PROCESSO ADMINISTRATIVO
ESTADO DA BAHIA
CAMARA MUNICIPAL DE JUSSIAPE
DISP Nº: 002 / 2015.
Praça Rodrigo Alves Teixeira, S/Nº – Bairro Centro
MUNICIPIO DE JUSSIAPE - ESTADO DA BAHIA
CNPJ Nº 04.232.117/0001-51
Folha Nº __________.
_______________________
Funcionário (a).
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2015.
Acolho o Parecer Jurídico da lavra da Procuradoria/Assessoria Jurídica do
Município, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo
para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação
da empresa abaixo identificada e nos seguintes termos:
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSIAPE, estabelecida na Praça Rodrigo Alves Teixeira,
s/n, Centro, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.232.117/0001-51, neste ato representado por
seu Presidente, Jadiel Muniz Mendes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG n° 05.859.027-71,
inscrito no CPF sob o nº 657.466.785-20.
CONTRATADO: : JOÃO BATISTA TRINDADE DE OLIVEIRA, Sediada na Avenida São José, Nº 265,
Bairro Centro, Cidade de JUSSIAPE – ESTADO DA BAHIA, Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
CNPJ Sob o Nº 01.260.810/0001-40
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA), LUBRIFICANTES DESTINADOS AO
ABASTECIMENTO DE VEÍCULO, QUE COMPÕE A FROTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
FUDAMENTO LEGAL – Art. 24, inc.II, da Lei n° 8.666/93.
VIGÊNCIA: 03 meses de 02/01/2015 até 30/03/2015
VALOR GLOBAL: R$ 7.120,00 (Sete Mil Cento e Vinte Reais)
JUSSIAPE-BA, 02 de Janeiro de 2015.
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JADIEL MUNIZ MENDES
Presidente da Câmara Municipal de JUSSIAPE
PROCESSO ADMINISTRATIVO
ESTADO DA BAHIA
CAMARA MUNICIPAL DE JUSSIAPE
DISP Nº: 002 / 2015.
Praça Rodrigo Alves Teixeira, S/Nº – Bairro Centro
MUNICIPIO DE JUSSIAPE - ESTADO DA BAHIA
CNPJ Nº 04.232.117/0001-51
Folha Nº __________.
_______________________
Funcionário (a).
RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2015
CONTRATO Nº DI002/2015
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSIAPE, estabelecida na Praça Rodrigo Alves Teixeira,
s/n, Centro, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.232.117/0001-51, neste ato representado por
seu Presidente, Jadiel Muniz Mendes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG n° 05.859.027-71,
inscrito no CPF sob o nº 657.466.785-20.
CONTRATADO JOÃO BATISTA TRINDADE DE OLIVEIRA, Sediada na Avenida São José, Nº 265, Bairro
Centro, Cidade de JUSSIAPE – ESTADO DA BAHIA, Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ
MF) Sob o Nº 01.260.810/0001-40
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA), LUBRIFICANTES DESTINADOS AO
ABASTECIMENTO DE VEÍCULO, QUE COMPÕE A FROTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
FUDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc.II, da Lei n° 8.666/93.
VALOR MENSAL: R$ 7.120,00 (Sete Mil Cento e Vinte Reais)
DOTAÇÃO: Órgão/Unidade: 01.01.01 – CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSIAPE
Atividade: 2001- MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
Elemento de despesa: 3.3.9.0.30.02 - COMBUSTIVEL
FONTE: 0- RECURSOS ORDINARIOS
VIGÊNCIA: 02/01/2015 A 30/03/2015