Junta de Freguesia de Santa Maria Atas - Ano de 2015 JUNTA DE FREGUESIA DE SANTA MARIA MANTEIGAS -------------------------------------------------- Ata Nº 6/2015 -------------------------------------------------------- Ata da reunião ordinária realizada aos doze dias do mês de maio de dois mil e quinze.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ao décimo segundo dia do mês de maio de dois mil e quinze, reuniu na sede da Junta de Freguesia de Santa Maria, sob a presidência do Presidente senhor Paulo Manuel dos Santos Costa, o Secretário senhor Bernardo da Graça Bicha de Lemos Santos e a Tesoureira senhora Maria Adelaide dos Santos Salvado Tacanho. --------------------------------------- Às vinte e uma horas o senhor Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria declarou aberta a reunião, que em conformidade com a Lei nº 169/99 de 18 de setembro, com a nova redação dada pelas Leis nos 5 - A/2002, de 11 de janeiro e 75/2013 de 12 de setembro, a ordem do dia para a presente reunião inclui a seguinte ordem de trabalhos: --PONTO UM – Aprovação da ata da sessão anterior; ----------------------------------------------PONTO DOIS – Apreciação da Proposta que consiste em, atribuir um Voto de Louvor e de Reconhecimento à Banda Boa União – Musica Velha pelo se centésimo quinquagésimo aniversário;--------------------------------------------------------------------------------PONTO TRÊS – Apreciação e deliberação da carta endereçada pelo Centro Recreativo e Cultural de Santa Maria com o assunto “Proposta/Projeto Protocolo de Acordo”; ----------------------------------------------------------------------------------------------------------PONTO QUATRO – Apreciação e deliberação dos pedidos de apoio;-----------------------PONTO CINCO – Outros assuntos de interesse para a Freguesia; ---------------------------PONTO SEIS – Apreciação e votação das deliberações a tomar em minuta, para produzir efeitos imediatos, desta sessão. --------------------------------------------------------------------- No PONTO UM, da ordem de trabalhos, o senhor secretário procedeu à leitura da ata da sessão anterior, estando esta em conformidade foi aprovada por unanimidade. ------------- No PONTO DOIS, da ordem de trabalhos, foi presente a proposta para se atribuir um voto de Louvor e de Reconhecimento à Banda Boa União – Musica Velha que, de seguida se transcreve.------------------------------------------------------------------------------------------- Pág. 17 Junta de Freguesia de Santa Maria Atas - Ano de 2015 A oito de julho do corrente ano, a Banda Boa União – Música Velha comemora o seu centésimo quinquagésimo ano de vida. Cento e cinquenta anos repletos de atividade ininterrupta ao serviço da cultura, mais em concreto ao serviço da arte musical, promoveu e continua a promover diversas formas de manifestação e execução artísticas, como por exemplo, a música, o folclore ou o teatro.--------------------------------------É a associação da Freguesia de Santa Maria e do concelho de Manteigas de mais provecta idade, sempre com uma valiosa prestação na qualidade de vida das gentes desta Freguesia, ministrando gratuitamente formação nas áreas da música e do teatro. Participou e participa dignamente nas cerimónias religiosas da comunidade de Santa Maria.--------------------------A Junta de Freguesia de Santa Maria a oito de dezembro de dois mil e dez, dia da Freguesia, agraciou a Banda Boa União, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, não só pelo que aqui já se descreveu, como também, pelo contributo para a elevação intelectual e cívica dos seus sócios de instrução e da população em geral. -----------------------------Enfim, uma verdadeira promoção cultural, sempre que é solicitada a sua colaboração faz-se representar e atribui brilho aos eventos desta autarquia, elevando dignamente o bom nome da Freguesia de Santa Maria. -----------------------------------------------------------------------------------------Por estas e muitas outras razões que se poderiam aqui evidenciar propõem-se atribuir à Banda Boa União – Música Velha, um voto de louvor e de reconhecimento. Felicitando-a pelo seu centésimo quinquagésimo aniversário, desejando-lhe muitos anos de vida. ------------- Depois de apreciada e votada, foi a presente proposta aprovada por unanimidade, foi ainda deliberado oficiar a Banda Boa União – Música Velha desta deliberação, enviar este Voto de Louvou e de Reconhecimento à Banda Boa União – Música Velha, para o que achar por conveniente.-------------------------------------------------------------------------------------------------No PONTO TRÊS, apreciação e deliberação da missiva endereçada pelo Centro Recreativo e Cultural de Santa Maria, com o assunto “Proposta/Projeto Protocolo de Acordo” que, tem como objetivo patrocinar um possível projeto cultural, o ensino da música Pág. 18 Junta de Freguesia de Santa Maria Atas - Ano de 2015 na vertente de piano e violino. Depois de apreciado o presente documento e considerando que, na Freguesia de Santa Maria existe uma instituição a ministrar o ensino da música em cooperação com a Escola de Música do Centro de Cultura Pedro Álvares Cabral, devidamente certificada pelo Ministério da Educação para o ensino da música, lecionando em todas as disciplinas musicais desde que haja alunos matriculados, atribuindo-lhe os devidos certificados até ao 8º grau, este grau de ensino permite o acesso ao ensino superior, já aproveitado por alguns jovens manteiguenses. -----------------------------------------Face ao exposto, deliberou-se oficiar o Centro Recreativo e Cultural de Santa Maria, com o objetivo de se promover uma reunião entre esta autarquia, o Centro Recreativo e Cultural de Santa Maria e a Direção da Escola de Musica da Banda Boa União, para harmonizar e atribuir condições sustentáveis para todas as partes que lecionam e pretendem lecionar música na Freguesia de Santa Maria. ----------------------------------------------------------------------------- No PONTO QUATRO da ordem de trabalhos, apreciação e deliberação dos pedidos de apoios, presente a missiva da Banda Boa União, em que, esta associação local expressa a intenção de atualizar o seu estandarte, através da inclusão do brasão desta Freguesia, a estrear no próximo aniversário. Solicita ainda, que, seja a Junta de Freguesia a patrocinar a aquisição desse novo estandarte. Depois de apreciado o documento e considerando que, se solicita a inclusão do brasão desta freguesia no estandarte da associação de mais provecta idade existente na Freguesia de Santa Maria e que, esta associação completa no próximo a oito de julho do corrente ano cento e cinquenta anos de atividade ininterrupta. Deliberou-se por maioria autorizar a inclusão do brasão e oferecer um novo estandarte e respetiva bandeira com o brasão desta Freguesia no centésimo quinquagésimo aniversário da Banda Boa União – Música Velha. -----------------------------------------No PONTO CINCO, outros assuntos de interesse para a freguesia, o senhor Presidente usou da palavra para informar que se continua com as pinturas dos gradeamentos públicos, pontão de Pandíl e grades da rua Teles de Vasconcelos, procedeu-se à limpeza concretamente ao corte de ervas nos caminhos rurais, regadios e ribeiros na área da Freguesia de Santa Maria. ------------------------------------------------------------------ No PONTO SEIS, depois de apreciados e discutidos os pontos da ordem de trabalhos desta sessão, deliberou-se aprovar em minuta os pontos DOIS, TRÊS e QUATRO para produzir efeitos imediatos. ----------------------------------------------------------------- Pág. 19 Junta de Freguesia de Santa Maria Atas - Ano de 2015 --------- A Senhora Tesoureira, informou do balancete de tesouraria respeitante a doze de maio de dois mil e quinze, acusa um saldo em dinheiro no montante de 28.726,38 €, (vinte e oito mil setecentos e vinte e seis euros e trinta e oito cêntimos) ----------------------------------------- E nada mais havendo a tratar, sendo vinte e três horas, o Senhor Presidente da Junta de Freguesia deu por encerrada a reunião. Para constar e devidos efeitos, se lavrou a presente ata que depois de lida vai ser assinada.----------------------------------------------------- O Presidente __________________________________ Paulo Manuel dos Santos costa O Secretário __________________________________ Bernardo da Graça Bicha Lemos Santos O Tesoureiro __________________________________ Maria Adelaide Salvado Tacanho Pág. 20