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Nº 48, quinta-feira, 12 de março de 2009
N o- 1.051 - DIETER WARTCHOW, Professor Adjunto, lotado e com
exercício no Departamento de Obras Hidráulicas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com a finalidade de participar do painel "Políticas
públicas y derecho al agua", dentro das atividades comemorativas ao
Dia Mundial del Agua, em Rosário e Santa Fé - Argentina, no
período compreendido entre 17 e 21 de março de 2009, incluído
trânsito, com ônus limitado, Processo nº 23078.005154/09-65.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 48.598, de 23 de julho de 1960, resolve:
Nº 1.042 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subseqüente, a ERNANI DA ROSA CARMONA, no cargo de Secretário Executivo,
nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão 16, do Quadro
desta Universidade, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com
exercício no Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com proventos
integrais e incorporando a vantagem pessoal de que trata a Lei nº
9.624, de 2 de abril de 1998, que assegurou o disposto no artigo 3º da
Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, referentes a 10/10 (dez décimos) sob o código FG-4. (Processo nº 23078.038855/08-54)
N o- 1.043 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subseqüente, a MARIA
HELENA LUPTAK, no cargo de Assistente de Administração, nível
de classificação D, nível de capacitação 1, padrão 13, do Quadro
desta Universidade, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com
exercício na Divisão de Protocolo Geral da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, com proventos integrais. (Processo nº
23078.034631/08-55)
N o- 1.044 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subseqüente, a MARIA
HELOISA DE BRITO, no cargo de Porteiro, nível de classificação C,
nível de capacitação 1, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no
regime de 40 horas semanais de trabalho, com exercício na Secretaria
do Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, com proventos integrais. (Processo nº 23078.038400/08-84)
N o- 1.052 - LUIGI CARRO, Professor Associado, lotado e com exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar da reunião do comitê de programa do simpósio SAMOS, na Universidade de Tecnologia de Delft Holanda; do "5th International workshop on Applied Reconfigurable
Computing" e ministrar palestra na Universität Karlsruhe - Alemanha,
no período compreendido entre 14 e 21 de março de 2009, incluído
trânsito, com ônus limitado, Processo nº 23078.200549/09-61.
N o- 1.045 - JUSSARA CARNEVALE DE ALMEIDA, Professor Adjunto, lotada e com exercício no Departamento de Medicina Social da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar da "69th Scientific Sessions of the American Diabetes Association", em New Orleans, Louisiana - Estados Unidos da América, no período compreendido entre 04 e 10 de junho de 2009, incluído trânsito, com ônus
limitado, Processo nº 23078.004238/09-18.
N o- 1.046 - DÉBORA DALBOSCO DELL'AGLIO, Professor Adjunto, lotada e com exercício no Departamento de Psicologia do
Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, com
a finalidade de participar do "Biennial Meeting of the Society for
Research in Child Development (SRCD), em Denver, Colorado e
realizar visita à University of Illinois at Urbana-Champaign - Estados
Unidos da América, no período compreendido entre 01 e 11 de abril
de 2009, incluído trânsito, com ônus limitado, Processo nº
23078.005227/09-37.
N o- 1.047 - WALDIR LEITE ROQUE, Professor Associado, lotado e
com exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do
Instituto de Matemática, com a finalidade de realizar visita acadêmica, junto à Universidade de la República, como parte do Programa de Mobilidade Acadêmica de curta duração, promovido pelo
SESu/MEC, em Montevidéu - Uruguai, no período compreendido
entre 30 de março e 03 de abril de 2009, incluído trânsito, com ônus
SESu/MEC (diárias e passagens), Processo nº 23078.200516/09-10.
N o- 1.048 - JOSÉ VICENTE TAVARES DOS SANTOS, Professor
Titular, lotado e com exercício no Departamento de Sociologia do
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar da "Conference of the Council of National Associations of the
International Sociological Association", em Taipei - Taiwan, no período compreendido entre 21 e 27 de março de 2009, incluído trânsito, com ônus limitado, Processo nº 23078.200206/09-14.
N o- 1.049 - JOÃO MANOEL GOMES DA SILVA JÚNIOR, Professor
Associado, lotado e com exercício no Departamento de Engenharia
Elétrica da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar do
"2nd Eubranex Meeting", em Munique - Alemanha, no período compreendido entre 20 e 26 de março de 2009, incluído trânsito, com
ônus limitado, Processo nº 23078.005111/09-52.
N o- 1.050 - CÉLIA REGINA RIBEIRO DA SILVA CARLINI, Professor Titular, lotada e com exercício no Departamento de Biofísica
do Instituto de Biociências, com a finalidade de realizar visita ao
Menbrane proteins Research Group - GEPROM, Université de Montreal e participar, como palestrante, de seminários no Department of
Cell and Systems Biology at the University of Toronto - Canadá, no
período compreendido entre 17 e 24 de abril de 2009, incluído trânsito, com ônus CNPq, Processo nº 23078.003626/09-81.
VALMAR CORRÊA DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
o-
N 1.053 - ANDRÉ INÁCIO REIS, Professor Adjunto, lotado e com
exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de
Informática, com a finalidade de participar do "10th International
Symposium on Quality Electronic Design", em San Jose, CA - Estados Unidos da América, no período compreendido entre 14 e 20 de
março de 2009, incluído trânsito, com ônus limitado, Processo nº
23078.200548/09-06.
N o- 1.054 - JOÃO FARIAS ROVATI, Professor Adjunto, lotado e com
exercício no Departamento de Urbanismo da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de participar de reuniões no Institut d'Études
Avancées, em Paris - França, no período compreendido entre 13 e 24
de março de 2009, incluído trânsito, com ônus limitado, Processo nº
23078.004445/09-72.
N o- 1.055 - INGRID FINGER, Professor Adjunto, lotada e com exercício no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras,
com a finalidade de participar da "Conference Georgetown University
Round Table", em Washington - Estados Unidos da América, no
período compreendido entre 12 e 16 de março de 2009, incluído
trânsito, com ônus limitado, Processo nº 23078.004358/09-70.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 1.496, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 4 de maio de 2005, com base no que
dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
Nº 116 - Autorizar, em sua área de competência, "Ad referendum", o
afastamento do país do(a) Professor(a) RODRIGO JOSÉ GONDIM
NEVES, Matrícula SIAPE nº 14822094, lotado(a) no(a) Departamento de Matemática desta Universidade, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível 01, no período de (06) seis meses, a partir de
31 de março à 31 de agosto de 2009, com ônus CAPES (bolsa) e
ônus parcial para esta Universidade, a fim de que o(a) mesmo(a)
possa realizar estágio Sanduíche no Exterior (PDEE), na Universitá
degli Studi di Catania - Sicília - Itália, conforme Resolução nº
095/2009, de 11/03/2009 (Processo UFRPE Nº 23082.018851/2008).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 760, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009
A VICE-PRÓ-REITORA, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 3678, de 26 de setembro de 2008,
do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23078.000826/09-64
Exonerar, a pedido, a partir de 19 de janeiro de 2009, nos
termos do artigo 34 "caput", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LEANDRO PINHEIRO DE MELLO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, código 701200, nível de classificação
D, nível de capacitação 1, padrão 01, do Quadro de Pessoal, lotado e
com exercício no Hospital de Clínicas Veterinárias.
VÂNIA CRISTINA SANTOS PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIA N o- 247, DE 10 DE MARÇO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 18/07/2005, publicado no DOU de 19/07/2005, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23084.0000400/2009-84, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com a Lei
8.112/90, art. 9º, inciso I e ainda, com os termos do Decreto nº
94.664/1987, DOU 24/07/87 e Decreto 4.175/2002, DOU 28/03/2002,
Portaria MPOG 450 de 06/11/2002 e Portaria Interministerial
22/2007, DOU 02/05/2007, LUCIANA CARLA VALÉRIA DOS
SANTOS SOUZA, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada em Concurso Público realizado por esta Instituição, Edital nº
24/2008, publicado no DOU de 01/12/2008, homologado através do
Edital nº 02/2009, DOU nº 26, de 06/02/2009, classificada em 1º
lugar para o cargo de Professora de 3º Grau, com carga horária em 40
(quarenta) horas, em regime de dedicação exclusiva, na Área de
Tecnologia da Madeira, para o campus/UFRA/Tapajós em SantarémPA, em vaga desocupada, código de vaga nº 0851582.
MARCO AURÉLIO LEITE NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 215 - TORNAR sem efeito a Port. nº 085/08-GR, de 27.01.2009,
publicado no DOU 03.02.2009 paginas 10 e 11, seção II, que concedeu ao Professor desta universidade RODRIGO JOSE GONDIM
NEVES, Matrícula SIAPE nº 14822094, o afastamento do pais (PROCESSO UFRPE Nº 23082.0018851/2008).
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere a
alínea "aa" do artigo 14 do Regimento Geral desta Universidade,
resolve:
N o- 206 I - declarar vago a partir de 19/02/2009, o cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível I, ocupado
pela servidora SIMONE FREITAS CHAVES, matrícula SIAPE n.º
1552772, integrante do Quadro Único de Pessoal, desta Universidade,
lotada no Departamento de Educação e Sociedade, do Instituto Multidisciplinar, nos termos do art.33,inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de
1990, combinado com o item 12 da IN/SAF n.º 10, de 1994.
II - código de vaga n.º 0274120 .
Processo: 23083.001138/2009-03
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere a
alínea "j" do artigo 14 do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
N o- 209 I - Alterar a fundamentação legal do Ato de Aposentação,
concedida a JOÃO FRANCSICO NEVES, Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto, Nível "4", matrícula SIAPE nº0385972,
conforme constante da Portaria GR n.º 531 de 29/08/1995/UFRRJ,
publicada em DOU de 06/09/1995, para fins do reconhecimento de
Aposentadoria voluntária, com proventos integrais, fundamentada no
art.40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal de 1988, com as
vantagens do art.62, § 2º , c/c Art.192, inciso I da Lei n.º 8.112/90.
II - Os efeitos financeiros dos proventos e suas vantagens,
retroagem a 03/11/2003.
Processo: 23083.000566/1995-26
N o- 210 1- exonerar, a pedido, a partir de 18/02/2009, a servidora
GISELE FIALHO, matrícula 1615232, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, do PCCTAE, de que trata a Lei
n.º 11.091, de 2005, lotada na Procuradoria Geral, de acordo com o
art.34, da Lei n.º 8.112, de 1990, código de vaga 0299262.
2- Declarar vago o cargo.
Processo: 23083.001281/2009-97
RICARDO MOTTA MIRANDA
.
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 129, DE 10 DE MARÇO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do
art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007, que institui o Comitê
Gestor do Simples Nacional - CGSN, e no § 2º do art. 2º do Regimento Interno do CGSN, aprovado pela Resolução CGSN nº 1, de
19 de março de 2007, resolve:
Art. 1º Designar como membros do Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN, para o período de 5 de março de 2009 a 4 de
março de 2010, os seguintes representantes:
I - da Secretaria da Receita Federal do Brasil:
a) titulares:
1) Lina Maria Vieira;
2) Henrique Jorge Freitas da Silva;
3) Michiaki Hashimura;
4) Odilon Neves Junior;
b) suplentes:
1) Fátima Maria Gondim Bezerra Farias;
2) Leônidas Pereira Quaresma;
3) Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva;
4) Maria Helena Cotta Cardoso;