Tribunal de Contas da União
Data DOU: 29/09/2003
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 34/2003
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 55/2003
Gabinete do Ministro Ubiratan Aguiar
Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138, 140 e 143.
Relator: Ministro Ubiratan Aguiar
APOSENTADORIA
Acórdão 1560/2003 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
11/09/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir
relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Superintendência Estadual do INSS no Acre
01 TC 007.740/2003-0 - MARIA DAS GRACAS CORREA DE SOUZA
Superintendência Estadual do INSS no Amazonas
02 TC 007.741/2003-8 - ANTONIA DIONIZIA DE CASTRO; CANDIDA MARIA DA SILVA
FONTENELE; ERCILENE COSTA DOS SANTOS; FRANCISCA ANTUNES DA SILVA;
FRANCISCA SOLANGE FREIRE; FRANCISCO RIBEIRO SARAIVA; IACY DOS SANTOS
PEDRAÇA; ILKA MARIA HENRIQUES LAGARINHOS; IVANILZE SIQUEIRA DE LIMA;
JOAO GOMES DO NASCIMENTO; LUCILIA CARREIRA DUARTE GASPAR; LUCIMAR
RAMOS DOS SANTOS LEITE SANTANA; MARIA ARIMAR FEITOSA DOS SANTOS;
MARIA DA GLORIA CAMARA SALES; MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOARES;
MOZART REIS PRADO; NAZIRA PEREIRA DE OIVEIRA; NELLY BRANCA CORDEIRO DA
ROCHA; OZAIRA FROTA DA SILVEIRA; VERA MENDES LINS MARTINS; WALFREDO DA
SILVA NASCIMENTO
Superintendência Estadual do INSS no Mato Grosso
03 TC 007.752/2003-1 - ANTONIO MOREIRA DE MESQUITA; BEATRIZ AUXILIADORA
GOMES DA SILVA; CELIA BELMONTE MIRANDA; INGRID SULEK; JOSE RAIMUNDO
MELO; JUSSARA DE JESUS MORAIS; JUZINETE NORMACI FIGUEIREDO MORAES;
LUCIA DE FATIMA LARA PINTO; MARIEDNA MOURA DE ARRUDA; MARIO ARDENES
DIAS RIBEIRO; MARISETH LIMA HERRMANN; ROSA MARIA SILVA; SATIRO
RODRIGUES BARBOZA
Superintendência Estadual do INSS no Mato Grosso do Sul
04 TC 007.753/2003-9 - GEORGINA SILVA DE OLIVEIRA; LUZIA MARQUES GARCIA
GONZAGA; WALDECI MARIA DE SOUZA COSTA
Superintendência Estadual do INSS no Paraná
05 TC 007.770/2003-0 - ANNA MARIA ZANOTTO; BENEDITA DAMACENO FERNANDES;
BERENICE AYRES CARNEIRO; CLEIDEMIR BELEZE; ELIETE APARECIDA DOS
SANTOS ANDRADE; ILDENIRA ISMERIA TRINDADE; IOLANDA TAIRA KASHIWAGI; LACI
RITA HAUCH GONCALVES; LUPERSIO MACHADO DE CARVALHO; MAFALDA
ESCOMACAO DE ALBUQUERQUE; MARIA DE LOURDES OBREGAO LOPES; MARIA
IZABEL TORRES DE SOUZA; MARIA MADALENA BOBROWSKI; MARIA MENDES;
MERCEDES JOEKEL; OZIAS PEREIRA DE SOUZA; PAULO GOMES TOLEDO FILHO;
RICARDO GARCIA BORN; ROZE MARIA GARCIA DA SILVA; SEBASTIAO CANUTO;
VERA LUCIA DE MORAES; VERALUCIA DA SILVA BAUMAYER
Superintendência Estadual do INSS no Rio de Janeiro
06 TC 007.772/2003-4 - ADALBERTO AZEVEDO DO COUTO; ADILSON RAMOS DE
AMOEDO; AGELITA RAMOS CARDOSO; ANTONIA SIRLEY GUZZO; ANTONIO
DORNELAS CRESCENCIO; ANTONIO DOS SANTOS VAZ; ARNALDO ARAUJO;
CLEMILDA SEVERO RIBEIRO; DARCY DA SILVA MONTEIRO; DELCIO ALVES DA SILVA;
DERVAL ELIO GONCALVES; EDELSON SOARES MOREIRA; GLAUCO AUGUSTO
CABRAL DIAS DA SILVA; HELOISA BEATRIZ KLIER BRONDI; HUGO RODRIGUES DE
ANDRADE; JOSE ALBERTO BORGES; MARCIA ALMEIDA PASCHOALETO; MARIA
ADAYR NASCENTES; MARIA CAROLINA DA COSTA DO CARMO; MARIA DAS GRACAS
COSTA DE OLIVEIRA; MARIA EDITH DA CONCEICAO CARVALHO; MONICA DA MATTA;
REGINA HELENA DE PAIVA FERREIRA; VALDECI CORDEIRO DE MELO VICTOR;
VANILDA DE MELO XAUD; VIRGINIA MOREIRA
07 TC 007.786/2003-0 - ADNE MARQUES MARTINS; ANA TERESA DA SILVA COELHO;
GERMANO RIBEIRO; GILSON FERREIRA AGOSTINHO; HILLIA MARIA MELO
FERNANDES; IEDO DE ALMEIDA PAVANI; ILEDA SANTA IZABEL MENDONCA; ITER
PIRES RAMOS; IVELY DA CONCEICAO PINHEIRO; JURACY LOUREIRO MAGALHAES;
JUREMA DOS SANTOS; LEA ALVES DAS NEVES; LEDA DA SILVA CANDIDA; LEDIO DE
MOURA REIS; LETICIA MILAGRES DA ROCHA; MARIA DA CONCEICAO PINTO
SALVATE; MARIA GOMES DE ALMEIDA; MARIA NILCE MASTRANGELO; MARIANA
RIBEIRO GOMES DAS CHAGAS; NOEMIA ALVES DA SILVA; REGINA DICK; ROSE
MARY ANDRADE SOARES; SANDRA MARIA PENNA DIAS; SANDRA MATTOS DOS
SANTOS ALLAO; SILVIA REGINA RODRIGUES FERREIRA; VANIA ALDA DA SILVA;
WALTER BECHTLUFFT; ZOE DA GLORIA CAMPOS
Superintendência Estadual do INSS em São Paulo
08 TC 007.797/2003-3 - ANGELA MARIA NOGUEIRA RODRIGUES; CARLOS CELSO DOS
SANTOS; CELIA REGINA MESSIANO SANTIAGO; DIRCEU PARISOTTO; EDSON
DAOLIO; ELIZABETH APARECIDA GALVAO SARAVAL; ELIZETE PROPHETA SOFIA;
EURUALDO ALVES DOS SANTOS; FLAVIA BROWN DE MORAES GUERRA DA SILVA;
JOSE LUIZ DE REZENDE ARAUJO; JOSE VIEIRA DOS SANTOS; LUZIA DA SILVA
COSTA; MARIA AMELIA DOS SANTOS CANTON; MARIA APARECIDA PIMENTEL
NAGAE; MARIA HELENA DE OLIVEIRA; MARIA HELENA MARQUES BANDOS; MARIA
JOSE DA SILVA; MARISTELA DE SOUZA REZENDE; MARTA ERINA ANGELINE
PACHIONE; NILDA MARIA CACHIGIAN; OLGA APARECIDA NUCCI PIRES; RENILDA
ALVES ROCHA; ROQUE MELGAREJO; SHIGUEAKI SAKAMOTO; SONIA MARIA
SAMBINELLI; VERA LUCIA DE SOUZA ESTRELA; VERA LUCIA PEREIRA
09 TC 007.805/2003-7 - ALCY GOMES DE CAMPOS; ANGELINA ZAMAIN TIOMA;
CLEUSA LOPES DOS SANTOS; CLODOALDO OLIVEIRA MAIA; DANIEL VIDAL
CYPRIANO; ELIZABETH MATTAR; ELOIZA HELENA ANGOLINI; FATIMA REGINA
EUGENIA DE OLIVEIRA; HELENA GERMANO DA SILVA; HIROKO TAKAYAMA; IDENEY
GONHALVES DE OLIVEIRA; IRACI GUERRA DE QUEIROZ; JOCILA SOUZA DE
OLIVEIRA; JOSE AFONSO DA SILVA; JOSE LUIS DE CARVALHO; MARIA AUXILIADORA
DE ARAUJO; MARIA DO ROSARIO CAVANI MORI; MARIA GECILIA NUNES JANSEN;
MARIA HELENA ALVES; MARIA HELENA NERY; MARIA PAULA MARTINS GOBI; MARISA
MURARO GARCIA; PAULO GONCALVES DE MORAES; ROBERTO CONSTANCIO DOS
SANTOS; SONIA MARIA NOVAES SOUTO ALVES; TELMA DE SOUZA BITTENCOURT;
TEREZA MIGUEL; VANDERSON TOLENTINO; VANIA MARIA DANGIO; WILSON GOMES
OLIVEIRA SANTOS
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
01 TC 013.728/1999-7 - SEVERINO AGOSTINHO FLORENCIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tribunal Regional do Trabalho em Minas Gerais - 3ª Região
01 TC 007.708/1997-1 - AMÂNCIO SILVA; CARLOS ROBERTO ROSA; JOÃO PAULO
GONÇALVES DA COSTA
02 TC 855.005/1997-1 - CONSTANTINO DUTRA LATALIZA; FRANCISCO RESENDE
BARBOSA; HAROLDO MARQUES MELLO; JOÃO ANÁLIA DA SILVEIRA; PAULO
RESENDE DE MIRANDA
Tribunal Regional do Trabalho em Pernambuco - 6ª Região
01 TC 001.963/2003-9 - MARIA DA CONCEIÇÃO LAFAYETE DOMINGUES DA SILVA
Tribunal Regional do Trabalho no Paraná - 9ª Região
01 TC 007.779/1997-6 - LUCIA MAZUR; MÁRCIA EUGÊNIA FROSSARD
Acórdão 1561/2003 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
11/09/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir
relacionado(s), fazendo-se a(s) determinação(ões) sugerida(s) nos pareceres emitidos nos
autos:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Universidade Federal de Uberlândia - UFU
01 TC 001.306/2001-3 - José Pires de Oliveira
Determinação ao Ministério da Educação:
1.1 disponibilizar os atos de alteração da aposentadoria do interessado acima, sanadas as
falhas apontadas no subitem 6.1 do Relatório da Secretaria de Recursos - SERUR (fls.
80/81, do Volume I) e ainda observado o item 6, deste Relatório, para exame e registro
deste Tribunal, via Controle Interno, nos termos da Instrução Normativa - TCU - 44, de
02/10/2002, publicada no DOU de 14/10/2002
Acórdão 1562/2003 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
11/09/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir
relacionado(s), fazendo-se a(s) determinação(ões) sugerida(s) no parecer emitido pelo
Ministério Público:
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Superintendência Estadual do INSS no Rio de Janeiro
01 TC 007.775/2003-6 - ADHEMAR LEITE DA CUNHA; ALMIR MARCIANO DA COSTA;
AUBER GOOD LIMA; CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ARAUJO; CLEARTON MATEUS
DE MOURA; CLEYR DE AVILA CALAZANS; CREMILDA DE ARAUJO LOURO; DELMA
RABELLO DE LOUREIRO; DILCEA FREIRE RANGEL FERNANDES; DIRANDIR RIBEIRO
MARTINS; EDMAR SANTOS DE CARVALHO; ELIZABETH DE SOUZA TAVARES; FATIMA
CARVALHO FERREIRA; GENAILDA LAURA DO COUTO CARVALHO; IRENE DE SOUSA
CHAVES; ISMAEL DAVID FERREIRA; JOAO BATISTA RIBEIRO DE ALMEIDA; KATIA
CANELLA CABRAL; KATIA IGNEZ BARBALHO WANDERLEY; LUCIA HELENA
RODRIGUES VIEIRA DA SILVA; OLGA CELIA DE OLIVEIRA; OLGA MALTA DUARTE;
ROSA WASSERMAN; SYLVIO PINTO DE CARVALHO; TEREZINHA ARAUJO DA SILVA;
YARA DA SILVA GISMONTI; ZELIA DE VASCONCELOS NAVARRO
Determinação à SEFIP:
1.1 diligenciar junto ao órgão de origem, objetivando o envio do mapa de tempo de serviço
de FRANKLIN DE ALMEIDA PALMEIRA (fls. 54/57), a fim de verificar a legalidade da
concessão da vantagem do art. 192 da Lei nº 8.112/90, revogada pela Medida Provisória nº
1.522/96
Acórdão 1563/2003 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
11/09/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir
relacionado(s), fazendo-se a(s) determinação(ões) sugerida(s) no parecer emitido pelo
Ministério Público:
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Superintendência Estadual do INSS em São Paulo
02 TC 007.798/2003-0 - AUGUSTA AMARO PEREIRA; CELIA REGINA BEGIATO EMAN;
DELANI MACIEL; DIRCE ALVES DA ROCHA MARINONI; FLORISBELA DE OLIVEIRA;
GILBERTA VAITIEKAITIS; GUIDO FAIWICHOW; JOÃO BATISTA PORTO TARSITANO;
MARIA APARECIDA MORENO COSTA; MARIA CECILIA PEREIRA ALVES DE LIMA;
MARIA ISABEL PRIETO FAVA; OLVANI BENJAMIN SANTANA; PEDRO JOÃO FINOTTO;
SONIA MARIA ANTICO DE BARROS
Determinação à SEFIP:
1.1 diligenciar junto ao órgão de origem, a fim de que seja informado acerca da contagem de
tempo de inatividade (Súmula TCU nº 74) para fins de aposentadoria, nos atos de MARIA
LUCIA DE ALMEIDA (fls. 54/57); MARIA ROSELI CUNHA FRANCO CADENAZZI (fls.
58/61); MARIANGELA PINHONI (fls. 62/65); NAIR NAZIMA (fls. 66/69); NEIDE CARRIJO
RODRIGUES FERREIRA (fls. 70/73); NEIDE SZPEITER BITTENCOURT (fls. 74/77); NILZA
DOS SANTOS LIMA (fls. 78/81); ODULVADO PARDINI (fls. 86/89); RAQUEL NUNES DE
SOUZA DIAS (fls. 94/97); REGINA HELENA MARTINS CARDOSO DE PADUA (fls. 98/101);
ROBERTO ALEXANDRE FRANKEN (fls. 102/105); ROBERTO IASI (fls. 106/109) e
RUBENS RODRIGUES DA CRUZ (fls. 110/113)
Acórdão 1564/2003 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
11/09/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d"
do Regimento Interno c/c o Enunciado nº 145 da Súmula de Jurisprudência predominante do
Tribunal, em retificar, por inexatidão material, na Relação nº 014/2002, publicada na Ata nº
09/2002 - Segunda Câmara, DOU de 08.04.2002, Seção I, fls. 268, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
01 TC 011.022/2001-4 - onde se lê: EGÍDIO FEREIRRA LIMA, EMÍDIO EDDSTONE
DUARTE GALLO e JOSÉ PENEDO CAVALCANTI DE ALBURQUERQUE
- leia-se, respectivamente: EGÍDIO FERREIRA LIMA; EMÍLIO EDDSTONE DUARTE GALLO
e JOSÉ PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
ATOS DE ADMISSÃO
Acórdão 1565/2003 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
11/09/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão de pessoal a
seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
01 TC 015.083/2002-6 - ALEXANDRO GOMES DA SILVA CARVALHO; ANTONIO GOMES
DE AGUIAR NETO; ARNALDO CARLOS DE LIMA; DARCY FREIRE MIRANDA; EDMUNDO
CAVALCANTE NAVARRO FILHO; EDUARDO ANTONIO MELLO FREITAS; FERNANDO
VENTURA SANTOS; FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA; GUSTAVO VASCONCELLOS
CAVALCANTE; IDELFONSO VIDAL SALMITO; PATRICIA GOMES REGO DE ALMEIDA;
RINALDI MAYA NETO; SANDRO HELENO DE SENE TRINDADE; SÁNGELLY MARIA
ASSUNÇÃO E SILVA AIRES
MINISTÉRIO DA DEFESA
Comando da Aeronáutica
01 TC 007.019/2002-0 - ADELSON ROSA DE SOUSA; ADEMAR DAS NEVES MONTEIRO
DOS SANTOS; AELSON DE OLIVEIRA; ALBERTO TARGINO MOREIRA LIMA; ÂNGELA
MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS; ANTONIO CARLOS LIMA COSTA; ANTONIO INÁCIO
MORAES PEREIRA; ANTÔNIO JOSÉ CUTRIM GOMES; ANTÔNIO JOSÉ SILVA CAMPOS;
ANTONIO LIMA SOUSA; ARMINDIO BARROS; ARNALDO GUILHERME DE OLIVEIRA;
AURINO SILVA NETO; BENEDITO WASGNTON PEREIRA; BENJAMIM JOSÉ PEREIRA;
CARLOS ALBERTO CASTRO SANTOS; CARLOS AUGUSTO FIGUEIREDO MENDES;
CARLOS AZEVEDO ABREU; CARLOS HENRIQUE FRAZÃO FONSECA; CELSO CEARA;
DEUSARINA DE MORAES LOPES; DIOCLITO DA SILVA E SILVA; DUCILENE RIBEIRO
BORGES; EDIRCÉLIA RATEZ MUNIZ; EDNA SANTIAGO RAPOSO; EDUARDO MOTA
CARDOSO; ELIAS SANTOS SEREJO; EMÍDIO BISPO BERDINDO PEREIRA; EMILIA
PEREIRA BOAES; ERALDO DOS SANTOS COELHO; EUDES GERALDO ESPINGOLA
DUARTE; FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA LEMOS; GIL EANES FONSECA LOBATO;
GILBERTO DE JESUS ARAGÃO MARTINS; GISELIA PINHEIRO SANTOS JACINTO;
HORTELINO BOAES FRANÇA; ISMAEL SILVA CARDOSO; IVA GONZAGA DA IGREJA;
IVANE MARIA DE SOUZA MOURA; IVONE BRITO PEREIRA; JADER FERREIRA; JOACY
VERAS CASTRO; JOÃO BATISTA MARTINS; JOÃO JERÔNIMO ALBUQUERQUE
FERREIRA; JOÃO MARCOS PEREIRA SOUZA; JOÃO MARIA FERREIRA PINHEIRO;
JOSÉ AIRTON PEREIRA DA CONCEIÇÃO; JOSÉ ALFREDO SILVA PEREIRA; JOSE
AMERICO PEREIRA; JOSE ANTONIO PIRES JARDIM; JOSE CARLOS COSTA; JOSÉ DE
RIBAMAR LEITE SOARES; JOSÉ DE RIBAMAR LEMOS RIBEIRO; JOSÉ DO DESTERRO
ARAÚJO TORRES; JOSÉ GREGORIO RODRIGUES DE ALMEIDA; JOSE JORGE SALES
BARROS; JOSÉ RIBAMAR CONCEIÇÃO FILHO; JOSÉ VIRGILIO SILVA E SILVA; JUAREZ
DE JESUS CAMARA LEITÃO; JULIO CESAR PEREIRA BOAES; JUVENAL SANTOS
SEREJO; JUVENAL SILVA BARROS; LUCIANO DINIZ RODRIGUES; LUIS BARBOSA
FRAZÃO NETO; LUIS MAGNO DE CARVALHO LOPES; LUIS NEY BARBOSA FERREIRA;
LUIS VALDINAR SOUZA SILVA; LUIZ ALFREDO CORREA LEMOS; LUIZ AUGUSTO
FONSECA SEREJO; MANOEL ARAÚJO PEREIRA; MANOEL DA ASSUNÇÃO SOUSA
MASCARENHAS; MARCIO HENRIQUE COSTA RIBEIRO; MÁRCIO ROBERTO BARROS
LIMA; MARLI OLIVEIRA LEMOS; MAURÍCIO ALVES MARTINS; MAURO CIRO FALCÃO
GOMES; MELQUIADES SOUSA COSTA FILHO; MIGUEL RIBEIRO; NELSON
GONÇALVES DAS NEVES; NILDA REGINA BRITO SOARES MOREIRA; NILZA DE
FATIMA DOS SANTOS; NORANEI DE JESUS PEREIRA ROLIM; ODEMILSON DE JESUS
SOARES SILVA; OLAVO PEREIRA DA SILVA FILHO; ORLANDO FEITOSA COSTA;
OSVALDO LUIS DOS SANTOS; OSVALDO MARQUES RIBEIRO NETO; PAULINO
RABELO DOS SANTOS; PAULO ROBERTO SILVA MATOS; PEDRO JOSÉ TORRES
NEVES; PÉRICLES AUGUSTO MENDES; RAIMUNDO NONATO CARVALHO ARAÚJO;
RAIMUNDO NONATO CHAVES DOS ANJOS; RAIMUNDO NONATO PENHA; REGINALDO
RAMOS; RENATO MORAES PIRES; ROBERVAL SANTOS; RONALDO DE JESUS
RIBEIRO SEREJO; ROSANGELA PINHEIRO ARAUJO; ROSENDO LIMA RIBEIRO;
ROSICLÉA RODRIGUES DE SOUSA; ROSINALDO PEREIRA SOUZA; SALATIEL DE
JESUS PEREIRA; SERGIANE DE JESUS ROCHA MENDONÇA; SÉRGIO ROBERTO
RIBEIRO COELHO; SILVANE MARIA MAIA MELO; SILVIA REGINA RODRIGUES BRAGA;
THATHIANA CARDOSO RODRIGUES BATISTA; UBIRATAN GOMES COSTA; VAINER
SILVA ABREU; VALDEMIR DA SILVA SOUZA; VALDIKES ARAÚJO LOUREDO; VALDINEI
BENEDITO RIBEIRO; VALDONAN SOEIRO GONÇALVES; VERA LUCIA CORREA
CASTRO; WANDERLEY MAGALHÃES SOARES; WESLEY BORGES DE BASTOS
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
01 TC 006.253/2003-7 - CARLOS EVANIR COSTA; EDUARDO AGOSTINHO ARRUDA
AUGUSTO; EDUARDO CAVALIERI MATHIAS; ENEDINA SALOMÃO SANTA ROSA; FÁBIO
LUIS ORLANDO DA SILVA; GINA PATRÍCIA GARCIA GOMES OLIVETTI; JOSE LUCIANO
DOS SANTOS RIBEIRO; LUIZ CARLOS DE QUEIROZ; MARCELLA PINHEIRO GOMES;
MARCELO WAJNBERG; MARIA CRISTINA IZZO CIMINO; MARIZA MITIE KOYAMA;
MÔNICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL; PAULO ROBERTO HANEL; PAULO TADEU
MARQUES DE ALMEIDA; ROSIMERY BRANDÃO BARBOSA; RUBENS FERNANDO ZILIO;
SERGIO FRIEDLAENDER; TADZIO PIRES DO RIO ALVES CELESTINO; VALÉRIA KELY
BASSO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Petrobrás Distribuidora S/A
01 TC 006.257/2003-6 - MARCELLO AUGUSTO DA COSTA VILLABOIM
02 TC 008.914/2003-6 - AILTON BARBOSA DE ANDRADE; ALBERTO MARTINS; ALCIO
ORLANDI FILHO; ALEXANDRE CESAR FAGUNDES; ALEXANDRE CIRILO LUZ
GONCALVES; ALEXANDRE MELLO DE SOUZA; ALEXANDRE SATO; ANDERSON
ALBERTO SERVILHA; ANDERSON MESSIAS DA SILVA; ANDRE LUIZ DOS SANTOS;
ANDRE SIMOES DO ROSARIO; ANDREA CRISTINA MONTEIRO CARREIRO; ANTONIO
DA SILVA; ANTONIO DUARTE DE CASTRO; ANTONIO MARCELO DE FREITAS NUNES;
ANTONIO RONALDO PEREIRA; APARECIDO DONISETE RIBEIRO; BALBINO PEREIRA
RIBEIRO; BENEDITO LUIZ BUENO DE CAMARGO; CARLOS ALBERTO RODRIGUES;
CARLOS LEANDRO BRUZON DE SOUZA; CELIO SILVEIRA TEIXEIRA; CELSO TEIXEIRA
PERES; DANIEL DE JESUS MONZANI; DAYLLER ANDERSON ALVES DE LIMA; DEMIAN
SILVA AGUIAR; DUAITE DANTAS LOPES; EDSON SANTO BEMBOM LORETO;
EDVALDO CRUZ; EIMARD LUIZ LOPES DE ARAUJO; ELISEU MAURINO HICKMANN;
EMERSON ROSSETTI SOARES; ENOCK LUCIANO DE SANTANA; FERNANDO PEREIRA
CARDOSO; FLAVIO SANTOS DE GUSMAO LIMA; GERALDO CASSIMIRO BARROS;
GILBERTO PEREZ MORALEZ; GUILHERME PAIVA DE ANDRADE; GUILHERME RAMOS
DE ALBUQUERQUE; JACQUELINE DE BESSA SANTOS; JAIME DE ARAUJO; JEAN
HELDER ALENCAR SANTOS; JESUEL PIRES DE ALMEIDA; JONATAS LONGARAY DE
FARIAS; JOSE ANTONIO DOS SANTOS; JOSE GALDINO ARRUDA; JUNIOR NAZARIO
DOS SANTOS; LAERCIO RIZZI TEIXEIRA; LUCIANO CORSETTI; LUIZ ALBERTO
BARBOSA NORTON; LUIZ FERNANDO BARBEIRO LIMA; MARCELO DE LIMA PINTO
GUEDES; MARCELO PEREIRA DA SILVA; MARCIO JOSE BRAND; MARCOS AURELIO
CAETANO DE ATHAYDE; MARCOS ROGERIO FLORENCIO; MARCUS SOARES DE
SOUZA; MARINA ALICE NERY MOREIRA; MARIO FORTUNATO; MARIO LEITE
RODOVALHO; MASATO MENEZES MIYAZONO; MAURICIO MACHADO FAGUNDES;
OSVALDO FERREIRA ALVES JUNIOR; PAULO ALDAIR BOLICO; PAULO DANTAS
CARVALHO; RAIMUNDO JOSE DE MENEZES VALENTE; REGINALDO ALEXANDRE DOS
SANTOS; ROBERTO DANIEL BARROS; ROBERTO GOBO COCIELLO; ROBERTO
PEREIRA DE LACERDA; ROBERTO VANDERLEI DE MENDONÇA; ROBSON DA SILVA;
ROBSON DO AMARAL MACHADO; RONALDO DE OLIVEIRA BARROS; ROSSANO
NUNES BASSOTTO; SERGIO PIRES CORDEIRO; SILVIO TEIXEIRA PERES; TELMO
PELISOLLI CABRAL; THEODOMIRO MASCARENHAS RIOS RODRIGUES; VALDENOR
ALVES DOS SANTOS; VANDERLEI PEREIRA DE OLIVEIRA; VINICIUS GOMES PASSOS;
WELINGTON MARCOS CARVALHO DOS REIS; WELLINGTON DE CASTRO SANTOS;
WILIAM KOLODZIEJSKI; WILSON DEYNA
Petróleo Brasileiro S/A
03 TC 006.271/2003-5 - ADRIANO EIDI YAEDU; ALESSANDRA MARQUES DA SILVA;
ALEXANDRE ANDRADE ATAIDE; ALEXANDRE GALVAO BRASILEIRO DE MELLO;
ALEXANDRE PACHECO SARAIVA; ALEXANDRE SOARES RABELO; ANDRE
VANZELOTE BARQUETTE; ANDREA MACHADO LOPES; ANDREIA CRISTINA DE
MORAIS SCHULZ; ANIE KELLEN ALENCAR DE MENDONCA; ANTONIO CARLOS
SCARDINI VILLELA; ANTONIO LOURIVAL MARQUES DE OLIVEIRA; ARY GASPERIN
JUNIOR; AURELIO REIS DA COSTA LABANCA; BEATRIZ MOURATO MEDEIROS;
BIANCA NASSER PATROCINIO; BISMARCK BARACUHY AMANCIO RAMALHO FILHO;
BRENO PIETRACCI; BRUNO BRAGA DE ALMEIDA; CARLA DE ARAUJO FERREIRA;
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA; CARLOS ALBERTO MEIRELES MARCAL; CARLOS
EDUARDO VIEIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
01 TC 857.505/1998-0 - ANDREA CIRINEO SACCO; EDIMAR CARMO DA SILVA; ELKELIZ
DELIENE SAMPAIO; MARCELO BIANCHINI
Tribunal Regional do Trabalho em Alagoas - 19ª Região
01 TC 008.961/2003-6 - EMANOEL SOARES COSTA; JAYRO DE MÉLO CAVALCANTI
FILHO; RENATA MENDES RIBEIRO
PENSÃO CIVIL
Acórdão 1566/2003 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
11/09/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir
relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Gerência Executiva do INSS em Belo Horizonte
01 TC 002.355/2003-9 - PEDRO HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
Ministério Público Militar
01 TC 012.069/1997-3 - MARGARIDA ALACOQUE DA SILVA MONTENEGRO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tribunal Superior do Trabalho
01 TC 012.191/1997-3 - ADRIANA DE FARIA VIEIRA
Ata nº 34/2003 - Segunda Câmara
T.C.U., Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 11 de setembro de
2003.
BENJAMIN ZYMLER
na Presidência
UBIRATAN AGUIAR
Ministro-Relator
Fui Presente:
UBALDO ALVES CALDAS
Data da Sessão:
11/09/2003
Ministro Relator:
UBIRATAN AGUIAR
Data da Aprovação:
18/09/2003