sábado, 7 de novembro de 2009
Direitos da Pessoa com
Deficiência
GABINETE DA SECRETÁRIA
Despacho do Secretário Adjunto, de 28-10-2009
Processo: 0298/2009 - Interessado: Secretaria de Estado
dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Assunto: Assinatura
de boletim de licitações e contratos e boletim de direito administrativo.
I-Em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei n.º 8666/93
e alterações posteriores, Ratifico a inexigibilidade de licitação
declarada pelo Chefe de Gabinete desta Pasta, para contratação
da Editora NDJ Ltda., com fundamento no “caput” do artigo 25
da mesma lei, no valor total de R$ 12.300,00.
Despacho Chefe de Gabinete,, de 6-11-2009
Processo: 0298/2009 - À vista das justificativas que instruem o presente processo administrativo, visando a assinatura
de boletim de licitações e contratos e boletim de direito administrativo, com o objetivo de pesquisa em especial as decisões
voltadas à elaboração de editais, contratos, instruções de
processos dentres outras:
I - Declaro Inexigivel a licitação nos termos do “caput” do
artigo 25, da Lei Federal 8.666/93;
II - Autorizo a despesa no valor de R$ 12.300,00, à favor da
Editora NDJ Ltda., observadas as normas regulamentares.
Extrato de Contrato
Contratante-Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa
com Deficiência - SEDPcD
Contratada-Uni Repro Serviços Tecnológicos Ltda.
Valor R$ 1.138.591,20
Prazo 12 meses
Data de Assinatura do Contrato - 28/10/2009.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação pela
Contratada à Contratante de serviços de pré-impressão, impressão e correlatos, com fornecimento de suprimentos, hardwares,
softwares, e periféricos, mão de obra, bem como, manutenção
preventiva e corretiva, conforme especificado no anexo I, que é
parte integrante do presente instrumento.
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SE - 84, de 6-11-2009
Dispõe sobre a autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL e dá
providências correlatas
O Secretário da Educação, com fundamento no Decreto nº
27.270, de 10-08-1987, e no Decreto nº 44.449, de 24-11-1999,
e considerando o disposto na Resolução SE nº 6/2003 e a manifestação da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas,
resolve:
Artigo 1º - Autorizam-se a instalação e o funcionamento
de um CEL na EE Dr. Reynaldo Kuntz Busch, em Praia Grande,
e outro na EE Prof. Ottoniel Junqueira, em Peruíbe, ambos da
Diretoria de Ensino/Região São Vicente.
Artigo 2º - À Diretoria de Ensino caberá, nos termos do
disposto na Resolução SE nº 06/2003, acompanhar, orientar e
avaliar a organização e o funcionamento didático e técnicopedagógico do CEL.
Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Despachos do Secretário, de 6-11-2009
Processo: 1560/0000/2007
Interessada: Diretoria do Serviço de Transportes
Asssunto: Pagamento de diárias
Em face do que consta dos autos, autorizo, em caráter
excepcional, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 8º, do
Decreto 48.292/ 2003, o pagamento de diárias que ultrapassem
o limite estabelecido no mesmo artigo no período mencionado
(NOVEMBRO/2009), aos servidores abaixo indicados respeitado o valor correspondente a uma vez a retribuição mensal
individual:
Almir Benedito S. dos Santos - 18.892.000-6; Eder Adelmo
da Silveira - RG 27.953.680-X; Hélio Scarpanti - RG 7.523.143;
Inelice Aparecida Fraga Ferreira - RG 17.054.226-9; João Viacelli - RG 3.370.281; José Marcos Bastos - 4.707.943-5; José
Roberto Bettio - RG 4.634.844; Luiz Eduardo Amaral - RG
4.556.562-4; Mauricio Fattori Buoniconti - RG 22.343.848;
Mawldv Domingues Portela - RG 6.558.705; Odair Correa da
Silva - RG 6.942.569; Osmar Mathias - RG 4.562.623-6; Pedro
Paulino da Silva - RG 686.883; Ricardo Franco de Paula - RG
19.958.701-2; Roberto Martins - RG 6.738.798; Roberto Santos
Borges - RG 3.818.196.
Protocolo:
07/0001/2009
Interessado: UDEMO
Assunto: Afastamento
O Secretário da Educação, diante dos elementos de instrução que constam dos autos, atendidas as disposições do
artigo 69 da Lei 10.261/68, autoriza, nos termos propostos, o
afastamento de servidores das classes de suporte pedagógico
para no dia 09-11-2009 participarem do Encontro sobre a “Contratação de docentes por tempo determinado, nos termos da Lei
Complementar nº 1093/09 - Um debate necessário”, e no dia
07-12-2009 do Encontro sobre a “Discussão e interpretação da
Lei Complementar nº 1097/2009: sistema de promoção para os
integrantes do Quadro do Magistério”, promovido pelo Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado
de São Paulo -UDEMO.
Protocolo: 1478/0001/2009
Interessado: APASE
Assunto: Afastamento
O Secretário da Educação, diante dos elementos de instrução que constam dos autos, atendidas as disposições do
artigo 69 da Lei 10.261/68, autoriza, nos termos propostos, o
afastamento dos Supervisores de Ensino e demais educadores
de suporte pedagógico para no dia 11-12-2009 participarem do
Encontro “Avaliando a Atuação Supervisora Paulista, em 2009”,
promovido pelo Sindicato de Supervisores do Magistério do
Estado de São Paulo - APASE, em sua sede.
Protocolo:
556/0001/2009
Interessado: APEOESP
Assunto: Afastamento
Diante dos elementos de instrução que constam dos autos,
atendidas as disposições do artigo 69 da Lei 10.261, de 28 de
outubro de 1968, autoriza, nos termos propostos, o afastamento
de professores para os dias 17, 18 e 19/11/2009, participarem
da 4ª Conferência Estadual da Educação: Escola Pública de
Qualidade garante o desenvolvimento social, promovido pelo
Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São
Paulo-APEOESP, no município de Serra Negra.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
Extratos de Contratos
Contrato: 46/0860/09/02 - Empresa: Libeskindllovet Arquitetos S/S Ltda. - Objeto: Elaboração de projeto executivo em
sistema estrutural pré fabricado de concreto - Terreno Jd Santa
Rita II/ Pq. Souza Campos II - Itaquaquecetuba/SP. - Prazo: 90
dias - Valor: R$ 105.296,00 - Data de Assinatura: 04-11-2009.
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
Contrato: 15/0699/09/05 - Empresa: Intravídeo Produtos e
Serviços Ltda. - Objeto: Prestação de Serviços de copiagem de
CD e DVD, para a implementação das Propostas Curriculares de
Ensino Fundamental II e Ensino Médio do Estado de São Paulo. Prazo: 365 dias - Data de Assinatura: 06-11-2009.
Item – Quant. Mínima Mensal – Quant. Máxima Mensal Un - Especificação - Valor Unitário – Quant. Ofertada
01 - 9.000 - 27.000 - Unid. - Prestação de serviços de copiagem de CD - 1,96 - 27.000
02 - 9.000 - 27.000 - Unid. - Prestação de serviços de
copiagem de DVD - 2,64 - 27.000 - Somatória dos valores
unitários - 4,60.
Contrato: 21/1784/09/04 - Empresa: Instituto de Pesquisas
Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A - IPT - Objeto: Prestação de serviços de análise de protótipo e participação da comissão de recebimento de ônibus escolar - Prazo: 180 dias - Valor:
R$ 31.200,00 - Data de Assinatura: 27-10-2009.
Contrato: 36/2429/09/05 - Empresa: Sixpel Informática e
Material de Escritório Ltda. - Objeto: Aquisição de materiais para
atendimento aos projetos na área da Educação Especial. - Prazo:
30 dias - Valor: R$ 33.000,00 - Data de Assinatura: 05-11-2009.
Contrato: 05/0669/09/01 - Empresa: Ematec Engenharia
e Sistemas de Manutenção Ltda. - Objeto: Reforma de prédio
escolar, construção de sala de aula e de ambientes complementares com fornecimento, instalação, licenciamento e manutenção
de elevador na EE/EMEF Honorato Ferreira da Silva - Ribeirão
Branco / SP. - Prazo: 210 dias - Valor: R$ 3.343.394,19 - Data de
Assinatura: 05-11-2009.
Contrato: 05/0221/09/01 - Empresa: S Figueiredo Construtora Ltda. - Objeto: Reforma de prédio escolar, construção de
sala de aula e de ambientes complementares com fornecimento,
instalação, licenciamento e manutenção de elevador na EE Prof.
Marcos Antonio Costa - São Paulo / SP. - Prazo: 270 dias - Valor:
R$ 2.622.312,58 - Data de Assinatura: 05-11-2009.
Contrato: 05/0814/09/01 - Empresa: Construtora Massafera
Ltda. - Objeto: Reforma de prédio escolar, construção de ambientes complementares e sala de aula em estrutura pré-moldada de
concreto com fornecimento, instalação, licenciamento e manutenção de elevador na EE Prof. Francisco de Paula Conceição
Junior - São Paulo / SP. - Prazo: 540 dias - Valor: R$ 5.433.200,65
- Data de Assinatura: 05-11-2009.
Contrato: 05/1099/09/02 - Empresa: Poly Aço do Brasil
Construções Ltda. - Objeto: Reforma de Prédio Escolar na EE
Silvio Miotto - Estrela D’oeste / SP. - Prazo: 120 dias - Valor: R$
555.866,68 - Data de Assinatura: 05-11-2009.
Extratos de Ordens de Serviços e/ou Fornecimentos
Ordem de Serviço: 05/1994/07/01 lote 30 - Item: CE4 Empresa: HTF Construtora Ltda. - Objeto: Execução de serviços
gerais de manutenção em prédios escolares pertencentes à rede
pública de ensino do Estado de São Paulo com fornecimento
de materiais e mão-de-obra / EE Dr. Cesário Coimbra - Araras
- Prazo: 90 dias - Valor: R$ 197.449,65 - Data de Assinatura:
05-11-2009.
Ordem de Fornecimento: 36/0295/09/05 - Item: 023 Empresa: Marfly Viagens e Turismo Ltda. - Objeto: Fornecimento
de passagens Aéreas Nacionais e Internacionais - Prazo: 1 dia
- Valor: R$ 357,16 - Data de Assinatura: 28-10-2009.
Ordem de Fornecimento: 36/0295/09/05 - Item: 024 Empresa: Marfly Viagens e Turismo Ltda. - Objeto: Fornecimento
de passagens Aéreas Nacionais e Internacionais - Prazo: 1 dia
- Valor: R$ 1.124,90 - Data de Assinatura: 28-10-2009.
Ordem de Fornecimento: 36/0542/09/05-02 - Item: 004
- Empresa: Brasil Fashion Comércio e Locações Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento de liquidificador industrial - Prazo: 90 dias
- Valor: R$ 16.170,00 - Data de Assinatura: 05-11-2009.
Ordem de Fornecimento: 36/2310/09/05 - Item: 002 Empresa: Cantares Magazine Ltda. - EPP. - Objeto: Fornecimento
de ventiladores de parede CEI - Prazo: 60 dias - Valor: R$
999.900,00 - Data de Assinatura: 05-11-2009.
Ordem de Fornecimento: 36/2310/09/05 - Item: 003 Empresa: Cantares Magazine Ltda. - EPP. - Objeto: Fornecimento
de ventiladores de parede COGSP - Prazo: 60 dias - Valor: R$
936.120,00 - Data de Assinatura: 05-11-2009.
Contrato: 46/1678/09/03 - Empresa: Base Arquitetura e
Gerenciamento Ltda. - Objeto: Elaboração de projeto executivo,
compreendendo a execução de todos os serviços, que permitam
a intervenção a ser realizada na EE Profª Luzia Godoy - São Paulo
/ SP. - Prazo: 90 dias - Valor: R$ 31.550,00 - Data de Assinatura:
30/10/2009.
Contrato: 36/2821/09/05 - Empresa: Fundação José de
Paiva Neto - Objeto: Confecção de Fotolito (ou CTP), Impressão
e Acabamento da Publicação “Leitura, Escrita e Surdez”. - Prazo:
10 dias - Valor: R$ 23.500,00 - Data de Assinatura: 05/11/2009.
CONSELHO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO
Portaria CEE-GP - 374, de 05-11-2009
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de São
Paulo, nos termos dos Decretos nº 9887/77 e nº 37.127/93, do
Art. 3º da Deliberação CEE nº 7/93, alterada pela Deliberação
CEE n° 21/97, e à vista da aprovação da Câmara de Educação
Superior comunicada ao Conselho Pleno, na reunião realizada
em 04-11-2009, resolve:
Art. 1º - Designar o Especialista José da Cunha Tavares
para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de
Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia
em Logística da Faculdade de Tecnologia de Botucatu, solicitado
pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com
vistas a instruir o Processo CEE nº 176/2006.
Art. 2º - Cumprindo as orientações vigentes, o Relatório
pormenorizado constituirá subsídio ao Conselheiro Relator do
Processo respectivo, que será autor de Parecer sobre o pedido a
que se refere o art. 1º desta Portaria.
Art. 3º - o referido Especialista terá um prazo de até trinta
dias, a partir da publicação desta Portaria, para emissão do
Relatório circunstanciado correspondente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
COORDENADORIA DE ESTUDOS
E NORMAS PEDAGÓGICAS
Retificação do D.O. de 4-11-2009
Na Portaria Conjunta CENP/COGSP/CEI, de 3-11-2009, convocando, para Orientação Técnica sobre o Projeto: “Liderança
Escolar – Connecting Classrooms”, inclua-se: Silvia Martins
Rodrigues - supervisora da DE Itu
COORDENADORIA DE ENSINO DA
REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE
SÃO PAULO
Portarias do Coordenador, de 6-11-2009
Prorrogando:
com fundamento no artigo 63 do Decreto nº 7.510/76,
alterado pelo Decreto nº 48.494, de 13, publicado em 14-204 e Resolução SE-16, de 17, publicada em 18-2-04, por mais
60 dias, o prazo da Comissão de Sindicância, designada pela
Portaria Cogsp, de 21-08-2008, publicada no D.O. de 22-082008, alterada pela Portaria Cogsp, de 04-09-2008, publicada
em 05-09-2008, para continuidade de seus trabalhos junto ao
Colégio Panamericano. (Doc. 199/0374/2008);
com fundamento no artigo 63 do Decreto nº 7.510/76,
alterado pelo Decreto nº 48.494, de 13, publicado em 14-2-04
e Resolução SE-16, de 17, publicada em 18-2-04, por mais 60
(sessenta) dias, o prazo da Comissão de Sindicância, designada
pela Portaria Cogsp, de 10-09-2009, publicada no D.O. de 11-092009, para continuidade de seus trabalhos junto ao Colégio
Externato São José. (Doc. 272/0374/2009)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portarias do Dirigente Regional de Ensino,
de 06-11-2009
Designando, com fundamento na Deliberação CEE 1/99
alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do Processo nº.
1619/0002/2009, os Supervisores de Ensino: Eliane Simões, RG
8.365.804, Ana Maria de Souza, RG 8.795.618, Luis Vanderlei
de Paula, RG 16.936.365-X, para, sob a presidência do primeiro,
comporem comissão que procederá a análise da documentação,
vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer
conclusivo sobre o pedido de autorização de funcionamento do
Curso de Educação de Jovens e Adultos,como modalidade da
Educação Básica nas etapas de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, junto ao Colégio Polilogos, situado à Rua Sólon , 1018
– Bom Retiro, São Paulo, mantido pela Associação Brasileira de
Educação Coreana, CGC 66.868.779/0001-70.
Homologando, com fundamento na Lei Federal 9394/96,
na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do
Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo
estabelecimento, o Plano Escolar/2009 das seguintes escolas:
Colégio Brasil Canadá – Unidade I , situada à Rua Airosa
Galvão, 19 – Água Branca, São Paulo.
Colégio Brasil Canadá – Unidade II , situada à Rua Airosa
Galvão, 127 – Água Branca, São Paulo.
Colégio Invenções , situado à Rua Tanabi,334 – Perdizes,
São Paulo.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2
Portarias do Dirigente Regional de Ensino,
de 6-11-2009
Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96,
na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, Parecer CEE
67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino
responsável pelo estabelecimento, os Anexos de 2009 ao Plano
de Gestão das seguintes escolas estaduais: EE. Profª.Arlete
Terezinha Pizão e EE.Profª.Marly Diva Bonfanti.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 6-11-2009
Convocando, nos termos da Resoluçao SE 75 de 29-102009, os docentes abaixo relacionados para aplicação das
provas do SARESP/2009:
Adalgisa Bezerra Abe; Adão Marques da Costa; Adriana O. V.
Nascimento; Adriana Goes Tabain Kole; Agda Alda Rosetto; Alcebíades José Stewffenon; Alessandra Arcia da Silva; Alessandra
Campinho; Alessandra Pererira de Andrade da Silva; Alexandre
Tadeu P. Ribeiro; Ana Cirstina da Silva; Ana de Fatima; Ana Karina
Ariza Moreno; Ana Laura Honório; Ana Lúcia Teixeira Figa; Ana
Meire C. dos Santos; Andre Baliera; Ângela Cristina Azevedo;
Anita Nogueira C. C. Mendes; Anna Luisa de Araujo; Anthyra
Martin; Antonia Diva Singh; Antonio Adilson Santos; Antonio
Carlos Pereira de Castro; Araci Martinez Rodrigues; Aureni de C.
de Moraes; Beatriz Aparecida dos Santos; Bernadete Aparecida
Gentili Calor; Bruno de Maio; Cândida R. Souza Silva; Carlos
Renato A. Novaes; Carolina Ramirez; Catarina S. dos Santos;
Cecilia Bucci Grancisco; Charlene Soares Silva; Christiane Honorato Taverna; Cintia Nunes da Silva; Claudia Conte Rodrigues;
Claudia Saes da Silva; Claudia Straccia; Cleonice C. de Oliveira;
Cristiane P. Bicudo Silva; Cybthia L. Ambrósio; Cynthia Martins
Micehele Coutinho Bianchini; Daniel Santos Abade; Daniela
Renzo; Débora Fava; Débora Ferreira Pinto; Déborah di Giorgio;
Denir Radis; Denise Almeida Silva; Denise de Ferro Dafre; Denise
Mateocci; Denise Rosembara Zampieri; Denise Ustricto; Deolinda
Machado; Deolival Silva; Diane Maria da Costa Garcia; Dionísia
da Silva Ladislau; Doris Maria M. Prado; Dulcimara Assis de
Oliveira; Edileusa Miranda de S. Fracaro; Edineia Neves Bonuzzi;
Elaine A. Serrano; Elaine Caruzo; Elaine da Penha; Elaine da
Penha Longo; Eliana Aparecida P. Bethke; Eliane Couto Dornel;
Eliane Maria Coelho; Eliane Maria Coelho; Eliane Ruiz Vilela;
Eliete Antonia Gimenes; Eliete Junqueira; Elisabete Brancani
Moita; Elisabete Brito Madureira; Elisabete L. Basílio; Elizabete
de Siqueira; Elizabete Marzig; Elizabete Santana; Enny Matteis
Rodrigues; Espedito Candido da Silva; Eunice R. da S. Stelzer;
Fátima Ap. Reis Santana; Fátima Aparecida Santana dos Santos;
Fatima Aparecida V. Vieira; Fátima Aparecida Vitorino Viéu;
Fatima Cristina da Silva; Fátima Dourado; Fátima Regina Vicária Pinotti; Fátima Santos Gomes; Flávia dos Santos Antonini;
Flávio Peres; Franciene Macadiggio Nogueira; Francisco Satelera
de Lima; Gilberto Falchi; Gina Sandra G. Rodrigues; Girlaine
Aparecida Sanches; Giseli Martins Matias; Gislaine de Carvalho Samuel; Gislaine Alves de Almeida; Glória Gimenez; Ieda
Terezinha de Freitas Baziloni; Isabel Maria Luiz de Nadai; Ivana
Schiavotto da Cruz; Ivanir Camargo Brandão; Ivanize Bispo;
Ivone Pereira Alves; Izabel Cristina Marfinatti; João Antonio Perrela; João Clímaco; José Luiz Tomaz; Josefa J. Geronimo Ferreira;
Josemir Inácio de Lemos; Josilaine Araujo S. Pereira; Josivando
dos Santos; Jussara Fátima F. Chaves; Justina Cimino Cardoso;
Karen Luisa; Kathia L. Ambrósio; Keli Cristina M. Sanches; Laura
Freitas Santos; Laura Freitas Santos; Lecia Maria Xavier da Silva;
Leide Aparecida F. Romano; Leide Aparecida Franchi; Lenilda
Silva; Lílian Rosa Oliveira Roefforo; Lourdes Catel de Oliveira;
Lucia Olinda Cardoso; Lucia Tomaz da Costa; Luciana Aparecida
Fernandes Vieira; Luciana Aparecida S. Covo; Lucimara V. de L.
Rodrigues; Luiza Aparecida A. Esteves; Luzinete Souza Santos;
Marcelo Aoki Matura; Marcelo Lima da Silva; Marcia Amelia
Viana; Maria Aparecida Costa; Maria Aparecida Borga; Maria
Aparecida de Toledo; Maria Aparecida M. Costa; Maria Carolinafrassi Polizeu; Maria das Dores Bezerra Silva; Maria de Fártima
da Silva Lemos de Andrade; Maria de Fátima A.A. Ribeiro; Maria
de Fátima Conceição Santtin; Maria de Fátima Prates; Maria do
Carmo Ciuffo; Maria do Socorro; Maria Estela Bordalo M. Teixeira; Maria Fernandes; Maria Givanete F. Beserra; Maria Helena
Ávila Leite; Maria Helena Justi Correia; Maria Irene Mourão C.
Pinto; Maria Isabel da Silveira; Maria Joana Petrizzo da Cruz;
Maria Marlene Lourencini; Maria Neila Morais de Barros; Maria
Rosa de Souza Rendohl; Maria Socorro Freitas; Maria Socorro
Freitas; Maria Sueli de Santana; Maria Sueli de Santana; Marica
Viana; Marisa F. Castelli; Marisa F.S. Smelan; Marisa Louro; Marli
Maciel; Mauricio Barbosa da Silva; Mauricio Soares dos Santos;
Miriã Fernandes de França; Miriam Delmonder Ramalho; Moacir
Martin; Mogana C. Araújo Leme; Monica Cordella; Mônica
Remesar; Myrian Mascaro Madureiras; Nadir Madalena dos
Santos; Nanci Aparecida Elias Livieri; Neide de Jesus Mateus;
Neide Sonia R. Souza; Neide Sonia Rodrigues Souza; Nelci Elaine
Filipini; Nelly Moreew; Nilsa Padoin e Silva; Odar Roberto Muricy;
Odenilze Rejane Polizello; Odila Sanchez Achar; Onilda Aparecida V. da Silva; Osmar da Silva; Patrícia Amendola Lusvarghi;
Patrícia Russo Carmo; Petterson Stern; Priscila Alberto; Priscila
Zaganatto Mafra; Rafael de Souza Floriana; Raquel Timóteo T.
de Camargo; Regina Aparecida Lima; Regina da Silva Freitas
Dipapidis; Regina de Moraes; Regina Maria de Carvalho Moraes;
Regina Solda Fração; Renata Aguiar Ferreira; Renata Ribeiro
Russo; Rita de Cassia Bonilha; Rita de Cassia S. Pereira; Rita
Simões Mathias; Robson Jose da S. Batista; Robson Tadeu Amaral Morales; Rosa Maria R. Soares; Rosa Marina Greco; Rosalina
A. Magalhães; Rosana B. de Brito; Rosangela R. Santos; Rosaria
S.V. Baptistini; Roseli Aparecida Rodrigues; Rosemeire Aparecida
Caldeira; Rosicler Rossi; Ruet Silva de Oliveira; Ruth Moreira
da Silva; Salma Helena C. B. Brito; Sandra Aparecida de Santi;
Sandra de Oliveira Moraes; Sandra de Oliveira Moraes Benedito;
Sandra Maria di Jura Martin; Sandra Vieira Rodrigues; Sandra
Vieira Rodrigues; Selma D. Andrade; Shirlei Aparecida de Oliveira
Mei; Sidney Oliveira P. Junior; Silvio Joaquim Lopes; Simone
Cristiane Favello; Simone de Paz; Simone Faustina dos Santos;
Simone Lourenço Sirna; Simone Silva Montenegro; Solange
São Paulo, 119 (208) – 45
Dantas dos Santos; Sonia Cristina Santoro Tabasa; Sonia Maria
Leiva; Sonia Maria R. Souza; Sueli Cerrades; Suely Aparecida de º
Bazarin; Suseli Goncalves de Oliveira; Suzana Otero Simões; Tais
de Almeida V. Paro; Tais V. Costa; Tânia Cristina Lima D.S. Santos;
Tania de Casa F.F. Cavalaro; Tatiana Kraki I. Santos; Tatiana P. F.
da Silva; Telma Cristina Logo; Teresa de Jesus Govazzi; Tereza
de Jesus Trigo; Vagner Marin; Valeria Z. Pereira; Vanda Nunes
da Silva; Vânia Cristina Oliveira do Carmo; Vera Lucia Lares;
Viviane Bezerra; Viviane C.G. Daraco; Zenita de O. Coelho; Zilda
do Nascimento Augusto.
Declarando regularizada, nos termos da Deliberação CEE
18/86 e com fundamento nos itens 3.1.1; 4.1; 4.3 e 6.1.2; da
Indicação CEE 08/86 a vida escolar de Evandes Dutra Meira, RG
07677931 96/BA tendo em vista a ocorrência de recuperação
implícita referentes aos estudos da disciplina de Matemática
do 1º Termo da Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio.
Designando, com fundamento Deliberação CEE 01/99,
alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do Processo nº
812/009/2005 os Supervisores de Ensino: Ana Maria R. Liberado
Pricoli - RG: 8.295.458; Shirley Salvador Veiga - RG: 6.179.0084; Luiz Carlos Soares Dos Santos - RG: 5.577.311; para sob a
presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a
análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre
o pedido de encerramento do Nova Cultura Supletivo de Ensino Fundamental e Médio sito à Rua Valdemar Dória nº 163
- Belenzinho - São Paulo - SP., mantido por CETEAC - Centro
de Estudos e Trabalho em Educação, Arte e Cultura, CNPJ nº
53.371.498/0001-65.
Declarando, com fundamento na Deliberação 027/2009,
que os estudos realizados no exterior por Joseph Ogochukwu
Ogbonna, RNE: V153902-U são equivalentes aos cumpridos
no sistema brasileiro, em nível de conclusão do Ensino Médio.
Homologando :
nos termos do Decreto nº 39.902/95 e a vista do parecer
conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pela análise
do Plano, o Plano Escolar da Escola a seguir : Escola Particular Colégio Alvorada - 2009;
nos termos do Decreto n.º 39.902/95 e a vista do parecer
conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pela análise do
Plano, extemporaneamente, objetivando validar os atos praticados no Plano Escolar da escola a seguir: Escola Particular - Escola
Islâmica Brasileira - 2008
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 6-11-2009
Autorizando, nos termos do Decreto 47.685 de 28-022003, obedecendo as condições previstas na Res. SE 30 de
20-03-2003, a ocupação pelo servidor indicado, das dependências da zeladoria da Unidade Escolar, conforme abaixo. Esta
autorização tem validade por 02(dois) anos, a partir da data
da publicação:
EE Almirante Custódio José de Mello - Maria Solange
Cirqueira Dantas dos Santos - RG 26.585.870-7 - PEB II - P.
2489/0005/2009.
Convocando, com fundamento no §1º do art. 1º da Resolução SE 75/09, os docentes em exercício nas unidades escolares,
para aplicação das provas do SARESP 2009, de acordo com as
necessidades apontadas pelos Diretores de Escola. O efetivo
exercício será publicado em D.O., mediante a comprovação do
serviço prestado.
Homologando nos termos da Resolução SE Nº 062/2005,
o Curso Letra e Vida (4 Turmas), autorizado pela Portaria CENP
11-07-2008, D.O. 12-07-2008 , retificado no D.O. de 17.10.09,
realizado no período de: 1ª turma 04-08-2008 a 05-10-2009; 2
e 3ª turma 06-08-2008 a 07-10-2009 e 4ª turma: 14-08-2008
a 08-10-2009, com carga horária de 180 horas em São Paulo/
Diretoria de Ensino da Região Leste 1.
Designando, com fundamento na Deliberação CEE 01/99
alterada pela Deliberação CEE 10/00, à vista do Processo:2741/0005/2009, os Supervisores de Ensino: Dorcas Alves
Campos, RG:8.813.877; Domingos Amato, RG:9.358.531; Marcello Ribeiro RG:17.424.078-8, para, sob a presidência do
primeiro, comporem Comissão que procederá a análise da
documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas,
emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização
para instalação e funcionamento da NOSSA ESCOLA, sito à Rua
Cirene Jorge Ribeiro, nº 600, Vila Salete, São Paulo/SP, com Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, mantido
por Nossa Escola de Educação Infantil e Fundamental Ltda-ME,
CNPJ.03.780.198/0001-61.
EE. ALMIRANTE CUSTÓDIO JOSÉ DE MELLO
Portaria do Diretor de Escola, de 06/112009
Tornando nulo, nos termos do artigo 5º da portaria
conjunta COGSP/CEI de 14-02-2005, por inautenticidade, o
certificado de conclusão do curso supletivo em nível de 2º Grau/
Histórico Escolar do aluno: Aprigio Sales - RG 3.175.362-SSP/
SP, pretensamente expedido em 01-06-2007, pela EE. Almirante
Custódio José de Mello.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 6-11-2009
Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96,
na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do
Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo
estabelecimento, os Anexos/2009 do Plano Gestão/2007: EE
Araci Zebral Teixeira e EE major Cosme de Faria. Anexos/2008
do Plano Gestão/2007: EE Major Cosme de Faria.
Portaria do Presidente da Comissão de Verificação de
Vida Escolar dos ex-alunos do extinto Colégio Marctel,
de 06-11-2009
Declarando regularizada :
a vida escolar dos alunos abaixo relacionados concluintes
do Curso de Educação de Jovens e Adultos, Ensino Médio:
Ano de Conclusão: 2002
Alexandre França dos Santos, RG 25.288.717-7/SP
Ano de Conclusão: 2006
Weriton Júnior de França, RG 33.726.234-2/SP
a vida escolar dos alunos abaixo relacionados, concluintes
do curso de Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem:
Ano de Conclusão: 2004
Ricardo Santana da Costa, RG 27.006.531-3/SP
a vida escolar dos alunos abaixo relacionados, concluintes
do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Enfermagem:
Ano de Conclusão: 2005
Maria de Fátima Barbosa dos Santos, RG 14.492.181-9/SP
a vida escolar dos alunos abaixo relacionados, concluintes
do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Radiologia
Médica:
Ano de Conclusão: 2005
Leila Maria do Rego, RG 35.235.640-6/SP
Retificação do D.O. de 24-10-2009
Onde consta: Raphael Correa Lamarca, RG 44.376.643-5/SP,
leia-se: Raphael Correa Lamarca, RG 44.313.819-9/SP.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
Portaria do Diretor Regional de Ensino
Convocando, com fundamento no § 1º da Resolução SE 75
de 30-10-2009, os docentes das unidades escolares jurisdicionadas à Diretoria de Ensino - Região Leste 3 para a aplicação das
provas do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP 2009, de acordo com as necessidades
apontadas pelos diretores de escola. O efetivo exercício será
publicado me D.O. mediante a comprovação do serviço prestado.