ATO Nº 071/2013
O
SUBPROCURADOR-GERAL
DE
JUSTIÇA
DO
ESTADO
DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 17, V, ‘n’, 2, da Lei
Complementar Estadual n.º 51, de 02 de janeiro de 2008, “ad referendum” do Conselho
Superior do Ministério Público,
RESOLVE:
Art. 1º PUBLICAR a lista de antiguidade dos membros do Ministério
Público, conforme quadro abaixo:
LISTA DE ANTIGUIDADE DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
(situação em 30.06.2013)
Ordem
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Nome
Leila da Costa Vilela Magalhães
José Omar de Almeida Júnior
Alcir Raineri Filho
Vera Nilva Alvares Rocha Lira
Angélica Barbosa da Silva
João Rodrigues Filho
José Demóstenes de Abreu
Clenan Renaut de Melo Pereira
Ricardo Vicente da Silva
Marco Antônio Alves Bezerra
Elaine Marciano Pires
José Maria da Silva Júnior
2.ª INSTÂNCIA
PROCURADORES DE JUSTIÇA
Início na Carreira
Exercício na Instância
Ano Mês Dias Anos Meses
Dias
1985
12
23
24
03
16
1990
01
30
15
10
18
1990
02
05
15
10
18
1990
01
31
15
08
27
1990
02
05
15
08
27
1987
05
08
15
03
28
1990
08
01
12
03
18
1990
02
02
11
08
01
1990
02
02
10
01
02
1990
02
02
07
04
17
1990
02
05
07
04
17
1992
01
02
01
07
19
Tempo de MP
Anos Meses Dias
27
06
07
23
05
00
23
04
25
23
05
29
23
04
25
26
01
22
22
10
29
23
04
28
23
04
28
23
04
28
23
04
25
21
05
28
1.ª INSTÂNCIA
PROMOTORES DE JUSTIÇA DE 3.ª ENTRÂNCIA
Ordem
Nome
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
Jacqueline B. da Silva Tomaz
Maria Cotinha Bezerra Pereira
Gilson Arrais de Miranda
Marcos Luciano Bignotti
César Roberto Simoni de Freitas
Lucas Bernardes da Costa
Marcelo Ulisses Sampaio
Ceres Gonzaga de Rezende
Carlos Gagossian Júnior
Edson Azambuja
Moacir Camargo de Oliveira
Beatriz Regina Lima de Mello
José Eduardo Sampaio
Marilúcia Leandro Uchoa Siqueira Campos
Ana Paula Reigota F. Catini
Zenaide Aparecida da Silva
Início na Carreira
Ano
1990
1990
1990
1990
1990
1991
1991
1991
1991
1991
1991
1991
1990
1991
1991
1991
Mês
02
02
02
08
08
03
03
03
03
03
03
03
02
03
03
03
Dia
05
02
05
01
01
14
21
21
21
21
21
21
02
21
21
21
Exercício na Entrância
Anos
22
21
21
20
20
20
20
20
20
20
20
19
18
15
15
15
Meses
03
09
09
10
10
10
07
03
02
02
01
01
03
08
08
08
Dias
22
10
10
09
09
09
18
01
24
17
18
21
14
27
27
27
Tempo de MP
Anos Meses
23
04
23
04
23
04
22
10
22
10
22
02
22
02
22
02
22
02
22
02
22
02
22
02
23
03
22
02
22
02
22
02
Dias
25
28
25
29
29
16
09
09
09
09
09
09
27
09
09
09
1
17
José Kasuo Otsuka
1992
01
02
15
08
27
21
05
28
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
Maria Cristina Costa Vilela Bucar
Miguel Batista de Siqueira Filho
Eliana Curado Barbosa
Kátia Chaves Gallieta
Cantionilton Pereira da Silva
Maria Roseli de Almeida Pery
Nilomar dos Santos Farias
Francisco Rodrigues de Souza Filho
Wânia de Lima e Silva
Lucídio Bandeira Dourado
Maria Natal de Carvalho Wanderley
Fábio Vasconcellos Lang
Jussara Barreira Silva Amorim
Célio Sousa Rocha
Adriano César Pereira das Neves
André Ramos Varanda
Valéria Buso Rodrigues Borges
Flávia Souza Rodrigues
Clenda Lúcia Fernandes Siqueira
Sterlane de Castro Ferreira
Alzemiro Wilson Peres de Freitas
Delveaux Vieira Prudente Júnior
Pedro Geraldo Cunha de Aguiar
Waldelice Sampaio Moreira Guimarães
Konrad Cesar Rezende Wimmer
Weruska Rezende Fuso Prudente
Abel Andrade Leal Júnior
Thiago Ribeiro Franco Vilela
Felício de Lima Soares
Rodrigo Barbosa Garcia Vargas
Márcia Mirele Stefanello Valente
Maria Juliana Naves Dias do Carmo
Fábio da Fonseca Lopes
Benedicto de Oliveira Guedes Neto
Rodrigo Grisi Nunes
Sidney Fiori Júnior
Octahydes Ballan Júnior
Vinícius de Oliveira e Silva
Diego Nardo
Poliana Dias Alves Julião
Vilmar Ferreira de Oliveira
Cristian Monteiro Melo
Marcelo Lima Nunes
Pedro Evandro de Vicente Rufato
André Ricardo Fonseca Carvalho
Jacqueline Orofino da Silva Zago de
Oliveira
Guilherme Goseling Araújo
Ricardo Alves Peres
João Neumann Marinho da Nóbrega
Eurico Greco Puppio
Juan Rodrigo Carneiro Aguirre
Araína Cesárea Ferreira dos Santos
D’Alessandro*
Luiz Francisco de Oliveira
Fernando Antonio Sena Soares
Luiz Antônio Francisco Pinto
Leonardo Gouveia Olhê Blanck
Adriano Zizza Romero
Reinaldo Koch Filho
Roberto Freitas Garcia
Ana Lúcia Gomes Vanderley Bernardes
Décio Gueirado Júnior
1992
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1997
1997
1997
1997
1997
1997
1997
1997
1998
1997
1998
1998
1997
1997
2001
1997
1997
2001
2001
2001
2001
2001
2001
2001
1997
2004
2004
2004
2004
2004
2004
2004
2004
2001
2001
2004
2004
2004
01
01
04
08
08
11
01
04
04
04
04
04
04
10
10
07
10
07
07
10
10
06
10
10
06
06
06
06
06
06
06
04
06
06
06
06
06
06
06
06
06
06
06
06
06
02
27
16
13
30
09
27
24
24
24
24
24
24
06
06
27
06
27
27
06
06
04
06
06
04
04
04
04
04
04
04
24
15
15
15
15
15
15
15
15
04
04
15
15
15
15
15
15
15
15
15
14
14
14
14
14
14
14
12
12
12
11
11
10
10
10
09
09
09
09
09
09
09
09
09
06
06
06
06
06
06
06
06
06
06
06
06
06
05
05
06
06
06
06
06
06
11
11
11
11
11
11
11
10
09
06
07
07
04
00
00
08
07
07
07
07
04
04
03
03
08
08
08
08
08
08
08
08
08
05
04
04
04
01
01
11
11
11
11
11
11
28
28
28
28
28
28
28
06
12
15
21
21
06
27
27
07
03
03
03
03
28
28
19
19
15
19
19
19
19
19
19
19
19
16
21
21
21
09
09
21
20
20
20
19
19
20
16
16
16
16
16
16
15
15
14
15
14
14
15
15
12
15
15
12
12
12
12
12
12
12
16
09
09
09
09
09
09
09
09
12
12
09
09
09
05
05
02
01
10
07
05
01
01
01
01
01
01
08
08
10
08
11
11
08
08
00
08
08
00
00
00
00
00
00
00
02
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
28
03
14
18
00
21
03
06
06
06
06
06
06
24
24
03
24
03
03
24
24
26
24
24
26
26
26
26
26
26
26
06
15
15
15
15
15
15
15
15
26
26
15
15
15
2004
06
15
05
01
09
09
00
15
2004
2004
2004
2001
2004
06
06
08
06
06
15
15
09
04
15
04
04
04
02
02
08
08
08
06
06
10
10
10
14
14
09
09
08
12
09
00
00
10
00
00
15
15
21
26
15
2007
08
27
02
06
14
10
01
27
2007
2007
2007
2007
2007
2008
2008
2008
2008
08
08
08
08
11
06
06
06
06
27
27
27
27
29
09
09
09
09
02
02
02
02
01
01
00
00
00
06
06
06
04
09
09
03
03
03
14
14
14
28
18
18
10
10
10
05
05
05
05
05
05
05
05
05
10
10
10
10
07
00
00
00
00
03
03
03
03
01
21
21
21
21
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
2
1.ª INSTÂNCIA
PROMOTORES DE JUSTIÇA DE 2.ª ENTRÂNCIA
Ordem
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Início na Carreira
Nome
Ano
2004
2004
2008
2008
2008
2008
2008
2008
2009
2009
2009
2010
2010
2010
2010
Thais Massilon Bezerra
Mateus Ribeiro dos Reis
Airton Amilcar Machado Momo
Paulo Sérgio Ferreira de Almeida
Tarso Rizo Oliveira Ribeiro
Argemiro Ferreira dos Santos Neto**
Rafael Pinto Alamy
Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira
Breno de Oliveira Simonassi
Thais Cairo Souza Lopes
Elizon de Sousa Medrado
Lissandro Aniello Alves Pedro
Cynthia Assis de Paula
Luciano César Casaroti
Cristina Seuser
Mês
06
06
06
06
06
09
06
09
09
10
10
02
04
04
06
Dia
15
15
09
09
09
22
09
22
04
08
29
01
05
05
29
Exercício na Entrância
Anos
06
04
02
02
02
01
01
01
00
00
00
00
00
00
00
Meses
04
03
07
07
03
09
09
09
03
03
03
00
00
00
00
Dias
18
07
14
14
27
20
20
18
10
10
10
03
03
03
03
Tempo de MP
Anos
09
09
05
05
05
05
05
04
03
03
03
03
03
03
03
Meses
00
00
00
00
00
01
00
09
09
08
08
04
02
02
00
Dias
15
15
21
21
21
08
21
08
26
22
01
29
25
25
01
1.ª INSTÂNCIA
PROMOTORES DE JUSTIÇA DE 1.ª ENTRÂNCIA
Ordem
Nome
1
2
João Edson de Souza
Munique Teixeira Vaz
Francisco José Pinheiro Brandes
Júnior
Milton Quintana
Celsimar Custódio Silva***
Daniel José de Oliveira Almeida
Caleb de Melo Filho
3
4
5
6
7
Início na Carreira
Exercício na Entrância
Tempo de MP
Ano
2007
2008
Mês
08
06
Dia
27
09
Anos
03
03
Meses
10
00
Dias
00
16
Anos
05
05
Meses
10
00
Dias
03
21
2009
09
04
01
08
05
03
09
26
2010
2010
2010
2010
06
12
06
08
29
06
29
03
00
00
00
00
09
00
00
00
12
03
03
03
03
04
03
02
00
09
00
10
01
22
01
27
1.ª INSTÂNCIA
PROMOTORES DE JUSTIÇA SUBSTITUTOS
Ordem
1
2
3
Início na Carreira
Nome
Ano
2010
2010
2011
Renata Castro Rampanelli Cisi
Guilherme Cintra Deleuse
Rodrigo Alves Barcellos
Mês
10
12
01
Dia
08
06
10
Exercício na Entrância
Anos
00
00
00
Meses
00
00
00
Dias
00
00
00
Tempo de MP
Anos
02
02
02
Meses
08
06
05
Dias
22
24
20
*Acréscimo de 4 anos, 3 meses e 24 dias relativos ao Tempo de MP em outra unidade da Federação.
**Acréscimo de 4 meses relativo ao Tempo de MP em outra unidade da Federação.
*** Acréscimo de 2 anos, 2 meses e 28 dias relativos ao Tempo de MP em outra unidade da Federação
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Ato nº
51, de 06 de junho de 2013.
Art. 3° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS,
em Palmas, 1º de julho de 2013.
JOSÉ MARIA DA SILVA JÚNIOR
Subprocurador-Geral de Justiça
3