condicionalidades. Com menor freqüência são apontados: problemas na relação entre
as esferas de governo; relativos ao valor do benefício, considerado baixo para a
realidade da região.
Nos pólos regionais, os principais problemas apontados são relativos: a
dificuldades para o acompanhamento das condicionalidades, apontado como o
principal; a equipes reduzidas frente à demanda de atendimento e necessidade de
capacitação dos profissionais; problemas na relação entre as esferas de governo; e
comprometimento insatisfatório das famílias beneficiárias.
Concluindo, observa-se que os gestores apontaram menores problemas na
implementação dos programas municipais em comparação aos federais e estaduais,
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
155
possivelmente associados ao fato de estes serem menores; de terem sido criados
para atender a demandas locais e serem mais adaptados à gestão municipal.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
156
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
157
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
158
3.2. Educação Básica no Pólo Regional de Ribeirão Preto
Introdução
O propósito deste capítulo é apresentar de maneira sintética o panorama da
educação no Pólo Regional de Ribeirão Preto com foco na educação básica, a qual
compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
O capítulo estrutura-se em três partes. Na primeira exploram-se indicadores de
contexto onde se evidencia a evolução dos municípios com relação ao analfabetismo,
à proporção de adultos com educação básica completa e às taxas de escolarização
líquidas obtidas através de tabulações dos censos demográficos de 1991 e 2000.
Na segunda parte, será apresentado o volume de matrículas e de funções
docentes para caracterizar as condições de oferta entre 1999 e 2006 e, indicadores de
desempenho e rendimento para o ano de 2002. Para esta parte foram utilizadas as
informações disponibilizadas pela Fundação SEADE que tomou como fonte os dados
do Censo Escolar elaborado pelo INEP/MEC e tabulações do INEP/MEC.
Na terceira parte do capítulo, é realizada uma análise da qualidade do ensino
no Pólo Regional de Ribeirão Preto comparativamente aos indicadores estaduais.
Para tanto, lançamos mão dos resultados das avaliações do Sistema de Avaliação do
Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP - da Secretaria Estadual de
Educação no ano de 2007. Os resultados do SARESP permitem avaliar o ensino
regular de todas as escolas da rede pública estadual que oferecem a 1ª, 2ª, 4ª, 6ª e 8ª
séries do Ensino Fundamental e a 3ª série do Ensino Médio. Nesta etapa, são
apresentados os resultados das provas de Língua Portuguesa e Matemática e dos
níveis de desempenho em Redação para as 4ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e
3ª série do Ensino Médio.
Índice de Analfabetismo da População de 15 anos ou mais anos de idade
Em 1991, o índice de analfabetismo entre as pessoas com 15 anos ou mais de
idade no Pólo Regional de Ribeirão Preto foi de 9,7%, valor equivalente à média
estadual.
Com a queda de 56% no índice, a região passa a apresentar taxa de
analfabetismo entre a população com mais de 15 anos equivalente a 4,2%, patamar
inferior à média estadual no ano 2000 de 6,1%.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
159
Os municípios de Jardinópolis, São Simão, Santa Rosa do Viterbo e Ribeirão
Preto, apresentaram as taxas mais baixas de analfabetismo que variaram entre 6,4% e
10,8% da população residente com mais de 15 anos no ano de 1991. Os municípios
de Guariba e Cássia dos Coqueiros apresentaram as mais altas taxas de
analfabetismo em 1991 entre os municípios da região, taxas superiores a 21%
(Mapa 1).
No ano 2000 foi possível constatar o avanço conquistado com a queda na taxa
de analfabetismo na região, em todos os municípios da região. Os municípios de
Serrana e Guariba tiveram suas taxas reduzidas em mais de 90%.
No ano 2000 os municípios da região com as taxas mais altas de analfabetismo
superior a 6,0% foram: São Simão, Luis Antonio, Pontal e Pradópolis (Mapa 2).
Mapas 1 e 2
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos
Econômicos do Estado de São Paulo
Proporção da população adulta com mais de 12 anos de estudo
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
160
Este índice aponta para a proporção da população adulta, definida como
aquela na faixa etária entre 25 e 59 anos, que completou o ensino básico e freqüenta
ou freqüentou e, concluiu pelo menos um ano do ensino superior.
O Pólo Regional de Ribeirão Preto apresentou, em 1991, proporção de adultos
com 12 anos ou mais de estudo de 11,8%, valor inferior, porém muito próximo à média
estadual correspondente a 12,1%. No ano 2000 ficou evidente o avanço conquistado
pelo Pólo Regional de Ribeirão Preto que apresentou resultados muito melhores que a
média estadual, 24,8% e 14,5% respectivamente.
Em 1991 o município sede, Ribeirão Preto e o município de Jaboticabal
contrastaram dos demais por apresentarem as taxas mais altas, 17% e 12,4%
respectivamente.
Mapas 3 e 4
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos
Econômicos do Estado de São Paulo
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
161
Por outro lado, Pontal, Pitangueiras, Serrana, Pradópolis, Barrinha e Serra Azul
sequer apresentavam 4% da população adulta com pelo menos 12 anos de estudo
(Mapa 3).
Apesar do censo populacional realizado em 2000 mostrar a grande melhora
deste índice para o Pólo Regional de Ribeirão Preto, com incremento de quase 110%,
esta melhora não ocorreu de forma homogênea nos municípios. Nem todos os
municípios da região que concentravam mais população adulta com alta escolaridade
em 1991, são os mesmos que concentram maiores proporções de população mais
instruída no ano 2000. Dos municípios que apresentaram altas proporções de adultos
com mais escolaridade tanto em 1991 quanto no ano 2000, destacamos os municípios
de Serrana, Sertãozinho, Guariba e Serra Azul, os quais apresentaram proporções de
população com alto nível de instrução superior a 44% (Mapa 4).
Taxas de Escolarização Líquida do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série29
Em 1991 a Taxa de Escolarização Liquida do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª
serie
no
Pólo
Regional
de
Ribeirão
Preto
já
era
considerada
elevada
comparativamente com a de outras regiões da pesquisa e atingiu em média 98,5%,
patamar ligeiramente superior ao índice estadual de 87,5%. Enquanto a Taxa de
Escolarização Líquida no ano 2000 para o Estado de São Paulo cresceu 2,5% com
relação à década anterior, no Pólo Regional de Ribeirão Preto a taxa cresceu menos,
1,3%.
Os municípios que mais incrementaram suas taxas foram: Serra Azul,
Cravinhos e Cássia dos Coqueiros com taxas de crescimento entre 1991 e 2000 de
respectivamente: 16,1%, 12,8% e 9,6%.
São estes municípios que junto com Pitangueiras e Luis Antonio faziam parte
do grupo com as mais baixas taxas de escolarização líquida em 1991.
Em 1991, as taxas líquidas de escolarização do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª
série nos municípios pertencentes ao Pólo de Ribeirão Preto variaram entre 77,2% e
92,4%. Na década seguinte, foi registrado um intervalo de variação um pouco maior
entre 77,5% a 97,1% entre os municípios do Pólo.
29
Esse índice representa o percentual da população que freqüenta o ensino fundamental entre
a 1ª e a 4ª serie com idade correspondente a esse nível de ensino, ou seja, entre 7 a 10 anos.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
162
Os municípios com as taxas mais elevada no ano 2000 foram: Brodowski,
Guatapará, Santo Antonio da Alegria e Cássia dos Coqueiros, os quais apresentaram
taxas superiores a 93%.
Os mapas evidenciaram que no início da década o município de Ribeirão Preto,
sede do Pólo Regional, era um dos detinham taxa de escolarização líquida do Ensino
Fundamental de 1ª a 4ª série mais elevada com relação a alguns municípios de seu
entorno mais afastados. Na década seguinte, com a tendência de universalização do
ensino Fundamental esta configuração se transforma e os municípios localizados nas
pontas do Pólo, no sentido nordeste ganham evidencia por apresentarem melhores
taxas de escolarização líquida de 1ª a 4ª série no ano 2000. (Mapas 5 e 6).
Mapas 5 e 6
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos
Econômicos do Estado de São Paulo
Taxas de Escolarização Líquida do Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série.
A taxa de escolarização líquida de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental no Pólo
Regional de Ribeirão Preto passou de 59,9% em 1991 para 80,4% no ano 2000.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
163
A taxa de escolarização líquida referente à segunda fase do ensino
fundamental apresentou incremento de quase 40% entre as décadas de 90 e de 2000
no Estado de São Paulo e, de mais de 34% no Pólo Regional de Ribeirão Preto.
Os municípios de Barrinha, Dumont, Guariba, Cássia dos Coqueiros, Altinópolis
e Cravinhos foram os municípios que mais elevaram suas taxas, com incrementos que
variaram entre 75,1% e 115,7%. Foram estes municípios que em 1991 apresentavam
as mais baixas taxas de escolarização líquida do ensino fundamenta de 5ª a 8ª série,
inferiores a 52% e, portanto tinham uma lacuna maior para preencher (Mapa 7).
No ano 2000, os municípios com as taxas mais elevadas, isto é, com mais de
88% das crianças de 11 a 14 anos freqüentando a segunda fase do ensino
fundamental foram: Cássia dos Coqueiros, Santo Antonio da Alegria, Serrana e
Sertãozinho (Mapa 8).
Mapas 7 e 8
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos
Econômicos do Estado de São Paulo
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
164
Taxas de Escolarização Líquida do Ensino Médio30
Aproximadamente 54% dos jovens de 15 a 17 anos no Estado de São Paulo
foram atendidos pelo Ensino Médio no ano 2000. Entre o ano de 1991 e o ano 2000
houve um efetivo crescimento da taxa de escolarização que no início do período
alcançou apenas 25% dos jovens.
Entre 1991 e 2000 a taxa de escolarização líquida do Ensino Médio cresceu
quase 113% no Estado de São Paulo e quase 124% no Pólo Regional de Ribeirão
Preto. A taxa que em 1991 para o Pólo Regional de Ribeirão Preto foi de 25,6%,
passou para 57,2% no Pólo de Ribeirão Preto no ano 2000.
Em 1991 o Pólo Regional de Ribeirão Preto concentrou municípios com taxas
líquidas de escolarização do ensino Médio que variaram entre 4,6% e 31,5%. No ano
2000, a variação foi de 33,2% a 76,6%.
Em 1991, Ribeirão Preto, Jaboticabal, Jardinópolis, Brodowski e Monte Alto
detinham as mais elevadas taxas de escolarização líquida do Ensino Médio da região,
superiores a 25% (Mapa 9).
No ano 2000, alguns dos municípios que apresentaram as maiores taxas, ou
seja, municípios com mais de 70% dos adolescentes de 15 a 17 anos freqüentando o
Ensino Médio estavam localizados na região do entorno do município sede, a saber:
Santa Cruz da Esperança, Sertãozinho, Brodowski, Serrana, Guariba e Guatapará
(Mapa 10).
Mapas 9 e 10
30
Esse índice representa o percentual da população que freqüenta o ensino médio na idade
correspondente a esse nível de ensino, ou seja, entre 15 e 17 anos.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
165
Fonte: Censo Demográfico 2000, IBGE. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos
Econômicos do Estado de São Paulo
Matrículas no Pólo Regional de Ribeirão Preto
De acordo com as informações do Censo Escolar (MEC-INEP), o Pólo
Regional de Ribeirão Preto concentrou em 2006 quase 133 mil matrículas entre os
níveis de ensino infantil, fundamental e médio. A educação infantil, formada por creche
e pré-escola, representou quase 20% do total de matrículas e a maior concentração
das matrículas aconteceu na pré-escola (Tabela 17).
No ensino básico, no nível Fundamental e Médio, as matrículas do Pólo
Regional de Ribeirão Preto totalizaram 218.215 matrículas, onde o maior peso recaiu
no ensino Fundamental que representou quase 61,4% do total de matrículas.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
166
Tabela 17
Matrículas por nível de ensin o
Matrículas em 2006
Creche
Pré-Escola
E. F undamental
E . Médio
Total
Pólo d e Ribeirão P reto
11.583
42.395
167.113
51.102
272.193
Altinópolis
204
540
2.284
695
3.723
Barrinha
143
884
4.444
1.181
6.652
Brodowski
87
984
3.000
784
4.855
Cajuru
365
946
3.524
1.150
5.985
Cássia dos Coqueiros
0
114
504
169
787
Cravinhos
297
1.185
4.489
1.291
7.262
Dumont
82
349
990
401
1.822
Guariba
136
1.414
5.370
1.404
8.324
Guatapará
0
281
1.107
318
1.706
Jaboticabal
672
2.496
9.410
3.106
15.684
Jardinópolis
274
1.370
5.370
1.244
8.258
Luis Antônio
91
467
1.804
405
2.767
Monte A lto
666
1.653
5.592
1.892
9.803
Pitangueiras
252
1.450
5.652
1.477
8.831
Pontal
171
1.251
5.618
1.478
8.518
Pradópolis
675
629
2.330
604
4.238
Ribeirão Preto
5.431
18.563
75.967
24.403
124.364
Santa Cruz da Esperança
11
85
309
112
517
Santa Rosa de Viterbo
174
724
3.395
1.226
5.519
Santo Antônio da A legria
0
87
875
356
1.318
São Simão
226
576
2.187
754
3.743
Serra Azul
24
139
1.533
343
2.039
Serrana
415
1.643
6.076
1.688
9.822
Sertãozinho
1.113
4.456
14.888
4.554
25.011
Taquaral
74
109
395
67
645
Fonte: Censo Escolar - INEP - MEC 1999 e 2006. Microdados. Elaboração: Projeto Regiões
Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as
Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Entre 1999 e 2006 houve decréscimo do número médio de alunos por
professor em todos os níveis de ensino no Pólo regional de Ribeirão Preto.
No ensino infantil foi onde a queda no número de alunos por professor foi
menor. Neste nível de ensino havia, em 1999, 20,1 alunos por professor e, no ano de
2006 foram 18,2 alunos para cada professor. Os municípios com as maiores razões de
alunos por professor neste nível de ensino em 2006 foram: Pradópolis, Taquaral,
Pitangueiras, São Simão e Barrinha. Estes municípios tinham em média mais de 27
alunos por professor em 2006.
No ensino fundamental, a média de alunos por professor passou de 25,3 para
18,8, configurando uma queda de quase 7 alunos por turma entre 1999 e 2006. Este
declínio no indicador foi causado em todos os municípios pelo aumento do número de
professores e na grande maioria dos municípios pela queda no volume de
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
167
matrículas31. As maiores quedas neste indicador ocorreram nos municípios de Luis
Antonio, Serra Azul, Pradópolis, São Simão, Taquaral e Serrana. Nestes municípios
houve queda de mais de 10 alunos por professor entre 1999 e 2006.
No ensino Médio havia no ano de 1999 19,0 alunos por professor. Em 2006
observou-se queda de 4,4 alunos por professor, fazendo com que o indicador
passasse para 14,6 alunos por professor. As maiores quedas do índice aconteceram
nos municípios de Barrinha, Pradópolis, Guariba, e Taquaral. Assim como no ensino
fundamental, foi resultado da queda no volume de matrículas em 10 dos 25 municípios
que formam o Pólo, concomitante ao fato de ter havido incremento no número de
professores em 21 municípios do Pólo. (Tabela 18).
Vale dizer que a queda no número de alunos por professor, sobretudo no
ensino fundamental e médio, se deu em alguns municípios pelo incremento no número
de professores, mas em alguns casos concomitante a este fato também ocorreu uma
diminuição na pressão por matrículas devido às mudanças demográficas.
31
Em apenas 6 municípios do Pólo Regional de Ribeirão Preto houve aumento no volume de alunos do
Ensino Fundamental entre 1999 e 2006 (Brodowski, Jardinópolis, Luis Antonio, Pontal, Serra Azul e
Serrana).
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
168
Tabela 18 – Número de Alunos por professor
Ind icad ores de E du cação - F un çõ es D ocen tes e núm ero de m atriculad os
Ensin o In fan til En sino Fu nd am ental
1999
2006
1999
2006
Pólo d e Rib eirão P reto
2 0,1
18,2
25,3
18,8
Altinópolis
2 6,3
22,5
21,5
17,3
Barrinha
2 8,2
27,0
29,9
23,3
Brodowski
2 1,3
19,5
18,3
15,1
Cajuru
1 5,7
17,0
22,9
14,4
Cássia dos Coqueiros
2 2,7
22,8
21,0
14,4
Cr avinhos
2 1,6
14,7
28,2
20,3
Dum ont
2 6,6
15,4
31,6
22,0
Guariba
2 3,8
21,8
27,6
19,6
Guata pará
2 4,4
16,5
29,7
22,6
Jaboticabal
1 9,1
17,5
24,1
17,3
Jardinópolis
2 2,3
17,3
19,9
16,4
Luis Antônio
2 4,3
19,2
33,6
17,5
Monte A lto
1 9,4
21,1
25,5
16,0
Pitangueiras
2 4,0
27,9
27,9
22,0
Pontal
2 0,0
17,8
23,5
16,1
Pradópolis
2 8,5
37,3
35,7
21,8
Ribeirão Pr eto
1 8,5
16,8
25,4
20,3
Santa Cruz da Esperança
3 7,0
16,0
19,2
14,0
Santa Rosa de Viterbo
2 3,2
14,3
23,6
15,9
Santo Antônio da A legria
6 5,5
9,7
21,0
15,6
São Simão
2 1,1
27,7
26,5
14,1
Serra Azul
1 9,3
23,3
32,1
17,4
Serrana
2 4,9
21,7
31,8
21,6
Sertãozinho
2 1,6
18,3
25,0
16,5
T aquar al
30,5
26,3
15,2
En sino M édio
1999
2006
19,0
14,6
14,4
12,2
35,7
14,9
12,8
12,4
15,5
11,2
9,6
14,1
15,6
12,4
16,6
20,1
27,9
14,5
14,7
15,9
17,4
12,9
14,8
14,6
14,8
16,9
18,4
14,1
22,0
12,8
20,6
11,9
36,2
22,4
19,2
16,9
0,0
11,2
17,9
11,2
17,5
12,3
13,7
8,0
16,6
15,6
20,9
17,1
21,4
12,1
13,9
3,5
F o nte : Censo E scolar - INE P - M EC 1 999 e 2 006 . Micro dad os. Elab oração: P rojeto Regiõ es Metropolita nas
e Pólos Econ ôm ic os do Estado de S ão Pa ulo - Desigu ald ade s e Indicadores p ara a s Po líticas Socia is,
NE PP/NE PO /UNICAM P-FINE P
Indicadores de Rendimento32
Taxas de Aprovação Escolar33
No ano de 2002, no Pólo Regional de Ribeirão Preto, as taxas médias de
aprovação no ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, 5ª a 8ª série e no Ensino Médio
foram de respectivamente 91,4%, 88,2% e 81,4%.
A taxa de aprovação no ensino Fundamental na região, de 1ª a 4ª série, foi
inferior à taxa média estadual de 94,5%. No Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e no
32
Dados obtidos da Fundação SEADE / Secretaria de Estado da Educação – SEE/Centro de
Informações Educacionais – CIE.
33
Porcentagem de alunos que preencheram em avaliação final, os requisitos mínimos em
aproveitamento e freqüência, previstos em legislação, em relação ao total de alunos
matriculados no fim do ano letivo.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
169
Ensino Médio, as taxas de aprovação para o Pólo de Ribeirão Preto foram também
inferiores à média estadual de respectivamente 92% e 84,2%.
Os municípios que obtiveram os índices mais baixos de aprovação no ensino
Fundamental de 1ª a 4ª série foram Santa Cruz da Esperança, Luis Antonio, Guariba,
Jardinópolis e Sertãozinho com menos de 85% de aprovação. (Tabela 19).
Entre a 5ª e 8ª serie, o melhor e o pior índice de aprovação variou entre 64,8%
e 96,8% taxas equivalentes respectivamente aos municípios de Luis Antonio e Cássia
dos Coqueiros.
No ensino médio a diferença entre os extremos é um pouco mais acentuada (de
73,1% a 93,9%) correspondendo respectivamente a Santa Rosa do Viterbo e Cássia
dos Coqueiros.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
170
Tabela 19 - Taxas de Aprovação Escolar34
Taxa de Aprovação. Pólo Regional de Ribeirão Preto, 2002
E. Fundamental E. Fundamental
1ª a 4ª série
5ª a 8ª série
Pólo de Ribeirão Preto
91,4
88,2
Altinópolis
86,0
82,6
Barrinha
90,4
91,8
Brodowski
86,8
93,1
Cajuru
89,4
81,6
Cássia dos Coqueiros
95,0
96,8
Cravinhos
91,3
86,3
Dumont
98,1
93,3
Guariba
82,1
74,6
Guatapará
96,1
92,2
Jaboticabal
92,5
88,3
Jardinópolis
82,6
84,2
Luis Antônio
80,5
64,8
Monte Alto
90,6
94,2
Pitangueiras
91,2
90,8
Pontal
94,2
92,5
Pradópolis
88,0
80,7
Ribeirão Preto
95,2
89,5
Santa Cruz da Esperança
77,4
92,4
Santa Rosa de Viterbo
96,2
89,6
Santo Antônio da Alegria
89,7
85,3
São Simão
87,7
87,5
Serra Azul
92,2
81,2
Serrana
85,2
84,5
Sertãozinho
84,5
88,8
Taquaral
85,9
76,2
Ensino
Médio
81,4
77,6
78,3
81,8
76,7
93,9
77,9
80,0
77,3
84,9
83,6
81,8
82,3
82,7
82,8
76,1
77,0
83,9
77,4
73,1
79,4
79,9
74,0
82,8
75,5
74,9
Fonte: SEE-SP. Tabulações Especiais. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos
Econômicos do Estado de São Paulo. Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais,
NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Taxas de Evasão Escolar35
Em 2002 as taxas de evasão no Pólo Regional de Ribeirão Preto para a 1ª a 4ª série,
para a 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental e para o Ensino Médio foram de
respectivamente 1,0%, 4,1% e 9,3%. Nos três níveis de ensino as taxas médias de
evasão escolar para o Pólo foram superiores às taxas médias estaduais equivalentes
34
Porcentagem de alunos que preencheram em avaliação final, os requisitos mínimos em
aproveitamento e freqüência, previstos em legislação, em relação ao total de alunos
matriculados no fim do ano letivo.
35
Porcentagem de alunos que abandonaram a escola antes da avaliação final ou que não
preencheram os requisitos mínimos em frequência previstos em legislação, em relação ao total
de alunos matriculados no fim do ano letivo.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
171
a 0,95%, 3,2% e 7,3% respectivamente aos níveis de ensino de: 1ª a 4ª série, 5ª a 8ª
série do Ensino Fundamental e ao Ensino Médio.
No nível de ensino que compreende da 1ª à 4ª série do Ensino Fundamental, as taxas
de evasão entre os municípios foram muito baixas, sendo inferiores a 2,2%. Os
municípios com as menores taxas nesse nível de ensino, menores que 0,2% foram:
São Simão, Dumont e Guatapará.
Gráfico 17 – Taxa de Evasão Escolar. Pólo de Ribeirão Preto, 2002
(%)
1ª a 4ª série do Ensino Fundamental
2,0
1,8
1,5
1,3
1,0
0,8
0,5
0,3
0,0
Fonte: SEE-SP. Tabulações Especiais. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de
São Paulo. Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Na segunda fase do Ensino Fundamental, as taxas de evasão ficaram bastante
heterogêneas e variaram entre 1,0% e 17,8%. As taxas mais elevadas neste nível de
ensino corresponderam a Taquaral, Cajuru e Guariba com 17,8%, 10,3% e 10,2% de
taxas de evasão respectivamente (Gráfico 18).
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
172
Gráfico 18 – Taxa de Evasão Escolar. Pólo de Ribeirão Preto, 2002
5ª a 8ª série do Ensino Fundamental
(%)
18,0
16,0
14,0
12,0
10,0
8,0
6,0
4,0
2,0
0,0
Fonte: SEE-SP. Tabulações Especiais. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de
São Paulo. Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Os maiores índices de evasão aconteceram no Ensino Médio onde se verificou
uma amplitude nas taxas de 0,6% a 20,9%. As maiores taxas de evasão, aquelas
superiores a 15%, foram encontradas nos municípios: Taquaral, Sertãozinho e Santa
Rosa do Viterbo. (Gráfico 19).
Gráfico 19 – Taxa de Evasão Escolar. Pólo de Ribeirão Preto, 2002
(%)
Ensino Médio
21,0
18,0
15,0
12,0
9,0
6,0
3,0
0,0
Fonte: SEE-SP. Tabulações Especiais. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de
São Paulo. Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
173
Indicadores de qualidade do ensino
Para estudar as tendências com relação à qualidade do ensino, lançamos mão
dos resultados das avaliações do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do
Estado de São Paulo – SARESP – para o ano de 2007. Os resultados do SARESP
permitem avaliar o ensino regular de todas as escolas da rede pública estadual que
oferecem a 1ª, 2ª, 4ª, 6ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e a 3ª série do Ensino
Médio. Assim, apresentamos os resultados das provas de Língua Portuguesa e
Matemática e dos níveis de desempenho em Redação para as 4ª e 8ª séries do
Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio para o Pólo Regional de Ribeirão
Preto e para o Estado de São Paulo.
De acordo com os resultados do SARESP, as notas médias nas disciplinas de
matemática e de português para a 4ª série do Ensino Fundamental estiveram bem
abaixo da média estadual com 6 pontos de desvantagem (Tabela 20 e 21).
O Pólo Regional de Ribeirão Preto se destacou no desempenho na disciplina
de Matemática com pontuações superiores às médias estaduais na 8ª série do Ensino
Fundamental e na 3ª. Série do Ensino Médio. Entre todas as regiões da pesquisa, a
nota média de matemática para a 8ª série do Ensino Fundamental e a 3ª série do
Ensino Médio ocupou respectivamente a 7ª e a 5ª posição entre as 10 regiões
estudadas na pesquisa.
Assim, na disciplina de matemática para os alunos de 1ª a 4ª série, o Pólo de
Ribeirão Preto obteve nota média de 176,41 pontos, patamar inferior à pontuação
média do Estado que foi equivalente a 182,45. Para os alunos de 5ª a 8ª série a
pontuação do Pólo de Ribeirão Preto alcançou 234,33 pontos, enquanto que a média
estadual ficou em 231,53 pontos.
No ensino médio o Pólo Regional de Ribeirão Preto atingiu 272,2 pontos e a
média estadual foi de 263,68 pontos. (Tabela 20).
Tabela 20 - Média de Proficiência em Matemática, 2007
Matemática
Pólo Regional de
Estado de
Ribeirão Preto
São Paulo
4ª. Série do E. F.
176,41
182,45
8ª. Série do E. F.
234,33
231,53
3ª. Série do E. M.
268,02
263,68
Fonte: SARESP, SEE-SP. Tabulações Especiais. Elaboração: Projeto Regiões
Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo. Desigualdades e
Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
174
Na disciplina de Língua Portuguesa, o desempenho dos alunos do Pólo de
Ribeirão Preto, assim como em matemática, foi pior que o desempenho médio do
Estado no Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série com quase 7 pontos de desvantagem.
O Pólo de Ribeirão Preto obteve nota média em língua portuguesa equivalente a
180,01, nota abaixo da média estadual que alcançou 186,8.
No ensino de 5ª a 8ª o Pólo obteve nota média de 243,44, valor praticamente
igual à média estadual de 242,6. No Ensino Médio a diferença entre a nota do Pólo e
do Estado é de 3,5 com vantagem para o Pólo de Ribeirão Preto (Tabela 21).
Tabela 21 - Média de Proficiência em Língua Portuguesa, 2007
Língua
Portuguesa
Pólo Regional de
Ribeirão Preto
Estado de
São Paulo
4ª. Série do E. F.
180,01
186,84
8ª. Série do E. F.
243,44
242,62
3ª. Série do E. M.
266,71
263,22
Fonte: SARESP, SEE-SP. Tabulações Especiais. Elaboração: Projeto Regiões
Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo. Desigualdades e
Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP
Já em relação ao nível de desempenho em Redação36, o Pólo Regional de
Ribeirão Preto obteve resultados inferiores ao Estado, o qual concentrou menores
proporções de avaliações de redação consideradas abaixo do conceito básico. Os
maiores diferenciais foram percebidos para a 4ª série do Ensino Fundamental.
36
Para o cálculo da distribuição percentual, foram excluídas do total das avaliações, aquelas
categorizadas pelo sistema SARESP como: não válidas: anuladas, em branco e não
calculada.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
175
Gráfico 20
Desempenho em Redação na 4a série do
Ensino Fundamental, 2007
100%
80%
60%
40%
20%
0%
Pólo de Ribeirão Preto
Avançado
Adequado
Estado de São Paulo
Básico
Abaixo do Básico
Gráfico 21
Desempenho em Redação na 8a série do
Ensino Fundamental, 2007
100%
80%
60%
40%
20%
0%
Pólo de Ribeirão Preto
Avançado
Adequado
Estado de São Paulo
Básico
Abaixo do Básico
Gráfico 22
Desempenho em Redação na 3a série do
Ensino Médio, 2007
100%
80%
60%
40%
20%
0%
Pólo de Ribeirão Preto
Avançado
Adequado
Estado de São Paulo
Básico
Abaixo do Básico
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
176
3.3. Atenção Básica à Saúde e Acesso às Ações e Serviços de Saúde
Introdução
O capítulo da saúde procurou abordar questões relacionadas à Atenção Básica
à Saúde e ao Acesso às Ações e Serviços de Saúde, dimensões fundamentais para o
estabelecimento de políticas públicas, no Pólo Regional de Ribeirão Preto.
Na Atenção Básica à Saúde foram analisados indicadores relacionados às
taxas de mortalidade infantil, indicadores relacionados à saúde da criança, à atenção
ao pré-natal, à saúde da mulher e do adulto.
No bloco referente ao Acesso às Ações e Serviços de Saúde são apresentadas
as taxas de cobertura do programa PSF (Programa de Saúde da Família), as
consultas médicas básicas por habitante, o número de leitos por habitantes e a
proporção de Beneficiários de Plano de Saúde Privado.
O estudo procurou levar em conta as taxas médias dos indicadores para o
Estado de São Paulo e os parâmetros ou metas do Ministério da Saúde, quando
possível para efeitos de comparação.
Mortalidade Infantil
No Pólo Regional de Ribeirão Preto a taxa de mortalidade infantil, vem caindo
sistematicamente, assim como acontece no Brasil e no Estado de São Paulo. O Pólo
de Ribeirão Preto apresentou níveis de mortalidade infantil abaixo da média estadual
entre 1990 e 2006. No ano de 1990 a taxa de mortalidade infantil no Pólo Regional de
Ribeirão Preto foi de 25,1 óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos e caiu
para 11,6 no ano de 2006.
Em 1990 os municípios do Pólo Regional de Ribeirão Preto com taxas mais
elevadas foram Luis Antonio, São Simão, Pontal, Pitangueiras e Cajuru com taxas de
respectivamente: 83,3; 43,1; 38,7; 38,3 e 37,2 óbitos de menores de um ano por mil
nascidos vivos (Gráfico 23)37.
O município que mais avançou na queda da mortalidade infantil foi Luis Antonio
que passou a apresentar em 2006 taxa de mortalidade infantil equivalente a 6,8 óbitos
37
Devido a indisponibilidade da informação em alguns municípios para os anos analisados,
foram tomados os anos mais próximos onde existe a informação. Assim, para o primeiro
período, em alguns casos foram tomados os anos de: 1991, 1993 e 1997. Analogamente para
o segundo período: 2001, 2002, 2003, 2005, 2007.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
177
enquanto que em 1990 ocorriam 83,3 óbitos de menores de um ano para cada mil
nascidos vivos.
A redução média nas taxas de mortalidade infantil dos municípios do Pólo
Regional de Ribeirão Preto foi de cerca 54% entre 1990 e 2006. No final do período
em análise, as taxas ficaram mais homogêneas e se concentraram em um intervalo de
3,2 a 25,0 óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos.
Gráfico 23
100,0
90,0
Taxa de Mortalidade Infantil
(óbitos
80,0
de menores de um ano por mil nascidos vivos)
70,0
1990
2006
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
Fonte: Fundação Seade; Sec. Estadual da Saúde; Sec. Municipais da Saúde. Base Unificada de
Nascimentos e Óbitos.
Saúde da Criança
A taxa de Internação por Infecção Respiratória Aguda em menores de cinco
anos é um indicador frequentemente usado, pois fornece uma medida da qualidade da
atenção à saúde preventiva e curativa à criança. O Ministério da Saúde recomenda
que a taxa deva ser inferior a 35 internações por mil crianças menores de cinco anos.
No ano 2000 o Pólo Regional de Ribeirão Preto já apresentava taxa de
internação por IRA abaixo do recomendado pelo Ministério da Saúde. Neste ano, a
taxa de internações por IRA em menores de cinco anos no Pólo alcançava 28,1
crianças de cada mil menores de cinco anos, taxa praticamente igual à média estadual
de 28,2 internações por mil.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
178
Em 2007 a situação do Pólo melhorou e a taxa de internações por IRA cai para
15,6 internações, taxa muito abaixo da média estadual neste ano equivalente a 21
internações.
A observação das taxas de internação por Infecção Respiratória Aguda em
menores de cinco anos nos municípios do Pólo Regional de Ribeirão Preto revela que
houve melhora das taxas no sentido de ter ocorrido declínio de 44,4%.
Ainda assim em 5 dos 25 municípios que compõem o Pólo de Ribeirão Preto
houve incremento da taxa de internação por Infecção Respiratória Aguda em menores
de cinco anos, a saber: Santa Rosa do Viterbo, São Simão, Brodowski, Luis Antonio e
Serrana.
O mapa 11 mostrou que as taxas mais altas no ano 2000 corresponderam aos
municípios de Cajuru, Guariba e Monte Alto (taxas superiores a 66 internações por mil
crianças) (Mapa 11).
Em 2007, os municípios de Serrana, Guariba e Cajuru foram ainda os que
apresentaram as taxas mais elevadas entre todos os municípios do Pólo (Mapa 12).
Mapas 11 e 12
Taxa de internação por IRA (Infecção Respiratória Aguda) em
menores de cinco anos (por mil)
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
179
Fonte: SIH/SUS – DATASUS, Censo Demográfico e estimativas populacionais do IBGE
Atenção ao Pré-Natal
Para avaliar a cobertura e a qualidade da assistência ao parto no Pólo Regional
de Ribeirão Preto utilizamos o indicador: Proporção de mulheres com filhos nascidos
vivos que realizaram sete ou mais consultas de pré-natal. O número mínimo de
consultas recomendadas pelo Ministério da Saúde é sete.
É necessário dizer, baseado em alguns estudos (SERRUYA, 2004), que este
indicador é fortemente influenciado pelo nível de pobreza da região, além de outros
fatores. Além disso, em uma análise longitudinal, as taxas podem em grande parte
terem sido afetadas, positivamente, pelas ações do Programa Saúde da Família e pela
implementação do Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento do
Ministério da Saúde lançado em junho de 2000 onde o foco principal tem sido
proporcionar a melhora do acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento
pré-natal, da assistência ao parto e puerpério das gestantes e ao recém-nascido.
A proporção média de nascidos vivos cujas mães realizaram pelo menos sete
consultas por mês no Pólo Regional de Ribeirão Preto no ano 2000 foi superior à
média estadual. No ano 2000, enquanto a proporção média de nascidos vivos cujas
mães completaram o pré-natal era de 54,5% no Estado de São Paulo, o Pólo Regional
de Ribeirão Preto realizou 8,7% a mais. No ano de 2005, a média estadual ficou em
mais de 73%, enquanto que no Pólo Regional de Ribeirão Preto passou para quase
77% dos nascidos vivos, cujas mães haviam realizado 7 consultas ou mais de prénatal. Assim, houve um incremento de quase 35% na proporção de mães que
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
180
realizaram pelo menos 7 consultas de pré-natal no Estado e de 21,4% no Pólo
Regional de Ribeirão Preto entre 2000 e 2005.
Em 2005 os municípios de Iepê, Alfredo Marcondes, Álvaro Machado e Nantes
destacaram-se por apresentarem mais de 90% dos nascimentos onde as mães
realizaram 7 consultas ou mais de pré-natal.
Os municípios de Barrinha, Jardinópolis, Serrana, Pontal e Santa Rosa do
Viterbo apresentaram as mais baixas taxas de cobertura de pré-natal da região em
2005 e não atingiram mais do que 70% dos nascimentos com pré-natal concluído.
Tabela 22
Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal
2000
2001
2002
2003
2004
2005 Crescimento (%)
2000-2005
8,7
Total ESTADO
54,5
59,0
63,2
67,1
71,4
73,4
34,7
21,4
Pólo de Ribeirão Preto
63,2
66,8
72,1
72,4
76,0
76,7
Altinópolis
49,0
80,1
79,2
62,5
58,3
81,1
65,5
Barrinha
71,4
70,7
73,8
68,4
70,1
68,9
-3,4
Brodowski
59,8
67,7
72,2
78,7
78,9
72,5
21,3
Cajuru
77,9
85,0
87,3
88,0
87,9
88,8
14,0
Cássia dos Coqueiros
2,0
33,3
54,6
75,9
76,0
82,4
4017,5
Cravinhos
68,1
62,8
63,7
84,9
79,3
77,4
13,7
Dumont
69,0
71,4
68,1
78,3
85,7
90,6
31,3
Guariba
45,6
46,2
55,2
69,6
92,4
96,6
111,7
Guatapará
75,2
70,7
73,3
72,2
70,5
77,0
2,4
Jaboticabal
28,7
30,3
35,8
47,1
90,8
89,7
212,1
Jardinópolis
38,5
46,6
67,0
64,0
64,3
68,6
78,2
Luís Antônio
69,9
70,9
71,9
83,6
84,9
88,9
27,2
Monte Alto
80,7
80,4
92,2
91,3
94,1
97,4
20,7
Pitangueiras
50,3
42,1
63,7
71,4
72,9
73,6
46,4
Pontal
70,9
67,7
69,6
53,8
54,1
49,7
-30,0
Pradópolis
48,0
48,7
55,9
64,2
93,2
93,0
93,9
Ribeirão Preto
68,7
74,3
78,9
77,1
77,1
77,6
12,9
Santa Cruz da Esperança 84,6
92,9
100,0 100,0
88,0
85,0
0,4
Santa Rosa de Viterbo
32,0
40,5
42,7
44,3
40,1
41,8
30,5
Santo Antônio da Alegria
59,1
59,4
69,1
74,6
76,0
80,0
35,4
São Simão
49,0
54,6
68,8
80,6
85,1
80,0
63,2
Serra Azul
65,8
54,4
57,3
66,1
68,9
74,6
13,4
Serrana
49,5
51,9
50,4
55,8
60,1
56,7
14,5
Sertãozinho
78,8
82,2
83,1
76,4
73,2
76,9
-2,4
Taquaral
63,4
57,5
74,4
70,7
78,2
77,1
21,6
Fonte: SINASC/SUS - DATASUS. Elaboração: Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de
São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais, NEPP/NEPO/UNICAMP-FINEP.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
181
Controle da Hipertensão
A taxa de internações por Acidente Vascular Cerebral (AVC) na população de
40 anos ou mais, além de apontar o nível de morbidade para esta doença, também
avalia a oferta de ações básicas preventivas para o controle da doença hipertensiva.
O número de internações entre 2000 e 2007 por Acidente Vascular Cerebral
(AVC) na população de 40 anos ou mais no Pólo Regional de Ribeirão Preto
praticamente ficou estabilizado entre 2000 e 2007. No ano 2000 ocorreram na região
26,7 internações por grupo de 10.000 habitantes e no ano de 2007 o indicador atingiu
27,2 internações.
As taxas médias para o Pólo Regional de Ribeirão Preto, no ano 2000 e em
2007 foram bem mais altas que as médias estaduais que corresponderam a 15,2 e
20,8 respectivamente a 2000 e 2007.
Os municípios que apresentaram as mais altas taxas em 2007 foram: Santa
Cruz da Esperança, Cajuru e Guariba (Mapa 14). Em contrapartida, Sertãozinho e
Pradópolis foram os municípios com as taxas mais baixas de internações por AVC e
atingiram menos de 12 internações a cada 10.000 pessoas com mais de 40 anos.
Mapas 13 e 14
Taxas de Internação por AVC (por 10.000 habitantes com 40 anos ou mais)
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
182
Fonte: SIH/SUS – DATASUS, Censo Demográfico e estimativas populacionais do IBGE.
Indicadores Gerais de Atenção à Saúde
Consultas Médicas Básicas por Habitante
No Brasil a média anual de consultas médicas por habitante nas especialidades
básicas pouco variou entre o ano de 2000 e 2007. No ano 2000 este indicador atingiu
1,51 consultas básicas por habitante e em 2007 atinge 1,54. No Estado de São Paulo,
o patamar é praticamente o mesmo referente à média brasileira em 2000 e, em 2007
chegou a 1,7 consultas básicas por habitante.
O Pólo Regional de Ribeirão Preto foi o que realizou mais consultas por
habitantes nas especialidades básicas tanto no ano 2000 quanto em 2007, entre todas
as regiões da pesquisa.
No ano 2000 foram realizadas em média 2,3 consultas médicas básicas por
habitante e no ano de 2007, 2,4 consultas, portanto constatou-se um pequeno
crescimento de 5% no número médio de consultas.
Os municípios que mais realizaram consultas básicas por habitante em 2007,
entre 4,6 e 7,7 consultas básicas por habitantes foram: Luis Antonio, Taquaral,
Guatapará e Brodowski (Mapas 15 e 16).
Os municípios que apresentaram queda expressiva de mais de 20% no numero
médio de consultas realizadas nas especialidades básicas entre 2000 e 2007 foram:
Cajuru, Pradópolis, Pitangueiras, Pontal e Jaboticabal.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
183
Mapas 15 e 16 - Consultas Básicas por Habitante (média anual)
Fonte: SIA/SUS - DATASUS, Censo Demográfico 2000 e projeções, IBGE.
Cobertura do Programa de Saúde da Família
As informações sobre percentuais de cobertura do Programa Saúde da Família
em grandes cidades e capitais revelam que em geral há uma dificuldade maior de
consolidação deste programa em cidades maiores e mais urbanizadas (ELIAS, 2006).
Como já foi dito, a região do país com menor cobertura do Programa Saúde da
Família é a Sudeste, com menos de 30% de cobertura da população no ano de 2007.
No Estado de São Paulo em 2007, quase 26% da população foi atendida pelo PSF e,
no Pólo de Ribeirão Preto, 12,8% da população foi atendida pelo PSF.
Os dados mostraram que houve crescimento da proporção de famílias
atendidas pelo PSF no Estado de São Paulo e no Pólo Regional de Ribeirão Preto
entre 2000 e 2007. O ritmo de crescimento do PSF no Pólo Regional de Ribeirão Preto
foi menos intenso após o ano de 2002. A partir deste ano, acontece um arrefecimento
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
184
no ritmo de crescimento e o Pólo de Ribeirão Preto passa a apresentar taxas cada vez
mais baixas em comparação com as médias estaduais. (Gráfico 24).
Nesse sentido, enquanto as proporções de cobertura do PSF mais do que
quadruplicaram no Estado de São Paulo entre 2000 e 2007, no Pólo Regional de
Ribeirão Preto estas proporções foram triplicadas.
Os mapas 17 e 18 evidenciam que não somente a cobertura de famílias
atendidas vem aumentando como também o número de municípios que em 2000 não
tinham implementado o programa e, em 2007 já implantaram.
Gráfico 24
P
r
o
p
o
r
ç
ã
o
d
e
P
o
S
a
p
ú
u
l
d
a
ç
e
ã
d
o
a
c
F
o
a
b
m
e
í
l
i
r
a
t
a
(
p
3
2
2
2
,
8
,
2
,
6
,
3
,
o
P
r
o
0
,
4
4
,
0
a
m
a
2
4
,
3
6
,
2
4
6
,
4
2
5
,
8
2
,
8
3
9
6
1
1
3
,
9
1
3
,
3
1
6
,
9
1
4
,
5
1
9
,
2
1
4
,
9
1
,
1
0
,
1
1
,
r
7
1
6
g
6
2
1
l
)
4
3
e
%
3
1
4
,
3
1
9
4
2
,
,
1
3
0
0
B
0
r
2
a
s
i
l
0
0
1
2
E
s
0
t
0
a
2
d
2
o
d
e
0
S
0
ã
3
o
2
P
a
u
0
l
o
0
4
2
0
0
P
5
ó
2
l
o
d
e
0
0
R
6
i
b
2
e
i
r
ã
0
o
0
P
7
r
e
t
o
No ano 2000, 14 dos 25 municípios do Pólo de Ribeirão Preto já haviam
implementado o PSF. No ano de 2007 o PSF estava presente em 20 municípios
pertencentes ao Pólo de Ribeirão Preto.
Entre os municípios que já em 2000 apresentavam uma cobertura maior que
54% destacam-se Taquaral, Altinópolis, Luis Antonio e Serra Azul (Mapa 17).
No período 2000-2007 os municípios do Pólo que mais haviam incrementado
suas taxas de cobertura populacional pelo PSF foram: Cajuru, Luis Antonio, Barrinha e
Luis Antonio com percentuais de crescimento superiores a 110,0% (Mapas 17 e 18).
O crescimento da cobertura populacional pelo PSF no Pólo de Ribeirão Preto é
um fato que demonstra que o PSF tem sido uma estratégia de organização da atenção
básica à saúde na região.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
185
Mapas 17 e 18
Proporção da população atendida com o Programa Saúde da Família
Fonte: Fonte: Número de pessoas cadastradas, de 2000 a 2006, por município. Fonte: SIAB/SUS DATASUS, Censo Demográfico 2000 e projeções, IBGE.
Atenção Hospitalar - Leitos Hospitalares por Habitante
A análise deste indicador tem como objetivo ilustrar como acontece a
concentração de leitos hospitalares por habitantes nos municípios pertencentes ao
Pólo Regional de Ribeirão Preto.
Como este indicador é suscetível a uma variedade de fatores relativos às
localidades ou regiões distintas, não há parâmetros validados para efeitos de
comparação. O que acontece é que a própria demanda juntamente com a capacidade
de financiamento do local acaba definindo as metas a serem alcançadas. Assim, este
indicador não é adequado para avaliar o sistema de saúde de uma região, mas auxilia
nas ações de planejamento e gestão.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
186
Apesar de não termos parâmetros validados, o Ministério da Saúde preconiza
que o volume de leitos hospitalares esteja entre 2,3 a 3 leitos por mil habitantes
(Portaria do Ministério da Saúde 1101/2002).
No Pólo Regional de Ribeirão Preto a oferta de leitos hospitalares foi de 2,5
leitos por mil habitantes em 2006, onde 1,7 leitos foram disponibilizados através do
SUS. A média de leitos hospitalares por mil habitantes no Pólo Regional de Ribeirão
Preto foi um pouco inferior à média estadual e à nacional. No Estado foram
disponibilizados 2,6 leitos e no Brasil 2,7 leitos por mil habitantes em 2006 (Tabela 23).
No Pólo Regional de Ribeirão Preto de cada 3 leitos hospitalares, 2 foram
disponibilizados pelo SUS. Esta proporção é ligeiramente superior à proporção média
estadual de 1,95 a cada 3 leitos em 2006.
Tabela 23 - Leitos Hospitalares por mil habitantes
Leitos* Por Mil Habitantes Hab.
Leitos Hospitalares em 2006
Total
SUS
Proporção de
Leitos do SUS (%)
2,5
2,6
2,7
1,7
1,7
2,0
67,5
65,4
74,1
Pólo Presidente Prudente
Estado de São Paulo
Brasil
Fonte: CNES - Recursos Físicos - Hospitalar - Leitos de internação - São Paulo SUS - DATASUS, Censo
Demográfico 2000 e projeções, IBGE.
O município sede, Ribeirão Preto, se destacou na região por ser o município
com a maior oferta de leitos hospitalares, 3,7. Além de Ribeirão Preto, os municípios
de: Cajuru e São Simão apresentaram elevada oferta de leitos hospitalares por mil
habitantes: 3,0 e 2,7 respectivamente.
No caso destes municípios a disponibilidade de leitos hospitalares pelo SUS foi
superior a 73% do total de leitos hospitalares (Mapa 19).
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
187
Mapa 19 – Leitos Hospitalares por mil habitantes em 2006
Fonte: CNES -Recursos Físicos - Hospitalar - Leitos de internação - DATASUS, projeções, IBGE.
Beneficiários de Plano de Saúde Privado
De acordo com PINTO, 2004; a região Sudeste concentra cerca de 70% da
população que possui planos de saúde e, as maiores proporções de cobertura
acontecem nas capitais. Ainda segundo este autor: Estudos anteriores (Costa e Pinto,
2002; Siqueira et al., 2002) demonstram que, nas cidades de pequeno e médio porte
(menos de 80.000 habitantes), a participação das modalidades de saúde suplementar
é menor que a prestação de serviços mediante o SUS, enquanto que nas cidades de
mais de 80.000 habitantes, a hegemonia dos planos de saúde já ocorria em 1992 e
expandiu-se ainda mais em 1999.
O indicador proporção de cobertura da população por planos de saúde
privados considera como plano privado, segundo os critérios da ANS/MS, os planos de
assistência à saúde que são operados por medicina de grupo, cooperativas,
seguradoras, autogestão e filantropia. Pode haver superestimação do indicador na
medida em que pode haver beneficiários com mais de um plano de saúde privado.
A cobertura da população por planos de saúde privado no país foi de quase
20% da população entre 2000 e 2005. A região Sudeste apresentou a maior cobertura
entre as regiões, e entre 2000 e 2005 a representação ficou praticamente constante
por volta de 30% (Tabela 24).
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
188
Tabela 24 - Proporção (%) da população coberta por planos privados de saúde segundo ano
por região. Brasil, 2000 a 2005
Regiões
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Brasil
19,1
18,6
18,5
18,6
19,1
19,9
Norte
5,7
5,5
6,2
6,8
7,3
7,2
Nordeste
7,6
7,2
7,6
8,0
8,2
8,4
Sudeste
32,0
30,9
30,2
29,9
30,3
31,7
Sul
14,0
14,1
14,6
15,5
16,7
17,4
Centro-Oeste
12,7
12,2
12,5
12,5
12,5
12,8
Fonte: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde - Sistema de Informações de Beneficiários e IBGE
Especificamente no Pólo Regional de Ribeirão Preto as taxas foram superiores
que as do Estado de São Paulo no ano 2000 e inferores em 2007.
No ano 2000, a cobertura média populacional de planos de saúde privados
para o Estado e para o Pólo Regional de Ribeirão Preto foi de respectivamente 41,6%
e 47,1%.
Em 2007 foi constatado o declínio da cobertura populacional por planos de
saúde no Pólo Regional de Ribeirão Preto que passou a apresentar percentuais de
44,9%, patamar inferior a cobertura média estadual de 48%.
Os planos de saúde privados aumentaram em 14 dos 25 municípios do Pólo
Regional de Ribeirão Preto entre 2000 e 2007.
Os municípios do Pólo onde haviam proporcionalmente mais pessoas com
planos de saúde privados em 2007 foram: Pradópolis, Sertãozinho, Pontal e
Jaboticabal com respectivamente: 87,7%; 61,1%, 58,0% e 54,8%. Nos demais
municípios a proporção da população com planos de saúde privados variou de 3,6% a
48,6% (Mapas 20 e 21).
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
189
Mapas 20 e 21 - Proporção da população com plano privado de saúde
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários (SIB), Sistema de Cadastro de Operadoras (Cadop) e
Sistema de Registro de Produtos (RPS), todos geridos pela ANS - DATASUS. SIA/SUS - DATASUS,
Censo Demográfico 2000 e projeções, IBGE.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
190
Referências Bibliográficas
ABRAMOVAY, Miriam; CASTRO, Mary Garcia. Ensino Médio: Múltiplas Vozes.
Brasília: UNESCO; MEC. 2003
ANDRADE, Cibele Y., TELLES, Stella M.B.S. Universalização e equidade: análise da
evolução do acesso à educação básica no Brasil de 1995 a 2005. In: Anais do
ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 16º., 2008. Caxambu.
Disponível em: <http://www.abep.org.br.>.
ARRIAGADA, I. Câmbios y desigualdad en las famílias latinoamericanas. Revista
de la Cepal 77, Santiago de Chile, 2002.
__________. Estructuras familiares, trabajo y bienestar en América Latina, In:
Arraigada, I. e Aranda, V. (comp.) Cambio de las familias en el marco de las
transformaciones globales: necesidad de políticas públicas eficaces, Serie
Seminarios y Conferencias, CEPAL, nº 42. Santiago de Chile, 2004.
BAENINGER, Rosana; BRITO, Fausto. Crescimento das Cidades, das Metrópoles e
do Interior do Brasil Contemporâneo. In: Anais. XII ENCONTRO NACIONAL DA
ANPUR , Sessão temática ST2 – Rede Urbana e Estrutura Territorial. Belém, Pará.
2007.
BERQUÓ, E.. Arranjos Familiares no Brasil: Uma visão demográfica. In: SCHWARCZ,
L. M. (Org.) História da vida privada no Brasil. São Paulo: Cia das Letras, Vol. 4,
2000.
BILAC, E.. Estruturas familiares e padrões de residência. Campinas: NEPO,
UNICAMP. 2001.
BRASIL; Ministério da Cultura. Mapa do Analfabetismo no Brasil. Brasília : INEP;
MEC, 2003. Disponível em: < www.inep.gov.br/ >.
CECCHINI, S. e UTHOFF. A. Reducción de la pobreza, tendências demográficas,
famílias y mercado de trabajo en America Latina. In: Série: Políticas Sociales,
CEPAL, División de Desarrollo Social, Santiago de Chile, julio de 2007.
FINEP/NEPP/NEPO/IE. Relatórios de Pesquisa de Campo - Projeto Regiões
Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo: desigualdades e
indicadores para as Políticas Sociais. Convênio 3595-FINEP-FNDCT/NEPPUNICAMP. 9 volumes, 2008.
COSTA N. R. & PINTO L.F.. Avaliação de programa de atenção à saúde: incentivo à
oferta de atenção ambulatorial e a experiência da descentralização no Brasil. In:
Ciência & Saúde Coletiva 7(4): 907-923. 2002.
DRAIBE, Sônia; FONSECA, Ana Maria; MONTALI, Lilia. Programas de Renda Mínima
para Famílias Carentes: Levantamento das Experiências e Metodologias de Avaliação.
In: IPEA. LOBATO, Ana Lucia (org.). Garantia de Renda Mínima: Ensaios e
Propostas. Brasília, IPEA, 1998.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
191
ELIAS, Paulo Eduardo et al . Atenção Básica em Saúde: comparação entre PSF e
UBS por estrato de exclusão social no município de São Paulo. Ciência & Saúde
Coletiva.
Rio
de
Janeiro,
v.11,
n.3, set. 2006.
Disponível
em:
<http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S14138123200600030001
2&lng=pt&nrm=iso>.
Acesso
em:
31
mar. 2009.
doi:
10.1590/S141381232006000300012.
FINEP/NEPP/NEPO/IE. Relatório da Pesquisa de Campo – Pólo Regional de
Ribeirão Preto. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de
São Paulo - Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais. Convênio FINEPFNDCT/NEPP/Regiões Metropolitanas, 2007.
FINEP/NEPP/NEPO/IE. Relatório da Pesquisa de Campo – Município de Ribeirão
Preto. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais. Convênio FINEPFNDCT/NEPP/Regiões Metropolitanas, 2007.
FINEP/NEPP/NEPO/IE. Base de Dados - Pesquisa de Campo, Módulos 2A e 2B.
Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais. Convênio FINEPFNDCT/NEPP/Regiões Metropolitanas, 2008.
FINEP/NEPP/NEPO/IE. Documento 1 - Estudo Consolidado para o Estado de São
Paulo. Projeto Regiões Metropolitanas e Pólos Econômicos do Estado de São Paulo Desigualdades e Indicadores para as Políticas Sociais. Convênio FINEPFNDCT/NEPP/Regiões Metropolitanas, 2009. Capítulo 3. Item 3.1.
FLETCHER, P. As dimensões transversal e longitudinal do Modelo Profluxo.
Brasília, Ministério da Educação e da Cultura, 1997, Mimeo.
FONSECA, Ana Maria M. Família e Política de Renda Mínima. São Paulo: Cortez
Editora, 2001.
FONSECA, A. M. M.; COHN, A.. O Bolsa-Família e a Questão Social. SEGUNDO
WORKSHOP INTERNACIONAL SOBRE TRANSFERÊNCIA CONDICIONAL DE
RENDA. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. São Paulo, Brasil.
Abril 2004.
GUIMARÃES DE CASTRO, Maria Helena. As desigualdades regionais no sistema
educacional brasileiro. In: Ricardo Henriques. (Org.). Desigualdade e Pobreza no
Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, v., p. 425-458. 1999.
GUIMARÃES DE CASTRO, Maria Helena. Política Social en Brasil: continuidades y
cambios. In: Instituto de Estudios Internacionales; Embajada de Brasil en Chile. (Org.).
Brasil y Chile: una mirada hacia América Latina. 1ed ed. Santiago, Chile: RIL
Editores, v. único, p. 253-264. 2006.
HOFFMANN, R. e LEONE, E. (2003). Participação da mulher no mercado de trabalho e
desigualdade de renda domiciliar per capita no Brasil: 1981-2002. Campinas:
IE/UNICAMP. (mimeo).
HOFFMANN, R.; LEONE, E. Participação da mulher no mercado de trabalho e
desigualdade da renda domiciliar per capita no Brasil: 1981-2002. Nova Economia,
vol. 14, Nº 2, maio-agosto, Belo Horizonte – MG, 2004.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
192
IBGE-MDS, 2008. Acesso a transferências de renda de programas sociais – Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios- 2006. Rio de Janeiro, IBGE.
IDB – DATASUS. Disponível em: http://www.datasus.gov.br/idb
IDESP – http://idesp.edunet.sp.gov.br/
IPEA. Assistência Social e Segurança Alimentar. IN: Políticas Sociais:
Acompanhamento e Análise, n. 15. Brasília, IPEA, p. 51-72. Março de 2008.
IPEA,
Boletim
do
desenvolvimento
social
14.
Disponível
em:
www.ipea.gov.br/sites/000/2/publicacoes/bpsociais/bps_14/politicasocialdesenvo
lvimento.pdf
IPEA. LOBATO, Ana Lucia (org.). Garantia de Renda Mínima: Ensaios e Propostas.
Brasília, IPEA, 1998.
KAGEYAMA, A; HOFFMANN, R. Pobreza no Brasil: uma perspectiva
multidimensional. Economia e Sociedade, Campinas, v.15, n.1 (26), p. 58-78,
jan./jun.2006.
KLEIN, R. Produção e utilização de indicadores educacionais: metodologia de
cálculo de indicadores de fluxo escolar da educação básica. Brasília, INEP/MEC,
1995. Mimeo.
LEONE, E.. Renda familiar e trabalho da mulher na Região Metropolitana de São
Paulo nos anos 80 e 90, em ROCHA, M.I.B. (coord.): Trabalho e gênero: mudanças,
permanências e desafios. Campinas: ABEP, NEPO / UNICAMP e CEDEPLAR /
UFMG, São Paulo: editora 34. 2000.
____________. Mudanças no Trabalho da Mulher na Região Metropolitana de São Paulo
nos anos 90. Anais do XII ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS
POPULACIONAIS. Ouro Preto, MG. Novembro de 2002.
____________. Trabalho da Mulher em Regiões Metropolitanas do Brasil. In: Proni,
Marcelo W. e Henrique, Wilnês (orgs.) Trabalho, mercado e sociedade: O Brasil
nos anos 90. São Paulo: Editora UNESP; Campinas, SP: Instituto de Economia da
UNICAMP. 2003.
LEONE, E.; GORI MAIA, A.; BALTAR, P.. Trabajo remunerado de las mujeres e
ingesso de las familias brasileñas: 1981 – 2005. In: II CONGRESSO DE ECONOMIA
FEMINISTA, Zaragoza. 2007.
MEDEIROS, M. e OSÓRIO, R.. Mudanças na composição dos arranjos domiciliares no
Brasil – 1978 a 1998. Revista Brasileira de Estudos de População v. 17 (1/2). 2000.
Ministério da Saúde Brasil 2007: uma análise da situação de saúde. Ministério da
Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Análise de Situação em
Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2007. 641 p.:Il. – (Série G. Estatística e
Informação em Saúde).
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
193
MONTALI, L.. Família e trabalho na conjuntura recessiva: crise econômica e mudança
na divisão sexual do trabalho. Tese de Doutoramento. Departamento de Sociologia.
Universidade de São Paulo. São Paulo. 1995.
____________.; LOPES, G.. Relações Familiares e Trabalho Feminino na Região
Metropolitana de São Paulo na Década de 90. In: Caderno CRH n.38, jan-jun de 2003.
__________. Rearranjos Familiares de Inserção, Precarização do Trabalho e
Empobrecimento. In: Revista Brasileira de Estudos de População, v. 21(2),
jul/dez. 2004.
__________. Provedoras e co-provedoras: mulheres-cônjuge e mulhereschefe de família sob a precarização do trabalho e desemprego. Revista
Brasileira de Estudos de População – ABEP, v. 23 (2), pp. 223-245. 2006.
__________. Regiões Metropolitanas: mudanças na família e na relação famíliatrabalho, as condições sociais e as políticas de transferência de renda. Relatório
de Pesquisa CNPq, abril 2008, Campinas. NEPP/UNICAMP. 2008.
MONTALI, L. e TAVARES, M.. Famílias Metropolitanas: precarização do trabalho e
empobrecimento. In: SEMINÁRIO POPULAÇÃO, POBREZA E DESIGUALDADE ABEP, Belo Horizonte - MG. 05-06 de novembro de 2007.
__________. Família, Pobreza e acesso a programas de transferência de renda nas
regiões metropolitanas brasileiras. In: Revista Brasileira de Estudos de População –
ABEP, v. 25 (2), pp. 211-231. 2008.
MONTALI, Lilia; BAENINGER, Rosana; TELLES, Stella B.S. Virtudes e vicissitudes
dos programas de transferência de renda nas regiões metropolitanas paulistas. In: 6º
ENCONTRO ABCP – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIÊNCIA POLÍTICA. Unicamp,
29 de julho a 01 de agosto de 2008.
OLIVEIRA, O. e SALAS, M.. Entre la inclusion e la exclusion laboral de los jóvenes:
Um análisis comparativo de México y Costa Rica. In: III CONGRESO DE LA
ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA DE POBLACIÓN – ALAP, Córdoba, Argentina, 24
a 26 de setembro de 2008.
OPAS. REDE Interagencial de Informações para a Saúde. Indicadores básicos de
saúde no Brasil: conceitos e aplicações/ – Rede Interagencial de Informações para
a Saúde Ripsa – Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde. 299p.:il. 2002.
PINTO, Luiz Felipe; SORANZ, Daniel Ricardo. Planos privados de assistência à
saúde: cobertura populacional no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro,
v.
9,
n.1, 2004.
Disponível
em:
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141381232004000100009&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 31
Mar.
2009. doi:
10.1590/S1413-81232004000100009.
SCAVONE, L.. Maternidade: Transformações na família e nas relações de gênero. In:
Interface. n. 8, fevereiro de 2001.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
194
SCHWARTZMAN, S.. Redução da desigualdade, da pobreza, e os programas de
transferência de renda. Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade. Versão 3, 13
de fev. 2006.
SERRUYA, Suzanne Jacob; LAGO, Tânia Di Giácomo and CECATTI, José Guilherme.
O panorama da atenção pré-natal no Brasil e o Programa de Humanização do Prénatal e Nascimento. Rev. Bras. Saúde Mater. Infant. [online]. V. 4, n. 3, pp. 269-279.
ISSN 1519-3829. 2004.
SILVA, Maria O. da Silva e.; YAZBEK, M. C.; GIOVANNI, Geraldo di. A Política Social
Brasileira no Século XXI: A prevalência dos programas de transferência de
renda. São Paulo: Cortez Editora, 2006.
SIQUEIRA, S.A.V., SENNA, M.C.M., OLIVEVEIRA, P.T.R. & PINTO, L.F..
Descentralização e assistência à saúde no Brasil: um balanço dos anos 90. Revista
Saúde em Debate 26(60):25-36. 2002.
SUPLICY, Eduardo M. Programa de Garantia de Renda Mínima. Brasília, Senado
Federal, 1992.
SZWARCWALD CL, BASTOS FI, VIACAVA F, Andrade CLT. Income inequality and
homicide rates in Rio de Janeiro, Brazil. Am J Public Health.; 89(6):845–50. 1999.
TAKAHASHI, R.F. & OLIVEIRA, M.A.C. A visita domiciliária no contexto da saúde
da família In BRASIL. Instituto para o Desenvolvimento da Saúde. Universidade de
São Paulo. Ministério da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.
TOLEDO; OVALLE. Estatística básica. São Paulo: Atlas, 1985.
WAJNMAN, S.; RIOS NETO, E.. Quantas serão as mulheres: cenários para a atividade
feminina. In: ROCHA, M. I. B. (coord.). Trabalho e gênero: mudanças, permanências e
desafios. Campinas: ABEP, NEPO/UNICAMP e CEDEPLAR/UFMG, Editora 34. 2000.
WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa das mortes por violência. Estudos Avançados,
São
Paulo,
v.
21,
n.
61, Dec.
2007.
Disponível
em:
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010340142007000300009&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 18
Mar.
2009. doi:
10.1590/S0103-40142007000300009.
Pólo Econômico de Ribeirão Preto
195