ENSINO MÉDIO INTEGRADO: TRAVESSIAS Série Educação Geral, Educação Superior e Formação Continuada do Educador Editora Executiva Profa. Dra. Maria de Lourdes Pinto de Almeida – Uniplac/Unicamp Conselho Editorial Educação Nacional Prof. Dr. Afrânio Mendes Catani – USP Prof. Dra. Anita Helena Schlesener – UFPR/UTP Profa. Dra. Elisabete Monteiro de Aguiar Pereira – Unicamp Prof. Dr. João dos Reis da Silva Junior – UFSCar Prof. Dr. José Camilo dos Santos Filho – Unicamp Prof. Dr. Lindomar Boneti – PUC / PR Prof. Dr. Lucidio Bianchetti – UFSC Profa. Dra. Dirce Djanira Pacheco Zan – Unicamp Profa. Dra. Maria Eugenia Montes Castanho – PUC / Campinas Profa. Dra. Maria Helena Salgado Bagnato – Unicamp Profa. Dra. Margarita Victoria Rodríguez – UFMS Profa. Dra. Marilane Wolf Paim – UFFS Profa. Dra. Maria do Amparo Borges Ferro – UFPI Prof. Dr. Renato Dagnino – Unicamp Prof. Dr. Sidney Reinaldo da Silva – UTP / IFPR Profa. Dra. Vera Jacob – UFPA Conselho Editorial Educação Internacional Prof. Dr. Adrian Ascolani – Universidad Nacional do Rosário Prof. Dr. Antonio Bolívar – Facultad de Ciencias de la Educación/Granada Prof. Dr. Antonio Cachapuz – Universidade de Aviero Prof. Dr. Antonio Teodoro – Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Prof. Dr. César Tello – Universidad Nacional de Tres de Febrero Profa. Dra. Maria del Carmen L. López – Facultad de Ciencias de La Educación/Granada Profa. Dra. Fatima Antunes – Universidade do Minho Profa. Dra. María Rosa Misuraca – Universidad Nacional de Luján Profa. Dra. Silvina Larripa – Universidad Nacional de La Plata Profa. Dra. Silvina Gvirtz – Universidad Nacional de La Plata ESTA OBRA FOI IMPRESSA EM PAPEL RECICLATO 75% PRÉ-CONSUMO, 25 % PÓSCONSUMO, A PARTIR DE IMPRESSÕES E TIRAGENS SUSTENTÁVEIS. CUMPRIMOS NOSSO PAPEL NA EDUCAÇÃO E NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. Monica Ribeiro da Silva (organizadora) ENSINO MÉDIO INTEGRADO: TRAVESSIAS Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ensino médio integrado : travessias / Monica Ribeiro da Silva, (organizadora) . -- Campinas, SP : Mercado de Letras, 2013. -- (Série Educação Geral, Educação Superior e Formação Continuada do Educador) Vários autores. ISBN 978-85-7591-304-8 1. Educação profissionalizante - Brasil 2. Ensino médio - Brasil 3. Integração na educação I. Silva, Monica Ribeiro da. II. Série. 13-12962 CDD-373.250981 Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Ensino médio integrado : Educação 373.250981 2. Ensino médio integrado : Brasil : Educação 373.250981 capa e gerência editorial: Vande Rotta Gomide preparação dos originais: Editora Mercado de Letras DIREITOS RESERVADOS PARA A LÍNGUA PORTUGUESA: © MERCADO DE LETRAS® V.R. GOMIDE ME Rua João da Cruz e Souza, 53 Telefax: (19) 3241-7514 – CEP 13070-116 Campinas SP Brasil www.mercado-de-letras.com.br [email protected] 1a edição dezembro/2013 IMPRESSÃO DIGITAL IMPRESSO NO BRASIL Esta obra está protegida pela Lei 9610/98. É proibida sua reprodução parcial ou total sem a autorização prévia do Editor. O infrator estará sujeito às penalidades previstas na Lei. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 capítulo 1 ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E SUA POTENCIALIDADE PARA A FORMAÇÃO DOS ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXPERIÊNCIA EM SANTA CATARINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13 Leda Scheibe e Filomena L. G. Rodrigues da Silva capítulo 2 O ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTADO DO PARANÁ: DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA. . . . . . . . 39 Acácia Z. Kuenzer e Sandra Regina de O. Garcia capítulo 3 O FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO PARANÁ. . . . . . . . . . . . . . 75 Wilson João Marcionilio Alves e Andréa Barbosa Gouveia capítulo 4 O ENSINO MÉDIO INTEGRADO: PERSPECTIVAS E LIMITES NA VISÃO DOS SUJEITOS ENVOLVIDOS. . . . . . . . 103 Dante Henrique Moura capítulo 5 A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO NO CONTEXTO DA EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO PARANÁ (2003-2010). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 145 Letícia de Luca Wollmann Saldanha e Rita de Cássia da Silva Oliveira capítulo 6 INTEGRAÇÃO CURRICULAR: O QUE REVELAM AS PRIMEIRAS INICIATIVAS DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO E SUAS PROPOSTAS PEDAGÓGICAS. . . . . . . . 175 Monica Ribeiro da Silva e Eloise Medice Colontonio capítulo 7 O ABANDONO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E SUA RELAÇÃO COM O FETICHE DA TECNOLOGIA: AVANÇOS E LIMITES DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO NO PARANÁ. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 205 Lucas Barbosa Pelissari capítulo 8 O ENSINO MÉDIO INTEGRADO: A ÓTICA DOS JOVENS SOBRE OS DESAFIOS E POTENCIALIDADES DE SUA FORMAÇÃO PROFISSIONAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 237 Elaine Cristina Nascimento e Mário Lopes Amorim Sobre os autores. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 269 APRESENTAÇÃO Os textos ora apresentados resultam de pesquisas que buscaram analisar os percursos, condições de institucionalização e implementação do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional desencadeados a partir do Decreto 5.154/04 da Presidência da República. As possibilidades de profissionalização de nível médio integradas à educação básica no Brasil foram arrefecidas desde a vigência da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/96), que, ao separar em modalidades distintas o Ensino Médio e a Educação Profissional deu margens para que o Decreto nº 2.208 de 1997, em seu artigo 5º, prescrevesse que a organização curricular referente à educação profissional técnica de nível médio far-se-ia de modo independente em relação à estrutura curricular do ensino médio regular, podendo ser oferecida de maneira concomitante ou sequencial a esse. As prescrições presentes no Decreto n.° 2.208/97 conduziram à dissociação, no tempo e no espaço, entre formação científica básica e profissionalização, vendo-se, desse modo, reforçada a histórica dualidade além de retomar as velhas formas caracterizadas pela dissociação e pela justaposição, conquanto a LDB sugerisse a necessidade de articulação entre ensino médio e educação profissional. Verifica-se, a partir desta Lei e do referido ENSINO MÉDIO INTEGRADO: TRAVESSIAS 7 Decreto, uma articulação formal, aparente, mas que na prática dissociaria ciência e trabalho, formação cultural e formação técnica. A partir do Decreto n.º 5.154/04, coloca-se a possibilidade legal de alterar as condições da educação no Ensino Médio no que diz respeito à articulação com a educação profissional, sendo permitidas as formas concomitante, subsequente e integrada, esta última considerada uma possibilidade de avanço em direção a uma formação mais qualificada na medida em que permitiria superar a justaposição e a dissociação entre ciência e trabalho, entre cultura e técnica, configurando percursos formativos mais orgânicos aos interesses e necessidades dos trabalhadores. Várias foram as problemáticas desencadeadas nesse contexto: a integração curricular, o financiamento público, os sujeitos alunos e professores diante da perspectiva posta pela formação integrada, a oferta de cursos e sua relação com o setor produtivo, dentre outras. Os artigos que compõem essa coletânea têm como objeto de investigação o modo pelo qual foi se institucionalizando o Ensino Médio Integrado e dialogam com esse conjunto de problemáticas. No primeiro artigo, Leda Scheibe e Filomena L. G. Rodrigues da Silva têm como objetivo apresentar reflexões sobre a implantação dos cursos de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional no Estado de Santa Catarina, considerada por elas como uma política educacional capaz de contribuir para a construção de um projeto societário vinculado aos interesses da classe trabalhadora. As autoras focalizam o percurso da implantação da política, suas potencialidades e os desafios encontrados no processo de implementação dos cursos. A análise se desenvolve por meio de um estudo de caso realizado junto à Gerência Regional de Educação e à EEB João XXIII, do Município de Maravilha/SC. Nas conclusões, indicam que, apesar dos desafios, os resultados alcançados sinalizam para a 8 EDITORA MERCADO DE LETRAS – EDUCAÇÃO potencialidade dessa política tendo em vista a construção de uma sociedade mais justa. Acácia Zeneida Kuenzer e Sandra Regina de Oliveira Garcia analisam a implantação do Ensino Médio Integrado no Estado do Paraná e tomam como campo de análise alunos, professores, coordenadores de curso e a direção de cinco colégios estaduais. Dentre os achados da pesquisa, as autoras salientam que em algumas escolas “foi possível perceber que, apesar da decisão política da implantação da integração ter sido da SEED/DEP, a discussão com a comunidade escolar ocorreu e houve uma combinação de fatores com o que já era almejado pela comunidade”. Onde isto ocorreu, segundo relatos dos gestores e de professores, houve fortalecimento da escola, tanto na diminuição da evasão como na compreensão dos alunos, pais e professores do que diferencia um ensino médio “regular” do “integrado”. Wilson João Marcionilio Alves e Andrea Barbosa Gouveia analisam as relações entre a política de financiamento da educação e a retomada da educação profissional no Estado do Paraná. Têm como objetivo central a reflexão sobre a suficiência ou não do investimento realizado tendo em vista assegurar a viabilidade da educação profissional integrada à educação básica – o Ensino Médio Integrado. Os autores utilizam dois parâmetros principais para fins de análise da política de financiamento: o investimento em educação profissional frente aos gastos em MDE e o gasto por aluno/ano em escolas que ofertam educação profissional na Região Metropolitana de Curitiba. Dentre as conclusões, apontam que o valor gasto por aluno/ano, considerado baixo, pode ser um indicativo de que o crescimento da educação profissional integrada foi limitado pela falta de recursos destinados a essa modalidade de ensino. Dante Henrique Moura, no texto intitulado “O Ensino Médio Integrado: perspectivas e limites na visão dos sujeitos ENSINO MÉDIO INTEGRADO: TRAVESSIAS 9 envolvidos”, analisa o processo de implantação dos cursos em desenvolvimento no Instituto Federal do Rio Grande do Norte, considerando para isso a visão dos sujeitos envolvidos com esse processo. O autor traça um cenário da implantação dos cursos ao comparar o proposto nos Projetos Político-Pedagógicos e nos planos de curso com o que é efetivamente praticado. O texto de Letícia de Luca Wollmann Saldanha e Rita de Cássia da Silva Oliveira trata da expansão da Educação Profissional no Paraná (2003-2010) articulada ao desenvolvimento regional através de três eixos: o primeiro, relativo à conjuntura econômico-social do Estado; o segundo, relativo à formação histórico-econômica e política do Paraná, e o terceiro, que trata da expansão da oferta de educação profissional em seus aspectos quantitativos e qualitativos, relacionando os cursos aos Arranjos Produtivos Locais (APL’s). As considerações finais discutem o significado da expansão para além da sua dimensão quantitativa aparente e problematizam sua articulação à concepção de desenvolvimento regional e com uma formação profissional emancipatória. Monica Ribeiro da Silva e Eloise Medice Colontonio analisam as proposições do Documento Diretrizes da Educação Profissional: fundamentos políticos e pedagógicos, elaborado pela Secretaria de Educação do Estado do Paraná, e problematizam em que medida as propostas curriculares dos cursos técnicos de Ensino Médio Integrado em Secretariado/ Área Gestão, Turismo, Informática e Administração/Área Gestão incorporam as proposições desse documento. O objetivo da pesquisa foi dimensionar as proximidades e distanciamentos entre as diretrizes que fundamentam o currículo integrado e as propostas pedagógicas dos cursos. Dentre as conclusões, as autoras sinalizam que as propostas para os cursos analisados integram de forma parcial e circunstancialmente os princípios presentes no documento produzido com vistas à integração 10 EDITORA MERCADO DE LETRAS – EDUCAÇÃO curricular, o que sinaliza para um movimento que avança em direção ao currículo integrado e ao mesmo tempo reitera a justaposição e consequente desarticulação entre formação geral e formação profissional. Esse movimento, no entanto, é considerado pelas autoras como o avanço possível. Lucas Barbosa Pelissari analisa o abandono escolar na educação profissional e toma por referência empírica os cursos na área de tecnologia. A partir da discussão do conceito de “fetiche da tecnologia”, o autor analisa a relação entre este e as razões de abandono ou da permanência nos cursos de Ensino Médio Integrado em uma escola da rede estadual do Paraná. Para finalizar, Elaine Cristina Nascimento e Mário Lopes Amorim relatam estudo de caso sobre a implantação do curso de Ensino Médio Integrado em Informática realizado em duas escolas, por meio de entrevistas semiestruturadas, combinadas a perguntas estruturadas (fechadas e abertas) dirigidas a onze professores e 45 alunos do 4º ano do Curso. A pesquisa tem por conclusão, dentre outras, que o enfrentamento da dualidade estrutural demanda uma estrutura curricular não engessada, que permita o desenvolvimento de ações integradas no trabalho efetivo dos professores e alunos. Espera-se, com essa coletânea, trazer dados e análises acerca do que foi produzido em resposta ao desafio da integração entre formação científica básica e formação para o trabalho no âmbito das ações que se desencadearam com vistas à implantação do Ensino Médio Integrado. Em que pese as análises serem restritas a experiências localizadas em três Estados – Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Paraná –, almeja-se trazer elementos que provoquem a reflexão e sinalizem para a necessidade de outras pesquisas. Monica Ribeiro da Silva ENSINO MÉDIO INTEGRADO: TRAVESSIAS 11