MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TACANTINS DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS REITOR Francisco Nairton do Nascimento DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS Maria Edileuza Ferreira de França COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS Miguel Gomes Amorim Este documento foi produzido pela Diretoria de Gestão de Pessoas do IFTO, com o objetivo de publicar e divulgar os atos oficiais desta Administração. BOLETIM DE SERVIÇO IFTO Nº 10, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011. 1 PORTARIAS CAMPUS ARAGUAÍNA PORTARIA Nº 83/2011/IFTO/CAMPUS ARAGUAÍNA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011 O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA, nomeado pela Portaria n. 248/2010/REITORIA, de 07 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União dia 11 de maio de 2010 no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art.1º- Designar a servidora ANA CRISTINA DA SILVA, Técnica de Laboratório/Análises Clínicas, Matricula SIAPE n° 1827985, para em substituição, exercer a função de Chefe de Gabinete, Código FG-01 do IFTO - Campus Araguaína, no período de 01/10/2011 a 10/10/2011, por motivo de licença maternidade da titular. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências. Revogam-se as disposições em contrário. Ronano Pereira Oliveira Diretor-geral Pró-tempore IFTO – Campus Araguaína PORTARIA Nº 84/2011/IFTO/CAMPUS ARAGUAÍNA, 06 DE OUTUBRO DE 2011 O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA, nomeado pela Portaria n. 248/2010/REITORIA, de 07 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União dia 11 de maio de 2010 no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art.1º- Dispensar a pedido o servidor LUCIANO CORREIA FRANCO, Docente do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE nº 1685909, da função de Coordenador dos Cursos Técnicos Integrado ao Ensino Médio, Código FG-02 do IFTO - Campus Araguaína. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências. Revogam-se as disposições em contrário. Ronano Pereira Oliveira Diretor Geral Pro – Tempore IFTO – Campus Araguaína 2 PORTARIA Nº 85/2011/IFTO/CAMPUS ARAGUAÍNA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011 O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA, nomeado pela Portaria n. 248/2010/REITORIA, de 07 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União dia 11 de maio de 2010 no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º- Retificar a portaria nº 83/2011 de 03 de Outubro de 2011, nos seguintes termos: Onde se ler: no período de 01/10/2011 a 10/10/2011. Leia-se: no período de 01/10/2011 a 09/10/2011. Art. 3º - Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências. Revogam-se as disposições em contrário. Ronano Pereira Oliveira Diretor-geral Pró-tempore IFTO – Campus Araguaína PORTARIA Nº 86/2011/IFTO/CAMPUS ARAGUAÍNA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011 O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA, nomeado pela Portaria n. 248/2010/REITORIA, de 07 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União dia 11 de maio de 2010 no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art.1º- Designar a servidora ANA CRISTINA SILVA NETO, Assistente em Administração, Matricula SIAPE n° 1850180, para em substituição, exercer a função de Chefe de Gabinete, Código FG-01 do IFTO - Campus Araguaína, no período de 10/10/2011 a 31/10/2011, por motivo de licença maternidade da titular. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências. Revogam-se as disposições em contrário. Ronano Pereira Oliveira Diretor-geral Pró-tempore IFTO – Campus Araguaína PORTARIA Nº 87/2011/IFTO/CAMPUS ARAGUAÍNA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011 O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA, nomeado pela Portaria n. 248/2010/REITORIA, de 07 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União dia 11 de maio de 2010 no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º- Retificar a portaria nº 82/2011 de 28 de Setembro de 2011, nos seguintes termos: 3 Onde se ler: no período de 26/09/2011 a 03/10/2011. Leia-se: no período de 26/09/2011 a 30/09/2011. Art.2 º - Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências. Revogam-se as disposições em contrário. Ronano Pereira Oliveira Diretor-geral Pró-tempore IFTO – Campus Araguaína PORTARIA Nº 88/2011/IFTO/CAMPUS ARAGUAÍNA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011 O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA, nomeado pela Portaria n. 248/2010/REITORIA, de 07 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União dia 11 de maio de 2010 no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art.1º- Designar a servidora DAIANE MIRANDA DOS REIS FARIAS, Assistente em Administração, Matricula SIAPE n° 1881909, para exercer a função de Coordenadora de Comunicação e Eventos, Código FG-02 do IFTO - Campus Araguaína. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Artigo 3º - Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências. Revogam-se as disposições em contrário. Ronano Pereira Oliveira Diretor Geral Pro – Tempore IFTO – Campus Araguaína PORTARIA Nº 89/2011/IFTO/CAMPUS ARAGUAÍNA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011 O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS, CAMPUS ARAGUAÍNA, nomeado pela Portaria n. 248/2010/REITORIA, de 07 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União dia 11 de maio de 2010 no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no inciso, III do art. 114 da Lei 11.784/08 e nos termos do Processo nº. 23237.000143/2011-12, resolve: Art.1º - Conceder Retribuição por Titulação ao servidor WILLY DEIVSON LEANDRO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 1883979, Classe “D” Nível 101, por haver concluído curso de Pós-Graduação em nível de Especialização, com efeito financeiro retroativo a 15 de agosto de 2011. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. 4 Art. 3º - Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências. Revogam-se as disposições em contrário. Ronano Pereira Oliveira Diretor Geral Pro – Tempore IFTO – Campus Araguaína PORTARIA Nº 90/2011/CAMPUS ARAGUAÍNA/IFTO, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011 O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS, CAMPUS ARAGUAÍNA, nomeado pela Portaria n. 248/2010/REITORIA, de 07 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União dia 11 de maio de 2010 no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 10 da Lei 11.091/2005, e nos termos do processo n° 23237.000153/2011-40, resolve: Art. 1º- Conceder Progressão por Capacitação Profissional à servidora Leontina da Cunha Nascimento, ocupante do cargo de Bibliotecária, Matrícula SIAPE nº 1584191, do Nível/Padrão E202, para Nível/Padrão E-302, com efeito financeiro retroativo a 29 de agosto de 2011. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências. Revogam-se as disposições em contrário. Ronano Pereira Oliveira Diretor Geral Pro – Tempore IFTO – Campus Araguaína PORTARIA Nº 91/2011/CAMPUS ARAGUAÍNA/IFTO, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011 O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS, CAMPUS ARAGUAÍNA, nomeado pela Portaria n. 248/2010/REITORIA, de 07 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União dia 11 de maio de 2010 no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 11 da Lei 11.091/05, e nos termos do processo n° 23237.000156/2011-83, resolve: Art. 1º- Conceder Incentivo à Qualificação na base de 52% sobre o vencimento básico da servidora Nayara Dias Pajeú Nascimento, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matricula SIAPE nº. 1583792, por haver concluído curso de Pós-Graduação stricto sensu em nível de mestrado, com efeito financeiro retroativo a 30 de agosto de 2011. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências. Revogam-se as disposições em contrário. 5 Ronano Pereira Oliveira Diretor Geral Pro – Tempore IFTO – Campus Araguaína PORTARIA Nº 92/2011/IFTO/CAMPUS ARAGUAÍNA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011 O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA, nomeado pela Portaria n. 248/2010/REITORIA, de 07 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União dia 11 de maio de 2010 no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art.1º- Designar a servidora NAYARA DIAS PAJEÚ NASCIMENTO, Técnico em Assuntos Educacionais, Matricula SIAPE n° 1583792, para exercer a função de Coordenadora Técnica Pedagógica, Código FG-02 do IFTO - Campus Araguaína. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências. Revogam-se as disposições em contrário. Ronano Pereira Oliveira Diretor-geral Pró-tempore IFTO – Campus Araguaína PORTARIA Nº93/2011/IFTO/CAMPUS ARAGUAÍNA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA, nomeado pela Portaria n. 248/2010/REITORIA, de 07 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União dia 11 de maio de 2010 no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art.1º- Designar a servidora ANA CRISTINA SILVA NETO, Assistente em Administração, Matricula SIAPE n° 1850180, para em substituição exercer a função de Chefe de Gabinete, Código FG-01 do IFTO - Campus Araguaína nos casos de afastamentos e impedimentos legais da titular. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências. Revogam-se as disposições em contrário. Ronano Pereira Oliveira Diretor-geral Pró-tempore IFTO – Campus Araguaína 6 DIÁRIAS Nome: ELVIS NASCIMENTO DA SILVA Função: CD-0004 Período da Viagem: 05/10/2011 à 08/10/2011 Destino: Araguaína / Palmas / Araguaína Número da Requisição: 001031/11 Valor das Diárias (R$) : 797,50 Objetivo: Nacional – Convocação Descrição: Ir a reunião para concluir a elaboração do edital do concurso público 2011, destinado ao provimento deos cargos de professor do ensino básico e tecnológico e técnicos administrativos da educação, conforme convocação e portaria em anexo. Nome: MIGUEL GOMES AMORIM Função: Período da Viagem: 23/10/2011 à 27/10/2011 Destino: Araguaína / Palmas / Araguaína Número da Requisição: 001064/11 Valor das Diárias (R$) : 942,43 Objetivo: Nacional - Convocação Descrição: Dar continuidade ao seminário de legislação de pessoal e formalização processual ocorrido no período de 24 a 27 de maio do corrente Nome: ANA PAULA MARIA DA SILVA Função: Período da Viagem: 25/09/2011 à 01/10/2011 Destino: Araguaína / Palmas / Porto Alegre / Bento Gonçalves / Porto Alegre / Palmas / Araguaína Número da Requisição: 000895/11 Valor das Diárias (R$) : 1176,41 Objetivo: Nacional - Treinamento Descrição: PARTICIPAR DA VIII SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM BENTO GONÇÃLVES - RS NO PERÍODO DE 26 A 30/09/2011. Nome: RONANO PEREIRA OLIVEIRA Função: CD-0002 Período da Viagem: 25/09/2011 à 01/10/2011 Destino: Araguaína / Palmas / Porto Alegre / Bento Gonçalves / Porto Alegre / Palmas / Araguaína Número da Requisição: 000898/11 Valor das Diárias (R$) : 1400,66 Objetivo: Nacional - Treinamento Descrição: PARTICIPAR DA VIII SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM BENTO GONÇÃLVES - RS NO PERÍODO DE 26 A 30/09/2011. Nome: EDSON CRUZ SOUSA Função: Período da Viagem: 25/09/2011 à 01/10/2011 Destino: Araguaína / Palmas / Porto Alegre / Bento Gonçalves / Porto Alegre / Palmas / Araguaína Número da Requisição: 000896/11 Valor das Diárias (R$) : 1176,41 Objetivo: Nacional - Treinamento Descrição: PARTICIPAR DA VIII SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM BENTO GONÇÃLVES - RS NO PERÍODO DE 26 A 30/09/2011. E DE E DE E DE 7 Nome: EDSON CRUZ SOUSA Função: Período da Viagem: 09/10/2011 à 12/10/2011 Destino: Araguaína / Palmas / Araguaína Número da Requisição: 001044/11-1C Valor das Diárias (R$):674,46 Objetivo: Nacional - A Serviço Descrição: Capacitar servidor beneficiário para atuar no exercício da função Nome: MARCIA REGINA MARQUES AMADO Função: CD-0004 Período da Viagem: 09/10/2011 à 12/10/2011 Destino: Araguaína / Palmas / Araguaína Número da Requisição: 001042/11-1C Valor das Diárias (R$) : 805,69 Objetivo: Nacional - A Serviço Descrição: Resolver questões pendentes no edital e contrato da concorrência de licitação 001/2011, junto a procuradoria e comissão de licitação do Campus Palmas, bem como sua posterior publicação no DOU. Nome: JONIERSON DE ARAUJO DA CRUZ Função: Período da Viagem: 17/10/2011 à 18/10/2011 Destino: Araguaína / Palmas / Araguaína Número da Requisição: 001082/11 Valor das Diárias (R$) : 368,26 Objetivo: PARTICIPAÇÃO EM TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO Descrição: Participar da capacitação da rede IPFES que acontecerá no dia 18 de outubro na Sala de Reuniões da Reitoria em Palmas. Nome: RONANO PEREIRA OLIVEIRA Função: CD-0002 Período da Viagem: 20/10/2011 à 21/10/2011 Destino: Araguaína / Palmas / Araguaína Número da Requisição: 001109/11 Valor das Diárias (R$) : 331,91 Objetivo: Nacional - Convocação Descrição: Participar da terceira reunião extraordinária do Colégio de Dirigentes. SUBSTITUIÇÕES OUTUBRO/2011 TITULAR CD/FG SUBSTITUTO CD/FG PERÍODO Rejane Marinho de Sousa FG-01 Ana Cristina da Silva 01 a 09/10/2011 MOTIVO Licença à Gestante Rejane Marinho de Sousa FG-01 Ana Cristina da Silva Neto 10 a 31/10/2011 Licença à Gestante BENEFÍCIOS E LICENÇAS OUTUBRO /2011 SERVIDOR MAT. SIAPE CARGO/FUNÇÃ O Rosa Maria Machado De Sena 1192998 Professor do Ensino Básico, Técnico e REGIME JURÍDIC O RJU FUND. LEGAL PERÍODO Art. 202 da Lei nº 8.112/90 24/10 a 07/11/2011 8 Tecnológico RESSARCIMENTO AUXÍLIO SAÚDE OUTUBRO /2011 NOME SERVIDOR/DEPENDENT E Adão Pinto dos Santos MAT. Cristina Sousa da Silva 1738792 2671944 Daiane Miranda dos R. Farias Jânio de Souza Bittencourt 1886009 1813118 Jonierson de Araújo da Cruz 1618409 Francelio da Silva Ozório 1656248 Laila Karinny da C. S. Bringel CARGO/FUNÇÃO Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Assistente em Administração Assistente em Administração DEP. VALOR DO RESSARCIMENTO 00 00 R$ 96,00 R$ 96,00 01 01 R$ 207,00 R$ 197,00 00 R$ 96,00 00 R$ 101,00 1821105 Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Auxiliar de Biblioteca 02 R$ 313,00 Leontina da Cunha Nascimento Mário de Souza Lima e Silva 1584191 Bibliotecária 00 R$ 83,00 1525518 01 R$ 188,00 Orlando Dias Carneiro 0048243 Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Assistente de Aluno 02 R$ 76,00 00 02 R$ 92,00 212,00 Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Técnico em Assuntos Educacionais Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Bibliotecária 01 R$ 188,00 03 R$ 324,00 00 R$ 84,00 03 357,00 Prof. Do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Técnico em Assuntos Educacionais 02 298,00 01 243,00 Priscila Guardiola Peretti Rejane Benicio Queiroz 1789766 1812887 Reginaldo Sales Costa 1758257 Robson Luiz da Silva Menezes Rosa Maria Machado de Sena 1682805 Rozângela Martins da Silva 1670602 Rejane Xavier Lima Cavalcante Nayara Dias P. Nascimento 1192998 1783379 1583792 9