27570 Diário da República, 2.ª série — N.º 211 — 31 de outubro de 2014 pelo Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de novembro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de janeiro. UNIÃO DAS FREGUESIAS DE POCEIRÃO E MARATECA 13 de outubro de 2014. — O Presidente da Câmara Municipal, Manuel João Fontainhas Condenado. 308166301 Aviso n.º 12239/2014 Aviso n.º 12236/2014 Manuel João Fontainhas Condenado, Presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa, faz público que a Assembleia Municipal, na 4.ª Sessão Ordinária realizada a vinte e nove de setembro de dois mil e catorze, aprovou o Regulamento Municipal de Atividades de Comércio a Retalho não Sedentário Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes no Município de Vila Viçosa, que, sob a forma de projecto, foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106 de três de junho de dois mil e catorze e objeto de apreciação pública, nos termos do disposto no artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de novembro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de janeiro. Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho (referência 2), na carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo. Nos termos do n.º 6, do artigo 36.º, da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que a lista de ordenação final relativa ao procedimento em epígrafe publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 14 de agosto, aviso n.º 9365/2014 e homologada em reunião de executivo de 21 de outubro de 2014, se encontra publicitada em local visível e público das instalações da União das Freguesias. Candidatos aprovados: Carlos Manuel da Costa Pato — 13,25 valores; José António Fernandes Varela — 13,25 valores. 13 de outubro de 2014. — O Presidente da Câmara Municipal, Manuel João Fontainhas Condenado. 308166075 22 de outubro de 2014. — O Presidente da Junta da União das Freguesias de Poceirão e Marateca, José da Cruz Silvério. 308183352 Aviso n.º 12237/2014 FREGUESIA DE SABÓIA Manuel João Fontainhas Condenado, Presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa, faz público que a Assembleia Municipal, na 4.ª Sessão Ordinária realizada a vinte e nove de setembro de dois mil e catorze, aprovou o Regulamento Administrativo Municipal Sobre o Licenciamento de Atividades Diversas do Município de Vila Viçosa, que, sob a forma de projeto, foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91 de treze de maio de dois mil e catorze e objeto de apreciação pública, nos termos do disposto no artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de novembro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de janeiro. 13 de outubro de 2014. — O Presidente da Câmara Municipal, Manuel João Fontainhas Condenado. 308166423 Aviso n.º 12240/2014 Para efeitos do disposto no artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que na sequência do Procedimento Concursal Comum, para o recrutamento de dois Assistentes Operacionais (serviços gerais) na modalidade de contrato de trabalho em Funções Públicas, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 06 de novembro de 2013, foi celebrado contrato com Diogo José Lourenço da Silva, em efeitos a 19 de setembro de 2014, para a categoria e carreira de assistente operacional, na primeira posição remuneratória, nível um (constante do Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho). 20 de outubro de 2014. — O Presidente, Manuel José Martins. 308179879 Aviso n.º 12238/2014 FREGUESIA DE SÃO COSMADO Manuel João Fontainhas Condenado, Presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa, faz público que a Assembleia Municipal, na 4.ª Sessão Ordinária realizada a vinte e nove de setembro de dois mil e catorze, aprovou a alteração ao Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo, Cultural e Recreativo do Concelho de Vila Viçosa que, sob a forma de projecto, foi publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de nove de maio de dois mil e catorze e objeto de apreciação pública, nos termos do disposto no artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de novembro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de janeiro. Torna-se público que, para efeitos do previsto no artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, por deliberação da assembleia de freguesia de São Cosmado de 29 de setembro de 2014, se dá início, pelo prazo de 30 dias, contados da data da presente publicação, à apreciação pública do projeto de regulamento de liquidação e cobrança de taxas e respetiva tabela. O projeto poderá ser consultado no edifício sede da freguesia de São Cosmado, sito na rua das Escolas, n.º 5, aos domingos entre as 10:00H e as 12:00H. 13 de outubro de 2014. — O Presidente da Câmara Municipal, Manuel João Fontainhas Condenado. 308166748 22 de outubro de 2014. — A Presidente da Assembleia de Freguesia, Bruna Alexandra Vaz Gomes. 308182786 Aviso n.º 12241/2014 PARTE I INSTITUTO SUPERIOR MIGUEL TORGA Despacho n.º 13279/2014 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de mestre em Psicologia Clínica Ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 74/2006 de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008 de 25 de Junho, n.º 230/2009 de 14 de setembro, e n.º 115/2013, de 7 de agosto, e depois de realizada a comunicação à Direção-Geral do Ensino Superior, que foi efetuada a 19 de setembro de 2014, o Instituto Superior Miguel Torga vem por este meio proceder à publicação da terceira alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de mestre em Psicologia Clínica, que foi objeto de adequação através do Despacho n.º 2096/2007 de 24 de janeiro (Diário da República, 2.ª série, n.º 28 de 08/02/2007), Registo n.º R/B — AD — 54/2007, e cuja publicação da estrutura curricular e do plano de estudos foi efetuada através do Despacho n.º 14.082/2009 de 15 de junho (Diário da República, 2.ª série, n.º 118 de 22/06/2009). A publicação da primeira e segunda alterações foi efetuada, respetivamente, através 27571 Diário da República, 2.ª série — N.º 211 — 31 de outubro de 2014 dos despachos n.º 17.634/2009, de 21 de Julho (Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 30/07/2009) e n.º 15.674/2013, de 21 de novembro (Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 29/11/2013). Ramo de Terapias Cognitivo-comportamentais Créditos 22 de outubro de 2014. — O Diretor, Carlos Augusto Amaral Dias. Área científica ANEXO Sigla Obrigatórios Plano Curricular do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em Psicologia Clínica 1 — Estabelecimento de ensino: Instituto Superior Miguel Torga 2 — Curso: Psicologia Clínica 3 — Grau ou diploma: Mestrado 4 — Área científica predominante do curso: Psicologia 5 — Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 120 créditos 6 — Duração normal do curso: 4 semestres 7 — Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma: Psicologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Metodologias Aplicadas à Psicologia Biologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSI MAP BIO Total . . . . . . . . . . . Optativos 65 35 10 20 110 (1) 10 (1) Para obter o grau, os alunos terão que realizar 10 ECTS de UC optativas Ramo de Terapias Familiares e Sistémicas Ramo de Psicoterapia Psicodinâmica Créditos Créditos Área científica Área científica Sigla Obrigatórios Psicologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Metodologias Aplicadas à Psicologia Biologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSI MAP BIO Total . . . . . . . . . . . Sigla Obrigatórios Optativos 65 40 5 15 5 Psicologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Metodologias Aplicadas à Psicologia Biologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110 (1) 10 Total . . . . . . . . . . . PSI MAP BIO Optativos 70 35 5 15 110 (1) 10 5 (1) Para obter o grau, os alunos terão que realizar 10 ECTS de UC optativas (1) Para obter o grau, os alunos terão que realizar 10 ECTS de UC optativas Ramo de Psicoterapia Psicodinâmica 1.º semestre Tempo de trabalho (horas) Unidades curriculares (1) AC Tipo Total Contacto Créditos Observ. (2) (3) (4) (5) (6) (7) Investigação em Psicologia Clínica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MAP S 125 5 Psicopatologia Familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSI S 125 10 S; 20 TP; 15 PL; 15 OT 45 TP; 15 OT Psicopatologia Psicodinâmica: Modelos Teóricos e Compreensivos *. Psicopatologia Desenvolvimental Psicodinâmica . . . . . . . . PSI S 125 45 T, 15 OT 5 PSI S 125 45 T, 15 OT 5 Transtornos da Personalidade: Diagnóstico e Clínica . . . . . PSI S 125 30 TP, 15 PL, 15 OT 5 S 125 5 Obrigatória/tronco comum. Obrigatória/tronco comum. Obrigatória/específica. Obrigatória/específica. Obrigatória/específica. Optativa. Créditos Observ. Opção 1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Legenda: AC — área científica. *UC optativa para os outros ramos de especialização 2.º semestre Tempo de trabalho (horas) Unidades curriculares (1) AC Tipo Total Contacto (2) (3) (4) (5) (6) (7) Neuropsicologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . BIO S 125 30 TP; 20 PL; 10 OT 5 Avaliação e Diagnóstico em Psicologia Clínica . . . . . . . . . PSI S 125 15 T; 30 PL; 15 OT 5 Clínica e Psicoterapia Psicodinâmica na Infância e Adolescência *. Clínica e Psicoterapia Psicodinâmica no Adulto e no Idoso PSI S 125 5 PSI S 125 MAP S 125 S 125 15 S, 15 TP, 15 PL, 15 OT 15 S, 15 TP, 15 PL, 15 OT 15 S, 15 TP, 15 PL, 15 OT Obrigatória/tronco comum. Obrigatória/tronco comum. Obrigatória/específica. Obrigatória/específica. Obrigatória/específica. Optativa. Investigação em Psicanálise e Psicoterapia Psicodinâmica Opção 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Legenda: AC — área científica. *UC optativa para os outros ramos de especialização 3.º e 4.º semestres 5 5 5 27572 Diário da República, 2.ª série — N.º 211 — 31 de outubro de 2014 3.º e 4.º semestres Tempo de trabalho (horas) Unidades curriculares AC (1) Orientação Científica da Dissertação . . . . . . . . . . . . . . . . . Estágio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Tipo Total Contacto Créditos Observ. (7) (2) (3) (4) (5) (6) MAP PSI A A 750 750 10 S; 80 OT 420 E; 60 OT 30 30 Legenda: AC — área científica Ramo de Terapias Cognitivo-Comportamentais 1.º semestre Tempo de trabalho (horas) Unidades curriculares AC Tipo Observ. (6) (7) 5 5 Obrigatória/tronco comum. Obrigatória/tronco comum. Obrigatória/específica. Obrigatória/específica. Obrigatória/específica. Optativa. Créditos Observ. (2) (3) Investigação em Psicologia Clínica . . . . . . . . . . . . . . . . . . MAP S 125 Psicopatologia Familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSI S 125 10 S; 20 TP; 15 PL; 15 OT 45 TP; 15 OT Terapia Cognitivo-comportamental em Adultos* . . . . . . . . PSI S 125 25 T; 20 TP; 15 OT 5 Formulação de Casos Clínicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSI S 125 45 TP; 15 OT 5 Terapia Cognitivo-comportamental em Crianças e Adolescentes. Opção 1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSI S 125 15T; 30 TP; 15 OT 5 S 125 (1) Contacto (5) Créditos Total (4) 5 Legenda: AC — área científica *UC optativa para os outros ramos de especialização 2.º semestre Tempo de trabalho (horas) Unidades curriculares (1) AC Tipo Total Contacto (2) (3) (4) (5) (6) (7) Neuropsicologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . BIO S 125 30 TP; 20 PL; 10 OT 5 Avaliação e Diagnóstico em Psicologia Clínica . . . . . . . . . PSI S 125 15 T; 30 PL; 15 OT 5 Terapias Cognitivo-comportamentais em Perturbações da Personalidade. Terapias Cognitivo-comportamentais Contextuais * . . . . . PSI S 125 25 T; 20 TP; 15 OT 5 PSI S 125 20 T; 25 TP; 15 OT 5 Intervenção nos Comportamentos Aditivos . . . . . . . . . . . . BIO S 125 10 T; 35 TP; 15 OT 5 S 125 5 Obrigatória/tronco comum. Obrigatória/tronco comum. Obrigatória/específica. Obrigatória/específica. Obrigatória/específica. Optativa. Créditos Observ. (7) Opção 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Legenda: AC — área científica *UC optativa para os outros ramos de especialização 3.º e 4.º semestres Tempo de trabalho (horas) Unidades curriculares (1) Orientação Científica da Dissertação . . . . . . . . . . . . . . . . . Estágio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Legenda: AC — área científica AC Tipo Total Contacto (2) (3) (4) (5) (6) MAP PSI A A 750 750 10 S; 80 OT 420 E; 60 OT 30 30 27573 Diário da República, 2.ª série — N.º 211 — 31 de outubro de 2014 Ramo de Terapias Familiares e Sistemáticas 1.º semestre Tempo de trabalho (horas) Unidades curriculares AC (1) Tipo Total Contacto Créditos Observ. (2) (3) (4) (5) (6) (7) Investigação em Psicologia Clínica . . . . . . . . . . . . . . . . . . MAP S 125 5 Psicopatologia Familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSI S 125 10 S; 20 TP; 15 PL; 15 OT 45 TP; 15 OT Modelos Clássicos de Terapia Familiar: Teoria e Clínica* . . . . PSI S 125 15 T; 30 TP; 15 OT 5 Abordagens Contemporâneas nas Terapias Familiares . . . . PSI S 125 15 T; 30 TP; 15 OT 5 Terapia Conjugal e Sexual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSI S 125 45 TP; 15 OT 5 S 125 5 Obrigatória/tronco comum. Obrigatória/tronco comum. Obrigatória/específica. Obrigatória/específica. Obrigatória/específica. Optativa. Créditos Observ. Opção 1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Legenda: AC — área científica *UC optativa para os outros ramos de especialização 2.º semestre Tempo de trabalho (horas) Unidades curriculares AC (1) Tipo Total Contacto (2) (3) (4) (5) (6) (7) Neuropsicologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . BIO S 125 30 TP; 20 PL; 10 OT 5 Avaliação e Diagnóstico em Psicologia Clínica . . . . . . . . . PSI S 125 15 T; 30 PL; 15 OT 5 Formulação Clínica em Terapias Sistémicas . . . . . . . . . . . PSI S 125 45 PL; 15 OT 5 Intervenção em Rede e Multi-sistémica . . . . . . . . . . . . . . . PSI S 125 15 T; 30 TP; 15 OT 5 Contextos de Intervenção Sistémica* . . . . . . . . . . . . . . . . . PSI S 125 45 S; 15 OT 5 S 125 5 Obrigatória/tronco comum. Obrigatória/tronco comum. Obrigatória/específica Obrigatória/específica. Obrigatória/específica. Optativa. Créditos Observ. (7) Opção 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Legenda: AC — área científica *UC optativa para os outros ramos de especialização 3.º e 4.º semestres Tempo de trabalho (horas) Unidades curriculares AC (1) Orientação Científica da Dissertação . . . . . . . . . . . . . . . . . Estágio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Tipo Total Contacto (2) (3) (4) (5) (6) MAP PSI A A 750 750 10 S; 80 OT 420 E; 60 OT 30 30 Legenda: AC — área científica Unidades Curriculares Optativas Tempo de trabalho (horas) Unidades curriculares AC Tipo Total Contacto Créditos Observ. (7) (1) (2) (3) (4) (5) (6) Psicopatologia Psicodinâmica: Modelos Teóricos e Compreensivos. Clínica e Psicoterapia Psicodinâmica na Infância e Adolescência. Terapias Cognitivo-comportamentais em Adultos . . . . . . . Terapias Cognitivo-comportamentais Contextuais . . . . . . . Modelos Clássicos de Terapia Familiar: Teoria e Clínica . . . . Contextos de Intervenção Sistémica . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSI S 125 45 T, 15 OT 5 PSI S 125 5 PSI PSI PSI PSI S S S S 125 125 125 125 15 S, 15 TP, 15 PL, 15 OT 25 T; 20 TP; 15 OT 20 T; 25 TP; 15 OT 15 T; 30 TP; 15 OT 45 S; 15 OT 5 5 5 5 Legenda: AC — área científica 208183539