XVI SINAOP E 4ª OFICINA INTERNACIONAL
GRADE DE PROGRAMAÇÃO
AUDITÓRIO A
AUDITÓRIO B / SALA DE AULA
1º dia - Segunda feira, 19/maio
14h
Assembleia Geral do Ibraop (com eleição de novos dirigentes)
17h
Credenciamento
18h30 Abertura
Apresentação do Hino Nacional
Cons. Salomão Ribas Junior - Presidente do TCE/SC
Cons. Luiz Roberto Herbst - Vice-presidente do TCE/SC – Coordenador do
XVI Sinaop
João Raimundo Colombo – Governador do Estado (convidado)
Cons. Valdecir Fernandes Pascoal - Presidente da Atricon
Cons. Sebastião Helvecio R. de Castro - Presidente do IRB
Narda Consuelo V. Neiva Silva - Presidente do Ibraop
20h
22h
Atividade extra
Encerramento das atividades do dia
2º dia - Terça feira, 20/maio
CONFERÊNCIA 1:
9h
C1 Valorização técnica profissional Claude Pasteur de Andrade Faria
Adv. e Eng., Procurador Jurídico do
no setor público
CREA-SC
REUNIÃO ESPECIAL 1:
PAINEL 1: Experiências e Relato de Casos
1.1 Fiscalização conjunta - TCE-PR e Denise Gomel – Analista de Controle R1 REUNIÃO DA ATRICON / IRB / CONSELHEIROS / IBRAOP
10h
CREA-PR - de obras públicas pós- e Gerente de Fiscalização e Mylene
Assuntos:
Karin Braatz Toppel Reinaldim conclusão: qualidade e
1 Ações para o aprimoramento do controle e uniformização
Técnica de Controle e Gerente de
acessibilidade
de procedimentos de auditoria de obras públicas:
Sistemas, ambas da Diretoria de
Fiscalização de Obras Públicas, TCENarda Consuelo V. Neiva Silva, TCE-MT, Presidente do Ibraop
PR
Elci Pessoa Junior, TCE-PE, Vice-Presidente do Ibraop
10h40 1.2 Orientação de gestores através da Nikael Carvalho de Almeida,
identificação dos fatores de
Ricardo Pessoa de Carvalho,
2 RDC: Impactos no Controle de Obras Públicas:
paralisação de obras públicas nos Arielton Fonteles Araújo,
municípios cearenses
Roberta Leite de Aragão e
André Pachioni Baeta, TCU, Presidente do Conselho Deliberativo
do Ibraop
Zivaldo Rodrigues Loureiro
Junior, Analistas de Controle
Externo, TCM-CE
11h20
1.3 Irregularidades verificadas em
obra rodoviária por meio da
realização de ensaios de campo e
laboratoriais
12h
Intervalo para almoço
Mayra Moreira de Almeida Anderson Uliana Rolim, Guilherme
Bride Fernandes, Nelson Carlos da
Silva Lampert, Raffael Barboza
Nunes e William Ribeiro Mota,
todos do TCE-ES e Elci Pessoa
Junior, TCE-PE
PAINEL 2: Meio ambiente e Saneamento
2.1 O princípio da gestão associada e a Azor El Achkar – Auditor Fiscal de
14h
Controle Externo, TCE-SC
prestação dos serviços de
saneamento ambiental – condições
e possibilidades
Arnobio Vanderlei Borba - Técnico
14h40 2.2 O problema do “lixo hospitalar”
de Inspeção de Obras Públicas, TCEem Pernambuco
PE
Ladislau de Sena Junior - Inspetor
15h20 2.3 O Controle Externo das
concessões de serviços públicos de de Obras Públicas, TCE-PE
saneamento básico
16h
Intervalo
PAINEL 3: Experiências e Relato de Casos
16h20
17h
3.1 Visitas técnicas de auditoria dos
contratos de concessão da
Transolímpica e de Parceria
Público-Privada do Parque
Olímpico no Rio de Janeiro
3.2 A estimativa da distância média de
transporte (DMT) de materiais até
o bota-fora no âmbito das licitações
de obras públicas – critério
objetivo atualmente empregado no
Município do Rio de Janeiro
MINICURSO 1:
REUNIÃO ESPECIAL 2:
M1 Execução e fiscalização de
pavimentos em CBUQ
Eng. Elci Pessoa Júnior, TCEPE, Vice-Presidente do Ibraop
- Autor do Livro: “Manual de
obras rodoviárias e
pavimentação urbana:
execução e fiscalização”
(Auditório B)
R2 REUNIÃO DO IRB
- Relação de responsáveis com
contas julgadas irregulares
pelos TCs - procedimentos.
(Sala de aula - 1 do Icon)
MINICURSO 2:
REUNIÃO ESPECIAL 3:
M2 Elaboração de planta
R3 REUNIÃO DO COMITÊ
José Renato M. S. Oliveira Auditor Controle Externo - Secretário
genérica de valores (PGV) - OBRAS PÚBLICAS DO IRB
II, Maria Cláudia L. Garcia IPTU
- Estruturação do Comitê
Assessora e Carlos Roberto Milet C.
Eng. Domingos Bonin – Bonin - Atividades em andamento
Júnior - Inspetor Setorial,TCM-RJ
Engenharia de Avaliações
(Sala de aula – 1 do Icon)
Ltda. – Florianópolis-SC
Jorge Luís Campinho Pereira Mota
(16h20 às 17h40)
(Auditório B)
– Auditor de Controle Externo, TCMRJ
(16h20 às 19h)
17h40 Espaço Ibraop
Diretoria Executiva
18h
Lançamento de livro:
“Manual de obras rodoviárias e
pavimentação urbana: execução e
fiscalização”
Divulgação de livro:
Autor:
Eng. Elci Pessoa Júnior, TCE-PE,
Vice-Presidente do Ibraop
“Regime diferenciado de
contratações públicas aplicado às
licitações e contratos de obras
públicas”
Eng. André Pachioni Baeta –
TCU, Presidente do Cons.
Deliberativo do Ibraop
Autor:
Divulgação de livro:
19h
Autor:
“Aspectos polêmicos de licitações e Eng. André Luiz Mendes – TCU,
Membro do Cons. Deliberativo do
contratos de obras públicas”
Ibraop
Encerramento das atividades do dia
3º dia - Quarta feira, 21/maio
PAINEL: Internacional
9h
I1 Accountability para o
Desenvolvimento: Abordagem da
GIZ para o desenvolvimento de
capacidades nas EFS
REUNIÃO ESPECIAL 4:
Dra. Barbara Dutzler - Especialista
Senior para Accountability, no
Departamento para Boa
Governança e Direitos Humanos
da Cooperação Internacional
Alemã-GIZ
R4 REUNIÃO DA COMISSÃO
EXECUTIVA DO SISTEMA
DE CONTROLE DE OBRAS
(Comitê OP - IRB e Ibraop)
(Sala de aula 1 - Icon)
(9h às 17h)
10h30 I2 A organização e o trabalho da
AFROSAI-E e a atuação de seus
membros em relação a Obras
Públicas
12h
14h
15h
16h
Dr.
Wessel
Pretorius
–
Secretário-Executivo
da
AFROSAI-E
–
Organização
Africana de Instituições Supremas
de Auditoria
Intervalo para almoço
I3 Atuação do Tribunal de Contas da
União (TCU) em obras públicas
Dr. Weder de Oliveira – MinistroMINICURSO 3: (14h às 16h)
Substituto do Tribunal de Contas da
M3 Saneamento básico em
União (Brasil)
municípios: planejamento e
execução Eng. Ivonir A.
I4 A experiência do Tribunal de
Eng. José Augusto do Rosário Silva
Martinelli – L`Art Arquitetura
Contas de Portugal na auditoria de – Tribunal de Contas de Portugal
e Engenharia Ltda. –
obras públicas
Blumenau-SC
Intervalo
16h20 I5 Como medir o desempenho de uma
Instituição Suprema de Controle?
Proposta da INTOSAI para o Quadro
de Avaliação de Desempenho (SAI
PMF)
EXPERIÊNCIA EM DESTAQUE:
17h20 E1 Laboratório Móvel – Controle
Tecnológico da qualidade de
pavimentos rodoviários
Dr. Carlos Maurício Cabral
Figueirêdo - Especialista em
Instituições Supremas de Controle da
Cooperação Internacional Alemã-GIZ.
Eng. Zaquia Sebba Carrijo, TCEGO
ORIENTAÇÕES PARA VISITA TÉCNICA:
18h
Detalhamento dos ensaios a realizar
Eng. Elci Pessoa Junior, TCE-PE,
Vice-Presidente do Ibraop
18h30 Encerramento das atividades do dia
4º dia - Quinta feira, 22/maio
9h
11h
11h30
12h
EXPERIÊNCIAS EM DESTAQUE:
E2 Construção de Ponte Estaiada na
Lagoa do Imaruí – Laguna-SC
E3 Segurança Viária: o descaso do
Poder Público
E4 O E(e)stado das escolas públicas
em SC
Luis Gustavo de Oliveira Zanin –
Gerente da Obra e Gudmarques
Ferreira Nunes – Coordenador de
Planejamento do Consórcio da Ponte
de Laguna -SC
Eng. João Roberto de Sousa Filho,
TCE-SC
Eng. João José Raimundo e Eng.
Gustavo Simon Westphal, TCE-SC
Cont....R4 REUNIÃO DA
COMISSÃO EXECUTIVA
DO SISTEMA DE CONTROLE
DE OBRAS
(Comitê OP - IRB e Ibraop)
(Sala de aula 1- Icon)
(9h às 17h)
Intervalo para almoço
PAINEL 4: Metodologias e Técnicas de Auditoria
4.1 Calculando contingências em
orçamentos de obras públicas
utilizando Simulações de Monte
Carlo – estudo de caso do orçamento
de uma quadra poliesportiva
4.2 Aplicações da Lei NewcombBenford à auditoria de obras
14h40
públicas
14h
André Pachioni Baeta - Auditor
Federal de Controle Externo, TCU
C2 Tribunais de Contas no contexto
das obras públicas: o presente e o
futuro
PAINEL 5: Licitações e Contratos (Auditório B)
5.1 Critérios técnicos para a
verificação da legalidade de
aditivos em obras públicas
justificados com base em
alterações de projeto
Flavia Ceccato Rodrigues da Cunha 5.2 Estudo das contratações dos
- Auditor Federal de Controle
serviços de manutenção predial
Externo, TCU e Prof. Maurício
na administração pública pela
Bugarin
modalidade “Pregão no Regime
do Sistema de Registro de
Preços”
CONFERÊNCIA 2:
15h20
VISITA TÉCNICA 1:
(8h00 às 12h30)
V1. Ensaios para controle
tecnológico da qualidade de
pavimentos rodoviários Laboratório Móvel (caminhão
laboratório)
Coordenadores:
Eng. Zaquia Sebba Carrijo,
TCE-GO e Eng. Elci Pessoa
Júnior, TCE-PE
Dr. Juarez Freitas - Professor da
Faculdade de Direito da PUC-RS
Carnot Leal Nogueira - Inspetor
de Obras Públicas,
TCE-PE
Renato Nascimento Scarpati e
André Mainardes Berezowski –
Auditores de Controle Externo,
TCE-ES
16h
Intervalo
16h20 Leitura e aprovação da Carta de Florianópolis e escolha do local do XVII Sinaop
17h
CONFERÊNCIA 3:
C3 Obras públicas na nova Lei de
Licitações
18h
Encerramento do evento
Senadora Kátia Abreu – Relatora da
Comissão Especial Temporária de
Modernização da Lei de Licitações e
Contratos (Lei nº 8.666/93)
5º dia - Sexta feira, 23/maio
9h às
12h
Atividades do Ibraop
VISITA TÉCNICA 2:
(8h00 às 12h30)
V2 Ensaios para controle
tecnológico da qualidade de
pavimentos rodoviários Laboratório Móvel (caminhão
laboratório)
Coordenadores:
Eng. Zaquia Sebba Carrijo,
TCE-GO e Eng. Elci Pessoa
Júnior, TCE-PE
Cont....R4 REUNIÃO DA
COMISSÃO EXECUTIVA
DO SISTEMA DE CONTROLE
DE OBRAS
(Comitê OP - IRB e Ibraop)
(Sala de aula 1- Icon)
(9h às 12h)