206 3 ISSN 1677-7069 AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N o- 4/2015 A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Salto do Céu, torna público a RETIFICAÇÃO da publicação da TOMADA DE PREÇO Nº 004/2015. publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DF de 30/04/2015, edição nº 81, pág. 249, SEÇÃO 3, ONDE SE-LÊ: Execução de obras de "Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Vias Públicas nas Ruas Celcino Pereira, Rua 13 de Dezembro e Rua Mato Grosso, com extensão de 7.970,31 (m²)", LEIA-SE: Execução de obras de "Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Vias Públicas nas Ruas Celcino Pereira (trecho 1), Rua Jorge Amado, Rua 13 de Dezembro, Rua Colombia, Rua Mato Grosso, Rua Dom Aquino e Rua Getúlio Vargas com extensão de 7.970,31 (m²)", no município de Salto do Céu - MT, conforme Projeto Básico, Projeto de Engenharia, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e BDI em anexo. JUSTIFICATIVA: Inclusão das Ruas Jorge Amado, Rua Colombia, Rua Dom Aquino e Rua Getúlio Varga, que por falha na digitação ficou de fora do objeto. OBS: Não haverá prorrogação de prazo haja vista que não há alteração na planilha de quantitativos. Salto do Céu/MT.; 12 de abril de 2015. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidenta da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato 135/2013 entre a PMSJQM - MT, e a Empresa Construmaná Construções Ltda. Objeto: Aumento de Quantitativo e do valor contratual. AVISOS DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N o- 1/2015 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT, torna Público que com referência a Carta Convite de nº 01/2015, teve empresa vencedora: N. RANZULA PINTURAS ME , incrita no CNPJ sob o nº 18.456.002/0001-55, sediada na Rua Pernambuco, 1224, Bairro JD Santa Rosa, Municipio de São José dos Quatro Marcos - MT, foi vencedora deste certame com o valor total de R$ 58.707,93 (Cinquenta e Oito Mil Setecentos e Sete Reais e Noventa e Tres Centavos). Objeto: Construção de e Ampliação da Reforma de uma Unidade de Uso Publico, PSF, num total de 43,55m². CONCORRÊNCIA N o- 1/2015 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT, torna Público que com referência a Concorrência Publica de nº 01/2015, teve empresa vencedora: CONSTRUMANÁ CONSTRUÇÕES LTDA , incrita no CNPJ sob o nº 03.744.864/0001-06, sediada na Rua Ceara, 920, Centro, Municipio de São José dos Quatro Marcos - MT, foi vencedora deste certame com o valor total de R$ 1.598.847,29 (Um Milhão Quinhentos e Noventa e Oito Mil Oitocentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte Nove Centavos). Objeto: Construção de Pontes de Concreto Armado. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA N o- 1/2015 Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Original nº 3/2015 Tomada de Preços Nº 1/2015 - Processo Licitatório Nº 2/2015 O Objeto: O Contrato 03/2015 tem como objeto a Contratação de empresa especializada para construção da quadra da Escola Municipal Vila Nova, situada na Rua A, quadra 10, Bairro Vil Nova, com área total a ser construída 627m². Demais Cláusulas: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. Data: Vila Rica/MT, 12 de Maio de 2015. Assinantes /Luciano Marcos Alencar - Prefeitura Municipal De Vila Rica - Contratante. A. Birk& Cia Ltda - Epp (05.123.504/0001-12) - Contratada. Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Original nº 11/2014 Tomada de Preços nº 1/2014 - Processo Licitatório nº 22/2014 O Objeto: O Contrato 011/2014 tem como objeto a construção de 01 (uma Unidade Básica de Saúde UBS III, a ser construída nos lotes 13 (Treze) e 14 (Quatorze), da quadra 13 (Treze) na Avenida Visconde de Barbacena. O presente aditivo tem por objetivo prorrogar sua vigência inicialmente pactuada no Processo Licitatório nº 022/2014 na modalidade Tomada de Preços nº 001/2014, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 11/05/2015 até 07/11/2015. Demais Cláusulas: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. Data: Vila Rica/MT, 12 de Maio de 2015. Assinantes /Luciano Marcos Alencar - Prefeitura Municipal de Vila Rica - Contratante. A. Birk& Cia Ltda - Epp (05.123.504/0001-12) - Contratada. Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Original nº 12/2014 Tomada de Preços nº 2/2014 - Processo Licitatório nº 23/2014 O Objeto: O Contrato 012/2014 tem como objeto a construção de 01 (uma Unidade Básica de Saúde UBS IV, a ser construída nos lotes 05 (cinco) e 07 (Sete), da quadra 65 (sessenta e cinco) na Avenida Jonas Pinheiro Bairro Setor Oeste. O presente aditivo tem por objetivo prorrogar sua vigência inicialmente pactuada no Processo Licitatório nº 023/2014 na modalidade Tomada de Preços nº 002/2014, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 11/05/2015 até 07/11/2015. Demais Cláusulas: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. Data: Vila Rica/MT, 12 de Maio de 2015. Assinantes /Luciano Marcos Alencar - Prefeitura Municipal De Vila Rica - Contratante. A. Birk& Cia Ltda - Epp (05.123.504/0001-12) - Contratada. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO N o- 15/2015 O município de Sorriso - MT, através de sua Presidente da Comissão de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que foi vencedora do certame a empresa: Arnaldo Henrique Taugino & Cia Ltda Epp., CnpJ N.º 15.103.143/0001-04, no Valor Total de R$ R$ 989.327,86. Sorriso 12 de maio de 2015 MARISETE M. BARBIERI Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE RESULADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA N o- 4/2015. O Município de Várzea grande MT, por intermédio da Comissão Permanente de licitação designada pela portaria 226/2015 faz saber aos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços da Concorrência Pública n. 04/2015, A empresa AB3 CONSTRUTORA IMOBILIARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, sagrou-se vencedora dos lotes: Lote 01, 02, 05, 09, 10, 11, 13 e 16. A empresa PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, sagrou-se vencedora dos lotes: 06, 07, 08, 14, 17 e a empresa V.A.G DE MATOS E CIA LTDA - ME, foi vencedora dos lotes: 04, 12 e 15. O Presidente declara o lote 03 FRACASSADO, saindo todos intimados da decisão. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2015 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquidauana - Estado de Mato Grosso do Sul, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o procedimento licitatório em epígrafe foi declarado DESERTO. Aquidauana-MS, 11 de maio de 2015. CARLA ELIAN NOLASCO SANTIAGO TAMANAHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA, HABABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2015 O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da licitação da Tomada de Preços nº 02/2015 - Processo nº 46.944/2014, instaurado à contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção do Parque Urbano na Rua Pedro de Medeiros entre as Ruas Antonio Maria Coelho e Ladário no Município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa C.C FERREIRA LOPES & CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.961.427/0001-44 no valor total de R$ 684.458,60 (seiscentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Corumbá-MS, 23 de abril de 2015. GERSON DA COSTA MELO Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2015 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2015 Objeto: Contratação de 03 (três) shows nacionais para a animação do 29º Aniversário de Emancipação Política Administrativa de Vila Rica que acontecerá entre os dias 13 a 16 de Maio do corrente ano a ser realizado na Avenida Brasil em frente á Igreja Católica. Sendo: "Banda Limão Com Mel" no dia 13, "Banda Caviar Com Rapadura" no dia 14, "Gabriel Gava" no dia 16 de Maio. Favorecidos: Forrozão Promoçõe Ltda - EPP (R$ 95.000,00); Tô Dentro Produções e Eventos Artísticos Ltda-ME (R$ 65.000,00); JL& A Produções Artísticas Ltda -ME (R$ 120.000,00). Prazo de entrega: Imediato. Valor global: R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais). Fundamento Legal Artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa aos autos do processo. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2015 nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações, em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e o Parecer Jurídico em anexo. Vila Rica - MT, 12 de Maio de 2015 LUCIANO MARCOS ALENCAR Prefeito CESAR PEREIRA DE SOUZA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO Nº 89, quarta-feira, 13 de maio de 2015 ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2015. Processo licitatório nº 076/2015 -Edital nº 026/2015 -DATA:08/05/2015 O município de Alcinópolis - estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da sua comissão permanente de licitações, nomeada pelo decreto municipal nº 003/2014 de 06 de janeiro de 2014, na forma da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que, na data, horário e local abaixo informados, fará realizar licitação na modalidade de tomada de preços, do tipo empreitada por preço global, com regime de execução indireta, objetivando a execução da obra de construção de muro de fechamento da creche pró-infância, localizada na rua João Abadio de Oliveira, nesta cidade de Alcinópolis-ms. Recebimento e abertura dos envelopes nº 01 e 02. Local: Prefeitura Municipal de Alcinópolis-MS - departamento de licitações e contratos Sito à rua Maria Barbosa Carneiro, nº 633 - centro - Alcinópolis-MS. Dia: 29/05/2015. Hora: 08h00 (oito) horas (ms). Da aquisição do edital e informações: este edital e seus anexos poderão ser examinados no departamento de licitações, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa de r$50,00 (cinquenta reais), referente aos custos de reprodução gráfica e/ou tecnologia da informação. As informações inerentes a este edital poderão ser obtidas, pelas interessadas, no departamento de licitações, no mesmo endereço acima no horário das 07h00min às 11h00min, e das 13h00min às 17h00min, ou pelo ou pelo telefone/fax nº (67) 3260-1127. Várzea Grande-MT, 12 de maio de 2015. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032015051300206 Alcinópolis-MS, 11 de maio de 2015. ELIOMAR RODRIGUES REZENDE GOMES Presidente da CPL O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Licitação: Pregão Presencial nº 020/2015 - Processo nº 7.034/2015. Objeto: Contratação de empresa de serviço de locação de veículo. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 25 de maio de 2015. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS. Edital: O Edital encontrase a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS. Corumbá-MS, 12 de maio de 2015. ALCEU MAURO DENES Superintendente de Suprimento e Serviços. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2015 O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação Tomada de Preços nº 12/2015 - Processo nº 11523/2015. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, visando à contração de empresa de engenharia para implantação de Sinalização Turística em vias públicas no município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa CONSTRUTORA RIAL LTDAEPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.864.917/0001-58. Corumbá-MS, 7 de maio de 2015. CARLOS ALBERTO MONACO JUNIOR Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2015 PROCESSO N° 515/2015 PARTES: Prefeitura Municipal de Figueirão/MS e a Empresa Industrial Agrícola Chiumento Ltda. OBJETO: Fornecimento de equipamentos agrícolas para uso do município de Figueirão - MS, conforme termo de compromisso n.º 799438/2013, processo n.º 2629.1013387 - 09/2013 firmado com o governo federal - ministério da agricultura, pecuária e abastecimento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.001-21.122.0012.2090-4.4.90.52.00.0.123. VALOR: R$ 112.940,00 (cento e doze mil novecentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 11/05/2015 à 31/12/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 ASSINAM: Rogério Rodrigues Rosalin e José Antonio Chiumento. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2015. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.