INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA GERÊNCIA-EXECUTIVA DO INSS EM SOROCABA/SP Data : 04.11.2014 Horário: 10h Local : Rua Senador Vergueiro, 166 – 3º andar – Jd Vergueiro I – PRESENÇAS CONSELHEIROS Representantes do Governo INSS - Decio Araujo – Presidente Iara Nasareth Teodoro Rodrigues - Suplente Procuradoria - Fábio Eduardo Negrini - Titulas Wagner Alexandre Correa – Suplente Benefício – Lucilene Benedetti Penha Prado – Titular Cleber Diniz Correa - Suplente Representantes dos aposentados e pensionistas Jandir Teixeira - APEVO Adauto Arato Machado - AFIP Representantes dos trabalhadores Claudemir Toschio Sakai Luiz Antonio Marcelo Representantes dos empregadores Andréa Miriam Rosenberg Valio Ana Carolina Jacção Lorelli 1 CONVIDADOS Não houveram II - AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS Procuradoria - Fábio Eduardo Negrini - Titulas Wagner Alexandre Correa – Suplente Benefício – Lucilene Benedetti Penha Prado – Titular Cleber Diniz Correa - Suplente Informaram que não poderiam comparecer III – AUSÊNCIAS NÃO JUSTIFICADAS Jandir Teixeira - APEVO Adauto Arato Machado - AFIP Andréa Miriam Rosenberg Valio Ana Carolina Jacção Lorelli IV - ABERTURA Mesmo sem existência de quorum, o Presidente deste Conselho, Décio Araújo, contudo, abriu a reunião com cumprimentando a todos e em seguida, deu início aos trabalhos. V – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR A ata da 27ª reunião ordinária deste CPS enviada previamente aos conselheiros por e-mail foi submetida à apreciação do plenário, sendo aprovada sem restrições. VI – APROVAÇÃO DA ORDEM DO DIA Aprovada a seguinte ordem: – Abertura – Reabilitação Profissional e seus pilares – Expansão da rede de atendimento – PEX – Benefícios – Pauta Livre 2 VII – ORDEM DO DIA 1. Reabilitação Profissional Para esta reunião foi convidada a Representante Técnica da Reabilitação Profissional, Carmélia Radesca Rondelis que pode apresentar para a Representante dos Empregadores toda proposta da Reabilitação Explicou que a Reabilitação Profissional é assistência educativa ou reeducativa e de adaptação ou readaptação profissional, instituída sob a denominação genérica de habilitação e reabilitação profissional, visando proporcionar aos beneficiários incapacitados parcial ou totalmente para o trabalho, em caráter obrigatório, independente de carência, e às “pessoas portadoras de deficiência”, os meios indicados para o reingresso no mercado de trabalho e no contexto em que vivem . Trouxe a importância do papel do empregador para que esta parceria de frutos e que o programa tenha sucesso na sua proposta. A Conselheira Andréa propôs divulgar processo para as empresas palestras do PEP com parceria do Ciesp para sanar as dúvidas dos empregadores. A Carmélia então acertou de marcarem a data para realização da palestra. A Conselheira ainda propôs que o INSS estreitar a relação com os Empregadores para que esta parceria acabe ajudando as relações empregados, INSS e empregador. 2. Alteração de conselheiro O Sindicato dos Empregadores apresentou solicitação de alteração de conselheiro por impossibilidade de pessoal de Claudemir Tochio Sakai por Jurandir Matos de Almeida. Solicitação foi analisada e aceita pelo senhor Gerente Executivo. IX – DEFINIÇÃO DA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO – Abertura – Reabilitação Profissional – Novas Unidades – Pauta livre. 3 VI – ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar, o presidente do plenário e deste Conselho, (Décio Araújo), agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 28ª reunião ordinária do Conselho de Previdência Social de Gerência Executiva de Sorocaba. Para constar, eu, Natalia Mantovani Conte Dias, servidora, secretária deste Conselho, lavrei a presente ata. Sorocaba, 02 de junho de 2014. Décio Araújo Presidente do CPS 4