O novo Código
do Procedimento
Administrativo
CURSO INTENSIVO
De 20 fevereiro a 7 de março
sextas à tarde e sábados de manhã
COORDENAÇÃO
Luís Fábrica
e André Salgado de Matos
O novo Código
do Procedimento
Administrativo
COORDENAÇÃO Luís Fábrica
e André Salgado de Matos
Conferência de Abertura | 12 fevereiro, 15h00
Abertura | Maria da Glória Garcia e Luís Fábrica
Linhas gerais do novo Código do Procedimento Administrativo
| Mário Aroso de Almeida
Apresentação do Curso Intensivo sobre o novo CPA | Luís Fábrica
Encerramento | Jorge Pereira da Silva
Estrutura do Curso
O curso tem início em 20 de fevereiro e as aulas decorrem às 6ª feiras das 14h30 às
18h30 e aos Sábados das 9h30 às 13h00. O calendário do curso poderá ainda sofrer
alterações.
1.o Dia
| 20 de fevereiro, 6ª feira
Princípios gerais da atividade administrativa | Jorge Pereira da Silva
Âmbito de aplicação do CPA | Joana Féria Colaço
Regime comum do procedimento administrativo | Raquel Carvalho
2.o Dia
| 21 de fevereiro, sábado
Órgãos administrativos, competência e delegação de poderes | Luís Fábrica
Garantias de imparcialidade | Maria de Athayde Tavares
3.o Dia
| 27 de fevereiro, 6ª feira
Conferência procedimental | Marta Portocarrero
Administração eletrónica | José Maria Pires
Procedimento administrativo para emissão de atos administrativos
| Vasco Pereira da Silva
4.o Dia
| 28 de fevereiro, sábado
Invalidade do ato administrativo | André Salgado de Matos
Execução do ato administrativo | Filipa Urbano Calvão
5.o Dia
| 6 de março, 6ª feira
Revogação e anulação do ato administrativo | Tiago Macieirinha
Regulamento administrativo e procedimento para a sua emissão | Gonçalo Matias
6.o Dia
| 7 de março, sábado
Reclamação e recursos administrativos | Luís Fábrica
Contratos da Administração Pública | Maria João Estorninho
Relações entre as reformas do procedimento e do processo administrativos
| Mário Aroso de Almeida
O novo Código
do Procedimento
Administrativo
CORPO DOCENTE
Filipa Urbano Calvão | Professora Associada da Faculdade de Direito da UCP. Presidente
da Comissão Nacional de Protecção de Dados.
Gonçalo Matias | Vice-Diretor da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da
Universidade Católica Portuguesa. Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da UCP.
Consultor Jurídico do Presidente da República. Diretor do Observatório das Migrações.
Jorge Pereira da Silva | Diretor da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da
Universidade Católica Portuguesa. Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da UCP.
Luís Fábrica | Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da UCP. Of Counsel, Abreu
Advogados.
Maria da Glória Garcia | Reitora da Universidade Católica Portuguesa e Professora
Catedrática da Faculdade de Direito da UCP. Membro da Comissão que elaborou o
projeto de Código do Procedimento Administrativo.
Maria João Estorninho | Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade
de Lisboa. Professora Catedrática Convidada da Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa.
Mário Aroso de Almeida | Vice-reitor da Universidade Católica Portuguesa. Diretor
e Professor Associado da Faculdade de Direito da UCP. Membro da Comissão que
elaborou o projeto de Código do Procedimento Administrativo.
Marta Portocarrero | Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da UCP.
Raquel Carvalho | Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da UCP.
Vasco Pereira da Silva | Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade
de Lisboa. Professor Catedrático Convidado da Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa.
André Salgado de Matos | Assistente da Faculdade de Direito da UCP.
Of Counsel, CS Associados.
Joana Féria Colaço | Assistente da Faculdade de Direito da UCP. Consultora do Centro
Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros.
José Maria Pires | Sub-Diretor Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Maria de Athayde Tavares | Advogada, CS Associados.
Tiago Macieirinha | Assistente da Faculdade de Direito da UCP. Assessor Jurídico do
Gabinete do Primeiro-Ministro.
Preço e condições especiais
O valor do curso é de e 790 (setecentos e noventa euros).
Descontos:
.10% para antigos alunos da Licenciatura e Mestrados em Direito da Faculdade de Direito da UCP.
.5% para antigos participantes de outros cursos pós-graduados da Faculdade de Direito da UCP.
Informações
[email protected]
|
217214179