8368
Diário da República, 2.ª série — N.º 47 — 6 de março de 2012
4 — Elvira Maria Quaresma Bastos — 15,643
5 — João Miguel Alves Rodrigues — 15,393
6 — Eduardo Manuel Flamino Fretes — 15,393
7 — Renato Paulo Gouveia Macedo — 15,143
8 — Telmo Jorge dos Loios Rumor — 14,643
9 — Carlos Alberto Sousa Baeta — 14,393
10 — Delmino Bento Antunes — 13,893
11 — Dario Andre Correia Paulino — 13,786
12 — Marco Manuel Gomes Russo — 13,643
13 — Carlos Manuel Miranda Monteiro — 13,393
14 — Rui Manuel Martins Pimenta Ponte — 13,393
15 — João Paulo dos Santos Palma Rosa — 13,143
16 — Júlia Alexandra Torcato Vilas Boas Morgado — 13,143
17 — Ricardo José dos Santos Silva — 12,643
18 — João Flauzino Batista Pardal — 12,393
18 — Rui Miguel Lourenço Pires — 12,393
20 — David Emanuel Barrinha — 12,250
21 — Francisco José Cardoso Farrim — 12,036
22 — Luís Carlos Abrantes Ruivo — 12,000
23 — Adelaide Cristina Rodrigues Cordeiro da Silva — 11,893
24 — João Manuel de Jesus Abelhinha — 11,500
25 — Mário Humberto Pinto Castro — 11,393
26 — Emídio José de Carvalho Custódio — 11,393
27 — Rui Armando Ferreira de Sá — 11,357
28 — Cláudia Cristina Batista e Silva — 11,143
28 — Cláudia Sofia Magalhães Rodrigues — 11,143
28 — Jorge Miguel Lopes da Cruz — 11,143
28 — Margarida Estefânia dos Santos Couto Sacoto — 11,143
32 — Paulo Jorge dos Santos Jorge — 11,036
33 — Vítor Manuel dos Santos Cardoso — 10,893
34 — Fernando Silva da Fonte — 10,786
35 — Catarina Alexandra Marques Pereira Rocha — 10,643
35 — Manuel Francisco Silva Corraleira — 10,643
37 — Almerinda Chaínho Rosa Antunes — 10,393
37 — Maria de Fátima Miranda Nunes — 10,393
39 — Mafalda Natércia Barbosa Santos Gomes — 10,286
40 — Bruno Ricardo Martinho Rodrigues — 10,143
41 — Pedro Manuel Silva da Conceição — 9,893
42 — Bruno Alexandre Oliveira Silva — 9,643
43 — Maria Manuela Marques Cavaco Martins — 9,536
43 — Maria Margarida Martins Soeiro dos Santos — 9,536
Excluído(a)s por nota inferior a 9,5 valores no método de seleção:
Ana Cristina Moreira Simões; António Luís Marques Mosca; Augusto
de Jesus Marques Martins; Bruno Miguel Carapinha Valente; Carlos
Alberto Santana Joaquim; Carlos Manuel Rodrigues Correia; Cidália
Maria Rosa Pedro Sousa; Elsa Maria Marcelino Santos; Hugo David
Pires Caveiro; Isabel Maria Simão Pereira Vale Marreiros; João Manuel
Ferreira Vivas; João Rogério Ferreira de Oliveira Tomaz; José António
André Taniça; Manuel Fernando de Jesus da Silva; Maria Fernanda
Ferrero; Marília Rosa Costa Cardoso Nicolau; Mário Caetano Ramos
Bisca; Nuno Filipe Pinto Franco; Orlando Francisco Aguadeiro Bisca;
Rui Manuel Martins da Silva
Excluído(a)s por falta de comparência ao método de seleção:
Ana Carla Santos Ferreira; Ana Cristina Martins Carrilho; Ana Teresa
Craveiro Gonçalves; António Batista dos Santos; António Florêncio
Marques Pica; António Manuel Abreu Carvalho Pereira Rufino; Carina
Susana Tente dos Santos Damião; Carlos Miguel Polónio Guerreiro;
David Miguel da Veiga Josué; Fábio Miguel Claro Roque; Isabel dos
Santos Pereira Lima; Joel Amâncio Borges Sequeira; Liliana Marisa
Simões Valente; Manuel Gonçalves Tomé; Manuel Joaquim Pereira
Santana; Maria Custódia Gonçalves Carvalho; Mónica Isabel Marques
Pereira; Nuno Miguel Batista Vidigal; Pedro Manuel Dias Rocha; Ricardo Manuel Carlos da Costa; Samuel João da Silva Nunes; Sandra
Maria dos Santos Ramires; Tiago Manuel Cordeiro da Silva
20 de fevereiro de 2012. — A Presidente da Câmara, Maria Amélia
Macedo Antunes.
305766361
MUNICÍPIO DE PORTO DE MÓS
Aviso n.º 3562/2012
Para os devidos efeitos se torna público que nos termos do n.º 2 do
artigo 73.º e alínea c) do n.º 1 do artigo 76.º da Lei n.º 59/2008, de 11
de setembro, e aplicando as regras previstas na Lei n.º 12-A/2008, de 27
de fevereiro, foram concluídos com sucesso os períodos experimentais
dos seguintes trabalhadores, na modalidade de contrato de trabalho por
tempo indeterminado:
Maria Raquel da Conceição Carreira Ferreira, na carreira/categoria
de Assistente Técnica.
Maria Manuela Jorge Pereira Santos, na carreira/categoria de Assistente Operacional.
Carla Maria Silva Carreira, na carreira/categoria de Assistente Operacional.
Célia Goreti Carreira Santos, na carreira/categoria de Assistente
Operacional.
Filipa Mafalda da Silva Pereira, na carreira/categoria de Assistente
Operacional.
Paula Cristina Alves Matos Carreira, na carreira/categoria de Assistente Operacional.
Célia Maria Gouveia da Silva Pereira, na carreira/categoria de Assistente Operacional.
Dulce Helena Lopes Oliveira, na carreira/categoria de Assistente
Operacional.
Hélder Manuel Carreira Crespo, na carreira/categoria de Assistente
Operacional.
Anabela Coelho Albarinho, na carreira/categoria de Assistente Operacional.
Ana Catarina Vieira Cordeiro, na carreira/categoria de Assistente
Operacional.
Vera Cristina dos Santos Simões, na carreira/categoria de Assistente
Operacional.
Marisa Vicente Gomes, na carreira/categoria de Assistente Operacional.
9 de fevereiro de 2012. — O Presidente da Câmara, João Salgueiro.
305776551
Aviso n.º 3563/2012
Para os devidos efeitos se torna público que, nos termos da Lei
n.º 169/99 de 18 de setembro, na redação dada pela Lei n.º 5-A/2002,
de 11 de janeiro, foi autorizado o regresso da licença sem remuneração,
ao Assistente Operacional, Henrique Manuel Subtil Castelo Branco
Crachat, com efeitos a 01 de fevereiro de 2012.
9 de fevereiro de 2012. — O Presidente da Câmara, João Salgueiro.
305776673
Aviso n.º 3564/2012
Para os devidos efeitos se torna público, que cessou a mobilidade
interna, a Assistente Técnica, Sónia Maria Neves Noivo da Cruz, em
regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do mapa de pessoal desta Câmara Municipal, com efeitos a
01 de janeiro de 2012.
10 de fevereiro de 2012. — O Presidente da Câmara, João Salgueiro.
305776949
MUNICÍPIO DA POVOAÇÃO
Aviso n.º 3565/2012
Carlos Emílio Lopes Machado Ávila, Presidente da Câmara Municipal
da Povoação, torna público que a Assembleia Municipal da Povoação,
aprovou na sua sessão ordinária de 24 de fevereiro de 2012, sob proposta
da Câmara Municipal aprovada em reunião ordinária realizada a 3 de
fevereiro de 2012 a Alteração à Tabela de Taxas.
A presente alteração entra em vigor no dia imediato à publicação no
Diário da República.
28 de fevereiro de 2012. — O Presidente da Câmara, Carlos Emílio
Lopes Machado Ávila.
Alteração à Tabela de Taxas Municipais
Artigo 14.º
4 — Linhas condutoras de energia -por metro linear ou
fração e por ano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
€ 0.03
Artigo 15.º
5 — Construções ou instalações provisórias por motivos
de festas ou exercício do comércio ou indústria por
metro quadrado ou fracção:
5.1 — Por dia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
€ 45.00
8369
Diário da República, 2.ª série — N.º 47 — 6 de março de 2012
5.2 — Por semana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
5.3 — Por mês . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
€ 35.00
€ 25.00
6 de fevereiro de 2012. — O Presidente da Câmara Municipal, José
Gabriel Paixão Calixto.
305716368
Artigo 16.º
2 — Tubos, condutas, cabos condutores e semelhantes — por metro linear ou fração e por uma só vez . . .
10 — Interrupção de trânsito por motivo de obras e outros:
10.1 — Emissão de licença . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
€40.00
Aviso n.º 3567/2012
€ 25.00
Comunicação de Início de Funções e Designação dos Membros
do Júri do Período Experimental do Técnico Superior — Direito
Artigo 19.º
Vitrinas mostradoras ou semelhantes a fins publicitários:
1 — Por metro quadrado ou fração e por mês . . . . . . . .
€ 14.00
Artigo 20.º
Painéis publicitários normais com as seguintes dimensões
e por mês ou fração:
2.1 — 2 m x 3 m . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2.2 — 4 m x 3 m . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2.3 — 8 m x 3 m . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2.4 — Outras dimensões por metro quadrado . . . . . . . .
3 — Frisos luminosos contendo publicidade a produtos
ou serviços, por metro quadrado ou fração:
3.1 — Por mês ou fração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
3.2 — Por ano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Quando o friso luminoso a que se refere o n.º 3 insira,
para além da publicidade dos estabelecimentos, está
isento o pagamento de taxas, mas sujeito a licenciamento, desde que identifique estabelecimentos de
comércio tradicional (mercearias, supermercados,
estabelecimentos de restauração, lojas de ferragens,
prontos a vestir, de electrodomésticos ou mobílias, fotografias, livrarias, cabeleireiros e oficinas), cuja sede
da empresa esteja registada no concelho da Povoação.
€ 58.00
€115.00
€140.00
€ 12.00
€ 14.00
€144.00
Artigo 26.º
Certificado do Registo de Cidadãos da União Europeia
1 — Taxas pela emissão do certificado de registo do direito de residência dos cidadãos da União Europeia (Lei
n.º 37/2006, de 9 de agosto e Portaria n.º 1637/2006,
de 17 de outubro).
a) Pela emissão do certificado de registo. . . . . . . . . . . . Fixado por lei;
b) Pela emissão da 2.ª via do certificado de registo. . . . Fixado por lei.
205799661
MUNICÍPIO DE REGUENGOS DE MONSARAZ
Aviso n.º 3566/2012
Lista Unitária de Ordenação Final do Procedimento concursal
comum de recrutamento para preenchimento de 1 (um) posto
de trabalho, por contrato de trabalho em funções públicas por
tempo indeterminado, de um Técnico Superior (Publicidade e
Marketing), da Carreira e Categoria de Técnico Superior.
Nos termos do n.º 4 e 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de
22 de janeiro, torna-se público que foi homologada por meu despacho de 6 de fevereiro de 2012 a lista unitária de ordenação final dos
candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum
de recrutamento para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho por
contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de
um Técnico Superior (publicidade e marketing), da carreira e categoria
de técnico superior cujo aviso foi publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 150 em 5 de agosto de 2011.
Candidato aprovado
Margarida Murteira de Antas Furtado Coelho 13,52 valores
Candidatos excluídos
Rui Miguel Bento Letras a)
Sérgio Belo Sousa Pires a)
a) Faltou à Prova Escrita de Conhecimentos
A presente lista será publicada na BEP, na página eletrónica deste Município: www.cm-reguengos-monsaraz.pt e afixada nos lugares públicos.
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º, da
Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que na sequência
do procedimento concursal aberto por aviso publicado na 2.ª serie do
Diário da República, n.º 157, em 13 de agosto de 2010, foi celebrado
em 6 de fevereiro de 2012 contrato de trabalho em funções públicas por
tempo indeterminado, na carreira de Técnico Superior (Direito), com
Nelson Fernando Nunes Galvão, tendo ficado entre a 3.ª e 4.ª posição,
nível 19-23, correspondente a 1.579,09€. Para efeitos do disposto no
n.º 3 do artigo 12.º da LVCR ex-vi n.º 2 do artigo 73.º do RCTFP, foi
designado por meu despacho de 6/02/2012, o seguinte Júri do período
experimental:
Presidente do Júri: Albano Rocha Fialho, Técnico Superior (Jurista)
do Município de Ferreira do Alentejo;
Vogais efetivos: Cláudia Isabel Varela Ribeiro, Chefe da Divisão
de Administração Urbanística de Viana do Alentejo que substituirá o
Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos e João Paulo Passinhas Batista, Técnico Superior (Gestão Autárquica) do Município de
Reguengos de Monsaraz;
Vogais suplentes: Sónia Sofia Cardoso Almeida, técnica superior (Ciências do Ambiente) do Município de Reguengos de Monsaraz e Carlos
Manuel Cunha Pereira Martins Barão, Técnico Superior (Comunicação
Social) do Município de Reguengos de Monsaraz.
8 de fevereiro de 2012. — O Presidente da Câmara Municipal, José
Gabriel Paixão Calixto.
305743373
MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Aviso n.º 3568/2012
Planos de intervenção em espaço rural (PIER) para o núcleo
de Cabeça Veada e núcleo de Pé da Pedreira
A Câmara Municipal de Santarém, torna público que na sequência da
reunião de câmara de 13 de dezembro de 2011, deliberou-se a aceitação
e celebração de dois contratos de planeamento para a elaboração de dois
Planos de Pormenor na Modalidade de Plano de Intervenção em Espaço
Rural para o Núcleo de Cabeça Veada e Núcleo de Pé da Pedreira.
Na sequência desta deliberação, de acordo com o disposto no n.º 2
do artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 380/99 de 22 de setembro com a nova
redação dada pelos Decretos-Lei n.º 316/2007 de 19 de setembro e
46/2009 de 20 de fevereiro, publica-se a abertura do período de Participação Preventiva, por um período de 15 dias úteis a contar do 5.º dia útil
a seguir à data de publicação do presente Aviso no Diário da República,
para que os munícipes possam apresentar sugestões.
Neste sentido todos os interessados poderão apresentar as suas reclamações, observações ou sugestões, mediante requerimento dirigido ao
Senhor Presidente de Câmara, devidamente identificado (o proprietário
e o terreno em planta), ou então via e-mail enviada para o endereço
eletrónico ([email protected]), dentro do prazo estipulado.
28 de fevereiro de 2012. — O Presidente da Câmara, Francisco Moita
Flores.
205799653
MUNICÍPIO DE SERPA
Edital (extrato) n.º 240/2012
João Manuel Rocha da Silva — Presidente da Câmara Municipal de
Serpa, e nessa qualidade representante do Município, pessoa coletiva
n.º 501.112.049, torna público que, foi aprovado em reunião de câmara,
de 22.02.2012, a proposta de alteração ao Código de Regulamentos e
Posturas do Município de Serpa, publicado no D.R. n.º 107, 2.ª série de
02.06.2010, na sequência da aplicação do Decreto-Lei n.º 48/2011 de
1 de abril e que, de acordo com o estabelecido nos artigos 114.º e 118.º
do Código do Procedimento Administrativo, é submetido para apreciação