TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.533 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Cad 1 / Página 10 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010, RESOLVE Art. 1º. Convocar os Conciliadores e Juízes Leigos abaixo nominados para, sem prejuízo das suas atuais lotações e funções, exercerem suas atividades no MUTIRÃO DE NEGOCIAÇÃO FISCAL NO ESTADO DA BAHIA, EM ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE GOVERNANÇA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA, que será realizado nos dias 03 a 08/11/2015 na Itaipava Arena Fonte Nova, conforme horário e lista a seguir: ESTADO TURNO MATUTINO - 07:30 às 12:30 TERÇA, QUARTA, QUINTA, SEXTA E SÁBADO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 ALINE ASSUNÇÃO SOARES ANNA KARLA PEREIRA V. DE CASTRO ANTONIO SANTOS DE ANDRADE CAMILA DE AZEVEDO COELHO LOURA CATARINA CARDOSO DE MOURA CATARINA COELHO VELLOSO DANILO RAMOS PRATA DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO EDUARDO SAMPAIO L. S. PORTUGAL ELAI QUELE PEREIRA SOUSA FABIANE SILVA MENEZES FABIOLA SOUSA COELHO DOS SANTOS FERNANDA CAMPOS CORDEIRO PEREIRA FERNANDA LIMA DE QUEIROZ HELYANDERSON SANTOS DA SILVA HUGO MANOEL DE ALMEIDA JUNIOR ISABELA TELES SANJUAN IVEA CAROLINA ANDRADE BARRETTO IZABELLA FERNANDA S. CHAMADOIRO JACKSON DAVI SILVA FILHO JAIRO BRAGA LIMA JÉSSICA GAVAZZA BASTOS JOSEANE PAIM BARROS HARTWICK LAÍS NEVES ALMEIDA LARISSA DA SILVEIRA BASTOS ARAÚJO LARISSA MAGALHAES GUERRA VELOSO LINA CIRINO ARAUJO O. DOS SANTOS LINDAURA SANTOS ESQUIVEL MIGUEL LIZANDRA MARTINS ALVES FERREIRA LUDMILA DANTAS GAMA MAISA CAVALCANTI GOES MANUELA ALMEIDA REZENDE CAMPOS MANUELA CARVALHO DE OLIVEIRA ROCHA MARIA CAROLINA ALVES R. SOARES E SILVA MARIANA ALVES BRITO PEREIRA MAVIANE CRUZ LEMOS DOS SANTOS MONIQUE ALVES MARQUES NICOLE NASCIMENTO CARNEIRO PATRICIA HELENA HENRIQUEZ PATRICIA SENA NEVES RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA RAMON CERQUEIRA BRITO RAQUEL HILARIÃO FERREIRA RICARDO AUGUSTO AVELAR UCHOA SILVA RICARDO AZEVEDO RAMOS RICARDO RIBEIRO DE ALMEIDA THIAGO SILVA DE CARVALHO TIAGO SALES BULHOSA GONZALEZ VASCO RENATO AUGUSTO MIRANDA WAGNER REIS CALMON DE SIQUEIRA TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.533 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Cad 1 / Página 11 Art. 2º. Os Conciliadores e Juízes Leigos ora convocados para o TURNO MATUTINO/ESTADO deverão comparecer, no dia 22/ 10/2015, das 09:00 às 12:00 horas, na UCS/SEFAZ (Universidade Corporativa do Serviço) situada à Avenida Barros Reis, Rua Christiano Buys, nº 177, (logo após a Fiori), para prévia e obrigatória capacitação. Art. 3º. Convocar os Conciliadores e Juízes Leigos abaixo nominados para, sem prejuízo das suas atuais lotações e funções, exercerem suas atividades no MUTIRÃO DE NEGOCIAÇÃO FISCAL NO ESTADO DA BAHIA, EM ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE GOVERNANÇA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA, que será realizado nos dias 03 a 08/11/2015 na Itaipava Arena Fonte Nova, conforme horário e lista a seguir: ESTADO TURNO VESPERTINO - 13:30 ÀS 19:30 TERÇA, QUARTA, QUINTA, SEXTA E SÁBADO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 ALEXANDRE FERNANDES DE M. LOPES ALEXANDRE MENDONÇA GIARETTA ALINE COTRIM SANTOS AMANDA VIANA DE SOUZA TAQUARY ANA LIGIA FERNANDES RAMOS ANA PAULA D ALMEIDA PERAZZO CAMILA DE LIMA MOTA CAMILA DE MELO NERY CARLA MAGNAVITA OLIVEIRA FALCON CHALANNA SILVA DE OLIVEIRA CLEIDE SUELI DE JESUS S. SANTOS DAIANE FERREIRA DA SILVA DAISY KELLY DE SOUSA BORGES DANILO NASCIMENTO GUEDES EDUARDO NOGUEIRA MASSA EVELINE AGUIAR DOS SANTOS ALVES FABRIZIA NOVAIS SOUZA FLORA SILVA LORDELO GABRIELA ARGOLLO ARAÚJO MARINS ILDE MATOS DOS SANTOS ROCHA IURI ARAUJO LEMOS JOSÉ GERALDO B. DE M. JÚNIOR JULIANA SILVA DE M. BRANDÃO JÚLIO FON SIMÕES JURANDIR ROZALIM JÚNIOR LÁZARO VAGNER PIMENTA DE JESUS LEILA VIRGÍNIA DE LIMA PEREIRA LÍVIA MARÍLIA ROCHA MARTINS LORENA ARAUJO MIRANDA LUANDA LIMA SANTOS BENATI LUCILA DE CASTRO PLÁCIDO LUIS ALBERTO DA S. BONFIM JUNIOR LUIZ ANTONIO REIS SANTOS FILHO LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ MAILTON COSTA DOS SANTOS MANOELA LIMA DO NASCIMENTO MARCELA FERREIRA CHAVES MARCIO FORTUNA ALVES MARCOS FERRER SANTIAGO MÁRIO HENRIQUE ALVES MENDES DE SÁ OTAVIO DIMAS DA SILVA AZEVEDO PATRICIA HELENA HENRIQUEZ PAULO VINICIUS SANTANA RODRIGUES RENATO CARLOS DE ANDRADE FILHO RODRIGO PINTO SANTOS PEREIRA ROSELI BOA HORA LOBO SANDRO DE JESUS ALVES SUZANA HELENA TEIXEIRA TIAGO BARROS DE ALBUQUERQUE VITOR DOS ANJOS SANTOS WALTER MOSCAO FILHO TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.533 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Cad 1 / Página 12 Art. 4º. Os Conciliadores e Juízes Leigos ora convocados para o TURNO VESPERTINO/ESTADO deverão comparecer, no dia 23/10/2015, das 14:00 às 17:00 horas, na UCS/SEFAZ (Universidade Corporativa do Serviço) situada à Avenida Barros Reis, Rua Christiano Buys, nº 177, (logo após a Fiori), para prévia e obrigatória capacitação. Art. 5º. Por cada atendimento realizado, o prestador de serviço ora convocado perceberá "uma unidade de valor" de R$ 17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos). §1º. A produtividade do prestador será aferida diariamente, ao final de cada turno, mediante a conferência, pelo servidor da Coordenação dos Juizados Especiais presente na Arena Fonte Nova, do "Termo de Comparecimento" a ser assinado pelo contribuinte/executado e pelo prestador, e não impactará na produtividade de cada um deles, obtida nas unidades de lotação. §2º. O valor auferido pelos serviços prestados será pago extraordinariamente, no mês de dezembro/2015, e somente será devido ao prestador de serviço que comparecer à capacitação e ao Mutirão de Negociação Fiscal, nos dias e horários aqui estabelecidos. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2015. Desembargador ESERVAL ROCHA Presidente DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no art. 1º, § 3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010, RESOLVE Art. lº. Convocar os Conciliadores e Juízes Leigos abaixo nominados para, sem prejuízo das suas atuais lotações e funções, exercerem suas atividades no MUTIRÃO DE NEGOCIAÇÃO FISCAL NO ESTADO DA BAHIA, EM ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE GOVERNANÇA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA, que será realizado nos dias 03 a 08/11/2015 na Itaipava Arena Fonte Nova, conforme horário e lista a seguir: MUNICÍPIO TURNO MATUTINO - 07:30 ÀS 12:30 TERÇA, QUARTA, QUINTA, SEXTA E SÁBADO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 ALEXANDRE MAGNO LINS RAMOS ANA CAROLINA DE ALENCAR WANDERLEY ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO ANE ALVES NUNES ANNE MARGARET LUCAS SILVA BARTIRA MARIA DE NOVAIS DA SILVA BRUNA ANDRADE DE SANTANA BRUNO CARLOS LOPES DE CARVALHO CAMILA DUARTE SALGADO CAMILLA BAGGIO DE SANTA'ANNA CAMILLI QUEIROZ DA SILVA CARLOS FABIANO AZEVEDO TORRES CAROLINA ASSIS LIMA VIEIRA CÍNTIA CAMPOS DA SILVA CINTIA NEVES ROSADO CLARISSA DANTAS BASTOS DANIEL RODRIGUES COVA DANIELLY LEAL DA SILVA TRIGO DOUGLAS CARVALHO MAIA EDUARDA DE PAULA SAMPAIO EMMANUEL MOTA PELLEGRINI FREITAS ERIKA LEONE MENDES FLAIZI PEREIRA DE ABREU BATISTA FLÁVIA ARAÚJO DA SILVA FLÁVIA OLIVEIRA VIRGENS PAIM TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.533 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 Cad 1 / Página 13 GABRIEL ANTONIO G. DO C. MENEZES GEILZA BRITO DE MORAES GUSTAVO ROCHA BOULHOSA GONZALEZ HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA IANA BARBOSA SANTOS DE ALMEIDA ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO ISADORA BORGES DE MACEDO PORTELA JAIME MARQUES DA SILVA JUNIOR JERONIMO ROCHA M. DA SILVA BEZERRA JORGE LEAL SPINOLA COSTA JUDIVAL ARAÚJO ANDRADE FILH JULIANA CERQUEIRA CARVALHO KATIA ROCHA CUNHA LIMA LEILA LIE HONDA LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA LEONARDO SANTOS DE JESUS LORENA BORGES BATISTA FARIAS LUCAS SCHITINI DE SOUZA LUCAS SILVA ALMEIDA LUCILLA DURÃES DE ALMEIDA LUÍS FELIPE PEREIRA RIEDEL LUIZ FILIPE SOUZA FONSECA MAGDA CIBELE MORAES SANTOS SILVA MANUELA DE MIRANDA LEITE DA SILVA MANUELA GAMA SANTIAGO SILVA MARCELO NASCIMENTO CALMON MARIA EMILIA CAVALCANTE PENA MARIELLE SOUZA FERREIRA MARIO CUSTODIO DE SOUZA JUNIOR MARTA BRAGA MULLEM MILENA FALCÃO MESQUITA DE MATTOS NAIANE DUPLAT DE AGUIAR NATALIA NEVES OLIVEIRA NATHALIA ELISA OLIVEIRA MENDES OTONI BARBOSA DOREA SANTANA PATRICIA RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ PRISCILA JENIER VELOSO PRISCILA VALVERDE DE MIRANDA SOUTO RAFAEL SOUZA MAGALHÃES RAFAEL VIDAL CENDON D ALMEIDA RAFAELA FEDERICO ALBUQUERQUE REBECA DE ARAÚJO GÓES E MENDES RENATA DE OLIVEIRA CORREA RITA DE CÁSSIA B. C. BRITO ROBERTA NOBREGA CORDEIRO SAMARAALMEIDA LIMA SUZANA HELENA TEIXEIRA TAÍSA FERREIRA DA SILVA ÚRSULA DA ROCHA VIEGAS VANESSA MARIA SANTOS L. AZEVEDO VANESSA SANTANA DE JESUS SOUZA Art. 2º. Os Conciliadores e Juízes Leigos ora convocados para o TURNO MATUTINO/MUNICÍPIO deverão comparecer, no dia 27/10/2015, das 09:00 às 12:00 horas, na UCS/SEFAZ (Universidade Corporativa do Serviço) situada à Avenida Barros Reis, Rua Christiano Buys, nº 177, (logo após a Fiori), para prévia e obrigatória capacitação. Art. 3º. Convocar os Conciliadores e Juízes Leigos abaixo nominados para, sem prejuízo das suas atuais lotações e funções, exercerem suas atividades no MUTIRÃO DE NEGOCIAÇÃO FISCAL NO ESTADO DA BAHIA, EM ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE GOVERNANÇA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA, que será realizado nos dias 03 a 08/11/2015 na Itaipava Arena Fonte Nova, conforme horário e lista a seguir: TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.533 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 MUNICÍPIO TURNO VESPERTINO - 13:30 ÀS 19:30 TERÇA, QUARTA, QUINTA, SEXTA E SÁBADO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 ADÃO MENDES GOMES ALEXANDRE MARCOS K. C. E SILVA ALINE VIEIRA E SILVA ARÊAS ANA EMILIA FERREIRA TORRES-HOMEM ANA PAULA FREITAS SOUZA ANTONIO SAMPAIO DOS SANTOS JUNIOR ARTHUR ROBERTO OLIVEIRA ARAÚJO CAMILA CARVALHO VIEIRA CAMILA DE AZEVEDO POTTES CAMILA DE BEZERRIL ANDRADE CAMILA LAUTON PEREIRA AFONSO CAMILA SENA FERREIRA CAROLINE DOS SANTOS CHAGAS CAROLINE MATOS BISPO DANIELA ZOILA RIBEIRO CHONG DJALMA LUCIMO OLIVEIRA SANTOS ELISABETH BRANDÃO ANDRADE ERICK OLIVEIRA ROCHA GOMES FABIANA RIBEIRO AGUIAR FÁBIO CAL ZACARIAS FABRICIO LORDELO A. COSTA SANTOS FERNANDA BARRETO MOTA FERNANDA TOURINHO SILVEIRA CASTRO FLÁVIA ARAÚJO DA SILVA FLAVIA CONCEÇÃO V. DISNAR DA SILVA FLÁVIA DOS SANTOS OLIVEIRA GUILHERME SILVA BASTOS MALHEIROS HAECKEL RODRIGO BULCAO DA SILVA HIGOR DA SILVA CARDOSO ÍCARO OLIVEIRA COSTA INGRID PRESAS RIBEIRO IVO SALVADOR G. MENDES FILHO JACKELINE CARNEIRO DE SOUZA JOSÉ CARLOS GUIMARÃES SOARES JOSÉ FERREIRA COELHO NETO LAIS MANSANO LARA EMÍLIA ROCHA TUPINAMBÁ LUCIANO SANTANA DOS SANTOS LUDMILA DE ARAÚJO CARNEIRO LUÍSA MARIA PINHO DE OLIVEIRA REIS LUISA NUNES SANTANA MARCELO OLIVEIRA SALLES MARCOS SOUZA NOGUEIRA DE FREITAS MARIA DA GLÓRIA CARVALHO DE ARAGÃO MARINA PALMEIRA ESTEVES MICHELE GUIMARÃES CONCEIÇÃO MONICA ANTONIETA M. DA SILVA MONICA CAVALCANTI GOES NARA MIRELLA LEAL PALRINHAS NATASSIA MILTON DE BRITO NATHALIA MACEDO SANTANA OTTO MATOS MAIA PATRICIA RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ PAULA GONDIM FURTADO BUONAVITA PAULO RICARDO FERREIRA VIANA PEDRO MACHADO TAVARES PRISCILA RODRIGUES RAPOSO PRISCILLA FLEMING BAYLAO FONSECA RAFAEL MARTINS L. DE OLIVEIRA RAFAELLA SILVA CARVALHO RAYANA ARAÚJO SILVA Cad 1 / Página 14 TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.533 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 Cad 1 / Página 15 REBECA SOUZA HENRIQUES SILVA RENATA LIVIO ABREU CAMPOS ROBERTA FABIANA FÉLIX DE O. BORGES ROSANA CALLIGA DE C. SANTOS RUBEM ALCANTARA JÚNIOR SAMMAY DO NASCIMENTO PINHEIRO SERGIO CAL ZACARIAS SIMONY OLIVEIRA VIEIRA TAÍS AMERICANO DA COSTA FREITAS THAIS LUSTOSA NOVAIS THAIS VIVAS MARIANO THIAGO PAIXÃO DA SILVA TICIANA DANTAS VILLALVA VANESSA BARREIRA COUTO VANIA MARIA SODRÉ SILVA CORREIA VERBENA MARIA S. FRAGA BARRETO VIRGINIA PRATES MACIEL Art. 4º. Os Conciliadores e Juízes Leigos ora convocados para o TURNO VESPERTINO/MUNICÍPIO deverão comparecer, no dia 22/10/2015, das 14:00 às 17:00 horas, na UCS/SEFAZ (Universidade Corporativa do Serviço) situada à Avenida Barros Reis, Rua Christiano Buys, nº 177, (logo após a Fiori), para prévia e obrigatória capacitação. Art. 5º. Por cada atendimento realizado, o prestador de serviço ora convocado, perceberá "uma unidade de valor" de R$ 17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos). §1º. A produtividade do prestador será aferida diariamente, ao final de cada turno, mediante a conferência, pelo servidor da Coordenação dos Juizados Especiais presente a Arena Fonte Nova, do "Termo de Comparecimento" a ser assinado pelo contribuinte/executado e pelo prestador, e não impactará na produtividade de cada um deles, obtida nas unidades de lotação. §2º. O valor auferido pelos serviços prestados será pago extraordinariamente, no mês de dezembro/2015, e somente será devido ao prestador de serviço que comparecer à capacitação e ao Mutirão de Negociação Fiscal, nos dias e horários aqui estabelecidos. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2015. Desembargador ESERVAL ROCHA Presidente DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no art. 1º, § 3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010, RESOLVE Art. 1º. Convocar os Conciliadores e Juízes Leigos abaixo nominados para, sem prejuízo das suas atuais lotações e funções, exercerem suas atividades no MUTIRÃO DE NEGOCIAÇÃO FISCAL NO ESTADO DA BAHIA, EM ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE GOVERNANÇA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA, que será realizado nos dias 03 a 08/11/2015 na Itaipava Arena Fonte Nova, conforme horário e lista a seguir: DOMINGO ESTADO TURNO MATUTINO - 07:30 ÀS 14:00 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 ADÃO MENDES GOMES ALEXANDRE MAGNO LINS RAMOS ALINE COTRIM SANTOS ALINE VIEIRA E SILVA ARÊAS AMANDA VIANA DE SOUZA TAQUARY ANA CAROLINA DE ALENCAR WANDERLEY ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO ANA PAULA D ALMEIDA PERAZZO ANA PAULA FREITAS SOUZA ANE ALVES NUNES TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.533 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 ANNE MARGARET LUCAS SILVA ANTONIO SANTOS DE ANDRADE BARTIRA MARIA DE NOVAIS DA SILVA BRUNA ANDRADE DE SANTANA CAMILA CARVALHO VIEIRA CAMILA DE AZEVEDO COELHO LOURA CAMILA DE AZEVEDO POTTES CAMILA DE LIMA MOTA CAMILA LAUTON PEREIRA AFONSO CAMILA SENA FERREIRA CARLA MAGNAVITA OLIVEIRA FALCON CATARINA CARDOSO DE MOURA CATARINA COELHO VELLOSO CINTIA NEVES ROSADO CLEIDE SUELI DE JESUS S. SANTOS DAIANE FERREIRA DA SILVA DANILO NASCIMENTO GUEDES DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO EDUARDO NOGUEIRA MASSA EDUARDO SAMPAIO L. S. PORTUGAL FABIANA RIBEIRO AGUIAR FABIANE SILVA MENEZES FÁBIO CAL ZACARIAS FABIOLA SOUSA COELHO DOS SANTOS FERNANDA CAMPOS CORDEIRO PEREIRA FERNANDA TOURINHO SILVEIRA CASTRO GEILZA BRITO DE MORAES HAECKEL RODRIGO BULCAO DA SILVA HELYANDERSON SANTOS DA SILVA HIGOR DA SILVA CARDOSO ÍCARO OLIVEIRA COSTA ILDE MATOS DOS SANTOS ROCHA ISADORA BORGES DE MACEDO PORTELA IURI ARAUJO LEMOS IVEA CAROLINA ANDRADE BARRETTO JACKELINE CARNEIRO DE SOUZA JAIRO BRAGA LIMA JOSÉ GERALDO B. DE M. JÚNIOR DOMINGO MUNICÍPIO TURNO MATUTINO - 7:30 ÀS 14:00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 JOSEANE PAIM BARROS HARTWICK JULIANA SILVA DE M. BRANDÃO JÚLIO FON SIMÕES LAÍS NEVES ALMEIDA LARISSA DA SILVEIRA BASTOS ARAÚJO LARISSA MAGALHAES GUERRA VELOSO LEILA LIE HONDA LEILA VIRGÍNIA DE LIMA PEREIRA LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA LEONARDO SANTOS DE JESUS LINA CIRINO ARAUJO O. DOS SANTOS LINDAURA SANTOS ESQUIVEL MIGUEL LIZANDRA MARTINS ALVES FERREIRA LORENA ARAUJO MIRANDA LUANDA LIMA SANTOS BENATI LUCAS SILVA ALMEIDA LUCILA DE CASTRO PLÁCIDO LUIS ALBERTO DA S. BONFIM JUNIOR LUÍS FELIPE PEREIRA RIEDEL LUÍSA MARIA PINHO DE OLIVEIRA REIS LUISA NUNES SANTANA LUIZ FILIPE SOUZA FONSECA MAGDA CIBELE MORAES SANTOS SILVA MAISA CAVALCANTI GOES MANOELA LIMA DO NASCIMENTO MANUELA ALMEIDA REZENDE CAMPOS Cad 1 / Página 16 TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.533 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 Cad 1 / Página 17 MANUELA CARVALHO DE OLIVEIRA ROCHA MANUELA GAMA SANTIAGO SILVA MARCELA FERREIRA CHAVES MARCIO FORTUNA ALVES MARCOS SOUZA NOGUEIRA DE FREITAS MARIA DA GLÓRIA CARVALHO DE ARAGÃO MARINA PALMEIRA ESTEVES MARIO CUSTODIO DE SOUZA JUNIOR MAVIANE CRUZ LEMOS DOS SANTOS MICHELE GUIMARÃES CONCEIÇÃO MILENA FALCÃO MESQUITA DE MATTOS MONIQUE ALVES MARQUES NAIANE DUPLAT DE AGUIAR NARA MIRELLA LEAL PALRINHAS NATALIA NEVES OLIVEIRA NATHALIA ELISA OLIVEIRA MENDES NATHALIA MACEDO SANTANA NICOLE NASCIMENTO CARNEIRO OTTO MATOS MAIA PATRICIA HELENA HENRIQUEZ PATRICIA HELENA HENRIQUEZ PATRICIA RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ PATRICIA RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ PAULO VINICIUS SANTANA RODRIGUES PEDRO MACHADO TAVARES PRISCILA VALVERDE DE MIRANDA SOUTO RAFAEL MARTINS L. DE OLIVEIRA RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA RAFAELA FEDERICO ALBUQUERQUE RAMON CERQUEIRA BRITO RAYANA ARAÚJO SILVA REBECA DE ARAÚJO GÓES E MENDES RENATA LIVIO ABREU CAMPOS RENATO CARLOS DE ANDRADE FILHO RICARDO AUGUSTO AVELAR UCHOA SILVA RICARDO AZEVEDO RAMOS RODRIGO PINTO SANTOS PEREIRA ROSELI BOA HORA LOBO SAMMAY DO NASCIMENTO PINHEIRO SANDRO DE JESUS ALVES SERGIO CAL ZACARIAS SIMONY OLIVEIRA VIEIRA SUZANA HELENA TEIXEIRA SUZANA HELENA TEIXEIRA TAÍSA FERREIRA DA SILVA THAIS LUSTOSA NOVAIS THIAGO PAIXÃO DA SILVA TIAGO BARROS DE ALBUQUERQUE VANIA MARIA SODRÉ SILVA CORREIA VITOR DOS ANJOS SANTOS WAGNER REIS CALMON DE SIQUEIRA Art. 2º. Por cada atendimento realizado, o prestador de serviço, ora convocado, perceberá "uma unidade de valor" de R$ 17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos). §1º. A produtividade do prestador será aferida diariamente, ao final de cada turno, mediante a conferência, pelo servidor da Coordenação dos Juizados Especiais presente na Arena Fonte Nova, do "Termo de Comparecimento" a ser assinado pelo contribuinte /executado e pelo prestador, e não impactará na produtividade de cada um deles, obtida nas unidades de lotação. §2º. O valor auferido pelos serviços prestados será pago extraordinariamente, no mês de dezembro/2015, e somente será devido ao prestador de serviço que comparecer à capacitação e ao Mutirão de Negociação Fiscal, nos dias e horários aqui estabelecidos. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2015. Desembargador ESERVAL ROCHA Presidente