POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL
ANTECEDENTES, CENÁRIO ATUAL E PERSPECTIVAS
ANTECEDENTES
• Escala municipal considerada restrita e a
estadual muito ampla
• Rural não é o mesmo que agrícola
• Descentralização das Políticas Públicas
• Ênfase na Agricultura Familiar
Território como foco de Políticas Públicas
ANTECEDENTES
 Inovação na proposição de Políticas Públicas para o meio
rural: “território como foco do planejamento e da gestão de
programas de desenvolvimento rural sustentável”.
 Importância do Pronaf-Infra para o fortalecimento da política
de recorte territorial
 Construção de espaços coletivos de negociação e pactuação
de Políticas Públicas (PP)
 2003: Homologação dos primeiros territórios rurais pelo
Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e
Solidário - CONDRAF
2004: Criação da Secretaria de Desenvolvimento
Territorial (SDT)
ANTECEDENTES
O Conceito de Território
Síntese segundo quatro vertentes básicas:
1. Política: território como espaço delimitado e controlado
determinado por relações de poder (geralmente pelo
Estado)
2. Cultural: território com dimensão subjetiva como produto
de apropriação simbólica pelos diferentes grupos sociais
(espaço vivido)
3. Econômica: território como fonte de recursos e/ou
incorporado no embate entre classes sociais e na relação
capital-trabalho
4. Natural(ista): território como base nas relações entre
sociedade e natureza
ANTECEDENTES
Território na Política de
Desenvolvimento Territorial
“espaço físico geograficamente definido, geralmente
contínuo, compreendendo a cidade e o campo, caracterizado
por critérios multidimensionais − ambiente, economia,
sociedade, cultura, política e institucional − e uma população
com grupos sociais relativamente distintos, que se
relacionam interna e externamente por meio de processos
específicos que indicam identidade e coesão social, cultural e
territorial” (SDT/MDA, 2005).
CENÁRIO E PERSPECTIVAS
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
No PPA 2012-2015 o Programa de Desenvolvimento
Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT) passou a
integrar o Programa 2029 – “Desenvolvimento Regional,
Territorial Sustentável e Economia Solidária”, cujos eixos de
atuação são:
a) Fortalecimento da gestão social
b) Articulação de políticas públicas
c) Inclusão produtiva e dinamização econômica
territorial
d) Fortalecimento das redes sociais de cooperação
ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Relação Inter-federativa
•Parcerias com governos estaduais
–Com o objetivo de elaborar os Planos de Desenvolvimento Rural Sustentável e
Solidário
–2013: AM, MT, CE, AC e PE; em diálogo GO, BA, MA, AP, PB, SE, RS e DF
•Sistema Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável
•Programa Territórios da Cidadania
–Comitês de Articulação Estaduais (CAEs)
•Agenda de Desenvolvimento Territorial (ADT)
–Cooperação federativa para o desenvolvimento territorial, convergência de
ações dos três níveis de governo para elaboração de Planos Plurianuais
Territoriais Participativos
NÚCLEOS DE EXTENSÃO EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Apoio aos colegiados: assessoria territorial e recursos
para o funcionamento
•Balanço: descontinuidade em função de Prestação de Contas,
exigência de Ateste de Regularidade de ONG em 2011 inviabiliza
apoio para 2012 e provoca desmobilização das instâncias
colegiadas.
•Em 2013 retoma-se apoio para assessorar todos os territórios e
busca-se assessoria mais permanente em parceria com CNPQ
projetos para implantação de Núcleos de Extensão em
Desenvolvimento Territorial (NEDETs) em 56 TRs.
– Edital CNPQ 2014
NÚCLEOS DE EXTENSÃO EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Contexto
Presença das instituições públicas de ensino superior na estratégia
Papel indutor na promoção do desenvolvimento
Valorização das ações de extensão na estratégia de
desenvolvimento territorial
Composição
•Professor Coordenador
•Professor Coordenador de Núcleo
•Assessor Territorial – Gestão Social
•Assessor Territorial – Inclusão Produtiva
•Estudante
*Profissional – Apoio à participação de mulheres (Edital 2014)