1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 6ª - REGIÃO - PARANÁ, REALIZADA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2009. Ao sexto dia do mês de fevereiro de dois mil e nove, realizou-se a primeira Reunião Ordinária do Conselho Regional de Economia, em sua sede própria, situada à Rua Professora Rosa Saporski, 989, em Curitiba - Paraná, sob a Presidência do Economista Luiz Antônio Rubin, com a presença dos Conselheiros: Antônio Agenor Denardi, Antônio Eduardo Nogueira, Ario Taborda Dergint, Carlos Ilton Cleto, Eduardo Moreira Garcia, Luiz Vamberto de Santana, Maria de Fátima Miranda, Mauricio Cadenas Prado, Mirian Beatriz Schneider Braun, Omar Toufic Raad e Ronei Marcos Buratti. Justificaram ausência os Conselheiros: Carlos Magno Andrioli Bittencourt, Josiane Alves de Oliveira, Juarez Trevisan, Leslie de Cássia D. Hoffmann, Maria Anita dos Anjos, Nivaldo Camilo e Sergio Guimarães Hardy. Não justificaram ausência os Conselheiros: Duílio Luiz Bento. Contando ainda, com a presença do Assessor Jurídico Dr. Carlos Centenaro e da Gerente Executiva do CORECON-PR Priscylla Klein. ABERTURA DOS TRABALHOS: Às dezoito horas, o Senhor Presidente declara aberta a sessão, tendo em vista o número regimental de Conselheiros presentes. O Sr. Presidente propõe uma inversão de pauta para que o Economista convidado Ozil Pedro Coelho Neto realize sua apresentação inicialmente, e depois se inicie os trabalhos. O plenário aprova a sugestão. 1 – APRESENTAÇÃO ECONOMISTA OZIL PEDRO COELHO NETO: O Sr. Presidente passa a palavra para o Economista Ozil Pedro Coelho Neto que, inicialmente, agradece a todos pela acolhida e diz ser uma grande satisfação estar na casa do Economista que também é a sua casa. Em seguida apresenta ao Plenário três projetos sociais que está gerenciando que são: Vila da Cidadania em Piraquara que atenderá 10.000 crianças, principalmente no desenvolvimento educacional, Grupo de Escotismo do Brasil e o Projeto Bom Aluno. Este último, em especial, é destinado a crianças pobres, mas que possuem já um desenvolvimento intelectual, que não teriam oportunidades, porém com o projeto ocorre o resgate da cidadania, iniciam e finalizam uma universidade e são inseridos no mercado de trabalho. Após discussão e os esclarecimentos solicitados, o plenário agradece a presença do Econoimsta Ozil e o parabeniza pelos importantes projetos desenvolvidos. 2 – APROVAÇÃO DA ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2008, REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2008, E ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2009, REALIZADA EM 05 DE JANEIRO DE 2009: O Senhor Presidente coloca em votação a ata da 8ª Reunião Ordinária de 2008, realizada no dia 12 de dezembro de 2008 e a ata da 1ª Reunião Extraordinária 2009, realizada em 05 de janeiro de 2009, que após discussão, foram aprovadas. 3 – APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO 2009 E FORMAÇÃO DE COMISSÕES DE TRABALHO: O Sr. Presidente explica que foi elaborado um programa de trabalho, por ele e pela a Sra. Vice-Presidente Econ. Maria de Fátima Miranda, dividido em grupos de atividades. Em seguida, passa a palavra para a Sra. VicePresidente que explica cada um dos grupos de trabalhos e distribui as atividades entre os Conselheiros, elegendo também os coordenadores de cada grupo. Após discussão e os esclarecimentos necessários, prossegue-se a reunião. 4 – COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: 4.1 - Inscrições/Cancelamentos – O Sr. Presidente passa a palavra para o Membro da Comissão de Fiscalização, Conselheiro Maurício Cadenas Prado, que relata brevemente os processos administrativos de inscrições e cancelamentos, abaixo relacionados, que posteriormente são aprovados ou deliberados pelos membros do Plenário: Registros Definitivos Pessoas Físicas: Oswaldo de Almeida Monteiro, Reg. 7356, TUIUTI; Caroline Barbosa Gonçalves, Reg. 7359, UFPR; Agostinho dos Santos Lisboa, Reg. 7360, Facitol-Toledo; Marcos Antonio de Oliveira, Reg. 7361, UEL-Londrina; Vera Lucia da Conceição, Reg. 7362, FESPPR; Luiz Alberto Koroll, Reg. 7364, UFPR; Joselia Alves da Silva Belinovski, Reg. 7365, UEPGPonta Grossa; Geraldo Pereira Lacerda, Reg. 7366; FECIVAL-Cascavel; Vanessa Zella Rodrigues Bucheni, Reg. 7367, FAE-Curitiba; Luciana Maciel Araujo, Reg. 7369, Fac. Roraimense de Ensino Superior/RO; Maria Augusta Nogueira Schwab, Reg. 7370, FECILCAM-Campo Mourão; Enzo Maschio Figueiredo, Reg. 7371, UFPR; Ovidio Cesar Barbosa, Reg. 7372, FECEA-Apucarana; Allan Krasa, Reg. 7373, FAE-Curitiba Elizabeth Singame Amiden, Reg.7374, Univ. Federal do Mato Grosso; Ailton Woichicoski, Reg. 7375;FACIBEL; Sandra Regina Altafin, Reg. 7378, UEL/Londrina; Steve Suguimoto, Reg.7379, UFPR; Lucia Maria Martins Casasanta, Reg. 7380, UFMG; Marcos Aniélo Vargas Martins, Reg. 7381, UEPG; Déborah Nascimento Bonfim, Reg. 7382, UEPG-Ponta Grossa; Fábio Augusto Giannini, Reg. 7383, UEM-Maringá. Registros Temporários Pessoas Físicas 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 (sem diploma): Andre Manfroi Toledo, Reg. 7357, UEPG-Ponta Grossa; Nelson Chlad, Reg. 7358, UNIVEL-Cascavel; Genildo Jose Santos, Reg. 7363, FECEA-Apucarana; Josielli Beduschi Reg. 7368, UFPR; Marcos Vinicius Brzowski, Reg. 7376, UFPR; Carlos Eduardo Mitomu Tanno, Reg. 7377, UEL-Londrina. Registros Estudantes: Francisco Roberto Fuentes Tavares de Lira, Reg. 153, FAECuritiba; Gregory Nascimento Zechmann, Reg. 154, PUC/PR. Registros Definitivos Pessoas Jurídicas: Bergus Capital & Finanças S/S Ltda, Reg. 611; Lettera Consultores Ltda., Reg. 612. Extinção de Registro: Aureo Simões, Proc. Adm. 013/09, Reg. 199, a partir da data do falecimento; Luiz Carlos Almeida Parisi, Proc. Adm. 019/09, Reg. 152, a partir da data do falecimento. Registro Remido: Eleonora Carmen Pierson Ramos, Proc. Adm. 309/08, Reg. 848, a partir da data do protocolo da solicitação da remissão, não será cobrado anuidade em atraso, face o Corecon não ter comunicado o interessado no tempo devido; Ancelmo Gonçalves Orlando, Proc. Adm. 323/08, Reg.1153, a partir da data do protocolo da solicitação da remissão; Laercio Rodrigues de Oliveira, Proc. Adm. 320/08, Reg. 2677, a partir da data do protocolo da solicitação da remissão; Luiz Fernando Marcassa, Proc. Adm. 326/08, Reg. 690, a partir da data do protocolo da solicitação da remissão;; Ludmila Hubar Patriani, Proc. Adm. 005/09, Reg. 5815, a partir da data do protocolo da solicitação da remissão; José Carlos de Castro, Proc. Adm. 004/09, Reg. 2432, a partir da data do protocolo da solicitação da remissão; Paulo da Silva Madeira, Proc. Adm. 030/09, Reg. 667, a partir da data do protocolo da solicitação da remissão; Francisco de B.B. Magalhães Filho, Proc. Adm. 028/09, Reg. 288, a partir da data do protocolo da solicitação da remissão, não será cobrado anuidade em atraso, face o Corecon não ter comunicado o interessado no tempo devido; Transferência de Registro: Elias Nunes de Oliveira, Proc. Adm. 021/09, Reg. 5870, a partir da data da transferência, com o cancelamento a partir da data de transferência. Suspensão de Registro: Shana Eloisa Christiano, Proc. Adm. 318/08, Reg. 6428, a partir da data da solicitação; Maria Cristina Paszkiewicz, Proc. 325/08, Reg. 3587, a partir da data da solicitação. Cancelamento de Registro Deferido: Aroldo Havryluk, Proc. Adm. 321/08, Reg. 1304, a partir da data do protocolo do pedido de cancelamento com cobrança das anuidades até esta data; Leocilde Maria Moschen, Proc. Adm. 031/09, Reg. 6734, a partir da data do protocolo do pedido de cancelamento; Ligia Maria Mazzeo, Proc. Adm. 002/09, Reg. 2864, a partir da data do protocolo do pedido de cancelamento com cobrança das anuidades até esta data; Virmond Richard de Lemos, Proc. Adm. 007/09, Reg. 6649, a partir da data do protocolo do pedido de cancelamento; Sonia Maria Cardoso, Proc. Adm. 287/08, Reg. 2312, a partir da data do protocolo do pedido de cancelamento; Célio Favoni, Proc. Adm. 329/08, Reg. 6361,a partir da data do protocolo do pedido de cancelamento; Francieli Perin, Proc. Adm. 312/08, Reg. 7053, a partir da data do protocolo do pedido de cancelamento; Siegfried Schroeder, Proc. Adm. 313/08, Reg. 5882, a partir da data do protocolo do pedido de cancelamento; Eduardo Saraceni, Proc. Adm. 274/08, Reg. 4853, a partir da data do protocolo do pedido de cancelamento; Mauro Ottone Pedrollo, Proc. Adm. 310/08, Reg. 3609, a partir da data do protocolo do pedido de cancelamento; Valdemar Vieira, Proc. Adm. 008/09, Reg. 2069, a partir da data do protocolo do pedido de cancelamento, com cobrançqa das anuidades até esta data. 4.2 - Processos da Fiscalização: Processo Arquivado: Marino Antonio Castilho Lacay, Proc. Adm. 583/02, não atua na área. 5 – COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS: Dando continuidade, o Sr. Presidente passa a palavra ao Presidente da Comissão de Tomada de Contas, Cons. Eduardo Moreira Garcia, que faz um breve comentário sobre as execuções financeira e orçamentária do Conselho e salienta as principais contas. Em seguida, passa a palavra para a gerente executiva do Corecon-PR, Economista Priscylla Klein, que apresenta o relatório da Prestação de Contas de 2008 e explica que o desempenho total das despesas ocorreu dentro nos valores orçados, porém as contas “Diversas Despesas de Custeio” e “Contribuições para o Pasep” foram as únicas que fecharam negativas em virtude da provisão ter sido insuficiente ao realizado. Em virtude das duas contas de despesas mencionadas acima - “Diversas Despesas de Custeio” e “Contribuições para o Pasep” - é necessário apresentar, simultaneamente, uma reformulação orçamentária, pois nenhuma conta pode fechar negativa ao final do exercício, mesmo que o total do orçamento não tenha sido majorado. Assim, foi utilizada como recurso a anulação parcial da dotação do elemento “Pessoal”. No tocante à receita arrecadada, a mesma superou a orçada em 18%, sendo as “Contribuições Sociais do Exercício” a receita mais expressiva. Finalmente, a sra. gerente explica aos presentes que, conforme ata da última reunião plenária ordinária de 2008, foi aprovado o valor 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 atualizado do patrimônio mobiliário do CORECON-PR, no exercício 2008, em R$ 162.582,88 (cento e sessenta e dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), conforme relatório da empresa especializada, presente nos autos do Processo Administrativo 254/2008, e alteração dada pelo CORECON-PR, em virtude da aquisição de novos equipamentos. Porém, posteriormente à referida reunião, identificou-se um lapso com relação à avaliação de alguns equipamentos de informática. Assim, após a retificação, faz-se necessário a homologação do valor de R$ 176.863,88 (cento e setenta e seis mil, oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos), referente ao patrimônio mobiliário do CORECON-PR, no exercício 2008, conforme relatório apensado ao Processo Administrativo 254/2008. 5.1 – APROVAÇÃO DA 3ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO 2008: Após discussão, a 3ª Reformulação Orçamentária do Exercício de 2008 é aprovada pelo Plenário. 5.2 – APROVAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO VALOR DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO DO CORECON-PR: Após discussão, a retificação do valor do patrimônio mobiliário do CORECON-PR no Exercício de 2008 é aprovada pelo Plenário. 5.3 – APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2008: Após discussão, a prestação de contas do exercício de 2008 é aprovada pelo Plenário. 6 – NOTÍCIAS DO COFECON: Dando continuidade, o Sr. Presidente justifica a ausência do Conselheiro Federal pelo Paraná, Economista Kanitar Cordeiro, e expõe que se reuniu previamente com ele para obter informações sobre o COFECON. Conforme relato do Conselheiro Federal Kanitar, o Plenário do Conselho Federal de Economia continua trabalhando com apenas dois terços de conselheiros. A assembléia de Delegados-Eleitores deverá ser convocada para realização de nova eleição conforme ditames da Lei e das decisões judiciais. Após discussão, prossegue-se a reunião. 7 – SOLICITAÇÃO FORMAL DO SINDECON-PR DE CÓPIA DA BASE CADASTRAL DOS ECONOMISTAS REGISTRADOS NO CORECON-PR: Em seguida, o Sr. Presidente expõe aos presentes que o SINDECON-PR solicitou a base de dados do CORECON-PR para atualização de cadastro e envio do boleto referente a contribuição sindical aos economistas. Justifica que tal pedido está embasado em um convênio existente entre o COFECON e a FENECON. Após discussão, o plenário aprova a cessão da base de dados do CORECON-PR ao SINDECON-PR condicionado ao envio de correspondência esclarecendo sobre a desobrigação do pagamento caso o profissional já contribua para sindicato de outra categoria ou que não possua vínculo empregatício. 8 - APROVAÇÃO DO PROJETO E DO REGULAMENTO DO 19º PRÊMIO PARANÁ DE ECONOMIA: Neste momento, o Sr. Presidente passa a palavra para a Sra. Vice-Presidente, Economista Maria de Fátima Miranda, que coloca em apreciação a formação da Comissão Organizadora do 19º Prêmio Paraná de Economia. Após discussão, é aprovada a referida comissão com os seguintes membros, sob a coordenação da primeira: Maria de Fátima Miranda, Mirian Beatriz Schneider, Priscylla Klein, Antônio Agenor Denardi, Antônio Eduardo Nogueira, Eduardo Moreira Garcia e Ronei Marcos Buratti. Em seguida, a sra. vice-presidente expõe aos presentes que o regulamento para o concurso de 2009 foi elaborado com base no do ano anterior, porém com uma alteração sugerida pelo Economista Pery Francisco Assis Shikida, a saber: 1) Parágrafo 3º do Artigo 10º: Na categoria artigos de economistas somente poderão concorrer os economistas que não estiverem concorrendo, com o mesmo artigo, ao Prêmio BRDE de Desenvolvimento. Após discussão, o Regulamento do 19º Prêmio Paraná de Economia é aprovado pelo Plenário. Conforme o Projeto do 19º Prêmio Paraná de Economia, a data do Lançamento do Prêmio será no dia 03 de abril de 2009, no auditório da Universidade Estadual de Maringá – UEM, e a entrega do Prêmio será em agosto, durante as festividades em comemoração ao Dia do Economista, em local e data a serem definidas futuramente. A divulgação do Prêmio será feita nas IES como também em instituições públicas e privadas. No projeto também consta a apresentação do concurso, objetivos e justificativas, cronograma, orçamento e que a monografia que obtiver a primeira colocação no concurso estará automaticamente inscrita no Prêmio Regional e no Prêmio Brasil de Economia, este último promovido pelo COFECON. Após discussão, o Projeto do 19º Prêmio Paraná de Economia é aprovado pelo plenário. 9 – RELATO SOBRE A NOVA SEDE DO CORECON-PR: O Senhor presidente expõe, para conhecimento do Plenário, que o imóvel adquirido pelo CORECON-PR, onde abriga a nova sede, possui um condomínio. Tal condomínio já está em trâmite para sua dissolução, porém algumas dificuldades sobre a metragem do terreno foram encontradas, tornando o trabalho mais demorado, pois depende de decisão judicial. Salienta-se que não há divergências entre os condôminos 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 sobre os limites de suas respectivas áreas, mas apenas divergências de metragens na prefeitura, no cartório de registro de imóveis e na planta real. Por este motivo, que o processo está demorado, porém o CORECON-PR está trabalhando para solucionar isto o mais rápido possível. 10 – ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO PARA TRABALHO DA ASSESSORA INTERNA DO CORECON-PR: O Sr. Presidente faz um breve relato sobre a dificuldade que o assessor jurídico está enfrentando tendo em vista seu local de trabalho apresentar grande circulação de pessoas. Salienta que a atividade de advocacia necessita de muito estudo, assim devendo ser realizada em lugar mais reservado. Após discussão, o Plenário decidiu que alguns conselheiros devem visitar a sede para propor mudança no “lay out” de modo a atender à necessidade levantada. 11 – ASSUNTOS GERAIS: Retirado de pauta. 12 – ENCERRAMENTO: Nada mais havendo, o Senhor Presidente agradece a presença de todos, e às vinte e uma horas dá por encerrado os trabalhos, dos quais eu, Priscylla Klein, lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por mim e pelo Presidente do Conselho Regional de Economia da 6ª Região/PR. Curitiba, aos treze dias do mês de março de 2008. Luiz Antônio Rubin Presidente Priscylla Klein Gerente Executiva