ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO TÉCNICO
ADMINISTRATIVO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO
Aos vinte e tres dias do mês de março de dois mil e nove,
nesta cidade de São Paulo, à R. Botucatu, 740 no Anfiteatro
“Leitão da Cunha”, reuniram-se ordinariamente os senhores
membros do Conselho Técnico Administrativo da Universidade
Federal de São Paulo, sob a presidência do Prof. Vilnei Mattioli
Leite. Havendo "quorum" com a presença de 36 membros, o
Prof. Vilnei iniciou a reunião com aprovação das atas datadas
de 21.10.08 e 03.12.08 que foram aprovadas sem ressalvas.
INFORMES: 1) O Prof. Vilnei apresentou o Sr. João Carlos
novo chefe do departamento de Engenharia e Infra-estrutura.
. 2) Convidou a Sra. Marilda para apresentar a
previsão e perspectiva do orçamento para o ano de 2009. A
Sra. Marilda explicou que iria direcionar a apresentação para o
orçamento proveniente de recursos do tesouro nacional. Disse
que o valor proposto para este ano foi de R$ 33.226.967,00
milhões e que pela lei 11.897 foi aprovado um montante de R$
30.010.887,00, mas em virtude da crise mundial que refletiu
nos ministérios, houve um corte linear em torno de 10% sendo
que no caso da UNIFESP foi de 9,68% começando o ano com
um corte de R$ 3.216.000,00. Explicou que os recursos do
tesouro são utilizados para atender várias despesas do campus
São Paulo, sendo divididos em despesas de custeio e capital.
Apresentou as despesas fixas que deverão ser atendidas
durante o exercício de 2009 e mostrou que 68% do orçamento
já está comprometido. O Prof. Vilnei explicou que a
preocupação é colocar todos a par porque a universidade terá
que diminuir as despesas e buscar recursos. Disse que será
necessário resolver os problemas dos imóveis viabilizando a
verticalização do campus Vila Clementino, pois a maioria dos
questionamentos oriundos dos órgãos de controle são a
respeito de imóveis. Disse ainda que devido a essa situação
novos imóveis só serão aprovados depois da análise e
aprovação da Comissão de Espaço Físico e que não haverá
distribuição de novos imóveis que de alguma forma onerem a
instituição. Após sugestão dos membros o Prof. Vilnei disse
que trará para uma próxima reunião do CTA o detalhamento
dos gastos e a apresentação dos orçamentos dos outros campi.
3) O Prof. Vilnei informou que segundo um e-mail enviado por
uma aluna, houve uma tentativa de estupro no campus Vila
Clementino e que a Profa. Eleonora – Pró-Reitora de Extensão
solicitou que fosse dada atenção especial para este fato.
Solicitou que o Sr. Alexandre da Pró-Reitoria de Administração
explicasse as medidas que estavam sendo tomadas. O Sr.
Alexandre explicou que vem sendo planejado um sistema de
câmeras para vigiar a rua e que um dos sistemas que já foi
instalado em grande parte é o que inclui a Loefgren e também
o pedaço da Paulistinha. Disse que este projeto ainda não foi
finalizado devido um problema no processo de licitação de uma
placa. Após discussão foi sugeria a criação de uma comissão
para estudar a segurança interna do campus Vila Clementino
que será composta pelos seguintes membros: Maria Teresa de
Seixas Alves – Chefe do Departamento de Patologia, Profa.
Liliane Desgualdo Pereira – Chefe do Departamento de
Fonoaudiologia, Sr. Jair Pimenta – chefe da Divisão de
Segurança, Sr. Jose Roberto Ramalho - Diretor do
Departamento Administrativo e o Sr. Bruno Ferreira de Souza
representante dos alunos. ORDEM DO DIA: No primeiro
item, Aprovação do Regimento Eleitoral da Comissão Interna de
Supervisão do Plano de Carreira dos cargos Técnicos
Administrativos em Educação – O Sr. Maurício Corrêa de
Almeida solicitou que este assunto fosse retirado da pauta
para que seja feita uma nova proposta. No segundo item,
Estruturação da Farmácia de Alto Custo – O Prof. José Roberto
Ferraro explicou que em outubro do ano passado encaminhou
uma solicitação ao CTA para autorização da edificação da
Farmácia de Alto Custo em um espaço próprio da UNIFESP.
Explicou ainda a finalidade do programa de assistência
farmacêutica do Estado e a proposta de implantação da
assistência farmacêutica. Disse que a proposta da Secretaria
da Saúde é que se tenha ao lado do Hospital São Paulo um
local que distribua organizadamente todos esses remédios.
Disse ainda que a solicitação é para que haja permissão para o
hospital apresentar o projeto a Secretaria e que se construa na
Rua Borges Lagoa, 770. Após discussão e sugestões os
membros decidiram apoiar o mérito da construção da farmácia
e ficou decidido que a proposta será encaminhada para análise
da Comissão de Espaço Físico. No terceiro item, Retificação
do calendário de 2009 – O Prof. Vilnei lembrou que na última
reunião foi discutido se o dia 10 de julho seria considerado
emenda e qual seria a posição das outras instituições federais.
A Sra. Gláucia disse que a Universidade Federal de São Carlos
só iria se posicionar mais próxima da data e que ficaria a
critério do reitor a emenda e que a Universidade Federal do
ABC já decidiu pelo ponto facultativo. Disse ainda que a chefia
poderia utilizar o abono mensal, caso a unidade decida que a
emenda não trará nenhum prejuízo a universidade, ficando
assim a responsabilidade a cargo do chefe imediato. Após
discussão foi colocada em votação a possibilidade de cada
setor que não tenha atividade assistencial avaliar se irá liberar
os funcionários no dia 10/07. A proposta foi aprovada por
unanimidade. No quarto item, Controle de falta dos servidores
– A Sra. Gláucia explicou que de acordo com o decreto 1590 de
1995 estão dispensados do controle de freqüência os
ocupantes do cargo de natureza especial, cargos de direção e
professores do magistério superior e que o controle da
assiduidade e pontualidade poderá ser exercido mediante
controle mecânico, controle eletrônico ou folha de ponto. O
Prof. Vilnei disse que a Procuradoria foi acionada pelo
Ministério Público para que seja implantado o ponto eletrônico
para todos os servidores. Disse ainda que era importante
deixar claro que a responsabilidade final é dos chefes de
departamento. Explicou que o Departamento de Recursos
Humanos encaminhará uma relação dos servidores lotados em
cada setor para que seja ratificada pela chefia imediata. No
quinto item, Destinação do imóvel da Rua Honduras – O Prof.
Vilnei lembrou que a universidade recebeu a doação de um
imóvel localizado na Rua Honduras e que estava retornando a
destinação do imóvel para o conselho. O Sr. Roberto Ramalho
explicou que o CTA havia decidido pela locação deste imóvel,
mas em virtude de uma séries de discussões com a
Procuradoria Jurídica e com a comissão de Licitação foi
encaminhada a Pró-Reitoria de Administração uma solicitação
de reavaliação e que fosse verificada a possibilidade de venda
do mesmo. Lembrou que a D. Maria Aparecida Kerbeg em
nenhum momento disse que o imóvel não poderia ser vendido
e sim que o valor deveria ser usado para fins de pesquisa. O
Prof. Vilnei disse que a idéia seria colocar o imóvel a venda e o
dinheiro então seria utilizado na construção de áreas de
pesquisa. O Prof. Luiz Roberto lembrou que houve uma
discussão sobre este imóvel e foi aprovado que fosse por
aluguel, ou por venda do imóvel este recurso deveria ir para
um fundo especial Kerbeg para pesquisa e que este fundo
deveria estar atrelado a uma comissão de avaliação para
concessão de bolsas. O Prof. Vilnei solicitou que a mesma
comissão se reúna e traga para uma próxima reunião a
proposta de como o dinheiro da venda será aplicado. No sexto
item, Criação do Setor de Química, Setor de Engenharia e Setor
de Física, Matemática e Geologia do Departamento de ciências
Exatas e da Terra do Campus Diadema – O Prof. Marcos Bizeto
explicou que a proposta era de desmembramento do Setor de
Engenharia e Física do Departamento de Ciências Exatas e da
Terra e que esse desmembramento foi aprovado em reunião
ordinária do Conselho do Departamento e que já era previsto
no documento de criação do departamento anteriormente
aprovado pelo CTA e CONSU. Explicou ainda que esses setores
não haviam sido criados devido à ausência de docentes em
número suficiente em cada uma dessas áreas e que com essa
divisão o Departamento de Ciências Exatas e da Terra passaria
a ter os seguintes setores: Setor de Química, Setor de
Engenharia e Setor de Física, Matemática e Geologia. Após
discussão a solicitação foi aprovada por unanimidade. No
sétimo item, Hospital Universitário – A Profa. Maria Teresa
disse que há algum tempo tem se discutido a regulamentação
do hospital universitário, ou seja, de que o Hospital São Paulo
passasse a ser o hospital universitário com orçamento e
gerenciamento da União e que era esse assunto que gostaria
de trazer em discussão. O Prof. José Roberto disse que esse é
um assunto discutido em outras universidades e que poderia
dizer com orgulho que os docentes da UNIFESP estavam mais
próximos do HU do que em outras. Disse ainda que esta é uma
discussão muito ampla e que se propõe a participar da mesma.
O Prof. Vilnei disse que quanto à federalização do hospital a
nova Procuradoria Jurídica está com toda a documentação
para estudar a relação entre a UNIFESP e a SPDM por ser uma
das coisas que causam mais problemas para Universidade e
que este assunto deverá voltar a ser discutido no CTA quando
houver um subsídio maior. A Profa. Maria Tereza disse que
federalizar não resolveria todos os problemas, que é necessário
uma discussão dentro da universidade e que este seria o
momento. O Prof. Vilnei disse que esse é um assunto que não
será discutido neste fórum neste momento. Devido o adiantado
da hora o Prof. Vilnei solicitou que a comissão de distribuição
de vagas docentes, comissão de bancas examinadoras,
comissão para analisar a distribuição de vagas para técnicos
administrativos e a comissão para analisar a criação do Setor
Interdepartamental de Medicina Antroposófica – SIMA
ficassem para a próxima reunião do conselho. Antes de
encerrar a reunião e atendendo a solicitação dos
representantes do campus Guarulhos o Prof. Vilnei passou a
palavra para o Profa. Maria Fernanda para leitura de uma
carta encaminhada ao magnífico reitor: “O núcleo de
coordenação do campus Guarulhos da UNIFESP e o conjunto
dos docentes do campus em reunião no dia 03/03/09 nos
dirigimos ao magnífico Prof. Walter Manna Albertoni para
expor as condições em que fomos surpreendidos pelo
afastamento da Prof. Dra. Cynthia Andersen Sarti da função de
Diretora Acadêmica do campus que contraria os princípios da
gestão democrática da educação nacional. Face aos
acontecimentos expressamos o nosso desconforto com a
condução do processo que sem consulta as comissões,
coordenações
em
funcionamento
aqui
estabelecidas
interrompe o processo de consolidação da gestão do campus.
Nesse sentido solicitamos ao Magnífico Reitor que considere as
fortes razões que nos leve a apoiar ativamente nossa
representante junto a reitoria e que sendo reconduzida ao
cargo possamos continuar esse encontro das Ciências
Humanas e do conjunto da universidade de maneira eficiente e
reciprocamente respeitosa.” Nada mais havendo para tratar e
estando todos de acordo a reunião foi encerrada. Para constar,
eu Maria Daniella Lopes Pimenta, secretária, lavrei a presente
ata.