TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.533 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015
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DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010,
RESOLVE
Art. 1º. Convocar os Conciliadores e Juízes Leigos abaixo nominados para, sem prejuízo das suas atuais lotações e
funções, exercerem suas atividades no MUTIRÃO DE NEGOCIAÇÃO FISCAL NO ESTADO DA BAHIA, EM ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE GOVERNANÇA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA, que será
realizado nos dias 03 a 08/11/2015 na Itaipava Arena Fonte Nova, conforme horário e lista a seguir:
ESTADO
TURNO MATUTINO - 07:30 às 12:30
TERÇA, QUARTA, QUINTA, SEXTA E SÁBADO
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48
49
50
ALINE ASSUNÇÃO SOARES
ANNA KARLA PEREIRA V. DE CASTRO
ANTONIO SANTOS DE ANDRADE
CAMILA DE AZEVEDO COELHO LOURA
CATARINA CARDOSO DE MOURA
CATARINA COELHO VELLOSO
DANILO RAMOS PRATA
DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO
EDUARDO SAMPAIO L. S. PORTUGAL
ELAI QUELE PEREIRA SOUSA
FABIANE SILVA MENEZES
FABIOLA SOUSA COELHO DOS SANTOS
FERNANDA CAMPOS CORDEIRO PEREIRA
FERNANDA LIMA DE QUEIROZ
HELYANDERSON SANTOS DA SILVA
HUGO MANOEL DE ALMEIDA JUNIOR
ISABELA TELES SANJUAN
IVEA CAROLINA ANDRADE BARRETTO
IZABELLA FERNANDA S. CHAMADOIRO
JACKSON DAVI SILVA FILHO
JAIRO BRAGA LIMA
JÉSSICA GAVAZZA BASTOS
JOSEANE PAIM BARROS HARTWICK
LAÍS NEVES ALMEIDA
LARISSA DA SILVEIRA BASTOS ARAÚJO
LARISSA MAGALHAES GUERRA VELOSO
LINA CIRINO ARAUJO O. DOS SANTOS
LINDAURA SANTOS ESQUIVEL MIGUEL
LIZANDRA MARTINS ALVES FERREIRA
LUDMILA DANTAS GAMA
MAISA CAVALCANTI GOES
MANUELA ALMEIDA REZENDE CAMPOS
MANUELA CARVALHO DE OLIVEIRA ROCHA
MARIA CAROLINA ALVES R. SOARES E SILVA
MARIANA ALVES BRITO PEREIRA
MAVIANE CRUZ LEMOS DOS SANTOS
MONIQUE ALVES MARQUES
NICOLE NASCIMENTO CARNEIRO
PATRICIA HELENA HENRIQUEZ
PATRICIA SENA NEVES
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
RAMON CERQUEIRA BRITO
RAQUEL HILARIÃO FERREIRA
RICARDO AUGUSTO AVELAR UCHOA SILVA
RICARDO AZEVEDO RAMOS
RICARDO RIBEIRO DE ALMEIDA
THIAGO SILVA DE CARVALHO
TIAGO SALES BULHOSA GONZALEZ
VASCO RENATO AUGUSTO MIRANDA
WAGNER REIS CALMON DE SIQUEIRA
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Art. 2º. Os Conciliadores e Juízes Leigos ora convocados para o TURNO MATUTINO/ESTADO deverão comparecer, no dia 22/
10/2015, das 09:00 às 12:00 horas, na UCS/SEFAZ (Universidade Corporativa do Serviço) situada à Avenida Barros Reis,
Rua Christiano Buys, nº 177, (logo após a Fiori), para prévia e obrigatória capacitação.
Art. 3º. Convocar os Conciliadores e Juízes Leigos abaixo nominados para, sem prejuízo das suas atuais lotações e
funções, exercerem suas atividades no MUTIRÃO DE NEGOCIAÇÃO FISCAL NO ESTADO DA BAHIA, EM ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE GOVERNANÇA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA, que será
realizado nos dias 03 a 08/11/2015 na Itaipava Arena Fonte Nova, conforme horário e lista a seguir:
ESTADO
TURNO VESPERTINO - 13:30 ÀS 19:30
TERÇA, QUARTA, QUINTA, SEXTA E SÁBADO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
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ALEXANDRE FERNANDES DE M. LOPES
ALEXANDRE MENDONÇA GIARETTA
ALINE COTRIM SANTOS
AMANDA VIANA DE SOUZA TAQUARY
ANA LIGIA FERNANDES RAMOS
ANA PAULA D ALMEIDA PERAZZO
CAMILA DE LIMA MOTA
CAMILA DE MELO NERY
CARLA MAGNAVITA OLIVEIRA FALCON
CHALANNA SILVA DE OLIVEIRA
CLEIDE SUELI DE JESUS S. SANTOS
DAIANE FERREIRA DA SILVA
DAISY KELLY DE SOUSA BORGES
DANILO NASCIMENTO GUEDES
EDUARDO NOGUEIRA MASSA
EVELINE AGUIAR DOS SANTOS ALVES
FABRIZIA NOVAIS SOUZA
FLORA SILVA LORDELO
GABRIELA ARGOLLO ARAÚJO MARINS
ILDE MATOS DOS SANTOS ROCHA
IURI ARAUJO LEMOS
JOSÉ GERALDO B. DE M. JÚNIOR
JULIANA SILVA DE M. BRANDÃO
JÚLIO FON SIMÕES
JURANDIR ROZALIM JÚNIOR
LÁZARO VAGNER PIMENTA DE JESUS
LEILA VIRGÍNIA DE LIMA PEREIRA
LÍVIA MARÍLIA ROCHA MARTINS
LORENA ARAUJO MIRANDA
LUANDA LIMA SANTOS BENATI
LUCILA DE CASTRO PLÁCIDO
LUIS ALBERTO DA S. BONFIM JUNIOR
LUIZ ANTONIO REIS SANTOS FILHO
LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ
MAILTON COSTA DOS SANTOS
MANOELA LIMA DO NASCIMENTO
MARCELA FERREIRA CHAVES
MARCIO FORTUNA ALVES
MARCOS FERRER SANTIAGO
MÁRIO HENRIQUE ALVES MENDES DE SÁ
OTAVIO DIMAS DA SILVA AZEVEDO
PATRICIA HELENA HENRIQUEZ
PAULO VINICIUS SANTANA RODRIGUES
RENATO CARLOS DE ANDRADE FILHO
RODRIGO PINTO SANTOS PEREIRA
ROSELI BOA HORA LOBO
SANDRO DE JESUS ALVES
SUZANA HELENA TEIXEIRA
TIAGO BARROS DE ALBUQUERQUE
VITOR DOS ANJOS SANTOS
WALTER MOSCAO FILHO
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Art. 4º. Os Conciliadores e Juízes Leigos ora convocados para o TURNO VESPERTINO/ESTADO deverão comparecer, no dia
23/10/2015, das 14:00 às 17:00 horas, na UCS/SEFAZ (Universidade Corporativa do Serviço) situada à Avenida Barros Reis,
Rua Christiano Buys, nº 177, (logo após a Fiori), para prévia e obrigatória capacitação.
Art. 5º. Por cada atendimento realizado, o prestador de serviço ora convocado perceberá "uma unidade de valor" de R$ 17,50
(dezessete reais e cinquenta centavos).
§1º. A produtividade do prestador será aferida diariamente, ao final de cada turno, mediante a conferência, pelo servidor da
Coordenação dos Juizados Especiais presente na Arena Fonte Nova, do "Termo de Comparecimento" a ser assinado pelo
contribuinte/executado e pelo prestador, e não impactará na produtividade de cada um deles, obtida nas unidades de
lotação.
§2º. O valor auferido pelos serviços prestados será pago extraordinariamente, no mês de dezembro/2015, e somente será
devido ao prestador de serviço que comparecer à capacitação e ao Mutirão de Negociação Fiscal, nos dias e horários aqui
estabelecidos.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, § 3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010,
RESOLVE
Art. lº. Convocar os Conciliadores e Juízes Leigos abaixo nominados para, sem prejuízo das suas atuais lotações e funções,
exercerem suas atividades no MUTIRÃO DE NEGOCIAÇÃO FISCAL NO ESTADO DA BAHIA, EM ADESÃO AO PROGRAMA
NACIONAL DE GOVERNANÇA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA, que será realizado
nos dias 03 a 08/11/2015 na Itaipava Arena Fonte Nova, conforme horário e lista a seguir:
MUNICÍPIO
TURNO MATUTINO - 07:30 ÀS 12:30
TERÇA, QUARTA, QUINTA, SEXTA E SÁBADO
1
2
3
4
5
6
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ALEXANDRE MAGNO LINS RAMOS
ANA CAROLINA DE ALENCAR WANDERLEY
ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO
ANE ALVES NUNES
ANNE MARGARET LUCAS SILVA
BARTIRA MARIA DE NOVAIS DA SILVA
BRUNA ANDRADE DE SANTANA
BRUNO CARLOS LOPES DE CARVALHO
CAMILA DUARTE SALGADO
CAMILLA BAGGIO DE SANTA'ANNA
CAMILLI QUEIROZ DA SILVA
CARLOS FABIANO AZEVEDO TORRES
CAROLINA ASSIS LIMA VIEIRA
CÍNTIA CAMPOS DA SILVA
CINTIA NEVES ROSADO
CLARISSA DANTAS BASTOS
DANIEL RODRIGUES COVA
DANIELLY LEAL DA SILVA TRIGO
DOUGLAS CARVALHO MAIA
EDUARDA DE PAULA SAMPAIO
EMMANUEL MOTA PELLEGRINI FREITAS
ERIKA LEONE MENDES
FLAIZI PEREIRA DE ABREU BATISTA
FLÁVIA ARAÚJO DA SILVA
FLÁVIA OLIVEIRA VIRGENS PAIM
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73
74
75
76
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GABRIEL ANTONIO G. DO C. MENEZES
GEILZA BRITO DE MORAES
GUSTAVO ROCHA BOULHOSA GONZALEZ
HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA
IANA BARBOSA SANTOS DE ALMEIDA
ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO
ISADORA BORGES DE MACEDO PORTELA
JAIME MARQUES DA SILVA JUNIOR
JERONIMO ROCHA M. DA SILVA BEZERRA
JORGE LEAL SPINOLA COSTA
JUDIVAL ARAÚJO ANDRADE FILH
JULIANA CERQUEIRA CARVALHO
KATIA ROCHA CUNHA LIMA
LEILA LIE HONDA
LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA
LEONARDO SANTOS DE JESUS
LORENA BORGES BATISTA FARIAS
LUCAS SCHITINI DE SOUZA
LUCAS SILVA ALMEIDA
LUCILLA DURÃES DE ALMEIDA
LUÍS FELIPE PEREIRA RIEDEL
LUIZ FILIPE SOUZA FONSECA
MAGDA CIBELE MORAES SANTOS SILVA
MANUELA DE MIRANDA LEITE DA SILVA
MANUELA GAMA SANTIAGO SILVA
MARCELO NASCIMENTO CALMON
MARIA EMILIA CAVALCANTE PENA
MARIELLE SOUZA FERREIRA
MARIO CUSTODIO DE SOUZA JUNIOR
MARTA BRAGA MULLEM
MILENA FALCÃO MESQUITA DE MATTOS
NAIANE DUPLAT DE AGUIAR
NATALIA NEVES OLIVEIRA
NATHALIA ELISA OLIVEIRA MENDES
OTONI BARBOSA DOREA SANTANA
PATRICIA RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ
PRISCILA JENIER VELOSO
PRISCILA VALVERDE DE MIRANDA SOUTO
RAFAEL SOUZA MAGALHÃES
RAFAEL VIDAL CENDON D ALMEIDA
RAFAELA FEDERICO ALBUQUERQUE
REBECA DE ARAÚJO GÓES E MENDES
RENATA DE OLIVEIRA CORREA
RITA DE CÁSSIA B. C. BRITO
ROBERTA NOBREGA CORDEIRO
SAMARAALMEIDA LIMA
SUZANA HELENA TEIXEIRA
TAÍSA FERREIRA DA SILVA
ÚRSULA DA ROCHA VIEGAS
VANESSA MARIA SANTOS L. AZEVEDO
VANESSA SANTANA DE JESUS SOUZA
Art. 2º. Os Conciliadores e Juízes Leigos ora convocados para o TURNO MATUTINO/MUNICÍPIO deverão comparecer, no dia
27/10/2015, das 09:00 às 12:00 horas, na UCS/SEFAZ (Universidade Corporativa do Serviço) situada à Avenida Barros Reis,
Rua Christiano Buys, nº 177, (logo após a Fiori), para prévia e obrigatória capacitação.
Art. 3º. Convocar os Conciliadores e Juízes Leigos abaixo nominados para, sem prejuízo das suas atuais lotações e
funções, exercerem suas atividades no MUTIRÃO DE NEGOCIAÇÃO FISCAL NO ESTADO DA BAHIA, EM ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE GOVERNANÇA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA, que será
realizado nos dias 03 a 08/11/2015 na Itaipava Arena Fonte Nova, conforme horário e lista a seguir:
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.533 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015
MUNICÍPIO
TURNO VESPERTINO - 13:30 ÀS 19:30
TERÇA, QUARTA, QUINTA, SEXTA E SÁBADO
1
2
3
4
5
6
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8
9
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51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
ADÃO MENDES GOMES
ALEXANDRE MARCOS K. C. E SILVA
ALINE VIEIRA E SILVA ARÊAS
ANA EMILIA FERREIRA TORRES-HOMEM
ANA PAULA FREITAS SOUZA
ANTONIO SAMPAIO DOS SANTOS JUNIOR
ARTHUR ROBERTO OLIVEIRA ARAÚJO
CAMILA CARVALHO VIEIRA
CAMILA DE AZEVEDO POTTES
CAMILA DE BEZERRIL ANDRADE
CAMILA LAUTON PEREIRA AFONSO
CAMILA SENA FERREIRA
CAROLINE DOS SANTOS CHAGAS
CAROLINE MATOS BISPO
DANIELA ZOILA RIBEIRO CHONG
DJALMA LUCIMO OLIVEIRA SANTOS
ELISABETH BRANDÃO ANDRADE
ERICK OLIVEIRA ROCHA GOMES
FABIANA RIBEIRO AGUIAR
FÁBIO CAL ZACARIAS
FABRICIO LORDELO A. COSTA SANTOS
FERNANDA BARRETO MOTA
FERNANDA TOURINHO SILVEIRA CASTRO
FLÁVIA ARAÚJO DA SILVA
FLAVIA CONCEÇÃO V. DISNAR DA SILVA
FLÁVIA DOS SANTOS OLIVEIRA
GUILHERME SILVA BASTOS MALHEIROS
HAECKEL RODRIGO BULCAO DA SILVA
HIGOR DA SILVA CARDOSO
ÍCARO OLIVEIRA COSTA
INGRID PRESAS RIBEIRO
IVO SALVADOR G. MENDES FILHO
JACKELINE CARNEIRO DE SOUZA
JOSÉ CARLOS GUIMARÃES SOARES
JOSÉ FERREIRA COELHO NETO
LAIS MANSANO
LARA EMÍLIA ROCHA TUPINAMBÁ
LUCIANO SANTANA DOS SANTOS
LUDMILA DE ARAÚJO CARNEIRO
LUÍSA MARIA PINHO DE OLIVEIRA REIS
LUISA NUNES SANTANA
MARCELO OLIVEIRA SALLES
MARCOS SOUZA NOGUEIRA DE FREITAS
MARIA DA GLÓRIA CARVALHO DE ARAGÃO
MARINA PALMEIRA ESTEVES
MICHELE GUIMARÃES CONCEIÇÃO
MONICA ANTONIETA M. DA SILVA
MONICA CAVALCANTI GOES
NARA MIRELLA LEAL PALRINHAS
NATASSIA MILTON DE BRITO
NATHALIA MACEDO SANTANA
OTTO MATOS MAIA
PATRICIA RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ
PAULA GONDIM FURTADO BUONAVITA
PAULO RICARDO FERREIRA VIANA
PEDRO MACHADO TAVARES
PRISCILA RODRIGUES RAPOSO
PRISCILLA FLEMING BAYLAO FONSECA
RAFAEL MARTINS L. DE OLIVEIRA
RAFAELLA SILVA CARVALHO
RAYANA ARAÚJO SILVA
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TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.533 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015
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REBECA SOUZA HENRIQUES SILVA
RENATA LIVIO ABREU CAMPOS
ROBERTA FABIANA FÉLIX DE O. BORGES
ROSANA CALLIGA DE C. SANTOS
RUBEM ALCANTARA JÚNIOR
SAMMAY DO NASCIMENTO PINHEIRO
SERGIO CAL ZACARIAS
SIMONY OLIVEIRA VIEIRA
TAÍS AMERICANO DA COSTA FREITAS
THAIS LUSTOSA NOVAIS
THAIS VIVAS MARIANO
THIAGO PAIXÃO DA SILVA
TICIANA DANTAS VILLALVA
VANESSA BARREIRA COUTO
VANIA MARIA SODRÉ SILVA CORREIA
VERBENA MARIA S. FRAGA BARRETO
VIRGINIA PRATES MACIEL
Art. 4º. Os Conciliadores e Juízes Leigos ora convocados para o TURNO VESPERTINO/MUNICÍPIO deverão comparecer, no
dia 22/10/2015, das 14:00 às 17:00 horas, na UCS/SEFAZ (Universidade Corporativa do Serviço) situada à Avenida Barros
Reis, Rua Christiano Buys, nº 177, (logo após a Fiori), para prévia e obrigatória capacitação.
Art. 5º. Por cada atendimento realizado, o prestador de serviço ora convocado, perceberá "uma unidade de valor" de R$ 17,50
(dezessete reais e cinquenta centavos).
§1º. A produtividade do prestador será aferida diariamente, ao final de cada turno, mediante a conferência, pelo servidor da
Coordenação dos Juizados Especiais presente a Arena Fonte Nova, do "Termo de Comparecimento" a ser assinado pelo
contribuinte/executado e pelo prestador, e não impactará na produtividade de cada um deles, obtida nas unidades de
lotação.
§2º. O valor auferido pelos serviços prestados será pago extraordinariamente, no mês de dezembro/2015, e somente será
devido ao prestador de serviço que comparecer à capacitação e ao Mutirão de Negociação Fiscal, nos dias e horários aqui
estabelecidos.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, § 3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010,
RESOLVE
Art. 1º. Convocar os Conciliadores e Juízes Leigos abaixo nominados para, sem prejuízo das suas atuais lotações e
funções, exercerem suas atividades no MUTIRÃO DE NEGOCIAÇÃO FISCAL NO ESTADO DA BAHIA, EM ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE GOVERNANÇA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA, que será
realizado nos dias 03 a 08/11/2015 na Itaipava Arena Fonte Nova, conforme horário e lista a seguir:
DOMINGO
ESTADO
TURNO MATUTINO - 07:30 ÀS 14:00
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
ADÃO MENDES GOMES
ALEXANDRE MAGNO LINS RAMOS
ALINE COTRIM SANTOS
ALINE VIEIRA E SILVA ARÊAS
AMANDA VIANA DE SOUZA TAQUARY
ANA CAROLINA DE ALENCAR WANDERLEY
ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO
ANA PAULA D ALMEIDA PERAZZO
ANA PAULA FREITAS SOUZA
ANE ALVES NUNES
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.533 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015
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47
48
ANNE MARGARET LUCAS SILVA
ANTONIO SANTOS DE ANDRADE
BARTIRA MARIA DE NOVAIS DA SILVA
BRUNA ANDRADE DE SANTANA
CAMILA CARVALHO VIEIRA
CAMILA DE AZEVEDO COELHO LOURA
CAMILA DE AZEVEDO POTTES
CAMILA DE LIMA MOTA
CAMILA LAUTON PEREIRA AFONSO
CAMILA SENA FERREIRA
CARLA MAGNAVITA OLIVEIRA FALCON
CATARINA CARDOSO DE MOURA
CATARINA COELHO VELLOSO
CINTIA NEVES ROSADO
CLEIDE SUELI DE JESUS S. SANTOS
DAIANE FERREIRA DA SILVA
DANILO NASCIMENTO GUEDES
DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO
EDUARDO NOGUEIRA MASSA
EDUARDO SAMPAIO L. S. PORTUGAL
FABIANA RIBEIRO AGUIAR
FABIANE SILVA MENEZES
FÁBIO CAL ZACARIAS
FABIOLA SOUSA COELHO DOS SANTOS
FERNANDA CAMPOS CORDEIRO PEREIRA
FERNANDA TOURINHO SILVEIRA CASTRO
GEILZA BRITO DE MORAES
HAECKEL RODRIGO BULCAO DA SILVA
HELYANDERSON SANTOS DA SILVA
HIGOR DA SILVA CARDOSO
ÍCARO OLIVEIRA COSTA
ILDE MATOS DOS SANTOS ROCHA
ISADORA BORGES DE MACEDO PORTELA
IURI ARAUJO LEMOS
IVEA CAROLINA ANDRADE BARRETTO
JACKELINE CARNEIRO DE SOUZA
JAIRO BRAGA LIMA
JOSÉ GERALDO B. DE M. JÚNIOR
DOMINGO
MUNICÍPIO
TURNO MATUTINO - 7:30 ÀS 14:00
01
02
03
04
05
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07
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25
26
JOSEANE PAIM BARROS HARTWICK
JULIANA SILVA DE M. BRANDÃO
JÚLIO FON SIMÕES
LAÍS NEVES ALMEIDA
LARISSA DA SILVEIRA BASTOS ARAÚJO
LARISSA MAGALHAES GUERRA VELOSO
LEILA LIE HONDA
LEILA VIRGÍNIA DE LIMA PEREIRA
LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA
LEONARDO SANTOS DE JESUS
LINA CIRINO ARAUJO O. DOS SANTOS
LINDAURA SANTOS ESQUIVEL MIGUEL
LIZANDRA MARTINS ALVES FERREIRA
LORENA ARAUJO MIRANDA
LUANDA LIMA SANTOS BENATI
LUCAS SILVA ALMEIDA
LUCILA DE CASTRO PLÁCIDO
LUIS ALBERTO DA S. BONFIM JUNIOR
LUÍS FELIPE PEREIRA RIEDEL
LUÍSA MARIA PINHO DE OLIVEIRA REIS
LUISA NUNES SANTANA
LUIZ FILIPE SOUZA FONSECA
MAGDA CIBELE MORAES SANTOS SILVA
MAISA CAVALCANTI GOES
MANOELA LIMA DO NASCIMENTO
MANUELA ALMEIDA REZENDE CAMPOS
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TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.533 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015
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MANUELA CARVALHO DE OLIVEIRA ROCHA
MANUELA GAMA SANTIAGO SILVA
MARCELA FERREIRA CHAVES
MARCIO FORTUNA ALVES
MARCOS SOUZA NOGUEIRA DE FREITAS
MARIA DA GLÓRIA CARVALHO DE ARAGÃO
MARINA PALMEIRA ESTEVES
MARIO CUSTODIO DE SOUZA JUNIOR
MAVIANE CRUZ LEMOS DOS SANTOS
MICHELE GUIMARÃES CONCEIÇÃO
MILENA FALCÃO MESQUITA DE MATTOS
MONIQUE ALVES MARQUES
NAIANE DUPLAT DE AGUIAR
NARA MIRELLA LEAL PALRINHAS
NATALIA NEVES OLIVEIRA
NATHALIA ELISA OLIVEIRA MENDES
NATHALIA MACEDO SANTANA
NICOLE NASCIMENTO CARNEIRO
OTTO MATOS MAIA
PATRICIA HELENA HENRIQUEZ
PATRICIA HELENA HENRIQUEZ
PATRICIA RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ
PATRICIA RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ
PAULO VINICIUS SANTANA RODRIGUES
PEDRO MACHADO TAVARES
PRISCILA VALVERDE DE MIRANDA SOUTO
RAFAEL MARTINS L. DE OLIVEIRA
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
RAFAELA FEDERICO ALBUQUERQUE
RAMON CERQUEIRA BRITO
RAYANA ARAÚJO SILVA
REBECA DE ARAÚJO GÓES E MENDES
RENATA LIVIO ABREU CAMPOS
RENATO CARLOS DE ANDRADE FILHO
RICARDO AUGUSTO AVELAR UCHOA SILVA
RICARDO AZEVEDO RAMOS
RODRIGO PINTO SANTOS PEREIRA
ROSELI BOA HORA LOBO
SAMMAY DO NASCIMENTO PINHEIRO
SANDRO DE JESUS ALVES
SERGIO CAL ZACARIAS
SIMONY OLIVEIRA VIEIRA
SUZANA HELENA TEIXEIRA
SUZANA HELENA TEIXEIRA
TAÍSA FERREIRA DA SILVA
THAIS LUSTOSA NOVAIS
THIAGO PAIXÃO DA SILVA
TIAGO BARROS DE ALBUQUERQUE
VANIA MARIA SODRÉ SILVA CORREIA
VITOR DOS ANJOS SANTOS
WAGNER REIS CALMON DE SIQUEIRA
Art. 2º. Por cada atendimento realizado, o prestador de serviço, ora convocado, perceberá "uma unidade de valor" de R$ 17,50
(dezessete reais e cinquenta centavos).
§1º. A produtividade do prestador será aferida diariamente, ao final de cada turno, mediante a conferência, pelo servidor da
Coordenação dos Juizados Especiais presente na Arena Fonte Nova, do "Termo de Comparecimento" a ser assinado pelo
contribuinte /executado e pelo prestador, e não impactará na produtividade de cada um deles, obtida nas unidades de
lotação.
§2º. O valor auferido pelos serviços prestados será pago extraordinariamente, no mês de dezembro/2015, e somente será
devido ao prestador de serviço que comparecer à capacitação e ao Mutirão de Negociação Fiscal, nos dias e horários aqui
estabelecidos.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
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DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE