1° Encontro de Saúde Coletiva do Ministério Público do Paraná
(apoio e participação da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná)
Intervenções e interações do Ministério Público em face da Dengue
Data: 11 de outubro de 2013
8:00- abertura – Gilberto Giacoia, Procurador-Geral de Justiça do Paraná
Michele Caputo Neto, Secretário de Estado da Saúde
Luiz Eduardo Cheida, Secretário de Estado do Meio Ambiente
Reni Pereira, Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu
Rodney André Cessel, Promotor de Justiça de Foz do Iguaçu
Joelma Aparecida de Souza Carvalho, Presidente do Conselho Estadual de Saúde
Lettice Aparecida Canete de Lima, Secretária Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu
Cristiane Ortega, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu
8:40 – aspectos ambientais relacionados à Dengue: Luiz Eduardo Cheida, Secretário
de Estado do Meio Ambiente
9:10 – exposição: Programa Nacional de Controle da Dengue; a incidência da Dengue
no Paraná (os municípios mais afetados, causas e efeitos); gestão sanitária e
respectivas competências; estruturas sanitárias e sua atuação (assistência à saúde ,
Vigilâncias Sanitária, Ambiental e Epidemiológica); financiamento; mecanismos e
estratégias de combate à doença. A ocorrência da Dengue na região de fronteira
internacional. Sala de Situação de Saúde da Dengue.
Fernanda Nagl Garcez, Promotora de Justiça - MPPR,
Flávio Possetti, Chefe da Divisão de Vigilância em Saúde da 12ª Regional de Saúde Umuarama
Ronaldo Trevisan, Coordenador da Sala de Situação de Saúde da Dengue - SESA
Mário Augusto Drago de Lucena, PJ Xambrê
11:45 – encerramento
13:30 – a partir das avaliações elaboradas no período matutino:
exposição, roteiro e proposta de Recomendação Administrativa, Termo de
Ajuste de Conduta e Ação(ões) Cível(is) por parte do MP;
infração sanitária e Dengue; papel da vigilância sanitária e do MP;
Código de Saúde do Paraná – Marcos Antonio de Souza – PJ Umuarama;
condutas que podem sugerir perfil penal no âmbito da Dengue – José Roberto
Moreira – PJ Toledo;
Dengue e repercussão em improbidade administrativa – Angelo Santana
Mazuchi – PJ Cascavel;
integração de ações entre MP, Secretarias Estadual e Municipais de Saúde,
Conselho Estadual de Saúde e Conselhos Municipais de Saúde.
17:00 – encerramento
Local: Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, na rua Benjamin Constant, 62, Centro
Participantes: Promotores de Justiça, autoridades sanitárias municipal e estadual e
representações do Conselho Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu e do Conselho
Estadual de Saúde
(Carga horária válida para processo de vitaliciamento de Promotores de Justiça,
através do CEAF)