ACTA Nº 4/2009
Sessão Extraordinária de 24 de Junho de 2009
Aos vinte e quatro dias do mês de Junho do ano de dois mil e nove, pelas dez
horas, reuniu em Sessão Extraordinária, no Salão Nobre dos Paços do
Município, a Assembleia Municipal de Figueiró dos Vinhos, presidida pelo
Senhor José Manuel Fidalgo de Abreu Avelar, coadjuvado pelo Senhor
João Cardoso de Araújo, Primeiro Secretário em exercício, tendo sido
cooptada como Segunda Secretária, a Senhora D. Maria Albertina Ramos
Barata Simões Arinto, com a seguinte Ordem de Trabalhos: ----------------------1. Comemorações do Dia do Concelho; ------------------------------------------------2. Entrega de medalhas do Concelho, atribuídas por deliberação na
reunião de Câmara realizada em 09 de Junho de 2009. ------------------------
Estiveram presentes os seguintes Deputados Municipais: Jorge Manuel Silva
Pereira; Carlos Artur Silva Gonçalves; Paulo Sérgio Grinaldi Martins; Armando
Eugénio Godet Ferreira Agria; Custódio Mendes Silva Soares; Paulo Jorge
Mendes Lima Camoezas Beça; Ana Maria Ingrês Pais; José Adelino Silva
Sardinha, Presidente da Junta de Freguesia de Aguda; Almiro Santos Simões,
Presidente da Junta de Freguesia de Arega, Carlos Alberto Dias Martins,
Presidente da Junta de Freguesia de Bairradas e Amândio Manuel Ideias
Mendes, Presidente da Junta de Freguesia de Figueiró dos Vinhos. --------------Faltaram a Sra. Presidente Paulina Dália Verde Martins e Sra. Deputada Carla
Alexandra Conceição Jorge, que justificaram a falta e pediram a sua
substituição nos termos da Lei, tendo sido substituídas por Jorge Manuel de
Jesus de Agria e por Maria Albertina Ramos Barata Simões Arinto, tendo
faltado, também, os Srs. Deputados Luís Filipe da Silva Lopes; Luís Fernando
Lucas Prior; Aguinaldo Manuel Feitor Simões Silva; José Pedro Tavares
Barbosa; e Vítor Manuel Vinhas Abreu, Presidente da Junta de Freguesia de
Campelo. --------------------------------------------------------------------------------------------
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Por parte da Câmara Municipal estiveram presentes: O Sr. Eng.º Rui Manuel
de Almeida e Silva, Presidente da Câmara Municipal e os Vereadores Srs. Dr.
Álvaro Henriques Gonçalves, Dr. Pedro Miguel David dos Santos Lopes e Sra.
Dr.ª Paula Cristina Silva Dias Sanches Pinto Alves. ------------------------------------Não esteve presente o Vereador Dr. Fernando Manuel da Conceição Manata. --
Constatada a existência de quórum, o Sr. Presidente da Assembleia Municipal
em Exercício declarou aberta a sessão, cumprimentando e agradecendo a
presença de todos os presentes. ---------------------------------------------------------------
1. COMEMORAÇÕES DO DIA DO CONCELHO ----------------------------------------
O Sr. Presidente da Assembleia Municipal em Exercício convidou o portavoz do Partido Socialista, Sr. Dr. Jorge Manuel Silva Pereira a usar da palavra
que manifestou o interesse de que seja desenvolvido um trabalho profícuo em
prol do Concelho combatento a interioridade e a desertificação. Apelou ao
constante trabalho no desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida dos
Figueiroenses, nomeadamente na fixação da população do Concelho quer
através da dinamização empresarial, da valorização turística ou da promoção e
valorização do conhecimento da história local. -------------------------------------------Seguiu-se a intervenção do Sr. Deputado Paulo Jorge Mendes Lima Camoezas
Beça em representação do Partido Social-Democrata. Fez um curto balanço
dos últimos três anos e meio, elogiou o trabalho desenvolvido pelo Executivo
Camarário que pese embora a ausência de fundos comunitários, foi capaz de
modernizar e de dar passos seguros em direcção ao futuro. -------------------------Prosseguiu, o Sr. Presidente da Câmara Municipal Sr. Eng.º Rui Manuel de
Almeida e Silva que começou por cumprimentar os presentes, prosseguindo,
referiu o passado e os 805 anos de história de Figueiró, destacou a Associação
Desportiva fundada em 1949, cumprimentou as Comitivas de Nampula e SaintMaximin com as quais Figueiró tem geminação, enalteceu o Dr. José Manuel
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Santos Alves e o Sr. Aquiles Almeida Morgado a quem a Câmara Municipal,
por unanimidade, atribuiu medalhas, respectivamente, de Honra e de Mérito,
prosseguiu referindo as Festas São Joaninas e o programa diversificado para
as mesmas. ----------------------------------------------------------------------------------------Ainda no uso da palavra fez um balaço das actividades desenvolvidas ao longo
dos três anos e meio, destacando algumas obras e iniciativas concretizadas,
bem como uma série de obras que projecta para o futuro sempre com vista ao
desenvolvimento do Concelho e das suas gentes, apelando à unidade entre
todos os Figueiroenses. -------------------------------------------------------------------------
O Sr. Presidente da Assembleia Municipal em Exercício fez a sua
intervenção salientando a data e a importância da nossa identidade e os
valores que moldaram a alma e o sentir Figueiroense prestando homenagem a
todos os que nos antecederam, e que viram muito para além do seu tempo e
dos que ainda hoje se esforçam para o tornar melhor e maior. Saudou de forma
especial todos os autarcas que terminam o seu mandato nas próximas eleições
autárquicas e terminou sublinhando o significado da história que nos une
enquanto Figueiroenses, partilhando a esperança e o alento de um futuro que
nos espreita e espera. ---------------------------------------------------------------------------
2. ENTREGA DE MEDALHAS DO CONCELHO, ATRIBUÍDAS POR
DELIBERAÇÃO NA REUNIÃO DE CÂMARA REALIZADA EM 09 DE JUNHO
DE 2009 ---------------------------------------------------------------------------------------------
O Sr. Presidente da Assembleia Municipal em Exercício prosseguiu dizendo
que o Sr. Presidente da Câmara Municipal iria entregar as duas medalhas, a
Medalha de Honra do Concelho a titulo póstumo ao Sr. Dr. José Manuel dos
Santos Alves e a Medalha de Mérito do Concelho ao Cidadão Sr. Aquiles
Almeida Morgado. Os filhos do Sr. Dr. José Manuel dos Santos Alves, José
Manuel e Maria do Rosário receberam e agradeceram a distinção, secundados
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pelo Sr. Aquiles Almeida Morgado que para além de agradecer, referiu nada ter
feito demais para ser distinguido, devendo todas as pessoas com idênticas
possibilidades ajudar e colaborar com as colectividades, nomeadamente com
os Bombeiros Voluntários. ----------------------------------------------------------------------
Esgotada a Ordem de Trabalhos da presente reunião o Sr. Presidente da
Assembleia Municipal em Exercício agradeceu a presença de todos
desejando que usufruíssem das Festas São Joaninas. ---------------------------------
E não havendo mais assuntos a tratar, foi pelo Sr. Presidente da Assembleia
Municipal em Exercício declarada encerrada a sessão às dez horas e
quarenta e cinco minutos, lavrando-se para constar, a presente acta. -------------
---------------------------A MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL-------------------------____________________________________________
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